Edição 1151

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MACEIÓ - ALAGOAS

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STJ

ANO XXIII - Nº 1151 - 15 A 21 DE JANEIRO DE 2022 - R$ 4,00

INGERÊNCIA

Ministro Martins quer interferir na eleição de novos desembargadores

Membros do TJ-Alagoas estão sob pressão do presidente do STJ para escolher os novos membros do tribunal. Humberto Martins tem seus candidatos a desembargador, mas nem os futuros membros do TJ admitem publicamente a interferência do ministro. 2

Collor vira alvo principal dos Calheiros no pleito de outubro

AGÊNCIA SENADO

Permanência ou não de Renan Filho no governo depende da capilaridade de eventuais adversários do senador 5 CRIME DE PARIPUEIRA

IML TRAVA PROCESSO PREFEITO CONTRA NETO GASTA QUASE QUE MATOU R$ 1,5 MILHÃO COM COMBUSTÍVEIS DELEGADO EM APENAS APOSENTADO UM ANO 15 DA PF 7 CHÃ PRETA

ATALAIA FACEBOOK

CHICO VIGÁRIO TERÁ DE EXPLICAR LICITAÇÃO DE R$ 2 MILHÕES PARA COMPRA DE CAIXÕES 10 EX-PREFEITO TAMBÉM É SUSPEITO DE IRREGULARIDADES NO COMBATE À COVID 11


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COLUNA Simbiose do mal 1

- Presidente do STJ, o alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins continua sedento de poder e não respeita limites na luta para chegar ao Supremo Tribunal Federal, não importam os caminhos. Sua ambição desmedida tem constrangido até membros do Tribunal de Justiça de Alagoas para interferir na indicação de dois novos desembargadores. - Nessa missão, Martins usa de todos os meios a seu alcance e atua em conluio com parlamentares sem compromissos com a ética nem com o sistema legal. Quem conhece a caminhada desse advogado até ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, sabe que ele não tem freios quando se trata de alcançar seus objetivos.

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EDITOR Fernando Araújo CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros e Maurício Moreira

SERVIÇOS JURÍDICOS Rodrigo Medeiros

ARTE Fábio Alberto - 9812-6208 REDAÇÃO - DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322 IMPRESSÃO Grafmarques preimpressao@grafmarques.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

DA REDAÇÃO

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

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EDITORA NOVO EXTRA LTDA

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- Aos 65 anos, Humberto Martins passou da idade-limite para integrar o Supremo Tribunal Federal, mas não se deu por vencido e trabalha intensamente para chegar lá, a qualquer preço. A esperança dele é mudar a Constituição Federal para permitir sua candidatura ao STF, o que dificilmente ocorrerá.

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- Os interesses do ministro do STJ se cruzam com os de outros personagens da cena política alagoana em uma simbiose pouco nobre para os padrões de uma sociedade dita civilizada. Seus métodos são tão conhecidos do público quanto as causas que advogam.

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- Até agora não foram divulgados os nomes dos novos candidatos a desembargador do TJ apoiados por Humberto Martins. Mas certamente nem os próprios interessados querem tornar público o empenho do ministro nessa missão, nada honrosa.

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- E por que o Tribunal de Justiça de Alagoas se submeteria a pressões externas na escolha de seus desembargadores? Pela simples razão de que parte considerável de seus membros tem rabo preso por atos incompatíveis com a moralidade pública, e teme ser denunciada junto ao CNJ e na Corte de Humberto Martins.

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- Que Alá salve Alagoas.

Sinuca de bico

Qualquer que seja sua decisão sobre as eleições deste ano Renan Filho pagará um preço pela escolha. Se decidir deixar o governo para disputar o Senado, ficará exposto ao tiroteio da oposição e nada garante vitória nas urnas. Se ficar até o último dia do mandato terá chances reais de eleger o sucessor, mas passará quatro anos fora do poder.

Preço da fatura

Se quiser participar das eleições, Renan Filho tem até 31 de março para negociar uma aliança com os deputados e minimizar possíveis danos políticos com a entrega do governo à oposição. O prejuízo eleitoral será tão intenso quanto mais demorar em passar o cargo à Assembleia, que terá 30 dias para eleger o governador-tampão. É o preço a pagar pelo fato de não ter um sucessor para chamar de seu.

MP unido

A reeleição do procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório – sem disputa – foi uma prova da união entre procuradores e promotores de Justiça em Alagoas. Dos 182 membros do Ministério Público Estadual, 129 votaram na reeleição do chefe do MP, que teve apenas três votos em branco e um nulo.

Sortudo

Dos pré-candidatos a governador de Alagoas, o tucano Rodrigo Cunha é o que está mais confortável, seja qual for o resultado do pleito deste ano. Se perder tem mais quatro anos no Senado, e se ganhar, lustra seu currículo, obnubilado pela pálida atuação parlamentar, apesar de ter sido o senador mais votado no estado. Por outro lado, o filho de Ceci Cunha é um dos poucos políticos alagoanos com ficha limpa, o que não é pouca coisa. FACEBOOK

Desgaste

Aliados defendem que Renan Filho conclua o mandato, mesmo ao preço de passar quatro anos no ostracismo político. Mas o governador tem dado sinais de que vai à luta em busca de uma vaga no Senado e, desgaste por desgaste, prefere perder lutando a ficar no conforto de mais um ano no poder. Renan deve comungar da ideia de que batalha perdida é aquela em que se foge da luta.

Expectativas

A decisão do governador – seja qual for – vai mexer no xadrez eleitoral deste ano em Alagoas. Se sair pode ser senador, mas abre espaço para a oposição chegar ao poder. Se ficar, pode garantir a reeleição do senador Fernando Collor, seu principal adversário no pleito deste ano. Qualquer dessas opções pode mudar o destino de Alagoas. Para o bem ou para o mal.

Elle, de novo

Aliados de Fernando Collor defendem a tese de que o senador pode sair candidato a governador caso Renan Filho decida ficar no governo até final do mandato. Nesse caso – argumentam os colloridos – será mais fácil derrotar Rodrigo Cunha que vencer Renan Filho numa disputa ao Senado. É, pode ser.

Armas de fogo

Relatório da PF revela que Minas, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram os estados que mais compraram armas de fogo em 2021. A expectativa era de que a maior procura por armamento ocorresse no Nordeste – às vezes divulgada como região pobre e violenta – e não em estados do Sul, vendidos como ricos e civilizados.


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GABRIEL MOUSINHO

n gabrielmousinho@bol.com.br

Racha na família

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ano de 2022, politicamente, começou forte, disputado, conflituoso. É o caso da família Caldas que começa a entrar em rota de colisão. Se por um lado a mãe de JHC, Eudócia Caldas, também suplente do senador Rodrigo Cunha, defende a candidatura

Mergulhado

Ninguém sabe o que se passa na cabeça do prefeito JHC quando o assunto é a eleição de outubro próximo. Se por um lado defende a candidatura de Rodrigo Cunha ao governo, o que beneficiaria diretamente sua mãe Eudócia como suplente do senador, por outro ninguém sabe para quem ele penderá nas eleições para o Senado.

Sem pedir votos

Quem conhece JHC sabe que dificilmente ele anunciará determinados apoios nas eleições deste ano, afora, como já disse, ao cargo de governador. Se até agora não pediu votos nem para o pai João Caldas, é de se imaginar que não o fará para outros candidatos. JHC investe, isto sim, nele próprio, com o seu jeito de ser.

Pagando pra ver

O Renasce Salgadinho, anunciado com toda pompa pelo prefeito de Maceió, é uma aposta que todos pagam pra ver. Se vai resolver definitivamente o problema é uma incógnita, já que nenhum projeto arrojado de outras administrações encontrou soluções, até mesmo com recursos federais. A obra, que se diz tão prática para livrar maceioenses e turistas do cartão postal negativo, não é tão fácil de fazer.

Aposta

Como o prefeito JHC aposta que o Salgadinho vai ter uma solução a médio e longo prazo, deveria apostar como fez a então prefeita Kátia Born em tomar um banho após a obra concluída, na Foz do Salgadinho. Providencialmente, logo depois deveria se submeter a uma bateria de exames para evitar possíveis complicações de saúde.

ALE/AL

de João Antônio, um dos filhos a deputado federal, por outro o patriarca, João Caldas, também conhecido como o Grito no Campo, diz que ele é a bola da vez. Na escolha entre o pai e a mãe, o prefeito de Maceió tem vivido um grande dilema.

Divisão do bolo

Enquanto a candidatura do deputado Paulo Dantas corre solta sem contratempos, seu grupo político já faz estudos para começar a divisão de secretarias e órgãos mais importantes da administração pública. Pelo menos são as informações que circulam nos bastidores.

Normalidade

Embora o governador Renan Filho ainda não tenha batido o martelo e só o fará no dia 2 de abril, prazo máximo de desincompatibilização, até lá as conversas de bastidores fluem normalmente e cada quinhão do provável governo de Paulo Dantas é disputado. Até agora, sem conflitos.

Acordão

Para a consumação do afastamento de Renan Filho para concorrer possivelmente ao Senado Federal, trabalha-se com a hipótese de um acordão a ter a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Victor, que tem conduzido este assunto tão delicado com rara competência. Renan só sai do governo se tiver garantido um respaldo do futuro governador, que pode fazer um grande estrago no tempo em que ficar no Palácio República dos Palmares.

Suposições

Para pessoas muito ligadas aos grupos políticos mais fortes, até agora tudo não passa de suposições. De concreto mesmo, só a partir do dia 2 de abril, quando não se terá mais tempo para acertos de bastidores.

Evoluindo

Uma grande aliança envolvendo a candidatura do senador Fernando Collor ao governo do Estado está em curso desde a semana passada, mas ele tem negado insistentemente. Collor reafirma sua disposição de disputar a reeleição, mas há quem diga que existe possibilidade, sim, de o ex-presidente mudar de rumo.

Perdendo forças

O governador Renan Filho está pensando duas vezes em se candidatar ao Senado, com a certeza de que abandonará o governo seis meses antes das eleições. Será que manterá toda a unidade de seus aliados políticos até lá? Esta pergunta tem atormentado o governador que continua em dúvida se vai até o final do mandato, ou faz uma grande composição que possa lhe garantir a sobrevivência política.

Aumenta a pressão

Se duas candidaturas ao Senado Federal já eram difíceis, é de se imaginar uma terceira opção com o enfraquecimento demonstrado pelo pretenso candidato Renan Filho. Sem nenhum prejuízo e crente que dividirá o eleitorado, o vice-prefeito Ronaldo Lessa acha que chegou a sua vez. Pode até não ganhar, mas faz um calo de sangue, dependendo das forças que possam se aglutinar ao seu nome.

Descartado

O deputado Davi Davino não vai surfar nas ondas políticas para evitar complicar sua confortável situação política. Será candidato, pelo menos é o que apostam seus aliados, a uma vaga na Câmara Federal, respaldado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Uma candidatura majoritária passa longe das perspectivas de Davino.

Collor ao Senado

Ninguém tira da cabeça do senador Fernando Collor sua candidatura à reeleição, onde tem realizado um trabalho produtivo em defesa da população. Mas, se o cavalo passar selado, ele monta. Isso no caso de uma ampla composição política que atenda os interesses de todos os grupos. Quem sabe se Collor não disputaria o governo de Alagoas pelo PL?

Muita conversa

O prefeito Renato Resende, do Pilar, tem conversado muito sobre as eleições de outubro deste ano, mas pouco tem avançado nesse campo. Falou com JHC sobre uma frente ampla com o PSB, embora esteja no PSC, mas, de prático, nada definido.

Sumiu

O prefeito do Pilar já não alimenta nenhuma esperança de ser apoiado pelo governador Renan Filho e tenta embarcar em outra canoa. Se não houver tempestades pela frente, Renato pode tentar alguma outra composição política, contanto que não fique para trás.

Pegando fogo

O clima não anda tão bem lá pras bandas do Tribunal de Contas do Estado. As últimas denúncias do conselheiro Rodrigo Cavalcante contra o colega Anselmo Brito, que vai esbarrar no Superior Tribunal de Justiça, estão fazendo tremer as bases na Corte de Contas.


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ELEIÇÕES

Calheiros preparam arapuca para destruir Collor nas urnas

Renan Filho deve permanecer no governo e estimular nomes ao Senado, inviabilizando reeleição do senador FACEBOOK

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governador Renan Filho (MDB) é cada dia mais pressionado para decidir logo se fica no comando do Executivo ou renuncia ao mandato para disputar a cadeira hoje ocupada por Fernando Collor (PROS) no Senado. Não faltam planos ou estratégias entre calheiristas e assíduos frequentadores do Palácio República dos Palmares com a proposta de destruir a carreira política de Collor. Seria o revide com ares de vingança à linha editorial adotada pelos meios de comunicação do senador, com vasta artilharia direcionada à administração estadual. A ideia é que Renan Filho fique até o final do mandato e estimule muitas candidaturas ao Senado, atrapalhando a reeleição de Collor que tem um único pilar: atacar para enfraquecer o nome do governador. O vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa (PDT), tem ótimas relações com os Calheiros e mantem seu nome num cenário que pode lhe ser bem favorável. O deputado Davi Davino (PP) ficou em terceiro lugar na disputa à Prefeitura de Maceió e tem o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para arriscar-se à câmara alta do Congresso. O secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, é estimulado para o embate com Collor. Mendonça é provocado e provoca o senador para a arena eleitoral. É um dos secretários mais presentes em eventos promovidos pelo Palácio República dos Palmares. Aproveita a redução dos índices de violência, o aumento de operações policiais preventivas para retirar armas e drogas de circulação e tem bastante visibilidade nas redes sociais.

Se o plano ruir, terá quatro anos sem mandato, voltando ao cenário em 2026 novamente como candidato a governador, deputado federal ou buscando uma das duas vagas ao Senado abertas neste período.

CARREIRA METEÓRICA

Collor com Antonio Anastasia, novo ministro do TCU, em dezembro Candidato à Prefeitura de Maceió ano passado, ficou em segundo lugar, com 41,36% ou 156.704 votos. Perdeu para JHC. “Todos acham que podem derrotar Collor”, diz uma antenada liderança política. E Renan Filho pode inviabilizar Collor, permanecendo no governo, acelerando obras e projetos com os mais de R$ 5 bilhões em caixa e construindo uma bancada na Câmara dos Deputados e Assembleia. Levando em conta apenas o primeiro escalão do governo, são candidatos este ano: Maykon Beltrão (Agricultura), Fabiana Pessoa (Assistência e Desenvolvimento Social), Alfredo Gaspar, Rafael Brito (Educação), Maurício Quintella (Infraestrutura), Fernando Pereira (Meio Ambiente), Alexandre Ayres (Saúde), Arthur Albu-

A DESVANTAGEM DO PLANO É QUE RENAN FILHO PERMANECERÁ SEM MANDATO POR QUATRO ANOS. E SEU FUTURO DEPENDE DE MUITAS VARIANTES: A VITÓRIA DO EX-PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NA DISPUTA PELO PALÁCIO DO PLANALTO

querque (Trabalho e Emprego) e Marcius Beltrão (Desenvolvimento Econômico e Turismo). Rafael Brito pode disputar uma vaga a estadual ou ser o vice indicado pelo governador numa composição-tampão com o deputado estadual Paulo Dantas. O secretário de Prevenção à Violência e vereador de Maceió licenciado Kelman Vieira apoia a esposa Flávia Cavalcante, que vai para a reeleição na Assembleia. A desvantagem do plano é que Renan Filho permanecerá sem mandato por quatro anos. E seu futuro depende de muitas variantes: a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto e a indicação, através do prestígio do senador Renan Calheiros (MDB) junto a Lula, de uma vaga num provável ministério.

Apoiado por Jair Bolsonaro (PL), Fernando Collor esbanja saúde e bom humor nas redes sociais e usa o mesmo jeito messiânico na busca por votos, característica marcante de sua meteórica carreira política. Em 2022, completa 73 anos, 43 na vida pública. Começou em 1979 como prefeito biônico de Maceió, indicado pelo pai, o então senador Arnon de Mello, e o apoio do governador Guilherme Palmeira, pai do ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSD). Dez anos depois, disputou e ganhou a Presidência da República, um curto caminho que ainda hoje é estudado em universidades, através de teses e livros. Em 1992, renunciou ao mandato, acossado por denúncias de corrupção. Voltou à política em 2006, como senador em Alagoas. Foi reeleito em 2014 e tenta a reeleição este ano. Após sofrer o impeachment, disputou a Prefeitura de São Paulo, mas a candidatura não foi adiante porque seus direitos políticos continuavam suspensos em razão do processo de impedimento. Em 2002, disputou o governo alagoano e ficou em segundo lugar. Em 2010, foi para a sua segunda disputa à cadeira do Palácio República dos Palmares. Perdeu de novo. Em 2018, disputou pela terceira vez o governo. Desistiu apenas algumas semanas antes das eleições. Renan Filho, que disputava a reeleição, venceu. Há algumas semanas seu nome voltou à baila numa quarta tentativa na busca ao governo. O próprio Collor desmentiu.


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ELEIÇÕES

Candidatos-escada e apoios são disputados em todos os lados em AL FACEBOOK

Vereadores, prefeitos e líderes comunitários definiram seus lados

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uem vai participar das eleições de outubro em Alagoas já tem sob seu controle vereadores, prefeitos e líderes comunitários com capilaridade suficiente para administrar os votos e garantir a vitória nas urnas. A disputa é acirrada: 27 cadeiras na Assembleia, 9 na Câmara Federal, 1 no Senado e 1 no governo do Estado. Todos elaboram planos em cenários diferentes, com e sem Renan Filho (MDB) na disputa ao Senado. Paulo Dantas (MDB) quer ser o próximo governador-tampão, mas, para isso, Renan Filho terá de renunciar ao governo. Dantas tem o apoio da Assembleia Legislativa e estreitas ligações com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). Se Renan Filho permanecer na chefia do Executivo após o prazo de desincompatibilização, o nome cotado para disputar, do grupo lirista, é o da deputada Jó Pereira (MDB), também especulada como vice numa composição com o senador Rodrigo Cunha (PSDB), oposição aos Calheiros, que quer disputar o governo aproveitando a força político-eleitoral e o bom desempenho nas redes sociais do prefeito de Maceió, JHC (PSB). Jó Pereira é prima de Arthur Lira e irmã de Joãozinho Pereira, indicado pelo presidente da Câmara para a direção alagoana da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal que está no centro do polêmico orçamento secreto cujas verbas são usadas para beneficiar aliados de Lira. Rodrigo Cunha segue com poucos apoios de deputados e prefeitos e resistindo em circular no meio político. A expectativa é que

Rui Palmeira e JHC deverão estar em lados opostos mais uma vez; Renato Filho é tido como puxador de votos após o Carnaval ele seja convencido a mudar de ideia. Em Brasília não conseguiu construir um mandato que pudesse ecoar suas realizações. Seu partido, o PSDB, não decola nas pesquisas. Uma delas, divulgada esta semana, da Genial Investimentos e Quaest Consultoria, mostra que o governador de São Paulo, João Doria, está com 3% enquanto Luiz Inácio Lula da Silva tem 45% e Jair Bolsonaro, 23%. Uma das propostas é que Rodrigo Cunha possa agregar sua imagem à do ex-juiz Sérgio Moro, terceiro colocado nesta pesquisa (9%), e recauchute o discurso de combate à corrupção, atraindo os seguidores arrependidos de Bolsonaro. A mira da campanha morista, aliás, vai neste sentido. Além disso, a maior expressão da República de Curitiba não tem uma base no Nordeste. Seu partido, o Podemos, é comandado em Alagoas pelo deputado federal Severino Pessoa, que é aliado dos Calheiros. Por outro lado, Lula deve ter o maior palanque em Alagoas, principalmente no interior. Os Calheiros seguem o rastro do ex -presidente da República. O senador Fernando Collor (PROS) lidera a extrema direita local com Bolsonaro à frente. Fora desta polarização, sobram poucas opções para candidatos nacionais terem

UMA DAS PROPOSTAS É QUE RODRIGO CUNHA POSSA AGREGAR SUA IMAGEM À DO EX-JUIZ SÉRGIO MORO, TERCEIRO COLOCADO NESTA PESQUISA (9%), E RECAUCHUTE O DISCURSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO, ATRAINDO OS SEGUIDORES ARREPENDIDOS DE BOLSONpalanques locais. O presidenciável Ciro Gomes e o vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa, seguem fiéis um ao outro. CAMINHO DURO Essa eleição será bem mais difícil que as outras. Na chapa proporcional, é preciso 150 mil votos para eleger o primeiro federal e 60 para estadual. Os candidatos-escada são disputadíssimos. Para estadual, alguém nestas condições precisa ter acima de dois mil votos; para federal, acima de 10 mil. A montagem é assim: uma chapa a federal precisa ter 10 candidatos, sete homens e três mulheres; na estadual, 28 candidatos, 19 homens e 9 mulheres. São raros os nomes femininos com expressão eleitoral. A verea-

dora de Mata Grande, Laís Brandão (PDT) é tratada como aposta a federal ou estadual. Outra é Marcela Vilela (PSDB), hoje sem mandato. A Assembleia tem hoje sua maior bancada feminina, todas com ótimas chances para reeleição: Ângela Garrote (PP), Flávia Cavalcante (MDB), Jó Pereira, Cibele Moura (PSDB), Fátima Canuto (PSC). Na Câmara Federal, a reeleição de Tereza Nelma (PSDB) é considerada entre os gurus das urnas como fato consumado. A vereadora de Maceió Silvânia Barbosa (MDB), segunda suplente do senador Renan Calheiros (MDB), deve disputar uma vaga a federal, assim como Olívia Tenório (MDB), Gaby Ronalsa (DEM) e Teca Nelma (PSDB), filha de Tereza Nelma. Entre os homens, há nomes com potencial nas urnas, funcionando ou não como escadas: o prefeito de Pilar, Renato Filho (PTC), o vereador por Maceió Samyr Malta (PTC), o ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira (PSD), o rival da família Caldas na cidade de Ibateguara e ex-prefeito da cidade Geo Cruz; o ex-prefeito de Capela Eustaquinho Moreira; e, o ex-deputado Nelito Gomes de Barros, estimulado pelo ex-deputado federal e pai de JHC, João Caldas, para ser candidato a deputado estadual.


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CRIME EM PARIPUEIRA

Falta de laudo do IML trava processo por cinco anos Justiça intima SSP a entregar exame pericial de neto que matou delegado da PF ARQUIVO EXTRA

ÁLBUM DE FAMÍLIA

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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o próximo dia 27 completa cinco anos do assassinato do delegado aposentado da Polícia Federal Milton Omena. O autor do crime foi o neto, Milton Omena Neto, de 28 anos, que alega ter agido em legítima defesa. De lá para cá, a ação judicial de número 0700023-56.2017.8.02.0072 não evoluiu devido a um empecilho: a falta de um laudo do Instituto Médico Legal (IML) que comprovaria que Neto teria sido agredido pelo avô durante discussão mais acalorada, situação em que temeu pela própria vida e se defendeu com uma faca. Porém, o documento simplesmente ficou desaparecido por anos. Segundo o advogado Thiago Pinheiro, assistente de acusação, o procedimento em crimes de homicídio exige duas fases. “A primeira vai até a sentença de pronúncia e a segunda é o júri. Mas, até agora, o processo não passou da primeira fase em razão da omissão estatal, o que gera indignação na família do delegado assassinado”, disse o advogado. No dia 21 de janeiro de 2020, quase quatro anos após o crime, a Justiça acionou o secretário de Segurança Pública de Alagoas (SSPAL), para que junto ao IML, remetesse ao juízo o exame de corpo de delito do acusado no prazo de cinco dias, o que não foi obedecido. Já no dia 13 de abril daquele mesmo ano, foi pedido para que o advogado informasse o recebimento do laudo. Caso houvesse uma resposta negativa, o juiz André Luís Parízio Maia Paiva destacou que seria necessário oficializar o caso à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). E foi o que acabou acontecendo. No último dia 6, a Corregedoria Geral de Justiça informou ao magistrado Lisandro Suassuna de Oliveira, que está à frente do caso, que o secretário Alfredo Gaspar teria enviado cópia do exame peri-

Milton Neto matou o delegado Milton Omena após discussão em que o acusava de ser responsável pela morte de Márcia cial. Ou seja, o laudo pericial de um exame que teria sido feito em janeiro de 2017 e cobrado pelo Juízo de Paripueira em 2020 teria sido anexado ao processo após dois anos da solicitação e quase cinco anos depois do crime. Ao EXTRA, Marivaldo Omena, irmão da vítima, se mostrou revoltado com toda a demora. “Até agora, nada ainda foi resolvido e o marginal continua livre, leve e solto. Infelizmente, essa é a justiça que temos”. CONTROVÉRSIA: IML AFIRMA QUE NÃO HOUVE EXAME O Instituto de Medicina Legal Estácio de Lima (IML de Maceió) ressaltou ao EXTRA que no dia da prisão em flagrante de Milton Omena Farias Neto, o suspeito apresentava uma lesão sangrante em uma das mãos. “Por esse, motivo ele foi conduzido para atendimento em um hospital particular da capital, ficando os responsáveis pelo custodiado de retornar com ele”, disse por meio da assessoria de Imprensa. No entanto, segundo a instituição, Neto não retornou para realizar o exame de corpo de delito. “Por fim, ressaltamos que a referida informação quando solic-

itada, foi enviada ao Fórum de Paripueira no dia 17 de dezembro de 2021”. Questionada sobre o tempo de demora para responder à Justiça, a assessoria de comunicação informou que o que houve foi um fato isolado e que geralmente os trâmites correm sem morosidade. Ainda conforme a assessoria, sem o exame não há laudo disponível para ser usado no processo, em contradição ao que teria sido relatado por Alfredo Gaspar à CGJ, levando a crer que o documento citado pelo secretário seria exame parcial sem validade como laudo. DRAMA EM FAMÍLIA A mãe de Milton Omena Neto era a jornalista Márcia Rodrigues, que morava com o pai, o delegado aposentado Milton Omena, no Condomínio Porto di Mare, localizado no município de Paripueira. No dia 14 de agosto de 2016, Dia dos Pais, ela foi encontrada morta a tiro dentro do quarto do servidor federal. Durante meses, houve o questionamento sobre se o caso se tratava de homicídio ou suicídio. Cinco meses depois da morte da jornalista, a Polícia Civil afirmou: exame residuográfico apontou a existência de resíduos de disparo

de arma de fogo nas mãos de Márcia comprovando que ela tirou a própria vida. A mãe de Márcia, ex-esposa de Milton Omena, Carminha Rodrigues, chegou a declarar à imprensa que a filha, na verdade, tinha sido assassinada a sangue frio pelo delegado aposentado. A família tinha um relacionamento conturbado, com picos de discussões e desentendimentos. No mesmo dia em que a Polícia Civil realizaria a coletiva de imprensa para anunciar o suicídio, Milton Omena Neto foi ao condomínio onde morava o avô. Neto teria ido tirar satisfação pela morte da mãe, que ainda não havia sido esclarecida pela SSP, embora o laudo já estivesse concluído naquele momento. Especula-se que a família teria recebido o resultado com antecedência. Desacreditando na tese de suicídio, o filho de Márcia teria reforçado as acusações contra o avô em uma discussão árdua que descambou em briga corporal e para tentar se defender, segundo afirmou à Polícia, atingiu o delegado aposentado a golpes de faca. Dois meses após o crime, Milton Omena Neto, que está solto desde o dia 9 de fevereiro de 2017, entrou na justiça com um inventário querendo os bens do avô, o que foi rechaçado em vídeo por familiares da vítima.


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MACEIÓ É MASSA

Pontos instagramáveis turbinam visibilidade de Maceió nas redes sociais Município distribuiu pontos de visitação que estão sendo disputados por turistas e moradores ASSESSORIA

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efinitivamente, Maceió se tornou uma cidade digital. Da periferia à orla marítima, a Prefeitura espalhou pontos que mexem com a criatividade e com as redes sociais de visitantes e moradores. De cadeira de praia gigante, totens, sombrinhas, trono de corais e até uma capelinha, nada tem escapado dos cliques e das ‘marcações’ no mundo virtual que rende maior visibilidade para a capital de todos os alagoanos. De acordo com Diogo Moreira, do perfil Maceió Ordinário, a ideia é sensacional por colocar Maceió no mesmo patamar de cidades grandes do mundo, que já trabalhavam seus nomes nas redes através de locais icônicos. “A cidade acordou para isso e isso é fantástico. Pois o turista marcando a cidade já gera um conteúdo nas redes que faz outras pessoas verem e desejarem estar ali”, explicou o empreendedor digital. Ele reconhece que a cidade mudou e por Maceió ser necessariamente turística, precisava deste olhar mais digital para pontos turísticos ou até mesmo locais que não tinham interesse comercial. Já Piter Rocha, do perfil Maceió Alagoas, conta que Maceió entrou em uma tendência mundial que gera diversos benefícios. “A divulgação do Município com grande alcance orgânico [espontâneo] é um dos benefícios. Pois postam o cenário em suas redes sociais. Sobretudo para os influenciadores digitais que compartilham de forma mais intensa a nossa cidade”, explicou o influenciador.

FOTOS DE ITAWI ALBUQUERQUE

Para o turismo, o espaço se mostra fundamental, como explica a secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Maceió, Patrícia Mourão. “Os espaços criativos têm sido grandes aliados na promoção espontânea do destino Maceió e também na retomada do setor nesta época de alta temporada”, explicou Mourão. A secretária reconhece a importância de investir em divulgação e ter essa exposição de forma voluntária é ainda mais interessante. “Estamos felizes com a aprovação dos maceioenses e turistas”, completou a secretária. O sucesso da iniciativa é materializado em forma de fila também. Cada ponto, sobretudo na orla da cidade, sempre tem uma fila de moradores ou turistas ávidos por um registro particular daquele ponto. Principalmente, na cadeira de praia gigante, na Ponta Verde, ou na capelinha, em Jaraguá. Essa mídia espontânea do público que mora ou visita a capital já gerou uma estimativa de 10 milhões de views (visualizações) nas redes sociais em apenas três dias. A outra vitória alcançada está mensurada no maior buscador de conteúdo da internet. No Google, desde que foi instalada a cadeira de praia gigante, a procura pelo destino Maceió cresceu 6.000%. O sucesso da cadeira de praia gigante somada à orla mais bonita do Brasil chamou a atenção, inclusive, de digitais influencers que têm milhões de seguidores. Carlinhos Maia, Rica de Marré, Marcynho Sensação, Marina Ferrari, entre outros, mostraram para seus seguidores o espaço. Uma mídia espontânea que aumentou o engajamento do destino e colocou esse e outros espaços criativos na rota do Turismo de Maceió. No perfil pessoal desses influencers, stories e publicações no feed geraram diversos comentários positivos e mais pessoas que sonham em conhecer Maceió. Bruna Xavier, 27, é turista de Brasília e aprovou a cadeira. “Achei o máximo. Reúne a família e apresenta para aqueles que não puderam vir este mar lindo de vocês. Tiramos muitas fotos”, comentou. Mais à frente, em Jaraguá, o enquadramento perfeito do pôr do sol deixa o espaço destinado à capelinha super concorrido. Valdecir Carvalho, 56, disse que estruturas como essas vieram a acrescentar ainda mais encanto às belezas de Maceió. “Ficou fantástico e a capelinha, um local emocionante. Inspirador”, ressaltou a visitante de Londrina-PR.


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Vale lembrar que a Prefeitura de Maceió instalou totens no Benedito Bentes e Mirante do Jacintinho, e outros mirantes devem ganhar uma projeção maior. O Espaço Maceió é Massa, na Ponta Verde, representa a ideia do Município em acolher da melhor forma seus visitantes e divulgar de forma gratuita as belezas da capital de Alagoas. A proposta do Maceió é Massa é justamente espalhar a capital em todo o mundo com a hashtag Maceió é Massa, que já gerou milhares de publicações nas redes sociais. De acordo com o secretário de Comunicação de Maceió, Lininho Novais, o sucesso conquistado pelo espaço criativo superou as expectativas e mostra que a população local e visitantes se apaixonam ainda mais pela cidade. Segundo o Marketing da Secom/ Maceió, o crescimento exponencial do nome da capital no universo da web está diretamente ligado a um propenso aumento na circulação de turistas nos próximos dias e meses. O que deve manter a economia local em movimento, gerando e mantendo empregos.

CAPELINHA

A Capelinha de Jaraguá, na

ta Valdecir Carvalho contaminou o casal de empresários Lucianna Maia e Airton Braga. Eles foram os primeiros a celebrar uma cerimônia religiosa de renovação de votos essa semana. Comemoraram 25 anos de casados na Capelinha de Jaraguá, em um cenário mágico, como manda o figuro: ao pôr do sol.

Lucianna e Airton renovam votos da união de 25 anos areia da Praia da Avenida, em Maceió, está aberta a qualquer interessado em realizar eventos ecumênicos. Os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e solicitar o espaço para a realização do evento. A sede fica na Rua Alexandre Passos, no bairro de Jaraguá, e o atendimento é feito de 8h às 14h. A solicitação deve ser feita mediante ofício direcionado à

Coordenação de Análise e Licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs, com uma antecedência de pelo menos 30 dias. Junto ao documento, em que deve constar a data e a hora da cerimônia, também é necessário ter o croqui da estrutura que será montada, especificando os materiais que serão utilizados. E a inspiração citada pela turis-

Cadeira de praia gigante


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ATALAIA

MP instaura inquérito sobre licitação de R$ 1,9 milhão para compra de caixões Apuração preliminar sugere irregularidades na gestão do ex-prefeito Chico Vigário TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

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ncravada na microrregião da Mata Alagoana, Atalaia é uma cidade pacata, apesar do grande número populacional. São 47,5 mil habitantes, de acordo com os dados do IBGE (2020), e uma taxa de mortalidade efetivamente pequena. Entre 2017 e 2020, o município perdeu 688 residentes por causas diversas e, mesmo no pior ano da pandemia, em 2020, o número de mortes registradas chegou a 187, dos quais 54 em decorrência da covid-19. Esse cenário não justificaria a polêmica contratação de uma empresa, efetuada pela Prefeitura, para fornecimento de 600 urnas funerárias para doação através da Secretaria Municipal de Assistência Social às famílias de moradores que viessem a falecer na cidade e não tivessem recursos para compra do caixão. O contrato foi fechado com a empresa local D.C Bonifácio da Silva, cujo nome fantasia é Funerária São Paulo, através do pregão nº 007/2020, autorizado pelo então prefeito Francisco Luiz Albuquerque, o Chico Vigário, com um ano de vigência, sendo encerrado em julho de 2021. O serviço funerário consumiria dos cofres públicos o valor de R$ 1.920.500,00. Em 2017, tendo Chico Vigário como gestor, a Prefeitura tentou concretizar igual processo licitatório (n- 0210.0051.749/2017), que acabou sendo abortado por questões internas, mas naquele caso, o fornecimento seria de 1.360 urnas funerárias e mortalhas para adultos e crianças no valor total de R$ 622.750,00. Novamente, a Funerária São Paulo foi a vencedora do pregão. Os gritantes indícios de irregularidades, apurados inicialmente no processo chamado de notícia de fato (de nº 01.2020.00002164-7), levaram o Ministério Público do Estado de Alagoas, através da 1ª Promotoria de Justiça de Atalaia, a instaurar um inquérito civil para apuração das responsabilidades pelas supostas ile-

galidades na prestação de serviços funerários pela Prefeitura de Atalaia e garantir o devido respeito aos princípios constitucionais da moralidade no serviço público. Na Portaria nº 03, de 08 de setembro de 2021, o promotor de Justiça Bruno de Souza Martins Baptista cita que os atos supostamente praticados pelos responsáveis pelo contrato em questão podem configurar atos de improbidade administrativa. O promotor leva em consideração as peças informativas enviadas pela Prefeitura de Atalaia, após insistência junto à Administração, que confirmam a existência do pregão para compra das urnas funerárias com valor que ultrapassa R$ 1,9 milhão; e ainda a quantidade de mortes ocorridas no município nos últimos quatro anos, fornecidas pelo Cartório de Registro Civil da Comarca de Atalaia. De acordo com o cartório, em 2017 o município de Atalaia registrou 117 óbitos. Em 2018 foram 162 óbitos; em 2019 foram 222 mortes de residentes e em 2020, 187 óbitos, o que resulta no total de 688 mortes na cidade no período. Estranhamente, o contrato previa a entrega de 600 urnas adultas, para crianças e recém-nascidos no período de 12 meses para doação a pessoas carentes, sem poder de compra do produto no mercado. Importante lembrar que o PIB per capita de Atalaia é de R$ 19,9 mil, valor superior à média do estado (R$ 17,7 mil) e da pequena região de Atalaia (R$ 15,4 mil), mas inferior à média dos municípios da grande região de Maceió (R$ 20,3 mil). Em termos de economia, existe grande concentração de renda, mas o município possui 4,2 mil empregos com carteira assinada e a remuneração média dos trabalhadores formais é de R$ 1,6 mil. De janeiro a outubro de 2021, segundo dados reproduzidos pela plataforma de estatísticas Caravela, foram registradas 2,3 mil admissões formais e 2,1 mil desligamentos, resultando em um saldo de 146 novos trabalhadores. Este desempenho é superior ao de 2020, quando o saldo foi de 69 postos.

Óbitos de 2017 a 2020 informados por cartório

Ex-prefeito Chico Vigário está na mira do MP

Considerando a geração de vagas pelo tamanho da população, a cidade é a 2º que mais cresce na chamada pequena região de Atalaia.

DEPOIMENTOS

Durante as investigações, o Ministério Público ouviu o empresário proprietário da Funerária São Paulo, Diogo Cabral Bonifácio da Silva, e também a secretária municipal de Assistência Social da época, Crislannie Tavares Medeiros. Um ponto a ser esclarecido no inquérito instaurado é um ofício encaminhado pela secretária ao prefeito Chico Vigário em junho de 2020, onde ela solicita a revogação de todo o processo licitatório por ter “entendido” que o montante contratado de urnas era excessivo. “Ao analisar o extrato, percebemos o grande vulto no valor final do contratado”, aponta o documento. Segundo Crislannie Medeiros, com “base” nos autos de infectados pela pandemia, o município achou por bem aumentar o quantitativo de urnas em relação ao licitado no ano anterior. Contudo, passados mais de três

meses da pandemia, a secretária percebeu que não houve “grande número de óbitos em nosso município, então, verificamos que as quantidades dos itens solicitados são excessivas, fato este que gerou o valor final da licitação no montante de R$ 1.950.500,00”. Com esses argumentos, a secretária de Assistência Social teria solicitado ao prefeito a revogação do processo licitatório e o encaminhamento do

ofício para a Procuradoria Geral do Município para análise e emissão de parecer sobre a possibilidade de revogação do procedimento.


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ATALAIA

Ex-prefeito também é investigado por uso irregular de recursos Empresa especializada em panfletagem teria recebido por entrega de EPIs ARQUIVO

Promotor de Justiça Bruno Baptista comanda o inquérito civil TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

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Ministério Público de Alagoas abriu na última segunda-feira, 10, um inquérito civil para apurar irregularidades na compra de insumos para enfrentamento da covid-19 pela Prefeitura de Atalaia em 2020, na gestão do prefeito Francisco Luiz Albuquerque, o Chico Vigário. A medida é continuidade do trabalho de investigação iniciado pela notícia de fato de nº 01.2020.00001115-0, que apurou a dispensa de licitação (n°0327.002.748/2020), publicada no diário oficial no dia 17 de abril de 2020, e contratação supostamente irregular da empresa Master Maceió Consultoria LTDA, com sede no bairro da Jatiúca, em Maceió, para forne-

cer os produtos. A Prefeitura teria utilizado R$ 93.070,00 dos recursos destinados para enfrentar a pandemia para pagar a empresa de propriedade de Luiz Antônio Maciel (MG), cuja atividade comercial com o nome fantasia Master Consultoria Eireli, registrada na Junta Comercial do Estado, não contempla EPI (equipamentos de proteção individual), que foi o objetivo da compra. A documentação é assinada pela então secretária municipal de Saúde, Rosângela Maria da Silva e pelo então prefeito Francisco Luiz Albuquerque, o Chico Vigário. O empenho referente ao negócio (nº 041116-00001) foi pago no dia 17 de abril de 2020. O processo cita que seriam entregues máscaras

Empenho do pagamento efetuado à empresa cirúrgicas, máscaras N95, protetores faciais, capotes e termômetros para distribuição na rede municipal de saúde. A empresa, no entanto, é registrada com atividades de promoção de vendas, panfletagem, distribuição de material publicitário, edição de livros,

e confecções de acessórios do vestuário, mas não contempla EPIs. A abertura do inquérito civil foi anunciada pelo promotor de Justiça Bruno de Souza Martins Baptista, da 1ª Promotoria de Justiça de Atalaia.


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TRÂNSITO VIOLENTO

Família inicia campanha para endurecer punição de motoristas que cometem o crime de dirigir embriagado Iniciativa nascida após a morte do jovem Pedro Caetano será apresentada à Câmara Federal em fevereiro

TAMARA ALBUQUERQUE tamarajornalista@gmail.com

C

om demonstrações de apoio vindas de todas as regiões do país, está nascendo no interior de Alagoas, no município de Palmeira dos Índios, uma campanha que busca transformar em crime doloso o cometimento de morte no trânsito pelas mãos de motoristas embriagados. O projeto surgiu – com um imenso potencial de mobilização – como fruto da dor de uma família que teve de sepultar, no último dia 5 deste mês, o jovem Pedro Antônio Caetano de Almeida Pinto, que tinha 25 anos, era saudável, solidário e feliz. Pedro se comunicou com a família pela última vez no dia do acidente. Em mensagem pelo WhatsApp, ele avisou que estava “voltando para casa”. Num trecho da BR-316, próximo ao município de Dois Riachos, o Pegeout 207 que o rapaz dirigia foi atingido frontalmente por uma caminhonete D20. Pedro foi socorrido, assim como o motorista que causou o trágico acidente e teve ferimentos leves. O palmeirense, no entanto, filho do casal Rondon Caetano e Isabel, foi levado em condições gravíssimas para a UTI do Hospital do Agreste, em Arapiraca, onde passou um mês em coma até seu corpo não resistir. A dor da separação prematura e abrupta alimenta a família de Pedro a realizar a campanha, ideia surgida após uma postagem realizada por Rondon no Instagram defendendo a necessidade de endurecer as leis de trânsito, porque o acidente que matou Pedro “era um crime”. As informações que chegaram à família por profissionais envolvidos no resgate e atendimento às vítimas apon-

taram a embriaguez do motorista que provocou o acidente. Na postagem no Instagram, Rondon também afirmou que a morte do filho não foi em vão e que o propósito de Deus seria muito maior. O radialista e assessor da Prefeitura de Palmeira dos Índios fez, então, um apelo para conseguir adesão à campanha que busca alterar as leis de trânsito – principalmente nos artigos que se referem à embriaguez e volante – entre cidadãos comuns, artistas, juristas e políticos. No dia posterior, sua rede social foi invadida por apoios, declarações de comprometimento e muitos depoimentos de pais e filhos que perderam familiares nas mesmas circunstâncias. A explosão foi de mais de 100 mil acessos em menos de cinco dias. A campanha para endurecer a legislação do trânsito, que era ainda uma ideia, cresceu entre os brasileiros antes mesmo de começar e ganhar corpo. Em 2021, o número de ocorrências de acidentes de trânsito em Alagoas envolvendo embriaguez ao volante sofreu oficialmente aumento de 298,7% em relação ao ano interior. Foram 626 casos, pelas estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), divulgadas em dezembro. As penalidades ainda são consideradas brandas para quem se envolve no crime e o apoio à Família Caetano reclama mudanças na legislação específica. A Lei n 13.546/17, em vigor, passou por alterações para acrescentar o § 2º ao art. 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumentar a pena do motorista que provocar acidente com lesão grave ou gravíssima, cometida sob o efeito de álcool ou substância psicoa-

ÁLBUM DE FAMÍLIA

Pedro com o pai, Rondon; jovem morreu após um carro bater no seu tiva. A alteração, no entanto, parece não ter sido suficiente para causar reduções na prática desse tipo de crime. No Brasil, acidentes de trânsito deixam mais de 33 mil mortos anualmente e 240 mil pessoas com invalidez permanente, a maioria delas jovens, além outros 300 mil feridos leves. Não há brasileiro que não tenha entre seus familiares, amigos ou colegas de trabalho uma vítima da violência no trânsito. A lei que aumentou a pena para o motorista que dirigir embriagado e se envolver em homicídio culposo (quando não há intenção de matar) foi publicada no Diário Oficial no dia 20 de dezembro de 2017. A pena passou a ser de reclusão de cinco a oito anos (art. 302, § 3º) para quem cometeu o crime ao dirigir sob efeito de álcool, além da suspensão da CNH. O novo § 2º do art. 303 faz menção à lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, mas o Código de Trânsito Brasileiro não define as hipóteses em que a lesão pode ser assim considerada. Essa definição é extraída dos §§ 1º e 2º do art. 129 do Código Penal. Dessa forma, é grave a lesão da qual resulta: a) incapacidade para as ocu-

pações habituais, por mais de trinta dias; b) perigo de vida; c) debilidade permanente de membro, sentido ou função; d) aceleração de parto. E é gravíssima a lesão da qual resulta em: a) incapacidade permanente para o trabalho; b) enfermidade incurável; c) perda ou inutilização do membro, sentido ou função; d) deformidade permanente; e) aborto. Assim, sempre que o motorista embriagado causar lesão corporal culposa da qual decorra um dos resultados acima a pena será de dois a cinco anos de reclusão. “Devastadores, os acidentes interrompem sonhos em uma fração de segundos. Retiram do convívio da família pessoas saudáveis que saem para trabalhar e não voltam para casa. Quem fica, ou passa a lutar em prol de outras vidas ou silencia a dor para evitar lembrar a tragédia. Mas, para que outros não agonizem no asfalto, alguns passam a cobrar um trânsito democrático, com mais respeito às leis e punição mais dura para quem comete um acidente fatal, por exemplo”, enfatizam os responsáveis pelo movimento “Não Foi Acidente”, protagonista na recente mudança do CTB.


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CRIME DOLOSO A campanha que nasce no interior de Alagoas prevê a alteração da nomenclatura e penas de crime culposo para crime doloso (quando há intenção de matar) quando um motorista que fez uso de álcool provoca acidentes no trânsito com vítimas e mortes. Também pede a obrigatoriedade do teste do bafômetro, que hoje pode ser recusado pelos envolvidos nas infrações e acidentes no trânsito, apesar das penalidades previstas do Artigo 165 do CTB, como multa de R$ 2,8 mil e suspensão da carteira de habilitação. O projeto de lei, que será enviado à Câmara Federal após o fim do recesso parlamentar, em fevereiro, está sendo elaborado com auxílio de muitas mãos. Integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Palmeira dos Índios e Maceió, juristas e outros profissionais se dedicam em grande contribuição para que a Lei Pedro Caetano seja aprovada e vire realidade. Parlamentares, sem apelo partidário, estão comprometidos com o envio do projeto ao Legislativo para garantir agilidade à tramitação, uma vez que, se apresentado por cidadãos ou instituições, o projeto vai demandar tempo para cumprir as normas. De fato, de acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por um 1% dos eleitores, dos cidadãos, distribuídos por pelo menos cinco estados brasileiros, com não menos de 0,3% dos eleitores de cada um deles. Conseguidas as assinaturas, o projeto ainda será protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação. Rondon Caetano começou a divulgar a campanha para divulgação lembra que da Lei Pedro Caetano aceitando convites espontâneos da mídia. O interesse pelo tema tem surgido naturalmente em todos os setores da sociedade, assim como o apoio, enfatiza o radialista. Nas entrevistas que concedeu nos últimos

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dias, Rondon fala da dor da despedida, mas fala muito mais da tentativa de evitar que outras famílias vivam a mesma realidade. Rondon lembra nas entrevistas que o motorista que provocou o acidente está vivendo sua rotina, sem nenhum incômodo aparente no comportamento. Houve festejos ao final de ano na chácara dessa pessoa, postados nas redes sociais por um filho dele, os nomes são mantidos em sigilo. CAMINHOS A luta da Família Caetano para endurecer as leis de trânsito será árdua. Na avaliação do mestre e advogado Hugo Caporal (11.428 OAB-AL) a alteração do crime de culposo para doloso não seria a melhor opção para o caso. Segundo explica, em que pese os casos pontuais, o Judiciário admitir o dolo eventual para essas situações, fazendo então com que o autor do crime passe a responder pelo art. 121 do Código Penal, não é a regra para este tipo de caso. “Não o é, não apenas por mera vontade legislativa, mas porque não é possível alterar os conceitos doutrinários de dolo e culpa apenas por uma mudança normativa, isto é, alterando a lei. A culpa é a irresponsabilidade, a imprudência. O dolo eventual é não se importar com o resultado, o ‘dane-se’. São coisas diferentes”, enfatiza. O advogado acredita que a “briga [da família] deve ser para que o crime culposo tenha maior responsabilização. É preciso então dizer que o mero aumento não garantiria sozinho a aplicação da pena”. Hugo Caporal lembra que a alteração legislativa mais significativa neste tema ocorreu em 2020, através da Lei nº 14.071/20 que, ao incluir o art. 312-B, retirou, neste tipo de homicídio culposo específico a possibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito, previsão do inciso I, art. 44 do CP. “Com isto, a punição com prisão para aqueles que bebem, dirigem e matam, torna-se mais palpável e mais próxima. Porém, aumentar ainda mais a pena

Hugo Caporal diz que embriaguez pode ser atestada de várias formas para este homicídio culposo pode trazer um problema legislativo e inconsistência jurídica, já que a pena mínima para o homicídio doloso simples é de 6 anos (art. 121, CP), muito próxima da atual do art. 302, §3º que é de cinco anos”, avalia. Portanto, aconselha o advogado, “é necessário cautela e muita técnica no momento de formular a mudança legislativa para que todo esforço da família enlutada não seja em vão”. Atualmente, o art. 302, §3º do Código Brasileiro de Trânsito classifica como culposo o homicídio praticado da condução de veículo automotor sob influência de álcool, não deixando margem para dúvidas, lembra o advogado. Sobre tornar o bafômetro obrigatório, continua Hugo Caporal, do ponto de vista administrativo, já é. “É o que dispõe o art. 165-A também do CTB, que traz punição de multa multiplicada por dez vezes e a suspensão do direito de dirigir por 12 meses para todos aquele que recusam o teste de alcoolemia,

tornando ilícita a conduta por este viés”. “Embora pese questionável tecnicamente, tal inovação legislativa continua a vigorar. Porém, não pode a obrigação atravessar do campo administrativo para o campo penal, em virtude do direito a não autoincriminação vigente no Estado brasileiro, pois é dedução do direito ao silêncio, previsto no art. 5º, inc. LXIII da CF/88, no art. 186 do Código de Processo Penal e no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário”. Isto, contudo, não quer dizer que a embriaguez não pode ser atestada de outras formas, lembra o advogado. “Há, no próprio Código de Trânsito Brasileiro, especificamente nos artigos 165-A, 277 e 306, previsão de vídeo e prova testemunhal ou qualquer outro meio idôneo para comprovar a alteração psicomotora. Um conjunto probatório forte com esses elementos pode substituir com certa tranquilidade o uso do etilômetro”, frisa.


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BOCA DA MATA

Prefeito questiona condenação pela Justiça Eleitoral

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Bruno Feijó diz que foi pego de surpresa por decisão de magistrada JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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prefeito de Boca da Mata, Bruno Feijó, e o ex-gestor do Município Gustavo Feijó declararam na quarta-feira, 12, que ficaram surpresos com a sentença da magistrada Paula de Goes Brito Pontes, da 48ª Zona Eleitoral de Boca da Mata, que os condenou por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Em nota encaminhada à imprensa pelos advogados da Família Feijó, estes afirmam a certeza de que nenhum ilícito ou abuso foi cometido por Bruno e Gustavo naquele pleito e vão entrar com recurso contra a sentença. Na segunda-feira, 10, a juíza condenou Bruno Feijó ao pagamento de multa no valor de R$1.100. Já Gustavo Feijó, além da multa de R$ 28.110, a magistrada decretou sua inelegibilidade por oito anos, contando a partir de 2020. “Em face de notícia divulgada por alguns veículos locais de comunicação, (...) o prefeito Bruno Feijó e o ex-prefeito Gustavo Feijó, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem a público esclarecer, de modo objetivo, que receberam com serenidade e, ao mesmo tempo, com surpresa a mencionada decisão”, declararam em nota. E reafirmaram: “Especialmente, diante da certeza de que nenhum ilícito ou abuso de poder fora por eles cometido no pleito eleitoral de 2020”. Segundo o processo, a ação

de investigação judicial eleitoral de número 060059539.2020.6.02.0048, ingressada pela oposição aos Feijó, que na ocasião tinha como candidato majoritário José Sabino Maynart Tenório, o Zezinho Tenório (PL), os acusados teriam agredido a lisura eleitoral tornando a disputa eleitoral injusta, com a distribuição de brindes com fins eleitoreiros. À época, Gustavo Feijó era prefeito e teria colaborado com a campanha do sobrinho Bruno Feijó que disputava a cadeira do Executivo. A oposição afirma que vai recorrer da decisão para que Bruno também tenha a mesma sentença do tio e seja de imediato afastado da prefeitura. Na sentença, a juíza afirmou não ter encontrado indícios de participação do atual prefeito em ações do então gestor Gustavo Feijó. Entre as condutas apontadas como irregulares pela oposição estavam: a reforma da “Bica do Arlindo”, supostamente custeada com verbas públicas; a doação de bolas à Escola de Futebol da região, em troca de votos; o cadastramento e distribuição de cestas básicas aos eleitores, em troca de votos; atípicas e volumosas atividades de festividade ao Dia das Crianças, com distribuição de kits com logo conjunto da prefeitura e do então candidato Bruno Feijó; a inauguração de Poço Artesiano no Povoado Pau Amarelo; o pagamento antecipado da folha de pagamento ás vésperas do pleito; e divulga-

bruno foi condenado a pagar R$ 1.110 de multa; oposição quer que ele perca o cargo ção de pesquisa com dados manipulados e desproporcionais à realidade. Ainda conforme a oposição, “em meados de agosto de 2020, diante de reivindicação de eleitor, o então prefeito Gustavo Feijó prometeu ceder as máquinas agrícolas da prefeitura para uso do particular e de toda sua família em troca de apoio no pleito eleitoral”. Sobre o fato, os advogados de Bruno e Gustavo Feijó esclareceram que não houve cessão de veículos em prol de particular, mas sim realização de serviço público atinente ao melhoramento das estradas vicinais, dentre as quais a que dá acesso à Bica do Arlindo. Também foi alegado que durante o período eleitoral, Bruno Feijó e Sérgio Salvador (vice) participaram da inauguração de poço artesiano no povoado Pau Amarelo, “em clara e manifesta utilização das feitorias do então Prefeito Gustavo Feijó”. Essa situação também foi negada pelo prefeito e pelo ex-gestor, segundo os quais em “nenhum momento a prefeitura realizou as referidas obras”. E sobre a distribuição de bolas à escolinha Pequenos Craques, os advogados de defesa informaram que foi realizada apenas uma reunião com o representante do local.

CONFIRA NOTA DE ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA Em face de notícia divulgada por alguns veículos locais de comunicação, a respeito de recente sentença singular proferida pelo Juízo da 48ª Zona Eleitoral de Boca da Mata, o prefeito Bruno Feijó e o ex-prefeito Gustavo Feijó, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem a público esclarecer, de modo objetivo, que receberam com serenidade e, ao mesmo tempo, com surpresa a mencionada decisão, especialmente, diante da certeza de que nenhum ilícito ou abuso de poder fora por eles cometido no pleito eleitoral de 2020. Registra-se, por oportuno, que a decisão proferida não produzirá quaisquer efeitos imediatos – visto que não possui caráter definitivo -, devendo ser submetida à apreciação das instâncias superiores. De antemão, assegurase, com tranquilidade, que nenhuma irregularidade foi cometida, o que somente confirma a vitória de Bruno Feijó como resultado da vontade do povo de Boca da Mata. Por fim, esclarecem que o competente recurso visando à modificação da sentença – independentemente do total respeito ao seu teor – será manejado ao tempo e modo devidos, subsistindo, pois, plena confiança e total convicção de que o TRE/AL, ou mesmo o TSE, corrigirá o equívoco verificado.


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TANQUE FURADO

Prefeitura de Chã Preta gasta quase R$ 1,5 milhão em combustível no ano Na prática, a administração municipal teria de desembolsar mais de R$ 100 mil por mês com gasolina MARIA SALÉSIA sallesiaramos18@gmail.com

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arece que a crise econômica que assola o país passa longe do município de Chã Preta, zona da mata de Alagoas, no que se refere à gestão atual. Em apenas um ano de mandato, o poder Executivo municipal previu gastar R$ 1.318.500,00 na aquisição de combustível para atender sua frota de veículos. Na prática, a administração do prefeito Maurício de Vasconcelos Holanda (MDB) teria que desembolsar mais de R$ 100 mil por mês com gasolina. A ata de preços registrada recentemente chamou a atenção por conta do valor exorbitante em apenas 12 meses de gestão. O processo nº 023/2021 que gerou a ata de registro de preços tem como objeto a compra de combustível de um posto de gasolina localizado na cidade de Chã Preta, o POSBRAL – POSTO BRANDÃO EIRELE, de propriedade de Adalberto Brandão. Como se não bastasse, a contratação é requerida pelo Município num momento em que a pandemia de covid-19 obriga que as despesas financeiras sejam mais controladas. Sem contar que a frota de veículos

da prefeitura é pequena, o que não justifica tal aquisição. Outro agravante é que Chã Preta é um município pequeno, pobre e que sobrevive praticamente dos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E ainda, deve ser levado em consideração que no ano de 2021 praticamente não houve aula presencial e assim os ônibus escolares ficaram na garagem sem transitar com os alunos. Mais um motivo que não justifica uma despesa dessa proporção. A licitação na modalidade pregão eletrônico, de 19 de março de 2021, mostra na tabela de discriminação de produtos 157.50 litros de óleo diesel, no valor de R$ 4,69 o litro, totalizando R$ 738,675. Já de gasolina comum, são 45.000 litros, no valor de R$ 5,56 a unidade, no total de R$ 250.200,00. Sendo que tal proposta se refere ao valor máximo para o mês de fevereiro de 2021. Valores estes, referentes ao preço venda ao consumidor divulgado pela Agência Nacional do Petróleo. A cláusula nona do contrato aponta que terá vigência de 12 meses a partir da assinatura, “podendo a administração pública prorrogar por iguais e sucessivos períodos nos termos do Art.

CHÃ PRETA É UM MUNICÍPIO PEQUENO, POBRE E QUE SOBREVIVE PRATICAMENTE DOS REPASSES MENSAIS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). E AINDA, DEVE SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO QUE NO ANO DE 2021 PRATICAMENTE NÃO HOUVE AULA PRESENCIAL E ASSIM OS ÔNIBUS ESCOLARES FICARAM NA GARAGEM SEM TRANSITAR COM OS ALUNOS.

57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.” PRINCESA DOS MONTES A colonização de Chã Preta teve início por volta de 1865, onde hoje está o prédio da prefeitura. Em 1962, o povoado foi emancipado de Viçosa. A valorização da cultura popular de Alagoas é um dos principais atrativos do município, que

também tem no clima serrano seu ponto forte. Com população estimada de 7.311 habitantes, Chã Preta é conhecida como Princesa dos Montes, pois seu território é muito acidentado com belíssimas paisagens.


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SAÚDE MENTAL

n arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

soa pode sentir dor e prazer durante toda a sua história de vida, mas o que a define é o quantum de cada um – dor e prazer – que é percebido e trabalhado, em psicoterapia, para que ela possa viver mais e melhor.

Caso

O ser humano é paradoxal II ... Da solidão ninguém escapa. Por mais que se ache que a solidão é algo inatingível e que não esteja presente, um dia ela chega. A solidão surge a partir da ruptura do corpo da mãe, através do corte do cordão umbilical do bebê (ele tinha tudo que precisava para sobreviver: conforto, segurança, alimento ...) em que o sujeito se torna, ou um dia um vai se tornar, solitário, isolado. É uma questão de tempo. Vai haver um momento em que a sua sobrevivência vai depender apenas dele e de mais ninguém, ninguém. E se achar solitário, ou estar isolado não é nada demais, é o real. É preciso saber viver consigo mesmo. O ser humano é biopsicossocial, mas apesar disso, a cada dia, se torna mais isolado numa multidão aparentemente coesa, harmônica e solidária. É paradoxal. O ser humano é paradoxal porque os sofrimentos ou as adversidades são sublimadas; recalcadas; ou se faz de conta que não elas não existem para a própria sobrevivência, seja individual ou coletiva: grupo familiar, social, institucional, enfim.

Gozar

Jacque Lacan, discípulo de Freud, dizia que somos seres que usufruímos/experimentamos/expressamos a dor e o prazer (gozo), quase que imperceptível em um momento/vida/circunstância, devido à sutileza de um, e de outro sentimento: dor e prazer. O que está mais em evidência, é frequente e é repetitivo no sujeito, é o que o define; é o seu sintoma. O sentimento ou comportamento de dor – dito ou sentido – é instigado, pelo psicoterapeuta, para ser aflorado/ percebido pelo sujeito. Esse é o desafio do psicoterapeuta. Conhecer a própria “realidade” é fazer a pessoa implicar-se ao mundo e a si mesmo, e apesar das adversidades e sofrimentos, que ela possa viver, lutar e avançar no seu modo exclusivo, subjetivo e único que ela encontrou de viver e sobreviver. Mesmo que o prazer apresente algo de dor (frequente e inconsciente), a pessoa pode gozar (sentir prazer) na dor; inconscientemente. Em outras palavras, a pes-

O que é mais frequente e repetitivo é o seu próprio, único e subjetivo sintoma. É isso que acontece. Por quê? Porque somos paradoxais; somos seres faltantes; sempre falta algo, alguém ou alguma coisa. Ter consciência desse sentimento é doloroso, mas é assim e tem que enfrentar. Muitos não conseguem, por isso a importância de se submeter a uma psicoterapia. O desafio do psicoterapeuta é exatamente esse: fazer a pessoa gozar (sentir prazer) mesmo nas dores que a vida impõe e que ninguém escapa; ninguém. Um dos comportamentos paradoxais do ser humano e que está sendo bastante discutido e estudado, ultimamente, é a autolesão. Adolescentes que se autolesionam em várias partes do corpo, com o intuito de “amenizar” uma dor psíquica. Ele “troca” uma dor psíquica – “maior”?- por uma dor física – “menor”? Esse comportamento ou esse sintoma está presente, também, em alguns transtornos mentais em adultos. Esse sintoma ou esse comportamento (autolesão) tem componentes físico-emocionais bastante interconectados. Apesar da dor (física) há um prazer físico. A substituição da dor psíquica pela dor física é paradoxal. O mesmo corpo que sangra (dói) cria mecanismos para aniquilar a dor, ou seja, o próprio corpo proporciona prazer ao desenvolver endorfinas para a corrente sanguínea. É um paradoxo. As causas que levam um adolescente ou um adulto a lesionar-se precisam ser investigadas num processo psicoterápico. Cada caso é um caso.

Amar é Jogar palavras humanas por aí. (Arnaldo Santtos, psicólogo)

... não o ódio

O comportamento de ser gentil, acolhedor, ou, o amar/agradar alguém é um ato extremamente humano, mas, a cada dia, mais escasso, devido à manipulação das Big Techs em “introduzir” ou instigar comportamentos nada gentis, nada acolhedores e muito menos amáveis ou agradáveis a alguém. É paradoxal. Quanto mais tecnologia utilizamos, menos sentimentos gentis e humanos são instigados; pelo contrário. Já ouvi/li relato de doutor em psicologia expressar que o transumanismo, ou seja, desenvolver o ser humano não na sua essência biológica exclusivamente, mas introduzindo equipamentos/máquinas (chips) é algo “benéfico” e irreversível para o ser humano. Será? É paradoxal. Por que? Porque se nega a condição da capacidade de desenvolvimento biopsicossocial humano. A máquina – ou um chip – jamais vai substituir o desenvolvimento humano corpóreo. Ela pode substituir, sim, as atividades repetitivas humanas e isso é louvável. Não existirão chips que detectem um significante (aquilo que representa algo para cada pessoa, exclusivamente). Em vez de desenvolver chips capazes de processar bilhões de operações algorítmicas, por que não investir no desenvolvimento biológico do ser humano, nos sentimentos humanos-humanos? Claro que há humanos-desumanos. Mas não é a essência humana. A essência humana é o amor e não o ódio. (...) OBS.: NA PRÓXIMA EDIÇÃO MAIS SOBRE – O ser humano é paradoxal III Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico - CRP-15/4.132. Celular: +55 (82) 9.9351-5851 Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (Atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas. Atendimento também on-line, autorizado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). Email: arnaldosanttos.psicologo@gmail.com arnaldosanttos@gmail.com


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HISTÓRIA RESGATADA

Douglas Apratto apresenta o livro ‘Conspiração’ de Jorge Oliveira Obra narra tentativa de assassinato do primeiro presidente civil do Brasil

O professor de história da Ufal e vice-reitor do Centro Universitário – Cesmac é o apresentador do mais novo livro do jornalista e cineasta, que conta como um soldado alagoano tentou matar Prudente de Morais, o primeiro presidente civil da República no final do século XIX, crime arquitetado pelo Exército. O livro já é um dos mais vendidos no país.

Já disse e redisse que gosto muito dos expoentes surrealistas como André Breton, Magritte e Salvador Dali que cunharam a frase “o belo e a surpresa” ou “a surpresa é o belo”. Jorge Oliveira, em mais uma obra, nos faz pensar na expressão dos vanguardistas da arte moderna. Pensar que ele estava satisfeito, após tantas obras de sucesso, tantas vitórias, prêmios, com temas interessantes que conquistaram o público. Ledo engano! Lá vem esse cabra da peste ousado a nos brindar com outra produção. A nos contar uma história apaixonante, onde hipótese e realidade se cruzam num trabalho que leva o leitor a se interessar pela narrativa do princípio ao fim. Para mim a História é uma realidade viva, com personagens humanos complexos, que falam, sentem e agem como se estivessem juntos a nós. E novamente aparece Jorge Oliveira a desmentir os teóricos da História engessada, como uma lápide de cemitério gravada anos depois. Estática. Parada. A História é também um teatro de dúvidas, mistérios a espera de esclarecimentos, cheia de interrogações que perduram às vezes por anos e séculos. Como podem os historiadores medianos, no rol dos quais me incluo, competir com um jornalista que faz história com inovação e extraordinária competência em suas produções? Desta feita ele vai buscar nos turbulentos momentos da república nascente brasileira, um episódio que nada fica a dever de situações contemporâneas da chamada teoria da conspiração. Um episódio tenebroso, uma tentativa de assassinar o presidente da República onde morreu, ao tentar salvá-lo, o seu ministro da Guerra, nas comemorações da horripilante

Campanha de Canudos, realizada na Praça XV, no Rio de Janeiro. Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil, após os seus antecessores, Deodoro e Floriano, ambos militares, marechais e nascidos aqui no País das Alagoas. Uma era tempestuosa, de sucessivas crises políticas, institucionais, guerra civil, onde o novo regime ainda não tinha se firmado. Grupos políticos disputavam o poder junto com os militares. Um soldado alagoano de nome Marcellino Bispo de Mello participava do desfile, foi o autor do atentado frustrado. Imediatamente preso e posto a ferros numa prisão militar da capital da República. O Arsenal de Guerra. E, da mesma forma que no século XX tivemos ocorrências semelhantes, casos Delmiro, Gregório, e mais recentemente Herzog e Manuel Fiel que guardam semelhanças, mas tem um viés diferente. Essas mortes dentro das prisões apagam vestígios dos mandantes e das verdadeiras razões das conspiratas. E cômodo os verdadeiros responsáveis dormirão tranquilos o sono da impunidade. Mestre José Honório Rodrigues dizia que a trajetória da História exige sempre revisão dos acontecimentos quando deixam margens a dúvidas. A obra de Jorge Oliveira preenche uma lacuna e ganha o vigor da veemência conhecida do autor. Gostei também de seus comparativos com outros acontecimentos semelhantes. Ele certamente fará do livro mais um roteiro para suas apreciadas produções cinematográficas. Jorge Oliveira presta também um serviço à História com seu faro de investigação e atende aos desafios árduos e sempre fragmentário trabalho dos historiadores.

UMA HISTÓRIA ESQUECIDA NO TEMPO, AGORA RESGATADA DE FORMA SURPREENDENTE No seu oitavo livro, o jornalista e cineasta Jorge Oliveira brinda os seus leitores agora com uma história esquecida nas gavetas empoeiradas dos museus brasileiros. Com o seu novo livro Conspiração, o autor resgata uma história que que esteve sepultada há quase dois séculos: o atentado contra Prudente de Morais, o primeiro presidente civil da República, perpetrado pelo soldado Marcellino Bispo de Mello, e planejado pelos militares jacobinos do Exército, aliados do marechal Floriano Peixoto, alagoano, segundo presidente da República. Ao investir contra Prudente de Morais, que se defendia dos golpes com a cartola, a arma do recruta falhou e, com um punhal, ele matou o ministro da Guerra, Carlos Machado de Bittencourt, e feriu Luiz Mendes de Moraes, chefe da Casa Militar, e

Cunha Moraes, ajudante de ordens do presidente, numa das cenas sangrentas jamais vistas no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Para contar essa história, Jorge Oliveira vasculhou os alfarrábios da República, investigou e resgatou documentos durante cinco anos e concluiu que o complô para matar o Prudente de Morais começou em Alagoas, quando Marcellino foi recrutado pelo Exército e transferido para o Rio de Janeiro com a missão de eliminar o presidente. Três meses depois, os próprios militares encarregaram-se da queima de arquivo: Marcellino apareceu enforcado dentro do Arsenal de Guerra com um lençol, morte semelhante à do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar em 1975. Nas investigações que fez, o autor desmascara a versão de suicídio e prova, com documentos, que Marcellino foi eliminado dentro da cela quando estava imobilizado com algemas nas pernas. Para tornar a história mais palatável, o autor se transporta para o final do século XIX, época do atentado, para trabalhar como repórter da Gazeta de Notícia. No jornal, ao lado de Machado de Assis e Olavo Bilac, Jorge Oliveira narra a história como a vivesse a no dia a dia do movimento tenso da redação de um dos jornais do mais antigos do país, que sobreviveu até o final século XX. Conspiração é leitura indispensável para quem quer conhecer a maior conspiração do Brasil feita por militares e políticos para derrubar um presidente da república à bala na Praça XV, no Rio de Janeiro, e substitui-lo pelo vice, o baiano Manuel Victorino Pereira, florianista, simpático aos militares, também envolvido no complô. O atentado ocorreu durante uma solenidade festiva no Centro do Rio em homenagem aos soldados que regressavam da Bahia vitoriosos com a morte do beato Antônio Conselheiro.

ONDE ENCONTRAR O LIVRO: Conspiração está sendo vendido na Amazon.com.br, Submarino, Lojas Americanas, Nova Livraria, na Rua Iris Alagoense, 438, Farol, tel: (Zap) 99973.3879, em Maceió, e com Sebastião Medeiros, na Livraria digital Quilombada, tel: (Zap) 98155.9787.


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Você e o Brasil

ELIAS FRAGOSO n Economista

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á pouco menos de um ano alertávamos, aqui nesse espaço, para os riscos que seria a continuidade da condução da economia do país neste (des)governo. E que era muito importante para o futuro do Brasil que fossem apostatadas as diarreicas ideias desse (des)governo que estão empurrando o país para a parte interna da beirada do precipício, como única forma de a Nação dar uma respirada lá pelos anos futuros de 2025/26 (sim, por que 2023 e 2024 em termos econômicos, já

eram). Isso, se a próxima gestão adotar medidas para assumir a dificílima responsabilidade de iniciar o conserto da economia do país destruída por petistas e bolsonaristas. Que ficou ainda pior depois do descalabro e da roubalheira petista e continua piorando com Bolsonaro, se é que isso venha a ser possível. Em 2020, fechamos a quarta e em 2021 iniciamos a quinta década com crescimento médio de 1% a.a. – o nosso famoso voo de galinha – e, enquanto ele não alcançar mais de 3,5% a.a., vamos sempre ter que conviver com uma pressão inflacionária que, como se sabe, arrebenta com a vida dos pobres e assalariados, principalmente os de menor renda, reduz a demanda, pressiona o fechamento de empresa, gera mais desemprego e a roda da armadilha da renda média mais que nunca se faz presente. O que estamos ensaiando de novo para o período 2020/2030 é isso. A continui-

dade da convergência para a mediocridade de mais uma década perdida (com 2002 e 2003 comprometidos por crescimento próximo a zero, é certo que a metade da década já era). Os dirigentes não podem perder de vista que o país está a quarenta anos patinando na economia e vendo seus concorrentes nos passar e distanciar-se. Estamos naquela situação do jogador que engana o time: “correndo para não chegar”. Para uma melhor ideia de para onde o Brasil em sua derrocada está indo, um bom exemplo pode ser o da bolsa de valores: se retirarmos as commodities agrícolas (aliás, o único setor que não para de crescer no país), as transações da bolsa de valores no Brasil há 12 anos vêm rendendo menos que a poupança (que como se sabe deveria ser a menos rentável das aplicações). O Brasil, meus caros, é uma tragédia macroeconômica.

Desafiadora e complexa. A 9ª economia do mundo (é também a 36% exportadora em volume de dólares, para que entendamos melhor nossas fragilidades de exportadores basicamente de commodities) não vai sair do buraco em que Lula e Bolsonaro o meteram. Os dois são a antítese do que a Nação precisa para sair da lama da corrupção e do fundo do poço da economia. São anacrônicos, despreparados, depravados politicamente. Tiveram suas oportunidades e mostraram a que vieram. Eleger um dos dois é assinar embaixo por mais uma década perdida com todas as implicações que isso representa na vida de cada um, e de seus filhos e netos. Eles não merecem isso. É hora de dar uma chance para o Brasil. É hora de dizer não à corrupção e roubalheira de um e de outro. Duas pestes que se não matam, aleijam uma Nação.

nos tempos daqueles compositores. Eram as querelas advindas de concorrências amorosas, escolas de samba rivais e tantas outras que motivavam belas composições. De uma dessas desavenças, surgiram lindas canções. Por Noel Rosa enaltecer a Escola de Vila Isabel em “Feitiço da Vila”, Wilson trouxe “Conversa fiada” - “É conversa fiada/ dizerem que o samba/ na Vila tem feitiço/eu fui ver pra crer/ e não vi nada disso”. Mas Noel não deixou por menos e nos presenteou com “Palpite Infeliz” uma das maiores músicas do cancioneiro popular. “Quem é você que não sabe o que diz, meu Deus do Céu que palpite infeliz/ Salve Estácio, Salgueiro e Mangueira….que sempre souberam muito bem/ que a Vila não quer abafar ninguém/ só quer mostrar que faz samba também”. E termina: “…eu já chamei você pra ver/ você não viu porque não quis/ quem é você que

não sabe o que diz”. Foram inúmeros sambas nesse bate/boca musical, até que Wilson perdeu a linha e veio com “Frankenstein da Vila”, devido aos estranhos traços fisionômicos de seu contendor. “Boa impressão nunca se tem/Quando se encontra um certo alguém/Que até parece um Frankenstein/Mas como diz o rifão:/ por uma cara feia perde-se um bom coração/Entre os feios és o primeiro da fila/ Todos reconhecem lá na Vila/Essa indireta é contigo/E depois não vá dizer/ Que eu não sei o que digo/Sou teu amigo”. Mas, saliente-se que, tudo não passava da música, pois terminaram compondo em parceria o samba “Deixa de ser convencida”, em 1936, sobre o tal amor disputado pelos dois. E assim, posso dizer que atirei no que ouvi e acertei no que não ouvi.

Os dois são a antítese do que a Nação precisa para sair da lama da corrupção e do fundo do poço da economia. São anacrônicos, despreparados, depravados politicamente. Tiveram suas oportunidades e mostraram a que vieram.

Atirei no que ouvi...

JOSÉ MAURÌCIO BRÊDA n Economista

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omo velho amante de música, meus ouvidos não se cansam de receber melodias antigas que me fazem recordar tempos de muitas etapas da vida: infância, juventude e adolescência. Assim como “Mamãe eu quero”, de Vicente Paiva e Jararaca; “Ô abre alas”, de Chiquinha Gonzaga; “Balancê”, de João de Barro e Alberto Ribeiro; “Me dá um dinheiro aí”, de Homero Ferreira e tantas e tantas outras, bateume às portas dos tímpanos

uma marchinha de carnaval já quase não reproduzida nos tempos atuais: “Balzaquiana”. Seu letrista, Wilson Batista (1913-1968), inspirou-se, lá pelos meados dos anos 1950, no costume de tratar como Balzaquianas as mulheres entre os trinta e quarenta anos de idade. Tudo advindo do romance escrito entre 1829 e 1842 pelo escritor francês Honoré de Balzac (1799-1850), “A mulher de trinta anos”, onde, numa época em que as jovenzinhas eram mais interessantes, enaltece a mulher de trinta anos que, se não tivesse casado até aquela idade, ficaria para “titia”. Elogia as mulheres maduras, enaltecendo as suas qualidades, em detrimento às mais jovens. Daí a música dizer: “ …Não quero broto, não quero, não quero não….Papai Balzac já dizia/ Paris inteiro repetia/ Balzac tirou na pinta/ mulher só depois dos trinta”. De repente, nessa pesquisa, encontro coisa comum

Mas, salientese que, tudo não passava da música, pois terminaram compondo em parceria o samba “Deixa de ser convencida”, em 1936, sobre o tal amor disputado pelos dois. E assim, posso dizer que atirei no que ouvi e acertei no que não ouvi.


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Bolsonaro versus Anvisa

CLÁUDIO VIEIRA

n Advogado e escritor

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oltando das férias desestressante dos tantos problemas nacionais que tem enfrentado, como enchentes em vários estados, vacinas e vacinação, inflação ascendente, alguma rebeldia manifesta de funcionários comissionados, possível recuo do Centrão em seu apoio, Jair Bolsonaro voltou com as baterias carregadas, e a língua ferina que não dialoga com qualquer resquício de inteligência. De enchentes e so-

frimento do povo atingido pela catástrofe não mais falou, se em algum momento o fez. Afinal, ele não tem solução nenhuma para o problema. Em casos assim, “é tempo de murici, cada um por si”, frase que dizem cunhada quando da Guerra dos Canudos. A inflação ascendente não é culpa sua, mas da pandemia e daqueles cientistas e políticos meio-malucos que pregaram o “fiquem em casa”. Nada a fazer. A vacina é tema corriqueiro, sempre atual, pois o vírus continua em promover estragos. Tem ela vindo com algum atraso, graças aos seus cuidados que o inspiraram à demora nas providências. Afinal, o dinheiro público deve ser gasto com parcimônia no enfrentamento da pandemia. Necessitando com urgência de voltar à mídia, mesmo que desastradamente, ele então deve ter perguntado aos seus botões: onde posso atacar? A vacinação de crianças de

cinco a onze anos é a bola da vez. Se os cientistas e especialistas estão a favor, ele está contra, bem ao modo do lema anarquista “hay gobierno, soy contra”. No caso, hay ciencia, .... Vamos então – argui Bolsonaro – atacar os “tarados por vacina”, capitaneados pela Anvisa. A Anvisa, para quem não sabe, é um órgão técnico em medicamentos e saúde do governo federal, mas está fora do alcance das garras do chefe do Executivo, ou de qualquer outro poder. Seu diretor-geral é indicado pelo presidente, mas tem mandato, vez que o órgão é dotado de autonomia, e a legislação impede que Bolsonaro meta lá o seu bedelho destrutivo. Nesse contexto, Bolsonaro não pode demiti-lo, exonerá-lo, afastá-lo, ou seja lá o que costuma fazer, como por exemplo, dar ordens, mesmo as estapafúrdias, e exigir obediência. Ao par disso, o diretor da Anvi-

sa tem caráter independente, e mais das vezes tem ido contra as pretensões bolsonaristas, ficando ao lado da ciência. O que faz o presidente da República a respeito, senão criar dúvidas quanto à honestidade do corpo técnico da Agência? Não contava, porém, com a reação do Barra Torres, o diretor-geral, que em nota firme advertiu o presidente que ele poderia correr o risco de prevaricar, se tivesse alguma prova de corrupção contra ele, ou sua equipe e não determinasse as investigações policiais de praxe. Caso não tenha tais provas, reage o contra-almirante, exerça grandeza e peça desculpas. Foram boas palmadas no presidente da República, o que se esperava da dignidade do diretor-geral. Desculpas Bolsonaro não pediu. Seria exigir demais de alguém tão rude. Falando fino, insistiu na tola acusação em branco.

A vacinação de crianças de cinco a onze anos é a bola da vez. Se os cientistas e especialistas estão a favor, ele está contra, bem ao modo do lema anarquista “hay gobierno, soy contra”. No caso, hay ciencia, .... Vamos então – argui Bolsonaro – atacar os “tarados por vacina”, capitaneados pela Anvisa.

Turbilhão de emoções

ALARI ROMARIZ TORRES* n Aposentada da Assembleia Legislativa

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no eleitoral. Os políticos se organizam tentando saber quem é quem e onde vão concorrer aos próximos cargos. Substituir o governador do Estado é briga grande. Primeiro impasse: o cargo de governadortampão. Nomes aparecem com chance de ocupar a função nos últimos meses de 2022. Os “caciques” se reúnem e analisam os que tragam para eles vantagens maiores. A grande surpresa do ano é o Arthur Lira. Chegou à presidência da Câmara Federal e tenta conquistar mais prefeituras para crescer, crescer, crescer... Os dois Renans, pai e filho, já percorreram todo o estado. Lutam ferozmente para eleger

outro senador da família, que é o próprio governador. Estão trabalhando muito e vão conquistando novos adeptos. A grande preocupação: será que o governadortampão não vai trair o grupo? Já vi esse filme! Outras figuras políticas tentam aparecer, pela internet, rezando e dizendo ao povo um monte de mentiras. Quero crer que não vamos, os eleitores, acreditar nas palavras de tais figuras! Vão continuar onde estão, pois eleição majoritária não serve para quem não cumpre a palavra! Destaque nas eleições próximas: o presidente da nossa Assembleia Legislativa. É uma pessoa esperta, que conquista os pares usando métodos diferenciados. Deve continuar como deputado estadual e presidente do Poder, onde se sente mais seguro! É ligado a Arthur Lira, mas, também, está sempre ao lado do Renanzinho. Participa da indicação do próximo governador-tampão e sabe jogar xadrez. Na hora certa, dará o “xeque-mate” e continuará sendo uma figura emblemática. Dentro de todo quadro das eleições de 2022 a grande figura é o Fundo Partidário. O Congresso aumentou o valor a ser distribuído aos partidos políticos e tudo ficará nas mãos dos “caciques”, atuais presidentes dos Partidos. Eles da-

rão aos candidatos determinadas quantias para serem usadas nas eleições. Quanto maior a sigla, maiores serão os valores em jogo. Daí porque, quem estiver fora do sistema terá pouca chance de se eleger. Cada dia fica mais difícil ser candidato a qualquer coisa nesse Brasil, só por desejo de trabalhar em prol do povo ou por idealismo. É um jogo complicado que está nas mãos dos poderosos. Sonhar com um país melhor, até pode; chegar lá é quase impossível; ou entra no sistema ou dança! No caso de Alagoas, poderíamos dizer que o Renanzinho fez um bom governo. No momento atual, está conquistando novos adeptos, dando banho de asfalto nos municípios, tentando conquistar mais e mais eleitores. Quer ser senador e corre desesperadamente para realizar seu sonho. Collor, Renan pai e Rodrigo Cunha são nossos senadores atuais. O primeiro quer se reeleger, o segundo tenta ajudar o filho e o terceiro quer ser governador. É outro jogo pesado que confunde o eleitor. Vamos ver qual dos três enganará mais o povo das Alagoas. Por outro lado, JHC e Ronaldo Lessa não se definiram. Para onde irão, ninguém sabe.

Os municípios estão na dança dos “caciques”. Recebem as benesses e procuram analisar: quem será o melhor padrinho e para onde penderão? Arapiraca, segundo maior contingente eleitoral, foi palco de várias brigas entre o atual prefeito, que era vice-governador e o Renanzinho. O interessante é saber agora para onde caminha o município. Os donos de partidos tentam conquistar os votos arapiraquenses. Quem vencerá? Quem será apoiado pelo atual prefeito? Só o tempo dirá! Como veem os eleitores, o quadro alagoano está complicado e a grande arma dos políticos é o Fundo Partidário. Eleição no Brasil é confusa e o povo ainda se deixa influenciar por falsas informações da mídia e dos políticos sabidos. Não quero falar na escolha do presidente da República. Ainda é cedo e muitos fatos acontecerão. Vamos esperar. Por enquanto, ouvidos abertos, muita atenção, não se deixem enganar, tentem descobrir o que vem atrás das falas políticas. Estamos no turbilhão de emoções e a vida seguirá em frente. Confiem em Deus!

Não quero falar na escolha do presidente da República. Ainda é cedo e muitos fatos acontecerão. Vamos esperar. Por enquanto, ouvidos abertos, muita atenção, não se deixem enganar, tentem descobrir o que vem atrás das falas políticas.


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Uma tristeza infinita

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MAGELA PIRAUÁ n Escritor e cronista

i, após um comentário que vi em jornal de grande circulação, o romance Uma Tristeza Infinita, de Antônio Xerxenesky, um jovem doutor em teoria literária pela USP, de apenas trinta e sete anos. O livro, de grande densidade emocional, narra em suas duzentas e quarenta e cinco páginas, nas montanhas suíças, em um pequeno vilarejo, o drama vivido por um psiquiatra francês, Nicolas, que, em uma clínica psiquiátrica trata, juntamente com

outros colegas, de civis e militares portadores de profundos traumas produzidos pelo nazifascimo. A história se desenrola nos idos de 1952, após a Segunda Guerra Mundial. Os pacientes da clínica apresentavam intensos sofrimentos psíquicos e, de uma forma ou outra, quer como civis ou militares, mesmo não sendo alemães, haviam, direta ou indiretamente, contribuído com a guerra, em alguns casos ajudados os alemães. Eram oriundos de toda a Europa. Nicolas, um psiquiatra respeitável, ateu, cuida de casos complexos, acreditando no poder da psicanálise, conversando com os pacientes, buscando no inconsciente a causa de tanto sofrimento. Olhando com muitas reservas, por considerá-lo agressivo, o tratamento, tão em voga, do eletrochoque. Sua esposa Anna, jornalista especializada em ciência, vai trabalhar em Genebra,

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onde cientistas desenvolvem estudos objetivando uma droga para minimizar o sofrimento psíquico. O marido, Nicolas, muito cético, vê com restrições o uso de tal inovação que, testada em alguns nosocômios psiquiátricos, obtém excelentes resultados, esvaziando-os. O médico, no início reticente, prescreve para seus pacientes escolhidos, obtendo, no caso de um deles, resultados fantásticos. As alucinações, como em um passe de mágica, desaparecem. O médico, atordoado pelo suicídio de um outro interno escolhido para a droga experimental, e por se sentir impotente em alguns outros casos, começa, também, a sentir uma melancolia sem fim, tendo que fazer uso da medicação que via sob reserva. A guerra, produzindo traumas e sofrimentos, a clínica psiquiátrica e o uso de tratamentos inovadores, a

tristeza como doença, as alucinações como fuga da realidade, e a terapia adequada, a ciência como contribuição à felicidade humana, são temas trazidos neste livro, em abordagem ficcional, tendo como pano de fundo as montanhas gélidas de um vilarejo isolado em um país neutro, da Europa civilizada que ainda não aprendeu a convivência pacífica. O sofrimento humano, a doença mental, o conflito da convivência, a busca da paz, são assuntos abordados na narrativa de Xerxenesky que parece buscar, neste romance exuberante, a compreensão ampla para o sentido do existir humano. A tristeza, enquanto melancolia permanente, tem cura, ou faz parte do existir humano? Eis um assunto intrigante abordado nas entrelinhas do romance. O tratamento da dor psíquica é o tema central deste bom livro.

O médico, atordoado pelo suicídio de um outro interno escolhido para a droga experimental, e por se sentir impotente em alguns outros casos, começa, também, a sentir uma melancolia sem fim, tendo que fazer uso da medicação que via sob reserva.


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SAÚDE

Especialistas pedem atenção para evitar fraturas no fêmur em idosos

Isolamento ampliou o risco de quedas dentro de casa; ¼ da população terá mais de 60 anos até 2060

Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, 24.239 pessoas acima dos 60 anos foram internadas no Nordeste por fratura de fêmur. Idosos com idade igual ou superior a 80 anos foram a maioria, protagonizando 48,17% das internações. As mulheres apresentaram 2,2 vezes mais internações que os homens. Em contrapartida, eles apresentaram uma taxa de mortalidade maior, 3,97%. Os números são assustadores, especialmente quando dados do IBGE apontam que em 2060, cerca de um quarto da população brasileira será composta por idosos. Durante a pandemia, o isolamento os protegeu do contágio da covid-19, mas sem as adequações necessárias, as residências ampliaram o potencial perigo de quedas. “As pessoas ficaram muito tempo em casa, em isolamento, principalmente os idosos, acarretando uma perda de função motora, de equilíbrio, de força, de musculatura, e uma menor exposição ao sol. Isso tudo contribui para um maior risco de fraturas. Se pegarmos as causas principais de fraturas, a gente soma um osso mais frágil, já que o idoso começa a perder a massa óssea, ter problemas de visão, como catarata, e uma musculatura e equilíbrio mais debilitados, que contribuiriam para o aumento de chance de quedas”, alertou o ortopedista da Santa Casa de Maceió, Hilton Barros, especialista em quadril. Fraturas do fêmur em idosos preocupam por serem o tipo de paciente que, normalmente, fica hospitalizado e precisa de tratamento cirúrgico. “Uma queda no idoso pode causar outros danos, como um traumatismo craniano, fratura de outros ossos da coluna fratura, no punho, de face, ou até um trauma mais grave”, alerta o especialista. A atuação conjunta de geriatras e ortopedistas vem reduzindo os riscos de mortalidade em pacientes idosos na Santa Casa de Maceió. Ao admitir o paciente no hospital, o geriatra avalia os

Hilton Barros, especialista em quadril, ortopedista da Santa Casa de Maceió riscos cardíaco, renal, pulmonar, nutricional, de tromboembolismo venoso e delirium. “O geriatra define os exames pré-operatórios e, com base em dados clínicos e nas comorbidades preexistentes, faz a estratificação dos riscos utilizando ‘scores’ (dados em percentuais). A avaliação é apresentada ao cirurgião, a quem cabe a palavra final de acordo com o quadro clínico do paciente”, explicou a geriatra Helen Arruda, coordenadora do Serviço de Geriatria da Santa Casa de Maceió. A avaliação de risco é decisiva em casos como o de fratura do fêmur, onde a cirurgia precisa ocorrer até 48 horas após o trauma. Por isso, a atuação da Geriatria é importante para as condutas da Ortopedia. PREVENÇÃO Móveis frágeis, objetos de

Prática de atividades físicas ajuda a fortalecer os ossos decoração, piso escorregadio ou tapetes soltos possuem grande potencial de risco para quedas. Doenças específicas mais comuns entre idosos, como Parkinson, esclerose múltipla e artroses, além do aumento da probabilidade de uso de medicamentos sedativos, impactam no equilíbrio e na estabilidade, afetando sua segurança

no dia a dia. A prática de atividades físicas, com exercícios suaves como alongamento e caminhadas, e de resistência como a musculação, além de uma dieta adequada, rica em cálcio, presente no leite e derivados, e em vitamina D, obtida em alimentos como peixes e ovos, ajudam a fortalecer ossos e musculatura.


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ICMS

Mudança em imposto pode enfraquecer cofres estaduais Alteração de legislação gera mais dúvidas que soluções JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com ICMS, um imposto de nome gigante e, que assim como seu tamanho, causa um monte de dúvidas nas pessoas. Trata-se do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Esse tributo é muito importante e é uma das maiores fontes de arrecadação estadual. Ocorre que foi sancionado no dia 5 de janeiro, pelo presidente Jair Bolsonaro, alterações que podem comprometer essa arrecadação quando o consumidor comprar, por exemplo, um item em outro estado pela internet, um tipo de negociação bastante comum que vem crescendo cada vez mais, sobretudo nestes tempos de pandemia. Parte da confusão acontece por conta do Difal, que significa Diferencial de Alíquota do ICMS. A nova norma alterou as regras desse cálculo nas saídas interestaduais destinadas ao contribuinte, ou seja, o consumidor. Já sancionada, a lei deve começar a valer em 90 dias. Segundo o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, embora a lei determine que seus efeitos se iniciem no dia 5 de abril deste ano, para o ICMS prevalece ainda o princípio da anterioridade anual. Essa foi a problemática apontada pelo especialista. A lei alterou para noventa dias a questão do Difal, no entanto, a regra atual do ICMS atual deve vigorar, incluindo a exigência do pagamento do Difal, conforme legislação, até 1º de janeiro de 2023. Ele informa que tal efeito poderá ocasionar severas reduções de arrecadações para os estados e, por outro lado, trará grande vantagem compe-

titiva para empresas que fazem esse tipo de transação, podendo os descontos serem repassados ao consumidor. Isso porque as empresas do segmento de varejo e e-commerce deixarão de pagar o Difal devido às operações interestaduais. O Difal foi uma solução criada para que o recolhimento desse imposto fosse feito de maneira mais justa entre os estados. Em 2015 foi publicada a Emenda Constitucional 87/2015 que alterou o recolhimento do ICMS devido em operações interestaduais destinando mercadoria de consumo para não contribuintes. “Antes da Emenda Constitucional, o ICMS integral nas operações interestaduais era devido apenas para o estado de origem da mercadoria, o que beneficiava os grandes estados como São Paulo, Rio de Janeiro, por exemplo, o que gerava a guerra fiscal entre os estados”, explicou. E acrescentou que após a edição da emenda ficou definido que o ICMS seria devido parte para o estado de origem e a outra parte para o estado de destino. Por exemplo, se o produto comercializado fosse vendido de São Paulo para a Bahia, a alíquota do ICMS na operação interestadual é de 7%. Este percentual é devido para São Paulo, no entanto, o mesmo produto dentro da Bahia tem alíquota de 18%, neste caso, o vendedor paulista (varejo ou e-commerce) teria que recolher o Difal, que é de 11%, ou seja, 18% da Bahia menos os 7% de São Paulo. Acontece que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança do Difal sem Lei Complementar e politicamente para não prejudicar os estados manteve a cobrança até 31/12/2021, e a partir de 2022 somente com a edição da legislação complementar. Como essa não foi publicada em 2021, não poderia produzir efeitos em 2022. E sendo publicada em 2022, somente deveria produzir efeitos a partir de 01/01/2023. “Na contramão disso, existe ainda outro fator importante a ser considerado e que poderá ocorrer. Atual-

mente os estados estão aparelhados para exigir o Difal, inclusive podendo apreender as mercadorias nas barreiras fiscais, caso o vendedor varejista não comprove o recolhimento do Difal. Pensando nisso, temos um cenário que poderá vir a ser caótico, caso algum estado utilize tal prática, o que configura desobediência à uma decisão do STF”, finalizou.

ESTADOS MAIS PENALIZADOS

A demora na aprovação pelo Congresso e na sanção pelo presidente da lei sobre divisão do ICMS nas vendas interestaduais deve provocar uma nova batalha judicial em torno do tema. Está em jogo uma arrecadação de R$ 9,5 bilhões em 2022, valor que representa cerca de 2% da receita anual com esse tributo. Proporcionalmente, estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste tendem a ser mais prejudicados. O crescimento do comércio eletrônico foi um dos fatores que impulsionaram a guerra fiscal no começo da década passada. Isso ocorreu porque estados que funcionam como polos de produção e comercialização passaram a centralizar a arrecadação de ICMS, incentivando a concessão de benefícios fiscais para atrair centros de distribuição.

ALAGOAS

No Twitter, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz) George Santoro comentou as mudanças em várias postagens. “Após decisão do STF e para que não houvesse interrupção na cobrança e o consequente desequilíbrio entre a tributação das operações do varejo presencial e aquelas realizadas por meio

de plataforma de e-commerce, foi aprovada no Congresso a lei complementar com regras gerais do Difal”. “A discussão jurídica no STF se fixou numa questão formal: necessidade de regular por lei complementar. Nunca foi intenção do legislador ou do judiciário reverter o que foi feito em 2015. Fruto de um franco debate federativo que tive a honra de ser um dos principais atores”. “Infelizmente, o PR (presidente) gosta de ver circo pegar fogo e, somente no dia 4 a promulgou (a mudança), gerando grande controvérsia quanto ao início de seus efeitos. Em minha opinião, a tese da necessidade de anterioridade não merece abrigo, pois não se trata de norma instituidora de tributo”, escreveu. No Instagram, publicou um gráfico de como a tributação poderá ser injusta (confira a tabela acima). “O Difal sempre existiu; a EC (Emenda Constitucional 87/15) apenas alterou o rateio dos recursos. Infelizmente a redação da lei complementar apresenta diversos vícios constitucionais que precisam ser ajustados. Mais uma vez fica claro que temos que instituir um IVA no destino. Esse é o caminho. A forma precisa ser discutida, mas o caminho é muito claro”, postou na rede social. O imposto sobre valor agregado (IVA) foi criado na França, nos anos 1930, com o objetivo de evitar um efeito chamado cascata, que é a cobrança acumulada de impostos em diferentes etapas da produção dos produtos. Esse sistema foi bem sucedido e logo se espalhou pela Europa e pela América. No Brasil, existem propostas para a adoção desse modelo.


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ECONOMIAEM PAUTA

n Bruno Fernandes – bruno-fs@outlook.com

Meu bolso em dia

Simples

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na terça-feira (11), a Portaria 214/2022, que instituiu o Programa de Regularização Fiscal de Débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa da União até 31/01/2022. Apesar dessa iniciativa, que melhora as condições para o parcelamento dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, o Sebrae defende que ainda é necessário que o Congresso Nacional derrube o veto presidencial dado ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP). O prazo para adesão ao novo programa termina no dia 31 de março próximo. Ele permite ao MEI e à MPE optante do Simples Nacional, que foram afetadas pela pandemia, melhores condições de desconto e parcelamento, como entrada de 1% do valor total do débito, dividido em até oito meses. O restante pode ser parcelado em até 137 meses, sendo cada parcela determinada pelo maior valor entre 1% da receita bruta do mês imediatamente anterior e o valor correspondente à divisão do valor consolidado pela quantidade de prestações solicitadas.

Em tempos de crise econômica, nada melhor do que o planejamento financeiro para evitar dissabores. Esta é a proposta da plataforma Meu bolso em dia, de acesso gratuito onde você encontra dicas práticas de como assumir o controle da sua vida financeira. A plataforma, desenvolvida pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), explica também como fazer para juntar dinheiro e viver com mais tranquilidade e pode ser acessada pelo endereço https://plataforma.meubolsoemdia.com.br/.

Transporte público O novo preço do óleo diesel vendido nas refinarias, em vigor desde a quarta (12), impacta diretamente o custo do transporte público e pode elevar o preço médio da passagem de ônibus em 2,2%, segundo cálculo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). O combustível representa 26,6% do custo das empresas operadoras do transporte público, sendo o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra. O aumento do diesel chega num momento preocupante, segundo a entidade, já que a maioria dos contratos de concessão prevê que as revisões tarifárias sejam realizadas no primeiro trimestre do ano; 40 cidades brasileiras já realizaram reajustes em suas tarifas e dezenas estudam os novos valores a serem aplicados. Se for computado o custo do reajuste do diesel dos últimos 12 meses, o impacto sobre o valor médio da tarifa é ainda maior: 18,8%. “As empresas não sabem mais como lidar com esses aumentos recorrentes do óleo diesel, que inevitavelmente terão que ser repassados para o custo das tarifas”, esclarece Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU. Em 12 meses, o diesel já acumula alta de 70,8% no preço.


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FERNANDO CALMON Mercado terá boa recuperação em 2022

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balanço final de vendas no mercado interno de veículos leves e pesados, em 2021, de fato não foi para comemorar. Os números revelados pela Anfavea na última sexta-feira indicaram a comercialização de 2,120 milhões de unidades. Um avanço tímido de 3%, em relação a 2020. No começo do ano passado, a previsão era de crescer 15%. A crise na oferta de semicondutores, as dificuldades de logística e outros efeitos da pandemia de Covid-19 desorganizaram as cadeias de produção em todo o mundo. Só no Brasil estima-se que 300.000 veículos deixaram de ser fabricados em 2021. Panorama geral continua pressionado para a indústria automobilística. No mundo, 10 milhões de unidades a menos em 2021. Segundo a consultoria internacional BCG, só em 2025 a produção mundial voltará ao patamar de 2017: 95 milhões de unidades de veículos leves. Cerca de 100 milhões, incluindo caminhões e ônibus. Entretanto, o País conseguiu desempenho razoável no ano passado com produção de 2,248 milhões de unidades (mais 11,6%) e exportação de 376 mil unidades (mais 16%). A desvalorização do real frente ao dólar melhorou a competitividade no exterior, além de aumentar a rentabilidade das vendas externas frente às internas. A expansão das exportações ocorreu mesmo com a crise econômica no principal cliente da indústria brasileira, a Argentina, que dificultou as importações por falta de divisas. Estoques no último mês do ano passado continuaram baixos: 16 dias somando-se pátios de concessionárias e fabricantes. Em tempos normais variam de 35 a 40 dias. Isso explica a dificuldade

n JORNALISTA

de encontrar modelos para pronta-entrega. No mercado dos EUA, por exemplo, que tem perfil de demanda semelhante ao do Brasil, os estoques normais eram de até 80 dias e agora apenas 25 dias. Em razão da produção menor que a demanda as filas de espera para adquirir um modelo novo, em especial os lançamentos, chegaram em média a 90 dias no ano passado. Para alguns modelos e versões, prazo de entrega ainda mais dilatado. Este cenário resultou em maior procura por produtos seminovos e usados. O volume comercializado atingiu 11,675 milhões de veículos leves e pesados em 2021. Somando motocicletas e implementos rodoviários foram 15,134 milhões de unidades. De acordo com José Maurício Andreta Jr., que acaba de assumir a presidência da Fenabrave, trata-se do maior resultado já alcançado desde que a entidade começou, em 2004, a avaliar o mercado de usados por meio de transações nas concessionárias, lojistas do setor e entre proprietários de veículos. Fonte é o Renavam. Quanto às vendas previstas para este ano, sabe-se que vão crescer. O Brasil está aquém dos resultados alcançados em 2019, ano de pré-pandemia (quase 2,8 milhões de unidades leves e pesadas). E muito distante do recorde de 3,8 milhões de unidades de 2012, quando havia incentivo de IPI reduzido e crescimento econômico não sustentável. A Fenabrave espera aumento de 4,6% nas vendas em 2022, mesmo com incertezas sobre o cenário econômico e político do País. Este é o piso das projeções. A Anfavea tem expectativas mais otimistas: 8,5% de crescimento nas vendas (veículos leves e pesados, nacionais e importados, 2,3 milhões de unidades), 9,4% na produção (2,46 milhões) e 3,6% nas exportações (390 mil). Sondei três consultorias nacionais: ADK (+ 9,6%), Bright (+ 11,6%) e LMC/Carcon (+ 11,5%). Minha previsão: mercado cresce 10,5%.

ALTA RODA DIVULGAÇÃO

n NOVO Citroën C3 que estreia no Brasil em fevereiro próximo está sendo exibido sem disfarces externos no balneário argentino Cariló, a 360 km de Buenos Aires. Interior, no entanto, continua escondido. Lá a marca francesa o descreve como misto de SUV e hatch, tipicamente um crossover. Virá com os motores de aspiração natural Firefly de origem Fiat, de 1 litro (três-cilindros) e 1,33 litro (quatrocilindros). É a primeira integração mecânica da Stellantis no Brasil. Já as versões turbo destes motores, conhecido aqui como GSE, ficarão reservados inicialmente para o Peugeot 208, no segundo semestre deste ano. n ASSOCIAÇÃO Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE) persiste em forçar a mão nas suas estatísticas de vendas. Os números divulgados sobre 2021 continuam a incluir modelos híbridos como se fossem elétricos com o subterfúgio de “eletrificados”. Comercialização de modelos verdadeiramente elétricos cresceu de 801 unidades em 2020 para 2.860 em 2021. Um percentual vistoso de 255%. Porém, representam apenas 1,8% do tal mercado de “eletrificados”. E simbólico 0,1% do que se vendeu no ano passado de automóveis e comerciais leves. n PARA comemorar 125 anos de circulação da publicação automobilística regular mais antiga do mundo, a inglesa Autocar digitalizou todo seu acervo. Ao todo mais de 6.000 edições e 1,1 milhão de páginas. O primeiro número da revista semanal circulou em 2 de novembro de 1895, quando havia apenas seis carros em circulação no Reino Unido. O site www.themotoringarchive.com pode ser acessado ao custo mensal de 7,99 libras (cerca de R$ 60,00).


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RESENHA ESPORTIVA

ARTHUR FONTES arthurfontes425@gmail.com

DIVULGAÇÃO GUANGZHOU F.C.

Ricardo Goulart é o novo camisa 10 do Santos

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camisa 10 do Santos, uma das mais emblemáticas do futebol brasileiro, tem um novo dono. O Peixe apresentou o meia-atacante Ricardo Goulart. O jogador de 30 anos, que estava no Guangzhou Evergrande (China), assinou com o Alvinegro Praiano até o dia 31 de dezembro de 2023. Além de acertar com o meia-atacante, o Santos já contratou o zagueiro Eduardo Bauermann, que defendeu o América-MG na última temporada,

e o meia Bruno Oliveira, que estava no Vitória. Nascido em São José dos Campos, no interior de São Paulo, Goulart começou a carreira no Santo André, em 2009, e chegou a ter passagem pelo Internacional antes de chegar ao Goiás, em 2012. E foi no esmeraldino que o atleta começou a ser destaque no futebol brasileiro, conquistando a Série B e sendo artilheiro da equipe na temporada.

ALEXANDRE VIDAL/ASCOM FLAMENGO

ANSELMO RAMON É O NOVO CENTROAVANTE DO CRB

ASCOM CRB

O CRB assinou com o tão esperado centroavante. Depois de se desvincular da Chapecoense, Anselmo Ramon foi contratado pela diretoria regatiana. A negociação foi demorada. O atleta precisou se reunir com a Chape neste início de ano para adiantar o fim do contrato, que se estendia até o fim de 2022. Anselmo abriu mão de uma parte, em razão da crise financeira enfrentada pelo time catarinense, e fechou o acordo com o Galo da Praia. Aos 33 anos, Anselmo vai ser a referência ofensiva da equipe nesta temporada. Na semana passada, o técnico Allan Aal falou sobre a importância de ter um jogador que faça a diferença, que decida jogos importantes. Anselmo disse que o CRB está formando uma equipe qualificada neste ano. Ele é o 13º jogador contratado.

FLAMENGO SE ANIMA COM PAULO SOUSA E VÊ CORREÇÃO DE ROTA NO FUTEBOL A Tempestade Brasileira terá dois novos integrantes na A relação ainda está no início, mas o Flamengo já confia ter dado uma tacada certeira na escolha de seu treinador. O português Paulo Sousa vai chamando a atenção pela clareza de ideias, enquanto o clube respira ares de mudança no Ninho do Urubu. Após o melancólico fim da temporada passada, a cúpula se convenceu muito rapidamente que precisava de uma correção de rota no departamento de futebol, que sofreu com mudanças em postos de comando e viu Jorge Jesus levar consigo boa parte do conhecimento que ele trouxe para o time rubro-negro. Com a guinada por Paulo Sousa, o Flamengo entende ter se reconectado com as práticas mais atuais do esporte e métodos de trabalho que privilegiam a ciência de dados e a tecnologia. Ante um novo nível de exigência, a direção crê que não haverá mais espaço para a acomodação e uma briga mais acirrada por uma vaga entre os 11. O portuga chega ao clube respaldado por uma comissão técnica multidisciplinar que incluiu outros sete profissionais.

MURICI ESTREIA COM VITÓRIA NA COPA ALAGOAS ASCOM MURICI

O Murici estreou com vitória na Copa Alagoas, no primeiro jogo do torneio. No Estádio José Gomes da Costa, o time da casa venceu o Zumbi por 1 a 0, gol do zagueiro Carlos Alberto, aos 21 minutos do segundo tempo. Este foi, inclusive, o primeiro jogo oficial do futebol alagoano nesta temporada. O Murici ainda está montando o seu time e não promoveu a estreia do meia Morais e do volante João Vitor, anunciados na semana passada. De acordo com o clube, Morais, de 37 anos, se recupera de uma virose e por isso não foi para o jogo. O Murici, do técnico Jadson Oliveira, foi a campo com: Rodrigo Dias, Kelvin, Carlos Alberto, Ramon e Tadeu; Gueba, Diogo Capela e Geovani; Lucas Reis, Leílson e Jone.


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ABCDOINTERIOR

n robertobaiabarros@hotmail.com

Eleições 2022

PELO INTERIOR

F Jovens herdeiros

Na Terra de Manoel André e cidades próximas, as eleições 2022 estão sendo apontadas como decisivas para jovens herdeiros de nomes já consagrados nas urnas. Entre todos os pré-candidatos, apenas um deve fazer sua estreia como candidato a cargo eletivo, Daniel Barbosa, filho de Luciano Barbosa, político de currículo invejável: ministro da Integração Nacional, vice-governador, secretário Estadual de Educação e prefeito em seu terceiro mandato na Prefeitura de Arapiraca.

Filho de Luciano

Os bastidores da política arapiraquense dão como certa a disputa do filho de Luciano para uma das vagas de deputado federal. Em se confirmando a entrada do novato na disputa, Daniel deverá fazer parte do palanque de Arthur Lira, alagoano que atualmente preside a Câmara Federal e é apontado como liderança mais influente dentro do Palácio do Planalto, com poder de barganha que levou o presidente do Brasil a abraçar o Centrão, o mesmo bloco partidário avacalhado por Jair Bolsonaro em sua campanha.

Aliado de JHC

O filho da inesquecível médica e deputada Ceci Cunha é apontado como candidato forte para a disputa que ainda não tem, dentro do grupo da situação, nome com densidade eleitoral junto aos alagoanos para encarar a juventude e o carisma de Rodrigo Cunha, aliado do prefeito de Maceió, JHC, outro herdeiro de família tradicional na política alagoana.

ilhos se espelham nos pais, parentes ou padrinhos que cativam a criança e se tornam espelho para a evolução até a vida adulta. Por isso, é mais do que comum a convivência, em ambiente de trabalho, entre pais e filhos profissionais liberais, na carreira militar e também no campo da política partidária. A tradição se mantém viva onde há democracia e no Brasil se espalha de Norte a Sul, mas vamos tratar apenas da região Agreste, especialmente de Arapiraca, o município mais importante do interior de Alagoas.

Filho de Nezinho

Para a Casa de Tavares Bastos, Arapiraca tem a consistência de Ricardo Nezinho, filho do deputado Nezinho, como o falecido Manoel Pereira Filho era conhecido. Ricardo conquistou mandatos na Câmara Municipal de Arapiraca e na Assembleia Legislativa de Alagoas, fez a irmã Ruthe Nezinho vice-prefeita de Luciano Barbosa e caminha a passos largos para continuar representando o Agreste na ALE. (Com informações do jornalista Fernando Vinicius)

Foram condenados

Na segunda-feira, 10, a juíza eleitoral Paula de Goes Brito Pontes condenou o ex-prefeito de Boca da Mata Gustavo Feijó e seu sobrinho Bruno Feijó, atual gestor do município, por prática de abuso de poder durante as eleições de 2020.

A sentença

De acordo com a sentença, Gustavo Feijó foi condenado a pagar uma multa de mais de R$ 28 mil, além de estar proibido de se candidatar nos próximos 8 anos. Já o sobrinho do ex-prefeito e atual prefeito, Bruno Freijó, deve pagar multa R$ 1.100, já que a magistrada não viu comprovações suficientes de sua participação nas ilegalidades eleitorais do tio.

Comoção em Palmeira

Familiares de Pedro Caetano, vítima de um acidente automobilístico no dia 5 de dezembro de 2021, iniciaram uma campanha para a criação da “Lei Pedro Caetano”, que puna crimes praticados por motoristas embriagados de maneira mais rígida. O pai de Pedro, o radialista Rondon Caetano, começou a campanha para que o ocorrido não entre para a crescente estatística de crimes impunes.

Um mês na UTI

Pedro passou um mês internado na UTI da Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, em Arapiraca. O jovem de apenas 25 anos não sobreviveu às graves fraturas e veio a óbito no dia 5 de janeiro de 2022. De acordo com informações da polícia, uma caminhonete fez uma ultrapassagem em local proibido e atingiu o carro que Pedro dirigia.

Comoção em Arapiraca

Em clima de muita comoção, a filha caçula do vereador Fábio Henrique, Maria Tereza, de apenas 5 anos, foi sepultada na presença de familiares e amigos. A criança faleceu nesta segunda-feira, 10, em decorrência de um mal súbito.

… O prazo de inscrições para o preenchimento de cargos temporários da Prefeitura de Taquarana, por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS), foi encerrado nesta sexta-feira, 14. … São 75 vagas de trabalho temporárias na Secretaria de Educação do município para os cargos de professor em diversas disciplinas, intérprete de Libras, auxiliar de Desenvolvimento Infantil e cuidador de alunos com necessidades especiais. … A validade do PSS é de seis meses, prorrogável por mais cinco meses. Os salários variam entre R$ 1.212,00 e R$ 1.443,12. As inscrições foram realizadas exclusivamente de forma presencial, das 8h às 17h, na Quadra da Escola Maria Iraci Teófilo de Castro, localizada na Rua 24 de Agosto, 82, Taquarana. ... Arapiraca não terá o famoso parque de diversões que integra todos os anos a Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho na comemoração deste ano. A cidade vinha se preparando para retomar os festejos, tradicionalmente iniciados em janeiro e que se estendiam até o dia 2 de fevereiro, dia da padroeira. ... Entretanto, o crescimento dos casos de covid-19 na cidade vem preocupando as autoridades. A primeira semana de janeiro registrou 17 novos casos, enquanto a última de dezembro apenas 3. Isso configura um crescimento de 470% comparando a última semana de dezembro e a primeira de janeiro. ... Além dos casos de covid-19, as influenzas H1N1 e H3N2 têm levado as autoridades a tomar medidas de contenção e ampliação do atendimento dos casos, pois Arapiraca registrou ainda no início do ano o aumento de 133% de pacientes com sintomas característicos de gripe. ... Em 2021, o Fiesta Park inaugurou em Arapiraca no dia 28 de janeiro, atendendo as exigências de medidas de segurança. Em março, Alagoas voltou à fase vermelha e todos os parques tiveram que suspender as atividades. Sem o funcionamento dos brinquedos, as estruturas do parque permaneceram nas imediações da Praça Ceci Cunha até julho e a expectativa era de que ficasse para os festejos de 2022. (Com Lysanne Ferro) ... Na tarde de quarta-feira, 12, a secretária de Saúde de Arapiraca, Luciana Fonsêca, em entrevista à Rádio 96 FM Arapiraca, afirmou que não vê motivos para fechar bares e restaurantes, mesmo com um aumento de 470% nos casos de covid-19 no município. ... Um ótimo final de semana para os nossos leitores. Até a próxima edição!


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MEIO AMBIENTE MMA

CORPO DE BOMBEIROS MG

Investigação em Minas

Amazônia limpa

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a sexta ação do programa Rios+Limpos, do Ministério do Meio Ambiente, realizada no início do ano, foram recolhidos quase 300 quilos de lixo na região de Alter do Chão (PA). O local é famoso pelas praias paradisíacas formadas ao redor do rio e recebe grande quantidade de turistas. Grupos de voluntários se dividiram a pé e de barco, percorrendo 5 quilômetros de área, e encontraram muito material deixado por quem visita o local. “Garrafas, plásticos, papel, tampas de metal, enfim, uma série de produtos, que não tinham que estar na praia do rio. Então, a mensagem que a gente deixa para todos os turistas e banhistas é: quando vier ao rio, leve seu lixo com você e descarte de forma adequada, contribuindo assim para que a gente tenha rios mais limpos”, destacou o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, André França, que também participou do mutirão. Todo o material recolhido passou por uma triagem e os recicláveis foram destinados às cooperativas de catadores da região. A ação, realizada no mês de dezembro, contou com a parceria da prefeitura de Santarém, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, além de Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cooperativa de Reciclagem de Santarém (Coopresan), Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) e a Universidade da Amazônia (Unama).

Céu azul

José Fernando Martins josefernandomartins@gmail.com

PIXABAY

As fábricas de ureia da China estão sendo afetadas com a campanha de Pequim para garantir um céu azul durante os Jogos Olímpicos de Inverno, que inclui ordens para fechamento de fábricas para reduzir a poluição do ar. Três plantas no norte da província de Shanxi foram solicitadas a operar com 50% da capacidade devido à poluição, elevando os preços domésticos do fertilizante de nitrogênio, revelou o analista do Scotiabank Ben Isaacson. Os contratos futuros em Zhengzhou subiram quase 5% no último dia 7, o maior nível desde outubro, mas reduziram os ganhos esta semana. À medida que Pequim aumenta os controles de poluição antes dos jogos de inverno em fevereiro, mais fábricas de ureia podem receber a recomendação para suspender ou reduzir a produção. A China, um importante fornecedor de ureia, sulfato e fosfato para o mercado global, reduziu as exportações de fertilizantes desde o final do ano passado para proteger a oferta doméstica, uma medida que agravou um choque global de preços e arriscou aumentar ainda mais a inflação de alimentos.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou esta semana a abertura de um inquérito civil para apurar a conduta do município de Capitólio (MG) na tragédia que levou 10 pessoas à morte. O episódio ocorreu no último sábado (8) após o deslizamento de uma rocha do cânion do Lago de Furnas, uma das principais atrações turísticas da região. O bloco de pedra despencou por volta de 12h30 no local onde estavam lanchas que transportavam dezenas de turistas. Logo depois do ocorrido, imagens gravadas por quem estava em embarcações menos afetadas se disseminaram pelas redes sociais. De acordo com o MP, será apurado se a prefeitura cumpriu obrigações de identificação, mapeamento e fiscalização das áreas de risco. Os promotores também querem saber se a população estava suficientemente informada sobre os riscos dessas áreas. Será o terceiro inquérito aberto. Outra investigação já está em andamento pela Marinha, responsável por fiscalizar a navegação e estabelecer o ordenamento da orla nos cursos d’água. As responsabilidades serão apuradas ainda pela Polícia Civil, que pretende recorrer ao auxílio de peritos em geologia.

Ômicron

Dados do Instituto Butantan mostram que 80,95% dos diagnósticos de covid-19 na capital paulista são causados pela variante Ômicron. Das 105 amostras analisadas pelo Instituto, 20 (19,4%) foram positivas para variante Delta e 85 (80,95%) para a Ômicron. Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem intensificado as ações de monitoramento e disponibilizado testes rápidos de covid-19 para pacientes com sintomas gripais. A secretaria orienta que os indivíduos mantenham as medidas de etiqueta respiratória, como uso de máscaras e álcool em gel, cobrir a boca e nariz quando tossir ou espirrar e lavar as mãos imediatamente após contato com secreções respiratórias.

Morte dos mamíferos

Espécies de animais e vegetais estão cada vez mais ameaçadas de extinção por conta da atividade humana — e sua capacidade de evoluir para se adaptar não é tão rápida para evitar seu desaparecimento. É o que diz um estudo liderado pela Aarhus University, que também apontou que, caso os esforços de conservação da biodiversidade não melhorem, muitos mamíferos desaparecerão da Terra nas próximas cinco décadas. Hoje, o planeta atravessa o sexto evento de extinção em larga escala, mas, ao contrário dos anteriores, este é totalmente atrelado às atividades humanas. O problema é que os danos aos habitats dessas espécies têm avançado a um ritmo muito mais veloz do que a capacidade evolutiva desses organismos. A pesquisa estimou que, caso os mamíferos se diversifiquem em suas taxas normais, levariam de 5 a 7 milhões de anos para que a biodiversidade anterior aos humanos modernos fosse recupe-rada e de 3 a 5 milhões de anos para atingir o número atual de espécies.


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DE ALAGOAS

n Odilon Rios

O santo menino que liderou um exército contra os holandeses e mudou o lugar da igreja

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státuas de santos que andam, choram, derramam sangue ou suam fazem parte da riquíssima cultura e história brasileiras e estão bem acima das explicações naturais ou científicas. Praticantes ou simpatizantes do catolicismo popular sabem que os santos ouvem as rezas, elementos e objetos litúrgicos gravitam em conceitos coletivos ou experiências bem individuais – algumas inconfessáveis. Os milagres cristãos podem até ser impossíveis, mas, assim como a história popular, simplesmente estão vivos, sobrevivem às transformações culturais e superam a dicotomia acreditar x não acreditar. Matriz de Camaragibe (70 km de Maceió) tem o seu santo menino, o Senhor Bom Jesus. E graças a ele os fenômenos religiosos se costuram a fatos históricos. Dois milagres, ambos no século 17: ele montou um exército de desencarnados que espantou e impediu que os holandeses invadissem a povoação nascente e determinou a construção da igreja matriz no local que ele queria, uma área de alagadiço. Por acaso, as águas das fortíssimas enchentes em Matriz nunca tocaram as paredes de pedra do templo inaugurado em 1700. Seria mais um milagre do santo? Autora do livro “Hibridismo Cultural Alagoano: o Barro de Onde Viemos”, Ana Cláudia Laurindo conhece bem esta história, a do Bom Jesus peregrino defensor da cidade e dono da fé de sua gente: “Cresci ouvindo a história romântica da fuga do Bom Jesus menino, que determinou a construção da cidade no entorno da Igreja Matriz, que, se nunca foi tocada pelas águas das enchentes, não impediu que o entorno o fosse. Ou seja, a cidade teria sido mais viável se construída ao lado da ‘ilha’ e não no seu centro, mas ninguém jamais ousou questionar o santo padroeiro, mesmo quando vitimados

Imagem do Senhor Bom Jesus, protetor de Matriz

pela calamidade, perdendo pertences e até mesmo vidas. A fé continua com suas razões e os poderes do mundo sempre souberam negociar com elas”, diz a pesquisadora. Poderes do mundo e do além que negociam e até se aliam na defesa dos interesses, geralmente de um pequeno grupo. Mendonça Júnior, em seu artigo “Matriz de Camaragibe”, publicado na sessão Coisas de Alagoas da Revista para a Mocidade Estudiosa (Novembro-Dezembro de 1946) diz que os holandeses tentaram invadir Matriz várias vezes. Mas sempre viam, ao longe, um gigantesco exército pronto para defender a povoação. Eles não sabiam, mas o tal exército era formado por almas do além-túmulo, recrutadas pelo Bom Jesus para proteger a tradição católica contra os chamados pagãos. A 23 km de Matriz fica Porto Calvo, a cidade de Domingos Fernandes Calabar, julgado

e condenado à morte por se bandear para o lado holandês. Em 1685 o santo voltou a interferir nos rumos da história de Matriz. Ele andava da antiga igreja até um pé de gitó num lugar chamado ilha “por ser cercado pelas águas do Camaragibe e as dos alagadiços Faleiro e Uruã”. Tantas vezes a imagem era posta na antiga igreja e tantas vezes o santo andava para debaixo das folhas da árvore. O povo, então, compreendeu a mensagem: o Bom Jesus queria a igreja onde hoje ela está. Em 24 de maio de 1686, dona Brites Lins de Vasconcelos, viúva do dono do Engenho do Meio, capitão-mor José de Barros Pimentel, doou a terra exigida pelo santo. E até hoje o povo paga uma taxa à igreja, por ocupar o patrimônio pertencente ao Senhor Bom Jesus. O plano quase desabou. Cem anos após a doação das terras, o neto de dona Brites, Joaquim José de SantAna Lins, quis que a taxa fosse paga a ele mesmo. De novo, o Senhor Bom Jesus convocou as tropas dos céus para defender o que era dele. E a justiça deu ganho de causa à igreja. Os homens não voltaram a mexer na palavra empenhada e escriturada de dona Brites com o Deus-menino. Os interesses políticos, sociais e a instituição católica permanecem sagrados neste gigante de tantos corredores chamado Brasil, principalmente quando falamos em manutenção da fé e das hierarquias dos homens. Desde que o mundo é mundo.


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MACEIÓ, ALAGOAS - 15 A 21 DE JANEIRO DE 2022


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