Edição 1084 by Jornal Extra Alagoas

ANO XX - Nº 1084 - 28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2020 - R$ 4,00

AGROECONOMIA

Mais de 90 mil alagoanos reduzem salários para preservar empregos

Estado registrou 155 mil acordos trabalhistas para redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho pelo programa federal BEM. Mais de 90 mil trabalhadores aderiram à iniciativa criada para reduzir os impactos da pandemia. SUPLEMENTO

extra IMPERADOR MACEIÓ - ALAGOAS

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JÚLIO CEZAR É ACUSADO DE ASSÉDIO E AMEAÇAS n Advogada e jornalista denunciam prefeito de Palmeira dos Índios 7

ELEIÇÕES BOMBA-RELÓGIO

BAIXO NÚMERO DE AGENTES E PANDEMIA AGRAVAM CRISE NOS PRESÍDIOS 8

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS ESTÃO LIBERADAS A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA 6

CARTÓRIOS

PRAZO PARA REGISTRO DE IMÓVEIS PODE CAIR PARA 7 DIAS 9

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COLUNA

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EDITOR Fernando Araújo CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Jornal do Commercio E-mail: contato@novoextra.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

extra DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Derrota amarga 1

- O STF jogou uma pá de cal na ação judicial movida pelas usinas de açúcar e álcool contra a União. Há anos o setor reivindica uma indenização bilionária a título de compensação financeira por danos provocados com o tabelamento de preços fixados pelo extinto IAA entre as décadas de 80 a 90.

2 EDITORA NOVO EXTRA LTDA

MACEIÓ, ALAGOAS -28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2020

- “A indenizabilidade do dano deve ser materialmente comprovada. A mera limitação do lucro não consubstancia dano injusto e, como tal, não dá direito à indenização”, resumiu o ministro Edson Fachin, cujo voto foi seguido por Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

- “A forma de cálculo abstrata e genérica defendida pelas usinas não passa de uma simulação de danos hipotéticos, amparada em uma expectativa irreal de lucros bilionários”, afirmou a AGU, em defesa da União, tese encampada pelos ministros do Supremo.

- O impacto calculado pela equipe jurídica do governo, somente com as ações judiciais em curso no TRF-1, passa de R$ 72 bilhões. Ao todo, 290 usinas entraram com pedidos de indenização, várias delas de Alagoas.

- O problema maior é que esses créditos já foram previamente negociados com investidores. Algumas usinas ofereceram os direitos sobre os créditos do IAA como garantia de empréstimos, o que complica ainda mais a situação dessas indústrias, muitas delas já falidas ou em regime de recuperação judicial.

A guerra continua

A Anvisa proibiu o uso de cabines de desinfecção utilizadas por restaurantes e academias de Maceió na luta contra o coronavírus. Agência alega que a clorexidina usada na borrifação pode causar danos à saúde humana, e ameaça as empresas com multas e ação penal. Usadas em vários países mundo afora, essas cabines de desinfecção fazem a aspersão com clorexidina na razão de 100 ml para cada 100 litros de água. “Essa medida é imoral e não tem respaldo legal”, disse à coluna um dos empresários do setor gastronômico ao condenar a decisão da Anvisa local. É mais um capítulo da insensatez humana, que deve terminar na Justiça. Pelo visto a guerra da cloroquina prossegue em Alagoas agora com a batalha da clorexidina, produto usado até em shampoo, sabonete e talco para bebês, desde que o mundo é mundo.

O vice de Gaspar

Dada a inesperada reação negativa ao seu nome como vice de Alfredo Gaspar de Mendonça, o patrulheiro rodoviário Tácio Melo já acena com a possibilidade de cair fora e disputar uma vaga de vereador. “Foi Rui quem decidiu pelo meu nome”, diz Tácio, ao lembrar que não pediu para ser vice de Alfredo.

Divergências

As divergências de Rui Palmeira com o deputado JHC têm a mesma intensidade do conflito entre os Calheiros e o candidato a vice de Alfredo Gaspar. O prefeito acusa JHC de traição política, enquanto os Renan ainda não digeriram as ofensas gratuitas proferidas por Tácio Melo na última campanha eleitoral.

Fake news

É falsa a notícia de que a professora Lúcia Teófilo, viúva do ex-prefeito de Arapiraca, seria candidata a vice na chapa de Luciano Barbosa. Rogério Teófilo e Luciano não se falavam há pelo menos 20 anos e, na remota possibilidade de uma aliança, o nome seria de Moacir Teófilo. Mas pelo andar da carruagem, Luciano Barbosa dificilmente disputará a Prefeitura de Arapiraca, já que seu partido, o MDB, deve indicar o deputado Ricardo Nezinho, com apoio do governador Renan Filho.

Indenizações

A Braskem informou a seus investidores que precisará de recursos adicionais para garantir a indenização das famílias desalojadas de suas casas pelo afundamento dos bairros em Maceió. A empresa também admite ampliar a área de riscos na região atingida pela extração do sal-gema.

Falta PVC

A falta de PVC está afetando as indústrias de plásticos no mercado mundial. No Brasil, o cenário é mais complexo porque a Braskem, maior fornecedora local, reduziu sua produção devido aos problemas enfrentados pela mineradora em Alagoas.

De volta ao batente

Após passar pela maioria dos jornais e emissoras de rádio do estado, o jornalista José Firmino, hoje juiz aposentado, estreia no EXTRA on-line com uma coluna política que leva o seu nome. “Depois de receber convites de meus velhos amigos e companheiros de redação, volto ao batente da Redação, o que me dá grande alegria e me causa grande prazer, visto que sempre me identifiquei com o jornalismo”, disse José Firmino ao jornal EXTRA. Como disse o sábio José Américo de Almeida, “ninguém se perde no caminho da volta”. Seja bem-vindo à equipe do combativo semanário.

Negócio$

O prefeito de Branquinha não será mais candidato à reeleição, como estava escrito nas estrelas. Jairinho Maia negociou com o ex-prefeito Neno Freitas para desistir da candidatura. De uma só tacada, o deputado aliado Davi Maia perdeu mil votos no município e Neno Freitas será candidato único. A rasteira do prefeito também derrubou o vereador de Murici, Renildo Calheiros, que seria candidato a vice na chapa de Jairinho Maia. Com sorte, Renildo pode até integrar a chapa de Neno Freitas.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2020

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Dois projetos

deputado Marx Beltrão é um dos poucos políticos em Alagoas que tem visão futurista, ou seja, muito esperto. Ele vê de longe as perspectivas de continuar no poder e trabalhar para que suas pretensões deem certo. É o caso, por exemplo, de sua definição para apoiar o candidato a prefeito apoiado pelo governador Renan Filho, mas de olho numa composição com o deputado federal Arthur Lira, que pode tanto ser eleito presidente da

Ladeira abaixo

A situação do PSDB no Brasil e particularmente em Alagoas não é das melhores. Com os seus grandes líderes envolvidos e denunciados em casos de corrupção, Alckmin, José Serra e Aécio Neves, em Alagoas a sigla vai de mal a pior. Somente o senador Rodrigo Cunha é um sobrevivente, depois que Rui Palmeira achou que, ficar lá, era coisa pra inglês ver.

Marcha à ré

O problema, agora, é JHC arrumar a casa e anunciar o seu candidato a vice-prefeito de Maceió, depois de o PSDB iniciar um racha político. Ninguém sabe, por exemplo, o que foi que deu nas hostes do partido quando a deputada federal Tereza Nelma colocou o pé no freio.

Tudo errado

Com o racha previsto no PSDB, nas coligações majoritárias podem haver modificações nas próximas horas. Os partidos disputam o tempo no rádio e na televisão e isso pode favorecer novas composições políticas. O DEM, por exemplo, trabalha no sistema mineiro, caladinho, mas com projetos ambiciosos.

Sem rumo

Fraco, sem perspectivas, o PSDB vai enfrentar uma batalha para voltar ao que era. Fadado ao ostracismo, sem estrelas políticas, a tendência é amargar constrangimentos. Alguém duvida?

Câmara dos Deputados no próximo ano, como candidato com grandes chances de ser o governador de Alagoas. Neste meio, Beltrão joga com maestria no campo político. Sem compromissos para o governo do Estado para 2022, tem a faca e o queijo. Ele sabe que Lira é forte o suficiente para mudar o panorama político de Alagoas nos próximos anos e, juntos, podem alcançar o sucesso desejado, isso sem entrar em rota de colisão com a família Calheiros.

Ameaça

O ex-deputado Cícero Almeida está mesmo decidido a disputar a vaga de Rui Palmeira, mas parece ter dificuldades de fazer uma ampla aliança política. Como nunca formou um grupo coeso durante sua vida, vai ser difícil conseguir novos aliados, o que dificulta uma votação consistente e tempo suficiente para convencer o eleitorado durante a campanha.

Alívio

Depois da decisão da Câmara dos Deputados de apoiar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o governador Renan Filho matou um coelho com duas cajadadas. Além de não querer conceder reajuste aos servidores públicos, agora vai jogar o problema para o governo federal, que aprovou seu projeto de não conceder aumentos salariais até o final de 2021.

A Receita de olho

Começou a campanha política para prefeito de Maceió e a onda, agora, é saber quem são os marketeiros dos candidatos que têm mais chances de chegar à prefeitura da capital. Quanto vai custar? Essa é uma pergunta que pouca gente pode responder. Com certeza, uma boa parte não será do conhecimento da Receita Federal.

Perguntar não ofende

Se Luciano Barbosa for candidato a prefeito de Arapiraca, como ficará a situação do governador Renan Filho num eventual afastamento para se candidatar ao Senado da República? Vai deixar o governo nas mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor?

É forte

Um dos políticos com maior credibilidade no Congresso Nacional, o deputado federal Arthur Lira tem duas situações que pode perseguir a partir do próximo ano: presidente da Câmara dos Deputados ou governador de Alagoas. Se depender do presidente Jair Bolsonaro, Lira já pode encomendar o terno de posse.

Habilidade

Demonstrando experiência e habilidade no trato com a coisa pública, Arthur Lira a cada dia robustece sua trajetória política. Está sendo, no momento, o ponto de equilíbrio entre o Congresso Nacional e o governo de Jair Bolsonaro. Prestígio é o que não lhe falta para alcançar cargos mais relevantes.

Compromissos

Para quem conhece o deputado Arthur Lira, ele está na frente para cumprir compromissos de campanha na capital e no interior. E isso lhe tem credenciado para levantar voos mais altos.

Reviravolta

A eleição para prefeito de Arapiraca vai ser muito movimentada. Agora, o deputado estadual Tarcizo Freire, com o apoio de Severino Pessoa e Arthur Lira, pode sair candidato para enfrentar os grupos da situação. Sem ainda se definir, o que pode acontecer até o final do mês, o vice-governador Luciano Barbosa é visto como um forte candidato.

Coisa feia

O secretário da Saúde de Brasília, Francisco Araújo, que já foi vereador em Cajueiro e secretário de Assistência Social quando Cícero Almeida foi prefeito de Maceió, foi preso no começo da semana, acusado de suposta corrupção na compra de testes para a covid-19. Aliás, muitos outros estão na mira da Polícia Federal por esse país afora.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2020

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ELEIÇÕES 2020

Aberto prazo para convenções e disputa em Maceió promete esquentar Nas redes sociais, Davi Davino Filho procura superar JHC, Alfredo e Lessa ODILON RIOS Especial para o EXTRA

omeça na próxima segunda-feira (31) a contagem oficial para as convenções partidárias, que se estendem até 16 de setembro. Os partidos seguem em silêncio nas composições para as prefeituras e câmaras municipais, apesar da movimentação - ainda que tímida - de alguns personagens nas redes sociais. O mais ativo nas redes entre os quatro pré-candidatos à Prefeitura de Maceió mais bem colocados pelo TDL Pesquisa e Marketing, divulgada em 31 de julho, é o deputado estadual Davi Davino Filho (PP). Já mostrou o pai, o vereador Davi Davino, os filhos, a esposa. Aproveita para explicar os projetos que contam com o voto dele na Assembleia Legislativa; as visitas aos bairros; sua equipe introduziu o QR Code em santinhos (levam o eleitor, via celular, para páginas com mais informações sobre o parlamentar estadual). A ótima e bem paga equipe de Davi Davino Filho supera, em desenvoltura e quantidade de vídeos e infor-

Mais bem pontuados em pesquisa divulgda no final de julho, Davi Davino, JHC, Gaspar e Lessa devem ser confirmados em convenções mações atualizadas, a do deputado federal João Henrique Caldas (PSB), o JHC, cujo uso das redes sociais lhe garantiu o título de mais bem votado parlamentar federal em Alagoas.

JHC

Ainda sem marqueteiro para a campanha, JHC ocupa menos o território virtual que, antes, dominava como poucos. Esta semana surfava na onda dos precatórios do Fundef, o antigo fundo federal da educação (hoje Fundeb). O Senado aprovou projeto que permitia destinação dos recursos economizados no pagamento de precatórios para ações contra o coronavírus. Ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro. JHC faz discreta oposição a Jair Bolsonaro, mais por pressão do PSB, que junto ao PDT, PT, PC do B, PSOL e Rede formam bloco de oposição ao governo federal, porém sem o rosto nem declarações de JHC contra o inquilino-

mor do Palácio do Planalto. A estratégia de JHC é atrair os eleitores de Bolsonaro em Maceió. O presidente, aliás, teve 52,29% dos votos no primeiro turno na capital e 61,63% no segundo turno. Porém, nas duas últimas semanas, pelas redes sociais, pessoas ligadas ao PSL alagoano fizeram questão de iniciar campanha de fritura do jovem deputado federal, com consequências imprevisíveis entre os radicais eleitores e ainda fiéis ao presidente da República.

ALFREDO GASPAR

Mirando os votos de religiosos mais conservadores e com discurso de combate à corrupção - que ajudou a garantir a vitória de Bolsonaro - está o advogado Alfredo Gaspar de Mendonça. A primeira informação que consta em suas redes sociais, identificando seu perfil, é a palavra “cristão”. Pesquisas acadêmicas mostram que

a associação a Jesus Cristo e ao evangelismo pentecostal ajudaram Bolsonaro a atrair os votos dos evangélicos - disputados em Maceió por JHC e Davi Davino Filho. Outra palavra mágica usada em seu perfil é “ex-secretário de Segurança Pública”. O discurso de combate à violência sempre esteve na base do bolsonarismo, com a defesa da liberação, sem freios, do porte e posse de armas de fogo. Discurso que Alfredo Gaspar publicamente ainda não se posicionou. Porém, são mantidos no ar, em suas redes, a passagem de Alfredo na SSP alagoana, incluindo a defesa da matança de bandidos, tema caro a ele quando assumiu o comando do Ministério Público Estadual e, ao que parece, discretamente resgatado na campanha pela Prefeitura de Maceió. Outros pontos usados por Bolsonaro em sua campanha presidencial são copiados pelo marqueteiro de Alfredo Gaspar: “Ética e honestidade”, por exemplo, em seu discurso para as redes sociais, mandan-

do recado aos “oportunistas” na política, talvez mensagem endereçada a quem lidera as pesquisas, JHC.

LESSA

No contraponto de Bolsonaro e buscando os votos da esquerda e centro-esquerda está o ex-deputado federal e ex-governador Ronaldo Lessa (PDT). É o único dos quatro candidatos a mostrar uma imagem nacional de peso político: o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes. Mas Lessa se apega ainda à imagem de Leonel Brizola, o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que morreu em 2004 aos 82 anos. E investe nos apoios, como aos grevistas dos Correios. Eles cruzaram os braços por causa da movimentação federal para privatização da estatal. O ex-governador também agrega apoios contra a privatização da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

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NA BERLINDA

Júlio Cezar é acusado de assédio e ameaças Prefeito teria humilhado ex-servidora e difamado jornalista JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

ma advogada assediada e um jornalista ameaçado. Esse foi o saldo da última semana para o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (PSB). O fato, que movimentou o Sertão alagoano, deve refletir diretamente (e negativamente) nas urnas, quando o “Imperador” tentará a reeleição. Cezar, desde quando se tornou prefeito, começou a colecionar inimigos. Já fez denúncia de que foi jurado de morte, situação que não conseguiu provar, e foi alvo de críticas ácidas da desembargadora do Tribunal de Justiça Elisabeth Carvalho, que vê em Cezar, segundo a própria, um péssimo gestor. Mas quando tudo parecia apaziguado na vida de Júlio Cezar, veio à tona o caso da ex-servidora municipal comissionada e advogada Margareth Alves da Costa, que em pleno Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher,

decidiu divulgar o que passou nos bastidores do Executivo palmeirense. O desabafo aconteceu em um grupo de aplicativo de troca de mensagens cujo objetivo é o debate da política local. “Ele [o prefeito] disse na frente de todos que eu precisava de rola”, contou a advogada. A situação desagradável ocorreu durante uma reunião onde só havia ela de mulher. Humilhada, Margareth, que trabalhava como chefe do setor de licitações e contratos, informou no grupo que o caso caberia processo por assédio moral e sexual. E as denúncias prosseguem. Ela contou ainda que está munida de gravações das reuniões, além de ter um maço de documentos que comprovariam corrupção dentro do governo Júlio Cezar, como fraude em concurso público e manipulação de processos de licitação, um dos quais em benefício da empresa Adm&Tec. Informou também que enviará um dossiê ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF). Ontem à tarde ela esteve na Central de Flagrantes I, em Maceió, onde foi aberto Boletim de Ocorrência. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Alagoas, até o momento,

Julio Cezar: acusações de assédio, ameaças e improbidade

meira dos Índios”, pontuou. A assessoria de comunicação de Júlio Cezar informou ao EXTRA que não irá se pronunciar sobre o caso, mas que o prefeito irá acionar a Justiça quanto às acusações. No entanto, nas redes sociais, Cezar considerou: “(...) todo aquele e aquela que tenham denúncias peço que façam no Ministério Público Estadual ou Federal, ou demais órgãos de controle e fiscalização. Tenho a consciência tranquila e estou pronto para apresentar a minha defesa na hora certa”.

NEPOTISMO

Margareth Costa afirma ter provas das acusações contra prefeito Margareth não formalizou denúncia, mas a subseção de Palmeira dos Índios entrou em contato com a vítima e se colocou à disposição. Outra denúncia de assédio contra Cezar partiu da também ex-servidora Luciene Oliveira. Porém, após o caso estourar na mídia, ela gravou um vídeo dizendo que o fato não era verdade, embora confirme ter gravado um áudio acusando o prefeito. “Tivemos, sim, alguns desentendimentos profissionais, mas nunca existiu assédio”, assegurou. “Isso não aconteceu, isso não existe. Trabalhamos juntos por muito tempo e isso não condiz. Peço desculpas ao prefeito e sua família”, finalizou Luciene. As denúncias das ex-servidoras ganharam

destaques na imprensa local após publicação do jornalista Berg Morais, do Portal Sete Segundos. E na quarta-feira, 26, foi a vez de o profissional de comunicação se pronunciar. Morais contou que foi agredido por Júlio Cezar após escrever sobre as denúncias de assédio. “Júlio Cezar tentou de forma covarde e leviana denegrir minha imagem enquanto pessoal e profissional”, disse em vídeo. “Um dia ela [Luciene Oliveira] conta o abuso e no outro conta que estava passando por momentos difíceis e se arrependeu. Será que ela não foi ameaçada ou coagida?”, questionou o jornalista. “Mas a minha parte como profissional eu fiz. O senhor é uma vergonha para Pal-

Em abril, a desembargadora do Tribunal de Justiça Elisabeth Carvalho usou as redes sociais para reforçar seu “Fora, Júlio Cezar”, pedindo a quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito. As rusgas ficaram piores quando o prefeito exonerou o pneumologista Márcio Henrique de Carvalho Lima do cargo de secretário municipal de Saúde em plena pandemia. Vale lembrar que Márcio Henrique também é o vice-prefeito de Palmeira dos Índios e sobrinho da desembargadora. “O prefeito Júlio Cezar, além de traidor, é caluniador. Está dizendo que Márcio Henrique pediu para sair da Secretaria de Saúde, em plena de crise do coronavírus. Mentira! Márcio Henrique saiu porque Júlio Cezar queria impor um subsecretário de saúde sem a aprovação do secretário”. As denúnciaas contra o prefeito devem respingar nos seus planos de reeleição em novembro. Entre os adversários que terá à frente, a juíza aposentada Sônia Beltrão é a que deve render maiores preocupações ao prefeito.

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BOMBA-RELÓGIO

Familiares dos presos têm feito protestos sistemáticos contra falta de visitas e entrega de alimentos

Sistema prisional está prestes a explodir

Alerta é de sindicato dos policiais penais, ao revelar que pandemia agravou a situação: são apenas 613 profissionais para quase 5 mil presidiários BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

“A

falta de efetivo pode levar o sistema prisional alagoano ao colapso”. A afirmação é do policial penal e primeiro secretário do Sindicato dos Policiais Penais (Sindapen), Mikael Fabrício. A situação, de acordo com o sindicalista, é de crescente tensão nos presídios e pode explodir caso os reeducandos deem início a uma rebelião generalizada que, segundo ele, seria impossível controlar. Atualmente, 613 policiais penais são responsáveis por 4.727 presidiários, número considerado muito abaixo do necessário para o desempenho das funções essenciais, que seria de pelo menos 1100, quase o dobro do efetivo atual. Sem especificar um número, o representante afirma ainda que vários policiais estão afastados devido a pandemia do novo coronavírus. Vale lembrar que desde 2013, o Estado de Alagoas é

parte na Ação Civil Pública que tramita na 6ª Vara do Trabalho de Maceió ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho o qual obriga o goerno a realizar concurso para lotar pelo menos 550 novos agentes, algo que não foi cumprido. “A gente não tem como controlar uma rebelião. Se acontecer em apenas uma unidade, nós conseguimos resolver, agora se for algo generalizado em todos os presídios, não teremos como fazer nada, o sistema vai cair”, afirma Fabrício. A falta de policiais fez a categoria tomar, na segunda semana de agosto uma decisão radical: suspender as visitas nas unidades. Os policiais, responsáveis por mais do quíntuplo de presos recomendado exigem a realização de um concurso público e acusam a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de não se interessar em atender suas demandas. Enquanto isso, reeducandos estão sem visitas desde o início da pandemia do novo coronavírus, em todo o estado de Alagoas.

A decisão de proibir as visitas está provocando uma série de protestos que têm fechado vias importantes da capital ao longo das duas últimas semanas. Na segunda-feira, 24, familiares de presidiários bloquearam a Avenida Industrial Cícero Tolêdo, no bairro do Jaraguá. No outro dia, foi a vez da Avenida Durval de Góes Monteiro, na entrada do Distrito Industrial, em Maceió, ser bloqueada. Esse foi o sexto protesto realizado desde a última semana. O principal motivo do protesto é o impedimento da entrega de alimentos para os presos e de visitas, que já foi autorizada pelo governador Renan Filho (MDB). Sobre a suspensão das visitas, o representante da categoria afirma que a decisão foi tomada para resguardar a vida de todos. “A questão é de efetivo, como vamos executar um serviço se não temos matéria humana para isso, é irresponsabilidade nossa isso. Se contar a questão administrativa, são 8 homens para mil”.

CONCURSO PÚBLICO Em uma coletiva de imprensa transmitida no início da manhã de segunda-feira, o governador Renan Filho ratificou a autorização para a retomada dos serviços, e jogou a responsabilidade para os agentes penais, que proibiram a retomada dos serviços mesmo após a liberação do Estado, alegando risco sanitário e de segurança. “Não é o Estado que está proibindo, quem está proibindo a entrada é o Sindicato dos Policiais Penais que busca de uma negociação com o governo, que é justa, deve ser discutido com eles melhorias salariais, bolsas, concursos públicos, que vamos fazer no primeiro semestre do ano que vem. Íamos fazer este ano, não fizemos porque a pandemia ocupou o primeiro semestre e porque o segundo semestre é o ano eleitoral”, afirmou o governador sobre as manifestações. O Sindapen afirma que a categoria está cansada de promessas e que está esperando a realização do mesmo há mais de quatro anos, e que Fabrício Marques Santos, secretário de Estado do Planejamento, sabia há pelo menos um ano das demandas e dos riscos a que a população e os próprios policiais penais

estão expostos. O EXTRA teve acesso a ata de uma reunião realizada em outubro do ano passado entre representantes da categoria com o secretário que comprova que a pasta sabe que o colapso pode acontecer por falta de efetivo. Na reunião, foram expostos e acordadas as demandas, principalmente quanto à realização urgente de concurso público para preencher 250 vagas, metade do recomendado, algo que até o momento não foi realizado. Procurada, a Seplag afirmou por meio de nota: “A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio tem procurado resolver todos os pleitos dos policiais penais, respeitando as possibilidades financeiras do Estado. Em relação ao concurso da categoria, a Seplag reforça que, por conta da situação de emergência pela qual o estado vem passando, a realização dos certames foi paralisada em Alagoas. Entretanto, a pasta salienta que, a depender da estabilização da crise da pandemia do coronavírus, a expectativa é que já no começo do ano que vem seja possível iniciar os concursos que estão previstos de serem realizados”.

BARATA E REDUÇÃO SALARIAL Além do risco do dia a dia, os policiais denunciam também as péssimas condições sanitárias dos presídios e a possibilidade de terem seus salários reduzidos a partir do próximo mês. Em julho, o Sindicato dos Policiais Penais denunciou que estão recebendo alimentos impróprios para o consumo durante o expediente, inclusive com baratas em um dos pratos servidos no presídio de Alagoas. O caso foi registrado no Núcleo de Ressocialização da Capital e, de acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Petrônio Lima, colegas de profissão já foram infectados com alimentos estragados. “Além de pessoas dispostas a praticar as piores atrocidades com a vida do semelhante, ainda temos que manter a atenção redobrada com o que comemos. São vários e vários capítulos de uma série aterrorizante que nunca acaba”, disse o sindicalista. No Ciridyão Durval, por exemplo, o lugar destinado ao banho de sol dos detentos peca pela sujeira, conforme registro feito pelos próprios agentes. Não bastasse o risco de uma infecção alimentar, o “Bolsa Qualificação”, valor pago aos policiais incluso no próprio salário pode ser cancelada já no próximo mês. O projeto de lei, que trata da bolsa encontra-se desde outubro no Gabinete Civil, o qual deveria ser enviado à Assembleia Legislativa de Alagoas. Como isso não aconteceu, o valor será suspenso a partir do próximo mês. “Além de corrermos riscos todos os dias, agora vamos ter nosso salário reduzido”, finaliza Mikael Fabrício.

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CARTÓRIOS

Projeto de lei reduz de 30 para 7 dias prazo de registro de imóveis Se aprovado, projeto beneficiará o setor imobiliário, reduzindo gastos de construtoras e para consumidores

DA REDAÇÃO

aprovação do Projeto de Lei de número 4.197/2020, de autoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB/ AL), que versa sobre a diminuição do prazo de registros de títulos nos cartórios de registro de imóveis, está sendo aguardada por empresários do setor da construção civil de todo o país. É que, caso aprovado, o projeto vai ter impacto direto na redução dos custos na construção civil e

Hugo Dâmaso diz que redução será positiva para construção civil

trazer, assim, economia na compra dos imóveis também para os consumidores. De acordo com o projeto, em tramitação no Senado, a matéria acrescenta um novo artigo à atual Lei 6.015, de 1973, e reduz de 30 para 7 dias o prazo para registro de imóveis no país. “A proposição que ora apresentamos visa à atualização do art. 188 da Lei de Registro Públicos, que fixa o prazo de 30 dias para que o Cartório de Registro de Imóveis proceda ao registro de um determinado título. Esse prazo foi fixado na década de 70, quando ainda não vivíamos a era digital e da informação”, argumenta o senador na justificativa da matéria. Para o diretor da Colil Construções e consultor imobiliário, Hugo Dâmaso, a aprovação do projeto é aguardada pelo setor da construção civil e deve trazer impactos positivos, inclusive, na redução do valor de imóveis, pois diminui também o chamado Custo Brasil. “Essa atual moro-

sidade na liberação de registros de imóveis acaba encarecendo toda a cadeia da construção civil. Muitas vezes nós pagamos sessenta dias de juros bancários aguardando saírem as escrituras. Todo este custo acaba sendo jogado para o consumidor, que paga mais caro devido à burocracia deste processo”, explicou. Para Dâmaso, o projeto vem também para obrigar os cartórios a se enquadrarem à nova realidade das tecnologias. “Esta é uma lei dos anos setenta, quando havia dificuldade de locomoção, de execução de escrituras, etc. Hoje, nós temos plataformas digitais que permitem que todo este processo de liberação de registro de imóveis seja feito através da internet, em um prazo de até 24 horas. Não se justifica mantermos um prazo tão longo, diante da realidade atual. Isso vai ser positivo inclusive para os cartórios, que irão otimizar seus processos e reduzir custos”.

COOPERAL – COOPERATIVA DE TRABALHODOS CUIDADORES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS LTDA. ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente da CooperALT- no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 21, em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sua sede social, localizada Rua Jangadeiros Alagoanos nº 6019 Pajussara, CEP 57030-000 Município de Maceió -AL, ás 09:00 horas, com presença de 2/3(dois terços) dos associados, em primeira convocação; ás 09:30 horas, presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou ás 10:00 horas, com a presença de no mínimo 11 (onze) associados: ORDEM DO DIA: 1- Eleição do Conselheiro Administrativo / 2- Outros assuntos. Sede; Rua Jangadeiro Alagoanos 619 Pajussara Maceió AL / Data 08 de setembro 2020 Assinado Diretor Presidente ALYSSONSOUZA DA SILVA

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SAÚDE

Alagoas tem nova técnica para tratar aneurismas complexos da aorta Procedimento foi executado pelo SAVE da Santa Casa de Maceió e tratou paciente idoso com várias comorbidades

as enfermidades da cirurgia vascular, a de mais elevado índice de mortalidade são as rupturas de aorta, a maior e mais importante artéria de todo o sistema circulatório. É dela que derivam todas as outras artérias do organismo, com exceção da pulmonar, e por onde passam, por minuto, 4-6 litros de sangue. Em menos de dois minutos, todo o sangue do corpo já circulou por ela. Evitar o rompimento desta importante artéria é um dos desafios da equipe do departamento de Aorta do Serviço Avançado de Doenças Vasculares (SAVE) da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, que, pela primeira vez em Alagoas, implantou endoâncoras (parafusos) para a colocação de endopróteses, o que restaurou a circulação sanguínea normal no paciente. Minimamente invasiva, a colocação das endoâncoras aconteceu no início de agosto, em um paciente de 78 anos, hipertenso, infartado e com covid-19. Com um aneurisma torácico rompido, ele deu entrada em outro hospital,

Parte da equipe do departamento de Aorta: cirurgia teve duração de quatro horas mas, devido à gravidade do caso, foi transferido para a Santa Casa de Maceió, onde foi operado. Perto de receber alta, seu quadro se agravou devido ao novo coronavírus. Mas, além da rotura do aneurisma torácico, os médicos identificaram que mais dois aneurismas abdominais ameaçavam romper, e o pa-

ciente precisou ser operado, desta vez, utilizando a nova técnica por se adequar a situação de urgência do caso. Para o procedimento, o cirurgião precisa de 15 milímetros de espaço entre a aorta e o aneurisma. No caso do paciente, havia apenas 4 milímetros de distância, o que faria a prótese desa-

bar e o aneurisma romper. Para isso, a equipe decidiu implantar as endoâncoras para ganhar espaço e fixar a prótese. Neste que foi o primeiro caso realizado no estado, o paciente reagiu bem e recebeu alta após um dia na UTI e três dias internados no quarto. “O resultado desta cirur-

gia coroa o departamento de Aorta do hospital. Um departamento que amadureceu nos últimos três anos. Passamos de dois ou três aneurismas operados por ano, para, recentemente, completarmos 53 aneurismas com o registro de apenas um óbito, um paciente roto que faleceu no início do tratamento. Para alcançar estes números, uma andorinha só, nesse tipo de cirurgia, não faz verão. São procedimentos complexos que envolvem vários profissionais, entre intensivistas, fisioterapeutas, cardiologistas, anestesias, radiologistas, cirurgiões vasculares, quatro assistentes, ou seja, muita gente trabalhando para que um paciente tão grave saia bem. Hoje, registramos uma mortalidade semelhante aos melhores hospitais do Brasil. Nesse meio tempo, poucos centros no País estão realizando este procedimento”, ressaltou Bruno Freitas. Quando a cirurgia é realizada assim que algum problema é detectado, ou seja, antes da aorta romper, a mortalidade cai de 95% para perto dos 6%. “Pessoas com histórico de aneurisma na família, idosos e fumantes fazem parte do grupo de maior risco de ruptura de aorta. A saúde da artéria deve ser investigada anualmente por meio de exames (checkups). A doença, quando tem indicação, precisa ser operada. Quando ela não rompe, temos a possibilidade de tratá-la com mais adequação”, alertou o especialista.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 28 DE AGOSTO A 03 DE SETEMBRO DE 2020

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PEDRO OLIVEIRA

n pedrooliveiramcz@gmail.com

Eleições em Maceió: o embate já começou

oltamos esta semana com a terceira entrevista com os précandidatos à Prefeitura de Maceió. Após Alfredo Gaspar e Ronaldo Lessa é a vez de JHC dizer de seus propósitos, se eleito, para a capital alagoana no quadriênio de sua administração. JHC foi o deputado federal mais votado da história de Maceió em 2018. Está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados, onde também já exerceu o cargo de terceiro secretário da Mesa Diretora. É o presidente da Frente Digital do Congresso Nacional com passagem também pela Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes, Fundos de Pensão e Previdência e das 10 Medidas de Combate à Corrupção. Doou seu auxílio-paletó para a Universidade Estadual de Alagoas e é

O que o motivou para encarar o desafio de uma pré-candidatura a prefeito de Maceió? A minha trajetória política me preparou para esse momento. Foi chegada a hora. Tenho a experiência de 10 anos na vida política e pública e aprendi muito. Amadureci, convivi com opiniões diferentes, quebrei paradigmas aqui na Assembleia Legislativa e mesmo

autor de projetos importantes como a venda direta do etanol, reconhecido recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro, e a recente vitória na aprovação de sua emenda sobre os precatórios do Fundef garantindo 60% para os professores. Mesmo com a pandemia, continuou atuando e conseguiu permitir o remanejamento das emendas parlamentares em todo o Brasil. Dessa forma, conseguiu colocar R$ 11,5 milhões diretamente para ações de saúde no combate à covid-19 em Maceió. Com trabalho também em Maceió, foi responsável por obter os fingers do aeroporto, além de ter atuado com medidas jurídicas na questão dos radares e da zona azul. JHC é advogado, mestrando em Administração Pública e especialista em Direito Digital, além de ter realizado cursos no exterior, inclusive representando a Câmara dos Deputados em missões internacionais.

na Câmara dos Deputados, quando acharam que eu não ia me destacar, consegui ser extremamente atuante e relevante na Casa, sendo até terceiro secretário da Mesa Diretora. Agora, tenho certeza que tenho muito a contribuir para Maceió. Desde a campanha de 2016 venho desenvolvendo cada mais meu olhar como gestor, buscando referências de projetos em outras cidades, olhando alternativas e dia-

logando com diferentes atores da sociedade e sei que Maceió precisa de alguém que coloque os maceioenses em primeiro lugar, sem usar artifícios de acordos ou interesses próprios. Nunca utilizei atalhos e continuarei seguindo meu caminho com coragem, transparência e muito trabalho. Sou menos de falar e mais de fazer. E é isso que quero entregar para Maceió: um protagonismo que ela ja-

Deputado federal, JHC diz estar preparado para ser prefeito mais teve. Uma campanha política nem sempre é marcada por ações éticas e discussões propositivas. Como senhor irá reagir às provocações, ataques e até fake news? Venho acompanhando a discussão das fake news de maneira muito ativa, pois sou o presidente da Frente Digital do Congresso Nacional. É claro que condeno qualquer tipo de fake news, todos condenamos. Eu, inclusive, já fui vítima diversas vezes de fake news, inclusive agora na própria pandemia. Enquanto meu objetivo era trabalhar para salvar vidas, trazendo recursos e apresentando projetos que benefi-

ciassem os maceioenses, fui vítima de um disparo maldoso que quis denegrir a minha imagem. E já deixo o recado: isso não me atinge. Sempre utilizei dos modos legais e acredito que esse tipo de situação deva ser resolvido na justiça. Recentemente, estive reunido com a Comissão da União Europeia e o case deles é interessante porque definiram políticas de privacidade e transparência de forma extra legal, ou seja, sem a intervenção do Estado e sem margem para a censura. Sou contrário ao PL das Fake News que está em debate na Câmara justamente por acreditar que devemos garantir a transparência, privacidade e o direito fundamental à liberdade de expressão.

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NTREVISTA

PARA REFLETIR “Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos. (Nelson Rodrigues) com segmentos de classe, tudo isso sempre com equipe reduzida e respeitando as medidas de proteção. Estamos chegando próximo ao período das convenções partidárias e da montagem da chapa majoritária. Qual o perfil de sua coligação e do seu candidato a vice -prefeito? O perfil será o mesmo da minha trajetória política: independente, livre e com coragem. Quanto à composição para a chapa majoritária, também atenderá o que criamos até aqui: será feita em torno de ideias, valores e uma postura independente em relação à vida pública. Uma vez eleito prefeito de Maceió, qual o maior desafio a ser enfrentado? Quais as prioridades?

Falando em pandemia, a campanha desse ano vai ser atípica, com muitas restrições. Como senhor tem se preparado para isso? De fato será uma campanha diferente e desafiadora em muitos aspectos, mas estou preparado. Se tem uma coisa que aprendi ao longo dos anos, foi a me adaptar aos diferentes cenários. Acredito que isso é uma característica extremamente forte da minha geração e isso não me assusta. Lamento muito por não termos aquela energia tão comuns nas caminhadas pelas ruas, mas tenho certeza que encontraremos novas formas de interação,

JHC tem peercorrido a periferia para saber das principais demandas

com respeito a todos os procedimentos, afinal é o respeito pela saúde dos maceioenses. E, claro, as redes sociais irão ganhar ainda mais relevância. Elas sempre foram meu canal oficial de comunicação com as pessoas e agora não seria diferente. É através delas que recebo demandas e também o apoio para seguir esse caminho. E vamos trazer mais novidades na linguagem nesse período. Além disso, tenho percorrido muitos bairros, visto de perto as necessidades das comunidades, dialogado

Maceió deve ser encarada como uma cidade de oportunidades. Nosso povo tem uma capacidade incrível que precisa ser potencializada. É claro que a crise causada pela pandemia da covid-19 provocou consequências que impactaram diretamente a geração de emprego e renda, mas precisamos criar um ambiente amigável ao empreendedorismo, das maiores às menores empresas, negócios e atividades. E pensar nesse cenário também nas periferias. Por que não fomentar iniciativas público comunitárias, aceleração de cooperativas e associações? Isso é totalmente possível. Temos também um número ainda maior de pessoas em situação de vulnerabilidade social que não podem ser esquecidas. O Auxílio Emergencial, que vo-

tei favorável na Câmara, foi essencial para esse momento de pandemia aos informais e trouxe também um diagnóstico importante sobre a economia da nossa cidade e, por isso, que propus um projeto para permitir o acesso dos dados do AE para criação de programas de renda locais. Só em Maceió, segundo dados do Ministério da Cidadania, foram mais de 76 mil famílias beneficiadas com o auxílio. Defendo uma gestão de oportunidades para os maceioenses e iremos trabalhar para isso. Qual seria o perfil de uma eventual gestão de JHC na prefeitura? Um JHC atuante e com capacidade de entregas concretas para os maceioenses. Sou um político que olha para os resultados. Acredito que planejamento, construção de ideias e referências são fundamentais, mas tudo isso precisa ser convertido em ações práticas na vida das pessoas. Minha gestão vai ser ativa, olhando para os grandes problemas da cidade, sem conversas e sim encarando o desafio e buscando a viabilidade. A questão do afundamento dos bairros de Maceió, por exemplo, venho atuando nesse assunto desde o início do problema. Propus a Comissão Externa na Câmara, venho participando de diversas reuniões no Conselho Nacional de Justiça e buscando a justiça material e moral para cada família e comerciante. São quatro bairros que fazem parte da história da capital e que não podem ser esquecidos. Muito pelo contrário, nós precisamos aprender com a história. E tenho certeza que os maceioenses já aprenderam que discursos falaciosos, como o De Frente Para a Lagoa, não levam a cidade para frente. E é para lá que nós queremos levar Maceió: para frente!

Calendário eleitoral A seguir o calendário Eleitoral a ser cumprido por coligações, partidos e candidatos até as eleições - 31 DE AGOSTO A 16 DE SETEMBRO: realização das convenções partidárias para definição de coligação e escolha dos candidatos. As convenções poderão ser por meio virtual. - 26 DE SETEMBRO: último dia para registro das candidaturas; início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia. - APÓS 26 DE SETEMBRO: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet. - 9 DE OUTUBRO: início da propaganda gratuita em rádio e televisão. - 27 DE OUTUBRO: divulgação de relatórios pelos partidos, coligações e candidatos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e outras fontes, bem como os gastos realizados. - 15 DE NOVEMBRO: 1º turno das eleições - 29 DE NOVEMBRO: 2º turno das eleições

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TEMÓTEOCORREIA

NO PAÍS DAS ALAGOAS

n Ex-deputado estadual

Peripécias de um governador

ilvestre Péricles de Góis Monteiro, natural de São Luiz do Quitunde-AL, governou Alagoas de 1947 a 1951. Membro do clã dos Góis Monteiro, tinha em seu irmão Pedro Aurélio de Góis Monteiro, ministro da Guerra de Getúlio Vargas e todo poderoso do Estado Novo, sua expressão maior. Do poder central, ele emanava sua influência para Alagoas, sendo responsável pela indicação de seus irmãos Ismar e Edgar de Góis Monteiro como interventores em nosso estado. Pelo que se sabe, Silvestre era um homem destemido, teimoso e extravagante. Em 1950, a revista O Cruzeiro, de maior circulação nacional, mandou o jornalista David Nasser a Alagoas para entrevistar Silvestre. Nasser foi

logo impactado ao primeiro contato: - Sabe como recebo aqui jornalistas indiscretos? Nasser quis amenizar. O governador disse: - Jornalistas aqui, eu trato na chibata. O clima ficou tenso, mas, em seguida, foi descontraído pelo próprio Silvestre. Nasser iniciou a entrevista. - Como vai a Assembleia? - Muito mal. Em breve, o sangue vai correr em Alagoas. Um dia, o povo vai perder a paciência e colocará fogo naquilo. São piores que os comunistas, que ainda podem ser recuperados. Eles, não. Iam a uma exposição de animais. Silvestre opinou sobre o gado zebu: - É um gado sem classe. O zebu

é, em matéria de boi, o mesmo que o Ozéas Cardoso é em política: carne de má qualidade, pouco leite e lentidão mental. Mas já matou 29 pessoas. Nasser espantou-se. Ele ratificou: - Comprovadas. E um homem desse é deputado em Alagoas. Referiu-se aos deputados da oposição como sanguessugas. Percebendo que David Nasser não escrevia, indagou: - Por que você não escreve? Ou você escreve, ou a gente para a entrevista. Nasser assumiu o compromisso. Continuaram. Ao encerrar a entrevista, disse: - A Assembleia reclama uma intervenção em Alagoas. Eu reclamo uma intervenção na Assembleia, que é composta de criminosos, em sua maioria. Uma Assembleia de tarados

(rapaz, você escreveu tarados ou está me tapeando?) Entrevista encerrada. Não conseguindo fazer seu sucessor em 1950, que perdeu para Arnon de Mello, Silvestre, que deveria receber o novo governador eleito e passarlhe o cargo solenemente, resolveu fazer uma grosseria com requinte de perversidade: - Encomendou uma grande quantidade de massa fecal, junto aos presos da cadeia pública e, de posse do produto, mandou salpicar sobre os móveis e as paredes do palácio, que ficaram lambuzadas e com odor característico, por muito tempo. Dizem que a primeira dama, Dona Leda Collor de Melo, muito fina, aristocrática, aterrorizou-se com o estado fétido e o emporcalhamento do palácio que haveria de habitar.

Sobre liturgia dos cargos

CLÁUDIO VIEIRA

n Advogado e escritor

omecemos por uma indagação: qual político não deseja a popularidade? Não me parece de difícil resposta. A popularidade garante – ou pelo menos pode assegurar – a sustentação de boa capacidade eleitoral, o que em outras palavras resulta em mantença do poder. Se a resposta à pergunta acima é de fácil formulação e entendimento, a abrangência do termo, em seu significado, não

será da mesma simplicidade. E essa dificuldade começa pela concepção que o próprio político tem do seu próprio papel na sociedade. Políticos entendem que a popularidade lhes dá o status de liderança, a despeito de essa qualidade política – a liderança – ir mais além, estando afeta a uns poucos. Também têm a errônea percepção de que a popularidade tem como forma o aliciamento de prosélitos. Nesse ponto, com raríssimas exceções, são discípulos de Maquiavel, pretendendo serem válidos quaisquer meios para se tornarem atraentes ao povo, bem assim ao voto popular. Distribuição de dinheiro, desperdício de recursos públicos com obras sem sentido, criação de projetos que mantêm aceso o liame com o apoio popular, ainda que tais projetos visem apenas prestar favores a determinada parcela

da população, necessariamente a maior, essas e outras ações transformam e desfiguram o que concebemos por popularidade, fazendo surgir o populismo em cujo núcleo estará aquele aliciamento de prosélitos. Bolsonaro sem dúvidas tem-se esmerado em criar nova nuança de populismo. O grosseiro falar em situações que requerem a solenidade do cargo, no caso a presidência do país, tem sido prática de quase constância do presidente em entrevistas, conversas públicas com seguidores, e até em reuniões ministeriais, como já é sabido por toda a Nação. A última do presidente, ameaçando de agressão física a determinado jornalista, expõe a sua índole truculenta, sem qualquer lustro, além de desrespeitar a Constituição Federal que jurou preservar. Na verdade,

não envergonhassem as suas atitudes, internas e externas, nem mereceria o mais mínimo comentário, sequer meia linha de escrita. É o País, todavia, que por esses destemperos vive situações vexatórias. A verdade, porém, é que inúmeros são os aplausos recebidos pelo capitão, até de pessoas supostamente mais ilustradas, aquelas que certamente vêm nos despautérios do chefe do governo algo de grande hilaridade e que, ao mesmo tempo, demonstram o quanto o presidente está em sintonia com a população. Não percebem, os que nisso acreditam, que estão nivelando por baixo o povo brasileiro. Não apenas isso, mas confirmam o desalentado pensamento do filósofo francês De Maistre, segundo o qual cada povo tem o governo que merece.

A última do presidente, ameaçando de agressão física a determinado jornalista, expõe a sua índole truculenta, sem qualquer lustro, além de desrespeitar a Constituição Federal que jurou preservar.

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Ô mundo desigual, tudo é tão desigual

ELIAS FRAGOSO

n Economista

ilberto Gil compôs a sempre atual “A Novidade”, sucesso na interpretação do Paralamas do Sucesso cujo refrão pontua “ô mundo desigual, tudo é tão desigual, de um lado este carnaval, de outro a fome total”, para falar de desigualdade em um país viciado em desigualdade desde seus primórdios. É quase como mexer num vespeiro de abelhas africanas assassinas. Funcionamos por aqui na base do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E os resultados estão à mostra. O orçamento público engessado para pa-

gar salários a funcionários públicos que prestam um dos piores serviços do mundo; a maganos da política, uma das atividades mais corruptas neste país, e a um judiciário que há muito deixou de representar a justiça que a Nação merece e espera. A corrupção também campeia nas prefeituras e nos governos estaduais. Uma tragédia que empobrece o povo e envergonha a Nação perante o mundo. O despautério da desigualdade é tal que, do lado privado, apenas 6 pessoas concentram, juntas, a mesma que riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres. É preciso ir mais longe? Se o leitor desejar, podemos também ressaltar que, mantidas as condições atuais, as mulheres somente alcançarão a mesma (baixa) remuneração dos homens em 2047, enquanto os negros só terão salários equiparados aos brancos em 2089. E o brasileiro fazendo cara de paisagem a esse quadro dantesco. Aceitar e conviver com essa avassaladora realidade é o que atrasa nosso crescimento, interdita o futuro da Nação, impede as pessoas de cres-

cerem e embica o país num torvelinho sem fim de privilégios e exceções que só ampliam nossas disparidades sociais. A pandemia que estamos vivenciando em seu pico (que não acaba) rasgou o resto do véu que encobria o tamanho dessa ignomínia. De repente “descobriu-se” 65 milhões de brasileiros precisando do auxílio emergencial para sobreviver. No Nordeste são 63% dos domicílios. E não se fala de desigualdade e iniquidade social neste país sem a inserção do Nordeste na discussão. Secularmente relegado pelos governos centrais e explorado pelos “donos” políticos ou empresariais da região, este pedaço do Brasil é “campeão” em tudo: da menor renda média per capita do país, do maior número proporcional de desempregados, subempregados e desocupados, do maior número de analfabetos e analfabetos funcionais, da maior defasagem estrutural do SUS, da menor produtividade da mão de obra, dos maiores índices de violência... Tem mais, a população nordestina equivale a 26% da brasileira,

mas o PIB da região é de tão somente 14% do PIB nacional. Pior, entre 2017/2019 cresceu menos que o PIB brasileiro, que não passa de uma média de 1% há 40 anos. O Nordeste no pós covid-19 vai penar ainda mais. O Brasil já viu fechar 1,3 milhão de empresas, a maior parte de pequeno e micro porte. No Nordeste foram 206 mil empresas e das que estão conseguindo sobreviver, 63% afirmam estar sofrendo forte impacto negativo em suas atividades. A região, frágil economicamente e dependente de transferências de recursos do governo federal quebrado e focado em outras prioridades, precisa se preparar para os próximos 5 anos de muita, muita dificuldade. Mas não se percebe nos “líderes” políticos e em certa elite empresarial da região qualquer iniciativa nesse sentido. Na verdade, insistem na cantilena de ludibriar a população com falsas promessas irrealizáveis enquanto se refastelam na festa do desperdício do dinheiro público, malversado ou pessimamente aplicado. A desigualdade na região vai se acentuar ainda mais.

O Brasil já viu fechar 1,3 milhão de empresas, a maior parte de pequeno e micro porte. No Nordeste foram 206 mil empresas e das que estão conseguindo sobreviver, 63% afirmam estar sofrendo forte impacto negativo em suas atividades.

nheiro público: a primeira e mais importante delas é diminuir o número de comissionados nos 3 Poderes. Eles são uma verdadeira mina! E sabem por que? Recebem gratificações, altos salários e dividem o total disso tudo com os patrões. É a célebre “rachadinha”, praticada no país todo. Diminuir as variadas vantagens que senadores, deputados, ministros e desembargadores recebem além de seus salários: verba para aluguel, auxílio paletó, ensino, creche, plano de saúde, etc. etc. etc... Cancelando tudo isso e mais o excesso de viagens desnecessárias, cartões corporativos, refeições caríssimas em restaurantes de luxo, seria também uma boa economia. Reparem com atenção as comitivas que acompanham o presidente nas viagens nacionais e internacionais. Um verdadeiro exagero! Para andar em Brasília são três carros acompanhando o presidente. Estou falando no Bolsonaro, mas o exagero é praticado no Congresso Nacional, nos Tribunais Superiores, nos ministérios. Por que não economizar nas compras feitas no Supremo Tribunal Federal? Lagosta, caviar, vinhos caríssimos e outros itens para lanche dos ministros, enquan-

to a grande parcela do povo brasileiro está desempregada, precisando receber cestas básicas? São vários os caminhos que conduzem à economia da máquina pública, entretanto só se pensa em punir os servidores que mantêm o Brasil nos trilhos. Corta isso, tira aquilo dos pobres coitados e os “donos da casa” usando e abusando das regalias. Falar em reajuste para a categoria é palavrão. Dão 2,19%, 3,41% e o Imposto de Renda absorve tudo. Enquanto isso, os parlamentares falam em aumentar a verba de gabinete para não alertar a população. Enfim, o Brasil é um país rico, sofrendo com a ganância dos políticos que apenas pensam neles. O povo só serve para votar; depois disso, vamos maltratar os eleitores e enriquecer correligionários, governantes e empresários amigos. As maiores vítimas são os inativos que trabalharam 30, 40 anos e hoje sofrem com as pancadas que os governantes aplicam nos velhinhos. Senhores Paulo Guedes e Renan Calheiros Filho: estudem novas maneiras de economizar. Deixem os idosos em paz!

Como sou uma pessoa educada e delicada, vou sugerir aos governantes algumas ideias para economizar o dinheiro público: a primeira e mais importante delas é diminuir o número de comissionados nos 3 Poderes. Eles são uma verdadeira mina!

Punindo os velhinhos

ALARI ROMARIZ TORRES

n Aposentada da Assembleia Legislativa

esde menina ouvia os funcionários, amigos de meu pai, reclamando do governo. Eles diziam que os gestores só pensavam em economizar cortando seus salários e vantagens. Atualmente ocorre situação idêntica conosco, os inativos do Brasil. Sempre que o governo adota novas medidas de contenção de despesas, redunda em perda salarial para a classe. Recentemente, com a Reforma Administrativa passamos de 11 para 14% no desconto para a Previdência. O governador de Alagoas achou pouco e prejudicou mais ainda os portadores de doen-

ças graves que abatiam do salário uma determinada quantia e só descontavam sobre o resultado final. Renanzinho, sabido e inteligente, trocou a tal quantia por um valor bem menor. Deu uma pancada violenta nos mais velhos e doentes. Tenho uma ligeira impressão de que o jovem governador pensa em não ficar velho, nem se preocupa com parentes próximos ficando bem idosos. Vive só por hoje. O povo de Alagoas deve lembrar que o senador Renan Calheiros, hoje na casa dos sessenta, foi deputado estadual, quando era um homem de esquerda. Pois bem, saindo da Assembleia Legislativa, deixou no quadro de pessoal vários parentes. Prejudicando os servidores do Estado, Renan Filho estará prejudicando seus tios, primos, isto é, várias pessoas de sua própria família. Não ouço nenhum deles levantar a voz para defender a categoria. Insisto em lembrar ao povo de Alagoas e do Brasil na implicância dos gestores conosco, sofredores públicos estaduais. O Paulo Guedes há poucas semanas chamou-nos de saqueadores. Como sou uma pessoa educada e delicada, vou sugerir aos governantes algumas ideias para economizar o di-

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ECONOMIA EM PAUTA

n Bruno Fernandes n bruno-fs@outlook.com

PIB Alagoano

Impactos do AE em Alagoas

comércio alagoano deverá sentir a redução no valor pago pelo governo federal através do Auxílio Emergencial (AE). Com a redução do benefício de R$ 600 para R$ 200, como está previsto para acontecer a partir do mês de setembro, o volume de recursos em Alagoas cairá dos atuais R$ 780 milhões para apenas R$ 120 milhões. A diferença fica na casa dos R$ 660 milhões/mês, segundo cálculos do economista Cícero Péricles.

Alagoas precisará de ajuda financeira para recuperar o saldo positivo em seu Produto Interno Bruto até 2021. Levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada revelou que apenas cinco estados brasileiros devem sair bem da crise econômica causada pelo novo coronavírus, são eles: Mato Grosso do Sul, Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Goiás - puxados, sobretudo, por commodities agrícolas e minerais. O restante precisará de um impulso maior para recuperar os estragos provocados pela covid-19 na sua economia.

Pagamentos via Whatsapp A solução de pagamentos do WhatsApp completou nesta semana dois meses de suspensão sem sinal de liberação pelo Banco Central. As bandeiras de cartões Visa e Mastercard já solicitaram à autoridade monetária para atuar diretamente no app e têm prestado as informações solicitadas, mas ainda não há clareza sobre quando o serviço voltará a funcionar. O serviço de envio e recebimento de dinheiro por meio do WhatsApp, que pertence ao Facebook, foi lançado no Brasil no dia 15 de junho.

Mercado de trabalho O número de negociações coletivas entre funcionários e empresas por meio dos sindicatos com cláusulas de preservação de emprego está diminuindo. Os acordos para a manutenção de vagas caíram 34,1% em julho na comparação com o mês anterior, segundo o Salariômetro, levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. No caso de acordos coletivos, o recuo foi de 33,1%, enquanto nas convenções a retração chegou a 47,6%.

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ABCDOINTERIOR

n robertobaiabarros@hotmail.com

Eleições em Arapiraca

PELO INTERIOR

Partido Progressistas (PP) decidiu lançar candidatura própria para disputar a Prefeitura de Arapiraca. O partido, que tem como maior liderança política o deputado estadual Tarcizo Freire, estava em franco diálogo para apoiar a pré-candidatura do deputado Ricardo Nezinho, do MDB, mas recuou em decorrência da decisão do vice-governador Luciano Barbosa que, alegando ter o apoio da família Teófilo e de números de uma pesquisa que o “apontam” na frente de pré-candidatos como o próprio Nezinho e da prefeita Fabiana Pessoa, “decidiu” que seria o candidato do MDB.

... Ainda sobre as eleições em Arapiraca: não foi à toa que Luciano Barbosa tentou conquistar o apoio de Tarcizo Freire. Em uma recente pesquisa, Freire aparece com 16 por cento de intenções de voto. ... Outro detalhe importante é que em Arapiraca o PP tem em seus quadros, além do próprio deputado, personagens ilustres da política, a exemplo de Anadja Gomes (exsecretária municipal de Serviço Social), Júlio Houly, Dr. Nelson Brandão, Túlio Freire, Michel Freire, Fabinho Tenório e Adriano da Adfima, dentre outros importantes nomes.

“Dono” do MDB

... A informação é do 7Segundos: O alívio em poder atender os clientes com tranquilidade dentro de seus estabelecimentos pode durar pouco para os empresários de Arapiraca.

Como se fosse o “dono” do MDB, Luciano Barbosa chegou a ligar para o deputado Ricardo Nezinho para afirmar que decidiu ser candidato a prefeito e tratou de se reunir, em companhia do ex-assessor de Rogério Teófilo, o empresário Adoniran Guerra, com o deputado Tarcizo Freire. No encontro, Freire deixou claro que seu partido vai lançar candidatura própria a prefeito e vereador.

Família Teófilo

O estranho é que Luciano Barbosa tinha desistido de ser candidato e chegou anunciou o seu apoio a Ricardo Nezinho. De acordo com informações de bastidores, o que o levou a mudar mais uma vez de opinião foi o entendimento com a família do saudoso prefeito Rogério Teófilo, que durante mais de 20 anos era adversário de Barbosa e sequer se falavam.

Eram inimigos

É importante lembrar que Rogério Teófilo foi vice-prefeito de Luciano Barbosa, por indicação de Célia Rocha. Durante longos quatro anos foi impedido de pisar no Centro Administrativo, tamanha era a desavença entre os dois políticos.

Estão inelegíveis

Os motivos que levaram a família Teófilo a apoiar a candidatura de Luciano Barbosa é algo completamente desco-nhecido em Arapiraca. Outro detalhe que coloca ainda mais dúvida nessa união, no mínimo estranha, é que a esposa de Rogério Teófilo e o filho Moacir Teófilo estão inelegíveis, assim como o ex-diretor da SMTT, Ricardo Teófilo.

Quer tudo

“Na verdade, Luciano tirou da jogada Ricardo Nezinho com a finalidade de lançar o filho Daniel Barbosa como candidato a prefeito e disputar a sucessão do governador Renan Filho em 2022. Ele quer ser governador e ter o filho prefeito de Arapiraca. É uma jogada de extremo risco, principalmente em relação a Arapiraca, onde Ricardo Nezinho tem largas chances de ser eleito e o Daniel Barbosa é um mero desconhecido. Luciano tentou puxar para o seu bloco o deputado Tarcizo, que aparece bem nas pesquisas de intenção de voto feitas pelo próprio MDB”, disse uma fonte, para acrescentar que a decisão de Tarcizo coloca em risco a chance do MDB obter sucesso nas eleições de novembro próximo.

... Na semana passada, a prefeitura surpreendeu com o início das obras de revitalização das ruas do comércio.

Nota do PP

O diretório municipal do PP decidiu emitir uma nota à imprensa onde informa a população arapiraquense que passado o luto de 7 dias pelo falecimento do ex-prefeito de Arapiraca Rogério Auto Teófilo e após reuniões internas com participação do presidente do partido, Carlos Henrique Lúcio, decidiu que participará ativamente do pleito 2020, tanto com candidatos a vereadores, como também lançará candidato a prefeito no município de Arapiraca. Ainda de acordo com a nota, o nome do pré-candidato a prefeito será definido pelo diretório municipal nos próximos dias.

Abriu diálogo

Em um trecho da nota enviada à imprensa local, o PP afirma que Arapiraca, por ser a segunda maior cidade do estado e com posição estratégica, não poderia ficar ausente nas eleições municipais 2020 e assim o diretório municipal pretende contribuir para o crescimento do Progressistas no estado de Alagoas. “A partir deste momento, o Progressistas irá massificar o diálogo com outras agremiações partidárias, para formação de um grande bloco e construir em conjunto o projeto por Arapiraca, em especial seu povo aguerrido”, conclui a nota.

... O projeto conhecido como Centro Novo idealizado há mais de dez anos após missões empresariais promovidas pelo Sindilojas, Fecomércio e Sebrae - é um sonho para os empresários, mas que agora está se transformando em pesadelo. ... É muito estranho o silêncio do senador Rodrigo Cunha sobre as eleições municipais de Arapiraca. Após a morte de Rogério Teófilo, que era o maior nome do PSDB local, Cunha mantém alguns importantes assessores dentro da Prefeitura, mas ainda não anunciou se vai apoiar a candidatura da prefeita Fabiana Pessoa. ... A advogada que detonou o prefeito Júlio Cézar voltou atrás e pediu desculpas. Deve ter falado sem querer. Coisas da política interiorana. ... Mas as eleições prometem esquentar na terra dos índios Xukurís-Kariris. A deputada Ângela Garrote está entalada com Júlio Cézar, que não aceitou a indicação do vereador Toninho Garrote, seu filho, para ser o seu candidato a vice-prefeito. ... Júlio deve continuar com o atual vice-prefeito Márcio, que é sobrinho da desembargadora Elisabeth Carvalho. ... Muitas águas vão rolar na cidade que já foi governada pelo mestre Graciliano Ramos. ... Com saúde e muita paz desejamos um ótimo final de semana para os nossos leitores. Até a próxima edição!

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FERNANDO CALMON

n JORNALISTA

TRACKER TERÁ LUTA DURA PELA FRENTE

Bugatti domina lista dos 10 mais potentes

corrida por potência e velocidade praticamente nasceu com os automóveis. Sem contar os de competição pura ou versões de rua destes, a escalada dos chamados supercarros começou para valer neste século. Trinta anos atrás um Ferrari F-40 ou um Lamborghini Diablo não alcançavam os 500 cv. Isso mudaria após a estreia do Bugatti EB110, que “chegou, chegando” com motor V-12, quadriturbo, de 561 cv. A marca francesa tem uma história fantástica (fundada em 1909 pelo italiano Ettore Bugatti), mas faliu, passou por proprietários aventureiros até ser adquirida pelo Grupo VW, em 1998. A partir daí, a Bugatti espantou o mundo com o EB 16.4 Veyron, com motor W-16 de exatos 1.001 cv. Lançado no Salão de Frankfurt de 2001, a produção só começou em 2005 e previsão de apenas 300 exemplares. Recentemente, o jornalista francês Vincent Desmonts listou os 10 automóveis mais potentes do mundo. Na realidade são 12 porque houve empates na terceira colocação. 10º: Bugatti Veyron Super Sport – 1.200 cv 9º: Rimac Concept One (elétrico) – 1.241 cv 8º: Hennessey Venom GT – 1.261 cv 7º: SSC Ultimate Aero XT – 1.318 cv 6º: Koenigsegg One:1 – 1.360 cv 5º: SSC Tuatara – 1.369 cv 4º: Rimac Concept S – 1.384 cv 3º: Bugatti Chiron – 1.500 cv

3º: Bugatti Divo – 1.500 cv 3º: Bugatti La Voiture Noire – 1.500

2º: Koenigsegg Regera – 1.509 cv 1º: Bugatti Centodieci – 1.600 cv Metade dos classificados são Bugatti, produzidos na França. Na lista há uma marca croata (Rimac), duas americanas (Hennessey e SSC) e uma sueca (Koenigsegg). Os escolhidos deviam estar em produção (não simplesmente apresentados) e usar gasolina de 98 octanas (RON) ou, eventualmente, eletricidade, opções encontradas em postos de combustível ou recarga. Ficou de fora da lista o modelo realmente mais potente do mundo com motor térmico por uma razão simples. O Koenigsegg Jesko, apresentado no Salão de Genebra de 2019, tem um V-8 turbo de 5 litros que desenvolve 1.625 cv com E85, mistura de 85% de etanol e 15% de gasolina. Porém, de fato, ainda não teve fabricação iniciada. Outro modelo, anunciado e sem previsão de venda, é o Pininfarina Battista elétrico de 1.903 cv. No Brasil, cerca de 35.000 dos 45.000 postos existentes vendem etanol E100 (puro, sem gasolina). Nos EUA são cerca de 4.000, uns poucos na Suécia e agora também na Tailândia (sempre E85). Se o Jesko fosse calibrado para 100% de etanol, sua potência teoricamente poderia subir uns 5% para nada menos de 1.700 cv.

Apesar de o T-Cross ter mantido por dois meses a liderança do mercado brasileiro, basicamente pelo represamento de vendas da versão para PCD em razão da pandemia, a briga entre os SUVs compactos deverá se concentrar entre Renegade, Nivus e Tracker. Na avaliação do dia a dia, o Chevrolet na versão Premier mostrou ser um produto bem equilibrado entre conforto, desempenho e preço. Com 2,57 m de distância entre-eixos oferece bom espaço no banco traseiro para três ocupantes adultos. Os materiais de acabamento são agradáveis à vista e ao tato. O motorista dispõe de banco elétrico e volante com regulagem de distância e altura. Motor tricilindro de 1,2 litro é mais áspero que o de 1 litro, porém oferece respostas boas em razão do torque de 21,4 kgm (com etanol) a apenas 2.000 rpm, da potência de 133 cv, de um câmbio automático de seis marchas convencional (epicíclico) e peso em ordem de marcha relativamente baixo de 1.271 kg. Este último fator permitiu o uso seguro de freios a tambor nas rodas traseiras, mas o deixa vulnerável a críticas em relação aos concorrentes. Sistema de Wi-Fi a bordo beneficia-se de uma antena específica que capta até 12 vezes melhor os sinais para os sistemas de navegação (Android Auto e Apple CarPlay). Porta-malas de 393 litros é maior que o do Renegade e menor que do Nivus. Ponto fraco do Tracker é o tanque de combustível de apenas 44 litros.

PIRELLI INAUGURA SEU NOVO CAMPO DE PROVAS O primeiro campo de provas para testes de pneus no Brasil foi construído em 1988 pela Pirelli, em Sumaré (SP), mas teve que ser desativado por limitações técnicas e de espaço. Fruto de investimento de R$ 90 milhões a companhia acaba de inaugurar o maior complexo multipista (sete no total) da América Latina em Elias Fausto (SP), a 120 km da capital paulista. Em terreno de 1,65 milhão de m2, oito vezes maior que o anterior, a área construída de 205.000 m2 inclui todas as instalações de apoio como boxes de manuseio e salas de reunião. Além dos vários testes possíveis, que vão de desenvolvimento a desempenho e durabilidade, o complexo estará disponível também para fabricantes de veículos, nacionais ou importados, com todos os cuidados de sigilo. O Circuito Panamericano, como foi batizado, permite executar até 15 testes simultâneos, em pistas asfaltadas e de terra, para carros, motocicletas e até caminhões. Está integrado aos outros 11 centros de pesquisas que a marca italiana instalou no mundo.

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ALAGOAS:

90 mil trabalhadores reduzem salário para preservar emprego

ESTADO FECHA MAIS DE 155 MIL ACORDOS USANDO PROGRAMA FEDERAL PARA EVITAR DEMISSÕES NA PANDEMIA 5

ENFRENTAMENTO DA CRISE

SETORES ECONÔMICOS DE ALAGOAS CONTRATAM R$ 693,6 MILHÕES DO BNB NO SEMESTRE 8

1º SEMESTRE

ALAGOAS APLICA 12,9% DA RECEITA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2

ALAGOAS

DESPESAS COM A FOLHA ULTRAPASSAM LIMITE EM 61% DOS MUNICÍPIOS 4

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REFORÇO DE CAIXA

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1º SEMESTRE

EMPENHADO E LIQUIDADO

Alagoas aplica 12,9% da receita em ações e serviços de saúde RELATÓRIO APONTA INVESTIMENTO DE R$ 523 MILHÕES NA ÁREA ATÉ O BIMESTRE MAIO/JUNHO

Governo de Alagoas destinou este ano 12,9% dos recursos provenientes da Receita Corrente Líquida (RCL) à saúde. Entre as 27 unidades federativas do país, é o 16ª maior percentual de verbas para ações e serviços públicos na área, durante a pandemia. Com recursos de impostos foram aplicados R$ 523.199.645,06 na saúde, conforme o último Relatório Resumido da Execução Orçamentária do estado, referente ao bimestre maio/

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junho, publicado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A RCL é o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes, deduzidos e, principalmente, os valores transferidos. Pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, cada estado deve aplicar em saúde o mínimo de 12% da RCL ao ano. O relatório da Sefaz revela que até o bimestre maio/junho a Receita Corrente Líquida de Alagoas era de R$ 8,6 bilhões ou R$ 8.672.674.263,57 para ser exato. Ao menos 20 estados brasileiros já realizaram, assim como Alagoas, investimento acima do percentual mínimo estipulado para a área da saúde. Amazonas, segundo levantamento da Globo/MG, foi o que aplicou maior per-

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centual da RCL, com 20,63%, seguido por Tocantins (17,86%), Pernambuco (17,2%) e Pará (16,47%). Minas Gerais foi o estado que aplicou menos recursos em saúde durante a pandemia: 7,76% da RCL até agora. Apesar da arrecadação de Alagoas registrar queda em decorrência da paralisação da economia com as medidas adotadas para restringir a disseminação do novo coronavírus só no mês de abril o ICMS caiu mais de R$ 32 milhões – o que o cidadão espera é que os investimentos na área permaneçam até que a crise sanitária no país esteja sob controle. Estados como Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Sergipe e Rio Grande do Sul aplicaram percentuais inferiores ao de Alagoas nas ações e serviços de saúde até junho deste ano.

EDITOR: Fernando Araújo JORNALISTA RESPONSÁVEL: Tamara Albuquerque (tamarajornalista@gmail.com)

As prefeituras receberam na semana passada (dia 20) o 2º decêndio de agosto referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total da parcela, descontada a retenção do Fundeb, foi de R$ 620.457.998,50. Considerando a inflação, o repasse teve um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma redução de 20,19%. Os valores são calculados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Maceió recebeu R$ 2,1 milhões. Em Alagoas, o menor valor repassado do FPM, para 29 municípios com coeficiente 0,6 foi de R$ 45,3 mil. Outros 17 municípios com coeficiente 1,2 receberam R$ 90,7 mil. O município de Arapiraca recebeu o crédito de R$ 486,2 mil, um reforço de caixa bem-vindo para investimentos em áreas prioritárias, como a saúde.

Para entender como é destinada a verba à saúde, é preciso conhecer conceitos como despesa empenhada e despesa liquidada, que são utilizados pelo governo na prestação de contas. Valor empenhado é aquele que foi reservado para a despesa, mas pode sofrer alterações; valor liquidado é o que de fato é pago após cumprimento do contrato. “A primeira coisa é que, quando pega orçamento público, antes de gastar, tem que empenhar. Se não tiver empenho, não tem pagamento. É como se estivesse aprovando o orçamento, reservando aquele recurso que de fato vai ser executado. Se liquidei, não posso mais voltar atrás, porque já paguei”, disse Felipe Leroy. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, o valor empenhado em saúde nestes primeiros seis meses foi de pouco mais de R$ 3 bilhões o que, em tese, corresponde a 12% da RCL do semestre. Entretanto, de acordo com o economista, para verificar se o valor aplicado foi, de fato, o percentual determinado pela Constituição, deve ser considerado apenas o liquidado, ou seja, o que foi pago, já que o empenhado pode sofrer alterações.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 28 DE AGOSTO DE 2020

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

REFORÇO

Municípios terão recomposição do FPM até novembro

Recomposição deve garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores

LEI GARANTE O REPASSE DE ATÉ R$ 2,050 BILHÕES MENSAIS, NOS CASOS EM QUE HOUVER PERDA EM RELAÇÃO AOS VALORES DE 2019

s perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão repostas pela União até o mês de novembro. A Medida Provisória (MP) 938, que destina R$ 16 bilhões para reforçar o repasse aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na última quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A lei garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais aos municípios, nos casos em que houver perda do FPM em relação aos valores de 2019. Pela Constituição, a União deve repassar mensalmente aos estados (FPE) 21,5% do valor arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e 24,5% aos municípios (FPM). A recomposição dos Fundos deve garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a pandemia da Covid-19. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, os prefeitos estão lidando com gastos extras por causa da crise “sem precedentes na saúde, social e econômica”. O FPM, que é a principal fonte de receita para muitos municípios,

registra queda e não há expectativa de melhora. “Os gestores precisam trabalhar com alguma previsão mínima do que terão nos próximos meses, e é por isso que esse apoio federal é tão importante”, justifica. O presidente Bolsonaro vetou parte do texto da MP 938 que permitia que, havendo sobra de recursos, ou seja, as diferenças apuradas dos 9 meses não utilizassem todos os R$16 bilhões, o saldo seria repassado aos Entes. Com o veto, será repassado apenas o que for apurado de diferença mensal, limitado ao montante de R$ 16 bilhões. A lei garante o repasse do FPM de 2020 no mesmo patamar de 2019. A medida tem como objetivo mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). O valor do apoio financeiro para Estados e Municípios seria de até R$ 4 bilhões por mês, totalizando R$ 16 bilhões até junho de 2020. A Lei nº 14.041, de 18 de agosto de 2020, garante valor mensal até 2.050 bilhões por mais 5 meses, sendo de julho a novembro de 2020.

A recuperação tributária para empresas do Simples Nacional pode tornar-se uma das opções mais viáveis para empresários amenizarem os efeitos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Conhecida por poucos, essa recuperação nada mais é do que resgate de tributos que foram pagos indevidamente ao fisco (federal, estadual e municipal). De acordo com o especialista em tributação e integrante do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL) Allephy Barros, entre os tributos recuperáveis estão PIS e Cofins. O contabilista assegura que cerca de 90% dos empresários pagam mais tributos do que o devido. “O contabilista deve levantar os valores pagos em duplicidade pela empresa nos últimos cinco anos. Após identificar os valores é solicitado o reembolso”, comentou Barros. Segundo ele, as empresas optantes pelo Simples Nacional recebem em conta corrente no prazo de 25 a 60 dias os impostos recuperáveis.

RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA II

Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que contempla empresas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões. O programa foi lançado em 2007 para facilitar a vida de donos de pequenos negócios. “Está estabelecido por lei que o fabricante ou importador de diversos produtos de vários segmentos é o responsável por pagar os impostos de PIS e a Cofins, por exemplo, para toda a cadeia de revendedores seguinte, até o consumidor final. Assim, os revendedores desses produtos, no caso as empresas, não precisam pagar novamente esses tributos ao revendê-los”, alerta. (Com Assessoria)

LINHA DE CRÉDITO O governo prorrogou por mais três meses o prazo para formalização de empréstimos através do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito é destinada a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano; e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões. A portaria, assinada pelo secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, considera que ainda há demanda pelo crédito entre as microempresas e empresas de pequeno porte para a manutenção das atividades econômicas. Assim que o governo editou a medida provisória criando o programa, houve intensa corrida por esse crédito a juros baixos. A primeira parcela de recursos foi de R$ 18,7 bilhões.

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agro conomia Levantamento do Tesouro Nacional em 59% dos municípios de Alagoas mostra que 32 prefeituras extrapolaram teto

ALAGOAS

Despesas com a folha ultrapassam limite em 61% dos municípios PREFEITURAS TÊM DIFICULDADES PARA MANTER GASTOS COM PESSOAL EM 60% DA RECEITA, COMO DETERMINA A LRF

Confederação Nacional dos Municípios (CNM) constatou, através de levantamento em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que 806 municípios brasileiros ultrapassaram no 1º quadrimestre do ano (janeiro/abril) o limite de gastos determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para despesas com a folha de pessoal. Em Alagoas, 61% das prefeituras com informações encaminhadas à STN, também não cumpriram a legislação, o que pode gerar restrições nas contas públicas e inviabilizar pretensões eleitorais dos atuais gestores. De acordo com a LRF, as prefeituras podem comprometer até 60% da Receita Corrente Líquida com o pagamento de pessoal, sendo 54% destinados à folha do Executivo e 6% ao Legislativo. O estudo, ainda não divulgado pela Con-

federação, foi realizado com 2.827 dos 5.570 municípios existentes no país. Em Alagoas, os dados analisados são de 60 municípios, o correspondente a 59% do total existente. Desse montante, 36 comprometeram a receita acima do limite legal. Além disso, outros 13 municípios estão em situação ‘limítrofe’ e seis (6) em ‘emergencial’. Apenas três municípios alagoanos foram considerados em ‘boa’ situação relacionada aos gastos com o pessoal e outros dois, com quadro ‘ajustado”. O cenário é preocupante, segundo alertou Eduardo Stranz, consultor de Estudos Técnicos da CNM, em entrevista ao portal Brasil 61. “A gente espera, infelizmente, que no final desse exercício um grande número de municípios tenha extrapolado as suas despesas de pessoal e uma grande quantidade de gestores tenha as contas julgadas irregulares”, estima. NORDESTE Os gastos acima do teto com a folha de pessoal nos poder público é uma realidade em todos os estados do Nordeste. Em Alagoas o número de municípios que registram excesso com a despesa é o segundo menor do país. Pelo levanta-

mento da CNM, Bahia tem 125 municípios nessa situação; Paraíba (112); Pernambuco (87), Rio Grande do Norte (64); Sergipe e Ceará (55 municípios cada); Maranhão (39) e Piauí (27). Pela LRF, os gestores devem observar uma série de regras, além de não ultrapassar o limite da receita com pagamento de pessoal, como não aumentar a folha nos últimos 180 dias antes do término do mandato. Isso significa que desde 1º de julho os prefeitos estão impedidos de reajustar salários e contratar funcionários. O descumprimento da LRF pode gerar consequências jurídicas para o gestor, inclusive na área eleitoral, já que essa conduta pode ser considerada improbidade administrativa e levá-lo à inelegibilidade por oito anos. Um dos objetivos da lei é evitar que os governantes atuais ajam de modo irresponsável e contribuam para o desequilíbrio das contas da gestão futura, por exemplo. CONTROLE Os órgãos de controle, como os Tribunais de Conta Estaduais (TCEs), são os responsáveis por analisar os gastos dos municípios e o cumprimento da LRF. Quando as despesas com pessoal ultrapassam os 90% do limite estabelecido pela lei, o tribunal emite um alerta para que o município ajuste as contas. Em fevereiro deste ano, o TCE de Alagoas alertou ao Governo do Estado sobre o descumprimento da LRF sobre a questão. Em julho, a folha de servidores estaduais ativos consumiu R$ 137.214.902,95 da receita e a folha dos inativos, R$134.365.598,65, segundo o Portal da Transparência do Estado. Este ano também foram alertados pelos TCE-AL os municípios de Rio Largo, Marechal Deodoro, Pilar e Santana do Mundaú pelo mesmo motivo. Os municípios têm até dois quadrimestres, ou seja, oito meses, para eliminar os gastos excedentes. É depois desse prazo que os gestores estariam sujeitos às sanções. A gestão pode ser proibida de receber recursos de transferências voluntárias, deixar de obter garantias para fazer alguma contratação e também é impedida de contratar operações de crédito. Criada no ano 2000, a LRF já previa no artigo 65 que em caso de calamidade pública, como é o da pandemia da Covid-19, algumas restrições poderiam ser flexibilizadas. Em relação aos gastos com pessoal, a regra continua valendo. Ou seja, o município deve se manter atento ao teto de 60%. Contudo, para aqueles que decretaram estado de calamidade pública, o prazo para “recondução” das contas ao patamar estabelecido pela lei fica suspenso, mas não extinto.

MACEIÓ, ALAGOAS - 28 DE AGOSTO DE 2020

1º RANKING EM QUALIDADE Os estados de Alagoas e Espírito Santo são classificados em 1º lugar no Ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, uma iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi. Em 2º lugar ficaram os estados do paraná, Sergipe e Rondônia; e em 3º lugar, Amazonas. A intenção do trabalho é fomentar a melhoria da qualidade da informação utilizada tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação. Esta primeira versão do ranking foi baseada nos dados de 2018 e verificou, por exemplo, a igualdade de valores entre relatórios diferentes. Para os próximos anos, serão inseridas verificações mais complexas e que terão mais peso no ranqueamento. As bases de dados foram extraídas do Siconfi no dia 11/12/2019. Para o ranking referente ao exercício de 2019, serão acrescentadas verificações da dimensão de gestão da informação e a inserção da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) no rol de origens de informação.

EMBALAGENS VAZIAS Todo produtor rural brasileiro que faz uso de defensivos agrícolas (agrotóxicos) tem a obrigação de devolver as embalagens vazias desses produtos nas unidades do Sistema Campo Limpo, como é chamado o programa de logística reversa que funciona em todas as regiões do país. O volume recebido pelo sistema é encaminhado para reciclagem e pode voltar à indústria em forma de novos galões plásticos. Entregar as embalagens para terceiros ou mantê-las na propriedade após o período de um ano da data que consta da nota fiscal de venda é crime e gera multa. Mais do que evitar problemas com a lei, o produtor que cumpre sua parte contribui com um importante ciclo que traz benefícios ambientais para o país. Segundo inpEV, 94% das embalagens plásticas primárias de defensivos agrícolas comercializadas no Brasil são recolhidas pelo Instituto e encaminhado para as onze recicladoras parceiras do sistema. Do total recolhido, cerca de 91% têm condições de ser reciclado. O restante é incinerado. (Fonte: Redação com Assessoria)

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A maioria dos acordos em Alagoas, um total de 71mil, foi firmada para suspensão de contratos de trabalhos

BENEFÍCIO EMERGENCIAL

Alagoas: 90 mil trabalhadores reduzem salário para preservar emprego

ESTADO FECHA MAIS DE 155 MIL ACORDOS USANDO PROGRAMA FEDERAL PARA EVITAR DEMISSÕES NA PANDEMIA

pandemia do novo coronavírus afetou a Humanidade com duas tragédias de grande magnitude: a morte de 780 mil cidadãos e a suspensão ou paralisação total ou parcial das atividades produtivas. No Brasil, os efeitos da crise na economia provocaram a queda brusca do faturamento das empresas, que precisaram reajustar as despesas e encolheram o quadro de funcionários. Os setores mais afetados foram o comércio atacadista e varejista, as atividades sociais e de lazer, hotéis e restaurantes, atividades imobiliárias e manufatura. Alagoas chegou a registrar 199 mil desempregados somente no 1º

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MACEIÓ, ALAGOAS - 28 DE AGOSTO DE 2020

trimestre do ano, segundo o Caged. Entretanto, este cenário ruim poderia ser pior. Para evitar demissões, trabalhadores e empresários no estado aderiram ao programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), criado pela Medida Provisória 936/20 para reduzir os impactos da pandemia no mercado de trabalho. Embora o programa seja criticado e acusado de intensificar a precarização do trabalho, em Alagoas o BEm preservou 90.280 empregos no período de abril até o último dia 2 de agosto, aponta o Ministério da Economia. O BEm permite que, durante o estado de calamidade pública, empregador e trabalhador façam acordos individual ou coletivos para reduzir proporcionalmente a jornada de trabalho (em 25%, 50% ou 70%) e do salário por até 90 dias. Também permite a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias. Em todos

os casos, o trabalhador encolhe o salário, mas permanece empregado durante o tempo de duração dos acordos e pelo mesmo tempo depois que ele acabar. O governo complementa a redução de salários com o pagamento do BEm, que é calculado a partir do valor que o trabalhador teria direito de receber como seguro-desemprego, com base na média dos últimos três salários. Um acordo de redução de jornada de 90 dias, por exemplo, deve garantir a permanência no emprego por mais 90 dias após seu fim. Caso o empregador não cumpra, ele terá que pagar todos os direitos do trabalhador previstos em lei, além de multas. O trabalhador que tiver o contrato de trabalho suspenso recebe do governo federal um valor de até R$1.813, além de uma ajuda de custo da própria empresa, caso o empregador tenha um faturamento superior a R$ 4,8 milhões. ACORDOS Em Alagoas foram realizados 155.835 acordos entre trabalhadores e 15.108 empregadores segundo os dados do Ministério da Economia. Em todo o país, foram 15 milhões de acordos celebrados até o dia 11 de agosto, beneficiando 1,4 milhão de empresas e 9,5 milhões de empregados. A maioria dos acordos em Alagoas foi firmada para suspensão de contratos (71.207), seguida da redução da jornada de trabalho em 70% (48.225); redução de 50% da jornada (24.763); redução de 25% da jornada (10.425) e intermitentes, empregados domésticos e os aprendizes (1.215 acordos). As suspensões foram mais comuns nos setores que ficaram fechados e não puderam trabalhar virtualmente, como comércio e serviços. Já em Maceió, foram registrados 24.929 acordos para suspensão do contrato de trabalho; 18.251 para redução da jornada em 70%; 7.657 acordos para redução de 50%; 3.293 para redução de 25% e 433 acordos fechados para intermitentes. A primeira parcela do BEm é paga ao trabalhador no prazo de 30 dias, contados a partir da data da celebração do acordo. O benefício será pago independentemente do cumprimento do período aquisitivo, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos.

EMPRÉSTIMOS Cerca de 4 milhões de brasileiros solicitaram empréstimo no mês de julho para combater a crise econômica instaurada pela pandemia de Covid-19. Desse total, 3,3 milhões conseguiram, de acordo com números divulgados pelo IBGE. Os dados apontam que as pessoas mais pobres foram as que mais recorreram aos empréstimos. Entre os que solicitaram e não conseguiram, 59,2% pertencem às duas classes de rendimentos mais baixas, com ganhos mensais inferiores a um salário mínimo. No total, o número de pedidos de empréstimos representa 5,9% dos 68,5 milhões de domicílios do país. Segundo o IBGE, a maioria (75,7%) veio de bancos e outras instituições financeiras, enquanto o restante foi obtido por meio de amigos ou parentes.

CONSIGNADOS Os servidores públicos do Executivo de Alagoas passam a contar com a opção de carência de até 3 meses para o vencimento da primeira parcela do empréstimo consignado ofertado pela Caixa Econômica Federal (CEF). A condição especial foi garantida pelo Governo de Alagoas e formalizada na semana passada. Mediado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o benefício pode ser adquirido tanto por servidores efetivos ativos, como por inativos, seja em contratos novos ou nos que já existem. A carência pode durar de 1 a 3 meses. Para contratar um empréstimo consignado com período de carência, é preciso apresentar à Caixa Econômica a Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e a senha do consignado. Quem ainda não tem acesso à senha do consignado pode criá-la de forma online. Basta clicar no botão Acesso Consignação, disponível no Portal do Servidor, e preencher com o CPF e a matrícula o formulário que deve aparecer em seguida. Para mais informações sobre o assunto, entrar em contato com o Espaço do Servidor pelo telefone (82) 98878-6228 ou mandar um e-mail para o endereço consignacaoal@ seplag.al.gov.br.

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- 28 DE AGOSTO DE 2020

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ENFRENTAMENTO DA CRISE

Setores econômicos de Alagoas contratam R$ 693,6 milhões do BNB no semestre MAIOR VOLUME DE CRÉDITO FOI CONCEDIDO A EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS, QUE ADQUIRIAM R$ 225 MILHÕES DO BANCO

Banco do Nordeste do Brasil (BNB) divulgou na semana passada o balanço financeiro detalhando os investimentos realizados no primeiro semestre deste ano na economia da sua área de atuação, que compreende a região Nordeste, o norte de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo. Foram mais de 2,4 milhões de operações que beneficiaram empreendimentos de todos os segmentos e portes e investimentos de R$ 18,36 bilhões na economia regional. Segundo o relatório, verifica-se incremento de R$ 54,2 milhões em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 538,7 milhões em junho/2020, comparado com os R$ 484,6 milhões em junho de 2019). O presidente da instituição, Romildo Carneiro Rolim, destaca que os investimentos deste ano foram realizados em contexto desafiador para as economias em todo o mundo, abaladas pela grave crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19. Do total de recursos investidos nos primeiros seis meses do ano, R$ 12,51 bilhões são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), sendo que R$ 9,70 bilhões destinaramse aos setores Rural (Agricultura e Pecuária), Agronegócio, Industrial, Comércio e Serviços e Turismo, e R$ 2,81 bilhões a projetos de infraestrutura. Os

programas de microfinanças urbana e rural, Crediamigo e Agroamigo, investiram R$ 6,19 bilhões. Até julho, os investimentos totais na economia alcançaram R$ 22,18 bilhões. Em Alagoas, as contratações do Banco no período alcançaram o total de R$ 693,6 milhões, correspondentes a 108.306 operações. Desse valor, R$ 442,7 milhões são oriundos do FNE, equivalentes a 13.649 operações. No Crediamigo, as 92.979 operações destinadas a empreendedores formais e informais, somaram R$ 225 milhões, e no Agroamigo, programa de microfinança rural, 12 mil operações absorveram R$ 62 milhões. O segmento de micro e pequenas empresas (MPE) contratou 843 operações que totalizaram R$ 90,3 milhões. O relatório enfatiza que as micro e pequenas empresas, segmento mais afetado pelas consequências da crise sanitária, foram contempladas com R$ 2,23 bilhões no 1º semestre, beneficiando 18 mil mini e pequenos empreendedores e somando 24.214 operações de crédito com recursos próprios e do FNE. Essa performance equivale ao incremento de 28,0% em termos de valores e de 15,9% relativamente à quantidade de operações, quando comparada a igual período do ano passado. O segmento absorveu 86,4% dos

recursos emergenciais disponibilizados durante o período da pandemia. O Banco do Nordeste afirma que se mantém líder no crédito rural, ao deter a participação de 55,1% de todo o financiamento rural ofertado na Região, com apenas 8,3% da rede bancária instalada em sua área de atuação. Foram contratadas, no período, 3.949 operações de crédito com produtores rurais pessoas físicas, equivalentes a R$ 1,64 bilhão, valor 33% superior ao contratado no exercício passado. PANDEMIA Além de mostrar os números e ações desenvolvidas na economia da região, o BNB faz no balancete financeiro uma análise criteriosa sobre o cenário econômico nacional e internacional com o advento da economia. Segundo os técnicos do banco, no contexto internacional a pandemia está contribuindo para uma recessão mundial semelhante à ocorrida na Grande Depressão de 1929. “A crise afetará de forma mais severa os países nos quais a pandemia da Covid-19 for mais grave e onde há forte dependência do comércio internacional. Será a primeira vez, desde 1929, que países avançados, emergentes e em desenvolvimento enfrentarão recessões econômicas de forma sincronizada”, aponta o

documento. O Banco Mundial já divulgou que estima uma redução da renda per capita mundial de 6,2% em 2020, com mais de 90% dos países registrando quedas em suas respectivas rendas per capita, com aumento do desemprego, da pobreza e intensificação das desigualdades econômicas e sociais. Os técnicos do BNB calculam que a economia global deverá cair 5,2% em 2020, superando com grande diferença a contração da crise financeira de 2009, quando o Produto Interno Bruto (PIB) mundial declinou 0,1%. Para 2020. A projeção do Banco Mundial é de contração de 7,0% nas economias avançadas e queda de 2,5% nos países em desenvolvimento. O PIB da América Latina e Caribe deve reduzir 7,2% em 2020, devendo essa Região ser duramente atingida por conta da Covid-19, prevê a instituição financeira mundial, citada pelo BNB. “A crise sanitária está sendo transmitida à Região por cinco canais: redução no comércio internacional; queda nos preços dos produtos primários; intensificação da aversão ao risco, com agravamento das condições financeiras globais; menor demanda por serviços turísticos; e redução de remessas. A pandemia levou à suspensão total ou parcial das atividades produtivas”, comenta Rolim.

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VENDA DE MEDICAMENTOS

PAINEL CONASS

Previsão de óbitos para o estado, de março até 19 de agosto, era de 5.555 casos. Foram registradas 8.015 mortes no período

Alagoas registra 44% de excesso de mortes naturais durante a pandemia FERRAMENTA APONTA REGISTRO DE 2.460 ÓBITOS A MAIS QUE O ESTIMADO PARA O PERÍODO DE MARÇO A 19 DE AGOSTO.

companhar os indicadores de morte de uma região ou país é uma estratégia recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para que sejam avaliados efeitos diretos e indiretos de qualquer fator que esteja ceifando vidas, como ocorre neste momento de pandemia da covid-19. Mas, para isso acontecer é preciso haver uma projeção de quantas mortes são esperadas durante um período específico e de quanto é o excesso do número de óbitos. Para projetar o chamado excesso de mortalidade em 2020 no Brasil, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou este mês o ‘Painel Conass Covid-19’ com estimativas baseadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM- Ministério da Saúde) entre 2015 e 2019. O excesso de óbitos foi calculado no nível de estados, sexo e faixa etária através da diferença

entre os óbitos esperados e os observados entre as semanas epidemiológicas – a partir da 12ª, quando ocorreu a primeira morte por covid-19 no país, em meados de março. Em Alagoas eram esperadas até o dia 19 de agosto, 5.555 óbitos por causas naturais, ou seja, sem incluir mortes por causas externas, como provocados por acidentes ou violência. Entretanto, foi registrado um excesso de 2.460 mortes no estado, correspondente a 44% da mortalidade total no período. Em comparação aos outros estados do Nordeste, Alagoas registra a 3ª maior taxa de excesso de mortalidade proporcional. No Maranhão essa taxa é de 67%; Ceará (60%); Pernambuco (41%); Bahia (27%); Sergipe e Rio Grande do Norte (20%); Paraíba (13%) e Piauí (6%). O Conass explica que a infecção pelo novo coronavírus não é necessariamente a causa direta do excesso de mortalidade. O número de óbitos superior ao que era esperado para o período pode também ser reflexo indireto da epidemia. Como exemplos, o Conselho cita as mortes provocadas pela sobrecarga nos serviços de saúde, pela interrupção de tratamento de doenças crônicas ou

pela resistência de pacientes em buscar assistência à saúde, pelo medo de se infectar pelo vírus. Os dados revelados pelo painel indicam que o impacto da Covid-19 no país vai muito além dos já trágicos indicadores de mortes confirmadas pela doença, afirma o Conass. A estimativa mostra que a partir da confirmação da primeira morte por covid-19 no Brasil, em meados de março, até 20 de junho, pelo menos 74 mil óbitos a mais do que o esperado foram registrados nos cartórios brasileiros. “A maioria evitáveis, especialmente se houvesse o fortalecimento da Atenção Primária desde o início da epidemia”, afirmou o presidente do Conass, Carlos Lula. Conforme a análise do Conass, Amazonas (95%), Roraima (76%), Maranhão (67%) e Ceará (61%) tiveram os maiores índices proporcionais de excesso de óbitos. O Brasil registra cerca de 1.300.070 mortes por ano, incluindo todas as causas, como homicídios, acidentes, segundo a organização global de saúde pública Vital Strategies.

Levantamento das Farmácias APP, aplicativo de vendas online de itens de saúde e beleza, medicamentos para ansiedade e insônia tiveram crescimento de 20% nas vendas nos seis primeiros meses do ano, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. Como consequência, o faturamento desses itens registrou alta de 24%. Segundo a coordenadora de marketing do aplicativo, Renata Morais, o crescimento na venda desses medicamentos já era uma tendência, potencializada com a quarentena provocada pela pandemia de Covid-19. O levantamento contempla vendas realizadas no varejo farmacêutico nos canais físicos e online. Outros medicamentos para bem-estar e saúde mental também foram procurados com mais frequência pelos consumidores. No primeiro semestre deste ano, os antidepressivos e reguladores de humor tiveram variação positiva de 17% nas compras, número que resultou um faturamento 18% maior. Seguindo a tendência, os antipsicóticos, que incluem medicamentos para esquizofrenia e bipolaridade, também registraram aumento de compras no período. (Fonte: Assessoria)

DENGUE EM ALTA A pandemia de covid-19 desviou da dengue o foco da população. Infelizmente, a doença provocada pelo mosquito Aedes Aegypti está em alta no país. De janeiro ao dia 17 de julho foram notificados 905.912 casos prováveis de dengue (incidência de 431,1 casos por 100 mil habitantes). A região Centro Oeste apresentou a maior incidência com 1.122,9 casos/100 mil habitantes, seguida das regiões Sul (934,1 casos/100 mil habitantes), Sudeste (338,7 casos/100 mil habitantes), Nordeste (217,8 casos/100 mil habitantes) e Norte (104,8 casos/100 mil habitantes). Com relação aos óbitos por dengue, foram confirmados 433, sendo 351 (81,1%) por critério laboratorial e 82 (18,9%) por clínico-epidemiológico. Os piores cenários da dengue estão nos estados do Acre, Bahia, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal com incidências acima da incidência do Brasil. A mobilização realizada pelas equipes de vigilância epidemiológica estaduais diante do enfrentamento da pandemia da Covid-19, após os primeiros casos no Brasil em março de 2020, tem ocasionado atraso ou subnotificação dos casos de dengue no país

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SOCIAL

Programa do Leite em Alagoas será restabelecido até início de 2021 ESTADO ASSUME DÍVIDA DE R$ 10 MILHÕES COM PRODUTORES PARA RETOMAR INICIATIVA

Renan Filho se compromete a arcar com 45% dos custos do programa que atende 80 mil famílias em vulnerabilidade

programa que distribui leite para cerca de 80 mil famílias em situação de vulnerabilidade em Alagoas deve ser retomado até início de 2021. O governador Renan Filho anunciou a regularização do pagamento aos pequenos produtores rurais que fornecem o produto às cooperativas cadastradas no programa. A dívida é de R$ 10 milhões por seis meses de atraso no repasse dos recursos, que deixou os produtores em situação financeira crítica. Segundo o governador, o atraso no pagamento das parcelas do Programa teria sido provocado por dificuldades no repasse de verbas pelo governo federal. O Programa do Leite está vinculado ao

Ministério da Cidadania, que assume 80% do pagamento aos produtores. Agora, segundo Renan Filho, o Estado assume o compromisso de arcar com 45% do valor necessário para manter a distribuição do leite. Uma das fontes de recursos que serão usadas para manter

o programa será o Conselho do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Os agricultores vinculados à CPLA, que são a grande maioria dos integrantes do programa, esperam que o governo estadual pague a dívida sem

parcelamento para viabilizar completamente o retorno da distribuição do produto. “Hoje temos 2.400 produtores fornecendo ao Governo do Estado e 80 mil alagoanos beneficiados. E queremos fortalecer essa iniciativa cada vez mais. Nossa intenção é continuar contando com a bancada federal para aumentar também a cota de cada produtor, para que possamos contribuir com o aumento da renda dessas famílias”, anunciou o secretário João Lessa, titular da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagi). O governador reforçou que receberá do governo federal R$ 19 milhões para continuidade do Programa do Leite no estado, recursos adquiridos através da bancada federal alagoana. Ativo desde 2002 no estado, o Programa realiza a distribuição de leite para famílias abaixo da linha da pobreza e incentiva a produção familiar, movimentando a economia local e fortalecendo os pequenos produtores. Para garantir uma distribuição eficaz e sem interrupções até o início do próximo ano, a Seagri desenvolveu uma ferramenta online que vai otimizar os procedimentos junto a produtores e beneficiários. O sistema já está disponível no portal da secretaria. Com ele, será possível identificar se o produtor está regularizado e registrar a quantidade de leite que cada um pode fornecer ao programa. A atualização vai oferecer maior transparência ao processo.

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Bolsonaro veta socorro financeiro para agricultores familiares

Pecuária teve desempenho fraco este ano devido à queda esperada de 6,3% para a produção de carne bovina

IPEA

PIB Agropecuário deve ficar abaixo das projeções e crescer apenas 1,5% este ano RELATÓRIO APONTA QUE DESEMPENHO DO SETOR DEVE SER SUSTENTADO PRINCIPALMENTE PELA LAVOURA

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na terça-feira (25) a análise de conjuntura do setor agropecuário, com expectativa de crescimento de 3,2% no Produto Interno Bruto do setor em 2021. A projeção para 2020, no entanto, foi revista de 2% para 1,5%. Apesar da melhora das estimativas para a lavoura, de 3% para 3,6% em 2020, a pecuária deve recuar 2,8%, sobretudo devido à queda de 6,3% prevista para a produção de carne bovina. O desempenho para o PIB agropecuário 2020, deve ser sustentado principalmente pela lavoura. Destaque este ano para o crescimento da produção de soja (5,9%), arroz (7,3%), trigo (41,0%), cana-de-açúcar (2,4%) e café (18,2%), de acordo com Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (do IBGE). Entre os componentes da pecuária, carne suína e ovos devem contribuir para o crescimento estimado, com 5,2% e 2,8%, respectivamente. Para 2021, a projeção do Ipea é de crescimento de 3,2% no PIB da lavoura e 5% no da pecuária. A produção de milho deve avançar

9,1% e a de soja, 10,5%, segundo previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para a pecuária, a perspectiva é de recuperação em todos os segmentos – bovinos, frango, suínos, leite e ovos –, liderados pelo crescimento de 6,3% da carne bovina. Balança comercial A seção de Economia Agrícola d documento do Ipea também faz uma análise do desempenho da balança comercial do setor em 2020. De janeiro a julho, as exportações brasileiras cresceram 11% em valor em comparação com o mesmo período do ano anterior. Carne suína (162%), complexo sucroalcooleiro (59,1%), produtos de soja (30,6%) e carne bovina (161,1%) foram os destaques. Quanto às importações, os dez principais produtos agropecuários importados pelo Brasil apresentaram queda de 9% no valor diante de 2019 – o resultado foi puxado por salmão (-35%), malte (-15%) e alho (-13%). Com relação ao crédito rural, a análise do Ipea conclui que as condições de juros, inadimplência e prazo se mantiveram favoráveis para a próxima safra, especialmente para o pequeno e médio produtor, apesar do cenário de maior incerteza econômica devido à pandemia. O volume de crédito contratado em julho – primeiro mês do Plano Safra 2020/2021 – alcançou R$ 23,9 bilhões, 48,8% a mais em relação a julho do ano passado. Os dados apontam para a continuidade de expansão do crédito, de maneira sólida e sustentável, com destaque para o crédito de custeio nos próximos meses. (Fonte: IPEA)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou praticamente todas as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares aprovadas pelo Congresso no início deste mês para mitigar os impactos socioeconômicos da covid-19 para esse público. Dentre elas, foi barrada a ajuda de R$ 3 mil, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a agricultores que não receberam o auxílio emergencial de R$ 600 voltado para trabalhadores informais e desempregados. Restaram na lei - sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira, 25, - apenas a previsão de que o agricultor familiar que receber o auxílio de R$ 600 não perde a condição de segurado especial da Previdência Social, a autorização para pagamento com produtos de parcelas de Cédulas de Produto Rural, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e a determinação para que o Tribunal de Contas da União fiscalize a aplicação dos recursos de que trata a lei. Todos os outros trechos do projeto de lei que passou no Congresso, cerca de onze pontos, ficaram de fora da lei, a maioria, segundo o governo, por estar “em descompasso com as normas orçamentário-financeiras”. A lista dos pontos vetados inclui ainda os dispositivos que criavam condições facilitadas de renegociação de operações de crédito rural, a criação de linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a concessão automática do Benefício Garantia-Safra ao agricultor familiar apto a recebê-lo durante o estado de calamidade pública, desde que apresente laudo técnico de vistoria municipal comprobatório da perda de safra.

AGROTÓXICOS Alagoas passa a contar com uma central de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas no município de Teotônio Vilela. A unidade entrou em operação sob a gestão do inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias) com apoio da Adraal (Associação dos Distribuidores e Revendedores de Agroquímicos de Alagoas). A central tem capacidade para receber anualmente mais de 150 toneladas desses resíduos e amplia a malha do Sistema Campo Limpo, programa de logística reversa de embalagens vazias e sobras pós-consumo de defensivos agrícolas, acompanhando as necessidades do setor agrícola. A central fica localizada no Rodovia AL 105, S/N – Polo Industrial Governador Eduardo Campos. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira das 7h às 12h, e das 13h às 16h; e na sexta-feira é das 7h às 12h, e das 13h às 15h. O responsável pelo serviço é Licinio de Souza Loureito Neto. Para mais informações, ligar para (82) 98234-7036.

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PRODUTIVIDADE

Usina Pindorama inicia safra de cana-de-açúcar 2020/21 em Alagoas INDÚSTRIA PLANEJA PROCESSAR MAIS DE 1 MILHÃO DE TONELADAS DE CANA NO CICLO QUE COMEÇOU NO ÚLTIMO DIA 20

Usina Pindorama iniciou a moagem de cana-de-açúcar da safra 2020/21 há uma semana, sendo a primeira a entrar em operação em Alagoas. Para marcar essa etapa do novo ciclo da cana foi realizada no local uma missa com participação de colaboradores, associados, diretores e visitantes especialmente convidados para a cerimônia, que já é tradicional. Deverão ser processadas na usina, aproximadamente, 1 milhão e 100

mil toneladas de cana na safra, segundo estimativas da direção. Na safra passada, a usina processou pouco mais de 890 mil toneladas de cana. O diretor-secretário da Cooperativa Pìndorama, Antônio de Oliveira, explica que a antecipação da moagem é uma providência para ganhar tempo e beneficiar a quantidade de cana planejada, tanto própria quanto adquirida com terceiros. Este ano, a usina localizada no município de Coruripe aumentou a área plantada em relação à safra passada. São agora 12 mil hectares de terra para o plantio. O canavial da Pindorama é classificado como novo, o que aumenta o potencial de produtividade. Pelo menos 1 milhão de sacas de açúcar e 600 milhões de litros de etanol serão produzidos

neste ciclo. A Usina Pindorama está em sexto lugar entre as 15 usinas que conseguiram sobreviver à crise que atingiu o setor no Estado e hoje processa mais de 270 toneladas/ hora de cana. A usina produz álcool hidratado e anidro, açúcar cristal, açúcar demerara e faz a secagem de levedura e de mel. O diretor da usina mantém a expectativa de que o clima continue

colaborando com e a ocorrência de chuvas se estenda até novembro para garantir maior potencial no final da safra. Antônio de Oliveira enfatiza que, apesar da crise sanitária e seus efeitos no Brasil, a Cooperativa Pìndorama teve um ano de crescimento e investimentos em tecnologia, automação em algumas áreas, ampliação da capacidade de geração de vapor e pavimentação de 17 mil m³ na usina.