Edição 1079

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ANO XXI - Nº 1079 - 24 A 30 DE JULHO DE 2020 - R$ 4,00

EFEITO CORONA

Maceió não terá Réveillon na praia O maceioense este ano não terá a tradicional queima de fogos na praia para comemorar a passagem do Ano Novo. A informação é do prefeito Rui Palmeira e foi dada ao colunista Pedro Oliveira. 19

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Ficha de crimes do coronel Rocha Lima deve levar à sua expulsão da PM

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Militar preso esta semana por homicídio vai a júri popular por outro assassinato cometido há 10 anos 6

PANDEMIA

ARNALDO HIGINO

ALAGOAS TEM 42 INFECTADOS NO SISTEMA PRISIONAL

PREFEITO ESCAPA DE PERDER O MANDATO POR ROUBAR POUCO Contrariando a Súmula 599 do STJ, o Tribunal de Justiça absolveu o prefeito de Campo Grande do crime de peculato. 11

TRÊS SERVIDORES DOS PRESÍDIOS JÁ MORRERAM VÍTIMAS DA COVID-19 13

PF ENTRA NA INVESTIGAÇÃO DO ASSASSINATO DO EMPRESÁRIO KLEBER MALAQUIAS

Instituição vai colaborar com Polícia Civil na análise de material apreendido 7

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COLUNA Golpe baixo 1

- Na guerra política travada em Arapiraca, quem ficou mal na foto foi a vice -prefeita Fabiana Pessoa, que tentou dar um golpe para derrubar Rogério Teófilo e assumir o comando da prefeitura.

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- Bastou o prefeito vir a Maceió fazer uma bateria de exames médicos para a vice alegar abandono da cidade e pedir à Câmara decretação de vacância do cargo.

- Após vencer um câncer perigoso, Rogério Teófilo se recupera das sequelas da doença e também da covid-19, que o obrigam a constantes viagens a Maceió.

4 CNPJ: 04246456/0001-97

Av. Aspirante Alberto Melo da Costa,796 Ed. Wall Street Empresarial Center Sala 26 - Poço - Maceió - AL CEP: 57.000-580

EDITOR Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO Vera Alves CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Jornal do Commercio E-mail: contato@novoextra.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

extra DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

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- Isto tem motivado uma onda de boatos de que Teófilo teria abandonado o município, o que levou a vice Fabiana Pessoa a alegar vacância do cargo para derrubar o prefeito.

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- Mas o que mais apavora os adversários de Rogério Teófilo e deixa a oposição sem rumo é o canteiro de obras em que a cidade foi transformada na atual gestão.

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- Também não se pode esquecer o choque de moralidade no serviço público, o que teria levado a vice-prefeita para a oposição.

Braço armado

A prisão do tenente-coronel Antônio Marcos da Rocha Lima, acusado de assassinato, provocou um clima de alívio em Rio Largo, onde o militar comandava o 8º Batalhão da Polícia Militar e era conhecido na cidade como braço armado do prefeito Gilberto Gonçalves.

Dono de uma folha corrida nada elogiável, Rocha Lima enfrentou várias denúncias ao longo de sua atribulada carreira militar, que vão de badernas em casas noturnas, crime de racismo e envolvimento com drogas a homicídio.

Em 2010, o então comandante da PM, coronel Dário César, pediu a expulsão de Rocha Lima da corporação a bem do serviço público. Mas o oficial escapou da degola graças à interferência de membros da Assembleia Legislativa, onde prestava serviços.

Não há dúvidas de que seu envolvimento no homicídio que o levou à prisão tem muito a ver com a impunidade de que sempre desfrutou.

Oitava praga

O Brasil nem livrou-se do pandemônio do coronavírus e uma nova praga ameaça o país com uma devastadora nuvem de gafanhotos que vem devorando lavouras e pastagens do Paraguai à Argentina.

Na bíblia, os gafanhotos estão listados como a oitava das 10 pragas que devastaram o Egito dos faraós. Por aqui já se perdeu a conta das pragas que nos devoram desde o Brasil Colônia, passando pelo flagelo da corrupção e, mais recentemente, a praga do PT.

Melhor vacina

Após a polêmica da cloroquina a disputa agora é em torno das vacinas contra o coronavírus que estão em testes no Brasil e em outros países.

CNN e Rede Globo torcem pela vacina chinesa, enquanto as emissoras que apoiam Bolsonaro apostam na vacina britânica, de Oxford.

Quem rouba um tostão...

Denunciado por uso de uma patrol da prefeitura em proveito próprio, o prefeito Arnaldo Higino Lessa, de Campo Grande, escapou mais uma vez de perder o mandato por improbidade administrativa.

Réu confesso, o prefeito foi absolvido por 7X5 pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão virtual da última terça-feira, 21.

A maioria dos desembargadores acolheu a tese da “ausência de justa causa” levantada pela defesa ao alegar que o prejuízo causado aos cofres públicos foi de pequena monta.

Esqueceram de aplicar a regra moral segundo a qual “quem rouba um tostão, rouba um milhão”, principalmente se ficar impune.

Sabe com quem está falando?

Em meio ao pandemônio da pandemia o assunto da semana foi a carteirada de um desembargador de São Paulo ao ser flagrado na praia sem máscara.

Deve ser terrível viver em um estado onde magistrados se aproveitam do

cargo para dar carteirada.

Maiores salários

A Receita Federal divulgou as profissões com maior rendimento médio em 2019. Engana-se quem pensa que juízes e desembargadores são donos dos maiores salários do País.

A lista do Leão é encabeçada por titulares de Cartório, com rendimento mensal de R$ 103.141,48, seguidos de membros do Ministério Público, com salário de R$ 53.493,48, ficando os magistrados em terceiro lugar, com R$ 51.773,10.

Crime político

Os pais do empresário Kleber Malaquias, executado a tiros em Rio Largo, pediram ajuda ao Ministério Público Estadual para o esclarecimento do homicídio.

Eles acreditam em crime de motivação política e temem que o assassinato caia no esquecimento.

Impunidade

E por falar em impunidade, o assassinato do empresário Rodrigo Alapenha, genro de Lula Cabeleira, vai fazer três anos e ainda não foi esclarecido.

Alapenha foi executado com dezenas de tiros no dia 11 de agosto de 2017, quando chegava em casa em sua camionete. Todos os caminhos do inquérito levam

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ELEIÇÕES 2020

TRE precisa de 17 mil voluntários para atuarem como mesários Pandemia e afundamento de solo em quatro bairros mudam cronograma e locais de votação TAMARA ALBUQUERQUE Especial para o EXTRA

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receio da contaminação pelo coronavírus pode levar muitas pessoas a desistirem de participar das eleições deste ano como mesário voluntário. Uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral em todo o país é justamente não conseguir recrutar o número necessário de trabalhadores para colocar a votação em funcionamento.

A pandemia adiou o calen-

dário das eleições, que terá o 1º turno em 15 de novembro, e o 2º em 29 de novembro, mas o ganho de tempo não aliviou a pressão sobre coordenadores e funcionários dos tribunais regionais, que ainda aguardam orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para andamento do processo.

Em Alagoas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) já está com as inscrições abertas para quem quiser se voluntariar como mesário. A necessidade é de aproximadamente 17 mil pessoas na função, mas

a totalidade de trabalhadores envolvidos nessa eleição deve ultrapassar os 20 mil.

Atualmente, nem mesmo o número de seções eleitorais está definido pelo TRE, já que na capital, provavelmente, haverá o deslocamento das seções instaladas nos bairros que estão condenados em função do afundamento do solo, como Pinheiro, Bebedouro, Bom Parto e Mutange.

Esta semana, o TRE lançou em suas redes sociais uma campanha de incentivo ao voluntariado na função de mesário. A peça “Ser Mesário Voluntário é Arretado” traz depoimentos de pessoas que já ocuparam a função e suas impressões. Em agosto, outra

App que substitui o título de eleitor em papel terá mudanças campanha será divulgada, desta vez pelo TSE, com o médico Dráuzio Varella esclarecendo como participar das eleições com segurança, tanto o trabalhador como o eleitor, e orientando todos a seguirem o protocolo sanitário que prevê o distanciamento social, a marcação de locais em filas, o distanciamento dos mesários e demais trabalhadores e da própria urna.

O TSE vai fornecer aos trabalhadores voluntários os equipamentos individuais de prevenção ao coronavírus (máscaras, álcool, máscara Face Shields). Independente disso, o TRE de Alagoas também está fazendo a cotação para compra de máscaras.

As inscrições para mesário voluntário e todas as informações sobre o trabalho podem ser conferidas no site do tribunal (www.tre-al.jus. br). O link para preenchimento da inscrição é http://www. tre-al.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral/formulario-de -inscricao-para-mesario-voluntario. O treinamento dos mesários será realizado pela internet.

APLICATIVO O TSE também vai colocar no ar a nova versão do aplicativo e-Título, com mais serviços disponíveis ao eleitor, layout moderno e ainda mais segurança na hora de utilizar o app gratuito. Entre as novidades, estão a possibilidade de realizar cadastro como mesário voluntário, consultar débitos com a Justiça Eleitoral e emitir guias de pagamentos.

No futuro, também será possível justificar a ausência nas eleições.

Uma das indefinições nessas eleições ainda é a convocação dos mesários. Em eleições anteriores, essa era uma atribuição dos cartórios eleitorais que, atualmente, não estão com atendimento presencial em função da pandemia. O TRE não deseja fazer esse comunicado por carta e está decidindo se será possível por e-mail ou WhatsApp, como têm adotado outros estados.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Pé na estrada

Devagarzinho

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s candidatos a prefeito deixaram de lado a preocupação com o coronavírus e colocaram o pé na estrada. Em Maceió, parece que quem saiu na frente foi o candidato do MDB, Alfredo Gaspar de Mendonça, que fez algumas incursões em vários bairros da capital acompanhado do provável vice, Tácio Melo, e de filiados ao Podemos.

Na periferia da cidade eles visitaram velhas lideranças, explicaram porque querem ser candidatos e prometeram, como sempre, muito trabalho na região. Recuperado do

Pressão

Bastou o prefeito Rogério Teófilo se ausentar alguns dias de Arapiraca para que a oposição caísse em cima sem dó. É um sinal de que a campanha naquele município começou a todo vapor.

Rolo compressor

O deputado Davi Davino. que sempre foi bem votado na capital, juntamente com seu pai, vai ter o apoio inicial de 14 dos 27 deputados estaduais, ou seja, mais da metade e todos eles com redutos eleitorais também na capital. A briga para a disputa da vaga de Rui Palmeira vai ser grande e espera-se que seja uma campanha limpa, sem ataques pessoais.

Reforço

Com a promessa de que as obras do Dique Estrada irão recomeçar pra valer, o prefeito Rui Palmeira cria novo fôlego para apoiar o seu candidato Alfredo Gaspar de Mendonça e seu vice, Tácio Melo.

As obras às margens da Lagoa Mundaú darão uma visibilidade sem tamanho ao prefeito que, embora trabalhando bem na periferia da cidade, tem sofrido desgaste político com a aliança que fez com o governador Renan Filho, seu tradicional adversário.

Olhando 2022

Já o governador Renan Filho trabalha dia e noite no interior do estado pensando nas eleições de 2022, quando certamente irá disputar a única vaga para o Senado da República. Embora não queira antecipar as eleições, Renan Filho trabalha com essa perspectiva, embora deva enfrentar um candidato disposto a se manter no Senado, Fernando Collor de Mello.

coronavírus, Alfredo Gaspar, nos encontros, não tem feito alusões aos apoios recebidos do prefeito Rui Palmeira e do governador Renan Filho, esperando, segundo notícias de bastidores, o momento oportuno.

Os outros candidatos com reais chances de também chegarem à Prefeitura de Maceió, como Davi Davino, JHC e Ronaldo Lessa, também realizam reuniões, fazem convites e se esforçam para apresentar chapas proporcionais para que possam ter sustentação política na Câmara caso sejam eleitos.

Novo projeto

Quem tem surpreendido o eleitorado é o senador Fernando Collor. Participando de entrevistas, contando sua experiência no serviço público e como presidente da República, enumerando o que fez durante os dois anos de mandato, Collor tem se revelado um político maduro e que tem trabalhado muito pelo estado de Alagoas.

Em queda

Algumas pesquisas eleitorais feitas recentemente mostram que o governador Renan Filho e o prefeito Rui Palmeira não andam bem das pernas. Pelo Ibrape, Renan Filho tem 52% de aprovação e 45% de desaprovação, índices que já atingiram próximo de 75% na gestão passada. Já o prefeito Rui Palmeira, enquanto tem uma aprovação de 46%, sua desaprovação na administração do município chega à 52%.

Na frente

Pelas pesquisas, JHC, Alfredo Gaspar, Davi Davino e Ronaldo Lessa são os mais citados quando se pergunta ao eleitor se a eleição fosse hoje em que ele votaria? É o indício, embora a campanha não tenha ainda praticamente começado, de que entre os quatro um será o prefeito de Maceió.

Demorando demais

Não tem porque a Braskem não agilizar o pagamento das indenizações de milhares de famílias que perderam suas casas e, mais ainda, seu sossego.

Pânico, depressão, incerteza e angústia são o que restaram desse desastre no bairro do Pinheiro e adjacências que já se visualizava há muito tempo.

O deputado federal Marx Beltrão, comandante em chefe do PSD, ainda não decidiu quem irá apoiar para prefeito de Maceió, mas algumas situações apontam que ele deverá ficar mesmo com Alfredo Gaspar de Mendonça, do MDB. É que Marx, paulatinamente, vai abocanhando um carguinho ali, outro acolá no governo de Alagoas.

Com essa generosidade toda de Renan Filho, é difícil de acreditar que Beltrão vire o disco.

Sem garantia

Nem a Braskem, nem a CPRM e a Defesa Civil podem garantir que o perigo maior de rachaduras, fissuras e afundamentos na região do Pinheiro já estão controlados. Equipamentos que foram instalados a partir do bairro do Mutange ainda não revelaram o perigo de maior incidência das falhas geológicas. Teme-se que esse problema chegue, futuramente, a atingir a Avenida Fernandes Lima, uma das principais da capital alagoana.

Palanque eleitoral

A situação crítica do bairro do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto deve ser motivo de palanque na campanha eleitoral deste ano. Os candidatos devem se debruçar sobre a matéria e apresentar projetos e soluções para a população que foi atingida duramente pela mineração da Braskem.

Relocação

Um dos projetos que está em curso por candidatos é sobre a possibilidade de relocação da Braskem para outra área em Maceió ou até mesmo em Marechal Deodoro, com todas as garantias possíveis para preservar a população. Assim, se garantiria emprego e renda e teria a possibilidade de reoxigenar os bairros do Trapiche da Barra e Pontal, áreas de grade potencial turístico.

Alto lá!

Alguns candidatos a vereador estão aproveitando o desastre do Pinheiro para fazer campanha política. Lideranças nos bairros atingidos estão dispostos a denunciar a situação ao Tribunal Regional Eleitoral, que proíbe campanha antecipada fora dos prazos estabelecidos por lei.

Prioridade

Marx Beltrão elege Coruripe, o seu maior reduto eleitoral como prioridade nessas próximas eleições. Ali é sua referência política, embora a disputa na própria família faça o cabelo arrepiar. Maceió, nesse caso, fica em segundo plano.

Perigo

Quem empurrou pra frente algumas dívidas se prepare para aguentar a pancada a partir dos próximos meses. Se ela foi estendida como forma de amenizar a situação aflitiva durante a pandemia, quando a conta vier vai ser indigesta.

Sem controle

Mesmo com a abertura parcial do comércio em municípios alagoanos, o que se viu durante a semana foi uma onda de pessoas nas ruas e sem máscaras, o que já vinha acontecendo com certa frequência.

Resta ao governo, agora, esperar novos levantamentos para saber se continua com o projeto de reabrir mais segmentos da economia ou dar um freio.

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ELEIÇÕES 2020

Cícero Almeida tenta reacender carreira política Ex-prefeito carrega rosário de denúncias em sua trajetória

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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ascido em Maribondo, interior do estado, a carreira profissional e política de Cícero Almeida é marcada por ascensão e uma dura queda. Um taxista que se transformou em radialista, que também passou pelo jornalismo policial e não deixando de lado uma carreira musical. Uma vez conhecido pela população, transformou-se em prefeito de Maceió duas vezes, de 2005 a 2012, e ainda foi eleito deputado estadual e federal por Alagoas. Porém, a imagem de Ciço, como é muitas vezes chamado, foi desgastada devido a acusações de corrupção e a troca constante de partidos, prática que o levou a perder a cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Nas eleições deste ano, Almeida chegou a ser cogitado pelo Democracia Cristã (DC) para disputar a Prefeitura de Maceió, embora ele tenha declarado, inicialmente, que sua vontade era de se tornar vereador pela capital.

Mas um dos grandes percalços para o retorno de Ciço à política se chama Máfia do Lixo, um fantasma que até hoje tramita no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

Trata-se de uma ação penal

ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE) que, além de Cícero Almeida, também envolve João Vilela Santos Junior, à época superintendente da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum), Fernando Dacal, então secretário de Finanças, os servidores públicos Lucas Queiroz Abud e José Erivaldo Arraes e o engenheiro José Carlos Valente Pontes.

O órgão fiscalizador os acusa de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades em contratos de limpeza urbana. O esquema foi exposto em 2005 pelo então vereador Marcos Alves, falecido em 2011.

Conforme estimativa, o prejuízo aos cofres do Município foi de R$ 200 milhões. Investigações do MPE, realizadas nos anos de 2005 e 2006, concluíram que, em vez de realizar licitação para contratação da empresa para realizar a coleta de lixo em Maceió, a prefeitura forjou a renúncia da Construtora Marquise S/A ao contrato vigente e fabricou uma emergência para justificar a celebração de contrato com a Viva Ambiental e Serviços Ltda.

Embora tenha passado mais de uma década, recentemente a ação judicial estava à procura “de um lar”. De acordo com o magistrado An-

Ciço: “taturana” condenado quer voltar ao cenário político tônio Barros da Silva Lima, o processo saiu da competência da 2ª Vara Criminal da Capital devendo “ser imediatamente redistribuído à 6ª Vara Criminal da Capital”.

A decisão foi proferida no dia 15 de abril.

Outra denúncia do MPE, e que tramita no Judiciário

ALMEIDA TAMBÉM FOI CONDENADO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DEVIDO A IRREGULARIDADE EM CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2008 NA CAPITAL. FORAM DETERMINADAS PELA JUSTIÇA A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS POR 5 ANOS E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO.

alagoano desde 2017, acusa Cícero Almeida de enriquecimento ilícito. Segundo a Promotoria de Justiça Coletiva da Fazenda Pública, há possíveis indícios de irregularidades na aquisição de imóveis rurais por parte do ex-prefeito. O Ministério Público também acionou a Justiça por mais duas vezes acusando Almeida de danos ao erário.

Almeida também foi condenado por improbidade administrativa devido a irregularidade em convênio celebrado para realização do Carnaval de 2008 na capital alagoana. Foram determinadas pela Justiça a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos por 5 anos e proibição de contratar com o poder público. Antes de se eleger prefeito, Ciço passou pela Assembleia Legislativa. Na Casa Tavares Bastos foi acusado de participar da Máfia das Taturanas estando envolvido com

empréstimos irregulares contraídos junto ao Banco Rural.

O caso, investigado pela Polícia Federal em 2007, também envolve as figuras de Antônio Albuquerque, Paulão e Celso Luiz, entre outros. O rombo causado ao erário teria chegado aos R$ 300 milhões.

Em novembro de 2016, o TJ manteve a condenação dos envolvidos. Nesse mesmo ano, concorreu novamente à Prefeitura de Maceió contra Rui Palmeira, que buscava a reeleição.

Perdeu causando um grande dissabor com a Família Calheiros. No segundo turno, Rui teve 197.134 votos, o que correspondia a 46,86% dos votos válidos. Cícero recebeu 104.036 votos, o equivalente a 24,73%. Já em 2018, apesar do histórico de acusações, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) não considerou Cícero Almeida um ficha-suja tornando-o apto a disputar o cargo de deputado estadual.

Mas Cícero não se elegeu, conseguindo pouco mais de 8.400 votos. Em Maribondo, sua terra natal, Ciço conquistou apenas o voto de cinco eleitores. Na capital, conseguiu 7.328 votos, número bem abaixo de quando foi reeleito prefeito com 81% dos votos válidos, em 2008. E a sua passagem por Brasília também não foi das melhores. Lá respondeu por infidelidade partidária ao ter trocado o PRTB pelo PSD fora da janela permitida pela legislação eleitoral.

O processo fez com que Almeida perdesse o cargo em novembro de 2018, finalizando sua trajetória na Câmara Federal dois meses e meio mais cedo.

Em sua carreira política, Ciço já passou por 10 partidos: PSL, PDT, PTB, PP, PEN, PSD, PRTB, MDB, Podemos e agora DC.

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CRIMES SEM FIM

Coronel Rocha Lima coleciona acusações há uma década Preso esta semana e exonerado do comando de batalhão, militar deverá ser expulso da corporação JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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erturbação do sossego alheio, tiro acidental, ameaças, desacato à guarnição, abuso de autoridade, invasão a domicílio, dirigir alcoolizado, associação ao tráfico e formação de quadrilha armada. Essas acusações encaminhadas à imprensa em dezembro de 2010, foram do Conselho de Justificação da Polícia Militar, que à época solicitava a expulsão do então capitão Antônio Marcos da Rocha Lima, hoje tenente-coronel e preso na quarta-feira, 22, suspeito de participar do assassinato de Luciano de Albuquerque Cavalcante, de 40 anos.

Foi necessário quase uma década para a Polícia Militar considerar que Rocha Lima não estava apto ao cargo de autoridade da segurança pública. Após a prisão esta semana, ele foi exonerado do cargo de comandante do 8º Batalhão de PM, situado em Rio Largo. Mas quem pleiteou primeiramente a expulsão do militar foi o então comandante geral da PM, Dário César, que não tinha papas na língua e afirmava que Rocha Lima era indigno ao oficialato e que não possuía condições de permanecer na briosa corporação.

O militar também passou

pela Assembleia Legislativa mesmo que relâmpago, mas não como deputado estadual.

Em 2011, durante governo de Teotônio Vilela, Rocha Lima foi designado para o gabinete militar da Casa de Tavares Bastos. No dia seguinte, o exgovernador desfez o ato após divulgação dos noticiários.

Mas essa seria a menor das polêmicas e das preocupações, até então, do militar.

Rocha Lima já é réu em um processo sobre homicídio, crime ocorrido em 2010, em São José da Laje, pelo qual foi pronunciado e será levado a júri popular. Em 2018, o juiz José Alberto Ramos pediu o desaforamento do julgamento para Maceió. O caso tramita sob segredo de justiça, pelo número processual 050203323.2010.8.02.0001. O militar responde pelo crime junto a, na época, dois ex-policiais civis, Miguel Rocha Neto e Anderson Pettyrson Barbosa da Silva, todos denunciados por homicídio qualificado mediante associação criminosa vitimando Cícero Francisco da Silva Santos.

O militar e Miguel Rocha Neto apresentaram Recursos Especial e Extraordinário, os quais, não admitidos na instância do Tribunal de Justiça (TJAL) subiram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro deste ano, a

A PRISÃO

Rocha Lima é suspeito da morte de empresário Câmara Criminal do TJ deferiu o desaforamento do júri popular para Maceió, mas Rocha Lima e Miguel Rocha entraram com recurso (embargo de declaração) contra a decisão. O relator do recurso, que ainda não foi julgado, é o desembargador José Malta Marques Vale ressaltar que Miguel Rocha Neto, em 2010, foi apontado como responsável pelo assassinato de dois flanelinhas. Ele chegou a ser preso em casa, na Ponta Grossa, em Maceió, por homens da Polícia Militar que ainda recolheram duas pistolas registradas que estavam no local. O ex-policial civil já foi condenado há 14 anos de prisão pelo assassinato do professor de artes marciais Marcos Antônio Dias Filho, o Marcos Karatê, e cumpria a pena em regime semi-aberto.

O crime aconteceu em 2007 após uma discussão em uma lan house. Devido a condenação, ele foi expulso da Polícia Civil, mas reincorporado no

ano passado por meio de decisão da juíza da 16ª Vara Cível da Capital, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso. O sobrenome Manso iria aparecer em outras decisões envolvendo a dupla.

Em 2008, Rocha Lima foi acusado pelo Ministério Público de crime de desaparecimento, consunção ou extravio de bem público, tendo após ofertado termo aditivo à denúncia em agosto de 2012. O acusado, em 5 de setembro de 2007, não teria devolvido um rádio HT após o término do serviço. A denúncia foi rejeitada pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto alegando que não estaria lastreada em conjunto probatório mínimo de autoria e materialidade.

Já em dezembro de 2011, o comandante da Polícia Militar, coronel Luciano dos Santos, foi alvo de prisão por ter extrapolado em uma punição contra Rocha Lima. Quem mandou prender o comandante foi o desembargador Orlando Manso.

Operação da Polícia Civil desencadeada na manhã de quarta-feira contra crimes de homicídios na capital alagoana prendeu dois policiais militares.

Encabeçada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a ação cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão em ao menos três bairros de Maceió.

Um dos detidos foi o agora ex-comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Rocha Lima.

Além dele, o tenente da reserva José Gilberto Cavalcante Gois e mais quatro pessoas foram presos na operação. Eles seriam os responsáveis pelo homicídio de Luciano de Albuquerque Cavalcante, executado em outubro de 2019. Em novembro do ano passado, Gois foi preso com outro suspeito, Wagner Luís das Neves.

Ambos teriam participado da execução ocorrida no bairro Cidade Universitária. Na época, as investigações revelaram que eles teriam premeditado o crime para ficar com um terreno avaliado em R$ 1 milhão. O local estava sendo negociado entre as partes. Conforme a delegada Tacyane Ribeiro, as munições usadas na morte da vítima são de um lote que teria sido distribuído em três batalhões da PM. “Nos três batalhões em que foram distribuídas, o coronel [Rocha Lima] era comandante”, informou via assessoria.

Em nota também difundida à imprensa, a defesa do militar, representada pelas advogadas criminalistas Fernanda Costa Noronha Albuquerque, Emmanuele Marques de Oliveira e outros, informaram que seria prematuro trazer informações precisas, sobretudo pelo processo de representação criminal seguir em segredo de justiça.

Mas, informaram que já requereram o acesso integral aos autos e destacaram que Rocha Lima se apresentou espontaneamente e “que não medirá esforços para provar sua inocência, bem como seu compromisso para com a Justiça”. Em 2018, Rocha Lima também foi acusado de racismo contra o delegado Leonardo Assunção. O militar teria chamado o delegado de “nego imoral”, mas se defendeu afirmando que tinha sido vítima de montagem.

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ASSASSINATO DE EMPRESÁRIO

Polícia Federal entra na investigação da morte de Kleber Malaquias Colaboração de agentes federais foi pedida pelo delegado Lucimério Campos JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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investigação do assassinato do empresário Kleber Malaquias vai contar com a Polícia Federal. Esse apoio surgiu a partir do pedido do delegado da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) Lucimério Campos. Malaquias foi morto com três tiros na quarta-feira da semana passada (15), na Casa da Buchada, estabelecimento localizado na Mata do Rolo, em Rio Largo.

Familiares e amigos do empresário acreditam que crime ocorreu por motivação política.

Malaquias é autor de várias denúncias contra políticos alagoanos, como os ex-prefeitos Toninho Lins (Rio Largo) e Cristiano Matheus (Marechal Deodoro), e integrantes da Justiça estadual, entre eles o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça Washington Luiz Damasceno.

As denúncias do empresário culminaram no afastamento do magistrado por mais de dois anos. O delegado optou por pedir ajuda federal na análise pericial de materiais apreendidos.

As investigações, que deveriam ser concluídas em um mês, devem se estender por mais trin-

Câmera de segurança (E) filmou movimento na Casa da Buchada ta dias. Gravações de câmeras de segurança de comércios e residências nas proximidades da Casa da Buchada estão sendo analisadas pela Polícia Civil.

“A PF irá dar um apoio operacional, uma cooperação técnica em algumas cautelares. O pedido de participação da Polícia Federal foi feito por mim tendo em vista que Kleber Malaquias servia também como testemunha em investigações feitas por eles. Nós trocamos algumas informações e a PF se colocou à disposição para auxiliar. Já tenho algumas demandas para passar a eles. A investigação irá demorar um pouco mais, no entanto ficará mais robusta”, disse Campos ao EXTRA. Quanto às câmeras, o delegado informou que as imagens salvas por esses aparelhos de segurança estão dando mais corpo às investigações. “Estamos colhendo algumas imagens, outras já estão conosco.

Já pegamos boas informações com elas que contribuirão no

inquérito”.

Uma das últimas denúncias de Malaquias foi feita em outubro do ano passado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma reclamação disciplinar na qual afirmou que estaria sofrendo perseguição por parte do desembargador Washington Luiz e do juiz Galdino José Amorim Vasconcelos, que foi aposentado compulsoriamente pelo Judiciário alagoano por receber auxílio-moradia indevidamente e soltar narcotraficantes.

O último despacho relativo à reclamação foi dado no dia 13 deste mês, dois dias antes de Malaquias ser executado.

“A Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas informou a instauração, no âmbito daquela Corte, do Processo Administrativo nº 000008702.2020.8.02.0073, o qual foi encaminhado à apreciação da Presidência do TJAL, no intuito de se proceder à apuração dos fatos narrados na reclamação.

Considerando a existência de

Kleber Malaquias denunciava políticos e magistrados Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos magistrados reclamados, em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, incumbe a esta Corregedoria Nacional de Justiça o respectivo acompanhamento”, destacou no despacho o corregedor Nacional de Justiça substituto, ministro Emmanoel Pereira.

O CRIME Por volta das 15h do dia 15 deste mês Malaquias foi encontrado já sem vida no banheiro da Casa da Buchada, onde comemorava o aniversário de 41 anos na companhia de três amigos. Dois homens desconhecidos na região e que estavam no estabelecimento o seguiram no momento em que ele foi ao banheiro e um deles atirou três vezes contra o empresário. Um tiro atingiu a cabeça da vítima, que morreu na hora. A dupla, ainda não identificada, conse-

guiu fugir.

A prisão esta semana do tenente-coronel Rocha Lima, por suspeita de participação no assassinato do empresário Luciano Albuquerque Cavalcante, 40 anos, no ano passado, provocou uma série de especulações em Rio Largo de que o militar também estaria envolvido na morte de Malaquias.

Isso porque o militar teria aparecido no local do crime momentos depois do assassinato.

O delegado Lucimério Campos nega que Rocha Lima seja um dos suspeitos.

“As informações de que ele estaria envolvido são por enquanto prematuras. Era a função dele aparecer no local do crime, uma vez que era o comandante do Batalhão da PM de Rio Largo. Não é uma informação relevante e não podemos perder tempo com fofocas”, frisou Campos.

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DENÚNCIA NO MP

Sindicatos pedem suspensão imediata das atividades da CGE Entidades acusam Renan Filho de aparelhar órgão com comissionados

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

“U

ma luta contra o coronelismo”. É assim que o presidente do Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindifisco), Irineu Torres Filho, define a denúncia encaminhada em conjunto com o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindafisco) ao Ministério Público do Estado (MPE) contra o governador Renan Filho.

Em resumo, nas palavras do sindicalista, o herdeiro do senador Renan Calheiros “está usando cargos comissionados para aparelhar o Estado”. O alerta já está na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), conforme consta do Diário Oficial do MPE expedido na segunda-feira, 20.

A denúncia teve como base reportagem publicada pelo jornal Gazeta de Alagoas, dos dias 2 e 3 de maio deste ano, com o título “Governo Renan Filho funciona sem nenhum controle interno”, em que expõe que a Controladoria Geral do Estado (CGE) funcionaria de maneira ilegal já que as contas do governo seriam auditadas por parceiros do governador que atuam em cargos comissionados enquanto a lei exige funcionários concursados.

“Tal reportagem traz a

informação de fato absurdo, inconstitucional, imoral e ilegal, qual seja, a CGE, órgão estatal criado com a finalidade sobretudo de realizar a fiscalização e auditagem dos atos e contas do Poder Executivo Estadual, para evitar desvios de qualquer natureza, não possui quadros próprios de servidores concursados, sendo a maioria esmagadora de seus servidores que desempenham tais atividades cargos comissionados, demissíveis pelo governador. E neste ponto inclusive a reportagem se equivoca, uma vez que o fato ainda é pior, pois na verdade a totalidade dos servidores da CGE são comissionados e demissíveis, o que é mais absurdo ainda jurídica e moralmente”, denuncia documento encaminhado ao MP. Ainda segundo os sindicatos, embora o órgão precise de servidores concursados para desempenhar sua missão, o governador tem ignorado as solicitações de realização de concurso público há vários anos. “As contas estatais estão eivadas de absoluta nulidade bem como todos os atos administrativos a ela correlacionados, uma vez que analisadas e controladas por servidores sem a devida competência e independência legais para tanto,

o que por si somente já é um ato absolutamente prejudicial ao Estado de Alagoas e já gera responsabilização de seu gestor maior, o governador”.

A denúncia vai além, afirmando que a CGE serve de “cabide de emprego”, o que pode contribuir para o descontrole fiscal. “Estes atos do Chefe do Poder Executivo Estadual são absolutamente ilegais, afrontam a Carta Magna Brasileira, a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei de Improbidade Administrativa, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo função e obrigação do Parquet Estadual, do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas e da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas tomarem as providências legais e políticas cabíveis a respeito, inclusive no âmbito criminal, admi-

A DENÚNCIA VAI ALÉM, AFIRMANDO QUE A CGE SERVE DE “CABIDE DE EMPREGO”, O QUE PODE CONTRIBUIR PARA O DESCONTROLE FISCAL.

Irineu Torres diz que atitude do governador contraria constituição nistrativos, civil e eleitoral”, exigem os sindicatos.

E, prosseguem: “A atual situação da CGE gera prática de ato de improbidade administrativa por parte do governador, uma vez que ao não realizar o provimento dos cargos de controle do órgão por meio de concurso público, por servidores concursados e absolutamente independentes, o gestor estadual maior pratica ato diverso daquele previsto na regra legal de competência, retarda indevidamente ato de ofício, frustra pela via oblíqua a licitude de concurso público e deixa de prestar

contas quando é obrigado a fazê-lo”.

No documento, o presidente do Sindifisco pede para que o MP tome as medidas jurídicas necessárias.

Na análise do sindicalista, o correto seria “propor a devida ação de improbidade administrativa contra Renan Filho e entrar com pedido liminar de suspensão imediata de todas as atividades da CGE, bem como determinar ao governador que se abstenha da realização de qualquer ato ou dispor de qualquer gasto público que seja de competência de análise pela Controladoria”.

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MAJOR IZIDORO

Vereador reassume hoje cargo de presidente da Câmara Municipal Justiça considerou destituição ilegal e determinou retorno de Chaveiro do Gado ao comando do Legislativo

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Justiça determinou o retorno do vereador Sálvio Alexandre da Silva, conhecido como Chaveiro do Gado, ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Major Izidoro. Ele havia sido afastado das funções, no último dia 14, em ação considerada irregular e realizada por vereadores da oposição. Sálvio Alexandre reassume o cargo hoje (24) sem nenhuma cerimônia oficial para o momento, mas comandará do plenário uma sessão extraordinária, a primeira a ser realizada de forma presencial, após o recesso regimental. Serão cumpridas as devidas orientações sanitárias para evitar a disseminação do Coronavírus.

O retorno do vereador Chaveiro do Gado à presidência do Legislativo foi determinado na segunda-feira, 20, pelo juiz Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque, da Vara de Único Ofício do município. O juiz deferiu a liminar impetrada pela defesa do vereador, suspendendo de imediato a ação que o afastou do cargo.

Na decisão, o juiz também prescreveu uma multa

Chaveiro do Gado volta a comandar Câmara depois de ter sido destituído de forma ilegal pelos integrantes do G7 diária no valor de R$ 1 mil para cada vereador citado na ação que descumprisse a decisão judicial e também alertou sobre a possibilidade de, havendo desobediência, configurar conduta de improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

A destituição do presidente da Câmara esquentou o clima político e de pré-candidatura em Major Izidoro.

Chaveiro do Gado acusou um grupo de sete vereadores, que ele diz se autodenominar G7, de fazer uma manobra ilegal para afastá -lo das funções com intuito de tirar proveito pessoal nas eleições que se aproximam.

Segundo denunciou à época, a ação dos vereadores

de oposição visava, de fato, uma futura tentativa de afastar a prefeita Santana Mariano (MDB) do cargo.

“O grupo quer usar a presidência da Câmara para benefício próprio, uma vez que o chefe [do G7] é pré-candidato a prefeito”, afirmou Chaveiro na ocasião.

“Com meu afastamento e um novo presidente [da Câmara] do lado dos vereadores da oposição, a ideia seria tentar afastar a prefeita do cargo pra facilitar a eleição, uma vez que o atual vice-prefeito [Leopoldo Amaral] também faz parte desse grupo político como pré-candidato a vice-prefeito. Ele assumiria o cargo num suposto afastamento da prefeita”, denunciou

Chaveiro do Gado no início da semana.

A Câmara de Major Izidoro tem 11 vereadores e sete fazem oposição à atual gestão: Theobaldo Cintra, Russor Vitorino, José Morais de Miranda, Manoel Francisco Neto, Marcondes Ramiro, Jivanildo Ramos de Lima e Divânia Alves. Os vereadores foram acusados de descumprir o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do município para realizar a sessão que destituiu o presidente.

A sessão ocorreu na ausência do vereador Sálvio Alexandre, durante o recesso e após os vereadores terem obrigado alguns funcionários abrirem as portas da Casa, disse a defesa de Cha-

veiro do Gado. Na ocasião, a prefeita também denunciou à população a ilegalidade do ato e afirmou que o G7 seria “encabeçado” pelo vereador Theobaldo Cintra.

Chaveiro do Gado explicou que a “manobra” da oposição para destituí-lo do cargo teria começado quando ele recebeu a solicitação para realizar uma sessão extraordinária sem citar a pauta a ser discutida, como exige o regimento. Antes que o pedido percorresse às comissões da Casa, fosse apreciado em plenário e a data da reunião extraordinária fosse marcada, o grupo do G7 invadiu a Câmara e “fez a sessão com o aval do vice -presidente, José Morais de Miranda, para destituí-lo”.

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COITÉ DO NOIA

Descumprimento de TAC e contratações irregulares são investigados pelo MP Acordo firmado com MPF para realização de concurso em 2014 não foi cumprido BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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ontratações irregulares feitas pela Prefeitura de Coité do Noia que já duram mais de seis anos e a não realização de concursos públicos viraram motivo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público de Alagoas, na última terça-feira, 21, pela promotora de Justiça Ariadne Meneses, da Comarca de Taquarana.

Entre as justificativas está a de que a admissão no serviço público sem o requisito do prévio concurso é totalmente vedada pela Lei Maior. Outro ponto mencionado no documento faz referência ao termo de ajustamento de conduta assinado com o Ministério Público Federal, em janeiro de 2014, para regularizar as contratações de servidores públicos em desconformidade com a legislação e que até o momento não foi cumprido.

Conforme denúncia, até o momento o município permanece com um grande número de funcionários que trabalham há anos sob regime de contratos temporários que são renovados ano após ano. Em outubro de 2019, a prefeitura chegou a contratar a Fundação do Vale do Piauí (Funvapi), após licitação, pelo valor de R$

280 mil para a realização do concurso público, com o objetivo de substituir os trabalhadores contratados temporariamente e a efetivação dos aprovados no concurso., mas até hoje o edital do certame não foi homologado.

O EXTRA entrou em contato com a fundação através do canal direcionado a candidatos ao certame, que confirmou que não há prazo para a divulgação do edital. Conforme a Funvapi, a redação do edital foi submetida à prefeitura várias vezes, mas o município nunca autorizou a publicação. A quantidade de vagas que serão preenchidas também não foi divulgada.

O responsável pela denúncia que resultou na instauração do inquérito afirma que a procrastinação é uma tentativa de realizar o concurso apenas depois do processo eleitoral. “A administração realizou centenas de contratos irregulares, sem respeitar os princípios da administração pública”, afirmou Ademir Cezário, o denunciante.

Procurado pelo EXTRA para falar sobre o atraso na realização do concurso, o prefeito José de Sena Netto, o Seninha, pediu que o jornal falasse com o procurador-geral do Município, Eraldo Firmino, segundo o qual o TAC foi assinado na ges-

ANO ELEITORAL

Seninha terá de explicar demora na realização do concurso tão anterior, sendo que a atual está tentando realizar a regularização, mas que até o momento não foi possível.

“Coité e outras cidades que assinaram o termo iriam contratar uma empresa pernambucana para realização do concurso, mas o Tribunal de Contas não acatou que essa empresa prestasse os concursos públicos. Alguns municípios inclusive chegaram a firmar o contrato, mas depois desistiram. O prefeito José de Sena chegou a manter contato, mas com a negativa do Tribunal ele também desistiu”, informou sobre a primeira tentativa de realização do certame.

Sobre a resposta da Funvapi de que não há prazo para realização do concurso devido à não aprovação do edital, o procurador-geral confirmou a

situação de que “a empresa aprontou tudo e fica insistindo várias vezes, ligando para o município para que façamos a homologação”.

Segundo a prefeitura, o período da homologação caiu justamente no período da pandemia do novo coronavírus, o que teria levado o prefeito a suspender o certame.

“Eu entrei em contato com o Ministério Público e ficamos aguardando uma posição sobre essa questão dessa pandemia. Apesar de tudo o contrato com a empresa está mantido e o prefeito tem até dezembro para homologar o edital”, disse o procurador.

Ainda de acordo com Firmino, está sendo feito um histórico sobre a questão do concurso para ser apresentada ao Ministério Público e fazer face ao que foi requerido pela promotora.

Segundo a Lei 9.504/97, são proibidos no período eleitoral – que costuma ser de julho a dezembro – contratações e nomeações de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. Somente concursos homologados antes de julho podem realizar as convocações. Em síntese, concursos homologados depois de julho só poderão chamar seus aprovados após as eleições. Ou seja, só podem chamar servidores em 2021.

A lei, no entanto, não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais.

Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as datas do calendário eleitoral deste ano. O calendário inicial, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro do ano passado, previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. A PEC aprovada pelo Congresso adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Sendo assim, se o edital do concurso municipal for divulgado até dezembro deste ano, não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que o concurso ocorra. A grande restrição imposta pela Lei Eleitoral consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos.

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CAMPO GRANDE

Tribunal de Justiça ignora súmula do STJ e absolve prefeito Arnaldo Higino, que já foi flagrado recebendo propina, é acusado de peculato VERA ALVES veralvess@gmail.com

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ontumaz na prática de irregularidades, o prefeito de Campo Grande, Arnaldo Higino Lessa, conseguiu esta semana escapar de uma das várias acusações a que responde na Justiça estadual e que poderiam redundar em seu afastamento definitivo do cargo. Na terça, 21, por maioria dos votos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas o absolveu da acusação de peculato, denúncia feita em 2018 pelo Ministério Público Estadual. Sete dos 12 desembargadores acataram o parecer do relator, Washington Luiz Damasceno Freitas, que considerou ser aplicável ao caso o princípio da insignificância.

Acompanharam o relator os desembargadores Elisabeth Carvalho Nascimento, Sebastião Costa Filho, Orlando Rocha Filho, João Luiz Azevedo Lessa, Otávio Leão Praxedes e Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Os votos contrários, que defendiam o recebimento da denúncia, foram dos desembargadores Domingos de Araújo Lima

Neto, Fábio José Bittencourt Araújo, José Carlos Malta Marques, Fernando Tourinho de Omena Souza e Alcides Gusmão da Silva.

Ocorre que a decisão por maioria do Pleno do TJ é contrária a uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a 599, segundo a qual “O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública”. E a denúncia do MP contra o prefeito envolve justamente o uso irregular de um bem público.

Arnaldo Higino foi acusado pelo Ministério Público de, em outubro de 2017, utilizar-se de uma patrol, máquina de terraplanagem adquirida pela Prefeitura de Campo Grande por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, para promover melhorias numa estrada de acesso à Fazenda Paraná de sua propriedade e localizada no município vizinho de Girau do Ponciano.

Questionado pelo MP, o prefeito confirmou o uso do equipamento, mas inicialmente disse que teria emprestado a máquina à prefeitura de Girau, sem ônus para Campo Grande, o que terminou sendo negado pela administração do município vizinho. À Justiça, manteve o mesmo argumento, afirmando que sequer sabia que a máquina seria usada em sua propriedade. Afirmou,

ainda, que o custo de locação da máquina era insignificante – R$ 1,70 a hora ¬–, sendo que a terraplanagem na estrada de acesso a sua fazenda demandaria menos tempo. Disse ainda que, para evitar ilações, recolheu aos cofres da prefeitura o valor de R$ 1.700 a título de diária da patrol. E, para concluir, afirmou “que não faria sentido imaginar que um Prefeito, agropecuarista e proprietário de terras, fosse se valer de uma máquina pública cujo serviço custaria menos de mil reais”.

FLAGRANTE Arnaldo Higino se tornou conhecido nacionalmente em 2017, quando foi flagrado recebendo propina de um empresário que prestava serviços à prefeitura. O prefeito foi filmado recebendo R$ 11.871,00 – parte dos R$ 500 mil que exigira da empresa ¬– e o vídeo acabou rodando o País após exibição no programa Fantástico, da Rede Globo.

Ele acabaria tendo a prisão decretada (foi solto um mês depois) e ficou afastado do cargo no período de 11 de dezembro de 2017 a 23 de setembro de 2019, quando reassumiu mediante decisão do presidente do TJ, Tutmés Airan.

Qualificado pelo MP como “contumaz na ignó-

Arnaldo Higino tem um vasto histórico de irregularidades bil prática de malversação dos bens públicos”, Arnaldo Higino responde a vários processos, dentre os quais os de números 080023737.2017.8.02.9002 (desvio de valores de cofres públicos, referente ao flagrante gravado em 24 de novembro de 2017), 0000291-79.2013.8.02.0012

A SÚMULA A decisão de absolvição dos sete desembargadores alagoanos, na última terça, se baseou numa tese já descartada pelo Superior Tribunal de Justiça, alvo da Súmula 599 e que não admite o princípio da insignificância no caso de agente público.

O STJ não tem admitido a incidência da insignificância a excluir

(peculato), 000098543.2016.8.02.0012 (crime de furto qualificado), 9000074-74.2017.8.02.0000 (corrupção passiva); 0000553-63.2012.8.02.0012 (ação de improbidade administrativa) e 050006089.2017.8.02.0000 (dano ao erário). a tipicidade material dos crimes de peculato (art.

312 do CP) ou dos crimes de concussão (art. 316 do CP) ou de corrupção passiva (art. 317 do CP), pelo entendimento de que, nesses delitos, o bem jurídico tutelado não se reflete no aspecto patrimonial, mas, antes, na moralidade administrativa.

E é pautado neste entendimento que o Ministério Público já decidiu: vai recorrer da absolvição do prefeito.

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REESTRUTURAÇÃO

Empresa júnior da Ufal ajuda empresários na reabertura da economia Orientação vai desde o layout à sinalização para cumprimento das regras impostas pela pandemia ARTHUR FONTES Estagiário sob supervisão

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pandemia da covid-19 trouxe a necessidade de as pessoas mudarem os hábitos e se readaptarem a novas rotinas. Na última segunda-feira, 20, Maceió entrou na fase amarela de reabertura da economia, com shoppings e bares voltando a funcionar com algumas restrições. Foi pensando nestas mudanças que a EJEC, uma empresa júnior formada por estudantes de Engenharia Civil e Arquitetura da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), elaborou um projeto para auxiliar os donos de bares e restaurantes nessa nova realidade.

“O nosso principal foco é montar a readaptação do layout do local para que tudo esteja de acordo com as normas de reabertura. Vamos mostrar layouts que tenham o distanciamento adequado, utilizar as divisórias de acrílico, fazer um fluxograma dos clientes para não que não se ultrapasse o limite de 50% de clientes permitido e criar pontos de higienização, entre outros serviços. E para que não aconteça confusões, teremos reuniões com os clientes que solicitarem nosso trabalho

Equipe da empresa; abaixo,simulação de como evitar contágio

para orientá-los sobre todas as medidas sanitárias’’, explica o diretor de Vendas da empresa, Rodrigo Granja.

Para que a reabertura gradativa continue de maneira segura, existem muitas regras que devem ser cumpridas. De acordo com o decreto estadual de flexibilização, o descumprimento das medidas obrigatórias pode ocasionar em multa, apreensão, interdição e o emprego de força

policial, bem como a responsabilização civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública.

Ainda segundo Granja, devido às dificuldades financeiras que o mundo todo está passando, nenhum empresário quer ter mais prejuízos, e é por isso que a EJEC irá auxiliar os estabelecimentos para que não ocorram multas ou penalidades graves.

A readaptação de layout,

quase sempre utilizada para dar mais destaque às lojas e aumentar a clientela, nos tempos atuais surge com um papel inverso e como medida essencial para a retomada do comércio de forma segura.

Ampliar o ambiente, diminuir os pontos de contato e proteger os funcionários são alguns dos principais métodos de evitar a contaminação, além disso, geram nos clientes e trabalhadores que frequentam os locais a sensação de proteção.

O decreto de flexibilização autoriza o funcionamento de estabelecimentos acima de 400 m² com 50% da capacidade de clientes no interior do local, além de shoppings, comércio ambulante e quiosques nas praias, ampliando os serviços que estavam autorizados com limitação pela fase laranja.

SOBRE A EJEC Gerida por alunos dos cursos de Engenharia Civil e Arquitetura da Ufal, a empresa júnior atua no mercado de construção civil, realiza projetos arquitetônicos e de interiores, além de complementares como elétricos, hidrossanitários, orçamentários e de prevenção de combate a incêndio. Os serviços prestados são orientados pelos professores da Ufal, ou seja, todo projeto tem uma responsabilidade técnica. Atualmente a equipe conta com cerca de 40 membros.

No ano passado a empresa teve faturamento total próximo de R$ 150 mil, que foi todo revertido em educação empreendedora dos membros, voltado tanto para capacitação técnica quanto para formação empreendedora, participação em eventos e contato com grandes empresas do mercado, como Ambev, iFood, XP Investimentos e Heineken, entre outras.

“Nossa sede fica na Ufal, onde trabalhamos e nos reunimos com os potenciais clientes. É uma empresa que vem crescendo, e que estamos conseguindo faturar bem, fazendo vários projetos e impactando vidas no cenário alagoano’’, disse Rodrigo Granja.

ALGUMAS DICAS ESSENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO

1

As máscaras de proteção devem ser utilizadas em locais públicos e em locais de uso coletivo, ainda que privados

2

Os estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como as indústrias, devem fornecer as máscaras de proteção aos seus funcionários

3

- Disponibilizar lavatório para clientes e funcionários, com sabonete líquido e papel toalha, para lavagem das mãos, garantido a acessibilidade

4

- Garantir a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool gel 70% (setenta por cento) em locais fixos de fácil visualização e acesso, principalmente nas entradas

5

- Realizar a orientação, por meio de comunicação em cartazes, faixas, fitas, cordões e elementos de sinalização no solo, quanto ao distanciamento mínimo obrigatório de 1,5m (um metro e cinquenta centímetros) entre pessoas, em filas, balcões e caixas de atendimento, bem como à recomendação para o uso de máscaras.

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SISTEMA PRISIONAL

Casos de covid-19 aumentam quase 100% em um mês Alagoas registra 3 óbitos entre servidores; número de presos infectados chega a 42 AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS

O

s estabelecimentos prisionais brasileiros registraram um crescimento de 99,3% nos casos de contaminação pelo novo coronavírus nos últimos 30 dias, contabilizando 13.778 ocorrências.

O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e é o único em escala nacional que traz dados sobre contágios e óbitos também de servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo, que chegou a 2.356 casos nesta semana crescimento de 80,2% ao longo do período.

O CNJ também atualizou na quarta-feira (22) os dados levantados pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMFs) de Tribunais de Justiça. Subiu de 17 para 20 o número de estados que detalharam informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à pandemia em unidades de privação de liberdade – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de

saúde.

Quanto à realização de testagem, os dados dos GMFs apontam um crescimento no número de exames desde o último levantamento: de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607. No caso dos servidores, o número aumentou de 9.699 para 19.132. Unidades do sistema socioeducativo também registraram crescimento na realização de exames sobre a covid-19, embora num percentual menos expressivo – de 1.905 coletas para 2.758, no caso de socioeducandos; e de 4.791 para 6.541, entre trabalhadores desses estabelecimentos.

Ainda de acordo com o monitoramento, o número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de 17 para 21. No que se refere à destinação de verbas de penas pecuniárias, 20 estados relataram ao CNJ a adoção da medida, totalizando R$ 55,5 milhões destinados ao combate à pandemia.

Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores encaminhados a estados como Sergipe e Roraima.

CONTÁGIOS E ÓBITOS O boletim semanal sobre contaminações e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O levantamento aponta 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 entre servidores na última semana, com aumento acentuado de registros especialmente entre presos nos estados de Santa Catarina, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No caso do sistema socioeducativo, somente nesta semana foram registrados 434 novos casos entre reeducandos e servidores. O monitoramento identifica um

aumento destacado de ocorrências principalmente entre adolescentes privados de liberdade no estado de São Paulo.

O boletim semanal traz sempre um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e nesta edição destaca o desafio quanto à padronização metodológica no registro e divulgação de dados sobre a doença nos sistemas de privação de liberdade.

O levantamento e sistematização de informações sobre covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para superar desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.

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COVID-19

Número de profissionais da linha de frente infectados em Alagoas é preocupante Técnicos e auxiliares de enfermagem lideram a lista com 482 casos suspeitos e 282 confirmados MARIA SALÉSIA sallesiaramos18@gmail.com

A

té a quarta-feira, 22, o Brasil contabilizava 82.771 mortes provocadas pela covid-19 e 2.227.514 infectados. Em Alagoas, o número de mortes está em queda em comparação aos últimos sete dias, mas o estado tem 51.680 casos confirmados e 1.443 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, a região Sudeste liderou

os registros nos dias 20 e 21 de julho, com 606 mortes. O Nordeste aparece em seguida com 327 óbitos. Em relação aos profissionais da linha de frente, no estado são 482 casos suspeitos entre técnicos e auxiliares de enfermagem.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas (Sineal), Renilda Barreto, mostra a preocupação com os profissionais da categoria e diz que o número é preocupante. A entidade contabiliza 1.042 profissionais de en-

fermagem. Desses, existem 151 enfermeiros com casos suspeitos, 121 confirmados e 4 óbitos. Já entre os técnicos e auxiliares são 482 suspeitos, 282 confirmados e 3 mortes.

Renilda Barreto afirma que desde o início da pandemia o Sineal vem cobrando condições dignas de trabalho e o afastamento dos profissionais dos grupos de risco. Inclusive, a entidade ingressou com diversas ações judiciais para assegurar o afastamento de enfermeiros e enfermeiras

idosos, gestantes, lactantes e portadores de comorbidades. Também tem atuado em parceria com o Ministério Público do Trabalho para assegurar o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) e a sanitização dos locais de trabalho.

“Entendemos que os trabalhadores vêm desenvolvendo cada vez mais suas atribuições e práticas diárias com respeito e magnitude. Estão se aprofundando em estudos para melhor habilidade, segurança e qualidade no atendimento.

Agora, da parte da gestão governamental, não podemos afirmar o mesmo zelo, apesar da clareza dos pro-

tocolos, recomendações, resoluções e portarias”, frisou.

Renilda Barreto disse, ainda, que em muitas situações é preciso judicializar para garantir a proteção e segurança dos trabalhadores em relação as condições de trabalho, direitos trabalhistas e afastamentos legítimos.

“As mudanças foram tímidas. Ainda hoje lutamos contra a falta de equipamento de proteção, situação que já deveria ter sido superada em definitivo.

Muitos profissionais foram afastados, mas Estado e municípios nunca adotaram a testagem preventiva dos profissionais”, afirmou.

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E acrescentou que há lugares onde os profissionais do grupo de risco não foram afastados ou, se foram, tiveram benefícios salariais cortados. “Percebe-se que o desgaste emocional e psíquico aumentou, além dos níveis de estresse.”

Com o Sindicato dos Médicos a situação também não é diferente. Maceió entrou na fase amarela da pandemia, mas o coronavírus não está erradicado, como alerta o presidente do Sinmed, Marcos Holanda, lamentando que os gestores da saúde nos municípios e do próprio Estado deixaram a rede pública longe de uma estrutura ideal e a desejar no tocante à qualidade dos equipamentos de proteção individual.

Segundo ele, também houve deficiência na escala de trabalho dos profissionais, o que exigiu um esforço sobre-humano de todos, chegando a gerar alto índice de infecção em muitos membros da equipe.

“Justamente por isso, nos preocupa bastante esse retorno ao normal. É preciso cautela, do contrário podemos ter uma segunda onda da doença quando nem estamos devidamente estruturados. É imperativo manter as medidas de segurança, como o uso da máscara, por exemplo”, afirmou.

Quanto ao número de infectados pela covid-19 entre os médicos de Alagoas, o sindicato não dispõe dos dados. De acordo com a assessoria de comunicação, foram solicitadas à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) as informações sobre o número de médicos infectados e os óbitos, mas até o momento não foram dis-

ponibilizados.

A Sesau, por sua vez, disse ter dados gerais e que os específicos só com os respectivos representantes das categorias.

A secretária Adjunta de Assuntos Municipais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Josefa Conceição, disse também não haver dados detalhados do número de trabalhadores da educação que tiveram suas vidas encerradas por conta do covid-19, mas que foram muitas por todo o estado, principalmente porque é uma categoria com grande número de pessoas na faixa de 50 anos acima.

“O Sinteal lamenta essas mortes e se solidariza com as famílias enlutadas. Muitas delas, conhecíamos de perto, por acompanharem ativamente nossas mobilizações”, ressaltou.

Lidar com o novo formato de trabalho, através de aulas remotas, é outra preocupação da categoria. Segundo Conceição, o sindicato tem acompanhado de perto toda esta situação e orientado a categoria para que não seja explorada nestas atividades que, se não forem organizadas com a devida responsabilidade, através das secretarias municipais e de Estado da Educação, poderá trazer resultados para a saúde desta classe trabalhadora.

“A pandemia trouxe profundas mudanças em nossos trabalhos educativos, exigindo de nós mais conhecimento para a utilização das tecnologias, das redes sociais, mas também expôs o grau de exclusão social no qual estão mergulhados nossos estudantes”, frisou.

RECURSOS CONTRA A PANDEMIA

Os números da covid-19 mudam a todo momento. Porém, o Ministério da Saúde já enviou mais de R$ 62 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 14,9 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

Também já foram comprados e distribuídos mais de 15,5 milhões de unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 183,4 milhões de EPIs, mais de 12,4 milhões de testes de diagnóstico para covid-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

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AL-101 NORTE

Moradores de Guaxuma denunciam mudanças no projeto de duplicação Ao MP, eles afirmam que novo traçado vai desmatar área verde e prejudicar a comunidade SOFIA SEPRENY s.sepreny@gmail.com

M

oradores de Guaxuma solicitaram ao Ministério Público Estadual o embargo das obras de duplicação da AL101 Norte em determinado trecho da via. Em denúncia, eles informam que o projeto foi modificado sem aviso prévio e essa alteração traria diversos prejuízos a todos que residem na região.

De acordo com a denúncia, existem ilegalidades na construção da via em frente aos loteamentos Gurguri e Guaxuma. Segundo a representante dos moradores, Lindair de Moraes Amaral, o projeto original apresentado em audiência pública em dezembro de 2016 teve seu traçado alterado, implicando em impactos urbanísticos e ambientais negativos não previstos no projeto apresentado em primeiro plano.

Ela explica que o novo traçado deverá eliminar grande parte da área verde da região, que será desmatada para a construção da via. “Esse projeto foi modificado sem aviso aos moradores, sem audiência pública.

Esses loteamentos têm toda a frente de área verde e eles

querem destruí-la. Essa é uma área do meio ambiente preservada por nós há mais de 30 anos”, afirmou Lindair.

Ainda segundo ela, a obra desfará parte de uma via de rolamento em frente às casas dos moradores da Rua Xavier de Araújo. “Além de tirar essa parte ambiental, querem tirar mais da metade da rua em que moramos.

Ou seja, ficaríamos com pista única para ir e vir, sendo que na pista não cabem dois carros; é muito prejuízo”.

A ocupação desta faixa da rua seria feita através da construção de uma muralha para a contenção da pista que será construída, já que ela é mais alta, segundo a moradora. “Essa construção será muito próxima às residências, em função da diferença de nível entre a pista e a rua interna. É inviável que ela passe a ser via de mão única”.

Na denúncia protocolada no MP e enviada também à Comissão de Meio Ambiente da Orem dos Advogados do Brasil em Alagoas, o documento relata que “as referidas áreas verdes, são áreas de interesse público e têm função relevante para garantia do sossego e da qualidade de vida dos moradores, além

do cumprimento das normas do Código de Urbanismo de Maceió, que é a de servir de barreira de proteção contra ruídos, poeira e acidentes provenientes da estrada”.

A desvalorização de imóveis é uma outra preocupação dos moradores, que alegam que o verde a ser desmatado são as únicas áreas verdes públicas, planejadas e aprovadas no traçado do loteamento, junto à estrada. “Sua eliminação implica ainda em grande desvalorização dos imóveis, que ficarão localizados muito próximo à pista e a desvalorização ambiental do bairro com a perda de áreas verdes

Área verde da Rua Xavier de Araújo está ameaçada

AINDA SEGUNDO OS MORADORES, DESDE 2016 ELES TENTAM PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS PROMOVIDAS PELO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SETRAND), SEM SUCESSO.

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Novo traçado é questionado pelos moradores

públicas”, diz o documento.

Ainda segundo os moradores, desde 2016 eles tentam participar das audiências promovidas pelo Estado, por meio da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), sem sucesso. Eles contam que, com o avanço da obra, perceberam a mudança no projeto original, e que procuraram as autoridades para dialogar e procurar alternativas de traçado no trecho que não afetasse diretamente a comunidade, mas não conseguiram retorno.

“No último dia 16 os engenheiros da secretaria vieram à Rua Xavier de Araújo, no loteamento Gurguri, para encontrar os moradores, mas apenas para mostrar a demarcação, descartando qualquer possibilidade de alteração do traçado”, relata a denúncia.

Para os moradores, existem alternativas para realização do projeto, desviando a obra mais alguns metros para o lado es-

querdo da pista (sentido Recife), onde ainda não existem moradias construídas. Isso preservaria as duas áreas verdes do loteamento Gurguri.

A representação, que deu entrada no MP na última terça-feira, 21, pede a suspensão das obras para que seja realizada uma nova audiência pública com os moradores. O requerimento foi protocolado na 66ª Promotoria de Justiça, cujas atribuições atendem às áreas de urbanismo e defesa dos patrimônios. Mais de 70 moradores participam da ação.

A 4ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em meio ambiente e recursos hídricos e que é representada pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, chegou a ser procurada pelos moradores, mas segundo ele, o caso deveria passar pela legislação urbanística.

“Na questão não há um desmatamento de uma mata protegida. Há sim o desmata-

mento de uma área verde de um loteamento e por isso passa a ser a defesa da ordem urbanística. A área verde nesta situação pode ser desmontada para urbanização, não é por ser área verde que se torna área de proteção ambiental em geral. De qualquer maneira é um espaço público protegido, é um bem público protegido, e para qualquer intervenção há a necessidade da observância de algumas determinações legais e é exatamente o que a 66ª Promotoria fará”, explicou Fonseca ao EXTRA. Procurada pelo semanário, a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) afirmou, através de nota, que não houve mudança no traçado do projeto de duplicação do segundo trecho da rodovia AL-101 Norte entre o bairro de Garça Torta e a Barra de Santo Antônio.

Segundo a secretaria, o projeto foi apresentado em audiên-

cia pública no dia 6 de janeiro de 2020, às 14h, no auditório da Escola Fazendária, em Cruz das Almas, e que foi amplamente divulgada com antecedência e comprovada no processo de licenciamento ambiental.

“Lembramos que a audiência pública é um pré-requisito para a licença ambiental, obtendo, à época, grande adesão da sociedade civil, Ministério Público, prefeituras envolvidas e representante da Assembleia Legislativa de Alagoas, com lista de presença e ata de realização”, diz trecho da nota.

A Setrand informou ainda que todas as obras do Governo de Alagoas são realizadas em posse do licenciamento ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), obedecendo ao projeto licenciado pelo órgão, assim como todo e qualquer serviço de supressão de vegetação só é realizado mediante autorização prévia do instituto.

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SAÚDE MENTAL

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

Dor? Que dor?

Dente Injustiça deveria ser

N

o consultório é muito comum a pessoa chegar à primeira sessão e querer colocar “tudo pra fora”. Uma boa parte costuma ultrapassar o tempo que normalmente é destinado a uma sessão. O tempo é o profissional que vai determinar, para cada caso e para cada sessão, que deve ter início, meio e fim.

Outros, na primeira sessão, são mais arredios ou tímidos e não conseguem falar quase nada. Alguns camuflam a própria história como podem durante muitas, muitas sessões, às vezes até mais de um ano.

Os exemplos de comportamentos, de como lidar com a própria dor ou sofrimento psíquico, são muitos. O que representa cada comportamento desses? O que fazer, como profissional, para que o sofrimento seja amenizado? De início, nada. É preciso escutar, escutar e escutar.

O psicólogo, analista (psicanalista) ou o psiquiatra têm formas distintas para trabalhar cada

sentida assim como dor de dente.

(Abigail Aquino)

O que é dor?

sujeito que se apresenta com algum tipo de incômodo, seja ele qual for, menos ou mais grave. É preciso respeitar cada fato do sofrimento que é apresentado e o tempo que cada pessoa tem para iniciar o vínculo necessário com o profissional, para que a pessoa possa “sair da sua própria dor”.

(Con)viver

Como uma espécie de espelho, o profissional deve se apresentar, refletindo, para o sujeito, tudo o que ele diz para que haja uma reflexão sobre se o que foi dito é, realmente, “uma dor” para ele. E caso seja, como pode a pessoa (com)viver com ele. Caso seja possível, como extirpá-lo do quotidiano. Tudo isso será refletido – dois sentidos: pensar e também produzir a imagem vinda do próprio sujeito, através da fala.

Não é tão simples assim. Mas precisa que o próprio sujeito se veja, no espelho – o profissional – e possa decidir o que vai fazer com a “dor”.

Cego que vê

Fazendo um paralelo, é bom destacar o comportamento de uma pessoa que tem uma deficiência visual (100%) e mesmo assim vive cantando. Isso mesmo, cantando. Esta semana foi aberto o comércio do Centro da cidade. Um rapaz, que tem deficiência visual, voltou a cantar. O canto tem o objetivo de sensibilizar os pedestres a lhe darem algum dinheiro.

Pois é. Apesar da dor de não enxergar, o rapaz, mesmo assim, canta e encanta todos os dias, fazendo Sol ou chovendo. Ou seja, o mais importante é o que a pessoa faz com a sua dor. Com certeza ele se adaptou ao fato de não ter visão e nem por isso se deixou “abalar” pela situação.

Pérola

A Natureza está cheia de exemplos que demonstram que uma “dor” pode ser transformada em algo muito positivo, belo e até de muito valor. É o caso de uma pérola.

O desenvolvimento de uma pérola se dá devido ao um invasor (organismo externo que pode ser desde um grão de areia até um parasita) que penetrou na ostra.

Na reação do invasor e do parasita, que deve ser muito dolorido, a ostra transforma o fato em algo belo e de valor.

A pergunta é: o que se faz com a dor?

Orquídea e chorume

Pois é, pouca gente sabe, mas as orquídeas, as plantas que são consideradas as mais bonitas da Terra, podem se desenvolver e ficarem mais bonitas a partir de chorume, ou seja, composteiras caseiras que são ricas em nutrientes, ou seja, o que é imprestável e mal cheiroso pode se transformar em algo cheiroso e belo. É a Natureza transformando “dor” – coisa ruim – em algo belo.

É uma pergunta complexa e ao mesmo tempo simples de responder. Mas depende do ângulo de quem sofre.

Não é a dor física, mas aquela que se desenvolve ao longo da vida através de frustrações, decepções, traições, insucessos, enfim.

Cada dor precisa ser respeitada, analisada.

O mais importante: trabalhada para que a pessoa possa nomeá-la e, a partir daí, superá-la se assim a pessoa desejar.

Mas, repetindo, o mais importante é o que se faz com a dor. Todos, mas todos, num determinado momento da vida, vão sim, sofrer com a intensidade que a pessoa absorver, seja qual for o fato.

Portanto, o mais importante é saber a origem da dor (está no inconsciente e a pessoa ainda não sabe), enfrentá-la, e, superá-la, se ela, depois de saber o que está doendo, querer se livrar ou (com)viver com ela, apesar de ser dolorido.

Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico - CRP-15/4.132.

Celular: (82) 9.9351-5851 Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (Atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas.

Atendimento também online, autorizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Email: arnaldosanttos.psicologo@gmail.com arnaldosanttos@uol.com.br Facebook: Arnaldo Santtos Instagram: @arnaldosantttos

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PEDRO OLIVEIRA

n pedrooliveiramcz@gmail.com

Impeachment é golpe

U

m novo pedido de impeachment que acusa o presidente Jair Bolsonaro de praticar crimes de responsabilidade está no colo do deputado Rodrigo Maia. O documento de 133 páginas conta com o apoio de nomes como o cantor Chico Buarque, o ex-jogador Walter Casagrande, o músico Arrigo Barnabé, o economista Luiz Carlos Bresser-Pereira e outros.

A iniciativa solicita a suspensão das funções presidenciais de Bolsonaro e que ele seja submetido ao julgamento de impeachment, a fim de que seja destituído do cargo e perca o direito de exercer funções públicas.

Numa extensa lista de supostos crimes de responsabilidade praticados pelo presidente, o pedido de impeachment cita ataques contra a imprensa, direcionamento ideológico de recursos no audiovisual, más condutas na área ambiental e atuação falha do governo durante a epidemia da covid-19.

O capitão Bolsonaro não surpreendeu ninguém de bom

Maceió terá Réveillon (em casa)

Maceió terá festas de Réveillon?

Terá sim, mas cada um em suas casas, reunindo a família e festejando a passagem do ano, agradecendo inclusive por ter terminado um ano tão ruim como 2020, que desejamos acabe logo, junto com essa terrível pandemia. – “Não haverá queima de fogos (está decidido) e muito provavelmente deverão ser proibidas aglomerações com grandes shows e comemorações em espaços públicos e privados”. Ninguém me contou. Ouvi do próprio prefeito Rui Palmeira, em conversa que tivemos na quarta-feira.

Está certíssimo o prefeito da capital. Na verdade, mesmo diante do cenário mais otimista, dificilmente chegaremos a dezembro com essa crise epidêmica debelada e qualquer aglomeração desordenada poderá trazer consequências. Por outro lado são eventos que necessitam uma preparação e planejamento demandando tempo e investimentos. Segue ainda a Prefeitura recomendações das autoridades de saúde e será ouvido o Ministério Público.

Mas festejaremos em ambientes mais familiares, cumprindo à risca os rituais da virada do ano. Muitos poderão se deslocar às praias, mas sem aglomeração. Afinal réveillon é uma palavra francesa que designa a virada de uma noite longa (como as noites do Natal ou do Ano Novo). Tal nome é uma derivação do verbo francês réveiller, que significa “despertar”.

Vamos despertar para um novo ano com esperanças no coração e agradecendo a Deus por estarmos vivos.

senso com seu desgoverno destrambelhado e sua vertente autoritária. Só não se esperava que o desastre tivesse tamanha dimensão, levando o país a uma crise institucional, com resultados imprevisíveis, mas muito possivelmente muito ruins para a democracia. Porém foi legitimamente eleito e chancelado por milhões de brasileiros, inclusive eu.

Despreparado para o cargo que ocupa, ele e sua família com um passado nebuloso e um governo atabalhoado, vai levando sua gestão capenga aos trancos e barrancos. Mas nada disso é suficiente para se buscar sua destituição por vias tortas e confrontando o resultado das urnas.

Ao que parece a única ação da esquerda frustrada é mesmo “apear” Bolsonaro do poder, com inconsistentes ações que mereçam abertura de um processo no Congresso. Vocês perderam “caras pálidas”. Impeachment é golpe! Tenta tirar nas próximas eleições em 2022.

E quando o Carnaval chegar?

Ainda é cedo, mas é muito provável que os festejos de Carnaval também sofram as consequências do coronavírus. Dependendo do comportamento da crise e mais uma vez com avaliação de especialistas e ouvindo o Ministério Público, a exemplo de outras capitais (São Paulo, Salvador, Fortaleza), a prefeitura não realizará festas carnavalescas e proibirá aglomerações privadas. Aí o leitor pode questionar: - “Mas em fevereiro será outro prefeito”. E eu respondo: sim, talvez, quem sabe? Em breve responderei aqui na coluna. Por enquanto ainda fique em casa.

Eles reformam, a gente se ferra

Está ai a reforma tributária proposta pelo governo federal para ser discutida e aprovada pelo Congresso. Já está evidente que as maldades e comprometimento com setores poderosos estão na pauta do ministro Paulo Guedes, privilegiando bancos (coitados) e grandes empresas. Em ano de eleição há uma reação natural na Câmara e no Senado.

Não podemos mais fazer remendos no nosso sistema tributário. Ao invés de discutir a recriação da CPMF, o Congresso Nacional deveria se ocupar em acelerar a tramitação da PEC 233, que trata da reforma tributária. Entre os seus pontos básicos está a proposta de acabar com a guerra fiscal entre os entes da federação.

Precisamos de mais simplicidade e equidade e menos burocracia no nosso sistema tributário. Mas, infelizmente, os governos tendem a concentrar a sua agenda legislativa em formas alternativas de assaltar o bolso do contribuinte.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comentou a proposta enviada pelo governo na terça-feira (21) e rejeitou qualquer tentativa de instituir um tributo parecido com a antiga CPMF, que incidia sobre movimentações financeiras.

“Abrir o teto de gasto, criar um novo imposto para

ter receita para gastar olhando a eleição, aí já desorganizou tudo que está sendo construído”, afirmou.

“Nosso grande desafio do próximo ano é sentar em cima do teto de gastos e não deixar ninguém mexer, porque as tentações são grandes, e elas vão gerar aumento de carga tributária ou de dívida, que, no final, acaba sendo paga pela sociedade também, não tem jeito”.

O que é seu está guardado

Com articulações do Sindprev-AL e várias outras instituições representativas do funcionalismo público estadual, inclusive dos poderes Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas, está em formação um “fórum permanente em defesa dos servidores públicos de Alagoas”, com o objetivo de somar esforços e dar mais consistência às demandas das categorias e de olho nas eleições de 2022. O governador Renan Filho, considerado o grande algoz do funcionalismo, será o alvo principal, tendo como meta a desestabilização de sua candidatura ao Senado.

Por enquanto apenas uma divergência que será discutida nos próximos dias: algumas entidades desejam fazer já uma prévia para 2022, buscando a derrota do candidato do governo à Prefeitura de Maceió.

Uma coisa certa é que o governador, com o ressentimento dos servidores públicos, vai enfrentar dificuldades somadas a seu índice de rejeição no eleitorado.

PARA REFLETIR: Somos um país de ignorantes, estimulados por um irresponsável que ocupa a presidência, capaz de incentivar atitudes temerárias.

Não por acaso muitos de seus seguidores têm morrido por desdenhar da Covid 19”.

(Jornalista Juca Kfouri)

Bodega para vender entulhos

O governo do presidente Jair Bolsonaro poderá criar uma nova estatal como parte de seus planos para privatizar a Eletrobras.

O governo prevê levantar cerca de 16 bilhões de reais com a privatização da Eletrobras, que aconteceria por meio de uma capitalização da companhia por meio da emissão de novas ações e envolveria pagamento de outorgas à União. A operação poderia ser realizada no primeiro semestre de 2021, caso o projeto de lei seja aprovado pelos parlamentares ainda neste ano.

Para quem anunciou com tanta ênfase o fechamento de várias estatais e até agora nada aconteceu e estão sendo “negociadas” com o Centrão, criar mais uma só para vender entulhos é a cara desse desgoverno.

CURTAS

O senador Renan Calheiros está sendo duro na queda. Um ano e meio e ainda não aderiu ao governo. Ou não o querem lá?

Tem promotor de Justiça querendo administrar prefeituras.

Pensam que podem tudo.

Eleições, se realizadas em novembro, terão a mais alta abstenção da história.

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Bolsonaro e a reeleição

ELIAS FRAGOSO n Economista

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país saiu da última eleição com um vencedor nítido: o povo brasileiro que repudiou a eleição de mais um petista para a Presidência da República, numa clara resposta à roubalheira e ao aparelhamento do Estado promovida por essa gente de baixa qualidade que levou o país à bancarrota.

A eleição de Bolsonaro, no entanto, deixou claro também outra nuance do nosso povo. Todo o Nordeste (+ o Pará) atrasado, subdesenvolvido, coalhado de analfabetos e analfabetos funcionais e dependentes do Bolsa Família votou majoritariamente

nos vermelhos do PT. Bolsonaro ganhou com folga com quase 58 milhões de votos (contra 47 milhões de Haddad).

Mas teve outro número nessa eleição que chamou muito a atenção: 30% dos brasileiros se ausentaram, votaram em branco ou nulo. O que deixou a eleição com a seguinte cara em termos percentuais: Bolsonaro 38%, Haddad, 32% e ausentes + brancos + nulos, 30%. Um país nitidamente dividido, mas não mais vermelho.

Bolsonaro assumiu o governo com avaliação de ótimo/bom de 32%, enquanto 28% das pessoas achavam regular e 39% ruim ou péssimo (notem que ele perdeu 7% da eleição à posse e, ao que parece aqueles votos na eleição migraram direto para apoios à coluna ruim /péssimo, que aumentou os mesmos 7%).

Nesse um ano e meio de governo, Bolsonaro já bancou o moralista associando sua imagem ao ministro Moro e aos evangélicos de resultados, também foi globalista com os meninos do Olavo de Carvalho, flertou abertamente com um autogol-

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pe, negou e nega a pandemia que já matou mais de 80 mil pessoas no país, associou-se ao Centrão, teve sua imagem associada aos milicianos do Rio de Janeiro, às rachadinhas de gabinetes igualmente ao filho, e vai por aí...

Mas nada disso alterou os números da sua aprovação. O ótimo/bom jamais foi menor que 30% (exceto no período mais aceso do seu flerte com o autogolpe entre fevereiro a maio deste ano). Com uma média de 32% de apoio, automaticamente se coloca no segundo turno da próxima eleição presidencial visto que seu núcleo duro de eleitores permanece fiel. Se incorporar parte do

público-alvo do Renda Brasil (que substituirá o Bolso Família) isso vai lhe render um caminhão de apoio no Norte e Nordeste. É candidato forte à reeleição. Para o bem ou para o mal do futuro deste país.

Só precisa parar de fazer e falar besteira e criar crises onde não há. E se não atrapalhar o andamento das reformas estruturantes (como fez com a da previdência que perdeu ½ trilhão de reais por suas estapafúrdicas intervenções pró-atraso), vira estadista.

Os números estão aí para quem quiser interpretar. Ele tá com mais de meio caminho andado. Mesmo com 45% de rejeição.

Nesse um ano e meio de governo, Bolsonaro já bancou o moralista associando sua imagem ao ministro Moro e aos evangélicos de resultados, também foi globalista com os meninos do Olavo de Carvalho, flertou abertamente com um autogolpe, negou e nega a pandemia que já matou mais de 80 mil pessoas no país.

MACEIÓ, ALAGOAS - 24 A 30 DE JULHO DE 2020

Viva o Dia do Amigo

ALARI ROMARIZ TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

O

mês de julho sempre foi época de férias. Nossa casa ficava cheia de netos, sobrinhos e amigos. Era uma verdadeira festa, devidamente organizada e havia um lema: “No Paraíso da Vovó Alari nada é de ninguém; tudo é de todos”. Assim, vivemos momentos felizes, levando-nos a conquistar, através dos filhos, a amizade dos pais.

Desde a infância, aprendemos ser bom conquistar e ter amigos. Nossa casa no Farol era cheia de crianças e adolescentes. Havia torneios de jogo de botões, futebol, voleibol e tantas outras brincadeiras. Nossos pais achavam melhor que os amigos vies-

sem à nossa casa.

Na juventude conheci pessoas boas, com as quais convivi durante anos e ainda hoje algumas delas se comunicam comigo. Outro dia, uma velha amiga me ligou: “Estou preocupada com você. Dê notícias”. Conhecemo-nos desde os doze anos de idade.

Já somos bisavós!

Quando casada morei em vários estados do Brasil e conheci muita gente boa por onde passei. Apesar de ser um pouco tímida, sempre me aproximei de ótimas criaturas e meus filhos foram adquirindo hábitos e amigos variados.

Trabalhei na Febem em Garanhuns. Terra boa, povo acolhedor, comida saudável. Lá, pude conviver com bons amigos. Choramos nossas dores, rimos de nossas vitórias, passamos o elo para nossos filhos. Outro dia, encontrei no Shopping do Recife com uma delas, agora juíza aposentada, por quem nutro um imenso carinho.

Deixei também outros queridos amigos naquela terra maravilhosa.

Voltei para Maceió e comecei a fazer sindicalismo. Outra maneira de conhecer pessoas, num ambiente político e heterogêneo. Vi gente de todo tipo e fui selecionando boas amizades.

Hoje, trinta anos depois, posso dizer que cultivo carinho, respeito e muito

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amor num espaço complicado e cheio de obstáculos. Os laços vão se entrelaçando com os familiares e Deus nos dá a oportunidade de conquistar mais e mais pessoas queridas.

Será que durante tantos anos não conhecemos possíveis inimigos? Claro que sim, mas como dizemos na internet, vamos deletando aqueles que são do mal. Em desenho animado, as crianças selecionam artistas do bem. E nós vamos seguindo a ingenuidade delas.

São sábias e escolhem sem maldade.

E lá vamos nós para o seio da família. Todos sabem que nos núcleos grandes e pequenos há pessoas de toda qualidade. Descobri, depois de velha, que o fundamental é o respeito. Se assim não acontecer, o remédio é “dar um tempo”.

Enquanto isso, pensamos, maturando, procurando ver onde erramos e nos aproximamos dos que nos fazem bem.

Ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Mas o respeito é fundamental.

Vamos transpondo os obstáculos e curtindo os grandes amigos no âmbito familiar. De vez em quando, acordamos lembrando do aniversário de um velho parente. Compramos uma lembrança e vamos vê-lo, abraçá-lo, relembrar os tempos antigos. Nós, de família grande, conseguimos fazer amigos entre os parentes. Sabemos que poderemos contar com eles e vice-versa. Ficamos mais

seguras nos atropelos da vida.

Com os casamentos, as famílias se entrelaçam e novos costumes são agregados aos nossos. Uns são chocantes, outros são benéficos. No entanto, a maturidade nos ensina a administrar certos fatos. Vez por outra, perdemos a esportiva e só depois raciocinamos calmamente e caímos na real.

O ambiente mais difícil para fazermos amigos é o político. Voltei para o Legislativo nos anos 80 e resolvi ser sindicalista, já com 40 anos.

Aí nos deparamos com sérios problemas e até ameaça de morte. Entretanto foi uma época interessante, tumultuada e bonita. Os dirigentes não estavam acostumados a respeitar os direitos dos servidores. Mas, nós fizemos um grupo forte e enfrentamos os ditadores.

Da minha adolescência gostaria de citar Ana Soriano, representando todas as minhas amigas. Do lado político, meus respeitos a Luciano Aguiar, meu amigo e de minha família.

Difícil é dizer entre meus familiares quem seria meu melhor amigo ou melhor amiga. Mas direi: meu marido, Rubião, companheiro há 57 anos.

Viva 20 de julho, Dia do Amigo!

Será que durante tantos anos não conhecemos possíveis inimigos? Claro que sim, mas como dizemos na internet, vamos deletando aqueles que são do mal.

Em desenho animado, as crianças selecionam artistas do bem.

E nós vamos seguindo a ingenuidade delas. São sábias e escolhem sem maldade.

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Uma Maceió abandonada que teima em continuar existindo: o Mercado Público do bairro de Bebedouro

ISRAEL LESSA

D

n Ex-superintendente Regional do Trabalho

izem que uma imagem vale mais que mil palavras. Porém, muito mais do que ver fotos, folhear álbuns ou dar likes no conteúdo das redes sociais, estar presente, viver a realidade e conversar para compreender o sofrimento das pessoas é uma experiência incomparável. É justamente isso que nos faz pertencer a uma comunidade: ser maceioense é ter orgulho de nossas belezas naturais e de nosso povo, mas entender que muitos ainda padecem por aqui.

Mesmo com a pandemia que nos coloca tão afastados, numa

quarentena tão sofrida, não me furtei em atender a um pedido de ajuda. Durante essa semana fiz questão de visitar muitos amigos comerciantes e trabalhadores do histórico Mercado Público do bairro de Bebedouro que vivenciam uma realidade assustadora. Eles não têm condições para se manter isolados. Precisam acordar bem cedo para, ao custo de muito suor, garantir o pão de cada dia.

Se não bastasse a catástrofe de um bairro que afunda por causa da ganância e um vírus que já ceifou a vida de quase 1.500 alagoanos, todos os trabalhadores e comerciantes que dependem financeiramente daquele mercado público estão desesperados e completamente esquecidos tanto pelo poder público como pela empresa que causou a catástrofe ambiental.

Durante o tempo que conversei com todos eles, percebi que o abandono não estava apenas estampado no rosto das pessoas, mas também nas paredes desbotadas, trincadas e sem pintura, na estrutura do telhado que enferruja sem manutenção, bem como nas pés-

simas condições sanitárias, hidráulicas e elétricas do mercado.

E pensar que algumas décadas atrás, aos meus 18 anos de idade, meu primeiro emprego foi justamente administrar aquele local. Comecei a minha vida profissional naquele mercado público, coordenando meio mundo de gente que ali trabalhava. Antigamente não era fácil, mas havia trabalho e esperança. Hoje, os comerciantes encontram-se num deserto de opções e sem nenhuma perspectiva. Não sabem o dia de amanhã e esperam alguma ajuda.

E o que fazem os atuais gestores públicos? Dão um terrível exemplo de como perder oportunidades econômicas e de como desvalorizar a cultura e a história de Maceió.

Nas demais capitais do País os mercados públicos são locais destinados à convergência de pessoas e negócios. Em São Paulo, por exemplo, é quase obrigatório visitar o mercado público de lá. E não é apenas pelo comércio, mas também por ser uma importante atração turística e um polo gastronô-

mico. Por aqui, a política para tais locais é simplesmente não ter política, nem qualquer proposta de aproveitamento desses mercados, deixando os comerciantes à própria sorte, sem qualquer ajuda.

O resultado é vergonhoso. Quem em Maceió teria coragem de levar algum turista para conhecer os mercados públicos de nossa cidade? Ninguém.

Nesse momento, a incompetência dos gestores públicos se soma aos efeitos nefastos de uma catástrofe ambiental e uma pandemia, limitando ainda mais as perspectivas das pessoas que precisam daquele espaço. É necessário definir um plano emergencial para socorrer os comerciantes e trabalhadores do Mercado Público do bairro de Bebedouro que inclua, necessariamente, tanto a sua transferência imediata para outro local como também as devidas indenizações pelos prejuízos causados.

Chega de omissão e falta de política pública. O Mercado Público do bairro de Bebedouro, parte da história e da cultura de nossa cidade, não pode ser abandonado.

É necessário definir um plano emergencial para socorrer os comerciantes e trabalhadores do Mercado Público do bairro de Bebedouro que inclua, necessariamente, tanto a sua transferência imediata para outro local como também as devidas indenizações pelos prejuízos causados.

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Covid-19 e as principais eloquências inerentes ao pagamento do aluguel

DIANA BRITTO GAMA

n Advogada, especialista em Direito Imobiliário e Condominial

A pandemia da covid-19 declarada em 11 de março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde, bem como pelo Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo governo federal por meio do Decreto Legislativo nº 6 de 2020, alterou a dinâmica social brasileira em vários segmentos. Ao ser necessário, o isolamento social para não proliferação da doença fora instituído o lapso de quarentena, através da Lei nº 13.979/2020, a qual impediu o normal funcionamento das atividades laborais da grande maioria da população, impactando, assim, de forma direta e significativa, nas despesas e

orçamentos. Muitos cidadãos e pessoas jurídicas, já se encontram com as suas parcelas mensais de aluguel em atraso.

Com a perspectiva de redução salarial, a elevação do índice de desemprego e o fechamento periódico do comércio, faz-se fundamental o esclarecimento de algumas dúvidas frequentes por parte de um advogado imobiliário relativas às medidas que devem ser adotadas, a respeito da problemática em questão: existe legalidade na suspensão da mensalidade do aluguel nesse cenário atual ? Há contingência de prorrogar o pagamento?

Ocorre a possibilidade de redução do valor das parcelas? É viável uma negociação? E no tocante à contribuição do IPTU e Taxa Condominial, quando houver, como solucionar?

A priori é inescusável salientar que o locador não deve equiparar o aluguel de um ponto localizado no comércio com o de residências, como casas e apartamentos, visto que por meio da locação do estabelecimento comercial, o locatário gera uma renda que será o vetor, também, investido nos emolumentos do aluguel, e já no que pese à seara habitacional, a verba locatícia é oriunda da atividade própria desse

sujeito. Nesse contexto, muitas pessoas não conseguem identificar essa distinção e acham que essa redução de aluguel deverá ser empregada de modo indiscriminado, sendo essa uma circunstância inverídica.

Embasando-se nas recentes decisões judiciais, entende-se que não é permitido a ruptura total do pagamento de aluguel de forma unilateral, sem previamente tentar de forma administrativa uma negociação com o locador.

Recomenda-se no caso de uma locação domiciliar, nessa situação de aperto financeiro, a busca de um diálogo consensual. Para tanto, ao locatário em teor exemplificativo, caberá a demonstração de extratos bancários para justificar em procedimento probatório a afetação de seus rendimentos ao locador. Mas, apesar disso, na hipótese de não se determinar um acordo, o locador poderá entrar com um processo judicial para reaver o que está em aberto. É imperioso ressaltar que todo o trâmite negocial seja devidamente formalizado, principalmente em acontecimentos de acordos que incidam em parcelas futuras, mutuamente com a concessão de descontos

e que o contrato esteja integrado com a figura do fiador, pois é de suma importância que este também esteja ciente e alusivo. Se a tentativa pactual administrativa tornar-se frustrada, a única alternativa do locatário a fim de evitar juros, mora e, em último caso, o despejo, é judicializar o liame mediante a propositura de uma ação revisional.

No imóvel comercial a conduta é distinta, alega-se que a renda para pagar o aluguel permanece atrelada à atividade comercial, logo é apontada uma notória conectividade e se a tal for dizimada, as medidas públicas de isolamento conseguem reivindicar o abatimento do aluguel.

Todavia, senão afetar os lucros empresariais, essa execução não é sucedida.

No diapasão da liquidação pertinente ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana ( IPTU) ou da taxa de condomínio, o ideal é que se mantenha os prazos, por tratarem-se de despesas intrínsecas ao imóvel e, em regra contratual, serem de responsabilidade do locatário, não havendo por conseguinte, qualquer previsão de negociação quanto a essas dívidas.

Recomenda-se no caso de uma locação domiciliar, nessa situação de aperto financeiro, a busca de um diálogo consensual. Para tanto, ao locatário em teor exemplificativo, caberá a demonstração de extratos bancários para justificar em procedimento probatório a afetação de seus rendimentos ao locador.

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UNIÃO DOS PALMARES

Procuradoria descarta irregularidades na gestão do prefeito Kil

Denúncia de apropriação indébita com repasse de recursos de consignados é rebatida pela Caixa Econômica

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Prefeitura de União dos Palmares não praticou nenhuma irregularidade no gerenciamento do pagamento da folha, especificamente sobre os empréstimos consignados, que ocasionou, por Parte do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) a abertura de processo civil por improbidade administrativa contra o prefeito Areski Damara Freitas de Omena Júnior, conhecido como Kil. A garantia é do procurador-geral do município, Allan Belarmino Soares, que esclarece a situação.

A acusação foi encaminhada ao MP pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de União

dos Palmares, que protocolou representação contra o prefeito.

Segundo o procurador, Areski Omena não praticou, por ação ou omissão, qualquer ato improbo, uma vez que a gestão dessas transações financeiras não compete ao prefeito.

“Não há apropriação dos recursos, haja vista que os mesmos ficaram depositados nos cofres públicos sem qualquer gestão pessoal do prefeito”, afirma o procurador. Ele também garante que não há nenhum pagamento de consignado em aberto, como consta em certidão emitida à Prefeitura na segunda-feira (20) pela gerência da Caixa Econômica Federal, Agência Quilombo dos Palmares.

No documento, o banco atesta que “a Prefeitura encontra-se com as parcelas [referentes ao convênio nº 02819] até o mês 07/2020 devidamente quitadas” e anexa extrato bancário que comprova a informação. A Procuradoria-Geral do Município participou,

Prefeito Kil não teria praticado nenhum ato improbo segundo a Procuradoria-Geral do Município inclusive, de reuniões com o Ministério Público para verificar a regularidade do convênio de gerenciamento do pagamento da folha com relação aos empréstimos consignados.

“Ocorre que, com o ajuizamento da Ação de Improbidade, a Procuradoria verificou que a Caixa vem fazendo a cobrança de encargos de forma indevida, uma vez que a própria instituição financeira colocou

o vencimento do pagamento do consignado sempre dia 01 de cada mês, sendo que os salários dos servidores são pagos entre os dias 10 e 30 de cada mês, tornando indevidas as cobranças de encargo”, justifica Allan Soares.

O procurador informa que já protocolou o pedido administrativo para a devolução dos encargos, no valor de R$ 177.724,71 cobrados pelo banco e anunciou que

uma reunião com a Superintendência da CEF será agendada para solução do caso. “A Prefeitura não podia fazer o repasse dos valores consignados no dia 1º de cada mês, como está especificado no convênio, uma vez que o desconto nos salários dos servidores ocorria entre os dias 10 e 30, quando havia o pagamento da folha. Dessa forma, a Prefeitura era obrigada a pagar os encargos.

Esses recursos devem voltar aos cofres públicos”, esclarece o procurador.

Na ação ajuizada, o MP requereu que o Poder Judiciário obrigasse a Prefeitura de União dos Palmares a repassar às instituições financeiras todos os valores descontados dos salários dos servidores, de modo que não seja mais causado prejuízo a nenhuma das partes. Também pediu a indisponibilidade de bens do prefeito Kil no valor apontado como prejuízo ao erário para fins de ressarcimento, assim como a suspensão dos seus direitos políticos e a perda da função pública.

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ECONOMIA EM PAUTA

n Bruno Fernandes – n bruno-fs@outlook.com

E-commerce alagoano

Novo imposto

Minha Casa, Minha Vida

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eputados aprovaram nesta semana o projeto que permite suspender o pagamento de parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em função da pandemia da covid-19. A medida vale para os beneficiários da faixa 1, aqueles com renda familiar mensal até R$ 1,8 mil e que usaram no financiamento recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). As parcelas “pausadas” deverão ser quitadas depois do prazo do financiamento original.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan, que o governo vai propor a criação de um imposto que vai incidir sobre as transações financeiras digitais. A nova taxa ainda não foi batizada, mas vai funcionar de forma semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e, segundo ele, tem o objetivo de compensar a redução e a desoneração de outras contribuições. Segundo o ministro, “o governo precisa arrecadar aproveitando uma base que está em crescimento”.

Cartão de investimentos A XP Investimentos anunciou um cartão de crédito que ficará atrelado à conta dos clientes na corretora. A diferença para os demais cartões do mercado é que ele vai dar cashback, ou seja, parte do dinheiro gasto volta ao usuário, mas, em vez de crédito em conta, o valor devolvido será aplicado em um fundo exclusivo.

Com o fechamento do comércio físico para a contenção da pandemia em março de 2020, a Internet se tornou a única alternativa para a maior parte dos alagoanos. Após queda durante momento de incertezas na primeira quinzena de março, o comércio eletrônico em Alagoas emplacou entre consumidores e lojistas e encerrou o semestre com alta de 233% na criação de novas lojas no comparativo com o mesmo período de 2019. Os dados são do estudo E-commerce na Pandemia, realizado pela plataforma Nuvemshop e apresentado no evento Potencialize E-commerce.

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PILAR GANHA IMAGEM GIGANTE DE SUA PADROEIRA Nossa Senhora do Pilar foi instalada no Santo Cruzeiro e deve incrementar turismo na cidade

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m meio a muita oração, a cidade de Pilar recebeu um super presente na última segunda-feira, 20: a imagem de Nossa Senhora do Pilar com mais de 20 metros de altura. O monumento foi colocado pela prefeitura da cidade no Alto do Cruzeiro.

Segundo o prefeito Renato Filho, o dia em que a imagem da santa foi erguida foi histórico e abençoado.

“A imagem da Nossa Senhora do Pilar, nossa padroeira, chega em um momento muito importante. Em um momento de pandemia, onde as pessoas precisavam recuperar a fé e a esperança, nossa padroeira chega para abençoar nossa cidade e o nosso povo. Ela vai ficar no Santo Cruzeiro e, em breve, será aberta ao público e vai ser um local importante para atrair turistas”, afirmou.

O local agora deve estimular ainda mais o turismo na região e levar ainda mais fé aos devotos da santa na própria cidade e nos arredores. “O nosso investimento no Santo Cruzeiro é para que se torne um lugar forte em Alagoas do ponto de vista turístico. No local, além da nossa imagem, também teremos as 45 peças da Via Sacra do artesão alagoano João das Alagoas. Será um lugar histórico e bastante abençoado”, pontuou Filho.

Nossa Senhora do Pilar é a padroeira do município e sempre levou multidões às ruas da cidade em demonstrações de fé. Segundo alguns historiadores, o nome do município se deu à história de um pescador, chamado Thiago, que encontrou a imagem de Nossa Senhora em um pilar.

O fato teria sedado há mais de 2 mil anos, logo após a morte de Jesus, quando Maria pediu aos discípulos que fossem pelo mundo e pregassem o evangelho, e Thiago, que era um dos apóstolos de Jesus, seguiu sua missão e quando chegou nas terras espanholas, em Saragoça, teve uma visão de Nossa Senhora num pilar, mostrando que ali deveria ser edificada uma igreja, que hoje é a monumental Basílica de Nossa Senhora do Pilar.

Depois, em 1831, quando o espanhol José de Mendonça de Alarcão Ayala adquiriu o Engenho Velho, a partir do qual se formou o município, trouxe da Espanha a imagem de Nossa Senhora do Pilar, tornando-se assim, padroeira do lugar.

A imagem da santa demorou uma média de seis meses para ficar pronta e chegar até a cidade.

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FERNANDO CALMON Seis maneiras de fazer dinheiro com seu carro

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s dificuldades financeiras surgidas com a pandemia têm destacado alternativas para quem é proprietário de um veículo e precisa enfrentar dívidas ou enxugar seu orçamento por perda de renda. Cerca de 70% dos veículos novos e usados são adquiridos por financiamento, leasing e consórcio.

Nesta última modalidade há a possibilidade de converter o crédito em espécie após 180 dias da contemplação e desde que todas as obrigações financeiras estejam quitadas com a administradora. Para quem financia, a grande maioria, existem mais cinco opções de acordo com Luca Cafici, CEO da Instacarro.

- Venda o veículo para abater a dívida Com o dinheiro, pode-se pagar o valor restante ao banco (evitando juros maiores), colocar o orçamento em dia e planejar melhor sua vida financeira.”

- Troque por um modelo mais em conta Se não dá para ficar a pé por questões pessoais ou profissionais, utilize a mesma lógica para trocar o veículo por um modelo mais econômico e barato.

Com o “lucro” obtido nessa negociação, a pessoa pode pagar a dívida e sem o incômodo da ausência de um carro.”

- Transfira o financiamento para outra pessoa É possível transferir o financiamento a outra pessoa desde que não haja nenhuma parcela em atraso. Isso para quem já sabe que terá dificuldades para honrar o pagamento. A instituição financeira precisa avaliar o perfil do novo comprador.

Uma alternativa interessante caso o automóvel continue na família, com pais herdando as dívidas dos filhos, por exemplo.”

- Pesquise a portabilidade de crédito Uma alternativa é negociar o financiamento com outro banco por meio do conceito de portabilidade de crédito. Podem-se conseguir condições favoráveis, como juros menores, e solicitar a migração sem custo adicional.”

- Renegocie com a instituição financeira Tente conseguir juros mais em conta, no número de prestações ou condições de pagamento mais vantajosas para a situação de aperto.”

Entre todas essas alternativas a portabilidade vem avançando. Com a Selic em queda, as taxas de juro foram reduzidas e alguns bancos prometem um considerável abatimento nas parcelas do financiamento.

n JORNALISTA

REALIDADE AUMENTADA É GRANDE FERRAMENTA Experiências de Realidade Aumentada (RA) têm sido cada vez mais utilizadas para oferecer uma boa alternativa aos consumidores. Durante o período de concessionárias fechadas foi particularmente útil baixar um aplicativo de RA para celular. Em seguida bastava apontar o smartphone para qualquer superfície em branco para ter todos os pormenores do modelo por fora e por dentro.

A Citroën, por exemplo, foi pioneira no Brasil na utilização da imersão para experiência de compra. Aliado a um chatbot no Facebook Messenger, os interessados puderam conhecer “de perto” o Citroën C4 Cactus e utilizar RA para visualizar o carro e personalizá-lo com diferentes cores e acessórios, sem ter que ir até uma concessionária. No Nivus também

há um aplicativo de RA que permite explorar até seu interior, de casa ou em qualquer lugar, sem necessidade de usar os óculos de Realidade Virtual disponíveis nas concessionárias e que precisam ser higienizados.

Para Marcos Trinca, executivo da More Than Real, empresa brasileira especializada em soluções de RA, a transformação digital abalou diversos negócios.

“Foi observando que a maior parte da jornada de compra de carros pode acontecer via internet que diversas marcas passaram a enxergar as soluções imersivas como estratégia para aumentar vendas. Afinal, por que não otimizar o tempo e proporcionar uma experiência diferenciada aos clientes, se já é possível visualizar em tempo real o

carro que deseja adquirir como se estivesse frente a frente com ele?”

“Já a Ford começou a usufruir dessa solução para conectar técnicos a engenheiros, pois percebeu que isso ajudaria a agilizar o diagnóstico de falhas e ganharia mais tempo para efetuar as reparações. A Volkswagen divulgou recentemente que o desenvolvimento do Nivus foi 100% digital, ao utilizar as mais avançadas tecnologias de realidade virtual, RA e impressões 3D.” Trinca reforça que “as tecnologias imersivas têm sido grandes aliadas para proporcionar atendimento diferenciado aos clientes. Seja pelas redes sociais ou qualquer outro canal utilizado para vender ou gerar engajamento, enxergo no setor automotivo um verdadeiro oceano de oportunidades.”

AUDI Q7 JÁ EM PRÉ-VENDA

Faróis de LED Matrix, carregamento de celular por indução e assistente de estacionamento são algumas das novidades do Audi Q7, único SUV da marca com três fileiras de bancos para sete ocupantes. O espaço para bagagem é de excelentes 740 litros com o rebatimento da última fileira. Além da nova grade, o SUV de maior porte da marca (2,99 m de entre-eixos), tem distância livre do solo de 20,5 cm, tração quattro, motor de 340 cv e 51 kgfm com assistência híbrida leve (48 V).

Preços partem de R$ 414.990,00 na modalidade venda direta com entregas a partir do final de agosto. www.fernandocalmon.com.br

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RADAR LITERÁRIO UM PÉ NA REALIDADE E OUTRO NA IRREVERÊNCIA

Humor, realismo e mistério

marcam a riqueza temática de contistas alagoanos contemporâneos

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ue Alagoas é o berço de grandes poetas e romancistas todo mundo sabe. Mas há uma gama de contistas talentosos que vêm dando continuidade ao legado literário deixado pelo escritor Breno Accioly, autor de João Urso, célebre por suas narrativas curtas e soturnas, marcadas por personagens perturbados e melancólicos. Com linguagens e temáticas diversas, esses escritores contemporâneos têm apresentado enredos envolventes e contagiantes, muitos deles ambientados em Alagoas, universalizando questões sociais e culturais de nossa terra.

Um dos expoentes deste gênero literário no estado é Sérgio Prado Moura, autor de Apuê, livro publicado em 2014, a partir de seleção pública por edital realizado pela Imprensa Oficial Graciliano Ramos. A obra reúne seis histórias misteriosas, capazes de capturar a curiosidade do leitor logo nas primeiras linhas. “Prado Moura escreve de forma caudalosa e intensa. Depois de passadas algumas páginas, não tem como parar.

Seu fluxo é constante e ininterrupto, ideias, coisas e situações avançam e se desdobram e a única vontade é a de saber logo o que vem na próxima página”, diz o poeta Adalberto Souza, descrevendo o estilo de Sérgio Prado Moura.

Segundo ele, a leitura de Apuê (que na língua tupi significa “lugar distante”) é intensa e enigmática, graças ao clima fantástico e fantasmagórico das narrativas fílmicas de Moura. “A escrita do autor faz algumas situações parecerem verossímeis, por mais inacreditáveis que sejam. Sua escrita é solar, mesmo tratando de coisas que, de tão absurdas, sombrias, passam a ser minimamente duvidosas e num estalo, o leitor pode se perguntar: - Será?”

Em seu livro Contos Periféricos, o contista Ari Denisson reuniu breves histórias ambientadas nos bairros da periferia da capital alagoana, trazendo um olhar realista e bem humorado sobre os desafios enfrentados pelas comunidades de baixa renda. Conciliando ironia com sensibilidade, o escritor, que também é professor do Instituto Federal de Alagoas, aborda as tensões sociais dos bairros periféricos cujas precariedades do tecido urbano geram sensação de insegurança e indignação entre seus habitantes.

“O discurso progressista sobre polícia, violência e direitos humanos tem uma dificuldade de penetração enorme na periferia porque esta é a região que sofre diretamente os efeitos do descaso do Estado.

Na periferia, as pessoas interpretam suas realidades com o que está mais à mão, como os programas televisivos policiais, e a partir deles desenvolvem um certo senso comum sobre racismo e justiçamento. Na periferia não há tempo de analisar a complexa cadeia de ações e omissões que geram a violência, é uma contradição perversa e triste. E eu quis demonstrar isso em Contos Periféricos. Quis trazer uma visão não romantizada do pobre, do periférico, que sofre, que é preconceituoso, mas que consegue cutucar a pretensão que a mentalidade acadêmica ostenta às vezes”, afirma Denisson.

RETRATOS DE UM CARIBE MALTRAPILHO

O conto foi o gênero literário escolhido pelo jovem escritor maceioense João Gomes em sua obra de estreia: A fábrica de bonecos de Olinda e outras histórias. O livro reúne vinte histórias de temática diversificada, repletas de humor, irreverência e crítica social. As breves narrativas cotidianas do livro se prendem suficientemente à realidade a ponto de torná-la surreal, mesmo quando versa sobre assuntos embaraçosos, como a disfunção erétil e até questões polêmicas, como religião e o culto à meritocracia.

De acordo com o escritor e professor Tainan Costa Canário, os contos de João Gomes são retalhos de beleza e retratos do povo de Maceió, o nosso “Caribe maltrapilho”.

“João partiu Maceió em fragmentos bem pequenos, pendurou na janela do apartamento, deixou secar. Quando Maceió ficou desidratada, ele soprou no centro da cidade. O resto das cinzas, ele levou para o Carnaval de Olinda”, descreve, divertidamente.

INCONFORMIDADE DIANTE DO MUNDO

Mesmo transitando entre a poesia e a prosa poética, o próprio Tainan Costa Canário também deixou sua marca nos anais do conto alagoano contemporâneo. Em 2014, o escritor maceioense lançou Contos de Rubik, que reúne cinco narrativas questionadoras que refletem um certo desencanto do autor em relação ao mundo. “O título do livro faz uma menção a um brinquedo, o Cubo de Rubik (mais conhecido como Cubo Mágico) que nunca foi montado por mim. Quis traçar uma metáfora da vida de todos nós, incapazes de encaixar as faces das coisas, crianças frustradas pela constatação da não afinidade com a geometria, ou só um brinquedo, a depender da forma que se deseja ver”, explica o escritor.

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ABCDOINTERIOR A guerra começou

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política em Arapiraca está se desenhando rumo ao pleito deste ano, com movimentação dos pré-candidatos. Com Célia Rocha completamente fora do páreo, algo inimaginável há alguns anos, políticos como Gilvania Barros, Ricardo Nezinho, Luciano Barbosa, Rogério Teófilo, Hector Martins, Fabiana Pessoa e Claudio Canuto, estão na luta e com seus nomes à disposição dos partidos aos quais estão filiados.

A guerra começou e o caminho será longo, com atenção especial para as redes sociais, onde se destrói reputações com o famigerado fake news.

Quem tiver uma boa assessoria jurídica e de imprensa terá uma boa vantagem a seu favor. Isso é fato.

Célia sai de cena

O jornalista Fernando Vinicius manteve contato por meio do aplicativo WhatsApp com a ex-vereadora, ex-prefeita de Arapiraca por três mandatos e ex-deputada federal Célia Rocha para agendar uma entrevista. E adiantou a pauta: a sua participação nas eleições deste ano.

Célia foi ligeira na resposta: “Não meu amor.

Você pode dizer que não participarei desta eleição e nem de nenhuma outra. Obrigada pela atenção!”.

Trocando em miúdos e numa linguagem popular: pendurou as chuteiras.

Sem diálogo

É lamentável. Depois de tantos anos dedicados à vida pública, Célia sai de cena de uma forma esdrúxula, sem qualquer diálogo com a população, em especial com os eleitores que acreditaram no seu trabalho e a consagraram como política. Ela simplesmente foi a primeira mulher a ser prefeita de Arapiraca, uma cidade onde sempre prevaleceram disputas acirradas entre homens pelo comando da segunda cidade mais importante de Alagoas.

Aberto ao diálogo

O secretário-geral do Diretório Municipal do PDT de Arapiraca, Samoel Balbino, disse que o partido está aberto ao diálogo político-partidário com grupo que tenha uma visão progressista em relação ao desenvolvimento geral da cidade.

Samoel deixa claro que o “PDT visa abrir frentes de trabalho no sentido de tornar viável os sistemas de Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Agricultura, além de outros segmentos”.

Política de excelência

“Chega de discursos fantasiosos. O PDT tem princípios e valores e quer desenvolver uma política de excelência com os munícipes”, disse Balbino, que informou que o partido em Arapiraca tem como presidente José Claudio; 2º vice-presidente, Eli Mário Magalhães; 2º secretário, Cícero Valentim, secretário-geral Samoel Balbino. O presidente estadual é Ronaldo Lessa.

Frase da semana

Outdoors espalhados em Arapiraca: “A sua gripezinha já matou mais de 80 mil brasileiros”. #FORA BOLSONARO #Arapiraca.

Empresários de Arapiraca

Empresários da cidade de Arapiraca fizeram questão de agradecer o deputado estadual Tarcizo Freire (PP) por todo apoio e incentivo aos micro e pequenos empresários do município. Eles ressaltaram que Freire foi o único parlamentar que abraçou a causa da classe.

Único parlamentar

“O deputado Tarcizo Freire está de parabéns porque foi o único parlamentar do Estado de Alagoas que apoiou o nosso seguimento.

Por tanto, muito obrigado mais uma vez deputado Tarcizo Freire por todo apoio aos micro e pequenos empresários, comerciantes e ambulantes do estado. Continue assim, um parlamentar atuante, honesto e competente”, concluiu o empresário Robson Vieira.

n robertobaiabarros@hotmail.com

À disposição da classe

A declaração do empresário demonstra toda a gratidão que ele tem em relação ao trabalho realizado pelo deputado que o apoiou nessa investida, referindo-se às demandas existentes das classes.

“Nossos agradecimentos ao deputado Tarcizo Freire, que se colocou à disposição da nossa classe” disse Anderson, empresário do segmento de sandálias.

Eleições em Igaci A pequena cidade de Igaci terá uma das disputas mais acirradas pela Prefeitura da cidade. Vão disputar o pleito este ano o ex-prefeito Petrúcio Barbosa, com apoio do prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar; Edval Gaia, que tem apoio do atual gestor, Oliveiro Torres Piancó; e o atual vice-prefeito Ronaldo Cavalcante.

Tanto a deputada Ângela Garrote quanto o prefeito Júlio Cezar prometem marcar presença na cidade em apoio aos seus candidatos.

Será uma briga boa, com o vice-prefeito buscando votos nas áreas urbana e rural daquela cidade que fica localizada a 34 quilômetros de Arapiraca.

PELO INTERIOR .... E o novo coronavírus continua avançando em Arapiraca e região. A Secretaria Municipal de Saúde informou o registro de 148 novos casos positivos de covid-19 em Arapiraca, na quarta-feira (22), oriundos dos testes rápidos realizados na Central de Triagem Iza Castro e laboratórios particulares. ... Com isso, o número de casos confirmados chega a 6.986. Ainda de acordo com o boletim, foram registrados três óbitos, somando agora 151 mortes e 3.775 pessoas estão curadas. ... Quanto aos 148 novos casos, são 72 pacientes do sexo masculino e 76 do sexo feminino, com idades entre 2 e 89 anos. ... Quanto aos óbitos, foram três pacientes do sexo feminino com idades de 53, 67 e 88 anos, residentes nos bairros Olho d’Água dos Cazuzinhas, Arnon de Mello e Sítio Capim. ... Os óbitos aconteceram no Hospital Memorial Djacy Barbosa e Hospital de Emergência Dr. Daniel Houly. ... O prefeito Rogério Teófilo reuniu secretários, representantes do shopping, de entidades e comércio de Arapiraca, através de videoconferência, na tarde de segunda-feira (20). ... Em pauta, o decreto emergencial do governo do Estado que deixa Arapiraca na área vermelha do distanciamento social, e a possibilidade do retorno gradual de atividades econômicas do município, seguindo as medidas exigidas pelo Protocolo Sanitário. ... De acordo com o decreto do governo do Estado, as regras de isolamento e flexibilização do funcionamento de novos serviços não essenciais seguem diretrizes que norteiam cinco fases, classificadas nas cores vermelha, laranja, amarela, azul e verde, que determinam a reabertura dos setores produtivos. ... Aos nossos leitores desejamos um final de semana repleto de paz e muita saúde.

Até a próxima edição!

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MEIOAMBIENTE

Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Nossa praia Com a volta dos ambulantes para a orla de Maceió, a equipe do projeto Nossa Praia inicia uma retomada gradativa das atividades. A Gerência de Educação Ambiental (Gedam) do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) irá fazer a vistoria das 200 placas de norte a sul do estado, trocar as danificadas e repor as bobinas de todas. O Nossa Praia é um projeto com o objetivo de conscientizar a população, não prejudicar a biodiversidade e manter as praias limpas em todo o estado.

Mar de plástico

Ursos polares

U

m estudo publicado na revista Nature Climate Change no início desta semana alertou que a mudança climática pode levar, até 2100, à quase extinção dos ursos polares, incapazes de se alimentar na ausência de blocos de gelo. Se as emissões de gases causadores do efeito estufa continuarem no mesmo ritmo dos dias atuais, “a queda da reprodução e da sobrevivência colocará em risco a permanência de quase todas as sub-populações até 2100”, escreveram os pesquisadores.

Energia eólica Os benefícios socioeconômicos e ambientais da energia eólica vêm do fato dela ser renovável e causar baixo impacto nos locais da sua instalação e operação. Como parques eólicos não emitem CO2, somente em 2019, foram evitadas as emissões de 22,85 milhões de toneladas de gás carbônico. Segundo a ABEEólica, o montante equivale à emissão anual de cerca de 21,7 milhões de automóveis. Além disso, gera renda e melhoria de vida para proprietários de terra com o pagamento de arrendamentos, que são tributados, para colocação das mais de 7 mil torres em operação. A produção coexiste com outras atividades e permite que o proprietário da terra siga com plantações ou criação de animais. Desta forma, também auxilia na permanência no campo e na capacitação de mão de obra local. Uma pesquisa da Ufal revelou que em Alagoas a região Agreste é a mais favorável para essa atividade.

Iniciativas ambientais

A empresa alemã Bayer lançou no início da semana um programa piloto nos Estados Unidos e no Brasil que pagará a produtores pela captura de carbono em áreas agrícolas, tornando-se a mais recente empresa do setor a tentar capitalizar iniciativas ambientais. A companhia busca inscrever cerca de 1.200 agricultores na primeira temporada da Iniciativa Carbono Bayer, mas tem o objetivo de ampliar a proposta nos próximos anos e, por fim, também expandi-la para outros países, segundo executivos. Cerca de 500 produtores rurais brasileiros foram selecionados pela Bayer para participar do projeto. Eles estão localizados em 14 Estados (RS, SC, PR, SP, MG, MS, GO, MT, RO, TO, PA, BA, PI e MA), com cultivos principalmente de soja e milho. O programa é o mais novo de uma série de iniciativas recentes de empresas agrícolas voltadas para o meio ambiente, em meio a críticas às companhias pelo uso de produtos químicos nocivos e pelo trabalho insuficiente no combate ao desmatamento no Brasil. No país, a Bayer contará com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) como parceira técnica para construir um mercado de carbono viável para os agricultores.

A cada ano, oito milhões de toneladas de plástico vão parar nas águas dos oceanos, levando 100 mil animais marinhos à morte, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Além disso, a ONU afirma que caso o ritmo de consumo continue o mesmo, em 2050 pode haver mais plástico do que peixes nos oceanos. O lixo produzido nas cidades, as microesferas de plástico presentes em cosméticos, os vazamentos industriais, a lavagem de roupas de fibras sintéticas, o atrito de pneus nas ruas e o descarte incorreto de tintas acrílicas aparecem como causas relevantes para a formação do mar de plástico e isso pode trazer graves consequências para a vida marinha. Ao ingerir o plástico, os animais sofrem falsa saciedade e, com o estômago entulhado de plástico, ficam incapazes de ingerir partículas de alimentos, morrendo de desnutrição. Além disso, o plástico entra na cadeia alimentar e estima-se que quem come frutos do mar regularmente ingere cerca de 11 mil pedaços de microplástico por ano. Para reduzir a quantidade de lixo plástico no mundo, são necessárias campanhas contínuas sobre consumo que eduquem as pessoas a respeito do impacto do plástico descartável nos oceanos. Além disso, é preciso evitar produtos com embalagens desnecessárias, cobrar para que empresas mudem suas posturas e apostem na reutilização.

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