Edição 1144

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MACEIÓ - ALAGOAS

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1998 - 2020

ANO XXII - Nº 1144 - 13 A 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - R$ 4,00

ASCOM/ALE

ELEIÇÕES 2022

Paulo Dantas é consenso para governador-tampão A despeito de o governador Renan Filho ainda não ter batido o martelo quanto a renunciar para disputar o Senado ano que vem ou concluir o mandato, já existe um nome de consenso para um eventual mandato tampão. O deputado Paulo Dantas tem a preferência das alas governista e de oposição. 2 e 5

VENDA DE SENTENÇA

FACULDADE PAGOU IMPOSTO EM NOME DE DESEMBARGADOR DO TJ DE ALAGOAS Relatório da PF mostra esquema que levou à operação deflagrada na semana passada 6 e 7

LEILÃO DA CASAL

AZAEL GOIS /CBHSF

ESTADO VAI RECORRER CONTRA BLOQUEIO DE R$ 1 BILHÃO 8 e 9 CHÃ PRETA

VEREADOR QUE ACUSOU PREFEITO DE QUEIMAR DOCUMENTOS MUDA DE LADO E VIRA SECRETÁRIO 3

SOB SUSPEITA

SINDICATO DE SERVIDORES DO TC QUESTIONA SALÁRIOS ACIMA DO TETO NO MP DE CONTAS 10

VELHO CHICO CIENTISTAS IMPLANTAM FOSSA PARA IMPEDIR POLUIÇÃO DO RIO POR ESGOTO DOMÉSTICO 11

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EDITORA NOVO EXTRA LTDA CNPJ: 04246456/0001-97

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EDITOR Fernando Araújo CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros e Maurício Moreira

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Grafmarques preimpressao@grafmarques.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

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MACEIÓ, ALAGOAS - 13 A 19 DE NOVEMBRO DE 2021

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COLUNA

DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Renan Filho sob pressão

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- Aumenta a pressão de aliados políticos para Renan Filho decidir se vai disputar o Senado em 2022 ou se fica no governo até o último dia de seu mandato. É que a montagem de chapas para deputados estaduais e federais começa em janeiro e os candidatos precisam saber com quem vão marchar na eleição do próximo ano.

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- Para os candidatos que vão disputar o pleito proporcional de 2022, mais importante que estar com Renan ou sem Renan é ter uma definição do governador até o final do ano, qualquer que seja a decisão que tomará. Argumentam que deixar a definição para 2 de abril, último dia para se afastar do governo, atrapalha a formação de chapas e trará prejuízo às candidaturas.

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- Apesar de o governador não descartar a possibilidade de concluir o mandato, nem mesmo seus aliados acreditam nessa hipótese. Alegam que o projeto político de Renan Filho passa pelo Senado e ele dificilmente trocaria uma chance de vitória por mais um ano de mandato. A questão é quando oficializará a decisão de disputar a única vaga der senador.

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- Não sem razão Renan Filho vai protelar essa definição até o limite do possível. Até porque precisa de tempo para concluir as conversas com o Legislativo estadual, que vai eleger o governador interino, sob o comando de Marcelo Victor.

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- É essa a preocupação maior do governador. Afinal, entregar o governo à oposição não será nada inteligente. Vale lembrar que se for disputar o Senado, Renan ficará refém do Legislativo e, portanto, uma aliança com os deputados não está descartada.

João Caldas vem aí

A eleição de João Caldas à Câmara Federal não é o que se pode chamar de “favas contadas”, mas a chance de vitória é real, não só por ter o prefeito JHC na retaguarda de sua candidatura, mas, sobretudo por serviços prestados ao estado durante seus três mandatos de deputado federal.

Como o eleitor tem memória curta, não custa nada lembrar que foi João Caldas o responsável pela construção da BR-416 que liga a Mata ao Litoral Norte do estado e a BR-104 à BR 101. Dos 57 km da rodovia falta apenas um trecho de 3,3 km na Serra da Catita, que receberá recursos de emenda do ex-deputado JHC, já liberada.

A falta que um vice faz

O projeto político de Renan Filho era governar Alagoas por 16 anos, mas por falta de um vice-governador, corre o risco de encerrar seu governo prematuramente, após dois mandatos aprovados pelo povo. É o que pensam seus aliados políticos ao analisarem os acontecimentos que culminaram com a saída de Luciano Barbosa, hoje prefeito de Arapiraca.

Perda do cargo

Se o desembargador Fábio Bittencourt, corregedor-geral de Justiça, não explicar direitinho a substituição de tabeliães interinos ao CNJ, pode ser afastado de suas funções e até mesmo perder o cargo. As acusações são graves e acrescidas ainda do imbróglio de um pedido suspeito de indenização de um jet sky de sua propriedade.

Rejeição

Rejeitado pela maioria dos seus pares no Tribunal de Justiça, em particular a desembargadora Elisabeth Carvalho, o todo-poderoso corregedor é considerado persona non grata na Corte, onde tem contribuído para acirrar os ânimos de seus colegas e expor a instituição perante a opinião pública.

Sai ou fica?

As bolsas de apostas sobre o futuro de Renan Filho estão a todo vapor.

Dos poucos aliados de verdade que o governador tem, a maioria acredita que ele concluirá o mandato. Se depender de Olavo Calheiros, que é um poço de mágoas com o sobrinho, está resolvido: termina o mandato. O senador Renan pende para a linha de Olavo e só Renan Filho luta pela disputa. Façam suas apostas.

Tiro certo

Arthur Lira é o cara da vez nas eleições do próximo ano. Seu projeto é bater o recorde de votos de JHC e se credenciar para os dois cargos majoritários no pleito de 2026. O problema é onde encaixar Jó Pereira, que bateu o pé para não permanecer na Assembleia Legislativa.

Parlamentar diferenciada, ela tem toda razão, mas terá o aval do primo Arthur?

Segredo revelado

Por que será que o presidente da Câmara dos Deputados revela seus segredos ao deputado Marcelo Victor? Agora ficará mais fácil para os Calheiros decidirem quem não querem no Palácio dos Palmares a partir de janeiro de 2023.

Se Renan renunciar ao cargo, Paulo Dantas assume e disputa ao governo com o apoio de Marcelo Victor, Arthur Lira e pelo menos 95 prefeitos. Se o governador optar por concluir o mandato, Jó Pereira disputa, com o mesmo apoio.

Quem Renan não quer no Palácio? Paulo Dantas/Marcelo Victor ou Jó Pereira/ Arthur Lira? Mais apostas.

Bola da vez

Albuquerque em alta

PRO$ Alagoas

Olho em Atalaia

Alvo das investigações do CNJ, Fábio Bittencourt tem se valido do cargo para prejudicar colegas e minar processos, o que pode lhe valer sanções rigorosas do Conselho Nacional de Justiça.

Com uma folha corrida nada recomendável durante sua vida pública, o desembargador é a bola da vez.

Tomar o partido de Fernando Collor foi difícil; fácil mesmo no PROS, para Adeilson Bezerra & Cia, é fazer um federal e até três estaduais. Mas há uma pergunta que não quer calar: quem será traído ou quantos serão iludidos e, mais ainda, quanto custará uma vaga no time comandado pelo mago das coligações?

Depois de Roberto Jefferson humilhar uma banda do PTB nacional, com suposições até fora das quatro linhas, eis que o STF enquadrou o presidiário falastrão e, por tabela, deu fôlego à turma do deputado Antônio Albuquerque, que está um poço de mágoas, temperado com ira e sede de vingança pelas insinuações de Bob Jeef ao deputado Nivaldo Albuquerque. Um dia é da caça, outro do caçador.

Cornagem e pistolagem marcaram a semana política em Atalaia. Só que, desta vez, os personagens principais são dois vereadores que botaram lama no ventilador e podem ajudar a polícia a desvendar crimes de pistolagem. Já o assunto pessoal e passional envolvendo esposas, aí eles devem se entender, porque em briga de marido e mulher só a justiça, na hora do divórcio, é que pode raspar o tacho com a colher.

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CHÃ PRETA

Primo que acusou prefeito de queimar documentos públicos hoje é secretário Ex-vereador Marcos Vasconcelos fez a denúncia em 2013 contra Maurício de Vasconcelos Holanda

ARQUIVO CÂMARA MUNICIPAL

FACEBOOK

MARIA SALÉSIA

sallesiaramos18@gmail.com

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m meio à guerra política travada no município de Chã Preta, zona da Mata de Alagoas, ao longo dos anos, um fato chama a atenção. O atual prefeito Maurício de Vasconcelos Holanda, condenado em primeira instância por improbidade administrativa, tendo seus direitos políticos suspensos pelo chamado “esquema das gratificações”, que resultou num rombo de mais de R$ 120 mil dos cofres públicos, ainda responde judicialmente uma “notícia crime” movida por seu primo Marcos Antônio Pimentel de Vasconcelos.

Em 2013 o então desafeto denunciou que Maurício Holanda teria mandado queimar documentos da Prefeitura, mas parece que os laços consanguíneos falaram mais alto e antes do desfecho da Justiça, Marcos mudou de ideia e tornou-se superaliado da gestão. Atualmente responde pela pasta da Administração municipal.

Na ação judicial nº 050023786.2016.8.02.0000, que tramita na Comarca de Viçosa, o agora aliado político de Holanda denunciou o primo pelo crime de destruição e extravio de documentos públicos, com intuito de se beneficiar com o Decreto de Estado de Emergência no início da gestão do ex-prefeito Audálio Holanda, pai de Maurício. Segundo consta nos autos, Marcos Vasconcelos afirma que o então

Há oito anos Marcos Vasconcelos denunciou o prefeito e primo Maurício Holanda, de quem hoje é aliado e secretário

servidor da Prefeitura conhecido como “Mané Menino” teria recebido ordens de Maurício e Audálio para queimar extratos bancários, notas de empenho dos governos de Rita Coimbra Cerqueira Tenório (PMN) e Audálio Holanda (MDB).

Com isso, diz trecho da ação, Maurício acusaria a então prefeita Rita Tenório de não realizar a transição e a denunciaria ao Tribunal de Contas do Estado por improbidade administrativa, além de editar decreto municipal que justificasse contratação e compras sem licitação no início da gestão de seu pai. Vale ressaltar que cópias dos docu-

mentos queimados podem ser acessados nos autos.

Na Notícia Crime oferecida por Marcos Vasconcelos, o primo Maurício Holanda ao determinar a destruição de tais documentos causou enormes danos inclusive aos servidores que tiveram dificuldades em declarar seus impostos de renda após a incineração de tais documentos contábeis. Na ocasião, a juíza da Comarca de Viçosa remeteu os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas, pois ambos tinham foro privilegiado por prerrogativa de função, cabendo à Corte estadual de Justiça julgar a denúncia.

De acordo com o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), o processo está concluso e deve ser julgado na Seção Especializada Cível do TJ. Ainda não há data prevista para o julgamento.

O órgão julgador especializado realiza suas sessões uma vez por mês.

Já Marcos Vasconcelos, além de ser servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Alagoas, acumula cargo de secretário em sua terra natal. Questionado sobre o fato de ter passado a ser aliado e a ação ainda estar em tramitação, limitou-se a declarar: “Vou aguardar ser oficializado. Estou à disposição”.

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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Caminhada duvidosa

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ntre assumir uma candidatura ao governo e pendurar as chuteiras na vida pública, o deputado Antônio Albuquerque promete movimentar ainda mais a tão conturbada política tupiniquim. Apostando na reeleição de deputado federal do seu filho Nivaldo Albuquerque e praticamente anunciando a candidatura de seu outro filho, Arthur, a deputado estadual, AA consegue, nos bastidores, dois novos compo-

Independência

Longe do governador Renan Filho e sem interesse em participar de outros grupos a não ser que seja protagonista, Antônio Albuquerque deixa uma forte dúvida no seu fiel eleitorado, que já lhe elegeu por sete mandatos consecutivos para a Assembleia Legislativa.

Pressa

A operação deflagrada semana passada pela Polícia Federal em que foram apontados vários integrantes do judiciário como suspeitos de participarem de uma suposta organização para venda de sentenças, merece uma reflexão: muito cuidado para não expor apressadamente figuras públicas que terão certamente suas reputações manchadas.

Só investigação

Enquanto todas as investigações não forem concluídas e naturalmente comprovadas, qualquer um que sofreu mandado de busca e apreensão pode ser inocente. E se for? Quem vai pagar o constrangimento sofrido pelos supostos acusados?

Reincidência

Entre os citados, apenas um advogado bastante conhecido da sociedade local tem histórico de traquinagens na justiça. Já foi até preso certa vez por suposta compra de sentenças anos atrás e continua sendo uma figura discutível nos meios profissionais.

Acordo selado

nentes fundamentais para poder ir novamente à luta.

Defenestrado do PTB onde trava uma luta jurídica, o polêmico deputado arrematou dois partidos em que pode alcançar voos mais longe: o Solidariedade e o Republicanos. Com eles na mão, pode reunir mais forças para disputar a sucessão do governador Renan Filho, seu principal objetivo, embora muita gente não acredite.

Em cima do muro

Ostentação

A ostentação nas campanhas eleitorais da OAB levanta a suspeita da participação de fortes grupos econômicos por trás de tudo isso. Mesmo que os Estatutos da Ordem não estabeleçam parâmetros, é de bom senso abrir as contas das chapas concorrentes, mostrando que a transparência é o melhor caminho a ser seguido pelos homens do Direito.

Mau exemplo

Há dias, em um grupo seleto de profissionais, um advogado questionou por que não se abre as constas para a sociedade, para saber definitivamente quem custeia as campanhas milionárias ao longo dos tempos. Em Alagoas, pelo menos, é assim.

Pé atrás

Renan Filho continua deixando em suspense uma possível candidatura ao Senado da República no próximo ano, dependendo das composições para eleger o governador-tampão. Se encontrar muitas dificuldades passará a pensar seriamente em cumprir o seu mandato até o final de 2022.

Pesquisas suspeitas

O eleitorado alagoano deve ficar muito atento com pesquisas de opinião que são divulgadas nas redes sociais.

Algumas delas fazem projeções bem razoáveis. Outras, nem tanto. É como se quisessem empurrar goela abaixo candidatos com poucas ou nenhuma chance de se sairem bem nas próximas eleições.

Perdida

A Prefeitura de Maceió precisa recomendar à SMTT que qualquer modificação no trânsito tem que avisar insistentemente com antecedência à população, para evitar transtornos como aconteceu recentemente na Avenida Gustavo Paiva.

Almoço indigesto

Não convidem para a mesma mesa o vereador que reassumiu recentemente o mandato, Francisco Sales, e Mourinha, do gabinete do prefeito JHC. A comida pode não fazer bem a nenhum dos dois.

Quem tinha dúvidas, agora pode ficar tranquilo. A aliança dos deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, e Marcelo Victor, presidente da Assembleia Legislativa, é indestrutível. Juntos eles acordaram quem seria o candidato-tampão ao governo caso Renan Filho se desincompatibilize em abril do próximo ano. Para o outro mandato, a história é outra.

SECOM MACEIÓ

A disputa

Parecendo não ter muito que fazer, o governador Renan Filho e o prefeito JHC discutiram recentemente pelas redes socias sobre quem trouxe mais voos internacionais para Maceió. Como o Aeroporto Zumbi dos Palmares fica no município de Rio Largo, ninguém sabe porque o prefeito Gilberto Gonçalves não entrou na discussão.

A cada dia que passa o governador enfia o pé no acelerador com a realização de muitas obras, ficando a indagação se ele será mesmo candidato ao Senado. Uns dizem que sim, outros dizem que não. Renan Filho, todavia, está analisando se é melhor antecipar a saída do governo ou cumprir o mandato até o fim.

Contrassenso

Mesmo anunciando no início da administração que a Câmara iria cortar muitos gastos, o que de fato aconteceu, o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, Galba Neto, ainda não explicou porque com essa economia quer mais R$ 7 milhões além do duodécimo no caixa.

Indiferença

“Maceió tem pressa”, mas os motoristas não? Pelo menos foi esta a impressão deixada pela prefeitura ao contribuir com o caótico trânsito na região de Mangabeiras. Obras mal programadas e modificações no tráfego infernizaram a vida dos maceioenses nos últimos dias.

Previsto

Uma pesquisa feita há poucos dias revelou que o senador Rodrigo Cunha e o deputado estadual Paulo Dantas saíram na frente como candidatos a candidato ao governo do Estado. Também pudera. Nenhum outro provável candidato foi citado na pesquisa.

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ELEIÇÕES 2022

Paulo Dantas vira preferido de Lira e governador para mandato-tampão Mas presidente da Câmara aposta que Renan Filho não vai renunciar para disputar Senado ASCOM ALE

ODILON RIOS Especial para o EXTRA

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presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), revelou que Paulo Dantas (MDB) é um dos seus candidatos preferidos para assumir o governo-tampão a partir do próximo ano, quando Renan Filho (MDB) se afastar do Executivo para disputar a eleição de senador.

Lira disse também não acreditar na renúncia do governador.

Para ele, Renan Filho vai completar o mandato, ou seja, não entregará o poder para a Assembleia Legislativa.

E falou da existência de um acordo com o presidente da Assembleia, Marcelo Victor (SDD): se Renan Filho deixar o Executivo, acompanha com Victor a votação do governador-tampão. Se, ao contrário, optar em completar o governo, Lira vai escolher o nome de oposição para disputar a principal cadeira do Palácio República dos Palmares.

Nos dois casos, o presidente da Câmara dos Deputados é quem manda no jogo da sucessão estadual. Mas e Paulo Dantas? Por que encaixar um deputado desconhecido na maior parte do estado e com votos quase que hiperconcentrados nas cidades de Batalha, Jacaré dos Homens e Olivença? É preciso entender o presente e também o passado nas relações que envolvem as famílias Calheiros, Dantas e os Lira.

Paulo Dantas se comporta como um dos principais aliados de Renan Filho, Marcelo Victor e Arthur Lira. E, levando em conta estas condições, pode ser a ponte para formar a “União por Alagoas”, um discurso surrado que se arrasta desde quando Guilherme Palmeira e Divaldo Suruagy faziam o governo a quatro mãos em nome do desenvolvimento socioeconômico de Alagoas, hoje

Deputado Paulo Dantas desponta como o provável governador-tampão uma terra que lidera o número de analfabetos, com a terceira maior quantidade de miseráveis do país, dependente quase que exclusivamente da mão de obra semiescravizada da cana-de-açúcar, das aposentadorias do INSS e do Bolsa Família.

Paulo Dantas é filho de Luiz Dantas e de dona Silvana Suruagy, prima de Divaldo. Aposentou-se da política alagoana como presidente da Assembleia e elegendo o filho como seu sucessor.

Foi três vezes deputado federal, de 1991 a 2003. Em Brasília, um de seus maiores amigos era Olavo Calheiros, deputado federal no mesmo período. Olavo é tio de Renan Filho e irmão do senador Renan Calheiros (MDB).

Luiz Dantas não conseguiu a quarta reeleição, no ano de 2004.

Seu retorno para a política foi facilitado pelo então governador Teotonio Vilela Filho (PSDB): em 2006 virou diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem, o DER, que cuida das estradas alagoanas.

Téo Vilela e Luiz Dantas têm histórias em comum: suas famílias são de grandes produtores rurais.

Os Dantas colecionam milhares de cabeças de gado e terra, muita terra em uma trajetória de busca pelo poder e assassinatos.

Téo Vilela é herdeiro da Usina Seresta que era do seu pai, o velho senador Teotônio Vilela, uma das vozes da redemocratização brasileira.

Já Paulo Dantas e Renan Filho tiveram infância e adolescência em Brasília, assistindo, ao vivo e dentro de casa, o desenrolar da história: ambos tinham 13 anos quando Renan Calheiros ajudou nas articulações para o impeachment de Fernando Collor, então presidente da República. Luiz Dantas foi um dos 441 votos sim na Câmara pelo afastamento de Collor.

Em 2005, os dois começaram a carreira política em cercanias eleitorais dominadas há décadas por suas famílias: Renan Filho foi eleito prefeito de Murici; Paulo Dantas, prefeito de Batalha.

As articulações de Paulo Dantas na Assembleia ajudaram a aprovar o cartão CRIA (R$ 100 para 180 mil famílias, espécie de bolsa família estadual), além de projetos de duplicação de ro-

A UNIÃO POR ALAGOAS É RECAUCHUTADA PARA QUE OS HERDEIROS POSSAM PASSAR NA AVENIDA SOB OS APLAUSOS DE UMA MULTIDÃO QUE ESQUECEU O PASSADO. A HISTÓRIA SE REPETE, MAS NA SEGUNDA VEZ SERÁ UMA FARSA? O TEMPO DIRÁ. dovias estaduais, que garantem milhares de empregos (e votos). “É uma voz em defesa do efetivo funcionamento dos novos hospitais, para qualificar o atendimento à população e desafogar o HGE, em Maceió”, diz sua biografia pendurada no site do Legislativo estadual, corroborando com a política do Governo Renan: construção de hospitais e abertura de novos leitos em tempos de pandemia.

Renan Filho e Paulo Dantas estiveram em lados opostos uma única vez: na eleição a presidente da Assembleia. O governador apoiava o tio Olavo; Paulo ficou com Marcelo Victor.

A ideia: Renan, ao deixar o governo, entregaria ao tio o comando do Estado. Não deu certo.

Em revide, Renan exonerou os indicados pelos deputados da máquina estadual. A estratégia foi um fiasco: 26 dos 27 deputados estaduais votaram em Marcelo Victor para a presidência da Casa. Intuindo a derrota, Olavo retirou sua candidatura e deixou o plenário no dia da eleição para não votar em Victor.

Hoje, Paulo Dantas se junta a Arthur Lira e Renan Filho. A união por Alagoas é recauchutada para que os herdeiros possam passar na avenida sob os aplausos de uma multidão que esqueceu o passado. A história se repete, mas na segunda vez será uma farsa? O tempo dirá.

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VENDA DE SENTENÇA DICOM/TJAL

Desembargador durante sessão da 3ª Câmara Cível do TJ, realizada de forma virtual, na última quinta-feira

Relatório da PF revela que faculdade pagou imposto devido por desembargador Celyrio Adamastor teria beneficiado instituição de ensino à beira da falência

Marinho fala com o genro sobre o pagamento do boleto em nome do desembargador no valor de R$ 27 mil

DA REDAÇÃO

O

desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas Celyrio Adamastor Tenório conseguiu se livrar de pagar R$ 27.200 que devia do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de um apartamento do Edifício Navegantes II, localizado na Avenida Álvaro Otacílio, na Jatiúca, em Maceió.

A regalia foi proporcionada pelo diretor financeiro da Faculdade Raimundo Marinho (FRM) Antônio Manoel Marinho. A informação consta de relatório da Operação Arremate, de 2019, desencadeada pela Polícia Federal e que acabou dando origem a outra ação policial, essa deflagrada no início deste, a ‘Pecunia non olet’ (Dinheiro sem cheiro). As dificuldades financeiras

da instituição de ensino superior vinham desde 2017, fazendo com que a proximidade do desembargador e de Antônio Marinho se estreitasse no decorrer da perdura.

Atualmente, a FRM encontra-se

em recuperação judicial com uma dívida de meio milhão de reais.

A Polícia Federal reuniu uma série de prints das conversas por WhatsApp que evidenciam troca de favores a fim de beneficiar a

faculdade. Ainda segundo o relatório, o sócio da FRM é identificado como uma pessoa que vive de fazer empréstimos e cobrar juros, mais conhecido no mundo do crime como agiota. Em conversa datada de 2018, Marinho responde a uma pergunta de Thiago Sarmento, outro investigado pela PF. “O que foi esses 27k (mil)?”, questionou Sarmento. Em sequência, a resposta: “A entrada do FC (sic) para pagar o boleto do amigo”. O boleto em questão é o imposto cobrado pela Prefeitura de Maceió em nome do desembargador. Já FC seria a inicial de um advogado que estaria intermediando a negociata. E Thiago Sarmento comenta: “Mas pagou um boleto no nome do juiz?”. “Sim, muita doidice”, lamenta Antônio Marinho. Embora tenham mencionado o cargo de juiz, o fato refere-se a Celyrio Adamastor.

Thiago de Lima Sarmento é genro de Antônio Marinho e também trabalharia com agiotagem, como aponta a Polícia Federal.

Em algumas mensagens, Sarmento chama Marinho de “Tio” e “Tio Neca” evidenciando uma relação pessoal próxima. Thiago Sarmento teria atuado na administração da faculdade. Ainda nas conversas é possível acompanhar as estratégias de como tirar a instituição “do buraco”: manipular datas de documentos relacionados a reuniões da FRM e de relatórios de gestão de pessoas a modo de obter precaução com a Justiça em Penedo, onde é situada a sede da unidade de ensino. À época, a FRM estava na mira do Ministério Público, que identificou uma série de irregularidades, como nepotismo, pagamentos indevidos a membros do conselho fiscal e sonegação de impostos.

Em uma sequência de conversas, Antônio Marinho cobra o genro de um empréstimo dizendo “lembre que não tenho outra renda, vivo disso”. A afirmação, segundo relatório, sugere a confissão de que a renda do investigado é a agiotagem, o empréstimo de dinheiro a juros abusivos. No relatório de 102 páginas, o nome do desembargador Celyrio Adamastor já dá as caras na de número 10. Em outro trecho, a Polícia Federal aponta uma nova estratégia dentro da faculdade. Antônio descreve no WhatsApp uma relação de dívidas e seus vencimentos e diz ao genro que precisa de uma solução. “Parece que vai dar zebra amanhã. Pressão do relator tá grande e ele será o próximo presidente. Vitor tá com o grandão fazendo pressão, mas disse tá difícil”, respondeu Thiago Sarmento.

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Boleto do ITBI que foi pago pela faculdade

Print da conversa de Vitor com o Adamastor

É quando aparece o nome de Vitor de Lima Sarmento, irmão de Thiago, tabelião interino do Alagoas Cartório de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Notas de Matriz do Camaragibe, que acabou sendo investigado. Em mensagem datada do dia 13 de dezembro de 2018, sogro e genro conversaram sobre a ação civil pública ajuizada pelo MP. Também há uma conversa entre os irmãos Thiago e Vitor Sarmento. “Ligue para ele quando chegar no TJ”, orienta Vitor. “Diga que é meu irmão. Conta a história toda”, diz, não citando o nome de quem daria o ombro amigo dentro do Tribunal de Justiça. Em trecho a seguir, Vitor envia a tela de um telefone (print) com a imagem de uma conversa por WhatsApp com uma pessoa cadastrada na agenda como “Admastor”. Na imagem, a mensagem “já anotei para pedir vista”. A Polícia Federal ampliou a imagem que aparece no perfil do aplicativo de mensagens de “Admastor”, que se assemelha ao do desembargador investigado.

“Pelo teor da conversa reproduzida, aparentemente Vitor Sarmento está explicando o trabalho de Thiago na FRM e agradece com a frase ‘obrigado irmão’. ‘Admas-

tor’ responde ‘já anotei para pedir vistas’.”, afirma a PF. E assim foi feito. Com o pedido de vistas, a votação foi adiada. Em outro print, e em outra ocasião, Admastor também cede às ordens dos “amigos”. “Vc pautou o processo da Fundação Raimundo Marinho p amanhã. Tire de pauta, estão trabalhando numa composição.

Depois falo c vc. É aquele que vc pediu vistas”, pediu um dos investigados. E a suposta resposta do desembargador foi: “Não vai não”.

A resposta dá a entender que novamente o processo, que tratava de uma ação de despejo contra a faculdade, não iria ao Pleno.

“Os elementos obtidos até o momento sugerem que teria ha-vido uma conjunção de esforços entre Thiago Sarmento, Vitor Sarmento e Antônio Marinho”, destacou a PF, para a viabilização “de uma decisão favorável de Celyrio Adamastor para a FRM”.

Essa decisão teria sido obtida mediante o pagamento do boleto de ITBI no valor de R$ 27.200, por meio da conta da própria FRM”, diz o relatório, apenas um dos vários que integram o inquérito que apura a suspeita de corrupção no Judiciário estadual de Alagoas.

O CASO A Faculdade Raimundo Marinho, uma das envolvidas em escândalo de corrupção no Judiciário alagoano, amarga uma dívida de R$ 500 mil com credores. Desde dezembro do ano passado a instituição está em recuperação judicial buscando voltar à saúde financeira. Com unidades em Maceió e Penedo, a empresa de ensino estaria se beneficiando de decisões favoráveis em troca de “bancar” gastos de magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas por meio da influência de um dos sócios. O inquérito tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Policiais federais cumpriram no dia 4 de novembro cerca de 15 mandados de busca e apreensão em Maceió, capital alagoana, e também em Curitiba, no Paraná, onde reside Thiago Sarmento. Segundo informações da PF, as investigações dão conta de que agentes públicos e advogados estariam intermediando julgamentos para atender os anseios e as necessidades da empresa do ramo da educação. Os nomes dos advogados Fernando Costa e Felipe de Pádua também aparecem no relatório como participantes do esquema.

“Caso comprovada a ilegalidade, os envolvidos, incluindo o desembargador, poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de advocacia administrativa, situação em que agentes públicos promovem interesses ilegítimos, solicitando retardamento, ação ou omissão de atos de ofício, em contrariedade aos preceitos e princípios legais”, informou a PF à imprensa.

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JOGO DO PODER FACEBOOK

O GOVERNO ALAGOANO, NA AÇÃO, DISSE QUE “TODAS AS DECISÕES DA ASSEMBLEIA METROPOLITANA E DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO OCORRERAM SEGUNDO AS NORMAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO E QUE NÃO EXISTIRIA NENHUM IMPEDIMENTO DE ORDEM CONSTITUCIONAL À DESTINAÇÃO PREVISTA PARA A RECEITA DECORRENTE DA CONCESSÃO”.

Arthur Lira comanda mais uma reunião com prefeitos para discutir novo modelo de concessão dos serviços de água

PGE vai recorrer contra bloqueio de R$ 1 bi do leilão da Casal

Grupo de Arthur Lira se movimenta para construir bloco D para competir com Renan Filho

ODILON RIOS Especial para o EXTRA

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Estado vai recorrer da decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele determinou, no início do mês, o bloqueio de R$ 1 bilhão do contrato de concessão assinado entre o Governo de Alagoas e a BRK Ambiental, que venceu em setembro do ano passado o leilão para operar serviços de água e esgoto, antes operados exclusivamente pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal).

A ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) também é uma reação ao movimento político da oposição. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), reuniu esta semana 30 prefeitos em Arapiraca, com a proposta de “discutir um plano viável de concessão dos servi-

ços de abastecimento de água e tratamento de esgoto”, diz a justificativa oficial. O segundo leilão de concessão de água e esgoto, capitaneado pelo Governo de Alagoas, está previsto para dezembro.

“O Estado vai se manifestar processualmente. A decisão merece reparos e estamos estudando como vamos fazer a defesa das nossas convicções”, disse a PGE ao EXTRA. A ação foi movida pelo PSB, que em Alagoas faz oposição ao grupo político do governador Renan Filho (MDB). O partido é liderado no estado pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC. “A ação tornou-se necessária porque o Estado de Alagoas tomou para si valores bilionários da concessão de saneamento, em prejuízo das necessidades dos Municípios da região metropolitana.

Esse ato viola a competência constitucional dos serviços de saneamento básico, que cabe aos municípios, assim como o direito fundamental à saúde básica, também de responsabilidade dos entes municipais”, disse ao G1 Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que representa o PSB na ação.

O governo alagoano discorda. E na ação disse que “todas as decisões da Assembleia Metropolitana e do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano ocorreram segundo as normas previstas na legislação e que não existiria nenhum impedimento de ordem constitucional à destinação prevista para a receita decorrente da concessão”.

O lance para a operação da BRK foi de R$ 2 bilhões. Em troca, a empresa administra, por 35 anos, a água e o esgo-

to na Região Metropolitana de Maceió. Ao todo são 13 cidades.

Em 13 de dezembro, haverá o segundo leilão, abrangendo 61 cidades e dividido em dois blocos: o B, para o Agreste e o Sertão, e o C, envolvendo Litoral e Zona da Mata. Esta segunda etapa abraça 1,3 milhão de pessoas (39% da população alagoana). O bloco B terá valor mínimo de outorga pela concessão de R$ 3,3 milhões e, o C, R$ 32,4 milhões.

A quantidade de cidades é bem menor que a esperada pelo governo. A proposta inicial era envolver 81 municípios. Mas, os movimentos de Lira com prefeitos foram desestimulando a adesão dos gestores municipais aos planos do Governo Renan Filho.

Em 23 de julho, Arthur Lira reuniu 45 prefeitos e os estimulou a não aderirem ao edital do governo.

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“Não sou contra fazer (concessão), acho até que pode ser feito, mas é necessário observar critérios técnicos e debater questões como maior outorga, menor tarifa, tarifa social, qual a contrapartida do Estado, qual a contrapartida da União, qual a transição”, disse, completando: “Porque amanhã quando este sistema operar e a empresa chegar e for cobrar a tarifa de água e de saneamento e a população não conseguir pagar, vai cair nas costas de quem?”.

Dias após este encontro, os prefeitos de Arapiraca (Luciano Barbosa), São Miguel dos Campos (George Clemente) e a deputada Jó Pereira (MDB) viajaram a Brasília para reunião com técnicos do Ministério da Economia e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O banco estatal participou das etapas de preparação do edital do leilão.

QUEM VENCER TERÁ DE LEVAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ATÉ 5 ANOS PARA A POPULAÇÃO E A REDE DE ESGOTO DEVE ALCANÇAR 90% DOS MORADORES EM ATÉ 11 ANOS. OS INVESTIMENTOS SERÃO DE

R$ 2,9 BILHÕES, SENDO

R$ 1,6 BILHÃO NOS PRIMEIROS CINCO ANOS, COM A META DE REDUZIR DE 48% PARA 25% A PERDA DE ÁGUA, EM 12 ANOS.

A proposta era construir um caminho alternativo para não aderir ao projeto do governo do Estado. Em Arapiraca, Luciano Barbosa publicou, no Diário Oficial, autorização para empresas formularem estudos para o desenvolvimento e adequação do Sistema de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Gestão Comercial do município.

Esta semana, Lira esteve em Arapiraca e buscou costurar uma parceria com as cidades do interior para se oferecer ao mercado um bloco D de serviços de água e esgoto para irem a leilão. Um bloco que teria 1 milhão de habitantes, seria o segundo maior bloco de concessão de água e esgoto e com a proposta de oferecer “valores mais justos nas contas de água e faixas amplas de tarifas sociais, em vez de só pensar no valor a ser arrecadado de outorga”, recado direto ao grupo do governador

Renan Filho.

O primeiro e o segundo leilões têm como principal critério de escolha a oferta da maior outorga para a concessão.

O valor da outorga do primeiro leilão, de R$ 2,009 bilhões, foi pago integralmente ao Estado.

Neste segundo certame, será diferente: 80% do valor será repartido para as prefeituras e 20% serão pagos proporcionalmente aos municípios pelo número de habitantes.

Quem vencer terá de levar abastecimento de água em até 5 anos para a população e a rede de esgoto deve alcançar 90% dos moradores em até 11 anos.

Os investimentos serão de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros cinco anos, com a meta de reduzir de 48% para 25% a perda de água, em 12 anos.

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PENDURICALHOS

Sindicato denuncia irregularidades nos salários do MP de Contas Equiparação salarial com conselheiros do TC coloca vencimentos acima do teto constitucional TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

O

s procuradores do Ministério Público de Contas (MPC) de Alagoas recebem um dos mais altos salários do país decorrente da equiparação com os vencimentos dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Aliás, o valor pago mensalmente aos procuradores é substancialmente maior que os salários dos conselheiros aposentados. A equiparação salarial entre as categorias é considerada irregular pelo Sindicato dos Servidores do TCE/AL, que denuncia manobra e penduricalhos em benefício dos procuradores.

Segundo a presidente do sindicato, Ana Maria Gusmão, também existe irregularidade na ocupação dos cargos em relação ao que foi definido no edital do último concurso público da instituição, como a ocupação do cargo por servidor com idade inferior ao exigido no regimento interno do órgão e determinado pela Constituição Federal. O sindicato cita como exemplo o caso da auditora Ana Raquel Ribeiro Sampaio Calheiros, que atualmente estaria na função de conselheira substituta, apesar de ter idade insuficiente para o cargo, recebendo salário de R$ 44.682,47, segundo os dados do Portal da Transparência do órgão.

O regramento constitucional insculpido nos incisos do art. 73 da Constituição Federal elege os seguintes requisitos para o cago de conselheiro

do Tribunal de Contas: possuir mais de 35 e menos de 65 anos de idade e ter mais dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública. O requisito idade é claro e objetivo. Tanto que a respeito, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, asseverou que o “limite objetivo de idade não admite exceções, CF, art. 73, § 1º” 3.

Há 12 anos, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu por unanimidade de votos, negar um agravo regimental impetrado por Ana Raquel Sampaio Calheiros. Ela foi nomeada para o cargo de auditora do TCE de Alagoas, mas teve sua posse negada por não possuir a idade mínima de 35 anos, exigida para o cargo. A decisão, ao que parece, não foi colocada em prática.

EQUIPARAÇÃO Em relação à equiparação salarial entre procuradores do Ministério Público de Contas de Alagoas e conselheiros do TCE, também vem sendo observada como irregularidade pelo sindicato o descumprimento do edital do último concurso realizado, em 2007.

Nele, segundo informa Ana Maria Gusmão, a remuneração para os cargos de auditor era de R$7.128,24 e para procurador, R$16.119,11.

A turma aprovada no certame, entretanto, recebe atualmente os mesmos valores dos

TCE/AL

Sede do TCE onde também estão lotados os procuradores de Contas salários dos conselheiros, cuja média bruta é R$ 47.874,08.

O Portal da Transparência do órgão mostra que este é o salário do conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito, conselheiro efetivo e na ativa.

Já o conselheiro aposentado Edval Vieira Gaia, recebe R$ 24.603,58.

Alguns dos servidores do MPC de Alagoas que entraram no órgão como procurador estão com salários de conselheiros. É o caso da procuradora-geral Stella de Barros Lima Mero Cavalcante, que recebe R$ 43.451,10; Rafael Rodrigues Alcântara, R$ 42.466,45, Ricardo Scheiner Rodrigues, R$ 44.327,85 e Pedro Barbosa Neto, R$ 42.775,91, como mostra o portal da transparência.

Em 2019, um levantamento realizado pelo Estadão revelou que o TCE de Alagoas praticava o maior salário entre os Tribunais de Contas do país, muitas vezes elevando o valor acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil.

O EXTRA apurou que em junho de 2018 o TCE/AL derrubou uma norma interna que proibia repasses acima do teto constitucional,permitindo

TCE/AL

Ana Raquel: conselheira mesmo sem ter idade para o cargo que conselheiros, auditores e procuradores recebessem um extra nos salários por desempenho de tarefa. Até junho, o adicional era limitado pela regra do abate-teto e o que excedia era cortado. Após a nova resolução, o desconto cessou e os integrantes da corte de Contas passaram a receber o valor da gratificação integral.

O TCE/AL não enviou ao EXTRA, até o fechamento desta edição, sua versão e argumentos sobre a denúncia do sindicato. Entretanto, o semanário mantém o espaço aberto como é a prática do bom jornalismo.

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EXPEDIÇÃO DIVULGAÇÃO

Pesquisadores de oito universidades integraram a 4ª Expedição Científica do Rio São Francisco

Cientistas apontam solução para livrar São Francisco da poluição por esgoto sanitário Fossas agroecológicas permitem a reutilização de materiais que seriam jogados no meio ambiente, como pneus DIVULGAÇÃO

TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

U

ma iniciativa simples e acessível pode ser um passo importante para reverter a contaminação das águas do Rio São Francisco por esgoto sanitário. A fossa agroecológica, que utiliza material reaproveitado, como pneus que acabam sendo jogados no meio ambiente, está em pleno funcionamento nos municípios de Piranhas, no povoado Passagem do Meio, e Pão de Açúcar. Inicialmente a novidade foi instalada como projeto piloto em escolas públicas e são abertas à visitação da comunidade.

O objetivo é mostrar às famílias dos estudantes que é possível construir uma fossa agroecológica em casa, na zona rural, a custo

Trecho do Rio São Francisco na cidade de Piranhas baixo e com muita eficácia. “O objetivo é impedir que os dejetos sejam conduzidos ao São Francisco, poluindo e causando problemas de saúde”, explica o professor Eduardo Lucena, do Centro de Tecnologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O cientista foi responsável pela construção das fos-

sas durante a 4ª Expedição Científica do Rio São Francisco, encerrada na última quarta-feira (10).

Em entrevista à Rádio Ufal, o professor informa que além de tratar os dejetos que iriam cair no rio, a fossa agroecológica permite que o dejeto tratado seja usado no cultivo de espécies como bananeiras e ma-

mões. Eduardo revela que muito ainda tem que ser feito nas comunidades ribeirinhas para preservar o Velho Chico. Outras duas unidades dessas fossas serão implantadas com o mesmo objetivo em Piaçabuçu e Penedo.

A fossa agroecológica é construída a partir de pneus, areia e metralha. Os materiais ficam em camadas e fazem o papel de filtro. Em Alagoas, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) em parceria com o Instituto Terra Viva, realizou a construção de fossas iguais em 2017, mas pouco se sabe da experiência.

A 4ª edição da Expedição Científica do Rio São Francisco envolveu pesquisadores de oito universidades federais. Além da experiência das fossas, o trabalho de pesquisa revelou o aumento da quantidade e variedade de peixes no rio, principalmente nos municípios alagoanos de Piranhas e Traipu.

A pesquisadora da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Juciele Cavali, falou que um peixe da espécie camurupim com 11kg, foi encontrado durante a expedição.

“Nós observamos um aumento significativo na quantidade de espécies, na diversidade dessas espécies, pegamos um número de espécies bem maior que na vez passada. Espécies com peso, que nas outras expedições a gente não tinha obtido, por exemplo, o camurupim com onze quilos, que a gente nunca tinha encontrado.

Esse ano observamos que 100% das fêmeas já estavam em algum estágio de maturação gonadal, algumas até já desovadas. Então, isso é resultado de um estímulo maior na parte reprodutiva dessas espécies”, enfatizou.

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George Clemente entrega à população Anexo Cultural que leva o nome do historiador Douglas Apratto

Prefeitura inicia revitalização da cultura de São Miguel dos Campos

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contato dos habitantes de São Miguel dos Campos com a cultura e suas manifestações é estreito e chega a ser uma característica bem viva, sem relação com a faixa etária, renda familiar, nível de escolarização ou orientação política. Entretanto, por muitos anos a cidade deixou de ofertar aos moradores opções para essa rica convivência. A ausência de iniciativas culturais esteve tão constrangedora no município que o atual prefeito George Clemente e o vice, Benildo Chagas, se comprometeram com a revitalização da área antes mesmo de colocarem seus nomes à disputa nas urnas.

Felizmente as promessas na área da cultura estão virando realidade em São Miguel dos Campos. Este mês, por exemplo, a população recebeu com satisfação o Anexo Cultural Douglas Apratto Tenório. Foi uma sexta, Dia da Cultura, dedicado ao resgate das memórias, da história, talentos e tradições. No espaço será instalada a Escola de Música Francisco e Abelardo Lopes, que forma músicos há quase duas décadas na cidade e é um sinônimo de resistência e amor à arte.

No Anexo também vai funcionar a Academia Miguelense de Letras e Artes (Amila), a Biblioteca Cultural Guiomar Alcides de Castro e o Projeto Arte à Mão. “Uma cidade que olha para o futuro sem perder sua essência! Estamos aqui valorizando

e desenvolvendo a nossa cultura” afirmou o secretário da pasta, André Vieira. George Clemente fez um emocionado agradecimento aos artistas da cidade.

Douglas Apratto foi representado na solenidade pelo professor do Cesmac, Rodrigo Guimarães, que conheceu as instalações do espaço, localizado ao lado da Casa da Cultura, e que também abrigará projetos diversos, como a exposição do artista Jaymerson Lima, a primeira do município após o arrefecimento da pandemia de coronavírus.

“Quero agradecer ao prefeito George Clemente e ao vice-prefeito, Dr. Benildo Chagas, pela homenagem e pela lembrança. Fico extremamente feliz e honrado em poder contribuir no desenvolvimento da cultura miguelense e, agora, ser reconhecido pelo o que fiz ao longo de décadas”, disse o homenageado em vídeo gravado especialmente para o momento.

A inauguração do Anexo Cultural contou com apresentações da Banda de Música Maestro Bráulio Pimentel, Roda de Capoeira Mestre Carneiro, apresentação do grupo das Taieiras de São Miguel dos Campos, do grupo Dynamus e do Coletivo Plural, com a coreografia da dançarina Aline Azevedo. Para encerrar a noite, um show com ChicaLoka, do cantor miguelense Welbert Telles, animou a todos.

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SEGURANÇA ALIMENTAR

Mais de 600 famílias têm reforço alimentar por meio de parceria EDVAN FERREIRA/SECOM MACEIÓ

Trabalho conjunto entre Prefeitura e Cruz Vermelha melhora mesa de quem está em situação de vulnerabilidade

Ticket alimentação ajuda famílias carentes a comprarem alimentos

ASSESSORIA

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Prefeitura de Maceió vem contribuindo com a segurança alimentar de centenas de famílias em situação vulnerabilidade social no município. Em setembro, com a parceria da Cruz Vermelha, 633 famílias foram beneficiadas com tickets alimentação. Um investimento de R$ 253 mil.

O cartão alimentação no valor de R$ 400 melhorou a alimentação de famílias de comunidades vulneráveis, assistidas por instituições sociais, como a Central Única das Favelas (Cufa), a Associação Família de Anjos e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Já no mês de setembro, essas famílias receberam a primeira parcela, no valor de R$ 200. No dia 22 de outubro, as famílias receberam a segunda parcela no mesmo valor.

Além de indicar essas famílias por meio de um relatório social, a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) também disponibilizou um profissional de nutrição para orientar a população quanto ao uso consciente dos recursos ofertados.

Ana Roberta, marisqueira e assistida pela Cufa foi uma das beneficiadas. “Tenho dois filhos.

Esses tickets chegaram numa boa hora. A gente estava precisando muito. Já recebemos as duas parcelas e deu pra melhorar bastante a nossa alimentação”, disse a moradora do Conjunto Cidade Sorriso.

Crislaine Silva, 19 de anos, disse que o cartão ajudou muito na alimentação da família. “Fiquei muito feliz em receber o ticket. No mesmo dia já pude comprar comida num supermercado

bem pertinho de casa. Agora no final de outubro, recebi a segunda parcela e pude comprar algumas coisas que já estavam faltando “, disse a jovem.

Ambulantes da orla e do Centro de Maceió também foram beneficiados com tickets alimentação. Kelly Silva de 33 anos, vendia cafezinho no mercado antes da pandemia. “Agora estou desempregada e está muito difícil. Recebo o Bolsa Família, e os tickets ajudaram muito na alimentação nesse momento difícil, em que a comida tá muito cara”,

disse a dona de casa.

O secretário de Assistência Social de Maceió, Carlos Jorge, destacou a importância desse programa.

“As parcerias com organizações sociais e iniciativa privada estão resgatando a dignidade de muitos maceioenses. A parceria com a Cruz Vermelha e ONG Gerando Falcões já beneficiou, esse ano, 2.633 famílias maceioenses, com um investimento de R$ 853 mil. Estamos impactando vidas através deste programa, colocando comida na mesa de quem mais

precisa”, disse.

A parceria com a rede Gerando Falcões beneficiou também 2 mil famílias atendidas nos 16 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos cinco Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), nos dez Conselhos Tutelares de Maceió e das instituições socioassistenciais Casa de Ranquines, Instituto Amigos da Sopa, o projeto Sementes do Vale e a Instituição GeAme. Essas famílias receberam um cartão alimentação no valor de R$ 300.

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VEREDAS

Hospital mantém atraso salariais e incerteza sobre 13º salário e férias Sindicatos tentam negociar saída para crise, mas ações que beneficiam trabalhadores dormem na Justiça TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

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mobilização dos trabalhadores do Hospital Veredas, em Maceió, escancarou a situação de penúria e o descaso com o qual a instituição trata os profissionais, que cumprem carga horária sem a certeza do acesso constitucional aos salários ao final do mês. As denúncias das categorias, especialmente da enfermagem, apressaram a instituição a atualizar o pagamento das folhas de agosto e setembro, assim como as férias devidas dos meses de agosto setembro e outubro.

Entretanto, ainda é incerta a liberação de salários e férias referentes a novembro e o 13º salário deste ano.

Impressiona o fato de que, enquanto o diretor-presidente do Hospital Veredas, Edgar Antunes Neto, negava o calote aos funcionários e ameaçava acionar a polícia para punir quem estava denegrir a imagem do hospital, o diretor-financeiro da instituição, Adeilson Loureiro Cavalcante, tentava negociar com os sindicatos dos trabalhadores um acordo para evitar a greve e o fechamento de serviços, proposta que ainda não foi descartada pela categoria.

Uma rodada de negociação seria realizada nesta sexta-feira (12) para definir o calendário de liberação dos valores devidos aos profissionais. Segundo o presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos Enfermagem (Sateal), Mário Jorge dos Santos, com definições de datas para pa-

gar, os trabalhadores afastariam a possibilidade de paralisação.

Os atrasos no pagamento da folha salarial pelo Hospital Veredas são recorrentes e de amplo conhecimento da Justiça, em suas instâncias, e demais gestores públicos do Executivo e Legislativo.

Este ano, a instituição já chegou a ser convocada para reunião intermediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) e com a participação de sindicatos por não pagar salários de abril e maio de 2021, bem como os adicionais de quem tirou férias. A mesma situação se repete.

Na realidade, nenhuma ação até hoje impetrada pelo MPT contra a gestão arbitrária do Hospital Veredas referente ao cumprimento do art. 459, parágrafo único da CLT, foi colocada em prática. Um exemplo é a Ação Civil Pública de nº 000093240.2011.5.19.0004 sobre dívidas trabalhistas na instituição de saúde.

Há 10 anos, os funcionários do hospital aguardam da Justiça do Trabalho o cumprimento da sentença, que determina o pagamento dos valores em atraso. Segundo o sindicato, o Ministério Público do Trabalho (MPT/AL), autor da ação, afirma que tem cobrado reiteradas vezes à juíza titular da 4ª Vara do Trabalho no Estado o cumprimento da sentença. As denúncias contra o Hospital Veredas não cessam.

“A questão é grave e gera sérios transtornos à enfermagem e a outros profissionais da saúde que laboram na instituição. Se há uma decisão judicial em pleno vigor, precisamos fazê-la valer na prática”, afirmou ao EXTRA, por meio de nota, o Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal).

Em outubro deste ano, os trabalhadores relataram, inclusive, que estariam passando fome sem receber os salários. Além do atraso no pagamento, também voltaram a denunciar à imprensa que o repasse de recursos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não está sendo realizado pelo Hospital Vere-

ARQUIVO

Veredas não respeita direitos trabalhistas

Sentença da ação impetrada há 10 anos

das. A denúncia é que o valor do FGTS é descontado do trabalhador, mas não repassado para a conta do fundo. Essa prática do empresariado é tão danosa quanto antiga.

Os profissionais também relataram falta de insumos para procedimentos nos pacientes, como máscaras, luvas, soro, gaze e medicamentos. Com isso, o tra-

tamento médico na unidade fica comprometido. O Hospital Veredas presta serviço a pacientes de planos de saúde, particulares e também pelo SUS. A direção do hospital nega todas as denúncias e diz que são fake news.

Procurada pela EXTRA, a instituição disse que não iria se posicionar aos questionamentos feitos pelo semanário.

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PELA ORDEM ARQUIVO PESSOAL

Maurício Moreira mostra as belezas do local ao comandante Bittencourt

Comandante da PM visita Milagres e garante segurança para a região

Coronel Bittencourt e equipe são recebidos por Maurício Moreira no Sítio Belo dos Milagres MARIA SALÉSIA sallesiaramos18@gmail.com

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raia tranquila, mar deslumbrante e um dos destinos mais preservados do Litoral Norte de Alagoas. Assim é São Miguel dos Milagres. Com lugares rústicos, vilas de pescadores e pousadas pé na areia, o lugar é sempre uma agradável surpresa para quem o visita.

Para garantir a paz e segurança neste paraíso, o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Wellington Bittencourt, aportou no último final de semana junto com os advogados Ayrton Gusmão, Antônio Garyfalos e Tony Calheiro no Sítio Belo dos Milagres, de propriedade do jornalista e empresário Maurício Moreira. A visita rendeu parceria e Moreira comemora o resultado.

Na ocasião, o pousadeiro José Augusto, engenheiro vindo da Paraíba para se fixar em Milagres, falou de sua satisfação com o cuidado das autoridades pelo lugar. “Como empresário e investidor na região, vejo como uma iniciativa louvável a preocupação dos governantes com a segurança e a infraestrutura da região”, agradeceu o proprietário da pousada Wassu.

Mauricio Moreira ficou feliz pela visita do comandante Bittencourt e sua equipe e aproveitou para agradecer por uma reivindicação de muito tempo ter sido atendida. “Tivemos a melhor impressão do comandante. Bastante ágil, pre-

parado e disposto a colaborar com a região. Após sua vinda a Milagres, reina a mais absoluta paz aqui”, afirmou.

O empresário lembra que 70% da renda do estado de Alagoas depende direta ou indiretamente do turismo e não há turismo sem segurança, inclusive para fazer cumprir as leis ambientais. E relatou que uma série de providências foram tomadas como ações contra sons altos, onde a lei do decibeis passou a ser respeitada, foram coibidos veículos em alta velocidade que colocavam em risco os banhistas, tráfico de drogas, assaltos, entre outros importunos a paz do lugar.

“A região que explode no turismo se sentiu mais em paz com a presença do coronel Bittencourt.

O ambiente mudou muito. E acredito que com a promessa dele (comandante) teremos mais sossego”, comemorou.

Maurício Moreira foi pioneiro na paradisíaca Praia do Toque, em São Miguel dos Milagres, e fincar raízes. Lá se vão quase 30 anos de cuidados, amor e defesa desse pedaço de paraíso. O empresário, de fato, tem contribuído para que esta pequena extensão de praia coloque Alagoas como um dos destinos mais conhecidos e procurados mundialmente. Tal proeza só pode ser mesmo um milagre. Isto é São Miguel dos Milagres que transborda beleza e tranquilidade.

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BAIRROS AFUNDANDO

Braskem não tem previsão para explicar segundo tremor

Estudo encomendado pela empresa prevê abalos durante preenchimento para preencher minas BRUNO FERNANDES

BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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abalo sísmico de magnitude de 1,41 sentido por moradores ainda residentes nas regiões do Pinheiro e Mutange na última semana ainda não tem data para ser explicado pela mineradora Braskem, apontada pelo Serviço Geológico do Brasil como a responsável pelo afundamento dos bairros da capital. Segundo a própria empresa, a previsão é que os trabalhos de campo sejam concluídos nos próximos dias.

O abalo, apesar de ter durado aproximadamente 12 segundos e ter tido como epicentro o bairro do Mutange – diferente do sentido em 2018 no qual o epicentro foi no bairro do Pinheiro – não provocou danos aparentes na estrutura dos imóveis da região que está sendo afetada pelo crime ambiental que completou três anos em 2021 e soma cerca de 57 mil pessoas atingidas em cinco bairros.

Segundo informações da Defesa Civil de Maceió, o abalo aconteceu a uma profundidade de aproximadamente 200 m às 11h23 do dia 5 e, após o tremor, o processo de preenchimento das cavidades das minas para estagnar o processo de subsidência foi paralisado até que novos estudos sejam realizados para saber o que de fato aconteceu.

Na reunião com a Defesa Civil de Maceió poucas horas após o tremor, os técnicos da mineradora afirmaram que uma das atividades desenvolvidas pela empresa para o preenchimento das minas pode ter provocado o evento. Segundo eles, um tubo que era usado na extração de sal-gema, que estava dentro de uma das ca-

Equipamento usado para monitorar tremores no bairro do Pinheiro

VALE RESSALTAR QUE O INSTITUTO ALEMÃO, QUE CITA A EXISTÊNCIA DE PILARES ESTREITOS NAS CAVIDADES DAS MINAS, LEVOU ESPECIALISTAS E AUTORIDADES LOCAIS A CONCLUIREM QUE AS DISTÂNCIAS ENTRE AS CAVERNAS SÃO BEM MENORES DO QUE DEVERIAM SEGUNDO AVALIAÇÕES DE RISCO E SEGURANÇA.

vidades, pode ter se deslocado e provocado o sismo. Apesar disso, não houve registro de movimentação de solo em outros pontos dos bairros afetados.

“A Braskem informa que está realizando análises que têm por objetivo aprofundar o entendimento sobre o microssismo ocorrido na última sexta-feira. Em paralelo, a empresa também está fazendo ensaios adicionais nas cavidades no entorno do evento para confirmar que não houve mudança no status. A previsão é que os trabalhos de campo sejam concluídos até o final da semana”, informou a empresa por meio de nota.

De acordo com o pesquisador e ex-professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e engenheiro civil especialista em geotécnica e geologia, Abel Galindo, tremores durante o processo de preenchimento das minas para paralisar o processo de afundamento já eram previstos por dois relatórios, entre eles o da empresa de pesquisas alemã Institut für Gebir-

gsmechanik GmbH. Ambos preveem abalos de até 3.0 na escala Richter, mas os sentidos na última semana não parecem ter relação com os que estão sendo previstos.

“Quanto aos últimos acontecimentos eu só sei que aconteceu a 200 metros de profundidade, então é pouco provável que tenha acontecido em uma das cavidades que estão sendo preenchidas por ser considerado muito raso. Pelos relatórios das empresas contratadas pela Braskem, são esperados tremores durante o processo a uma profundidade de 700 a 900 metros por conta do desabamento de pilares que sustentam as minas, que são considerados pequenos e até mesmo pelo desmoronamento dos tetos”, explica o professor.

Ainda de acordo com o pesquisador, entre uma mina e outra existe um espaço de aproximadamente 100 e 80 metros, chamados de colunas que sustentam a camada de sal. “Eles fizeram essas distâncias muito pequenas, tem minas com distância de 20,

10, 30 metros e devido à largura muito pequena dessas minas, podem ocorrer tremores caso desabem”.

Vale ressaltar que o instituto alemão, que cita a existência de pilares estreitos nas cavidades das minas, levou especialistas e autoridades locais a concluirem que as distâncias entre as cavernas são bem menores do que deveriam segundo avaliações de risco e segurança.

Os especialistas ponderam, no entanto, que não há regulamentação para isso no Brasil, portanto a Braskem não teria infringido leis ao abrir grandes minas tão próximas debaixo do solo.

“No primeiro tremor que sentimos em 2018 e que desencadeou todas essas questões, foi o teto de uma das minas que acabou desabando e provocou aquilo que sentimos, bem diferente do último registrado que foi com menos intensidade, então é bem provável que as hipóteses levantadas até o momento estejam corretas”, concluiu o professor.

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ASSESSORIA DE FRANCISCO SALES

Vereador afirma que protestos contra a empresa vão continuar Defensor público explica que liminar judicial proíbe obstruções à entrada de funcionários e equipamentos BRUNO FERNANDES bruno-fs@outlook.com

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vereador e secretário de governo da Prefeitura de Maceió, Francisco Sales, alvo de uma liminar que o proibiu de realizar protestos na porta da Braskem na última semana afirmou ao EXTRA que a “intimidação” judicial serviu apenas como motivador para continuar lutando para que a empresa cumpra com os acordos prometidos. Segundo ele, a mineradora é que não está fazendo o que deveria.

Durante protesto na porta da empresa no dia 5 deste mês, os moradores foram surpreendidos com a liminar judicial assinada pelo juiz José Afrânio dos Santos Oliveira, da 29ª Vara Cível da Capital-Conflitos Agrários, Possessórias e

Imissão na Posse, direcionada ao vereador que o impedia e aos demais manifestantes de obstruírem a passagem de caminhões e impedir a entrada de funcionários na empresa, no bairro do Pontal da Barra.

Segundo a decisão à qual o EXTRA teve acesso, um dos argumentos utilizados pela empresa estaria o fato de que, caso as manifestações saíssem do controle, estariam colocando em risco a integridade dos funcionários. Além disso, a mineradora afirmou na ação que uma eventual inviabilização de suas operações iria acarretar “um prejuízo financeiro e operacional gigantesco para a companhia”.

“Estou sentado com meu jurídico para analisarmos o que vamos fazer, mas sei que não irei me intimidar e mui-

to menos não irei silenciar.

Essa liminar serve apenas como agente motivador pois sabemos que podemos mexer economicamente com essa empresa. Eles terão que sentir no bolso o dano que causaram a um monte de gente”, afirmou o secretário de governo do Executivo de Maceió.

A convocação e o posterior protesto aconteceram no momento em que a empresa e o município tentam fechar um acordo por conta do afundamento provocado pela mineradora nos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange, Bom Parto e parte do Farol.

Segundo informações da coluna Radar, da revista Veja, em reunião no dia 2 de outubro, o município pediu pouco mais de R$ 10 bilhões como indenização à empresa, que até o fechamento desta edição não havia dado uma resposta.

Vale ressaltar que o vereador Francisco Sales foi um dos principais nomes do legislativo municipal à frente das nego-

Moradores em frente a sede da empresa no dia 5 deste mês

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA COLUNA RADAR, DA REVISTA VEJA, EM REUNIÃO NO DIA 2 DE OUTUBRO, O MUNICÍPIO PEDIU POUCO MAIS DE R$ 10 BILHÕES COMO INDENIZAÇÃO À EMPRESA, QUE ATÉ O FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO NÃO HAVIA DADO UMA RESPOSTA.

ciações entre os moradores e a empresa, estando presente na maioria das reuniões.

“Faremos um novo ato na frente da empresa e vamos acampar antes de conseguirmos derrubar essa liminar.

Eu não estou aqui para ser justiceiro, até porque quem não está cumprindo com o que deveria é a Braskem e essa liminar não vai interferir em nada”, continuou.

ESPECIALISTA EXPLICA LIMINAR Para o defensor público especialista em direito processual, Othoniel Pinheiro, existe uma confusão no que foi entendido pelos moradores e o que a decisão judicial realmente determina. Segundo o profissional, a liminar judicial não impede que as pessoas façam manifestações.

“Posto isso, concedo a medida liminar requestada, arrimado no art. 567 do Código de Processo Civil, e, determino que, de forma imediata, seja a parte ré intimada, através de mandado proibitório, a fim de que não realize qualquer ato de agressão à posse da parte autora no que se refere a obstruir ou dificultar o acesso às operações fabris da empresa demandante, devendo ser lavrado, por conseguinte, auto de interdito proibitório”, diz trecho da decisão.

Pinheiro ressalta que, pelo que foi determinado pelo juiz, as manifestações podem ser realizadas em frente à empresa. O que não pode é os manifestantes impedirem ou obstruírem o acesso à fábrica de funcionários ou materiais que sirvam ao funcionamento da Braskem.

Na liminar, o juiz José Afrânio Oliveira também determinou uma multa diária no valor R$ 5 mil e proibiu novas manifestações que se enquadrem no que foi determinado como proibido.

Pelo que foi possível observar em imagens divulgadas nas redes sociais, a manifestação do dia 5 foi marcada por um café da manhã, com toldos na frente da empresa sem impedir a circulação dos funcionários.

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SAÚDE MENTAL

Fofoca: a prima da inveja

Q

uem nunca viu ou ouviu uma fofoca, recheada de humor, com os “amigos”, no ambiente de trabalho ou nas festas de família, que atire a primeira pedra. Pois é.

Se a inveja – intensa e frequente – é um comportamento doentio e precisa que a pessoa invejosa se trate, o pior mal que a inveja pode trazer é para com a pessoa-alvo, ou seja, quem sofreu. E a fofoca é uma das ferramentas da pessoa invejosa.

O termo inveja tem origem no latim – invídia – e significa: um olhar torto; lançar mau-olhado sobre alguém ou alguma coisa de outrem.

O comportamento invejoso seria um desgosto profundo ou pesar de uma pessoa pelo bem ou pela felicidade de outra pessoa. A pessoa invejosa apresenta um sentimento permanentemente e contínuo de desejar, ou mesmo ser o que a outra pessoa – alvo – é, ou a ter o que a outra tem.

Resumindo, seria um sentimento de cobiça, ou desejo irrefreável em detrimento da felicidade, da superioridade ou de qualquer outro atributo ou habilidade que a pessoa-alvo tenha. Seria um desejo mórbido, carregado de ódio, fúria e violência de possuir o que é alheio, seja material ou imaterial (sorriso, jeito de ser do/a outro/a).

Inveja e fofoca Pois bem. Com o sentimento de incapacidade (intelectual ou de qualquer outra habilidade) que a pessoa apresenta diante da pessoa que é invejada, a pessoa invejosa destina ódio e maldade, a ponto de destruir, inclusive, a reputação da pessoa ou destruir o que a pessoa alvo tem que ela não tem.

E a “ferramenta” é exatamente a fofoca, que num sentido amplo da palavra é a fala que denigre uma pessoa ou uma instituição através de fatos que não sejam verdadeiros, muitas vezes, recheados de humor ou suposições.

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

E uma palavra mais atual, nesse sentido, é a tal do fake news, que nada mais ou nada menos é do que a disseminação de um fato inverídico que tem consequências drásticas para a pessoa-alvo ou para a instituição.

Não faltam exemplos: uma escola de São Paulo que teve a imagem associada à pedofilia e que muitos anos depois os fatos foram refutados.

Outro exemplo na área política é a suposta aquisição de um apartamento por um ex-presidente, dando-se conta de que foi fruto de propina, também refutada anos depois através da justiça.

Enquanto a fofoca, pode-se dizer assim, pode ser um fato doméstico podendo ocorrer em grupos de amigos, num ambiente de trabalho ou mesmo numa família, a fake news, que também é uma fofoca, pode ser considerada um “fato” mais arrojado, planejado e, portanto, mais destrutivo.

Tanto a fofoca doméstica como a fofoca estruturada causam destruição aos seus alvos: pessoa ou instituição.

Saúde mental Nos dois casos, tanto da pessoa que produziu a fofoca doméstica, ou, no caso da fofoca estruturada, ambas são consideradas comportamentos doentios.

A pessoa invejosa tem um comportamento disfuncional, ou seja, o comportamento transcende o natural, isto é, se expressa com frequência e intensidade para destruir a pessoa-alvo, seja na relação familiar, no ambiente laboral ou mesmo entre nos grupos de amigo/as.

Quando o comportamento – de fofocar – extrapola a intenção,

BOCA O que você não vê com os seus olhos, não testemunhe com a sua boa. (Provérbio judeu) de apenas falar sem dolo, ou seja, sem a intenção de prejudicar, pode-se ser considerado “normal”. Um exemplo é quando uma pessoa sente inveja de alguém (uma pessoa bem sucedida) como referência para ser “copiada”.

O comportamento patológico surge a partir do momento em que a pessoa invejosa deseja ter o que a pessoa-alvo tem, e, não mede esforços para que isso aconteça, isto é, fala ou faz algo para destruir o que a pessoa tem ou reputação da pessoa-alvo.

Resiliência A pessoa invejosa sofre por se sentir inferior e uma maneira de “aliviar” o sofrimento é denegrir a reputação da pessoa-alvo, como uma espécie catarse, em que o importante é se sentir “capaz ou poderosa”, que é uma ilusão psíquica. A pessoa invejosa, geralmente, não apresenta as habilidades, ou não tem algum bem (material ou imaterial) que a pessoa-alvo tem.

Embora a fofoca seja um comportamento extremamente humano e vamos dizer assim, “aceitável” socialmente, ela pode ser um comportamento de destruição, não só da reputação de uma pessoa-alvo como também de uma pessoa jurídica, instituição.

Portanto é bom e prudente tomar todos os cuidados necessários para não se tornar uma pessoa-alvo. Embora o controle seja quase impossível. É preciso também prudência e resiliência para enfrentar melhor a situação e os danos causados.

Sendo alvo de uma pessoa invejosa ou fofoqueira, é salutar que a pessoa pro-

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PEDRO OLIVEIRA

n pedrojornalista@uol.com.br

PARA REFLETIR - “Ele já produziu todos os motivos, provas e indícios para ser exemplarmente indiciado e condenado”. (Senador Renan Calheiros, sobre Bolsonaro)

Emendas imorais e ilegais

O

maior e mais milionário instrumento de barganha do governo Jair Bolsonaro foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A maioria dos ministros votou com a relatora, Rosa Weber, no sentido de suspender a liberação das emendas RP9, de relator, que compõem o chamado orçamento secreto.

Para Rosa Weber, acompanhada pelos outros ministros que votaram, o orçamento secreto é inconstitucional, porque fere os princípios da trans-

Fernando Collor

O plenário do Senado Federal homenageou esta semana os profissionais da hotelaria e celebrou os 85 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Alagoas (ABIH). A sessão solene foi realizada por solicitação do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, senador Fernando Collor (PROS). Durante o evento, Collor classificou o setor turístico ‘como um vetor prioritário de combate ao desemprego e geração de renda’. Ele avaliou que há um grande espaço para o crescimento substantivo da participação do turismo no PIB brasileiro.

De acordo com o senador, a sessão foi uma justa homenagem aos profissionais que são fundamentais na garantia de um serviço de qualidade, que é reconhecido internacionalmente.

Perde-se a honraria, não a honra

“Perde-se a honraria, não a honra!”. A fala é da professora Marília Goulart, do Instituto de Química e Biotecnologia da Ufal (IQB), parafraseando o presidente da SBPC, professor Renato Janine. Ela está na lista de condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro. Mas ela e outros 21 cientistas recusaram a comenda após novo decreto, menos de 48 horas depois, excluir os nomes de dois colegas pesquisadores.

Em Carta Aberta, os cientistas avaliaram a retirada dos nomes de Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda como “uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e à Tecnologia por parte do governo vigente”.

Marília deu apoio ao documento e ratificou: “Ser condecorada com a comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico é uma honra máxima na carreira científica de qualquer pesquisador. O reconhecimento do valor de nossa trajetória é gratificante, emocionante e nos extasia. A escolha é meritória.

Mas, perde-se a honraria, mas não a honra!”

parência, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade. As emendas RP9 são classificadas como emendas de relator, mas, na verdade, são negociadas com os demais parlamentares, e essa destinação final não se torna pública. Segundo o que se diz na Câmara, quem hoje de fato controla a planilha dessa destinação é Arthur Lira.

Golpe mortal no presidente da Câmara, Arthur Lira, e no Centrão, que seria o grande beneficiário da trama escandalosamente desonesta.

CPI do “secretão” O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou o início da coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue os repasses de dinheiro público do orçamento secreto, realizados por meio das emendas de relator.

As emendas do relator são usadas para oferecer a parlamentares o envio de recursos para suas bases eleitorais, sem nenhuma transparência, em troca de apoio em votações de interesse do governo. Para a votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o governo desembolsou cerca de R$ 1 bilhão a deputados.

Randolfe também foi o autor do requerimento que deu origem à CPI da Pandemia, que apurou as ações e omissões do governo federal durante o enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo deste ano.

O senador do Amapá é considerado hoje o mais eficiente parlamentar no Congresso Nacional e protagonista das mais relevantes pautas do Senado.

Quem manda é a Braskem Um novo tremor se fez sentir esta semana no bairro de Mutange, um dos afetados pelo crime da Braskem, que prejudicou milhares de pessoas. Como sempre não vi ou ouvi nenhuma palavra de qualquer autoridade pública, inclusive do Ministério Público, Defensoria ou qualquer entidade que deveria cuidar da defesa dos atingidos pela catástrofe.

Não há uma defesa efetiva das pessoas que foram prejudicadas perdendo seus bens e alguns até a vida, em consequências de traumas.

Toda hora aparece um político que, por pura hipocrisia, anuncia uma reunião ou uma proposta para o problema, mas nada realizável.

Transparece, claramente, o poder da Braskem em calar qualquer segmento que represente uma ação efetiva em busca da sua condenação.

“Existe algo no ar, além dos aviões de carreira”.

Racharam as rachadinhas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as decisões contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso do “escândalo das rachadinhas”, que teria ocorrido enquanto o filho “zero-um” de Jair Bolsonaro era deputado estadual no Rio de Janeiro. A decisão pode levar a investigação à estaca zero.

Em março, a turma – composta por cinco ministros – havia definido que não seria possível anular as decisões dadas pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a respeito do tema.

Em novo recurso, a turma aceitou, por quatro votos (João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik) a um (Jesuíno Rissato) o argumento de que Flávio teria a chamada “imunidade cruzada”, porque deixou de ser deputado e passou a ser senador, mantendo o status privilegiado. Com isso, as decisões do juiz fluminense não poderiam ser válidas.

Essa é a justiça que temos, mas não é a que merecemos.

PÍLULAS DO PEDRO Servidores públicos estaduais já com o décimo terceiro no bolso. Fato nunca dantes acontecido em nossa história.

Heloísa Helena, definitivamente não será candidata em Alagoas nas próximas eleições.

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Um discurso de estadista

ELIAS FRAGOSO n Economista

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o dia 10/11, durante a filiação de Sérgio Moro ao Podemos, este país teve finalmente a oportunidade de ouvir um discurso de estadista. Coisa que não acontecia desde JK, o último estadista que o gigante deitado em berço esplêndido viu passar por suas terras. Seu discurso contemplou os principais temas que afligem a Nação e a sua visão de como encaminhar suas soluções. O que somente um estadista é capaz de propor e fazer. Diferente do divisionismo bolcheviquecorrupto do petista de resultados e do frêmito belicoso-miliciano do outro corrupto que nem partido tem, pela repulsa suscitada a seu nome até entre o que há de pior no país.

Relatou com argúcia e verdade sua passagem pelo (des)governo atual e as razões para sair, revelou seu pesar, consternação e emoção ao se referir aos mais de 600 mil mortos da covid sob o (des) governo atual. E se posicionou em termos econômicos ao defender o livre mercado, a livre empresa e a livre iniciativa, em realizar as reformas estruturantes tão necessárias, privatizar estatais, abrir e modernizar e tornar competitiva a nossa economia.

E avançou nas questões sociais: “Precisamos identificar o que cada pessoa necessita para sair da pobreza”, matando de inveja por sua ampla visão da questão os dois corruptos que usam a bolsa-miséria para manter os pobres atrelados à escravidão do voto de cabresto. E completou: “Sugerimos a criação da ForçaTarefa de Erradicação da Pobreza. Uma agência independente sem interesses eleitoreiros cuja missão é erradicar a pobreza no país.” Bingo!

“Chega de corrupção, chega de mensalão, chega de petrolão, chega de rachadinha. Chega de orçamento secreto”, disse, alvejando as duas figuras malsãs que insistem em continuar infernizando a vida do brasileiro. Foi mais longe e enfrentou com coragem a

marmelada armada pelo Supremo para desacreditá-lo: “Fica aquela sensação amarga de que não existe lei, de que não existe Justiça, como se a Petrobras não tivesse sido saqueada, como se tudo o que foi feito não valesse”. E ainda propôs a volta da prisão em 2ª instância, demanda nacional.

Discorreu com segurança sobre a má qualidade da educação no país, as condições precárias do SUS, as ingentes questões ambientais e da necessidade de recuperar a imagem do país no exterior, da falta crônica de moradias, de como cuidar da proteção às famílias. Aborda com a sutileza dos sensíveis os mais diversos problemas sociais que pululam país afora, fala da sensação de impunidade e de impossibilidades “porque as estruturas do poder foram capturadas, passando a servir a si mesmas e não ao povo”. “E, com isso, as pessoas passam a acreditar que não há governo, não há futuro, que estamos sozinhos, que tudo é inútil”.

E acerta na mosca o diagnóstico sobre o Brasil: “Parte disso é corrupção, como a que vimos na Lava Jato. Mas outra é a degeneração da vida política: o interesse público foi substituído

O livro de Sebage: Álbum de família

L

MAGELA PIRAUÁ n Escritor e cronista

ivro forte, denso, introspectivo. Nele, o autor, através de metáforas, escreve em linguagem não rimada, porém harmoniosa, de conflitos e introspecções.

Busca, como os grandes bardos, a estética, o belo, extraindo, e o faz com rara beleza literária, a poesia pura, aparentemente incompreensível.

Diz, na apresentação, na inquietude de um espírito que se busca, não saber se o amor existe,

embora como afirmou, “ser seu tema preferido”.

Para lê-lo, e assim o fiz, desnude-se de preconceitos.

Leio-o em voz alta, para ouvir-me e ao autor.

Fala que confrontou seu pai, homem austero e indomado, conservador e inculto, porém, afirma ter invocado adonai; neste instante, e de forma sublimada, concluí que entre eles havia um Deus, razão única da existência humana.

Nos versos “Danosa” ver-se aí o poeta, exuberantemente liberto de quaisquer amarras, porém no átimo final invoca Deus, pedindo perdão. Eis aí o vate em sua essência plena. “Depois da cheia”, poema-prosa, também denso, forte, Sebage é Sebage, desnudo, cru, perfeitamente inteligível, humano, sofrido e em busca de...

Em “Bagaça”, outro poema, aí o poeta fala a linguagem do conflito da existência, da mãe, santa mãe, dos irmãos, conflitos intrínsecos, afirmando o desejo de recomeçar, de realizar sonhos.

No final, Sebage, em “Desfibrilação”, dá um arremate esplêndido: “a vida é um mistério, nós somos uns tolos e a raiva consome o afeto”. A pergunta que os filósofos não conseguem responder: quem somos nós? Ele responde de maneira simples.

Sua mãezinha, como ele assim a trata, referindo-se a ela como adorável, de forma sublimada, sem descer muito a detalhes, nos leva à convicção de que ela o compreendia na plenitude da existência do poeta. Deixando-nos crentes de ser uma grande mulher e mãe. Ela o foi, tenho plena convicção.

Seu pai, austero e autoritário, tenho absoluta certeza, foi um homem justo.

Depois da leitura, que a fiz com enorme prazer, do “Álbum de família”, perguntei a mim mesmo como é possível duas criaturas, a mãezinha, tão dócil e sensível, ter convivido com um homem tão diferente.

Ambos, por suas naturezas, eram pessoas justas e que ao

pela busca egoísta dos interesses próprios. É a máquina pública voltada para si mesma. Isso explica por que o Brasil continua sem futuro, com o povo sem justiça, emprego e comida”. E propõe criar a Corte Nacional Anticorrupção para combater os malfeitos dessa gente putrefata.

Explicou que “Após um ano morando fora, eu resolvi voltar.

Não podia ficar quieto, sem falar o que penso, sem pelo menos tentar com você, ajudar o país.

Então resolvi fazer do jeito que me restava: entrando para a política, corrigindo isso de dentro para fora” e convida à participação de todos nessa caminhada: “Queremos reconstruir juntos todos os sonhos perdidos”.

E acerta na mosca ao propor o fim do foro privilegiado e o fim da reeleição para cargos no poder Executivo e finaliza se colocando à disposição da Nação: “O Brasil poderá confiar que este filho teu não fugirá à luta e que jamais deixará seu interesse pessoal, de filhos, família, ou amigos acima do interesse do povo brasileiro. Vocês sabem que podem confiar que eu sempre vou fazer a coisa certa; (comigo) ninguém irá roubar o futuro do povo brasileiro”.

Precisa mais?

se encontrarem, no esplendor da existência, cada qual ao seu modo, soube fazer o somatório das virtudes e transmiti-las aos filhos.

O autor, na sensibilidade tão comum em poetas, teve forte influência da mãe que, digase de passagem, foi uma santa mãe. O poeta, como na canção de Vinícius, precisa de qualquer coisa de triste, de sofrimento.

“Só me resta arder no inferno da literatura”, assim escreve Sebage no poema “Imposturas”.

Ao lê-lo, até mesmo este poema, vi que a arte, e a literatura é a mais perfeita, em determinados momentos criativos, precisa do sofrimento, do conflito e da sensibilidade. Sebage é exuberante na criatividade e sensibilidade e traz à tona os conflitos existenciais.

Um bom livro para uma tarde de domingo ou um dia chuvoso cheio de tristeza. Um livro para se reler. Gostei. Alagoas tem bons autores, dentre eles recomendo Sebage.

O Brasil poderá confiar que este filho teu não fugirá à luta e que jamais deixará seu interesse pessoal, de filhos, família, ou amigos acima do interesse do povo brasileiro.

Vocês sabem que podem confiar que eu sempre vou fazer a coisa certa; (comigo) ninguém irá roubar o futuro do povo brasileiro.

Um bom livro para uma tarde de domingo ou um dia chuvoso cheio de tristeza. Um livro para se reler. Gostei.

Alagoas tem bons autores, dentre eles recomendo Sebage.

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Que gente é essa?

CLÁUDIO VIEIRA

n Advogado e escritor

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noticiário da sextafeira da semana passada (04/11) trouxe ao conhecimento público atividades da Defesa Civil nos bairros atingidos pelo descalabro da Braskem. A explicação simplória foi o treinamento para socorro de pessoas vitimadas pela subsidência do solo já conhecida de todos, e assumida pela mineradora do Pontal. Não entendi exatamente o porquê do ato espetaculoso.

Estarão esperando alguma desagradável surpresa? No

mesmo dia noticiou-se que novo tremor de terra ocorrera no bairro do Mutange, um dos vitimados pela Braskem. Dito abalo de 1.4 na Escala Richter também fora sentido por alguns moradores do bairro do Pinheiro, aqueles que ainda aguardam uma decisão da Defesa Civil, dos ministérios públicos, Estadual e Federal, e, inevitavelmente da Braskem, para serem incluídos entre os que deverão ser indenizados. O fato levou-me ao bizarro raciocínio de que, nesse caso alagoano, é o infrator que decide a quem, quanto e quando ressarcir as vítimas pelos danos que produziu.

Nesse dia também a minha mulher recebeu de amigos, outrora vizinhos do Pinheiro, nostálgico samba adrede composto para o lamento de quem perdeu seu passado, sonhos e bens nos bairros destruídos. Antes uma manifestação nos portões da fábrica da Braskem foi desautorizada pela Justi-

ça, a pedido da mineradora, “receosa” da boa saúde dos manifestantes. Parodiando o poeta alagoano Jorge de Lima, é de se dizer: triste ironia atroz que o senso humano irrita. Quem destruiu o sossego de milhares e dolosamente protela soluções de ressarcimento a suas vítimas, preocupado com a “boa saúde” dos manifestantes, consegue, com o amparo da Justiça, impedir os protestos dos prejudicados.

A semana foi realmente cheia de novidades. Recebi de um amigo bem informado notícias de que o prefeito de Maceió, o presidente da Câmara Federal, e determinado senador alagoano, haviam firmado acordo, com apoio da insensibilidade do presidente da República, para enfrentarem juntos, nas próximas eleições, o grupo do atual governador, cada qual já escolhendo o seu cargo na disputa. Como disse Garrincha, faltava apenas combinar com o adversário, o que seria difícil,

e com o povo alagoano, como sempre uma barbada.

Que gente é essa afinal, sem disposição para se unirem todos, os dois grupos, na defesa da população indefesa? Que mérito têm para pleitear qualquer cargo público? A impressão que me deixam é serem meros aproveitadores da credulidade dos eleitores.

Afinal, para que foram eleitos aos seus cargos atuais?

Exercerem a boa política sempre na defesa do povo, ou para fazerem a politicagem à qual estão habituados, e repartirem o Estado aos seus interesses? Ainda lembrando o grande Garrincha, a resposta será dada pelos eleitores. As famílias vitimadas do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto preparem-se, pois já verão a “acirrada” disputa por sua defesa, pura encenação, e nenhuma coragem dessa turma em aplicaremse na pressão à Braskem.

O mesmo script de sempre!

Que gente é essa afinal, sem disposição para se unirem todos, os dois grupos, na defesa da população indefesa? Que mérito têm para pleitear qualquer cargo público?

A impressão que me deixam é serem meros aproveitadores da credulidade dos eleitores.

Diário de uma oitentona (II)

ALARI ROMARIZ TORRES n Aposentada da Assembleia Legislativa

Vida que segue.

Os filhos foram nascendo e o casal morando em vários estados, conhecendo muita gente boa. O Exército brasileiro foi proporcionando à família selecionar novos amigos e ganhar parentes do coração.

Deus escreve certo por linhas tortas e a cada transferência vinha uma nova preocupação. Mas sempre procurava se adaptar aos costumes do novo lugar e solucionar os problemas que surgiam. Ficaram boas lembranças de Garanhuns, Recife e Rio de Janeiro.

Voltando a Alagoas, com os

filhos crescidos, iniciou uma nova vida. Três dos quatro rebentos não puderam vir; faziam faculdade e trabalhavam. Nessa época, voltei ao Legislativo, após ter ficado emprestada a várias entidades diferentes.

Começou a luta como sindicalista, tempo em que foi aprovada a nova constituição brasileira e os servidores puderam reivindicar seus direitos, reclamando na Justiça. Os dirigentes se assustaram com a nova etapa do Legislativo e os embates foram fortes, cheios de ameaças. Tudo mudou na Casa de Tavares Bastos: a categoria passou a ser respeitada.

Criamos nosso sindicato, fundamos a cooperativa de saúde (Copamedh), construímos o Clube Legislativo e a sede da entidade.

As Mesas Diretoras passaram a tratar melhor os servidores, entretanto sempre que podiam, perseguiam os novos líderes. Até ameaça de morte aconteceu. Sobrevivemos para contar nossa história. Aos amigos que lutaram conosco naqueles dias, um abraço fraterno e a certeza de que não seremos esquecidos.

Paralelamente à luta profissional, a cinquentona foi vendo os netos nascerem e a família cres-

cer. Muito cedo perdeu os pais e ficaram oito irmãos, tentando viver juntos, sem separações. Infelizmente não se conseguiu, pois há sempre uma ovelha negra em quase todo grupamento familiar.

A mãe da “Velhinha das Alagoas” morreu cedo, aos 60 anos.

Todos nós temos uma dívida de gratidão à cunhada Lineuza, casada com José. Como as quatro filhas estavam fora, foi ela que cuidou de Da. Salvelina, já falecida e a colocou no caixão. Leu querida: Deus a abençoe sempre.

O tempo foi passando, os filhos se formando e os netos aparecendo. E lá se vão os dois, administrando problemas, agora morando em Maceió. Alguns irmãos foram morrendo ainda jovens e os que ficaram sofreram demais com as várias perdas.

Como Deus é muito bom, tentamos retornar à vida normal.

De repente, mais que de repente, os dois foram ficando velhos. As forças diminuindo, a cabeça fervendo, sempre procurando dias melhores.

Como num passe de mágica, os netos cresceram e começaram a tomar novos rumos. Foi aí que apareceu o “Paraíso da Vovó Alari”, lugar lindo, nossa

nova morada, onde a família passou a se reunir em grandes e pequenos eventos. Tempo de muita alegria, várias comemorações. Além dos filhos, netos, genros, nora e parentes, vinham os amigos. Agradecíamos a Deus por tudo que nos deu, como dizia uma filha mais velha e “tocamos o barco”.

Contudo o tempo urge e o casal chegou aos oitenta anos.

Não dá mais para correr, passar noites em claro e as caixinhas de remédios foram aumentando. Consultas médicas, não pode isso, não pode aquilo e o mais importante: estão lúcidos, levando sua vida com tranquilidade.

Esta fase final da vida é difícil. Os filhos se preocupam por estarem longe dos pais, mas os amigos presentes nos ajudam.

Algumas vezes em que precisaram ser hospitalizados, contaram com a ajuda de pessoas que com eles trabalham.

A “Velhinha das Alagoas”, oitentona, não quer ser injusta citando nomes dos que a rodeiam.

Entretanto de uma coisa, leitor amigo, pode ter certeza: a âncora forte e firme que segura a pobre anciã é seu marido e seus filhos.

Deus existe. Não duvidem!

Esta fase final da vida é difícil. Os filhos se preocupam por estarem longe dos pais, mas os amigos presentes nos ajudam. Algumas vezes em que precisaram ser hospitalizados, contaram com a ajuda de pessoas que com eles trabalham.

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Portaria MTP nº 620 e a insegurança jurídica ANDRÉ NORONHA nAdvogado

N

o dia 1º de novembro de 2021, o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou a Portaria nº 620 em edição extra no Diário Oficial da União, em que considera prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação.

O ministro do Trabalho chegou a defender em suas redes sociais que a vacinação é uma decisão pessoal e que o documento tem o único objetivo de preservar o direito à liberdade e as garantias ao trabalho e o acesso ao trabalho de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.

Merece especial destaque o art. 4º, prevendo que se o rompimento da relação de trabalho se der pela exigência de certificado de vacinação, além do direito à reparação pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre a reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, ou a percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, ambas corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros legais.

A base da edição da por-

taria em análise está na Constituição Federal, em seu artigo 87, parágrafo único, inciso II, que dispõe competir ao ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas na Constituição e na lei, expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos. Portanto, desde que o Poder Executivo não inove a legislação, é bem-vinda a atitude de bem explicar a lei, aclarando pontos vagos e imprecisos, dando segurança jurídica aos componentes da relação de emprego.

Quanto ao instrumento escolhido pelo ministro do Trabalho, a mais alta Corte de Justiça do país já consagrou a tese de que as portarias, de forma geral, não possuem as características de uma lei, pois apenas se dirigem aos funcionários administrativos, traçandolhes diretrizes, esclarecimentos e orientações.

Portanto, as portarias, como os demais atos administrativos internos, não atingem nem obrigam aos particulares, pela manifesta razão de que os cidadãos não estão sujeitos ao poder hierárquico da administração pública. Todavia, o que vemos na Portaria nº 620 é uma afronta ao princípio da Reserva Legal pois inova o texto legal ao criar direitos e obrigações, ademais, contraria o que já foi decidido na ADI 6586 (é vedada a vacinação forçada, sendo permitida, todavia, medidas baseadas na restrição de atividades).

O entendimento acerca

da possibilidade de demissão por justa causa em virtude da recusa à vacinação é refletido em decisões de boa parte dos magistrados da Justiça do Trabalho, tanto na primeira instância como nos regionais, inclusive o TST também já se manifestou, por meio da sua presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, avalizando a decisão do empregador que dispensar o empregado por recusa à vacinação.

Sendo assim, a partir da jurisprudência já em construção, poderia o empregador, avaliando ser indispensável que seus empregados estejam vacinados, pela natureza do serviço, exigirlhes o cartão de vacinação sob pena de demissão.

Ademais, quatro dias depois da Portaria MTP 620 ser publicada, o Ministério Público do Trabalho divulgou Nota Técnica orientando os empregadores a exigirem comprovante de vacinação de seus empregados, colaboradores e demais pessoas que desejarem entrar no ambiente de trabalho. O MPT considerou que há compatibilidade da medida com os princípios reitores do Direito Ambiental do Trabalho, em especial com os princípios constitucionais da indisponibilidade da saúde do trabalhador e da trabalhadora e do risco ocupacional regressivo, e que, dada a excepcionalidade da medida sanitária, não há que se falar em vulneração das liberdades individuais, que se mantêm incólumes no catálogo de direitos fun-

damentais.

Com base no suporte jurisprudencial e em entendimentos firmados no âmbito das procuradorias, diversos governos, estaduais e municipais, passaram a exigir a imunização de seus servidores. Em Alagoas, apesar de ainda não haver disposição expressa neste sentido, a Procuradoria Geral do Estado exarou despacho, no dia 17 de junho de 2021, entendendo que os servidores públicos do Estado que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 poderão ter o ingresso restringido às repartições públicas em que trabalham, o que, consequentemente, impede a frequência e o exercício do cargo que ocupam, o que resulta em consequências financeiras e sujeição a processo administrativo disciplinar. Este entendimento foi também recomendado pelo MP-AL ao governo do Estado e a todos os prefeitos dos 102 municípios alagoanos. Ocorre que, tanto o Estado de Alagoas quanto a Prefeitura de Maceió, preveem pena de demissão pela falta ao serviço sem causa justificada, por 30 (trinta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses.

Com base em todo o exposto, fica evidenciada a fragilidade jurídica da Portaria MTP nº. 620. Independente de seu mérito e do espírito da medida, acreditamos que muitos julgadores a afastarão de suas decisões, com isso, a portaria contribui para um ambiente

O ministro do Trabalho chegou a defender em suas redes sociais que a vacinação é uma decisão pessoal e que o documento tem o único objetivo de preservar o direito à liberdade e as garantias ao trabalho e o acesso ao trabalho de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras.

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POLÊMICA

Precarização no trabalho revolta vigilantes

ARQUIVO PESSOAL

Adoção de serviço intermitente tem levado profissionais a receberem menos de R$ 100 por mês MARIA SALÉSIA sallesiaramos18@gmail.com

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esde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, a polêmica existe e parece que não há tempo de validade. Quando se trata da modalidade intermitente, complica ainda mais. O que dizer de um trabalhador que sai de casa, leva horas dentro de um ônibus para chegar ao trabalho para uma jornada de apenas duas horas e no final do expediente receber R$ 10,00. A categoria de vigilância é uma das mais prejudicadas a ponto de no final do mês o trabalhador receber R$ 214, 00 ou menos. Apesar de ter contrato com carteira assinada, no serviço intermitente é legal o trabalhador receber menos que o salário mínimo, já que é remunerado por horas trabalhadas. Em média, Alagoas possui cinco mil vigilantes regularizados.

Em um vídeo de julho deste ano, publicado em sua rede social, o presidente do sindicato dos vigilantes de Alagoas, Cícero Ferreira, expõe a insatisfação de alguns associados sobre o trabalho intermitente realizado pela empresa Prosegur. Indignado com a situação, o sindicalista tranquilizou a categoria informando que tomaria as providências cabíveis, acionando o Ministério Público do Trabalho e o setor jurídico do Sindvigilantes/AL para analisar a situação. Segundo ele, a empresa se vale dessa modalidade para pagar R$ 5,00 de salário não chegando a R$ 500,00 por mês, não fornece o kit alimentação

e outras formas de retirar o direito do trabalhador. “Vamos cobrar da Justiça que não permita que esta empresa contrate vigilantes intermitentes no Estado”, afirmou Ferreira.

Após três meses da publicação, o secretário de Finanças do sindicato, Cícero Sanfoneiro, esclarece que em audiência com o MPT, foi aconselhado que o sindicato entrasse com ação. O sindicato, por sua vez, encaminhou a situação para o setor jurídico para analisar se cabe ação. Já a empresa diminuiu a contratação nessa modalidade, pois, diz ele, antes demitia trabalhadores do quadro para fazer esse tipo de contratação. “O sindicato discorda desse horário intermitente. Os próprios vigilantes não têm interesse em contrato dessa forma”, disse o sindicalista.

Segundo o advogado trabalhista Carlos Hidalgo, com a reforma trabalhista esta modalidade intermitente permite que no final do mês o trabalhador receba menos que o salário mínimo porque ele vai receber proporcionalmente pelas horas trabalhadas. Na prática, regulariza, assina a carteira como empregado comum, só que não há uma jornada pré-definida. Existe um valor definido para aquela hora de trabalho.

Segundo o especialista, quando da reforma, a justificativa para este tipo de contrato era para legalizar uma prática já existente, onde as pessoas são chamadas a trabalhar só quando necessita. Seria o caso de seguranças em eventos, garçons, entre outros. Só que na prática várias empresas utili-

Cícero Sanfoneiro diz que sindicato analisa entrar com ação

FACEBOOK

Carlos Hidalgo explica mudanças trazidas pela reforma

zam para outros fins e contratações comuns.

“Assim, não há ilegalidade, já que na prática o trabalhador pode ter contrato com várias empresas.

No caso, o vigilante pode fazer contrato com várias empresas de segurança e quando precisar vai ser convocado para trabalhar. Só que o trabalhador não consegue vínculo em várias empresas e permanece atrelado apenas a uma e no final do mês não consegue atingir o salário mínimo”, afirmou.

Hidalgo acrescenta que para o trabalhador o serviço intermitente ainda é prejudicial. Prova disso é que está sendo questionado no STF (Supremo Tribunal Federal) a inconstitucionalidade ou não deste tipo de regime.

Ainda segundo ele, o trabalhador ser convocado para trabalhar apenas duas horas, na prática, é legal, embora seja prejudicial, danoso. “O trabalhador sai de casa antes, pega ônibus e só recebe pelo

tempo de serviço. Mas nessa modalidade, o trabalhador é informado em contrato de que vai ter que ter outros vínculos para suprir o salário”, disse.

Vale ressaltar que o contrato de trabalho intermitente deve ser feito por escrito e conter especificamente o valor da hora de trabalho. Antes da reforma, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não regulamentava o trabalho intermitente.

O contrato com o menor número de horas era o parcial, que tinha no máximo 25 horas semanais (substituídas por 30 horas semanais, com a reforma trabalhista). Porém, o contrato intermitente não define uma carga horária mínima de horárias trabalhadas. Na prática, o funcionário poderia até ser contratado para prestar duas horas de serviço por semana — ou por mês. Os limites máximos de jornada garantidos pela Constituição são mantidos: 44 horas semanais e 220 horas mensais.

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ECONOMIAEM PAUTA DIVULGAÇÃO

Geração de empregos

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leilão do terminal portuário MAC13, do Porto de Maceió, realizado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na última semana deve gerar 842 empregos diretos, segundo a Empresa Alagoana de Terminais (Empat), a única a oferecer lance, por R$ 15 mil de valor de outorga.

Na economia alagoana, a expectativa de movimentação é de 25 milhões de toneladas durante os 25 anos de contrato com investimentos em torno de R$ 57,8 milhões.

Notebooks em queda Assim que a pandemia começou, o mercado de computadores cresceu bastante devido ao formato home office adotado por diversas empresas globalmente. Como esperado, isso não duraria para sempre e, inclusive, o declínio já começou. De acordo com a empresa de análise Mercury Research, o terceiro trimestre do ano foi o pior para o mercado de notebooks e chromebooks. A companhia afirma que a queda já era esperada, uma vez que as vendas foram impulsionadas durante o início da pandemia, com um crescimento de até 180% nos últimos meses.

MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL

n Bruno Fernandes – bruno-fs@outlook.com

Temos vagas

DIVULGAÇÃO

A XP Inc. anunciou seu primeiro programa de estágio corporativo com a abertura de mais de 100 vagas. Previsto para começar em fevereiro de 2022, a prioridade será a contratação de mulheres, pessoas negras e pessoas com deficiência. Por se tratar de vagas para home office anywhere, a empresa confirmou ao EXTRA que elas dão a chance de profissionais do Brasil inteiro concorrerem, inclusive de Alagoas. O programa conta com Bolsa Auxílio de R$ 1.800 e também oferece a oportunidade de estudantes de qualquer lugar do Brasil participarem.

Gás de cozinha

AGÊNCIA BRASIL

A Black Friday acontece em 26 de novembro. Mas quem quiser garantir boas compras deve começar a se preparar agora. Com um cenário econômico ainda difícil, as ofertas continuarão limitadas neste ano, segundo especialistas em varejo. E para o consumidor, ficam as dicas: listar desejos, procurar os produtos pela internet e usar ferramentas de monitoramento de preços. Os passos podem ajudar até mesmo a tomar uma decisão de compra antecipada (já que os estoques dos lojistas estão baixos) e a não cair em ciladas.

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FERNANDO CALMON Cenário pessimista em 2022 parece pouco provável

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ificuldades de curto prazo são evidentes. O mercado de veículos continuou fraco em outubro e sinaliza dificuldades até o final do ano. Embora as vendas acumuladas nos dez primeiros meses de 2021 tenham crescido 9,5% em relação ao mesmo período de 2020, a projeção da Anfavea indica que este ano se encerrarão com algo entre menos 1% e mais 3%. Os estoques continuam bem abaixo da média histórica, apenas 17 dias em outubro. Volume corresponde a menos da metade do que seria considerado normal nessa época, quando a indústria precisa enviar mais carros às concessionárias para compensar as férias coletivas de fim de ano.

A produção acumulada até outubro está 16,7% maior que a dos 10 meses do ano passado e as exportações, mais 26,8%.

Para o ano completo, a previsão da entidade é de crescimento entre 6% e 10% do número de veículos produzidos e de 10% a 16% para o total de unidades exportadas.

O fato é que a escassez mundial de semicondutores (também conhecidos como circuitos integrados ou chips), este ano, tem se revelado bem maior do que se estimava no final de 2020, quando as previsões para 2021 foram divulgadas. A consultoria internacional BCG estima que entre 10 e 12 milhões de unidades em todo o mundo deixarão de ser produzidas este ano. E a consultoria também não vislumbra boas notícias para 2022, pois espera uma quebra da produção mundial de cinco milhões de veículos e a volta à normalidade apenas em 2023.

Afinal, o cenário econômico brasileiro está assim tão ruim?

Na produção de veículos ficamos menos mal que a média no mun-

do. No tocante à inflação, Estados Unidos, maior economia do mundo, e Alemanha, a maior da União Europeia terão taxas em 2021 de 6% e 5%, respectivamente. Índices três vezes maiores do que as médias históricas; no Brasil, em torno de 2,5 vezes mais.

Será 2022 muito fraco para a nossa economia? Este ano foi marcado por vários leilões de infraestrutura, incluindo portos, aeroportos, estradas, energia e, semana passada, telefonia celular 5G. Pode significar investimentos crescentes em vários setores já a partir do ano que vem. Especificamente a indústria automobilística fez novos anúncios ou mesmo confirmações (R$ 10 bilhões, caso da GM no começo de 2021).

Toyota inicia em janeiro próximo o terceiro turno em Sorocaba (SP), Nissan (RJ) e Citroën (RJ) retomam segundo turno, chinesa Great Wall comprou a fábrica de automóveis da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP) para começar a produzir no primeiro trimestre de 2023 (investirá ao menos R$ 1,5 bilhão), Stellantis está aplicando R$ 16 bilhões (2019-2025), Renault R$ 1,1 bilhão (2021-2022) e anuncia esta semana novo aporte. Esses valores não incluem os fabricantes de veículos pesados, que também vão investir.

Semana passada, a Volkswagen confirmou despender de R$ 7 bilhões no quinquênio 20222026, na América do Sul. Como a marca tem quatro fábricas aqui, estima-se que mais de 80% desse montante se destinará ao Brasil. A empresa renovará seu portfólio de produtos de entrada com o Polo Track, em 2023. Para isso implantará em Taubaté (SP) a fabricação de sua arquitetura MQB que originou 45 modelos, entre quatro marcas do grupo, em todo o mundo.

Que tal menos pessimismo?

n JORNALISTA

ALTA RODA n PRESIDENTE da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, acredita que até o final do ano há chance de aprovação do projeto de lei de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para recriar o limite de isenção do IPI para veículos PcD (Pessoas com Deficiência) por mais cinco anos. Talvez aumente de R$ 70.000 para R$ 120.000 o valor de modelos elegíveis para esse programa. Moraes também gestiona para que o Brasil consiga estimular a construção de uma fábrica de semicondutores. Deixaria o País menos exposto em setor tão sensível.

BMW

n EMPRESA inglesa de seguros Uswitch pesquisou sobre as marcas automobilísticas mais retratadas com posts ou repassadas por meio de quatro das principais redes sociais: Instagram, TikTok, Twitter e Pinterest. Esse índice de popularidade mundial entre 42 marcas apontou as dez primeiras colocadas no resultado consolidado: BMW, Ford, Mercedes-Benz, Honda, Toyota, Jeep, Porsche, Nissan, VW e Audi. n SOLUÇÃO híbrida do Honda Accord tem foco na redução de consumo de combustível. Em avaliação foi possível alcançar mais de 19 km/l em uso misto de cidade e estrada. Embora a tração 100% elétrica só ocorra por apenas um ou dois quilômetros, o sistema e-HEV gerencia muito bem o motor a combustão e os dois elétricos (um deles, gerador).

Potência combinada, de 215 cv, não é declarada no Brasil. Desempenho bom para um sedã grande (quase 4,9 m de comprimento), sem chegar a empolgar. n HOUVE repercussão aqui sobre o Tesla Model 3 como o carro mais vendido em setembro na Europa. Mas deve-se considerar que o modelo ainda não é produzido na Europa e sim na China, onde a escassez de semicondutores é menos grave. Por isso, vários fabricantes europeus tiveram que parar as linhas de produção. Sem carros para vender entre os de maior procura, distorções surgem.

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RESENHA ESPORTIVA ASCOM/CRB

CRB e a luta pelo acesso

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altando três jogos para o fim da Série B, o CRB se mantém vivo na briga pelo acesso para a Série A do Campeonato Brasileiro. O time alagoano venceu o Londrina, no estádio Rei Pelé, em Maceió, e segue colado ao G4 da Segundona. A partida foi válida pela 35ª rodada. Com a vitória, o CRB se recupera da derrota para a Ponte Preta por 1 a 0 na rodada passada e está na quinta colocação, com 57 pontos, um ponto a menos do que Avaí e Goiás, respectivamente ter-

ATLÉTICO MINEIRO TEM 99% DE CHANCES DE SER CAMPEÃO BRASILEIRO O troféu da Série A já tem dono, apenas um desastre pode tirar o título da mão do Galo Mineiro. Festa em Minas Gerais e o grito de campeão está próximo de ser entoado.

Após a vitória por 3 a 0 sobre o Corinthians, no Mineirão, para quase 60 mil torcedores, o Atlético-MG deu um grande passo rumo ao título do Campeonato Brasileiro. O Galo chegou a 98,7% de chances de ficar com a taça. Os cálculos são do professor Gilcione Nonato Costa, do Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Palmeiras, que venceu o Atlético-GO, no Allianz Parque, tem 0,80%. O Flamengo agora está com 0,54%.

Neste momento, o Atlético-MG é o líder do Campeonato Brasileiro com 68 pontos conquistados, 10 a mais que o Palmeiras, vice-líder com 58.

PEDRO SOUZA/ATLÉTICO

ARTHUR FONTES arthurfontes425@gmail.com

DELLATORRE SOBE DE PRODUÇÃO NO ATAQUE DO CSA

ceiro e quarto colocados da Série B. O CRB pressionou desde o começo da partida, porém tinha dificuldade, graças a pouca inspiração do seu setor de criação, em fazer a bola chegar ao ataque. Um duelo sem muitas oportunidades de gols marcou a primeira etapa no Trapichão. No segundo tempo o mesmo roteiro do jogo contra o Sampaio se repetiu, Emerson Negueba mais uma vez fez o gol da vitória para o Galo da Praia e garantiu mais três pontos.

ASCOM/CSA

Sobre ter um camisa 9 goleador no elenco o CSA não pode reclamar. Dellatorre, que estava em baixa na temporada, subiu de produção desde a chegada do técnico Mozart. Foi ele quem abriu o placar no empate por 1 a 1 com o Avaí, na Ressacada. Marcou também contra o Brusque (2), Goiás, Operário-PR, Vasco (2) e Remo. Nessa sequência, só não balançou a rede quando o CSA derrotou o Vitória, fora de casa, pela 33ª rodada. Na temporada, Dellatorre tem 49 jogos e 23 gols. Além dos 11 pela Série B, fez quatro no Alagoano, seis no Nordestão e dois na Copa do Brasil. Por outro lado, a dupla de ataque do centroavante não deixa a desejar. Iury Castilho também vem colaborando no sistema ofensivo do Azulão. O jogador já conta com 8 gols na Série B e é o, vice-artilheiro do CSA, sendo que muitos desses gols foram importantes na trajetória do time marujo até o momento.

GP SÃO PAULO DE FÓRMULA 1 SERÁ ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL

DIVULGAÇÃO

Um dos maiores eventos esportivos do planeta, a Fórmula 1 resolveu adotar medidas para preservar a natureza e o Grande Prêmio São Paulo deste fim de semana, entre sexta-feira e domingo, no autódromo de Interlagos, será o primeiro ecologicamente sustentável no Brasil. Ações de sustentabilidade estão entre as prioridades da Federação Internacional de Automobilismo e da Fórmula 1 e algumas providências já vinham sendo tomadas em outras corridas da temporada, com adoção de combustível de fontes renováveis e uma enérgica redução do uso de plástico, além da compensação do carbono. Os campeões mundiais Sebastian Vettel e Lewis Hamilton estão envolvidos nas campanhas de conscientização sobre o meio ambiente que serão implantadas pela Fórmula 1 também no País neste fim de semana e vão se estender para os próximos anos.

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ABCDOINTERIOR

n robertobaiabarros@hotmail.com

Êxito no acordo

“No fluxo processual de demandas da Turma Recursal e de Família, os acordos são em torno de 50%. Já no fluxo pré-processual de cobranças de IPTU, consumidor e alguns casos de família, temos uma média de 60% de êxito no acordo. Por essa razão o Cejusc é essencial nos dias atuais, e muitas e justas demandas foram aqui resolvidas sem que se necessitasse ingressar com uma ação judicial”, explicou a servidora.

Atitude vergonhosa

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ois vereadores de Porto Real do Colégio, Leaudo Alves Vilela, conhecido como Leaudo da Pesca (MDB), e José Ricardo de Oliveira Filho (PP) foram “intimados” pela Polícia Federal. Os dois rapazes são acusados de receber indevidamente parcelas do auxílio emergencial fornecido pelo governo federal durante a pandemia, que se iniciou em 2020.

Foram descobertos

A assessoria da PF informou que o nome dos políticos foi descoberto após um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em que foram listados à época 47 candidatos nas eleições de 2020 com renda declarada superior a 300 mil reais e que solicitaram o auxílio no aplicativo da Caixa.

Triste lembrança

Vale lembrar que há pouco mais de um ano, o TCU divulgou uma lista em que 47 candidatos a cargos públicos em Alagoas nas eleições de 2020 eram investigados pelo recebimento ilegal do auxílio emergencial do governo federal. Eles estão espalhados entre os municípios de Arapiraca, Barra de Santo Antônio, Batalha, Boca da Mata, Coruripe, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Girau do Ponciano, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Lagoa da Canoa, Maceió, Maravilha, Marechal Deodoro, Paripueira, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, São José da Tapera, São Miguel dos Milagres, São Sebastião e Tanque d’Arca.

Acordos firmados

A chefe de secretaria da unidade judiciária, Walkiria Malta, avaliou que com a participação do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Arapiraca em eventos, a população responde positivamente. A quantidade de acordos firmados oferece mais celeridade, contribui para a redução das demandas e otimiza a prestação jurisdicional.

Processos judiciais

Assim como todo o Judiciário nacional, o Cejusc de Arapiraca participa da Semana de Conciliação buscando efetivar acordos entre partes litigantes em conflitos ainda não judicializados e processos judiciais. Ainda de acordo com Walkiria Malta, a maioria das demandas envolvem a empresa Equatorial e a Prefeitura de Arapiraca.

Filiado ao PP

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), esteve em Maceió, para abonar a ficha de filiação do prefeito de Feira Grande, Flávio do Chico da Granja.

Flávio era filiado ao PSC, partido pelo qual foi reeleito prefeito de Feira Grande em 2020, com 48% dos votos.

Infraestrutura do município

O gestor feira-grandense vem executando uma gestão voltada para a infraestrutura do município contando com o apoio de do deputado Arthur Lira na destinação de emendas que sustentam várias obras que estão andamento.

Comemorou a filiação

Em uma publicação em suas redes sociais, Flávio comemorou a filiação e a presença de Arthur na cidade. “Em parceria com o presidente da Câmara Federal, buscaremos sempre melhorias para minha amada Feira Grande”, disse.

Caso de agressão

Na manhã de terça-feira, 9, a secretária de Serviços Públicos de Arapiraca, Maria Carolina Souza Valeriano, foi agredida por um servidor público que não teve sua identidade revelada. O caso ocorreu dentro do gabinete dela, no Centro Administrativo.

A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da prefeitura. A secretária, acompanhada de membros da sua equipe, esteve na Delegacia da Mulher, onde fez um Boletim de Ocorrência (BO).

PELO INTERIOR ... Ainda sobre a prisão do servidor da Prefeitura de Arapiraca: de acordo com a assessoria, o funcionário estava visivelmente agitado e questionando sobre um desconto salarial. ... A assessoria explicou que o desconto teria ocorrido por ele não ter cumprido os dias de serviço, mas o servidor alegou estar de férias. ... O servidor foi contido e detido por colegas seguranças do Centro Administrativo, que acionaram a Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante por agressão. ... O Procon Arapiraca realizou mais uma pesquisa de preços de alimentos que compõem a cesta básica em atacarejos da cidade. ... A pesquisa foi realizada em cinco estabelecimentos, dos dias 3 a 5 de novembro, e foram observados 19 intens. ...O objetivo da ação é analisar e comparar os preços praticados nos estabelecimentos e cobrar explicações por parte daqueles que apresentarem variações entendidas pelo órgão como irregulares. ... O município de Arapiraca terá abertura de Processo Seletivo (PSS) para preenchimento de vagas nos serviços públicos em três áreas da gestão. ... No último dia 5, o prefeito Luciano Barbosa assinou a homologação do processo de licitação do PSS para as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. ... O primeiro certame será para Assistência Social e, logo em seguida, para a Educação e Saúde. ... “Espero que todos os certames sejam realizados até dezembro”, afirmou o prefeito Luciano Barbosa. ... Em virtude do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, segunda-feira, a Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, antecipou a feira livre para ontem (12). ... Aos nossos leitores, desejamos um excelente final de semana, com paz e muita saúde. Até a próxima edição!

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MEIO AMBIENTE MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Observatório Amazônico

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Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) lançou na quarta-feira (10) o Observatório Regional Amazônico (ORA), um centro de referência de informações sobre biodiversidade, recursos naturais, fauna, florestas e povos da Amazônia. A ideia é usar a estrutura para auxiliar no desenvolvimento de pesquisas e análises sobre recursos e sobre a sociodiversidade da região amazônica, de forma a contribuir para processos de formulação de políticas públicas e de tomada de decisões dos oito países integrantes da OTCA – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O observatório contém um acervo de dados tabulados, mapas, conteúdos georreferenciados, material multimídia, documentos oficiais, legislações e publicações acadêmicas oriundos de fontes oficiais de países-membros e de outras instituições que gerem informações sobre a Amazônia. O acesso à ferramenta é livre tanto em ambiente online como nas instalações físicas, localizada na sede da OCTA em Brasília. “O observatório já era um desejo desses países há 43 anos, diante da necessidade de se desenvolver um sistema e mecanismos de cooperação por meio de dados e informações”, diz a secretária-geral da OTCA, Alexandra Moreira.

Desmatamento

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

Compromisso ambiental

COP26/DIVULGAÇÃO

A Cúpula do Clima trouxe novidades. A mais recente é a volta dos Estados Unidos à High Ambition Coalition, grupo informal da ONU que fez da meta de 1,5 grau elemento chave do Acordo de Paris. Agora, essa coligação quer garantir que a COP26 não seja em vão e que os participantes tomem medidas reais e concretas para conter as alterações climáticas. “A High Ambition Coalition foi instrumental ao assegurar que a elevada ambição dos 1,5 grau integraria o Acordo de Paris, e será agora instrumental em Glasgow [onde decorre a Cimeira do Clima], ao assegurar que será cumprida”, declarou um membro do governo norte-americano. Aquela que pode ser traduzida por “Coligação da Elevada Ambição” é constituída por mais de 60 países desenvolvidos e em desenvolvimento, comprometidos a introduzir metas ambiciosas para combater as alterações climáticas. O regresso dos Estados Unidos a esta coligação pode tornar mais viável o objetivo de limitar o aumento das temperaturas a 1,5 grau centígrados.

RAYLTON ALVES/AGÊNCIA ANA

ASCOM MMA

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em Glasgow, na Escócia, que o Brasil precisa fazer um “mea culpa” e reconhecer que o desmatamento ilegal “alarma o mundo” e gera uma crise de imagem do país perante a comunidade internacional.

“O problema maior é o desmatamento ilegal, que alarma o mundo e constitui uma narrativa consistente e forte em relação ao Brasil, o que faz com que tenhamos uma crise de imagem”, avaliou Pacheco ao participar do evento “O futuro verde está no Brasil”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26). Ainda segundo Pacheco, esse cenário deve impor ao Brasil o diagnóstico e a identificação da realidade a ser transformada. “Todos nós temos esse compromisso: identificar o problema e reconhecer que estamos em rota de sua solução”, acrescentou o senador. Ao lado do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, do vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), e do presidente da CNI, Robson de Andrade, o senador disse que o Brasil também tem méritos no combate às mudanças climáticas. Nesse sentido, ressaltou a aprovação de matérias pelo Congresso Nacional como o Marco Legal do Saneamento Básico e o projeto de lei que antecipa para 2025 a meta de redução da emissão de gases de efeito estufa pelo Brasil em 43%, tendo como referência o ano de 2005 (PL 1.539/21).

O texto foi votado pelo Senado em outubro e atualmente tramita na Câmara dos Deputados.

Agro no exterior

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse esta semana que o governo quer recuperar e aumentar o número de ações presenciais e híbridas para promoção do agronegócio brasileiro no exterior. Com a perspectiva de melhora das condições sanitárias da pandemia de covid-19, segundo ele, será possível ampliar a participação de pequenas e médias empresas em feiras internacionais no ano que vem. “Em muitas embaixadas e consulados queremos reforçar o modelo híbrido de encontros, com sessões de exposição e degustação de produtos, seguidas de participação virtual de empresários brasileiros atuantes no setor”, explicou. “Creio que nossa meta tem que ser intensificar a prospecção de oportunidades e desafios em segmentos específicos. Prospecção essa auxiliada por estudos de mercado”, disse França, que participou, na terça-feira (9), da abertura da terceira edição do curso O Brasil no Agronegócio Global, realizado pelo Insper em uma parceria com a Fundação Alexandre Gusmão, vinculada ao Itamaraty. A capacitação é oferecida a diplomatas do Itamaraty, funcionários da Apex-Brasil, servidores do Ministério da Agricultura (Mapa) e instituições vinculadas e servidores do Ministério da Economia.

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