Edição 1065

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ANO XXI - Nº 1065 - 17 A 23 DE ABRIL DE 2020 - R$ 4,00

ELEFANTE BRANCO

Moradores de Paulo Jacinto esperam há 8 anos por conclusão de hospital Unidade está abandonada e tomada pelo mato. Obra teria investimentos do Ministério das Cidades através do Programa de Recuperação, criado para socorrer municípios atingidos pelas cheias de 2010. 16 e 17

extra DESEMBARGADORA MACEIÓ - ALAGOAS

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DECLARA GUERRA AO PREFEITO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS Elisabeth Carvalho acusa Júlio Cezar de favorecer empresa do pai da companheira Magistrada é tia do vice-prefeito, que esta semana se demitiu da Secretaria de Saúde “Imperador” não comenta denúncia e diz estar focado apenas no combate à pandemia 3

PLANOS DE SAÚDE

Abusos geram processos contra operadoras Reajustes indevidos e limitação do tempo de internação são as maiores queixas dos usuários que acionam a Justiça.24

CASA PRÓPRIA

PROJETO DE LEI SUSPENDE PRESTAÇÕES DE IMÓVEIS POR 6 MESES SEM CORREÇÃO De autoria do senador Fernando Collor, o projeto suspende o pagamento das parcelas do financiamento imobiliário da Caixa Econômica por mais 90 dias após o decreto de emergência.

Também proíbe a cobrança de juros e demais taxas enquanto durar a pandemia. 5

COVID-19 Queda na receita de shoppings e lojas de móveis passa de 70% 14 e 15 Maceioense chega ao maior nível de endividamento em um ano 12 e 13 Beneficiários do Bolsa Família em Alagoas recebem R$ 438 milhões 10

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extra MACEIÓ - ALAGOAS

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COLUNA

CNPJ: 04246456/0001-97

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EDITOR Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO Vera Alves CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Jornal do Commercio E-mail: contato@novoextra.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

extra DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Tábua da salvação

Preço da cana

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Dilema do vice

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- Um processo de indenização bilionária que tramita há décadas na Justiça brasileira deve ser julgado pelo STF nos próximos dias e tanto pode ser a tábua de salvação ou a pá de cal das usinas de Alagoas, sobretudo das que estão em regime de recuperação judicial, que antecede o processo de falência.

- Trata-se de uma ação movida por uma usina de Pernambuco pedindo indenização do governo federal por prejuízos sofridos com a intervenção do antigo IAA na política de preços do açúcar entre 1986 a 1997.

EDITORA NOVO EXTRA LTDA

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- O caso ganhou repercussão nacional e o entendimento do Supremo deverá ser aplicado em processos similares que tramitam no País envolvendo mais de 290 indústrias do setor sucroenergético, incluindo as de Alagoas. No primeiro round - realizado no STJ - as usinas foram nocauteadas, mas recorreram ao STF, que dará a palavra final.

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- Oficialmente, ainda não se tem os valores das indenizações, mas fontes do Tesouro Nacional admitem que as perdas reivindicadas pelas usinas passam de R$ 72 bilhões, podendo chegar a R$ 80 bilhões, dependendo da base de cálculos.

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- A situação das usinas alagoanas é mais difícil, visto que muitas delas já quebraram e outras tantas estão em processo de recuperação judicial e dificilmente escaparão da falência. Com dívidas milionárias, a maioria delas já vendeu esses créditos e se perderem a briga com a União serão acionadas na Justiça para ressarcir os credores. E aí poucas sobreviverão para contar a história.

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- Só o Grupo Coruripe alega ter direito a mais de R$ 2 bilhões e, em 2019, recorreu ao mercado financeiro dando esses créditos como garantia de um novo empréstimo também bilionário.

O valor da cana-de-açúcar para os produtores deverá cair em mais 16%, prevê a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, a Feplana. A queda reflete os impactos do Coronavírus, segundo a entidade, que representa 60 mil produtores de cana no País.

“O cenário que nos espera deve ser mais problemático que o atual, inviabilizando o negócio canavieiro devido aos preços baixos, ficando bem menores que custos de produção”, afirma Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana.

Desgastado por dois escândalos que caíram em seu colo como bombas de alto teor destrutivo, o vice-governador Luciano Barbosa perdeu força política junto aos Calheiros (pai e filho) e nunca mais será o mesmo. Para reaver seu capital político e enfrentar as consequências dos processos a que responde, Barbosa precisa de um mandato eletivo e Arapiraca é a alternativa.

Mas, disputar a prefeitura de sua terra com chances de vitória não será nada fácil. Além da briga interna com o deputado Nezinho Pereira para definir quem será o candidato do MDB, Luciano Barbosa terá de correr atrás de antigos aliados que deixou para trás, e o mais difícil: enfrentar o prefeito Rogério Teófilo, que tem o poder da caneta e boas chances de garantir a reeleição.

O sábio paraibano José Américo de Almeida já dizia que “ninguém se perde no caminho da volta”, mas no caso de Barbosa, outros preencheram seu espaço político e praticamente fecharam seu caminho de volta às origens. No entanto, nada o impede de tentar recuperar o tempo perdido. Como está, é que não deve ficar.

Vida difícil

Num país que joga no lixo toneladas de alimentos todos os dias, alguém, afinal, se lembrou dos pobres e miseráveis que não têm sequer um prato de comida. Na última terça-feira, o Senado aprovou um projeto de lei que facilita a doação de alimentos às famílias mais vulneráveis.

“Essa é a forma de darmos condições para que o excedente da produção de alimentos chegue às pessoas que estão necessitando e que precisam se alimentar, sobretudo num momento em que essa pandemia traz o desassossego em cada um dos lares brasileiros”, disse o senador Fernando, Collor autor do projeto, que agora vai à Câmara.

A vez das mulheres

Além da candidatura da juíza aposentada Sônia Beltrão, o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio César, também enfrentará Ângela Garrote, deputada estadual que entrará na briga pelo trono do imperador com o apoio de Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa.

Outra mulher também pode entrar na disputa: é Mozabele Ribeiro, esposa do ex-prefeito James Ribeiro, herdeiro político do ex-deputado federal Helenildo Ribeiro.

Desespero

Atormentado com a possibilidade real de perder o trono, o imperador Júlio César iniciou um processo de caças às bruxas em sua própria equipe de governo. Na tentativa de conquistar novos aliados, está demitindo os amigos de primeira hora e abrindo espaço até para antigos opositores.

Tudo isso para tentar reduzir o impacto da pré-candidatura da juíza aposentada Sônia Beltrão e da decisão da deputada Ângela Garrote de também disputar a Prefeitura de Palmeira dos Índios. Pelo andar da carruagem, as mulheres estão unidas nessa luta para destronar o imperador de calça curta.

Fogo amigo

O deputado Nivaldo Albuquerque foi o único parlamentar da bancada alagoana a votar contra o projeto da Câmara de ajuda aos estados e municípios para compensar as perdas de arrecadação de ICMS e ISS em tempos de pandemia.

Como o pai (AA) é aliado de Renan Filho, o deputado de Limoeiro deve estar querendo barganhar mais espaço no governo estadual, ou tentando vender serviço ao ministro Paulo Guedes, que é contrário ao PCL/19, de socorro aos estados.

Família unida

O Ministério Público Estadual está investigando alguns vereadores da Barra de São Miguel por desvio de recursos públicos através de locação fraudulenta de automóveis para uso pessoal.

Um dos investigados é o próprio presidente da Câmara, Luan Santos Marcelino, que alocou dois automóveis de apoio às suas atividades de vereador ao custo de R$ 3.500,00 por veículo/mês. Um desses automóveis pertence ao pai e o outro à própria esposa. Tudo em família, como manda o figurino da capitania tupiniquim.

Toga suja

O STJ está investigando a participação do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em atos de corrupção ativa.

Deve ser terrível viver em um estado onde um magistrado é acusado de vender sentença.

Eleições 2020

Até agora nada indica que as eleições municipais de outubro serão adiadas por causa da pandemia.

Mas se isto vier a ocorrer, juízes das comarcas podem assumir as prefeituras, como determina a linha sucessória, nos casos de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

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PALMEIRA DOS ÍNDIOS

Desembargadora acusa Júlio Cezar de nepotismo JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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almeira dos Índios está em chamas. Embora as eleições deste ano sejam um mistério de quando irão acontecer devido à pandemia do Coronavírus, a cadeira do Executivo palmeirense virou um troféu. No centro da berlinda está o prefeito Júlio Cezar (PSB), apelidado como “Imperador”, que tentará a reeleição.

A possibilidade de que continue no cargo é vista com repúdio não só pelos concorrentes nas urnas. A desembargadora do Tribunal de Justiça Elisabeth Carvalho tem usado as redes sociais para reforçar seu “Fora, Júlio Cezar”. Os ânimos ficaram aflorados, esta semana, quando a magistrada até pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito.

Crítica do governo de Cezar, Elisabeth Carvalho não tem poupado adjetivos negativos contra o chefe do Executivo. O primeiro “textão” da semana da desembargadora contra o prefeito foi publicado na terça-feira, 14. O assunto: a exoneração do pneumologista Márcio Henrique de Carvalho Lima do cargo de secretário municipal de Saúde em plena pandemia. Vale lembrar que Márcio Henrique também é o vice-prefeito de Palmeira dos Índios. “Imperador, mais uma vez, tenta passar por cima de quem realmente é seu aliado, para favorecer pessoas, sem compromisso com o povo palmeirense”, escreveu a magistrada em perfil no Facebook.

“Há uns dois anos atrás, aqui mesmo, aconselhei Márcio Henrique a pular fora desse

Elisabeth Carvalho sugere a quebra de sigilos bancário e fiscal do prefeito

O prefeito Júlio Cezar, além de traidor, é caluniador. Está dizendo que Márcio Henrique pediu para sair da Secretaria de Saúde, em plena de crise do Coronavírus.

Mentira! Márcio Henrique saiu porque Júlio Cezar queria impor um subsecretário de saúde sem a aprovação do secretário. E Márcio não admite corrupção. A verdade é essa!”.

Júlio Cezar estaria beneficiando empresa do sogro, segundo a desembargadora Elisabeth Carvalho

barco furado de Júlio Cezar.

Com seu espírito conciliador e postura digna, Márcio Henrique preferiu continuar, objetivando o bem-estar do povo de Palmeira. Aí, não podia dar em outra coisa. Foi traído e apunhalado pelas costas, por justamente quem lhe devia a gratidão, de ter conseguido chegar ao cargo de prefeito, com a ajuda e luta de Márcio Henrique”, vociferou. E pediu mais uma vez que vice-prefeito renuncie ao cargo. “Pule fora do barco que o próprio Júlio Cezar destruiu!”.

A revolta de Elisabeth Carvalho voltou à tona um dia depois após o prefeito ter respondido supostamente à desembargadora com uma indireta. “O prefeito Júlio Cezar, além de traidor, é caluniador.

Está dizendo que Márcio Hen-

rique pediu para sair da Secretaria de Saúde, em plena de crise do Coronavírus. Mentira!

Márcio Henrique saiu porque Júlio Cezar queria impor um subsecretário de saúde sem a aprovação do secretário. E Márcio não admite corrupção. A verdade é essa!”.

Elisabeth Carvalho continuou: “Júlio Cezar, quando conceder uma entrevista tenha a coragem de citar os nomes das pessoas. Você, falou que uma senhora disse que no seu governo havia corrupção. Não sei se foi comigo já que não citou meu nome. Mas, vou responder assim mesmo. Eu disse que Márcio Henrique não admite corrupção na Secretaria da Saúde, já que por obediência ao seu contador e sogro, Carlos Roberto Rocha Cavalcante, você, Júlio Cezar, pretendeu colocar como subsecretário Di-

ógenes Costa da Silva. Duas figuras conhecidas e tarimbadas.

Márcio Henrique não aceitou. E preferiu sair do que sujar sua dignidade”.

E desafiou: “Aceito seu desafio de abrir sigilos bancários e fiscais. Contanto que, além do seu, também apresentem quebra de sigilos de Carlos Roberto Rocha Cavalcante, Diógenes Costa da Silva e de sua atual companheira, filha do contador.

Interessante que na entrevista você chamou o Diógenes Costa da Silva de secretário da Saúde. Eu não estou aqui como desembargadora e, sim, como uma cidadã que ama Palmeira dos Índios”.

A empresa C.R.R. Cavalcante-ME, de propriedade de Carlos Roberto Rocha Cavalcante, tem um contrato anual com a prefeitura no valor de R$ 336 mil assinado no dia 27 de novembro

de 2017. Segundo edital, a contratação da empresa foi para prestação de serviços de assessoria técnica com apoio técnico e treinamento para processamento da contabilidade pública integrada da Prefeitura de Palmeira dos Índios.

Em contato com assessoria do prefeito, o EXTRA foi informado que o relacionamento com a filha de Carlos Roberto Rocha Cavalcante, a dentista Karla Cavalcante, aconteceu após contratação do contador pela prefeitura. Sobre as declarações da desembargadora Elisabeth Carvalho, a assessoria destacou que Júlio Cezar não irá comentar “já que está focado no combate da pandemia da Covid-19”. Mas fez uma ressalva: “A desembargadora é tia do vice -prefeito Márcio Henrique, que abandonou a pasta da saúde sem nenhuma explicação”.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Crise atinge Maceió

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prefeito de Maceió, Rui Palmeira, além de enfrentar os problemas que atingiram os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, se vê às voltas, agora, com a queda de arrecadação, o que tem inviabilizado vários projetos em pauta do governo municipal.

Para garantir que os salários sejam pagos em dia,

Mau serviço Palmeira espera o socorro imediato do governo federal para recompor as perdas ocasionadas pela pandemia do Coronavírus. Agora, por exemplo, foi forçado a suspender o pagamento do décimo-terceiro salário nas datas de aniversário dos servidores, o que somente deverá acontecer se receber auxílio financeiro.

Força política

Em ação

Se os acordos acontecerem entre Arthur Lira e o presidente da República, Jair Bolsonaro, o candidato do Partido Progressista à Prefeitura de Maceió, deputado Davi Davino, pode ganhar mais musculatura para disputar as eleições deste ano.

Oposição

Apoiado pelo governador Renan Filho, o ex-procurador de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça passa a ser oposição natural ao Palácio do Planalto e isso deve ter reflexo nas eleições municipais.

Carreira solo

Abandonado politicamente pelos Calheiros, o ex-prefeito Cícero Almeida, segundo informações nos bastidores políticos, deve mesmo concorrer à vaga que será deixada por Rui Palmeira. Pelo visto, Almeida parte para desestabilizar algum candidato e tentar fazer acordos para o segundo turno.

Eleição no MP

Promotores e procuradores de Justiça vão eleger hoje, entre 9 e 17 horas, a lista tríplice que será encaminhada ao governador Renan Filho para indicar o substituto de Alfredo Gaspar, que pediu exoneração do cargo para se candidatar a prefeito de Maceió. Pelo menos seis candidatos disputam a lista tríplice. A votação, para uma maior segurança de saúde, será realizada no sistema de drive thru no estacionamento da sede do Ministério Público.

Eduardo candidato

Ex-procurador geral de Justiça e ex-prefeito de Traipu, Eduardo Tavares, sem alarde, é candidato novamente a figurar na lista tríplice que indicará o substituto de Alfredo Gaspar de Mendonça. Com bom trânsito junto à categoria e com boa relação com o governador Renan Filho, Tavares pode fazer a diferença nas eleições de hoje.

Divisão

Na eleição de hoje no Ministério Público existe uma divisão entre a categoria e ninguém prevê eleição folgada de nenhum dos concorrentes.

Embora alguns demonstrem ter a preferência, só mesmo quando as urnas forem abertas depois das 17 horas.

Alto lá

A quarentena que está sendo recomendada por aí afora, é nada mais, nada menos, do que uma prevenção para que os estados se preparem para a chegada do pico do novo Coronavírus. O isolamento não quer dizer que ninguém adquira o vírus da doença. Os governos querem ter tempo de montar e reforçar estruturas nos hospitais para que o atendimento não fique saturado em pouco tempo.

Os serviços bancários da Caixa Econômica Federal têm deixado muito a desejar. Correntistas reclamam do atendimento precário e criticam a falta de apoio para resolver pendências, como pagamentos, transferências e até mesmo saques nos caixas eletrônicos.

Um desserviço que presta à população.

Sem controle

Enquanto muita gente está preocupada com o Coronavírus, os candidatos estão correndo para fechar acordos e anunciar composições.

Em Maceió, por exemplo, o trabalho é permanente e alguns poucos têm chances de substituir Rui Palmeira.

Enquanto casas comerciais estão fechadas, as feiras livres, sem controle, são um apinhado de gente que pode aumentar a proliferação da Covid-19. Mas não se vê, na prática, medidas para solucionar o problema. No Mercado da Produção a coisa melhorou, mas em outros bairros parece que não estamos enfrentando uma pandemia.

Caos instalado

O governo do Estado estuda a possibilidade de suspender, durante a pandemia, a aplicação dos 14% da Previdência Social nos salários de aposentados e pensionistas. Mas, para o defensor público Otoniel Pinheiro, suspender apenas não resolve. É preciso extinguir porque a matéria é inconstitucional.

Empresários alagoanos estão com as mãos na cabeça pela extensão do fechamento do comércio e da indústria, que tem revelado perdas astronômicas nos últimos 30 dias. Se as atividades comerciais não voltarem à normalidade, a perspectiva é de quebradeira geral. Alguns pequenos empresários já não sabem se voltam mais a comercializar em Maceió.

Sem planejamento

Deputados na Assembleia Legislativa criticaram o governo de Renan Filho esta semana por não haver se planejado para enfrentar a Covid-19. As medidas adotadas até agora foram insuficientes para a demanda de contaminados pelo Coronavírus nos hospitais públicos.

Desconto perverso

Exagero

O fechamento seletivo de empresas por causa do Coronavírus, em Alagoas, vai chegar a um ponto de inviabilizar de uma vez por todas os negócios sustentáveis no estado. Se as prefeituras e os Estados irão receber ajuda na recomposição de suas perdas com ICMS, IPTU e outros impostos, não se pode dizer o mesmo com a classe produtora no Brasil e em Alagoas. Quem quebrar agora, dificilmente se recuperará.

Sem líder

A situação política na região sul do estado, que antes tinha a voz de comando do ex-deputado João Beltrão, agora enfrenta sérias divisões. A briga, entre a própria família, fez com que os grupos se dividissem, embora o deputado fe-deral Marx Beltrão tenha feito de tudo para aparar as arestas. Nas próximas eleições a família Beltrão joga bastante dividida.

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PANDEMIA

Projeto de Collor suspende parcelas e juros de financiamento imobiliário Pagamentos seriam retomados 90 dias após o fim da emergência no País ASSESSORIA

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senador Fernando Collor (Pros) apresentou nesta semana um projeto de lei que suspende o pagamento das parcelas do financiamento imobiliário e dos juros aplicados e demais taxas enquanto durar a pandemia da Covid-19.

A proposta do senador estabelece, ainda, que o pagamento das parcelas será retomado 90 dias após o fim do decreto de emergência no Brasil.

No texto do projeto de lei, Collor destacou que a pandemia provocada pelo Coronavírus terá graves consequências para a economia. O parlamentar argumentou que o distanciamento social, medida fundamental para conter o avanço no número de casos e reduzir óbitos, já começa a afetar o funcionamento de empresas e a comprometer a renda das famílias brasileiras.

“Em 18 de março de 2020, a Caixa Econômica Federal anunciou a meritória decisão de ampliar para até três meses a suspensão do pagamento de prestações do financiamento imobiliário. O alcance social dessa iniciativa pode ser ainda mais amplo com sua extensão a todos os contratos desse tipo e a vedação da cobrança de juros, multas ou quaisquer outros encargos sobre as parcelas cujo pagamento tiver sido suspenso, ou sobre o saldo devedor do con-

Collor diz que pandemia trará graves consequências à economia trato”, expôs ele.

Segundo o senador, as propostas beneficiam pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de comprovação de efetivo comprometimento da renda ou do faturamento. “Entendemos que, encerrada a situação de emergência de saúde pública, ainda será necessário algum tempo para que as famílias e as empresas vejam restaurado seu equilíbrio financeiro, motivo pelo qual prevemos uma carência de 90 dias para a retomada dos pagamentos”, disse Collor.

Para o senador, até mesmo os bancos podem se beneficiar

com a proposta, na medida em que mais contratos serão preservados, evitando-se, assim, os custos decorrentes de rescisões motivadas por inadimplemento. “O momento exige que todos - governo, setor privado e sociedade civil organizada unamos esforços para que saiamos desta crise juntos e mais fortes. Convicto da importância da medida para o alívio dos impactos econômicos da pandemia decorrente da Covid-19, ofereço este projeto à deliberação do Senado Federal”, argumentou o parlamentar.

Confira ao lado a íntegra do projeto.

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ELEIÇÕES 2020

TSE nega pedido de adiamento do pleito de outubro Mudança só é permitida através de lei e aprovada até um ano antes da votação CONGRESSO EM FOCO

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido do senador Major Olímpio (PSL-SP) para adiar as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo Coronavírus no Brasil. Segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. O Tribunal entende, portanto, ser possível ainda a realização do pleito no prazo estabelecido.

O calendário eleitoral está sendo cumprido, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do Coronavírus. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

“Lamentável essa decisão, uma vez que não sabemos quando esse momento crítico da Pandemia irá passar”, disse o senador Major Olímpio.

O TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.

“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles cons-

tam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

No último dia 6, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo Coronavírus na realização das eleições de 2020.

EMENDA Para que as eleições sejam adiadas é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entram em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

Rosa Weber voltou a negar pedido de adiamento do pleito Confira abaixo a íntegra da resposta da ministra Rosa Weber: “A respeito do requerimento apresentado pelo Senador Major Olímpio, de adiamento das eleições ordinárias de 2020, em razão da pandemia do COVID-19, reporto-me ao Parecer 1287623, do qual destaco que o Tribunal Superior Eleitoral, em sessão administrativa de 19/03/2020, ao examinar situação semelhante, decidiu, por unanimidade, no sentido de que o prazo para iliação partidária, por estar definido em lei (art. 9º da Lei das Eleições), é insuscetıvel de ser afastado pelo Colegiado do Tribunal.

Ademais, conforme recentemente manifestei publicamente,

no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, calendário que, em essência, reproduz datas e prazos estabelecidos pela legislação federal e pela Constituição da República. Assim, sob o viés jurídico, qualquer iniciativa tendente a alterar o calendário eleitoral extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral.

Indefiro o requerimento.

Dê-se ciência ao requerente.

Ministra ROSA WEBER Presidente”

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ELEIÇÕES

AGU divulga regras de boa conduta para agentes públicos Este ano há a regulamentação de propaganda na internet SOFIA SEPRENY s.sepreny@gmail.com

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menos de seis meses das eleições municipais, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou as orientações sobre normas éticas e legais para agentes públicos federais no período eleitoral.

Por meio de uma cartilha bem explicativa, com 41 páginas, ficou claro todas a determinações e medidas que aqueles agentes públicos para fins eleitorais devem seguir. As medidas valem para servidores públicos, candidatos ou não, ou para quem exerce cargo, mandato ou função, ainda que transitório, na administração pública federal. Até mesmo estagiários e os que se vinculam contratualmente com o Poder Público como prestadores terceirizados de serviço, concessionários ou permissionários de serviços públicos e delegados de função ou ofício público devem seguir as normas de vedação.

As regras determinadas pelo art. 73 da Lei no 9.504, de 1997, visam impedir condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, além do uso da máquina pública em benefício de candidatos.

Em sua sétima edição, a cartilha deste ano apresenta atualização na dispensa de comprovação de dolo ou culpa para que o agente público seja responsabilizado. Isto é, como cláusula de responsabilidade objetiva, é desnecessária a nálise.

PROPAGANDA ELEITORAL

Dentre as novidades deste ano está a regulamentação da propaganda eleitoral na internet. A lei permite a propaganda eleitoral na internet, assim como toda propaganda, após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Todavia, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga, com exceção do impulsionamento de conteúdo, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes.

No entanto é importante lembrar que é crime eleitoral publicar ou impulsionar novo post, anúncio ou qualquer tipo de propaganda no dia da eleição. Contudo, não há problema em manter os que já existem.

Caso não cumpridas todas essas restrições, a multa pode variar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ou ao equivalente ao custo da propaganda, caso o valor tenha sido maior.

Também pode ser considerada propaganda eleitoral antecipada a convocação pelo presidente da República, do Senado ou da Câmara, ou por demais parlamentares, de redes de radiodifusão para a divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos. Bem como a prática de atos de propaganda em prol de candidatos por entidade religiosa, inclusive os realizados de forma dissimulada, pode caracterizar a hipótese de abuso do poder econômico, mediante a utilização de recursos financeiros provenientes de fonte vedada.

pais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

BENS, MATERIAIS OU SERVIÇOS PÚBLICOS

Nos três meses que antecedem o pleito - a partir do dia 4 de julho - também fica proibida a publicidade institucional, aquela destinada a informar à sociedade a realização de atos, programas, obras e serviços de caráter estritamente educativo, informativo ou de orientação social daquele político. Isso inclui placas de obras, quando houver nelas expressões que possam identificar autoridade, servidores ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

Neste período a partir do dia 4 de julho também é vedada a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito e a contratação de shows artísticos com recursos públicos em eventos desse tipo.

As regras também proíbem realizar, no primeiro semestre do ano de eleição, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou munici-

Bens móveis ou imóveis não podem ser utilizados em benefício de um candidato ou partido político. A utilização de veículo oficial para transportar material de campanha eleitoral, por exemplo, é considerado ilegal pela AGU, bem como o uso de repartição pública para atividade de campanha eleitoral; e a utilização de bens como celulares e computadores para fazer propaganda eleitoral de candidato. A exceção que se encaixa nesta situação é apenas quando se tratar da realização de convenção partidária.

A penalidade para este tipo de conduta pode chegar a multa no valor de cinco a cem mil UFIR Unidade Fiscal de Referência, fator de correção do valor dos impostos - aos agentes responsáveis

RECURSOS HUMANOS

Está vedada a cessão de servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou utilização de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral. Nomeação, contratação, admissão e demissão por justa causa, readaptação de vantagens, transferência e exoneração também não podem acontecer nos três meses que antecedem

o pleito. A medida é justamente para evitar que vantagens sejam tiradas durante período eleitoral.

A partir do dia 7 de abril também foi proibida a revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

Três meses antes das eleições também é proibida a realização de transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, ressalvados apenas os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento. Para o repasse desse recurso com finalidade preexistente é necessário a apresentação de um cronograma prefixado. Situação de emergência e calamidade pública também são exceções neste caso.

Durante todo o ano de eleição, é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

Por fim a cartilha destaca que a participação em campanhas eleitorais é direito de todos os cidadãos e não é vedado aos agentes públicos participar, fora do horário de trabalho, de eventos eleitorais. No entanto, é dever do agente público observar os limites impostos pela legislação, bem como os princípios éticos que regem a Administração Pública.

As normas valem até a realização do pleito municipal, em primeiro ou segundo turnos, ou seja, 4 de outubro ou 25 de outubro.

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ORÇAMENTO DE GUERRA

Votação em segundo turno pelo Senado acontece hoje

PEC terá de voltar para apreciação da Câmara devido a mudanças na proposta original

AGÊNCIA SENADO

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provada em primeiro turno pelo Plenário do Senado na quarta-feira (15), por 58 votos a 21, o substitutivo do senador Antônio Anastasia (PSD-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de Coronavírus, volta a votação hoje em segundo turno. A proposta, que ficou conhecida como PEC do Orçamento de Guerra, institui um regime extraordinário financeiro e de contratações para facilitar a execução dos gastos relacionados às medidas emergenciais.

Se aprovada em segundo turno, por ter várias modificações, a PEC terá que voltar para a Câmara dos Deputados, onde se originou. Se a Câmara então aceitar o substitutivo, o texto poderá ser promulgado. Caso ela rejeite as mudanças, será preciso uma nova análise por parte do Senado.

O regime especial criado pela PEC permite processos simplificados para compras, obras e contratações de serviços e de pessoal temporário. As ações pontuais do governo para combate à pandemia não precisarão seguir as limitações legais contra a expansão de despesas ou a renúncia de receitas. Essas ações deverão ser discriminadas em uma programação orçamentária específica.

O Executivo também ficará dispensado de cumprir a chamada “regra de ouro” da Constituição, que permite a emissão de títulos da dívida pública apenas para financiar despesas de capital (como investimentos). Com a PEC, o governo poderá aumentar o seu endividamento para pagar salários, benefícios previdenciários, manutenção da máquina pública e outras despesas correntes.

Entre essas despesas estão incluídos os juros e encargos da

Votações estão sendo realizadas de forma virtual devido à pandemia da Covid-19 própria dívida pública. Atualmente, o refinanciamento da dívida se dá com a emissão de títulos pelo Tesouro Nacional para pagamento apenas do valor principal, acrescido da atualização monetária. A permissão se trata de uma espécie de desvinculação de recursos para facilitar a gestão da dívida pública durante o período de calamidade pública.

Em contrapartida, o texto exige do Ministério da Economia a publicação, a cada 30 dias, de relatório contendo os valores e o custo das operações de crédito realizadas no período de vigência do estado de calamidade pública. As ações também deverão ser destacadas na programação orçamentária, na prestação de contas anual da Presidência da República e no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).

Outra excepcionalidade introduzida pelo regime extraordinário é a suspensão da exigência de que empresas estejam em dia com a Previdência Social de

seus empregados para poderem receber benefícios e incentivos fiscais. A medida visa dar fôlego financeiro às empresas com a concessão de crédito em condições favoráveis para pagamento da folha de salários dos empregados. Porém, essas empresas — e todas as outras que venham a receber benefícios tributários, creditícios e financeiros durante a crise — precisarão assumir o compromisso de preservar empregos O Congresso poderá suspender qualquer decisão do Executivo, realizada dentro do âmbito da PEC, que for considerada irregular ou que extrapole os limites autorizados. A ferramenta para isso será um decreto legislativo, que deve ser votado pela Câmara e pelo Senado.

As regras especiais terão vigência até o fim do estado de calamidade pública, previsto por decreto para 31 de dezembro deste ano. Serão convalidados os atos de gestão praticados nos termos da PEC desde 20 de março — data em que o Congresso

Nacional aprovou o início do estado de calamidade.

BANCO CENTRAL Além do “orçamento de guerra”, o texto abre caminho para que o Banco Central negocie mais amplamente títulos públicos e privados, com os objetivos de garantir liquidez a empresas e interferir na curva de juros de longo prazo.

A PEC autoriza o BC a comprar e vender títulos privados de algumas categorias no mercado secundário — ou seja, ele não poderá adquirir títulos diretamente com as empresas que os emitem, mas poderá comprá-los de outros atores que já os tenham, como bancos e fundos de investimentos. Atualmente, o Banco não pode negociar títulos privados.

Esses títulos deverão ter classificação de risco mínimo, atribuída por agência de prestígio, e preço de referência publicado no mercado financeiro. O BC deverá privilegiar títulos de micro, pequenas e médias em-

presas.

No caso dos títulos públicos, o Banco Central poderá mirar papéis específicos, também no mercado secundário (ou seja, não poderá comprá-los diretamente do Tesouro Nacional).

Hoje, o BC só pode ofertar ou adquirir títulos como instrumento de controle do volume de moeda em circulação. Se quiser retirar dinheiro do mercado, toma empréstimos das instituições financeiras e apresenta carteiras de títulos como garantia. Se quiser injetar, a operação é inversa: o BC libera os recursos e recebe carteiras em troca.

Todas as operações deverão ser publicizadas diariamente, com detalhes como valores, prazos e condições financeiras.

Além disso, a cada 30 dias o presidente do BC deverá prestar contas ao Congresso do conjunto de operações realizadas nesse período.

O Banco Central poderá comprar títulos nos moldes autorizados pela PEC até a data do fim do estado de calamidade, mas a venda de títulos comprados poderá acontecer inclusive depois desse prazo, se isso significar um ganho de interesse público.

Os bancos que venderem títulos ao Banco Central não poderão utilizar os recursos obtidos para distribuição de lucros e dividendos ou para aumentar a remuneração de seus diretores.

As novas normas para o BC seriam complementadas por uma regra publicada na Medida Provisória (MP) 930/2020, segundo a qual, durante o período da pandemia, os diretores e servidores do órgão não seriam responsabilizados pelos atos praticados no exercício das funções — exceto em casos de fraude, dolo ou infração criminal. No entanto, essa isenção foi revogada pela MP 951/2020, publicada também na quarta-feira.

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ALTERAÇÕES E CRÍTICAS

O “orçamento de guerra” chegou ao Senado sob críticas. Parlamentares questionaram a necessidade de dar um “cheque em branco” ao governo federal, considerando que a decretação do estado de calamidade já abre as exceções necessárias para gastos federais. Além disso, os dispositivos que dão mais poderes para o Banco Central foram apontados como temerários, pois permitiriam que a instituição incorporasse títulos de alto risco.

O relator da PEC no Senado, Antônio Anastasia, levou essas críticas em consideração para elaborar um substitutivo bastante diferente do texto original, acatando 27 das 61 emendas apresentadas pelos colegas.

Entre as principais mudanças, Anastasia aumentou os mecanismos de prestação

Alcolumbre diz que a situação atual justifica votar PEC de forma remota de contas, pelo governo, das ações realizadas dentro do regime excepcional. O senador também promoveu mudanças nas autorizações ao Banco Central, restringindo

os tipos de títulos privados que podem ser negociados e exigindo um grau de risco certificado para os papéis.

Anastasia retirou, ainda, a regra que exigia participa-

ção do Tesouro Nacional em todas as operações.

A PEC original previa a criação de um Comitê de Gestão de Crise, que coordenaria todas as ações contidas no “orçamento de guerra”. Anastasia removeu esse ponto, argumentando que esse órgão poderia invadir competências de órgãos federais envolvidos no combate à crise e provocar conflitos federativos e institucionais.

Para ele, o presidente da República já tem a competência constitucional para coordenar as ações do Poder Executivo.

Mesmo com o novo formato da PEC, o texto continuou alvo de críticas no tocante aos dispositivos para o Banco Central. Os senadores Weverton (PDT-MA), Telmário Mota (PROS-RR), Major Olimpio (PSL-SP) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR) declararam votos contrários à proposta, afirmando que a PEC é direcionada ao merca-

do financeiro.

MUDANÇA CONSTITUCIONAL

Durante a semana, senadores questionaram a conveniência de se aprovar uma emenda à Constituição Federal numa sessão remota, sem a possibilidade de discussões presenciais. O assunto voltou à tona na quarta-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comentou essa preocupação e avaliou que a situação de pandemia exige que o Legislativo adapte as suas práticas.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) chegou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da PEC, através de um mandado de segurança. O pedido foi indeferido na terçafeira (13) pelo ministro Ricardo Lewandowski, que alegou que o assunto é de competência interna do Legislativo.

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AUXÍLIO EMERGENCIAL

Beneficiários do Bolsa Família recebem R$ 438 milhões

Valor é referente a 392 mil famílias cujo benefício é inferior a R$ 600 JOSÉ FERNANDO MARTINS COM ASSESSORIAS josefernandomartins@gmail.com

M

ais de 390 mil famílias de baixa renda em Alagoas, beneficiárias do Programa Bolsa Família, vão receber o auxílio emergencial do governo federal devido à pandemia da Covid-19.

Em números específicos, são 392.734 beneficiários que dividirão o valor de R$ 438,6 milhões. Dessa quantia, R$ 66,6 milhões se destinam a 58.799 famílias residentes em Maceió.

Em segundo lugar, no ranking de recebimento do auxílio, vem Arapiraca, com R$ 22,2 milhões para 19.242 famílias e, em seguida, estão Palmeira dos Índios, com R$ 11,1 milhões para 10.526 famílias, e Rio Largo, com R$ 11 milhões para 9.436 famílias.

Conforme a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), tratam-se das famílias beneficiadas que atualmente recebem o Bolsa Família abaixo do valor do auxílio emergencial, que é de R$ 600, e irão receber a quantia por três meses. “As famílias que recebem o bolsa acima desse valor não recebem o auxílio”, informou por meio de assessoria de imprensa. Os beneficiários do Bolsa Família irão receber o pagamento no calendário habitual do programa, ou seja, entre os dias 16 e 30 de abril. “É importante reforçar que, no nosso estado, cerca de 96% das famílias beneficiárias do Bolsa Famílias irão receber, em abril, maio e junho, o Auxílio

Emergencial num valor superior àquele que recebem normalmente. As demais famílias, que ganham acima de R$ 600, continuarão recebendo o valor normal. Não é necessário procurar os CRAS ou as coordenações municipais do Programa, pois as famílias já foram identificadas e estão com as três parcelas do pagamento garantidas. Ressalto, ainda, que o volume de recurso transferido ao nosso estado, para o pagamento do Auxílio Emergencial ao Bolsa Família, ajudará a aquecer a nossa economia”, explicou Maria José Cardoso, coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.

Até às 17h da quarta, 15 de abril, a Caixa Econômica Federal (CEF) registrou 36,3 milhões de cadastros finalizados. Recebeu em seu site institucional mais de 273 milhões de acessos e 25 milhões de pessoas entraram em contato via telefone pelo número da Central de Atendimento: 111. Já o aplicativo para aparelho celular ‘Auxílio Emergencial’ registrou 39,4 milhões de downloads. Até o momento, 4,9 milhões de pessoas já foram beneficiados resultando em R$ 3,2 bilhões creditados. A CEF ainda não efetuou balanço do valor total que Alagoas receberá do auxílio emergencial.

O AUXÍLIO Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos que atenda a todos os seguintes requisitos: esteja desempregado ou exerça atividade na condição de: microempreendedores individuais (MEI); contribuinte individual da Previdência So-

cial; trabalhador Informal; e pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

SERVIÇO Em Maceió, a agência Rosa da Fonseca, localizada no bairro do Centro, irá atender às famílias que ainda não receberam o cartão do Programa.

Estas famílias poderão se informar na página meucadunico. cidadania.gov.br sobre o seu Número de Identificação Social (NIS). É o número final do NIS o que determina o dia exato em que as famílias devem sacar o benefício: o número 1 corresponde ao primeiro dia do pagamento e, assim, sucessivamente.

A CEF esclarece que não é necessária corrida às agências ou casas lotéricas para cadastramento, consulta ou saque do Auxílio Emergencial. O cadastramento pode ser realizado digitalmente pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br.

O acompanhamento da solicitação está disponível somente por este site e pela central telefônica exclusiva 111. É possível conferir, inclusive, se o cadastro para receber o benefício foi aprovado.

Para aqueles que forem considerados aptos a receber o auxílio emergencial, o banco está abrindo automaticamente a Poupança Digital CAIXA. Os que receberem o crédito por meio dessa conta podem, por exemplo, pagar boletos e con-

tas de água, luz, telefone, entre outras. É possível também efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.

O acesso e a movimentação da Poupança Digital CAIXA ocorrerão pelo app CAIXA

Tem, disponível nas lojas de aplicativos Google Play e App Store. Para utilizar o aplicativo, que tem fácil navegação e baixo consumo da memória do celular, basta que o usuário se cadastre utilizando o CPF. Além de movimentar a poupança digital, será possível consultar FGTS, PIS, e Bolsa Família, entre outros serviços.

Cinco coisas para não fazer com o auxílio emergencial

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- Não emprestar o dinheiro: Embora muitas pessoas estejam passando por situações desconfortáveis, não é recomendado dispor desse dinheiro para outras pessoas, é necessário ter cautela.

2

- Gastos supérfluos: Há momento para tudo, e nos tempos atuais, gastos com itens supérfluos não são prioridades. É fundamental obter um “espelho financeiro”, é algo que todos deveriam fazer. Ele é necessário para verificar e saber como está a situação da vida financeira, tendo conhecimento no que entra de dinheiro, o que sai e quanto se tem de dívidas. Dessa forma, se torna possível organizar qualquer vida financeira.

3

- Realização de sonhos: Todas as pessoas possuem sonhos e objetivos, e claramente, querem concretizá-los, mas, nessa situação atual, trocar de moto, carro ou celular não é o ideal para se fazer.

4

- Retirar o dinheiro sem ter necessidade: Se você não tem uma necessidade extremamente urgente, não retire o dinheiro por ora, embora o dinheiro já esteja na sua conta, não é obrigatório retirar, tenha autocontrole e aguarde.

5

- Endividar: Parcelar suas compras sendo que não há dinheiro de sobra se torna um gasto completamente desnecessário, e isso não é indicado. Este ato pode resultar em mais dívidas, e viver como endividado é uma situação que não se deve acostumar em vivenciar. Além do que, pode prejudicar ainda mais em momentos de crise como nos dias atuais.

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DELIVERY NA PANDEMIA

Entregadores trabalham mais horas, mas faturam menos Empresas não fornecem equipamentos de proteção pessoal

O que pesa é que esses equipamentos têm que ser adquiridos com nosso próprio dinheiro”.

SOLIDARIEDADE?

SOFIA SEPRENY s.sepreny@gmail.com

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isolamento social que a pandemia do novo Coronavírus causou fez o mundo se reinventar, fez com que a rotina de muita gente mudasse, deixou as pessoas mais em casa. Com isso a ideia de ficar em casa, pedir aquela comida do restaurante preferido, fez com que muitos pensassem no “boom” que o serviço de delivery ia ter, e teve, segundo alguns entregadores da capital alagoana.

Apesar do aparente aumento no número de entregas pelo fato de as pessoas estarem mais em casa, o faturamento diminuiu substancialmente. Laís Rocha faz entregas de bicicleta e conta que o aplicativo chama mais vezes, mas as corridas perderam a qualidade. “Só tenho conseguido pegar corridas muito próximas, o valor de lucro é muito pequeno, antes o que era difícil era pegar entrega assim”.

Já Wemerson Bruno conta que tem dia que ele trabalha das 10 da manhã até as 18 horas à espera de entregas e são poucas as vezes que o aplicativo toca. “Aqui táa ruim mesmo, também acho que as pessoas estão economizando; ao invés de gastar comendo na rua, têm mais tempo em casa para

cozinhar”.

“Não dá para saber se é porque tem mais profissionais realizando a atividade.

Antes de tudo acontecer conseguia fazer um valor bom com as entregas de alimentos por aplicativo, mas piorou tudo, piorou muito desde que a pandemia chegou”, relatou Bruno informando que há mais de três semanas este é o cenário.

Para entrega de alimentos por aplicativo há duas modalidades de colaborador, uma é chamada de operador logístico, que apesar de mais rigorosa, oferece mais vantagens iniciais, como aprovação imediata do cadastro, maquininha de cartão crédito/débito e preferência na hora de pedidos. O OL, como é conhecido, deve cumprir

um horário de trabalho, ele não pode trabalhar apenas quando quer. Isso funciona para que a plataforma de entrega garanta que a qualquer hora terá um entregador disponível para atender um pedido.

A outra modalidade é nuvem, onde o entregador tem menos obrigações com a plataforma, mas também menos preferência. Este funcionário pode trabalhar a hora que quiser, mas se, por exemplo um determinado restaurante faz um pedido e por perto há um OL e um nuvem, o OL tem a preferência para aceitar primeiro o pedido ou não. “Pra gente que é nuvem principalmente não tá compensando. Eu moro na parte alta, antes descia para a parte baixa pela alta de-

manda. Hoje desço por conta própria e não compensa, faço o trajeto de descer e pego um pedido apenas na parte baixa. Para gente que é nuvem não compensa descer para fazer R$ 10 no dia”, conta Bruno.

Ele trabalha há mais de um ano com esse serviço e afirmou que, de longe, essa tem sido a pior época de entrega para eles.

Quanto à prevenção, ela é individual e cada um deve adotar as medidas que achar mais eficientes. A companhia não disponibiliza materiais de proteção individual para seus colaboradores, mas eles garantem que todos são bastantes zelosos. “A maioria de nós anda sempre com álcool em gel, mas não são todos.

Por outro lado, esses profissionais que trabalham com serviços essenciais, na linha de frente da pandemia, apesar de não terem nenhum direito, vínculo empregatício e estarem enfrentando dificuldades durante a pandemia, podem contar com a boa vontade de algumas empresas.

O iFood por exemplo, anunciou a criação de um fundo de R$ 1 milhão para dar suporte aos profissionais que estejam em quarentena por conta da doença. O entregador receberá do fundo um valor baseado na média dos seus repasses nos últimos 30 dias, proporcional aos 14 dias de quarentena.

A plataforma, que tem mais de 130 mil restaurantes cadastrados em 912 cidades brasileiras, anunciou também que disponibilizou para os entregadores e usuário a opção ‘Entrega sem Contato’, em que os pagamentos deverão ser efetuados online pelo aplicativo e o usuário pode combinar com o entregador via chat onde deixar o seu pedido.

Apesar dessas medidas, a empresa prevê uma diminuição substancial de pedidos em um futuro próximo, devido ao fechamento de alguns estabelecimentos.

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PEIC

Endividamento do maceioense alcança o mais alto patamar em 12 meses 70,4% da população economicamente ativa está endividada, o que equivale a 212 mil consumidores ASCOM/FECOMÉRCIO

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bril marca o mais alto patamar de endividamento do maceioense dos últimos doze meses: 70,4% da população economicamente ativa, na capital, está endividada.

Em número, este percentual equivale a um grupo de 212 mil consumidores. É o que demonstra a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) de Maceió, realizada pelo Instituto Fecomércio AL em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (CNC).

Embora o nível de endividamento tenha se elevado, na variação mensal ocorreu redução de 1,13% nas contas em atraso e de 0,01% na inadimplência (considerado estagnação em termos estatísticos). Na variação anual, o desempenho de abril deste ano é 3,37% maior do que o registrado no do ano passado e o número de pessoas com contas em atraso caiu 0,68%, mas o volume de inadimplentes cresceu 18,25%; ou seja, o maceioense está mais inadimplente do que no mesmo período de 2019.

“O fato se deve à sus-

pensão das atividades econômicas não-essenciais, o que reduz o nível de renda dos trabalhadores por conta própria, dos autônomos, de pequenos empresários e informais. Isso ocorreu em meados de março e vigora até o momento, comprometendo a renda por dois meses seguidos”, diz Felippe Rocha, assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL).

CONTAS EM ATRASO A principal causa do endividamento, dos atrasos ou da inadimplência recai sobre o cartão de crédito (86,8%), seguido pelo crediário (13,3%), de outras formas de dívidas (5,5%) e da aquisição de crédito pessoal (4%). São 97 mil pessoas com contas em atraso. Deste universo, 46% disseram que mais um membro da família que reside na mesma casa está nessa mesma situação.

Para 54% dos entrevistados, apenas ele(a) passa por isso.

Entre os que estão pagando suas contas, mas com atraso, a pesquisa indica que, em média, estes consumidores demoram 76,4 dias para quitá-las.

Já entre os 57 mil inadimplentes, apenas 5,8% afirmaram ter condições de sair completamente da situação. Vale lembrar que, em março, 8,8% informaram que sairiam desta realidade, o que representa uma queda

de 3,3 pontos percentuais (p.p.). Aqueles que devem propor renegociação das dívidas e pagá-las parcialmente representam 18,2% dos inadimplentes, enquanto 61,1% afirmaram que estão sem condições de renegociarem ou quitarem suas pendências financeiras.

Em geral, os endividados passam 6,2 meses comprometidos com alguma dívida, comprometendo, em média, 27,5% de sua renda.

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CRISE EM ALAGOAS

Setores essenciais da economia amargam prejuízo durante pandemia Vendas nas lojas de móveis, calçados e shoppings registram queda de 73% BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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setor alimentício de Alagoas é o único que está conseguindo se manter estável durante a pandemia que assola o mundo causada pelo novo Coronavírus e que tem atingido com força a economia do País, segundo boletim da Receita Estadual elaborado pela Secretaria de Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz) sobre os impactos da Covid-19.

As análises realizadas pela pasta estadual levaram em consideração o período a partir das medidas de quarentena definidas no Decreto Estadual Nº 69.541/2020, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 21/03/2020 (período de quarentena 21 a 30/03/2020), e em sua prorrogação através do Decreto Nº 69.577/2020, publicado em e 31/03/2020 que seguiu até 03/04/2020.

De acordo com o levantamento, o setor obteve um acréscimo de 2,19% em relação ao valor das vendas realizadas, de forma que se pode afirmar que, em regras gerais, conseguiu manter a média de vendas. O setor de Alimentação é composto por empresas que atuam no atacado, no varejo e na fabri-

cação de produtos alimentícios, bem como hipermercados, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares e padarias.

Um dos motivos para o setor de alimentação ser o único a ter conseguido ficar estável se dá pelo fato de possuir características diferenciadas dos demais segmentos analisados. Estabelecimentos comerciais de alimentos continuam com o funcionamento normal por serem considerados um serviço essencial.

Por outro lado, o setor Departamento Têxtil, que

abrange a fabricação, o atacado e o varejo de mercadorias, de móveis, de sapatos, de tecidos, de artigos de armarinho, de eletrodomésticos e de lojas de departamentos é o que mais está sofrendo atualmente com as medidas estaduais para combater a Covid-19. O segmento econômico apresentou redução nas vendas de 73%.

Construção Civil, bebidas, fumo e combustível também estão sofrendo diminuição considerável em suas receitas durante o período de quarentena. O pri-

meiro apresentou uma queda aproximada de 54% no período analisado. Bebidas e fumo foi possível identificar uma redução nos valores das vendas no percentual de 67,63%, enquanto o setor de venda de combustíveis como álcool e gasolina apresentou diminuição de 43%.

O prejuízo em todos esses setores reflete diretamente na emissão de notas fiscais em Alagoas, que, apesar de ter passado a ser obrigatória para todos os contribuintes do estado apenas em outubro de 2019, apresentou diferença significativa em relação

ao período anterior. Segundo o boletim, houve uma queda de aproximadamente 30% em relação ao período referente a 1 ano antes da quarentena e ao período da primeira semana (21/03/2020 a 27/03/2020) e segunda (28/03/2020 a 03/04/2020).

Apesar da queda durante o período, a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas conseguiu registrar crescimento apenas nos dias 23, 25 e 26 de março, após as medidas de quarentena serem decretadas, refletindo a preocupação da população em estocar determinados produtos.

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CAPITAL

Em Maceió, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) informou que o Município sofreu uma perda de 10% em sua arrecadação durante o mês de março, e a previsão é de que esse percentual passe de 30% agora em abril, o que significa mais de R$ 45 milhões.

A queda é consequência de medidas tributárias adotadas pelo prefeito Rui Palmeira (sem partido), justamente para socorrer a economia local, como a suspensão de pagamentos dos impostos municipais por 90 dias.

Além da baixa arrecadação, a Prefeitura suspendeu o pagamento da parcela do 13º salário aos servidores que aniversariam em março e abril. Vale lembrar que Maceió já vinha perdendo arrecadação com a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos de mais de 12.300 imóveis localizados nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetados pela instabilidade de solo provocada pela atividade de mineração da Braskem, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

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ELEFANTE BRANCO

Moradores de Paulo Jacinto esperam há oito anos por “novo” hospital Parte da antiga unidade de saúde foi engolida pela enchente de 2010

MARIA SALÉSIA sallesiahotmail.com

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oradores de Paulo Jacinto, no Agreste alagoano, esperam há oito anos pela conclusão da nova Unidade de Saúde Mista do município. Com 2.200 m² e orçada em R$ 6 milhões, a construção teve início em 2012, ainda no governo de Teotonio Vilela (PSDB) e atravessa o segundo governo de Renan Filho (MDB) sem previsão de entrega. A proposta é que o hospital teria capacidade para 80 leitos e beneficiaria pacientes dos municípios vizinhos de Mar Vermelho, Chã Preta, Quebrangulo e Viçosa.

Além de espaço para urgência e emergência, seriam implantados atendimentos ligados à odontologia, psicologia, obstetrícia, pediatria e clínica médica.

As reclamações por parte da população paulo-jacintense são ainda mais gritantes porque a Unidade Mista Marina Lamenha, que atende ao público local, não oferece condições adequadas de funcionamento. Inclusive, parte do prédio foi engolida pela enchente do Rio Paraíba em 2010. “É difícil aceitar o descaso com a saúde pública. Enquanto assistimos uma obra tão importante dessa para a região abandonada e o dinheiro público jogado na sarjeta, somos atendidos em um espaço minúsculo com riscos, principalmente agora em época de Corona-

vírus”, reclamou um morador do Conjunto Santa Inês, onde a obra está localizada.

O estudante Eduardo Barbosa mostrou-se indignado com a situação em que se encontra o hospital inacabado. As ruínas do que seria um local de benefícios à saúde da população tomaram outros rumos. Em um vídeo que o morador gravou recentemente, logo na entrada é visível lixo por toda parte. No lugar de leitos, mato, metralha e todo tipo de sujeira. Como se não bastasse, parte do telhado foi levada por vândalos e as dependências são usadas por usuários de drogas e até como motel.

“Queria saber por que paralisaram uma obra tão importante para a população da região? Ver nosso dinheiro ser jogado assim no lixo e ninguém fazer nada só aumenta o descrédito do poder público”, lamentou.

A obra seria bancada pelo Ministério das Cidades, através do Programa da Reconstrução, criado após a enchente de 2010 que atingiu o município. As desculpas pelo abandono são as mais variadas. Até aconteceram algumas tentativas de retomada dos trabalhos, mas todas fracassaram. Em março de 2015 a então secretária de Saúde do Governo Renan Filho, Rosângela Wyszomirska, foi até Paulo Jacinto inspecionar de perto a situação.

Na ocasião a promessa era de que

até novembro daquele ano o hospital seria entregue. Mais uma vez a esperança da população foi colocada em segundo plano.

Em setembro de 2017 o governador Renan Filho e o secretário de Estado da Saúde à época, Christian Teixeira, assinaram uma carta de intenção que autorizava a finalização do projeto. Mais uma frustação para os paulo-jacintenses. São oito anos de espera. Enquanto o elefante branco vai se ruino, junto à esperança de uma população de quase oito mil habitantes e tantas outras dos municípios vizinhos que seriam contemplados.

O EXTRA manteve contato com a secretária de Saúde de Paulo Jacinto, Maria do Carmo, mas esta não respondeu ao questionamento sobre o que a gestão do governo Marcos Antônio de Almeida (Marcos Lisboa) teria feito para cobrar agilidade na conclusão da unidade.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Obra bancada pelo Ministério das Cidades está abandonada desde 2012

Igualmente procurada pelo semanário, a Sesau enviou a seguinte nota: “A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que irá retomar a construção do novo Hospital Municipal de Paulo Jacinto após a realização de um processo licitatório para contratar uma nova construtora, uma vez que o contrato anterior, firmado ainda no governo passado, foi rescindido, porque a empresa não concluiu a obra. Esclarece que, para realizar uma nova licitação, foi necessário seguir os trâmites legais, conforme prevê a legislação vigente, e realizar o distrato da obra, que representa a rescisão do primeiro contrato firmado. Ressalta que 70% da obra já foi executada e que o novo hospital integra o conjunto de obras do Programa da Reconstrução, lançado após enchente de 2010, onde centenas de residências e prédios públicos foram destruídos nos municípios alagoanos que integram o Vale do

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SAÚDE

Santa Casa de Maceió transmite cirurgia endovascular para especialistas de vários países

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SAVE (Serviço Avançado de Cirurgia Vascular e Endovascular da Santa Casa de Maceió) realizou em março, mais uma videotransmissão internacional ao vivo de um procedimento realizado no Serviço de Hemodinâmica do hospital. A iniciativa é mais uma etapa do Programa de Educação Médica Continuada que a instituição alagoana promove junto com uma série de parceiros na Europa, nas Américas e na Ásia.

O chefe do Serviço, o cirurgião endovascular Bruno Freitas, coordenou as atividades das instalações da Santa Casa de Maceió por videoconferência e foi acompanhado por centenas de especialistas espalhados pelo mundo. “Esse é mais um passo que confirma a vocação de excelência de nosso serviço e o seu reconhecimento no cenário nacional e internacional, como uma das instituições de vanguarda na educação médica. Nesta atividade interativa e inovadora de alcance global, tivemos grandes nomes mundiais como moderadores do curso, tais como o do chefe da Universidade de Verona – Itália, Prof. Bruno Migliara, e o chinês Dr. Hui Zhuang, que comentaram o caso enquanto estávamos operando e discutindo técnicas inovadoras minima-

mente invasivas, através de cateterismo”.

Conduzido em língua inglesa, a transmissão aconteceu em um momento de pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, o que tem impedido viagens nacionais e internacionais. “O evento foi uma oportunidade encontrada para aproveitar o tempo de quarentena e levar educação médica para líderes de opinião no mundo. Já

estávamos implementando um projeto de educação à distância, e a pandemia acelerou a consolidação.

Este ano já são oito transmissões realizadas, com a participação de especialistas de todo o mundo. Nesta edição, tivemos 316 espectadores de quase todos os continentes, excetuando-se o Africano”, destacou Bruno Freitas. No Brasil, 100 profissionais acompanharam a transmissão.

A paciente foi operada através do Sistema Único de Saúde pela equipe da Santa Casa de Maceió, com uma técnica inovadora e minimamente invasiva, a qual retira trombos por meio de um cateter. O procedimento foi necessário, já que era uma alternativa menos agressiva para o tratamento da grave, extensa e complexa trombose que a paciente apresentava, e que se estendia desde

o abdome até o pé.

“Ficamos muito felizes com mais essa oportunidade e com o apoio, compromisso e esforço da Santa Casa de Maceió, em nos propiciar as condições para que possamos ofertar uma medicina vascular de ponta à comunidade alagoana, mesmo quando comparada aos maiores centros do mundo”, finalizou o cirurgião endovascular Bruno Freitas.

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PEDRO OLIVEIRA

Empresários do bem

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governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, criou e já colhe excelentes resultados com o projeto Empresários do Bem, cujo objetivo é arrecadar doações para o atendimento das necessidades das camadas mais carentes de Alagoas.

Esse importante canal de doações já reúne mais de 30 empresas que estão ajudando várias instituições de assistência social e unidades de saúde com a distribuição de itens de necessidades básicas.

Até esta semana as entregas ultrapassam a marca de 60 toneladas de alimentos em cestas básicas, 18.500 unidades de água mineral, aproximadamente duas mil águas sanitárias, além de diversos alimentos, kits de higiene pessoal e limpeza e respiradores mecânicos. As doações são realizadas diretamente pelos empresários e a escolha das instituições foi feita de acordo com a demanda, necessidade de atendimento e

Vitória dos governadores

Um Bolsonaro magoado foi para o confronto com os governadores e tentou na marra reverter as determinações de restrições executadas por eles no sentido de preservar a saúde da população e evitar a maior propagação do Coronavírus. Quis muito, a seu modo, tirar a autonomia estadual para adotar a preventiva ação.

No entanto os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a pandemia do Coronavírus.

O ministro Alexandre de Moraes chamou de lamentável a postura do Governo Bolsonaro. Perde mais uma.

Bolsonaro exposto ao ridículo mundial

A imprensa do Brasil e de outros países repercutiu com força o editorial do jornal The Washington Post que apontou Jair Bolsonaro como o pior gestor da pandemia de Covid-19 no mundo.

Já no título o editorial – publicado quarta, 14 – coloca o presidente brasileiro no lugar onde, na avaliação do jornal, ele deve estar: “Líderes põem vidas em riscos minimizando o Coronavírus. Bolsonaro é o pior” (em inglês: Leaders risk lives by minimizing the coronavirus. Bolsonaro is the worst).

“Os melhores desempenhos até agora incluem Nova Zelândia, Taiwan, Coreia do Sul e Alemanha, que conseguiram reduzir bastante infecções e mortes por meio de testes, rastreamento de contatos e isolamento social”.

“Os governantes da Bielorrússia, do Turquemenistão, da Nicarágua e do Brasil negaram a seriedade do vírus.

“O caso mais grave de improbidade é o do presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Quando as infecções começaram a se espalhar em um país de mais de 200 milhões de pessoas, o populista de direita descartou o coronavírus como “uma gripezinha” e convocou os brasileiros a “enfrentar o vírus como um homem, caramba, não um menino”.

n pedrooliveiramcz@gmail.com

grau de prioridade de cada uma delas.

“Vivemos uma época de muita fragilidade na sociedade e não temos dúvidas que quem mais sofre nesses momentos são aquelas pessoas que não têm acesso ao básico, como alimentos e itens de higiene. Esse canal de doações intermediado pelo governo foi criado diante de um período de dificuldades, mas que representa toda a solidariedade e humanidade dos empresários alagoanos que hoje se unem para ajudar as famílias menos assistidas do nosso estado”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

As empresas e instituições que tiverem interesse em participar do projeto, podem entrar em contato pelos números: (82) 9.8833-4343 e (82) 9.8833-4545.

Os canais estão disponíveis para atendimento no período de 8h às 12h e de 13h30 às 17h.

Em Maceió arrecadação despenca

A Prefeitura de Maceió já sofreu uma perda de 10% em sua arrecadação no mês de março e a previsão é de que esse percentual passe de 30% agora em abril, o que significa mais de R$ 45 milhões, segundo a Secretaria Municipal de Economia. A queda é consequência da pandemia do Coronavírus nas últimas semanas, que impactou o setor produtivo e o comércio da capital, e de medidas tributárias adotadas pelo prefeito Rui Palmeira para socorrer a economia local, como a suspensão de pagamentos dos impostos municipais por 90 dias.

Maceió já vinha perdendo arrecadação com a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das Taxas de Serviços Urbanos de mais de 12.300 imóveis localizados nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, afetados pela instabilidade de solo provocada pela atividade de mineração, segundo relatório do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Cursos online são a opção

Com a paralização das atividades escolares até ninguém sabe quando, podendo comprometer totalmente o ano letivo no país, os sistemas escolares públicos e privados estão já tomando providências pela opção de um calendário de aulas online com plataformas de ensino à distância substituindo o modelo tradicional que causa aglomeração e riscos de propagação do Coronavírus. Algumas cidades como São Paulo, Brasília, Recife, entre outras, já trabalham para que essas atividades sejam iniciadas imediatamente sob ameaça de mudar todo o calendário escolar de 2020. Por aqui ainda não se sentiu nenhum movimento, pelo menos nas escolas públicas.

PARA REFLETIR:

A vista que a gente tem, depende da montanha que a gente sobe.

Com merenda e sem merenda

A distribuição de cestas nutricionais pela Prefeitura de Maceió às famílias da rede de ensino público municipal, em substituição à merenda escolar, vem repercutindo favoravelmente nas famílias mais carentes. A decisão do prefeito Rui Palmeira tem sido muito enaltecida neste momento de pandemia, com a suspensão das aulas. O governo do Estado até agora não divulgou nenhuma providência quanto ao mesmo problema, nas escolas estaduais e muitas crianças estão passando fome, pois era na merenda escolar que a maioria delas tinha sua alimentação. Vamos agir governador. Fome mata.

EXPRESSAS

Começaram os boicotes à candidatura da juíza Sônia Beltrão, que surge como uma ameaça ao atual gestor.

Ela não saiu nada satisfeita com o comportamento de uma emissora local (Rádio Farol) e vai agir. Coisas de Palmeira.

De Brasília a notícia que se anuncia: um escândalo de derrubar a República. A proximidade de um ministro com empreiteiras suspeitas.

Fecho a coluna e o Mandetta não sai. Espero que na próxima ele já tenha caído. Ou não.

Inferno astral para o prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios.

Comprou briga com a desembargadora Elisabeth Carvalho, uma magistrada destemida e muito prestigiada.

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Pior que 1929!

ELIAS FRAGOSO n Economista

Logo no início do ano, portanto, quando o Coronavírus ainda era algo distante que estava acontecendo na China, mas não se sabia exatamente o que era e quais os impactos disso na economia mundial, o Brasil já claudicava em alguns dos sinais vitais da sua economia.

Os péssimos resultados dos índices de crescimento da indústria e do comércio em pleno dezembro eram sinais claros de que os otimistas 2,5% de crescimento previstos pelo governo iam dar com os burros n’água.

A rápida “performance” da penetração do vírus pelo plane-

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ta e a ameaça de uma letalidade (confirmada há pouco pela OMS) superior em 10 vezes aos números da SARS, levaram os países a tomarem medidas de recolhimento social que fizeram as projeções para 2020 virarem pó.

Nesta semana, o FMI divulgou sua expectativa atualizada (já “pegou” o impacto da pandemia e a paralisação das atividades econômicas mundo afora) para 2020. E os números são trágicos. A economia mundial deverá finalizar 2020 com uma queda no PIB de -3%.

Isso, se a pandemia estiver sob controle no segundo semestre deste ano (particularmente duvido muito, especialmente no caso brasileiro com a bandalha que o presidente da República vem promovendo em torno da sua ideia de libera geral, contrariando o mundo todo que defende o recolhimento social como melhor medida a ser tomada neste momento).

Se o vírus continuar a fazer estragos no segundo semestre, a economia global poderá fechar o

ano em recessão com o PIB mundial chegando a -6%. Neste caso, o PIB brasileiro está sendo estimado por especialistas em algo em torno de -7,5 a -15%! O que seria uma tragédia muitas vezes maior que o tsunami dilmista/ petista de 4 anos atrás.

Mas, se ao contrário, o vírus passar a ser controlado na segunda metade deste ano, a recessão brasileira levaria a uma queda do PIB para apenas (grifo nosso) -5,5%, segundo o FMI. Para os leigos: esse número é quase o dobro do pior ano do pesadelo dilmista!

Os números também são os piores possíveis para os Estados Unidos (-6%), para a União Europeia (-7,5%) e para toda a Europa, podendo – como o Brasil – se tornarem ainda mais agressivos se entre julho e dezembro a epidemia não estiver controlada.

A China, onde tudo começou, verá sua projeção de 6,6% de crescimento se evaporar mas, ainda assim, logrará um crescimento raquítico de 1,2%. Como sabemos, quando o gigante chi-

nês espirra, o mundo pega pneumonia...

Para que se tenha ideia do tamanho da encrenca, dos 189 países membros do FMI, 170 deverão fechar o ano no vermelho em termos do desempenho do PIB. Estamos entrando, sem sombra de dúvidas, na mais profunda e severa crise econômica que o mundo vivenciou nos últimos 90 anos, perdendo apenas para a grande depressão de 1929. Vamos torcer para que o pior não aconteça. Esse seria o pior dos mundos para um país que sequer tinha saído da crise provocada pelo PT, débil estruturalmente e que poderá ver o número de desempregados alçar a estratosféricos 20 milhões de pessoas.

E nada se ouve ou se fala sobre como preparar a Nação para mais essa dureza que vem por aí.

Em tempo: a projeção do FMI para o Brasil em 2021 é de crescimento de 2,9%. Gostaria de compactuar com esse otimismo.

de visionário. Tudo sob a inconfundível curvatura, resultado do peso dos anos. É de bom alvitre salientar que esse trabalho foi, esmeradamente, realizado por jovens e até crianças, discípulos de escola mantida pela Fundação Casa do Penedo.

O convite para que Juju e eu estivéssemos presentes à chegada do busto de nosso saudoso pai e sogro, respectivamente, foi um gentil gesto dos que faziam o IHGAL, uma oportunidade de, reunidos, lembrar a figura do então decano daquela casa e com alegria, sobretudo, recebê-lo de volta. Serviu também para marcar a data da aposição solene, que ficou fixada para 9 de setembro daquele ano.

Um dia após, recebemos telefonema do dr. Olavo Machado, transmitindo pedi-

do do dr. Jayme de Altavilla para que conseguíssemos uma mesa, ou algo semelhante, que tivesse pertencido ao mestre Ib, para a aposição de seu busto. Como que guiados por uma força comum, dirigimo-nos para a sala de nosso apartamento, onde se encontrava, em local privilegiado, uma pequena escrivaninha que era de seu quarto, usada apenas para pequenos escritos por ser inversamente proporcional ao biótipo de seu dono. Em nossa casa, lá estava com seu retrato sobre ela, lembrando o legado de empreendedorismo e preocupação com o social. No Instituto Histórico, estará amparando o busto que, juntamente com outros ali, irá iluminar os confrades na sala de reunião Rosalvo Ribeiro. Como disse Juju: era dele; volta pra ele.

A China, onde tudo começou, verá sua projeção de 6,6% de crescimento se evaporar mas, ainda assim, logrará um crescimento raquítico de 1,2%. Como sabemos, quando o gigante chinês espirra, o mundo pega pneumonia.

O busto e a escrivaninha

JOSÉ MAURÌCIO BRÊDA

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n Economista

ano era 2010 e o mês de julho aproximava-nos de dezembro, quando se completariam dois anos de seu falecimento. Pensei estar atrasado para o reencontro, pois, tratando-se de dr. Ib Gatto, antecipar-se ao horário de solenidades ou compromissos era regra. Lá, já estavam à sua espera no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas o

presidente dr. Jayme Lustosa de Altavila e os consócios desembargador Antônio Sapucaia, dr. Marcos Bernardes de Mello, dr. Olavo Machado, dr.

Luiz Nogueira e a musicista Selma Teixeira Britto. Coincidentemente, todos amigos de “longa data”, como dizia. Estava ele vindo de Penedo, pelas mãos de outro dileto amigo, dr.

Francisco Salles, presidente da Fundação Casa do Penedo, idealizador e doador, ao instituto, dessa obra de arte. A resina empedernida, após moldada pelas mãos hábeis de escultores ribeirinhos, conseguiu, copiada apenas de uma foto, trazer detalhes de sua expressão, como um ricto que fazia com o lábio inferior, espontâneo, escondendo um quê de riso, um quê de choro contido de satisfação. Seu claro olhar, por trás dos óculos, continua focado em seus sonhos

Seu claro olhar, por trás dos óculos, continua focado em seus sonhos de visionário.

Tudo sob a inconfundível curvatura, resultado do peso dos anos.

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Depressão na quarentena: como lidar?

MARIHÁ LOPES

n Psicóloga clínica, especialista em terapia cognitiva comportamental e psicologia social

M

uitas pessoas estão preocupadas com a pandemia da Covid-19 e com a alteração da rotina proveniente da necessidade de quarentena. Tal preocupação é sim necessária, afinal, estamos passando por algo muito sério. Precisamos modificar alguns hábitos de higiene e convívio para conseguir enfrentar com sucesso e diminuir nossos riscos. É esperado que muitas pessoas apresentem sintomas de ansiedade e/ ou depressão durante esse processo.

Junto com os sintomas, vem também

alguns pensamentos automáticos negativos: “será que terei que ficar em quarentena?”, “não vou aguentar passar por tudo isso”, “acho que não irei sobreviver”, “o que será de nós?”, “isso nunca vai acabar”, etc.

Nesse momento precisamos prestar atenção em alguns pontos, com o objetivo de nos regularmos emocionalmente e com isso conseguir seguir em frente nesse combate. Um ponto importante é tentar ao máximo manter uma rotina de trabalho ou estudo. Não estamos de férias, então não podemos nos comportar como se estivéssemos, mas também é necessário tirar um momento de descanso.

Para os que sofrem com transtorno de ansiedade é importante sempre validar sua emoção. Entenda que é uma resposta humana diante da situação e não se sinta mal por isso.

Da mesma maneira que você tem o direito de se sentir ansioso, também tem o direito de colocar a situação em perspectiva. Refute os pensamentos com dados reais!

Mantenha uma rotina semanal, trabalhe e estude. Não se entupa de informações. Se elas fazem mal para você, diminua o acesso a elas. Mante-

nha contato com amigos e familiares, crie grupos online, faça chamadas de vídeo para estreitar os laços. Faça atividade física; hoje a tecnologia nos possibilita ter acesso a muitas aulas de forma gratuita. Organize sua casa, organize sua rotina, faça listas do que fazer diariamente – cuidado com a procrastinação, esse é o momento para iniciarmos tarefas que estavam sendo deixadas de lado. Não beba em excesso. Disponha-se a ajudar quem esteja precisando de suporte. Afinal, estamos todos juntos.

Quem sofre de transtorno depressivo pode se sentir mais pessimista, triste e desesperançoso durante esse processo. Sabemos que os pensamentos depressivos possuem alguns vieses na forma como pensamos. É como se o tempo todo a pessoa usasse um óculos escuro, logo, tudo à sua volta não terá cor. Mas nós podemos retirar esses óculos para perceber que algumas vezes superestimamos algumas situações e subestimamos nossa capacidade de enfrentar essas situações.

Nesse momento, precisamos ser mais realistas, entender que algumas pessoas irão morrer sim, mas isso não

significa que todas as pessoas estão fadadas a isso. Manter pensamentos catastróficos só ajudará a piorar o quadro depressivo. Algumas pessoas acreditam que estão completamente desamparadas. O ideal é manter contato com pessoas queridas, participar de grupos online, fazer atividade física, participar de aulas compartilhadas pelas redes sociais. Agora é a hora de focar no que podemos fazer, em vez de focar no que não podemos fazer. Nem todas as pessoas são perigosas, está certo que muitos estão contaminados com o vírus, por isso o distanciamento social e a higiene são fundamentais, mas não precisamos ter pavor do ser humano, apenas precaução. Fique atento aos seus pensamentos catastróficos. Nesse período, é muito fácil eles virem à tona e você ser tomado pela ideia de que isso não terá um fim. Saiba que toda epidemia termina, com essa não será diferente – já passamos por outras pandemias e recessões econômicas.

Mantenha-se firme, observe seus pensamentos e busque alternativas realistas para eles. Busque ajuda psicológica sempre que sentir necessidade. Tudo isso vai passar!

ceió limpando os vidros dos carros?

Os moradores de rua, os dependentes químicos, que abandonaram suas casas, como vão praticar o isolamento social? Por mais que o governo e ONGs ajudem, não vão atingir todos, que são milhares por esse Brasil tão grande.

As empregadas domésticas, fixas ou diaristas, mandadas ficar em casa. As patroas prometem ficar pagando, mas é impossível imaginar até quando. Ouço comentários de que a grande maioria está apavorada com a incerta situação.

Existem os profissionais de saúde que são obrigados a trabalhar. Nós, a população toda, dependemos deles.

Saem de casa, vão para os hospitais, correm o risco de serem contaminados e retornam para suas famílias. A eles o nosso respeito!

Tenho visto entrevistas sobre lares de idosos. Em alguns, têm morrido muitos velhinhos. Não saem da casa, mas os cuidadores deles saem e voltam. Em consequência trazem o vírus. Os velhinhos que foram para os lares por vontade própria não culparão ninguém. Mas, aqueles cujos filhos os tiraram de casa por absoluta “falta de tempo” para cuidar deles, com certeza rezarão por seus algozes.

Outro fato interessante: casas onde habitam várias pessoas, entre crianças,

adultos e idosos. Quem vai cuidar de quem? Haverá isolamento? Será que todos ficarão em casa?

E a classe média? Conhecemos amigos que vivem do comércio, do turismo, são donos de restaurantes e tiveram que fechar seus estabelecimentos.

Deles dependem várias pessoas que por lá trabalham. Vai ser preciso a ajuda de Deus.

Enquanto isso, os políticos brigam para distribuírem o dinheiro público para Estados e Municípios. Não interessa ao Congresso se a União tem verba suficiente. O que deputados e senadores querem é aparecer na mídia.

Eles deveriam ficar em casa, de olhos fechados, sem prejudicar a população. É uma diversidade de situações que nos fazem pensar qual seria a maneira certa de administrar semelhante crise. Assusto-me quando ouço alguém dizer: “A contaminação começou pelos mais ricos; chegará a vez dos pobres”.

Vai ser uma loucura ver as periferias sendo atingidas pelo Coronavírus. É de cortar o coração, imaginar os grandes aglomerados das cidades infectados.

Só nos resta rezar, pedir a Deus que leve para bem longe esse inimigo invisível. Chega de sofrimento para um país já tão prejudicado por políticos corruptos.

Quem puder, fique em casa.

Quem não puder, peça a Deus que o proteja.

E que Ele nos ajude!

Fiquem em casa

ALARI ROMARIZ TORRES

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n Aposentada da Assembleia Legislativa

stamos ouvindo as autoridades governamentais e as de saúde repetirem insistentemente para praticarmos o isolamento total.

Eu e meu marido somos do grupo de risco, temos uma boa casa num lugar calmo, tomamos o café da manhã olhando para o mar e, consequentemente, obedecemos às ordens dos dirigentes com certa facilidade.

Mas, como meu pensamento não fica parado, sou inquieta, fico imaginando no que estão fazendo as criaturas menos privilegiadas.

As cadeias públicas cheias de homens e mulheres amontoadas. Sim, porque a mídia sempre informa que as

prisões brasileiras vivem superlotadas.

Os presos tomam banho de sol juntos, fazem as refeições com muitos companheiros e vivem em celas também com várias pessoas. Soltá-los vai ser impossível! Como controlar a transmissão do vírus?

Esta semana estive na Caixa Econômica de Cruz das Almas. Fiquei no carro de máscara, observando a fila. A maioria estava protegida pela máscara e respeitando a distância obrigatória. Mas, lá estava uma mulher jovem, com dois filhos num carrinho de bebê; pegava em dinheiro, gritava com as crianças, pedia esmola. Proteção nenhuma! E os idosos passavam por ela com medo!

Outra classe que me preocupa são os pequenos comerciantes da orla marítima e do centro da cidade. Estão sem fregueses. Não têm a quem vender suas mercadorias. Como vão ficar em casa sem ter o que comer?

Irrito-me quando paro o carro nos sinais e vêm os limpadores (ou sujadores) de vidros. Não esperam autorização. Jogam água de longe e se aproximam de nós. Pois bem, com o tal do vírus, diminuiu consideravelmente o número de veículos nas ruas. Como sobreviverão os rapazes que conhecemos desde pequenos, pelas esquinas de Ma-

Quem sofre de transtorno depressivo pode se sentir mais pessimista, triste e desesperançoso durante esse processo.

Sabemos que os pensamentos depressivos possuem alguns vieses na forma como pensamos.

Não interessa ao Congresso se a União tem verba suficiente.

O que deputados e senadores querem é aparecer na mídia. Eles deveriam ficar em casa, de olhos fechados, sem prejudicar a população.

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Suspensão do contrato seguindo a MP 936

ISRAEL LESSA

n Ex-superintendente Regional do Trabalho

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rotina de muitos brasileiros foi interrompida devido aos avanços da proliferação do novo Coronavírus. O mercado de trabalho tem sentido o impacto dessa crise. A MP 936, publicada no dia 1° de abril, tem o intuito de preservar o trabalhador durante esse período, na tentativa de evitar demissões

de grandes grupos.

Os números divulgados pelo Ministério da Economia falam em 1 milhão de contratos suspensos no Brasil. Não sabemos o número exato de empresas alagoanas que adotaram essa medida e quantos funcionários vão precisar desse auxílio do governo, mas é fato que é a única alternativa para salvar a saúde financeira de milhares de brasileiros.

Me preocupo ao imaginar como essas informações sobre a suspensão dos contratos vão chegar aos trabalhadores, pois muitos empresários podem tentar abusar da fragilidade, da necessidade financeira do seu funcionário para ditar regras que quebram os seus direitos trabalhistas.

O principal objetivo dessa medida provisória é diminuir o

prejuízo econômico das empresas afetadas, evitando demissões em massa. Mas o trabalhador precisa estar atento aos seus direitos. Se alimentar de informações compartilhadas apenas pelos principais veículos de comunicação, fontes oficiais do governo e em caso de dúvidas tentar esclarecer junto à Superintendência Regional do trabalho, um advogado ou Ministério Público do Trabalho. A medida autoriza a redução de jornada com redução de salário de até 70% e suspensão temporária de contratos como forma de garantir a preservação de empregos durante a pandemia. O empregador deve conversar com seus colaboradores, caso vá adotar, para informá-los dos seus direitos e deveres de forma legal.

A empresa deve entender

que a redução do salário, através da MP, implica diretamente na redução da carga horária e não deve obrigar o trabalhador a manter sua rotina. Caso aconteça, o trabalhador deve denunciar o empregador sem medo de retaliações. Não podemos admitir que as empresas abusem dessa forma dos seus colaboradores, num momento frágil como esse.

Ao meu ver, um dos pontos positivos da MP é que se o funcionário ficar dois meses, por exemplo, com o contrato suspenso, quando retomar as atividades dentro da empresa deverá permanecer contratado pelo mesmo período. É um alívio saber que depois de muita luta o trabalhador foi resguardado de danos maiores nesse momento tão difícil que estamos enfrentando.

espetaculares de crescimento, de evolução. De iluminar caminhos e fazer nascer novas estrelas.

A vida só existe em nosso planeta devido à nossa estrela, o Sol. Sua energia nos proporciona tanto as reações necessárias para a existência da vida (luz, calor, etc.) como ainda alimenta nossa alma com paisagens belíssimas. Afinal, quem nunca admirou um pôr do sol, por exemplo?

Talvez seja por isso que usamos o termo “estrela” para determinadas pessoas. Porque tiveram o poder de, durante a sua vida, irradiar energia para tantas outras pessoas e coisas brotarem e existirem. Poder para fazer acontecer, para que, enfim, tudo que entre em contato com sua energia possa florescer, crescer, evoluir, progredir, se transformar.

Fui amigo de uma estrela. Ela tem nome e sobrenome: Luiz Flávio Gomes. Uma pessoa que tinha o apelido de Dr. Furacão, quando na verdade deveria ser Dr. Sol. Um ser realmente iluminado de uma energia interna singular, uma força de vontade aliada a um poder de ação que se emendava com sorrisos

gratuitos e uma forma de falar peculiar que simplesmente gerava e transmitia energia para tudo e todos em sua volta.

Não dá para contar quantas vidas foram transformadas pela energia do professor LFG. Os professores que brilharam sob sua luz, os negócios que emergiram da rede LFG, os alunos que evoluíram com suas aulas, as pessoas que se inspiraram com suas palestras, as famílias que ajudou a alimentar com seus negócios, os votos conquistados na luta contra a corrupção.

Luiz Flávio (como eu carinhosamente o chamava), o meu amigo de hábitos e jeitos simples que tive a honra de biografar para o livro SUCESSO COM DIREITO fazia sempre questão de dizer que “Sucesso é ter um sonho, lutar por ele e transformá-lo em realidade”.

Sempre fez tudo isso sem esquecer de viver e sorrir: contar piadas, sair para ouvir rock na noite, beber cerveja num boteco ou vinho num bom restaurante, singrar os lugares mais recônditos do Brasil para, gratuitamente dar palestras

e transmitir sua energia, gerar coisas novas, irradiar progresso com seu inesquecível AVANTE! Mas infelizmente, mesmo as estrelas morrem. Mas não é o fim.

Elas se transformam em supernovas e sua matéria vai servir para a formação de novas estrelas.

De igual modo foi sua vida. Sua energia foi gerada de uma reação interna possante como uma fusão nuclear, irradiada e transmitida para diversas outras pessoas que a usaram, usam e usarão para crescer e, algumas, se tornarem novas estrelas. Afinal, tudo no universo tem seu ciclo e o da minha estrela amiga chegou ao fim.

Prefiro enxergar assim: meu amigo não se foi, apenas durante seu tempo de estrela se doou em energia para o universo, transmitiu, difundiu, irradiou. Agora ele é uma supernova. Sua estrutura original se desfez e sua energia segue o rumo do universo para o surgimento de novas estrelas futuras.

Obrigado Luiz Flávio, AVANTE!!!!!

LUIZ FLÁVIO GOMES 19572020

O principal objetivo dessa medida provisória é diminuir o prejuízo econômico das empresas afetadas, evitando demissões em massa.

Mas o trabalhador precisa estar atento aos seus direitos.

Estrela

PAULO NICHOLAS n Advogado e escritor

E

strela é uma grande esfera de plasma luminosa que, em razão de reações nucleares em seu núcleo, libera energia para o espaço em diversas formas (térmica, eletromagnética, raios-x, etc) e ainda irradia luz. Quase todos os elementos existentes no universo são provenientes deste astro ou de reações ocorridas devido à ação de sua energia em outros corpos celestes.

Estrela é, não por coincidência, um termo usado para adjetivar pessoas que têm brilho próprio, que irradiam luz. Pessoas dotadas de uma energia capaz de ser transmitida para outras e de criar reações

Mas infelizmente, mesmo as estrelas morrem. Mas não é o fim. Elas se transformam em supernovas e sua matéria vai servir para a formação de novas estrelas.

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CALAMIDADE

Santana do Ipanema segue sob risco de enchentes

Moradores recebem ajuda de empresários e aguardam apoio de políticos

Enchentes deixaram rastro de destruição na cidade sertaneja

DA REDAÇÃO

N

o final de março e no começo de abril deste ano, os moradores de Santana do Ipanema foram atingidos por duas enchentes.

A força das águas do Riacho Camoxinho e do Rio Ipanema atingiu 855 casas. Dessas, 82 ficaram totalmente destruídas e outras 200 oferecem riscos e serão demolidas. Um novo alerta de um possível rompimento da Barragem Ipanema 01, localizada no município pernambucano de Águas Belas, foi emitido pela Defesa Civil de Alagoas na

segunda-feira (13) e mantém o clima de alerta na região.

Para minimizar os danos causados na cidade, várias empresas, pessoas físicas e alguns poucos políticos se mobilizam e têm levado doações de comida, produtos de limpeza e higiene, além de móveis, que são distribuídos entre os mais necessitados.

Segundo os moradores, a ajuda é bem-vinda, mas precisa continuar.

“Tem gente que perdeu tudo e precisa recomeçar a vida. Sem ajuda essa tarefa fica ainda mais difícil. No momento, precisam de coisas

simples, como panela, prato, copo, cuscuzeira e pano de prato, além de comida.

Fogões, botijão de gás e geladeira também estão entre os itens mais urgentes. Temos visto a diferença que faz a ajuda que chega. Ela não pode parar”, disse um morador que não quis se identificar.

Empresas como o Grupo Coringa, Solara e Carajás estão fazendo a diferença.

As doações de cestas básicas, água, eletrodomésticos e dinheiro continuam chegando.

Mas a população tem sentido falta do apoio dos políticos

eleitos que tiveram voto na cidade. A deputada estadual Ângela Garrote, que teve 225 votos, deu uma robusta doação de mantimentos. O deputado federal Marx Beltrão, que teve 997 votos, foi pessoalmente levar e distribuir duas toneladas de alimentos.

O município decretou situação de emergência por 90 dias e aguarda a ajuda de outros políticos eleitos com o voto dos santanenses. O apelo é para os deputados estaduais Olavo Calheiros (3.018), Davi Davino Filho (875), Bruno Toledo (692), Francisco Tenório (667), Antônio Albuquerque (645), Jairzinho Lira (493), Yvan Beltrão (439), Gilvan Barros Filho (416), Cabo Bebeto (355), Sílvio Camelo (340), Tarcizo Freire (292), Fátima Canuto (252), Inácio Loiola (241), Flávia Cavalcante (200), Ricardo Nezinho (189), Léo Loureiro (148), Marcelo Beltrão (144),

Marcelo Victor (108), Paulo Dantas (98), Dudu Ronalsa (86), Galba Novaes (83), Breno Albuquerque (81), Cibele Moura (47), Davi Maia (40), Jô Pereira (26) e Marcos Barbosa (24).

O pedido de ajuda também é direcionado aos deputados federais eleitos que receberam votos na cidade: Isnaldo Bulhões (8.298), Sérgio Toledo (831), Nivaldo Albuquerque (743), JHC (675), Severino Pêssoa (552), Paulão (323), Arthur Lira (133) e Tereza Nelma (76).

A Defesa Civil de Santana do Ipanema reforça a orientação para que os moradores fiquem atentos ao alerta da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros e obedeçam as orientações caso seja necessário, para que todos possam ser retirados a tempo de evitar uma tragédia, principalmente aqueles que moram às margens do rio.

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PLANOS DE SAÚDE

Abusos geram processos em todo o Brasil contra operadoras Somente em São Paulo, foram 13.623 decisões da segunda instância do TJ contra práticas abusivas em 2019

ne orienta que é preciso, em posse do contrato, verificar as cláusulas quanto ao índice de reajuste por faixa etária descrito no plano contratado; em caso de dúvidas, pode pedir por escrito, explicações da operadora que justifiquem o aumento e, se ainda não for esclarecido, é possível realizar uma denúncia junto à ANS. “Caso não seja resolvido, o último passo é recorrer à Justiça contra a operadora sob a orientação de um advogado especializado”.

LIBERDADE DE IDEIAS

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o Brasil, cerca de 47 milhões de pessoas possuem convênio médico, o que representa quase 24,2% da população, segundo estimativa feita em janeiro deste ano pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Porém, em determinadas situações, o brasileiro enfrenta problemas com a operadora do serviço, a começar pelos polêmicos reajustes de valores.

Desde que a ANS foi criada (lei nº 9.961/2000), uma das suas atribuições é aprovar os índices de reajustes das mensalidades dos convênios individuais e familiares, e, no ano passado, a agência autorizou uma nova regra para o aumento das mensalidades destas categorias em até 7,35% para os contratos que fazem aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020.

“Os reajustes ocorrem a cada 12 meses, a partir da data de contratação; e por faixa etária, na lógica de que quanto mais idosa a pessoa se torna, maior será a necessidade dela em fazer uso dos serviços oferecidos pelo plano, justificando os valo-

res mais elevados”, explica a advogada Christiane Faturi Angelo, da Faturi Angelo & Afonso – Advocacia e Consultoria.

PRINCIPAIS PRÁTICAS ABUSIVAS Reajuste por faixa etária – O valor da última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa etária (0 a 18 anos); a variação de preços acumulada entre a sétima (44 a 48 anos) e a décima (59 anos ou mais) faixas não pode ser superior à variação acumulada entre a primeira (0 a 18 anos) e a sétima (44 a 48 anos) faixas.

LIMITAÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO - É direito do paciente permanecer internado pelo tempo que os médicos reco-

mendarem. Sendo assim, a operadora do plano não pode impor um prazo limite para essa internação.

NEGATIVA DE TRATAMENTOS E PROCEDIMENTOS - Diversas vezes, os planos de saúde se negam a cobrir home-care, quimioterapia, material importado para uso cirúrgico, cirurgia bariátrica ou alguns exames (tidos como muito caros). Ainda que não estejam previstos no rol da ANS, a maioria das decisões judiciais recentes é no sentido de ser um dever da operadora de saúde assegurá-los integralmente.

PROCESSOS Segundo um levantamento feito pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde, da Faculdade de Medicina da USP (Universida-

de de São Paulo) no TJ-SP, a capital paulista concentra mais da metade dos processos envolvendo planos de saúde do Estado. Em 2019, foram 13.623 decisões da segunda instância do TJ-SP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Antes de entrar com uma ação, a Dra. Christia-

FIQUE POR DENTRO As regras de reajuste por variação de faixa etária são as mesmas para os planos de saúde individuais/ familiares ou planos coletivos. As faixas etárias para correção variam conforme a data de contratação do plano e os percentuais de variação precisam estar expressos no contrato.

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ECONOMIA EM PAUTA

Uber e 99

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ma decisão da Justiça do Ceará pode servir de exemplo para outros estados. Motoristas autônomos dos aplicativos Uber e 99 devem receber remuneração mínima a título de compensação durante a pandemia da Covid-19. Além disso, as empresas devem fornecer equipamentos de proteção individual, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

n Bruno Fernandes – n bruno-fs@outlook.com

Cheque especial Foi suspensa a tarifa de 0,25% cobrada sobre o cheque especial não utilizado. A regra tinha entrado em vigor em janeiro deste ano. A decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, é liminar (provisória) e atendeu a um pedido do partido Podemos, que questionou a cobrança.

A suspensão deve durar até o julgamento da ação pelo plenário do STF que ainda não definiu uma data.

Auxílio emergencial Aplicativos de finanças O brasileiro está mais confiante nas fintechs, revelou um estudo de aplicativos financeiros do Brasil e no mundo realizado pela AppsFlyer. De acordo com os estudos, o País é o terceiro que mais instala aplicativos de finanças no mundo: 8,5% de todas as instalações no Brasil são aplicativos financeiros, mais que o dobro da taxa global, sendo que 70% dos aplicativos financeiros disponíveis no país são bancos digitais e bancos tradicionais.

A última opção de saque do auxílio emergencial estará disponível apenas no próximo dia 27.

O valor de R$ 600 poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

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FERNANDO CALMON

n fernando@calmon.jor.br

Carros também têm que perder peso

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ocê certamente já ouviu falar em luta contra a balança. As pessoas desejam manter a forma física ou se adequar à estética atual em que peso a mais pode significar desleixo ou desinteresse com a saúde.

Da mesma forma a balança é um dos itens de grande importância no projeto de um automóvel a partir do zero. Isso porque peso e consumo de combustível estão intimamente ligados. Os números parecem desprezíveis, mas não são. Para quem costuma carregar ou esquece coisas desnecessárias no carro, a cada 50 kg o consumo de combustível aumenta em 1%.

Estudos mais recentes apontam que, para os mesmos 50 kg extras, o consumo em ciclo urbano regulamentado sobe 2% e no ciclo rodoviário, 1,6%.

Lembre-se disso ao voltar a guiar seu carro no dia a dia, após esse período de quarentena.

Economizar combustível é palavra de ordem no mundo por ser uma forma de diminuir emissões de gás carbônico (CO2), responsável por mudanças climáticas. Na Europa há pesadas multas para os fabricantes que não atingirem as metas impostas a partir de 2021— tal como no Brasil, porém em prazos mais dilatados.

Para qualquer novo carro são traçados objetivos de projeto de acordo com o orçamento de engenharia.

Como são muitos os parâmetros em discussão cada fabricante parte de um número. Mas, na média, se aceita que dá para investir algo como até US$ 500 (R$ 2.500), além do previsto, para cada 100 kg economizados no peso. Se isso se refletir no preço de venda final, haverá implicações de aceitação mercadológica.

Veja o exemplo do projeto GEM (Mercados Emergentes Globais, na sigla em inglês) que deu

ALTA RODA origem aos novos Onix (hatch e sedã) e Tracker.

Comparei a redução de peso, nas versões mais caras. No primeiro caso, a diferença é de 39 kg, mas, no segundo, atinge substanciais 142 kg. Não à toa os dois modelos alcançaram números excelentes de consumo no Programa de Etiquetagem Veicular, tornando-se os mais econômicos do Brasil no resultado geral e entre os SUVs. Motores de quatro cilindros foram substituídos por novos, de três cilindros, mais leves.

Outra estratégia foi utilizar seis airbags de série a fim de obter nota máxima em segurança nos testes de impacto contra barreira. Uma conta deve ter sido feita: airbags de teto ficaram mais em conta do que reforçar a estrutura e aumentar peso e consumo dos três modelos.

Peso menor também permite até usar freios a tambor atrás, mais baratos que os a disco. As distâncias de frenagem são boas, mas em longas descidas e altas cargas pode haver perda de eficiência que a GM afirma ter compensado tecnicamente. Mas do ponto de vista de marketing já não funciona bem. Na faixa de preço, principalmente do Tracker, ausência de discos nas rodas traseiras soa como economia pura e simples.

O projeto de modelos totalmente novos é um quebra-cabeça orçamentário. Além de segurança passiva e ativa, entram na conta itens de série ou opcionais de conforto, comodidade e conectividade, sendo este último um dos que mais atrai o comprador. Obviamente, desempenho também entra na equação, pois produzir um veículo frugal em consumo de combustível e de baixo desempenho de nada adianta.

n AINDA há muita incerteza sobre como será a n volta da produção de veículos, após o fim da quarentena causada pelo novo coronavírus. Dependerá da decisão de cada Estado. São Paulo, que concentra maioria das fábricas, só decide no próximo dia 22.

Toyota anunciou que voltará a produzir só em 22 de junho, mas poderá antecipar de acordo com a reação do mercado. n PLANOS novos de financiamentos foram anunciados pela FCA em contraponto às dificuldades atuais. Primeiro para Renegade e Compass, até 5 de maio. Dependendo do valor da entrada e do prazo, até as primeiras oito parcelas de um financiamento em 36 meses serão assumidas pela fábrica. Já a Fiat, em promoção que vai a 30 de abril, adiou o vencimento da primeira parcela para janeiro de 2021.

n ALTERNATIVAS criativas são palavras de ordem em momentos como esse. Outra promoção até o fim deste mês é da Peugeot para modelos 208, 2008 e 3008. O esquema é de cashback, ou seja, devolução de valores de R$ 3.000, R$ 5.000 e R$ 7.000, respectivamente, diretamente na conta bancária do comprador. A primeira parcela do financiamento só vence em julho. n MODELOS de marcas premium, como BMW, estão cada vez mais sofisticados e com alta tecnologia. A marca alemã decidiu abrir para qualquer interessado uma série de 100 filmes curtos no Youtube, com legendas em português, explicando todos os recursos disponíveis. Haverá, em breve, também filmes produzidos no Brasil. Endereço: https://bit. ly/2wGLO9G. n COMPONENTE de filtros de ar, combustível e óleo de motores podem também servir de matéria -prima para fabricação de máscaras respiratórias N95 (95% de eficiência), para ambientes que precisam de maior proteção dos profissionais de saúde.

Cummins e DuPont, nos EUA, juntaram forças para industrializar o produto, assim que for homologado por agência oficial.

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ABCDOINTERIOR Guerra em Palmeira

Reabertura do comércio

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almeira dos Índios, uma das cidades mais importantes do interior alagoano, vive um clima de guerra e que tem como protagonista principal o prefeito Júlio Cezar. O “imperador”, como e chamado por desafetos, dentro e fora da administração municipal, bateu de frente com a desembargadora palmeirense Elisabeth Carva-lho quando demitiu o secretário de Saúde, Márcio Henrique, sobrinho da desembargadora.

O deputado estadual Tarcizo Freire (PP) reuniu-se, no início da semana, com empresários do município de Arapiraca para discutir sobre a reabertura do comércio, fechado desde o início da pandemia da Covid-19 (Coronavírus).

Na ocasião, os empresários falaram de suas preocupações em relação à demora da reabertura do comércio.

Demissões

Chamou de covarde

Na última quarta-feira, 15, Elisabeth voltou às redes sociais para atacá-lo, quando o chamou de covarde, além de pedir a quebra de sigilos dele e sua companheira, do sogro, o contador Carlos Roberto Rocha Cavalcante, e Diógenes Costa da Silva.

“Figuras tarimbadas”

“Júlio César, quando conceder uma entrevista tenha a coragem de citar os nomes das pessoas. Você falou que uma senhora disse que no seu governo havia corrupção. Não sei se foi comigo, já que não citou meu nome.

Mas, vou responder assim mesmo. Eu disse que Márcio Henrique, não admite corrupção na Secretaria da Saúde, já que por obediência ao seu contador e sogro, Carlos Roberto Rocha Cavalcante, você Júlio Cezar, pretendeu colocar como subsecretário Diógenes Costa da Silva. Duas figuras conhecidas e tarimbadas.

Márcio Henrique não aceitou. E preferiu sair do que sujar sua dignidade”, disse a desembargadora numa rede social.

Família honrada

Ainda no seu desabafo, Elisabeth Carvalho afirmou: “E tem mais Júlio Cezar, venho de uma família honrada, digna, que só fez o bem à Palmeira dos Índios. Noé Simplício, Enéas Simplício, Mariquinha Cavalcante Ferro e Mazé Carvalho, (que ficam dizendo como pior prefeita de Palmeira, mas não apresentam os erros). Eu Elisabeth Carvalho Nascimento, que fiz o Cartório Eleitoral na Praça da Independência e trouxe o melhor Fórum de Alagoas para Palmeira. E junto com a luta de muitos, impedi de você fazer o desatino, de construir um Posto de Saúde dentro da Praça das Casuarinas, que até hoje não iniciou as reformas”.

n robertobaiabarros@hotmail.com

Deu recado

E continuou: “Não tenho nenhuma pretensão de ser candidata a nenhuma função eletiva. Mas vou ficar de olho, na Secretaria de Saúde e nos seus conchavos com a Câmara Municipal. Então trabalhe direitinho, porque caso contrário, vai entrar em campo, a Desembargadora”, disse.

Entrou na disputa

E por falar em Palmeira dos Índios, a deputada estadual Ângela Garrote entrou de vez na disputa pela prefeitura e deixou claro que não abre mão da sua pretensão. Sem papas na língua, Garrote não esconde a sua indignação com Júlio Cezar, de quem já foi aliada política. Hoje, no entanto, fez questão de se pronunciar publicamente sobre o desastre da gestão municipal que, segunda ela, deixa a desejar em termos de obras estruturantes e serviços essenciais para o povo palmeirense.

Pelo andar da carruagem, as eleições na cidade que já teve como prefeito Graciliano Ramos será a mais acirrada do interior.

De acordo com os adminis-tradores, demissões já estão acontecendo, caso a crise perdure e, o comércio de Arapiraca permaneça com suas portas fechadas, mais demissões e falências serão inevitáveis.

“Na verdade, o empresário não sabe ainda calcular o tamanho do problema, da cratera que está sendo criada na economia tanto de Arapiraca quanto do estado. Já estamos sentindo de agora o efeito negativo desse fechamento, como corte de salário dos trabalhadores, suspensões de contratos, sem falar das demissões em massa que estão ocorrendo. Um dano gigantesco para economia do município”, afirmou o empresário Gustavo Timóteo.

Elogiou atitude

Animado, Gustavo ainda elogiou a atitude do parlamentar em participar do encontro com os empresários. “Estou muito animado. O deputado Tarcizo Freire se prontificou em nos ouvir, foi bastante sensível ao problema, não apenas do comerciante, mas também do comerciário, clientes e ambulantes. Tenho certeza que na Assembleia Legislativa ele irá trabalhar na busca da reabertura do comércio”, concluiu.

PELO INTERIOR ... Ainda nas redes sociais, a palmeirense Elisabeth Carvalho disse que, caso o prefeito não ande na linha, ela vai atuar como desembargadora. ... “Então trabalhe direitinho, porque caso contrário, vai entrar em campo, a Desembargadora. E não vai restar pedra sobre pedra! Se cuida!”, concluiu em tom ameaçador. ... Câmara de Vereadores de Limoeiro de Anadia está ofertando 11 vagas em concurso público para servidores com ensinos fundamental, médio e superior. ... As vagas ofertadas são destinadas aos seguintes cargos: Procurador (1); Analista de Controle Interno (1); Contador (1); Auxiliar Legislativo (2); Agente Administrativo (1); Técnico Legislativo (1); Auxiliar de Serviços Gerais (2); Motorista (1) e Vigia/Diurno (1). ... Quando contratados, os profissionais deverão desempenhar atividades em carga horária de 20 a 40 horas semanais, com salários que vão de R$ 1.045,00 a R$ 2.500,00 ao mês. ... Para participar do certame, os interessados devem realizar as inscrições no site da Fundação Vale do Piauí (Funvapi), por meio do link: http:// funvapi.com.br/index.php/2020/04/14/ camara-municipal-de-limoeiro-de-anadia-al/, e efetuar o pagamento da taxa de participação que varia de R$ 50,00 a R$ 90,00. ... O trabalho de prevenção e combate à pandemia de Coronavírus da Prefeitura de Arapiraca, com ação de desinfecção em diversos pontos da cidade, chegou ao Mercado Público Municipal na quarta-feira (15). ... As áreas internas e externas do Mercado Público receberam o serviço de desinfecção, realizado por uma equipe de 14 homens, devidamente protegidos com Equipamentos de Proteção Individual (EPI). ... Aos nossos leitores desejamos um fim de semana de paz e muita saúde. E lembrem-se: todo cuidado é pouco com o Coronavírus e o isolamento social ainda é a melhor opção. Até a próxima edição!

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MEIOAMBIENTE

Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Tigre testa positivo

Resíduos sólidos

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Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) implantou um Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos (Sgors) para controlar a destinação de lixo, principalmente neste período de pandemia. Desde a última segunda-feira, 13, o cadastro é obrigatório para todos os empreendimentos que produzem ou manejam resíduos. O sistema é uma das ferramentas da Gerência de Licenciamento (Gelic) do órgão, sendo requisito obrigatório para geradores, transportadores e destinatários de resíduos. Neste primeiro momento, a ferramenta tem operação exclusiva na área de saúde, pressionando hospitais a realizarem a destinação correta do lixo hospitalar, que pode ser extremamente nocivo. Qualquer empreendimento ou órgão que produzir ou gerenciar resíduos sólidos deve fazer o cadastro no Sgors e declarar suas ações com o lixo. A entidade que não usar o Sgors pode ser multada pelo IMA e sofrer embargo ou interdição das atividades. O cadastro no Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos pode ser feito no endereço https://sgors.ima.al.gov.br/.

Um tigre de 4 anos testou positivo para o Coronavírus Sars-CoV-2 no zoológico do Bronx, em Nova York. Esse pode ser o primeiro caso de infecção pelo vírus em um animal nos Estados Unidos e também o primeiro em um tigre no mundo, de acordo com o The New York Times.

A fêmea Nádia passou a apresentar alguns sintomas em 27 de março. De acordo com o zoológico, o animal está em recuperação e estável. O local está fechado para visitantes desde 16 de março. Segundo o Laboratório Nacional de Serviços Veterinários dos Estados Unidos, outros leões e tigres também apresentaram sintomas respiratórios no zoológico. Em 28 de fevereiro, exames em um cão em Hong Kong também detectaram a presença de Coronavírus, de acordo com um porta-voz do Departamento de Agricultura, Pesca e Conservação do território semiautônomo da China. Os níveis detectados no cachorro eram baixos e o animal não apresentou sintomas. Ainda não está claro se o vírus do animal pode infectar humanos.

Pandemia X meio ambiente Apesar da menor circulação de pessoas, do arrefecimento da economia e da consequente diminuição das emissões de gases do efeito estufa, há pontos que afetam negativamente o clima na pandemia de Coronavírus. O primeiro ponto é que em experiências passadas, diminuições pontuais não levaram a mudanças a longo prazo. O segundo é que com a pandemia as pessoas estão produzindo mais lixo, principalmente hospitalar. Em Wuhan, primeiro epicentro da crise na China, por exemplo, a quantidade de lixo cresceu quatro vezes. Um outro ponto é que com as pessoas em casa, o consumo de energia e gás nas cidades também cresceu muito. E por fim, segundo estudos, pode parecer contraditório, mas as partículas de poluição têm seus benefícios porque têm um efeito de escudo contra os raios do Sol. Removê-las pode fazer com que o planeta esquente mais rapidamente.

Mais agrotóxicos

Ruído sísmico

As medidas de confinamento que se espalharam pelo mundo fizeram bilhões de pessoas ficarem em casa. É um acontecimento sem precedentes, cujas consequências os cientistas estão começando a medir. As ruas estão vazias, as lojas fechadas, os carros estacionados. Tudo isso reduziu o que os geólogos chamam de “ruído sísmico” gerado pelos seres humanos. É o termo usado para descrever as vibrações que nossas atividades diárias causam na crosta terrestre. Desde que as medidas de confinamento começaram a ser aplicadas, o ruído sísmico gerado pelo homem foi reduzido em cerca de um terço. Com esse silêncio e quietude, os sismólogos conseguem notar mais facilmente terremotos pequenos e melhorar os estudos da crosta, o que antes com ruídos mais altos ficava mais difícil.

O Ministério da Agricultura publicou no dia 3 deste mês a liberação de mais 46 agrotóxicos para o uso dos agricultores.

Uma semana antes o governo já havia autorizado outros 18 pesticidas para que a indústria possa formular novos produtos.

Na soma, são 112 novas autorizações neste ano. Do total, 2 produtos liberados são inéditos e biológicos, normalmente utilizados na agricultura orgânica.

Um dos produtos novos é a base de extrato de alho, que poderá ser usado para o controle de nematoides (pragas de solo que atacam as raízes das plantas), e o outro é o registro de Amblysuius tamatavensis, um ácaro que controla a mosca-branca, praga que ataca a batata, tomate e feijão entre outras culturas.

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