Edição 1005

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NO PAÍS DAS ALAGOAS

Temóteo Correia volta ao EXTRA com o seu folclore político Ex-deputado retoma coluna com causos inéditos sobre o pitoresco da política alagoana. 26

CONTRA TODOS

Campanha anti-Renan aumenta disputa pela presidência do Senado Senador acompanha, nos bastidores, a entrada de Tasso Jereissati na disputa pelo comando do Congresso. 8

extra BAIRRO CONDENADO MACEIÓ - ALAGOAS

www.novoextra.com.br

1998 - 2018

Ninguém quer comprar imóveis no Pinheiro; famílias ficam no prejuízo BRUNO FERNANDES

DE OLHO EM 2022

Mesmo com eleição garantida, Marcelo Victor não canta vitória Deputado quer apagar mágoas da disputa, manter diálogo com o governador Renan Filho e já trabalha pensando em se eleger deputado federal em 2022. 6

n Braskem nega culpa; relatórios inconclusivos deixam moradores desorientados; colocados à venda, imóveis são rejeitados 9 a 13

TRE DE ALAGOAS É O PIOR DO PAÍS EM TRANSPARÊNCIA, DIZ RELATÓRIO DO CNJ

Dos 93 tribunais avaliados, o TRE-AL ficou na última colocação com apenas 27% de cumprimento dos critérios. 7

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extra MACEIÓ - ALAGOAS

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COLUNA SURURU DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Golpe milionário

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- O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões judiciais em todo o país que autorizavam municípios a pagar honorários advocatícios com recursos do antigo Fundef.

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- A decisão atende pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e valerá até o julgamento definitivo pelo plenário da Corte. STF e PGE entendem que esses recursos devem ser aplicados exclusivamente na educação, não em pagamento de honorários.

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- A questão tem origem em decisão judicial que obrigou a União a indenizar alguns municípios de São Paulo por erro de cálculo do valor mínimo por aluno repassado pelo fundo.

1998 - 2018

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 98711-8478 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Jornal do Commercio E-mail: contato@novoextra.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

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- A partir daí prefeituras de todo o país contrataram escritórios de advocacia para questionar esses repasses, com pagamento de honorários de 20% do montante a ser recebido, custeados pelo fundo.

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- As indenizações podem chegar a R$ 100 bilhões em todo o país, e mais de R$ 1 bilhão em Alagoas, o que somaria R$ 200 milhões só de honorários, surrupiados da educação.

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- Como se trata de coisa julgada, as prefeituras não precisavam contratar advogados particulares; bastavam usar a jurisprudência já firmada para pedir a complementação do Fundef.

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- No caso de Alagoas, há fundadas suspeitas de que prefeitos desonestos – sobretudo em fim de mandato – vislumbraram a chance de enriquecimento ilícito, em conluio com escritório de advocacia.

Bairro condenado

Até agora não se sabe as causas do tremor no Pinheiro e Jardim Acácia, mas as consequências já são conhecidas: a região está condenada e seus imóveis imprestáveis.

Na tentativa de reduzir os prejuízos, muitos proprietários colocaram casas e apartamentos à venda pela metade do preço, mas não aparece interessado. Só na área vermelha são mais de 500 imóveis atingidos.

A pergunta que não quer calar: a quem responsabilizar pelos estragos e quem vai indenizar as famílias afetadas?

Dúvida atroz

O geólogo Abel Galindo, especialista em movimentação de solo, é o único técnico, até agora, a por em dúvida os relatórios da Braskem sobre os efeitos da extração de sal-gema na região do Pinheiro.

Estudos da empresa química garantem que não há relação entre suas atividades de mineração e os abalos sísmicos ocorridos no Pinheiro, mas o professor Galindo não descarta essa possibilidade e sugere a realização de novos estudos sobre a questão.

Abel Galindo lembra que a falha geológica existente na região poderia estar movimentando o solo e provocando rachadura nos imóveis. A dúvida é se a extração de sal-gema estaria ou não contribuindo para a ocorrência do movimento sísmico.

Agenda pós-eleição

Só depois de aparar arestas e pacificar seus aliados na Assembleia Legislativa é que Renan Filho vai cuidar de acertar as contas com Ronaldo Lessa e Maurício Quintella, derrotados na última eleição.

Para manter Lessa na Câmara Federal, o governador precisa trazer Marx Beltrão para sua equipe. O impasse: Beltrão quer a Saúde ou a Educação, pastas que Renan não abre mão de indicação técnica.

Maurício Quintella, se quiser, pode comandar a Infraestrutura ou chefiar o Escritório de Alagoas em Brasília, sinecura criada por Sururagy para acomodar interesses políticos.

O álibi falso de Lula

Ministro Sergio Moro, em entrevista à GloboNews, desarmou as chicanas de Lula: “Há um álibi falso de perseguição política.

Ou seja, existem os fatos, e o fato é que a Petrobras, durante o governo do ex-presidente, foi saqueada e num volume sem paralelo no mundo. Vejam que a própria Petrobras reconheceu desvios de 6 bilhões de reais. Para onde foi esse dinheiro? Foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos que faziam parte daquele governo.

E uma parcela do dinheiro foi beneficiar pessoalmente o ex-presidente”.

Tavares Bastos

O escritor, político e jornalista Aureliano Cândido Tavares Bastos foi notícia na Folha de S. Paulo em artigo do colunista Vinicius Mota, que compara o liberalismo do Governo Bolsonaro à luta do alagoano contra a centralização no Segundo Império. Mota lembra que Tavares Bastos foi um visionário ao defender a autonomia administrativa das províncias e o fortalecimento da federação.

Em seu livro A Província, de 1870, Tavares Bastos combate o centralismo imperial e defende o ensino básico como a mais poderosa máquina de trabalho. “O livro de Tavares Bastos merece uma edição atua-lizada e comentada. Quem topa?”, indaga o colunista da Folha.

A gente se vê na Globo

A jornalista Giselly Siqueira é a nova chefe da assessoria de comunicação do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro.

Giselly é esposa de Vladimir Netto, repórter da TV Globo e filho de Miriam Leitão, da GloboNews.

Exploração

O Francês continua líder absoluto na exploração de turistas que frequentam aquela praia. Supera até mesmo São Miguel dos Milagres, rota turística dos endinheirados.

Sem sucesso

Arthur Lira, líder do PP na Câmara, continua tentando liderar a formação de um bloco para fazer frente à candidatura de Rodrigo Maia. Por enquanto, o deputado não teve sucesso nas negociações com PDT, PSB e PC do B. Lideranças desses partidos da esquerda chegaram a procurar Lira no fim do ano passado, mas ele teria dito que não seria candidato e que o PP fecharia com Maia. Com isso, as legendas também colaram no favorito e agora acham tarde demais para descolar.

Lira nega essa versão, que ele chama de “mentirosa”.

“Estamos trabalhando, ainda não tem nada definido.”

(O Antagonista).

Vergonha No apagar das luzes de seu pífio mandato, a deputada Thaise Guedes nomeou o marido, a irmã, a tia e uma babá para a Assembleia Legislativa.

Eles ficarão na folha até o fim desse mês com salário de R$ 25 mil cada.

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Omissão da Marinha Barra de S. Miguel, AL - A Capitania dos Portos é responsável pela fiscalização do nosso litoral? É vigilante com o seu trabalho? Tem pessoas competentes nos seus quadros? Está preparada para exercer suas funções com seriedade e eficiência? Pois bem, se todas essas respostas forem sim, estamos diante da mais perfeita esquadra militar do país. Mas a coisa não é bem assim. Aqui, em Alagoas, a capitania tem dado provas de que é omissa e negligente na fiscalização das principais praias do estado.

Se não vejamos: na Barra de São Miguel, um dos balneários mais procurados pelos turistas, o descalabro é grande.

Lanchas com banana boat e jet ski trafegam em alta velocidade à beira-mar levando risco às famílias.

Como estamos no Brasil, onde existem justificativas para todos os males, os fiscais da Capitania dos Portos só vão dar atenção ao perigo quando uma dessas lanchas decepar a cabeça de uma criança com as suas hélices. Já estou vendo a nota oficial da Marinha para quando isso acontecer: “A Marinha Brasileira lamenta a morte de algumas crianças na Barra de São Miguel, vítimas de condutores de lanchas irresponsáveis que teimaram em circular à beira-mar sem a autorização para fazer esses passeios comerciais à revelia das autoridades”. Encerra o comuni-

cado com toda pompa: “Fiquem certo, porem, que vamos abrir uma investigação para apurar as causas da tragédia

e punir os responsáveis”.

Não é assim que acontece quando ocorre um acidente no Brasil? As investigações não chegam a nenhuma conclusão.

As vítimas, com o tempo, são esquecidas. As famílias desistem de lutar por seus direitos e tudo fica como dantes no quartel d’Abrantes. A Capitania dos Portos já recebeu inúmeras reclamações de famílias que usam o balneário da Barra de São Miguel assustadas com o trafego perigoso de lanchas que fazem uso comercial na área. Quando a polícia do estado é questionada sobre o perigo, a resposta é sempre a mesma: o mar é área da Marinha, portanto, ela é responsável pela fiscalização.

Na verdade, é mesmo. A PM vigia a segurança dos banhistas na terra. Lá no mar ou a beira-mar, a responsabilidade é da Marinha que até hoje cobra impostos (laudêmio) pelos imóveis construídos na orla. Mesmo enchendo o cofrinho de milhões de reais, a Marinha é incompetente para vigiar as praias alagoanas frequentadas por turistas e moradores nas temporadas de verão. Quando os donos de lanchas são questionados sobre o perigo em trafegar em locais onde não existem demarcações para o tráfego alguns deles respondem com malcriação.

Indecentes

Outros até com gestos indecentes. Fazem isso porque estão acobertados pela impunidade. E vão continuar zombando dos banhistas até serem retirados à força bruta pelos moradores locais cansados de não terem resposta da Capitania dos Portos para o problema.

O perigo

As lanchas que trafegam no balneário não levam apenas perigo físico aos banhistas, elas também poluem a água soltando combustível, afetando a saúde das crianças e dos seus familiares. Ora, não é possível que os responsáveis pela fiscalização vão continuar assistindo o problema de camarote até o desfecho de uma tragédia anunciada.

Arrumação

Está na hora também de disciplinar o transporte de turistas para a Praia do Gunga, uma das mais belas de Alagoas, demarcando os locais onde elas devem sair para os passeios, pois muitas continuam estacionadas nos locais de maior movimento de banhistas, em frente ao Hotel Village, por exemplo.

Lavagem

A tragédia

Pois bem, esperemos que essa nota oficial da Marinha aí de cima nunca seja emitida e que uma tragédia não aconteça. Mas para isso não se concretizar está na hora de os responsáveis levantarem a bunda das suas salas com ar-condicionado e fazer jus aos salários que recebem da população.

Deus

As notícias que chegam diariamente à imprensa sobre o João de Deus, o estuprador da fé, são assustadoras.

Mas uma coisa ainda precisa ser esclarecida: por que o enviado de Deus agiu livremente durante décadas sob os olhares complacentes da polícia e da justiça de Goiás?

Existiam históricos de denúncias, investigações, processos e até absolvição do João de Deus.

Farsante

Dono de uma fortuna incalculável, João agia abertamente nos seus covis de cura sem ser incomodado.

Dinheiro em subsolos camuflados, em guarda-roupas disfarçados, centenas de imóveis, inúmeros carros de luxo, farmácias falsas de manipulação, contas bancárias milionárias e salas particulares para onde ele arrastava suas vítimas para a prática dos seus insaciáveis desejos sexuais. Tudo isso leva à conclusão de que João nunca esteve sozinho na prática desses crimes.

Não basta apenas indiciar Ana Keyla Teixeira Lourenço, como coautora dos crimes de João de Deus, seu marido, como pretende a delegada Paula Meotti, de Goiás. Keyla estaria sendo acusada de lavagem de dinheiro e crimes sexuais, pois saberia todo histórico dos abusos do médium.

Impunidade

O curioso de tudo isso é que João de Deus já respondia a processos sobre os seus ataques sexuais. Em um deles, a Justiça de Goiás o absolveu por falta de provas.

Outros se sucederam e os resultados foram os mesmos.

Ora, será que ninguém desconfiou – nem a polícia nem a justiça - que a reincidência dos atos criminosos de João Deus conduziria a investigação para um estuprador serial? Antes da holandesa, os indícios mostram que outras mulheres, tão corajosas como ela, também ousaram desafiar o curandeiro, mas se viram impotentes diante do desprezo da polícia e da justiça por suas denúncias.

JORGE OLIVEIRA arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Estranho

A pergunta que não quer calar é: será que interessa à própria justiça e à polícia de Goiás abrirem as próprias vísceras para se autocondenarem? Certamente que não.

Por isso, soa estranho o anúncio de fechar o inquérito com tanta pressa e assim evitar mexer na casa de maribondo para não serem, eles próprios, picados pelo ferrão do João.

Ninguém, na verdade, quer o João de Deus falando muito, preferem evitar que ele abra o caderninho para não envolver os parceiros que o deixaram livre para os abusos sexuais por tanto tempo.

Assédios

Muitas mulheres deixaram de procurar as autoridades para denunciar os assédios desiludidas pela impunidade do João. Temiam ser vítimas dele que as ameaçava de morte caso elas contassem os assédios que ocorriam nas salas reservadas. E motivo para isso não faltava, algumas sabiam da existência das armas apreendidas pela polícia nos aposentos dele.

Dúvidas

Diante de tantas denúncias – mais de 600 mulheres já se disseram molestadas pelo médium - o que se espera agora, com a prisão de João, é que a polícia investigue a policia e a justiça investigue a justiça para que não pairem dúvidas sobre a cumplicidade das autoridades goianas com os crimes do João, que no momento corre sério risco de vida na prisão por se tratar de um arquivo ambulante. O silêncio do João de Deus interessa a muita gente.

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Jogou a toalha

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governador Renan Filho, para evitar um desgaste maior na sua derrota para eleger o presidente da Assembleia Legislativa, não deve apresentar candidato para enfrentar Marcelo Victor, praticamente eleito o novo presidente da Casa de Tavares Bastos.

Esta é a primeira derrota política de grandes proporções do governador, que vinha comandando a Assembleia Legislativa com a maioria dos seus

deputados. Ao não conseguir emplacar seu tio Olavo Calheiros como presidente, o governador começou, inabilmente, uma série de retaliações com os deputados, demitindo pessoas ligadas aos seus grupos políticos.

Esta decisão de Renan pode lhe custar caro futuramente. Existe, no conceito de muitos deputados, a máxima de que o governador precisa entender que ali não é um poder que possa ser controlado pelo

Pânico

As últimas informações que circulam principalmente nas redes sociais deixam a população do bairro do Pinheiro, cujas casas e apartamentos foram atingidos por fenômenos geológicos, quase em pânico. Enquanto isso o governo do Estado, ao invés de procurar meios para ajudar a população, aumenta o desespero com o anúncio de um plano de evacuação em caso de novos tremores na região.

Exploração

No meio do desespero com as rachaduras no bairro do Pinheiro, a Braskem prefere não se expor para falar do assunto, a princípio suspeita de ter contribuído para o fenômeno geológico naquela região. Mas por que a Braskem ainda não suspendeu a extração de sal-gema? Não seria mais prudente suspender as operações até uma definição das equipes técnicas?

Agora no PROS

Ao migrar para o PROS, o senador Fernando Collor, enigmático como sempre, trabalha nos bastidores com a possibilidade de disputar a presidência do Senado e enfrentar seu companheiro alagoano Renan Calheiros. O nome de Collor é bem visto pelo Palácio do Planalto.

Comemorando

O presidente da Câmara, Kelmann Vieira, comemora junto com seus auxiliares e demais vereadores um ano muito produtivo na instituição.

Além de manter a união de todos os colegas na Casa de Mário Guimarães, Kelmann ainda inaugurou a nova sede da Câmara e mostrou competência para a condução de todos os projetos que chegaram oriundos do poder Executivo. Fazia muito tempo que a Câmara não tinha um presidente comprometido com as evoluções que a época exige.

GABRIEL MOUSINHO n gabrielmousinho@bol.com.br

Vacas magras

Divisão do bolo

O prefeito Rui Palmeira somente deve anunciar sua reforma administrativa no decorrer deste mês de janeiro, depois de acertar os ponteiros principalmente com Maurício Quintella, que hoje comanda a Secretaria de Infraestrutura e Superintendência de Iluminação Pública – Sima. Quintella deve mesmo ser o candidato à sua sucessão indicado pelo governador Renan Filho, numa retribuição ao sacrifício que lhe foi imposto nas últimas eleições.

Destinos incertos

Ronaldo Lessa, o próprio Maurício Quintella, Givaldo Carimbão e Ronaldo Medeiros ainda estão com seus destinos incertos no governo de Renan Filho. É um trabalho de paciência, têm dito pessoas ligadas a Renan. Sem querer desagradar a nenhum deles, o governador estuda uma maneira de aproveitá-los. Só não diz qual secretarias seriam destinadas a eles.

Novos desafios

O governador Renan Filho começa seu segundo mandato em alta, mas já admitiu que será mais político do que mesmo técnico. Depois de se reeleger com folga e eleger seu pai, Renan Calheiros, quer manter o ritmo de trabalho pensando já nas eleições de 2022. Renan está de olho na vaga de Fernando Collor que encerra seu mandato em 2022.

Num período de vacas magras a partir deste mês, o governador vai enfrentar novas batalhas, a exemplo de reajustes salariais de várias categorias que fazem zoadas, como o Sindicato dos Professores e a Polícia Civil. As negociações serão desgastantes pela situação em que se encontram todos os estados brasileiros. Aqui em Alagoas, inclusive, o Estado gasta mais com os inativos do que com o pessoal da ativa.

Melhorou

O comércio de Maceió reagiu bem neste final do ano, mas se prepara para enfrentar novas dificuldades a partir de agora. Nesse período começam as ofertas de início de ano para a renovação de estoques.

Disparidade

Quem viaja de carro pelo Nordeste dá para perceber quanto o nosso combustível é mais caro nos postos. Tudo isso por que o governo reage em não diminuir o ICMS, ao contrário de muitos outros estados como Pernambuco e Paraíba.

Desvio

A nova Assembleia Legislativa a partir de fevereiro deve questionar um dos pontos que vem afetando o bolso do contribuinte: o tal do Fecoep, imposto criado no governo de Ronaldo Lessa para combater a pobreza e cujos recursos até hoje são desviados pelo governo para outras atividades. Empurrado de garganta abaixo na população através da conta de energia, o Fecoep é um dos muitos impostos que não resolve nada e penaliza as camadas mais pobres e por isso mesmo deve ser questionado pelos deputados.

Pior não pode ficar

A privatização da Eletrobras contou com a reação de sindicalistas, dos próprios servidores da empresa, mas não pode ficar pior do que está. Com uma tarifa alta e ainda pagando a conta do desgoverno com a cobrança de bandeiras amarelas e vermelhas, a população espera a partir daí que os serviços precários melhorem.

Por cima

Depois de uma acirrada disputa de bastidores, um consenso foi acordado com Otávio Lessa e Rosa Albuquerque, que continuam comandando o Tribunal de Contas do Estado. Rosa teve habilidade suficiente de garantir a vice-presidência, além de manter aliados em pontos estratégicos do TC.

Embate

A eleição para a composição da nova direção do Tribunal de Contas do Estado deu muito que falar. Mesmos se disputando um cargo técnico de fundamental importância principalmente para fiscalização nos municípios alagoanos e também da Assembleia Legislativa, o que se viu foi um jogo político. Até o ex-prefeito de Canapi, Celso Luiz, que anda às voltas com a Justiça, entrou na jogada, mas sem aparecer na fita. Resta saber o que vai acontecer no TC a partir de agora com os conselheiros literalmente rachados.

Insatisfação

O senador Renan Calheiros, virtual candidato à presidência do Senado da República, não faz segredo de que foi prejudicado por ações do Tribunal Regional Eleitoral durante o final da campanha de outubro de 2018. Para observadores, Renan está reclamando de barriga cheia, já que foi reeleito para um mandato de mais oito anos.

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COTA PARLAMENTAR

Bancada alagoana gasta R$ 15 milhões em quatro anos Ronaldo Lessa foi o que mais se aproveitou do benefício: R$ 1,8 milhão JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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os últimos quatro anos, a bancada alagoana na Câmara Federal utilizou cerca de R$ 14,9 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. O dinheiro, na teoria, é para ressarcir e ajudar a financiar o trabalho dos deputados federais em prol da população.

Porém, a expectativa é diferente da realidade. Muito desse dinheiro foi utilizado para aluguéis de automóveis caros, jantares e cursos no exterior.

Apesar das nove cadeiras destinadas a Alagoas, nesse último mandato 12 parlamentares atuaram em nome do estado.

Os suplentes Rosinha da Adefal (PTB), Val Amélio (PRTB) e Nivaldo Albuquerque (PTB) assumiram os lugares dos deputados Marx Beltrão (PSD), Cícero Almeida (PHS) e Maurício Quintella (PR), respectivamente. Beltrão e Quintella se afastaram da Câmara para assumir a chefia de dois ministérios no governo de Michel Temer. Almeida se ausentou de Brasília, em 2016, durante campanha à Prefeitura de Maceió, período que deu lugar a Val Amélio. E o suplente iria “voltar para ficar” no final de 2018 com a cassação de Ciço por infidelidade partidária.

Nos últimos doze meses, as despesas com os deputados chegaram aos R$ 3,1 milhões. O mais “gastador” foi Ronaldo Lessa (PDT), com R$ 486.560,23. Em novembro, por exemplo, Lessa utilizou R$ 12.500 para aluguel de uma caminhonete Amarok.

Lessa, segundo notas fiscais declaradas no site da Câmara Federal, mostrou gostar de churrasco. No mês de julho foram seis idas a churrascarias.

Cada refeição saiu em torno de R$ 100. Quando se trata de maiores despesas nos últimos quatro anos, Lessa também encabeça a lista (confira tabela).

Em segundo lugar está Cícero Almeida, com despesas de R$ 403.042,36.

Só no mês de outubro foram R$ 104.601,65, sendo R$ 64.316,14 destinados à divulgação do parlamentar.

Vale lembrar que Almeida disputou uma vaga à Assembleia Legislativa, mas apesar do investimento, ficou de fora dos eleitos da Casa de Tavares Bastos. Mas, em novembro, a divulgação continuou. Desta vez, os gastos chegaram a R$ 50.000.

Arthur Lira (PP) aparece logo em seguida. Com despesas de R$ R$ 362.524,96, o filho do senador Benedito de Lira gastou em abril, por exemplo, R$ 25.566,38 em emissão de bilhetes aéreos. Foram cerca de 70 bilhetes declarados em um único mês. JHC (PSB) ocupa a quarta posição dos maiores gastadores de 2018: R$ 352.251,96. Durante o ano gastou R$ 90.000 em consultorias e R$ 122.406,72 em divulgação da atividade parlamentar. JHC, em 2017, foi até os Estados Unidos participar de curso na Universidade de Harvard sobre o desenvolvimento da primeira infância na América Latina.

Os próximos do ranking, respectivamente são: Givaldo Carimbão (Avante), com R$ 324.866,95; Paulão (PT), R$ 313.349,27; Nivaldo Albuquerque, R$ 299.472,88; Marx Beltrão, R$ 213.190,62; Pedro Vilela (PSDB), R$ 154.333,38; Rosinha da Adefal, R$ 126.658,32; e Maurício Quintella, R$ 72.972,44. Não constam gastos de Val Amélio em 2018.

Campeão de gastos, Ronaldo Lessa tentou se reeleger, mas não conseguiu CONFIRA OS GASTOS DE CADA DEPUTADO DE JANEIRO DE 2015 A DEZEMBRO DE 2018 RONALDO LESSA - R$ 1.896.006,50

PEDRO VILELA - R$ 1.348.208,44

PAULÃO - R$ 1.789.473,17

NIVALDO ALBUQUERQUE (suplente) - R$ 1.111.437,68

GIVALDO CARIMBÃO - R$ 1.758.981,03

MARX BELTRÃO - R$ 992.496,06

JHC - R$ 1.579.453,30

ROSINHA DA ADEFAL (suplente) - R$ 690.706,20

CÍCERO ALMEIDA - R$ 1.486.017,79

MAURÍCIO QUINTELLA - R$ 636.796,35

ARTHUR LIRA - R$ 1.443.472,29

VAL AMÉLIO (suplente) - R$ 167.413,30

SENADO

Os três senadores por Alagoas, juntos, gastaram em 2018 cerca de R$ 720 mil. Fernando Collor (Pros) fica em primeiro lugar, com gastos de R$ 435.944,08, sendo R$ 95.944,08 só em segurança privada. Renan Calheiros (MDB) está em segundo: R$ 161.374,65. Desse valor, R$ 52.636,92 foram para aluguel de imóveis para escritório político. Benedito Lira (PP) aparece com gastos de R$ 121.650,91, tendo registrado R$ 59.747,32 em despesas com passagens aéreas. Os gastos do senador Givago Tenório (PP), suplente de Lira, somam R$ 80.164,46 em despesas, dos quais R$ 36.399,99 em divulgação de sua atividade no Senado.

A COTA

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAP (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados e senadores exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.

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DISPUTA NA ASSEMBLEIA

Marcelo Victor está eleito, mas não canta vitória antes do tempo Deputado é candidato único à presidente da Assembleia e tem quase tudo na mão, menos a certeza do governador ODILON RIOS Especial para o EXTRA

C

om a retirada da candidatura de Olavo Calheiros (MDB) da disputa pela presidência da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor (SDD) passou a ser o único nome à disposição do governador Renan Filho (MDB) para manter uma boa aliança do chefe do Executivo com o parlamento estadual, com Victor mandando na Assembleia.

Aos mais próximos, o “baixinho”como é chamado - prefere não cantar vitória antes do tempo. “Com o governo não se brinca”, afirma.

Isso porque os “marcelistas” creem que Renan Filho não superou a derrota, ou seja, ainda pode ter uma carta debaixo da manga e jogar na mesa. A carta seria o deputado Ricardo Nezinho (MDB), um parlamentar atrapalhado em seus discursos na tribuna da Casa, porém circulando muito bem nos bastidores da Casa de Tavares Bastos. Acredita-se que Nezinho teria mais chances no páreo contra Marcelo Victor. Isto porque Olavo Calheiros é um político de jeito mais arisco, duro nas palavras quando quer e bastante reservado - o oposto do que os deputados querem na hora de se estabelecer uma ponte com o sobrinho dele, Renan Filho.

Neste instante, a crença geral desmente a desconfiança de Marcelo

Victor. O governo não deve substituir Olavo nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia. Os acontecimentos mostram esta realidade.

Na posse do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, Renan e Marcelo sentaram lado a lado à vista de todos. Seria uma demonstração de fidelidade do futuro presidente da Assembleia.

“Não sei porque o governador não confia em mim. Não quero ser senador nem governador nem vice.

Também quero ir para o Tribunal de Contas. Quero manter meu espaço político. Não sei qual o risco que posso oferecer”, disse Victor recentemente a um grupo de deputados.

Ele não contou tudo: quer ser deputado federal, quem sabe em 2022, após passagem pela Assembleia.

Talvez até lá quem possa articular também uma vaga a federal seja Olavo Neto, filho de Olavo Calheiros e o oposto do pai: sociável, bem articulado e jeito Renan Calheiros - o tio famoso - no trato com vereadores e prefeitos.

Marcelo diz aos mais próximos saber o próprio tamanho. Quis disputar uma vaga de federal, teve a promessa do governador em apoiá-lo. Diz ter sido abandonado e recuou em direção à reeleição para a Assembleia.

Agora, ele manda sinais de que pode se tornar um credor de Renan

Foto em que 19 deputados manifestam apoio a Marcelo Victor provocou tensão entre governo e ALE Filho na Assembleia se o governador não lançar Nezinho para a presidência da Casa. Os intérpretes palacianos gostam da ideia.

“Se o céu é de brigadeiro, que o Marcelo não crie nuvens. Porque este cenário só está bom para ele”, analisa uma fonte assembleiana.

CÁLCULOS Estima-se que Marcelo Victor tenha entre 20 ou 22 parlamentares apoiando sua candidatura. Precisa de, no mínimo, 14 votos para ser o novo presidente da Casa. Tecnicamente, estaria eleito. A Assembleia tem 27 deputados e as eleições serão no dia 1º de fevereiro.

Como nada é certo para o futuro - após a desistência de Olavo Calheiros - a rixa entre governo e deputados aflorou mágoas do passado, desabafos à boca miúda, muitos encontros para mostrar o tamanho do grupo, que não esperava o tensionamento das relações. E o governo também não esperava a publicação de uma foto com 19 deputados de-

ABANDONO

Marcelo diz aos mais próximos saber o próprio tamanho. Quis disputar uma vaga de federal, teve a promessa do governador em apoiá-lo.

Diz ter sido abandonado e recuou em direção à reeleição para a Assembleia.

clarando apoio a Marcelo Victor no meio das negociações.

Foi, então, que o jogo endureceu.

Renan Filho determinou a exoneração de comissionados no governo indicados por deputados que sustentavam a candidatura de Marcelo Victor.

A certeza deste momento é que estas eleições estão casadas com as de 2022. O governador é candidato ao Senado. São duas situações: sabe que seu rival é Fernando Collor, que buscará a reeleição. Renan Filho precisará renunciar ao mandato seis meses antes do pleito. Em seu lugar assume o vice, Luciano Barbosa (MDB).

O segundo nome na linha de sucessão ao governo estará sentado na presidência da Assembleia. E tem muitos poderes. É na Assembleia que funciona a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que legaliza (ou engaveta) todos os projetos do governo com passagem pelo Legislativo. É a Assembleia que decide se o governador continua no cargo ou sofre impeachment. Uma maioria governista ou um grupo de deputados na oposição pode ser o sonho ou o pesadelo de um chefe de Executivo.

Todo este eixo pode ser alterado pelo perfil do presidente da Assembleia. Se for governista, tende a ser um aliado; oposicionista, nem o céu é o limite.

O caso mais emblemático na história recente de Alagoas- e bastante lembrado nos últimos dias- foi o do Governo Ronaldo Lessa, que contava com uma feroz oposição do grupo dos 14 na Assembleia.

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JUSTIÇA EM NÚMEROS

Falta transparência no TRE de Alagoas CNJ aponta o Tribunal Eleitoral do estado como o pior do País entre 93 avaliados MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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resultado da 14ª edição do Relatório Justiça em Números 2018, preparada pelo Conselho Nacional de Justiça, edição 2018, não foi nada animador para Alagoas, em se tratando de transparência. Dos 93 tribunais brasileiros avaliados no quesito transparência, o Tribunal Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) ficou na última colocação com apenas 27,01% de cumprimento dos critérios estabelecidos, segundo ranking do CNJ. O TRE do Pará garantiu excelência ficando no primeiro lugar com 89,05%.

O relatório anual do CNJ detalhou a situação de cada tribunal do País e avaliou os segmentos Conselho, Eleitoral, Estadual, Federal, Militar, Superior e Trabalho, segundo o grau de informação disponibilizada.

Já os critérios utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

No quesito “Índice de casos novos eletrônicos, por tribunal, em 2017” o TRE/AL atingiu 1% no 2º grau e 0% em 1º grau. Outros tribunais de Alagoas também foram avaliados, sendo que em termos gerais o TJ-AL ficou em 78º lugar, com 50,33%. O TRT 19ª Região empatou com o do Maranhão, nas posições 50º e 51º, com 61,49% cada um.

Segundo o relatório, o estado também teve bons desempenhos, a exemplo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que obteve o maior IPC-Jus da Justiça Federal, com 91%, sendo as seções judiciárias do Rio Grande do Norte e de Alagoas as mais

eficientes. Além do que, a taxa de congestionamento comparada com a produtividade dos magistrados, com a produtividade dos servidores e com a despesa total, mostra que as seções judiciárias do Rio Grande do Norte e de Alagoas foram as únicas na fronteira de eficiência em todos os indicadores. Em relação ao item “Tempo médio de tramitação dos processos criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau, por tribunal, em 2017 “, na esfera estadual o TJ-AL leva 2 anos e 6 meses em processo não criminal e 4 anos e 11 meses na criminal. Porém, no eleitoral quando se trata de não criminal são nove meses e criminal de três anos e sete meses.

Apesar da comemoração dos tribunais mais bem avaliados do Brasil, o CNJ pondera que a “obtenção de eficiência de 100% não significa que um tribunal não precise melhorar, mas apenas que tal tribunal foi capaz de baixar mais processos quando comparado com os demais, com recursos semelhantes”.

CAMPEÃO O TRE do Pará atingiu 89% de cumprimento dos critérios de transparência e por conta disso foi premiado em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o campeão, o resultado é consequência do trabalho em equipe. Inclusive, houve revisão do site e a publicação tempestiva dos conteúdos produzidos pelo órgão. “Todos são responsáveis por essa premiação”, disse a assessora de Planejamento e Gestão, Hérika Sodré, durante a cerimônia de premiação.

O 2º lugar ficou com TRE da Bahia, com 87,59%; 3º lugar com o TRE de Sergipe com 84,67%; 4º lugar com Distrito Federal com 82,24% e 5ª colocação foi para TRT da 4ª Região com 80,41%. Vale ressaltar que os cinco tribunais que lideraram o ranking total foram premiados.

Na avaliação, os órgãos responderam algumas perguntas, entre elas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais.

Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

Ex-presidente diz que Tribunal se preocupa com a transparência de todas as ações O ranking foi divulgado ainda na gestão do desembargador José Carlos Malta Marques, agora, ex-presidente do TRE e atual vice e corregedor regional eleitoral. Segundo ele, “Desde que tomamos conhecimento, soubemos que havia algo errado. Há muitos anos que o TRE de Alagoas tem se destacado no ranking da transparência e não havia uma razão que justificasse essa última colocação. No mesmo dia, convocamos os principais gestores do Tribunal e solicitamos todos os esclarecimentos para que, em contato com o CNJ, obtivéssemos também um posicionamento do órgão quanto aos critérios para a divulgação destes dados.

INFORMAÇÂO

O relatório anual do CNJ detalhou a situação de cada tribunal do País. Os critérios utilizados para avaliação foram divididos em dois grupos: transparência ativa e transparência passiva.

Automaticamente, instauramos uma Comissão de inquérito que já está apurando, internamente, se houve negligência no repasse das informações ao CNJ ou se estas informações foram repassadas incorretamente. Acredito que nos próximos dias já teremos um parecer que nos aponte se houve falhas e, no caso de ter sido uma falha do nosso Tribunal, de onde partiu esse erro. Assim que o CNJ revisar os dados, voltaremos à nossa colocação normal.

O TRE de Alagoas sempre foi um Tribunal preocupado com a transparência de todas as ações e, em um simples acesso ao nosso site institucional, qualquer cidadão pode ter conhecimento de várias informações das áreas de gestão de pessoas, contábeis, financeiras e licitatórias. Essas informações também podem ser repassadas através da Ouvidoria Eleitoral, órgão do Tribunal que permite amplo acesso aos dados e informações internas”.

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JOGO DO PODER

Campanha anti-Renan aumenta disputa pela presidência do Senado Senador acompanha, nos bastidores, a pretensão de Tasso Jereissati de firmar um acordo tácito com a base aliada

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m uma campanha marcada por movimentos estrategicamente planejados e também velados, a disputa pela presidência do Senado terá a marca do “anti”. Assim como ocorreu na eleição presidencial, a escolha de quem comandará a Casa e, por tabela, o Congresso Nacional pelos próximos dois anos será definida por grupos a favor e contra a chamada “velha política”, neste caso representada por Renan Calheiros (MDB-AL), um dos poucos caciques que vão permanecer no cargo a partir de fevereiro e que tenta presidir a Casa pela quinta vez.

Sem o apoio do presidente Jair Bolsonaro ou do partido dele, o PSL, Renan acompanha, nos bastidores, a pretensão de Tasso Jereissati (PSDBCE) de firmar uma espécie de acordo tácito com a base aliada para derrotar o emedebista, mesmo que numa votação apertada e secreta. Assim como Renan, o tucano não se colocou oficialmente como candidato, mas busca líderes de outros partidos para avaliar suas chances de vitória.

“Ele não vai entrar nesse jogo para perder. Mas espera um sinal dos senadores para se colocar publicamente. Tasso é o único que pode derrotar Renan”, disse Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que não se reelegeu, mas faz parte do grupo de sustentação à campanha de Tasso.

Segundo a reportagem apurou, apesar da discrição, o tucano já se reuniu com líderes do DEM, do PSD e do Podemos e tem marcada para o dia 28 uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, para tratar de eleição. Doria tem ocupado espaço no PSDB depois que o presidente da sigla, Geraldo Alckmin, se afastou do dia a dia partidário, ainda que extraoficialmente.

impedir que Renan se candidate. O argumento é de que eventual eleição do senador iria contra o princípio da moralidade pública, já que o emedebista é alvo de inquéritos no STF por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

AÇÃO

Na terça-feira, o MBL protocolou ação popular no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para impedir que Renan se candidate. O argumento é de que eventual eleição do senador iria contra o princípio da moralidade pública, já que o emedebista é alvo de inquéritos no STF por lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa.

A entrada de Doria na campanha de Tasso é considerada essencial para atrair o apoio de Bolsonaro e convencer o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) a se retirar da disputa, já que ainda não conseguiu agregar apoio. É esperada uma declaração pública do governador após a reunião – assim como fez com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já o visitou em busca de apoio para sua reeleição.

Na quarta-feira, 16, no Twitter, a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP), aliada de Doria e próxima de Bolsonaro, chamou Renan de “coroné do Senado” e disse esperar que ele seja mandado “para a cadeia”. Em resposta, o senador a bloqueou na rede social.

FRENTE Tasso tenta ainda ser o nome de um bloco que se forma no Senado com a participação de diversos partidos.

“Pedi para ir ao gabinete do Tasso.

Saímos da eleição totalmente divididos. Candidatos a presidente, governador, tudo diferente. Tem sido assim há dez anos. Coloquei que o nome dele é um nome, mas existem outros”, disse o senador eleito Cid Gomes (PDTCE).

“PLANO B”

Cid articula um bloco com PSB, Rede e PPS que teria 15 senadores e seria, na opinião dele, capaz de atrair outras forças como PSDB, PP, PSD e DEM. Com isso, se formaria uma “espinha dorsal” no Senado que garantiria a eleição do presidente e os principais postos da Mesa Diretora.

A proposta de Cid é apresentar um manifesto que defenda mudanças no regimento da Casa e uma direção que não seja “nem situação automática nem oposição sistemática”, mantendo independência em relação ao governo.

Pela proposta, a escolha do nome a presidente seria o último passo do processo. “Tasso concordou com isso”, disse Cid, que afirma considerar o tucano um “nome forte”.

Enquanto isso, o movimento anti -Renan tem crescido nas redes sociais.

O Movimento Brasil Livre (MBL) lançou vaquinha online para arrecadar R$ 30 mil e custear manifestações contra a candidatura do emedebista. O grupo batizou a ofensiva como “Operação Fora, Renan” e a ideia é “organizar piquetes” em endereços de senadores que apoiam o alagoano, além de comícios em alguns estados e ações na Justiça.

Na terça-feira, o MBL protocolou ação popular no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar para

Se enfrenta dificuldades para atrair aliados de Bolsonaro, Renan tem apoios assegurados por colegas do seu MDB, passando pelo PT ao PSD, que deve dar cinco de seus oito votos ao alagoano. Mas, por receio de que a candidatura de Renan sofra algum abalo até fevereiro, o MDB vai manter a senadora Simone Tebet (MDB-MS) como “plano B” até as vésperas da eleição.

Atual líder da bancada do MDB no Senado, Simone queria anunciar à imprensa, ainda antes do recesso, em dezembro, que não seria candidata.

Ela, porém, foi demovida pela direção do partido. A justificativa usada pelos dirigentes foi de que a sigla ainda “desconfia” de que Renan conseguirá ter condições para vencer a eleição interna e que a desistência dela serviria às candidaturas alternativas.

Apesar de o senador alagoano ser o candidato que desponta como favorito, há um receio no próprio MDB de que a pressão da opinião pública vai aumentar na próxima semana e, por causa disso, alguns parlamentares podem mudar de posição.

Diante desse cenário, Renan atua para garantir que a bancada decida por seu nome somente no último dia antes da eleição, 31 de janeiro, e busca se aproximar do governo. Já jantou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e prometeu aprovar a reforma da Previdência.

O senador enfatiza que o partido só definirá se ele é candidato ou não na véspera da data da eleição. Para o MDB, quanto mais tarde vier a confirmação de que Renan será candidato, menor será o tempo para reação de setores contrários ao seu nome. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Matéria publicada originalmente no Estadão Conteúdo)

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BAIRRO CONDENADO

Incertezas no Pinheiro desvalorizam em mais de 50% os imóveis da região ARTHUR FONTES Estagiário sob supervisão da Redação

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situação no bairro do Pinheiro está cada vez mais alarmante.

Casas e apartamentos da região apresentam grandes rachaduras e afundamentos são registrados com mais intensidade desde os tremores de terra no início do ano passado. Consequentemente os imóveis tendem a ter uma grande queda no mercado imobiliário. Em alguns casos a desvalorização hoje já chega a mais de 50% do valor dos imóveis.

O cenário de desolação também afeta as vidas dos moradores que além do medo de algum desastre maior ainda vão arcar com prejuízos financeiros devido à desvalorização dos imóveis que adquiriram.

O bairro ocupado por cerca de 21 mil

pessoas vai se desvalorizando ao longo do tempo e os residentes estão colocando suas casas à venda ou para aluguel deixando o local com receio de acontecer algo mais perigoso. Na terça-feira, 15, o EXTRA contou aproximadamente 30 casas à venda nas áreas de maior risco do bairro, região vermelha mostrada no mapa de feições de instabilidade do terreno elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil. Dos 6700 imóveis na região, 500 apresentam situação de risco.

Uma moradora que não quis se identificar morava de aluguel no condomínio Jardim Acácia e devido a rachaduras no apartamento teve que se mudar, perdendo sua fonte de renda que era a venda de lanches na Praça Menino Jesus de Praga, localizado próximo a sua residência.

Ao EXTRA, dirigentes de empresas do mercado imobiliário confirmaram que a

procura por imóveis no bairro do Pinheiro caiu bastante e consequentemente o preço também. Para se ter uma ideia, um apartamento localizado na área amarela do mapa (baixa incidência de fissuras, sendo que a laranja indica média incidência), que antes custava R$ 240 mil teve o valor de venda reduzido para R$180 mil. ‘’Realmente esse problema que está acontecendo no Pinheiro, de rachaduras em casas e prédios, prejudica bastante nas vendas e aluguéis de imóveis e até mesmo no comércio da região. Por esse motivo os proprietários estão diminuindo os valores dos imóveis. Hoje ninguém compra nada na região; existem apartamentos há muito tempo com placas de vende-se e ninguém se interessa mesmo com um preço bem abaixo do avaliado inicialmente”, revelou Jorge Santos, corretor de imóveis.

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MEDO E TENSÃO

BRUNO FERNANDES

Moradores do Pinheiro são obrigados a mudar rotina após tremor Rachaduras e afundamentos fazem população abandonar casas BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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ormir atento a qualquer barulho e acordar com medo de uma tragédia. É assim que está sendo a vida de Girley, Pierre e aproximadamente outras 21 mil pessoas que tiveram a rotina afetada após os tremores ocorridos em março do ano passado no bairro do Pinheiro, na parte alta de Maceió. Viver com a incerteza do futuro e a tensão de um novo tremor durante quase um ano tem sido angustiante para os moradores. Enquanto alguns estão decididos a deixar o bairro, tendo respostas ou não, outros querem “pagar para ver” até onde a história vai dar.

Ter que reorganizar toda a vida financeira para conseguir um novo lar não é uma tarefa fácil, ainda mais com a incerteza econômica que o Brasil passa nesse início de ano e a não liberação do Aluguel Social, prometido pela Defesa Civil municipal há alguns meses. É o caso do Pierre Carvalhal, morador do bairro há quase 10 anos, cuja vida mudou em março de 2018. Temer qualquer barulho não explicado, dormir

Esta semana, o piso de um apartamento afundou no Bloco 16A do Conjunto Jardim Acácia

sem saber o que está acontecendo embaixo dos seus pés, e a constante possibilidade de chuva que este início de ano proporciona fez o morador começar a planejar sua saída do bairro, mesmo sem o auxílio do poder público.

“Toda noite eu durmo com medo. Estou planejando minha vida para sair desse bairro em algumas semanas, mesmo sem saber a resposta do que está acontecendo e fazendo isso por conta própria, sem o Aluguel Social.

Não quero que aconteça uma tragédia comigo”, explicou o morador do Condomínio Pratagy, que também começou a ser afetado pelas rachaduras, enquanto participava de uma reunião com integrantes do movimento SOS Pinheiro, destinado a fazer uma ponte de informações entre os órgãos responsáveis pelas investigações e os moradores da localidade.

Enquanto uns planejam sair, outros estão dispostos a ficar até o fim, como é o caso de Girley Vespeziano, moradora há mais de 30 anos do bairro. Ela relata já ter presenciado muita coisa na região, inclusive o início das rachaduras, que começaram a aparecer alguns anos atrás em prédios próximos a sua casa.

“Eu estava aqui quando os prédios começaram a apresentar rachaduras sem explicações há vários anos. Mesma coisa eram as ruas.

De repente surgiam buracos, sempre achávamos que era problema causado por encanação da Casal.

Nunca imaginamos que poderia ser algo mais grave que um simples vazamento de cano”, explica a moradora.

Entre medos e incertezas, ela explica como passou a ser sua rotina, desde que seu apartamento começou a apresentar as rachaduras, aproximadamente quatro meses após o tremor. “Às vezes estou na cozinha, e começo a ouvir a cerâmica estalar, ou as paredes começam a soltar uma quantidade de pó. Essa tem sido minha vida desde que começaram essas coisas”, conta Girley, que garante que prefere pagar para ver até onde vai esse fenômeno. “Eu só vou sair do meu lugar quando ele realmente começar a cair ou quando mandarem sair”.

Mesmo após o surgimento de novas rachaduras ao longo dos últimos meses, muitos moradores continuam morando de aluguel em imóveis na região. Na terça-feira, 15, mais um caso chamou atenção das autoridades. O piso de mais um apartamento localizado no bairro

do Pinheiro afundou. A situação foi constatada pela inquilina do local que é de propriedade de Jadsia Buarque. A região está localizada na área de médio risco, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil. O local é caracterizado pela presença de trincas.

A dona da residência, que fica no Conjunto Jardim Acácia, na Rua Alameda Rio Branco, Bloco 16 A, no térreo, relatou que infelizmente tudo que lhe resta a fazer é acionar o seguro do financiamento, que até alguns meses atrás não estava sendo liberado devido a falta de informações sobre o bairro. A recusa da Caixa Econômica em liberar o seguro chegou a ser divulgado pelo EXTRA, que entrevistou o presidente da Comissão Imobiliária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Anthony Lima, e este explicou que caso o banco se recuse a prestar apoio, o comprador do imóvel pode entrar em contato diretamente com o seguro ou acionar os meios judiciais. “Como houve danos graves no imóvel, e existindo laudo dos órgãos responsáveis, a decisão que obriga a Caixa Econômica a pagar um valor mensal, como um tipo de aluguel social aos moradores, é rápida, visto que eles estão em caráter emergencial”, explicou o especialista.

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extra “Assim como vários amigos meus que possuem apartamentos financiados aqui, eu vou juntar os documentos do imóvel e esperar o laudo da Defesa Civil de Maceió para dar entrada no seguro. Infelizmente não sei quando será liberado, mas por enquanto é o que dá para fazer”, explica a proprietária. Vale lembrar que no valor mensal pago durante o financiamento está incluso o valor de vários seguros, entre eles o de danos estruturais no imóvel.

Outro morador, funcionário público e que preferiu não se identificar, também relata o surgimento de mais rachaduras no seu apartamento. Segundo ele, só foi possível acompanhar com clareza a expansão das fendas quando a Defesa Civil instalou réguas de monitoramento em seu apartamento, em agosto de 2018. O susto de ter um apartamento próximo a um piso afundando evidenciou o perigo e aumentou sua vontade de deixar o local com a filha pequena.

“Eu e minha esposa vamos ter que achar outro lugar para viver; não dá para continuar vivendo com esse medo e mentindo para nossa filha sobre o que realmente está acontecendo com nossa casa. Pode acontecer

BRUNO FERNANDES

Pierre Carvalhal planeja sair do bairro até o final do mês mesmo sem auxílio do Aluguel Social prometido pela Prefeitura algo a qualquer momento”, relata o servidor que explica as dificuldades que sua filha terá que enfrentar mudando de endereço.

“Vamos sair daqui, vamos ter que rever questão do pagamento de uma nova escola, transporte escolar, aluguel. Ela vai ter que se adaptar a novos amigos, uma nova rotina e isso tudo é desgastante, principalmente por que não sabemos o que de fato causou isso nas nossas vidas”, conta.

DEFENSORIA PÚBLICA O defensor público Othoniel Pinheiro, do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, explicou que a falta de informações sobre os trabalhos realizados para investigar a verdadeira causa dos danos na região atrapalha o trabalho do órgão.

Segundo ele, não dá para ingressar com uma ação na justiça sem que o laudo apontando os verdadeiros responsáveis seja divulgado.

“Pretendemos prestar apoio de

forma judicial e extrajudicial aos moradores do Pinheiro, mas antes precisamos estar cientes do que causou os tremores e posteriormente o surgimento de rachaduras para que possamos assim responsabilizar os culpados por isso”, disse o defensor. Ainda segundo ele, o medo que a população está vivendo, a falta de informações, a desvalorização dos imóveis e os danos nas estruturas justificam ação de danos materiais e morais.

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AFRÂNIO BASTOS

Solo no Pinheiro estaria se movimentando em direção à Lagoa Mundaú

DEFESA CIVIL

BRUNO FERNANDES

Treinamento de evacuação do Pinheiro será em fevereiro

Ação é uma das exigências do Serviço Geológico do Brasil BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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treinamento para evacuação de aproximadamente 21 mil moradores do bairro do Pinheiro vai acontecer na segunda quinzena de fevereiro. A medida faz parte do plano de contingência a ser apresentado nesta sexta-feira pela Defesa Civil Estadual.

De acordo com o tenente-coronel Moisés Henrique, coordenador do órgão, todas as rotas foram definidas, e o treinamento acontecerá durante sá-

bados no período da tarde. “Estamos fechando alguns pontos, mas esse teste deve acontecer aos sábados, que é considerado o melhor dia para população”, explicou.

O plano de contingência foi sugerido pelo Serviço Geológico do Brasil.

Além do treinamento dos moradores em caso de necessidade de evacuação e a criação de rotas de fugas para a população, o relatório elaborado pelo órgão também exige a estruturação de serviços públicos, como Corpo de Bombeiros, hospitais e helicópteros.

Técnicos do Serviço Geológico do Brasil investigam surgimento de novas rachaduras no bairro

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extra BRUNO FERNANDES

BAIRRO CONDENADO

Moradores se reuniram em praça pública esta semana e decidiram que vão processar a Braskem

Pesquisadores questionam relatórios apresentados pela Braskem Empresa suspendeu atividades de mineração no Pinheiro BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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Braskem suspendeu as atividades na região do bairro do Pinheiro até que o laudo conclusivo das causas dos tremores e rachaduras seja revelado, o que deve acontecer até março. A extração do minério de salgema foi apontada como uma das hipóteses para o tremor ocorrido na região, em março de 2018, e posteriormente o aparecimento de rachaduras em imóveis e vias públicas.

O relatório do Serviço Geológico do Brasil, elaborado no mês de setembro, mostrou três possíveis causas que podem influenciar no surgimento das rachaduras. Entre os fatores está o surgimento de uma dolina - quando parte do solo cede formando uma cratera -, a localização do bairro em uma área tectonicamente ativa e a exploração de sal-gema na área. A exploração do mineral é realizada a poucos metros dos principais pontos afetados, próximo à Lagoa Mundaú.

De acordo com Tácio Mendonça,

diretor da Agência Nacional de Mineração (AMN), as atividades foram suspensas em julho de 2018, mas apenas nos cinco poços existentes no bairro do Pinheiro. As atividades continuam em regiões próximas, como Bebedouro e Mutange. O especialista também frisou que os poços que continuam em atividade estão na região lagunar e não nos bairros. “A Braskem está fazendo a abertura de todos os poços para Investigação, como saber pressão entre outras questões, informou.

Durante reunião com moradores e representantes de diversos órgãos municipais, estaduais e federais, na quarta, 16, foi apresentado o relatório de atividades que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), tem desenvolvido no bairro. Durante a apresentação, o geólogo informou que, os estudos que estão sendo realizados na Lagoa Mundaú desde a última semana podem ser a chave para saber a dimensão do problema.

“A parte mais sensível em caso de desastre, como um afundamento do bairro seria a Lagoa Mundaú. Ela já

teria mostrado deformidade em algumas regiões se tivesse esse risco. Por isso estamos tentando entender seu fundo”, explicou. Imagens de satélite também serão usadas para analisar se existem alterações na margem do local.

RELATÓRIOS Os relatórios de atividades apresentados pela Braskem não convenceram alguns pesquisadores e representantes políticos. É o caso do mestre em Geotecnia e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Abel Galino. Um estudo coordenado pelo especialista revelou uma falha geológica localizada próximo à Lagoa Mundaú. Os poços desativados pela Braskem estão nessas falhas.

“Já que se levantou a hipótese de que a extração de sal-gema pode ser uma das causas para essa movimentação de terra na região, por que o governo federal, ou qualquer esfera competente não está cruzando os dados apresentados pela Braskem com outra empresa que possa fazer uma análise dos poços e das atividades re-

alizadas neles?”, questionou Galindo’.

O estudo realizado pelo especialista revelou também uma movimentação de aproximadamente 0,3 milímetros por dia na região onde houveram os tremores e posteriormente as rachaduras. Para ser considerado grave, esse movimento deve ser a partir de 12 milímetros.

Os relatórios também não convenceram o vereador Francisco Sales, que já foi morador do bairro. Ao EXTRA, o parlamentar revelou a insatisfação com os relatórios apresentados pela empresa e com a falta de questionamento por parte dos órgãos competentes, e se os mesmos são dados verdadeiros. “Pretendemos provocar a Câmera sobre isso e pretendo acionar o Ministério Público Estadual para que seja realizada a suspenção das atividades da empresa em toda região, incluindo Mutange e Bebedouro”, revelou.

Em nota, a Braskem apenas afirmou que “exerce atividades de mineração desde 1975, seguindo rigorosamente as recomendações legais e técnicas de segurança em todas as suas operações, alinhadas às melhores práticas internacionais”.

Ainda segundo o documento, desde março do ano passado especialistas designados pela companhia têm acompanhado as atividades dos órgãos responsáveis para encontrar as reais causas do problema de agravamento de rachaduras nas edificações do bairro do Pinheiro e que “em face do tempo de atividade e do conhecimento em geologia, tem apoiado as autoridades com estudos e trabalhos técnicos que não indicam nenhuma evidência entre as atividades de mineração e os danos observados no bairro”.

Enquanto a verdadeira causa não é revelada, moradores mostraram, durante reunião realizada na segunda, 14, pelo movimento SOS Pinheiro, a insatisfação perante as atividades da empresa, que se recusa em suspender as atividades nas outras áreas. Com a presença de representantes da Defensoria Pública, os moradores do bairro afirmaram que pretendem entrar com uma ação contra a empresa assim que possuírem provas concretas.

Em dezembro de 2018, a Defesa Civil e o Departamento Nacional de Produção Mineral solicitaram uma série de informações para Braskem, Casal e Petrobras para contribuir com os estudos sobre o caso. No local de extração, uma empresa terceirizada montou equipamentos para, segundo os funcionários, verificar a situação das cinco minas de salmoura existentes na área.

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PRECATÓRIOS

Prefeitura de Palmeira dos Índios terá de apresentar nova proposta de pagamento Justiça dá 10 dias para Município oferecer plano sob pena de sequestro dos valores da dívida vencida MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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Prefeitura de Palmeira dos Índios, Alagoas, terá que apresentar nova proposta de pagamento relativo aos precatórios. A decisão foi publicada no Dário da Justiça Eletrônico da segunda-feira, 14, e consta do Processo Administrativo nº 0500038-51.2018.8.02.9003 que trata do acompanhamento pelo Tribunal de Justiça dos repasses e sequestro de valores para quitação de precatórios devidos pelo Município.

Em sua decisão, o juiz auxiliar da Presidência, Ygor Vieira de Figueiredo, diz que o município tem prazo de 10 dias para apresentar plano de pagamento para o exercício de 2019 “no qual esteja contemplado o percentual de 1% da receita corrente líquida (RCL), bem como os valores devidos do exercício de 2018, sob pena de sequestro da dívida vencida”.

Segundo o processo, no exercício de 2018, o valor da parcela mensal foi elevado para R$ 138.729,65, correspondente a 1% da receita corrente líquida da municipalidade. No entanto, diz, verificou-se nos autos que, após ser oficiado para regularizar os repasses, o Município de Palmeira dos Índios apresentou plano de pagamento anual, mas não o cumpriu, depositando abaixo dos valores devidos. Por conta disso, foi determinado o imediato bloqueio da quantia de R$ 180.000,00 - relativa à diferença entre os valores ofertados pelo próprio município para os meses de abril, maio e junho e aqueles efetivamente pagos

em tais competências, devendo a mesma medida ser adotada caso, nos meses subsequentes, o município depositasse valor inferior ao constante nos documentos.

O Município apresentou novo plano de pagamento, mas os planos apresentados foram rejeitados pelo Comitê Gestor de Precatórios do TJ, ficando definido que o percentual a ser repassado é o mínimo previsto constitucionalmente, ou seja, R$ 138.729,65.

A proposta do novo plano de pagamento do município foi de repasses mensais nos seguintes valores: novembro/2018 R$ 138.279,65; dezembro/2018 R$ 138.279,65; janeiro/2019 R$ 163.436,53; fevereiro/2019 R$ 163.436,53; março/2019 R$ 163.436,53; abril/2019 R$ 163.436,53; maio/2019 R$ 163.436,53; junho/2019 R$ 163.436,53; julho/2019 R$ 163.436,53; agosto/2019 R$ 163.436,53; setembro/2019 R$ 163.436,53; outubro/2019 R$ 163.436,53, novembro/2019 R$ 163.436,53 e dezembro/2019 R$ 163.436,53. Vale ressaltar que dos R$ 1.659.355,80 que deveriam ser repassados em 2018, já foi enviado R$ 1.080.913,92 e no ano final do exercício chega-

rá a R$ 1.357.473,22, seguindo o saldo remanescente de 2018 diluído para 2019, cujo valor seria de R$ 138.279,65, acrescido de R$ 25.156,88, passando para R$ 163.436,53.

Assim, o Comitê Gestor de Precatórios decidiu pelo acolhimento do tal plano de pagamento, porém, para o exercício de 2019, o valor da parcela mensal a ser repassada para quitação do estoque de precatórios, com base no comprometimento de 1% da RCL, foi calculado em R$ 181.800,67, “razão pela qual o plano apresentado se tornou obsoleto e desconforme com as normas constitucionais”.

O juiz determinou, ainda, que a diretoria de precatórios certifique o montante efetivamente disponibilizado pelo município no exercício de 2018, somados os repasses voluntários e o bloqueio realizado e que, em seguida, seja realizado o bloqueio, via Bacenjud - sistema criado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Banco Central para bloqueio de quantias direto em conta corrente -, da diferença entre o valor encontrado e o valor ofertado no plano de pagamento.

Por fim, determinou que seja o valor do bloqueio repassado para a

conta judicial destinada ao pagamento dos precatórios devidos pelo Município de Palmeira dos Índios.

OUTRO LADO A Prefeitura de Palmeira dos Índios, através da assessoria de comunicação, disse que “A nova proposta é para o ano de 2019. Como houve um incremento na RCL do Município e já havíamos aprensentado plano sem observá-la, teremos que fazer a readequação. Porém, ofício circular nº61/2018 enviado a Procuradoria Municipal pelo Secretário da fazenda Municipal informa valores das parcelas dos precatórios, sendo que os meses de novembro e dezembrro de 2018 a parcela é de R$ 138.279,65 e no ano de 2019 passa para R$ 163.436,53 mensal. Informou, ainda, que dos R$ 1.659.355,80 que deveria ser repassado em 2018, já foi enviado R$ 1.080.913,92 e no final do exercício chegar R$ 1.357.473,22 e o saldo remanescente de 2018 segue diluído para 2019, onde o valor seria R$ 138.279,65 acrescido de R$ 25.156,88 passando para R$ 163.436,53. “A redução dos repasses dos precatórios se fez frentea forte crise financeira a qual o país vive”.

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MERCADO DE AÇÕES

Venda da Ceal exige cautela de investidores

Especialistas apostam na valorização da Eletrobras nos primeiros meses de 2019 BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

A

Equatorial venceu em 28 de dezembro de 2018 o leilão de privatização da Ceal, distribuidora de energia da Eletrobras no estado de Alagoas despertando assim o interesse de pequenos e grandes investidores que buscam uma nova opção de investimento neste início de ano. A confirmação de que Wilson Ferreira Jr. continuará à frente da estatal também foi uma das notícias que agitaram o mercado, fazendo as ações dispararem.

O otimismo ganhou força após um relatório divulgado pelo site especializado InfoMoney, que incorporou os números da aquisição da distribuidora no modelo da Equatorial, revelar que o negócio pode representar um aumento de R$ 1,38/ação no preço-alvo. Ainda de acordo com o documento, essas estimativas são “conservadoras”, mas podem significar oportunidades de geração de valor adicional que aumentariam o preço-alvo estimado em R$ 4,10 por ação, podendo chegar a R$ 87,10.

Embora as expectativas sejam boas, em Alagoas os investidores ainda estão um pouco receosos em comprar este tipo de ação. Não devido ao futuro valor que a “nova” Ceal pode chegar a ter, mas devido ao momento econômico de incertezas que o Brasil passa decorrente da recente posse do novo presidente da República.

Segundo o especialista em investimentos Rômulo Sales, já era esperado entre os economistas e analistas de mercado que a bolsa de valores tivesse um crescimento nos primeiros meses do ano. Esse acréscimo viria da promessa do novo governo de liberar recurso, da taxa de juros subsidiada e que o presiden-

nição de sobra para atirar, aproveitando aí os termos bélicos dessa nova onda armamentista, talvez não faça muita diferença no caixa”, diz Rômulo Sales.

O que se pode dizer é que, embora a expectativa seja de valorização das ações, é necessário tomar cuidado e estar disposto a perder dinheiro, visto que é considerado normal, no mercado financeiro, toda uma euforia em momentos de transições governamentais. Uma recente análise feita pelo Banco Itaú revelou que o valor de mercado da companhia pode chegar a R$ 100 bilhões com a capitalização, ante os R$ 35 bilhões atuais.

PASSO A PASSO

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VALOR Uma recente análise feita pelo Banco Itaú revelou que o valor de mercado da companhia pode chegar a R$ 100 bilhões com a capitalização, ante os R$ 35 bilhões atuais. te Jair Bolsonaro (PSL) levasse à frente as reformas necessárias.

Todo esse conjunto de informações deixaram o mercado de ações eufórico e mais otimista. “É difícil dizer se esse cenário vai continuar otimista, com o desencontro de informações da equipe econômica nesses primeiros dias do ano. Tudo isso gera muita incerteza e o mercado financeiro é muito irracional. Do mesmo jeito que ele valoriza as ações das empresas, ele

desvaloriza. A volatilidade é muito grande.”, explica Sales.

Ainda segundo o especialista, da forma de como os números estão indo, quem pretende investir não só na Eletrobras, mas em qualquer outra empresa, não terá certeza absoluta se o momento é bom ou ruim para comprar ações.

Ele explica que a regra básica do investimento é comprar na baixa e vender ou segurar a ação na alta.

“O que posso afirmar com toda certeza é que o momento é de cautela e quanto mais conservadora for a decisão de alocar seus ativos, melhor”, enfatiza.

Essa decisão de investimento, assim como a maioria, vai depender muito da expectativa de ganho de cada investidor e de quanto cada um está disposto a especular e eventualmente perder. “Para nós mortais, que talvez não tenhamos bala na agulha suficiente, a indicação é uma; para quem tem mu-

ssas são boas notícias para quem já investe na Eletrobras e também para quem é iniciante na Bolsa mas deseja acrescentar certo risco à sua carteira. Se este é seu caso, existe um passo a passo para comprar as ações da Eletrobras e também de outras companhias públicas.

O primeiro é abrir uma conta em uma corretora de valores credenciada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Aqui, é importante escolher a corretora que lhe trará maior rentabilidade e cujos custos operacionais são os mais baixos Uma vez com a conta aberta, o processo é simples: basta transferir o dinheiro a ser investido de sua conta corrente para a conta da corretora. O saldo disponível na conta da corretora poderá ser investido em qualquer produto oferecido por ela, desde títulos públicos até, claro, ações de empresas. É nesse ponto que investidores podem ficar confusos. Isso porque a Eletrobras tem três ações listadas na bolsa, ELET3, ELET5 e ELET6. A diferença entre elas é o “tipo” da ação: a primeira é ordinária e dá ao investidor o direito de participar da assembleia geral da empresa, de votar e à participação nos resultados; as demais são ações preferenciais nominativas (PN), que não garantem os direitos acima, mas dão preferência no recebimento de dividendos.

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DIREITOS HUMANOS

ra em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.

No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018.

Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos. À época da divulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.

Brasil bate recorde de mortes violentas Relatório da Human Rights Watch destaca aumento da letalidade policial CONGRESSO EM FOCO

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Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado onteme (17) pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.

A ONG internacional critica a lei aprovada em 2017 pelo Congresso Nacional que permite que militares das Forças Armadas, acusados de cometerem execuções extrajudiciais contra civis, sejam julgados pela Justiça Militar. De acordo com a entidade, a mesma lei transferiu o julgamento de policiais militares acusados de tortura e outros crimes para o âmbito da Justiça Militar.

“Menos de um mês após a promulgação da lei, oito pessoas foram mortas durante uma operação conjunta da Polícia Civil e do Exército na área metropolitana do Rio de Janeiro. Até o momento de elaboração deste relatório, nem os investigadores da Forças Armadas nem os procuradores da Justiça Militar haviam entrevistado testemunhas civis”, diz a entidade.

CONDIÇÕES CARCERÁRIAS A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o

OUTROS TEMAS documento.

Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demo-

PRISÕES

A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.

Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.

O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.

O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28.

“Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.

Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.

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PRIMEIRO IMÓVEL

Cartórios são obrigados a ressarcir consumidores MP pede sanções contra descumprimento da lei que garante desconto de 50% em registro

ASSESSORIA

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Ministério Público Estadual de Alagoas, em manifestação ao processo nº 2018/13194, requereu, à Corregedoria do Tribunal de Justiça, no último dia 15, que aquele órgão correcional aplique, de imediato, as penalidades previstas em lei contra os cartórios que estão se recusando a cumprir o Provimento nº 16/18, editado pela própria Corregedoria, e que determina restituição aos consumidores de 50% em cima do valor pago por emolumentos cartoriais na hora do registro do primeiro imóvel.

O requerimento foi feito pelo promotor de justiça Max Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na área de defesa do consumidor. Em sua manifestação, ele mostrou que os cartórios de Maceió estão descumprindo o Provimento nº 16/18 e que, desde a edição dessa norma, têm ingressado na Justiça para evitar fazer a devolução do valor já pago.

Max Martins também provou que todos os instrumentos jurídicos utilizados pelos cartórios e suas entidades representativas foram indeferidos. Inclusive, o último, ajuizado

junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas (Sinoreg), cujo pedido foi negado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.

Segundo o promotor, os cartórios haviam pedido à Corregedoria para que suspendesse a aplicação do desconto e o ressarcimento até o julgamento desse pedido feito pelo Sinoreg. No entanto, como já ocorreu o indeferimento, o Ministério Público quer que os consumidores passem a ter direito a devolução dos 50% já de imediato. “Requer-se que o pedido de suspensão do presente pedido de providências não seja acolhido, evitando-se postergar ainda mais o direito de milhares de consumidores alagoanos ao ressarcimento do valor pago a maior aos registradores do Estado”, diz um trecho da manifestação.

APLICAÇÃO DE SANÇÕES Ao explicar ao corregedor Fernando Tourinho de Omena Souza que os cartórios estão descumprindo o Provimento nº 16/18, o promotor Max Martins também requereu que a Corregedoria aplique as sanções previstas na Lei dos Cartórios: “que esta Corregedoria-Geral adote as providências necessárias, a aplicação das penalidades previstas na

Promotor de justiça Max Martins acionou a Corregedoria pedindo aplicação de penalidades aos cartórios que descumprem a lei Lei Federal nº 8.935/94, notadamente, nos comandos insertos nos artigos 32, inciso II (multa), e inciso III (suspensão por 90 dias, prorrogável por mais 30), para garantir aos consumidores o ressarcimento da quantia recolhida a mais pelos cartórios”, detalhou a 1ª Promotoria de Justiça da Capital.

PREJUÍZOS À SOCIEDADE Desde 2017 o Ministério Público vem atuando para garantir tanto o ressarcimento quanto o desconto na hora do registro do primeiro imóvel.

Naquele ano, a Promotoria de Justiça do Consumidor emitiu aos cartórios de Maceió uma recomendação para que houvesse o ressarcimento dos valores referentes a esse tipo de registro, cujo imóveis tivessem sido adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Desde então, os cartórios travam brigas judiciais para tentar evitar a devolução.

Ano passado, após novo embate, o Ministério Público conseguiu uma decisão favorável do CNJ, após um pedido de providências protocolado junto aquele Colegiado. No documento, o MPE/AL requereu que os cartórios não somente passassem a aplicar o desconto a partir de 21 de março de 2017, mas que o benefício fosse aplicado, de forma retroativa, desde o Provimento anterior, de nº

4/16, que estabeleceu as regras para pagamentos de taxa cartoriais.

O pedido enviado ao CNJ foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e pelo promotor de justiça Max Martins. “No caso em comento, exsurge e prevalece o interesse social e a necessidade de proteção dos bens jurídicos constitucionalmente tutelados (direito à moradia, defesa dos compradores/consumidores) sob o interesse dos cartórios de registro de imóveis e hipotecas, como forma de restabelecer a confiança e a segurança jurídica em nosso ordenamento. Desta forma, tutela-se o direito social (fundamental) à moradia, e de forma reflexa o direito de incontáveis adquirentes/consumidores, cuja proteção é um direito fundamental consagrado no artigo 5º, inciso XXXII, da Constituição Federal”, alegaram os membros do Ministério Público.

E a peça elaborada pelo MPE/ AL ainda foi mais além: “os danos que foram produzidos tiveram reflexo em desfavor da população, posto que Alagoas foi o único estado federativo que suspendeu o benefício previsto em lei federal, fato que feriu de morte o princípio da legalidade, explicitado no artigo 37 da Constituição Federal”, reforçaram Alfredo Gaspar de Mendonça Neto e Max Martins.

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Janeiro, ‘Deus’ e a saúde mental

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udo tem um início, meio e fim. Talvez o amor por alguém (mesmo que não seja correspondido) não tenha fim. Mas o que tem a ver janeiro, Deus, amor, início, meio, fim e saúde mental? Tudo.

A origem da palavra janeiro é do latim e significa Janus,

que foi um Deus romano, que tinha “poder sobre todos os começos”. É o poder de mudanças nos inícios e nos começos.

Assim, nada melhor do que invocar o deus Janus no início do ano para que possamos planejar ações que possam preservar a nossa saúde mental com ações e reflexões. O que estou fazendo para melhorar a minha saúde mental? (Leia edição anterior). Esse é o objetivo do Janeiro Branco, que foi criado pelo psicólogo mineiro Leonardo Abrahão, em 2013.

Inveja patológica

Ela está entre os familiares, no ambiente do trabalho, nos grupos sociais, enfim. Se bem trabalhada, em psicoterapia, pode ser uma alavanca para melhorar o autoconhecimento, caso contrário pode ser pior do que revolver. Estamos falando da inveja.

A inveja é um impulso causado pelo ódio e que se desenvolver desde a infância. A pessoa se entristece com a felicidade da outra. Ela se alegra com o mal da outra. É destruir a outra para acalmar uma pulsão de infelicidade interna. É o que faz a pessoa invejosa.

Inveja e culpa

A pessoa sente culpa por ser inferior e fantasia com aquilo que pensa fazer-lhe falta. Ela acredita ser merecedora daquilo que fantasia e quando a realidade aparece ela sente ódio e humilhação e por isso pode destruir a outra pessoa.

A inveja é uma pulsão de morte, de destruição; que vai ao contrário do que deve ser que é a pulsão de vida, de alegria, de prazer.

Origem da inveja

Quanto mais precários forem os cuidados com o bebê, mais este tende a desenvolver futuramente sentimento de inveja. É que o apresenta a ciência psicanalítica, embora ainda não seja considerada ciência.

A pessoa invejosa é um ser vingativo que se sente roubada de sua segurança existencial e de sua satisfação plena de viver.

Não vive e prejudica quem quer viver plenamente.

Inveja e redes sociais

Apesar de ser mais intenso nas relações sociais presenciais, entre amigos, colegas e familiares, a inveja pode, também, se instalar nas redes sociais. É patente o tom de “alfinetadas” gratuitas que muitos publicam, inconscientemente, o que caracteriza uma intenção, por exemplo, de prejudicar a outra, simplesmente para desqualificá-la por qualquer motivo, ou mesmo destruir o que a outra possui.

Defesa

A inveja é um sintoma de algumas patologias e pode ser um mecanismo de defesa do self.

Ela esconde a fragilidade da pessoa e surge com sentimen-

tos negativos; ela se sente desqualificada para gerir sua própria vida, não consegue, se frustra e acata a outra.

Quando a pessoa se vê perante os bens que a outra pessoa possui, o sentimento de impotência e de rebaixamento pode ser assim projetado para o ódio por essa pessoa ou por esse objeto, tendo como objetivo destruí-la para uma manutenção e proteção de si mesmo.

SAÚDE MENTAL

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

Queixa

Qual a sua responsabilidade na desordem da qual você se queixa.

(Freud)

Esquizofrenia e apatia

Isolamento social, apatia e retraimento social são também alguns dos sintomas dos portadores da esquizofrenia. Podem também apresentar posturas estranhas, como agitação psicomotora, ou seja, gestos sem nexos.

A inveja e o ego

OMS

Inveja e tratamento

Esquizofrenia e a psicanálise

Quanto mais frágil for o ego da pessoa, tal como a sua situação psicológica fragilizada, mais propícia está à presença do sentimento de inveja.

Apesar de a inveja ser considerada um dos sinais de alguns transtorno mentais, se o sentimento for bem trabalhado numa psicoterapia, levando a pessoa a descobrir a origem do sentimento, pode ser, sim, um excelente instrumento para que a pessoa possa se conhecer melhor e viver bem consigo mesma e com as outras pessoas.

De acordo com a organização Mundial de Saúde (OMS) cerca de um por cento da população mundial apresenta o transtorno esquizofrênico. Esse índice está sendo reestudado e pode ser maior.

O pai da Psicanálise, Freud, enfatiza que uma das principais características do portador de esquizofrenia é que a pessoa rejeita a realidade, e, depois constrói (ou apresenta) delírios, que seriam “um remendo aplicado no lugar em que originalmente havia uma fenda, a abolição simbólica causada pela rejeição, apareceu na relação do ego com o mundo externo.”

Inveja e inconsciente

A inveja é um sistema mental em que estão presentes comportamentos inconscientes e também conscientes. É um estado em que a pessoa pode ou não ter noção da realidade e, geralmente, apresenta sentimentos de cobiça, de vingança, causados por sinais (ou síndrome) de inferioridade em relação a outras pessoas. Quando o inconsciente é aflorado, a pessoa reconhece, aceita e ressignifica o fato. Esse é o papel da psicoterapia.

Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico CRP-15/4.132.

Atendimento virtual pelo site: www.vittude.com.

Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas.

Atendimento também na CLÍNICA HUMANUS: Rua Íris Alagoense 603, Farol, Maceió-AL. (82) 3025 4445 / (82) 3025 0788 / 9.9351-5851 Email: arnaldosanttos@uol.com.br arnaldosanttos.psicologo@gmail.com.

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Apostando contra O papel de uma imprensa partidária e investindo no quanto pior melhor BRASÍLIA - Durante a campanha para a disputa presidencial significativa parte da grande imprensa brasileira, liderada pelos veículos do grupo Globo (televisão, rádios e jornal) apostou contra a candidatura do capitão Jair Bolsonaro, que praticamente usando apenas as redes sociais e parcos recursos financeiros sagrou-se vencedor nas urnas, chancelado por 57.797.847 (55,13) dos votos válidos, contra 47.040.906 (44,87) obtidos pelo principal concorrente Fernando Haddad, da coligação de esquerda liderada pelo PT. Jair Bolsonaro montou seu discurso vencedor amparado em temas de impacto e há muito cobrados pela população, como tolerância zero com a corrupção, defesa dos valores familiares e um projeto de segurança com mais liberdade para a polícia agir contra bandidos e o crime organizado, valorização do “cidadão de bem”, além da sistemática pregação contra os 14 anos de desgoverno petista, com foco em sua figura mais expressiva, o ex-presidente Lula (condenado e preso por corrupção) e a criminosa rede de assalto aos cofres

Novo governo novos ataques

Como todo novo governo ao assumir acontecem erros pontuais, alguns pela falta de experiência da equipe, onde muitos nunca exerceram cargos na administração pública, outros por divergências de opiniões em assuntos relevantes ou não. Esses equívocos são perdoáveis e até previsíveis, desde que não causem maior repercussão ou danos ao governo.

Mas é preciso também se computar os acertos e o cumprimento de compromissos de campanha, que são muitos. Acontece que a mesma imprensa que assumiu o papel de oposição durante a campanha continua em sua trincheira de ataque sem enxergar absolutamente nada de positivo, investigando, buscando e noticiando fatos que comprometam o novo governo, muitas vezes faltando com a necessária veracidade, Isso é muito ruim.

públicos instituída e mantida pelo partido e suas principais lideranças durante este vergonhoso período da história política brasileira.

Foi essa mesma imprensa que usou de todas as maneiras, fazendo o jogo dos que se locupletaram durante anos das benesses do poder, métodos nada republicanos e distantes da ética para tentar derrotar Bolsonaro.

Ao que parece passada a eleição a imprensa do contra (não confundir com imprensa livre) insiste em permanecer no palanque eleitoral.

O novo presidente recebeu para governar um país em frangalhos, com uma crise econômica grave, contas públicas no vermelho, quase 13 milhões der desempregados, PIB com previsão de crescimento de apenas 1,4 %, com elevados índices de violência (foram mais de 63 mil homicídios em um ano). Ainda recebeu um país em “confronto” quando amigos, colegas de trabalho e famílias brigaram numa campanha onde militantes políticos brigaram por divergência de votos, entraram em guerra nas redes sociais, com muitos casos de agressividade verbal e até violência física.

Precisa pacificar.

O homem, não a farda

O militar é um cidadão brasileiro, que pode votar e ser votado ou exercer cargos na administração pública civil eventualmente. Para o exercício de função pública deverá, como para todos, ter reputação ilibada, experiência e acima de tudo capacidade para o desempenho do cargo a ser indicado. Muitos têm criticado a “militarização” do governo Bolsonaro, porém ninguém foi enganado.

Durante a campanha o então candidato ressaltou muitas vezes que colocaria militares em postos chaves de sua administração. A população descrente de políticos corruptos e instituições civis degradadas por anos de irresponsabilidade aplaudiu suas falas e foi às urnas chancelar suas propostas. Até o momento temos assistido à composição de governo com um número considerável de militares, mas ao que parece brasileiros com histórico de vida profissional que os recomenda para as funções. Serão capazes? Só o tempo dirá, mas são demissíveis “ad nutum”, não deu certo substitui.

Rui Palmeira

O prefeito Rui Palmeira tem recebido uma atenção especial do governo federal a começar pelo presidente Jair Bolsonaro. Desde o início da gestão a interlocução com ministros e membros do alto escalão tem sido constante, construindo uma pauta positiva para Maceió. Ao contrário do governador Renan Filho, que embarca na onda petista de confronto desnecessário e críticas agressivas ao presidente da República, Rui, com o seu jeito de ser e calcado por sua credibilidade moral e administrativa, vai conquistando espaços que certamente se transformarão em resultados que beneficiarão a capital.

PEDRO OLIVEIRA n pedrooliveiramcz@gmail.com

Para refletir:

Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos.

(Friedrich Nietzsche)

Foco na Braskem

Não precisa

A retirada do processo de sabatina no Senado do rito de nomeação de diretores Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) - uma das mudanças previstas em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia de mandato - foi defendida pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Segundo ele, “não haverá prejuízo nenhum à transparência” do governo na escolha dos dirigentes do órgão. “O Dnit não é uma agência reguladora, seus diretores não têm mandato, podem ser exonerados a qualquer tempo”, disse a jornalistas, após solenidade de posse dos novos diretores do organismo. Para ele, o departamento é um órgão “executivo”, que exerce papel diferente dos entes reguladores. Freitas argumentou ainda que o Dnit continuará sendo acompanhado pelos órgãos de controle. “É um órgão que se submete ao controle externo, que é de titularidade do Congresso Nacional, que conta com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Ministério das Minas e Energia não descarta a possibilidade de aplicar sanções à exploração de mineração no bairro do Pinheiro. Portaria publicada no Diário Oficial da União, esta semana, determina que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) intensifiquem as ações de diagnóstico e monitoramento de instabilidades geológicas no bairro de Pinheiro, em Maceió.

Assinada pelo ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, a portaria pretende reforçar o auxílio às instituições, conforme determinação do presidente Jair Bolsonaro.

A portaria ministerial estabelece que uma das atribuições da Agência Nacional de Mineração é fiscalizar as atividades de mineração no local e aplicação de sanções. A principal exploração mineral na região é a extração do sal-gema, feita pela empresa Braskem.

CONTA-GOTAS E O PREFEITO que simulou audiência com o govenador e até fez vídeo para divulgar? Muita cara de pau.

DEPUTADO Arthur Lira pode até não ser presidente da Câmara, mas com certeza será o parlamentar alagoano mais influente no Congresso Nacional na próxima legislatura.

GOVERNO do Estado será acionado por descumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Não abre a “caixa preta”.

VOLTANDO de férias pelo menos encontro um fato positivo.

A nomeação de Eliane Aquino para a Comunicação da Prefeitura de Maceió. Competência e ética fazem a sua pauta.

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É a Previdência, estúpido!

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governo Fernando Henrique implementou o Plano Real, o mais efetivo dos 7 planos econômicos até então tentados para estabilizar nossa moeda, conter a inflação e ajudar a recuperar a confiança na economia brasileira. Mas não avançou nas já então ingentes questões fiscais, monetárias, previdenciárias, trabalhistas e políticas. As reformas que não vieram nem com FHC e muito menos com a tragédia dos governos petistas (agravadas pela célebre experiência dilmista da nova matriz econômica (sic) que literalmente quebrou o país) nos trouxe ao estágio atual. O novo governo precisa enfrentar e resolver essas questões.

A reforma da previdência que as esquerdas criminosamente politizaram é absolutamente urgente se não quisermos passar pela situação da Grécia de 10 anos atrás. Os gregos esticaram a corda muito além do máximo, o que resultou na brutal crise econômica que

ainda vivenciam (a atual crise brasileira é “água com açúcar” comparando-a à daquele país...). Ou fazemos a reforma ou viveremos situação similar à grega com salários drasticamente reduzidos, pensões e aposentadorias cortadas (em alguns casos em 70%) e enorme aperto monetário que quebrou a economia do país, até hoje em recuperação. Ah! Sim! Haverá também forte aumento dos impostos para cobrir o deficit que não está sendo equacionado.

Simples assim.

A Previdência social brasileira já consome 13% do PIB. Uma enormidade. No Chile representa 4,9%, no México, 2,7% e nos riquíssimos Coreia do Sul, Canadá e EUA, respectivamente, 3,9%, 8,7% e 9,2% dos seus PIBs. Mas o mais grave é o destino dado a esses recursos: quase 40% é para pagar funcionário público aposentado enquanto os funcionários públicos ativos recolhem tão somente 23% do total da receita previdenciária.

O abalo sísmico no bairro do Pinheiro Em 1938, o cineasta americano Orson Welles, na rádio CBS, narrou o que seria uma invasão dos Estados Unidos por marcianos. Tratava-se de adaptação do livro Guerra dos Mundos, do autor inglês H.G. Wells; todavia, graças ao realismo emprestado por Welles, o pânico espalhouse pelos Estados Unidos durante uma hora, até ser esclarecido pelos meios de comunicação de então. Esse trauma, no entanto, parece até hoje presente no imaginário americano, sempre aberto a acreditar em cataclismos e invasões extraterrestres.

Lembro-me, de quando adolescente, ao assistir aos filmes catastróficos produzidos por Hollywood, indagava-me porque tudo aquilo só acontecia – ou começava a acontecer – em terras e cidades americanas. Havia até um quê de inveja na indagação, pois a inexistência de tais ocorrên-

cias entre nós furtava-nos a possibilidade de termos heróis como só o cinema pode imaginar.

Temos agora entre nós não a invasão de marcianos de Welles (que não houve) mas os abalos do solo do bairro do Pinheiro (que efetivamente ocorreram), trazendo preocupação aos moradores da região. Efetivamente aqui prédios e casas tiveram paredes rachadas, muitos viram seus imóveis adquiridos com recursos de toda uma vida em risco de desabamento. Apesar de o fato ter ocorrido há quase um ano, os moradores do bairro, em particular, e da cidade, no geral, não têm tido explicações efetivas do poder público, a não ser algumas pesquisas que até agora explicam muito pouco, quase nada.

Essa omissão dos governos estadual e municipal tornou-se campo fértil para especulações, algumas inocen-

ELIAS

FRAGOSO n Economista

A crescente apropriação (indecorosa) pelo setor público da renda nacional é grave distorção que vem restringindo fortemente o crescimento do país e penalizando todos os milhões de trabalhadores da iniciativa privada. Aquela que efetivamente gera a riqueza da Nação.

Mas as distorções não param por aí. Este país aposenta em média pessoas com 53 anos (mulheres) e 56 anos (homens), funcionário público com salário integral, pensão integral por morte (independente do número de dependentes) e outras

CLÁUDIO

VIEIRA n Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

tes, outras bem maldosas e interesseiras. Digo inocentes aquelas meras especulações; maldosas e interesseiras porque já surgem especuladores imobiliários pretendendo comprar imóveis na área a baixos preços. Tivessem os governantes adotado postura séria, nada disso teria havido e as pessoas prejudicadas já saberiam o que acontece no solo da região. A inércia governamental traz ao imaginário a possibilidade de se estar protegendo interesses de empresas

benesses. Não dá mais. E vai piorar se nada for feito: os idosos que atualmente são 13% da população serão 45% em 2060.

O cidadão comum que foi fortemente influenciado pela propaganda petista começa a perceber que o Estado (nos três níveis) não investe mais; que o calamitoso SUS sequer atende quem precisa do mínimo; que as estradas estão cada vez mais esburacadas; que a policia (que já não chegava a tempo) agora só atende se alguém fornecer a gasolina, que governos estaduais estão de novo quebrados e querem que o federal ajude com nosso dinheiro esses ladrões. Os marajás do serviço público, os togados, os políticos corruptos que ainda prevalecem, são a fonte de resistência às mudanças. Para eles está ótimo. O resto que se “exploda”.

A reforma da previdência não é um teste para o Governo Bolsonaro. É o teste. Ou passa ou será reprovado. Torcemos para que cumpra seus compromissos de mudanças. Começa por aí.

de prospecção do subsolo. Se isto acontece, Estado e Município, por coniventes, tornam-se também responsáveis pelo que acontece na região.

As acanhadas medidas empreendidas pelos governos estadual e municipal, de muito pífio resultado, estão sendo agora devidamente complementadas por decisão, segundo os órgãos noticiosos, do governo federal, agora assumido por quem aprecia a objetividade e, ao que parece, abomina as melifluidades dos políticos.

As famílias prejudicadas, seja pelos abalos do solo, ou pela inércia dos governantes, têm agora reacendidas as esperanças de soluções efetivas, ou ao menos de esclarecimentos que lhes dê a possibilidade de buscar dos órgãos competentes a devida indenização.

A ocorrência revela o pouco ou nenhum interesse dos nossos vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, não esquecendo governador e prefeito, pelas causas dos seus eleitores. Para eles, após o voto somos apenas roletes chupados, como disse alguém.

Este país aposenta em média pessoas com 53 anos (mulheres) e 56 anos (homens), funcionário público com salário integral, pensão integral por morte (independente do número de dependentes) e outras benesses.

Não dá mais. E vai piorar se nada for feito: os idosos que atualmente são 13% da população serão 45% em 2060.

As famílias prejudicadas, seja pelos abalos do solo, ou pela inércia dos governantes, têm agora reacendidas as esperanças de soluções efetivas, ou ao menos de esclarecimentos que lhes dê a possibilidade de buscar dos órgãos competentes a devida indenização.

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Muito perto da presidência

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o campo político, burro é aquele que não reconhece o poder de argumentação e articulação do senador Renan Calheiros. Mais uma vez Calheiros trabalha para chegar à presidência do Senado da República, o que seria a quinta vez à frente daquela Casa, situação encarada com muita naturalidade de acontecer pela classe política. Além do mais, não serão tantas caras novas assim no plenário que possam atrapalhar os planos do político alagoano, que já há algum tempo figura entre os políticos com muito prestígio nacional.

Com facilidade, Renan Calheiros se elegeu das outras vezes até com alguns votos de senadores ligados à oposição.

Circulava com desenvoltura entre petistas, pedetistas e todos os “istas” possíveis. Só os mais radicais não comungavam das ideias do Renan, mas nunca ousaram peitar, claramente, o senador alagoano. No governo do

Lula foi quase que uma extensão do Palácio do Planalto, dentro do Senado da República. Defendia os projetos e emendas do ex-presidente como se as propostas fossem suas. Era o queridinho do Luiz Inácio, a ponto de, mesmo com o homem preso, defender a sua candidatura até o fim.

E a recíproca por parte do Lula sempre foi a mesma. Com a Dilma Rousseff não era muito diferente. Quando do impeachment da ex-presidenta, articulou tão bem o processo de votação que conseguiu evitar que a Dilma ficasse inelegível, o caminho natural de todo aquele processo. Se ela não é senadora, hoje, é porque é muito fraca de discurso e de votos. Perdeu a eleição de 2018 para o Senado pelo estado de Minas Gerais, devendo continuar fora do cenário político, pelo menos, pelos próximos quatro anos. A não ser que resolva ser candidata a prefeita de alguma cidade pequena do interior do Brasil.

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MORAES n Jornalista

Certa vez ouvi de uma autoridade da área de educação, em Brasília, o seguinte comentário: “O Renan é o homem mais poderoso da política brasileira.

Conversando com ele, vocês conseguem o que quiserem lá nos ministérios”. E concluiu: “Vejo isso de perto e o homem é forte demais”. Além dessa autoridade, a própria classe política acha isso também. Dizem as boas ou más línguas que o senador Renan Calheiros é jeitoso, tem habilidade

ALARI ROMARIZ

Começar de novo ma nova etapa se inicia na vida de todos nós! Politicamente falando, o Brasil mudou: Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores foram afastados. Entra, agora, um governo de direita amparado pelos militares.

Vimos, pela TV, a posse do Bolsonaro. Tudo muito bonito, emocionante! PT e Psol resolveram não comparecer ao Congresso Nacional para a cerimônia que empossou o capitão como presidente do Brasil. Não entendo como pessoas que defendem a democracia adotam semelhante atitude. Deus está vendo! É preciso desmontar o palanque das eleições.

Segue agora a fase mais difícil: reconstruir o país! Precisará o novo chefe de apoio do Congresso, pois terá uma forte oposição, alguns radicais exagerados e uma população dividida. Apenas 58% escolheram o candidato do PSL. Fala o “mito” em acabar com os sindicatos. Discordo de tal posição.

Com a medida tomada pelo Temer de tornar o imposto sindical optativo, já houve enorme prejuízo para as entidades de classe. Basta não repassar dinheiro público para os sindicatos.

Eles deverão sobreviver com recursos próprios.

Outro assunto importante para o novo governo é a reforma da Pre-

JORGE

vidência. Nós, servidores públicos, mesmo aposentados, descontamos altos valores para os institutos de pensão e aposentadoria e o dinheiro não dá. Trata-se de má administração das quantias que saem de nossos salários para cobrir as despesas.

Falou-se demais em desvios no Previ, no Postalis e em outros órgãos previdenciários. Antes de reformar o sistema de pensões e aposentadorias, seria bom realizar auditorias para saber onde foi parar tanto dinheiro.

Sempre que muda o governo, só se fala em economizar punindo o servidor público. E nunca funciona, pois o rombo vem dos gestores que confundem verba pública com a particular.

Recordo-me que o governador Renan Filho, há dois anos, retirou milhões do Fundo Previdenciário para pagar o décimo terceiro salário dos servidores estaduais. Se ele já repôs o que tirou, não sei. Afirmo, entretanto, que são valores saídos dos nossos salários.

Insiste o novo governo em levantar desvios existentes nos ministérios. Atitude correta! É preciso mostrar ao povo quem roubou, de onde saiu a verba pública e qual o seu destino. Antes de começar a trabalhar.

Se não fizer isso, nada dará certo!

Fazer um balanço geral nos programas sociais, tipo Bolsa Família.

TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

É uma mina que o PT descobriu para pagar cabos eleitorais. Corta tudo e reavalia!

Demitir milhares de petistas que se encontram em cargos comissionados no Brasil inteiro. Vi um vídeo de um médico contando o que passou porque queria trabalhar honestamente nos postos de Saúde. Conheço várias pessoas que trabalham no Programa de Saúde da Família em três municípios diferentes. Como pode? É preciso azular a saúde! Ela está no vermelho!

Moro numa cidade pertinho da capital de Alagoas e fico horrorizada com o que vejo na saúde e na educação. O médico deveria chegar às 7 horas na UPA. O cliente chega às 7h30 e

na conversa e no trato com a as pessoas, não deixa nada sem solução, e até um NÃO soa como um SIM por algum tempo.

Por toda essa análise, não tenho nenhuma dúvida que o senador Renan Calheiros é bastante cotado para retornar ao comando do Senado da República. Mesmo que o presidente Jair Bolsonaro, que não contou com seu apoio nas eleições presidenciais, não queira se envolver no processo para a escolha do novo presidente da Casa, diz a boca miúda que a área econômica gostaria de tê-lo no comando dos senadores, tudo isso pelo poder de argumentação, o que vai precisar muito o governo Bolsonaro naquele ambiente. Paulo Guedes, o ministro da Economia, nem confirma, nem desmente, mas tem uma certa simpatia quanto ao assunto.

Claro, como tudo na vida, tem quem goste e tem quem não goste. Tem até quem odeie a ideia mas não despreze essa possibilidade de vitória. Se você é um homem que gosta de apostar, essa é uma boa chance de ganhar. Espero não me enganar...

pergunta pelo médico. Diz a atendente: “Está chegando!” Meia hora antes da saída, não há médicos. Um já saiu, outro não chegou. E não adianta reclamar!

Os alunos da escola pública ficam sem professores de determinada matéria. No fim do ano, aparece um substituto que dá algumas horas de aula e aplica a prova final. Resumo da ópera: o prejudicado é sempre o aluno. No horário escolar a praça é cheia de moças e rapazes sem a aula a ser administrada.

Os poderes Legislativos de quase todo o Brasil vivem um descontrole total. Os dois piores são Alagoas e Rio de janeiro. Já prenderam deputados, descobriram falcatruas, mas eles não temem nada. Continuam usando o dinheiro público como se deles fosse!

A quem de direito couber a correção, está na hora de fechar para balanço!

Não podemos esperar que um homem só corrija tanto erro! Ele precisará de excelentes assessores em todos os estados! Acho até que seria preciso um bom representante em cada parte do Brasil. E não adianta escolher político ou “laranja”! Pessoas isentas da doença da corrupção seriam necessárias!

Que Deus nos ajude a consertar a nação, a punir os culpados, a exigir que o dinheiro desviado seja devolvido. Só assim poderemos viver tranquilos e extirpar da sociedade os viciados corruptos.

Começar de novo...

Dizem as boas ou más línguas que o senador Renan Calheiros é jeitoso, tem habilidade na conversa e no trato com a as pessoas, não deixa nada sem solução, e até um NÃO soa como um SIM por algum tempo.

Os poderes Legislativos de quase todo o Brasil vivem um descontrole total.

Os dois piores são Alagoas e Rio de janeiro.

Já prenderam deputados, descobriram falcatruas, mas eles não temem nada. Continuam usando o dinheiro público como se deles fosse! A quem de direito couber a correção, está na hora de fechar para balanço!

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Um pote até aqui de lágrimas O s incipientes onze dias úteis de governo do eleito Jair Bolsonaro estão servindo para revelar fatos e desvelar posições políticas até então ocultas ou veladas.

O que estava oculto e revelouse foi o comportamento nonsense das esquerdas, PT à frente, face a uma nova realidade que os trata como pós-governo. Ao que parece, as esquerdas e o PT, enquanto nada tinham sido, a não ser oposição, exerciam essa prática democrática com competência e luta aguerrida.

Uma vez no poder por quase dezesseis anos, essas forças políticas, nos parece, perderam a vocação de uma oposição séria e coerente. Tornaram-se, numa paródia de um de seus menestréis, um pote até aqui de lágrimas.

Desde a materialização da fragorosa derrota nas urnas, o que vemos por parte das esquerdas derrotadas é um remoído desfile de carpideiras, ou o que popularmente e ultimamente costuma-se denominar um interminável e ca-

nhestro mi mi mi.

Os fatos comprovam isso através das atitudes canhestras e desarticuladas que observamos serem adotadas pela esquerda.

Ausência na posse do presidente eleito do Brasil versus comparecimento à posse do ditador eleito na Venezuela. Tentativa de proteger e rotular um terrorista e assassino como Cesare Battisti como ativista político e até mesmo escritor, etc.

O que causou esse desmonte na capacidade esquerdista de fazer oposição eficaz, pode ser futuramente explicado pelos estudiosos políticos ou sociólogos da nossa intelligentsia política.

Terá sido o ócio festivo dos anos em que passou aboletado no governo? Certamente que não, pois ócio sempre foi sua especialidade.

Terá sido o afastamento da leitura e dos ensinamentos de Antônio Gramsci? Também não acredito que tenha sido, pois a grande massa das esquerdas pratica gramsismo não porque o leram ou

ISAAC SANDES

DIAS n Promotor de Justiça

sabem do que se trata, uma vez que são marionetes nas mãos de uns poucos manipuladores.

Terá sido porque não conseguiram apreender a mensagem dos novos tempos e não usaram adequadamente os novos meios de comunicação presentes na internet? Talvez apenas um pouco disso, pois investigações a respeito do uso das redes revelaram que as esquerdas estão entre aqueles que mais compraram os chamados disparos nas redes sociais.

E qual foi o véu que caiu nes-

EDITAL DE CITAÇÃO USUCAPIÃO - PESSOA(S) EM CUJO NOME ENCONTRA-SE REGISTRADO O IMÓVEL, RÉUS INCERTOS, EVENTUAIS INTERESSADOS, bem como seus respectivos CÔNJUGES, se CASADOS forem COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Exmo(a) Dr(a). Pedro Ivens Simões de França, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Capital, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos de Usucapião n.º 0709955-87.2017.8.02.0001, requerida pelo(a) CRISTIANE LEITE MAGALHÃES, alagoana, solteira, advogada inscrita no OAB/AL 5391, portadora do RG sob o nº 1.345.255 SSP/AL e CPF 939.319.484-04, residente e domiciliada na Rua Durval Guimarães, 1896, apt. 304, Ponta Verde, Maceió, Alagoas, CEP 57035-060. Por intermédio do presente, ficam os réus, confrontante(s), bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), em caso de que se encontrem em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo abaixo mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. IMÓVEL USUCAPIENDO: IMÓVEL URBANO situado na Rua Maria Vitória de França Chaves (antiga Rua do Rosário), 82, Poço, nesta Capital, Edificação de alvenaria, coberta com telha canal; Possui um pavimento; Uso comercial; Situada na Rua Maria Vitória de França Chaves, nº 82, no bairro do poço, na cidade de Maceió em Alagoas. Limitada à direita pela casa de número 94, à esquerda pela casa de número 80 e aos fundos pelo Residencial Villa Bella nº 148. Área do terreno: 230,55m2; Área construída:128,30m2; Medida frontal: 8,70m; Medida lateral direita: 26,50m; Medida lateral esquerda: 26,50m; Medida do fundo: 8,70m. A requerente mantém posse do referido imóvel de boafé, mansa, pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, há mais de 15 anos. PRAZO: O prazo para responder à ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado no processo ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 344 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Maceió, 12 de dezembro de 2018.

Pedro Ivens Simões de França Juiz de Direito

MACEIÓ, ALAGOAS - 18 A 24 DE JANEIRO DE 2019

ses últimos onze dias de governo Bolsonaro?

A meu ver, o grande véu que caiu, desnudando a verdadeira face que estava por trás dos sete véus de uma hipnotizante Salomé, foi aquele que disfarçava a grande imprensa com as tintas do politicamente correto e do alinhamento com os movimentos sociais em prol dos desassistidos, quando, na verdade, estava eivada de uma militância exercida ao sabor de suas conveniências.

Em consequência, caiu também o cantante e dançante véu que cobria o meio artístico, convenientemente acompanhado pelas flautas e tamborins da Lei Rouanet.

Assim, quero crer que o que fez as esquerdas perderem a capacidade racional de fazer oposição foi na verdade o grande golpe que sofreram no bolso e nas sinecuras em que estavam montadas nos últimos anos.

As atitudes nonsenses que temos visto por parte das esquerdas ultimamente são, em última análise, o resultado daquilo que o grande Nelson Rodrigues definiria com uma de suas geniais frases: o fracasso lhe subiu à cabeça.

Assim, quero crer que o que fez as esquerdas perderem a capacidade racional de fazer oposição foi na verdade o grande golpe que sofreram no bolso e nas sinecuras em que estavam montadas nos últimos anos.

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Novos investidores

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epois de os grandes bancos zerarem as taxas para aplicação no Tesouro Direto no segundo semestre do ano passado, o número de novos investidores no programa de compra e venda de títulos do governo federal praticamente triplicou. O volume de novos aplicadores, que segundo dados do próprio Tesouro andava estacionado em 11 mil ao mês há pelo menos dez meses consecutivos, saltou para perto de 32 mil em setembro. Esse aumento, segundo especialistas na área, se deve à atitude dos bancos de isentaram as taxas de administração dos aportes dentro da plataforma do Tesouro Direto, uma prática que já era adotada pelas corretoras independentes.

Moeda virtual

O Bitcoin está morrendo! Pelo menos é o que defendem alguns investidores da moeda que desvalorizou quase 80% no final do ano passado. A moeda já atingiu os US$ 20 mil em um cenário de euforia desenfreada. Desde então, porém, a principal cripto do mundo está valendo em média US$ 3.500. Após essa abrupta queda, a pergunta dos entusiastas é: foi a bolha estourando ou apenas um movimento “natural” de correção em um mercado ainda em formação?

O mais procurado

Ainda falando de investimentos, a renda fixa segue como o porto seguro do investidor brasileiro em 2019.

Ainda que a taxa de juros esteja em seu menor nível histórico, de 6,5% ao ano, o investimento nesta classe de ativos continua atraindo milhões de investidores. O tipo de investimento oferece opções para todos os gostos, desde os títulos pós-fixados, que servem como reserva de emergência e que não oferecem nenhum risco de perda com as oscilações da curva de juros. até os prefixados e atrelados à inflação com prazo mais longo – ótimos para quem olha para o longo prazo.

Cuidado com o CPF

ECONOMIA EM PAUTA n Bruno Fernandes – n bruno-fs@outlook.com

Quem pretende comprar algo a prazo é melhor manter o CPF limpo. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo SPC Brasil- Serviço de Proteção ao Crédito, o número de consultas de CPFs para vendas a prazo no comércio varejista brasileiro aumentou 2,8% em 2018 na comparação com o ano anterior. É o que aponta o Indicador de Atividade do Varejo, lançado este mês pela CNDL. Esta é a maior alta para o mês de dezembro desde 2014, quando o aumento foi de 2,2%.

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TRAUMA

Irmãos acionam Justiça por danos morais Polícia Civil envolveu inocentes em morte de professor da Ufal JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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resos, torturados e humilhados.

Foi o que aconteceu com os irmãos Emerson e Anderson Leandro Palmeira da Silva, que foram vinculados a um crime que não cometeram. A dupla foi apresentada à imprensa pela Polícia Civil, no dia 6 de outubro de 2016, como autora do homicídio do professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) Daniel Thiele, caso que ganhou repercussão nacional. Quase uma semana depois, os irmãos foram liberados por serem inocentes. No entanto, seus rostos ainda estão em sites, jornais impressos e noticiários de TV. O professor Daniel Thiele, natural do Rio Grande do Sul, ministrava aulas no Instituto de Química e Biotecnologia (IQB) da Ufal. Foi dado como desaparecido no dia 20 de setembro daquele ano. A prisão dos irmãos se deu por causa de um chip do telefone celular pertencente à vítima, encontrado na rua por Emerson Palmeira, que ligou para o irmão para verificar se haveria créditos. A ligação foi suficiente para a polícia associá-los à morte do professor.

Dois anos se passaram, Emerson e Anderson conseguiram retomar a vida com o apoio e a ajuda de familiares, amigos e vizinhos, que nunca acreditaram nas acusações feitas pelas autoridades da segurança pública. Mas os traumas decorrentes dos abusos ainda persistem. “Era bem cedo e policiais entraram na minha casa falando que eu estava preso.

Me sufocaram e acabei desmaiando.

Acordei pouco tempo depois e vi meu irmão sendo pego também. Nos levaram até um canavial onde estava o carro e o professor todos queimados.

Emerson e Anderson Palmeira: momentos de medo ficaram na memória Me pegaram pelo pescoço e me fizeram cheirar o corpo”, relatou Emerson Palmeira.

Eles ficaram presos por seis dias em celas superlotadas na Central de Flagrantes, localizada no bairro do Pinheiro. “Falavam para a gente confessar o crime. Diziam que seria o melhor para gente”, contou.

Ao sair da cadeia, Emerson não conseguiu dormir por dias e continuar com os trabalhos em uma mecânica que prestava serviços para as polícias Militar e Civil do estado.

“Chegaram duas viaturas do Bope e passei mal de tanto medo. Fico assustado ao ouvir algum helicóptero voando e até mesmo evito olhar a entrada da Ufal. Quando passo de ônibus por lá, viro o rosto”.

Além de Emerson, o filho dele de 5 anos também ficou traumatizado. “Ele tinha três anos e viu toda a abordagem policial. Ficou gago após tudo o que aconteceu”. A rotina do motorista de ônibus Anderson Leandro também não é mais a mesma. Enfrenta olhares desconfiados de passageiros e tem que aturar

+ TRAUMAS Além de Emerson, o filho dele de 5 anos também ficou traumatizado. “Ele tinha três anos e viu toda a abordagem policial. Ficou gago após tudo o que aconteceu”. A rotina do motorista de ônibus Anderson Leandro também não é mais a mesma.

comentários que questionam sua inocência. “Semanas atrás, uma senhora me viu e comentou ‘essa justiça do Brasil não presta. Mataram o professor e já estão soltos’.

Não recebemos nenhum tipo de retratação do governo do Estado e estamos atrás de nossos direitos”, disse à reportagem do EXTRA. Câmeras de segurança comprovaram que os irmãos estavam trabalhando no momento em que o professor saiu da Ufal com os verdadeiros culpados pelo crime.

Emerson e Anderson Leandro entraram na Justiça contra o Estado de Alagoas e pleiteiam indenização por danos morais. O processo tramita na 17ª Vara Cível da Capital e está nas mãos do juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima.

O CASO

O professor Daniel Thiele, 35, foi vítima de um grupo criminoso que atuava na parte alta da capital. Foram presos: Thiago Lima da Silva, Anderson Lima (vulgo Guel), Fabiano da Silva Rocha, Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira, Cristiano Nascimento Germano e André da Silva Firmino. Thiele, segundo André da Silva, foi atraído para uma armadilha já que conhecia Cristiano Germano. O objetivo do grupo era roubar as rodas do carro do professor, um Ford Focus.

Luiz Fernando ajudou a esconder o corpo do professor universitário. Depois de roubarem o jogo de rodas e o celular da vítima, colocaram o material à venda. Thiele foi executado a tiros e teve o corpo incendiado junto ao automóvel em um canavial próximo a Rio Largo.

INDENIZAÇÃO APÓS 13 ANOS

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Estado de Alagoas deve pagar indenização de R$ 50 mil a um homem que foi preso ilegalmente, em 2006. A decisão do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá, da 4ª Vara de Arapiraca, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na segunda-feira, 14.

O homem foi preso em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Estado do Pará e ficou 22 dias na Delegacia Regional de Arapiraca. Ele disse que não era a pessoa citada no mandado e que sua prisão foi ilegal. Por esse motivo, ingressou com ação na Justiça.

De acordo com o magistrado, o nome e o número de registro contidos no mandado não eram os mesmos do autor da ação. “A análise do contexto probatório leva à conclusão de que não havia razões para que o autor fosse preso, deixando evidente a caracterização da ilegalidade no cumprimento do mandado, ao passo que prendeu pessoa diversa, extrapolando os limites do exercício regular do direito”.

Ainda segundo o juiz Giovanni Jatubá, o erro cometido pelo Estado de Alagoas foi grave. “O mínimo a ser feito no momento do cumprimento de um mandado de prisão é a devida observância se há compatibilidade entre o indivíduo que será preso e aquele discriminado no mandado, a fim de evitar a privação da liberdade, prática de extrema gravidade, de pessoa diversa e estranha ao caso”.

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NO PAÍS DAS ALAGOAS - 2

A Escabiose de Cícero Ferro

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operação taturana fervilhava. A Assembleia Legislativa de Alagoas vivenciava um dos piores momentos de sua história.

Muitos deputados estavam afastados das suas funções. Suplentes assumiam, sem ser obedecida uma ordem decrescente de votação. Algo inédito na ALE. O deputado Jota Cavalcante assumiu a primeira secretaria da casa. Cícero Ferro, deputado afastado, o procurou.

- Deputado Jota, gostaria de falar com Vossa Excelência.

- Espere um pouco, Ferro, estou ocupado.

Após uns vinte minutos de espera, Cícero Ferro se impacientou: - Dr. Jota, o senhor pode me atender ou não?

- Entre, Ferro. O que deseja?

- Olhe, deputado Jota, eu estou precisando que me resolva duas situações, de pessoas minhas. Duas gratificações!

- Ferro, o nosso duodécimo não comporta mais nada. Acabamos de conceder várias grati-

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TEMOTEO

CORREIA n Ex-deputado estadual

ficações, atendendo aos pleitos dos suplentes de deputados que assumiram recentemente.

- Seu Jota, ajude o seu amigo. Garanto que não virei mais lhe abusar.

- Sinto muito, Ferro. Eu preciso trabalhar.

Cícero Ferro foi se inflamando, o rosto ruborizando-se; porém, tentando mostrar-se calmo, fez nova abordagem: - Jota, por favor, dê uma coçadinha aqui, nas minhas costas. Estou com uma escabiose da peste!

- Respeite-me, Ferro, tá me desconhecendo?

- Jota, não há nenhum desrespeito, eu sou médico, estou lhe pedindo, por favor, me ajude!

Jota Cavalcante cedeu aos inusitados apelos do colega Cícero Ferro. Passou a mão em suas costas, tomando o maior susto, ao perceber o engodo do qual foi vítima. Ao correr a mão, verificou tratar-se de uma enorme pistola. Estremeceu. O sangue subiu-lhe à cabeça. Aguçou os sentidos, mas rendeu-se à mensagem que o tato enviara ao seu cérebro.

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Atenção com os cintos

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s vendas de veículos no mercado brasileiro foram maiores do que todas as previsões feitas ao longo de 2018. Os dados revelados pelo Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), logo no primeiro dia útil do ano, indicam isso. No entanto, os percentuais de crescimento de um ano contra o outro são mal explicados.

Isso acontece porque veículos comerciais pesados muitas vezes ficam fora das estatísticas. Assim, podem ser divulgados três números que acabam por causar certa confusão. Em 2018 sobre 2017, o comércio de automóveis e veículos comerciais leves (picapes e furgões) cresceu 13,7%, de 2,17 milhões para 2,47 milhões de unidades; veículos pesados (caminhões e ônibus), de 67 mil para 96 mil unidades (mais 42%).

Assim, no total, venderam-se 2.566.235 unidades, crescimento de 14,6% sobre 2017.

O ano passado foi impactado por três eventos perturbadores de fluxo normal de vendas: greve dos caminhoneiros, Copa do Mundo de Futebol e as incertezas de eleições gerais, além do grande número de feriados. Fenabrave fez quatro previsões de vendas e a Anfavea, três. Nenhuma das entidades acertou, embora a Anfavea (em outubro último), tenha antevisto 13,7%. Em janeiro de 2018, essa coluna previu 14,1% e, assim, chegou perto.

Ainda estamos longe do recorde de 2012 (3,802 milhões de unidades). Mas tudo indica que o mercado continuará a se recuperar este ano, principalmente em razão de reformas econômicas do novo Governo Federal. Uma boa notícia, no final do governo anterior, foi a redução do seguro obrigatório de responsabilidade civil para simbólicos R$ 12,00, no caso de automóveis, a partir de 2019. A Seguradora Líder até sugeriu um aumento das indenizações, em vez da redução do preço do seguro, porém trata-se de iniciativa tardia. Houve abusos e descontroles desde sua criação em 2007.

Há outros aspectos positivos a considerar.

A base comparativa continua baixa, após uma redução em torno de 50% no auge da depressão, e

FERNANDO CALMON n fernando@calmon.jor.br

a frota circulante precisa de renovação. Um indicativo do aumento da procura sustentável por carros novos é a estagnação na comercialização de veículos usados. Segundo a Fenauto, a federação nacional das associações de comerciantes independentes, houve aumento de apenas 0,4% em 2018 sobre 2017 no volume de vendas de carros usados. Nos anos anteriores recentes era regra um crescimento em torno de dois dígitos.

Qual, então, seria uma boa previsão para o crescimento do mercado de veículos novos em 2019? Segundo Sérgio Vale, da MB Associados, que assessora a Fenabrave (federação nacional das associações de concessionárias), “no momento ficamos com 11%, porém se iniciativas econômicas importantes forem implantadas pode se alcançar mais de 13%.”

Anfavea, por sua vez, antevê que as vendas totais devem crescer 11,4% sobre 2018, atingindo 2,86 milhões de unidades. Expansão da produção seria de 9% para 3,14 milhões de unidades, enquanto as exportações cairiam tanto em volume (590 mil unidades ou 6,2% menos) quanto em valores (US$ 13,9 bilhões ou 3,9% menos).

Esta coluna é mais otimista. Em ano difícil de prever, sem saber a profundidade das reformas, ainda assim aposta em 13,8%.

ALTA RODA n ESTE ANO deve ocorrer uma boa reação das vendas de varejo (consumidor final) em relação às de atacado (faturamento direto para frotistas, locadoras, PCD e governos).

Nos últimos anos o comprador comum sofreu com queda de renda e desemprego, além de crédito curto e bastante seletivo.

Hoje, vendas diretas estão em torno de 40% do total. Devem recuar para um terço.

n FÁBRICA da Honda em Itirapina (SP), pronta desde 2016 e mantida fechada em razão da queda de mercado, começa a produzir este mês. Primeiro produto, o Fit, se beneficiará de linha de montagem e processos industriais bem mais modernos. City será o segundo, seis meses depois. Até 2021, no ritmo de dois por ano, todos os modelos serão transferidos de Sumaré (SP). n APERTO sobre motoristas de aplicativos (Uber, 99, Cabify e outros), agora para valer, na cidade de São Paulo. Todos serão obrigados a fazer um curso, passar por aprovação, além de cadastro obrigatório. Há exigência de seguro para passageiros e CNH para atividade remunerada. Veículos terão no máximo oito anos de fabricação e serão inspecionados.

Usuário, claro, pagará a conta. n TRAMITA na Câmara dos Deputados um projeto de verdadeiro incentivo para quem não paga em dia IPVA, taxa de licenciamento e multas. Apreensão do veículo ocorreria apenas quando as irregularidades fossem constatadas em segunda abordagem do condutor entre 15 dias e 12 meses após a data da primeira infração. Tal aberração não pode ser aprovada. n AINDA é cedo para confiar, mas há um aspecto interessante do projeto de uma pequena empresa alemã, a MWI. Propõe substituir velas de ignição por pulsos de micro-ondas, o que baixaria a temperatura de combustão com ganhos de até 30% no consumo de gasolina e até 80% de emissões danosas à saúde. Vantagem: poderia ser aplicado em motores atuais.

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ESTAÇÃO PERIGO

Em 15 dias, 10 pessoas morrem afogadas em Alagoas Afogamentos aumentam com a chegada do verão SOFIA SEPRENY s.sepreny@gmail.com

Projeto com surfistas tende a reduzir incidentes nas praias

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o último domingo, 13, um adolescente de apenas 16 anos morreu afogado ao entrar no mar da Praia do Gunga, em Roteiro. O que era para ser uma diversão nas férias da família, que veio de Sergipe, virou um pesadelo.

Em menos de 15 dias deste ano de 2019, 10 pessoas morreram afogadas em todo território alagoano. Segundo o comandante do Grupamento de Salvamento Aquático do Corpo de Bombeiros, major Pantaleão, hoje, pelas vítimas e relatos dos familiares, a maior causa de afogamentos com crianças é a falta de supervisão e. no caso de adultos, desconhecimento e imprudência.

“Os pais deixam as crianças sem supervisão. Nos casos de adultos, muitos são vítimas de correntes de retorno, não conhecem o local onde estão tomando banho, ou até mesmo são imprudentes de utilizar bebida alcoólica e entrar na água”, afirma o major.

Com a chegada do verão os números aumentam cerda de 44%. Segundo o comandante, a soma disso tudo se dá pelas férias do período escolar, pela maior quantidade de turistas no estado e pelo período de festas. “O uso de bebida alcoólica aumenta também este número no estado. Em praias em que a possibilidade de ter afogamento é mínima, a maioria dos casos de afogamento e morte de adultos se dá pelo uso de bebidas ou de drogas ilícitas”, pontuou Pantaleão.

O aumento destes incidentes com o passar dos anos vem sendo notável e preocupante, segundo Heubert Guimarães, enfermeiro do Samu e membro da Sociedade Brasileira de Salvamento

Bombeiros orientam surfistas; Francês tem grande índice de afogamentos Aquático (Sobrasa). “Estamos preocupados, tentando aumentar o trabalho de prevenção. Os números estão aumentando ano após ano”.

Desde 2017 os casos de afogamento no estado aumentam. Em 2017, 142 casos de óbito foram registrados pelo Instituto Médico Legal (IML) enquanto em 2018, 2.800 ocorrências de afogamento foram registradas, com 208 óbitos. Isto representa um aumento de quase 40%.

De acordo com Guimarães, a segunda maior causa de mortes de crianças de 1 a 5 anos no Brasil é o afogamento.

Segundo o Ministério da Saúde, em âmbito nacional todos os dias, 17 pessoas morrem afogadas, sendo que três delas são crianças.

Em 2016, 913 óbitos por afogamento de crianças de até 14 anos de idade foram registrados no país.

“Aqui no estado, a maioria destes óbitos acontece no interior. Cerca de 75% dos casos. Um local que infelizmente não tem supervisão. A população vai para os rios, açudes, sem o auxílio

de nenhum profissional”, ressalta o enfermeiro.

Os números reduzem no litoral, mas mesmo assim acontecem. “As pessoas chegam na praia e não se preocupam em procurar saber se a área é própria para banho, se é adequada para crianças, se tem corrente de retorno.

Afogamento não é um acidente, é um incidente, ele é evitável e acontece por desconhecimento ou por imprudência”, completou Guimarães.

No litoral, as praias com maior índice de afogamento são Francês, em Marechal Deodoro, Gunga, em Roteiro, praia da Sereia, Jatiúca, Guaxuma, Sobral e Cruz das Almas, em Maceió.

Guardas-vidas acreditam que o respeito pelo mar continua sendo uma das principais garantias de um bom passeio na praia, sem maiores preocupações.

Nos casos de afogamento em piscina, um projeto de lei que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas no território nacional tramita no Congresso desde 2014.

Para ajudar no socorro de possíveis vítimas de afogamento, o CBM aplicou no estado o projeto “Surf Salva”, onde surfistas estão sendo treinados para atuar em apoio aos bombeiros militares no litoral de Alagoas. “Além deles serem excelentes nadadores, ele têm a prancha como ferramenta e isso ajuda muito no salvamento e colabora com os guarda-vidas”, disse o comandante, major Pantaleão.

Além dos surfistas, o Corpo de Bombeiros também tem o Projeto Golfinho. Uma iniciativa que fornece um conjunto de atividades para crianças com noções básicas de segurança na água, primeiros socorros, natação e esportes em geral.

FIQUE ATENTO!

Guimarães, enfermeiro do Samu, cita 5 medidas de prevenção a afogamentos em praias e piscina: 1- É necessário ter atenção total às crianças. A distância do responsável deve ser de no máximo um braço de distância.

2- Aos escolher praias e piscinas optar por um local com guarda vidas sempre presente.

3- É importante ter noção de primeiros-socorros. Muitas vezes é necessário saber agir porque as vezes não dá tempo do Corpo de Bombeiros ou da Samu chegar.

4- É fundamente o acesso restrito a piscinas. Nem sempre a piscina tem a profundidade ideal para crianças, então é preciso fiscalizar.

5- Nos casos de piscina é preciso conferir se há ralos anti-sucção. Muitos casos são registrados onde as crianças acabam se afogando ao mergulhar e a bomba da piscina estar ligada e acabar prendendo o cabelo ou a “mãozinha” da vítima.

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Ordenador de despesas

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os bastidores políticos de Arapiraca não se fala em outro assunto. O prefeito Rogério Teófilo deve ganhar um novo reforço com a mudança de função do aliado político Adoniran Guerra, que passará a ser uma espécie de ordenador de despesas da gestão. Guerra estava à frente do setor de licitações, mas continua com os pés bem fincados naquela área que, sem dúvida, é uma das mais importantes da gestão municipal.

Agora sim

Finalmente o publicitário Yale Fernandes, ex-vice-prefeito de Arapiraca, recebeu afagos do governador Renanzinho, isso depois de longos quatro anos em que esteve no “limbo”, à espera de reconhecimento pelo que fez pelo político muriciense.

Finalmente

Na quarta-feira, 16, o Diário Oficial divulgou sua nomeação para integrar a equipe do governo do Estado.

Fim de linha para o ex-dono da cadeira, Josenildo Souza, que experimenta outros ares soprados por Luciano Barbosa.

O que vai fazer?

Yale, que já coordenou a campanha de Renan Filho e Renan Calheiros no Agreste, será superintendente de articulação política e social da Vice-Go-vernadoria.

O nome do publicitário também chegou a ser cogitado para o governo estadual após sua saída da gestão municipal, no início de 2017.

Por sua importância política, merecia bem mais que isso. Mas já é alguma coisa.

ABCDO INTERIOR

n robertobaiabarros@hotmail.com

Alternativas

Notícia animadora

Com Elaine Rafaella: Por conta da seca, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou no Diário Oficial da União na terça-feira (15), uma portaria em que reconhece e classifica como emergencial a situação do município de Olho d’Água Grande. Para o prefeito Zé Adelson, a notícia é animadora.

Reconhecimento

“Desde o início do nosso mandato buscávamos esse reconhecimento do governo federal para garantir melhorias para a nossa população.

A estiagem prolongada gerou prejuízos na agricultura e pecuária do município, além de dificultar o abastecimento de água para o consumo humano”, disse.

Acesso às ações

O reconhecimento federal permite o acesso às ações de socorro e assistência, como a Operação Carro-Pipa, que fornece água tratada para os moradores, além de possibilitar a renegociação de dívidas no setor de agricultura, o recebimento de cestas básicas e também o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para movimentação da economia na cidade.

“Mesmo diante da crise enfrentada pelos municípios, sempre buscamos alternativas para garantir à nossa população o acesso a esse bem tão precioso e essencial.

Inauguramos uma adutora, contratamos carros-pipa e realizamos a manutenção e instalação de bombas d’água. Esse reforço do governo federal chega em uma ótima hora, e é a comprovação que nossa administração está sempre em constante luta para melhorar a qualidade de vida dos olhodaguagrandenses”, concluiu Zé Adelson.

Festa da Padroeira

Durante uma reunião na sede da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), na manhã da quarta-feira (16), o titular do órgão, Jodelmir Pereira de Souza, em conjunto com membros de comissões organizadoras, definiu a organização do trânsito nos eventos que irão acontecer durante as celebrações dos 75 anos da Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira de Arapiraca.

Carreata

O superintendente e os membros das comissões definiram a divisão das equipes de Agentes de Segurança Viária (ASV) que irão trabalhar durante a carreata com a imagem de Nossa Senhora do Bom Conselho, pelas rus da cidade, que acontecerá no próximo domingo (20), a partir das 16 horas. O evento terá ainda a bênção dos motoristas.

Segurança viária

Os Agentes de Segurança Viária da SMTT também vão atuar durante a 2ª Corrida da Padroeira, que acontecerá no dia 27, a partir das 7 horas da manhã.

O último evento do festejo da Festa da Padroeira acontecerá no dia 2 de fevereiro, às 16 horas, com a chegada da cavalgada, e às 17 horas com o início da celebração da

PELO INTERIOR ... Ainda sobre a festa da padroeira, Jodelmir Pereira da Silva afirmou que o órgão vai atuar em todos os eventos na organização do trânsito para garantir a segurança dos participantes durante o percurso da carreata, da corrida, da cavalgada e, também, da procissão. ... Além dos diretores de Transportes e Trânsito e de Fiscalização da SMTT, Ailton Pereira e Edson Farias, respectivamente, participaram da reunião os organizadores da carreata, corrida e procissão Evânia Albuquerque e Gustavo Pereira, assim como os organizadores da cavalgada Benedito Lourenço e Diogo Nogueira. ... O presidente da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, Agenor Leôncio, se reuniu com o presidente da Serveal, José Lessa. Na pauta, a cessão do prédio da Câmara Municipal. ... O governador Renan Filho, quando esteve em Palmeira no ano passado, disse que iria tentar doar o prédio para o Poder Legislativo, mas o imóvel é o único patrimônio da Serveal. ... O vereador pleiteia a cessão gratuita por contrato de comodato do prédio. Pelo menos por 20 anos. ... Mais um empreendimento de peso do mercado nacional será inaugurado em Palmeira dos Índios. O mais moderno hipermercado da rede Unicompra será inaugurado neste sábado (19). ... O novo Unicompra garante centenas de empregos, diretos e indiretos. A estratégia da Prefeitura de abrir o município para novos investimentos está dando resultado para a geração de empregos. ... Em breve a Lojas Americanas também inaugurará a sua mais nova unidade. ... A eleição só acontecerá no dia 1º de fevereiro, mas o próximo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas já tem nome: deputado estadual Marcelo Victor. ... Depois de tantas costuras, rompimentos e movimentos, a eleição tem tudo para ser de chapa única. O candidato do governador, deputado Olavo Calheiros, jogou a toalha. ... Mesmo não sendo ao gosto do governador, Marcelo Victor não prejudicará o governo de Renan. Que assim seja. ... Aos nossos leitores, desejamos um excelente final de semana, repleto de paz de saúde. Até a próxima edição. Fui!!!

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FIBROMIALGIA

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Reumatologista apresenta manual completo sobre a dor Pedro Ming Azevedo expõe um quadro detalhado das síndromes dolorosas persistentes ASSESSORIA UNESP

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odos nós sentimos dores, de vez em quando. Uma noite mal dormida e acordamos com um torcicolo que nos incomodará por dias. Um período mais tenso no trabalho e aquela velha dor de cabeça passa de eventual para diária. “Quando essas dores insistem em nos acompanhar por mais de três meses corridos, define-se uma ‘síndrome dolorosa persistente’. E quando não há um fator físico específico por trás dela define-se uma síndrome dolorosa ‘funcional’” - explica o médico reumatologista Pedro Ming Azevedo, autor de “A ciência da dor: sobre fibromialgia e outras síndromes dolorosas”, lançamento da Editora Unesp.

Segundo o médico, a grande maioria de nós vai se encaixar nesses diagnósticos em alguns períodos críticos da vida.

O nascimento de um filho, ou instabilidades no emprego, ou na família, são clássicos eventos desencadeantes, o que já nos ajuda a esboçar uma compreensão maior sobre o que se está falando: dor pode ser vista como um produto “natural” de uma “sobrecarga”, criada pela necessidade de nos adaptarmos às exigências da vida. “No entanto”, explica Azevedo, “pelo menos 10% da população apresenta dor funcional que persiste após o fim desses períodos de maior estresse, que vêm independentemente deles, ou que são desencadeadas por eventos triviais do dia-a-dia. Quando essas dores são generalizadas, e não localizadas, dá-se o nome de fibromialgia”.

Não há nada de “imaginário” na fibromialgia, afirma Azevedo. A dor é intensa e não raramente pode ser incompatível com uma vida normal. As fronteiras mal definidas desse diagnóstico, a ausência de marcadores específicos para a condição e a ignorância sobre sua ori-

gem e mecanismos, frequentemente imprimem uma rotina de descrédito e preconceitos contra esses indivíduos. Outra dificuldade é o tratamento: está claro que comprimidos ajudam no máximo em curto-médio prazo. Findos os efeitos benéficos das pílulas, os pacientes enfrentam as mesmas dores, a impaciência dos parentes, e, frequentemente, o desdém dos médicos. “A fibromialgia é uma condição complexa, causada por uma combinação diferente de fatores em cada paciente”, explica o médico. “Para tratá-la, é fundamental Pedro Ming é reumatologista com se debruçar sobre esses fatores, pilares pós-doutorado na Nova Zelândia que nos sustentam, e sobre como funcionamos. Assim nasceu esse livro”. como é o que acontece na fibromialgia A ciência da dor, como indica o títu- e em outras síndromes dolorosas perlo do livro, utiliza a ciência como base, sistentes”. Então prossegue detalhansegue um pouco mais adiante com a ló- do como são feitos esses diagnósticos, a gica e, finalmente, preenche os espaços história que os envolve, as tentativas de vazios com ideias e conceitos sedimen- criar subgrupos na fibromialgia (e como tados ao longo de nossa história”, anota elas podem nos ajudar a entendê-la), e Azevedo, que percorre um caminho que aprofunda-se nas bases genéticas, neupassa pela neuroanatomia, neurofisio- rológicas e psicossociais por trás dessas logia, genética, epidemiologia, psicolo- condições. Na segunda parte, revê as gia, biologia e sociologia. “Sempre que evidências que sustentam ou refutam evidências científicas existirem, é cla- os tratamentos clássicos contra as sínro, elas serão devidamente ostentadas. dromes dolorosas funcionais e sugere Imagino, inclusive, ser mais provável vias pelas quais os pacientes e os proque o leitor se incomode com o excesso fissionais da saúde podem contornar as delas, e não o contrário.” O autor tam- dificuldades que impedem as mudanças bém se utiliza da larga experiência de sociais, psicológicas e comportamentais consultório e de sua formação em tera- que podem, efetivamente, levar a uma pia cognitivo-comportamental. melhora na qualidade de vida em longo Na primeira parte, dedicada à fisio- prazo para tais pacientes. Ao final, o leipatologia, Azevedo explica a história tor encontra testes e questionários que das síndromes de sensibilidade: “um avaliam a eficácia do próprio livro em conjunto de condições nas quais o cé- alcançar esse objetivo. rebro está atento demais, e reagem de“Baseando-me em minhas experiênmais aos perigos e estímulos negativos, cias de consultório, discordo das enfá-

ticas conclusões dos colegas autores das diretrizes: sabemos, sim, bastante sobre as causas dessas condições, e, ao menos para uma significante parcela desses pacientes, a ‘cura’ pode ser alcançada”, aponta. “Entendam por ‘cura” não apenas as mudanças ‘existenciais, filosóficas e sociais’, mas também as médicas e psicológicas que lhes possibilitarão uma vida mais completa, feliz e sem a dor disfuncional”.

SOBRE O AUTOR

Pedro Ming Azevedo formou-se Medicina (1998) e especializou-se em Reumatologia (2002) pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Na mesma instituição, defendeu doutorado em Genética de Doenças Autoimunes (2009) e aprofundou o tema no pósdoutorado (2013), na Universidade de Auckland, Nova Zelândia. Atualmente leciona no serviço de Reumatologia da Faculdade Evangélica do Paraná, orienta alunos de mestrado e doutorado no Instituto de Pesquisas Médicas (IPEM) - ligado à mesma instituição - e ministra aulas em cursos de pós-graduação do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. É autor de diversos artigos e capítulos de livro, dois deles publicados em obras importantes de sua especialidade (Rheumatology Textbook, de Marc C. Hochberg, e Kelley & Firestein’s Textbook of Rheumatology). Paralelamente à atividade acadêmica, atende em consultório particular como médico e terapeuta cognitivo-comportamental, onde enriquece sua experiência no tratamento de pacientes fibromiálgicos e outros portadores de síndromes dolorosas persistentes.

Título: A ciência da dor: sobre fibromialgia e outras síndromes dolorosas Autor: Pedro Ming Azevedo Número de páginas: 374 Formato: 16 x 23 cm Preço: R$ 69,00

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