Edição 1050

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ANO XXI - Nº 1050 - 06 A 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - R$ 4,00

MÁFIA DOS CARTÓRIOS

Sérgio Toledo faz lobby para manter taxas extorsivas Advogando em causa própria, o deputado Sérgio Toledo comanda, junto ao CNJ, um pesado lobby em defesa dos cartórios de imóveis da família.

A meta é derrubar decisão do TJ que reduziu as altas taxas cartoriais e mandou devolver 50% dos custos de registro do primeiro imóvel. 2

extra AÇÃO PENAL MACEIÓ - ALAGOAS

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AMEAÇA CANDIDATO DO PT

Acusado de estelionato, Ricardo Barbosa pode se tornar inelegível 12 e 13 n

FIM DAS CAPITANIAS PISA

Economista diz que ensino no Nordeste é uma calamidade Com base nos resultados do Pisa, o programa de avaliação internacional da educação, o economista Elias Fragoso defende a privatização do ensino, cuja situação, no Nordeste, é de calamidade. 19

CONCURSO PÚBLICO ENCERRA REGIME FEUDAL NOS CARTÓRIOS Provas acontecem neste final de semana. Presidente do TJ, Tutmés Airan diz que Alagoas derruba último bastião da monarquia. 6 e 7

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COLUNA SURURU DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Novo líder

Máfia dos cartórios

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- A eleição para presidente da Assembleia Legislativa é o único pleito de 2020 com resultado previamente conhecido.

Trata-se da recondução do deputado Marcelo Victor ao comando do Poder Legislativo estadual, com ou sem disputa.

- Ex-vereador por Maceió e deputado em quarto mandato, Marcelo Victor se fez presidente da Assembleia ao se impor como novo líder de um Legislativo refém do Executivo e rachado por disputas internas pelo poder.

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- Respeitado entre seus pares por honrar a palavra empenhada – coisa rara no submundo da política – Marcelo Victor vem construindo uma sólida carreira política com base no diálogo e, sobretudo, no cumprimento de promessas assumidas. É o pragmatismo político em novo formato.

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- Com redutos eleitorais em Maceió e Palmeira dos Índios, o parlamentar recebeu votos em todos os 102 municípios de Alagoas na última eleição. Uma façanha e tanto em uma estrutura de poder ainda dominada pelo coronelismo e seus currais eleitorais.

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- Terceiro político na linha da sucessão, o jovem deputado demonstra estar credenciado a alçar voos mais altos na política alagoana, rumo a pleitos majoritários.

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- Quem viver, verá.

- O CNJ iniciou na quinta-feira 5, o julgamento virtual de uma ação dos cartórios de Registro de Imóveis de Maceió para derrubar a decisão da Corregedoria do TJ que manda devolver 50% da taxa cobrada indevidamente no registro do primeiro imóvel. Os donos desses cartórios também querem restabelecer os altos valores e taxas cobrados no passado.

- Advogando em causa própria, o deputado federal Sérgio Toledo comanda em Brasília um pesado lobby para manter as taxas extorsivas cobradas pelos cartórios de imóveis dele e de sua família. A esposa do deputado, Silvana Cansanção, que atua no gabinete do corregedor do CNJ, ministro Humberto Martins, também está engajada nessa luta inglória em defesa do feudo familiar.

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- Em outro front, Sérgio Toledo e Anoreg trabalham para “melar” o concurso dos cartórios, que tem provas marcadas para este final de semana. O objetivo é manter essas serventias em regime feudal e preservar o status quo de muitos titulares irregulares, como é o caso do próprio deputado, que perdeu o cartório mas continua pendurado em uma liminar judicial.

Alagoas na rabeira

O relatório do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) mostra que a Escola Integral em Alagoas até agora não disse a que veio.

Os dados revelam que o Brasil comeu poeira de todos os países da América do Sul, e o Nordeste aparece como pior região do país, com Alagoas na rabeira de tudo.

Em matemática, a média do Paraná foi a mais alta, com 406 pontos, e o Espírito Santo teve a segunda maior média: 405. Já Alagoas registrou a média mais baixa nas três áreas: 360 em ciências, 362 em leitura e 339 em matemática.

Com a palavra o secretário estadual de Educação, Luciano Barbosa, que também é vice-governador.

Na boca do povo

“Trump vai taxar o aço do Brasil e Bolsonaro vai continuar levando ferro dos EUA”.

Fim da impunidade A Corregedoria-Geral de Justiça, sob o comando do corregedor Fernando Tourinho e do ouvidor Diógenes Tenório, deu prazo de 30 dias para a juíza Nirvana Coelho se pronunciar nos processos em que o deputado Arthur Lira é acusado de sonegar pensão de alimentos e se recusar a dividir os bens com a ex-esposa.

Uma das ações informa que o patrimônio do deputado supera a cifra dos R$ 20 milhões, enquanto outra cobra pagamento de pensão atrasada, que já passa de R$ 300 mil.

Como é sabido, Arthur Lira vem há anos tentando ludibriar a Justiça para escapar da prisão e ocultar seu milionário patrimônio.

Mas os tempos mudaram e a nova Corregedoria do TJ está passando a limpo todos os processos que depõem contra o Judiciário e envergonham Alagoas.

Santos de casa

Perguntar não ofende. O que fez Marielle Franco para ser ho-menageada com o Prêmio Alagoas de Direitos Humanos?

Sem nenhum demérito para a ex-vereadora carioca, a premiação deveria fiar-se em alagoanos que lutaram por direitos humanos, como Nise da Silveira, Linda Mascarenhas, Feliciana e Rozalina, para citar apenas algumas de nossas mulheres guerreiras.

Afinal, Alagoas tem muitos santos e seus milagres precisam ser reconhecidos pelos conterrâneos.

Chance de Lessa

Na falta de nomes novos, Ronaldo Lessa pode ser uma alternativa na disputa pela Prefeitura de Maceió. Não foi grande coisa como prefeito, mas também não saiu tão desgastado quanto vários de seus sucessores, além de conhecer os problemas da Capital.

Lessa tem bom trânsito entre os servidores municipais e em Brasília, mas precisa se acertar com os atuais donos do poder e livrar-se de Kátia Born, Heth César e outros cadáveres políti-

cos.

Mais um Lessa Outro Lessa com boas chances eleitorais no pleito municipal de Maceió é Israel Lessa, que foi bem votado em duas eleições para vereador.

Chegou a assumir o mandato como primeiro suplente e, mais recentemente, mostrou serviço como delegado Regio-nal do Trabalho e na Agência de Fomento de Alagoas. Diferentemente do primo Ronaldo, ainda é jovem e tem tudo para emplacar um mandato de vereador por Maceió.

Viva Veredas Nada como ter um bom padrinho político para sair do miseré. É o caso do antigo Hospital do Açúcar, hoje batizado de Veredas, que saiu da quase falência para uma instituição opulenta. Maior beneficiário do orçamento do Estado através de emendas parlamentares, o Veredas também se credenciou para receber grandes somas do Governo Federal.

Nos exercícios de 2018 e 2019 os repasses da União para o o hospital chegaram a quase R$ 60 milhões, enquanto a Santa Casa de Misericórdia recebeu apenas R$ 8 milhões no mesmo período. Na condição de entidade filantrópica, o Veredas precisa mostrar transparência e publicar suas contas.

Vai piorar

A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei das deputadas Dani Monteiro e Mônica Francisco, do PSOL, dando preferência na contratação de menor aprendiz a adolescentes que praticaram crimes e estejam cumprindo pena.

Com isso, o PSOL prova o dito popular de que “nada é tão

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Vassalagem Barra de São Miguel, AL - Ao assumir a presidência, o capitão correu para os Estados Unidos. Foi pedir permissão ao Trump para governar. Via no bufão norte-americano a sua semelhança, admirava o seu método de administrar tropeçando jornalistas e desafiando outros países, a exemplo do que ele fez com o México e a Coreia do Norte. Numa vassalagem explícita, o capitão ofereceu ao Trump – sem ele pedir, claro – concessões sem reciprocidade. Abriu os aeroportos para os norte-americanos sem a necessidade do visto e ofereceu vantagens comerciais para agradar o Trump, sem que o Trump – repito – manifestasse qualquer interesse no que o capitão oferecia.

Deixou os Estados Unidos com a sua trupe idiotizada achando-se o dono do pedaço, o mais esperto de todos os presidentes do Brasil. O cara que o governo norte-americano pôs as mãos na cabeça e disse: “Agora, meu filho, pode voltar ao Brasil e começar a trabalhar, porque o papai aqui garante a sua retaguarda”. Que vexame, que vergonha. A euforia não demorou muito.

Poucos meses depois, Trump com uma canetada só tirou todas as pretensões do Brasil de entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E agora sobretaxa as exportações do aço brasileiro sem ao menos mandar um recadinho para o

Euforia

A euforia do crescimento era tão grande que os militares não faziam questão de manter no país brasileiros subversivos, oposicionistas e inimigos do poder, pois tinham o apoio da população que vivia seus dias de “milagre”. Para aqueles que atrapalhavam a marcha do desenvolvimento, o recado chegou pelo slogan “Ame-o ou Deixe-o”, criado pelos publicitários da era Médici para expurgar os que ousavam contrariar o regime. Com o dinheiro barato oferecido pelos banqueiros norte-americanos para ser investido na infraestrutura, o progresso nos países do Cone-Sul veio a galope até que a ditadura acabou e a fantasia do milagre foi rasgada.

A farsa

O “spread”, uma espécie de taxa de risco cobrada nos empréstimos, começou a dissolver o milagre econômico. E a dívida começou a crescer de forma avassaladora, pois o dinheiro barato de uma hora para outra começou a faltar e a cobrança dos juros da dívida começou a sufocar os países. Sem ter como pagar, Sarney, o primeiro presidente civil, apelou para a moratória, suspendeu o pagamento da dívida brasileira.

E como era de se esperar, sem reservas, o país afundou. As prateleiras dos supermercados ficaram vazias, o combustível foi racionado, o desabastecimento foi geral e a economia foi parar no fundo do poço com milhares de pessoas desempregadas. Até hoje o Brasil é refém dessa dívida monstruosa imposta pelos banqueiros dos EUA que sangram a nossa economia.

vassalo que foi lustrar e lamber suas botas.

O homem que espalha ser um adepto da tortura pensou que Trump, candidato à reeleição, estaria interessado nessa amizade que contamina governantes do mundo todo. Achou que o presidente norte-americano ficaria impassível depois da viagem do capitão à China, país que disputa palmo a palmo a hegemonia da economia no planeta. Ora, ora, os comunistas brigam com os americanos há muito tempo. Alinharam-se a eles na Segunda Guerra Mundial, mas depois afastaram-se quando da criação do bloco da Cortina de Ferro.

E se o capitão brasileiro não fosse tão ingênuo saberia que historicamente os Estados Unidos são ainda os responsáveis pela exploração desenfreada das riquezas naturais do Cone-Sul. Durante a ditadura sul-americana, os militares endividaram seus países que hoje vivem de pagar juros exorbitantes da dívida externa ao custo do sacrifício do seu povo. Nas décadas de 70/80, os Estados Unidos ofereceram juros baixíssimos para que os militares desses países investissem em infraestrutura. Foi a época do boom econômico, quando o PIB brasileiro chegou a crescer até 8% ao ano. O governo de Garrastazu Médici, um dos mais perversos do regime militar, foi saudado no mundo pelo milagre que impôs à economia brasileira.

Analfabeto

Se o capitão não fosse tão analfabeto político teria pensado melhor antes de beijar as mãos do Trump.

Saberia que não se vende a preço de banana a soberania de um país.

Mas a formação de extrema direita de Bolsonaro não deixa que ele reflita sobre poderes. Ele acha, por exemplo, que os marines dos Estados Unidos prestaram um grande serviço ao Brasil quando permaneceram com seus navios na costa brasileira (Rio de Janeiro) para garantir a instalação da ditadura militar. Acha também que os agentes da CIA que desceram por aqui para ensinar tortura aos militares brasileiros garantiram a ordem para a estabilidade do governo militar durante vinte anos.

Admirador

Como é admirador de Brilhante Ustra, o coronel que comandou a tortura no DOI-CODI do Rio e de São Paulo por muito tempo, certamente o capitão deve ter também como ídolo o Dan Mitrione, o agente da CIA que na década de 1960 desembarcou em Belo Horizonte para instalar um centro de tortura junto com os militares mineiros.

O agente

Daniel Anthony Mitrione era um ítalo-americano cuja família migrou para os Estados Unidos muito cedo. Escolheram para morar a cidade de Richmond, no estado de Indiana, onde ele se tornou xerife da polícia local até ingressar nos quadros da CIA – Agência Central de Inteligência, onde fez carreira internacional.

JORGE OLIVEIRA arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Instabilidade

No início da década de 1960 e final de 1970, a política mundial dava sinais de instabilidade com o inicio da guerra fria entre os Estados Unidos e a União Soviética. As duas grandes potências dominavam o planeta com seus arsenais bélicos prontos para uma terceira guerra mundial. Os barbudos, chefiados por Fidel Castro, acabavam de se apossar de Cuba em 1959, derrubando a ditadura de Fulgêncio Batista, fato que deixaria os Estados Unidos sob alerta para a expansão da esquerda (os comunistas) pelo mundo, principalmente pela América do Sul. Assim, o governo norte-americano decidiu espalhar por esses países agentes da CIA disfarçados de voluntários sociais.

Disfarçados

No Brasil, onde chegou em 1960, Dan Mitrione era um entre as centenas de agentes da CIA espalhados pelo mundo, atuando para o Programa de Segurança Pública (OPS, na sigla em inglês) da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). Na verdade, um disfarce que escondia a identidade desses espiões americanos e o motivo de sua verdadeira missão em Belo Horizonte. Na cidade mineira, onde virou instrutor da Polícia Militar, Dan Mitrione iria morar com a família. Para a sociedade local escondia a sua nobre missão: ensinar tortura aos policiais locais, usando como cobaias mendigos recolhidos à força de madrugada nas ruas da cidade.

Visita

Como se percebe, com a afinidade de Bolsonaro pelos torturadores conclui-se que a sua viagem aos Estados Unidos não foi à toa. Ele simplesmente fez um beija-mão a Trump porque enxerga nele o verdadeiro representante dos dominadores mundiais travestidos de políticos, mas que são, na verdade, empresários gananciosos e exploradores das riquezas naturais dos países subdesenvolvidos.

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Dúvida no PSDB

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ntre os candidatos preferidos do prefeito Rui Palmeira para substituí-lo em 2021, consta o nome, entre outros, da deputada federal Tereza Nelma. É possível? Sei não. Nas últimas eleições Nelma foi um nome divergente do PSDB e isso desagradou ao prefeito de Maceió.

Por isso mesmo é muito difícil, mas muito difícil mesmo, que Rui, ao escolher o seu candidato, opte por

Revolta no PSDB

As declarações do senador Rodrigo Cunha de que o seu candidato preferido para disputar a Prefeitura de Maceió seria o deputado federal JHC, do PSB, balançou as bases do PSDB. Nos bastidores, filiados entendem que essa pretensão de Cunha é um golpe contra o próprio partido.

Queimação

O senador Rodrigo Cunha não está muito confortável com a tropa do PSDB. Suas declarações, que soaram como uma bomba no partido, para muitos foram precipitadas e intempestivas, mesmo porque existem no partido nomes que podem disputar com muitas chances a vaga do prefeito Rui Palmeira.

Surpreso

O prefeito Rui Palmeira, que prefere não polemizar sobre as declarações de Rodrigo Cunha, demonstra sua insatisfação, mesmo porque JHC não seria, em hipótese nenhuma, o seu candidato a prefeito de Maceió.

Esquentou

No próprio PSDB e nos partidos aliados, as declarações do senador soaram como alguma coisa fora do ponto. Ninguém aceita, afora alguns que ainda não se manifestaram, a indicação de JHC como candidato dos tucanos e a tendência é haver uma racha daqui pra frente.

Saída de Rui

Nos bastidores políticos se comenta que é possível o prefeito Rui Palmeira cair fora do PSDB e renunciar a sua condição de vice-presidente do partido. Aliás, Rui sequer admite qualquer possibilidade uma aproximação com o presidente do diretório do PSB.

Nelma. Aliás, se a preferência do prefeito recair sobre a deputada, com certeza sua atitude refletirá diretamente no seu aliado de todas as horas, o Partido Progressista, já que Nelma se aliou aos adversários de Benedito Lira e de Arthur Lira.

Na eventualidade disso acontecer, o que deixa margem para muitas dúvidas, dificilmente uma nova aliança política deverá ser formalizada.

GABRIEL MOUSINHO n gabrielmousinho@bol.com.br

Reforço no DEM

Se Rui Palmeira rachar com o PSDB, o que não é lá coisa do outro mundo, com certeza seu destino será o Democratas, presidido pelo secretário de Saúde do município, José Thomaz Nonô. No DEM, além de ser muito bem-vindo, o prefeito teria amplas possibilidades de trabalhar seu nome para disputar o governo do Estado em 2022.

Golpe

Outro tucano que não gostou nada das declarações de Rodrigo Cunha foi o ex-governador Téo Vilela, que já vinha alertando o senador para algumas declarações intempestivas, como foi o caso da situação dos moradores do bairro do Pinheiro, onde causou grande preocupação. Para observadores, se Téo tivesse de indicar um candidato a prefeito, seria a deputada Tereza Nelma, uma das mais bem votadas em Maceió nas últimas eleições.

Passos de tartaruga

Observando

Os partidos aliados que trabalharam nas eleições passadas, a exemplo do Partido Progressista, esperam que haja uma definição mesmo por parte do PSDB para poder levar à frente o seu projeto de eleger o futuro prefeito de Maceió. Com nomes bons de urna, como o do deputado Davi Davino, que tem se destacado nas pesquisas de opinião, o PP só deve tomar uma posição no início do próximo ano.

Mais longe

O isolamento de Rodrigo Cunha no PSDB são favas contadas, admitem tucanos tradicionais. Suas declarações abalaram o partido e indispuseram outros aliados, a exemplo do Partido Progressista e até mesmo do próprio Democratas.

Quem vai ter um problema sério para apresentar um candidato a prefeito de Maceió é o governador Renan Filho. Se apostou no nome de Alfredo Gaspar de Mendonça, o tiro pode sair pela culatra. Com seu governo na mira da Lava Jato, dificilmente Gaspar vai querer vincular seu nome a quem está sendo investigado.

Mágoas

Se safando

Isolamento

Outros potenciais candidatos a prefeito de Maceió, como Kelmann Vieira e Eduardo Canuto, preferiram não entrar no jogo do senador, mas nos bastidores criticam suas declarações e consequentemente sua opção para a prefeitura da capital.

Só se ouvem, no Brasil inteiro, denúncias contra o senador Renan Calheiros, mas, na prática, nenhuma delas tem dado resultados. A maioria foi arquivada por falta de provas e outras deverão ter o mesmo destino nos próximos meses.

A Justiça realizou encontro em Maceió, destacou a eficiência da instituição, mas não disse porque, em Alagoas, muitos processos dormem nas gavetas da burocracia sem soluções práticas. Um descaso, diz um dos prejudicados que há mais de dez anos espera o cumprimento de uma sentença já transitada em julgado.

Reeleição

Com um trabalho voltado para a infraestrutura do município e o turismo na região, o prefeito Cavalcante, de Traipu, dispara na preferência do eleitorado para disputar novamente o cargo no próximo ano. Pesquisas internas revelam que mesmo na possibilidade de enfrentar adversários tradicionais, Cavalcante deverá ser reconduzido à Prefeitura de Traipu.

Subindo

O ibope do prefeito Rui Palmeira tem subido muito nos últimos sessenta dias.

Ao dar um banho de asfalto na cidade e tocar obras de infraestrutura como a avenida que liga a AL-101 Norte ao Benedito Bentes, Rui robustece seu prestígio eleitoral. A revitalização do Dique Estrada, que está em sua fase inicial, também é outra obra de porte na cidade.

Exploração

Considerado como um dos melhores destinos turísticos do Nordeste, Alagoas sofre com vícios que podem ser combatidos tanto pelo Estado, como pelos órgãos de proteção ao consumidor. O turista, nas praias, é visivelmente explorado por pequenos comerciantes que alugam cadeiras e sombrinhas nas praias como se elas fossem particulares. Isso, sem serem fiscalizados pelos órgãos competentes.

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CARTÓRIOS

Concurso público põe fim ao regime feudal em Alagoas Provas de ingresso nas serventias extrajudiciais acontece depois de anos esbarrando em irregularidades

AS PROVAS

A

s avaliações acontecem neste fim de semana e serão divididas em dois dias. No sábado, dia 7, as provas são do critério de remoção - para pessoas que já exerçam titularidade de registro ou notarial há mais de dois anos.

O local de provas neste dia é no Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), na unidade Farol, que fica na Rua José de Alencar, 511.

SOFIA SEPRENY s.sepreny@gmail.com

D

epois de um imbróglio de mais de cinco anos, o concurso dos cartórios em Alagoas finalmente vai acontecer. O primeiro certame do tipo no estado teve seu processo iniciado em 2014, mas por diversas irregularidade foi suspenso pelo menos três vezes.

A novela ganha agora, enfim, seu possível capítulo decisivo, com a realização das provas neste fim de semana.

Alagoas era o único estado do país que nunca havia realizado concurso para as serventias extrajudiciais como determina a Constituição.

De acordo com a comissão presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Marcelo Martins Berthe, são 212 serventias extrajudiciais levadas a concurso público no estado (lista ao lado).

A tentativa de desmontar a máfia do carimbo em Alagoas esbarra há anos em muitas dificuldades. Entre as principais estão as inúmeras declarações de suspeição de todos os 15 desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas e impugnações. Logo que lançado o concurso, por exemplo, em 2014, o Conselho Nacional de Justiça apontou várias falhas que deveriam ser sanadas para que

a prova pudesse ser realizada, a exemplo da falta de estudo prévio sobre as acumulações e desacumulações dos serviços notariais e de registro vagos no estado.

Em dezembro de 2018, após as condições preestabelecidas serem seguidas à risca, o CNJ enfim concedeu a liberação para realização do certame. No entanto, em abril deste ano, um novo obstáculo foi imputado, quando um candidato denunciou ao Conselho que a empresa contratada para organizar o concurso, a Fundepes, não teria garantido o sigilo da prova deixando com que algumas pessoas - que não aquelas autorizadas previamente - tivessem acesso a algumas ques-

Presidente do TJ diz que o concurso quebrará de vez bastião monárquico

tões da prova. O CNJ considerou assim que a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias para garantir a lisura do concurso. Somente em maio o TJ anunciou a retomada do concurso com a publicação de um novo edital.

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, a realização do concurso é uma vitória. “A realização do concurso é vencer, de fato, um dos últimos pontos de resistência à República. É quebrar, de vez, o bastião monárquico em relação ao que é público. É colocar os cargos públicos à disposição da sociedade, acessíveis àqueles que desejem alcançá-los por mérito e esforço. Considero isso um

avanço democrático para o estado de Alagoas e um grande exemplo para todo o Brasil”.

O que se espera agora é que o certame ocorra sem maiores intercorrências. Das 212 serventias, 59 estão sub judice.

Algumas foram incluídas nesta situação após o edital de abertura. Através de um comunicado o presidente da comissão esclareceu que “todas as serventias constantes do Edital de Abertura nº 01/2019 sob a condição sub judice, inclusive aquelas elencadas no Comunicado nº 04/2019, publicado em 27 de setembro de 2019 no DJe do CNJ, estão incluídas no certame e integram a totalidade das 212 serventias oferecidas no concurso público”.

No domingo, dia 8, as provas são para aqueles que estão ingressando na carreira notarial e registral e acontecem em cinco locais diferentes: Faculdade Estácio de Alagoas, na Jatiúca; Uninassau, unidade Farol; Faculdade Raimundo Marinho, no Tabuleiro do Martins; Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT), no Barro Duro; e, no Colégio Intensivo, na Pajuçara.

Nos dois dias os portões serão fechados às 9h e os candidatos devem comparecer ao local com antecedência mínima de 30 minutos. Além do comprovante de inscrição, os participantes devem levar um documento de identidade ou carteira de exercício profissional.

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SJ: cartórios sub judice

PD: cartórios reservados a portadores de deficiência

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COITÉ DO NÓIA

Bruno Higino rebate reportagem publicada pelo EXTRA na semana passada

Vereador nega uso irregular da verba de gabinete

Bueno Higino afirma que denúncia ao MPC tem objetivo de atingi-lo BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

O vereador por Coité do Nóia Bueno Higino (PSDB) rebateu as suspeitas de seu suposto envolvimento em um possível esquema de uso irregular da verba de gabinete na Câmara de Coité do Nóia, investigado pelo Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC-AL) e divulgado na edição 1049 do EXTRA, na última semana de novembro. De acordo com denúncia acatada pelo órgão ministerial, os vereadores da cidade transformaram a quantia em uma renda mensal fixa, inflando seus salários em quase 50% todos os meses.

Ao EXTRA, o parlamentar afirmou que a denúncia não condiz com a realidade que vive dentro do município. “Eu gosto de fiscalizar, eu vou semanalmente em todas as escolas e verifico se tem merenda, condição de trabalho, colchão e tudo isso gera custo. Eu nem coloco nos gastos as assessorias jurídicas pois alguns amigos

são advogados e me ajudam nisso de graça”, disse.

Ainda segundo Bueno, a denúncia acatada pelo MPC pode ser uma ação da oposição. “Eu vejo vereadores faltarem a sessão, irem apenas para dormir, alguns nunca fizeram uma indicação. Eu nunca tive acesso aos gastos deles, mesmo entrando com requerimento de acesso à informação, essa é a realidade da oposição na Câmara. Essa denúncia não foi feita para atingir eles, foi feita para me atingir, pois eu sou o maior denunciante na Câmara”, relata o parlamentar sobre sua oposição aos companheiros.

Em julho deste ano, o

DESPESAS O suposto esquema funciona desde 2017, quando o prefeito da cidade, José de Sena Netto (MDB) sancionou a Lei nº 368/2017 instituindo uma cota financeira para o exercício da atividade parlamentar no valor máximo de R$ 2.000,00 para cada vereador.

vereador protocolou no Ministério Público Estadual denúncias contra a Mesa Diretora da Câmara. O parlamentar disse ter entregue uma série de documentos que comprovariam várias irregularidades cometidas pela Casa, entre elas uma “farra com o dinheiro público”. Segundo a denúncia, “foi gasto R$ 5.100 para comemorar a vitória da Mesa Diretora na eleição para o biênio 2019/2020 em uma churrascaria”. A conta foi paga com o dinheiro do Legislativo e a informação está no portal da Transparência.

“Lá, se o morador não votou no prefeito, não tem direito a um carro pipa. Aí a gente pega uma cidade pobre que não tem força econômica, não tem trabalho para todo mundo e as pessoas são passivas nessa situação. Fiz muitas denúncias sobre essa realidade desde 2016 e ainda não vi nenhuma sendo investigada pelo Ministério Público”, afirma rebatendo as suspeitas.

De acordo com a denúncia, o suposto esquema funciona desde 2017, quando o prefeito da cidade, José de Sena Netto (MDB) sancionou a Lei nº 368/2017 instituindo uma cota financeira para o exercício da atividade parlamentar no valor má-

ximo de R$ 2.000,00 para cada vereador. Porém, o que chamou atenção do MPC, em relação é que todos os nove parlamentares apresentaram gastos exatamente iguais todos os meses, alternando entre R$ 1.500 e R$ 1.600 o valor. Somados, o valor investigado já passa de R$ 218.000,00.

A lei determinou também que cabe ao poder Legislativo a disponibilidade de recursos. O valor seria usado para cobrir, por exemplo, gastos com: com material de expediente, telefone móvel ou fixo, locação de veículos e despesas com combustível.

A cota é entregue mensalmente pelo presidente da Casa a cada vereador mediante recibo firmado pelo mesmo, cabendo aos vereadores a responsabilidade da apresentação de prestação de contas. Por meio da assessoria de comunicação, o MPC confirmou na última semana que a 5ª Procuradoria de Contas de fato instaurou Procedimento Ordinário (PO) para solicitar ao presidente da Câmara, o vereador José Domício da Silva, mais conhecido como Zé da Salete (MDB), as documentações necessárias para apurar a denúncia.

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DE VOLTA À CENA

Cristiano Matheus mira novamente a Prefeitura de Marechal Afastado do cargo de prefeito por improbidade, Matheus pretende voltar ao Executivo DA REDAÇÃO

U

m rosário de processos marca a carreira política nada orgulhável do ex-prefeito de Marechal Deodoro Cristiano Matheus, que não chegou a concluir seu segundo mandato e teve que abandonar o cargo em setembro de 2016, pouco antes das eleições municipais. O afastamento foi a pedido da Justiça Federal devido a irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos. Porém, assim como a moda - que sempre volta -, Matheus traça seu retorno à política. Já ganha dinheiro público ‘trabalhando’ na Assembleia Legislativa, onde faz contatos, parcerias e planos para voltar à Prefeitura de Marechal.

Fraudes, funcionários fantasmas, desapropriações indevidas e desvio de dinheiro são apenas algumas das acusações que caem nas costas do ex-gestor. Em fase de diligências, o processo de número 000046635.2017.8.02.0044, que está em segredo de justiça, apura as despesas elevadas da Prefeitura de Marechal com a JB

Locadora de Veículos, além de pagamentos irregulares à Viva Ambiental e propina a vereadores. O caso passou pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária concluir o inquérito.

Já uma ação penal movida pelo Ministério Público do Estado identificou fraudes em licitações envolvendo a contratação da empresa L. Carvalho da Silva Produções para serviços de locação de equipamentos e shows com orquestras. A última movimentação do processo, que tramita na 1ª Vara Cível e Criminal/Infância e Juventude de Marechal Deodoro, se deu no dia 17 de outubro deste ano. Foi quando a Justiça determinou prazo para Cristiano Matheus apresentar resposta à acusação. O pedido foi do juiz Allysson Jorge Lira de Amorim.

De autoria do Executivo de Marechal Deodoro, o processo 070132107.2016.8.02.0044 acusa Cristiano Matheus de descumprimento contratual com a Viva Ambiental. A defesa preliminar já foi apresentada pelo réu. Por existir uma ação de cobrança da Viva contra o Município, o Ministério Público entendeu por bem ouvir novamente a prefeitura para ver se possuía interesse em prosseguir com o processo, que se manifestou que sim. Sendo assim, o órgão fiscalizador se manifestou pelo recebimen-

to da inicial para citação dos demandados e pelo indeferimento da constrição de bens.

Também tramita na 1ª Vara de Marechal a denúncia de irregularidade contábil movida contra Matheus na qual a Justiça concedeu a liminar de indisponibilidade de bens no valor até de R$ 6,3 milhões.

Saindo da esfera estadual, o ex-prefeito também coleciona processos na Justiça Federal. Um deles é referente a irregularidades constatadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na contratação e execução dos contratos relacionados ao transporte escolar do Município de Marechal Deodoro. Para ‘variar’, o caso envolve: contratação emergencial irregular; contratações simultâneas de empresas e; contratação de empresa “laranja” para a prestação dos serviços.

Nem a distribuição de merendas no município escapou de se tornar mais uma possibilidade de desviar dinheiro público. O Ministério Público Federal apura denúncia recebida no dia 24 de novembro de 2017 na qual são apontadas irregularidades na contratação e execução do fornecimento de merendas.

No entanto, o processo está parado aguardando a apresentação de todas as contestações.

Cristiano Matheus também é investigado por irregularidades constatadas pela CGU na contratação e

Cristiano Matheus é acusado de dezenas de irregularidades execução da obra do Francês realizada pela FP Construções; pela não conclusão da obra de uma creche da Barra Nova; e, enriquecimento ilícito decorrente de fraudes em licitações com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Vale lembrar que Matheus (PMDB) está sendo acusado de improbidade administrativa e desvio de mais de R$ 102 milhões dos cofres públicos.

DESAPROPRIAÇÃO Um dos casos mais polêmicos que envolve Cristiano Matheus envolve o processo de desapropriação para a construção de uma quadra poliesportiva envolvendo a família do vereador Hildebrando Tenório de Albuquerque Neto, mais conhecido como Del Cavalcante (MDB), aliado político de Matheus. A denúncia de enriquecimento ilícito em ação protocolada na Justiça

estadual é assinada pela promotora de Justiça Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba.

Além do ex-prefeito e do parlamentar, os supostos crimes envolveriam Fernando José Soares Cavalcante (pai do vereador), Ledice Tenório Cavalcante (mãe), Gisela Maria Tenório Cavalcante (irmã) e Anderson Wilker Torres Santos (ex-secretário municipal).

Segundo inquérito de número 08.2019.00036582-6, Fernando José Soares Cavalcante requereu da Prefeitura de Marechal indenização alegando que uma parte do imóvel de sua propriedade teria sido objeto de imissão de posse pelo Município para construção de quadra poliesportiva sem seu conhecimento e permissão.

Cavalcante atuou como “invasor” (pois participava da gestão municipal à época) e “invadido” (pois era o proprietário da área em discussão), e ainda pleiteou e conseguiu indenização superestimada paga com recursos públicos pelo então prefeito Cristiano Matheus.

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PREVIDÊNCIA

Fórum vai debater aumento da contribuição para o funcionalismo Estado pretende economia de R$ 854 milhões com reforme do regime próprio do servidor MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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Fórum Alagoas Previdência em Alerta acontece na segunda-feira, 9, a partir das 8 horas na Casa da Indústria, em Maceió, para debater a proposta do governo do Estado de elevar para 14% a alíquota de desconto do servidor e reduzir a dele, entre outros assuntos relevantes. O procurador da República Rodrigo Tenório e o deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Flávio Serafini, irão debater o assunto.

O aumento da alíquota é um dos destaques do projeto de lei complementar que reorganiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas – RPPS/AL “para atender ao disposto na Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro” e que foi enviado esta semana pelo governo à Assembleia Legislativa.

A presidente do Sinteal, Consuelo Correia, que está participando de atividades relacionadas a Previdência fora do estado, garantiu que marcará presença no fórum na luta e defesa dos direitos do servidor. Ela critica que em um estado em que os direitos têm sido achatados, o governo apresentar elevação de taxa de 14% vai haver redução de salário. “Em um estado desigual, que não garantiu reajuste, temos que avaliar se pagamos a conta ou comemos. É triste ver o quadro em que estamos com retirada de direitos. Estamos tendo ataque violento”, afirmou.

Segundo a sindicalista, o projeto existe na Assembleia Legislativa e embora não tenha acesso através dos deputados, a entidade é conhecedora do assunto e já está fazendo um estudo do caso. “Temos que defender nossa previdência. Iremos participar do fórum e de qualquer movimento em luta e defesa do servidor público”, garantiu.

O presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (APE/AL), Flávio Gomes de Barros disse que as entidades estão se mobilizando, inclusive na quarta-feira, 4, foram à Assembleia Legislativa.

O despacho do governador Renan Filho publicado no Diário Oficial (DO) no último dia diz que a proposta por mais ampla que seja não consegue zerar o deficit do Fundo Financeiro da previdência. Porém, as “alterações pretendidas possuem previsão de economia de R$ 854 milhões em três anos e R$ 3 bilhões em 10 anos, medidas con-

sideráveis para frear a problemática”. Além do que pede que a apreciação ocorra em caráter de urgência.

Os principais pontos do projeto da reforma apontam que os servidores ativos contribuirão com a Previdência, mensalmente, com o percentual de 14% sobre a totalidade da remuneração do cargo efetivo; os servidores aposentados e pensionistas contribuirão, mensalmente, com o percentual de 14% a incidir sobre a parcela dos proventos ou pensão que for superior ao valor do salário mínimo vigente no Brasil.

O servidor titular de cargo efetivo que ingressar no serviço público do Estado a partir da publicação dessa Lei Complementar fará jus à aposentadoria voluntária por idade, preenchidos, cumulativamente, os requisitos: 62 anos de idade, se mulher, e 65 anos de idade, se homem; e 25 anos de contribuição, cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício

no serviço público e de cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.

Para quem já é funcionário público poderá aposentar-se voluntariamente uma vez preenchidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: 56 anos de idade, se mulher, e 61 anos de idade, se homem; 30 anos de contribuição, se mulher, e 35 anos de contribuição, se homem; 20 anos de efetivo exercício no serviço público; cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e somatório da idade e do tempo de contribuição, incluídas as frações, equivalente a 86 pontos, se mulher, e 96 pontos, se homem.

O servidor, homem ou mulher, será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 75 anos de idade, na forma prevista na Lei Complementar Federal nº 152, de 3 de dezembro de 2015.

Policial civil e os ocupantes dos cargos de agente penitenciário ou socioeducativo, farão jus à aposentadoria voluntária, desde que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos, para ambos os sexos: 55 anos de idade; 30 anos de contribuição; e 25 anos de efetivo exercício em cargo destas carreiras.

O professor fará jus à aposentadoria voluntária, desde que preencha, cumulativamente, os requisitos de 57 anos de idade, se mulher, e 60 anos de idade, se homem; 25 anos de contribuição exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, para ambos os sexos. 10 anos de efetivo exercício de serviço público, para ambos os sexos; e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, para ambos os sexos.

Quem exerce atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos

prejudiciais à saúde, ou associação destes agentes, vedados a caracterização por categoria profissional ou ocupação e o enquadramento por periculosidade, fará jus à aposentadoria voluntária, preenchidos, cumulativamente, os requisitos, para ambos os sexos: 60 anos de idade; 25 anos de efetiva exposição e contribuição; 10 anos de efetivo exercício de serviço público; e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria.

O segurado com deficiência, cumpridos o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e de 5 anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, fará jus à aposentadoria voluntária, observadas as seguintes condições: 25 anos de tempo de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência grave; 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e 24 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência moderada; 33 anos de tempo de contribuição, se homem, e 28 anos, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve; ou 60 anos de idade, se homem, e 55 anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.

A pensão por morte concedida a dependente de segurado do RPPS/AL, passa a ser equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo servidor ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo de 100% , sendo que no caso do dependente menor de 18 anos, a cota será de 20%.

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EM CAJUEIRO

Presidente do PT de Alagoas é réu por estelionato Ação penal contra Ricardo Barbosa completa sete anos de indefinição

Ricardo Barbosa foi denunciado como mentor de golpe que lesou 12 aposentados

VERA ALVES veralvess@gmail.com

P

restes a prescrever, uma ação penal por estelionato contra o presidente da Executiva do Partido dos Trabalhadores em Alagoas, o advogado Ricardo Sérgio Barbosa de Oliveira, voltou a tramitar na Vara do Único Ofício de Cajueiro. O já anunciado candidato do PT para a Prefeitura de Maceió nas eleições do próximo ano pode se tornar inelegível. Ele é acusado de, em 2002, haver forjado um esquema de apropriação indébita do FGTS de servidores do município da Zona da Mata, localizado a 75km de Maceió.

Ricardo Barbosa é réu na Ação Penal 004068569.2010.8.02.0001 junto com Jânio Teixeira Costa, chefe do Setor de Pessoal do Município em 2002, na gestão do então prefeito Fernando Ribeiro Toledo, ex-deputado estadual e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Ambos teriam lesado 12 funcionários aposentados mediante falsificação de documentos e até de assinaturas. As vítimas, algumas já falecidas, tiveram os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a que tinham direito devolvidos ao município porque teriam sido demitidas por justa causa, o que não era verdade.

O caso chegou à Justiça após a então Delegacia Regio-

nal do Trabalho de Alagoas (hoje Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) haver acionado o Ministério Público Federal diante das evidências de fraude nos saques de Código 10 do FGTS dos 12 servidores. Trata-se de código em que os recursos depositados pelo patronato na conta do empregado retornam a este quando a demissão se dá por justa causa.

Investigações efetuadas pela Polícia Federal a pedido do MPF comprovaram as ilegalidades. O caso passou para a esfera estadual depois que se comprovou não ter havido prejuízos à União, apenas aos próprios funcionários municipais aposentados.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, que teve por base o Inquérito Policial nº 295/2003 da PF, e que foi acatada pelo juiz Geneir Marques de Carvalho Filho em maio de 2012, nenhum dos 12

12 CRIMES Acusados de 12 crimes de estelionato em continuidade delitiva, Ricardo Barbosa e Jânio Costa foram notificados pela juíza Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra a indicarem suas testemunhas de defesa. Ainda não há data para nova audiência de instrução.

servidores poderiam ter sido demitidos por justa causa já que, além de já estarem aposentados, eram beneficiados pela estabilidade prevista no artigo 19 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) da Constituição Federal de 1988.

“Apesar de possuírem tempo de serviço e salários diferentes, os valores depositados pela Prefeitura de Cajueiro nas contas vinculadas de tais servidores, e posteriormente sacados em benefício do próprio município por meio do Código 10, são exatamente iguais: R$ 18.267,19”, diz trecho da denúncia ofertada em 12 de abril de 2012 pelo então promotor de Justiça da Cajueiro, Anderson Cláudio de Almeida Barbosa.

O ESQUEMA As investigações da Polícia Federal apontaram Ricardo Barbosa como mentor do golpe, o que ele nega (veja reportagem

ao lado). Segundo a PF, ele teria sido contratado pela Prefeitura de Cajueiro para fazer um levantamento das contas inativas de FGTS paralisadas na instância administrativa da Caixa e receberia 20% dos valores que fossem revertidos ao Município.

Ricardo Barbosa nega ter efetuado os serviços, mas a Polícia Federal afirma haver recibo e nota da prestação de serviços, comprovando que ele recebeu R$ 47.348,03.

Em relação ao então chefe do Setor de Pessoal, Jânio Teixeira Costa, ele foi denunciado por haver convencidos os ex-funcionários a assinar os termos de rescisão com a promessa de que receberiam o dinheiro dos saques que estavam autorizando.

Ocorre que eram aposentados – portanto já com dinheiro automático ao saque do FGTS – e as rescisões foram feitas como se eles houvessem sido demitidos por justa causa.

Além da fraude nas informações das rescisões de Antônio Firmino dos Santos, Benedita Ribeiro de Souza, Emídio José Virgínio, José Ailton de Lemos, José Bernardo da Silva, José Domingos da Silva, José Francisco da Silva, José Rogério Sobrinho, Mário Francisco de Oliveira e Zilda Braga Brasiliano, duas servidoras aposentadas tiveram também suas assinaturas falsificadas: Berenice Teixeira Peixoto e Maria José dos Passos Araújo.

Depois de longo paralisado, o processo na Comarca de Cajueiro voltou a tramitar em março deste ano, quando houve uma audiência para depoimentos das testemunhas de acusação. Três delas, vítimas do golpe, não compareceram porque faleceram.

Em 2012 já havia falecido outro aposentado, José Bernardo da Silva, cuja viúva, Josefa Vieira Silva, integra a ação penal como testemunha.

A despeito de ser o prefeito da época dos fatos, o conselheiro do TCE Fernando Toledo também figura como testemunha.

Acusados de 12 crimes de estelionato em continuidade delitiva, Ricardo Barbosa e Jânio Costa foram notificados pela juíza Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra a indicarem suas testemunhas de defesa. Ainda não há data para nova audiência.

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OUTRO LADO

“Processo já deveria ter sido arquivado”, diz Ricardo Barbosa

Segundo o presidente do PT, denúncia é usada com fins eleitoreiros

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o EXTRA, o presidente da Executiva do PT, Ricardo Barbosa, deu suas considerações sobre o caso. Disse que “é um processo antigo que deveria já ter sido arquivado”. “Inclusive está prescrito. Trata-se de uma denúncia do Ministério Público na qual o verdadeiro envolvido ainda encontra-se em fase de apuração”.

Declarou que foi ouvido e confrontado com todas as testemunhas: “Já fui descartado como autor desse fato e a única relação minha com esse processo de Cajueiro é que, à época, eu prestava serviços como advogado a uma empresa especializada em resgate de depósitos de fundo de garantias”.

“Prestei esse serviço a várias prefeituras de Alagoas, à universidade federal e ao governo do Estado. A Prefeitura de Cajueiro fez um levantamento por vias administrativas sem a necessidade de um advogado mesmo tendo recebido a proposta da empresa, da qual eu fazia parte, para fazer esse serviço”, frisou.

E concluiu: “Em meu nome constou apenas que eu havia feito uma proposta de prestação de serviços. Estou bastante tranquilo em relação ao isso. Essa denúncia chegou à imprensa quando me candidatei ao governo do

Fernando Toledo, prefeito da época, diz que não comenta ações judiciais; Jânio Teixeira Costa era chefe de do Setor de Pessoal da prefeitura Estado. Isso é fruto de uma prática corriqueira, se utilizar de guerra jurídica para atingir adversários”.

Já o conselheiro do Tribunal de Contas, Fernando Toledo, que era prefeito do município à época dos fatos, evitou dar mais detalhes sobre o caso. À reportagem, que o acionou por telefone e por meio de aplicativo de mensagens, Toledo resumiu: “Não trato de assuntos que estão em tramitação judicial; obrigado.”

Vale ressaltar que, em 2016, o Ministério Público entrou com uma ação civil contra Toledo por sua gestão quando era presidente da Assembleia Legislativa (ALE). O ex-deputado esta-

dual foi acusado de não ter repassado ao governo de Alagoas o dinheiro que era descontado do Imposto de Renda (IR) dos servidores da Casa de Tavares Bastos.

O rombo aos cofres públicos seria de mais de R$ 100 milhões em Imposto de Renda, entre os anos de 2009 e 2014, época em que esteve no comando da Mesa Diretora.

A ida de Toledo para a Corte de Contas também foi e tem sido polêmica. Em setembro, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da 17ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual), anulou o processo de escolha de Fernando Ribeiro Toledo para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas.

A ação influenciaria até os atos despachados por ele até agora. Lima determinou também a perda do cargo por Toledo, que continua no TCE por meio de recurso. Para o magistrado, o argumento é de que o ex-parlamentar não preenche os requisitos constitucionais para ocupar a vaga, respondendo, inclusive, a processos por improbidade administrativa.

Quanto a Jânio Teixeira Costa, o EXTRA entrou em contato com os advogados citados no processo, mas não conseguiu retorno.

TOLEDO JÁ FOI CONDENADO POR

IMPROBIDADE Em agosto de 2012, Fernando Toledo foi condenado por improbidade administrativa. A decisão do juiz Geneir Carvalho teve como base uma Ação Civil Pública movida em 2008 pelo MP. O ex-deputado foi acusado de fraudar dois processos licitatórios quando era prefeito de Cajueiro.

As fraudes teriam ocorrido no ano de 2003 quando o político teria burlado a lei de licitação durante dois processos, sendo um deles para a aquisição de determinados produtos e o outro para a compra de um veículo.

Na ocasião, o ex-prefeito

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ANIVERSÁRIO

Maceió comemora 204 anos com muita história para contar

Há 180 anos a cidade passou a ser a capital de Alagoas MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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ue outra cidade além de ter as mais lindas praias com suas águas azul-turquesa, sol o ano inteiro, o povo mais arretado e a culinária mais apetitosa e variada tem o privilégio de comemorar aniversário de fundação e de ter sido promovida a capital de estado em um mesmo mês?

Maceió, cantada em versos e prosas, tem tudo isso e muito mais. São 204 anos (5 de dezembro de 1815) da elevação à condição de vila e 180 anos que a cidade passou a ser a capital de Alagoas (9 de dezembro de 1839). Com 1.012.382 habitantes, a ter-

ra de Zagallo, Djavan, Cacá Diegues e tantos outros filhos ilustres está sempre de braços abertos para quem vive ou aporta por aqui.

Como presente em comemoração ao aniversário da cidade, o EXTRA convida você a passear por Maceió.

Venha de jangada, trem, veículo ou até mesmo a pé para esta viagem que começa pela parte baixa, sobe a ladeira do Farol, passa pela estrada de ferro e ganha as ruas.

Além de registros históricos e da importância do município para o estado, Maceió é, de fato, o berço de pessoas que nasceram ou escolheram viver e criar suas próprias histórias. Segundo o jornalista e historiador Jair Barbosa Pimentel, no Bairro

de Jaraguá, ponto de partida de crescimento da cidade, a Rua Sá e Albuquerque homenageia Antônio Coelho de Sá e Albuquerque - proprietário rural e presidente das províncias de Alagoas por três vezes, além das de outros estados. O Barão de Jaraguá (José Antônio de Mendonça) foi outra personalidade que virou nome de rua. Fundador da primeira Fábrica de Tecidos de Alagoas (a de Fernão Velho), hospedou em seu palacete da Praça Dom Pedro II ( posteriormente Biblioteca Pública), o imperador Pedro II e sua esposa, a imperatriz Leopoldina, em sua visita a Maceió, em 1859/60. Quem também deu sua contribuição para Maceió e mereceu

reconhecimento foi o português Sebastião Francisco de Melo e Póvoas, primeiro governador da Capitania de Alagoas.

Maceió demonstra sua gratidão a pessoas que viveram e até vivem em seu território nas diferentes épocas.

A Rua Walter Ananias de Barros, por exemplo, faz homenagem ao então presidente da antiga Cobel (Companhia Beneficiadora de Lixo) na década de 1970. Avenida Gustavo Paiva é outra via bastante movimentada de Maceió. Inclusive é porta de acesso do primeiro shopping center de Alagoas. O homenageado é um paraibano que se fixou em Alagoas e casou com Judith Paiva, filha do dono das duas fábricas de

tecidos de Rio Largo (comendador Teixeira Bastos), sendo seu presidente por vários anos.

Porta de entrada para uns e de saída para outros, a Avenida Durval de Góes Monteiro, na parte alta da cidade, homenageia esse alagoano nascido em São Luiz do Quitunde, um dos filhos de dona Constança de Góes Monteiro, matriarca da família Góes Monteiro.

Dona Constância empresta seu nome para uma das vias mais movimentadas de Maceió. Também pudera. Ela presenteou o Brasil com outros filhos notáveis a exemplo de Silvestre Péricles de Góis Monteiro, que foi deputado e governador de Alagoas.

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extra E o que dizer da avenida mais famosa e talvez mais importante da capital alagoana, a Fernandes Lima. A via faz alusão a José de Barros Pimentel Fernandes Lima, nascido em Passo de Camaragibe. Advogado, lutou pela abolição da escravatura, foi um dos fundadores da Academia de Letras de Alagoas, deputado e governador do Estado por duas vezes. Ficou conhecido como governador construtor de estradas. A homenagem também poderia ser estendida a Ivan Fernandes Lima, apontado como grande nome da geografia alagoana no século XX. Foi ele quem fez a marcação dos pontos extremos de Alagoas.

A Avenida Amélia Rosa (atual Antônio Gomes de Barros) que fica bem no coração da Jatiúca guarda uma curiosidade interessante. Segundo Carlito Lima, que era um estagiário de engenharia na Cohab-AL no período em que ocorreu a aprovação da lei com a denominação, este nome não seria em homenagem à irmã do presidente da República Deodoro da Fonseca, dona Amélia Rosa da Fonseca e sim a dona Amélia Rosa Nepomuceno, mãe do Silva - proprietário da construtora Silva LTDA responsável pela construção de conjuntos habitacionais no bairro.

Outro fato curioso é sobre a praça mais conhecida de Jaraguá, a Dois Leões (Praça Wanderley Duarte). A denominação é por causa das esculturas dos animais que tem lá. Só que não são dois leões, mas sim um leão e um tigre.

O tradicio-nal Gogó da Ema e Fernandes Lima

VIAGEM DE JANGADA Na praia de Ponta Verde existiu um dos pontos turísticos mais cantados e contados de Maceió, o Gogó da Ema, um coqueiro que nasceu torto à beira-mar e tinha a forma do pescoço de uma ema. Derrubado pelo avanço do mar na década de 1960, sua fama ainda existe. Mas a orla de Maceió guarda outras bele-

zas. Quem passa por lá pode bater um papo com o escritor Graciliano Ramos, sentar ao lado de Aurélio Buarque de Holanda, passar um texto com o ator Paulo Gracindo e estender a caminhada até encontrar Nise da Silveira.

Tem ainda o canto da sereia, a feirinha do artesanato, o Memorial à República e tan-

de trata-se da Praia do Sobral, no Trapiche da Barra.

Por ser frequentada praticamente por amigos ou vizinhos, ao se encontrarem no local se cumprimetam com um “oi” e assim passou a ser conhecida.

Mas nos últimos dias o que tem chamado a atenção de quem passa a noite pela orla de Maceió é a ornamentação natalina. A capital alagoana literalmente se vestiu de luzes e cores para receber visitantes e nativos.

São atrações de encher os olhos e fisgar corações. Afinal, como disse o cantor Luiz Gonzaga, “toda gente que sai de Alagoas o coração deixa em Maceió”.

PASSEIO Como presente em comemoração ao aniversário da cidade, o EXTRA convida você a passear por Maceió.

Venha de jangada, trem, veículo ou até mesmo a pé.

MACEIÓ, LUGAR ALAGADIÇO

tos e outros encantos.

Jangada da Independência, que fica na orla de Porta Verde, é um atrativo à parte.

O monumento é uma homenagem aos quatro jangadeiros de Alagoas que saíram de Maceió em direção ao Rio de Janeiro em uma jangada, no dia 27 de agosto de 1922.

A viagem fazia parte de uma série de homenagens em comemoração ao centenário da independência do Brasil.

Os pescadores chegaram ao destino quase 100 dias depois e foram recebidos com festa, no Palácio do Catete, pelo presidente Arthur Bernardes.

Tem também o Memorial Teotônio Vilela, na orla da Pajuçara, projeto de Oscar Niemeyer em homenagem ao Menestrel das Alagoas, como ficou conhecido nacionalmente Teotônio devido a sua luta pela liberdade política e a redemocratização do Brasil.

Já o Marechal Deodoro ficou eternizado na Praça Deodoro proclamando a república. O monumento foi planejado por Rosalvo Ribeiro e teve como inspiração o quadro de Henrique Bernardelli.

Poucos sabem que Maceió tem a Praia do Oi. Na verda-

Maceió teve sua origem de um engenho de açúcar que ficava no local onde hoje está a Praça Dom Pedro II. De denominação tupi “Maçayó” ou “Maçaio-k” siginifica “o que tapa o alagadiço”. O povoado tinha uma capelinha em homenagem a Nossa Senhora dos Prazeres construída onde hoje está a igreja matriz, na Praça Dom Pedro II. O desenvolvimento do povoado foi impulsionado pelo Porto de Jaraguá sendo desmembrado da Vila das Alagoas em 5 de dezembro de 1815, quando D. João VI assinou o alvará régio. Com a emancipação política de Alagoas, em 1817, o governador da nova Capitania, Sebastião de Mélo e Póvoas iniciou o processo de transferência da capital para Maceió, um processo tumultuado que encontrou resistência de homens públicos e da Câmara Municipal. Assim, a vila de Maceió foi desmembrada no dia 5 de dezembro de 1815 da então Vila de Santa Maria Madalena da Alagoa do Sul, atual cidade de Mare-

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CIGARRO

Contrabando em Alagoas movimenta R$ 154 mi só este ano

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Mercado ilegal teve aumento de 9% e deve resultar na perda de R$ 123 mi em impostos ASSESSORIA ETCO

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contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos em Alagoas: 73% de todos os cigarros que circulam no estado são contrabandeados do Paraguai, segundo estimativas da indústria. No ano passado, eram 64%.

O prejuízo para o governo deve ser de R$ 123 milhões em impostos em 2019, que poderiam ser revertido em benefícios para a população, por exemplo, para a construção de aproximadamente 1255 casas populares ou 212 unidades básicas de saúde. Por outro lado, o crime organizado - que comanda o contrabando deve movimentar cerca de R$ 154 milhões apenas neste ano. Entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros estão: Novo Lino, Messias, Santana do Mundau, Tanque d´Arca, Belém, por exemplo.

O preço baixo do produto ilegal é o principal atrativo para que os consumidores migrem do mercado legal para o ilegal. Na região Nordeste, uma pesquisa do Ibope indica que a média dos ilegais custa R$ 3,53, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, “é fundamental reduzir a principal

vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal: a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados do do Paraguai, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”.

Ainda de acordo com Vismona, o atual sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, pois o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.

O fato de o mercado ilegal ter subido 9 pontos percentuais de 2018 para este ano é consequência da redução das ações de apreensão no estado em cerca de 94%, de acordo com informações do balanço do primeiro semestre deste ano da Receita Federal. A ampliação das ações de repressão e apreensão são fundamentais no enfrentamento do contrabando.

“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país. Somente desta forma vamos conseguir combater a concorrência desleal e promover uma melhoria do ambiente de negócios no País com melhoria de renda, emprego, saúde pública e segurança para todos os brasileiros” acredita Edson Vismona.

Produto ilegal atinge 57% do mercado de tabagismo Uma pesquisa do Ibope Inteligênciadivulçgada no final de outubro revelou que o mercado ilegal de cigarros continua ganhando espaço no Brasil, impulsionado pelo preço menor em comparação com o produto legal. A consequência é o aumento do consumo e a redução da arrecadação de impostos. O estudo mostrou também que marcas ilegais já ocupam cinco das dez primeiras posições no ranking das mais vendidas, incluindo a liderança. O contrabando do Paraguai é a principal origem do produto vendido ilegalmente no mercado brasileiro.

A pesquisa quantitativa, de abrangência nacional, foi realizada com fumantes de 18 a 64 anos residentes em municípios com mais de 20 mil habitantes, de todas as classes sociais, totalizando 8.428 pessoas, no período de janeiro a

abril deste ano. De acordo com o estudo, no último ano, foram consumidos no País 110,7 bilhões de cigarros, um aumento de 3% em relação a 2018. Esse número reflete o avanço do produto ilegal, que cresceu tanto em números absolutos (de 57,8 bilhões para 63,4 bilhões de unidades) quanto em participação de mercado (de 54% para 57%). O mercado ilegal é composto pelo contrabando (49%) e pelo cigarro fabricado no Brasil de forma clandestina (8%). No mesmo período, o consumo de cigarro legal caiu de 48,4 bilhões para 47,3 bilhões de unidades.

O Ibope realiza essa pesquisa anualmente desde 2014. Na primeira edição, o produto ilícito detinha 40% do mercado, índice que vem crescendo a cada ano.

Com base na curva de tendência verificada na série histórica, o

instit medid muda ilegal em 20 Al fiscali fuman o provo cofres partir mostr fiscal ficand tribut R$ 1 ideia com e Unida mil un 8,6 m PR O a evo ilegal 3,44, metad A raz a car Parag de 71 contra

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Anvisa identifica 90 marcas irregulares em circulação

MERCADO

De acordo com o estudo, no último ano, oram consumidos no País 110,7 bilhões de cigarros, um aumento de 3% em relação a 2018. Esse número eflete o avanço do produto ilegal, que cresceu tanto em números absolutos de 57,8 bilhões para 63,4 bilhões de unidades) quanto em participação de mercado (de 54% para 57%).

tituto estima que, se nenhuma dida concreta for adotada para dar esse quadro, o cigarro al alcançará 62% do mercado 2020.

Além de não passar por alização sanitária, expondo os mantes a riscos desconhecidos, produto contrabandeado voca enorme prejuízo aos es públicos. Cálculo feito a tir do levantamento do Ibope stra que, este ano, a evasão al chegará a R$ 12,2 bilhões, ndo acima da arrecadação utária do setor, estimada em 11,8 bilhões. Para ter uma a do que esse valor representa, m ele seria possível criar 21 mil dades Básicas de Saúde, 5,9 unidades de Pronto-Socorro ou mil creches.

PREÇO O estudo acompanha também volução do preço do cigarro al, que custa, em média, R$ 4, o que representa menos da tade do valor do cigarro legal. azão está na diferença entre arga tributária do cigarro no aguai, de 18%, e no Brasil, 71%, em média. Além disso, o trabando viola o preço mínimo

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exigido pela lei brasileira, de R$ 5 por maço.

Com essas vantagens ilícitas, as marcas paraguaias seguem aumentando sua participação no mercado nacional. É o caso da Eight, a mais vendida no Brasil, que hoje domina 16% do consumo.

Há um ano, tinha 15%. Tanto essa quanto as marcas Gift (3ª do ranking) e a San Marino (6ª) são fabricadas pela Tabacalera del Este, que pertence ao expresidente do Paraguai Horacio Cartes. A lista de produtos contrabandeados inclui também a Classic (8ª) e a Fox (9ª). Somadas, essas cinco marcas respondem por 37% do mercado brasileiro.

As cinco brasileiras mais bem posicionadas detêm 31%.

O atual presidente do Paraguai, Mario Adbo Benítez, que substituiu Cartes em agosto de 2018, tentou este ano elevar o imposto sobre o produto para até 40%, mas foi derrotado no Senado por 28 votos a 13. O presidente executivo do ETCO, Edson Vismona, lamentou a decisão. “O Paraguai age de forma conflitante quando o tema é o combate ao contrabando de cigarros. Por um lado, o governo do presidente Benítez indica que pode vir a ratificar o Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Tabaco, importante instrumento para o combate ao contrabando de cigarros em todo o mundo. Mas, por outro, o parlamento se recusa a adotar uma das principais premissas do documento, o aumento nos impostos sobre o produto”, afirmou.

aumento do contrabando e do mercado ilegal – que no caso do cigarro já alcançou 54% do mercado total de acordo de acordo com o Ibope - continuam trazendo problemas graves para o país. Um deles foi apontado no alerta sanitário que a Anvisa divulgou em março deste ano. Na lista da Agência Nacional de Vigilância Sanitária constam 90 marcas de cigarro comercializadas de forma irregular no país, o que representa um grave problema para a sociedade, já que têm preço mais baixo dos que os regularizados e consequentemente são mais acessíveis para crianças e adolescentes.

O aumento dos impostos e dos preços do cigarro, como ação efetiva para a redução do tabagismo, está previsto no artigo 6º da Convenção-Quadro da OMS para Controle do Tabaco (CQCT), adotada pelos países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), da qual o Brasil é signatário. Entretanto, o mercado ilegal de cigarros tende a minar os efeitos dessa política, ao colocar no mercado cigarros com preços abaixo do preço mínimo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal (SRF).

O ETCO (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial) reitera a importância da divulgação do alerta da Anvisa e apoia ações que também possam contar com outras entidades e órgãos como a Polícia Federal, Receita Federal e

polícias do Estado, por exemplo. “É importante que alertas como esse sejam divulgados e se tornem públicos para que os comerciantes e a sociedade estejam bem informados quanto a legislação e as consequências que a cobrança indevida traz ao próprio varejista e até ao consumidor”, diz Edson Vismona, presidente do ETCO. “Promovemos campanhas de conscientização e educação para donos de mercados, padarias e bares sobre as consequências de vender cigarros com valor diferente do preço tabelado. É muito importante que consumidor e varejista também façam a sua parte denunciando essas marcas a Anvisa no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da entidade” relembra.

Vismona acredita que para serem alcançados resultados ainda melhores é fundamental que sejam tomadas algumas medidas efetivas para frear o crescimento do contrabando e do mercado ilegal. “Criar um sistema integrado de órgãos e entidades de inteligência para mapear possíveis rotas de escoamento desses produtos, instituir a cooperação entre órgãos de fiscalização e de repressão, investir em equipamentos, tecnologia e efetivo são medidas necessárias para combater esse crime que tomou proporções alarmantes no país” conclui.

MARCAS ILEGAIS

comercializar algumas das marcas de cigarros ilegais as punições podem ir de uma multa de até R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, interdição do estabelecimento a detenção de 1 a 3 anos por conta de crime contra a saúde pública (previsto no Código Penal).

Para denúncias, o consumidor pode procurar a Anvisa no número 0800 642 9782 ou pela Ouvidoria da agência no link https://www10.anvisa.gov.br/ouvidoria/ CadastroProcedimentoInternetACT. do?metodo=inicia)

Para identificar se a marca está registrada na Anvisa, basta consultar, na página da Agência, uma lista com os produtos irregulares. Essa lista, atualizada mensalmente, apresenta os produtos registrados e que podem ser comercializados de forma regular no Brasil.

Caso o produto esteja especificado na tabela, ele não possui registro, o que impede sua comercialização e sua importação.

No caso do estabelecimento que

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Desconstruir salutar (mente)

A

cultura de um povo é considerada um bem imaterial que precisa ser analisada, e, se necessário, revista de tempos em tempos.

Principalmente quando essa cultura tem algo para ser melhorado para a coletividade; muitas vezes tem. E como tem.

Dizem que a voz do povo é a voz de Deus. Será?

Nunca foi. Nem na era de Jesus Cristo. Lembram dos três “prisioneiros” na cruz? Quem foi libertado?

Imagina agora que as fake news tomaram e estão tomando conta das mentes humanas.

Pois é. Desconstruir frases e conceitos, para o bem de uma coletividade (ou de alguém), é necessário para que ela possa viver mais consciente do poder que a mente tem.

Quantas frases e conceitos ouvimos, cotidianamente, e nem percebemos que elas são, muitas vezes, apenas, frases de “efeito mental” negativo.

Quem ganha e quem perde com elas? E agora com os fakes news, então...

Assim, desconstruir (salutar) frases da mente, faz bem.

Uma vez? Não!

Quantas vezes ouvimos a pessoas dizerem: “A gente só nasce uma vez”.

Será? Talvez essa frase se encaixe, apenas, no ponto de vista biológico, mas existe a parte cultural, espiritual e mental de uma população, que deve ser levada em consideração.

Bom, do pondo de vista psíquico-comportamental, nascemos de novo a cada adversidade (dificuldade) enfrentada e superada. As pessoas que não conseguem precisam aprender a enfrentar e superar, não é fácil.

Então, do ponto de vista psíquico-comportamental, nascemos, muitas, muitas vezes e não apenas uma vez. Que bom.

Ninguém?

Muitas pessoas estão com tantas frases grudadas na mente que é difícil retirá-las ou ressignificá-las.

Mas é possível.

Uma frase que é dita sempre e que é sinal de que a pessoa está com baixa autoestima é: Não sou melhor do que ninguém. Jamais diga isso a si mesmo.

O nosso cérebro registra todas as nossas falas, pensamentos, fatos vividos e até os sonhos.

Portanto, é preciso evitar frases e pensamentos que possam deixar a pessoa com baixa autoestima porque o objetivo de todo ser humano é ser melhor, sempre. Todo dia, toda hora, todo minuto, todo segundo.

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SAÚDE MENTAL

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

Verdade Três coisas não podem ser escondidas por muito tempo: o Sol, a Lua e a verdade. (Buda)

Esponja

Não tem como escapar. Todos os dias as pessoas recebem “sujeiras”, tipo frases verbais, de “amigos”, colegas e familiares que denigrem ou prejudicam a autoestima.

Portanto, é preciso ser uma espécie de espoja. Recebe a “sujeira”, mas, pode, sim, enxaguá-la; uma, duas, três ou quantas vezes for necessário para se limpar. Muitas vezes não é fácil. Mas é possível. Pode aprender.

Assim, é preciso ser esponja todo dia. A pessoa absorve as sujeiras; não tem como escapar, mas o mais importante é saber se limpar.

Mas é preciso conhecer-se. E o mais importante: é preciso querer mudar. Muitas vezes é confortável não mudar, porque o “conforto”, muitas vezes, é inconsciente.

Estou procurando; então ache

A gente escuta muita gente dizer: Estou procurando um grande amor; um bom emprego ... Pois é. Mas o que faz uma pessoa procurar, procurar e procurar? Muitas vezes a pessoa acha e ainda fica procurando.

Tem pessoa que só procura, procura e procura. Se o amor não é aquele que imaginava, faça-o ser aquilo que você imagina; se não é o emprego dos sonhos, trabalhe para que ele seja.

Enfim, não procure, ache.

Uma; sim!

Ouvimos sempre esta frase: Uma andorinha só não faz um verão. Quem diz isso é pessimista e não tem visão de mundo. Mesmo que a maré seja contrária continue, porque muitos não gostam de fazer esforço, porque é “melhor” o “conforto”. Às vezes fica muito tarde para descobrir que o “conforto” estava fazendo mal.

Pensar, refletir, requer gasto de muita energia e as pessoas não gostam de muito esforço.

Portanto, uma andorinha só, faz, sim, um verão. Qualquer pessoa pode fazer a diferença no trabalho (mesmo que outros fiquem fazendo o mesmo). Nos relacionamentos é a mesma coisa, faça a sua parte.

Psicoterapia

“Terapia é o maior investimento que você pode fazer em si mesma”. (Bruna Marquezine, atriz) SEMANA QUE VEM MAIS FRASES E CONCEITOS PARA DESCONSTRUIR.

Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico - CRP-15/4.132.

Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas.

Atendimento on-line autorizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Atendimento também na CLÍNICA HUMANUS: Rua Íris Alagoense 603, Farol, Maceió-AL. (82) 3025 4445 / (82) 3025 0788 / 9.9351-5851 Email: arnaldosanttos@uol.com.br

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ENTREVISTA

Economista analisa desempenho do Brasil no Pisa

Elias Fragoso propõe que ensino seja privatizado e fique ‘livre’ do MEC DA REDAÇÃO

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economista Elias Fragoso é um “curioso da educação” como ele se qualifica, embora com mais de 40 anos de cátedra no magistério superior. Analítico, disseca as entranhas do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) expondo dados muito mais preocupantes que os usualmente apresentados por analistas do tema. Desassombrado, propõe solução, para ele a mais lógica, barata e com resultados de curto e médio prazo para melhorar a performance do sistema educacional brasileiro. Na sua visão, essa revolução passaria pela privatização da educação e pela “implosão” do Ministério da Educação (MEC) enquanto gestor do sistema. Essa e outras posições nós vamos conhecer nessa entrevista.

O que é o Pisa? É uma avaliação mundial (alcança 79 países) que busca medir o grau de conhecimento dos alunos de 15 anos em matemática, ciências e leitura, além de educação financeira. É realizado a cada 3 anos. A última avaliação, de 2018, está sendo agora divulgada.

E como foi o desempenho do Brasil?

Pífio. A 9ª maior economia do mundo ficou no desmoralizante 57º lugar dentre 78 países participantes do certame (seria pior se fossem excluídas as escolas privadas). Resultado avassalador. Que nos leva à constatação de que está quase tudo errado na educação pública brasileira. O altamente preocupante 70º lugar em matemática; outro resultado desastroso em Ciências (66º lugar) e um vexatório 57º lugar em Leitura comprovam a falência da educação pública deste país. Uma tragédia. Para o futuro das nossas crianças pobres e do Brasil.

E por que esta situação se repete, quando se sabe a questão educacional no Brasil está mais que bem diagnosticada?

Essa é a pergunta que vale um milhão. Livros e livros foram produzidos, milhares de estudos, teses, dissertações, encontros, simpósios, seminários, congressos e quase nada aconteceu na educação. Sabe aquela frase “mudar para nada acontecer”...? Quem for olhar o desempenho do país nos últimos três certames realizados pelo Pisa vai ver que a curva de tendência é basicamente a mesma: estamos estagnados.

Mas quando se observa apenas o desempenho das escolas privadas, a coisa muda... É verdade. Enquanto a educação pública está na rabeira do Pisa, quando desdobramos os dados do certame verificamos que o ensino privado brasileiro está em outro patamar: 11º em Leitura, 23º em Ciências (precisa melhorar em matemática: 38º lugar. Ainda assim, bem melhor que o 70º lugar geral do país naquela disciplina). Ressalte-se ainda o desempenho das escolas públicas federais que obtiveram excelentes resultados. Ficariam em 16º lugar no ranking de leitura do Pisa, por exemplo.

Números de país desenvolvido.

E o Nordeste, como ficou no Pisa 2018?

Mal na fita. Teve a média geral mais baixa dentre as cinco regiões do país. Então, se o Brasil esteve péssimo, a região foi uma calamidade em termos de desempenho no certame

VIGARISTAS Os falsos puristas, os vigaristas da educação e a esquerda dinossauro certamente irão atirar pedras. Eles que têm todos os seus filhos matriculados na escola privada serão contra.

São a turma do quanto pior, melhor.

Elias Fragoso analisa resultados do País no Pisa (as escolas federais da região – para mostrar que nem tudo está perdido - obtiveram os melhores desempenhos do Brasil em Leitura).

Que número ou números mais lhe chamaram a atenção em relação aos resultados Pisa no tocante aos estudantes brasileiros?

Veja, os dados brasileiros gerais, são uma tragédia. Agora, se olharmos para o interior daqueles resultados, vemos que a coisa pode ficar ainda pior: tão somente 2,5% dos nossos alunos obtiveram proficiência superior no Pisa. Os demais 97,5% tiveram resultados insatisfatórios ou, ainda pior, 43% ficaram abaixo do nível 2, o mais baixo dos indicadores. Consternador.

E vergonhoso.

Quando se observa os dados e as informações aqui fornecidas pelo senhor, o sentimento é de desolação. O quê e como fazer para a educação brasileira sair desse buraco negro?

O caminho é seguir o líder, o ensino privado. E os caminhos para isso podem ser variados.

Nenhum passando pelo ensino público. Os falsos puristas, os vigaristas da educação e a esquerda dinossauro certamente irão atirar pedras. Eles que têm todos os seus filhos matriculados na escola privada serão contra. São a turma do quanto

pior, melhor.

Mas contra fatos não há argumentos: o Brasil tem 47 milhões de alunos na educação infantil, básica e superior e gasta 6% do PIB com educação. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), organismo que congrega as nações mais ricas do mundo, indica que com 5,5% do PIB se faz educação de alta qualidade.

Mas fiquemos nos 6% que já estão sendo gastos. Eles representam cerca de 410 bilhões de reais. Ou seja, cada aluno “público” custa cerca de 8.700 reais ou 725 reais/mês. Qualquer dono de escola privada toparia ter esse aluno por aquele preço. E o salto qualitativo seria imediato. Elas (e as faculdades privadas) cobram em média algo como 500 reais/mês/ aluno.

Para fazer essa migração seria criada a agência nacional da educação que não levaria ninguém da antiga estrutura do MEC. Seria composta por cabeças novas, arejadas, descomprometidas com o status quo e com visão privatista de controle e performance. O MEC, uma sinecura de interesses difusos e mastodonte impossível de se gerir terá que ser “implodido”.

Um programa de migração bem gerenciado faria essa passagem tranquilamente em quatro a cinco anos. No entanto, duvido que aconteça. Pobre das nossas crianças pobres.

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A mancha negra veio e foi embora. E os culpados? JORGE MORAES

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nosso Nordeste viveu momentos de muita angústia e tristeza nos últimos três meses. A mancha negra de um produto tóxico para seres humanos e animais causou prejuízos para a saúde e para os comerciantes, especialmente os que conviveram de perto com o desastre ecológico, como banhistas, pescadores, barraqueiros, vendedores ambulantes, donos de bares e restaurante das praias de um bom número de cidades nordestinas, entre outros. Residentes e turistas que tiveram contato com o material estranho foram parar em postos de saúde e os pescadores não colocaram seus barcos no mar.

De início, o próprio governo por meio de seus órgãos diretamente ligados a fiscalização, recomendava que não fossem consumidos peixes e outros crustáceos do mar e rios afetados. Alguns pescadores que

se arriscavam com a pesca não conseguiam vender seus produtos. A população estava temerosa, com medo de outras consequências graves. Depois de vários exames feitos em laboratórios, se chegou à conclusão que não havia risco e o povo deveria consumir sem problemas. Até se acostumar com a ideia demorou um pouco, mas tudo já voltou à normalidade, menos os preços, que aumentaram muito com a chegada do período natalino.

Dito isto, a normalidade voltou até para o próprio governo, que, na mídia, faz campanha para que a população fique tranquila, que o susto passou, que já não existe mais a mancha negra de petróleo nas praias e rios e que o Nordeste, e parte do Sudeste, já estão livres do problema. Ótimo, uma maravilha. E os culpados foram encontrados? Parece até que a situação surgiu do nada

e ao nada voltará. Instituições como a Marinha do Brasil, a Petrobras e a Polícia Federal estão já há alguns dias caladas, como tendo dado o caso por encerrado e não fazem os mesmos alardes de antes.

Me recordo que, no início, a Venezuela foi acusada, inclusive na fala do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, como a responsável pelo derramamento do petróleo em nosso país, pois só lá se produz aquele tipo de matéria prima. Depois, se chegou à conclusão que um navio grego, vindo da Venezuela e que teria passado dias antes na costa nordestina, era o principal responsável pelo derramamento do produto. Diretores da empresa foram ouvidos na cidade do Rio de Janeiro, negaram tal situação, e o assunto não foi mais comentado nessa direção.

Por fim, mais cinco outras embarcações de grande porte com esse tipo de carregamento, também passaram pela nossa costa,

Se não houvesse...

S

e não houvesse no Brasil a chamada propina, isto é, dinheiro concedido pelos empresários aos políticos para facilitar as benesses dos governos, proporcionando obras superfaturadas...

Se não houvesse o excesso de cargos comissionados nos três Poderes, com direito a gratificações ilegais...

Se não houvesse o assalto aos Fundos de Pensão, levando-os à falência, por causa das péssimas administrações e do desvio do dinheiro dos associados para outras finalidades...

Se não houvesse os cartões coorporativos dando aos dirigentes a oportunidade de usarem indevidamente o dinheiro público...

Se não houvesse um Congresso Nacional gastando demasiadamente verbas públicas para pagamento de milhares de servidores, décimo quarto e décimo quinto salários a deputados e senadores, além de planos de saúde ilimitados...

Se não houvesse um Supremo Tribunal Federal comprando lagostas e bebidas importadas e pagando salários altíssimos a centenas de servidores...

Se não houvesse prefeitos gastando valores elevados em shows musicais nos pequenos municípios

que mal podem pagar seus funcionários...

Se não houvesse governadores aplicando indevidamente o dinheiro público, deixando de pagar os servidores e enriquecendo rápida e ilegalmente...

Se não houvesse em pequenos municípios famílias inteiras em cargos de direção, ficando ricas, comprando terras, perseguindo os que não rezam em suas cartilhas...

Se não houvesse o “mensalinho”, resultado de salários dobrados pagos aos comissionados, cujo objetivo é retornar em parte ou no todo aos patrões...

Se não houvesse funcionários “fantasmas”, isto é, que não comparecem ao trabalho, mas recebem altos salários...

Se não houvesse enxerto nas folhas de pagamento, ou seja, criaturas entram nas relações de servidores inesperadamente e passam a receber salários...

Se não houvesse escândalos na Petrobrás, BNDES e outras empresas e instituições estatais, cujos patrimônios foram jogados fora por inescrupulosos...

Se não houvesse o Fundo Partidário, fruto do nosso dinheiro, distri-

n Jornalista

mas sem nenhuma conclusão ou responsabilização sobre o crime ambiental. Finalizando, os técnicos analistas de laboratórios da Universidade Federal de Alagoas chegaram a outras conclusões, inclusive com a descoberta de novas rotas e pistas. Então: quem derramou o óleo bruto encontrado em praias e rios brasileiros? Continuamos a fazer a mesma pergunta e ficamos sem a resposta, pelo silêncio de dias das autoridades brasileiras.

Pode ser que até nesse exato momento em que você está lendo

No início, a Venezuela foi acusada, inclusive na fala do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, como a responsável pelo derramamento do petróleo em nosso país.

ALARI ROMARIZ buído para políticos, “laranjas” e afilhados gastarem em suas campanhas eleitorais...

Se não houvesse tantos ex-presidentes e ex-governadores com direito a salários, assessores e verbas para viajarem pelo Brasil e fora dele...

Se não houvesse verba para moradia, alimentação, creche, paletó e outras congêneres, pagas pelo governo a autoridades dos três Poderes...

Se não houvesse dentro do Poder Legislativo tanto apadrinhamento, promovendo alguns servidores e prejudicando outros...

Se não houvesse desvio do dinheiro retirado dos funcionários públicos para outras finalidades...

Se não houvesse partidos políticos privilegiados que recebem valores altíssimos do governo e aplicam ilegalmente tais recursos...

Se não houvesse políticos desonestos que não foram punidos, enquanto outros com crimes idênticos mofam nas cadeias...

Se não houvesse um Estado, cujos últimos governadores foram condenados porque desviaram para si os recursos vindos dos impostos dos cidadãos...

Se não houvesse um ex-presidente que enriqueceu às custas do

TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

dinheiro público, deixou toda família, parentes e amigos enriquecerem rapidamente, foi preso, responde a vários processos e ainda quer voltar ao poder...

Se não houvesse pessoas da oposição, tentando boicotar as ações do governo, adeptas do quanto pior, melhor, para tirar proveitos eleitorais...

Ah, leitores amigos, se não houvesse tanta maracutaia, tanto desvio de dinheiro, tanta propina...

O Brasil seria um país feliz, e poderia investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura, tecnologia e mais alguma coisa!

DEUS EXISTE. NÃO DUVIDEM.

Ah, leitores amigos, se não houvesse tanta maracutaia, tanto desvio de dinheiro, tanta propina...

O Brasil seria um país feliz, e poderia investir em saúde, educação, segurança, infraestrutura, tecnologia e mais alguma coisa!

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Descaída suprema

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á alguns poucos anos, o Supremo Tribunal Federal não tinha a publicidade televisiva de hoje. Quando estudante de Direito, depois advogado, tomávamos conhecimento das decisões supremas daquela Corte através de publicações como a Revista Forense, a Revista dos Tribunais, o Diário Oficial da União, etc. Os ministros do STF de então, eram quase inacessíveis, isolados em uma redoma, julgando as grandes causas do País debaixo de suas conspícuas togas, seres olímpicos vistos apenas pelos advogados que atuavam no Tribunal, contumaz ou ocasionalmente. Apenas avistávamos suas excelências quando comparecíamos a algumas conferências ou palestras jurídicas, abrilhantadas pelo saber ministerial.

Essa distância dos pobres mortais fazia-os com aquela aura de saber extremo e absoluto, supremo mesmo. Ouvi-los batendo boca em plenário, nun-

ca. Vê-los brigarem uns com os outros publicamente, jamais.

Claro que se sabia de rusgas entre os magistrados supremos.

Ao menos intuíamos, pois impossível a perfeição humana. Em contrapartida, reconhecia-se no STF (seja que nome adotasse na época) como o último bastião da Justiça que, por ser apartado da política partidária, tornava-se o órgão mais acreditado do governo.

A modernidade tornou mais fácil a pesquisa jurídica, a internet guardando todas as decisões da mais alta Corte, como de outras de mais inferior escalão. Hoje, basta digitar algumas palavras-chaves e a memória jurisprudencial revela-se aos operadores do Direito, e de resto ao público em geral. Os antigos glossários jurisprudenciais dormitam nas estantes, quase ornamentos. O Direito tornou-se muito mais acessível aos advogados de menos recursos financeiros.

Não apenas as decisões nos são

CLÁUDIO reveladas com um único clique, mas também a doutrina. A joia da coroa é o Sistema Push, adotado pelo Judiciário no qual os advogados e as partes podem acompanhar o andar dos processos de seu interesse.

Há um ditado popular segundo o qual há males que vêm para o bem. Tenho pensado que em relação à Justiça o dito popular foi invertido, parecendo que há bens que vêm para o mal. A culpa é de quem convenceu o Supremo Tribunal Federal a transmitir, ao vivo, via emissora de televisão, suas sessões de julgamento. Os circunspectos senhores de outrora foram substituídos por atores de gestos teatrais; os debates jurídicos de profundidade transmudaram em desagradáveis brigas, o mais das vezes, ou quase sempre, descambadas para a rixa pessoal, o que enodoa o saber jurídico dos debatedores. Se isso é ruim, o pior está chegando. A segurança

VIEIRA

n Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

jurídica deu lugar à conveniência, ao jogo de interesses, ao partidarismo político explícito.

Sempre haverá alguém que diga que tudo isso é a revelação da democracia. Não, não o é. Impossível uma democracia na qual não se tenha a razoável segurança de que a jurisprudência viva razoavelmente, só mudando quando novas luzes jurídicas iluminem o Olimpo.

A desastrosa consequência do momento atual do STF é o desprestígio do Judiciário, que hoje faz pensar da deusa da Justiça que, como em Rigoletto, de Verdi, LA DONNA È MOBI-

Há um ditado popular segundo o qual há males que vêm para o bem.

Tenho pensado que em relação à Justiça o dito popular foi invertido, parecendo que há bens que vêm para o mal.

A culpa é de quem convenceu o Supremo a transmitir, ao vivo, via emissora de televisão, suas sessões de julgamento.

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extra Menos dívidas?

Os bancos não poderão mais elevar os limites de cheque especial sem a autorização dos clientes. A decisão foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que também estabeleceu um limite máximo de 8% ao mês para a taxa de juros na modalidade. A medida entra em vigor no dia 6 de janeiro de 2020.

Pós Black Friday

Atenção devedores!

Bancos e serviços de proteção ao crédito promovem neste final de ano mutirões para renegociação de dívidas. Os anúncios incluem desconto de até 98%, novos parcelamentos e redução da taxa de juros. Entre os serviços, estão Serasa e SPC. Entre os bancos, estão Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú, Santander e Banrisul. Para saber os dias e horários de atendimento basta entrar em contato com o banco devedor.

S

ão nas semanas após a Black Friday que começa a dor de cabeça para muitos brasileiros que compraram produtos defeituosos ou caíram em alguma oferta enganosa. Se esse foi seu caso, saiba que o consumidor pode usar o número 151 para atendimento no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas. Outra alternativa é através do site Reclame Aqui, que montou um esquema especial de atendimento para reclamações de produtos adquiridos na data. Os consumidores podem fazer as reclamações pelos próprio site www.reclameaqui.com.br ou pelo Whatsapp: (11) 97062-2753.

Minha Casa Minha Vida

Os futuros beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida poderão escolher como serão suas residências. A novidade e futuras reformulações do programa devem ser anunciadas pelo governo federal ainda neste mês pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. No atual formato, o beneficiário recebe a casa pronta da construtora.

ECONOMIA EM PAUTA n Bruno Fernandes – n bruno-fs@outlook.com

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NO PAÍS DAS ALAGOAS

Apostando no futuro Sebastião Cuscuz, líder político do município de Palmeira dos Índios-AL, meu parente e cabo eleitoral, em 2006 abandonou-me politicamente para apoiar o deputado Marcos Ferreira. Eu perdi a eleição, ficando, porém, na primeira suplência, com amplas chances de assumir o mandato efetivamente.

Cuscuz ligou para mim: - Alô, primo! Estou ligando pra lhe dar a minha solidariedade e o meu pesar a você, cabra véio. Sou seu parente, e o sangue quando não ferve de manhã, ferve à tarde. Eu estou choroso com a sua derrota.

Eu queria estar no seu lugar pra o seu sofri-

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TEMÓTEO

CORREIA n Ex-deputado estadual

mento ser pra eu. Se você voltar praquele casarão se lembre d’eu, cabra véio. Tô com a casa cheia de moça, precisando trabaiar.

Quando você assumir, me avise pra nós comer uma galinha gorda aqui em casa. É de capoeira, né de granja não, viu?

- Se for de capoeira, eu vou mesmo!

- Aí, eu lhe agaranto primo!

Eu não sou homem de embruiar ninguém, inda mais sendo meu sangue, primo!

Arrematei: - É verdade, primo, sangue é sangue! Logo estarei por aí.

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Onix surpreende por equipamentos e preço

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egunda geração do Chevrolet Onix não deve ter muita dificuldade de manter sua posição de liderança de cinco anos no mercado brasileiro. É mais provável até que consiga aumentar, pois a versão anterior continua em linha, como Onix Joy, e entrará nas estatísticas de vendas para robustecer os números. O hatch é um pouco menor que o sedã (Onix Plus) internamente pela distância entre eixos 5 cm mais curta. Mas espaço atrás continua melhor que na primeira geração e rivaliza com um dos principais concorrentes, o VW Polo.

O novo Onix apresenta um comportamento geral acima da média. A fábrica teve o cuidado de calibrar suspensões e direção mais voltada ao prazer de dirigir, sem torná-lo desconfortável em relação ao Onix Plus. Curiosamente, o hatch em sua versão de topo Premier pesa apenas 4 kg a menos que o sedã, 31 cm mais comprido.

A estratégia do projeto Onix foi construir um carro mais leve possível e que pudesse alcançar nota máxima nos testes de colisão. Optou por dois airbags extras, do tipo cortina, que são mais baratos que aços especiais de reforço estrutural. Com isso alcançou preço competitivo e desempenho muito bom, ligeiramente superior à dupla Polo/Vir-

FERNANDO CALMON

tus mais potente do segmento.

O motor de três cilindros tur- n fernando@calmon.jor.br boflex de 116 cv/16,8 kgfm (etanol) surpreende pelo baixo nível de ruído e vibração, além de boa integração com o câmbio automático de seis marchas. Ainda não foi possível avaliar a versão com câmbio manual também de seis marchas, mas os dados de fábrica indicam que a aceleração de 0 a 100 km/h com qualquer um dos Em dois aspectos o Onix da câmbios é feita em 10,1 s, algo primeira geração ainda é superior diferente dos padrões, inclusive ao atual: porta-malas (mais 14 do Onix Plus. O hatch também litros) e tanque de combustível (10 terá motor 1-litro aspirado de litros). No primeiro não importa 82 cv/10,6 kgfm que a fabricante tanto, mas no segundo há real indica como o mais econômico diminuição de alcance. Há excesso no padrão Inmetro: 16,7 km/l na de plásticos duros no inestrada e 13,9 km/l na cidade terior, embora contraste (gasolina). Esse motor deverá de cor e de textura amechegar entre um e dois meses ao nize nas versões mais mercado. caras Premier. Estepe Como o sedã, o hatch distemporário e apoios ponibiliza um pacote de itens de cabeça integrados tecnológicos e de segurança que aos bancos dianteiros se destacam nesse segmento. ajudaram na redução de Inclui alerta de ponto cego nos custos. retrovisores, ar-condicionado Oferecer mais equidigital, sistema de assistência pamentos em um carro para estacionar, carregamento de inteiramente novo pelo celular por indução, conexão wi-fi preço anterior surpreendeu os a bordo com antena dedicada concorrentes. Estes esmiuçaram o e duas portas USB no dorso do novo Onix e constataram “econoconsole central. Mas não oferece mias” que o consumidor médio saídas de ar-condicionado para o não percebe. Os preços dividem-se banco traseiro e nem frenagem em 12 faixas de R$ 48.800 a R$ autônoma de emergência como os 72.900. rivais da VW e Hyundai, respectivamente.

ALTA RODA n n FORD confirmou que em fevereiro próximo começará a vender, na Argentina, o SUV médio Escape (lá como Kuga, seu nome na Europa) na versão híbrida. O modelo deve chegar ao Brasil também, embora a fabricante ainda não tenha anunciado. n MITSUBISHI começou a produzir na fábrica de Catalão (GO) o SUV-cupê Eclipse Cross para o antes menos congestionado segmento dos SUVs médios. A marca oferece agora versões mais básicas GLS e HPE por, respectivamente, R$ 129.990 e R$ 144.990. n MERCEDES-AMG A 35 4MATIC demonstra pegada esportiva como poucos no segmento dos hatches compactos. Estreia o motor da série 35 (sem montagem artesanal, como nos modelos maiores). Entrega 306 cv e 40,8 kgfm, além de arrancada assistida para acelerar de 0 a 100 km/h em 4,7 s. Versão de lançamento, com defletor de teto e ainda mais completa: R$ 285.900.

n FÓRMULA aventureira Trekking, no Fiat Argo, está bem resolvida. Com 21 cm de distância mínima do solo, o carro vai bem no uso leve fora de estrada e em piso irregular. Interior apresenta acabamento cuidadoso. Motor de 1,3 litro e câmbio manual 5-marchas formam bom conjunto, apesar do curso da alavanca. Desempenho limitado pelo peso extra e pneus maiores. n PRIMEIRA associação mundial entre fabricante e fornecedor de autopeças para construção de um campo de provas ocorrerá no Brasil. Anunciada pela Mercedes-Benz e Bosch, ficará pronto em 2021 ao custo de R$ 70 milhões. Será alugado também a empresas interessadas em desenvolver itens de segurança, emissões, conectividade e qualquer outro teste. n BORGWARNER estima que, em 2023, o mundo deve produzir 5,6 milhões de veículos elétricos e híbridos por ano, cerca de 5% do volume total. Empresa fornecerá vários itens específicos, mas continuará a investir em turbocompressores que estarão em 59% dos motores a combustão em 2027.

No Brasil, FCA terá motores 1,0 e 1,3 turbo em 2020.

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TEOTÔNIO VILELA Inovação garante integridade na saúde de mamães e bebês

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ssim que a gravidez é confirmada, é hora de começar o pré-natal. Uma sequência de consultas, exames e cuidados que garantem a integridade das condições de saúde da mãe e do bebê. É pensando na importância de um acompanhamento como este que a Prefeitura de Teotônio Vilela inovou na tecnologia e criou o auxílio pré-natal através do aplicativo Whatsapp.

A ideia, lançada pela Secretaria de Saúde do município, através do Programa Mamãe Coruja, busca garantir os cuidados, assistência e incentivo às gestantes - principalmente às de alto risco - para que elas tenham uma gravidez com menos problemática e sigam os critérios estabelecidos na caderneta da gestante e preconizados pelo Ministério da Saúde.

As mães terão acesso direto, através de mensagens, a esclarecimento de dúvidas, informações necessárias e curiosidades relacionadas à gravidez por uma uma equipe toda preparada, integrada e multiprofissional, preocupada com a saúde gestacional de cada mãe, e as necessidades de cada bebê. Além disso, esta linha direta servirá para o agendamentos de consultas e exames, desafogando as Unidades de Saúde e proporcionando um atendimento mais rápido, com menos complicações e agravamentos.

De acordo com a secretária de Saúde, Izabelle Pereira, idealizadora do uso da plataforma digital, o objetivo central é incentivar as gestantes a melhorarem a adesão e qualidade do pré-natal.

“Isso diretamente acaba por diminuir entradas nas unidades de saúde e no hospital municipal,

Gestantes terão auxílio e acompanhamento do pré-natal via WhatsApp

já que muitas questões podem ser sanadas no acompanhamento integral à saúde delas”, disse.

Ela disse ainda que o programa incentivará o autocuidado, a educação em saúde, o empoderamento das gestantes, visando uma gestação e um parto com riscos minimizados.

A ideia de garantir o contato direto com esses profissionais qualificados é para facilitar o acesso à saúde básica de grande parte das “mamães” do município. As gestantes participantes devem, por exemplo, seguir critérios estabelecidos pela equipe, como vacinação, frequência nas consultas, testagens rápidas, pré-natal do parceiro e exames.

“Por ser uma plataforma rápida, otimizada e acessível pela maioria das nossas usuárias, o aplicativo WhatsApp mostrou-se um grande aliado da Saúde, principalmente quanto tratamos de casos de gestação de alto risco, em que há a necessidade de um monitoramento e acompanhamento mais frequente”, afirmou a secretária.

A ferramenta que agora faz parte do Programa Mamãe Coruja reforça o compromisso que a atual gestão do prefeito Joãozinho Pereira tem com uma saúde humanizada, de conscientização e de fortalecimento. “É fruto dos inúmeros avanços que temos obtido em todas as áreas, frente aos investimentos feitos pelo prefeito e pela visão estratégica de cada órgão, que tem pensado sempre o melhor para a cidade e para os cidadãos vilelenses, seguindo a nossa meta que é de fazer mais e melhor”, finalizou a secretária.

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Briga feia

ABCDO INTERIOR

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udios publicados em um grupo familiar de whatsapp e que acabaram viralizando na internet revelam o tamanho da briga entre o vereador de Arapiraca Thiago ML e o próprio pai, o médico Nivaldo Severino dos Santos, conhecido em Arapiraca como Dr. Ni.

n robertobaiabarros@hotmail.com

Carro destruído

“Eu estava, como de costume, vendo a minha televisão quando ouvi uma zoada. Desci nas carreiras e encontrei meu carro todo quebrado e com uma garrafa de gasolina derramando sobre o banco”, disse o médico, para acusar em seguida um grupo de pessoas que teriam tido acesso ao condomínio com autorização do seu filho, o vereador arapiraquense.

Procurou a polícia

Dr. Ni informou que procurou a polícia e foi orientado a fotografar o carro e conseguir cópias das imagens do sistema de monitoramento do residencial.

Em relato, o médico afirma que se amanhecer morto a responsabilidade é do filho-vereador. “Quem mandou me matar foi Thiago ML ou ele próprio vai vir”, afirma o médico, que atua na rede pública da cidade de Craíbas. Ele revelou que a encrenca com o filho é por conta da venda de um terreno, no valor de R$ 420 mil, cujas parcelas não estão sendo honradas.

Outro lado

Também em áudio que vazou para as redes sociais, o vereador Thiago ML usa de ironia para falar sobre irregularidades praticadas pelo pai contra instituições bancárias e empresas.

Elogia os tios e afirma que o pai veio a terra para fazer mal à família.

Thiago ainda revela que sua mãe sofreu durante 20 anos por conta do relacionamento com o pai até ser abandonada e que tudo que foi dito pelo pai contra ele é mentira.

Inventou histórias

Ele rebate as acusações e diz que o carro foi destruído pelo pai, acusando-o de ser um psicopata. “Eu tenho pena desse inútil, desse projeto de gente e tenho certeza que ele foi trocado na maternidade”, disse Thiago, que pediu para o pai parar de inventar histórias.

Reajuste salarial

Os policiais civis de Alagoas podem paralisar suas atividades durante as festas de fim de ano para cobrar reajuste do piso salarial. Atualmente, agentes e escrivães - que precisam ter curso superior para ingressar na carreira - recebem, em média, R$ 3,8 mil, salário inferior ao de um soldado da Polícia Militar (PM), que ganha mais de R$ 4 mil.

Pediu ajuda

Pestalozzi de Arapiraca realiza campanha de doações para custear reforma de escola. O evento aconteceu na sede da instituição. A Pestalozzi Arapiraca fica localizada na Avenida Minervina da Conceição, número 367, no bairro Itapoã.

“Essa obra é inviável com a arrecadação mensal e os repasses financeiros que possuímos. Por isso precisamos desse dinheiro rápido, para aproveitar o período de recesso e fazermos a reforma, para que em 2020 nossos alunos já comecem o ano letivo no novo espaço”, argumentou a diretora do CAEEP, Josete Miranda.

Compromisso

As 999 famílias que vivem no Conjunto Residencial Vale do Perucaba são alvo de ações de cidadania e socioeducativas num trabalho que está sendo realizado através de uma parceria entre a Prefeitura de Arapiraca, o Instituto João de Barro e o Banco do Brasil. O prefeito Rogério Teófilo participou do lançamento e reafirmou que

... O deputado estadual Tarcizo Freire (PP), esteve na manhã de quarta-feira, 4, no Seminário Alagoano de Horticultura, a convite do prefeito Rogério Teófilo e do secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Carlos Henrique Lúcio. ... O evento, que teve como tema a “Inovação Tecnológica para o Fortalecimento do Campo”, reuniu produtores rurais do município de Arapiraca e região Agreste.

O motivo

Nos áudios vazados e que ganharam as redes sociais, pai e filho trocam acusações gravíssimas após um fato ocorrido no último dia 27 em um condomínio de Arapiraca. Dr. Ni acusa o filho de invadir a sua casa para destruir cheques que comprovariam um débito relacionado à compra de um terreno.

PELO INTERIOR

o compromisso da gestão é com a população.

Vai estender

“É um processo de humanização e de integração dessas famílias. A presença das secretarias e da Prefeitura agrega valor para essa comunidade.

Essas pessoas, principalmente as crianças, precisam ter uma área de lazer e entretenimento, além de todos os outros serviços que serão oferecidos. E isso que queremos fazer em todas as localidades e aqui não seria diferente. Nós queremos a participação da população do nosso município”, disse o prefeito.

Visita técnica

A Prefeitura de Arapiraca e a Câmara de Vereadores estão recebendo, desde segunda-feira, servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, que realizam uma visita técnica na Capital do Agreste. A visita faz parte do Plano Anual de Auditoria e Inspeção do TCE/AL, e também está sendo realizada na Prefeitura e Câmara de Palmeira dos Índios.

Natal Permanente

A Legião da Boa Vontade com a tradicional campanha “Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!”, vai assistir este ano mais de 40 mil famílias em vulnerabilidade social com cestas de alimentos nas cinco regiões brasileiras. Em todo o estado, a instituição vai atender mais de mil famílias da zona rural dos municípios de Atalaia, Arapiraca, Batalha e comunidades de Maceió.

Caravana

Em Arapiraca, a Caravana da Boa Vontade chega no dia 16 e estará na Associação Comunitária de Batingas, assistindo mais de 150 famílias das comunidades de Alazão, Batingas, Boa Vista, Bálsamo, Pau d’Arco, Baixa da Onça, Bananeiras, Poço de Santana, Furnas, Gruta d’Água, Sapu-

... Foi promovido pela Prefeitura Municipal de Arapiraca, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural em parceria com o Sebrae, para produtores e órgãos públicos. ... O seminário levou informações sobre variados temas, como a inovação tecnológica na produção de hortaliças e do abacaxi; irrigação e produção; controle biológico de pragas; uso do mulching para Arapiraca; e, Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros. ... Além de falar da importância do evento, o deputado Tarcizo Freire destacou o desempenho do secretário Carlos H. Lúcio à frente da Secretaria de Agricultura. ... Violência em Arapiraca: um homem morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo na porta de sua residência, na Rua Rosendo Maia, localizada no bairro Brasiliana. Fábio da Silva Barbosa, 39, morreu antes de receber atendimento médico. ... Ainda não há informações sobre quem teria praticado o crime ou quais seriam suas motivações, no entanto, os disparos atingiram a região da cabeça, o que leva a crer que o rapaz tenha sido vítima de execução. ... Aos nossos leitores desejamos um excelente final de semana, com muita saúde e paz. Até a próxima edição!

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ERA DO RÁDIO

Prêmio Odete Pacheco vai homenagear Márcio Canuto e Miguel Torres Solenidade acontece no próximo dia 11 na Federação das Indústrias

QUEM FOI ODETE PACHECO ?

ARTHUR FONTES

Estagiário sob supervisão da Redação

Considerado o ‘’Oscar’’ do radialismo alagoano, o Prêmio Odete Pacheco reconhece o trabalho dos radialistas de Alagoas em diversas categorias do rádio e tem o objetivo de gerar engajamento e incentivo ao comunicadores locais. O evento será realizado no auditório da Federação das Indústrias, localizado no bairro do Farol, no próximo dia 11, com inicio às 20h30. A cerimônia terá o acesso apenas para convidados, patrocinadores e familiares dos homenageados da noite.

Segundo o organizador do evento, Marcus Assunção, anualmente são indicados mais de 100 profissionais que atuam no rádio em diversas categorias e estilos, mas apenas 20 são selecionados e agraciados com o prêmio.

As categorias do prêmio são as seguintes: noticiarista, locutor de atacadista, locutor esportivo, apresentador de programa de cultura popular, Troféu Casal sobre o meio ambiente, programador musical, apresentador de programa sobre o homem no campo, a história do rádio, matérias jornalistas no rádio e comentarista esportivo.

Quem decide os vencedores é a comissão técnica do

Vencedores de 2018; Canuto e Torres serão homenageados este ano evento, que é formada por jornalistas, radialistas, produtores de eventos e publicitários. Para selecionar os melhores de cada categoria, estes profissionais, com antecedência, fazem pesquisas no mercado da comunicação, além de também receberem indicações.

Em todas as edições do prêmio Odete Pacheco é escolhido um profissional da área para ser homenageado, desta vez o escolhido foi o icônico Márcio Canuto. Famoso pelo seu jeito irreverente e carismático, Canuto iniciou a sua carreira no extinto Diário de Alagoas, no ano de 1963, com 17 anos. No estado atuou em diversos veículos, entre eles Gazeta de Alagoas, Jornal da Tarde, Rádio Gazeta e Rádio Difusora. Neste ano, Márcio anunciou sua saída da Globo após 21 anos: decidiu se aposentar.

Além de Márcio Canuto, haverá uma homenagem ao jornalista e radialista Miguel Torres, que faleceu em julho deste ano.

Em 2020 o prêmio terá

novidades. De acordo com o organizador, serão incluídas novas áreas da comunicação. ‘’Decidimos que a partir da próxima edição iremos reciclar e modernizar mais o prêmio. Iremos agregar a publicidade, fotografia, jornalismo, blogueiros, sites e, lógico o rádio. Não poderíamos perder a essência do evento’’, contou Marcus Assunção.

CONFIRA A LISTA DE HOMENAGEADOS DESTE ANO Gilvan Nunes Liara Nogueira Fábio Salvador Juan Maurer José Rocha Luciano Amorim Marcos Brow Neris de Brito Helio Filho Jean Custódio Pedrão Humberto Maia Floracy Cavalcante Márcio Canuto Edvaldo Alves Mônica Nunes.

A radialista Odete Pacheco, nascida em Passo de Camaragibe, foi pioneira no rádio em Alagoas. Marcou época sendo a primeira mulher a ir a um estádio para fazer uma cobertura jornalística de uma partida de futebol.

Um jornal, do dia 4 de março de 1948, registrou a participação de Odete Pacheco na locução do programa Hora dos Calouros, no auditório do Colégio Guido. A Rádio Difusora de Alagoas, ainda existente no estado, só foi inaugurada no dia 16 de setembro desse mesmo ano, de tal forma que, provavelmente, esse tenha sido um dos seus primeiros trabalhos como radialista.

Além da locução nos estúdios e os programas de auditório, Odete Pacheco também participou de radionovelas. Em 1950, estava entre os radioatores de “Milagre de Amor“.

Odete Pacheco faleceu em 12 de outubro de 1971 e teve seu corpo velado no saguão principal da Rádio Difusora.

Em 2003 foi criado o Prêmio Odete Pacheco para homenagear os radialistas que se destacam no estado.

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