Edição 1138

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ALMAGIS

ANO XXII - Nº 1138 - 02 A 08 DE OUTUBRO DE 2021 - R$ 4,00

PAZ NO TJ

Posse de desembargador pacifica clima no tribunal

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A posse do desembargador Carlos Cavalcanti pacificou o clima de guerra no Tribunal de Justiça de Alagoas, gerado por acusações de fraude no processo de escolha do novo membro do tribunal. 2 INSTAGRAM

ELEIÇÕES 2022

MACEIÓ - ALAGOAS

ALE DEVE INDICAR MARCELO VICTOR OU PAULO DANTAS PARA ASSUMIR MANDATO-TAMPÃO 6

1998 - 2020

BOLSONARO SE UNE A COLLOR E ARTHUR LIRA PARA AUMENTAR POPULARIDADE 7

www.novoextra.com.br

Gustavo Feijó e o sobrinho e atual prefeito Bruno Feijó FACEBOOK

IMPROBIDADE

EX-PREFEITO JAMES RIBEIRO PODE TER DE DEVOLVER MAIS DE R$ 800 MIL 5

BOCA DA MATA

GUSTAVO FEIJÓ RECEBE R$ 60 MIL DE FÉRIAS RETROATIVAS DO SEU MANDATO

Atual prefeito promete devolver salário recebido ilegalmente de órgão público 8 e 9

EDVAN FERREIRA/SECOM MACEIÓ

MACEIÓ INVESTE EM TECNOLOGIA PARA MODERNIZAR TRANSPORTE URBANO 10 CASO PINHEIRO

MORADORES DEFENDEM NOVO ACORDO PARA AMPLIAR ÁREA DE RISCO 15

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extra MACEIÓ - ALAGOAS

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COLUNA

EDITORA NOVO EXTRA LTDA CNPJ: 04246456/0001-97

Av. Aspirante Alberto Melo da Costa,796 Ed. Wall Street Empresarial Center Sala 26 - Poço - Maceió - AL CEP: 57.000-580

EDITOR Fernando Araújo CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros e Maurício Moreira

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Grafmarques preimpressao@grafmarques.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Costuras políticas

O deputado Marcelo Victor está cos1que-turando importantes acordos políticos podem viabilizar sua eleição ao

governo de Alagoas no pleito do próximo ano. Apoiado pela maioria de seus colegas parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa se credencia à disputa majoritária com chances de vitória, até mesmo pela escassez de líderes para substituir Renan Filho no governo do Estado.

para a campanha e tempo 2rão.-deDinheiro televisão certamente não lhe faltaEsse suporte fundamental virá da fu-

1998 - 2020

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são do Partido Social Liberal (PSL), com Democratas (DEM), que formarão o maior partido político do País, e em Alagoas será comandado por Marcelo Victor.

Denominado de União Brasil, o 3uma-novo partido já nascerá grande, com bancada federal de 82 deputados, 7

senadores, 4 governadores e 554 prefeitos, além de ter em caixa quase meio bilhão de reais para gastar na campanha de 2022. A legenda terá duplo comando, com Luciano Bivar na presidência e ACM Neto na secretaria geral.

- Ainda que não confirme oficialmen4Renan te a decisão de disputar a cadeira de Filho, Marcelo Victor trabalha

24 horas por dia nesse projeto e sempre ouvindo os demais integrantes do Poder Legislativo.

- A essa altura da corrida eleitoral, o 5possibilidade deputado praticamente já descartou a de uma aliança com o go-

vernador, que deverá renunciar ao cargo para disputar o Senado em chapa própria.

- Marcelo Victor sabe que a disputa 6fortes será acirrada com pelo menos dois adversários – o candidato de Renan Filho, ainda não definido, e o de JHC, que pode ser o senador Rodrigo Cunha ou o próprio prefeito. Mas ele acredita que o apoio de Arthur Lira e a estrutura do novo partido que comandará no estado garantem a viabilidade de sua candidatura ao governo.

- O primeiro passo nessa direção será a 7Estado possibilidade de assumir o governo do na vacância de Renan Filho e, em nove meses de gestão interina, plantar as bases para sua reeleição em 2022, dessa vez pelo voto direto dos alagoanos.

Paz no tribunal

A posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas parece ter pacificado o clima de guerra criado pelas acusações de fraude no processo de escolha do magistrado. O juiz Carlos Cavalcanti foi o primeiro colocado, enquanto seu colega dissidente, Manoel Cavalcante, ficou em segundo lugar na pontuação e na lista de candidatos, colocando-o em boa posição na disputa da próxima vaga de desembargador.

Decepcionado com os rumos que o processo tomou, Manoel Cavalcante deixou de atuar como juiz auxiliar do tribunal para reassumir a 18ª Vara Cível da Capital da qual é titular. Ouvido sobre a lambança, o magistrado disse apenas que “respeita a posição do tribunal e não tem nada a declarar”.

O clima de paz e amor deve perdurar até a próxima disputa, que ocorrerá ainda este ano quando a Assembleia Legislativa aprovar a criação de novas vagas para o cargo de desembargador do TJAL.

Salvo-conduto

Após enterrar a Lava Jato, o Brasil tenta agora aplicar um golpe mortal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao abrir as portas da impunidade a gestores públicos desonestos. É o que fez o Senado ao mudar as regras da Lei de Improbidade, que praticamente concede salvo-conduto para prefeitos, deputados e demais agentes públicos que meterem a mão no erário.

Ao reduzir o tempo de prescrição para crimes de improbidade e dificultar a atuação do Ministério Público, a mudança tornará difícil a condenação de gestores públicos processados por enriquecimento ilícito. Caso a Câmara mantenha a indecência, a Lei da Improbidade vira uma espécie de Lei da Impunidade.

Corrida eleitoral

Mais do que inaugurar um conjunto de casas populares em Teotônio Vilela, a passagem do presidente da República pelo estado serviu para levantar os ânimos de seus eleitores, e esquentar a largada da corrida eleitoral do próximo ano. Com Collor e Arthur Lira na comitiva, Bolsonaro avaliza o senador e o deputado como seus aliados políticos em Alagoas, e tenta conquistar uma fatia do eleitorado indefinido.

Ao defender a unificação do ICMS como saída para conter o preço dos combustíveis, Bolsonaro tenta jogar a culpa nos governadores, posição avalizada pelo deputado Arthur Lira. Mas o presidente da Câmara sabe que só reduzir ICMS não resolve a questão e que esse discurso eleitoreiro não convence nem aos bolsonaristas.

Reserva de mercado

O Programa de Pós-Gradução da Universidade Federal de Alagoas virou reserva de mercado para cotistas – negros, indígenas, deficientes, homossexuais, refugiados, assentados e outras denominações. Há casos em que 91% das vagas são destinadas a essas minorias.

“Isto está segregando a sociedade e vamos pagar um preço muito alto por isto”, advertiu o deputado Cabo Bebeto ao criticar o edital de concorrência da Ufal.

Para o deputado Bruno Toledo, “não se pode julgar que uma pessoa, por sua etnia, gênero ou cultura, tenha menos condições de alguém diferente dele”.

Nesse compasso, em breve não sobrará vagas para as pessoas consideradas “normais”, que logo, logo, serão minoria.

Homenagem

DIVULGAÇÃO

O advogado Cacá Gouveia foi homenageado em Recife, com a medalha comemorativa do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por sua atuação na área jurídica e na luta pela moralização do serviço público.

Gouveia foi diretor-geral do Detran-Alagoas onde marcou sua passagem ao impor seriedade ao órgão de trânsito, que até então tinha presença assídua nas páginas policiais. Cacá Gouveia também integrou o Conselho Estadual de Segurança Pública, onde atuou com a mesma disposição com que moralizou o Detran.

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GRUPO JL

Administrador judicial pede para retomar pagamentos de credores DIVULGAÇÃO

Igor Telino diz que Massa Falida tem fundos suficientes para quitar dívida com todos os trabalhadores

LOURDINHA OFICIALIZADA

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

O

recém-empossado administrador judicial da Massa Falida da Laginha, Igor da Rocha Telino de Lacerda, pediu à comissão de juízes do processo falimentar a retomada dos pagamentos de credores. O requerimento foi encaminhado à Vara de Coruripe no dia 27 de setembro. Caso acatado pelos magistrados, a administradora judicial se comprometeu a apresentar as informações necessárias para retomar os pagamentos no prazo de cinco dias.

Uma vez com os relatórios, a comissão definiria as providências, parâmetros e regras necessárias para o pagamento dos créditos. Após esse trâmite, deverá ocorrer a intimação de todos os interessados, como o Comitê de Credores, arrematantes, representante do falido e o Ministério Público de Alagoas (MP-AL).

Os pagamentos serão com os recursos decorrentes dos leilões das duas usinas mineiras do ex-deputado e ex-usineiro falecido João Lyra: a Triálcool, localidade

mente julgado pelo órgão colegiado, não mais subsistindo qualquer óbice para a continuidade dos adimplementos”.

Aproximadamente 19 mil credores aguardam os pagamentos dos créditos.

Igor Telino foi nomeado novo administrador judicial da Massa Falida na semana passada

no município de Canápolis, e a Vale do Paranaíba, em Capinópolis. Quando aconteceu o arremate dos empreendimentos, no final do ano de 2017, a Massa da Laginha levantou a quantia de cerca de R$ 340 milhões.

O pagamento dos credores estava suspenso desde 2019 devido a uma liminar no mandado de segurança impetrado pela ConcreNorte Indústria e Comércio Ltda., que pediu a suspensão dos leilões alegando irregularidades no edital de venda. A liminar foi derrubada pelo Judiciário alagoano em julgamento definitivo do mandado somente em agosto deste ano.

Sendo assim, credores ficaram quase dois anos sem receber seus direitos, em plena crise econômica e sanitária causada pela pan-

APROXIMADAMENTE

19 MIL

CREDORES AGUARDAM OS PAGAMENTOS DOS CRÉDITOS. demia da covid-19. O atual administrador judicial, em sua petição, citou o caso até levantando uma hipótese de um novo congelamento de valores em decorrência de um outro mandado de segurança. “O patrimônio da massa falida é suficiente para garantir eventual ressarcimento dos valores despendidos pela arrematante, o que deverá ser postulado em ação específica para tal fim, apenas na hipótese de haver a decretação da nuli-

dade da arrematação. O que se mostra descabido é não efetuar o pagamento de expressivo número de credores em razão de evento futuro e incerto, sob o qual os credores não possuem qualquer relação”, destacou.

E fez uma crítica velada: “Pela decisão da antiga comissão [de magistrados], o pagamento dos credores, com os recursos provenientes das arrematações, poderia ter prosseguido mesmo diante da pendência do julgamento do Mandado de Segurança, desde que houvesse a preclusão da decisão naquele momento proferida.

Ainda assim, mesmo havendo a possibilidade da continuidade dos pagamentos sem a necessidade de julgamento definitivo do remédio constitucional, o Mandado de Segurança foi devida-

Foi publicada pela comissão de juízes, formada pelos magistrados Diogo de Mendonça Furtado, Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba e Luciano Andrade De Souza, o reconhecimento de Maria de Lourdes Pereira de Lyra, a ex-prefeita de Maceió Lourdinha Lyra e filha de João Lyra, como habilitadora do espólio em que figura como inventariante no processo de sucessão em tramitação na Capital. “Assim, habilite-se o espólio, por meio de sua representante legal em juízo, e providencie a atualização do cadastro no SAJ para constar a inventariante e seu advogado”, informaram em decisão do dia 20 de setembro.

Lourdinha já atuava como curadora do pai no processo.

João Lyra morreu no dia 12 de agosto, aos 90 anos. Ele estava internado em Maceió, por conta de problemas respiratórios.

Lyra foi diagnosticado com covid-19, teve pneumonia e passou por uma cirurgia de apêndice. Após se recuperar da infecção pelo coronavírus, ele precisou ser internado novamente.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Quadro indefinido

Sem perspectiva

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nquanto a situação partidária no Brasil ainda continua indefinida, os mais fortes grupos políticos de Alagoas ainda se preparam para as eleições do próximo ano e principalmente do governo-tampão, caso Renan Filho se desincompatibilize do cargo para disputar a única vaga no Senado que tem como titular hoje o ex-presidente Fernando Collor.

Apostando

O ex-vice prefeito de Maceió, José Thomaz Nonô, presidente do diretório regional do Democratas, aposta numa fusão com o PSL que já abrigou o hoje presidente Jair Bolsonaro e acredita que, acontecendo a composição, o partido vai se tornar o maior da Câmara dos Deputados.

Independência

Nonô afirma que se houver a fusão, assunto que está bem encaminhado, o partido irá se comportar com independência com relação ao governo de Jair Bolsonaro, admitindo, porém, que não existe possibilidade de qualquer composição política futura com o governo do PT.

Expectativa

Como o Democratas vogou com outro candidato nas eleições para prefeito de Maceió, o presidente regional do DEM não sabe ainda se o deputado Davi Maia vai permanecer ou não no partido, tema que será discutido na abertura da janela partidária.

Dirigida

Nonô, no programa Conjuntura do jornalista Flávio Gomes de Barros, dias atrás, fez críticas diretas contra pesquisas do DataFolha que colocavam Bolsonaro como último candidato com pequenas chances para ser o presidente o Brasil. E deu no que deu.

Uma infinidade de nomes já aparece no cenário para 2022 e o deputado Paulo Dantas é cogitado como o parlamentar provavelmente a ser escolhido para cumprir o restante do mandato de Renan Filho. A indicação, porém, passa pelas mãos do deputado Marcelo Victor, com liderança incontestável na Casa de Tavares Bastos.

Prognóstico

Numa avaliação ampla, Thomaz Nonô assegura que se as eleições fossem hoje, Bolsonaro seria reeleito presidente. Para ele, não dá para acreditar em pesquisas do DataFolha que errou nas últimas eleições em pelo menos 21 estados do Brasil.

Ácido

Segundo José Thomaz, que não alimentou qualquer esperança de sair candidato em 2022, “Lula não tem curriculum.

Tem folha policial”.

Marcha à ré

A Câmara Municipal de Maceió tem demonstrado, pelo menos entre membros de sua bancada, não ter nenhum interesse de apreciar projetos do Executivo, embora JHC tenha nomeado um interlocutor que até o momento não mostrou serviço. A indiferença é tanta no Legislativo que até o Ministério Público está obrigando a Câmara a votar o projeto de Lei Orçamentária, instrumento que permite ao Executivo destinar recursos para a realização de obras na capital.

Articulações

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, têm sido vistos constantemente nas conversas de pé de orelha. Na semana passada, por exemplo, no restaurante da Antonieta, os dois confabulavam longe dos olhares curiosos.

Na mesa, as eleições do próximo ano e as composições políticas nos municípios alagoanos.

A ciclovia da Avenida Fernandes Lima, anunciada com orgulho pelo prefeito JHC, parece que foi apenas um ensaio político. Inacabada, ela só chega próximo ao Cepa, enquanto os ciclistas esperam uma solução.

FACEBOOK

Preferência

Se depender do gover-nador Renan Filho, a candidata natural para o mandato-tampão seria a deputada Jó Pereira, que já recebeu afagos do Palácio República dos Palmares. Em contrapartida, a maioria dos deputados prefere mesmo o colega Paulo Dantas, que inclusive dever ser apoiado por Marcelo Victor.

Olho aberto

Depois que foi derrotado em Campo Grande nas eleições suplementares daquele município, o governador será mais exigente com seus correligionários a partir de agora. O problema é ficar seis meses sem a caneta na mão e o cargo entregue a seus adversários.

Crescendo

O deputado Arthur Lira e o senador Fernando Collor têm crescido politicamente em Alagoas com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. No início da semana os dois participaram da inauguração de um conjunto habitacional na cidade de Teotônio Vilela em comemoração dos 1000 dias de governo do presidente.

Combate à violência

A Secretaria de Prevenção à Violência do governo do Estado, comandada por Kelmann Vieira, inaugurou na última quinta-feira dois instrumentos da maior importância para o cuidado de crianças e adolescentes vítimas da violência. O primeiro foi a Escola de Conselhos, a primeira do Brasil para a capacitação de profissionais e, o segundo, o Centro de Referência em Atenção a Crianças e Adolescentes. Dois projetos de fundamental importância colocados em prática pelo governo de Alagoas.

Bilhete azul

Há quem diga de que alguns secretários municipais estão com os dias contados no município de Maceió. O prefeito JHC está uma arara ao observar que a cidade está entregue literalmente às baratas, onde a sujeira e a falta de conservação imperam.

Iniciada

Com a demissão de alguns secretários, iniciada com o da Saúde, a perspectiva é que haja uma renovação da equipe até o final do ano.

Os resultados não têm agradado ao prefeito que nos últimos dias deu um puxão de orelha na turma.

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PALMEIRA DOS ÍNDIOS

James Ribeiro pode ter R$ 810 mil em bens bloqueados pela Justiça Ex-prefeito foi denunciado pelo não repasse ao BB das parcelas de empréstimos descontadas dos servidores

DA REDAÇÃO

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stá marcada para o dia 10 de outubro uma audiência de instrução com o ex-prefeito de Palmeira dos Índios James Ribeiro Sampaio Calado Ribeiro.

Trata-se de uma ação de improbidade administrativa que pede a indisponibilidade de bens do político. A quantia pode chegar a R$ 810 mil.

O processo é proveniente de denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP).

O MP requer a condenação de Ribeiro para ressarcimento ao erário de valores que deixaram de ser pagos pelo Município de Palmeira dos Índios ao Banco do Brasil, durante a gestão do ex -prefeito, e relativos a juros e correção monetária, resultantes de convênio estabelecido entre Município e a instituição bancária para oferta de consignados a servidores municipais. A audiência será presidida pelo magistrado Bruno Acioli Araújo.

As irregularidades vie-

REPRODUÇÃO

ram a público em 2017, quando o MP foi informado pela gestão atual, do prefeito Júlio Cezar, acerca de notificação expedida pelo Banco do Brasil quanto à inadimplência da prefeitura. Foi quando o órgão fiscalizador recebeu da instituição uma série de documentos comprobatórios da ausência desses repasses no ano de 2014. O pedido de bloqueio, conforme processo 0004514-30.2021.8.02.0001, é do limite mínimo de R$ 810 mil, valor para ressarcimento do erário (R$ 60 mil) e pagamento de multa (R$ 750 mil).

“Inexiste justificativa plausível para o inadimplemento ou pagamento extemporâneo, na medida em que o Município age na qualidade de mero repassador dos valores retidos dos salários dos servidores que tenham realizado contratação de empréstimo consignado em folha de pagamento junto às instituições bancárias, que, no caso em exame, seria o Banco do Brasil”, informou o Ministério Público, que acrescentou: “Nota-se que o Município de Palmeira dos Índios, por ato do seu gestor maior (o ex-prefeito) lesou os princípios constitucionais reitores da administração pública, já que agiu em desconformidade com sua obrigação (fixada em convênio), quanto à falta de repasse dos valores retidos de seus servidores”.

Conforme especificado no processo, o pagamento realizado atrasado pela prefeitura ocasionou prejuízo aos cofres públicos, já que

James Ribeiro reteve parcela descontada de servidores,

estes acabaram sendo quitados com a incidência de juros e correção monetária, os quais não seriam devidos caso a obrigação tivesse sido

quitada a tempo.

Outra denúncia contra o ex-prefeito também encaminhada pelo Ministério Público envolve a compra

desproporcional de livros que foram adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo constatado no estoque do almoxarifado da Secretaria da Educação do Município mais de 10.000 livros que sobraram, sem nenhuma serventia.

Em 2017, o atual prefeito Júlio Cezar informou que não encontrou os documentos para prestações de contas dos materiais adquiridos em dezembro de 2015 pelo ex-prefeito. A denúncia originou o processo de número 0701082-60.2017.8.02.0046.

O fato virou até destaque nacional. Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou prejuízo aos cofres públicos de Palmeira dos Índios de cerca de R$ 1 milhão.

O escândalo foi exibido no Jornal Hoje, da Rede Globo, com destaque para as investigações realizadas nos dias 24 e 28 de abril de 2017. Neste período, os auditores da CGU encontraram diversas caixas empilhadas, cheias de livros paradidáticos sem condições de uso e sujeitos a estragar devido às condições inadequadas de armazenamento. A última movimentação desse processo, segundo site do TJ, aconteceu há exatamente um ano, no dia 2 de outubro do ano passado. A ação está em grau de recurso, para análise do Tribunal de Justiça, depois que o juiz André Luis Parízio Maia Paiva considerou improcedente o pedido do MP.

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JOGO DO PODER INSTAGRAM

Paulo Dantas e Marcelo Victor durante primeira sessão on-line da Assembleia em 2020

Paulo Dantas e Marcelo Victor se preparam para mandar em Alagoas Deputado de Batalha é cotado para assumir governo-tampão se Renan Filho renunciar para disputar Senado ODILON RIOS

Especial para o EXTRA

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deputado estadual Paulo Dantas (MDB), 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, é preparado para assumir o comando do governo estadual em 2022, quando Renan Filho (MDB) deve renunciar para disputar o Senado. Seu maior cabo eleitoral é o presidente da Assembleia, Marcelo Victor (SD). Entre os dois existe um pacto de fidelidade.

Dantas enfrentou o governa-

dor Renan Filho para apoiar Marcelo no comando da Casa de Tavares Bastos. Victor já revelou suas pretensões políticas: disputar a reeleição.

Sem Renan Filho no Palácio República dos Palmares, o presidente da Assembleia é obrigado a abrir eleições indiretas – ou seja, os deputados é quem escolhem o futuro governador, que fica no cargo até o final de 2022.

Se o próximo governador for um deputado, ele só poderá disputar a reeleição. Não poderá concorrer ao parla-

mento estadual, por exemplo.

Se o escolhido estiver fora do parlamento, a regra é a mesma. Um dos cotados é o ex-vice-governador José Wanderley Neto (MDB), bastante presente em eventos organizados pelo Executivo estadual.

Só que Paulo Dantas fareja os caminhos que levam à cadeira de governador. Semana passada, o riquíssimo produtor rural lembrou que existem pessoas na extrema pobreza e o orçamento deve priorizar investimentos na

área social.

“Por essa razão, tenho a convicção de que o desenvolvimento econômico e social de Alagoas precisam caminhar juntos. O nosso grande desafio é mantermos os investimentos em infraestrutura, mas também ampliar o que é destinado à área social, para diminuir a dívida que temos com a sociedade alagoana”, disse.

Seu discurso é o óbvio ululante, mas serve para soprar seu nome pelos quatro cantos do estado e ser registrado em pesquisas para consumo interno. É uma tática também usada pela deputada Jó Pereira (MDB), que levanta bandeiras como o não-uso, pelo governador, dos recursos do Fundo Estadual Contra a Pobreza (Fecoep) em ações emergenciais aos mais afetados na pandemia: os que estão abaixo da linha da pobreza.

Paulo Dantas não é lulista nem bolsonarista. Faz campanha para quem tiver chance de ganhar. É mais ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que ao governador. Não tem indicados seus a cargos na administração Renan Filho. Seus eleitores são mais concentrados pelo Sertão, principalmente em Batalha onde os Dantas mandam desde os sumérios.

Lá teve 42,18% dos votos, seguido de Jacaré dos Homens (40,81%), Olivença (28,72%), Palestina (27,9%), Igreja Nova (25,2%).

No maior colégio eleitoral do estado, Maceió, é um desconhecido. Teve 2.272 votos em 2018. No segundo maior colégio eleitoral, Arapiraca, seu desempenho foi ainda mais pífio: 489 votos.

Mas, fontes ligadas ao parlamentar enxergam em seu jeito diplomático o conhecimento do estado e as boas relações entre os deputados uma chance para ele se viabilizar para o próximo ano.

E seu nome cresce em meio a um contexto desfavorável ao governador. Na Assembleia Legislativa, Renan Filho é bastante criticado.

Não gosta de receber parla-

mentares em seu gabinete e quando o faz é através de muita pressão. Renan Filho prefere os prefeitos. Tanto que, ao saber da demanda de um gestor municipal, liga para ele, que contacta o deputado da sua base regional. “É uma humilhação, temos de correr para o Palácio porque o governador passa na nossa frente no contato com nossos aliados”, disse um parlamentar estadual.

“Aqui o governador perde feio. Não tem ninguém para sucedê-lo ao governo.

Está cavando o mesmo destino do Ronaldo Lessa e do Teotonio Vilela Filho”, analisou outro.

Ronaldo era governador e escolheu Téo Vilela como sucessor. Foi derrotado nas eleições ao Senado e traído por Vilela, que mais adiante desistiu de disputar o Senado: foi traído pelos prefeitos.

“O Marcelo Victor é quem distensiona o clima na Casa.

Almoça todo dia na Assembleia, os deputados vão lá, ouvem, falam. Um pedido de Marcelo na Assembleia é inegável; já um pedido de Renan Filho pode ser negado”, explica um governista.

Só que Renan Filho tem iscas para atrair alguns parlamentares. Uma delas?

A vaga de conselheiro no Tribunal de Contas, antes ocupada por Cícero Amélio.

Outra isca: R$ 5 bilhões nos cofres, que o governo pretende pulverizar em obras e projetos sociais, como o Cria, Alagoas de Ponta a Ponta, Minha Cidade Linda e incentivo a professores para a compra de computadores.

Esta semana o governador anunciou isenção, a microempresários e microempreendedores individuais, do pagamento do ICMS e IPVA. Um impacto extraordinário a empresários atingidos em cheio pela pandemia e a queda no faturamento com a adoção de medidas de distanciamento social e fechamento de estabelecimentos para evitar superlotação das UTIs. É o jogo político sendo jogado.

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JOGO DO PODER

Bolsonaro se apega a Collor e Lira para salvar governo e popularidade IGOR PEREIRA

Presidente foi à cidade que votou em Haddad, poupou os Calheiros e culpou governadores ODILON RIOS

Especial para o EXTRA

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pouco mais de um ano das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) busca os profissionais da velha política pelo Nordeste e tenta reconfigurar seu palanque atraindo nomes como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), e o senador Fernando Collor (PROS).

Em visita esta semana a Alagoas, na cidade de Teotônio Vilela, chamou Collor de “meu senador”. Arthur Lira é um “velho amigo”. E nos discursos poupou os Calheiros, em especial o senador Renan (MDB) que anunciou, para outubro, a entrega do relatório final sobre a CPI da Covid, investigação do Senado Federal que, cada vez mais, aponta responsabilidades do governo federal na má gestão da pandemia, apesar da insistência de Bolsonaro em culpar os governadores.

A estratégia de transferir responsabilidades não foi diferente em Alagoas e seus amigos de infância, Collor e Lira, procuravam endossar os discursos do presidente da República.

A alta dos combustíveis, para Arthur Lira, é por causa dos governadores que não oferecem suas “cotas de

Observado por Collor, Bolsonaro cumprimenta Lira depois que este discursa defendendo o presidente

sacrifício” na renúncia à cobrança do ICMS e anunciou que o plenário da Câmara levará à votação a unificação, em todo o país, da alíquota do imposto.

“A Câmara Federal cumpre seu papel e dá sustentação a um governo que precisa do apoio do Parlamento para aprovar as reformas que o Brasil precisa. Mas ninguém aguenta dólar alto e combustível alto. E sabe o que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais”, disse Lira.

“Se a gente colocar um valor fixo de ICMS, o governo do Estado vai continuar recebendo o dinheiro dele, mas não vai receber mais do que a gasolina que é vendida nas refinarias para os postos de combustíveis no Brasil”, especulou.

Collor deu uma força. A crise hídrica não é culpa de Bolsonaro. A inflação? Também não. E as mortes pela pandemia, associadas aos

planos do governo federal de imunidade de rebanho, eram “mentiras propaladas ao léu”.

“Vossa Excelência não imaginava que ia encontrar tantas dificuldades, entre elas a pandemia e uma seca como há 91 anos não se tinha notícias no Brasil. Tudo isso em um momento de recuperação econômica, quando o Brasil já dava sinais de retomada após as ações tomadas”, disse o senador.

A visita de Bolsonaro a Teotônio Vilela é simbólica. Arthur Lira foi o mais votado nas eleições de 2018 (49,91%) no município.

Mas Bolsonaro estranhamente poupou os Calheiros.

Não por acaso. Em 2018, o governador Renan Filho (MDB) foi o mais votado na cidade (88,67%) na reeleição.

Também evitou citar abertamente o ex-presidente Lula, já que Fernando Haddad, na votação de 2018, obteve 64,44% dos votos contra

35,56% de Bolsonaro.

Foi bem diferente horas antes, na cidade de Teixeira de Freitas, interior baiano.

Ali Bolsonaro foi mais votado que Haddad nos dois turnos da eleição.

Só que Teotônio Vilela tem ligações familiares e históricas com Arthur Lira.

Seu primo e ex-prefeito da cidade, Joãozinho Pereira, ganhou de presente um empregaço: é coordenador estadual da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco).

A irmã dele, Jó Pereira, é deputada estadual; Fernando é secretário Estadual do Meio Ambiente, no Governo Renan Filho. A família Pereira pisa nos dois palanques porque, mais para a frente, fica do lado mais forte.

Perto de Teotônio, na vizinha Junqueiro, nasceu Benedito de Lira, ex-senador, pai de Arthur e hoje prefeito da Barra de São Miguel. Biu de Lira foi bastante citado no

palanque presidencial.

A presença de Jair Bolsonaro também conteve os ímpetos de Collor e Lira, de olho nos eleitores dos Calheiros para as eleições do próximo ano. Pesquisas do Palácio República dos Palmares indicam que o governador tem boa popularidade e tanto o senador quanto o deputado federal só devem começar a atacar abertamente os Calheiros mais para a frente, quando Renan Filho deve renunciar o governo até abril de 2022 para disputar a vaga de senador, hoje ocupada por Collor.

Além disso, Arthur Lira tem o telhado de vidro. Está pendurado em três ações de improbidade administrativa relacionadas a supostos atos de corrupção na Petrobras. Todas tiveram tramitação suspensa a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele também responde a ações, movidas pelo Ministério Público de Alagoas, na esteira das investigações da Operação Taturana. Uma delas tramita no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes: a reclamação do MPE contra decisão do então vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, que concedeu efeito suspensivo à condenação de Lira por órgão colegiado por improbidade administrativa, retirando o deputado federal da lista dos fichas-suja e permitindo que ele concorresse, ganhasse e permanecesse na Câmara dos Deputados.

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BOCA DA MATA

Prefeitura paga R$ 60 mil de férias retroativas ao cartola Gustavo Feijó

Tio do prefeito Bruno Feijó é privilegiado com pagamento referente até ao período em que esteve afastado DA REDAÇÃO

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s polêmicas envolvendo o cartola alagoano e ex-prefeito Gustavo Dantas Feijó se avolumam e arrastam ao descrédito moral seus companheiros de jornada milionária que vem acumulando escândalos no estado. Em maio deste ano, em plena época de contenção de despesas e incertezas econômicas agravadas pela pandemia do coronavírus, o atual prefeito do município de Boca da Mata, Bruno Feijó Teixeira (MDB), liberou de forma irregular o pagamento de R$ 60 mil para o ex-prefeito cartola, através do empenho nº 2021050005366, a título de rescisão de férias dos anos de 2018, 2019 e 2020.

O dinheiro do abono constitucional e mais 1/3 foi depositado no dia 10/05 (processo nº 0105002/2021) em conta do Banco do Brasil, como revela o Portal de Transparência do município. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 2017, prefeitos possuem direito a receber férias e 13º como subsídio, contanto que a percepção de tais verbas esteja “prevista em lei municipal”. Diante disso, é de se concluir que o pagamento de 13º e do terço constitucional de férias aos agentes políticos com mandato eletivo não é um dever, mas sim uma opção que depende do legislador infraconstitucional.

No caso em questão, a Câmara Municipal de Boca da Mata nunca aprovou ou observou uma lei similar que autorizasse o chefe do Executivo a receber esses subsídios. Segundo o funcionário Márcio Roque, que trabalha com a digitalização das leis há 32 anos, não

existe ou existiu na Casa essa demanda.

O conceito de subsídio ao qual se refere o STF veda qualquer agregação de valores, como verba de representação, adicionais, gratificações e similares. Essa decisão recente e consolidada em 2017 diz que os agentes políticos – tais como prefeitos e vereadores – não devem ter um tratamento melhor, mas também não podem ter uma situação inferior à dos demais trabalhadores em geral. “Em outras palavras, se estes últimos têm direito a um terço de férias e décimo terceiro salário, não se mostra razoável que isso seja retirado dessa espécie de agentes públicos, a saber, dos prefeitos e dos vereadores”. Em suma, a Suprema Corte firmou o entendimento de que é plenamente possível o pagamento de férias e 1/3 e de décimo terceiro salário observando os critérios da lei.

Bruno Feijó é sobrinho de Gustavo Dantas Feijó, que foi o segundo maior financiador da campanha eleitoral dele em 2020. A troca de favores entre os dois parentes é constante e jamais foi velada. Foi graças à parceria entre eles que, ao assumir o cargo de prefeito, este ano, Bruno Feijó teve o salário engordado de R$ 15 mil para R$ 18 mil através de projeto apresentado pelo tio e aprovado pela Câmara Municipal. O reajuste salarial também foi estendido para secretários municipais e vice-prefeito, uma promessa de campanha assumida pelo então candidato.

Boca da Mata é um município pobre, com economia frágil que tem levado a população jovem a migrar para a capital em busca de emprego. Segundo o Instituto Brasileiro de Geo-

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Gustavo Feijó recebeu em maio deste ano férias de 2018 a 2020 Empenho consta do Portal da Transparência da prefeitura

grafia e Estatística (IBGE), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal é de 0,604 (2010). A renda per capital da população vulnerável à pobreza é de R$ 122,7 (2010).

Afastado do cargo em 2019 por suspeita de comandar um esquema que teria desviado R$ 28 milhões dos cofres públicos de Boca da Mata desde 2013, segundo apuração do Ministério Público de Alagoas (MP -AL), Gustavo Feijó recebeu os proventos das férias que gozou mesmo estando fora do cargo por 180 dias (seis meses), igual período que ele teria entrado com licença de afastamento alegando problemas de saúde.

A decisão do afastamento de Gustavo Feijó foi tomada pela juíza Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira, da Comarca de Boca da Mata, em concordância ao pedido do Ministério Público, que também solicitou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito. O MP acusa Gustavo Feijó, que também é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na Região Nordeste, de comandar um esquema criminoso junto com o empresário Ricardo Marcel Matos Mendonça, então diretor do Instituto da Previdência dos Servidores

Públicos do Município de Boca da Mata e braço direito de Feijó nas irregularidades.

Pelo menos 11 pessoas estariam envolvidas no esquema e são acusadas de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações de serviços que nunca foram prestados à Prefeitura. Na petição inicial foi pedido ao Poder Judiciário o bloqueio dos bens dos envolvidos e o afastamento do chefe do Poder Executivo Municipal, o que foi acatado. O ex-prefeito também é investigado pela Polícia Federal por prática de “caixa dois” na campanha eleitoral de 2012.

Em 2017, por conta dessa suposta prática foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a pedido do Ministério Público Eleitoral, em quatro endereços ligados a Feijó no estado. A operação foi desdobramento da CPI do Futebol aberta em 2015 pelo Senado para investigar supostas irregularidades na CBF. Em uma troca de mensagens obtida pela Polícia Federal, Feijó pedia cerca de R$ 200 mil para Marco Polo Del Nero, então principal executivo da CBF, durante a campanha eleitoral de 2012. O

cartola respondeu que enviaria.

Há 15 dias, uma nova polêmica nacional começou a ser protagonizada por Gustavo Feijó. Dessa vez, a polêmica tem relação com a campanha que ele iniciou em Brasília, no Senado e na Câmara dos Deputados, para obter apoio de parlamentares a fim de levar adiante o seu objetivo de ser presidente da CBF. O ex-prefeito tenta buscar apoio de Arthur Lira (PP) e do senador Renan Calheiros (MDB) para se projetar na entidade.

A campanha levou o senador Romário (PL) a usar as redes sociais de forma direta para mandar um recado a Marco Polo Del Nero, Ricardo Teixeira e Gustavo Feijó. Os dois primeiros estão proibidos pela Fifa de atuarem no futebol.

Feijó é um dos atuais vices da CBF e tenta chegar à presidência da entidade com apoio de Del Nero.

“Se a CBF voltar a ser presidida por Del Nero ou Teixeira, ambos banidos do futebol pela Fifa, ou Gustavo Feijó, cheio de escândalos na vida pública e privada, vou coletar assinaturas e falar com o presidente do Senado para abrir uma nova CPI, agora especificamente sobre a CBF”, escreveu Romário, em seu perfil no Instagram.

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POLÊMICA

Prefeito confirma duplo salário em cargos públicos

Bruno Feijó culpa burocracia pela irregularidade e diz que devolverá recursos à ANM

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DA REDAÇÃO

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prefeito Bruno Feijó Teixeira confirmou ao EXTRA, através de nota enviada na semana passada, que permaneceu vinculado ao cargo federal de técnico administrativo da Agência Nacional de Mineração (ANM) até julho deste ano, mesmo tendo assumido no dia 1º de janeiro o cargo para qual foi eleito como chefe do Executivo de Boca da Mata nas eleições do ano passado, acumulando, portanto, dois salários no serviço público de forma irregular.

Segundo o prefeito, a solicitação do licenciamento do cargo federal na Agência Nacional de Mineração foi realizada no início de 2021, após sair vencedor nas eleições em novembro de 2020, mas o processo administrativo no órgão somente foi concluído em julho deste ano, o que teria gerado depósitos ordinários e mensais da remuneração ao referido cargo. Ele afirma que as providências já foram adotadas para promover a restituição dos valores ao erário federal, eis que foram depositados de forma irregular.

A Constituição do Brasil determina que o servidor efetivo que assume cargo eletivo está impedido de exercer as duas funções e, consequentemente, não pode re-

ceber as duas remunerações.

O documento contempla uma única exceção: o exercício concomitante de cargo efetivo e de cargo eletivo de vereador, se existir compatibilidade de horários, estando autorizada, nessa hipótese, a percepção simultânea das duas remunerações.

Quando o cargo eletivo é o de prefeito, o constituinte facultou ao servidor, apenas, a opção pela remuneração a ser recebida. Para os demais cargos eletivos, nem essa alternativa existe. O descumprimento da norma pode resultar em crime por improbidade administrativa. Bruno Feijó aparece no Portal da Transparência do governo federal com salário básico de R$ 5.532,38. Nos comprovantes de pagamento (contracheques), consta ainda o pagamento mensal de uma verba indenizatória no valor de R$ 1.221,21. Em junho deste ano, o prefeito também recebeu do órgão federal a gratificação natalina (equivalente ao 13º salário) no valor de R$ 2.549,89. No cargo de prefeito, o salário é de R$ 18 mil.

Confira na íntegra a nota enviada pelo prefeito:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Bruno recebeu salários de prefeito e servidor federal

Venho, por meio desta, esclarecer alguns fatos que se fazem necessários em decorrência da notícia de minha suposta ausência de opção de cargo/remuneração – pois que sou servidor público federal efetivo - com a assunção da chefia do Executivo do Município de Boca da Mata após me sagrar vitorioso nas eleições de 2020.

Não obstante as informações constantes do Portal da Transparência do Governo Federal, notadamente no que se refere ao cargo efetivo de Técnico Administrativo da Agência Nacional de Mineração no qual fui investido após aprovação em concurso público; informo que solicitei, ainda no início do ano de 2021, o licenciamento do cargo federal anteriormente ocu-

pado, já que havia optado por assumir o cargo de prefeito de Boca da Mata com a consequente remuneração da referida ocupação.

Antes disso, inclusive, à vista do meu interesse em concorrer ao cargo eletivo de prefeito do Município de Boca da Mata; também já havia solicitado, no prazo estabelecido pela Lei Eleitoral, minha desincompatibilização, o que foi de pronto deferido e que por via de consequência, gerou também o deferimento do registro de candidatura.

Acontece que o processo administrativo de licenciamento sem remuneração, perante a Agência de Mineração, somente foi concluído no mês de Julho de 2021 – vide Portaria SGP/ANM n° 216 de 27 de Julho de 2021 -, o que, infelizmente, acabou por gerar o depósito ordinário e mensal da remuneração atinente ao referido cargo junto à agência federal.

Diante do imbróglio, tem-se a esclarecer ainda que todas as providências já foram tomadas no sentido de ser promovida a restituição dos valores ao erário federal, eis que foram depositados de forma irregular. Tanto é verdade que já houve retorno da Agência de Mineração acerca do pedido de devolução por mim exarado. Na oportunidade, informou-se que estariam “fazendo o levantamento dos valores a serem devolvidos a título de reposição ao erário para emissão da competente nota técnica”.

Feitos os esclarecimentos necessários à demonstração de que os depósitos indevidos ocorreram tão somente em razão do tempo necessário à concessão do licenciamento sem remuneração perante a Agência de Mineração, o que se confirma com o pedido de devolução dos valores ao erário imediatamente após a concessão da licença pleiteada, em exercício da mais inteira boa-fé.

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MOBILIDADE URBANA

‘Vamu’ investe em tecnologia para modernizar transporte em Maceió

Novo sistema digital de passagem de ônibus que permite recarga rápida ASSESSORIA

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prefeito JHC lançou essa semana o aplicativo ‘Vamu’, que traz para a capital alagoana uma nova tecnologia de bilhetagem eletrônica, com recarga em instantes. A iniciativa deve facilitar a vida de um milhão de usuários do transporte público municipal.

Iniciativa similar apenas em Goiânia (GO), chegando agora em Maceió para assegurar acesso de todos ao Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM).

A nova tecnologia põe fim às enormes filas e problemas nas recargas do antigo cartão.

Com o aplicativo, a recarga será feita de forma ágil e os créditos disponíveis em até 10 minutos, como também ocorrerá com os aplicativos RecargaPay, Rede Ponto Certo, Qiwi e CittaMobi.

“Um milhão de usuários serão beneficiados com essa grande mudança na forma de pagamento e no direito de poder utilizar a mobilidade urbana. O ‘Vamu’ tem a cara de Maceió, uma cidade moderna, inclusiva e de todos. O pagamento da passagem será acessível, tecnológico e está na palma da sua mão”, explica JHC. Ele lembrou que as mudanças no sistema de transporte da capital estão transformando o modo de se locomover do maceioense. A capital de Alagoas tem a tarifa mais barata entre as capitais brasileiras (R$ 3,35); as empresas de ônibus estão com isenção do ISS, incentivando a modernização da frota e melhoria no serviço. “É dessa maneira que vamos trazendo dignidade e fa-

zendo de Maceió uma cidade que cuida das pessoas”, reforçou o prefeito JHC. Com o ‘Vamu’ Maceió, os ônibus passarão a ter validadores, conectados à internet, que aceitam pagamento com cartões de crédito e débito e carteiras digitais por aproximação com celulares e smartwatches, além do QR Code, por meio do saldo da carteira do aplicativo. Antes, era necessário que os cidadãos fizessem recargas no cartão de passagem somente com os aplicativos disponíveis, e era necessário aguardar de 48 a 72 horas após a recarga para validação dos créditos.

O superintendente Municipal de Transportes e Trânsito, André Costa, destacou que Maceió oferece a melhor tecnologia do País, tudo isso na palma da mão.

“Temos a missão de implementar melhorias para os usuários do transporte público da capital. E não mediremos esforços para que a população e os turistas tenham, com agilidade e praticidade, direito ao sistema de transporte coletivo. Afinal, o serviço deve estar acessível para todos”, disse André Costa.

A linha Salvador Lyra/ Iguatemi (602) é a primeira a aderir a novidade, que está rodando desde sexta-feira (1).

As instalações dos dispositivos serão realizadas de forma gradual, por linhas. A previsão é que até o fim do ano todos os ônibus da capital estejam equipados com a tecnologia.

Os usuários do sistema operacional Android e iOS já podem baixar o aplicativo. Por ele, será possível visualizar o extrato com todas as infor-

EDVAN FERREIRA/SECOM MACEIÓ

Vamu escolar destinado aos estudantes; celular pode ser usado para compra de créditos

Novo cartão também pode ser adquirido por qualquer pessoa para uso em alguns coletivos

JHC baixa o aplicativo pelo QR Code e confirma a facilidade no uso do cartão Vamu

mações e as movimentações de uso da carteira digital do ‘Vamu’, assim como, futuramente, acessar todos os pontos de recarga espalhados pela capital, para quem optar pelo

uso do sistema.

Não será necessário a troca de cartões, já que os validadores vão continuar aceitando os que estão em uso. Os aplicativos RecargaPay, Qiwi,

Ponto Certo e CittaMobi, os pontos de vendas, totens de autoatendimento e os pontos físicos de recarga nos terminais também terão seu funcionamento mantido.

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POSSE

Carlos Cavalcanti é novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas

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desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho tomou posse esta semana no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), agradecendo o apoio e a confiança depositada em seu caráter e proposta de exercer suas atividades comprometido com a efetividade ao direito, com decisões seguras e em consonância com os Tribunais Superiores e com a própria Corte estadual.

“Presto o meu compromisso de cumprir e fazer cumprir a lei e de realizar justiça diante dos casos concretos postos a julgamento”, afirmou.

Natural de Maceió, Carlos Cavalcanti foi eleito pelo Pleno do TJAL para ocupar a vaga do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, que se aposentou em junho deste ano. O novo integrante da Corte é formado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), tendo ingressado na magistratura em 1992.

Como juiz, atuou nas Comarcas de Porto de Pedras, Pão de Açúcar, Girau do Ponciano, Igaci, Palmeira dos Índios, Satuba, Viçosa e Maceió. Carlos Cavalcanti foi o primeiro juiz da Vara Agrária. Atuou também como coordenador dos programas Moradia Legal e Rural

Legal e como juiz auxiliar da presidência do TJAL e da Corregedoria-Geral da Justiça.

“Reitero o compromisso, diante das autoridades e da sociedade, de ser um servidor público comprometido com o estado de Alagoas”, reforçou Carlos Cavalcanti.

O presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, deu as boas-vindas ao colega e desejou sucesso em sua atuação no segundo grau de jurisdição. “Carlos Cavalcanti é um professor preparado intelectualmente.

Tem todo o perfil que um magistrado deve ter, tem dignidade e sapiência jurídica. O Tribunal ganha um novo membro de um quilate extraordinário”, destacou.

O governador de Alagoas, Renan Filho, também participou da solenidade de posse, realizada na sede do TJ, na terça-feira (28). “Parabenizo o desembargador e parabenizo o colegiado. Acho que a Justiça dá passos sempre no sentido de garantir às pessoas o mais justo exercício do direito no nosso estado”.

O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório, afirmou que Carlos Cavalcanti é um magistrado equilibrado, com um sentimento de

justiça forte. “O Tribunal soube escolher o seu novo desembargador”.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa, o novo desembargador chega em um momento importante.

“Os desafios para o Judiciário são cada vez maiores e é importante ter um desembargador como Carlos Cavalcanti nesse momento. Desejo sucesso para ele e para toda a Corte”.

A solenidade de posse contou com a presença de familiares e amigos do desembargador. Presentes ainda o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Victor; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), conselheiro Otávio Lessa; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-19ª Região), José Marcelo Vieira de Araújo; o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley; e, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Andrade, entre outras autoridades, diretores e servidores do TJ.

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ENEM 2021

Alagoas registra mais 5 mil canditatos com reabertura de inscrições de isentos Enem regular e digital acontecem em 21 e 28 de novembro; para novos inscritos provas serão a 9 e 16 de janeiro de 2022 MARIA SALÉSIA

sallesiaramos18@gmail.com

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pós reabertura de inscrições para isentos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 teve aumento de 9% de participantes. Em Alagoas, foram 5.318 novos inscritos. No primeiro período de inscrições, apenas 3.109.762 pessoas em todo o país haviam se cadastrado no sistema da prova, quase 3 milhões a menos em comparação a 2020, queda recorde desde 2005. Os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam, ainda, que 280.145 pessoas se inscreveram na nova chamada. A chance foi dada para quem teve isenção do pagamento em 2020, mas faltou nas provas e não justificou a ausência.

O candidato deve ficar atento para as datas do exame. Para os participantes que já tiveram a inscrição confirmada, a realização das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.

Quem se inscreveu nesta segunda chamada, vai participar do exame em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com adultos privados de liberdade e jovens cumprindo medida socioeducativa que inclui privação de liberdade (Enem PPL).

Desde o início da pandemia a queda na procura e

desistência pelo exame é visível. Para se ter uma ideia, dos 102.577 candidatos que se inscreveram para o Enem 2020 em Alagoas, 48% não fizeram o exame ainda no primeiro dia de provas. Este ano, apenas 51.265 alagoanos devem fazer a prova, queda de quase 50%.

ENTENDA O CASO A queda gritante no interesse dos estudantes pelo exame foi impulsionada pela regra do Ministério da Educação (MEC) que proibia a isenção de taxa àqueles que tiveram o direito na edição anterior do exame, mas não compareceram nos dias das provas e não apresentaram um justificativa.

Após discussão em vários segmentos da sociedade e argumentos de que muitos candidatos faltaram ao Enem 2020 por receio de contrair covid-19, ou estavam com sintomas e perdas na família, o Ministério da Educação (MEC) foi obrigado a voltou atrás após o Supremo Tribunal Federal determinar a reabertura de inscrições para quem perdeu direito à gratuidade por não ter comparecido em 2020.

Assim, a decisão de definir novas datas de aplicação das provas para os isentos ausentes na edição 2020 foi tomada para garantir aos participantes que utilizem o resultado do exame para

acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programas do MEC. O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar o ensino superior em Portugal.

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INDENIZAÇÃO MORAL

Família de idoso que morreu na porta de presídio vai processar o Estado Cícero Maurício era o provedor da família e cuidava de filho de 38 anos com mentalidade de criança BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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família do idoso Cícero Maurício da Silva, de 63 anos, que ficou recluso por 32 dias e morreu à porta do Presídio de Segurança Máxima (PSM), em Maceió, depois de ter o segundo pedido de liberdade acatado pela Justiça de Alagoas, vai entrar com ação pedindo indenização ao Estado, informou o advogado da família, Gilmar Francisco Soares Junior, em entrevista ao EXTRA. A ordem para soltura do senhor acusado de estelionato foi concedida no dia 23, mas ele não conseguiu deixar a prisão por conta da greve dos policiais penais, o que só ocorreu na sexta-feira, 24. Ao sair do presídio, o idoso teve um mal súbito e morreu no local.

Ele ainda foi socorrido por funcionários do presídio antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

“Nós vamos buscar uma indenização por parte do Estado. O senhor Cícero era o único provedor do lar, toda a família dependia dele, inclusive uma pessoa com deficiência, que tem em torno de 38 anos, mas tem a mentalidade de uma criança. Ele tinha diabetes, pressão alta, fez tratamento

oncológico por muito tempo, por conta de um câncer, e o sistema prisional, infelizmente, não quis sequer nos ouvir”, conta o advogado.

A ação contra o Estado será impetrada após o recolhimento de alguns documentos, mas ainda não tem data para ser feita.

Segundo a defesa, no pedido de Habeas Corpus foi alertado que deixar um sexagenário no cárcere poderia ser uma pena de morte, mas segundo o advogado, o “Tribunal de Justiça de Alagoas não nos ouviu e afirmou que não havia vislumbrado o perigo da demora”, em referência à decisão do desembargador José Carlos Malta Marques negando a liberdade.

O pedido de indenização, segundo Gilmar, não engloba a morte do idoso em si, mas sim um suposto erro judicial, além da falta de sensibilidade por conta dos agentes públicos que não deixaram que a família e nem o advogado tivessem acesso a ele durante seus mais de 30 dias preso.

PRISÃO ILEGAL

Para a família, a prisão preventiva de Cícero Maurício decretada em 2014, com base em indícios de que ele teria tentado ocultar informações para as autoridades, como o fornecimento de endereço falso, não procede, pois já teria prescrito a denúncia realizada em 2012, que deu origem ao processo no qual o mesmo é acusado de estelionato.

Cícero foi preso em flagrante no dia 23 de agosto último, ao tentar tirar um novo documento de identificação, quando foi constatado que ele estava com mandado de prisão preventiva em aberto pela acusação de estelionato.

Sobre a acusação, o advogado explica que de fato

ARQUIVO DE FAMÍLIA

Cícero Maurício morreu assim que deixou o presídio

OUTRO LADO Sobre as declarações do advogado da família de que a prisão foi indevida, o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais, da 1ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, explicou por meio de nota que a prescrição prevista em lei não se consumou no caso, haja vista que a denúncia contra ele foi recebida em 11 de julho de 2012 e que o prazo prescricional para o crime de estelionato é de 12 anos.

“Razão pela qual somente em 2031 estaria a pretensão punitiva fulminada pela prescrição em abstrato, considerando também o tempo de suspensão do processo (proces-

so suspenso em 2014), durante o qual não corre a prescrição”, diz trecho da nota.

De acordo com o magistrado, o mandado de prisão, em casos relativos à prática do crime de estelionato (art.

171, do Código Penal), possui validade de doze anos, o que significa dizer que o mandado em desfavor de Cícero Maurício estava válido quando de seu cumprimento.

Além disso, o magistrado explica que a prisão preventiva foi determinada por causa das circunstâncias que demonstravam a tentativa de ocultação das autoridades e da evasão (fuga) do distrito da culpa, como forma de assegurar a aplicação da lei penal, na forma do

o processo estava em nome dele, mas que surgiu por fatos ocorridos em 2008, quando ele precisou se afastar do trabalho para fazer tratamento oncológico e deixou uma pessoa de sua confiança à frente do negócio de venda de terrenos e que é apontada pela defesa de Cícero como responsável pelos supostos atos criminosos.

“Ele ajudava uma senhora a vender uns terrenos. Ele não era dono da propriedade, só indicava e ajudava essa senhora. Mesmo se o senhor Cícero fosse responsável por isso, que não era e isto seria provado, ele não poderia ficar preso, porque neste processo cabe suspensão condicional, que é um instituto despenalizador da Lei 9.099/95 e ele era única pessoa responsável por pessoa com deficiência. Então, se eventualmente ainda subsistissem motivação para prendê-lo, ele deveria ficar em prisão domiciliar, por conta desse filho”, explica o advogado da família.

art. 312, do Código de Processo Penal.

“Além disso, não se tratava do único processo ao qual o Sr. Cícero Maurício respondia, constando ele também como réu nos autos da ação penal n.º 0000648-65.2010.8.02.0044, em trâmite na 2.ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro, igualmente acusado da prática do crime de estelionato contra várias vítimas”, explica.

Ainda segundo o juiz, após a prisão do Sr. Cícero Maurício, foi protocolado pedido de liberdade provisória pelo seu advogado, mas a Justiça concedeu vista dos autos ao Ministério Público de Alagoas, que requereu a manutenção da prisão preventiva do acusado.

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CASO PINHEIRO

Mapa de monitoramento de bairros completa 10 meses sem atualização Inclusão de bairros em área de ilhamento socioeconômico depende de acordo com a Braskem BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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Defesa Civil de Maceió junto a outros órgãos técnicos completou 10 meses sem atualizar oficialmente o Mapa de Setorização sobre o afundamento do solo na região do bairro do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Apesar da falta de novidades, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) garante que o fenômeno continua acontecendo e segue sem previsão de estagnação, mesmo que uma atualização do documento esteja dependendo apenas do parecer do próprio órgão fiscalizador.

Em maio deste ano, a Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil anunciou a proposta de inclusão das áreas do Flexal de Baixo, Flexal de Cima e parte da Rua Marquês de Abrantes, em Bebedouro, no Mapa de Ações Prioritárias, com monitoramento constante e recomendação para realocação, mas ainda depende do parecer dos órgãos fiscalizadores para que a atualização se torne oficial, algo que ainda não aconteceu e nem tem previsão.

Moradores destas regiões estão cobrando a inclusão, alegando que também foram afetados pelo afundamento do solo causado pela extração de sal-gema na região, mas não pelo fenômeno de subsidência, e

sim, pelo ilhamento socioeconômico causado após 40% dos equipamentos públicos e comerciais deixaram a região. Apenas depois do parecer dos órgãos fiscalizadores, o novo mapa citando esse ilhamento será definido como oficial.

A informação sobre falta de necessidade de um novo Mapa de setorização, que estabelece o nível de criticidade das regiões também foi confirmada pelos órgãos técnicos ao Ministério Público Federal, que no ano passado chegou a notificar os mesmos sobre a falta de atualização sobre o fenômeno.

“Recentemente, o MPF oficiou à CPRM, com o intuito de apurar notícia divulgada por meio de redes sociais atribuindo ao Serviço Geológico do Brasil a publicação de Nota Técnica quanto à situação dos Flexais. A resposta da CPRM foi de inexistência de risco geológico nos Flexais”, informou o MPE por meio de nota ao EXTRA. O promotor Jorge José Tavares Dória, que integra a Força Tarefa responsável pelo acordo da petroquímica Braskem com o poder público, afirma que um dos motivos para que o último mapa publicado, responsável por estabelecer o nível de criticidade das regiões e monitoramento, ainda em dezembro do ano passado, ainda esteja valendo, é que o mesmo foi elaborado pensando em um intervalo de

Mapa sugerido pela Defesa Civil em maio deste ano

cinco anos.

“A dinâmica da movimentação deu uma amenizada, mas continua acontecendo pelo que sabemos.

Aliado a isso já existe uma marcação que é a área de monitoramento e nela conseguimos garantir pelo menos uma grande margem de áreas que não foram afetadas diretamente, mas caso sejam nos próximos anos os moradores terão uma indenização assegurada”, explica o promotor sobre a falta de atualização.

Ainda segundo Jorge Tavares, a inclusão dos moradores do Flexal de Baixo, Flexal de Cima e parte da Rua Marquês de Abrantes em uma área denominada Ilha de Isolamento está sendo discutida com a Braskem com intermediação do órgão para que o mapa possa ser atualizado. “Só podemos atualizar o mapa quando todo mundo chegar a um acordo, até porque não podemos impor nada, já que não é um processo judicial e sim um acordo entre as partes”, explicou.

Por meio de nota, a Defesa Civil informou que monitora permanentemente as áreas afetadas pela subsidência do solo relacionada à mineração e que o monitoramento é realizado por satélites, por equipamentos instalados nos bairros e através de vistorias presenciais realizadas a cada seis meses. “A Defesa Civil informa também que as áreas no entorno das delimitadas pelo Mapa de Ações e Linhas Prioritárias 04, em vigor desde dezembro de 2020, também seguem sendo monitoradas pelo órgão”.

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TEOTÔNIO

PREFEITO PEU PEREIRA E B RESIDENCIAL PARA F

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tendendo ao convite do prefeito Pedro Henrique de Jesus Pereira (PP), conhecido no estado como Peu Pereira, o presidente Jair Bolsonaro participou na terça-feira (28) da inauguração de um conjunto residencial para famílias de baixa renda no município de Teotônio Vilela, que fica a 93 Km de Maceió, no Agreste. Foi a primeira viagem de uma série que marca os mil dias de governo e vai garantir a presença do presidente nas cinco regiões brasileiras.

O evento foi acompanhado por ministros, parlamentares, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; políticos da região e apoiadores.

Peu Pereira entregou, simbolicamente, 200 casas do

Residencial Dr. Marcelo Pimentel Vilela de um total de 400 que serão construídas com recursos federais do programa Casa Verde e Amarela, no valor de R$ 27 milhões. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que estava na solenidade, disse que os módulos I e II do residencial em Teotônio Vilela receberam R$ 13,6 milhões em investimentos do MDR. “Noventa e cinco por cento dos recursos foram liberados no governo de Jair Bolsonaro”, esclareceu o prefeito. Muita gente vestiu o verde e o amarelo e levou a bandeira do Brasil como manifestação de apoio ao presidente.

“Eu fico imaginando a alegria dessas pessoas ao receberem as chaves da casa própria, porque quando eu

tinha 30 anos de idade, e isso faz tempo, é que meu pai recebeu, pela primeira vez, as chaves da casa própria”, afirmou Bolsonaro em seu discurso. Peu Pereira se emocionou na cerimônia e explicou que o nome do residencial, cuja construção foi iniciada em 2018, é uma homenagem ao empresário e amigo da família, Marcelo Pimentel, que durante 37 anos dedicou sua vida à Usina Seresta.

O residencial conta com casas de dois quartos e infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. Segundo o ministro Rogério Marinho, essa estrutura é a realização de um sonho para a população. “Viemos, mais uma vez,

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IO VILELA

E BOLSONARO INAUGURAM FAMÍLIAS CARENTES

levar dignidade às famílias brasileiras, que passarão a viver em um imóvel próprio. Essas moradias que estamos entregando são muito mais do que concreto, muito mais do que cimento. O que temos são sonhos realizados, respeito ao orçamento público e cidadania à população”, destacou.

No discurso, o prefeito Peu Pereira destacou o trabalho do presidente da República em favor da cidade e definiu Bolsonaro como um homem simples e que precisa continuar na presidência por mais um mandato. Peu Pereira também pediu que o presidente olhasse para as pessoas que mais precisam.

Na ocasião, Bolsonaro endossou as palavras do presidente da Câmara, Arthur Lira, que criticou o aumento do preço dos combustíveis. Lira atribuiu a responsabilidade pelos constantes aumentos aos governos estaduais. Bolsonaro apelou para que a Câmara aprovasse um projeto de lei que fixa o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis pelos governos de Estado.

“Esperamos a aprovação desse projeto que visa cumprir o dispositivo constitucional em que o ICMS passa a ter um valor fixo no Brasil. Não pode, cada vez se reajustar o preço do combustível por força da lei, a

chamada lei da paridade que leva o preço do barril do petróleo fora do Brasil e o preço do dólar aqui dentro a majorar o imposto estadual”, disse o presidente em seu discurso. A proposta prevê que a cobrança será no local de consumo final. As alíquotas poderão variar conforme o produto e serão definidas depois pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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SAÚDE MENTAL

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

FORTE Como fica forte uma pessoa quando está segura de ser amada”.

(Sigmund Freud)

Sofrimento bom?

Rivotril: minha “mentira” predileta?

P

ois é, quem nunca tomou um medicamento para se livrar de uma dor de cabeça ou de uma dor muscular, que atire a primeira pedra. Mas será que os rivotris da vida fazem bem?

Vamos lá, se uma pessoa está com dor de dente (por causa de uma cárie ou gengiva inflamada) e o dentista “resolve” prescrever um analgésico para passar a dor, você aceitaria tranquilamente? Se disse sim, você está sendo enganada duas vezes: pelo seu dentista e também por você mesma. Isso mesmo. Por quê?

Existem muitos rivotris por aí, que podem ser ir ao shopping, tomar aquela cervejinha bem gelada ou aquele vinho toda noite, fazer sexo, enfim. São rivotris quando esses atos são para camuflar um sentimento ou amenizar um sofrimento.

Quantas pessoas vão ao shopping somente para comprar para ficarem “satisfeitas”. Satisfeitas de quê?

Que vazio preencheu?

A mentira shopping

Não é segredo que uma frase – um pouco antiga – era dita pelas pessoas, mas que deixou de ser falada: - É melhor prevenir do que remediar. E o que isso tem a ver com rivotril, dor de cabeça, dor de dente e shopping?

Se no dentista o profissional ministra um analgésico a cliente pode até se sentir satisfeita porque a “dor não existe mais”, mas será que o problema foi resolvido?

Claro que não.

A pergunta agora é: se uma pessoa está com insônia e toma rivotril será que o “medicamento” foi o adequado? Qual a razão da insônia? A pessoa está tendo algum problema com o cônjuge, com o filho/a; está tendo problema no ambiente de trabalho? Será que está com algum problema financeiro: muitos débitos? Todos esses fatos podem levar a pessoa a ter uma insônia.

“Gatilho”

A pergunta agora é: rivotril vai resolver algum desses problemas? A resposta é óbvia: claro que não.

Assim não há a menor dúvida de que os rivotris da vida não resolvem os problemas, pelo contrário, podem ser um “gatilho” para problemas mais graves no futuro e isso será extremamente mais complexo e complicado para se resolver.

Então, por que, ao sentir insônia, não se buscar a origem dela? Rivotril servirá, apenas, para camuflar um problema, que talvez não seja nem tão grave, mas que a pessoa “preferiu” esconder de si mesma. Será que vale a pena não querer saber a origem do problema?

O não querer saber a origem de um problema pode levar a pessoa a desenvolver transtornos mais graves; pode ser um gatilho. É comum na clínica (numa psicoterapia) a pessoa esconder os principais motivos de um determinado sofrimento. O fato de estar em processo psicoterápico já é um passo gigante para se auto curar.

O psicólogo, psiquiatra ou o psicanalista não cura ninguém, apenas é um instrumento para a que a pessoa possa encontrar, ela mesma, através dos ecos de sua fala, as respostas para um determinado sofrimento.

Um sofrimento, depois de nomeado, pode ser ressignificado. Daí a importância de se enfrentar a dor (de dente; muscular) ou qualquer outra numa psicoterapia. Só assim é possível viver melhor, ou seja, ressignificando aquela dor, aquele sofrimento, que os seres humanos “teimam” em lembrar com mais frequência.

Será que existe sofrimento bom e ruim? Nenhum sofrimento é bom ou ruim. Qualquer que seja o sofrimento (insônia, ansiedade, depressão...) pode ser ressignificado.

O analgésico (para a dor de dente quando for uma cárie, ou, uma inflamação na gengiva) ou o rivotril (para insônia) são péssimos “remédios” para as pessoas.

Sofrimento não é bom e a única maneira de enfrentar é buscar a origem, através de uma psicoterapia.

“Predileta”

Não ser um “colecionar” de mentiras ou comportamentos camufláveis é um primeiro passo para se livrar de sofrimentos. Esses sintomas podem ser analisados numa psicoterapia.

Quanto mais os “rivotris” da vida sejam descartados e os reais problemas enfrentados menos rivotril será necessário para viver mais e melhor.

Não é fácil. Mas não é difícil.

Não se preocupe se você já tomou um rivotril para uma insônia, o mais importante é saber, agora, que é possível buscar as verdadeiras causas que originaram a insônia. E isso só é possível através de um processo psicoterápico.

Afinal de contas, não é bom ter uma “mentira” (rivotril) predileta.

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PEDRO OLIVEIRA

n pedrojornalista@uol.com.br

PARA REFLETIR - O grande problema do mundo não é a violência, a fome, ou a corrupção. Mas sim as pessoas que contemplam tais coisas e recusam-se a tomar uma atitude.

Miséria nas ruas de Maceió

Brasil, um país com fome e miséria

O

desgoverno do presidente Jair Bolsonaro tem levado o país, a cada dia, a aumentar o índice de miserabilidade, reduzindo a renda de milhões de pessoas com extrema redução renda.

Pelo menos 2 milhões de famílias brasileiras tiveram a renda reduzida e caíram para a extrema pobreza entre janeiro de 2019 e junho deste ano. Os dados são do Cadastro Único do governo federal, o chamado CadÚnico, que aponta para um aumento mês a mês de pessoas na miséria desde novembro de 2020.

Em dezembro de 2018, durante o governo Michel Temer (MDB), eram 12,7 milhões na pobreza extrema.

Dois anos e meio depois e com Jair Bolsonaro na Presidência, esse número chegou a 14,7 milhões em junho de 2021.

Família em extrema pobreza é aquela com renda per

Os números da fome

O número de junho é o maior de famílias na miséria desde o início dos registros disponíveis do Ministério da Cidadania — a partir de agosto de 2012 — e representa 41,1 milhões de pessoas. Há ainda 2,8 milhões de pessoas na pobreza, ou com renda per capita de R$ 90 a R$ 178 mensais.

Em Belo Horizonte, Cuiabá, Maceió, Manaus, São Paulo e Balneário Camboriú (SC) se revelam a insuficiência dos programas sociais e a dependência de doações de voluntários e ONGs contra a fome.

Proporcionalmente Maceió é a capital que apresenta um dos maiores índices de pobreza extrema no país. Mais uma vergonha nacional.

Segundo o economista e pesquisador da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) Cícero Péricles de Carvalho, o aumento do número de miseráveis é resultado de uma combinação de elementos estruturais com conjunturais, como a inflação e o desemprego.

BRUNO FERNANDES

capita de até R$ 89 mensais. Em regra, são pessoas que vivem nas ruas ou em barracos e enfrentam insegurança alimentar recorrente.

Especialista alagoano explica as causas da miséria “Pela Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE] de maio, o número de desempregados chega a 14,8 milhões de trabalhadores. Esse dado, mais a inflação, principalmente a de alimentos, influencia na renda e no consumo. O Dieese [Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos] calcula que, nos 12 últimos meses, a cesta básica teve uma variação média de 22% e que o valor do salário mínimo necessário seria de R$ 5.422, cinco vezes maior que o piso em vigor”, afirma.

A Pesquisa de Orçamento Familiar, também do IBGE, já havia detectado um aumento de 33% na insegurança alimentar entre 2017 e 2018. “Além disso, pesquisa realizada em abril deste ano confirma que 19 milhões de brasileiros estavam em situação grave em relação ao acesso à alimentação”, disse o professor Cicero Péricles em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Quando a miséria ga a nós

che-

Era noite de um sábado quando Zenilda Silvino da Silva, 44, viu que não tinha nada em casa e decidiu enviar uma mensagem pedindo socorro a uma ONG de Maceió. “A gente realmente não tinha o que comer, faltava mesmo”, conta.

Zenilda veio com o marido no início do ano passado de São Paulo para Maceió, mas com a pandemia as coisas ficaram difíceis.

“A gente está tendo dificuldade pela falta de serviço, e aí acaba sem nada em casa para comer. Somos diabéticos, e você sabe que diabético não pode ficar muito tempo sem comida. Então acaba faltando as coisas dentro de casa, e a gente não tem muita ajuda das pessoas. Só quem veio ajudar a gente mesmo foram eles”, dizem.

A entidade que ela procurou se chama Instituto “Amigos da Sopa”. O coordenador da ONG, Tibério Jorge, conta que pedidos assim se tornaram constantes.

“Nós ajudamos pessoas cadastradas, são 520 famílias. Mas quase todo dia recebemos pedidos de pessoas que não são cadastradas, sempre pedindo socorro porque não têm comida”, diz.

Tentamos sempre ajudar porque a fome tem pressa, não pode esperar.”

Temos observado uma verdadeira “procissão de miseráveis” nas ruas e praças da capital, mulheres com crianças nos braços, nas portas de supermercados pedindo uma lata de leite.

Ainda esta semana deixei duas dúzias de ovos e pão com pessoas que mendigavam à porta de um estabelecimento na Ponta Verde. É penoso, doloroso e cruel.

As políticas públicas são falhas e incapazes de atender a demanda de famílias que passam fome. Tenho dito insistentemente: não adianta investir no “digital” e deixar o social como menos importante.

Os se toma uma providência, do contrário esse cenário de miséria só tende a aumentar, a cada dia, com consequências previsíveis.

A fome é geral e avança colocando o Brasil no abismo da miséria, não nos bastasse a vergonha política e institucional, agravando a situação de estados e municípios.

Não bastassem milhares de famílias enlutadas, durante a pandemia, por conta do negacionismo, nos sobra de presente a fome e a miséria, como cenários do bolsonarismo.

PÍLULAS DO PEDRO No próximo ano a fome vai diminuir no Brasil. É ano de eleição.

Muitas pessoas vão trocar cada voto da família por uma cesta básica. É assim que funciona.

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A falsa dicotomia

ELIAS FRAGOSO n Economista

E

ste país está vivendo uma falsa dicotomia alimentada por certa imprensa engajada que, de um lado, “esconde” o condenado vivendo em liberdade ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido pela alcunha de Lula entre seus capachos e vassalos delinquentes como ele, mas também na justiça e na polícia por sua inenarrável passagem pela Presidência da República, quando surrupiou ou ajudou a surrupiar tudo que pode da Nação (embora agora fique posando de “honesto” apenas por que obteve efeito suspensivo em inumeráveis

processos, graças a essa (in) justiça que temos).

E de outro, essa mesma mídia escancara (com razão, só deixa de tê -la, por sua parcial cobertura do barbudo delinquente) os malfeitos e as aberrações deste presidente que temos aí, um extremista irresponsável que a cada dia reduz ainda mais as esperanças do brasileiro de ter um alívio no meio do despautério promovido por seu (des) governo e a sua (indi) gestão – criminosa e moleque – da economia. Não é à toa que 68% da Nação, mais de 2/3 da população desaprova a forma como o aloprado desgoverna esse infelicitado país.

Pobre Brasil. Pobre Nação. Defenestrados os super ladrões petistas, o governo foi entregue à sanha da vampiresca gestão emedebista que não foi ainda mais longe na roubalheira dos vermelhos celerados porque o chefe do bando, digo da Nação, foi pego de calças curtas em suas conhecidas roubalheiras “miúdas” (como as do porto de Santos, até então sua capitania hereditária) ao mandar um saltitante ex-deputado federal ir receber uma mala com a mesada de 500 mil reais (que era

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para continuar sendo paga semanalmente (grifo nosso), durante 20 anos, segundo o achacado diretor da JBS que iria pagar a conta)!

E agora, tem que aturar esse bando de celerados extremistas de uma incompetência jumental cujo disfuncional governo – literalmente – irá entregar um país em regime de terra arrasada. Temos alertado seguidamente sobre o que nos espera a partir de 2023 (porque o próximo ano já foi pro saco há muito tempo).

Mas, não é tudo: para 2022/23, estamos correndo o seríssimo risco de passarmos por uma séria convulsão social fruto da cada vez maior desesperança dos desesperados sem renda deste país, atualmente mais de 30 milhões de pessoas entre todas as classes em que os colegas economistas e sociólogos costumam dividir os miseráveis deste país.

Chamamos mais uma vez a atenção para um fato importante.

As eleições vão acontecer daqui a pouco mais de um ano. É tempo suficiente para as pessoas relembrarem o que o PT e seu chefe do ban-

do fizeram com este país, e o que Bolsonaro e seu bando de celerados estão fazendo agora. Há muito tempo para outros nomes aparecerem.

Esta semana, o ex-juiz Sergio Moro reapareceu no cenário politico ao se reunir com dirigentes do Podemos para tratar de uma eventual candidatura. Foi o suficiente para que os corruptos do PT, os milicianos deste governo, o Centrão-ladrão e os togas-pretas responsáveis pela imoralidade que cometeram recentemente contra ele, se preocupassem. Muito.

Sabem que se Moro se candidatar, as candidaturas Lula e Bolsonaro mantidas artificialmente até agora, têm alta probabilidade de virarem pó, mesmo a despeito de todas as manobras dos que já tentaram inviabilizá-lo. Torço pelo arejamento desse ar fétido que vem sendo exalado pelos dois atuais pré-candidatos e toda a sorte de rufiões, ladrões e corruptos de todos os coturnos que circulam em torno deles. Mantê-los, é dar ao eleito carta branca para acabar com o resto do resto que eles já pilharam ou dilapidaram.

Sabem que se Moro se candidatar, as candidaturas Lula e Bolsonaro mantidas artificialmente até agora, têm alta probabilidade de virarem pó, mesmo a despeito de todas as manobras dos que já tentaram inviabilizá-lo.

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n Advogado e escritor

título parece exagerado, e deve ser mesmo. Malgrado isso, ouvindo a advogada Bruna Morato na CPI da Pandemia, e rememorando afirmações do presidente da República, de seu grupo, e o comportamento da Prevent Senior, considero-o adequado.

Há tempos o presidente, combatendo o lockdown em vários estados, afirmou, por diversas vezes,

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Extermínio

CLÁUDIO VIEIRA

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que apenas os idosos e os portadores de comorbidades deveriam ficar em segregação social. Os jovens, os saudáveis, esses deveriam sair para o trabalho, ou para outras atividades. Os estabelecimentos comerciais necessitariam estar abertos e em pleno funcionamento. Nesse quadro, Bolsonaro visava a economia do País, não a saúde do povo. A mesma preocupação, soube-se hoje pela depoente, era (e continua sendo) do ministro da Economia, o afobado Paulo Guedes. O fato de que os jovens ao retornarem à casa encontrariam pessoas de mais idade, algumas provectas, nada significava. Segregassem-se os idosos e de saúde frágil então, mas a máquina arrecadadora precisava continuar em funcionamento. Nesse ponto, relembro que o presidente não poupava a sensibilidade de ninguém, afirmando, sempre que lhe eram dados ouvidos, que todos um dia morreremos. A ideia passada

era de que os mais frágeis, os idosos, os aposentados, enfim, os que não contribuíam na geração de tributos, esses deveriam ficar segregados, ou partirem dessa para melhor. A máquina é que não poderia parar.

O escancaramento da prática da Prevent Senior, operadora de plano de saúde para idosos (os seniores), que administrava aos pacientes hospitalares o controvertido kit-covid, ou orientava a sua clientela ao tratamento precoce com esses medicamentos, inclusive distribuindo-os, além de manipular resultados de óbitos, veio pôr mais uma pedra na pavimentação da tese bolsonarista.

Essas ocorrências têm a gravidade de haverem sido confirmadas perante a CPI pelo próprio diretor do plano securitário. Afirmou ele que realmente, à medida que a doença se agravava, e o paciente sofria novas ocorrências, mesmo que derivadas da covid, o

CID deveria ser ajustado ao novo mal. Como resultado, as mortes de idosos decorrentes da pandemia em muito eram diminuídas.

Qual a importância desse jogo?

Os pacientes tratados com o kit covid e curados eram a amostra do quão apropriado era o tratamento apregoado pelo presidente da República. Já os que faleciam, não constava no prontuário o uso dos medicamentos sem aprovação científica: hidroxocloroquina, ivermectina etc. As estatísticas em favor da tese presidencial tornavam-se, então, artificialmente significativas. Surpreendentemente, essa CPI que, como tantas outras, são mais espetáculo político que investigação de fundo jurídico, após tantas cabeçadas afinal encontra algo substancial, mesmo que só a ponta do iceberg.

Quem conhece algo da história universal compreende o porquê do título.

A ideia passada era de que os mais frágeis, os idosos, os aposentados, enfim, os que não contribuíam na geração de tributos, esses deveriam ficar segregados, ou partirem dessa para melhor.

Quem é Bolsonaro?

ALARI ROMARIZ TORRES

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n Aposentada da Assembleia Legislativa

ivemos dezesseis anos de governo do Partido dos Trabalhadores. Houve medidas boas, mas aconteceu muita coisa errada. No fim, o Brasil estava envolvido com escândalos, Lula preso, Dilma afastada, Temer também preso e nos sentimos meio perdidos.

Tornava-se necessário que viesse alguém para mudar o panorama político do país. Apareceu um ex-capitão do Exército, político há mais de vinte anos, um visionário com novas ideias.

Resolvemos apostar na mudança.

Foi para campanha, levou facada, a eleição foi complexa, mas tornou-se presidente da República. Antes de assumir, começa-

ram as críticas: não houve facada, é maluco, amigos perigosos. Resistiu e tomou posse.

Grande parte da mídia começou a criticá-lo por tudo que fazia e dizia. Não podia defender nada, pois era terrivelmente combatido. Escolheu o ministério e levou Moro com ele. Ambos vaidosos.

Não deu certo.

Fala demais. As entrevistas diárias concedidas todas as manhãs, de improviso, não são boas.

Precisa de mais moderação. Critica amigos e inimigos.

Chocante foi a atitude dele com o Mourão: deixou-o de lado, os filhos não gostam do vice, o presidente o excluiu de suas reuniões.

Esta semana já o vi dizer que seu vice dará um bom senador. Pura traição!

Grande parte da classe artística odeia o Bolsonaro e entendo por que. Acabou-se a liberação de altas verbas para a TV e teatro.

Longe de mim ser contra o auxílio concedido aos artistas, mas houve excesso de ajuda e alguns não usaram o dinheiro para o fim determinado. Estão sendo processados por uso indevido de verba pública!

A imprensa, com poucas exceções, não dá sossego ao presidente. A TV Globo é terrível: quando acontece algo de bom, os apresen-

tadores falam com cara de enterro, mas se for notícia ruim, é um carnaval!

Para completar o sofrimento do Bolsonaro veio a Comissão Parlamentar de Inquérito, cujo objeto era fiscalizar as ações do presidente na pandemia. Está em andamento há mais cinquenta reuniões, fugiu do mérito da questão e já enveredou por outros assuntos. Perdeu-se pelo caminho e quer condenar o ex-capitão, custe o que custar.

Os filhos do presidente viraram alvos de investigação por causa das “rachadinhas”. Morro de rir! Em Alagoas as denúncias desse tipo de negociação são feitas há muito tempo. O Ministério Público Estadual investigou, chamou vários assessores dos senhores deputados, que lá foram com advogados da Assembleia e ficaram em silêncio. No Brasil quase todo existem “rachadinhas”, noticiadas na TV. Seria ótimo que fosse apurado o caso nos poderes da República. Haveria surpresas!

As estradas feitas pelo governo ederal e as concluídas por ele não aparecem na mídia; se noticiadas não recebem o devido valor.

Não entendi o papel das For-

ças Armadas no atual governo.

Houve várias crises: o chamamento popular do 7 de Setembro e o desentendimento entre os poderes foram as últimas. Alguns telefonemas de generais para ministros do Supremo e mais nada.

O meu entendimento é o de uma idosa que acompanha os movimentos políticos.

Escutei o discurso do Bolsonaro na comemoração de mil dias de governo. Não senti firmeza nas declarações e nos elogios.

Vivemos numa alta inflação, sem poder comprar gás de cozinha, andar de carro e ele, o presidente, afirma que pode piorar.

Alguns amigos ligados ao chefe do Executivo dizem que ele é um bom enxadrista e que suas ações são planejadas. Gostaria de acreditar nisso e pensar que ele vai melhorar o Brasil. Entretanto, não imagino que sendo tão cobrado, tão perseguido, possa trabalhar com tranquilidade.

Votei no Bolsonaro para não votar no PT. Espero conseguir acreditar em suas metas e poder votar nele em 2022. Para tanto, quero chegar ao próximo ano a um Brasil sem corrupção, sem mentiras, sem desvios de dinheiro público.

Sou uma velhinha sonhadora!

Os filhos do presidente viraram alvos de investigação por causa das “rachadinhas”. Morro de rir! Em Alagoas as denúncias desse tipo de negociação são feitas há muito tempo.

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Porto Calvo

GERALDO MAGELA

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n Procurador de Justiça aposentado e cronista

ouglas Apratto, historiador de escol, intelectual que nos orgulha, escreveu em crônica, quando falava de São Miguel dos Campos, sua terra: “compreensão, mistura, identidade, a coragem de sair e de ficar, o complexo de ter saído em busca de melhorar, estando sempre presente, voltando para possuí-la.”

Conheço de minha terra, cada canto, cada morro, cada várzea, cada sítio; conheço sua história de resistência e heroísmo; seu personagem gigante, Calabar, ainda pouco estudado,

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de dimensão extraordinária; conheço, também, Cristóvão Lins, alcaide mor, cuja saga deve ser contada.

Guedes de Miranda, interventor de Alagoas na era Vargas, tribuno a lembrar Demóstenes, como bem disse Antônio Aleijo, em memórias legislativas.

Conheço a Igreja, uma das mais antigas do Brasil, de construção portuguesa, em cada canto, em seus mistérios infindos.

Os túneis, conheço-os na lenda; as paredes lembrando a fortaleza a defender-se do inimigo invasor.

Conheço os seus folguedos, em danças herdadas de um povo lutador; conheço todas as igrejas de minha Porto Calvo, com suas festas e suas tradições.

Cada vez mais distante fisicamente, mas saí e fiquei. Minha emoção permanece. Meu desejo de possuí-la, parafraseando Douglas, é perene.

Quando vou a Porto Calvo quero respirar o pleno ar de minha cidade. Vejo em cada prédio a história que precisa ser contada e ensinada.

Porto Calvo precisa, com urgência, escrever sua história,

conta-la aos jovens estudantes.

Representá-la em palco. Aí foi palco de muitas lutas. Por aí começou Alagoas, no plantio do açúcar, no engenho escurial. A história da importância dos negros e a formação da vila. A cidade não foi emancipada, a cidade surgiu.

Não a esqueço, por mais distante que esteja. Não deixo de amá-la. Porto Calvo, para mim, é o começo de mim mesmo em busca do que sou hoje.

Porto Calvo dos Lins, dos Miranda, dos Barbosa, do Calabar, dos Paulinos, dos Cedrins, dos padres que por aí passaram; Porto Calvo, da cana-de-açúcar, como também da borracha, poucos sabem, Douglas Apratto nos ensina.

História rica, pouco explorada. Das expedições, e foram várias, das lutas em direção ao Palmares.

Minha querida cidade, quanto orgulho tenho de ti, mesmo distante. Em mim pulsa ainda o garoto que percorria todos os rios e montes, andando os mesmos lugares que portugueses e holandeses caminharam. Andei pelas mes-

mas veredas cantadas por Chico Buarque em “cala boca, Bárbara”, ou o cancioneiro, no canto Bárbara, percorrendo o corpo da mulher de Calabar, em composição magistral. Mulher e veredas formam a poesia obra prima, lembrando os caminhos, atalhos, se confundindo na mensagem de amor e dor, lembrando luta e sangue, de Calabar e Bárbara, sua mulher.

Poucas cidades no Brasil têm a tua história. Têm o teu começo e a tua saga. Estais no Brasão de Alagoas e na história do Brasil. És o orgulho de todas as gerações.

Porto Calvo das figuras folclóricas. Das festas dos santos.

Dos carnavais. Dos homens simples que, ao longo do tempo, fizeram e construíram esta cidade.

A história desta cidade é grande, seu passado é heroico.

Eu amo Porto Calvo com a intensidade do meu sentimento e a força do meu querer. Amo, também uma outra, como o desejo incontrolado dos amantes e a força indomável das tempestades, Arapiraca, onde me fiz adulto e profissional. Onde meus filhos e netos nasceram.

Porto Calvo das figuras folclóricas.

Das festas dos santos. Dos carnavais.

Dos homens simples que, ao longo do tempo, fizeram e construíram esta cidade.

A história desta cidade é grande, seu passado é heroico.

Inquisição dos planos econômicos ANDRÉ NORONHA nAdvogado

A

Advocacia Geral da União, juntamente com o TCU, vem em campanha para sanar problemas relacionados a supostos pagamentos indevidos aos servidores da administração pública federal, sob o argumento de que há pagamento de valores que não fazem parte da estrutura remuneratória desses servidores, em rubricas provenientes de decisões judiciais relacionadas a planos econômicos e outras vantagens.

O legítimo interesse em enxugar as despesas públicas de gastos irregulares é plausível, merece especial atenção as folhas de pagamento, que variam de 4 a 5% do PIB (em 2019, consideradas despesas com servidores civis e militares da União). Todavia, ao tempo em que são eliminadas vantagens lícitas de servidores da base do funcionalismo público, para

os políticos e servidores do alto escalão a coisa se inverte, veja-se o exemplo da portaria da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, publicada no dia 30 de abril (portaria do teto duplo), que beneficia os chefes do Executivo federal, ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais que hoje têm remuneração descontada para respeitar o teto constitucional (R$ 39.293,32), colocada em vigor enquanto o funcionalismo está com salários congelados. Também não há quem ouse retirar os chamados “penduricalhos” presentes na remuneração dos altos cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Recentemente foi constatada a retirada de rubricas do contracheque dos servidores federais referentes a compensações por perdas salariais, em especial aquelas decorrentes dos planos econômicos, sob o argumento de absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.

Insta salientar que o entendimento

judicial majoritário é no sentido de que eventuais reajustes assegurados judicialmente não constituem direito adquirido imodificável, de forma que o advento de mudanças na estrutura remuneratória poderia incorporá-los.

Sendo assim, para sanar esses problemas, caberia à Advocacia Geral da União uma análise previa e aprofundada das ações judiciais que concederam os reajustes, com o fito de estabelecer os parâmetros de cumprimento e apontar, se for o caso, como ocorreu a compensação das rubricas judiciais nos planos econômicos. Todavia, em sumária cognição, o procedimento adotado foi o abrupto corte na remuneração de milhares de servidores, sem documentos suficientes a comprovar a alegada absorção, tampouco oportunizado o contraditório e a ampla defesa.

Em resposta, diversos sindicatos representantes da categoria em todo Brasil acionaram o poder judiciário visando o restabelecimento das referidas rubricas. No estado

de Alagoas, em sentença proferida pela 3ª Vara Federal, no MS impetrado em face do superintendente da Funasa em Alagoas, foi concedida a reimplantação das rubricas a todos os servidores daquele órgão, todavia, a sentença foi fundamentada somente no vício procedimental (ofensa ao contraditório e a ampla defesa), sem adentrar no mérito da questão (possibilidade ou não de retirada das rubricas dos servidores). Tal segurança não se reveste de efetividade, visto que ao TCU e AGU foi oportunizada a convalidação do ato através de mero formalismo de conceder aos servidores o direito de apresentação de defesa administrativa, após já evidenciada sua real intenção. Estamos diante do outrora tão combatido sistema inquisitório (há casos de indeferimento de defesa administrativa antes de ser apresentada), não há garantia de imparcialidade quando aquele que acusa também julga, pois ele se vincula aos resultados da sua investigação e julgará conforme sua acusação.

O legítimo interesse em enxugar as despesas públicas de gastos irregulares é plausível, merece especial atenção as folhas de pagamento, que variam de 4 a 5% do PIB (em 2019, consideradas despesas com servidores civis e militares da União).

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CONQUISTA

Projeto “Esquetes Teatrais: Mulheres na Ciência” vence prêmio nacional DIVULGAÇÃO

Iniciativa da Escola Estadual Graciliano Ramos, em Palmeira dos Índios, busca contextualizar teatro e contribuições de mulheres cientistas que entraram na história MARIA SALÉSIA

sallesiaramos18@gmail.com

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projeto “Esquetes Teatrais: Mulheres na Ciência”, idealizado pelo professor Anderson Gomes, foi o vencedor do prêmio “Arte na Escola Cidadã”, na categoria ensino médio. A conquista nacional ficou com a Escola Estadual Graciliano Ramos, localizada em Palmeira dos Índio, no Agreste alagoano. A iniciativa buscou, além de incentivar futuras gerações, contextualizar com o teatro as contribuições de mulheres cientistas que entraram para a história, como a física Marie Curie, a médica Nise da Silveira, a matemática Ada Lovelace e Katherine Johnson. Mais de 1.200 educadores de várias parte do país se inscreveram para participar da 22ª edição do prêmio, promovido pelo Instituto Arte na Escola.

De acordo com o professor de arte e orientador do trabalho, Anderson Gomes, falar sobre ciências e arte é fundamental no contexto escolar e sobre as mulheres na ciência, o que elas contribuíram e podem contribuir, é importante para todos. Porém, disse que, sem os alunos, tudo isso não seria possível.

“Precisamos dialogar com eles (alunos). É necessário que o projeto vá além do muro da escola, que haja o comprometimento e acolhida de toda a comunidade escolar, pois o prêmio é importante para nós, para a escola, para todos”,

afirmou.

Gomes argumenta que para vivenciar a arte não precisa ser artista. Prova disso é que alguns participantes do projeto pretendem seguir outros caminhos na vida profissional. “A proposta é que nosso aluno seja protagonista das ações. A iniciativa surgiu a partir da necessidade de vivenciarmos uma ampla relação entre arte e ciência na escola de ensino médio priorizando o campo artístico no processo de ensino e aprendizagem”, disse, ao acrescentar que o prêmio aconteceu graças ao empenho de todos. “Se a escola não desse abertura, não acreditasse, não seria possível tudo isso”, completou.

A conquista da Escola Estadual Graciliano Ramos em um prêmio nacional em um momento atípico como este, tem servido de inspiração.

Além da premiação, os projetos premiados serão registrados em documentários em vídeo pelo Instituto Arte na Escola. O material será divulgado no site do prêmio, com livre acesso para educadores que queiram se inspirar nos trabalhos premiados.

O Instituto Arte na Escola também vai usar as produções vencedoras em iniciativas de formação docente. Já o professor autor do projeto premiado de cada categoria recebe R$ 10 mil e, a escola, equipamentos digitais, além de certificado e um troféu exclusivo. Vale ressaltar que todos os inscritos - premiados ou não - recebem um mate-

Anderson Gomes comemora com os alunos a conquista do prêmio nacional

rial educativo impresso e um percurso formativo online, inspirados na obra Parede da Memória, da artista Rosana Paulino - homenageada da edição 2021.

A felicidade pelo reconhecimento do trabalho é visível.

Segundo Gomes, o projeto buscou, ainda, a consolidação do olhar artístico diante das contribuições das mulheres na ciência e dos alunos, principalmente das estudantes que representaram mulheres incríveis e inspiradoras.

“A arte-educação é imprescindível para a formação do pensamento crítico de nossos estudantes, pois transforma vidas e perspectivas. Sou muito grato ao Instituto Arte na Escola e a todos que fazem a Escola Estadual Graciliano Ramos por todo apoio e liberdade para estes projetos de protagonismo juvenil”, comemorou o professor.

FAZENDO ARTE

O Prêmio Arte na Escola Cidadã é realizado pelo Instituto Arte na Escola e tem como objetivo ampliar a voz dos professores de Arte que trabalham com a disciplina, valorizando projetos que despertam novos olhares e inspiram alunos e a comunidade escolar. A arte-educação tem papel imprescindível para a formação do pensamento crítico, da cidadania e para a difusão da cultura brasileira. Por isso, o Prêmio Arte na Escola Cidadã faz um mapeamento de trabalhos desenvolvidos em escolas das cinco regiões do país, para identificar projetos transformadores no ensino de Arte.

Essa ação faz parte do Plano Bianual Instituto Arte na Escola - 2020/2021 que tem a apresentação da Lei de Incentivo à Cultura e Iochpe Maxion.

Há mais de 30 anos o Instituto Arte na Escola (IAE) qualifica, incentiva e reconhece o ensino da arte na Educação Bá-

sica brasileira, defendendo que a arte é um objeto do saber e que desenvolve nos alunos habilidades perceptivas, capacidade reflexiva e incentiva a formação de uma consciência crítica, não se limitando à auto expressão e à criatividade. Desde 1989 promove as seguintes iniciativas permanentes: formação docente continuada; produção e distribuição de materiais educativos para subsidiar os educadores, realização do Prêmio Arte na Escola Cidadã e selo Arte na Escola.

O prêmio acontece desde 2000 e reconhece trabalhos desenvolvidos nas unidades de ensino de todo o País que mobilizem alunos e comunidade por meio do ensino da Arte. As premiações contemplam tanto o professor que coordena o projeto como a escola. A cerimônia de premiação deste ano acontece a 25 de novembro, no formato online, devido à pandemia do novo coronavírus.

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ECONOMIA EM PAUTA Dívida ativa

ROVENA ROSA/AGÊNCIA BRASIL

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cabou na última semana o prazo para Microempreendedores Individuais (MEI) regularizarem suas dívidas com a Receita Federal. Os débitos que não foram regularizados foram enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição na Dívida Ativa da União. Além de uma dívida, o analista da Unidade de Relacionamento Empresarial (URE) do Sebrae Alagoas, Rodrigo Figueiredo, explica que com a falta de regularização, o MEI poderá no futuro próximo perder alguns benefícios, como o INSS, já que o valor é pago no Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), além da possibilidade de ter o CNPJ cancelado, dependendo de quanto tempo ele ficar na Dívida Ativa.

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Auxílio emergencial Lideranças da Câmara dos Deputados e o governo federal já discutem a eventual prorrogação do auxílio emergencial. As tratativas, no entanto, ocorrem em meio a dificuldades de o Executivo encontrar uma solução orçamentária para criar o programa social substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil. Diante do impacto fiscal e de preocupações com a reação do mercado, a discussão tem sido feita de forma reservada por autoridades da cúpula do Congresso e acompanhada por técnicos do Ministério da Economia.

n Bruno Fernandes – bruno-fs@outlook.com

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

Geração de emprego O movimento de reabertura da economia e a volta do fluxo turístico a Alagoas já começou a refletir na geração de empregos. A Secretaria de Turismo alagoana aponta que o principal indício de retomada do momento é a movimentação no aeroporto de Maceió, que é a porta de entrada para o estado.

Somente em agosto, o fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares registrou crescimento de 292%, com mais de 168 mil visitantes. Quem puxa a fila da geração de empregos, no entanto, é a hotelaria, que vem se recuperando e espera manter nos próximos meses uma ocupação de até 80%, segundo informações da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Alagoas.

SEDEX Hoje Os Correios relançaram o serviço de entrega em poucas horas na última semana após realizarem um projeto piloto de remessa para o mesmo dia. Desde 2004, a empresa oferece o SEDEX Hoje, e a novidade é permitir rastreamento digital e interação entre entregador e destinatário. A empresa, mesmo na mira de uma possível privatização, tenta competir no mercado logístico cada vez mais concorrido de delivery expresso de comércio eletrônico. Empresas como Magazine Luiza, Americanas e Mercado Livre têm investido em centros de distribuição logística para agilizar as entregas desde o início da pandemia.

FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL

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SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

Prefeitura comemora 157 anos de emancipação com entrega de equipamentos públicos à população Gestão George Clemente beneficia educação, saúde e meio ambiente com programa Cidade Futuro

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aniversário de Emancipação Política do município de São Miguel dos Campos foi comemorado esta semana com a entrega de obras de infraestrutura e serviços para a melhoria da qualidade de vida da população. As datas que marcaram os 157 anos de independência do município e também os 520 anos da descoberta do Rio São Miguel não ficaram restritas ao mês de junho, como estampa o calendário oficial. Após três meses dos importantes fatos históricos, os miguelenses compareceram aos eventos para festejar a autonomia política e as mudanças que a nova gestão está impondo à cidade.

O prefeito George Clemente Vieira (MDB) e o vice Dr. Benildo Chagas participaram de uma maratona com inaugurações de equipamentos em várias áreas.

Acompanhados por apoiadores, secretariado e, especialmente, pelos habitantes, ambos puderam entregar escola, unidades de saúde, ambulância, centro de pesquisa em tecnologia, entre outras novidades que confirmam São Miguel dos Campos como “Cidade Futuro”.

Este novo conceito de município foi concebido na nova gestão a partir de um diagnóstico e da execução de um plano de trabalho visando suprir as necessidades dos habitantes. O prefeito lembrou em diversas ocasiões, nesta semana, que o objetivo do governo municipal é garantir

condições para que os habitantes evoluam individualmente e comunitariamente com melhores condições de vida.

Foram inaugurados na cidade um centro nutricional para atender famílias carentes, sede do CRAS do Coité, sede da Vigilância em Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e da Ouvidoria da Saúde, unidade de Pediatria, reinauguração da Escola Dionízia Apratto Tenório, Laboratório de Robótica, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, sede da Secretaria da Infância, da Juventude e da Promoção da Paz, sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, inauguração do píer e os projetos de revitalização do Rio São Miguel, e do Projeto São Miguel dos Campos – Uma Cidade Futuro, além da entrega de ambulância ao povoado Coité de Cima. Várias atrações acompanharam as solenidades.

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FERNANDO CALMON

n JORNALISTA

VW aposta em elétricos, sem descartar híbridos

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s primeiros modelos da Volkswagen projetados especificamente para aproveitar as melhores características dos motores elétricos serão mesmo importados da Alemanha e vendidos aqui a partir de 2022. Trata-se do hatch ID.3 e do SUV ID.4, ambos de motor e tração traseiros. Eles remetem à arquitetura mecânica do Fusca, que deu origem à marca e à proeminência do Grupo VW. A filial brasileira, por enquanto, admite oficialmente um plano imediato de exposições, clínicas com clientes e test drives, sem marcar data para a estreia no País. Ambos impressionam pelo estilo, espaço interno, soluções de engenharia e, principalmente, avanços em eletrônica de bordo, além de atualizações por meio remoto (Over The Air ou OTA, na sigla em inglês) via Wi-Fi e internet.

Ao sentar no banco do motorista de ambos os modelos na fábrica de São Bernardo Campo (SP), o que mais chamou atenção foi

a projeção no para-brisas de informações tridimensionais em realidade aumentada, um avanço considerável frente ao existente hoje. Com 2,77 m de distância entre eixos, o espaço interno do ID.3 surpreende. Porta -malas tem 385 litros. No ID.4 entre-eixos é igual, mas o porta-malas oferece 543 litros.

Potências de 145 a 299 cv. Alcance médio de 330 a 550 km, em razão da capacidade da bateria.

Pablo Di Si, presidente da VW América Latina, foi claro ao informar que, além da eletrificação a ser atendida por modelos importados, continuará a investir aqui em híbridos com motores flex que podem usar etanol. Assim atenderá as condições de uso no Brasil com emissões de CO2 reduzidas em 80% no ciclo do poço à roda. A empresa desenvolverá estes produtos por meio de engenharia local. E assinou uma parceria com a Unicamp para desenvolver pilha a hidrogênio, este obtido por reformador de etanol.

Importação de usados, sem sentido Realmente não chega a surpreender como projetos de lei descabidos surgem, de tempos em tempos, nas casas legislativas em Brasília (DF). A intenção do deputado federal Marcel van Hattem (Novo–RS) ao propor a importação de carros usados de qualquer país, sem ao menos sugerir limites claros ou restritos, é de oferecer liberdade de escolha aos motoristas.

A proposta apresentada em 2020 só ganhou os holofotes na semana passada por meio de audiências públicas na Câmara.

Estudar o impacto econômico-financeiro deveria ser o primeiro passo. Depois, pesquisar como outros países encaram essa questão.

Nada disso parece ter sido considerado neste e também em outros projetos cujo destino previsível está no simples arquivamento.

Importação de modelos usados, geralmente, ocorre em países de baixo poder aquisitivo e sem indústria automobilística local, a exemplo de Paraguai e Bolívia, além de nações africa-

nas. O Brasil só autoriza a importar carros a partir de 30 anos de uso após longo processo burocrático e caro, que só colecionadores ousam enfrentar.

No México a importação de veículos usados, basicamente dos EUA, ocorria dentro do acordo Nafta (sigla, em inglês, para Acordo de Livre Comércio da América do Norte). Isso atrofiou tanto o mercado interno mexicano de produtos novos que a lei mudou. As vendas internas quase dobram com restrições aos usados. Mas como é difícil de controlar o fluxo na fronteira, estima-se que a indústria local poderia vender 30% a mais, se houvesse fiscalização rígida.

O Brasil até hoje não implantou a inspeção técnica veicular. Como então “periciar” os usados de fora do País e avaliar sobre que preço se calcularia o imposto de importação?

Além disso, taxação sobre automóveis aqui é a maior do mundo e também atingiria importados usados.

ALTA RODA n PEUGEOT e-208 GT, primeiro elétrico da marca francesa no Brasil, chega com lote inicial de 40 unidades. Há um ponto de venda em São Paulo e outro no Rio. Mesmo visual externo e interno do 208 a combustão, em versão única e completa por R$ 244.990. Preço, em conversão direta, é próximo ao da Europa sem o subsídio governamental. Aqui é livre do imposto de importação. São 136 cv e até 330 km de alcance. Stellantis fez convênio com uma empresa que confere pleno funcionamento dos pontos de recarga.

DIVULGAÇÃO

n NOVO motor turbo do Captur (170

cv (E)/162 cv (G) é o ponto alto do SUV da Renault, colocando-o em patamar bem superior ao Duster e assim justificando a diferença de preço. Respostas ao acelerador destacam-se dentro do seu segmento, em uso urbano e rodoviário, com ajuda das oito marchas do câmbio CVT. Consumo de combustível mostra-se compatível ao aumento de desempenho. Muito úteis as quatro câmeras que permitem visualização individual. De negativo, freios a tambor atrás e acesso ao estepe. n MENOS jovens têm tentado obter

a carteira de habilitação no Brasil em razão de preço e processo. Levantamento mundial do site inglês Zutobi, focado em ensinar técnicas seguras de condução, apontou o País como o segundo mais difícil para obter a habilitação. Só a Croácia exige e cobra mais: o equivalente a R$ 9.500. México é o mais fácil para conseguir habilitação.

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RESENHA ESPORTIVA CESAR GRECO/ASCOM PALMEIRAS

Mais uma final brasileira na Libertadores

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almeiras e Flamengo vão lutar pelo tricampeonato na final da Libertadores. O rubro -negro venceu o Barcelona-EQU por 2 a 0, no estádio Monumental, em Guayaquil, e avançou para a decisão com o placar agregado de 4 a 0.

Os gols da vitória foram marcados por Bruno Henrique, autor também dos dois gols no primeiro jogo da semifinal. Já o time do técnico Abel Ferreira foi inteligente e guerreiro para arrancar um empate por 1 a 1 com o Atlético-MG em Belo Hori-

MESSI MARCA PRIMEIRO GOL PELO PSG

ARTHUR FONTES arthurfontes425@gmail.com

zonte e ficar com a vaga na decisão.

As equipes vão se enfrentar no dia 27 de novembro, no Estádio Centenário, em Montevidéu. Essa será a quarta decisão entre brasileiros.

A final da edição de 2020 foi protagonizada por um clássico paulista, Santos e Palmeiras. As outras vezes que deu brazucas na finalíssima foram: São Paulo e Athletico Paranaense, em 2005, e Internacional e São Paulo, em 2006.

SONHO DO CSA DE CHEGAR À SÉRIE A SE MANTÉM DE PÉ

O craque Lionel Messi anotou seu 121º gol na Champions League. Pela primeira vez não foi com a camisa do Barcelona.

Ele balançou a rede vestindo a camisa do Paris Saint-Germain e contribuiu para a vitória por 2 a 0 sobre o Manchester City, pela segunda rodada do Grupo A. No Parc des Princes, Gueye também deixou sua marca no placar, ainda no primeiro tempo, aos oito minutos. O jogo estava equilibrado depois do intervalo e, em um contra-ataque, o argentino ampliou, aos 28’. O resultado contra os ingleses ameniza a turbulência em Paris causada por críticas de Mbappé a Neymar, captadas por emissoras de TV no último jogo do PSG pelo campeonato francês. Durante a vitória sobre o Lyon, o francês foi flagrado no banco de reservas reclamando que o brasileiro não lhe passava a bola.

C. GAVELLE/PSG

ASCOM/CSA

Na briga para subir para a Série A, o CSA venceu a Ponte Preta de virada, por 2 a 1, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, fazendo renascer o sonho de acesso na Série B. Foi a quarta vitória consecutiva do time, que assumiu a sétima posição, com 41 pontos. Já a Ponte Preta ficou com os mesmos 32 pontos, mas agora no 14º lugar. Com bola rolando, os dois times fizeram um primeiro tempo equilibrado e com dois gols. Logo aos 14 minutos, o lateral-esquerdo Rafael Santos arriscou de fora da área e acertou o ângulo do goleiro Thiago Rodrigues. Mas o Azulão do Mutange teve garra e foi reverter o placar, e balançou as redes quatro vezes, mas só valeu duas porque o VAR anulou dois gols.

APÓS UM ANO AUSENTE JEAL VOLTA ÀS QUADRAS DO ESTADO

MORGANA OLIVEIRA/JEAL

Os Jogos Estudantis de Alagoas foram abertos oficialmente em cerimônia realizada no Complexo Esportivo da Universidade Federal de Alagoas e que contou com a presença dos atletas, técnicos e autoridades. O grande momento da cerimônia foi protagonizado pelo estudante Cauã Coutinho, do Colégio Galileu, responsável por acender a pira e marcar oficialmente o início do JEAL 2021. Após não ser realizado ano passado por conta da pandemia, o JEAL ressurge reformulado em 2021, inspirado nas maiores competições esportivas do Brasil para marcar a vida dos mais de 1.200 estudantes participantes desta edição dos jogos. Os Jogos Estudantis de Alagoas é uma realização da Federação Alagoana dos Esportes Colegiais (Faec) e da Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Selaj).

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ABCDOINTERIOR

n robertobaiabarros@hotmail.com

Denúncia contra a Equatorial

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PELO INTERIOR

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vereador arapiraquense Fabiano Leão repudiou o tratamento da Equatorial para com seus consumidores no município do Agreste alagoano. Leão denunciou, durante a sessão da Câmara Municipal de Arapiraca, que os funcionários da empresa estão entrando nas casas dos consumidores sem o consentimento dos proprietários para fazerem o lacre.

... O projeto arquitetônico da sede própria do Projeto Café e Acolhimento foi apresentado no início da tarde de terça-feira, 28, em reunião ocorrida no Centro Administrativo Municipal de Arapiraca com a participação do prefeito Luciano Barbosa e da deputada federal Tereza Nelma.

Energia cortada

... O terreno para a construção da sede está localizado no bairro Zélia Barbosa Rocha e foi doado pelo município, com aprovação da Câmara de Vereadores de Arapiraca.

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vereador apresentou o caso de Zé Noé, arapiraquense conhecido por gerar emprego e renda no município, que teve o seu fornecimento de energia interrompido após ter passado 15 dias do vencimento e não ter recebido nenhum aviso.

Esqueceu de pagar

Segundo o vereador, Zé Noé explicou aos funcionários da Equatorial que o não pagamento teria sido por esquecimento da secretária, porém estava pronto para quitar o débito e evitar o corte no fornecimento, mas de nada adiantou, o desligamento foi efetuado, colocando-o em risco de perder sua mercadoria.

Novo desembargador

Casos de covid-19

Nove municípios continuam apresentando uma tendência de crescimento para os casos de covid-19 em Alagoas. Desse número, três cidades são vizinhas como Igaci, Palmeira dos Índios e Cacimbinhas.

O relatório foi divulgado pelo Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente (IGDEMA), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na terça-feira, 28. Em seu discurso de posse, destacou o seu compromisso em garantir a efetividade da justiça.

“Presto o meu compromisso de cumprir e fazer cumprir a lei e de realizar justiça diante dos casos concretos postos a julgamento”, reforçou.

Carlos Cavalcanti vai ocupar a vaga do desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, que se aposentou em junho deste ano. O novo integrante da Corte é formado em Direito pela Ufal.

Notificação de óbito

Trajetória

Nesta semana, a superintendente de regulação e auditoria (SURAUD) da Secretaria de Saúde de Alagoas, Helayne Regina, e os assessores técnicos Alberto e Anchieta estiveram no Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, para visitar as obras que visam melhoria no atendimento a pacientes da região.

Como juiz, atuou nas Comarcas de Girau do Ponciano, Igaci, Palmeira dos Índios, Satuba, Porto de Pedras, Pão de Açúcar, Viçosa e Maceió. Além disso, Cavalcanti foi o primeiro juiz da Vara Agrária, atuando também como coordenador dos programas Moradia Legal e Rural Legal.

As cidades alagoanas também tiveram notificação de óbitos na última semana. De acordo com os dados, a doença apresenta uma estabilidade em 78 municípios e uma redução em 18. Os municípios de Anadia, Arapiraca e Rio Largo tiveram mais de 10 mortes por covid-19.

Hospital Regional

... O projeto Café e Acolhimento foi idealizado pelo ex-bancário Maxwell Lúcio Barbosa, no ano de 2016, para receber e acolher pacientes que fazem tratamento de câncer e seus acompanhantes.

Novas alas

A visita foi acompanhada pela gestora da qualidade do HRNSBC, Maria Helena, o analista Thiago Pinheiro e o provedor do hospital, Geraldo Magela. O grupo esteve inspecionando as novas alas, incluindo os espaços destinados a atendimento cirúrgico nas duas novas especialidades que serão realizadas no local: ortopedia e urologia.

Reforma esperada

“A ampliação de nosso hospital é esperada pela população de Arapiraca e também dos municípios que atendemos, mas estamos fazendo tudo com muito critério e acompanhamento dos órgãos que fiscalizam o setor”, comentou Magela.

Efeitos da pandemia

Mais um estabelecimento encerra suas atividades em Arapiraca.

Desta vez, a Mil Graus Pizzaria finalizou mais de 30 anos de atividade. A pizzaria é uma das mais tradicionais de Arapiraca. O comunicado aos clientes foi feito através das redes sociais, o motivo não ficou explícito mas a pandemia da covid-19 afetou diversos empreendimentos em todo o Brasil, incluindo Arapiraca.

...Centrais sindicais como a CUT/AL, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, sindicatos e movimentos sociais realizaram na segunda-feira (27) um ato público em Arapiraca. ...A primeira Caravana de Luta do Movimento Alagoas contra a PEC 32 contou com centenas de trabalhadores em educação contra a reforma administrativa do Governo Bolsonaro, que tem o vergonhoso apoio de deputados federais da bancada alagoana. ... A reforma administrativa tem como objetivo reduzir os serviços públicos, retirar direitos históricos dos servidores públicos e facilitar o apadrinhamento e a corrupção na área. ... Na última segunda-feira, 27, ocorreu o retorno das aulas presenciais no município de Feira Grande. Nesta volta às aulas a secretaria de Educação está disponibilizando mais 40 novas vagas para o grande Intensivão do Enem que irá até 26 de novembro. ... As vagas são limitadas e são para os jovens que estão cursando o 3° ano do ensino médio ou que já tenham concluído o ensino médio. ... Os candidatos do concurso da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) poderão conferir os locais em que farão as provas do certame a partir do dia 18 de outubro. ... A consulta individual deverá ser feita por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), disponível no endereço www. cebraspe.org.br/ ... Desenvolvido pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o concurso terá suas provas aplicadas nos dias 23 e 24 de outubro, em Arapiraca e Maceió. ... Saúde e paz para os nossos leitores. Até a próxima edição!

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MEIOAMBIENTE

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

Regras ambientais

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Ibama rejeitou os pedidos de flexibilização do processo de licenciamento ambiental e de exploração de áreas da Mata Atlântica que foram solicitados pelo Ministério da Economia. A lista de pedidos elaborada pela pasta foi encaminhada ao Ibama pelo Ministério do Meio Ambiente. Reportagem publicada pelo Estadão revelou que o Ministério da Economia enviou ao MMA uma série de propostas de alterações de regras de licenciamento com o propósito de “transformar a produtividade e competitividade do País”. Entre as medidas sugeridas, estão emissões automáticas de licença ambiental quando houver demora na análise de pedidos, aumento de área para retirada de vegetação da Mata Atlântica sem necessidade de licença do Ibama e dispensa de licenciamento para explorar rejeitos de mineração.

O MMA deu encaminhamento ao pedido da pasta comandada por Paulo Guedes e solicitou ao Ibama que, até 30 de setembro, apresentasse um diagnóstico sobre cada item e o que tem sido feito para atender o pleito. O Ibama, porém, esclareceu que não tem como colaborar com o pedido.

Bateria e cigarros

A Geekvape, marca de cigarros eletrônicos, anunciou que passou na rigorosa bateria de testes da Technischer Überwachungsverein (TÜV) para sua Safe Fast Charge, a primeira aplicação de tecnologia de carregamento rápido do mundo para cigarros eletrônicos. Produtos equipados com essa tecnologia garantem carregamento rápido e seguro via USB-C em 15 minutos e uma duração de bateria ultra longa.

A TÜV, ou Associação de Inspeção Técnica, é um grupo de empresas independentes na Alemanha que testa, inspeciona e audita produtos e soluções quanto à segurança, proteção e sustentabilidade. Equipada com duas baterias conectadas em série, a tecnologia Safe Fast Charge da Geekvape atingiu 96,43% da corrente de carga e capacidade da bateria após mais de 300 rodadas de testes de carga e descarga da TÜV, superando em muito o padrão internacional de 80%. O componente da bateria adota a tecnologia de carregamento e descarregamento de múltiplos eletrodos, que equilibra bem a temperatura e a eficiência

Locomoção

Peru “ambiental”

A BRF informou que a sua unidade processadora de perus localizada em Izmir, na Turquia, obteve a certificação internacional Zero Waste, que é concedida pelo Ministério de Meio Ambiente e Urbanização turco e atesta um sistema eficiente de gestão de resíduos, em linha com o meio ambiente e a saúde humana.

Em nota, a companhia comentou que as suas fábricas produtoras de aves em Bandirma, também na Turquia, além das unidades de abate em Izmir, já haviam recebido

A pandemia mexeu diretamente na forma como as pessoas se movem pelas cidades. Para as classes C/D, porém, algumas ações foram reforçadas na luta pela preservação da saúde. Isso porque muitos não tiveram o privilégio de contar com o home office. Dessa forma, os carros por aplicativo se integraram ainda mais ao ecossistema multimodal, ajudando assim a combater as aglomerações nos demais meios de transportes. Números comprovam a aceleração do uso do transporte por app durante essa fase. Segundo pesquisa Datafolha a pedido da 99, 31% das pessoas da classe C começaram a usar aplicativos de transporte por conta da pandemia. Para 40% dos entrevistados, os novos hábitos de higiene e os cuidados com a saúde foram os principais motivos.

O levantamento, portanto, comprovou como os carros por aplicativo se tornaram essenciais na integração do chamado ecossistema multimodal. Nesse caso, o conjunto das ligações que formam a mobilidade urbana no transporte, como carros, bicicletas, trens e ônibus, uns

Segurança alimentar

A primeira Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU reuniu líderes mundiais em um esforço para impulsionar a ação nacional e regional para atingir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU por meio da transformação dos sistemas alimentares. Ela apresentou compromissos de mais de 85 chefes de Estado em todo o mundo. Após o mais recente relatório do IPCC, que levantou um “alerta vermelho” para o aquecimento global causado pelos humanos, o governo dos Estados Unidos prometeu US$10 bilhões para lidar com as mudanças climáticas e a insegurança alimentar. Metade desses fundos será investida internamente em “reconhecimento de que todos os países, mesmo aqueles que produzem um excedente de alimentos, devem adotar medidas para melhorar a nutrição e adaptar seus sistemas alimentares a um clima em constante mudança”. A pandemia da covid-19 aumentou os níveis de pobreza em até 124 milhões de pessoas e a desnutrição em cerca de 9,9%.

A primeira-ministra Jacinda Ardern, que anunciou que a Nova Zelândia se juntaria à coalizão dos sistemas alimentares indígenas, disse: “Estamos comprometidos em garantir que os povos indígenas possam ajudar a pavimentar o caminho”.

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