Edicao894

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DESDE O REINADO

Família de Rui Palmeira está na política desde quando o Brasil tinha rei

CRIME ELEITORAL

TRE cassa o mandato do deputado Marquinhos Madeira por abuso de poder econômico em 2014 P/ 11

extra P/ 9

www.novoextra.com.br

MACEIÓ - ALAGOAS ANO XVII - Nº 894 - 21 A 27 DE OUTUBRO DE 2016

R 3,00

CARTÓRIO FATURA R$ 13 MILHÕES POR ANO COM REGISTRO DE IMÓVEIS Donos dessas capitanias desrespeitam decisão do TJ e mantêm preços extorsivos P/ 6 e 7

Cícero aposta em virada nas ruas; Rui, na imagem da ‘família perfeita’ P/ 8

CASO MARCOS ANDRÉ Prisão de advogada é retaliação pelo afastamento do juiz Léo Denisson P/ 13

IMPROBIDADE TC vê irregularidade em licitação do Estado para contratar consultoria milionária P/ 14 e 15


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MACEIÓ, ALAGOAS - 21 A 27 DE OUTUBRO DE 2016

Ciço perdeu de novo

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primeiro debate do segundo turno – transmitido pela TV Pajuçara - só fortaleceu a candidatura de Rui Palmeira e nada acrescentou ao candidato Cícero Almeida, que apanhou feio nos três blocos do programa. Talvez por estar sob o peso da pesquisa do Ibope, que coloca Rui com 34 pontos na frente, Almeida sentiu o impacto da rejeição dos eleitores e praticamente se aniquilou ante um Rui que se mostrou firme, sem arrogância, mas seguro de suas posições e consciente de suas responsabilidades de gestor público.

Nó jurídico

A 18ª Vara da Fazendo Pública Estadual é que vai desatar o nó cego que colocou o Estado de Alagoas no maior imbróglio jurídico de que se tem notícia nos tempos atuais. Trata-se do litígio em torno de uma área de 170 hectares na região do pólo industrial de Marechal Deodoro.

Poder omisso

A disputa se arrasta há 20 anos; já passou por vários juízes e desembargadores e, pelo visto, pode desembarcar no CNJ. A fazenda pertenceu à extinta Codeal, que a repassou a ex-funcionários em garantia de direitos trabalhistas, e foi parar nas mãos de um agricultor, que há um quarto de século se mantém na posse da valiosa área.

Enriquecimento ilícito

O impasse vem desde o governo “socialista” de Ronaldo Lessa, mas foi no governo de Téo Vilela que a coisa degringolou de vez, quando alguns tucanos de alta plumagem vislumbraram a chance de enriquecimento ilícito.

(Millôr Fernandes)

Impasse jurídico

O caso é tão absurdo – juridicamente falando – que mesmo que o atual governador Renan Filho quisesse resolver o imbróglio, estaria impedido. Não pode legalizar a posse da área de que se apropriou o Estado, nem indenizar o posseiro antes de restaurar o status quo da propriedade em questão.

Indenização milionária

A única saída é processar os responsáveis pela lambança e depois indenizar o posseiro por danos morais, ocupação ilegal do imóvel, mais lucro cessante. Pelo valor e produtividade da área, a indenização pode chagar a R$ 80 milhões, segundo técnicos em avaliação de imóveis.

Espetáculo eleitoreiro

Na falta de propostas concretas para os problemas de Maceió, o candidato Cícero Almeida faz campanha contra o limite de velocidade nas vias urbanas e até promete subir nos postes para desligar os “pardais” instalados na gestão de Rui Palmeira. Certamente busca repetir espetáculo eleitoreiro do passado.

Na contramão

Direito adquirido

Para tanto, cuidaram de atropelar o instituto do direito adquirido para expulsar o posseiro da área, mas acabaram jogando o próprio governador na embrulhada. E por tabela, envolveram a Portobello e outras indústrias que se instalaram na área em litígio.

Fraude e prejuízo

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”

O discurso de Almeida contra os limitadores de velocidade anda na contramão da história e atenta contra o avanço de tecnologias destinadas a salvar vidas na guerra do trânsito, que mata 50 mil pessoas por ano.

Contradição

Induzido a erro por assessores desonestos, o então governador acabou assinando uma desapropriação fraudulenta da propriedade em litígio, o que gerou desgaste político do governo, prejuízo para os cofres públicos e um nó cego para os sucessores.

Almeida se contradiz quando acusa Rui de governar para os ricos, e ao mesmo tempo, defende a retirada dos “pardais” para facilitar a vida de quem anda de automóveis. Ou seja, os ricos, já que o povo anda mesmo é de ônibus. Quem foi taxista como o Ciço, sabe bem disso.

COLUNA SURURU DA REDAÇÃO

Limitadores

Pesquisas recentes revelam que a redução do limite de velocidade é uma tendência irreversível e já existe em várias cidades. Em Nova York, o limite na área urbana é de 40 km/h; em Londres, a velocidade máxima é 32km/h; em Santiago, 50km/h, enquanto em outras cidades não passa de 60km/h.

Apoio da ONU A redução é apoiada pela ONU, que recomendou a adoção do limite de 50 km/h em áreas urbanas para diminuir os acidentes e melhorar o fluxo do trânsito nas cidades. Em 2011, a Assembleia Geral da entidade lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito. Uma série de medidas foi definida pare que as vítimas de acidentes fatais no trânsito fossem reduzidas em todo o mundo.

Pedestres e ciclistas

Entre elas, estava a o limite de velocidade de até 50 km/h para qualquer via urbana – sem distinção de tamanho ou capacidade. E, em áreas com grande movimentação de pedestres e ciclistas, a recomendação é de 30 km/h.

A fuga de Lula Lula está gravando um vídeo contra a Lava Jato que será encaminhado à ONU, à OCDE e a sindicatos espalhados pelo mundo. Segundo a Folha de S. Paulo, o vídeo termina com Lula dizendo que “não quer nenhum privilégio, só o direito a um julgamento justo” e que “só não aceita a mentira”. É mais do que evidente que Lula está preparando sua fuga. (O Antagonista)

Marajás da toga

Com um custo de R$ 80 bilhões por ano, o Poder Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. Seus juízes vivem em um paraíso, com salário de R$ 46 mil por mês, bem acima do teto salarial.

Reinado ameaçado

Caso se confirmem as pesquisas eleitorais, Renan Calheiros (PMDB) sofrerá duro revés em Alagoas. Segundo pesquisa do Ibope divulgada nesta semana, seu maior opositor no estado, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), lidera com folga. Ele aparece com 67% das intenções de voto, enquanto o peemedebista Cícero Almeida tem só 33%. Nem mesmo as aparições frequentes de Renan Filho, governador do estado, no horário eleitoral alavancaram a campanha de Almeida. Caso Palmeira vença, Maceió se somaria aos outros colégios eleitorais alagoanos onde os Calheiros perderam as eleições, incluindo Arapiraca, segunda maior cidade do estado e antigo reduto do PMDB. (Veja – Radar on-line)

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

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MACEIÓ, ALAGOAS - 21 A 27 DE OUTUBRO DE 2016

JORGE OLIVEIRA

Ensaio para soltar Dirceu Atenas, Grécia - Seria muito bom que a bondade do senhor procurador-geral da República, que pediu ao STF que Zé Dirceu fosse perdoado da condenação do mensalão, também fosse estendida aos ladrões de galinha que vivem amontoados nos cárceres do Brasil. Zé Dirceu continuou delinquindo mesmo quando ainda estava preso na Papuda em Brasília. Foi provado que recebia milionárias propinas que saiam da Petrobras para o seu bolso, agravante que impediu o perdão da sua pena, segundo o procurador-geral declarou à época. E o que mudou então de lá pra cá para o STF perdoar a pena de Zé Dirceu? Aparentemente nada, para nós mortais. Mas para Rodrigo Janot, muita coisa, depois que ele encontrou filigranas jurídicas para beneficiar o chefe da quadrilha petista no seu novo pedido encaminhado ao STF. Janot reavaliou seu parecer anterior sobre a conduta de Zé Dirceu,dizendo que a má conduta do ex-ministro teria ocorrido antes do período previsto no decreto de indulto de Natal do ano passado. Não considerou sequer que Zé Dirceu foi condenado a vinte anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro por crime cometido quando ele ainda estava preso na Papuda. Desconsiderou, inclusive, a reincidência da delinquência do ex-ministro de Lula. Esse perdão é, sem dúvida, um futuro salvo conduto para Dirceu deixar a cadeia por bom comportamento antes de cumprir os vinte anos da Lava Jato. Baseado nessa elasticidade jurídica do procuradorgeral da República é que o ministro Roberto Barroso, do STF acatou o novo parecer e perdoou a pena de Zé Dirceu: “Nessas condições, seja porque o condenado não praticou falta disciplinar de natureza grave nos doze meses anteriores contados retroativamente desde o dia 25.12.2015, seja porque a sentença condenatória superveniente diz respeito a condutas praticadas antes mesmo de iniciado o efetivo início do cumprimento de sua reprimenda, não vejo como negar a concessão do indulto”. Não, e o crime de receptação de propina dentro da cadeia não é falta grave? Veja você, meu caro leitor, como é fácil mudar um parecer. E como é mais fácil ainda apenas duas pessoas, no caso o ministro do STF e o procurador-geral da República, mudarem o curso da história, perdoando a condenação, com apenas duas canetadas, de um dos maiores delinquentes do dinheiro público do Brasil. Por que não submeter uma decisão tão importante como essa a um colegiado? Por que o STF decide monocraticamente indultar uma pessoa que a sociedade exigiu que fosse presa ao ir às ruas se manifestar contra ela e seus comparsas? Ora, isso é, no mínimo, um desrespeito também a todos os ministros do STF que durante um longo tempo se debruçaram horas a fio para condenar a organização criminosa chefiada por Dirceu. O leitor, como eu, pode até não entender de direito, mas tem todo direito de se indignar com essa justiça amável que encontra brechas para mudar um parecer sem um argumento crível que justifique tal ato.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Leniência

A Justiça brasileira - que custa aos cofres públicos 80 bilhões de reais por ano - ainda não é a justiça de todos os brasileiros. Enquanto os presos comuns vivem como animais nos presídios, matando uns aos outros, uma parte dessa justiça vive procurando fragmentos em processos para justificar reavaliações de pareceres que beneficiem réus que roubam bilhões do país, mesmo que esses presos voltem a delinquir. Exemplo disso é o Paulo Maluf, deputado, criminoso na lista da Interpol, impedido de entrar em mais de cem país onde poderia ser preso, mas solto no Brasil, gozando de imunidade parlamentar. Outro exemplo da leniência do nosso judiciário é a prescrição do processo do Banco Central, aquele que os gatunos devoraram mais de 1 bilhão de dólares tendo como protagonista o Banco Marka. Agora, todos, sem exceção, podem voltar a roubar com o salvo conduto da justiça. Essa é a justiça brasileira, a justiça dos três Ps, a que bate o martelo sem dó para condenar puta, preto e pobre.

EBC é um covil

Não devemos culpar apenas o PT pelo descalabro na EBC – Empresa Brasil de Comunicação – que administra a TV Brasil, traço de audiência. Ali sempre foi um depósito de parasitas, apaniguados e refúgio para os apadrinhados de políticos. Descobre-se agora que no governo da Dilma centenas de funcionários fantasmas transformaram a empresa em um birô panfletário. De lá de dentro, os adeptos do partido disparavam notícias contra o impeachment e faziam apologia do PT, o partido que se transformou numa organização criminosa, cujo capo, sabese agora, era o ex-presidente Luís Inácio da Silva, segundo o Ministério Público.

Deficitária

Como empresa privada, a EBC já teria deixado de existir há muito tempo. É deficitária, desorganizada e virou um depósito de funcionários fantasmas. Sustenta-se até hoje porque o idiota do contribuinte paga os salários dos 2600 empregados concursados e comissionados que vivem devorando a folha salarial da empresa. Como informa Cláudio Humberto, no Diário do Poder, a maioria dos parasitas consumiram do estado 272 milhões de reais apenas em 2015. Isso mesmo, é o que você leu: 272 milhões de reais em salários e benefícios. Um descalabro, um desrespeito com o dinheiro do contribuinte que paga seus impostos para alimentar a mamata daqueles que vivem pendurados no cabide de emprego.

Demissões

O atual presidente da empresa, Laerte Rimolli, já demitiu 40 dos 300 funcionários fantasmas que encontrou dentro da EBC, a maioria militantes do PT que transformaram a empresa numa célula de comunicação, com os instrumentos do Eestado, para difamar e caluniar os críticos do partido a um custo muito alto. Em apenas um mês, em 2015, os servidores da EBC esfolaram o bolso do contribuinte com a retirada de 24,8 milhões de reais dos cofres da empresa.

Má qualidade

A bandalheira dentro da EBC se agravou quando ela deixou de se chamar Radiobrás para virar Empresa Brasil de Comunicação durante o governo de Lula. Entre todos os contratos que fez para favorecer algumas produtoras de militantes petistas, aprovando projetos duvidosos e de má qualidade, um deles, na área administrativa, salta aos olhos até hoje de funcionários antigos. Trata-se do aluguel de um porão no edifício Venâncio 2000, na época, no valor de 1 milhão de reais por mês.

Perigo

O local insalubre é uma ameaça aos seus empregados. Não tem saída de emergência, está localizado no subsolo de um dos prédios até então mais deteriorados de Brasília e não se sabe até hoje como foi aprovado para abrigar a empresa e centenas de pessoas que por lá transitam e trabalham diariamente. Não se conhece também quem intermediou o aluguel, que, seguramente, até hoje vive da corretagem.

Prejuízo

Laerte Rimolli, um jornalista experiente, que já passou pelas grandes redações do país, precisa escancarar mais ainda a caixa preta da EBC, moralizar e valorizar os servidores que trabalham com honestidade e dignidade enquanto a empresa se mantiver viva. E cobrar na justiça o prejuízo que os comissionados fantasmas – muitos recebendo salários de até 16 mil reais – deu aos cofres públicos se quiser realmente implementar uma política de austeridade na principal empresa de comunicação do governo.

Fechamento

Se a EBC não for moralizada nesta gestão, que reúne profissionais qualificados na área administrativa e na comunicação, que se feche a empresa. O bolso do contribuinte agradece.

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GABRIEL MOUSINHO

O risco do PMDB

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possibilidade concreta de Rui Palmeira ser reeleito prefeito de Maceió no próximo dia 30 de outubro está deixando em polvorosa o PMDB. E as pesquisas, até agora, demonstram que a fatura política está praticamente liquidada, salvo algum fato bastante relevante que possa acontecer até as eleições, o que é pouco provável. A engenharia política do maior partido de Alagoas deverá ser totalmente reformulada a partir do dia 1º de novembro e quem deve assumir o comando é o senador Renan Calheiros, nada satisfeito com a forma como foi feita a campanha de Cícero Almeida. O que está em jogo agora e todos hão de convir, são as eleições de 2018, onde a hegemonia do clã dos Calheiros está em jogo. Perdendo as eleições em municípios de grande porte no estado, a exemplo de Maceió, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Piranhas e outros, o PMDB pode sofrer uma grande derrota nas futuras eleições e nelas estão inseridas Renan pai e Renan Filho. A situação do PMDB, embora seus comandantes não deixem transparecer, é de muita preocupação com os últimos acontecimentos e principalmente com a grande possibilidade do seu candidato perder as eleições em Maceió. O momento atual do partido, diga-se de passagem, não é muito confortável. E ninguém menos do que o senador Renan Calheiros sabe disso.

gabrielmousinho@bol.com.br

Estrada difícil Bem votado para governador nas últimas eleições, Renan Filho sabe que a parada em 2018 não será nada fácil. Nem pra ele nem para o senador Renan Calheiros.

Esforço em vão O governador Renan Filho tem anunciado a construção de novas avenidas, a convocação da reserva técnica da Educação, a construção de milhares de casas, o pagamento em dia do 13º salário, a diminuição da violência, mas nada disso parece contribuir para Cícero Almeida subir nas pesquisas. Muitos que andam colados a Almeida parecem ter jogado a toalha. O esforço concentrado dos aliados do candidato do PMDB parece que não tem dado muitos resultados.

Vale tudo

No segundo turno em Maceió está valendo tudo. Até este colunista recebeu uma ligação telefônica no sábado à noite com denúncias e insinuações irresponsáveis sobre Rui Palmeira. Coisa escabrosa, de quem não tem dignidade e não respeita a Justiça Eleitoral.

Bombou na internet

Valha-me Deus

A nova musiquinha no Guia Eleitoral dizendo que foi ´´Cícero quem fez´´, com relação às obras de Maceió, até que pegou. Mas na internet a chacota foi geral. Esta era a esperança de Almeida encostar nas pesquisas que deram Rui na frente, mas o efeito foi exatamente o contrário.

Da Polícia Civil em uma faixa na avenida Fernandes Lima: “Em 21 meses foram registrados 3 mil 175 homicídios”. Que Deus nos acuda!

Sem medida

Aguentem que chego lá

Pressão

Já basta 1

O governo do Estado tem feito o dever de casa com suas finanças. Se não tivesse apertado o cinto, Alagoas estaria à beira de quebrar e não cumprir com os seus compromissos. O difícil vai ser enfrentar o servidor público sem reajustes salariais no próximo ano.

Troco

A disposição da coordenação da campanha de Rui Palmeira era de continuar mostrando o que ele fez em quatro anos e o que irá fazer caso seja reeleito para um segundo mandato. Mas parece que não dá para ficar calado. Insultos, mentiras, boatos e agressões são os temas da campanha no segundo turno em Maceió. Bem que a Polícia Federal poderia entrar em ação para identificar quem são os malandros que estão utilizando esse expediente mesquinho. A situação chegou a tal ponto que pessoas foram pressionadas para colocar adesivos nos carros de um candidato a prefeito. Uma delas ligou para um amigo dizendo da pressão que estava sofrendo nesses últimos dias de campanha.

Pela culatra

Ao divulgarem que Rui Palmeira teria recebido dinheiro da Odebrecht e estaria envolvido na Operação Lava Jato, esqueceram que o maior beneficiado pelo derrame de dinheiro nas últimas eleições foi o próprio PMDB. Basta acessar a prestação de contas no site do Tribunal Superior Eleitoral e se verá quantas dezenas de milhões de reais o partido e o candidato receberam.

O senador Benedito de Lira mandou um recado para quem pensa que ele vai encerrar a sua carreira política no final do mandato. “Me aguardem, que chego lá”, disse o senador em plena campanha pela reeleição na capital e no interior.

O eleitorado de Maceió já está cansado do guia eleitoral. É o mesmo blá,blá, blá de sempre, com agressões e denúncias. Quem vota em Rui já decidiu, o mesmo acontecendo com Cícero Almeida.

Já basta 2 TV Gazeta fará na próxima semana o seu último debate entre Almeida e Rui. É o final de uma campanha que lamentavelmente baixou o nível no segundo turno. O povo, cansado, já tem opinião definida.

Responsabilidade

Sem escândalo

Para evitar maiores escândalos, Marx Beltrão aceitou pagar 100 mil reais na Justiça do Trabalho pela contratação irregular de mais de 800 servidores quando era prefeito de Coruripe.

Foi ele

No último debate na TV Pajuçara, o candidato Cícero Almeida saiu com outra preciosidade, ao dizer que a cidade foi ele que fez, inclusive a rua onde morou o seu adversário Rui Palmeira.

Ministro de Alagoas Pelo que vem anunciando nos últimos dias, parece que Marx Beltrão será o ministro do Turismo de Alagoas. O que ele já anunciou de recursos não está no gibi. A última foi garantir a liberação de 750 milhões de reais para a revitalização da orla de Pão de Açúcar. Isso mesmo, 750 milhões de reais.

Tentativa

Para tentar atrair o eleitorado de JHC, o programa de Almeida insiste em dizer que ele recebeu gozação de Rui. Como se isso transferisse os mais de 90 mil votos recebidos por JHC.


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CGU sobre reforma da orla: obra ruim e superfaturada

FOI O CIÇO QUEM FEZ!

RELATÓRIO APONTA AINDA SUSPEITAS EM LICITAÇÃO; PREJUÍZO AOS COFRES CHEGA A R$ 200 MIL JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

Projeto mal executado

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ntre os feitos dos quais o candidato à Prefeitura de Maceió Cícero Almeida (PMDB) se gaba em horário eleitoral está a reforma da orla da Jatiúca e Ponta Verde. No entanto, a obra realizada durante passagem de Almeida pelo Executivo maceioense não agradou o governo federal, que financiou parte da construção. Pelo menos é o que indica o Relatório de Demandas Externas, com 21 páginas, da Controladoria Geral da União (CGU), publicado em janeiro de 2016. A análise foi realizada no período de 24 de junho de 2014 a 31 de março de 2015. Passaram pelo “pente fino” da CGU os itens financiados com recursos repassados à prefeitura no período de 2 de agosto de 2007 a 3 de abril de 2009 pelo Ministério do Turismo, com o objetivo de verificar a aplicação de recursos federais envolvendo o Programa “Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos ”. Segundo relatório, a obra fez com que os cofres públicos amargassem um prejuízo de R$ 221.249,20 devido ao superfaturamento de preços de materiais frente ao mercado na época, sem contar obscuridades encontradas durante licitação da empresa que executaria o projeto. O trecho compreendido da reforma é entre o Alagoas Iate Clube, imediações da Rua Des. Gerônimo Albuquerque, na Ponta Verde, até o Hotel Jatiúca, nas pro-

CGU sugere que empresa refaça o serviço

Fotos do relatório da CGU mostram as falhas da obra contratada por Cícero Almeida

ximidades do Posto Sete. O valor total do repasse pelo governo federal foi de R$ 3.968.250,00, já o da obra de R$ 5.693.161,53. A diferença da quantia foi sanada com recursos da prefeitura. Conforme a CGU, a reforma se “destacou” pela baixa qualidade dos serviços executados, diminuindo a vida útil da obra realizada. Participaram do processo licitatório as empresas Pórtico Construções Ltda., que apresentou proposta de preços no valor de R$ 5.942.730,40; Telesil Engenharia Ltda, com proposta no valor de R$ 5.693.161,53; e a Enengi – Empresa Nacional de

Engenharia e Construções Ltda, com a proposta no valor de R$ 5.734.169,01. A empresa Pórtico Construções foi declarada desclassificada por apresentar proposta de preços superior ao valor estabelecido no edital, tendo sido declarada vencedora do certame a Telesil Engenharia por apresentar a proposta de preços de menor valor. Porém a licitação é posta em xeque pela CGU, afirmando que a Prefeitura de Maceió direcionou quem seria a vencedora do certame. “Com a imposição de exigências acima das necessárias aos eventuais participantes do certame, podem ter contribuído para

que um número menor de empresas demonstrasse interesse em participar do processo, restringindo, desta forma, o caráter de competitividade do mesmo, e talvez impedindo que a administração tivesse uma maior vantagem na contratação”, descreveu o relatório. Sobre os preços superfaturados, o gestor da época limitou-se apenas a informar, de uma forma geral, que o orçamento elaborado estava de acordo com os preços de referência do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), não demonstrando a inexistência de superfaturamen-

A reurbanização da orla marítima de Maceió incluía, entre outros itens de serviço, a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado e de passeio em concreto. Segundo o Manual do Pavimento Intertravado, “o pavimento intertravado é composto por peças de concreto, assentadas sobre camada de areia e travadas entre si por contenção lateral, sendo considerado um piso de grande durabilidade, devido à elevada resistência do concreto”. Mas não foi isso que a CGU encontrou. “Em inspeção realizada no dia 1º de abril de 2015, decorridos 2 anos e três meses da data de recebimento dos serviços, foi observada a existência de patologias que evidenciam a execução de serviços de baixa qualidade e/ou sem observância das especificações técnicas, comprometendo a durabilidade do serviço executado (...) Caberia ao gestor acionar a empresa que executou a obra, a fim de que a mesma corrija as falhas/defeitos existentes nos serviços executados, e, garanta uma maior vida útil aos mesmos.”, apontou o laudo. O EXTRA entrou em contato com a assessoria de imprensa do candidato peemedebista para comentar o relatório, que assinalou que não iria se pronunciar sobre o assunto no momento.


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Cartórios ignoram determinação do TJ

TAXAS ABUSIVAS EMPRESÁRIO DA CONSTRUÇÃO CIVIL É SURPREENDIDO COM COBRANÇA DE R$ 80 MIL EM EMOLUMENTOS VERA ALVES veralvess@gmail.com

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artórios de registro de imóveis do estado estão ignorando por completo uma determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador João Luiz Azevedo Lessa, e cobrando taxas acima do estabelecido pela Corte, numa clara afronta ao Judiciário. No dia 7 deste do mês, Lessa determinou que os emolumentos relativos a imóveis voltassem aos valores praticados antes da Resolução TJAL 32/2016, de 14 de junho último, que havia majorado em 30% as taxas para registro de imóveis. Provocado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), o TJ voltou atrás ao reconhecer que o aumento era inconstitucional. Publicada no Diário Oficial do dia 10, a decisão do presidente do TJ no Processo Administrativo 7930/2016 foi de suspender os efeitos da resolução de junho último e retornar os valores aos da Resolução 06/2006, de 6 de junho de 2006. Comunicados oficialmente da decisão, os cartórios, contudo, continuam a cobrar a taxas com o aumento de 30%, conforme denúncias de empresários do mercado imobiliário feitas à Ademi. Um deles revelou ter sido surpreendido, esta semana, com a cobrança de R$ 80 mil como pagamento de complemento de emolumentos de Averbação de Construção e Ins-

tituição de Condomínio. CNJ Conhecidos por cobrarem as mais altas taxas do País, os cartórios de imóveis de Alagoas poderão ser denunciados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo descumprimento da decisão judicial já que cabe ao colegiado, através da Corregedoria Nacional de Justiça, a fiscalização dos serviços extrajudiciais. Antes de recorrer ao conselho, porém, a Ademi decidiu que irá reforçar junto à Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen-AL) – entidades representativas dos cartórios – a exigência de cumprimento imediato da decisão do presidente do Tribunal de Justiça. A decisão do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, que adia para 1º de janeiro de 2017 a cobrança dos novos valores, é amparada pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que os emolumentos dos serviços extrajudiciais se caracterizam como taxas e como tal qualquer aumento somente pode vigorar no exercício seguinte. Ou seja, o reajuste de 30% não poderia ser aplicado este ano. Mas há outro ponto questionado pela Ademi no Pedido de Providências que deu origem ao Processo Administrativo 7930/2016. A Resolução de junho deste ano, baixada pela Corregedoria-Geral do TJ

Ranking dos 25 cartórios de Alagoas que mais arrecadaram no primeiro semestre de ano

de Alagoas – à qual os cartórios são subordinados – não apenas elevou em 30% as taxas, como também acabou com o teto de cobrança dos emolumentos de incorporação imobiliária, que era de R$ 175.382,87, e de registro de instituição de condomínio, no valor de R$ 3.403,58. “Não houve mera atualização monetária do valor do tributo,

mas, no mínimo, modificação significativa na base de cálculo e na alíquota, elementos essenciais à cobrança válida, cujas alterações somente podem ocorrer por meio de lei formal e, ainda assim, desde que respeitada a anterioridade tributária insculpida no art. 150, III, “b” e “c”, da Norma Maior”, afirma o presidente do TJ.


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Resolução de junho acaba com limite de cobrança

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fim do teto de cobrança nos registros de incorporação imobiliária e instituição de condomínio é um dos pontos em destaque da decisão do presidente do Tribunal de Justiça e que deve levar a nova dispouta entre empresas do setor imobiliário e os cartórios. Confira o que ele diz:. “A Resolução TJAL nº 06/2006, incluía o registro de incorporação imobiliária na alínea “b” do item VII, que submetia o cálculo dos valores dos emolumentos a ele relativos a um limitador (o registro de incorporação imobiliária era calculado sobre o valor do terreno somado ao custo global da incorporação, reduzindo-se, no entanto, em 70% pelo que exceder ao valor de R$ 175.392,87). Com o advento da Resolução TJAL nº 32/2016 houve a supressão das alíneas do item VII da tabela “b”, e, demais disso, o registro de incorporação imobiliária foi retirado da antiga alínea “b” e previsto de forma autônoma sem indicação de qualquer limitador de cálculo dos valores dos emolumentos. Em outras palavras, os emolumentos das incorporações imobiliárias outrora previstos na tabela “b”, item VII, alínea “b”, cujo cálculo era realizado com limitador, passaram a não mais constar na referida alínea. Tal modificação provocou inevitável alteração na base de cálculo dos emolumentos, passando a não incidir o teto de R$ 175.392,87 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete cen-

tavos) nem o redutor de 70%, circunstâncias invariáveis somente previstas na antiga alínea “b”, e, portanto, não mais incidentes nas incorporações imobiliárias. Outrossim, cumpre ainda destacar, no ponto, a modificação havida em relação aos valores dos emolumentos cobrados em virtude do registro de instituição de condomínio. A tabela “b”, na forma como introduzida pela Resolução TJAL nº 06/2006, limitava o valor dos emolumentos para registro de instituição de condomínio ao teto previsto no item VII, alínea “c”, qual seja, R$ 3.403,58 (três mil quatrocentos e três reais e cinquenta e oito centavos). Para afastar qualquer dúvida a respeito, a Corregedoria-Geral da Justiça editou, à época, os Provimentos nºs 04/2010 e 15/2011, que determinavam que o valor máximo dos emolumentos cobrados sobre o registro de instituição de condomínios seria exatamente aquele previsto no item VII, alínea “c”, da tabela “b”. Vinda a Resolução TJAL nº 32/2016, o mesmo ato passou a ser tributado sobre o valor do terreno e o custo global da obra (sem limitação de teto), reduzindo-se, entretanto, em 70% pelo que exceder ao valor de R$ 175.392,87 (cento e setenta e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), ou seja, o simples ato de registro de instituição de condomínio, antes onerado por um limite máximo, passou a ser tributado sem limite fixo e definido”.

Em menos de 3 anos cartório fatura R$ 79,5 milhões Relatório de arrecadação das serventias extrajudiciais de todo o País feito pelo Justiça Aberta, programa do Conselho Nacional de Justiça, prova o quanto rentável é o serviço cartorário. Somente para se ter uma ideia, um único cartório de imóveis de Alagoas arrecadou R$ 79.418.121,41 entre 2013 e o primeiro semestre deste ano. É o 1º Cartório de Registro de

Imóveis e Hipotecas de Maceió, localizado na Praça dos Palmares e que tem como titular Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque. Só em 2015, o faturamento foi de R$ 12.895.908,35. O levantamento de arrecadação do CNJ revela que em 2015 os 46 cartórios de Alagoas – de todas as especialidades arrecadaram R$ 45.210.468,28. O maior faturamento, contudo,

é o das serventias do ramo imobiliário. Confira o ranking de arrecadação em Alagoas relativo ao primeiro semestre deste ano (página ao lado) e do montante arrecadado entre o primeiro semestre de 2013 – quando os cartórios passaram a ser obrigados a informar seu faturamento ao CNJ – e o primeiro semestre de 2016 (acima).


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Cícero Almeida aposta em milagre; Rui segue em vantagem

JOGO DO PODER EX-PREFEITO ACREDITA EM VIRADA NAS RUAS; TUCANO ENCARNA IMAGEM DA ‘FAMÍLIA PERFEITA’ ODILON RIOS Especial para o EXTRA

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penas um milagre pode salvar a campanha de Cícero Almeida (PMDB) que, de acordo com os números do Ibope, está a 29 pontos percentuais de Rui Palmeira (PSDB), um jovem que encarna o ideal da família perfeita: rico, branco, belo aos 40 anos (parecem menos), casado com a linda Tatiana, dois filhos-herdeiros dos bens e do sobrenome “Soares Palmeira”, tradicional desde quando o Brasil era governado por Dom Pedro II. É hoje o principal rival do governador Renan Filho (PMDB) ou mesmo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que conhece tudo e todos e pode ter em Rui um rival à altura em busca de sua vaga ao Senado, em 2018. Enfrentar Rui tem sido uma tarefa difícil para Cícero Almeida, um homem divorciado, que mostra pouco a família (foi avô recentemente), não tem sobrenome aprovado pela elite alagoana, mas foi duas vezes prefeito e ao sair da chefia do Executivo, em 2012, tinha mais de 80% de aprovação, mas sem conseguir eleger seu sucessor, Ronaldo Lessa, que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). REVOLTA Quando a TV Gazeta divulgou o resultado do Ibope, no dia 17, o QG de Cícero Almeida revoltou-se. “O que vemos nas ruas é diferente do que apontam os números da pesquisa”, disse um dos aliados de Cícero. Estranho é que os almeidistas aguardam uma surpresa nas eleições, semelhante à que aconteceu em Arapiraca,

Faltando pouco mais de uma semana para a votação, Cícero luta para reverter vantagem de Rui

na vitória de Rogério Teófilo (PSDB). Apoiado pelo ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB), ele venceu o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) - incapaz de explicar a própria presença na vida pública. E Nezinho era apontado por todas as pesquisas como vitorioso nas urnas. Dormiu prefeito; e acordou na sarjeta da política. O deputado era apoiado pelos Calheiros - ou melhor, pelo vice-governador Luciano Barbosa (PMDB), aliado desde sempre de Célia Rocha (PTC), a prefeita que deixa a vida pública para entrar na história dos gestores impopulares, fracassando no combate à crise devastando todas as cidades (e o prestígio dos prefeitos). O milagre que elegeu Rogério é esperado para Cícero. Devoto de “Nosso Senhor Jesus Cristo”, como sempre repete, o ex-prefeito tem retirado o herói do Cristianismo de seus discursos. Tarefa para seu marqueteiro, Adriano Gehres. A

devoção quase infantil lotou as redes sociais com memes dizendo que a praia de Pajuçara foi obra de Cicero, não de Deus; ou o Coliseu romano também foi obra do ex-prefeito. A devoção fez Cícero confundir-se com Jesus. Para desmontar uma possível arrogância, fala menos do Além e mais do concreto: Jesus foi citado uma única vez no debate da TV Pajuçara esta semana - o primeiro confronto entre os dois candidatos neste 2º turno. IBOPE A mais recente pesquisa oficial para a Prefeitura de Maceió é a do Ibope, divulgada no dia 17 pela TV Gazeta. Na espontânea, mostra que Cícero tem 24% dos votos contra esmagadores 51% de Rui. Cícero tem mais votos entre eleitores mais jovens, entre 16 e 24 anos; Rui tem mais vantagem entre os mais velhos - acima de 65 anos. Explicação para isso pode estar na presença do

pai, o ex-governador Guilherme Palmeira, na campanha, e possíveis eleitores da era Guilherme. Maioria dos eleitores de Cícero tem ensino médio; os de Rui, até a 4ª série do Ensino Fundamental. INTERESSES EM JOGO A vitória de Rui Palmeira ou Cícero Almeida carrega muitos interesses nos dois lados. Rui deve renunciar à Prefeitura daqui a dois anos para disputar o Governo ou o Senado. Assume Marcelo Palmeira, enteado do senador Benedito de Lira (PP), que deve ir à reeleição para ajudar ao filho, o deputado federal Arthur Lira (PP). Ambos estão enrolados nas investigações da Operação Lava Jato. Biu de Lira e Rui têm uma ponte em comum, no mundo dos negócios. É Givago Tenório, suplente de Biu, um milionário, representante dos usineiros,

sobrinho de João Tenório, um dos sócios do Sistema Pajuçara de Comunicação (Rede Record em Alagoas). A família de Rui também é sócia do Sistema Pajuçara. Benedito de Lira tem 74 anos. Se vencer as eleições ao Senado, terá 76, concluindo o mandato aos 84 anos, hipótese quase remota, abrindo espaço para Givago, assim como seu tio, o João, que ficou com a vaga de Teotonio Vilela Filho quando ele ganhou as eleições ao Governo de Alagoas, em 2006. Já Cícero Almeida tem como suplente Val Amélio (PRTB), filho do conselheiro afastado do Tribunal de Contas, Cícero Amélio. A família do conselheiro não emplacou representantes para a Câmara de Vereadores na capital. Em ação que pede a troca de relator, no Tribunal de Contas, na análise das contas de 2007 (quando era prefeito) Cícero Almeida (PMDB) admitiu a existência de um acordo entre ele e o conselheiro afastado do TC, que passa pelas eleições em Maceió. Segundo Almeida disse na ação, a briga entre os conselheiros do TC, Anselmo Brito (atual relator das contas do ex-prefeito) e Cícero Amélio prejudicava o filho dele, Val Amélio, hoje suplente de deputado federal. O vice de Cícero Almeida, Galba Novais, pode ser trabalhado como candidato a prefeito apoiado pelos Calheiros. Galba, aliás, nas eleições de 2012 para a Prefeitura, ficou em terceiro colocado, com 41.615 votos. Bem distante dos 230.129 de Rui Palmeira. Porém, a força de Renan Filho e Renan-pai pode ser um divisor de águas (se Cícero Almeida ganhar as eleições no dia 30 de outubro, hipótese quase improvável).


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Sempre com o poder, desde quando o Brasil tinha rei

FAMÍLIA PALMEIRA DESDE O TRISAVÔ DE RUI, OS SOARES PALMEIRA SOBREVIVERAM A TODAS AS MUDANÇAS POLÍTICAS NO PAÍS

ODILON RIOS Especial para o EXTRA

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guia eleitoral de Rui Palmeira (PSDB) explora o “modelo perfeito” de família na cabeça do brasileiro. Rui, um jovem rico, branco, com ascendentes familiaresigualmente ricos e brancos, construindo herdeiros e um futuro na política que vai sendo projetado a partir da Prefeitura de Maceió, parecendo um caminho natural ou óbvio: o Governo de Alagoas. Não é apenas um modelo ou uma obviedade. É confirmado na prática. Apesar do discurso do “novo” na política alagoana, Rui segue uma lógica exposta por Belchior (“Ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais”). Neste caso, avós, bisavós, trisavós. Ele é herdeiro de uma família que tem envolvimento direto na política local e nacional sempre ao lado do poder e desde quando o Brasil estava nas mãos de um rei: Dom Pedro II. É um ciclo de 158 anos quase ininterruptos na política alagoana, contando apenas os ascendentes diretos do atual prefeito (excluindo tios e primos). É tanto tempo que o primeiro “Soares Palmeira” registrado na política alagoana¬-trisavô de Rui¬ virou deputado provincial, em 1858, quando o Brasil nem era governado por um presidente da República, mas um rei: Dom Pedro II. E foi pelas mãos de Dom Pedro que Miguel Soares Palmeira, dono do Engenho Prata, em São Miguel dos Campos, comendador, virou o “Barão de Coru-

ripe”, em uma época em que os títulos significavam prestígio social, acesso direto ao imperador, e, por isso, comprados a peso de ouro. Para isso, bastava a posse de terras e uma fortuna em dinheiro. O barão nasceu em 1830. Aos 28 anos, virou deputado provincial. Preparou um dos seus herdeiros: o bisavô de Rui, Miguel Soares Palmeira Júnior, filho do barão, que, já na República, estava à frente do Partido Democrata, seguindo a tradição do pai, um ex-senhor de escravos, dono de engenho. O passado escravagista, porém, teimava em manchar a honra dos Soares Palmeira. O Gutenberg, de 21 de agosto de 1887, traz uma denúncia contra o barão: ele tinha uma escrava, com dois filhos e dois netos dela, sem proclamar a liberdade deles. A resposta veio no jornal O Orbe, edição de 2 de setembro de 1887, que publicou artigo de Miguel, o bisavô do atual prefeito: a preocupaçãodele para que a abolição no Brasil (que aconteceria um ano depois, em 13 de maio de 1888) não virasse “anarquia” mas uma “causa da abnegação, de verdadeira caridade”. Já na Republica, proclamada com a queda do ex-aliado na política, o imperador, os Soares Palmeira se adaptaram aos “novos tempos”. Em 12 de setembro de 1894, o Gutenberg traz uma ata de uma reunião do Partido Democrata, presidido por Miguel Soares Palmeira, o bisavô de Rui, fechando uma questão: o apoio do partido ao candidato ao Go-

Rui Palmeira, avô, Guilherme Palmeira, o pai, e Rui, o filho que dá sequência à linhagem familiar

verno, o Barão de Traipu, e do vice-governador, o coronel José Vieira de Araújo Peixoto. No mesmo ano, ele foi eleito deputado estadual, ao lado do futuro governador Euclydes Malta. Entre os filhos de Miguel nasceu Rui Soares Palmeira, em São Miguel dos Campos (2 de março de 1910). Também foi preparado para ser um vencedor na política. Em 1940, o Departamento Municipal de Estatística da Prefeitura de Maceió publica relatório mostrando onde estava o avô de Rui: secretário da municipalidade, quando Alagoas tinha um interventor federal: Osman Loureiro. E o prefeito da capital era Eustáquio Gomes de Melo. Disputou o Governo em 1947, mas perdeu para Silvestre Péricles. Não deixou a política. Três anos depois, virou deputado federal; em 1954, senador. Disputou novamente o

Governo, contra Muniz Falcão, e perdeu a votação. O avô de Rui chegou a ser senador e fundador do diretório estadual da UDN, com o fim do Estado Novo (acabou em 23 de outubro de 1945; o Brasil era governado por Getúlio Vargas). Antes de morrer, em 1968, aos 58 anos, Rui Palmeira preparou dois homens para a política: Vladimir Palmeira (líder em 1968 da passeata dos 100 mil, maior protesto contra a ditadura logo após o golpe, em 1964) e Guilherme Palmeira. Guilherme- pai do prefeito Rui- entrou na política no mesmo ano da morte do pai. Nem morava em Alagoas. Antes de ser preparado para ser um vencedor em Alagoas, morava com a família pelas bandas do Rio de Janeiro (formou-se em 1963 em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro); de volta a Alagoas, em 1966 foi eleito deputado estadual pelo Arena, partido que

apoiava o regime militar. Seguiu-se reeleito em 1966, 1970 e 1974, indicado governador (não havia eleição) com ajuda de Divaldo Suruagy, poderoso nome dos militares em Alagoas, em 1978, tendo como aliado o senador Arnon de Mello. Guilherme, em paga, ajudou a indicar um jovem Fernando Collor como prefeito de Maceió. Guilherme Palmeira foi prefeito de Maceió, governador de Alagoas, senador, ministro do Tribunal de Contas da União. Na ditadura, Guilherme e Divaldo Suruagy davam as cartas políticas em Alagoas. Guilherme mandava na Arena. Depois, a Arena virou PFL, e Guilherme seguiu a mudança. O ciclo de Guilherme encerrouse em 1997, no TCU. Foi quando os Soares Palmeira voltaram para a política, com Rui, dez anos depois, em 2007, na Assembleia Legislativa.


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Montagem com o nome do EXTRA é investigada pela PF

GUERRA ELEITORAL

INTERNAUTAS USAM O NOME DO JORNAL PARA DIFAMAR CANDIDATO JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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Polícia Federal está investigando a denúncia encaminhada pelo EXTRA ALAGOAS após o site do veículo de imprensa ser envolvido em jogo eleitoreiro para prejudicar a campanha do candidato à reeleição Rui Palmeira (PSDB) à Prefeitura de Maceió. No último domingo, 16, o diretor geral do periódico, Afrânio Bastos, foi surpreendido por uma montagem que utilizava o portal NOVO EXTRA como pano de fundo para promover uma entrevista fictícia na qual Rui Palmeira declarava que em 2017 os servidores municipais receberiam os salários por meio de parcelamento. Porém essa entrevista nunca foi dada, pelo menos não para o EXTRA ALAGOAS. Como forma de orientar os leitores e internautas foi publicada uma nota informando que o material que circulou nas redes sociais, principalmente no WhatsApp, “tratava-se de montagem grosseira utilizando a logomarca do jornal e de seu site – novoextra.com.br – cujo conteúdo é totalmente inverídico e completamente destoante dos padrões de design adotados pelo jornal e pelo site, bem como repleto de erros no que se refere à língua portuguesa”. Segundo o delegado regional executivo da Polícia Federal (PF) em Alagoas, André Costa, as denúncias que chegam até a instituição passam por uma espécie de triagem. “Isso é para definir o que se transformará em inquérito, ou não, na Polícia Federal ou em outro órgão competente”, explicou. A denúncia do EXTRA

Montagem grotesca foi feita usando a marca do EXTRA; jornal notificou a PF sobre o crime

ALAGOAS encontra-se em fase de análise. MÁ FÉ Outros órgãos de imprensa passaram por situação seme-

TUDO PELA PREFEITURA Montagens seriam estratégia para prejudicar Cícero O advogado da coligação “Pra Maceió Voltar a Crescer”, Luciano Guimarães, negou na segunda-feira, 17, que o candidato à prefeitura, Cícero Almeida (PMDB), esteja por trás das

lhante. É o caso do portal Gazetaweb. Em matéria falsa utilizando o nome do grupo, Rui Palmeira “aparece” em cerimônia religiosa afrodescendente na Bahia. O portal também

ligações telefônicas que acusavam o também candidato Rui Palmeira (PSDB) de participação no esquema da Lava Jato, assim como as montagens que circulam a internet. Em conversa com a imprensa, Guimarães informou que a assessoria jurídica desconhece qualquer atuação do tipo. “É ingenuidade achar que atos que possam prejudicar um candidato só venham do lado do opositor.

precisou lançar mão de nota para informar os leitores. Já a Tribuna Independente foi usada para dar credibilidade a notas sobre os municípios de Maragogi e Pilar.

Rui Palmeira aciona a Justiça para explicações A assessoria do prefeito Rui Palmeira emitiu nota sobre as falsas notícias que circulam nas redes sociais. Confira a íntegra: O prefeito de Maceió e candidato à reeleição, Rui Palmeira (PSDB), repudia a baixaria de quem, em vez de apresentar propostas para o desenvolvimento de Maceió, tenta desqualificar a campanha e os adversários, espalhando boatos e mentiras. A Justiça Eleitoral já está informada sobre a propagação de informações caluniosas, que têm baixado o nível

A nota de Maragogi supostamente publicada pelo jornal Tribuna Independente no dia 28 de setembro diz que o candidato à prefeitura do município, Marcos Madeira, estaria abandonando a disputa. A nota conta com posicionamentos que não condizem com a linha editorial de reportagem do jornal. O caso de Pilar foi ainda mais grave. Além de produzir a falsa matéria sobre o candidato Renato Filho, foi elaborada uma imagem com uma nota com a logo do jornal Tribuna Independente e que teria sido assinada pelo editor geral, o jornalista Ricardo Castro. Conforme o chefe de cartório da 54ª Zona Eleitoral, José Carlos Cardoso, “as montagens só configuram crime eleitoral quando um dos citados se sente prejudicado e aciona a justiça”. Sobre os órgãos de imprensa usados como meio de propagar material calunioso, ele informou que cabe ao setor jurídico da instituição analisar a melhor medida para preservar a empresa.

da campanha eleitoral, na tentativa de prejudicar os adversários. A população de Maceió conhece os candidatos à Prefeitura e sabe diferenciar quem tem propostas para o crescimento da cidade de quem só sabe difamar e caluniar. Rui Palmeira é um político ético, que acredita nas instituições e na Justiça, que, esta semana, lhe concedeu direitos de resposta contra a disseminação de fatos caluniosos. Rui seguirá fazendo política limpa. A Justiça e os maceioenses darão a resposta contra a baixaria.


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TRE cassa mandato de Marquinhos Madeira

INFERNO ASTRAL

DEPUTADO ESTADUAL PODE RECORRER AO TSE; SUPLENTE É O PETISTA JUDSON CABRAL ODILON RIOS Especial para o EXTRA

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m 18 dias, a família Madeira sofreu duas derrotas importantes, com risco de ser extinta do mapa político de Alagoas. A primeira foi no dia 2 de outubro, quando Marcos Madeira perdeu para Fernando Sérgio Lira nas urnas de Maragogi. Era um embate envolvendo dois ex-prefeitos da mesma cidade. A segunda derrota veio nesta quinta-feira (20), quando o Tribunal Regional Eleitoral cassou, por 5 votos favoráveis e 1 contrário, o mandato do deputado estadual Marquinhos Madeira (PMDB), filho de Marcos Madeira, por corrupção eleitoral e abuso de poder econômico nas eleições de 2014. À decisão cabe recurso. Enquanto isso, ele permanece no mandato. Seu suplente é o atual diretor-presidente da Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal), Judson Cabral, filiado ao PT. A ACUSAÇÃO Marquinhos Madeira ou Marcos José Dias Viana é acusado de abuso de poder econômico por compra de votos nas eleições de 2014. Diz a Ministério Público Eleitoral que há provas não apenas da compra de votos mas uma “grande quantidade de eleitores que teriam sido corrompidos”, caracterizando abuso de poder econômico, resultando na cassação do diplo-

ma do candidato. O caso aconteceu em União dos Palmares. Eleitores contactaram programas de rádio para denunciar que venderam o voto mas não receberam o dinheiro. Cópias dos áudios foram encaminhadas ao MPE que, após investigação com ajuda da Polícia Federal, constatou a negociação. O julgamento de Marquinhos Madeira durou 51 dias. Arrastou-se por quatro sessões e foi suspenso três vezes com três pedidos de vista. Começou em 31 de agosto. O primeiro voto, do relator José Carlos Malta Marques, foi pela cassação do diploma mais oito anos de inelegibilidade. O julgamento foi suspenso porque Alberto Maya de Omena Calheiros pediu vistas. Trinta e cinco dias depois, 4 de outubro, o julgamento foi retomado com o retorno do voto-vista de Alberto Maya, que não acatou o pedido do relator para cassar o mandato do parlamentar. Gustavo de Mendonça Gomes acompanhou o voto de José Carlos Malta Marques- ou seja, manteve o pedido de cassação do mandato mais suspensão dos direitos políticos. Orlando Rocha Filho pediu vistas, e o julgamento foi, mais uma vez, suspenso. Em 11 de outubro, Orlando Rocha retornou para a sessão com seu voto: cassação de Madeira e suspensão dos direitos políticos. Foi seguido pelo voto de Paulo Zacarias. Fábio Henrique Cavalcante Gomes pediu vistas. Antes de

TRE considerou haver provas de crime eleitoral cometido por Marquinhos Madeira em 2014

suspender a sessão, o presidente do TRE, Sebastião Costa Filho, declarou seu voto: cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos. HERANÇA Marquinhos Madeira é filho de Marcos José Dias Viana, o Marcos Madeira, ex-prefeito de Maragogi, derrotado nestas eleições pelo também ex-prefeito da cidade e médico, Sérgio Lira. Ao lado do governador Renan Filho (PMDB) e do senador Fernando Collor (PTC), Marcos Madeira teve principalmente a ajuda do filho, Marquinhos Madeira, nas eleições em Maragogi. Sua campanha foi financiada pelos ex-assessores do deputado, na Assembleia Legislativa: o advogado Yvan Quintiliano Wanderley (R$ 15 mil) e Arthur Edson dos Santos Junior (R$ 10 mil), além do próprio deputado (R$ 10 mil). Contratou R$ 51,8 mil

em gastos na campanha mas pagou somente R$ 27,5 mil. E perdeu a eleição para Sérgio Lira com 57,25% dos votos válidos. Marcos Madeira teve 42,04%. Simbólico na eleição em Maragogi é que Marcos Madeira ajudou a eleger o primo, Henrique Madeira, atual prefeito, mas os votos não foram suficientes para manter a dinastia em Maragogi. Em novembro do ano passado, Madeira foi condenado a devolver, exatos, R$ 331.650,00, referentes à não prestação de contas na compra de um ônibus escolar com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mais R$ 50 mil em multa. Em dezembro de 2012, foi acusado pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) de desviar R$ 2,5 milhões da Prefeitura de Maragogi. Ele era chefe do Executivo. Para não ser preso, fugiu.

Crimes: dispensa ilegal de licitação por 42 vezes, apropriação de bens ou renda públicos ou desvio em proveito próprio, por 114 vezes, falsidade ideológica, por 169 vezes, uso de documentos falsos, por 57 vezes, e formação de quadrilha. No início deste ano, Madeira-pai conseguiu livrar-se de um dos processos movidos contra Sérgio Lira. Madeira acusou Lira, no EXTRA, de “falta de transferência e outras irregularidades na Administração da Prefeitura de Maragogi”. Além disso, em comício realizado em 2010, na praça Padre Cícero (bairro do Carvão, em Maragogi), Marcos Madeira acusou Fernando Lira de roubo, afirmando que “teria sido algemado em razão de desvio na merenda, dentre outros fatos ofensivos”. Referia-se à Operação Gabiru, na qual Fernando Lira foi um dos indiciados pelo esquema de desvio de verba da merenda escolar.


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Janadaris Sfredo volta a ser presa

CASO MARCOS ANDRÉ DEFESA AFIRMA QUE DECISÃO É EM RETALIAÇÃO AO AFASTAMENTO DO JUIZ LÉO DENISSON, DETERMINADO PELO CNJ

VERA ALVES veralvess@gmail.com

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ob o argumento de que teria mudado de endereço sem autorização judicial, a advogada gaúcha Janadaris Sfredo voltou a ser presa por ordem da Justiça de Alagoas. Ré no processo sobre o assassinato de Marcos André de Deus Félix, ocorrido em março de 2014, na Praia do Francês, em Marechal Deodoro, ela teria, contudo, sido vítima de retaliação por conta do afastamento do primeiro juiz do caso, então titular da Comarca do município, Léo Denisson Bezerra de Almeida, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça no dia 4 deste mês. Janadaris esteve presa de 28 de março de 2014 a 15 de fevereiro deste ano e fora liberada para responder ao processo em liberdade por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) mediante algumas condicionantes, dentre as quais a de se apresentar mensalmente perante o juízo, o que ela vinha fazendo, conforme as certidões de comparecimento atestadas pela 1ª Vara de Marechal. Mas teria deixado de cumprir com uma das condicionantes – a de somente mudar de endereço com autorização da justiça. O argumento é rebatido pela defesa da advogada que se ampara nas certidões de apresentação mensal dela perante a Comarca de Marechal nos últimos sete meses e nas quais consta seu endereço no Rio Grande do Sul. A defesa também assinala que a 12 de fevreiro, três dias antes de Janadaris deixar o Corpo de Bombeiros, apresentou o pedido de autorização de retificação de endereço informando que ela havia se desfeito da residência anterior -, a Pousada Ecos do Mar, localizada na Praia do Francês - durante o período em que permaneceu presa junto com o marido, Sérgio Sfredo (solto também por determinação do STF em

novembro do ano passado). Informou, ainda, que ela não tem parentes em Alagoas e que fora alertada por oficiais do Corpo de Bombeiros sobre o risco de morte caso permanecesse no estado. O pedido, que foi renovado em junho último, até hoje não teve uma resposta do juiz, embora a 25 de fevereiro a promotora de Justiça Maria Aparecida Gouveia Carnaúba tenha dado um parecer contrário à autorização: “Como visto, a peticionária descumpriu as medidas cautelares impostas na respeitável Decisão, ao mudar de endereço para outro Estado sem autorização judicial, o que a nosso ver, constitui flagrante desrespeito a Justiça, e possibilita a revogação do beneficio da liberdade provisória e, consequente decretação de sua prisão preventiva, o que logo se requer. Por outro lado, chegou ao nosso conhecimento de que a acusada possui outros imóveis neste município, o que não condiz com a alegação de que não teria onde morar. Além disso, as suas afirmações de que ela e seus familiares uma vez residindo neste Estado correriam risco de vida, não procedem, até porque desprovidas de quaisquer elementos probatórios”. Um parecer baseado em “ouvir dizer” e sem que qualquer investigação fosse feita para confirmar se a ré possuía ou não imóveis no estado, assinala a defesa de Janadaris. Atuando na Comarca de Marechal Deodoro desde o início dos anos 90, e que até o ano passado possuía apenas uma Vara tendo por titular o juiz Léo Denisson – afastado pelo CNJ sob suspeita de haver cobrado R$ 200 mil para soltar Sérgio Sfredo, dentre outras acusações -, Maria Aparecida Carnaúba substituía o promotor Sílvio Azevedo, em férias, durante o mês de fevereiro. Em maio, em nova manifestação solicitada pelo juiz, ela apenas declarou ratificar o entendimento anterior. Procurado pelo EXTRA para explicar a decisão de revogar a li-

Janadaris em intervalo da audiência do dia 13, em Marechal

Acusação de traficante também motivou prisão berdade de Janadaris, o juiz do caso desde agosto, Hélio Pinto Pinheiro, pediu que se procurasse ao promotor Sílvio Azevedo. Este disse ao semanário que, além da mudança de domicílio, a prisão foi pedida pelo fato de a advogada gaúcha ter sido acusada de haver contratado uma testemunha para matar outra testemunha. O promotor se refere à denúncia feita em juízo por Márcio Fernandes de Araújo, um traficante internacional que passou 17 anos foragido da Justiça de Minas e do Rio, período durante o qual viveu entre a Praia do Francês, onde adquiriu imóveis, e o Rio de Janeiro. Foi preso em abril do ano passado mas solto alguns meses depos mediante habeas corpus e liberado das acusações

em maio deste ano, depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) haver reconhecido a prescritibilidade da pena de 8 anos a que fora condenado em 1996. Em 1997 ele fugiu da penitenciária onde cumpria a sentença. Arrolado como testemunha de acusação, Márcio afirmou que Janadaris o contratara para matar José Aroldo Gama, um corretor de imóveis amigo de Marcos André e que, na audiência do último dia 13, afirmou temer ser assassinado e contou ser amigo do traficante, a quem conhece há 15 anos, mas alegou que jamais soubera das atividades criminosas do mesmo. Em outubro do ano passado, Aroldo teve um dos filhos presos numa operação de combate a drogas. Luccas Lucena Gama foi preso em uma operação de-

flagrada pelas polícias Civil e Militar em conjunto com o Gecoc (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, do Ministério Público Estadual). A prisão se deu em um apartamento no Stella Maris, mas Luccas, de acordo com o Gecoc, levou a polícia até sua casa na Praia do Francês onde mais droga, em sua maioria oriunda da Colômbia, estava escondida. De acordo com o processo judicial, foram apreendidos 88 comprimidos de Ecstasy, 105 tabletes de LSD, 32gramas de maconha e 22 gramas de substância branca granulada – que segundo a polícia seria cocaína. Márcio Fernandes depôs em setembro no caso e foi arrolado como testemunha de acusação depois de ter espontaneamente se apresentado na sede do Ministério Público Estadual acompanhado de seu advogado, Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva, pedindo para depor pois tivera seu nome citado pelos acusados como a pessoa que dera guarida aos autores materiais do crime. E dentre as tantas coincidências deste caso, mais uma: o advogado Pedro Bezerra é sobrinho do juiz Léo Denisson. Até o fechamento desta edição, Janadaris Sfredo, que no último dia 13 passou todo o dia no Instituto Federal de Marechal Deodoro, para audiência do caso, que se estendeu até às 22 horas, continuava presa na Penitenciária Feminina de Guaíba, no Rio Grande do Sul. Ela foi detida no início da tarde do dia 14, ao desembarcar do voo que a levara de Maceió para Porto Alegre. Durante a audiência do dia anterior seus advogados voltaram a cobrar uma posição do juiz sobre o pedido de mudança de endereço. Não houve resposta.


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Licitação de R$ 39 milhões é cancelada por irregularidades

CONSULTORIA MILIONÁRIA TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDE CONTRATAÇÃO QUE SERIA FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO JOÃO MOUSINHO joao_mousinho@hotmail.com

U

m processo licitatório milionário do governo do Estado foi suspenso na semana passada pelo conselheiro do Tribunal de Constas do Estado Anselmo Brito. A licitação, no valor de R$ 39 milhões, seria realizada pala Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) envolvendo projetos de edificações e urbanismo. O detalhe é que a bagatela se destina à contratação de uma consultoria para detalhamento de projetos que envolveriam delegacias, postos da Polícia Militar e construções para a Secretaria de Agricultura. Na análise do processo de número 11287/2016, Brito lembra que “o Procurador de Estado questionou o porquê do não parcelamento do objeto a ser licitado, já que a Lei Federal n. 8.666/1993 assim estabelece como regra, o que não foi atendido quando da elabo-

ração do Termo de Referência por parte da Seinfra e, consequentemente, do edital por parte da Comissão Permanente de Licitações para Obras e serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (CPL/AL)”. Consta nos autos do processo administrativo uma lista de 78 projetos que, aparentemente, são de interesse estratégico da administração estadual de Alagoas. A empresa Estratégica Soluções Inteligentes destacou, em denúncia encaminhada ao TC, que “não consta nos autos cópia das solicitações dos órgãos estaduais pleiteando a elaboração dos planos, o mínimo de dimensionamento dos projetos indicados na relação de demandas de órgãos, um programa de necessidades, mínimo que seja”. Os representantes da empresa, que se sentiram lesados em não poderem participar do processo licitatório, expuseram: “fatores estes que inviabilizam o dimensionamento

Conselheiro Anselmo Brito suspendeu processo por suspeita de irregularidades

de qualquer contratação no tocante à serviços técnico-especializados de engenharia e arquitetura consultiva, com vistas a elaboração desses projetos”. A empresa denunciante também afirma que, ao longo da instrução de todo o processo administrativo, “tanto a

Seinfra como a CPL/AL estão buscando contratar serviços técnico-especializados de engenharia e arquitetura consultiva se valendo das regras de contratação de obras/serviços de engenharia. Inúmeras falhas ao longo das peças do processo administrativo nº 3300.000498/2016 demons-

tram esse erro conceitual. O mais grave é representado na precificação”. Além do TC a Estratégica Soluções Inteligentes levou o caso ao Ministério Público Estadual. A documentação apresentada pela denunciante aponta para “graves indícios de sobrepreço”.


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Esclarecimentos da Seinfra O EXTRA questionou a Seinfra acerca da denúncia. Confira as respostas dada através da Assessoria de Comunicação da pasta. Quais as irregularidades para o certame ter sido suspenso pelo TC? A suspensão foi proferida monocraticamente pelo Conselheiro do Tribunal de Contas, Dr. Anselmo Brito. O referido conselheiro, utilizando o seu legítimo poder geral de cautela, acolheu o pleito formulado por uma empresa, que sequer participava do processo licitatório. A referida empresa afirmou que não teve resposta acerca da impugnação que formulou à Licitação por meio da Comissão Permanente de Licitações e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas. Ocorre, contudo, que a im-

pugnação foi apresentada de forma intempestiva. Houve, sim, resposta, contudo, ante à intempestividade, seu mérito deixou de ser analisado. O gestor tem ciência que o caso foi denunciado no MP? Oficialmente, apenas pelo Tribunal de Contas, no ato da publicação da decisão. Mas, consideramos importante a participação de todos os órgãos de controle e nos colocamos à disposição de todos eles, de modo acessível e transparente, para os devidos esclarecimentos. Será realizado um novo edital? A licitação não foi cancelada, mas suspensa. Então, não há como falar, ao menos nesta oportunidade, em novo edital. O TCE ainda não analisou o mérito, tendo o conselheiro

apenas feito uso do poder geral de cautela, portanto precisamos aguardar não só seu posicionamento final, como também o do próprio Tribunal em seu pleno. Também lembramos que todos os pontos questionados pela empresa já estavam ou haviam sido objeto de especificação nos autos do processo e, antes mesmo da impugnação, o Tribunal já havia recebido uma cópia dele. Além disso, esclarecemos que não existe qualquer alegação de superfaturamento ou sobrepreço no processo, o que reforça a lisura do trâmite. A Seinfra respeita a decisão do TCE e segue à disposição de todos os órgãos de controle para o esclarecimento dos fatos.

Cópia da denúncia protocolada pela Estratégica no MPE

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Olhar de Nise

CINEMA

FILME DE JORGE OLIVEIRA É SELECIONADO PARA FESTIVAL DE TRIESTE, NA ITÁLIA

ASSESSORIA

O

filme Olhar de Nise, de Jorge Oliveira e Pedro Zoca, está entre os treze filmes selecionados para um dos mais importantes festivais de cinema da Europa. O documentário vai encerrar no dia 26, sexta-feira, as exibições do 31º Festival Del Cinema Latino Americano de Trieste, que se realizará entre os dias 22 e 30 deste mês, na Itália. Participam do festival filmes da Venezuela, Chile, Colômbia, Brasil, Peru, Paraguai e Argentina escolhidos entre centenas de outros inscritos. Olhar de Nise está entre os documentários brasileiros mais selecionados e premiados no exterior em 2016. Foi exibido no Colorado e em Los Angeles (Estados Unidos), Portugal, Inglaterra e agora chega à Itália. Em Portugal recebeu dois prêmios, o de melhor filme do júri popular e o de menção honrosa. No Brasil também foi o melhor do júri popular no festival do Mercosul. Depois da sessão em Brasília no festival de cinema em 2015, e no cine Odeon, no Rio, o filme entra no circuito comercial em várias capitais em novembro e dezembro deste ano. O documentário leva às telas a história da psiquiatra alagoana Nise da Silveira, que se apresenta ao público em uma inédita entrevista realizada em 1977, dois anos antes de morrer no Rio de Janeiro. O filme vem sendo muito elogiado pela crítica e aplaudido em todos os festivais de cinema por

Produtora Ana Maria Rocha (E) e Jorge Oliveira, diretor de Olhar de Nise

onde passou. Apenas dois filmes brasileiros foram selecionados para o festival de Trieste, um dos mais tradicionais da Europa: Olhar de Nise e Encantados, de Tizuka Yamasaki. As produções concorrem a sete prêmios: melhor filme, especial do juri, trilha

Sonora, público, interpretação, cenografia e fotografia. O festival, que já existe há trinta anos, é um dos mais conceituados da Europa. Ele seleciona filmes, produtores e diretores de toda América do Sul para discutir sobre o que existe de mais importante no cinema no Cone Sul.

A lista dos selecionados ALMA - Diego Rougier (Chile) DAUNA - LO QUE LLEVA EL RÍO - Mario Crespo (Venezuela) DÍAS DE CLEO - María Elvira Reymond (Chile) EL SOBORNO DEL CIELO - Lisandro Duque (Colômbia) ENCANTADOS - Tizuka Yamasaki (Brasil) LA SALAMANDRA – Sebastián Araya Serrano (Chile) MAGALLANES - Salvador del Solar (Peru) MANGORÉ, POR AMOR AL ARTE - Luis Vera (Paraguai-Chile) OLHAR DE NISE - Jorge Oliveira (Brasil) ONIX - Nicolás Teté (Argentina) TUS PADRES VOLVERÁN - Pablo Martínez Pessi (Uruguay) WI: K - Rodrigo Moreno del Valle (Peru) UN CRIMEN OFICIAL - Daniel Otero (Argentina)


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Para refletir: Devia existir uma lei que obrigasse político e família de político a só estudar em escola pública e só se tratar em hospital público. Eu não dava um ano pra estar tudo uma maravilha. (Taxista Anônimo)

A manjada “herança maldita”

À

s vezes me pergunto: se reclamam tanto, se acham tão “ruim” e “sacrificante”, por que tantos e tantos se dispõem, brigam, matam e até morrem para disputar um cargo de prefeito por pequena e pobre que seja a cidade do interior. Seriam heróis ou iriam ao sacrifício pelo povo, pelo desejo de servir? Uma ova! Existem ainda os que não se conformam com o mandato (quatro ou oito anos) e buscam eleger, muitas vezes fraudulentamente ou criminosamente, esposas, filhos, e “laranjas”, apenas para que continue no apodrecido poder. Tenho asco desse tipo de político safado. Aí aparece outro personagem. O que ganhou eleição pela primeira vez se deslumbra com a vitória e toma um falso susto depois com a realidade. Quando candidatos, todos sabem a real situação dos cofres municipais, até porque é a primeira coisa que lhes interessa. Aí vem o manjado e recorrente grito hipócrita: “Peguei uma herança maldita”. Tudo jogo de cena. Sabem perfeitamente que se livrarão da dívida do antecessor, com pouco tempo começam a “juntar um troco” e completam o mandato com um patrimônio nada compatível com aquele que possuíam ao tomar posse. Com a maioria é assim. Espero que com os novos tempos de combate à corrupção esses vivaldinos eleitorais terminem é na cadeia e não fiquem ricos como é o propósito quase geral. E que não deixem nova “herança bendita” para seus sucessores.

Justiça tarda e em falta

A Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP) realizou mais uma etapa do projeto de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em unidades da Justiça estadual. Gestores e representantes das unidades contempladas com o projeto participaram de capacitação para tratar as não-conformidades encontradas nas auditorias internas realizadas. A implantação do sistema se baseia nos requisitos da certificação ISO 9001:2008, que busca um melhor atendimento aos que utilizam o serviço Judiciário e o avanço no desenvolvimento da Justiça. Na verdade o Judiciário alagoano precisa mesmo cuidar da melhoria de seus serviços à comunidade. Por outro lado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o relatório em números de como se encontra o Poder Judiciário em todo o país. Os dados mostram que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) é um dos mais lentos para proferir sentenças. O ano base da pesquisa é o de 2015. Entre processos novos e não analisados, o TJ/AL acumula 702.974 pendentes de análises. O relatório mostra que uma decisão de 1º grau em AL demora, em média, dois anos e sete meses para ser proferida, indo na contramão do país. Na realidade faltam juízes e servidores para conseguir superar esta sofrível meta.

Transição Legal

Com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços públicos dos municípios, bem como a probidade administrativa na mudança de gestão, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) lançou, a campanha “Transição Legal”. A iniciativa tem como base a Recomendação da Procuradoria-Geral de Justiça e serve de convite para os alagoanos denunciarem irregularidades nas prefeituras municipais. O órgão ministerial recomenda aos atuais e futuros ocupantes do cargo de prefeito dos municípios a adoção de medidas para instauração e funcionamento da comissão de transição. O procedimento também orienta os promotores de Justiça para fiscalização do efetivo cumprimento das normas de responsabilidade fiscal, transparência e moralidade administrativa, no que se refere às transições de gestões municipais.

PEDRO OLIVEIRA pedrooliveiramcz@gmail.com

Detran no rumo certo

Quando entregou a presidência do Detran ao advogado Antônio Carlos Gouveia, o governador Renan Filho tirou de seu colo um dos maiores crônicos e complicados problemas da administração estadual. Tido como feudo político e local para “negócios” não tão republicanos, o órgão passou por uma grande transformação de qualidade e muita eficiência com rigoroso controle. Sua estrutura cresceu e se modernizou. A nefasta e emblemática influência política deu lugar a ações técnicas e de respeito ao cidadão e ao dinheiro público. Para conservar esse nível de excelência não tem sido fácil e o gestor necessita realmente que o governo não só invista, mas lhe dê todo o prestígio e confiança que conquistou.

Um juiz criterioso

O juiz eleitoral Antônio Emanuel Dória é eficiente e rápido em suas decisões nestas eleições de 2016. Com uma reduzida equipe e com um pleito recheado de irregularidades, muitas denúncias e sucessivas agressões entre os candidatos, tem sido intolerante com a fraude e com a maneira suja como alguns políticos costumam se comportar em período de eleição. Aqui reproduzo um trecho de uma de suas decisões contra candidaturas que afrontam a lei e a ordem institucional: “A declaração difamatória é direta e evidencia propaganda eleitoral negativa neste caso atingindo também a honra de terceiro, capaz de desequilibrar o pleito e os resultados eleitorais. Ataques deste tipo prestam desserviço ao debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia, por isso necessário serem fixados novos parâmetros para a propaganda em rádio e televisão, voltando-as para uma campanha propositiva, como já fora objeto de tratativas no primeiro turno, mas parece não ter gerado o efeito desejado no atual turno deste sufrágio, haja vista que nos deparamos com condutas desassociadas desse propósito”.

A palavra dos candidatos

Neste segundo turno das eleições a coluna volta a publicar a cada semana “a palavra dos candidatos” contribuindo para que o eleitor tenha a oportunidade de analisar as propostas e projetos dos dois candidatos à Prefeitura de Maceió. O espaço continua sendo disponibilizado aos postulantes com a condição de que os textos contenham apenas opiniões e propostas, não sendo permitidas acusações e ofensas de qualquer natureza.

Cicero Almeida Sempre trabalhei em benefício dos mais carentes. Sou profundo conhecedor das dificuldades dos mais humildes, que são a maioria em nossa capital. Nosso governo pretende ampliar o plantão social, melhorar e expandir as casas de acolhimento para população em situação de vulnerabilidade, promover e reativar o programa de assistência à gestante, através do fornecimento de cestas nutricionais e do acompanhamento dessas mulheres, do pré-natal ao nascimento e desenvolvimento das crianças. Vale lembrar que na minha gestão fortalecemos a assistência social, profissionalizamos os recursos humanos através de concurso público para assistentes sociais, desenvolvemos o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) grande instrumento de controle dos programas Bolsa Família, benefícios de prestação continuada e da base cadastral para os programas Minha Casa Minha Vida. Criamos o Plantão Social atendendo de forma imediata as questões urgentes de famílias carentes, montamos os centros de acolhimento, a exemplo dos abrigos noturnos para moradores sem teto e também a casa de acolhimento para mulheres vítimas da violência. Outro bom projeto que deixei para a nossa cidade foi o restaurante popular, que serve mais de duas mil refeições balanceadas, de qualidade a preços acessíveis para os trabalhadores. (Texto sob a responsabilidade da assessoria do candidato)

Rui Palmeira “As pesquisas indicam que Maceió não quer andar pra trás. Continuaremos fazendo uma campanha limpa, com propostas para melhorar a vida do nosso povo, da nossa cidade. Há tempos que não víamos uma campanha tão enlameada como essa, com tantas mentiras, tanta baixaria. A eleição descambou para a clandestinidade, com ligações criminosas, calúnias, injúrias e até falsificação de sites de notícias com publicações inverídicas. São ataques permanentes no guia eleitoral e uma central de boataria nas redes sociais para tentar desqualificar a minha imagem política, a nossa gestão e as nossas propostas para Maceió continuar cada vez melhor. Já denunciamos à Justiça Eleitoral e seguimos em frente na defesa de uma Maceió digna para todos. As ruas nos dizem que a nossa população não concorda com essa forma atrasada, lastimável, de se fazer política, e por isso tem nos acompanhado na prática limpa de trabalhar e lutar pela nossa Maceió”. (Texto sob a responsabilidade da assessoria do candidato)

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Mentes criminosas nada brilhantes

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reciso, antes de tudo, esclarecer um ponto: não sou partidário de nenhum candidato nas eleições que se avizinham de uma solução em segundo turno. Nem milito qualquer dos partidos políticos em atividade, até porque são meras agremiações sem qualquer substância programática; em suma, visam todas apenas o

Não posso, em sã consciência, acreditar em quem se diz escolhido por Deus para exercer determinado cargo político, pois só um safardana pode cometer tamanho absurdo eleitoreiro” poder pelo poder. Sou dono do meu voto, e o dedico a quem melhor poderá representar-me, enquanto eleitor e cidadão da minha

Cidade, do meu Estado, do meu País. Malgrado o distanciamento que mantenho da política partidária, e dos políticos, jamais deixo de manifestar a minha vontade cidadã, seja em escritos, oralmente ou pelo voto que reputo consciente. Assim, ao votar – e como não o faço com respeito ao discurso programático vazio dos partidos – busco perquirir sobre a personalidade do candidato, suas intenções manifestas, seja pelo trabalho já realizado, ou pela seriedade de suas propostas. Eis então que estou sempre atento ao desempenho dos pleiteantes, exercendo a crítica, avaliando a sinceridade que deve exsudar de suas palavras. Por exemplo: não posso, em sã consciência, acreditar em quem se diz escolhido por Deus para exercer determinado cargo político, pois só um safardana pode cometer tamanho absurdo eleitoreiro; da

Propaganda enganosa: Cícero Almeida ganha Nobel da Mentira

CLÁUDIO VIEIRA Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

mesma forma, deploro o sujeito que se arvora em construtor de tudo, de todas as obras de nossa Cidade, inclusive tentando impingir-nos a ideia de que o beneficiamento da orla de Maceió é exclusiva obra sua, quando todos sabemos que foi de várias administrações municipais, tendo sido iniciada no início da década de l970, quando foi prefeito João Sampaio. O sujeito que divulga tais coisas em seu benefício não merece a minha credulidade. Agora, as aleivosias enveredaram para a senda do crime. Fraudaram a marca deste hebdomadário, montando suposta entrevista com o prefeito Rui Palmeira, candidato à reeleição. Talvez tivessem pensado, marqueteiros ou avulsos, realizar ato de propaganda negativa brilhante, daquelas que definem uma eleição em favor de algum

REINALDO CABRAL Jornalista e escritor

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e passagem pela minha adorável Maceió, espantoume uma propaganda política do candidato a prefeito Cícero Almeida (PMDB),que lhe renderá o prêmio Nobel da Mentira de 2016. Nela, Almeida diz que pavimentou todas as ruas do Jacintinho. Uma mentira grossa e deslavada: as ruas do Jacintinho (254)

Cícero Almeida diz que pavimentou todas as ruas do Jacintinho. É uma mentira grossa e deslavada foram pavimentadas a paralepípedo em 1981 pelo projeto Cura III com financiamento de 780 milhões de cruzeiros (moeda da época) na administração do prefeito José Bandeira,tendo na gerência da agência do antigo BNH-Maceió o economista Getúlio Cabral e no ministério dos Transportes o co-

ronel Mário Andreazza. A bem da verdade, esclareço mais: eu presidia a Associação dos Moradores e Amigos do Jacinti-

candidato. Estupidez das estupidezes! Afinal, quem acreditará que um candidato a prefeito, às vésperas de um pleito que disputa, saia divulgando que não cuidará dos interesses dos funcionários públicos municipais, que não cumprirá com aquilo que é mais comezinho dos deveres, o pagamento em dia dos salários? O “gênio” que engendrou o absurdo, deveria estar preso, não apenas pelo crime eleitoral que cometeu, mas pela estultice, burrice mesmo. Bem, como a Polícia Federal deverá investigar a fraude – e por mais encoberto que tente ser o crime cibernético a PF tem dado demonstrações que chega ao criminoso - esperemos que o autor da molecagem idiota sofra o devido castigo. A essa altura, claro está em quem não votarei.

nho, projeto pioneiro que lancei em Maceió em 1979, e diariamente fiscalizava a execução das obras em todas as ruas. E o ex-vereador

Francisco Melo é testemunha disso, ele que durante as obras era engenheiro do município (da antiga Sumov). Para levar esse projeto para o Jacintinho ocorreu um detalhe inédito na história de Maceió. Getúlio Cabral, de quem eu era assessor de comunicação, determinara que eu convocasse personalidades da capital para formar o conselho social do BNH recém criado por ele. Na convocação inclui o nome do saudoso arcebispo de Maceió Dom Adelmo Machado.Que na hora das opções para a realização do investimento do governo federal priorizou o Jacintinho, concluindo com essa frase lapidar: “Você é o presidente da Associação dos Moradores (referindo-se a mim, Reinaldo Cabral, sentado na cabeceira da mesa na ausência do Getúlio), faça uma boa fiscalização”. Foi o que fiz durante toda a obra. E faço agora em homenagem a Dom Adelmo Machado.


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Bem perto da liberdade

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JORGE MORAES Jornalista

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ecentemente, um tema comentado nesse espaço foi o comportamento do ex-ministro e amigo pessoal, homem de confiança e assessor mais direto e da maior confiança do ex -presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o famoso José Dirceu. Escrevi que este cidadão era um túmulo. Igualzinho ao seu chefe, nunca fez nada de errado,

Recursos públicos desviados para campanhas em todos os níveis, enriquecimento ilícito e a mesma desculpa: tudo foi declarado à justiça eleitoral. nunca se envolveu em esquemas - mesmo já condenado em alguns -, e como não fez delação premiada, não entregou ninguém e, calado, segue sua vidinha na cadeia. Na oportunidade, cheguei a escrever que José Dirceu ficaria o tempo que fosse possível na cadeia e que, depois, passaria a usufruir da riqueza acumulada,

fruto de desvios de verba em obras, sobra de campanhas, dinheiro sujo de empreiteiras e empresários, em nome de um partido que caiu em desgraça pelo país afora, comprovado com os resultados vistos nas últimas eleições. Escrevi, também, que em pouco tempo, o homem de confiança do Lula estaria solto e passaria a viver uma vida de “rei”. Como sempre negou tudo e não fez a delação premiada que todos queriam e esperavam, José Dirceu não precisou devolver nada, guardou o seu “rico e suado dinheirinho” em um lugar que só ele sabe, para viver os seus dias de caviar em um futuro bem próximo. Essa previsão feita, aqui, há poucos dias, começou a se concretizar. Um ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu a José Dirceu a suspensão do restante de sua pena das acusações de desvios do Mensalão. Se José Dirceu não estivesse preso por outras acusações, estaria solto, em casa ou viajando, gastando o dinheiro por ele surrupiado. Dinheiro que poderia ter sido empregado na saúde, na educação, na segurança, no saneamento básico e em outros serviços públicos. Como José Dirceu, o segundo na

A justiça de Deus e a dos homens

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omens e mulheres que compõem a Justiça no Brasil e em qualquer país do mundo são pessoas normais, iguais a qualquer um de nós. Estudam, fazem o curso de Direito, submetem-se a concursos e vão ser promotores, juízes, defensores públicos. Com o tempo vão crescendo em suas carreiras e chegam a procuradores, desembargadores, ministros. Existem as áreas estadual e federal. São tais criaturas que vão julgar ou defender as pessoas comuns; e elas são sujeitas a erros.

Nas campanhas deste ano ficou comprovado que até “gente morta” doou dinheiro para os candidatos e o voto foi comprado pelos mais sabidos a peso de ouro. Complementando tudo isso estão os advogados: eles também estudam Direito, mas preferem trabalhar como defensores privados de pobres e ricos. Um grande problema que enfrentamos nas ações judiciais é a lentidão com

que tramitam os processos. Recentemente, em São Paulo, depois de 25 anos, ressurgiu o escândalo Massacre do Carandiru. Muita gente já morreu e só agora o processo foi encerrado. Em Alagoas, há dezenas de processos envolvendo políticos e não se chega a uma solução. Os “Taturanas” já caminham para 7 anos. O desvio chega a 300 milhões de reais, o Ministério Público denunciou várias irregularidades e ninguém foi condenado. Todos sabem como o sistema funcionava e um dos principais líderes virou conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, isto é, vai julgar as contas dos municípios. É impressionante a falta de punição ou o presente concedido a alguém que praticou vários crimes. No caso dos prefeitos é uma verdadeira dança de cadeiras: afastam um, depois ele volta. Muitas vezes o vice não pode assumir. E não se chega a nenhuma solução. Reconheço que no Brasil, depois de inventada a ajuda de empresas a políticos em campanhas eleitorais, não se sabe mais o que é propina ou verba legal. Há vários anos só são eleitos afortunados que conseguem ajuda do poder público através das empresas. Poucos conquistam o voto com idealismo, palavra empe-

hierarquia da quadrilha que se instalou no Palácio do Planalto - o primeiro era o Lula -, está envolvido, e ainda não condenado, em quase todas as fases da Operação Lava Jato, vai continuar preso, porque é um túmulo, não abre o jogo e prefere ficar trancafiado agora a ter que devolver o dinheiro que roubou e a entregar a quem ele servia nesses esquemas durante tanto tempo e operações. Agora, só falta se livrar das últimas acusações, que não deve demorar muito. Será ou já foi condenado, cumpre as penas impostas pela justiça e, depois, sai pela porta da frente, sorrindo, levantando o braço direito com punho fechado (marca e gesto dos petistas), se achando um homem perseguido, isolado pelos companheiros e, ao mesmo tempo, um herói que não entregou ninguém, não disse quem presta e quem não presta nessa história toda e vai para casa curtir a vida junto com dinheiro guardado. Como já sei o capítulo final dessa história, que mais parece a novela das 8h, longa e às vezes enfadonha, mesmo achando que o caminho é esse mesmo, vamos continuar apostando e torcendo pelo trabalho duro e sério do juiz Sér-

gio Moro e da Polícia Federal. Pelas últimas notícias, o foco vai sair do PT, até porque todos já foram citados ou indiciados, inclusive Lula e Dilma, agora novos personagens deverão fazer parte desse enredo nos próximos capítulos. Durante toda a semana, a mídia nacional deu destaque às futuras investidas que podem chegar a personagens e figurões do PMDB e do PSDB, hoje os dois mais importante partidos políticos da Nação. Acredito que vai chegar a muita gente. As denúncias são bem parecidas com as que estamos acostumados a acompanhar pelos noticiários. Recursos públicos desviados para campanhas em todos os níveis, enriquecimento ilícito e a mesma desculpa: tudo foi declarado à justiça eleitoral. Que foram declarados, ninguém tem dúvida disso, mas o que o juiz Sérgio Moro quer continuar investigando é como esse dinheiro chegou aos partidos e candidatos; de onde foi desviado; quem participou dos esquemas; quem pagou a quem; o que é certo e o que chegou atravessado. Esse é o X da questão toda para a justiça. Fora disso, é jogar conversa fora.

ALARI ROMA- TORRES Aposentada da Assembleia Legislativa

nhada ou trabalho realizado. O povo, por sua vez, aprendeu a trocar voto por dinheiro, camisa, telha ou emprego. Quem conseguir realizar tais desejos, ganha a eleição. A Justiça proibiu “showmícios”, verbas de empresas, mas não conseguiu impedir a compra de votos. Nas campanhas deste ano ficou comprovado que até “gente morta” doou dinheiro para os candidatos e o voto foi comprado pelos mais sabidos a peso de ouro. O trabalho da Justiça Eleitoral foi muito bom no Brasil todo; o povo deu seu recado em vários estados. Ainda existem caciques políticos que não perderam seu reinado; alguns, até encurtaram um pouco seus redutos eleitorais. Candidatos que respondem a vários processos ainda se arriscaram nas eleições e parecem verdadeiros santos quando se dirigem aos eleitores. Contratam advogados caríssimos e vão empurrando o julgamento de seus crimes para longe, muito longe. Um fato me assusta: o político pratica vários delitos, os jornais publicam ver-

dadeiros escândalos, mas se um pobre mortal se arrisca a denunciá-lo vira réu. Tem que provar tudo já público e notório, provado e comprovado na mídia. É uma luta no Brasil uma pessoa humilde e comum provar que determinado político desvia dinheiro público, persegue servidores, engana a própria Justiça. Para salvação do povo brasileiro surgiu a Operação Lava Jato e o juiz Sérgio Moro! Quem imaginava senadores, empresários famosos, diretores de empresas públicas e privadas estarem presos ou pertinho da cadeia? O ex-presidente Lula já se tornou réu em três processos. A ex-presidente Dilma vai pelo mesmo caminho. O Partido dos Trabalhadores está acabando! Entretanto, é preciso que a Justiça de Alagoas puna os “Taturanas” e outros políticos que desviaram dinheiro público. Ainda falta muita gente! Não vamos esperar pela Justiça de Deus. Ela chegará, com certeza. Todavia, homens e mulheres da terra precisam punir os culpados! Deus existe; não duvidem!


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Educação é um desastre, mas pode mudar

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m 1950, o então candidato ao governo de Alagoas Arnon de Mello sentenciou: “Em matéria de educação estamos em penúltimo lugar nas estatísticas, atrás apenas do Piauí em analfabetismo”. Nessas seis décadas e meia os governantes que se seguiram conseguiram piorar o que já era um desastre: somos campeões em analfabetismo (mais de 20% da população), “líderes” no número de analfabetos com mais de 50 anos (52% das pessoas), nossa população com

O processo como um todo envolve a requalificação técnico-pedagógica (de verdade) de gestores, docentes, funcionários de apoio para o novo modelo de educação mais de 15 anos é composta por mais de 70% de analfabetos funcionais, o nível médio de escolaridade de toda a população do estado não alcança 6 anos (primário mais dois anos do ensino fundamental) e a qualidade do ensino é vexaminosa. Criminosa mesmo. As notas de Alagoas no IDEB são inaceitáveis sobre qualquer ângulo. Não alcançam sequer 3,5 (você contrataria alguém que tirou esta nota num teste de aptidão ao emprego?!). Marcha para o desastre - Essa marcha rumo ao desastre precisa parar. É ela um dos principais fatores geradores do degradante estágio a que chegamos na economia com seus baixíssimos níveis de produtividade, péssima qualidade da mão de obra, calamitoso baixo nível de renda familiar (miseráveis 532 reais), quase inexistência de novos empregos (e não se culpe a crise). Este é um problema recorrente e sem solução se não houver mudanças radicais no modelo de educação e de in-

vestimentos aqui praticado. Triste realidade. Que precisa mudar. Já. Mudando de rumo. Pensando “fora da caixa”- Os exemplos pululam mundo afora, como por exemplo: Coreia do Sul, Hong Kong e Xangai na China há 40 anos eram pobres com renda bem menor que a do Brasil e hoje são potências econômicas mundiais graças à opção radical por mudanças via educação. Fugindo do lugar comum de muito diagnóstico/poucas soluções, instituições de ensino inovadoras ao redor do mundo têm buscado caminhos alternativos para a quebra do paradigma educacional conteudista e fazer avançar o processo de ensino-aprendizagem. Não é o que acontece por aqui. Nossas escolas (leia-se pessoas e instituições da educação) seguem modelo que remonta ao Iluminismo. Impositivo e anacrônico em um mundo que rapidamente migra para a digitalidade e a virtualidade, ela (a escola) espera, mas não provoca (não sabe como) as mudanças ansiadas. E reage negativamente quando instada a redefinir sua missão. Sentese acuada. Não consegue arejar-se. Modernizar-se. É isso que tem levado os alunos a se afastarem mais e mais de uma “escola” cujo modelo contradiz tudo o que se conhece sobre o que o atrai e envolve. Basta pensar no jovem de hoje: dinâmico, digital e acostumado com a troca de informações instantânea, sentado numa sala de aula tradicional, ouvindo calado e sem participar,o professor falar das caravelas da frota de Pedro Álvares Cabral... Então, o quê fazer? - Qualquer proposta de mudança na educação para ter sucesso precisa romper com o modelo secular praticado atualmente. Quebrar o paradigma conteudista. A nova educação precisa ser colaborativa, interativa, interdisciplinar, oferecer funcionalidades digitais bidirecionais; Aulas híbridas (virtual-presencial) que aliem o melhor do digital e do presencial. Participativas (tendo o aluno como “motor” do processo),

ELIAS FRAGOSO

Empresário, economista, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Agricultura, professor da Ufal e da Universidade Católica de Brasília

práticas, baseadas na resolução de problemas, em simulações de casos concretos do dia a dia e de projetos. Para tanto é preciso reordenar o eixo curricular para oferecer aprendizado a partir de temas com conteúdos contemporâneos em textos diretos redigidos na linguajem dele, o aluno; currículos atualizados, transdisciplinares, personalizados, holísticos, sustentáveis e de competências amplas, assim como novas formas de avaliação diagnóstica: multinível, longitudinal; que meça habilidades cognitivas, mas também, as sócio emocionais; abranja todos os anos e disciplinas, a produção pedagógica do aluno, seu percurso (relatórios, observações, narrativas), etc.Essa escola não é do futuro. Ela já existe no Brasil, inclusive no setor público. Mas, como fazer? Bom, aí a coisa começa a pegar. Vai se mexer no “vespeiro”. Naqueles que falam em mudanças desde que sejam para os outros. Que seus status sejam mantidos (o que não vai acontecer). Os agentes da mudança são docentes e gestores comprometidos com o novo modelo de educação: participativo; que se utiliza efetivamente das tecnologias digitais para integrar a educação ao mundo atual; defende ambientes institucionais acolhedores e incentivadores da experimentação (o que o aluno de hoje não tem na escola, mas é tudo que deseja); são aliados do novo modelo de educação que viabiliza mais informação com mais qualidade, conteúdos contemporâneos com textos diretos e melhor redigidos, e conduzem os alunos aos “sabores” das experimentações educacionais através de vídeos, simuladores e animações utilizando-se regularmente da web, redes sociais, tecnologias móveis, web TV, objetos educacionais digitais e demais mídias para múltiplas conexões educacionais. De forma muito sumária (o espaço aqui não cabe), para acon-

tecer essas mudanças fica claro que não é possível realizá-la a partir das estruturas arcaicas e viciadas dos organismos coordenadores da educação no estado ou município. Haverá de se realizar em paralelo a estas, para, ao fim e ao cabo do processo de implantação, substituir a “velha” hierarquia por estruturas modernas de gestão compatíveis com a educação do futuro. O processo como um todo envolve a requalificação técnico-pedagógica (de verdade) de gestores, docentes, funcionários de apoio para o novo modelo de educação aí inclusa, a inserção tecnológica dos mesmos (atualmente menos de 50% dominam as operações básicas da informática), salientandose: em tudo diferente do modelo atual de preparação de docentes e gestores que nada agregam em conhecimento (prova está ai com o IDEB), não passando na maior parte das vezes de instrumento para aumentar salários. Não, isso não é sonho - Já existem escolas utilizando-se da nova metodologia. Fomos inclusive pioneiros nessa área produzindo o primeiro sistema educacional híbrido digital/presencial do país. Escalável, o modelo ajuda a reduzir a um custo gigantescamente menor que o atual, de décadas para poucos anos o processo de migração da educação “dos tempos do império” para a tão sonhada educação do futuro. É preciso tão somente do governante espírito de estadista (já que se diz que educação não dá voto), pulso firme e vontade inquebrantável para romper com grilhões seculares. Mas é possível. Temos exemplo disso. Conhecendo-se as soluções, resgatar quase um século de atraso que humilha as pessoas e atrasa o desenvolvimento do estado pode ser o caminho à redenção. Ou pode-se continuar rumo à insensatez dos números indecentes do IDEB.


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REPÓRTER ECONÔMICO

A explosão dos juros

P

esquisa divulgada semana passada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) mostrou que das seis linhas de crédito (no comérccio, cartão de crédito, cheque especial, financiamento de automóveis, empréstimo pessoal em bancos e financeiras), os juros chegaram ao estratosférico percentual de 463,03% ao ano. Isso significa que quem contrata esses mecanismos de crédito e não paga em dia, realmente se encontra no fundo do poço, sem chances de sair. Isso é o mais excelente negócio dos bancos, o que garante lucros enormes às custas da política de juros altos que o governo vai continuar adotado, exatamente para controlar a inflação. O consumidor faz um empréstimo no banco, seja a longo prazo ou mesmo a curto (CDC), e vai pagando geralmente o valor mínimo e a dívida aumenta, devido aos juros sobre juros, a multa e taxas diversas cobradas pelo banco. Os juros que o governo divulga a cada mês, depois da reunião do Comitê de Politica Monetária do Banco Central (Copom) funciona só entre bancos, e está fixada atualmente em 14,25% ao ano, infinitamente inferior à que o consumidor paga no mesmo período. Evite esse prejuízo!

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JAIR PIMENTEL jornalista.jairpimentel@gmail.com

Quem paga a conta?

Nós consumidores, claro! Os ricos, vão continuar cada vez mais ricos (agronegócio, comércio, indústria e banqueiros). O que o governo golpista quer, é cortar os seus gastos para enganar os investidores. É vendendo as estatais (Petrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal), as rodovias, os portos, ferrovias e outros setores, que, privatizados, seus serviços serão cobrados ao consumidor. Não se pensa em criar, por exemplo, o imposto sobre as grandes fortunas. Mas pensa sim em retornar a CPMF, que atinge todos aqueles que precisam dos bancos.

Congelamento

Quando o presidente da República, que vai governar apenas dois anos, quer congelar os gastos por 20 anos, significa que não vai existir reajuste salarial para os servidores públicos, nem para seus repasses aos Estados e municípios. Alegar que os cortes não vão atingir as áreas de educação e saúde é enganação. Claro que vai cortar sim, começando com os diversos programas sociais que tiraram o Brasil do Mapa da Fome Mundial. Os aposentados e pensionistas do INSS não terão mais reajuste durante esse período.


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S.O.S. ALAGOAS

Corrupção

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ombate à corrupção, projeto já no Congresso, tem sugestões do Ministério Público e delas a que trata sobre crime hediondo. O deputado Onyx Lorenzoni é o relator e divulgação é prevista para novembro.

CUNHA PINTO

Votações

Renan Calheiros (PMDB), presidente do Congresso, agenda para votação no plenário do Senado até novembro projeto de cláusulas de barreiras para os partidos funcionarem. Trata sobre extinção de coligação e eleições proporcionais.

milhões.

Novo confronto?

Eleitores do prefeito Rui Palmeira (PSDB), mais votado no primeiro turno, estão confiantes de no segundo turno ele ampliar a diferença do primeiro. Mas dúvida é se tira os quatro anos ou sai candidato para o governo do Estado em 2018?

Outro na pauta

Outras propostas sugeridas por Renan, ligadas à área econômica, tratam sobre a repatriação de recursos e securitização de dívidas. Mas são previsões para começarem a vigor a partir de 2017.

Policiamento

Policiamento no segundo turno, em Maceió, deve seguir mesmo sistema do primeiro turno. Mudança, havendo, será mínima mas garantindo a eficiência do primeiro turno. Policiais acham que o eleitor está mais consciente da importância do voto.

Reavaliação

Surpresa das urnas, eleições municipais, começa a ser avaliada por políticos com mandatos federal e estadual. Os que comentam reconhecem mudanças, mas pregam que cada eleição tem o seu momento e são habituais nas regiões que representam.

Gastos da União

Trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que fixa teto para gastos público aprovada terça-feira em primeiro turno e que, segundo economistas, pode congelar aumento de gastos da União como meta para equilibrar a inflação.

Negativado

Nordeste é a região com maior número de negativados no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) em número absolutos. São 15,42 milhões de consumidores (39,06% da população adulta) e no Sul inadimplência alcança 8,37 milhões (37,82% ), no Norte são 5,45 milhões (47,23%) e, no Centro-Oeste, 4,91 milhões (43,30%).

Eleições de 2018

O PMDB, ao menos em Alagoas, se preocupa para o confronto com oposicionistas nas eleições do segundo turno em Maceió como nas gerais de 2018, independente de quem na presidencial venha a ser o candidato adversário, inclusive o PT.

Quadro difícil

Projeção para Maceió, área financeira, os cidadãos endividados e com dificuldade para quitar empréstimos bate na média de 60%. A maioria é de idosos com problema de saúde e sem pre-

Atendimento visões de quando podem pagar.

Pra todo gosto

Na Câmara Municipal de Arapiraca a convivência dos vereadores com o prefeito Rogério Teófilo é de entendimento. Mas conforme eleitores do município é natural diante da experiência de Rogério como deputado estadual em vários mandatos.

Predador

“Não é comum, mas vez por outra aparece grupos de protestos que causam danos a quem nada tem a ver com as razões que motivam insatisfações”. Comentário foi de lojistas e a ver a depredação de bens particulares e incendiar ônibus uma delas.

Disque denúncia

Policiais lastimam maceioense se prevenir só depois de roubado. Acham falta de hábito no uso do disque-denuncia em casos de uma necessidade. Confirmam também que muitas ligações são trotes.

Sem novidade

Rui Palmeira e Cícero Almeida, no novo embate do dia 30, não deve ter surpresa com relação ao resultado do primeiro turno. Pesquisas, inclusive não sinalizam reversão mas urna é caixa de surpresas e votos em branco na primeira votação indicam que a rejeição do eleitor é alta.

Crise econômica

Deputados, ante uma das maiores crises econômica da história, se articulam em Brasília para criar fundo bilionário com dinheiro público e proposta financiar a campanha de 2018. Estimam bater em torno dos R$ 815

Previsão para os próximos três anos é que 60,4% dos brasileiros, nas compras, devem usar tecnologias de autoatendimento. Dados são da Croma Marketing Solutions e base novo tipo variado de compradores


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MEIO AMBIENTE

Tremor de terra

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m tremor de terra assustou os moradores de Estrela do Norte, região norte de Goiás, no dia 7 deste mês. De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), o tremor de terra foi de magnitude 3,7 na escala Richter, com epicentro a 10 km do Centro da cidade e a 5km abaixo da superfície. Esta não foi a primeira vez que a terra tremeu na região norte daquele estado. Em 2012, foram registrados cinco tremores. Um deles foi sentido em pelo menos cinco cidades da região. O registro de maior magnitude foi em 2011: 4,1 na escala Richter.

Mais cobiçado

O mamífero mais traficado em todo o mundo é um animal típico de regiões da África e da Ásia e pouco conhecido na América do Sul, embora tenha algumas características semelhantes às do tamanduá, comum em terras brasileiras. Algumas de suas peculiaridades, porém, fazem do ‘pangolim’ um dos bichos mais visados por caçadores. Com o corpo coberto por escamas (feitas de queratina) e sem dentes - ele se alimenta principalmente de formigas e usa sua longa língua para capturá-las -, o animal virou alvo principalmente por ser utilizado na medicina tradicional (alternativa, baseada em crenças e teorias) de países como China e Vietnã. Existem oito espécies do bicho, todas ameaçadas de extinção.

Onças ameaçadas

Vinte e seis onças-pintadas foram mortas no Panamá até setembro deste ano, de acordo com o diretor da Fundação Yaguará Panamá, Roberto Moreno. O número já supera os registros do ano passado, quando 23 onças foram mortas no país e demonstra um aumento no abate dos predadores na região. A principal causa do abate de onças é a retaliação por parte de fazendeiros a ataques ao gado ou a cães.

ANNA ELÍS LAURINDO meioambiente@novoextra.com.br

Amazônia Legal

Peixe-balão ou baiacu

É o segundo vertebrado mais venenoso do mundo (o primeiro é a rã-dardo-dourada), podendo ser encontrado em qualquer mar tropical do planeta. Apesar de conter toxina o suficiente para matar até mesmo humanos, ele é servido como uma iguaria chamada fugu no Japão, e bok-uh na Coreia. Entretanto, o peixe produz uma morte rápida e violenta por asfixia – tem que ser muito corajoso para provar esses pratos.

Zona Costeira

Detentor de mais de 8.500 quilômetros de zona costeira, o Brasil enfrenta o desafio de minimizar um dos mais intensos problemas para conservação dos oceanos na atualidade: o lixo. O litoral brasileiro abrange 17 estados e mais de 400 municípios. Estudos apontam que bilhões de toneladas de lixo são jogados nos oceanos todos os anos. E, apesar de décadas de esforços para prevenir e reduzir o lixo no mar, há evidências de que o problema é persistente. Quase 80% do lixo marinho tem origem em fontes terrestres.

O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 24% de agosto de 2014 a julho de 2015, em relação ao período anterior, de agosto de 2013 a julho de 2014. Essa é a maior taxa nos últimos quatro anos. Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) de 2015 foram divulgados no dia 5 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apontam a derrubada de 6.207 quilômetros quadrados (km²) de floresta. No período anterior, o desmatamento chegou a 5.012 km².

Javalis

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) lançou uma consulta pública para colher propostas para o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali em Estado Asselvajado no Brasil. A consulta segue até esta sexta, 21, e visa reunir sugestões de setores do governo, das universidades e da sociedade em geral sobre o plano que vai definir as estratégias do País no enfrentamento aos danos causados pela presença do javali no território brasileiro. O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do País. Natural de países europeus, a espécie não encontrou predadores naturais no Brasil e sua proliferação gera graves impactos ao meio ambiente.

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ALTA RODA

Entre o futuro e a realidade

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alvez a melhor imagem para explicar as interações entre as crises políticas e econômicas que assolam os países seja a de uma dupla nos ralis. O piloto pode fazer o papel dos políticos e governantes, enquanto o navegador representa a economia. Quando o navegador diz “freada forte e curva acentuada à direita”, por exemplo, ai do piloto que não confiar. O carro vai se acidentar e termina tudo ali. Durante o congresso Perspectivas 2017, realizado recentemente em São Paulo pela Autodata, mais de um palestrante bateu nessa tecla. Não se resolve problemas de recessão, desemprego, baixo índice de confiança e financiamentos difíceis sem obediência ao “navegador”. O conhecido código tulipa das planilhas de ralis significa as leis de mercado. Não dá para sair dessa trilha e achar que ganhará a prova. Faltou consenso sobre a velocidade de retorno do carro à competição, depois de consertado. A começar por Letícia Costa, da consultoria Prada,

que previu algo entre crescimento zero e até 5%. Ela mesma se classificou como cautelosamente otimista. Rogélio Golfarb, da Ford, lembrou que pela primeira vez o mercado de veículos cai por quatro anos seguidos (2013-2016), totalizando 46%. A crise de 1980-1981, com menos 43%, custou um período de 12 anos para recuperação. Momento atual é dramático, pois pegou todos os fabricantes, novos e antigos, no fim de um ciclo de altos investimentos em capacidade produtiva. A ociosidade de 50% (considerando três turnos de produção) cairá lentamente nos próximos anos. A fase de lucros se transformou em prejuízos. Há alguns ventos a favor: melhora da confiança, recuo da inflação e da taxa de juros básica e crescimento do PIB em 2017. Barry Engle, da GM, não se intimidou. Acha possível crescer entre 12 e 14% no próximo ano, acima da melhor previsão até agora, a da Anfavea, que acenou com uma subida em torno de 8%. Entre os motivos do otimismo citou

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FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br o rápido envelhecimento da frota brasileira. Pode não valer mais a pena deixar de trocar o carro, em especial se sinais políticos positivos se confirmarem. Para David Powels, da Volkswagen, só marcas muito pequenas desistiram do Brasil. Entre 2017 e 2019 terá quatro modelos do segmento compacto com a arquitetura mais moderna do Grupo VW, que encerrou o primeiro semestre deste ano como líder mundial em vendas. Esses carros ainda não existem nem na Alemanha. Os produtos esperados são Gol, Voyage, Parati e um novo crossover que possivelmente se chame Fox. Talvez a empresa a sentir menos a crise brasileira destes anos, Miguel

Fonseca afirmou que a Toyota olha uma década à frente. Foi além: em 2030 acredita que 40% dos carros da marca, aqui vendidos, serão híbridos com motores flex. Stefan Ketter, da FCA, discorreu sobre as dificuldades de prever o ritmo de recuperação no próximo ano. Acredita, porém, que em 2020 podemos voltar aos três milhões de veículos comercializados, ainda distantes dos 3,8 milhões de 2012. Em resumo, o País enfrenta sérios problemas de produtividade e ineficiência decorrentes de infraestrutura, burocracia e cipoal tributário. Precisa voltar a ser competitivo na exportação e mais aberto ao mundo. Quem sabe, um dia ganharemos esse rali.

RODA VIVA n APENAS aqui repercutiu de forma tão forte uma pequena nota da revista alemã Der Spiegel, dando conta de que a Alemanha proibiria fabricar carros com motores a combustão depois de 2030. Pura bobagem. Não passa de uma proposta que nem foi aprovada no Parlamento e também depende de acordo com a União Europeia. Chance de acontecer nesse prazo: zero. n ENQUANTO movimentações e apelos contra os combustíveis de origem fóssil ocorrem, em especial na Alemanha, continuam as indefinições sobre o etanol (praticamente neutro em termos de pegada de carbono) no Brasil. Stefan Ketter, presidente da FCA, voltou a chamar a atenção para

essa oportunidade desperdiçada durante o Congresso Perspectivas 2017. n IMPENSÁVEL há uma década, câmbio automático chegou às picapes compactas com a Duster Oroch. Combinado apenas ao motor 2-litros, a picape anabolizada da Renault, primeira de quatro portas entre as pequenas, vai bem no para-e-anda do trânsito. Mesmo tendo apenas quatro marchas, nesse tipo de veículo apresenta comporta-

só disponível em carros grandes. Agora começam a aparecer os primeiros chips com 1.024 pontos controláveis de luz. Resultado: resolução ainda maior, sem risco de ofuscamento e dimensões bem menores.

mento razoável. n FARÓIS principais em LED prometem novos avanços. Hoje estão limitados porque os emissores de luz são individuais, precisam estar agrupados e ocupam espaço

n PICAPES de cabine dupla com aros e pneus bem caros têm sido alvo de quadrilhas. Levantam o veículo pela lateral com ajuda de um macaco, retiram duas rodas e vão embora deixando o macaco para trás. Atacam à luz do dia e total destemor. Pior do que o furto é saber que há receptadores fáceis de encontrar, os grandes “espertos” nesse tipo de crime.


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ARTIGO

JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS jalm22@ig.com.br

Os repetecos cansativos da TV Cidadã

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uita gente pode pensar que eu sou jornalista, só porque há anos venho publicando artigos em vários jornais de Maceió, como aconteceu escrevendo para O Repórter, Correio de Maceió, Jornal de Alagoas, para a

Dizem até que, dentre mil maceioenses, talvez somente uma ou duas pessoas vejam ou ouçam as tais sessões. Gazeta de Alagoas, para Tribuna de Alagoas e, atualmente, para o jornal EXTRA. Como se vê, sou um escrevinhador bem antigo! Já escrevi quatro livros, “Mecânica Definida”, “Terrenos de Marinha”, “Distâncias entre todas as 102 Cidades de Alagoas” e “Quem Paga a Batida?”, este último, por sinal, já vendido

em todo Brasil, principalmente, para todos os diretores gerais dos Detrans brasileiros. Alguns leitores e amigos, às vezes, pedem para que eu escreva sobre certos assuntos, porém um jornal semanal, como é o EXTRA, não nos deixa com espaços sobrando. Domingo passado, numa barraca da praia, vários amigos pediram que eu falasse sobre os cansativos programas da nossa TV Cidadã, quando entrevistando ou repetindo programas, por três ou quatro vezes, numa mesma semana. Como eu também sou vítima dos tais “repetecos cansativos”, resolvi escrever este artigo. Eu gosto muito de Maceió, porém, gostaria que os senhores diretores ou donos da TV Cidadã evitassem os repetecos dos seus programas. Se não possuem programas para preenchimento do

tempo entre outros programas, melhor seria se desligassem a TV. Os leitores e amigos acham que as entrevistas do grande comunicador Geraldo Câmara são excelentes, mas já não gostam das sessões da Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores e das sessões do Tribunal de Contas, por causa de assuntos que não interessam ao povo. Dizem até que, dentre mil maceioenses, talvez somente uma ou duas pessoas vejam ou ouçam as tais sessões. Ninguém ouve a Voz do Brasil, a não ser os próprios deputados e senadores, às vezes com suas tolices e suas brigas. Nesta semana que se findou, a TV Cidadã fez repeteco de sessões passadas no TC, todas elas cansativas e sem nenhum interesse para o povo, a não ser para os prefeitos que meteram a mão no dinheiro da merenda

escolar e outras irregularidades. Os pareceres no Tribunal de Contas são muito técnicos, cheios de números de processos e, às vezes, mal lidos em voz baixa. Vai terminar a TV Cidadã ficando como a Voz do Brasil, sem ouvintes, como sempre aconteceu. Que me desculpem os idealizadores da TV Cidadã, pois, eu sou pelo nosso progresso, inclusive, nas comunicações, mas, a ideia não foi das melhores quanto às transmissões de cansativas sessões. Os “banquetes” do Geraldo Câmara, com suas entrevistas, ainda bem, porém, os repetecos é que precisam ser evitados, pelo amor de Deus! É claro que, só ouvem ou veem os que quiserem, mas não é assim que devem ser resolvidos os problemas do povo, a não ser que a vaidade seja maior do que o bom senso.


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ABCDO INTERIOR

O jogo do poder

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quem atribuir a derrota de Ricardo Nezinho nas últimas eleições? As traições, principalmente dos vereadores ligados à administração municipal, aconteceram, indiscutivelmente, por falta de dinheiro, principalmente na reta final da campanha. Vejamos: os vereadores estavam sufocados e a coordenação da campanha de Nezinho parecia não estar nem aí e, embalada por resultados de pesquisas eleitorais, entoava o canto do já ganhou, desdenhando, assim, da força dos políticos aliados que tinham algo crucial: o voto.

Aprendeu a lição

Teófilo, que ao longo de 20 anos só acumulou derrotas, aprendeu finalmente a lição. Sepultou o seu jeito mineiro de ser, que acreditava ser politicamente correto, “mimou” a maioria dos vereadores da situação e partiu para o ataque, fazendo festa na casa dos adversários que se achavam imbatíveis por contar com apoio dos governos estadual, municipal e do presidente do Senado, Renan Calheiros.

Quem mais perdeu

Enfim, perdeu Célia Rocha, perdeu governador Renan Filho, perdeu o senador Renan Calheiros, perdeu o vice-governador Luciano Barbosa. Mas a maior perda quem sofreu mesmo foi Ricardo Nezinho, que, agora, retoma os trabalhos na Assembleia Legislativa com o mesmo sentimento que atormentou a vida de Rogério Teófilo durante longos anos. Ricardo ainda é jovem e tem a seu favor o tempo que é necessário para aprender a mesma lição que levou Teófilo a vitória que tanto almejou.

O patife 1

Diferentemente da atitude de Rogério Teófilo, que desde o anúncio da sua vitória, abriu um diálogo permanente com a sociedade visando governar o município de Arapiraca em tempos de vacas magras, um cidadão que é mais sujo do que poleiro de galinha está atormentando a vida de servidores que optaram por votar em Ricardo Nezinho.

O patife 2

O patife é visto nas Secretarias do Centro Administrativo ameaçando e torturando psicologicamente incautos funcionários que apenas exerceram o direito democrático de votar no candidato da sua escolha. Esse pilantra, que já esteve envolvido em safadezas no passado recente, deve aprontar no futuro governo. A não ser que Rogério tome uma atitude para conter as artimanhas criminosas desse indivíduo. Tem jeito uma coisa dessas???!!!

Intervenção da Federal

Com informações do blog do Roberto Gonçalves: O Juiz de Eleitoral da 44ª Zona de Girau do Ponciano, Jairo Xavier, na região Agreste do Estado, após ocorrido o atentado contra a Câmara de Vereadores e o prédio da Prefeitura de Campo Grande, dois dias após o pleito deste ano, despachou nesta terça-feira (18) que providências urgentes devem ser tomadas. O juiz pede a interferência imediata da Polícia Federal na apuração dos fatos. Mantendo a audiência do dia 20.10.2016 nos mesmos parâmetros, mandou também informar à Procuradoria Regional Eleitoral;

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robertobaiabarros@hotmail.com

Prefeito Inelegível

O Ex-prefeito Cícero Ferreira Neto (Cícero Noronha) e os vereadores José Aldo de Lima, Rogério Saraiva e José Feliciano Lessa Leandro solicitaram providências junto ao Juiz eleitoral, quando já tinham dado entrada em Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Arnaldo Higino. Segundo eles o Arnaldo Higino seria inelegível por ter suas contas, relativos ao período em que foi prefeito, entre 2005/2012, reprovadas pelo TCE/AL e referendadas pela Câmara Municipal de Campo Grande, no ano de 2011.

Contas reprovadas

O parecer prévio do TCE/AL que recomendava a reprovação é datado de 2010, e a Câmara Municipal no ano seguinte, em 2011, acatou e seguiu o parecer reprovando as contas do exercício de 2005, o que o torna absolutamente inelegível até o ano 2019, segunda a regra da Lei da Ficha limpa e recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atentado a Câmara

Segundo o ex-prefeito Cicero Pinheiro, no dia 04 de outubro de 2016, o oficial de Justiça da 44ª Zona Eleitoral, ligou para a presidente da Câmara de Vereadores, Josefa Barbosa da Silva, avisando-a que no outro dia, as 09h00, estaria na Câmara para fazer a diligencia determinada pelo Juízo da 44ª Vara, ou seja, a busca e apreensão dos documentos.

Transição

Com informações do jornalista Davi Salsa: O trabalho da equipe de transição de governo, ou seja, período em que secretários e técnicos da Prefeitura de Arapiraca vão repassar informações e documentos para integrantes indicados pelo futuro prefeito Rogério Teófilo (PSDB) possam tomar conhecimento sobre o funcionamento dos órgãos públicos, setores e sobre as finanças do município, já tem data definida: vai começar na primeira semana de novembro.

PELO INTERIOR ... A produtora cultural, Susie Cysneiros e o músico Wilson Miranda, diretores do Instituto Boibumbarte de Cultura já definiram qual será a programação de mais uma edição do Projeto Palco Aberto. ... A proposta do projeto este ano, que já está na 7ª edição, é transformar as quintas-feiras dos Maceioenses e alagoanos que estiverem na cidade numa “Festa boa na Capital”. As programações do já estão fechadas, o evento inicia no próximo dia 22 e irá até o dia 15 de dezembro, no Espaço Cultural Linda Mascarenhas. ... A abertura do Projeto ficará por conta da Banda Malacada, que se apresenta dia 22, no dia 27 Edi Ribeiro toma conta da noite, no dia 03 de novembro D’Dreads fará a festa, no dia 10 é a vez de Messias Elétrico agitar a programação, dia 17 a cantora de voz inconfundível, KelMonalisa, fará seu belíssimo show, dia 24 será a vez de Júlio Uça, em dezembro se apresenta, no dia 01 o cantor Fernando Marcelo, dia 08 João Albrecht. ... Para encerrar a 7ª edição do Palco Aberto, o público será brindado com as músicas autorais dos cantores Basílio Seh, Mácleim e Wilson Miranda, que se apresentam no dia 15 de dezembro. O Palco Aberto tem o patrocínio da Algás e o apoio cultural do Instituto Zumbi dos Palmares (IZP). ... Ao longo de sua existência, o Projeto Palco Aberto já publicou 3 CDs, e um DVD_ comemorativo pelos cincos anos de Projeto. Contemplando 45 compositores e divulgando a música alagoana em outros estados e países. Em 2010 o projeto Palco Aberto foi reestruturado, e ofereceu para jovens dos 102 municípios do Estado o Curso Conscientizando para a Cultura, uma oportunidade para os jovens, professores e estudantes da rede pública conhecerem melhor e valorizarem a cultura de Alagoas. ...Deste curso surgiu o núcleo de produtores do Palco Aberto que culminou na realização do Corredor Cultural Alagoas Viva. O corredor percorreu 8 cidades polos de Alagoas com a partic-

ipação de 42 municípios e mais de 500 expressões culturais, entre música, folguedos, teatro, moda, literatura e artesanato. ... Como o nome já diz, a cidade de Palmeira dos Índios é conhecida pela grande concentração de povos indígenas em seu território. A cidade possui em média 73.725 habitantes, descendentes diretos e indiretos dos povos indígenas, mas muitos deles não dão a devida valorização a seus ancestrais e obras oriundas das aldeias xucurus-kariris, é o que afirma o embaixador da Cultura Afro-indígena do Brasil, Tiago Nagô. ... Tiago Nagô denuncia que constatou, durante visita nas aldeias de Alagoas, uma verdadeira falta de respeito com a ancestralidade e com as aldeias de Palmeira dos Índios, mas o que lhe chocou foi o fato de as igaçabas (jarras onde os índios enterravam seus parentes falecidos) estão sendo colocadas na rua, em que funciona o Museu Xucuru, para serem recolhidas pelo carro do lixo. ... O embaixador da cultura afro-indígena encerrou afirmando que irá buscar os órgãos competentes para denunciar os desmandos com os povos indígenas. E ressaltou que a não preservação do patrimônio configura crime. “Desrespeito com os fazeres e saberes indígenas. ...Com informações do jornalista Berg Morais: Apesar desse desgaste político de James Ribeiro, o governador Renan Filho tem um débito com o atual prefeito. Acontece que na eleição de Renanzinho para deputado federal, James “deu a carga”, “a custo zero”. Isso pode custar uma secretaria de Estado, ou não. Comenta-se que James pretende ser deputado. Será? ... O atual prefeito de Palmeira não disputou esse pleito, mas saiu bastante arranhado caso pretenda entrar em algum embate político no futuro. Sem manter diálogo com servidores e não atender a imprensa local durante seus dois mandatos, o resultado das urnas revelaram que James Ribeiro não é mais benquisto politicamente no município.


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Escola Web transforma ensino da rede estadual

TECNOLOGIA

GRAÇAS AOS RECURSOS DO PROGRAMA, ESCOLAS MODERNIZAM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REATIVAM LABORATÓRIOS FORA DE USO ANA PAULA LINS E MANUELLA NOBRE Fotos: Valdir Rocha e Ana Paula Lins

E

m um mundo cada vez mais tecnológico, a informática e a internet são ferramentas essenciais para dinamizar as práticas pedagógicas e prender a atenção de crianças e adolescentes cada vez mais conectados. Pensando nisso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) criou o Programa Escola Web para que escolas da rede pública estadual pudessem contratar internet banda larga e promover manutenção de seus laboratórios de informática. Por meio do programa, que também oferece uma plataforma digital com mais de 4000 conteúdos pedagógicos acessíveis para mais de 42 mil docentes e 890 mil alunos de 3.427 escolas alagoanas, foram disponibilizados recursos na ordem de R$ 2,7 milhões às unidades de ensino. “Democracia na escola é um conceito que vai além da eleição de gestores: é descentralizar recursos para que as unidades de ensino tenham autonomia para resolver suas demandas, é trazer a comunidade para a escola, de forma que ela se aproprie deste espaço. Por meio do Escola Web, disponibilizamos verba para que as escolas possam contratar internet banda larga para as mais diversas atividades pedagógicas. Tudo isso, claro, deve ser planejado em conjunto com o conselho escolar”, diz o secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa. Resultados – Três meses após o lançamento do Escola Web, algumas unidades de ensino já apresentam resultados

Yngrid não vê a hora de começar a frequentar laboratório; professora Daniela recebe orientações sobre o programa

positivos em relação ao uso da verba do programa. É o caso das escolas estaduais Fernandina Malta, em Rio Largo e Maria Ivone Santos de Oliveira, em Maceió. Graças ao programa, a unidade de ensino de Rio Largo pôde revitalizar seu laboratório e dar início a um antigo projeto: interligar toda a escola em rede. “Por meio da informatização, ganharemos tempo, praticidade, redução de custos e um melhor controle interno. Tudo isso é possível graças ao Escola Web”, avalia a diretora-geral Silvânia Ferreira. O secretário escolar da unidade, Thiago Cruz, conta que a interligação dos computadores em rede permitiu à unidade de ensino começar dois projetos inéditos: o de identificação digital de alunos e servidores e a digitalização das atas de resultados. Ele aponta os benefícios destas duas iniciativas. “No caso dos alunos, por exemplo, após tirarmos sua foto, esta imagem é direcionada para o cadastro do estudante. A partir deste sistema, será possível acompanhar mu-

danças de turno do aluno e sua frequência, o que permitirá um controle da evasão. Além disso, é gerada uma carteirinha que pode ser usada de diversas formas. Por exemplo, os alunos trabalhadores que porventura se atrasarem para a segunda aula podem utilizar o documento para entrar na segunda aula”, explica Thiago, que estima que, dentre os 1.300 alunos da instituição, pouco mais de 1000 já tenham a identificação digital. No que concerne à digitalização de atas, Thiago diz que a iniciativa reduzirá o gasto de papel e permitirá a melhor conversação da documentação da escola. “Serão mais de 50 anos de vida escolar disponibilizados em um espaço virtual”, calcula. REVITALIZAÇÃO Já na Escola Estadual Maria Ivone Santos de Oliveira, no Conjunto Inocoop, em Maceió, a verba do Escola Web permitiu revitalizar o laboratório de informática da instituição, o qual se encontrava ocioso há muito tempo.

Segundo relata a diretora-geral Juliana de Menezes, com os recursos do programa foi possível recuperar 21 computadores que estavam sem condições de uso, fazer recabeamento, comprar acessórios e instalar internet de 20 MB no laboratório – até então a rede só estava disponível no setor administrativo da escola. “Instalamos em todas as máquinas tanto os sistemas Linux Educacional quanto o Windows e já começamos a promover formações com os professores para o uso do laboratório. Posteriormente, eles utilizarão este espaço para atividades com os alunos. Em breve, a sala também receberá duas turmas do Programa Juventude Empreendedora, cujos cursistas são tanto alunos nossos como demais jovens da comunidade”, adianta a gestora. Inclusão - Juliana considera o Escola Web um programa revolucionário no âmbito da rede pública estadual. “Boa parte de nossa clientela é formada por jovens de origem humilde que conhecem a tecnologia, conhecem a internet, mas nem sem-

pre têm como acessá-la. Neste laboratório, será possível promover a inclusão digital destes garotos e garotas”, declara. Entusiasmados com a recuperação do laboratório, os estudantes não vêem a hora de começar a frequentá-lo. “A gente esperava por esse laboratório há muito tempo, nós precisávamos de momentos com aulas mais dinâmicas”, conta José Edson da Silva Junior, aluno do 9º ano do Ensino Fundamental. Sua colega Yngrid Estefane Gonçalves, também do 9º ano, pensa o mesmo. “Fiquei feliz com a notícia do laboratório. Quero muito ter aula aqui”, fala a jovem. Já os professores poderão adotar novas abordagens em suas aulas no espaço renovado. É o caso de Daniela de Oliveira, que leciona História e Ensino Religioso. “Desde que cheguei à escola, em 2013, sempre quis trazer os alunos para um momento mais interativo, onde eles pudessem pesquisar e trabalhar em equipe. Agora este anseio se torna realidade”, comemora a educadora.


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