Edicao930 by Jornal Extra Alagoas

extra www.novoextra.com.br

MACEIÓ - ALAGOAS ANO XVIII - Nº 930 - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

R 3,00

CASO DO POLICIAL RODOVIÁRIO CRIME QUE TEM CHICO TENÓRIO COMO MANDANTE CAMINHA PARA IMPUNIDADE

PRECATÓRIO/FUNDEF ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA BRIGAM POR HONORÁRIOS MILIONÁRIOS DE PREFEITURAS P/12 e 13

P/6 e 7

Bruno Fernandes

EX-VEREADOR CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO ROUBA REGISTRO DE ADVOGADO P/8

CAÇA AOS INFIÉIS

ISRAEL LESSA É DEMITIDO DA DELEGACIA DO TRABALHO; É A RESPOSTA DE TEMER AOS QUE SÃO CONTRA AS REFORMAS P/2

CIDADE ACÉFALA PREFEITO ESTÁ PRESO E VEREADORES SOMEM PARA NÃO DAR POSSE AO VICE EM MARIBONDO P/9 CALOTE CONSTRUTORA FAZ LOTEAMENTO DE LUXO MAS NÃO PAGA À DONA DO TERRENO P/25

CHEIRO DA GASOLINA

DEPUTADO BRUNO TOLEDO DIZ QUE GOVERNADOR FAZ DEMAGOGIA COM PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS P/ 5

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Justiça lerda

1 2 3

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”

- Rui Barbosa já alertava em 1921: “Justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”. - Quase um século depois, a Justiça em Alagoas ainda caminha lenta, quase parando.

(Millôr Fernandes)

- Dependendo do poder de fogo do criminoso, o processo é condenado a dormir nas gavetas do sistema judiciário até prescrever o crime, depois de 20 anos.

– É o que por pouco não ocorreu com o processo em que o deputado João Beltrão é acusado de mandar assassinar o bancário Dimas Holanda.

– Depois de uma chicana jurídica com recursos protelatórios, o crime prescreveria em abril último e o processo só não foi parar no arquivo graças ao trabalho do MP; na undécima hora o TJ aceitou a denúncia contra o deputado.

– Já o processo que apura o assassinato do policial Rodoviário Federal Marcos Antônio Leite Magalhães, ocorrido em outubro de 1997 durante uma vaquejada no bairro da Serraria, está a caminho da impunidade.

– O matador de nome Natalício Júnior Mendes dos Santos, conhecido pelo vulgo de Junior Tenório, ganhou a benevolência do juiz e escapou por “falta de provas”.

– Acusado de ser mandante, o deputado Chico Tenório ainda responde ao processo, mas em outubro próximo deve ganhar a impunidade pela prescrição do crime.

9 10

– E viva a República das Alagoas, que em setembro completa 200 anos de Independência.

- Após dois séculos de atraso e impunidade, conclui-se que a única saída é devolver Alagoas ao estado de Pernambuco, com pedido de desculpa pelo mau uso do território.

Em nome do filho

Renan Calheiros terá dificuldades para se reeleger senador junto com o filho governador. Se isto ocorrer, será a primeira vez na história do país em que pai e filho se reelegem governador e senador no mesmo pleito majoritário. Para não atrapalhar o filho, o pai tem a opção de disputar uma vaga de deputado federal. Mas isso implica no afastamento do governador seis meses antes da eleição. É pesar os riscos e seja o que Deus quiser.

Sonegadores

Enquanto aperta os pequenos e médios empresários, o secretário da Fazenda esquece as usinas de açúcar e álcool e outras grandes empresas. Aliás, os usineiros são os maiores sonegadores de impostos em Alagoas e não se conhece nenhuma decisão de governo contra esses senhores.

COLUNA SURURU DA REDAÇÃO

Calote

A coluna recebeu informações de que a Cooperativa dos Usineiros de Alagoas só espera receber o empréstimo externo que está negociando (com aval da União) para pedir recuperação judicial. Seus credores já contam com calote à vista.

Sem futuro

Primeiro acabou o emprego, depois faltou passaporte, tornozeleira e agora acabou a carteirinha de vacinação. Pior: a vergonha acabou faz muito tempo, enquanto grassa no país a corrupção e a roubalheira.

Grotões do Brasil

Enganam-se quem acredita que a Lava Jato vai mudar a cara do Congresso Nacional e das Assembleias estaduais nas próximas eleições. A mensagem de Sérgio Moro e de outros Quixotes da ética jamais chegará ao eleitorado dos grotões de Alagoas e do resto do país – responsável pela vitória desses políticos.

Demagogia

Renan Filho entrou na campanha contra o “cartel dos postos” de combustíveis e até prometeu reduzir o preço da gasolina para R$ 3,20 o litro. Mas esqueceram de avisar ao governador que Alagoas tem a quarta maior alíquota do país e para baixar o preço do produto o governo tem que reduzir também a alíquota dos combustíveis, que hoje é de 29%.

Caça aos infiéis

O Superintendente do Trabalho em Alagoas Israel Lessa (D) foi defenestrado do cargo na quarta-feira 12, depois de cinco anos à frente do órgão federal. Israel é primo e apadrinhado do deputado Ronaldo Lessa, que vota contra as reformas empreendidas pelo governo Temer. A caça aos infiéis não vai parar por ai e quem estiver contra o presidente Temer é bom ir entregando os cargos federais que comanda em Alagoas para não ser pego de surpresa.

Pinguela rachada

Em entrevista à Globo News, terça-feira 11, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugeriu ao presidente Temer fazer um pacto nacional como saída para a crise em que o país afunda. Alertou que a pinguela em que se transformou a “ponte para o futuro” está rachada e pode ruir se nada foi feito: “Ou Temer vira a página, ou a página será virada”. A ideia de FHC é Temer propor um acordo nacional com todos os segmentos, fazer todas as reformas que o país precisa e antecipar as eleições gerais.

Impunidade

“A delação premiada corre o risco de virar passaporte para a impunidade”. Ancelmo Gois – jornalista.

Falso Mandela

Para o senador Paulo Paim, se Lula for preso vai virar um novo Mandela.

Lula e a lei

Não se espera outra coisa do Lula condenado que o ataque à Justiça. Por isso, o Estadão, em editorial, exorta o TRF-4, que analisará o recurso de Lula à condenação de Sérgio Moro, a zelar pelo cumprimento da lei: “Diante do reiterado mau comportamento que Lula teve ao longo de todo o processo na primeira instância, com tentativas canhestras de politizar a questão penal e intimidar as autoridades, não se deve esperar arrependimentos repentinos. Reforça-se, portanto, a necessidade de que a Justiça, no caso específico o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, quando convocado para rever o processo, mantenha o condenado sob o peso da lei.” (O Antagonista)

EDITORA NOVO EXTRA LTDA - CNPJ: 04246456/0001-97 Av. Aspirante Alberto Melo da Costa - Ed. Wall Street Empresarial Center, 796, sala 26 - Poço - MACEIÓ - AL - CEP: 57.000-580

EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

CONSELHO EDITORIAL

Luiz Carnaúba (presidente), Mendes de Barros, Maurício Moreira e José Arnaldo Lisboa

SERVIÇOS JURÍDICOS

Rodrigo Medeiros

REDAÇÃO DISK DENÚNCIA 3317.7245 - 99982.0322

IMPRESSÃO Jornal do Commercio E-mail: contato@novoextra.com.br

As colunas e artigos assinados não expressam necessariamente a opinião deste jornal

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

JORGE OLIVEIRA

Procura-se um presidente Rio - É triste, mas verdadeiro, o eleitor brasileiro não tem um candidato a presidente da República ficha limpa em 2018. Os nomes postos aí, os mais notáveis, estão sujos da lama da Lava Jato. E a escolha por um deles, se é que algum chega até lá antes de ser preso, é um caminho difícil. A última eleição, a de 2014, foi um divisor de água na política do país. Reelegemos a Dilma para Lula governar novamente, e o desastre bateu às portas da nação com o destroço da economia, a corrupção deslavada e a prisão dos políticos que, por décadas, deram as cartas no país. Dois anos depois, o que seria uma operação simples envolvendo doleiros de Brasília, escancarou-se as comportas do maior escândalo de corrupção do mundo, patrocinadopela turma do PT e seus associados. Não sobrou ninguém. O Marcelo Odebrecht entregou a metade dos políticos do Congresso Nacional, apontando um a um quem estava na caixinha da empresa. E o Joesley acabou de atear fogo ao circo. Na delação premiada entregou a outra metade. Os que ficaram de fora, os cabeças de bagres, certamente não tiveram acesso aos empresários inescrupulosos que dominaram, nos bastidores, a política e a economia. Assim, a pouco mais de um ano das eleições, estamos acéfalos de candidatos com credibilidade e honradez para tocar o país e combater a corrupção desenfreada que contaminou a nação. Olha só, para nossa infelicidade, quem ainda pensa em se candidatar para tocar o país: Lula, Aécio, Alckmin, Bolsonaro, Marina, Doria. As lideranças que surgiram nos últimos vinte anos também foram parar na lama da corrupção, a exemplo de Lindbergh, o senador petista, que se esgoela diariamente no plenário para provar que é honesto. Outros líderes não surgiram nesse tempo, porque as entidades estudantis estiveram aparelhadas e atreladas a partidos políticos e envolvidas com a política demagógica e populista do PT. Corre-se o sério risco de elegermos mais um cacareco depois do último desastre. Assim, é com profunda melancolia, que avisamos: precisa-se de um candidato a presidente ficha limpa. Não é fácil escolher um desses bufões para administrar o país depois que a Dilma botou a última pá de cal nas esperanças dos brasileiros. Durante seis anos ela foi sem ser presidente. Apaga-se a cada minuto da história política do Brasil. E um dia será encontrada vagando pelas ruas repetindo o refrão como uma tonta: “É golpe! Fora Temer”. O outro, Lula, ideólogo da petezada corrupta, continua vociferando bobagens nas reuniões dos seus companheiros enquanto o Sérgio Moro não pronuncia a sentença para seus crimes. Quer voltar ao poder para consertar o país, segundo ele, em estado de putrefação. Olha se isso não é mesmo coisa de esquizofrênico. Em menos de um ano, ele e a Dilma esqueceram que deixaram uma herança de 14 milhões de desempregados, uma economia capenga e desacreditada no exterior, uma organização criminosa que avançou pelas empresas públicas como ave de rapina, o aparelhamento do estado com milhões de cargos comissionados para a rapaziada dos sindicatos e o esfacelamento da máquina pública que emperrou o desenvolvimento. Mesmo assim, nos seus delirantes comícios, ele proclama os seus apaniguados a voltarem ao poder.Coisa de quem bebe, diriam seus críticos mais cruéis.

Hilário

A mesma postura do esquecimento da trágica gestão também contaminou os parlamentares petistas no Congresso Nacional. É hilário ouvir alguns deles falar em ética, recuperação da economia e moralidade administrativa quando se sabe que deixaram milhões de trabalhadores sem comida no prato pelo desemprego avassalador. Mas eles usam o púlpito para criticar a gestão atual do Temer como se não fossem responsáveis por mais essa herança maldita, vice em dois mandatos da Dilma. Lula, por exemplo, diz que ninguém precisa se envergonhar de ser político. Claro que não, todos concordamos. Devemos nos envergonhar dele e dessa corja petista que saquearam os cofres públicos e traíram os votos dos brasileiros de boa fé. E você, que ainda está em dúvida quanto em quem votar, fique sabendo que o voto em branco também é uma forma de protesto.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Conto da mala

A ANAC, que em tese deveria proteger o passageiro fiscalizando as empresas aéreas e os aeroportos – virou um entulho, um agrupamento de incompetentes que vive a soldo dos empresários das companhias de aviação, como mostraram denúncias recentes. A bandalheira saiu do ar e chegou ao salão dos aeroportos do país, onde maleiros picaretas de editoras de revistas iludem pessoas vendendo malas nos saguões que chegam a 1 mil reais, quando o valor de mercado não passa de R$ 50,00.

Os tolos

Para atrair os incautos, um bando de vendedores oferece assinaturas de revistas e as malas como brinde. A conversa enganosa do vendedor leva as pessoas de boa fé à assinatura da revista. Ao receberem depois a fatura do cartão se surpreendem com o “brinde” que seria a mala em valores escorchantes. Na ânsia de encher fraudulentamente os cofres dessas editoras, agora eles adotaram um sistema de fraude mais sofisticada.

Sofisticação

No terminal 1 do aeroporto de Guarulhos, de onde saem os voos da Azul, os picaretas dessa nova modalidade de achacar inovaram na forma de chamar a si as pessoas aos seus balcões de negociatas: ficam próximo ao local de embarque e ali, estrategicamente, eles oferecem um cartão digital de mentira para que o passageiro tenha acesso ao salão de embarque. Fraude pura, já que o cartão digital é entregue ao passageiro no momento do seu check-in e esses vendedores de malas não estão autorizados a proceder dessa forma porque nenhum deles pertence a alguma companhia aérea ou a administração do próprio aeroporto.

Negociata

O conto da mala é um negócio tão rentável que está se espalhando pelo país. Já foi identificado até em feiras de livros pelo país afora. Mas a concentração ainda é mesmo nos aeroportos do Brasil. Evidentemente que esse tipo de crime tem a parceria da administração dos aeroportos, da Anac e dos próprios proprietários das editoras que imprimem as revistas Veja, IstoÉ e Época, respectivamente da Abril, Globo e Editora Três, que viram nessa negociata uma forma de ganhar dinheiro já que cada dia perdem mais eleitores pela péssima qualidade editorial que oferecem aos seus leitores.

Moralidade

A moralidade que tanto essas editoras apregoam em seus editoriais cai por terra quando se sabe que elas não procedem corretamente com as pessoas quando se envolvem em negociatas. Montar balcões em aeroportos para iludir passageiros – os idosos principalmente – com o conto da mala, não é um procedimento ético para revistas que dizem combater a corrupção e a Lava Jato em suas reportagens. Qual a credibilidade desses senhores empresários para combater o crime, quando eles próprios criam uma organização criminosa nos aeroportos para ludibriar o seu leitor? Claro que eles só se instalaram ali com a conivência da Anac que tantos danos tem causado ao país.

Gangs Mas esses crimes à sombra da lei não estão apenas na criação dessas gangs nos salões dos aeroportos. Eles chegaram também diretamente ao bolso do consumidor. Os preços das lanchonetes são exorbitantes. Não se concebe que uma água mineral custe R$ 6,00 no Rei do Mate do terminal 1 de Guarulhos, um Beirute R$ 39, 50 e três pães de queijo (na promoção) R$ 27,00 na Casa do Pão de Queijo no mesmo aeroporto. A defesa dos donos das redes é que a locação custa caro, portanto, o preço é salgado. Mas por que o governo não intervém para se chegar a um bom senso em relação a esses preços para evitar esse assalto ao bolso do consumidor?

Passividade

Na verdade, a acomodação do brasileiro em relação a essa gulodice dos empresários tem um nome: passividade. Como ninguém reclama nem boicota esses fast foods, eles vão arbitrar o preço da mercadoria até a exaustão, até quando você não tiver mais um níquel sequer para consumir nada. A propósito, veja se você se enquadra nesse trecho do poema “No caminho”, de Maiakóvsk: Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história. Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho e nossa casa, rouba-nos a luz e, conhecendo nosso medo arranca-nos a voz da garganta. E já não podemos dizer nada. (...)

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Prova de fogo dos Renans

mbora algumas pesquisas questionáveis indiquem que os Renans, pai e filho, estão fortalecidos politicamente, eles mesmos sabem que não é bem assim. Se já é muito difícil eleger um candidato majoritário, imagine dois. Além do mais vem por aí uma oposição forte, unida, com vários partidos e inúmeros protagonistas bons de urna. Nesse bloco, que praticamente ficou definido no último encontro em Maceió, estarão presentes Benedito de Lira, Rui Palmeira, Maurício Quintella, o ex-governador Téo Vilela, José Thomaz Nonô, além da possibilidade de Fernando Collor, deputados federais, estaduais, vereadores e prefeitos. Assumindo uma postura de oposição ao governo federal, o senador Renan Calheiros terá mais dificuldades pela frente. Alvo de mais de dez investigações na Lava Jato, além do próprio governador Renan Filho, isso com certeza será alvo na campanha eleitoral de 2018. A batalha das próximas eleições será dura, difícil, cruel.

Pesquisas curiosas

Amnésia

Perguntar não ofende

Uma avalanche de pesquisas está inundando os órgãos de comunicação nos últimos dias. Os resultados, curiosamente, beneficiam o governador Renan Filho e o pai, senador Renan Calheiros. Mesmo assim, a diferença entre Renan Filho e Rui Palmeira, que ainda nem se declarou candidato ao governo, é cada vez menor, numa demonstração de que não é assim que a banda toca. Visando impressionar o eleitorado, as pesquisas estão tomando uma dimensão nunca vista.

Coeficiente

Se a ex-vereadora Heloísa Helena não fizer uma coligação à altura nas próximas eleições para se candidatar possivelmente a deputada federal, vai morrer na praia. Para se eleger hoje um deputado federal a coligação terá que ter de início 160 mil votos o que, convenhamos, não é um número fácil de ser atingido por um só candidato.

Arranjando candidatura

O prefeito Rui Palmeira, que trabalha dia e noite para resolver os graves problemas de Maceió depois das fortes chuvas caídas na capital, já foi escalado como candidato ao governo e ao Senado. Um assunto que Palmeira só quer mesmo discutir a partir de janeiro do próximo ano e pede que seus assessores não avancem o sinal.

Ponto positivo

Numa eventual candidatura no próximo ano, o prefeito Rui Palmeira sai na frente. Com uma ficha limpa na política alagoana, Rui leva a vantagem de não responder a nenhum processo nem investigações policiais.

GABRIEL MOUSINHO gabrielmousinho@bol.com.br

Bateu, levou O secretário George Santoro perdeu uma grande oportunidade de ficar calado. Ao criticar a Prefeitura de Maceió por não tapar buracos, o que não é verdade, recebeu um recado duro do assessor do prefeito Rui Palmeira, Welisson Miranda. Além de contestá-lo, Miranda pediu para que o secretário devolvesse parte do ICMS que Maceió e alguns municípios têm direito e que não está sendo repassado regularmente.

O governo do Estado faz um carnaval danado com a futura construção do viaduto da Polícia Rodoviária Federal, mas esquece de dizer que o grande artífice do projeto foi o ministro Maurício Quintella.

E a duplicação da AL-101 Norte que até agora não concluiu nem o viaduto de Jacarecica?

Sinal da cruz

No dia em que a Segurança Pública anunciou a diminuição dos assaltos a ônibus na capital, três coletivos foram alvos dos bandidos.

De fora

Alguns deputados não devem participar das eleições do próximo ano para a Câmara Federal. Marx Beltrão pode sair candidato ao Senado, Paulão não deve se aventurar na reeleição e Cícero Almeida já disse que Brasília não é sua praia.

De mal a pior

Abandonado

Absurdo

Convicção

Mesmo com uma reforma considerada de primeira linha, a Maternidade Santa Mônica, nos últimos dias, parecia um festival de pingueiras e vazamentos por todos os lados, inviabilizando atendimento médico adequado a recém-nascidos e parturientes. No mês passado, também caiu uma parte do forro no Hospital Geral, forçando a interdição de várias alas, inclusive do setor de queimados, além da pediatria que foi 100% interditada. E o governo diz que a saúde vai bem. Depois de sair da Ala Vermelha do HGE e ser liberado, um paciente foi orientado a procurar um posto de saúde na sua região, no Salvador Lyra, para ser atendido por um clínico geral, já que a pressão subiu e se ressentia de tonturas e outros incômodos. Inicialmente a consulta foi marcada, pasmem, para o dia 3 de novembro e, com muita dificuldade e apelos, fizeram um encaixe para o dia 25 de julho. Com certeza o secretário de Saúde do município, José Thomaz Nonô, não está tomando conhecimento dessas aberrações.

Receio dos presos

O maior receio agora das pessoas investigadas na Lava Jato é ter que raspar os cabelos se forem presas. O último a ter as madeixas cortadas foi Geddel Vieira Lima, ex-ministro do governo de Michel Temer.

O jornalista Antonio Noya ficou impressionado com o abandono em que se encontra o município de Santana do Ipanema. Próximo da festa da padroeira da cidade, Santana vive um estado de descaso do poder público. É lixo nas ruas e o mato tomando conta de tudo. “A imundície invadiu as ruas da cidade”, disse Noya. Ao votar a favor da Reforma Trabalhista, o senador Benedito de Lira disse ter a consciência de que o texto não acaba com o direito do trabalhador, ao contrário do que andou pregando a oposição. “Jamais votaria proposta qualquer que fosse para prejudicar os menos favorecidos”, disse Benedito.

Tirou o foco

O discurso do senador Renan Calheiros pedindo que a Reforma Trabalhista fosse rejeitada não surtiu o efeito desejado, já que as senadoras que tomaram conta da Mesa Diretora por mais de seis horas tiraram o foco do senador.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Imposto dos combustíveis em Alagoas é um dos maiores do País

PREÇO DA GASOLINA DEPUTADO BRUNO TOLEDO LEMBRA QUE “PACOTE DO SANTORO” ELEVOU ALÍQUOTA DO PRODUTO DE 26% PARA 29%, O QUARTO MAIOR ICMS DO PAÍS DA REDAÇÃO com Assessoria

deputado estadual Bruno Toledo (PROS) partiu para o “jogo duro” na oposição ao governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). São várias as pautas em que o parlamentar tem se posicionado de forma contundente, como no recente caso onde apontou o uso politico-eleitoreiro da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev) por parte do Executivo estadual. Toledo tem denunciado ainda a carga tributária abusiva e algumas “maquiagens” da gestão de Renan Filho. Desta vez, o deputado do PROS questiona o governador sobre tentar “levar os louros” de uma possível redução do preço do combustível quando, as ações neste sentido nada tiveram a ver com o Executivo estadual, mas sim com outros fatores. Até a matéria mostrada por Renan Filho - em um video em que o chefe do Executivo estadual aparece se gabando de reduzir o preço da gasolina mostra uma fiscalização que é feita pelo Procon do município.

Bruno Toledo diz que campanha do governador é demagógica

E se houve alguma pressão para cima de empresários, ela foi feita não por Renan Filho, mas sim por uma investigação dos vereadores de Maceió. De acordo com Bruno Toledo, nunca houve preocupação do governo estadual com o preço da gasolina em Alagoas. O deputado diz que, ao contrário disso, o que houve foi um aumento significativo da alíquota do ICMS em cima do combustível, o que gerou mais impostos e consequente danos ao consumidor final. “Isto fez parte do Pacote do Santoro, que disse que atingiria apenas artigos de luxo, mas acabou aumentando itens como o próprio combustível, acarretando em um efeito cascata na economia, já que ao aumentar o combustível aumenta tudo em função das mercadorias a serem transportadas”. Toledo lembra que antes da gestão Renan Filho a alíquota era de 26% - já incluindo o imposto destinado ao Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza (Fecoep). “Após o pacote do governo, essa alíquota foi para 29%. Ou seja: o empresário passou a pagar mais imposto. É

lógico que esse custo será repassado para o consumidor. Então, se há uma preocupação com o valor do combustível por parte do Executivo ela é bem recente e coincide, estranhamente, com fiscalizações do Procon municipal e ações dos vereadores de Maceió”, colocou. “É a quarta maior alíquota do país. O governo vai baixar o valor do combustível na marra mantendo essa alíquota? É mágica?”, alfineta. O deputado dá a entender que o governador quis surfar na onda. “É claro que todos nós queremos um combustível mais barato. Eu também quero. Mas isso depende de ações que envolvem repensar essa alíquota que é praticada em Alagoas. Por exemplo, no Diário Oficial da União, o mesmo governo que anunciou que a gasolina vai passar a custar R$ 3,20 diz que o preço médio a ser praticado será de R$ 3,73. Esse é o valor com o qual o governo pretende fazer a pauta fiscal. Como pretende então reduzir? Discurso vazio é populismo. O que precisamos é de menos Estado e mais liberdade econômica e não cortesia com chapéu alheio”.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Processo contra Chico Tenório emperra no TJ

MORTE DE POLICIAL RODOVIÁRIO DEPUTADO É ACUSADO DE SER O MANDANTE DO CRIME QUE COMPLETA 20 ANOS EM OUTUBRO E ESTÁ PRESTES A PRESCREVER VERA ALVES veralvess@gmail.com

e em três meses o Tribunal de Justiça de Alagoas não acatar a denúncia do Ministério Público Estadual contra o deputado estadual Francisco Tenório (PMN) e autorizar investigações por parte da Polícia Civil, o assassinato do policial rodoviário Marcos Antônio Leite Magalhães vai entrar definitivamente para o rol dos crimes impunes no estado. Chico Tenório é acusado de ser o mandante do crime ocorrido no dia 5 de outubro de 1997 e que teria sido executado por Natalício Junior Mendes dos Santos, o Junior Tenório, homem de tamanha confiança do parlamentar que costumava ser identificado como seu primo. O policial rodoviário à época conhecido como patrulheiro Magalhães foi morto a tiros nove meses após ter comandado a prisão de Natalício. No dia 24 de fevereiro de 1997, o então assessor parlamentar do deputado estadual foi perseguido e preso por uma patrulha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) momentos após ter atropelado três crianças em Satuba e fugir sem prestar socorro. Estava

Deputado Francisco Tenório tem um rosário de acusações de crimes sobre si

agressivo e alcoolizado e teria sido empurrado por Magalhães ao se negar a ser algemado. Mas ficou pouco tempo preso. Teria sido solto por interferência direta de Chico Tenório, à época também delegado da Polícia Civil, cargo do qual foi aposentado por invalidez em decreto assinado pelo então governador Teotonio Vilela Filho em junho de 2014.

Quatro dias depois da prisão de Natalício, um telefonema anônimo ao posto da PRF em Atalaia avisava que o patrulheiro que algemara o assessor do deputado seria morto tão logo tirasse a farda. No dia 5 de outubro, pouco depois das 5 da manhã, Magalhães, que estava de folga e portanto sem a farda, saiu de uma festa em um parque de vaquejada na Via Expressa,

em Maceió, junto com duas amigas, Fabiana Silva Costa e Cristiane Silva Costa. Entraram no carro dele, um Gol que estava estacionado nas proximidades. O policial estava colocando o toca-fitas quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo. Morreu no local. Um dos projetéis chegou a ferir levemente Fabiana, que passou a figurar como segunda vítima no inquérito e no processo judicial. O inquérito encaminhado em maio de 1998 à Justiça pelo então delegado do 4ª Distrito Policial (onde hoje funciona a Central de Flagrantes I), Arnaldo Soares de Carvalho, apontou Junior Tenório como autor do crime. Interrogado, ele confirmou a prisão pelo atropelamento em Satuba, mas negou envolvimento no assassinato do policial. Disse que estivera no parque da vaquejada na noite anterior à manhã da morte de Magalhães, mas que na hora do crime estava na fazenda de um amigo negociando a compra de reses. Indiciado pela Polícia e denunciado pelo Ministério Público, Junior Tenório chegou a ter prisão preventiva decretada pela Justiça. Contudo, acabou não respondendo pelo crime. Foi impronunciado em dezembro de 1998 pelo juiz Daniel Accioly (morto em junho de 2006, vítima de infarto agudo do miocárdio) sob o argumento de não ter ficado “provado a sua participação como autor material ou intelectual do crime”. O deputado estadual Francisco Tenório voltou a ter seu nome relacionado à morte do policial rodoviário em março de 2007. Em depoimento a três magistrados – José Braga Neto, Rodolfo Osório Gatto HerRmann e Antônio Emanuel Dória Ferreira – o ex-tenente-coronel da PM Manoel Francisco Cavalcante

prestou um depoimento bombástico discriminando a participação do deputado em crimes de mando, incluindo homicídios e roubos de cargas e assaltos e afirmou que Chico Tenório teria mandado matar Marcos Antônio Leite Magalhães em função deste, ao ser informado por Natalício que seria primo do parlamentar, ter dito que isto não lhe interessava. A acusação foi remetida ao Supremo Tribunal Federal porque na época Francisco Tenório exercia o mandato de deputado federal (2007-2011). No bojo da investigação, o Ministério Público Federal pediu que Manoel Cavalcante fosse reinquirido, o que se deu em abril de 2010 na sede da Polícia Federal em Alagoas e ele voltou a repetir a acusação. Como o mandato de Chico Tenório terminou em 31 de janeiro de 2011 e ele não fora eleito para nenhum cargo eletivo nas eleições de 2010 (ficou como suplente de Célia Rocha), o STF determinou a devolução do processo à 7ª Vara Criminal da Capital. Um dia após o término do mandato, ele foi preso pela acusação de outro crime, o da morte do cabo José Gonçalves da Silva Filho ocorrida em 1996. O cabo Gonçalves, como era conhecido, teria sido morto numa queima de arquivo, a mesma que levara ao assassinato de outros personagens intimamente ligados ao parlamentar, como Cícero Sales Belém, executado em novembro de 2005 em um cruzamento da Avenida Durval de Góes Monteiro. O crime também teve como vítima fatal José Alfredo Raposo Tenório Filho que apenas viajava como carona de Cícero Belém, conhecido no meio policial como pistoleiro assalariado.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Ação contra deputado tem terceiro relator só este ano

á cinco anos e seis meses o processo sobre a morte do policial rodoviário Marcos Antônio Leite Magalhães e de lesão a Fabiana Silva Costa tendo como réu José Francisco Cerqueira Tenório tramita na Justiça estadual. Os primeiros pedidos de novas investigações se deram ainda na 7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri e foram feitos pelo juiz Rodolfo Osório Gatto Her-rmann. No dia 31 de janeiro de 2012, o magistrado determinou que fossem tomados os depoimentos de seis testemunhas a pedido do Ministério Público. Stevenson James Galvão, Luiz de Gonzaga Ferreira Santos, Renan Félix de Oliveira, José Mateus Neto, Ivan de Moura Cardoso Filho eValtomy Floriano Ferrera deveriam ser ouvidos pela Polícia Civil, de acordo com o juiz Maurício Cesar Breda Filho, já que se tratava de investigação criminal e não de ação penal. Em dezembro do ano passado, a juíza Lorena Sotto-Mayor determinou a baixa do processo de número 0006453-51.1998.8.02.0001 para o Tribunal de Justiça dada a condição de foro privilegiado de Chico Tenório. No dia 11 de janeiro último,

João Luiz Azevedo Lessa e Maurílio Ferraz abriram mão da relatoria, que agora está com José Carlos Malta Marques

despacho da ProcuradoriaGeral de Justiça, assinado pelo subprocurador-geral Judicial Sérgio Jucá pediu providências no sentido de que o deputado estadual fosse ouvido pela Polícia Civil sobre a acusação de ter sido o mandante do crime no prazo de 30 dias. Desde então o processo emperrou. Designado como relator, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa declarou-se impedido por meio de despacho exarado no dia 10 de março último. Com a redistribuição por sorteio, foi para a relatoria do juiz

convocado Maurílio da Silva Ferraz que, a 23 de maio último, averbou-se suspeito por motivo de foro íntimo. Nova redistribuição e o processo agora tem como relator o desembargador José Carlos Malta Marques. UM HOMEM E MUITOS CRIMES Natural de Chã Preta, o deputado estadual e delegado aposentado Francisco Tenório é um homem temido a despeito de ter apenas 54 anos. Coleciona uma série de acusações de crimes de mando, roubo de carga e homicí-

dios e é réu em ações penais que, contudo, jamais chegaram a um término. É também um dos famosos taturanas da Assembleia Legislativa de Alagoas, como ficaram conhecidos os parlamentares acusados – alguns já condenados – pelo maior roubo da história do Legislativo alagoano, cujo prejuízo estimado pelo Ministério Público Estadual chegou à cifra dos R$ 300 milhões. Responde a processo por formação de bando na ação de número 050011717.2011.8.02.0001 que tramita na 8ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri para

apurar seu envolvimento no assassinato de Cícero Belém e Alfredo Tenório. Sua provável participação foi inicialmente investigada pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), vinculado ao MP, e a ação chegou a tramitar na 17ª Vara Criminal da Capital, cujo colegiado de magistrados declinou da competência em fevereiro de 2014 por envolver homicídio a ser julgado pelo Tribunal do Júri. Para escapar da responsabilização, Francisco Tenório, que também é bacharel em Direito, chegou a alegar insanidade mental em 2011. Insanidade mental, invalidez, nada disso, contudo, impediu que ele disputasse e fosse reeleito deputado estadual em 2014, assegurando novamente imunidade parlamentar. Vice-presidente da Assembleia, é presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura do Legislativo e suplente da Comissão de Administração, Segurança, Relações do Trabalho, Assistência aos Municípios e Defesa do Consumidor. E foi com este histórico de acusações criminais que, em junho último, convocou e presidiu uma audiência pública sobre a violência e a política de segurança no estado. Coisas de Alagoas!

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Ex-vereador preso por homicídio rouba registro de advogado

EXERCÍCIO ILEGAL DA PROFISSÃO Bruno Fernandes

CONDENADO A 20 ANOS DE PRISÃO, MARCOS RIOS ESTÁ NA CARCERAGEM DA CENTRAL DE FRAGRANTES Registro do ex-vereador na Central de Flagrantes pouco depois de ser preso para cumprir pena de 20 anos por homicídio VERA ALVES veralvess@gmail.com

reso na sexta-feira da semana passada (7) em cumprimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-vereador da Barra de Santo Antônio Marcos Rios dos Santos permanece em uma cela da Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, em Maceió, à espera de uma definição da Justiça sobre onde deverá cumprir a pena de 20 anos a que foi condenado pelo assassinato do taxista Jozenildo Silva, crime ocorrido em 2008. O problema é que a Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas afirma que ele não tem direito a cela especial. Estaria ainda fazendo o curso de Direito, tanto que é inscrito como estagiário na entidade sob o número 5091, mas vinha exercendo a profissão de forma irregular e o mais grave, usando o registro na OAB-AL de outro profissional, o de número 2223 pertencente a José da Silva Barreto Junior. Barreto Junior é um advogado pernambucano de 81 anos

Estagiário, Rios usava como número da OAB nos processos em que consta como advogado inscrição de Barreto Junior

que divide seu tempo entre Recife e Maceió desde 2011, quando se casou com uma professora que conheceu na cidade de Messias. Para poder atuar também em Alagoas, requereu a inscrição suplementar na seccional alagoana da OAB. Na quarta, 12, foi surpreendido pela informação de que Marcos Rios usava como número de cadastro de advogado a sua inscrição, fato que o EXTRA comprovou através de pesquisa no portal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Os processos de número 0700103-35.2017.8.02.0067 (crime de roubo majorado que tramita na 2ª Vara Criminal de Maceió) e 070008480.2015.8.02.0202 (ação cível com pedido de pagamento em trâmite na Vara do Único Ofício de Água Branca) são dois exemplos de que Marcos Rios se apo-

derou do registro do pernambucano e exercia de forma ilegal a profissão de advogado. A acusação de exercício ilegal, inclusive, foi apresentada à OAB no mesmo dia da prisão, sexta-feira passsada, pela Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas. A entidade, segundo seu presidente, Thiago Pinheiro, reuniu provas, como áudios e depoimentos de familiares de clientes que afirmaram terem sido enganados por Marcos Rios. Na terça, 11, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, Telmo Calheiros, explicou que, como o ex-vereador da Barra de Santo Antônio consta apenas como estagiário no quadro da OAB, o TED não tem como abrir representação contra ele, já que não teria embasamento no Estatuto da

Advocacia. Representações só podem ser abertas contra advogados que tenham tido má conduta diante do que preconiza o estatuto. Nesse caso, segundo Calheiros, caberia oferta de denúncia criminal por parte do Ministério Público, já que o Rios estaria atuando de forma ilegal. Explicou, ainda, que o estagiário pode acompanhar as atividades do profissional da advocacia, mas nunca se apresentar como responsável pela realização do exercício da profissão. “Em relação a sala especial, só caberia o direito em caso de curso superior completo. Como o ex-vereador é inscrito como estagiário, não houve conclusão do curso de Direito”. O EXTRA tentou ouvir Marcos Rios para saber se ele tem formação superior e sobre as acusações de exercício ilegal da profissão e uso do registro do advogado pernambucano José da Silva Barreto Junior, mas sua esposa afirmou ao semanário que nem ele nem a família iriam se pronunciar sobre qualquer tema. Ela também se negou a fornecer o nome do advogado que o representa.

Marcos Rios responde a processos por improbidade administrativa por irregularidades quando secretário de Cultura e Turismo da Barra de Santo Antônio na gestão de Rogério Farias e por falsidade de documentos. Este último trata da acusação de obtenção de praças de taxis com documentos falsos feita por Jozenildo Silva, a vítima do homicídio que resultou na condenação do ex-vereador. Conhecido como Jorge, o taxista foi assassinado a tiros em praça pública na Barra em junho de 2008, poucos dias após ter prestado depoimento na Polícia Federal sobre o esquema. Depois de ter perdido no Tribunal de Justiça e no STJ os recursos em que tentava obter a anulação do julgamento em que foi condenado, realizado em 2011, o ex-vereador teve a prisão determinada em maio deste ano pelo STJ dentro do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal de cumprimento da pena provisória quando a condenação houver sido ratificada em segunda instância, ainda que haja possibilidade de novos recursos.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Maribondo vive situação inusitada

CIDADE ACÉFALA PREFEITO ESTÁ PRESO POR AGRESSÃO E VICE AINDA NÃO FOI EMPOSSADO O prefeito Leopoldo Pedrosa com o vice Serginho Marques JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

opulares de Maribondo estão revoltados. Rodovia bloqueada, pneus queimados e textos de protestos são publicados nas redes sociais. Porém, a razão do manifesto não é salários atrasados ou falta de água, por exemplo. E, sim, para pedir que o prefeito Leopoldo Pedrosa (PRB) volte ao cargo. O político está preso desde o dia 28 de junho sob a acusação de bater na ex-esposa Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos. Ela declarou à imprensa que foi agredida a ponto de desmaiar. A mãe dela, Rosineide de Oliveira Vasconcelos, também teria

sido uma das vítimas da violência. Pedrosa já responde a outro processo criminal pela suposta prática dos crimes de embriaguez ao volante e uso de documento falso. Mais de quinze dias depois, a cidade está sem nenhum governante já que, até o momento, o vice-prefeito Serginho Marques (PRTB) não foi empossado pela Câmara de Vereadores. Marques se afastou do prefeito no começo do mandato por divergências políticas, no entanto, ainda seriam amigos. Grupo ligado ao vice informou ao EXTRA que a família do prefeito tem gerido o município, embora não tenha competência institucional para isso, além de que vereadores “teriam desaparecido” com o intuito de protelar a posse de

Serginho. Segundo Marques, foi protocolado na Câmara um pedido para assumir o município, porém, “ninguém por parte do Legislativo entrou em contato comigo ainda.” O semanário conversou com o presidente da Câmara de Vereadores de Maribondo, Fernando Militão (PPS), para saber mais detalhes. “O pedido de posse chegou nesta quarta-feira e foi encaminhado ao procurador da Câmara. Depois, conforme parecer, iremos convocar uma extraordinária para discutir o caso”, disse. Sobre a informação de que os vereadores “teriam sumido” do município, Militão rebate: “Ninguém sumiu. A Câmara que está em recesso”.

PERDA DE MANDATO O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, ajuizou ação penal, na segunda-feira (10), contra Leopoldo Pedrosa. O chefe do MPE/AL pediu a manutenção da prisão preventiva do gestor, assim como requereu a perda do mandato. “O Ministério Público é intransigente no cumprimento da lei. Em pleno século XXI não é concebível atitudes dessa natureza, repudiadas e enxergadas como monstruosas. Não tem outra opção, a nossa missão é a de garantir o respeito e a cidadania das pessoas e de fazer prevalecer a justiça”, declarou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. De acordo com a denúncia, o prefeito de Maribondo praticou por três vezes o ilícito previsto no art.129, § 9º, do Código Penal, que trata de ofensa à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa, desde que esse alguém seja aquele com quem se conviva ou tenha convivido em “relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. Por duas vezes as agressões foram contra a companheira de Leopoldo e, uma vez, em desfavor da sogra. “Como efeito secundário da condenação, o pedido se estende à perda do cargo do

denunciado junto à Prefeitura de Maribondo ou de qualquer outro cargo público que possa estar exercendo na ocasião em que ocorra a condenação”, finaliza a chefia do MPE/AL. VIOLÊNCIA De acordo com o processo, Meiry Emanuella Oliveira Vasconcelos foi agredida tal forma que chegou a desmaiar devido aos fortes golpes que levou, bem como que sua mãe, Rosineide de Oliveira Vasconcelos, que só não foi agredida com um pedaço de pau porque Jacyara de Oliveira Vasconcelos, irmã da vítima, conseguiu intervir. Após a última agressão, Meiry Emanuella foi ao plantão do Complexo de Delegacias Especializadas e encaminhada a 2ª Delegacia Especializada Defesa da Mulher, na qual prestou queixa e entregou uma arma de fogo de propriedade do Leopoldo César. À Polícia, Meiry Emanuelle relatou que não rompia o relacionamento por medo, porque quando dizia que queria se separar, já que não aguentava mais a situação, Leopoldo Pedrosa afirmava que “se ela não fosse dele, não seria de mais ninguém”. A vítima disse que teme bastante por sua vida e de sua família, tanto que um irmão seu foi morar no Rio de Janeiro por causa das ameaças

do agressor. (Com assessoria)

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

MP vai investigar denúncia contra prefeito de Coruripe

NEPOTISMO JOAQUIM BELTRÃO TERIA EMPREGADO VÁRIOS PARENTES NO PRIMEIRO ESCALÃO

REDAÇÃO

Ministério Público de Alagoas (MP-AL) vai investigar a denúncia de nepotismo contra o prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, PMDB. A determinação é do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, que cita a recente decisão do ministro Marcos Aurélio na Reclamação 26.303 e a ADI 2797-2 DF como base para a sua decisão. Tal providência foi publicada no Diário Oficial na edição do dia 9 de junho de 2017. De acordo o processo nº 02.2017.00001605-8, o MP opina

pela remessa dos autos à 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe, “em estrita observância ao artigo 6º, §5º, da Lei Complementar 15/1996”. A decisão é em resposta ao requerimento enviado ao órgão por José Edson de Castro Reis, o Edinho do Élvio, que pediu providências ao MP sobre o suposto nepotismo. Segundo Reis, parentes do governante estariam sendo beneficiados com cargos nas prefeituras. Além de ter como vice a esposa, Dalva Edith Reis Beltrão Siqueira, o prefeito nomeou ainda para o primeiro escalão de sua gestão nove familiares, sendo filhos, sobrinhos Prefeito de Coruripe, Joaquim Beltrão, poderá responder por nepotismo e cunhados.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Vale ressaltar que a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal proíbe a prática de contratação de qualquer parente, do mesmo sangue ou afim, até o terceiro grau da autoridade nomeante, de acordo com os princípios da moralidade e impessoalidade. E isto, segundo a denúncia, estaria sendo desrespeitada naquele município. Na denúncia ao MP, Edinho argumentou que sua pretensão é resgatar a moralidade na Prefeitura de Coruripe, que foi transformada em propriedade privada dos Beltrão. E acrescentou haver outras irregularidades comandadas pelo prefeito Joaquim Beltrão. O OUTRO LADO O jornal EXTRA manteve contato com a assessoria de comunicação do município que repassou para a Procuradora do município. A resposta foi de que “o município de Coruripe opta por não se pronunciar, tendo em vista o desconhecimento da investigação alegada.” JURISPRUDÊNCIA O Ministério Público tomou como base para o acato a possível nepotismo a decisão do Ministro do STF. É que em 9 de fevereiro deste ano, o ministro Marcos Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nomeação de filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo

José Edson de Castro Reis comemora decisão do MP em apurar denúncia de nepotismo contra Joaquim Beltrão Crivela para cargo na Prefeitura. A decisão foi tomada na análise do pedido de liminar na Reclamação (RCL) 26303. Neste caso, a nomeação questionada ofenderia o teor da Súmula Vinculante 13 do STF, que veda a prática de nepotismo na administração pública. Em sua decisão, o minis-

tro argumentou que “ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante 13 da Súmula do Supremo”. O enunciado contempla três vedações distintas rela-

tivamente à nomeação para cargo em comissão, de confiança ou função gratificada em qualquer dos Poderes de todos os entes integrantes da Federação, salientou o ministro Marco Aurélio. A primeira diz respeito à proibição de designar parente da autoridade nomeante. A segunda se refere a pa-

rente de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. A terceira refere-se ao nepotismo cruzado, mediante designações recíprocas. “No mais, o teor do verbete não contém exceção quanto ao cargo de secretário municipal”, destacou.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Precatórios milionários geram batalha judicial

ANTIGO FUNDEF

LIBERAÇÃO DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARA 41 MUNICÍPIOS ACIRRA BRIGA POR HONORÁRIOS JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

luta pelo ressarcimento de recursos não repassados pelo antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ultrapassou o âmbito Município versus Governo Federal. Agora, escritórios de advocacia se digladiam com processos jurídicos para garantir milionários honorários. Em meio ao impasse está a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que prefere fazer o papel da Suíça no caso, ou seja, manter-se neutra. Uma das partes envolvidas - o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados - de Pernambuco, chegou a emitir nota técnica com o intuito de esclarecer seu ponto de vista na situação. Segundo o documento, a empresa foi responsável por ação coletiva proposta pela AMA no ano de 2003. Municípios filiados, em assembleia autorizativa, aceitaram que o escritório atuasse na cobrança desses precatórios sendo que os honorários apenas seriam pagos quando houvesse vitória da causa sobre o valor milionário que entrasse nos cofres municipais. De 14 anos para cá, com a entrada e saída de prefeitos, municípios resolveram trocar de escritórios de advocacia gerando, então, o embaraço em tornos dos honorários. Em entrevista ao EXTRA, o advogado Marcos Mero, da Castro e Dantas Advogados, discordou dos argumentos apresentados. “A Monteiro e Monteiro entrou no processo coletivo após acórdão do

Tribunal Regional Federal (TRF), já em segundo grau. Ou seja, não entrou no início da contratação da AMA”, disse. Alguns escritórios iniciaram uma execução provisória por causa da morosidade do processo coletivo. “Então, a Castro e Dantas foi contratada por alguns municípios para fazer a execução provisória. O serviço foi prestado e com êxito. Mas, a Monteiro e Monteiro, pelo fato de ter atuado na ação coletiva e contratado pela AMA, acha que faz jus receber os honorários. No entanto, o TRF e o próprio Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vem negando esse pedido”, explicou. Ainda segundo a nota da Monteiro e Monteiro, para o município contratar advogados de forma direta para atuar pontualmente em nome dos Entes da Administração Pública é preciso de “notória especialização”. “É certo que de forma precipitada algum Município possa ter contratado escritório que não preencha os requisitos legais. Mas, em casos assim, a lei também permite a retratação, com a anulação dos atos equivocados”, destacou. Marcos Mero também fez suas considerações. “No decorrer do processo, não satisfeita, a Monteiro e Monteiro representou os escritórios e as prefeituras no Tribunal de Contas (TC-AL), que decidiu que a Castro e Dantas possui todos os requisitos para a contratação”. Atualmente, o escritório Castro e Dantas atende 21 prefeituras em Alagoas. Já o escritório do advogado Henrique Carvalho represen-

Desembargador federal Frederico Azevedo: briga entre escritórios justifica retenção de honorários

ta 52 municípios e participa do processo desde 2003. “Por conta dessa insistência da Monteiro e Monteiro Advogados já tem 19 representações da Justiça Federal na Ordem de Advogados do Brasil, em Alagoas (OAB-AL). Isso porque estão atrapalhando o processo e prejudicando os municípios”, contou. No dia 27 de fevereiro deste ano, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, decidiu que “havendo nítida disputa entre os escritórios Henrique Carvalho de Araújo e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, quanto à titularidade dos honorários advocatícios contratuais,

justifica-se, nesse momento, a retenção dos honorários advocatícios contratuais em nome do escritório Henrique Carvalho Advogados”. Conforme o desembargador federal Frederico Azevedo, “a cláusula contratual que fixa os honorários contratuais no patamar de 20% não vincula os municípios, porque não está provado que o contrato em questão foi submetido a eles. O que se tem é um contrato em que os municípios não intervieram; uma assembleia que não referiu expressamente a um específico valor ou modo de cálculo de honorários, e nem deliberou sobre a imputação direta aos municípios dos honorários advocatícios”.

POSIÇÃO DA AMA O advogado da AMA, Tiago Nery, explicou que a associação se limitou em orientar os gestores em relação ao recurso do Fundef. “O posicionamento sobre honorários advocatícios e a contratação de escritórios, a AMA não emitiu uma posição a respeito. É uma situação peculiar que cabe a cada ente”, disse. “Com a alteração dos gestores é natural a substituição de escritórios e advogados. Como isso foi feita e o tipo de postura, a AMA não tomou conhecimento”, finalizou.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Bloqueio de valores atinge 36 prefeituras

evido à uma ação judicial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), 36 dos 41 municípios que tiveram os precatórios liberados pelo Fundef nesta quarta-feira, 12, estão com os pagamento suspensos até que o processo seja julgado. A quantia chega aos R$ 800 milhões. O objetivo da ação rescisória é anular o título judicial obtido na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Segundo o presidente da associação, Hugo Wanderley, a ação recisória questiona a legitimidade da AMA de ter entrado com ação coletiva. “Nós estamos acompanhando para que haja o desbloqueio e assim beneficiar os municípios. Quanto à briga por honorários, isso foge de nossa ossada. Sei que existe uma guerra pela paternidade da ação e execuções, mas não temos acompanhado”. Nem todos os municípios alagoanos dependem do título coletivo obtido pela AMA. O município de Branquinha foi o primeiro do país a receber os precatórios do Governo Federal. O repasse foi feito em 2014 e, após isto, a ação serviu como base para diversos processos semelhantes em todo o Brasil. MP DE OLHO NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e os promotores do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro e Karla Padilha Rebelo, orientaram, na terçafeira (11), os promotores dos 41 municípios alagoanos a fazerem uma fiscalização minuciosa sobre a aplicação dos valores de precatórios judiciais oriundos do Fundef. A recomendação também vale para os gestores que administram as prefeituras beneficiadas. O intuito é evitar a utilização indevida da verba ou o desvio dos recursos que, por lei, têm

Segundo o advogado Henrique Carvalho, a lista divulgada pelo Focco contém equívocos: “Está desatualizada”, disse

que ser aplicados exclusivamente na área da Educação. “O Ministério Público quer transparência e legalidade para que os recursos realmente sejam empregados da forma correta. Não queremos correr o risco de, mais tarde, comprovarmos ilicitudes. É preciso que os gestores tenham consciência que o desvio de dinheiro público nessa área significa um grande prejuízo para as futuras gerações, uma vez que é a educação a principal responsável pela formação dos cidadãos”, afirmou o procurador-geral de Justiça. As orientações foram definidas considerando que na realização de quaisquer des-

pesas, é dever do gestor público o efetivo cumprimento das normas administrativas financeiras e de responsabilidade fiscal e que a utilização indevida desses recursos implica em crime de responsabilidade, conforme prevê o Decreto-lei nº 201/67. Foi o Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas (Focco/ AL) que provocou o Ministério Público quanto ao recebimento dos precatórios aos municípios alagoanos. O dinheiro é originário de ações judiciais contra a União em virtude de diferenças nos repasses de recursos do Fundef em exercícios anteriores. “Nossa preocupação recai sobre a possibilidade da má

aplicação desses vultosos recursos, por isso a expedição da recomendação. Não queremos que se repita o que ocorreu em Canapi, onde constatamos desvios em gestões anteriores do dinheiro vindo também de precatórios. Se essa verba for bem utilizada, isso poderá resultar na melhoria dos índices da educação básica nesses municípios”, esclareceu o promotor de Justiça, José Carlos Castro, coordenou do Fórum. Segundo o advogado Henrique Carvalho , a lista dos 41 municípios contemplados divulgada pelo Focco tem equívocos, sendo que existem municípios que já receberam os recursos. A relação que foi divulgada cita: Água Branca,

Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Boca da Mata, Cacimbinhas, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia, Colonia Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Ibateguara, Igaci, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Marechal Deodoro, Messias, Olho D’Agua das Flores, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Paulo Jacinto, Piaçabuçu, Pindoba, Porto de Pedras, Rio Largo, Santana do Ipanema, São Brás, São José da Laje, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, Satuba, União dos Palmares e Viçosa.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Credores milionários tentam barrar leilão

NOVELA DA MASSA FALIDA

BANCO EUROPEU PÕE EM XEQUE LEGALIDADE DE LEILOEIROS CREDENCIADOS PELA JUSTIÇA JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

redores da Massa Falida da Laginha tentam evitar que a Justiça de Alagoas realize leilão dos bens do grupo JL marcado para o dia 26 deste mês. Como argumento, o banco europeu Calyon e outras instituições afirmam que os leiloeiros nomeados não têm credenciamento para a condução de leilões judiciais do Tribunal de Justiça (TJ-AL). Só para bancos, o Grupo JL conseguiu acumular uma dívida de mais de R$ 612 milhões. A instituição financeira Calyon, cobra uma dívida de R$ 94 milhões, segundo avaliação realizada em 2014. No polêmico leilão serão levados à venda os seguintes bens: terreno e imóvel onde funcionava a sede da empresa, no bairro Jacarecica, avaliados em R$ 15.720,000; um apartamento situado na rua Cláudio Ramos, nº 331, no bairro Ponta Verde, avaliado em R$ 650.000,00; uma sala e uma garagem no edifício “Avenue Center”, no Centro de Maceió, com valor total de avaliação de R$ 145 mil; e uma aeronave modelo EMB-820C Carajá, ano 1985, avaliada em R$ 340.500,00. Segundo os magistrados responsáveis pelo processo da Massa Falida, José Eduardo Nobre Carlos. Leandro de Castro Folly. Phillippe Melo Alcântara Falcão, “a suposta alegação de falta de credenciamento dos experts responsáveis pela condução do leilão de bens da falida não afigura, por si só, contradição entre proposições da parte decisória. A substituição dos leiloeiros é medida que se faz necessária à condução do processo falimentar, e foi devidamente fundamentada na decisão embargada, afastando-se qualquer alegação de omissão ou contradição”. E continuaram: “a referida hasta será conduzida por um leiloeiro com registro de matrícula local, enquanto o credenciamento do outro, na Junta Comercial do Estado de Alagoas, encontra-se em andamento. Os demais requisitos para atuação dos profissionais encontramse documentados nos autos. Ademais, o pressuposto da obscuridade, que segundo o embargante, reside na ausência de fixação da comissão de cada leiloeiro também não merece acolhida”.

Sem-terra invadem a Usina Laginha, em União dos Palmares em manifestação para que haja um aceleramento na reforma agrária

Laginha é invadida por sem-terra Desde 2014, quando a Justiça alagoana decidiu pela falência da Laginha Agroindustrial S.A., a holding das empresas do Grupo João Lyra, foram sete juízes e quatro administrações judiciais da Massa Falida e uma dezena de milhares de trabalhadores sem receber as indenizações trabalhistas. A usina Laginha, em União dos Palmares, foi na terça-feira, 11, ocupada por sem-terra ligados a oito movimentos sociais, por tempo indeterminado, que reivindicam a desapropriação das terras para a reforma agrária e o

assentamento das famílias camponesas. Em abril, o governador Renan Filho chegou a se reunir com os trabalhadores, quando declarou que pretende ajudar na reabertura das usinas Guaxuma e Laginha. Três meses depois, nada avançou. A integrante do Movimento dos Sem Terra (MST), Débora Nunes, 37, contou à reportagem do EXTRA que o manifesto é um apelo para que o Governo do Estado “aja mais e fale menos” quando o assunto é a Reforma Agrária. “Queremos ações concretas na liberação de 1500 hectares da fazenda

da Usina Guaxuma”, disse. Só na Usina Laginha, atualmente, duas mil famílias vivem da subsistência produzindo milho, macaxeira, batata entre outras culturas. Para Josival Oliveira, 40, do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), o objetivo da ação é provocar o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e administraçao judicial do Grupo JL. “Estamos esperando acenarem um acordo”. Conhecido como Índio, Severino da Silva, do Movimento de Luta pela Terra (MLT) lembra dos momentos difíceis que já passou pela militância. “Hoje,

as coisas estão mais calmas quando fazemos ações como essa. Antes, tínhamos que lidar com perseguições e ameçadas de morte”. O diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, esteve no local para tentar intermediar a negociação. Ele garantiu que o Estado quer honrar o compromisso firmado no TJ-AL em relação ao repasse de 1500 hectares da Usina Guaxuma. Disse ainda que tem interesse em discutir com os administradores da Massa Falida do Grupo João Lyra

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

MPF pede cumprimento de sentença de ex-prefeito

OLHO D’ÁGUA DO CASADO GUALBERTO PEREIRA FOI CONDENADO PELA JUSTIÇA FEDERAL POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador da República Antônio Henrique de Amorim, enviou ao juiz federal da 11ª Vara, da Subseção Judiciária do Estado, o pedido de cumprimento de sentença em desfavor ao ex-prefeito de Olho d’Água do Casado, José Gualberto Pereira. Ele é acusado, entre outros crimes, de improbidade administrativa durante execução de convênio junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em 2004. O convênio tinha o objetivo de recuperar e construir estradas vicinais em povoados do município no total de R$ 240

mil, disponibilizados em duas parcelas, sendo que a primeira no valor de R$ 150 mil enviada durante a gestão do réu. Conforme os autos do processo, o ex -prefeito realizou saques de valores sem a emissão de cheques nominativos. “As condutas do réu geraram dano ao erário, bem como enriquecimento ilícito por parte do réu”, detalhou o documento. Também foram identificadas irregularidades no que diz respeito à notas fiscais apresentadas pela empresa contratada para efetuar as obras, as quais foram emitidas sem especificar os serviços prestados, de modo genérico. O ex-prefeito foi condenado a efetuar o pagamento do valor de R$ 393.371,73, sob pena de aplicação da multa; suspensão dos direitos políticos do condenado pelo prazo de cinco anos; e que seja incluído o nome do réu no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa (CNIA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos mesmos fundamentos, a Justiça condenou o réu à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majo-

ritário, pelo prazo de 5 anos. O documento é do dia 12 de maio. Em conversa com o EXTRA, José Gualberto informou que houve problemas durante prestação de contas e que a própria Codevasf apresentou documentação informando sobre a conclusão das obras e também que as contas condizem com os gastos especificados. “Tenho documentações que provam a legalidade”, informou. CRIME ELEITORAL O juiz Durval Mendonça Júnior, titular da 34ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos do prefeito de Olho d’Água do Casado, José Gualberto Pereira, bem como de sua vice, Rosa Airine Souza de Alencar. Segundo o magistrado, o prefeito reeleito alvo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) - teria feito uso eleitoreiro de programa social para angariar votos no pleito de 2012.

Gualberto Pereira foi condenado por enriquecimento ilicito

CIRETRAN Atualmente, o ex-prefeito trabalha na 7ª – Circunscrição Regional de Trânsito – (7ª-Ciretran), pertencente ao Departamento de Trânsito de Alagoas (Detran). Ele também foi delegado da Delegacia de Delmiro Gouveia, na época em que as cadeias eram administradas pela Polícia Militar.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Ex-jogador do CSA decide fazer pregações

NOVO RUMO

Jacozinho será consagrado pastor evangélico BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da redação

ivaldo Santos Vasconcelos, conhecido como Jacozinho, 61, ex-futebolista brasileiro que atuava como ponta-esquerda e atacante do Clube Sportivo Alagoano será consagrado pastor evangélico no próximo dia 22. O ex-atleta se destacou no CSA na década de 1980. “Queria convidar a toda nação azulina para participar dessa grande cruzada evangelista da qual estou muito feliz em participar”, disse

Jacozinho em entrevista ao EXTRA. O evento contará com apresentações de bandas ao vivo, pastores de outras regiões e também com a presença de vários atletas alagoanos atuantes no clube marujo. A cerimônia acontecerá na Igreja Casa de Oração, na Rua Cristiano Calheiros, por trás da Regente, perto do terminal de ônibus na Avenida Rotary, em Maceió. Atualmente, Jacozinho atua como auxiliar técnico do profissional e técnico das categorias de base do CSA.

EDITAL DE LOTEAMENTO JOÃO BOSCO FERREIRA PEDROSA – Oficial do Registro Imobiliário da Comarca de Viçosa, Estado de Alagoas, na forma da Lei, FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados, cumprindo o que dispõe o Art. 19, da Lei nº 6.766, de 19/12/1979, que por LOTEAMENTO JARDINS DO IPÊ LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/ MF sob nº 24.370.586/0001-44, estabelecido na Fazenda Conceição, zona rural deste município, foi depositado neste Registro Imobiliário, situado na Trav. Vigário Silva nº 03, Viçosa/AL, o MEMORIAL, a PLANTA e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade constituído no plano de ampliação do LOTEAMENTO JARDINS DO IPÊ, situado na Rodovia AL 210, Km 4, nesta cidade, com a área total de 73.024,10m2, limitando-se com a Rodovia AL 210, Jayme Júnior, Loteamento Jardins do Ipê, matriculado sob nº 10.080, ficha 001, do livro 2, em 07/07/2017, cujo loteamento será composto de onze (11) quadras com 209 lotes e três (03) áreas verde. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro de 15 dias contados a partir da data da terceira e última publicação do presente edital. Findo o prazo e não havendo reclamações, será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos interessados neste registro Imobiliário nas horas regulamentares. Passada nesta cidade de Viçosa/AL, aos sete (10) dias do mês julho do ano de dois mil e dezessete (2017). JOÃO BOSCO FERREIRA PEDROSA Oficial

MACEIÃ&#x201C;, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Sesau se recusa a fornecer atendimento a idosa de 79 anos

HOME CARE

SECRETARIA ALEGA FALTA DE RECURSOS PARA PROCEDIMENTO QUE TEM CUSTO AVALIADO EM R$ 4 MIL POR MÊS

BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

A Secretária Estadual de Saúde de Alagoas (Sesau) está se recusando a fornecer serviços de home care - assistência domiciliar de saúde – para uma idosa de 79 anos, mesmo após ser expedida uma sentença judicial obrigando o cumprimento do atendimento. Quitéria Nicácio da Silva sofreu três AVCs (Acidente Vascular Cerebral) em dezembro de 2016. Após o ocorrido, foi solicitado pelo seu neto Alexandre Ribeiro Emiliano, 31, os serviços de home care por meio da Defensoria Pública de Alagoas. A sentença deferida no

Vítima de AVC, dona Quitéria necessita de cuidados especiais

dia 1º de junho de 2017 referente ao processo Nº 0702330-02.2017.8.02.0001 obriga a Sesau a disponibilizar os serviços com base em diversas considerações, uma delas diz que: “a beneficiária é portadora de Broncopneumonia, Distúrbio hidro-eletrolítico (hipocalcemia), lesão ulcerada em região sacral, depressão e sequela neumotora, episódios vas-

culares encefálicos prévios, diabetes e hipertensão, razão pela qual necessita fazer uso do serviço de home care”. Segundo Alexandre Ribeiro, ao procurar a secretaria, foi informado que o órgão não possui recursos para oferecer o serviço sentenciado pelo juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima da 17ª Vara Cível da

Capital. “Fui até a secretaria e falaram que não tinham como cumprir essa sentença” disse Alexandre. Ainda de acordo com Alexandre, o orçamento inicial para esse tipo de serviço, incluindo visita de fisioterapeutas, nutricionistas e enfermeiros fica em torno de R$ 4 mil por mês. “Não temos como arcar com esse custo, por isso precisamos da ajuda da Sesau”. Completou. De acordo com a Defensoria Pública, a situação será repassada ao juiz que deu a sentença junto ao orçamento solicitado pelo órgão para que se possa decidir se será feito o bloqueio de dinheiro em conta do Estado de Alagoas até que o mesmo se disponha a realizar os procedimentos exigidos. “Nos sentimos impotentes já que a secretaria está se recusando a cumprir uma determinação judicial, como ficamos nessa situação?” diz o neto de dona Quitéria. Vale lembrar que, segundo o Art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado garantir mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para

sua promoção, proteção e recuperação. Dona Quitéria é ex-agricultora. Atualmente está aposentada e não consegue mais falar, se alimentar via oral ou sair da cama. OUTRO LADO A reportagem do EXTRA entrou em contato com a Sesau, que, em nota, disse que o processo se encontra na Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, para avaliação orçamentária e após a conclusão será autorizada a liberação do serviço solicitado pela usuária. CONFIRA A NOTA NA INTEGRA A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informa que o processo referente à aquisição de home care para a paciente Quitéria Nicácio da Silva, está na Superintendência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, em processo de dotação orçamentária. Após a conclusão deste trâmite, exigido pela legislação para confirmar a inclusão desta despesa no orçamento destino à pasta da saúde estadual, será autorizada a liberação do serviço solicitado pela usuária.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Para refletir: “ Mulheres machistas” Senador Cassio Cunha Lima sobre as senadoras que bagunçaram no plenário.

Começou o jogo político

política alagoana tomou embalo novo esta semana com a reunião das lideranças maiores dos partidos de oposição ao governo do Estado. O grupo resolveu mostrar sua cara e dar os primeiros passos efetivos em busca de ganhar as eleições em 2018. As pesquisas têm mostrado a real possibilidade de candidaturas de sucesso na base oposicionista que conta com nomes de peso na consagração das urnas. Do outro lado o líder maior, Renan Calheiros, amarga um processo de rejeição nunca visto em sua longa carreira politica, marcado por denúncias de corrupção, fato que literalmente lhe coloca em posição desconfortável na disputa para o Senado, se colocando em algumas pesquisas em quarto lugar. O governador Renan Filho, embora com a “caneta na mão” e dono da máquina pública de fazer votos, sofre danos colaterais intensos pela falta de políticas públicas de seu governo. Pesa contra ele “o prometido e não cumprido” durante a campanha política que o elegeu. O seu governo é lento, desorganizado e um tanto desacreditado. Certamente essa pauta de “falta de palavra” será usada nas eleições aonde ele chega fragilizado. Não bastasse e inércia do governo, respinga no governador o estigma do pai, com denúncias pesadas e ele próprio envolvido e denunciado pelo Ministério Público Federal. “Temos uma boa e recheada pauta para a campanha, não bastasse as que fatalmente o governo já carrega nas costas. Ninguém acredita mais no que eles dizem e o desgaste vai ser grande daqui por diante”, me dizia uma dessas lideranças oposicionista. O grupo de oposição conta com fortes nomes para a disputa majoritária, com reais chances de vitória. Entre estes o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, considerado o nome mais forte para disputar o governo, apesar de não ter decidido ainda se será mesmo candidato. Tem boa avaliação e é “ficha limpíssima”, item muito valioso na turbulência da politica em tempos de corrupção generalizada. Tem também outros nomes de peso a exemplo do ministro Mauricio Quintella, ex-governador Teotonio Vilela Filho, senador Benedito de Lira, além de uma provável e reforçada candidatura do ministro do Turismo, Marx Beltrão. Cartas na mesa. O jogo vai começar.

Fora Maia

Grande expectativa em Brasília na delação premiada que está sendo negociada com o ex-deputado Eduardo Cunha e que pode sair a qualquer momento. Por outro lado o PT e seus aliados trabalham aqui em duas frentes: a primeira a saída de Michel Temer da presidência da República, tendo como segunda pauta a entrada imediata de Rodrigo Maia e de imediato denúncias exigindo renúncia do provável presidente também por corrupção, acreditando que a delação de Cunha (segundo ele mesmo declarou) vai atingir em cheio mais um presidente. O interesse petista é apostar no caos absoluto no país com o objetivo de abrir caminho para eleições antecipadas, com Lula como candidato. Lideranças petistas têm procurado partidos de esquerda e outros nem tanto já visando o que poderá acontecer em meio a tanta confusão na politica nacional. Por outro lado se planeja sucessivas manifestações de rua, com engajamento dos movimentos sociais de esquerda, com o objetivo de conturbar ainda mais o clima de beligerância diante do envolvimento de todos em denúncias de corrupção.

PEDRO OLIVEIRA pedrooliveiramcz@gmail.com

Senadoras agridem a ética As senadoras Fátima Bezerra (PT -RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ainda podem se tornar alvo de ação no Conselho de Ética por terem ocupado, com o objetivo de barrar a reforma trabalhista, a Mesa do plenário do Senado. Para o senador José Medeiros, há quebra de decoro na ação oposicionista. “A conduta abusiva das senadoras que se negaram a deixar a Mesa Diretora, repita-se, visou, única e exclusivamente, a obstrução ilegal e a continuidade da sessão, cuja Ordem do Dia previa apenas a discussão do projeto de lei ao qual eram contrárias”. No início do protesto, quando subiu à Mesa Diretora para presidir a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), esbarrou na linha de frente formada pelas colegas. Ao perceber que elas não deixariam o posto de comando dos trabalhos, pegou o microfone que estava instalado na roupa de Fátima Bezerra e exclamou: “Está encerrada a sessão e não tem som enquanto eu não sentar na presidência da Mesa”, disse Eunício, que depois determinou o desligamento das luzes do Senado. Para o senador Benedito de Lira (PP-AL), o caso envolvendo as senadoras pode abrir precedentes na Casa. “Vai virar moda essa palhaçada. Eu tenho 20 anos nestas duas Casas e nunca vi um episódio como esse. Eu nunca vi um episódio dessa natureza. Essa arrogância e ao mesmo tempo essa falta de respeito do PT, dessas três senadoras que ocuparam a Mesa no Senado Federal”, ressaltou. Já o senador Cássio Cunha Lima resumiu sua opinião em duas palavras: ”Senadoras machistas”.

Caos no SAMU

Antes modelo de gestão eficiente e desde sua criação muito bem avaliado, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) vem nos últimos anos perdendo sue credibilidade e decaindo na qualidade dos serviços prestados à população. Mal gerenciado sucessivamente e relegado a “plano inferior” pelo governo do Estado, tem sofrido inúmeras críticas pela população desassistida . Denúncias de falta de condições de trabalho para os profissionais de atendimento, sucateamento dos equipamentos e outros graves problemas foram denunciados ao Ministério Público. E o mais grave: as denúncias partiram dos servidores do órgão, mostrando as deficiências e o caos em que se encontra o serviço. São muitas as irregularidades encontradas comprometendo seriamente os serviços prestados à comunidade. A situação é de extrema gravidade, principalmente por se tratar de salvar vidas da população. O Ministério Público certamente não vai tolerar tamanha irresponsabilidade com a vida do povo, principalmente aqueles que mais precisam.

Chato e metido

O secretário estadual da Fazenda, George Santoro, é conhecido dentro do governo como “o chato”. Segundo uma fonte palaciana, “metido a besta, acha que sabe tudo, chega a impor suas ideias junto ao governador, que se submete a ele”. A maioria dos integrantes da cúpula do governo não o tolera e na sua secretaria serve de piadas entre os servidores que também não gostam dele. Não conhece Alagoas, mas finge bem que é um especialista em “generalidades”. Esta semana saiu com críticas à administração municipal de Maceió, em declaração grosseira, inconsequente e irresponsável. Ganhou mais um posto: além de chato se mete onde não deveria.

CONTA GOTAS RENAN CALHEIROS: “Para que se possa olhar o cenário futuro com mais nitidez, precisamos saber quem será candidato, quem estará na presidência da República e, falando do quadro atual, por mais pavoroso que seja, quem estará solto”. NO AGRESTE três administrações municipais se destacam por ações positivas de governo: Palmeira dos Índios, Traipu e Igaci. O resto é “meia boca”. DELMIRO GOUVEIA e Piranhas, no Sertão, avançam bem mais que os demais municípios no item administração de resultados. NA ZONA NORTE os maiores destaques vão para Barra de Santo Antônio e Paripueira.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Somos uma nação em busca de um líder

“O

s seres humanos, vivendo em sociedade, são essencialmente seres simbólicos”, observa o italiano Gustavo Zagrebelsky em seu livro “Símbolos de poder” (Simboli al potere, naudieditori, Torino, ITA). O livro trata de semiologia política, e demonstra que historica-

Pode haver democracia em um estado onde os representantes políticos são servos do poder econômico, especialmente das empreiteiras? mente a política, para completar o seu fim social, carece de símbolos. Para o jurisconsulto, são funções desses símbolos gerar e manter a esperança, a confiança, a identidade, a associação, a continuidade, a liberdade e a vida

conforme essas manifestações semióticas. Mas o povo, além de tais manifestações, necessita daqueles que, com perdão à má construção literária, simbolizem os símbolos, isto é, os líderes. Sólon, Alexandre, Júlio César, Napoleão, Washington, Lincoln, Roosevelt, De Gaulle, Churchill, dentre outros, são bons exemplos de políticos (alguns militares) que conduziram o seu povo, mantendo vivas as funções dos símbolos nacionais. O Brasil, a despeito de sua juventude histórica, pode nomear ao menos dois grandes, Pedro I e Getúlio Vargas. Realmente parecem ter sido os únicos, embora alguns políticos hajam inscrito seus nomes no panteão nacional. Lamentavelmente poucos, muito poucos! Alguns poderão dizer, até com propriedade, do meu desconhecimento da História do Brasil, mas a verdade é que a dureza da crítica de Osvaldo Aranha afirmando que o Brasil é um deserto

Não tem que ser assim!

Nordeste, majoritariamente, vem votando com o PT e partidos associados aos seus crimes contra a Nação. Não é de se estranhar. Mais de 70% de semianalfabetos são uma massa de manobra perfeita em mãos manipuladoras que infestam a região com o que há de pior na raça humana: a

Daqui a pouco mais de um ano acontecerão as eleições. E para os poucos que ainda acompanham a política, já se desenha as mesmas sacanagens de sempre. Pesquisas fajutas, acordos entre bandidos travestidos de ‘políticos’.

exploração da miséria do homem em benefício próprio.Pois bem, esse povo simples, simplório, diria, com séculos de exploração e abandonado em suas misérias, de novo “pagam o pato” por ter acreditado, mais uma vez, nos políticos da região e no seu deus Lula. Relatório do Banco Central

constata que somente nestes três últimos anos de crise provocada pelo PT e seus partidos satélites, PMDB incluso nessa patifaria, praticamente 70% das pessoas que perderam o emprego moram e trabalham no Nordeste. Anotem o dado: 70%! Ou seja, a região mais pobre e miserável do Brasil, que votou em peso nos candidatos petistas ou apoiados por petistas, sozinha, em plena crise, respondeu por 2/3 dos empregos perdidos do país! Mas noticia ruim é pouco. Tem mais: a população ocupada da região (a menor taxa dentre as regiões brasileiras) era de cerca de 24% da do país equivalente a 17% da massa de rendimentos do Brasil. No período, a região perdeu nada menos que 46% dessa renda. Em apenas três anos. São números que suplantam a tragédia. É uma calamidade! Silenciada pelas autoridades que cavilosamente a esconde do povo (todos calados. Nem um pio!) e manobra com propagandas mentirosas e inverossímeis que nem eles acreditam, para continuar com a enganação. Enquanto isso, o povo, a brava gente da região sofre na pele a mi-

CLÁUDIO VIEIRA Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

de cérebros é tão verdadeira hoje como o foi no passado. Qual a esperança e a confiança que os nossos políticos de hoje inspiram? Como o comportamento errático e nada republicano desses representantes podem fazer-nos cultivar a nossa identidade nacional, o orgulho da nossa associação toponímica, e unirmo-nos pela continuidade de um estandarte político? Como podemos nos sentir em um estado de liberdade se a nossa democracia é apenas uma ilusão? Pode haver democracia em um estado onde os representantes políticos são servos do poder econômico, especialmente das empreiteiras? Quando escrevia a crônica, sou interrompido pelo triste espetáculo de senadoras ocuparem a Mesa do Senado para impedirem a realização da sessão da Casa, porque os seus partidos, juntos, não têm votos bastantes

para verem vitoriosas as suas ideias. Ao invés de exercerem a grande política, transformam a Mesa da Casa em mesa de botequim, um achincalhe à instituição. No dia anterior, o presidente da República, por seus áulicos, promove troca de participação de deputados na Comissão de Constituição e Justiça, não por interesses republicanos, mas apenas para escapar, ele mesmo, de processo criminal perante o STF. Leio, também, entrevista de um senador encrencadíssimo em vários inquéritos policiais (ele é apenas um entre muitos), pousando de vestal a diagnosticar os males da política brasileira atual. Os esforços de homens sérios, como o Barão do Rio Branco e Osvaldo Aranha, que elevaram o nome da Pátria a patamares superiores, terão sido em vão?

ELIAS FRAGOSO

Empresário, economista, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Agricultura, prof. da UFAL e da Universidade Católica de Brasília.

séria que explode em violência, dessassosego social e total insegurança. Uma ruina! E para os desmemoriados de sempre, não custa lembrar os tempos de bonança mentirosa do PT na região onde governadores, prefeitos, deputados, senadores se fartaram de mentir ao povo e empregar cada vez mais gente prá viabilizar as suas eleições e inviabilizar a administração publica da região. E claro, lucupletarem-se. Muito. Não à toa, a região detém o maior número de enrrolados na Lava Jato dentre as demais do país. Resultado? Aí está... Daqui a pouco mais de um ano acontecerão as eleições. E para os poucos que ainda acompanham a política, já se desenha as mesmas sacanagens de sempre. Pesquisas fajutas, acordos entre bandidos travestidos de “políticos”. Os mesmos. Financiamento de campanha com recursos roubados de caixa dois, caixa três, empreiteiras, do orçamento federal e dos estados. Nada diferente. O mesmo de sempre.

Está mais que na hora de pessoas de bem se posicionarem contra esse lastimável estado de coisas. Porque têm-se que eleger os mesmos? Os filhos deles? Os sobrinhos deles? Um bando de desocupados que nunca deram um dia de trabalho prá ninguém. Que só pensam em levar vantagem. Sem sonhos. O mundo da política pode ser diferente. Basta que você que está lendo essas mal traçadas linhas pare e pense: eles só se elegem por que nós os apoiamos (ou votamos). Sem nós, os formadores de opinião, a coisa fica preta pro lado deles... No meio dessa feiura toda existem pessoas, políticos que valem a pena. Que tal dar uma força para esses ou outros novatos? Ou você prefere continuar tudo como está? Aproveitando um carguinho aqui, um favorzinho ali e coisas do gênero? E o povo? O nordestino, como você? Deve continuar a passar fome com a miséria do bolsa-voto, sem saúde, educação, sem segurança?!

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

ALARI ROMA- TORRES

JORGE MORAES

Aposentada da Assembleia Legislativa

Jornalista

Quem não sabia disso?

odo mundo está careca de saber, inclusive as autoridades municipais, estaduais, donos dos postos de combustíveis, as distribuidoras e o Procon, que a gasolina vendida em Maceió é a mais cara do Brasil. Enquanto em outros estados do Nordeste a diferença em relação ao que se cobra por aqui chega a beirar as raias do absurdo, ninguém fez nada ou tomou uma providência para descobrir, verdadeiramente, o que se passa nesse segmento. Chega-se a dizer que o estado de Alagoas montou o maior cartel na operação do combustível vendido. Quando procurados, os proprietários de postos se defendem colocando toda a culpa nos impostos cobrados

Como esmola demais até cego desconfia, é possível que a atitude do Procon, agora, possa trazer mais prejuízos para proprietários de carros, sejam eles de passeio ou de trabalho, como táxi, por exemplo. pela Fazenda estadual e nas obrigações sociais. O Sindicato dos Distribuidores justifica os preços cobrados culpando as refinarias, que, por sua vez, seguem as normas e o valor do dólar definidos pelo marcado financeiro. Já o Sindicato dos Postos de Combustíveis segue a mesma linha de raciocínio: os culpados são os outros, inclusive o governo que mantém uma cobrança de impostos acima das possibilidades de quem, na ponta final desse imbróglio, precisa usar os produtos derivados do petróleo para lazer e trabalho. Depois de meses pagando a gasolina mais cara do Brasil, para surpresa de todos e quase que por milagre, os preços foram reduzidos nas bombas de abastecimento, como que num passe de mágica. O que valia antes R$ 3,85 por litro, foi reduzido para R$ 3,10 ou R$ 3,14 em alguns postos, sem que o governo reduzisse nada, continua cobrando os mesmos impostos; sem que

as refinarias de petróleo baixassem drasticamente os seus preços; sem que as distribuidoras reduzissem seus lucros; sem que os empresários reduzissem suas vantagens financeiras, com pena de nós mortais consumidores. Agora, entra o pior da história: o Procon quer saber porque antes era caro e, agora, ficou mais barato. O órgão está autuando os postos, resgatando notas, para punir, segundo ele, quem estava abusando dos preços cobrados nas bombas. Pergunto: é alguma novidade para o Procon que os preços anteriores eram cobrados abusivamente? Claro que não. Agora, o órgão de defesa do consumidor resolveu agir no momento em que os consumidores estão, depois de longos meses, “levando”, entre aspas mesmo, uma vantagem que não se sabe até quando. Como esmola demais até cego desconfia, é possível que a atitude do Procon, agora, possa trazer mais prejuízos para proprietários de carros, sejam eles de passeio ou de trabalho, como táxi, por exemplo. Quem garante que a intervenção, na minha opinião, fora de hora e de propósito, não acabe com a gasolina voltando ao patamar anterior, ou seja, R$ 3,85 o litro, porque esse povo é vingativo e não tem pena de ninguém? Eles vão buscar os mesmos caminhos de antes, para aumentar os preços nas bombas. E se isso ocorrer, o que vai fazer o Procon? Deixar para lá, como até bem pouco tempo, ou agir em nome dos usuários das bombas de combustíveis? Essas são as nossas dúvidas. Gostaria de estar errado nessa linha de raciocínio. É possível que o Procon responda que está querendo saber, apenas, como da noite para o dia os preços caíram tanto em Maceió, especialmente, já que em Arapiraca, esses preços já estão sendo operados há meses. Estive na Capital do Agreste algumas vezes esse ano, e sempre abasteci por lá a R$ 3,14, outras vezes, R$ 3,29, no máximo chegou a R$ 3,49, enquanto, aqui, já se pagava R$ 3,85, em média. Claro que alguma coisa está errada, até porque o governo é o mesmo, os impostos são iguais para todos e a Fazenda estadual é a mesma. Espero que Deus ilumine a cabeça dessa gente e que a conta não seja debitada na conta do povo, como sempre.

Que país é esse?

iquei assustada quando vi na TV um hospital de oncopediatria fechando por falta de ver-

bas! Na outra semana, pela internet, soube que a Ufal poderia fechar, porque as verbas estavam sendo suprimidas. Depois vi na TV, num município do interior de Alagoas, os bandidos armados de fuzis e metralhadoras atirarem numa agência bancária e na delegacia de polícia. Estamos ficando sem saúde, sem educação e sem segurança. Parece até filmes antigos de artistas, bandidos e o “doidão” (como chamavam meu irmãos e seus amigos). Gostava de andar pelo comércio de Maceió procurando artigos mais

Tudo mudou graças à ganância dos políticos. O dinheiro público, ao invés de ser destinado à causa do povo, foi desviado para verbas partidárias e em especial verbas de campanha. baratos. Perdi a coragem! Tenho medo que um rapazinho desocupado me derrube e leve a minha bolsa. Nos idos de 50/60 tínhamos uma escola pública de excelente qualidade. E não só na periferia da cidade. Aqui, em Maceió, os grupos escolares existiam nos bairros e no centro. Concluíamos o primário sabendo fazer uma boa redação, resolvendo as quatro operações aritméticas, frações e até noções de percentagens e regra de três. A saúde pública (como chamávamos o Centro de Saúde da Praça das Graças) funcionava muito bem e tinha um excelente quadro médico. Íamos, os alunos do grupo escolar, tomar vacina na Saúde Pública. Numa dessas vezes, um aluno de 10 anos recusou-se a tomar injeção com a mesma agulha que tinha perfurado outro aluno, sem a devida esterilização. Tocou horror! Chamaram o médico. Ele ouviu e deu razão

ao aluno. Essa figura era Rubião, meu marido, que estudava comigo na mesma sala. Recordar é viver! Andávamos pelas ruas de nossa cidade sem medo de assalto. Saíamos dos bailes de carnaval, em grupos de moças e rapazes, andando normalmente em direção às nossas casas, sem sustos de possíveis ataques. Os planos de saúde eram poucos, mas funcionavam muito bem. Tratávamo-nos pela Patronal, do IAPI e até dentistas eram de nosso plano. Hoje, o pessoal do INSS se trata pela GEAP, que já foi muito bom. Colégios públicos como o Instituto de Educação, Liceu Alagoano e outros eram reconhecidamente excelentes estabelecimentos de ensino. Moças e rapazes saíam do Curso Científico e passavam no vestibular com relativa facilidade. Futuros médicos, engenheiros, advogados, dentistas, economistas, professores não precisavam fazer cursinhos, porque eles não existiam. O Farol era um bairro residencial, cheio de boas casas e andávamos de bicicleta, de um lado para o outro, sem medo de malfeitores. Existiam alguns ‘tarados” (homens que perseguiam mocinhas pelas ruas ou no escuro do cinema), mas a própria família resolvia. Tudo mudou graças à ganância dos políticos. O dinheiro público, ao invés de ser destinado à causa do povo, foi desviado para verbas partidárias e em especial verbas de campanha. Milhões de reais saíram do Estado para enriquecer velhas e novas raposas políticas. Tomamos vários sustos a cada semana com a prisão de homens que se diziam honestos e merecedores do respeito popular, como ex-governadores, ex-ministros, ex-senadores e ex-deputados. Não sabemos mais em quem acreditar. E nossa preocupação é: será que os valores subtraídos voltarão aos cofres públicos? Se ficamos em casa, tememos um assalto! Se saímos às ruas, não sabemos se vamos retornar! Finalmente, estamos sem saúde, sem educação, sem segurança. Que país é esse?

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

FIQUE POR DENTRO DA 55ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DA JUVENTUDE A Prefeitura de Santana do Ipanema presenteará os alagoanos com a 55ª edição do Festival da Juventude, que será realizado nos dias 14, 15 e 16 deste mês. A dupla Zezé di Camargo & Luciano, que era uma promessa de campanha do prefeito Isnaldo Bulhões, vai estar presente. Bulhões, um dos fundadores da Festa da Juventude, ainda confirmou as seguintes atrações: Jorge de Altinho, Gil Mendes, Jonas Esticado, Luan Estilizado, Peruano & Cavaleiros do Forró, Márcia Fellipe e João Victor. E para valorizar os artistas da terra, o prefeito colocou na programação os cantores Arly Cardoso, Walisson Maicon e Dany Carvalo. A 55ª edição da Festa da Juventude vai contar com uma mega estrutura montada na Avenida Dr. Arsênio Moreira. O prefeito confirmou que este ano o evento vai contar com a volta da escolha da Rainha da Juventude, campeonato de som e carros rebaixados, gincanas, torneios e corridas de pedestre e ciclística. “Fizemos um esforço desde janeiro para realizar o evento e espero que seja um sucesso”, disse. O gestor enfatizou que a 55ª Festa da Juventude conta com o apoio do governador Renan Filho e do deputado estadual Isnaldo Bulhoes Junior. A presidente da Comissão da Festa da Juventude, Jaqueline Damasceno, também enfatizou que “espera que o comércio ganhe um impulso nas vendas com a realização da festa”.

PROGRAMAÇÃO 14/07, 15/07 e 16/07 – Sexta, Sábado e Domingo Copa Mandacaru de Handebol (Ginásio Cônego Luiz Cirilo Silva) Inscrições: Treinador Dinho 14/07 – Sexta 20h – Escolha da Rainha da Juventude (Praça Dr. Adelsson Isaac de Miranda) Apresentação de DJ Inscrições: de 04 à 08/07 na Secretaria Municipal de Educação (Rua Dr. Otavio Cabral – Próximo ao Terminal Rodoviário) Candidatas devem ter de 15 a 20 anos e documento que comprove o nascimento em Santana do Ipanema 15/07 – Sábado Campeonato de Som e carros rebaixados Das 12h às 18h Local: Complexo Educacional (Campo do Estadual ao lado da Escola Laura Chagas) ATRAÇÕES MUSICAIS 14/07 – Sexta 22h – Jorge de Altinho (palco Banco do Brasil) 00h – Gil Mendes (palco Rede Farma) 02h – Jonas Esticado (palco Banco do Brasil) 15/07 – Sábado 20h – Dany Carvalho (palco Rede Farma) 22h – Luan Estilizado (palco Banco do Brasil) 00h – João Victor (palco Rede Farma) 02h – Peruano & Cavaleiros do Forró (palco Banco do Brasil) 16/07 – Domingo 20h – Walisson Maicon (palco Rede Farma) 22h – Zezé di Camargo & Luciano (palco Banco do Brasil) 00h – Arly Cardoso (palco Rede Farma) 02h – Márcia Fellipe (palco Banco do Brasil)

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

ECONOMIA EM PAUTA

Extinção do dinheiro

Câmara dos Deputados irá realizar audiência pública para discutir sobre o futuro do Projeto de Lei 48/2015, de autoria do deputado federal José Carlos Araújo (PR-BA). O PL pretende acabar com a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie. De acordo com o texto apresentado, as transações financeiras seriam apenas por meio do sistema digital como cartões e carteiras eletrônicas e moedas virtuais, como a BitCoin.

Reforma Trabalhista

Em resposta a uma consulta feita por seis centrais sindicais, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou em carta que a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer viola uma série de convenções internacionais do qual o País é signatário. A entidade cita como exemplo a Convenção 144, que exige audiências entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, de modo a se chegar a uma maior quantidade possível de soluções compartilhadas por ambas as partes.

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Inovação

A Prefeitura de São Paulo vai substituir sua frota de aproximadamente 2mil carros por táxis. A 99 (ex-99 Taxis) foi a vencedora da licitação promovida pela prefeitura para ser a empresa de aplicativos de transporte que vai gerenciar toda a demanda por veículos do poder público municipal. O gasto anual fica em torno de R$ 170 milhões. A estimativa é que essa despesa caia para R$ 50 milhões por ano.

Imposto maior

Organizações não governamentais e o Conselho Nacional de Saúde iniciaram na semana passada um movimento para aumentar impostos sobre refrigerantes vendidos no Brasil, produto associado ao aumento da obesidade no País. Embora o Brasil seja signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas açucaradas como forma de conter o avanço da doença, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são muito tímidas.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

ONU usará experiência para articular ações do Vida Nova nas Grotas

GOVERNANÇA ESTRATÉGIAS FORAM DEBATIDAS EM MACEIÓ COM EQUIPES DO GOVERNO DO ESTADO E COMUNIDADES BENEFICIADAS

TEXTO: PETRÔNIO VIANA

Programa das Nações Unidas para Assentamentos Urbanos (ONU Habitat) deverá assumir o papel de interlocutor entre os diversos atores responsáveis pelas ações do programa Vida nova nas Grotas, apresentado em Maceió, no dia 4 de julho, pelo governador Renan Filho, como aprofundamento das atividades executadas desde o ano passado pelo programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças. As estratégias de atuação foram debatidas pelos representantes da ONU Habitat com as equipes de diversas secretarias de Estado e representantes das comunidades beneficiadas pelas obras de mobilidade e pelas iniciativas de desenvolvimento econômico, social e inclusão produtiva abrangidas pelo programa. “É preciso facilitar sempre o diálogo, buscar soluções que contemplem a todos. Queremos cooperar com as autoridades para buscar o conhecimento, não somente dos bairros, mas da cidade em geral, voltado para a integração”, disse o oficial internacional da ONU Habitat, Alain Grimard.

Alan Grimard (E) em reunião com governador Renan Filho Segundo o representante da ONU, a experiência do organismo internacional na articulação e governança será o diferencial na execução das ações. “É necessário compreender a situação e as condições através de novas ferramentas, novas metodologias para coletar dados, apoiar as várias secretarias a definir novas, políticas, novos projetos, especialmente para as grotas, mas de maneira que tudo seja integrado. E facilitar a governança, porque sempre precisamos da colaboração entre vários órgãos e diferentes níveis de governo. Essa também é uma especialidade da ONU Habitat: a governança para melhorar as condições de vida”, explicou Grimard.

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO

A difusão do conhecimento trazido pela ONU Habitat para Alagoas será um dos pontos mais relevantes do programa Vida Nova nas Grotas, na avaliação do governador Renan Filho. Para isso, o organismo internacional vai colocar em funcionamento, nas dependências da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), um escritório que deverá fomentar o diálogo entre as equipes das secretarias de Estado envolvidas, representantes da sociedade civil e de universidades. “É preciso fazer com que

esse conhecimento permaneça em Alagoas e seja multiplicado. A gente tem um foco grande na capacitação de servidores do Estado nas metodologias e ferramentas que estamos trazendo, já validadas globalmente, e a gente também traz a participação de outros grupos da sociedade, como as organizações de terceiro setor, grupos de pesquisa, movimentos e lideranças”, disse a oficial nacional da ONU Habitat, Rayne Ferretti. “Esse intercâmbio é fundamental para o Estado, e chega com a primeira parceria entre a ONU e o Governo na história de Alagoas. Esperamos um grande progresso em nossas ações a partir da troca de experiências internacionais bem-sucedidas e da credibilidade das ONU”, disse o governador Renan Filho. Para contratação do núcleo central que ficará sediado em Maceió, a ONU Habitat abriu até o momento três editais para as funções de coordenador de programa, analista de programa e assistente de programa, acessados pelo link https://nacoesunidas.org/vagas/brasil/. A previsão é de que o escritório entre em funcionamento na segunda quinzena de agosto. “A função inicial das pessoas que ficarão em Maceió é servir de enlace entre a ONU e todas as instituições, todos os segmentos da sociedade, não somente com o Governo do Estado, que é nosso

Comitiva da ONU em visita às grotas alvo do programa

parceiro no projeto, mas também com as ONGs, com as universidades, com os movimentos sociais e as lideranças comunitárias. Esse núcleo será responsável pelo dia a dia da implementação do programa e pela interlocução com esses atores. O nosso escritório no Rio de Janeiro ficará responsável pela supervisão do programa, pela orientação técnica e estratégica e representação política”, explicou a oficial nacional da ONU Habitat, Rayne Ferretti. “Ao longo da execução do projeto, nós faremos algumas contratações mais específicas, de curto prazo, altamente técnicas, que incluem pessoas de fora do sistema ONU e a vinda de pessoas que trabalham em nossa sede em Nairóbi, na África”, disse Ferretti.

OBRAS CONTINUAM

De acordo com o governador, as ações do Pequenas Obras, Grandes Mudanças não deverão

sofrer prejuízo, mas serão ampliadas pelas iniciativas mais abrangentes do Vida Nova nas Grotas. “O Pequenas Obras, Grandes Mudanças cresceu pela sua magnitude. Com a parceria da ONU, nós vamos aumentar o escopo do programa, dar-lhe um caráter mais social, aproximá-lo de quem mais precisa, fazer as intervenções básicas nas comunidades. Tudo isso reunido cria um programa muito mais amplo que é o Vida Nova nas Grotas, em parceria com a ONU”, explicou o governador. Até o momento, foram executados serviços de infraestrutura e mobilidade urbana em 24 dessas comunidades, com a construção de escadarias, pontilhões e passeios, muros de arrimo, meios-fios e canaletas. Outras 16 grotas deverão ser beneficiadas ainda este ano e, em 2018, 36 outras comunidades serão contempladas.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Construtora é acusada de quebra de contrato

SAINT MICHEL

ÁREA ONDE FOI IMPLANTADO LOTEAMENTO DE LUXO PODE VOLTAR PARA A ANTIGA DONA

SOFIA SEPRENY Estagiária sob supervisão da Redação

om 73% dos lotes vendidos, o loteamento Saint Michel, localizado em uma área nobre do Litoral Sul de Alagoas, na Barra de São Miguel, vem enfrentando problemas de quebra de contrato por falta de pagamento ao proprietário das terras. A empresa responsável pela construção dos lotes, Caamirá Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda (Cerutti Construtora) é acusada de não cumprir com as cláusulas do contrato firmado com a proprietária e isso pode acarretar futuros prejuízos para quem já comprou lotes na região. Segundo denúncia ao jornal EXTRA, a área em que se localizam os lo-

tes, pertencente a Joana d´Arc Correia da Rocha, não foi paga integralmente e o filho dela, Nelson Flávio C. da Rocha, alerta que isso cria uma complicação maior, que pode envolver terceiros, visto que a garantia da área é o próprio terreno. Até o completo pagamento do que se deve, a área continua hipotecada em favor da antiga proprietária, lembra ele. No contrato de compra e venda, firmado em 2010, está inserida uma cláusula que indica a necessidade de firmar um novo contrato, onde ficaria estipulado o que seria dado em pagamento pela área. Um prazo de 60 meses para que todas as pendências fossem dissolvidas se iniciou quando a construtora obteve as licenças para poder começar o empreendimento, incluindo o novo contrato. Porém, no 26º mês corrente do prazo, nada foi firmado. Um percentual ínfimo da totalidade do negócio foi pago, e outra cláusula contratual definiria como base fixa para um acordo final o valor de lançamento de qualquer construção feita de frente para o mar. A questão, segundo Nelson, é que houve somente a venda de lotes de frente para o mar e de construções apenas do outro lado da rodovia AL-101 Sul, elemento que desvaloriza a base fixa e já consiste em

uma quebra contratual. “Na verdade, o valor a ser pago pelas terras já deveria ser acordado no lançamento do empreendimento, mas não o foi porque a base de cálculo, ou seja, o valor da tabela de lançamento para construção à beira-mar, foi descumprido já no lançamento do empreendimento”, explica. “O acordado tem como base algo que não foi feito no empreendimento, que é exatamente o valor de construção de frente para o mar na tabela de lançamento. O descumprimento desta cláusula deixou o contrato sem referência para determinar um valor final”, afirma o advogado da proprietária, Diego Carvalho. Desde que o caso foi parar na justiça foram realizadas várias reuniões entre os advogados das partes, nas quais chegou-se a uma proposta que, posteriormente, foi retirada pela construtora. “Na verdade, a proposta foi retirada por eles, melhor dizendo, modificada para muito menos, inviabilizando um acordo”, diz Carvalho. “O problema de hoje é, em parte, resultado do problema inicial, relativo ao descumprimento do contrato quando houve o lançamento do empreendimento, sem que nele houvesse construção a beira-mar”, finaliza o advogado.

OUTRO LADO

Procurada pelo EXTRA, a Cerutti Engenharia afirmou, por meio de nota, que não houve quebra contratual e que as obrigações estão sendo rigorosamente cumpridas. Confira na íntegra a declaração da empresa enviada através de sua Assessoria de Imprensa: A Caamirá Empreendimentos Turísticos e Imobiliários Ltda. informa que todas as obrigações contratualmente assumidas perante a Srª. Joana D´Arc Correia da Rocha, estão sendo rigorosamente cumpridas, dentro dos prazos avençados no contrato e que a questão levantada pela mesma está sendo, atualmente, discutida no Poder Judiciário, inclusive com decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0802271-59.2016.8.02.0000, proferida pela Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento e que foi confirmada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Agravo Regimental de nº 0802271-59.2016.8.02.0000/50001, confirmando que não há nesse momento, qualquer indício de descumprimento do contrato. Segundo o acórdão do Tribunal: “Não há, por hora, qualquer descumprimento contratual. Não se configura qualquer omissão, tampouco engano. O que há é um descompasso entre o que foi decidido e aquilo que se pretende”.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

As atrizes Paloma Bernardi e Rhaisa Batista, a bailarina Carolina Oliveira e o sócio-fundador do Cafe de La Musique, Gianluca Perino, a bordo do veleiro Kat da Família Schurmann

Alagoas é destaque em websérie

FAMÍLIA SCHURMANN

BELEZAS DE MARAGOGI SÃO O CENÁRIO DA ESTREIA DO PROGRAMA VEICULADO PELO YOUTUBE BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

lagoas foi destaque no episódio de estreia da websérie “Conexão Schurmann”, estrelada por Paloma Bernardi, Carolina Oliveira, Carol Caputo, Rhaisa Batista, entre outros convidados da Família Schurmann. A passagem do veleiro Kat - casa oficial da Família Schurmann, pelo litoral de Maragogi, cidade a 125 km de Maceió, e considerada menina dos olhos de muitos brasileiros ávidos por sombra e água fresca, impressionou pela beleza e pela transparência conquistando a atenção das celebridades e dos influenciadores junto a toda tripulação. Maragogi tem várias praias diferentes e cada uma apresenta suas peculiaridades. Elas são cercadas por corais que formam um belo conjunto de piscinas naturais, sendo considerado um lugar para estar em contato direto com a natureza.

Os convidados da família participaram de passeios de buggy na praia do Pontal de Maragogi, Litoral Norte de Alagoas

Durante 14 dias a bordo do veleiro, os artistas assumiram o papel de tripulantes e conviveram com três gerações dos Schurmanns: Vilfredo e Heloisa, os filhos David e Pierre e o neto Emmanuel. Todos os tripulantes da “Conexão Schurmann” receberam smartphones, Assim, eles puderam relatar a experiência em suas

próprias redes sociais. “Já passei por muitos lugares pelo mundo, mas nunca por aqui. Esse lugar é especial” disse Vilfredo ao conhecer as praias de águas azuis e cristalinas de Alagoas. A série foi gravada entre os dias 3 e 17 de maio, durante uma viagem pelo litoral de Alagoas e Pernambuco, incluindo Fer-

nando de Noronha. Os Schurmanns são a primeira família brasileira a dar a volta ao mundo em um veleiro durante mais de 800 dias. Nessa primeira temporada estarão a bordo do Veleiro Kat: a atriz, bailarina e cantora Carolina Oliveira; o fotógrafo de skatistas e arte urbana Flavio Samelo; o chef,

protagonista do The Bachelor Brasil e sócio-fundador do Cafe de La Musique Gianluca Perino; a atriz Paloma Bernardi e a atriz Rhaisa Batista. Segundo Alexandre Moreno, assessor da família, a ideia do projeto surgiu por conta da curiosidade das pessoas de entenderem como funciona a vida a bordo de um veleiro “essa família já tem 30 anos de navegação e as pessoas sempre tiverem interesse em saber como conseguiram essa façanha, por isso a ideia dessa aventura” relatou Alexandre. A websérie também alerta para questões de sustentabilidade e cuidados com a natureza, além do desapego com coisas comuns do dia a dia. A segunda temporada está prevista para ser gravada na Patagônia, no final deste ano, e seus episódios são publicados toda semana no canal “Conexão Schurmann” no YouTube e duram em média 13 minutos.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

Líderes do semestre

oi uma surpreendente recuperação do mercado brasileiro, acima da esperada. Nos primeiros seis meses de 2017 as vendas cresceram quase 4% em relação ao mesmo período de 2016. A média diária de comercialização no mês passado superou 9.000 unidades pela primeira vez este ano. Por enquanto os bons resultados concentraram-se nas vendas corporativas, mas o segundo semestre historicamente costuma ser melhor que o primeiro. Apesar de o consumidor tradicional do varejo, que sustenta o mercado saudável, continuar retraído, o tombaço da inflação abriu espaço para algumas reduções de preços nominais. Os preços reais (descontada a inflação) já estavam estáveis ou em queda. Outros fenômenos do primeiro semestre: modelos há mais tempo em produção com motores de baixa eficiência energética estão definhando; stations, crossovers puros e esportivos apresentaram encolhimento de até mais de 50% (curiosamente, carros esporte de verdade aumentaram as vendas em 42% puxados pela Porsche); SUVs médio-compactos deram um salto graças ao sucesso do Compass que inibiu até o desempenho do

Renegade (conforme a Coluna previu). Assumiram liderança no nosso ranking Fusion, Mercedes-Benz SLC, Porsche 911 e Compass em relação a dezembro de 2016. Jaguar aparece duas vezes com o sedã XF e o SUV F-Pace. Creta também é outro destaque. Classificação da Coluna soma hatches e sedãs da mesma família, independentemente do nome do modelo. Sedãs com entre-eixos de significativa diferença classificam-se à parte (Grand Siena, Logan, Etios e outros). Base é o Registro Nacional de Veículos Automotores. Citados apenas os modelos mais representativos e pela importância do segmento. Compilação de Paulo Garbossa, da consultoria ADK. Compacto: Onix/Prisma, 21%; HB20 hatch/sedã, 12%; Ka hatch/sedã, 10,4%; Gol/ Voyage, 9,9%; Sandero, 7%; Mobi, 4,6%; Fox, 3,8%; Etios hatch, 3,75%; Uno, 3,7%; up!, 3,3%; Etios sedã, 2,7%; Palio, 2,5%; Grand Siena, 2,4%; Cobalt, 2,1%; Logan, 2%; Versa, 1,6%; Fiesta hatch/sedã, 1,54%; March, 1,5%; City, 1,4%. Dupla líder continua a crescer. Médio-compacto: Corolla, 38%; Civic,

RODA VIVA n ANFAVEA revisou para cima as previsões para 2017. Em relação ao ano passado, a entidade agora espera crescimento das exportações de 35,6% e da produção, 21,5%. Números realmente estimulantes para aliviar capacidade ociosa na indústria. Quanto ao mercado interno vai esperar mais um mês para sentir a temperatura política em Brasília: manteve mais 4% sobre 2016. n NISSAN iniciou produção do Kicks nacional não apenas com uma versão de entrada e câmbio manual por competitivos R$ 70.500. O SUV compacto já havia surpreendido ao oferecer pacote tecnológico bem acima dos concorrentes locais. Agora se superou com alerta de colisão e assistente inteligente de frenagem. Desempenho é bom, apesar da potência limitada: compensa pelo baixo peso. Câmbio CVT, porém, mostra limitações. n PRODUZIR oito milhões de unidades de um único modelo é marco de respeito em qualquer mercado. No Brasil o Gol conseguiu esse feito desde 1980, quando foi lançado

ainda com motor arrefecido a ar. Depois liderou vendas no País por 27 anos consecutivos, feito inédito. Hoje voltou ao posto de automóvel de entrada da Volkswagen, posicionado pouco abaixo do preço do subcompacto up!. n PETROLÍFERA estatal da Argentina, a YPF, está de olho grande no mercado brasileiro de óleos lubrificantes. Chegou a ter 3,5%, baixou para 2% e pretende voltar a crescer. Segunda a empresa, duas décadas atrás os lubrificantes tinham cerca de 5% em volume de aditivos. Hoje chegam a 25% na linha de topo, os sintéticos. A formulação é segredo de estado para essas companhias.

ALTA RODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

19%; Cruze hatch/sedã, 15%; Golf/Jetta, 7%; Focus hatch/sedã, 6%; Sentra, 2,8%; C4, 2,5%. Corolla imbatível. Médio-grande: Fusion, 30%; Mercedes Classe C, 28%; BMW Séries 3/4, 25%. Fusion retoma liderança. Grande: Mercedes Classe E/CLS, 45%; BMW Série 5/6, 27%; Jaguar XF, 10%. Mercedes segue sossegado. Topo: Mercedes Classe S, 42%; BMW Série 7, 28%; Chrysler 300 C, 12%. Líder tradicional. Esportivo: Mercedes SLC, 30%; Subaru WRX, 29%; Audi TT, 20%. Briga acirrada. Esporte: 911, 43%; 718 Boxster/ Cayman, 27%; BMW Z4, 14%. Domínio Porsche. Station: Weekend, 71%; Golf Variant, 13%; SpaceFox, 9%. Resultado imutável. SUV compacto: HR-V, 20%; Renegade, 15,6%; Creta, 15,2%. Honda aguentou o

tranco. SUV médio-compacto: Compass, 53%; ix35/Tucson, 16%; Audi Q3, 5%. Compass arrasou. SUV médio-grande: SW4, 63%; XC60, 11%; Pajero Full/Dakar, 9%. Toyota mais que tranquilo. SUV grande: Trailblazer, 35%; Mercedes GLC, 9,6%; Jaguar F-Pace, 10%. Avanço do líder. Monovolume pequeno: Fit/WR-V, 54%; Spin, 32%; C3 Aircross, 12%. Ficou fácil. Crossover: ASX, 53%; Range Rover Evoque, 36%; Freemont/Journey, 9%. Sem mudanças. Picape pequena: Strada, 43%; Saveiro, 36%; Montana, 11%. Strada: menos fôlego. Picape média: Toro, 34%; Hilux, 22%; S10, 20%. Liderança se consolida.

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS Engenheiro Civil e diretor da empresa de pesquisas Dica’s lisboamartins@gmail.com

Cuidado com os institutos picaretas!

uando eu me aposentei do DER/AL, criei uma microempresa para fazer pesquisas eleitorais, de mercado, sociais e de opinião, pois eu tendo cursado na Escola de Engenharia a matéria Estatística, ela seria muito útil para

Já é possível saber quem serão os futuros senadores e governador de Alagoas, pois o povo não vota em partidos políticos e sim nos candidatos das suas preferências. mim. O tempo passou e já fiz mais de 1.200 pesquisas em 77 municípios de Alagoas, de Pernambuco e de Sergipe. Já se passaram 19 anos e, nesse período, só um candidato a deputado Federal e um radialista me pediram uma pesquisa mentirosa, para beneficiá-los, respectivamente,

nas eleições e na emissora onde ele trabalha. Esse radialista queria que eu dissesse que , a sua emissora era a mais ouvida, que seu programa era o melhor de Alagoas e que ele era o melhor radialista de Alagoas. Como eu não aceitei realizar as suas pesquisas safadas, ambos ficaram meus inimigos, até hoje. Por causa desse meu comportamento honesto, herdado do meu querido pai Manoel, já fiz pesquisas para o senador Renan Calheiros, ex-governador Suruagy, para o Dr. Mano, para o Dudu, Dr. Alexandre Toledo, Dr. Fernando Toledo, deputado Ronaldo Medeiros, deputado Marcos Barbosa, prefeito Lula Cabeleira, Dr. Osvaldinho, Sr. Jorge Dantas, prefeito Celso Luiz, Dr. Roberto Torres, Dr. Márcio Lima, ex-prefeito Tadeu Fragoso, prefeito Manuilson Andrade, para o professor Carlos, da Educação, prefeito Carlos Abraão, para o meu amigo Tadeu Alves, para o em-

presário José Maria Quirino e para dezenas de outros contratantes. Um dos deputados federais ainda hoje me deve e, é um dos implicados no escândalo do Lava Jato. Sabe quem é ele? Pelas suas enroladas, é provável que vocês já saibam quem é o velhaco. Por motivo superior, recentemente fechei meu escritório, mas permaneço atento às imorais mentiras de alguns institutos de pesquisas. Já é possível saber quem serão os futuros senadores e governador de Alagoas, pois o povo não vota em partidos políticos e sim nos candidatos das suas preferências. Para mim, os partidos só dependem das verbas que cada um tem para gastar. Já vimos muitos candidatos serem eleitos com pouco dinheiro, pois a propaganda nem sempre funciona se o candidato é ruim, desonesto e antipático. A compra de votos nem sempre funciona, já que vimos candidatos cheios do dinheiro tendo suas decepções nas

urnas. Pelo que já li e já ouvi, a parada vai ser dura entre Renan Filho e Rui Palmeira. As suas qualidades já foram e serão testadas novamente. As eleições estão chegando, as propagandas estão nos meios de comunicação e, vamos para um novo embate eleitoral, mas, cuidado com os institutos picaretas, daqueles que registram as suas pesquisas no TRE sabendo que ninguém os fiscaliza para saber se você, realmente, votou nesse ou naquele candidato. Não existe quem vá, de casa em casa ou nos povoados, para saber em quem você votou. Os institutos desonestos já sabem disso. Em tempo – Dois dos leitores do Extra, declararam que gostam dos meus artigos e que me leêm todasas sextas-feiras. Foram eles: o sergipano José Marçal Andrade e o contador José Geraldo Amorim. Agradeço aos meus novos amigos !

MACEIÓ, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017

ABCDO INTERIOR

robertobaiabarros@hotmail.com

Casa em ordem

O fim da greve

om mais de dois meses paralisados, trabalhadores do setor educacional de Arapiraca realizam, na manhã de hoje, uma assembleia que deve colocar um ponto final na greve que ultrapassa dois meses e que teve como motivação o reajuste de 7,64%. Na manhã de quinta-feira, 12, professores tiveram uma conversa definitiva com a administração municipal, intermediada pela justiça, com participação do Ministério Público. O encontro entre os representantes do Sinteal e o prefeito Rogério Teófilo foi intermediado pelo juiz Giovanni Alfredo Jatubá, com o aval do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Foi histórica

A paralisação histórica das atividades dos trabalhadores da área educacional de Arapiraca teve início no dia 9 de maio. Eles cobram equiparação do salário dos professores da rede municipal arapiraquense ao piso nacional. Para atender o que está previsto em lei. O Rogério Teófilo que propôs aumento de 2,33%, que foi recusado pela classe.

Fiel da balança

De acordo com a assessoria de comunicação, o prefeito Rogério Teófilo “fundamenta sua proposta nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual prevê gasto máximo de 54% dos recursos do município com folha de pessoal. O Sinteal alega que os recursos do Fundeb são suficientes para atender o pleito dos professores”. Em meio ao impasse gerado entre governo e servidores, o Tribunal de Justiça foi o fiel da balança.

Sanção administrativa

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, determinou, na terça-feira (11), aplicação de sanção administrativas (punição por violações de contratos) para cinco empresas de produtos hospitalares por falta de entrega de medicamentos licitados à Secretaria Municipal de Saúde.

Foram penalizadas

O prefeito Júlio Cezar informou que as empresas que não cumprirem com o que consta em contrato exposto em pregão, seja ele eletrônico ou presencial, serão penalizadas e ficarão fora de outras e quaisquer licitações do município.

Empresas

“Neste caso específico, as empresas Maceió Med, ABM Hospitalar, DEA Farma, L.A. Dalla Porta e Único Mult Equipamentos e Acessórios, descumpriram o contrato do pregão eletrônico, e não forneceram os medicamentos, prejudicando a administração pública e também centenas de pacientes que ficaram sem atendimento farmacêutico”, enfatizou o prefeito.

Pregão eletrônico

Segundo a Procuradoria Geral do Município, por infringirem ao instrumento do contrato oriundo de pregão eletrônico, não entregando produto licitado, conforme disposto na Lei de licitação 8.666, e na Ata de Registro de Preço, as empresas ficarão impedidas de contratar e participar de licitações com a Prefeitura pelo prazo de dois anos.

Ainda Palmeira dos Índios: Na contramão da crise, o ajuste fiscal determinado pelo prefeito Júlio Cezar, além de resgatar a cultura e fomentar a economia e o turismo locais, tem despertado a esperança de muitos palmeirenses, principalmente comerciantes, que achavam que estavam no fundo do poço. Ações básicas como honrar todos os compromissos do mês estão sendo constantes nesta gestão. Na gestão passada, ninguém queria vender a Prefeitura, pois, para receber o pagamento era uma “briga”, literalmente.

Pesquisa

Pesquisa realizada recentemente em Palmeira dos Índios pelo Instituto Falpe apresenta o prefeito JC com 63,5% de aprovação da população nesses seis primeiros meses de gestão. Os números colocam JC numa posição confortável no cenário político Estadual, principalmente, neste período pré-eleitoral (sim, a campanha para as eleições de 2018 já começou).

PELO INTERIOR ... Um encontro realizado na terça-feira (11), no Palácio República dos Palmares, reuniu o governador Renan Filho, a primeira-dama Renata Calheiros e os prefeitos dos cinco municípios que se unem a Murici na execução da nova fase do projeto-piloto do Programa Primeira Infância. ... Os secretários de Estado da Saúde, Christian Teixeira; da Educação, Luciano Barbosa; e da Assistência Social, Fernando Pereira, também participaram do encontro, apresentando as ações que serão desenvolvidas nessas áreas, com foco em gestantes e nas crianças de 0 a 6 anos. ... A Secretaria de Saúde fixou cinco áreas de atuação no âmbito da primeira infância: atenção ao pré-natal, criação de um software de monitoramento de gestantes e crianças, aumento de partos humanizados, triagem neonatal e nutrição. ... A Secretaria de Assistência Social definiu um incremento no programa de distribuição de cestas básicas e nutricionais, orientação dos profissionais de saúde no controle de gestantes e crianças com deficiência capacitação de supervisores e visitadores dos municípios. ... O senador Benedito de Lira foi o único senador alagoano a votar a favor da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). ... Collor e Renan Calheiros votaram contra a esse absurdo que irá prejudicar o trabalhador

brasileiro. ... A pesquisa realizada em Palmeira pelo Instituto Falpe também avaliou a intenção de voto para o cargo de deputado estadual. .... Em primeiro lugar, aparece a ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote, com 33,5% na estimulada. Lá atrás, no fundo do túnel, o ex-prefeito James Ribeiro tem apenas 0,75%. O deputado Val Gaia vem ainda mais atrás, com 0,5%. ... Os pequenos produtores rurais do município de Campo Alegre estão entusiasmados com o início de mais uma safra do Projeto Barriga Cheia. ... Na quarta-feira (12) a Prefeitura promoveu um grande evento para comemorar o início da colheita do projeto que está sendo realizado pelo terceiro ano consecutivo no município, fruto de uma parceria que envolve Prefeitura Municipal, Governo de Alagoas, Usinas Porto Rico e Sinimbu e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Esse ano o projeto em sua terceira edição no município, beneficia 917 famílias de pequenos agricultores familiares, distribuídas em 1.700 tarefas de terra, onde plantaram o feijão de corda. ... Aos leitores, desejamos um excelente final de semana, repleto de paz e harmonia. Até a próxima edição.

MEIO AMBIENTE

Descarte de lixo

implementação da Lei Federal 12.305, de agosto de 2010, caminha a passos lentos em Alagoas. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos determina que todos os municípios brasileiros destinem corretamente seus resíduos para garantir a preservação do meio ambiente, mas somente 28 dos 102 municípios alagoanos encerraram seus lixões e passaram a dispor seus resíduos em aterros sanitários ou nas centrais de tratamento dos municípios de Pilar e Craíbas. A destinação inadequada dos resíduos sólidos causa inúmeros impactos socioambientais negativos, como poluição da água, proliferação de doenças, como a dengue; emissão de gases de efeito estufa, contaminação do solo, e muitos outros.

Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Água do mar em equipamento sanitário Animais silvestres

Água do sertão pode acabar em 20 anos

A conservação do Cerrado e de suas populações tradicionais está ameaçada pelos intensos desmatamentos, incêndios e uso inadequado de água para irrigação no Mosaico Sertão Veredas Peruaçu, uma área significativa de aproximadamente 1,8 milhão de hectares situada no norte/noroeste de Minas Gerais e sudoeste da Bahia. É o que aponta o mapeamento do uso do solo produzido pelo WWF-Brasil. O WWF-Brasil é uma organização não governamental brasileira dedicada à conservação da natureza. No período de 2009-2016 foram desmatados 30.043 hectares, uma área que equivale quase ao tamanho da cidade de Belo Horizonte. Entre as unidades de conservação mais afetadas no Mosaico, a Área de Proteção Ambiental (APA) Pandeiros, que é a maior na categoria de uso sustentável do estado de Minas Gerais, está no topo, com 5.116 hectares desmatados.

Só no ano de 2016, mais de 5 mil animais foram recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). Localizado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Maceió, o Cetas funciona em parceria com o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL). Segundo Ana Cecília, veterinária e bióloga do IMA, são recebidos cerca de 200 animais mensalmente que têm tempo de permanência variado de acordo com as necessidades que apresentam. Durante estadia no Centro, os animais recebem uma alimentação balanceada com frutas, verduras, ração de cães e gatos e ração de grãos e sementes para aves.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a proposta que permite o uso de água do mar em equipamentos sanitários – como tanques, privadas, pias e tubulação correspondente – nas cidades litorâneas. Atualmente, a Lei de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) só permite uso de água vinda da rede pública de saneamento básico.

Geleira da Bolívia vai para a Antártida

Iceberg gigante

Um dos maiores icebergs já registrados se desprendeu da Antártida criando um perigo adicional para os navios ao redor do continente à medida que se desmancha. O iceberg de um trilhão de toneladas, que mede 5.800 quilômetros quadrados, estava prestes a se soltar há alguns meses, e durante o inverno antártico os cientistas monitoraram o progresso da rachadura na plataforma de gelo usando satélites da Agência Espacial Europeia. O gelo irá aumentar os riscos para as embarcações agora que se desprendeu. A península se localiza fora das principais rotas comerciais, mas é o principal destino de navios de turismo saídos da América do Sul.

Amostras de gelo de todas as geleiras ameaçadas do mundo estão sendo levadas a uma biblioteca singular na base franco-italiana na Antártida. A amostra mais recente foi coletada por uma equipe internacional de pesquisadores na geleira Illimani, que fica a cerca de 80 quilômetros de La Paz, capital da Bolívia. O objetivo do projeto, batizado de “Memórias do gelo”, é estudar e preservar o material antes que as geleiras desapareçam por causa das mudanças climáticas. A Antártida é o lugar óbvio para acolher as amostras porque, mesmo caso seja mantido o aumento das temperaturas globais, irá se manter fria por muito tempo.

MACEIÃ&#x201C;, ALAGOAS - 14 A 20 DE JULHO DE 2017