Edição 1058

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CASO SINVAL

Denúncia de fraude pode anular processo sobre morte de advogado

O advogado Eraldo Moreira defende a anulação do inquérito que investigou o assassinato do advogado Fernando Cabral a mando do sócio Sinval Alves. Ao defender um dos acusados, ele alega que houve fraude processual. 2

BIU E ARTHUR LIRA TENTAM ESCAPAR DA LAVA JATO n STJ mantém pai e filho como réus no esquema de corrupção na Petrobras 8 e 9

MÁFIA DO CARIMBO

Cartórios de Alagoas faturam R$ 45 milhões em apenas seis meses

Dados do Justiça Aberta, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e referentes ao último semestre de 2019, mostram que os cartórios mais rentáveis do estado continuam sendo os de registro de imóveis. 6

PREFEITOS SÃO INVESTIGADOS POR CALOTE EM BANCOS

TC SUSPENDE LICITAÇÃO PARA COLETA DE LIXO EM MACEIÓ

Caixa e Bradesco denunciaram as prefeituras, que também lesaram os servidores, ao MP de Contas. 10

Decisão é do conselheiro Rodrigo Cavalcante e vai ser votada no plenário da Corte. 11

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COLUNA

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EDITOR Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO Vera Alves CONSELHO EDITORIAL

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ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Jornal do Commercio E-mail: contato@novoextra.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

extra DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Arthur Lira na berlinda

1

- A decisão do TRF-4, de Curitiba, de manter Arthur Lira na condição de réu por corrupção, reduziu ainda mais as chances do alagoano de chegar à presidência da Câmara dos Deputados.

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- Apesar de se manter na disputa ao lado de vários outros concorrentes, o deputado do PP vem perdendo força e prestígio, reduzindo seu poder de barganha na Câmara e no Planalto.

3 EDITORA NOVO EXTRA LTDA

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- Denunciado na Lava Jato como articulador de um esquema de corrupção para receber propina da Petrobras via refinaria Abreu e Lima, Arthur Lira tentou trancar a ação, mas o TRF-4 manteve a denúncia da Justiça Federal.

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- Além do desgaste político com os processos a que responde por improbidade administrativa, Arthur Lira saiu do radar do deputado Rodrigo Maia, que havia prometido apoiar a candidatura do alagoano em 2021. Lira tentou “aparecer” mais que o presidente da Câmara e caiu em desgraça.

Fim do mundo

Os servidores públicos ainda nem se recuperaram dos 14% de desconto nos salários e aposentadorias e já vem outra paulada, maior ainda. É a PEC que cria o regime de emergência fiscal para a União, estados e municípios, que deverá ser aprovada pelo Congresso.

A nova lei dará poderes ao governo federal e aos entes federados para diminuir a jornada de trabalho, congelar e até reduzir o salário do funcionalismo público.

Quem achava que a defasagem salarial e o aumento dos impostos sobre a renda dos trabalhadores seriam o fim do mundo, constatará, na prática, a teoria de que nada é tão ruim que não possa piorar.

Ouro de tolo

O conselheiro do TC, Anselmo Brito, tomou gosto pelo dinheiro fácil das gordas diárias pagas pelo povo. Em apenas duas “viagens de trabalho”, Brito e sua secretária Maria Aparecida Azevedo embolsaram R$ 11.495,55 entre diárias e passagens aéreas para Recife e Brasília, onde participaram de solenidades festivas.

Ao justificar as viagens da assessora, o outrora paladino da moralidade disse que levou a secretária porque “não gosta de preencher ficha de credenciamento”. Só que nenhum dos eventos de que participou exigiu credenciamento.

O custo total em diárias e deslocamento para Recife e Brasília de todos os conselheiros do Tribunal de Contas chegou a R$ 50 mil, uma verdadeira farra com dinheiro público. Os dados estão no Diário Oficial do TCE-AL.

Faxina na Justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas começou o ano analisando várias denúncias de corrupção contra magistrados, envolvimento de juiz com assassinatos e outros malfeitos que desonram a toga.

Já na primeira reunião do ano o Pleno do tribunal decidiu, por unanimidade, abrir processos administrativos disciplinares contra dois magistrados que devem ganhar aposentadoria compulsória ainda este ano.

Um dos acusados foi denunciado à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado por venda de sentença e envolvimento com um grupo de extermínio que há anos atua no Sertão. O outro juiz atua em Arapiraca e é acusado pela Procuradoria-Geral do Estado de conceder uma avalanche de promoções ilegais de militares, além de comandar um esquema criminoso de venda ilegal de medicamentos superfaturados para o Estado.

As denúncias são graves e dificilmente os magistrados permanecerão na ativa.

Nessa faxina ética destaque-se o trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça sob o comando do desembargador Fernando Tourinho Filho, cuja meta é zerar todos os processos contra magistrados que há anos dormiam nas gavetas do órgão. Louve-se também a atuação firme do ouvidor Diógenes Tenório, que não tem dado trégua aos maus juízes.

Reviravolta

Com réus já denunciados e próximo de julgamento pelo Tribunal do Júri, o caso do advogado José Fernando Cabral, assassinado, segundo a polícia, a mando do amigo e sócio, o também advogado Sinval José Alves, pode sofrer uma reviravolta por fraude processual.

O alerta é do advogado Eraldo Lino Moreira, defensor de um dos acusados pela execução de Fernando Cabral. Segundo ele, a polícia sabe que seu cliente – Denisvaldo Bezerra da Silva Filho – é inocente, como comprovam depoimentos do contratante (réu confesso) e do próprio Sinval, acusado de ser o mandante do crime.

Além dos depoimentos isentando Denisvaldo Bezerra, o vídeo que mostra a chegada da motocicleta com os criminosos não identifica seu cliente como sendo um dos acusados. E mais grave: o garupa seria Irlan Bezerra, que é negro, mas a imagem revela claramente que os dois ocupantes da moto são de cor branca.

“Manter um inocente preso por fraude processual comprovada é motivo de anulação do processo”, diz o advogado Eraldo Moreira, ao denunciar as falhas do inquérito policial.

A denúncia é grave e merece ser investigada pelo Ministério Público Estadual, que é o fiscal da lei.

Afinal, processos que culminam com a condenação de inocentes não são incomuns, aqui e alhures.

Fim do curral

A morte de João Beltrão acirrou a disputa pelo controle político do maior curral eleitoral de Alagoas, há décadas dominado a ferro e fogo pelo ex-deputado, que ampliou os domínios de sua capitania para além de Coruripe, chegando até Penedo, outrora um histórico reduto político dos Andrade.

Desde que a família assumiu o poder, a oposição foi esmagada pelos Beltrão, que agora estão divididos, abrindo espaço para candidatos como Edinho do Hélvio, único que faz oposição desde 1988.

“Com a morte de João Beltrão, o povo volta a opinar livremente nas ruas e praças de Coruripe e não tenho dúvida de que as raízes plantadas pelo ex-prefeito Hélvio de Castro Reis renascerão nesse pleito de outubro”, disse Edinho à coluna, ao confirmar sua pré-candidatura.

Cartolagem

O presidente do CSA anda às turras com os conselheiros do clube que querem ver Rafael Tenório longe do time. Na disputa de poder, o cartola Raimundo Tavares, que voltou a comandar o Conselho Deliberativo, é o mais exaltado do grupo dissidente. A queda-de-braço pode apressar a saída de Rafael Tenório do comando do clube azulino.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

O jogo do PSDB

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PSDB vem jogando politicamente com vários objetivos para essa eleição de prefeito que acontece no mês de outubro, onde dois personagens se destacam: o prefeito Rui Palmeira e o senador Rodrigo Cunha.

Embora os dois não se componham com relação à indicação de um candidato único à Prefeitura de Maceió, outros interesses circulam nos bastidores do partido. Um deles seria a eleição de JHC defendi-

Desgaste

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, se sair mesmo candidato a prefeito de Maceió, deverá ter muito cuidado para não ligar seu nome a grupos políticos. O desgaste seria iminente, asseguram pessoas ligadas a Gaspar, que defendem uma candidatura independente, literalmente sem vícios.

Depois do Carnaval

A decisão de Alfredo Gaspar deve sair mesmo depois do Carnaval. No caso, teria que renunciar ao cargo de procurador ou apressar sua aposentadoria, no sentido de disputar o pleito eleitoral de outubro. Nas pesquisas eleitorais Alfredo é um dos nomes mais fortes para disputar a vaga de Rui Palmeira.

Sem acordo

Mesmo que o governador Renan Filho ainda tenha a esperança de fazer uma aliança com Alfredo Gaspar, ele já decidiu que não irá para o MDB. Um sinal de que pode mesmo sair com uma candidatura independente.

Definição da por Cunha, o que possibilitaria o suplente Pedro Vilela assumir a Câmara Federal.

A disputa na ala tucana deixa, por enquanto, de fora, o ex-presidente do partido, Téo Vilela, que teria interesse direto de que seu sobrinho retornasse à Câmara Federal. É por isso mesmo, para não brigar com Rui Palmeira, que Vilela trabalha apenas nos bastidores, fora da disputa pública sobre um nome a ser indicado para a Prefeitura de Maceió.

Aguardando

O governador Renan Filho ainda alimenta a esperança de apoiar o nome do procurador Alfredo Gaspar de Mendonça para a Prefeitura de Maceió. Mas algumas pedras no caminho impossibilitam uma definição política no momento.

A hora é essa

O secretário da Fazenda, George Santoro, programou uma viagem a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, mas bem que poderia voltar à China. Pelo menos aprenderia como construir um hospital em dez dias.

Calo

O ano de 2020 será difícil para o governador Renan Filho. Às voltas com denúncias de corrupção na Educação e na Saúde, com várias operações da Polícia Federal, vai ter dificuldade de explicar tudo isso num palanque eleitoral. Essas duas áreas são as mais problemáticas do governo.

Segurança garantida

O prefeito Cavalcante, de Traipu, garante que o Carnaval na cidade terá a segurança necessária e as bandas contratadas garantirão a folia em um dos mais aprazíveis balneários às margens do Rio São Francisco.

Um esquema de atendimento à população será montado no centro da cidade e o folião contará com o apoio do governo municipal.

Sem saída

A história do prefeito Rui Palmeira de defender o nome do senador Rodrigo Cunha para prefeito de Maceió é conversa pra boi dormir.

Palmeira não alimenta nenhuma esperança de continuar com uma aliança firme com o tucano e que poderia, em 2022, disputar a vaga para o governo do Estado.

Enquanto perdurar a composição entre Rodrigo Cunha e JHC, não tem conversa para participação do prefeito Rui Palmeira.

Logo depois do Carnaval os partidos políticos devem indicar quem serão seus candidatos para disputarem a Prefeitura de Maceió.

A expectativa é com o prefeito Rui Palmeira, cuja decisão influenciará nas eleições de outubro. Uma aliança com o ex-governador e deputado Ronaldo Lessa não está descartada.

De mal a pior

Reforço

O deputado Davi Davino, pré-candidato à Prefeitura de Maceió pelo Partido Progressista, ganhou um reforço de peso: o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, além de outros deputados. A briga pela disputa de Maceió já começou e só falta o prefeito Rui Palmeira dizer para onde vai e com quem fica.

Preferência

Se depender da maioria do tucanato, o prefeito Rui Palmeira será o candidato a governador em 2022. Com uma administração transparente e sem escândalos no seu governo, aliado ao trabalho que vem realizando em Maceió, Palmeira é o nome preferido para disputar com o candidato do governo do Estado.

Desgaste

Desgastado com o pequeno número de votos que obteve em eleições anteriores, o petista Ricardo Barbosa pode perder a corrida para a Prefeitura de Maceió na disputa interna onde aparece também como candidata a professora de Economia da Ufal Luciana Caetano. A escolha do candidato do PT ocorrerá em abril.

A situação do Ipaseal é cada vez mais preocupante e os usuários do sistema de saúde é que pagam o pato. Com débitos astronômicos em clínicas, hospitais e laboratórios, o Ipaseal não vem cumprindo com a sua finalidade, denuncia o presidente do Sindicato dos Serviços de Saúde, Francisco Lima.

Trânsito caótico

As autoridades de trânsito devem ficar alertas com o trânsito de veículos nas regiões norte e sul durante o período de Carnaval.

Na região norte, por exemplo, o tráfego é um caos e aumenta ainda mais com os trabalhos de duplicação da rodovia. A SMTT e o DER devem ficar alertas.

Investigação

O Ministério Público está querendo saber do governo do Estado quais as medidas efetivas para a diminuição da violência. O problema é que, segundo as estatísticas, em 2019 ocorreram mais de mil assassinatos.

Reação

A perspectiva de um reajuste de mais de 12% na energia elétrica deixa a Equatorial na berlinda. A empresa, que tem feitos centenas de demissões de trabalhadores nos últimos meses, tem sido acusada de uma má prestação de serviço e de defender um aumento na tarifa três vezes maior do que a inflação.

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MASSA FALIDA

Pagamento a ex-funcionários do Grupo JL continua suspenso Juízes aguardam desembargador decidir sobre o destino de R$ 20 milhões

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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uízes que cuidam da Massa Falida da Laginha pediram ao relator do processo, o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-AL) Kléver Loureiro, informações sobre os próximos passos a serem tomados referentes aos pagamentos dos credores trabalhistas. O processo falimentar está em parte estagnado devido uma decisão judicial que suspendeu, por ora, o leilão das duas usinas de Minas Gerais, realizado em dezembro de 2017. Na conta, cerca de R$ 20 milhões aguardam um destino.

Segundo o administrador judicial José Lindoso, esse valor seria o suficiente para qui-

Ex-funcionários de JL cobram da Justiça contnuidade dos pagamentos a que têm direito tar as dívidas trabalhistas restantes. Mas, uma reviravolta pode comprometer o andamento da falência: ter que devolver aos compradores das duas usinas o dinheiro já recebido e encaminhado às contas bancárias de 90% dos ex-funcionários do outrora deputado federal mais rico do país, João Lyra.

Juntas, as usinas mineiras - Triálcool e Vale do Paranaíba - renderam à massa R$

243 milhões. Em agosto do ano passo, Klever Loureiro deferiu pedido liminar de mandado de segurança e determinou a suspensão das arrematações até posterior determinação. Com o impasse, os magistrados Filipe Ferreira Munguba, Bruno Araújo Massoud, Marcella W. Costa Pontes Garcia e Phillippe Melo Alcântara Falcão resolveram encaminhar ofício ao desembargador.

No documento, as indagações: a continuidade ou não dos pagamentos dos credores trabalhistas; a destinação dos recursos depositados em juízo, visando atingir aproximadamente 5.600 credores que ainda não compareceram para receber seus créditos; e a confecção de novos alvarás para habilitações dos créditos trabalhistas advindas de ações de outros estados. A falta de

continuidade dos pagamentos revolta os credores.

Nesta quinta-feira, 13, centenas de trabalhadores realizaram um protesto com faixas em frente ao Tribunal de Justiça, localizado na Praça Marechal Deodoro, no Centro de Maceió. Ao EXTRA, um trabalhador, que foi funcionário de João Lyra por 30 anos, informou que ainda falta receber 20% do que tem direito: cerca de R$ 30 mil. O manifesto pacífico foi para cobrar uma posição do Judiciário de como ocorrerá o prosseguimento das ações dos credores. “Tem gente passando dificuldade e que precisa desse dinheiro. Praticamente 80% das pessoas que estão aqui ainda não têm emprego”, disse um dos trabalhadores.

Mesmo com os pagamentos travados, Lindoso explicou que a Massa Falida continua com os trabalhos. “Estamos focando no arrendamento de usina aqui em Alagoas”, informou.

Ainda de acordo com manifestantes, a comissão de credores se reuniu em diversos momentos com o desembargador Klever Loureiro, que apenas pede mais tempo para uma decisão.

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MÁFIA DO CARIMBO

Cartórios de Alagoas arrecadaram mais 0 de R$ 45 milhões no 2 semestre de 2019 Stélio Darci de Albuquerque é o líder: faturou quase R$ 8,5 milhões MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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ara uns, os cartórios no Brasil são uma mina de ouro, verdadeiro garimpo.

Para outros, a arrecadação depende da localização e área de atuação. Para se ter uma ideia, em 2019 a arrecadação dos cartórios brasileiros bateu recorde com R$ 15,9 bilhões. Prova disso é que apesar de ser um dos estados com menor captação do recurso, as serventias extrajudiciais de Alagoas embolsaram R$ 45.274.292,16 apenas no segundo semestre do ano passado, com média de R$ 687,6 mil para cada uma.

Os dados da plataforma Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que as serventias no País tiveram receita de R$ 97 bilhões de 2013 até o ano passado (sem correção monetária). Em Alagoas, que conta com 37 cartórios providos e 204 vagos, o ranking de arrecadação do último semestre aponta que o 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió aparece no topo da lista com R$ 8.473.494,24. Embora esteja sem tabelião titular, o Cartório do Registro Civil e Notas de Branquinha ficou na segunda colocação, com faturamento de R$ 3.154.302,50.

O Cartório 1º Ofício de Protestos e Notas de Maceió vem em seguida com R$ 2.814.057,78.

O Serviços do 1º Ofício Registro de Imóveis de Arapiraca aparece na 4ª colocação com R$ 2.711.094,53. Com R$

2.396.166,63 , o 3º Registro de Imóveis e Distribuição de Títulos para Protesto de Maceió - do deputado federal Sérgio Toledo, filho de Stélio Albuquerque - alcançou a 5ª colocação. Quem aparece no 6º lugar é o Cartório do 6º Ofício de Maceió com R$ 2.135.418,35.

Na lista dos 10 cartórios com melhor arrecadação no segundo semestre do ano passado, o 2º Cartório de Protesto de Títulos e Letras de Maceió conquistou o 7º lugar, com R$ 1.532.858,93. O Serviço Notarial e Registral de Marechal Deodoro é o 8º colocado, com R$ 846.913,46. O Cartório do 2º ofício de Notas de Arapiraca vem no 9º lugar com valor de R$ 842.716,06. O 5º Serviço de Notas de Maceió conquistou o 10º lugar com R$ 703.145,71.

Quatro cartórios, sendo dois de Maceió, um de Rio Largo e um de São Miguel dos Campos, contabilizaram mais de R$ 500 mil em arrecadação. O cartório do 1ºOofício de Registro Geral de Imóveis e Notas chegou a R$ 487.730,46. Também com mais de R$ 400 mil aparecem um cartório de Maceió e outro de Porto de Pedras. Cartórios de Taquarana, Benedito Bentes (Maceió), Santana do Ipanema e Major Isidoro - todos vagos - arrecadaram mais de R$ 200 mil. Já 31 cartórios conseguiram atingir mais de R$ 100 mil, sendo que o maior valor ficou com o cartório de 4º Ofício de Notas e 1º Registro de Títulos de Maceió com R$ 194.614,42 e o de menor arrecadação do grupo, o de Registro Civil de Pessoas Naturais do 3º Distrito de Bebedouro (Maceió) com R$ 102.477,20.

Anadia, Rio Largo, Porto Real do Colégio, Colônia Leopoldina, Craíbas e Flexeiras têm cartórios com arrecadação

Prédio que abriga o cartório de Stélio e o do filho dele, o deputado federal Sérgio Toledo de mais de R$ 90 mil. Com R$ 89.955,18 aparece o 2º Ofício de Notas de Atalaia. Ainda com mais de R$ 80 mil, sete cartórios completam a lista. Na casa dos R$ 70 mil vêm 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Rio Largo, 3º Serviço Notarial de Palmeira dos Índios e Único Ofício de Notas de Paulo Jacinto.

Outros sete cartórios faturaram mais de R$ 60 mil no segundo semestre do ano passado;, com mais de R$ 50 mil foram 10 cartórios alagoanos, 13 com mais de R$ 40 mil. Com mais de R$ 30 mil arrecadados aparecem 20 cartórios do estado. Já 29 cartórios ficaram com mais de R$ 20 mil. Porém, teve aqueles que conseguiram pouco mais de R$ 2 mil e ainda dois com R$ 1.507,78 e R$ 1.422,03, outro com R$ 550, e o último colocado com apenas R$ 50,15 que fica situado em Capela e encontra-se vago.

Vale ressaltar que apesar dos números, Alagoas teve a menor arrecadação no país. Rio de Janeiro aparece no topo do ranking nacional. É o caso do 9º Ofício de Registro de Imóveis da capital fluminense que arrecada de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões por

semestre na produção de papéis com carimbos e assinaturas.

Não é à toa que é o cartório mais rentável do país com receita de R$ 971 milhões de 2005 a 2019.

SERVENTIA DE MILHÕES O 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió, de Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque, arrecadou de 2005 a 2019 o montante de R$ 120.007.073,99. Para se ter uma ideia do aumento das taxas pagas pelos usuários, os mais de 12 mil atos de todo o ano de 2005 renderam pouco mais de R$ 2,2 milhões ao cartório. Para os poucos mais de 11.400 atos no primeiro semestre do ano passado ele faturou mais de R$ 6 milhões.

No ano de 2006 o faturamento foi ainda melhor. Dos 13.540 atos praticados, foram R$ 3.398.283,48 arrecadados.

No primeiro semestre de 2007 foram 6.653 atos que renderam mais de R$ 1,5 milhão. No segundo semestre do mesmo ano foram mais 6.784 atos com arrecadação de R$ 2.318.197,49. Em

2008 foram 13.344 atos e faturamento de R$ 4.36715248. Em 2009 foram 13.687 atos, com arrecadação de R$ 5.21716616.

Em 2010, os 13.239 atos renderam R$ 5.3183407. Em 2011 faturou mais de R$ 6 milhões.

No ano seguinte, mais de R$ 8,5 milhões. Em 2013 foram quase 13 mil atos com faturamento de quase R$ 10 milhões. Em 2014 foram mais de R$ 11 milhões.

Em 2015, os 29 mil atos renderam quase R$ 13 milhões, valor que ultrapassou em 2016.

Em 2017 foram mais de R$ 11 milhões. Em 2018 arrecadou quase R$ 10 milhões. No ano passado, com 11.482 atos no primeiro semestre e 14.439 no segundo levou R$ 14,5 milhões.

Outro dado importante do CNJ é que os “donos” de cartório recebem frequentemente acima do teto constitucional (R$ 39,3 mil). Já os interinos (sem concurso), que comandam os cartórios vagos, são proibidos de receber acima do teto. Dos 23.128 cartórios no Brasil, 9.370 são ocupados por interinos (40,5%).

Apenas no ano passado, as serventias vagas arrecadaram R$ 2,6 bilhões.

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EMOLUMENTOS

Projeto do TJ que trata das taxas cartorárias tem adesão da Ademi Proposta foi enviada para a Assembleia no final de janeiro MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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Tribunal de Justiça de Alagoa (TJAL) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) projeto que trata dos emolumentos (taxas) nos serviços extrajudiciais e pede que tramite em caráter de urgência.

A nova proposta agradou os setores envolvidos, que participaram de várias reuniões até que o código fosse montado.

Hoje, quem compra um imóvel de R$ 200 mil paga taxas de cartório do mesmo valor de quem adquire uma unidade de R$ 1 milhão ou mais.

O novo código traz redação mais clara, já que o atual, mesmo com algumas modificações, data de 1971, bem antes da Constituição de 1989.

Se aprovada pela ALE, a proposta trará ganho para a sociedade em geral. Uma das modificações é que, enquanto a tabela atual só trazia valor das taxas para imóveis até R$ 175 mil, a nova estendeu.

Assim, a taxa a partir desse montante que era de R$ 3.200, independente se ultrapassa um milhão de reais, ganhou outros valores. É que pela proposta, imóveis de baixa renda pagarão menos pelas taxas e os mais caros, pagarão mais.

A proposta do TJ mostra que para escritura com conteúdo financeiro de R$ 175 mil até R$ 180 mil o valor cobrado será de R$ 2.160,58. Já a de R$ 500 mil a R$ 550 mil é de R$ 4.396,10. Diferente da lei vigente, o projeto de lei criou mecanismos onde o valor desta taxa aumenta à medida que o imóvel se valoriza.

Para ilustrar, imóvel com valor venal de R$ 1 milhão e 300 até R$ 1 milhão e 400 ou acima pagará R$ 6.001,06.

Porém, durante as discussões o ruído maior não foi a

baixa das taxas de registro e sim o problema de interpretação da lei. Agora, a proposta do TJ esclareceu esta redação.

O documento aponta que os valores dos emolumentos constantes das tabelas anexas a esta lei e o seu limite geral serão atualizados anualmente por meio de provimento da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses ou por outro indexador oficial que venha a substituí

-lo. Além do que, o reajuste poderá ocorrer até o mês de dezembro de cada ano entrando em vigor apenas no dia 1º de janeiro do ano seguinte.

ADEMI APOIA O assessor jurídico da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário ( Ademi), João Gustavo Alves Pinto, disse que o posicionamento da entidade em relação ao anteprojeto de lei que dispõe sobre os emolumentos cartorários extrajudi-

ciais, de iniciativa do Poder Judiciário, é de irrestrito apoio. Segundo ele, trata-se de um excelente trabalho feito pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas e ratificado pelo Pleno do TJ, onde o Judiciário teve o cuidado de balizar a nova tabela de emolumentos de Alagoas em uma média da Região Nordeste do Brasil.

No que diz respeito ao registro imobiliário, área de maior impacto para os associados da Ademi, o assessor jurídico assegura que o anteprojeto altera valores, distribuindo de uma forma mais equilibrada o custo dos emolumentos, de acordo com o valor dos negócios imobiliários, além de trazer mais objetividade para alguns pontos onde existiam questionamentos acerca do entendimento praticado por alguns cartórios de registro imobiliário do estado.

Pinto acredita que a aprovação dessa nova norma apascentará a grande parte das discussões existentes atualmente entre o setor imobiliário e alguns cartórios de imóveis.

Ele relembra que quando do trabalho de elaboração desse projeto de lei, o Judiciário facultou a possibilidade de a sociedade civil organizada participar com sugestões.

Na ocasião, afirmou, a Ademi efetivamente apresentou algumas sugestões, bem como participou de reuniões, juntamente com representantes de outras entidades, no TJ, com a finalidade de discutir a matéria e o texto do anteprojeto.

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LAVA JATO

Biu e Arthur Lira tentam se livrar de processos por improbidade Ex-senador e filho são acusados de recebimento de propinas VERA ALVES veralvess@gmail.com

O fantasma da Lava Jato continua rondando duas das figuras mais emblemáticas da política alagoana. O exsenador Benedito de Lira e o filho, o deputado federal Arthur Lira, ambos do Partido Progressista (PP), continuam na mira da Lava Jato a despeito de terem tido algumas denúncias contra si arquivadas pelo Supremo Tribunal Federal e onde ainda tramitam dois inquéritos penais contra o deputado alagoano.

Pré-candidato à Prefeitura da Barra de São Miguel, Biu de Lira e o filho, que almeja a presidência da Câmara dos Deputados, podem ter os sonhos desfeitos se aceitos os argumentos e pedidos da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba (PR). Os dois são réus na Ação de Improbidade Administrativa nº 5063442-90.2016.4.04.7000 que tramita desde 16 de dezembro de 2016 na 11ª Vara Federal de Curitiba.

Resumidamente, pesa sobre pai e filho a acusação de terem recebido, em 2010, da “empresa CONSTRAN S/A, a vantagem indevida

no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para pagamento de despesas de campanha, por influência de Ricardo Pessoa. Ademais, eles também teriam recebido, ainda segundo a União Federal, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), de vantagens indevidas junto a Alberto Youssef; teriam recebido R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em dinheiro em espécie de Alberto Youssef para custear a campanha eleitoral de 2010; e recebido R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) em dinheiro em espécie, enquanto vantagens indevidas, junto a Ricardo Pessoa (petição inicial, p. 4).

Referidas vantagens teriam estimulado a formação de cartel no âmbito de licitações promovidas pela Petrobrás, sendo repassados aos requeridos com o uso de doleiros”.

Youssef é o doleiro que se transformou em peça-chave

PRAZO

Biu almeja se eleger prefeito da Barra de São Miguel e o filho Arthur quer a presidência da Câmara

Os argumentos do ex-senador e do deputado federal são de que a ação teria sido instaurada depois de decorrido o prazo prescricional de cinco anos, findo em 31 de janeiro de 2016.

da Lava Jato para o desmantelamento do bilionário esquema de propinas pagas com recursos da Petrobras, enquanto Ricardo Pessoa é o engenheiro civil dono da UTC Engenharia, a cujo grupo pertence a Constran, e cuja delação premiada terminou por levar dezenas de envolvidos no esquema à prisão ou a se tornarem réus, como é o caso da dupla alagoana.

Na semana passada, Biu

e Arthur sofreram um revés na tentativa de barrar o processo. Relator do Recurso Especial (REsp) 1820.659/ PR em que pai e filho pediam o arquivamento da ação na 11ª Vara de Curitiba por prescrição, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques negou a tutela requerida por não haver sido analisada no Tribunal de origem.

Os argumentos do ex-se-

nador e do deputado federal são de que a ação teria sido instaurada depois de decorrido o prazo prescricional de cinco anos, findo em 31 de janeiro de 2016.

Argumentam, ainda, que os fatos estariam relacionados à época em que Benedito de Lira foi eleito deputado federal e Arthur Lira se elegeu deputado estadual em Alagoas e os mandatos teriam se encerrado em 31 de janeiro de 2011.

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LAVA JATO

O que diz a defesa dos acusados a) “Da leitura atenta da inicial ajuizada, revela-se que a União compreende terem os aludidos delitos sido cometidos durante os anos de 2010 e 2011, quando BENEDITO DE LIRA encontrava-se no exercício do mandato de Deputado Federal, sendo que ARTHUR LIRA desempenhava mandato de Deputado Estadual”; b) “O término de ambos os mandatos – Deputado Federal e Deputado Estadual – findou-se em 31 de janeiro de 2011”, e que não há dúvidas sobre a data de ajuizamento da presente ação, qual seja, 16 de dezembro de 2016. Isso é, mais de 11 (onze) meses após o prazo legal de 5 (cinco) anos” (fl. 677); c)”Tendo a ação sido proposta mais de 5 (cinco) após o término do mandato eletivo, não ensejaria dúvidas a consumação da prescrição administrativa; no entanto, com o claro objetivo de burlar tal entendimento, a União alega que teria se dado uma espécie de continuidade do mandato”; d) “Isso porque o mandato de Deputado Federal de BENEDITO DE LIRA teria se findado em 31 de janeiro de 2011, porém, na sequência, teria tomado posse no cargo de Senador da República. Ao seu turno, ARTHUR LIRA teria concluído seu mandato como Deputado Estadual em 31 de janeiro de 2011 e, na sequência, tomado posse como Deputado Federal.” (fl.

678); e) “São dois vínculos distintos e dois exercícios de mandatos eletivos distintos.

Não há que se falar em ‘manutenção do vínculo político por meio de nova eleição’, mas constituição de novo

Arthur Lira teve R$ 7,7 milhões bloqueados em ação envolvendo PP

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Flávio Antônio da Cruz , juiz da 11ª Vara Federal de Curitiba vínculo jurídico e político com outra Casa Legislativa, iniciando o exercício de mandato eletivo diverso: antes, Deputado Federal; após, Senador da República” (fl.

678); f) “Em relação a ARTHUR LIRA, com maior razão a ocorrência da prescrição administrativa. Os fatos delituosos narrados teriam sido praticados quando no exercício do mandato de Deputado Estadual em Alagoas, tendo concorrido ao mandato de Deputado Federal posteriormente e sido eleito.

Assim, não houve reeleição, não houve continuidade do exercício do mandato eletivo de Deputado Estadual, nem tampouco houve manutenção de vínculo com a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas.” (fls. 679/680).

Ao indeferir o recurso, o ministro Mauro Campbell assinala que “Não houve, assim, ainda que em cognição sumária, o indispensável prequestionamento da questão de direito pela Corte de origem, o que inviabilizaria a sua análise no presente

pedido de tutela provisória de evidência e no próprio recurso especial. Além disso, tal tese jurídica também não consta do recurso especial interposto pelos requerentes (fls. 467/481), conforme permite afirmar a simples leitura das razões recursais, o que afasta a necessária conexão temática entre o referido recurso excepcional e o pedido de tutela provisória de evidência. Por fim, é incontroverso nos autos que o tópico contido no agravo de instrumento interposto pelos requerentes relacionado ao tópico ‘prescrição’ não foi conhecido pelo Tribunal de origem, o qual entendeu que a questão não poderia ser analisada em sede de agravo de instrumento, em razão do disposto no art. 1.015 do CPC/2015, mas apenas em sede de recurso de apelação”.

A se manter esta decisão, Biu e Arthur deverão ser ouvidos pelo juiz substituto da 11ª Vara Federal de Curitiba Flávio Antônio da Cruz na próxima segunda-feira, 17, por videoconferência via Skype.

lém de estar às voltas com as acusações de caixa 2 nas eleições de 2010 em conjunto com o pai, o deputado federal Arthur Lira enfrenta outro processo da Lava Jato no Paraná. Ele e outros integrantes do PP são réus na Ação de Improbidade Administrativa nº 501224902.2017.4.04.7000 que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba desde 22 de março de 2017.

No dia 28 de janeiro último, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acatou o pedido do Ministério Público Federal, feito em Agravo de Instrumento, de cassação de aposentadoria e de dano moral coletivo contra os acusados e que havia sido extinto pelo juiz de primeira instância.

Prevaleceu o voto vista da desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, segundo a qual, “considerando que os atos ímprobos atribuídos aos réus revelam, em tese, a ocorrência de fatos transgressores de extrema relevância, inclusive com o consequente abalo da confiança pública, ultrapassando, assim, os limites da tolerabilidade, deve ser reconhecida a possibilidade de prosseguimento do feito em relação ao pedido de indenização por danos morais decorrentes dos atos de improbidade descritos na inicial”.

Nesta ação, houve um

bloqueio de R$ 470 milhões determinado em 2017 pelo juiz federal Friedmann Anderson Wendpap.

O rombo se refere a propinas pagas nos contratos e aditivos celebrados pela Petrobras “no interesse da Diretoria de Abastecimento, em conluio com o então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e com os dirigentes das empresas Engevix, OAS, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Camargo Correa, Odebrecht, UTC, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez, integrantes do cartel que atuava na Petrobras, e também em conluio com os dirigentes da empresa Braskem, integrante do grupo Odebrecht, no que toca ao favorecimento desta empresa, especialmente na renegociação de contrato de fornecimento de nafta”.

São réus, além de Arthur Lira, que teve R$ 7.767.776,96 bloqueados por enriquecimento ilícito/dano ao erário (R$ 1.941.944,24), mais três vezes o mesmo montante a título de multa civil (R$ 5.825.832,72), o Partido Progressista, João Alberto Pizzolatti Junior, Roberto Pereira de Britto, José Otávio Germano, Mário Silvio Mendes Negromonte Junior, Nelson Meurer, Pedro Henry Neto, João Cláudio de Carvalho Genu e Luiz Fernando Ramos Faria.

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CONSIGNADO

Prefeituras somem com dinheiro de servidores Municípios não repassam parcelas de empréstimos contraídos com bancos BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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unicípios alagoanos estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) por deixarem de repassar valores referentes a convênios de empréstimos consignados assinados com a Caixa Econômica Federal. O valor do prejuízo para o banco, que aguarda julgamento dos processos Prefeitura de Porto de Pedras foi condenada a devolver R$ 91 mil ao Banco Bradesco há pelo menos dois anos, é de R$1.768.359,06. maras Municipais de Quebran- o prefeito apresentar defesa”, da ao Tribunal de Contas e ao Os processos estão trami- gulo (R$ 5.751,75) e de Murici revelou o procurador Rafael Ministério Público tanto pela tando desde 2018, quando o (R$ 23.452,44) e as prefeituras Alcântara, titular da 3ª Procu- instituição financeira credora Ministério Público de Contas de Anadia (R$192.703,28), radoria de Contas do Estado. como pelo servidor público le(MPC) entrou com uma repre- Colônia Leopoldina (R$ O contrato que visa facili- sado. sentação contra quatro municí- 370.339,99), Porto Real do Co- tar a vida do cidadão estabeNo dia 5 deste mês, a Prepios do estado que não repassa- légio (R$ 205.006,13), Tanque lece várias condições gerais feitura Municipal de Porto de ram os valores, mas retiveram d’Arca (R$ 117.111,41) e São para a concessão de emprésti- Pedras, cidade a 120 km da caa quantia na folha salarial dos José da Laje (R$167.043,10), mos e financiamento de forma pital, foi condenada a pagar R$ servidores. As representações além do Instituto de Previdên- prática e rápida. Depois de 91.744,20 ao Banco Bradesco são contra as prefeituras de cia de São José da Laje (R$ realizada a análise de crédito, também referente a um convêCacimbinhas (R$ 25.939,40), 75.766,74). o banco libera, em parcela úni- nio assinado entre a instituiMaragogi (R$ 340.825,30), o Além da comunicação rece- ca, em favor dos servidores, o ção financeira e a municipal Instituto de Previdência de Ja- bida da Caixa Econômica Fe- empréstimo solicitado. Porém, para facilitar financiamentos e cuípe (R$ 29.868,92) e o Insti- deral em 2018, outra denúncia o que deveria ser uma facilida- empréstimos a servidores mututo de Previdência de Atalaia chegou ao MPC nesta semana. de para quem tem cargo efeti- nicipais que deixaram de ser (R$ 214.550,60).

“Ontem mesmo nos depara- vo pode se tornar uma dor de cumpridos.

De acordo com o Ministério mos com uma denúncia apre- cabeça. O não repasse da parDe acordo com a tutela de Público de Contas, passados sentada pelo Banco Bradesco cela do empréstimo contraído urgência impetrada pela insquase dois anos após a ação, contra a Prefeitura de Girau pelos servidores os torna ina- tituição bancária no dia 30 de nenhum dos quatro municí- do Ponciano. Na ocasião, como dimplentes, e pode gerar a janeiro, entre os meses de fevepios foram julgados pelo TCE. o processo ainda está em fase inclusão dos seus nomes em reiro a agosto de 2019, o muniTambém deixaram de repassar inicial, o MP de Contas emitiu entidades como SPC e Serasa. cípio reteve indevidamente os as quantias referentes aos em- parecer pela admissibilidade Vale ressaltar que a irre- valores descontados em folha préstimos consignados as Câ- da denúncia e notificação para gularidade pode ser denuncia- de pagamento de seus servido-

res, deixando de repassá-los ao Bradesco.

Segundo o convênio assinado pelo prefeito Carlos Henrique Vilela (PSDB) e pelo tesoureir Roneildes Meneses Plechos, após realizar os descontos, a Prefeitura deveria efetuar, imediatamente, o repasse do crédito ao banco através de uma conta operacional aberta especificamente para essa finalidade, porém isso não foi feito.

Na decisão proferida pelo juiz Douglas Beckhauser de Freitas, o magistrado ressalta ainda a possibilidade de um possível crime de improbidade administrativa. O juiz pediu ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL) para que tome ciência dos autos a fim de que atue como fiscal da lei, bem como tome ciência do presente feito para adoção das medidas cabíveis.

Para o MP de Contas, ao descumprir obrigações assumidas no decorrer da gestão e comprometer a correta aplicação dos recursos públicos, o gestor comete violação aos princípios da moralidade, legalidade e eficiência. Além disso, a omissão do gestor em repassar os valores e o risco de dano ao erário refletem diretamente nas contas a serem prestadas ao Tribunal de Contas, que podem ser julgadas irregulares, pois afrontam diversos princípios da administração pública.

O EXTRA entrou em contato com a Caixa Econômica Federal para saber se os repasses cobrados a esses municípios que não tiveram uma representação protocolada à época foram realizados à instituição bancária, mas até o fechamento desta edição o banco não respondeu aos questionamentos.

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IMPASSE

TC suspende licitação para coleta de lixo Conselheiro argumenta falta de previsão no orçamento

ASSESSORIA/TC

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Tribunal de Contas do Estado, por meio da Decisão Simples de nº 014/2020, da relatoria do conselheiro Rodrigo Siqueira Cavalcante, determinou na quarta-feira (12)

que o Município de Maceió, através da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió – Slum, suspenda a Concorrência Pública – CEL/ARSER nº 01/2019, que trata da execução de serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e demais serviços correlatos, fixando, na oportunidade, multa diária por dia descumprimento.

A decisão passa a valer imediatamente.

A decisão, que acolheu parcialmente o pedido cautelar de uma empresa concorrente do certame (processo TC

Decisão de Rodrigo Cavalcante será levada a plenário 615/2020), vislumbrou a plausibilidade do direito para se conceder a medida cautelarmente considerando os termos do edital, que demonstram violação a princípios e regras norteadores do processo licitatório.

Segundo o conselheiro re-

lator “A Administração não explana no edital ou em seus anexos quais os critérios objetivos para se definir o que é ou não tecnicamente compatível com a realidade do Município de Maceió. Resta margem para um elevado grau de subjetividade

no julgamento das propostas de metodologia de execução, com a possibilidade de decisões surpreendentes para os licitantes e sem fundamentos nos parâmetros de adequação previamente expostos no edital, de modo a se atender aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade”.

Ainda no teor da decisão restou pontuado: “Nenhuma licitação pode ser instaurada sem a previsão de recursos orçamentários para a execução do objeto, salvo as exceções previstas em lei. Esta regra, de matriz constitucional e prevista também no artigo 7º, §2, II da lei geral das licitações, visa assegurar que a despesa pública poderá ser honrada, uma vez que o contrato administrativo vincula a Administração às condições nele previstas”. A medida é cautelar e deve ser referendada pelo Plenário da Corte na próxima sessão ordinária, ainda sem data definida.

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ISONOMIA

Comissão da reforma tributária será instalada semana que vem, diz relator Aguinaldo disse ter acesso à pesquisas que demonstram que no Congresso Nacional o índice de aceitação é de 80%

naldo.

Segundo líder, a comissão deve ser instalada já na semana que vem. “Na próxima semana, com a presença do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que irá presidir a comissão mista, ele possa instalar a comissão e a partir daí a gente possa avançar rapidamente neste trabalho de convergência de textos e de propostas”, afirmou.

POR ERICK MOTA Congresso em foco

O

líder da maioria e relator da proposta da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), revelou no final da noite da quarta-feira (12), que a comissão mista da reforma contará com 50 membros, sendo 25 da Câmara e 25 do Senado.

“O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) anunciou para os líderes, e combinou com os líderes da Câmara e do Senado, a defi-

Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária, diz que aceitação no Congresso Nacional é de 80% nição do número de deputados e senadores na comissão mista.

Ficaram 25 parlamentares de cada Casa. Amanhã (13) os líder

deverão indicar [os nomes]. Alguns líderes já me procuraram e já fizeram a indicação, nós estamos esperando que até amanhã

essas indicações se completem, para que seja publicado o ato da criação da comissão já com todos os seus membros”, disse Agui-

ACEITAÇÃO DE 80% DO CONGRESSO Aguinaldo disse ainda ter tido acesso à pesquisas que demonstram que dentro do Congresso Nacional o índice de aceitação da proposta chega a 80%. “Vários institutos já demonstraram que mais de 80% dos parlamentares estão apoiando a reforma tributária e que acreditam que este é o principal tema para ser enfrentado pela Casa”, declarou.

Guedes diz que PEC Emergencial é mais urgente que reforma administrativa POR LAURIBERTO POMPEU

O

ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na quarta-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal, que cria um freio temporário em gastos públicos como promoção de servidores, e o projeto lei do Plano Mansueto, que financia estados que fizerem ajustes fiscais, como medidas urgentes para conter o crescimento de gastos públicos.

As iniciativas foram conside -radas por ele mais urgentes do que a reforma administrativa, que altera o regime dos futuros servidores públicos. Há incerteza

no governo quanto a esta reforma e ela está sem data definida para a entrega.

De acordo com o ministro, o governo derrubou a “primeira torre” que são os gastos previdenciários e o desafio é enfrentar as dívidas públicas das máquinas de governo.

A declaração foi dada durante evento da revista Voto, em Brasília.

“Fizemos uma versão tupiniquim brasileira do shutdown americano, mas não vamos parar de pagar tudo, dar só uma travadinha”, disse.

E, acrescentou: “O governador diz ‘estou em um Estado de Emergência Fiscal’ e nenhuma

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala sobre a PEC

crise dura mais que um ano e meio. Tem que trabalhar muito para ter a crise, se não fizer nada, puff, volta a crescer”.

Guedes elogiou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por aprovar medidas de ajuste fiscal em seu estado como a reforma previdenciária e no serviço público.

Ele também citou os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), como beneficiados se o Plano Mansueto for aprovado. Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul estão entre os estados mais mal avaliados no ranking do Tesouro Nacional de despesas com pessoal.

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NA CÂMARA

Sérgio Moro defende prisão após julgamento em segunda instância Para o ministro, a nova regra, se aprovada, deveria ser aplicada também a processos em tramitação

exemplo.

NOÉLI NOBRE Agência Câmara

O

ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu na quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, a prisão após julgamento em segunda instância.

Na avaliação dele, a medida não afeta a presunção de inocência do réu.

“A presunção de inocência significa que, para impor a alguém uma sanção criminal, a prova tem que ser acima de qualquer dúvida razoável”, afirmou Moro em audiência pública na comissão especial que analisa a volta da prisão após condenação em segunda instância (PEC 199/19).

“Ninguém jamais discutiria alguma espécie de flexibilização da categorização de prova para a condenação criminal. Se o Parlamento ousasse mexer nessa garantia, isso deveria ser rechaçado por violação de cláusula pétrea”, acrescentou.

PROCESSOS CRIMINAIS Para o ministro, a execução da pena deveria valer a partir da segunda instância para todos os casos, sendo mais urgentes os processos criminais, se não houver apoio político suficiente para aprovar a emenda também para casos cíveis. “Esses são os casos [os criminais] que mais

Moro afirmou que não basta garantir o acesso à Justiça, é preciso garantir também resultado efetivo nos assustam quando geram impunidade. Estamos falando de corrupção, mas estamos falando também de crimes de sangue”, ressaltou.

“Atrás de cada processo, existe um drama humano, pessoas clamando por justiça, vítimas e a sociedade assistindo a isso, à demora desses casos, perdendo a credibilidade na Justiça, de que a lei é igual para todos, perdendo a credibilidade no País”, acrescentou.

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) acreditam que a PEC deve ir além do aspecto criminal.

“Crimes tributários matam no Brasil, na medida que grandes empresas que não cumprem com suas responsabilidades impedem o Estado de oferecer políticas de saúde públicas adequadas”, afirmou Silva, um dos que pediram a realização do debate.

Paulo Teixeira também é da

opinião que a PEC afeta outras áreas do direito. “Por exemplo, o sonegador vai atrasando o pagamento de impostos e deixa de dar sua contribuição para políticas públicas de saúde e educação”, reforçou. Para o parlamentar, Moro esqueceu os pobres.

O autor da PEC, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), destacou, no entanto, que a proposta vale para todas as áreas judiciais. “Nossa PEC prevê em todas as esferas do direito trânsito em julgado em segunda instância”, garantiu.

INEFICIENTE Ao defender o trânsito em julgado na segunda instância, Moro argumentou que o Brasil construiu um sistema de Justiça pesado e abarrotado de processos, que exige cada vez mais a contratação de promotores, juízes e defensores.

“Ainda assim, nosso sistema é extremamente ineficiente,

levando demandas cíveis, por vezes singelas, a durar décadas ou anos nas cortes de Justiça.

Um dos erros foi a preocupação excessiva com o acesso à Justiça. Não basta garantir às pessoas que demandem do Judiciário, mas é preciso garantir o resultado efetivo. Muitas vezes um processo que dura anos não traz resultado nenhum”, afirmou.

Ao citar exemplos de outros países, Sérgio Moro lembrou que França e Estados Unidos adotam a execução da pena a partir da condenação em primeira instância.

De acordo com o ministro, mesmo o Brasil admitindo como regra a execução em segunda instância, isso não significa que as cortes superiores de Justiça não possam conceder excepcionalmente uma liminar suspensiva no caso de alguém ser condenado por uma prova com questionamento robusto acerca da sua legalidade, por

SUGESTÕES Por outro lado, Sérgio Moro fez sugestões técnicas a fim de dificultar a ação revisional prevista no texto da PEC. “A sugestão dele é para restringir o acesso à ação revisional. Ele propõe um quórum menor para não dar condições plenas de chegarem à Suprema Corte essas ações revisionais”, explicou Alex Manente.

Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos. O texto de Manente estabelece o trânsito em julgado da ação após o julgamento em segunda instância, que são os tribunais de Justiça dos estados, no caso da Justiça comum, e os tribunais regionais federais (TRFs), no caso da Justiça Federal.

Os tribunais revisam decisões individuais dos juízes (primeira instância). Ou seja, conforme a proposta, a ação se encerra na segunda instância.

Ficam extintos os recursos aos tribunais superiores. Para recorrer a esses tribunais, os interessados deverão iniciar outra ação.

SEM TRANSIÇÃO Sérgio Moro defendeu ainda que não haja transição para a PEC, caso ela seja aprovada. Ele acredita que a nova regra deve se aplicar a todos os processos existentes, inclusive àqueles em que já tenham sido interpostos recursos.

“Essa regra de transição acaba negando justiça em relação aos casos que já estão tramitando. A proposta da emenda é boa, mas eu sugeriria que valha para todos. Aquela ideia de que precisamos de igual e justa proteção da lei para todo mundo”, acredita.

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CÂNCER

Inca estima 6 mil novos de casos em Alagoas este ano No Brasil, a projeção é de que 625 mil pessoas irão contrair algum tipo da doença SOFIA SEPRENY s.sepreny@gmail.com

A

lagoas poderá ter mais de 6 mil novos casos de câncer em 2020. A informação foi obtida através de uma pesquisa feita pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca). Em âmbito nacional, a estimativa é que hajam 625 mil novos casos da doença neste ano. Essa projeção feita vale para o triênio 2020-2022 e mostra que no Brasil houve um aumento de 25 mil casos em relação ao previsto para 2019.

De acordo com o estudo do órgão ligado ao Ministério da Saúde, o envelhecimento e o crescimento populacional estão entre os motivos de maior incidência e mortalidade causadas pela doença. O câncer é uma das quatro principais causas de morte prematura, antes dos 70 anos de idade, na maioria dos países.

“Na terceira idade qualquer doença pode representar um risco maior e nos casos de câncer isso não é diferente. O alerta deve ser feito porque a expectativa de vida aumenta e, consequentemente, o número de casos de câncer nos idosos. É uma doença com altas taxas de prevalência e de mortalidade entre os idosos em nosso meio, com substan-

Morghana Ferreira: sedentarismo e má alimentação colaboram para o surgimento do câncer

TABELA DE TIPOS E PROJEÇÕES PARA ALAGOAS

cial transferência de cuidados deste idoso à família, especialmente nas fases avançadas da doença”, avalia Morghana Ferreira, clínica geral do Hapvida Maceió.

Outro ponto que a médica observa é que este aumento deve ser analisado com cautela, para que as pessoas não fiquem alarmadas, afinal não se trata de uma epidemia. “O

que acontece é um fenômeno observado também em outros países, provavelmente fruto de maior exposição a fatores de risco pessoais e ambientais, como alimentação ina-

dequada ou sujeita a contaminantes, obesidade, falta de atividade física e sedentarismo”.

A Organização Mundial da Saúde alertou também esta semana que os registros de câncer em países de baixa e média renda aumentarão 81% até 2040. No mundo, a expectativa é de que se veja um crescimento de 60% de casos da doença.

“O câncer é uma doença de causa desconhecida, porém há fatores que podem colaborar para o seu desenvolvimento. No caso dos idosos, os tumores são majoritariamente originados por maus hábitos e estilos de vida inadequados ao longo dos anos. O avanço da idade e após ter vivido por décadas no sedentarismo, alimentação não saudável, principalmente rica em carne vermelha, e práticas como fumo e bebidas alcoólicas, aumentam as chances do surgimento do câncer, complementa a médica.

Os dados que fazem parte do estudo do Inca, Estimativas 2020: Incidência de Câncer no Brasil, detalha ainda que em Alagoas o tipo com maior potencial de crescimento é o câncer de pele não melanoma. A expectativa é que neste ano outros 1600 casos sejam diagnosticados. Ele também é o mais incidente em todo país, com projeção de 177 mil casos para este ano, seguido do câncer de mama (66.28) e próstata (65.840).

Alagoas acompanha a tendência nacional com projeção maior para câncer de próstata, com 890 casos e 620 de mama.

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A Região Nordeste concentra maior incidência de câncer de próstata - a taxa atual é de 72,35 a cada 100 mil habitantes.

Quanto ao câncer de pulmão, o Inca relata que no mundo há um declínio nas taxas de incidência em homens, ao contrário do que se observa nas mulheres. Em Alagoas estima-se que neste ano, o câncer de traqueia, brônquio e pulmão chegue a 250 diagnósticos.

Em relação ao câncer infanto-juvenil, aquele que acomete pessoas até 19 anos de idade, estima-se que para cada ano do triênio 2020-2022, o País registre 4.310 casos novos no sexo masculino e de 4.150 no sexo feminino. O Inca informa que, hoje, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos de algum tumor podem ser curados se forem diagnosticados precocemente e devidamente tratados.

PREVENÇÃO

A prevenção de qualquer tipo de câncer está, geralmente, associada a mudanças de hábitos. Morghana Ferreira explica que câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos.

Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalharse para outras regiões do corpo, e existem fatores externos que contribuem para essas mutações, que podem ser prevenidas.

A médica aponta entre elas não fumar; manter uma alimentação saudável, usar e abusar de alimentos de origem vegetal, evitar ou limitar a ingestão de bebidas alcoólicas; mexer-se; prevenir-se; realizar exame de sangue oculto nas fezes todo ano; ter cuidados com o sol; realizar diariamente higiene bucal e amamentar.

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CORONAVÍRUS

Melhor defesa é proteger o sistema imunológico Nutricionista revela como a alimentação pode ajudar nesse sentido ASSESSORIA MF Press Global

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ivemos dias em que o mundo inteiro está preocupado com a ameaça de uma pandemia do coronavírus, que se originou na China, onde mais de 100 mil pessoas já foram infectadas, além do registro de casos pelo mundo todo, inclusive no Brasil, onde já existem 13 casos suspeitos.

Como ainda não existem medicamentos ou vacinas contra isso, a busca por medidas preventivas e maneiras de evitar o contágio tem sido cada vez maior por parte da população.

Embora negligenciado por alguns, que pensam em fortalecer o sistema imunológico em primeiro lugar com medicações e vacinas, especialistas revelam que a resposta para um sistema imune mais forte e apurado pode estar na nossa mesa todos os dias: a alimentação. Segundo eles, estar com o sistema imunológico em dia pode reduzir bastante as chances de ser infectado.

O nutricionista Leone Gonçalves relata a importância diante deste cenário de emergência global de fortalecer o sistema imunológico e como a alimentação contribui para isso: “Muitos de nós acabamos jogando contra nossas próprias defesas, ao levar

uma vida de menos sono do que o recomendado, alimentação pobre em nutrientes, estresse, poluição e automedicação, o que infelizmente ainda é uma prática muito comum no Brasil. O nosso sistema imunológico é a principal defesa do corpo contra agentes infecciosos, como vírus, fungos, bactérias e até mesmo certos parasitas. Por isso, é importante cuidar da alimentação, pois as deficiências nutricionais podem diminuir a capacidade do nosso sistema imune de reagir e nos proteger”.

Como se proteger do coronavirus

Quando um caso como este acontece, onde a OMS (Organização Mundial da Saúde) se põe em alerta de uma pandemia, toda a sociedade se vê em uma situação de medo diante do desconhecido, procurando meios de se proteger. Leone Gonçalves aponta que a melhor defesa é o fortalecimento do sistema imunológico: “Ainda não há uma vacina para o coronavirus e pouco se sabe sobre a doença. Logo, não há no momento melhor defesa contra essa ameaça do que um sistema imunológico ativo

e em pleno funcionamento. E isto se consegue com o básico, que é dormir bem, respirando mais pelo nariz do que pela boca, que é o correto, já que as nossas narinas possuem um filtro, e incluindo no nosso dia a dia alimentos que contenham nutrientes importantes para melhorar a nossa resposta imune, como o: Zinco, Vitamina C, vitamina D em altas doses, selênio, glutamina e aminoácidos essenciais, melatonina, etc”.

Alimentos que fortalecem o sistema imunológico Leone Gonçalves aponta alguns alimentos que, quando consumidos regularmente e em boa quantidade, podem ajudar a fortalecer o sistema imune: - Gengibre: ele gengibre contem propriedades anti-inflamatórias potentes que são excelentes no combate a infecções, fungos, vírus e bactérias.

O estado inflamatório que ocorre no nosso corpo em resposta à infecções, diminuí em muito as defesas do sistema imunológico. Por isso o gen-

Leone Gonçalves lembra que ainda não há vacina contra o vírus gibre é uma ótima opção para fortalecer o nosso organismo.

- Frutas Cítricas: a vitamina C é útil na prevenção de constipações e pode ajudar a diminuir a duração e gravidade de resfriados e episódios de gripe. Acredita-se que a vitamina C aumente a produção de glóbulos brancos, que tem papel essencial no sistema imunológico. Além disso, a vitamina C é considerada um potente antioxidante natural.

Os citrínos populares que mais incluem vitamina C são: • Laranjas • Tangerinas • Lima • Limão - Kiwi: estes frutos estão cheios de nutrientes essenciais, incluindo folato, potássio, e vitamina C, que combatem infecções.

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Frutos

Secos:

Nozes,

amêndoas, avelãs, ecan, caju, etc, são boas fontes de zinco, que é um dos minerais fundamentais para o bom funcionamento do sistema imune.

- Alho: as propriedades do alho são resultado de uma forte concentração de compostos contendo enxofre, como a alicína.

- Abacate: é uma excelente fonte de vitamina E, que é uma vitamina solúvel em gordura, que tem ação anti-inflamatória e estimulante do sistema imunológico. Além do abacate, também é encontrada em amêndoas e avelãs, grãos e vegetais de folhas verdes, como espinafre.

- Chá Verde: onde o chá verde realmente se destaca é nos seus níveis de epigalocatequina galato, ou EGCG, um poderoso antioxidante conhecido por melhorar a função imunológica.

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BOLSA DE VALORES

Coronavírus afeta mercados e abre possibilidade para investimentos População sentirá o sobe e desce dos juros nos próximos meses, explica especialista BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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pandemia do novo coronavírus que atinge a China não ficará limitada à área da saúde. O vírus contaminou os mercados de ações e pelo menos em curto prazo, o medo de que o surto afete o desempenho da economia mundial em 2020 levou investidores a buscar aplicações mais conservadoras, mesmo que isso signifique se desfazer de outras mais valorizadas e consequentemente obter um rendimento menor.

Ao contrário da tendência que o mercado financeiro está seguindo, todos os problemas causados na economia e na saúde pode representar um bom momento para investir em ações. De acordo com sites especializados em investimentos, no passado, quanto mais as ações caíam puxadas por temores semelhantes, mais se recuperavam posteriormente.

Para Fábio Astrauskas, CEO da Siegen, empresa especializada em gestão estratégica de negócios e recuperação de empresas no Brasil, a recente queda no preço de algumas ações refletiu um movimento de aversão ao risco internacional e os investidores que detinham essas ações acreditavam que esta-

Mercado de ações tem sido afetado pela pandemia que se originou na China, que montou hospital temporário na cidade de Wuhan vam com uma boa “gordura de valorização” e se desfizeram desses ativos.

“Num momento de aversão, o movimento de desvalorização é acentuado e abre espaço para investidores ingressarem no mercado, e à medida que a situação externa vai se acalmando e ajustado a tendência delas será de valorização”, esclarece o especialista sobre o que é considerado um ótimo momento para investir na Bolsa de Valores.

Bom para investidores, e ruim para o cidadão comum que deve começar a viver um sobe e desce dos juros. A nova doença que já causou mais de 1 mil mortes e conta com mais de 40 mil casos confirmados deve afetar o crescimento econômico brasileiro de maneira mais rápida e massiva do que a da SARS, a pneumonia atípica de 2003 que atingiu o país asiático.

Fábio Astrauskas acredita em uma estagnação do Produto Interno Bruto global

causada pela pandemia e que consequentemente afetará a economia brasileira de forma direta nos próximos meses, afetando em cheio a população comum. Para ele, o Brasil ainda não sentiu todos efeitos que serão causados, pois o vírus surgiu em uma época em que a China e os outros países estão importando e exportando em larga escala devido ao calendário chinês.

O setor eletrônico, por exemplo, ainda não sentiu os efeitos da doença. Uma possível desaceleração da China será indiferente para marcas nacionais de eletrônicos e não proporcionará diferença no mercado. “Não deve fazer diferença, dado que os componentes são importados da China, uma desaceleração na China será negativa para aquelas empresas que exportam para ela”, diz.

Uma possível desaceleração econômica do país asiático nos próximos meses, porém, fará o mercado sentir uma

queda de juros de aproximadamente 4,0% já em março. Os juros deverão ter alta apenas na segunda metade de 2021, para até 5,0%, época em que a atividade deve começar a acelerar, considerando a aprovação das reformas administrativa e tributária ainda neste ano. “A aposta é que o Brasil deve crescer de 2,0% em 2020 e 2,50% em 2021”, afirma.

A nova onda negativa para alguns e positiva para outros na economia devido ao vírus pode surgir em um momento de recuperação do Brasil, que atualmente possui 11 milhões de desempregados e outros 11,5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no final de janeiro.

“Não estamos numa situação de estagnação atualmente, estamos experimentando um processo de recuperação. O brasileiro ainda sofre as con-

sequências da recessão econômica entre 2014 e 2016, pois a recomposição do mercado de trabalho é lenta e o comprometimento da renda das famílias com pagamento de juros de dívidas ainda é relevante, o que limita uma retomada mais expressiva da demanda”, explica o especialista.

Apesar do impacto, o economista afirma que uma recuperação em curto prazo é possível. “Acreditamos que haverá uma recomposição com a normalização da situação.

No lado da economia real, o comércio no primeiro trimestre deverá ser prejudicado, pois muitos embarques foram suspensos e alguns cancelados, ou seja, redução no fluxo de exportação. Mas, também há pressão interna nos custos dos produtores que precisam de importações chinesas para sua linha de produção. A contribuição da demanda externa pode ficar aquém no 1° trimestre de 2019”, afirma o especialista.

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SAÚDE MENTAL

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

Onde estão os psicopatas?

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e acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 3% da população é psicopata. Maceió tem, então, 30.371 pessoas com o transtorno, conforme o número de habitantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018.

Os psicopatas estão em todo lugar e alguns estão ao nosso lado. Na maioria das vezes não percebemos, tamanha é a capacidade deles de mentir e convencer sobre a mentira, e até de convencer de que é o interlocutor quem está “equivocado” sobre qualquer assunto.

O principal sinal do psicopata é a capacidade de mentir compulsivamente, geralmente para ter algum tipo de vantagem, seja ela qual for, até mesmo a amizade de alguém.

A pessoa se sente “poderosa” e tem prazer porque engana todos que com ela convivem; todos.

Maneiras Existem duas maneiras de ser feliz nesta vida, uma é fazer-se de idiota e a outra sê-lo. (Freud)

Predador

Ele diz exatamente aquilo que o interlocutor quer ouvir, ou seja, usa da sedução. O psicopata estuda a personalidade minuciosamente da presa. É um verdadeiro predador.

Cínico

Empatia?

Remorso?

O psicopata não apresenta qualquer sentimento de remorso ou culpa. Ele tem a capacidade de maltratar toda a família e não está nem aí. Primeiro porque muitos familiares ainda o elogiam, tamanha é a capacidade dele de ludibriar as pessoas, sejam elas da família ou não.

Todo o ambiente é manipulado, todo. Os psicopatas são manipuladores compulsivos. Mas praticam alguns deslizes, pequenas contradições. Quando isso acontece, simplesmente diz que “esqueceu”.

Os psicopatas são cínicos ao extremo.

Alegria do outro?

Não cumpre

Cria dependência

Outro sinal bastante presente nos psicopatas é não ter empatia com ninguém; ninguém, nem com alguém da família. O psicopata jamais se coloca no lugar do outro. Aliás, o outro não existe. Só ele existe; só ele faz o trabalho certo; mais ninguém.

O que mais incomoda o psicopata é ver alguém com alegria. Não é ver que o outro comprou um carro novo, não. É por qualquer motivo; qualquer motivo.

Ver o outro sofrer é a sua alegria. Jamais ele se alegra com a alegria do outro. O psicopata sabe o que está fazendo. Sabe o certo e o errado. Sua perspicácia faz com até as pessoas de seu convívio achem que ele errou por errar; que foi “sem querer”.

Mas ele sabe o que está fazendo. Tem consciência da situação. Ele não se alegra pelo outro, pelo contrário.

Frontal

A infância do psicopata é geralmente de rebeldia, mesmo ainda na pré-adolescência, ou seja, desde então não cumpre as regras, qualquer que seja, por menor que seja. Sempre encontra uma justificativa, “inteligente” para não cumprir.

Parasita

Pela capacidade de seduzir seja quem for, “acostuma-se” a viver sem responsabilidade. É um verdadeiro parasita. Todos; mas todos têm o “dever” de servi-lo. É o bam-bam-bam da turma do colégio ou da faculdade, da família, enfim.

Nos relacionamentos amorosos o cônjuge é tratado muito bem. Depois de algum tempo começa a achar defeitos. Quando lhe convém trata bem e também trata mal. Sempre coloca em dúvida o que o cônjuge fala, pensa. É o jeito de manipular a pessoa.

O psicopata cria uma dependência psicológica e, com isso, causa dissonância cognitiva na pessoa. – Você que viu errado. – Não foi isso que disse.

Onde começa

Profissões

A parte orbitofrontal da cabeça é inoperante. Ela não existe. E é exatamente onde se processam todas as emoções humanas. Os sentimentos de amor, felicidade, raiva, culpa não existem.

Os animais são suas cobaias para praticar dor e raiva. E não são apenas os animais, os irmãos e irmãs, principalmente os menores. Um detalhe bastante significativo é colocar sempre a culpa no irmão ou irmã quando algo errado acontece em casa.

Ele jamais erra.

Ajudar?

Eu, eu e eu

Outro sinal bastante presente dos psicopatas é o não ajudar ninguém; ninguém. Como ele é sedutor e falaz, até seduz as pessoas a contarem seus segredos e suas fraquezas. E aí é que o psicopata age. Ele estuda cada detalhe da pessoa, sabe das fraquezas e as usa para ter um ganho pessoal, seja ele qual for.

Não reage

Lembra daquele arrepio da pele que todo mundo tem, que os pelos dos braços ficam ouriçados? Pois é, essa sensibilidade os psicopatas não têm.

Eles não reagem. Ver uma cena de uma criança com flores nas mãos e uma outra cena de uma criança machucada, é a mesma coisa para o psicopata. Ele não distingue. Não apresenta sentimentos de compaixão e nem de alegria.

Megalomania, ou supervaloração mórbida de si mesmo, ou macromania, ou, eu, eu e eu. Esse é um dos sinais do psicopata. É maior e melhor em tudo; tudo.

Tudo junto

Além da mitomania, ou seja, mentir compulsivamente; ter irresponsabilidade no que faz (ele arrisca a vida dele e não está nem aí se alguém está junto); ser loquaz, isto é, ter discurso encantador que derruba qualquer argumento contrário.

Todos esses sinais juntos, fazem do psicopata uma pessoa bastante perigosa de se conviver. Ele coloca em risco quem está perto, seja quem for.

Nós? Não!

A linguagem do nós, juntos, almoçarmos, jantarmos, fazermos, não existe. O que prevalece é o meu, minha, eu. Eu fiz, eu determinei, eu quis. Eu, eu, eu e eu.

Embora psicologia não seja matemática, mas de acordo com levantamentos feitos através de pesquisas, as profissões que mais apresentam psicopatia em ordem, são: diretor executivo, advogado, apresentador de TV, cirurgião, jornalista, policial, pastor, chefe de cozinha e, por último, funcionário público.

A psicopata

Em todo o texto onde se leu o psicopata, multiplique por dois ou três a intensidade dos sinais e sintomas quando o transtorno for em uma mulher. É o que expressa a literatura sobre o tema.

Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico - CRP-15/4.132.

Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas.

Atendimento on-line autorizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Atendimento também na CLÍNICA HUMANUS: Rua Íris Alagoense 603, Farol, Maceió-AL. (82) 3025 4445 / (82) 3025 0788 / 9.9351-5851 Email: arnaldosanttos@uol.com.br

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SAÚDE

Santa Casa de Maceió tem resultados cirúrgicos positivos no tratamento da dissecção da aorta

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nfarto é o primeiro pensamento de quem tem um dor forte no lado esquerdo do peito que pode irradiar para o pescoço, costas ou abdômen. Mas o caso pode ser ainda mais grave. Trata-se de uma dissecção de aorta, lesão na parede interna da artéria que se inicia no coração e recebe todo o fluxo sanguíneo que então se propaga pelo corpo. O socorro médico deve ser imediato com grandes chances de uma cirurgia de emergência.

No final de janeiro, a Santa Casa de Misericórdia de Maceió atendeu dois pacientes internados pela Emergência do hospital (uma mulher de 56 anos e um homem de 67 anos, que há nove anos foi submetido a uma revascularização miocárdica e implante de válvula aórtica), que foram operados pelos os cirurgiões cardíacos Eolo Ribeiro de Alencar, Glaucio Mauren Gerônimo e Rafaela Sales.

De acordo com Eolo Alencar, essa cirurgia é um dos poucos procedimentos cardíacos realizados de forma emergencial. “Essa patologia tem um tratamento comple-

xo. Principalmente, na aorta ascendente e transversa, onde poucos centros do Brasil conseguem ter resultado positivos por ser um procedimento cirúrgico que envolve grande complexidade cirúrgica, técnica e tática, associado a um suporte hospitalar de alta complexidade. Mas temos tido bons resultados na instituição”, disse o coordenador do Serviço de Cirurgia Cardíaca da Santa Casa de Maceió.

Quando a aorta é dissecada, o sangue invade suas camadas, a partir da camada interna, forçando um caminho que separa a camada mais interna da camada média.

Essa condição é gravíssima, pois pode diminuir a irrigação em determinados órgãos ou, nos casos mais extremos, provocar o rompimento da camada mais externa, levando à hemorragia, necessitando atendimento imediato.

A dissecção de aorta é a patologia de maior mortalidade entre as síndromes aórticas agudas com início súbito de dor torácica. Quando acomete a porção inicial da aorta, a chamada aorta ascendente, esta mortalidade é

Equipe do Serviço de Cardiologia da Santa Casa de Maceió

de cerca de 1 a 2% por hora, nas primeiras 48 horas, chegando a 75% ao final da segunda semana. Menos de 10 % dos pacientes não tratados sobrevivem por um ano.

Para alcançar resultados positivos é necessária uma boa retaguarda para receber este tipo de paciente. “Os hospitais que conseguem ter resultados favoráveis são de excelência. Hospitais formadores. Para se conseguir um resultado bom nesse tipo de cirurgia é preciso que os profissionais ligados ao tratamento do paciente (Emergência Cardíaca, cardiologistas, UTI e Hemodinâmica, enfermagem, fisioterapia, nefrologia, infectologia, neurologia e radiologia) estejam interligados e participando do tratamento. Nesse processo, fica claro que o Serviço de Cardiologia da Santa Casa de Maceió está muito bem preparado para receber pacientes com essa patologia”, disse Eolo Ribeiro.

O diagnóstico precoce é

Campo cirúrgico

feito com exames de ecocardiograma e angiotomografia (para ver a extensão da lesão). “Muitas vezes, é aquele paciente que está bem, que sabe ser hipertenso, mas que não faz o controle adequado da pressão. A doença evolui ao longo dos anos até que, de uma hora para outra, apresenta esta dor torácica

súbita, como que rasgando o peito, o que corresponderia ao instante em que há o início da dissecção da parede da aorta. É neste momento que o paciente procura a emergência, sendo por vezes o primeiro contato com o hospital em razão de um problema cardíaco”, afirmou Gláucio Gerônimo.

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E lá se vai o espetáculo do crescimento

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m dezembro de 2018 enquanto o BC mantinha - teimosamente – pelo sexto mês consecutivo a taxa Selic em 6,5% ao ano, nós avisávamos que havia espaço para reduzi-la para a faixa de 5%. Dois anos depois (e muito lucro pra muita gente) finalmente a taxa alcançou o patamar de 4,5%, embora exista espaço para reduzi -la para até 4%.

Juros reais próximos a zero, o Real desvalorizado e reservas cambiais elevadas. Eis aí o caminho defendido por determinados economistas como a fórmula certa para o Brasil sair do atoleiro em que se encontra. Só que não. As exportações (que deveriam reagir à desvalorização do Real) acabam de ter uma queda de 20% em janeiro em comparação com janeiro de 2019. O pior resultado para janeiro dos últimos 5 anos. A indústria depois de avançar (muito pouco) nos últimos 2 anos, recuou em 2019 e segue 2020 na mesma toada. E os efeitos da crise do coronavírus ainda não estão computados globalmente.

A patota do ajuste fiscal também não anda bem das pernas. O estabelecimento do necessário teto

ELIAS FRAGOSO n Economista

de gastos ainda no Governo Temer não teve a devida contraparte nos cortes e ajustes das despesas públicas e está levando o país ano a ano à redução drástica dos recursos para investimentos. E as meia reformas até agora realizadas ainda estão distantes de produzir resultados concretos para a economia nacional.

As duas turmas começam a recuar de seus palpites de crescimento de até 3% em 2020. Eles sabem (mas não dizem) que não se cria crescimento econômico sustentável com palavras mágicas ou medidas meia boca de curto e médio prazo.

Isso é básico.

A economia brasileira perdeu duas janelas de oportunidade para engatar um período de maior crescimento nos governos petistas (que preferiu roubar tudo e a todos) e no Governo Temer (pego com as calças na mão pela gravação do Joesley Batista e acabou com seu governo).

Resultado: continuamos estagnados e as projeções do espetáculo do crescimento prometido vão ficar nisso mesmo, projeções. E isso é relativamente fácil de entender.

Há 4 décadas produzimos basicamente a mesma quantidade de bens e serviços; nossa mão de obra com 2/3 de semianalfabetos e 5 vezes mais ineficiente que a dos EUA

Alegria e tristeza

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ois sentimentos tão opostos e ao mesmo tempo tão ligados um ao outro. São separados por uma linha tênue, mais que imperceptível, porém marcantes em todos os momentos de nossas vidas. Até, quando ainda não temos a capacidade de distingui-los, como na infância. Mas eles estão ali, sossegados, quietos, à espera do que pode vir, das reações aos momentos que cercam nossas vidas. Tristeza e alegria são sentimentos tão irmãos que o filósofo italiano Giordano Bruno (1548-1600) chegou ao extremo de sentirse “feliz na tristeza, triste na alegria”. O dito popular apregoa que, depois da tempestade sempre vem a bonança, mas essa mesma cultura alerta

JOSÉ MAURÌCIO BRÊDA n Economista

para que nos contenhamos nas alegrias extremas, como se fossem prenúncios de tristezas.

O poeta maior da língua portuguesa, o às vezes polêmico Fernando Pessoa (1888-1935), disse que “toda poesia - e a canção é uma poesia ajudada - re-

flete o que a alma não tem. Por isso a canção dos povos tristes é alegre e a canção dos povos alegres é triste”. Como se um sentimento procurasse o outro.

Vejam o pensamento do padre Antônio Vieira (16081697): “Não há alegria neste mundo tão privilegiada, que não pague pensão à tristeza”.

Quem sabe o inverso também possa ser verdadeiro, pois Leon Tolstói (1828-1910) afirmou que “a tristeza pura é tão impossível como a alegria pura”. Mas, para relaxar um pouco, tenho que trazer o bom humor que Millôr Fernandes (1923-2012) emprega ao tema: “Toda alegria é assim: já vem embrulhada numa tristezinha de papel fino”.

Neste mundo não há quem

não evolui qualitativamente; estamos desde sempre isolados das novas e dinâmicas ideias e das transações globais; somos um dos países mais desiguais do mundo...

Nossos gestores da educação, da ciência e da inovação (e nas outras áreas) são rotineiramente néscios; a manutenção de enormes privilégios estatais e de benesses mil para os mesmos de sempre continua a todo vapor; nossa justiça e nossos políticos, todos sabem o que são; Enquanto o mundo desenvolvido se revoluciona através dos serviços 4.0, por aqui nós insistimos em defender uma indústria 2.0 fadada a desaparecer. E por aí vai.

Não vamos trilhar a senda do desenvolvimento enquanto não tivermos a coragem e a competência para enfrentar e vencer esses e vários outros desafios que vicejam nesta terra de Macunaíma. Pena. não tenha convivido com esses dois fortes sentimentos. Um, nos traz as lágrimas e o outro, o sorriso. Nosso poetinha Vinicius de Moraes (1913-1980) cantou essas emoções tão bem quanto qualquer outro, quando diz que “é melhor ser alegre que ser triste; a alegria é a melhor coisa que existe; é assim como uma luz no coração”.

E, não satisfeito, brinda-nos com essa maravilha: “porque o samba é a tristeza que balança, e a tristeza tem sempre uma esperança, de um dia não ser mais triste não”.

Enfim, para ficarmos aliviados daquele que nos faz perder o viço, é bom que nos valhamos de um outro sentimento maior, a AMIZADE, como vaticinou o filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626): “A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas”.

A patota do ajuste fiscal também não anda bem das pernas. O estabelecimento do necessário teto de gastos ainda no Governo Temer não teve a devida contraparte nos cortes e ajustes das despesas públicas e está levando o país ano a ano à redução drástica dos recursos para investimentos.

Nosso poetinha Vinicius de Moraes (19131980) cantou essas emoções tão bem quanto qualquer outro, quando diz que “é melhor ser alegre que ser triste; a alegria é a melhor coisa que existe; é assim como uma luz no coração”

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Faz de conta que melhorou...

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m amigo perguntou pela internet quantos funcionários tem a Assembleia Legislativa de Alagoas. O mais grave na Casa de Tavares Bastos são os novecentos comissionados com salários dobrados.

Os ativos e inativos chegam a mil e quatrocentos e não dão lucro.

Entrei no Poder Legislativo em 1960 e não havia cem funcionários. Éramos levados a sério, todos trabalhavam, existia poucos assessores.

Vez em quando havia concurso e o Departamento de Pessoal seguia as regras sem nenhum apadrinhamento. Recebíamos o salário normalmente e, quando promovidos, também as apostilhas relativas às promoções.

Era uma repartição certinha sem ações judiciais.

De repente, tudo foi mudando.

Um presidente chamou a chefe de Pessoal e determinou que fizesse algo fora da lei. Ela avisou ao chefe que não podia cumprir tal ordem.

Ele, autoritário, disse: “Não pedi, mandei”. E tirou a jovem senhora da chefia. Nomeou para o lugar dela um senhor sabido que obedecia cegamente às ordens dele com a tranquilidade dos submissos. Teve início aí o célebre enxerto na folha de pagamento, funcionando da seguinte ma-

ALARI ROMARIZ TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

neira: a criatura era nomeada assessora do deputado e no ano seguinte virava funcionário efetivo. Outros assessores eram nomeados e a folha salarial ia crescendo...

Havia também outra maneira simples de enxertar o servidor: colocando-o na folha de pagamento. Bastava um deputado indicar e a Mesa Diretora aprovar.

De conversa em conversa, chegamos a cinco mil funcionários e a um duodécimo de sete milhões e quinhentos mil reais após a Constituição Estadual. Começamos a denunciar, íamos ao governador pedir para frear o valor mensal do Legislativo e ele respondia: “ O presidente sempre

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me pede mais e eu mando; preciso dele”. Perdeu-se o controle de tudo!

Outro grave problema foi o Legislativo receber o duodécimo. Antes, vinha o salário pela Secretaria de Administração e as despesas administrativas eram pagas pelo Executivo. Quando o duodécimo, ou seja, um doze avos do valor anual passou a vir para a Casa, começou o “samba do crioulo doido”, isto é, o dinheiro chegava a cada 30 dias e as Mesas Diretoras iniciaram o uso das verbas públicas como se privadas fossem.

Com isso, quero dizer aos leitores: a partir de 1989, com a Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Alagoas perdeu os freios.

Os dirigentes descobriram maneiras e maneiras de manipular a folha de pagamento.

A disputa pela eleição da Mesa Diretora quase chega ao crime, a ganância é cada vez maior.

A partir de 1989, os servidores puderam ter um sindicato; as ações judiciais começaram a surgir e o mais importante: adquirimos o direito de falar. Diminuiu para os servidores a opressão que sofriam. Os perseguidos já podiam reclamar. Em outras palavras: fomos libertados.

Todavia, os dirigentes começa-

ram a utilizar mecanismos ilegais.

Os deputados tinham 12 assessores, comissionados, passaram a ter 15 e hoje há 30 para cada um dos 27 parlamentares. Sem contar os nos cargos de direção. Ao final, são 900 assessores, com salários dobrados.

Como foi descoberta a “rachadinha” na ALE do Rio de Janeiro, falam que ela existe noutros lugares.

Os ativos estão ficando velhos e se aposentando. Os inativos foram jogados na Previdência, mas ficaram com um pé no Legislativo e outro no Alagoas Previdência; os velhinhos, “voando”, estão jogados entre dois Poderes, lutando para chegar ao chão.

Hoje a Assembleia Legislativa é comandada por um ditador que só resolve algo administrativamente se o servidor for apadrinhado. Se for pagão, ele diz secamente: “Judicialize”. E centenas de processos tramitam na Justiça.

Temos três entidades representativas que lutam por dias melhores, mas precisam confiar nos patrões.

Meu amigo Carlito Lima: “Eis nossa triste realidade! Ainda acho que melhorou um pouco. Posso estar delirando”.

Deus no comando!

A partir de 1989, com a Constituição Estadual, a Assembleia Legislativa de Alagoas perdeu os freios. Os dirigentes descobriram maneiras e maneiras de manipular a folha de pagamento.

A disputa pela eleição da Mesa Diretora quase chega ao crime, a ganância é cada vez maior.

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Máfia das Caatingas, uma narrativa crua

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erminei de ler Máfia das Caatingas, do escritor e cineasta Jorge Oliveira. De um assunto quase banalizado, principalmente pela literatura de cordel, o autor dá um salto de qualidade narrativa na descrição das lutas sem fim, mortes, das traições e desesperos que marcaram a vida daquele pedaço de Brasil que se chama Alagoas, onde nasceu e viveu até seus 18 anos.

Mas Máfia das Caatingas não constitui um mero retrato policialesco, de troca de tiros por um arsenal de armas de todos os calibres, entre famílias alagoanas, desde o princípio do século 20. Subjacente a essa atávica belicosidade, emerge das páginas que mais parecem uma longa

MAURO LOBO n Escritor e Jornalista reportagem um retrato seco, sem nuanças nem desvio de objetivo, do surgimento e fortalecimento das oligarquias que detêm o poder político e econômico na região até hoje.

O autor, sabiamente, pega um atalho para evitar tentações de análises sociológicas simplistas, bem assim os pretensiosos arroubos de

academicismo, para se dedicar, como repórter que o é, a esmiuçar a realidade dos fatos. Se ainda existisse o Prêmio Esse de Jornalismo, e o livro fosse publicado em

capítulos, esse alagoano de Arapiraca ganharia de novo.

Outro fator a realçar no livro são as ilustrações de Helena Fernandes, uma artista das telas nascida em Angola, há décadas radicada na região do Estoril.

Como de pintura e/ou grafismo nada entendo, posso apenas assegurar que sua alma sensível conseguiu captar, em singelos traços, as expressões de dor, de fúria, de desalento, de desespero de um povo subjugado por ferozes e desalmados oligarcas.

Como nota derradeira, peço desculpas a quem ler a obra: a apresentação do livro, escrita por mim, está longe da qualidade do Máfia das Caatingas.

Se ainda existisse o Prêmio Esse de Jornalismo, e o livro fosse publicado em capítulos, esse alagoano de Arapiraca ganharia de novo.

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CNA

Produtor pode contratar linha de crédito para quitar dívidas Equalização de juros nas renegociações foi autorizada pelo Ministério da Economia; adesão vai até 30 de abril

ASSESSORIA

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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informa que o produtor rural poderá, a partir de agora até 30 de abril deste ano, procurar o Banco do Brasil ou os bancos operadores de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para solicitar a contratação de linha de crédito para quitar dívidas de operações de crédito rural contraídas até 28 de dezembro de 2017.

As renegociações podem ser solicitadas porque o Ministério da Economia autorizou, por meio da Portaria 48, a equalização dos juros para as operações previstas na Resolução 4.755/2019, do Conselho Monetário Nacional (CMN). A medida foi publicada na segunda (10) no Diário Oficial da União.

Fernanda Schwantes, assessora técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), explica que embora a Resolução 4.755 tenha sido publicada em 2019, passou a valer somente a partir de agora com a autorização da equalização dos juros pelo Tesouro Nacional.

A Resolução 4.755/2019 traz as condições para produtores e cooperativas contratarem recursos novos nas instituições financeiras para liquidar integralmente passivos antigos. Esta modalidade de renegociação é chamada de composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural.

“Como o Tesouro ainda não havia autorizado essa renegociação porque uma parte dos juros é equalizada pelo Tesouro, as instituições financeiras, na prática, não conseguiam fazer a composição de dívidas para o produtor. Mas a partir de agora o produtor pode procurar o Banco do Brasil ou as instituições que operam com recursos do BNDES nas condições previstas na resolução”, afirmou Fernanda.

Pela norma, o limite de crédito por produtor ou cooperativa é de R$ 3 milhões, com juros de 8% ao ano e prazo de reembolso de até 12 anos, com até 3 de carência.

RESOLUÇÃO Nº 4.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza a composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas de produção.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão extraordinária realizada em 15 de outubro de 2019, tendo em vista as disposições dos arts. 4º, inciso VI, da Lei nº 4.595, de 1964, 4º e 14 da Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e 5º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, RESOLVEU: Art. 1º Fica autorizada a composição de dívidas decorrentes de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas até 28 de dezembro de 2017, inclusive aquelas prorrogadas por autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), observado o disposto no art. 4º e as seguintes condições: I - objetivo: concessão de novo crédito, a critério da instituição financeira operadora, para liquidação integral de dívidas de produtores rurais ou suas cooperativas de produção, originárias de uma ou mais operações do mesmo mutuário, por meio de composição de dívidas; II - limite de crédito por beneficiário: até cem por cento do valor do saldo devedor apurado nos termos do inciso IV, limitado a R$3.000.000,00 (três milhões de reais); III - beneficiários: produtores rurais, pessoas naturais ou jurídicas, e suas cooperativas de produção, desde que: a) residentes e domiciliados no Brasil, no caso de pessoas físicas, ou com sede e administração no Brasil, no caso de pessoas jurídicas, inclusive cooperativas; b) comprovem incapacidade de pagamento em consequência de dificuldade de comercialização dos produtos, frustração de safras por fatores adversos e eventuais ocorrências prejudiciais ao desenvolvimento das explorações; e c) demonstrem a viabilidade econômica das atividades desenvolvidas na propriedade ecapacidade de pagamento da operação de composição; IV - apuração do saldo devedor: valor correspondente à soma das parcelas vencidas e vincendas das operações objeto da composição, atualizadas pelos encargos contratuais de normalidade até a data da contratação da operação de composição; V - no caso de operações de crédito grupais ou coletivas, o valor considerado por mutuário para efeito do disposto no inciso II deve ser obtido pelo resultado da divisão do saldo devedor das operações envolvidas pelo número de mutuários constantes dos respectivos instrumentos de crédito; VI - encargos financeiros: taxa efetiva de juros de oito por cento ao ano; VII - prazo de reembolso: até doze anos, incluídos até trinta e seis meses de carência; VIII - quando o saldo devedor ultrapassar o limite de que trata o inciso II, o mutuário pode optar por: a) pagar integralmente o valor excedente ao referido limite e efetuar contratação da operação de composição de dívida pelo valor do saldo restante; ou

b) excluir integralmente da composição de dívida uma ou mais operações, com anuência da instituição financeira; IX - prazos: o mutuário deve manifestar formalmente interesse em compor suas dívidas com a instituição financeira credora até 30 de abril de 2020, a qual deve formalizar a renegociação até 30 de junho de 2020, admitida a formalização por carimbo-texto com anuência do mutuário; X - os custos decorrentes do ajuste dos saldos devedores previstos no inciso IV serão assumidos pelos respectivos credores; XI - fonte e volume de recursos: a) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES): até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); e b) Poupança Rural: até $500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); XII - instituições financeiras operadoras: as credenciadas pelo BNDES e as sujeitas ao direcionamento dos recursos da poupança rural para contratação de operações de crédito rural; XIII - garantia: livremente pactuada entre as partes; e XIV - para efeito da composição de dívidas prevista neste artigo, as instituições financeiras ficam dispensadas do cumprimento das exigências previstas no MCR 2-6-10-“a”, MCR 6-1-14- “c” e MCR 10-1-24-“b”.

Art. 2º Admite-se, a critério da instituição financeira operadora, nos termos desta Resolução, a inclusão, na composição de dívidas, de operações de crédito rural contratadas pelo mutuário em outras instituições financeiras, desde que fique devidamente comprovado que os recursos da nova operação foram utilizados para liquidar as operações existentes naquelas instituições.

Art. 3º Podem ser abrangidas pela composição de que trata esta Resolução as operações de custeio rural com cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou com cobertura de seguro rural, excluindo-se o valor referente à indenização recebida.

Art. 4º Não podem ser objeto da composição de dívidas de que trata esta Resolução: I - operações de crédito rural de investimento que estejam no período de carência até a data da formalização da nova operação; II - operações que tenham sido classificadas como prejuízo pelas instituições financeiras até a data da formalização da nova operação; III - dívidas oriundas de operações renegociadas com base no art. 5º da Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, ou enquadradas na Resolução nº 2.471, de 26 de fevereiro de 1998, repactuadas ou não nos termos da Lei nº 10.437, de 25 de abril de 2002; e IV - operações contratadas por produtores rurais ou suas cooperativas ao amparo do art. 1º da Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto Presidente do Banco Central do Brasil

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ECONOMIA EM PAUTA

n Bruno Fernandes – n bruno-fs@outlook.com

Previdência

Desemprego

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om o aumento do salário mínimo, válido desde o início deste mês, o piso do seguro-desemprego foi reajustado para R$ 1.045 e começou a valer desde o último dia 11. Apesar do reajuste, o pagamento das parcelas do benefício programadas até o dia 10 de fevereiro foi de R$ 1.039, porque é considerado o salário mínimo vigente no mês de pagamento para recebimentos. O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego segue em R$ 1.813,03 – pago aos trabalhadores com salário médio

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar está defendendo a adesão automática do empregado ao fundo de pensão da empresa na qual trabalha. Para sair, o empregado teria que pedir a retirada em até 90 dias. A mudança consta na PEC paralela da reforma da Previdência, que já foi aprovada em dois turnos no Senado Federal e agora está na Câmara dos Deputados.

Saques gratuitos Muita gente não sabe, mas todo mundo que possui conta corrente de pessoa física tem direito a quatro saques gratuitos todo mês. A medida é uma resolução do Banco Central. Ao contrário do que se pensa popularmente, os saques não precisam ser feitos apenas nos caixas eletrônicos das instituições para serem considerados gratuitos. Também é possível realizar o saque nos caixas da rede Banco 24 horas. Lembrando que não vale para conta poupança e saques no cartão de crédito.

Cheque especial Ainda falando em Banco Central, a instituição publicou uma circular que obriga instituições a ceder algumas informações aos clientes referentes ao cheque especial. A norma estabelece que a partir de 1º de julho os bancos precisarão detalhar nos extratos fornecidos a pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) valor de tarifa cobrada por limite de cheque especial. No caso das instituições que não optarem pela cobrança da tarifa, a exigência é aplicável a partir de 1º de novembro.

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NO PAÍS DAS ALAGOAS

Padre x promotor

1980. Uma canoa deveria fazer a travessia do Rio São Francisco, partindo da cidade de Piranhas-AL. Seus passageiros iriam a uma solenidade de casamento em uma cidade sergipana, situada na margem oposta. Eram eles: o padre, que iria celebrar a união dos noivos, o promotor de justiça Washington Luiz, padrinho por parte da noiva, o poeta Zé Broinha, como acólito, e mais duas beatas que sempre acompanhavam o reverendo, além do canoeiro.

Após alcançarem um quarto da largura do rio, iniciou-se uma forte tempestade. A canoa começou a balançar. Um

TEMÓTEOCORREIA

n Ex-deputado estadual

estado de pânico tomou conta dos passageiros, exceto o padre que buscava tranquilizá-los, sempre invocando o nome de Deus.

-Tenham calma!

Vamos atravessar que Deus é grande.

Washington Luiz, tremendo muito e com os olhos lacrimejando, deu o veredito: -Vamos voltar. Sei que Deus é grande, padre, mas a canoa é pequena.

Prevaleceu a vontade do ‘’Ministério Público’’.

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FERNANDO CALMON

Seis grandes mudanças nos últimos 10 anos

U

m balanço do mercado de veículos da década dos anos 2010 a 2019 mostra que muitas coisas mudaram. A crise de vendas iniciada timidamente em 2013 com uma queda de apenas 1% sobre 2012, na realidade era só o começo. Os três anos seguintes levaram a um tombo de nada menos de 45% na comercialização de automóveis e comerciais leves e pesados.

Entre as estatísticas desse período que acabam de ser divulgadas pela Anfavea, o comprador mudou muito. Os carros “pelados” diminuíram sua participação sensivelmente. Itens de comodidade deram um salto. Comparando o primeiro e o último ano da década, câmbio automático passou de 12% para 49% dos veículos vendidos, central multimídia de 3% para 40% e controlador de velocidade de cruzeiro de 10% para 45%. Nada comparável ao ar-condicionado: de 31% para 97%.

Mesmo em segurança houve evolução após airbags e freios ABS se tornarem itens de série, a partir de 2014. Controle eletrônico de estabilidade (ESC, sigla em inglês) passou de 7% para 44%; câmara de ré de 2% para 36%.

Isso não significa que modelos espartanos acabaram. Se a economia voltar a crescer, como tudo indica, é possível o “sonho” do primeiro carro zero km voltar, em parte. Já ocorreu no passado após as quatro crises anteriores a essa. Depois de muito tempo comprando seminovos (até três anos de uso), juros menores podem atrair mais interessados no zero km menos equipado.

A venda de usados era 2,5 vezes maior que a de novos em 2010. Hoje saltou para 4,1 vezes, mas em 2016 era 5,1 vezes. Também deve influenciar o encarecimento inevitável dos automóveis com exigências de mais itens obrigatórios de segurança, diminuição de consumo de combustível e de emis-

sões nos próximos cinco a dez anos. São tecnologias caras.

O gosto do brasileiro mudou em uma década apenas. Cenário em 2010: hatches representavam 53% do total comercializado e em 2019 caíram para 40%; sedãs de 25% para 21%; picapes subiram de 11% para 13%. Mas nada se compara aos SUVs. No mesmo intervalo passaram de 7% para 22%. Estes continuarão a crescer sua participação, tendo como alvo preferencial os sedãs.

Outra mudança foi na forma de aquisição. No início da década, financiamentos respondiam por 46%, consórcio 6%, leasing 11% e à vista 37%. No fim do período, financiamentos e a modalidade à vista subiram para 53% e 42%, respectivamente, enquanto consórcio encolhia para 4% e leasing, para 1%.

Na grande maioria dos países consórcio nem existe e tende a encolher bastante aqui.

Uma das formas saudáveis de crescer é a participação do leasing subir para pelo menos 25%. Nos mercados desenvolvidos chega a 80% ou mais das vendas financiadas. Para o leasing funcionar de modo semelhante a um aluguel de longo prazo, a legislação brasileira precisaria mudar. Trata-se de instrumento valioso para mais pessoas usufruírem carros novos.

O segmento de vendas diretas expandiuse expressivamente em 10 anos: passou de 23% para 45% de toda a comercialização de veículos.

As locadoras representam quase 20% desses 45%; outros integrantes se distribuem entre três níveis de governo, frotistas em geral, produtores rurais, taxistas e PcD (pessoas com deficiência que, na realidade, representam venda a varejo com isenções tributárias de lei).

n fernando@calmon.jor.br

ALTA RODA n VENDA de veículos em janeiro surpreendeu negati- n vamente: queda de 3,9% em relação ao mesmo mês de 2019. Na realidade, o percentual reflete desencontros em relação às novas placas Mercosul que prejudicaram os registros de fim de mês no mercado do estado de São Paulo. Estima-se em 2,4% o crescimento, se todos os modelos vendidos tivessem sido emplacados. n NOVA geração do Audi Q3 ganhou oito cm de entre-eixos e o banco traseiro corrediço (15 cm) aumentou ainda mais o espaço para as pernas. Por isso ficou um pouco mais pesado. Para compensar há cinco modos de condução, do fora de estrada ao Sport. Potência de 150 cv e 25,5 kgfm de torque. Porta-malas é o maior do segmento: 530 litros. R$ 179.990 a R$ 209.990.

n MERCEDES-BENZ EQC 400 4MATIC, 100% elétrico, chega em junho: R$ 477.900. SUV inspirado no GLC tem um motor para cada eixo (tração 4x4), 400 cv e 77 kgfm para nada menos de 2,5 toneladas de peso (vazio). Alcance médio, 360 km. Foco em aspectos aerodinâmicos e estilo futurista ao aproveitar recursos de LED. Espaço interno é bem amplo. n SALÃO do Automóvel de São Paulo (12 a 22 de novembro) promete novidades em mobilidade, entretenimento e geração de negócios. Além de ações de testes on e off-road para o público, incluindo veículos autônomos, interação com os visitantes será ampliada graças a QR Codes nos próprios ingressos. A exposição é a terceira do mundo em visitantes. n CHEVROLET e Onix foram marca e modelo mais procurados em 2019 entre 30,5 milhões de buscas na plataforma iCarros de comercialização de veículos novos e seminovos. Fiat, a segunda marca, e Gol, o segundo modelo mais pesquisados. Numa única região do País, Centro-Oeste, o Gol superou o Onix de forma surpreendente para um modelo há mais de 10 anos sem mudar.

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PREVENÇÃO

Municípios recebem recursos extras para combater doenças Viçosa, Mar Vermelho e Palmeira dos Índios deverão intensificar ações de saúde SOFIA SEPREN s.sepreny@gmail.com

T

rês municípios alagoanos foram contemplados com recursos financeiros extras para fortalecer o combate a doenças como malária, leishmaniose e doença de chagas. Juntos, os valores recebidos por Viçosa, Mar Vermelho e Palmeira dos Índios chegam a R$ 120 mil.

A Portaria do Ministério da Saúde, N°3.775, do dia 24 de dezembro de 2019, tem como objetivo estimular que os municípios intensifiquem as medidas de vigilância, prevenção e controle dessas doenças.

Em Viçosa, por exemplo, a doença que mais acometia a região era de Chagas, mas segundo a Secretaria Municipal de Saúde, desde 2015 não há registros de casos da doença.

O município realizou um estudo epidemiológico no período entre 2007 a 2014, e 7 casos de Doença de Chagas Aguda foram registrados. A pasta informou ainda que em 2019, o departamento de Endemias realizou 1.505 inspeções em imóveis vulneráveis, e nenhum deles foi positivo para o agente causador da doença, o Trypanosoma cruzi.

Para continuar com este quadro a secretaria informou que o recurso disponibilizado será utilizado para ações educativas em escolas, assentamentos e associações rurais. Além da elaboração de material de divulgação nas mídias digitais e carro de som, a Secretaria de Saúde pretende também capacitar ainda mais os profissionais de saúde e custear material

Doença de Chagas, transmitida pelo barbeiro, registrou nove casos em Palmeira dos Índios em 2019 de trabalho para os Agentes de Combate às Endemias, incentivando e fortalecendo o Programa de Controle da Doença de Chagas (PCDCH).

Em nota a gestão municipal reiterou a importância desses repasse, para manutenção do controle dos agravos por meio do investimento em iniciativas de caráter preventivo.

Viçosa recebeu a quantia de R$ 30 mil. Já Palmeira dos Índios registrou, somente em 2019, 12 casos de Leishmaniose e nove de Doença de Chagas.

O município recebeu R$ 90 mil.

Além da situação epidemiológica, o cálculo de repasse também é feito considerando o número de habitantes dos municípios, conforme os critérios que constam na resolução divulgada no site do Ministério da Saúde.

A área endêmica de Palmeira deverá agora contar com um plano de ação para intensificação de vigilância e controle da leishmaniose visceral e a Secretaria de Saúde ressaltou a importância dos repasses.

Entre as ações programadas para 2020 contra a Doença de Chagas, o setor informou que os recursos serão utilizados para reconhecimento de áreas de risco e vulnerabilidade social, capacitação dos profissionais de saúde para a identificação dos possíveis casos ou locais de riscos, materiais educativos para promoção e prevenção da saúde, materiais de rotina para realização de busca ativa e compra de pulverizador costal, além de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Para a Leishmaniose o muni-

cípio afirmou que utilizará os recursos para compra de cloreto de potássio, sedativos e materiais de rotina, inquérito entomológico, baterias para recarregar as armadilhas de captura do flebótomo., capacitações profissionais de saúde, deslocamento da equipe para o campo, materiais Impressos (formulários diários , panfletos, divulgação em serviço de som, boletins epidemiológicos e rede sociais), também a compra de pulverizador costal e EPIs além da adequação de transportes para deslocamento dos cães soro reagentes.

A Prefeitura de Mar Vermelho foi também procurada pelo EXTRA, mas não quis se manifestar sobre os índices e repasses. O município recebeu o valor de R$10 mil do Ministério da Saúde.

BOLETIM A Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) divulgou o boletim epidemiológico sobre os casos de malária, Chagas e Leishmaniose.

Alagoas apresentou uma diminuição da Leishmaniose de quase 60% entre 2018 e 2019, registrando 107 casos confirmados, com 11 óbitos em 2018, e 63 casos confirmados com 5 óbitos em 2019. Não houve registro confirmado da Doença de Chagas em 2018 e 2019.

A Sesau reiterou também que em Alagoas não há o registro do parasita do gênero Plasmodium, que faz a cadeia de transmissão da Malária, em que ele infecta o mosquito Anopholes, que contamina os humanos. Desse modo, todos os casos da doença registrados no estado são de alagoanos que estiveram em outros estados e/ou países onde há a ocorrência do parasita.

Segundo a assessoria, em 2017, 5 casos foram confirmados de alagoanos vindos da África do Sul, Angola, Amazonas e Rondônia, mas sem nenhum registro de óbito. Em 2018, dois casos foram notificados de pessoas provenientes do Amazonas, também sem óbito. Em 2019, outros dois casos foram registrados, um da África do Sul e outro do Amazonas.

Neste ano um óbito foi confirmado.

O Ministério da Saúde utilizou diferentes critérios para determinar os repasses. No caso da Doença de Chagas, os municípios foram determinados levando em conta uma análise de internação e mortalidade, além de vulnerabilidade para a transmissão vetorial domiciliar e incidência de casos agudos. Já os locais prioritários para Leishmaniose visceral, a União definiu de acordo com o índice que leva em conta diferentes variáveis, como número de casos e taxa de incidência; gerado pelo Sistema de Informação Leishmanioses nas Américas (SisLeish) da OPAS/OMS. Em 2018, 3,4 mil casos foram confirmados em todo o país.

Para malária, foram considerados municípios prioritários, aqueles que apresentaram 80% da carga da doença, de acordo com os dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Malária (Sivep-Malária) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) no ano de 2019 (janeiro a outubro). Neste período, 131,9 mil casos da doença foram confirmados em todo o país.

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ABCDOINTERIOR Desmandos da Equatorial

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a sessão de terça-feira, 11, os vereadores arapiraquenses aprovaram requerimento do vereador Fabiano Leão solicitando em caráter de urgência a realização de uma Audiência Pública, com a participação da OAB, Ministério Público, Procon e outros órgãos, com a presença de um representante legal da Equatorial, para que preste esclarecimentos sobre as milhares de reclamações que a empresa vem recebendo sobre a prestação de serviço de péssima qualidade, fato atribuído pelos consumidores.

Terrorismo psicológico

De acordo com o vereador, a Equatorial vem lesando a população arapiraquense que recorre aos meios de comunicação e as redes sociais para denunciar o péssimo atendimento da empresa distribuidora de energia elétrica. Fabiano disse que os consumidores enfrentam uma espécie de terrorismo psicológico, com receio e medo de terem a energia cortada com apenas uma conta em atraso.

Senador

Fabiano Leão propôs que a Audiência Pública seja realizada com máximo de urgência, logo após o Carnaval, que acontecerá no plenário da Câmara Municipal. Já o vereador e presidente da Casa, Jario Barros, propôs ao vereador Fábiano Leão que convide o senador Rodrigo Cunha, especialista em Direito do Consumidor.

Fechamento da Coca-Cola

O fechamento da fábrica da Coca-Cola em Arapiraca causou grande repercussão na região Agreste. O prefeito Rogério Teófilo chegou a responsabilizar o Governo de Alagoas pelo encerramento das atividades da empresa, que provocou dezenas de demissões.

Preocupação

Na Câmara, a vereadora Gilvania Barros mostrou sua preocupação já que a segunda mais antiga fábrica de refrigerantes será transformada em centro de distribuição, o que gera o fechamento de postos de trabalho. Gilvania Barros lamentou que uma empresa que durante décadas tenha gerado emprego e renda para o município venha diminuir consideravelmente a sua atuação no município.

Políticas de incentivos

Em pronunciamento no Legislativo, Gilvania Barros defendeu a necessidade de políticas de incentivo às empresas, sejam pequenas, médias ou grandes, que contribuem com o desenvolvimento da cidade.

“O momento é de unir forças, a classe política e a iniciativa privada para a criação de novos postos de trabalho e não o seu fechamento. A sociedade pode contar com seu apoio e dos demais vereadores que foram eleitos para defenderem os interesses do município”, disse a vereadora.

n robertobaiabarros@hotmail.com

Eleições 2020

Do jornalista Carlos Bina: “Eduardo Tavares está mais vivo do que nunca. Procurador-Geral de Justiça por duas vezes, ex-secretário da Defesa Social, ex-candidato ao governo de Alagoas, ex-prefeito de Traipu e atual procurador de Justiça, ET, como ficou conhecido, é um exímio articulador e são muitas as siglas que lhe são oferecidas. Apesar de negar, Tavares pode balançar o coreto nessas eleições”.

Operação em Arapiraca

Uma operação policial realizada na manhã de quarta-feira (12), em Arapiraca, teve como objetivo combater o crime de desmanche de moto na região e também o tráfico de drogas.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

Desde as primeiras horas da manhã o helicóptero da Polícia Militar sobrevoava vários bairros da cidade em apoio às equipes de policiais que estavam cumprindo os mandados judiciais.

Marechal Deodoro

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o procurador-geral de Justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, inauguraram a unidade do Ministério Público do Estado de Alagoas, de Marechal Deodoro, que leva o nome do procurador de Justiça Edgar Valente de Lima. Autoridades, a exemplo do presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, do prefeito José Carlos Ayres da Costa, Cacau, procuradores e promotores de Justiça, entre eles as titulares da Comarca, Maria Aparecida Carnaúba, e Amélia Adriana Campelo, se fizeram presentes. O descerramento da placa contou com a participação de familiares do homenageado.

Homenagem

O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, enfatizou em seu discurso a história de idoneidade do procurador Edgar Valente de Lima, afirmando que empregar o seu nome na unidade institucional é um ato de respeito e justiça. Mas, também ressaltou a magnitude do trabalho das promotoras de Justiça Amélia Adriana e Maria Aparecida na cidade de Deodoro da Fonseca. (Com Ascom/MP-AL)

PELO INTERIOR ... A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou, na sessão realizada na última terça-feira, 11, projeto de autoria do vereador Rogério Nezinho, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio. ... Em sua justificativa, o vereador aponta que desde 2012 a taxa de suicídios de brasileiros de 15 a 29 anos subiu 10%. ... Dados da Secretaria de Segurança Pública apontam que no período de 2015 a 2018, 146 pessoas morreram vítimas de suicídio, acrescentando que em todo o estado o número chega a 540 registros. ... A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) fabricou o novo gradeamento que foi instalado no último dia 7 na captação de Traipu. ... O trabalho consiste na resposta da empresa para um desequilíbrio ecológico nas águas do São Francisco, decorrente da variação da vazão do rio. ... “Devido à proliferação de vegetais, a Casal está paralisando as bombas para realizar a limpeza; sem isso a sucção de água fica comprometida”, explicou o coordenador técnico Denylleydson Gracindo, da Unidade de Negócio Agreste da Casal. ... Conforme o coordenador, “durante essas limpezas, o abastecimento do município fica parado, ocasionando faltas de água temporariamente”. ... “Com a nova grade, a captação vai operar com menos interrupções”, declarou Tácito Castelo Branco, gerente da Unidade de Negócio Agreste, explicando também que “com o sistema operando continuamente, o fornecimento de água de Traipu será regularizado”. ... Aos nossos leitores, desejamos um excelente final de semana, repleto de paz e muita saúde. Até a próxima edição!

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RECEITA

Nutricionista explica benefícios dos sucos “detox” para o corpo Combinações de frutas e verduras funcionais ajudam no desenvolvimento de várias funções

digestão. Temos sempre que pensar em uma maneira de ajuda nosso corpo. Ele tem o poder de se desintoxicar, mas podemos ajudar. Como?

Utilizando alimentos certos e combinações que facilitem esse processo e ajudem nosso fígado, nosso rim e até o intestino”, destaca a professora do curso de Nutrição.

Para ajudar os interessados, a professora ensina a receita de um suco funcional, fácil de fazer em casa e que ajuda na perda de peso, nas funções neurológicas e a evitar o cansaço decorrente da má alimentação.

ASSESSORIA UNINASSAU

H

á algum tempo os sucos “detox” estouraram na internet com a promessa do emagrecimento rápido. Porém, as combinações de frutas e verduras, quando feitas da maneira correta e com orientação profissional, trazem diversos outros benefícios aos órgãos e ao funcionamento do corpo humano. É o que explica a nutricionista e professora da Uninassau Maceió, Aline Martins.

De acordo com a profissional, essas combinações, hoje chamadas de “detox”, nada mais são do que o funcionamento natural dessas frutas e verduras, alimentos

funcionais com uma grande quantidade de vitaminas e minerais, que fazem funções importantes no nosso corpo.

“Essa junção realmente faz bem a quem ingere e termina levando esse nome de ‘detox’ porque ajuda no funcionamento da saúde”, pontua.

Aline, no entanto, lembra da importância da orientação profissional. “A orientação

vai desde o preparo. É necessário escolher as verduras e frutas ideais para que essas combinações façam o efeito que o indivíduo necessita.

Além disso, é preciso se atentar a uma boa higienização dos alimentos. Outro fator determinante é que as pessoas que fazem uso dos sucos não esqueçam das outras refeições. Os sucos não fazem

milagres, mas ajudam a fazer com que as funções aconteçam”, explica.

Funções anti-inflamatórias e antioxidantes estão entre os benefícios. “Também ajuda o sistema gastrointestinal a funcionar. As combinações e alguns alimentos específicos, como couve e hortelã, ajudam no processo da

INGREDIENTES - 1 rodela de abacaxi - 200 de água de coco - Meia folha de couve - Pitadas de gengibre - 1 folha de hortelã PREPARO Colocar todos os ingredientes no liquidificador e adicionar algumas pedras de gelo. Bater por um minuto e servir sem peneirar. Uma opção prática é congelar em garrafas e ir consumindo ao longo da semana.

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