Edicao933

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MACEIÓ - ALAGOAS ANO XVIII - Nº 933 - 04 A 10 DE AGOSTO DE 2017

DOUTOR CORRUPÇÃO O LEV “AO

AO DAR TÍTULO HONORÍFICO A LULA, ALAGOAS AVALIZA ROUBALHEIRA QUE QUEBROU O BRASIL, DIZ COLUNISTA JORGE OLIVEIRA P/3

R 3,00

SUCESSÃO ESTADUAL

RUI PALMEIRA NÃO DEVE DISPUTAR GOVERNO DO ESTADO EM 2018 MESMO LIDERANDO AS PESQUISAS P/ 2

CLUBE ACUSA GUSTAVO FEIJÓ DE GOLPE MILIONÁRIO n PREFEITO DE BOCA DA MATA TAMBÉM É ACUSADO NO STF DE SE ELEGER COM CAIXA 2 DA CBF P/6 E 7 MATA GRANDE

Ex-prefeito foragido da Justiça ganha hashtag pedindo sua prisão P/11

MOBILIZAÇÃO

Servidores do TC ameaçam fazer greve geral por reposição salarial P/13


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MACEIÓ, ALAGOAS - 04 A 10 DE AGOSTO DE 2017

Rui e as pesquisas

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”

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- As pesquisas de intenção de voto favorecem o prefeito de Maceió na hipótese de uma candidatura ao governo de Alagoas. Afinal, Rui Palmeira tem ficha limpa, ativo moral de grande peso na eleição de 2018.

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– As consultas eleitorais de hoje, no entanto, refletem apenas as circunstâncias do momento, bem distante da realidade de um pleito marcado para daqui a 15 meses.

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– Rui tem tudo para consolidar sua liderança como gestor público, mas sua permanência no topo das intenções de voto dependerá de variáveis políticas alheias à sua vontade.

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– Em três anos e meio de administração o prefeito de Maceió ainda não tem uma grande obra para apresentar como marca de seu governo, mesmo tendo bons projetos que podem mudar essa realidade.

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– Mas para tirar esses projetos do papel, Rui Palmeira precisará de muito dinheiro, que só virá com empréstimos externos, o que não é nada fácil.

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– E mesmo que consiga esses recursos, o prefeito não executará esses projetos a tempo de disputar o governo do Estado. Deixaria pela metade obras que marcariam a sua administração.

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- Rui Palmeira sabe disso e dificilmente disputará o governo apenas para atender pressões de aliados, ou mesmo por veleidade.

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– Por fim, o prefeito foi eleito para administrar Maceió por 4 anos. Se ao final consolidar sua liderança como gestor público, aí sim, terá cacife para pleitear o cargo de governador e certamente será um candidato imbatível.

Memória curta

Ao votar contra Temer, o deputado Carimbão foi o mais exaltado da bancada alagoana na Câmara Federal. Em discurso moralista, revelou ser um político pobre, dono de um carro velho e um apartamento financiado pelo BNH. Não é o que diz sua ficha no TSE, onde ele declarou, na última eleição, ter um patrimônio superior a R$ 1 milhão, portanto, um milionário. Carimbão também esqueceu que em junho e julho últimos recebeu R$ 2,4 milhões em emendas do governo.

Em cima do muro

Também votaram contra Temer os deputados JHC, Ronaldo Lessa e Paulão. Pedro Vilela, como bom tucano, ficou em cima do muro. Mesmo tendo recebido R$ 3,8 milhões em emendas fugiu do plenário para não ser contra nem a favor. Muito pelo contrário.

Oportunismo

Pelo arquivamento da denúncia contra o presidente Temer votaram os deputados Arthur Lira, Marx Beltrão, Maurício Quintella e, de última hora, Cícero Almeida, quando a vitória do governo já estava garantida. Oportunismo puro.

(Millôr Fernandes)

Hipocrisia

Muitos deputados da oposição beneficiados com emendas tentaram vender o discurso do fisiologismo. Uma das campeãs na modalidade é Alice Portugal (PCdoB-BA), que votou contra Temer e ainda denunciou a compra de deputados com emendas. Já o governista Sérgio Reis (PRBSP) arrancou aplausos da oposição ao declarar voto contra o presidente Michel Temer. O cantor, no entanto, lidera o ranking em emendas pagas, com R$ 8,4 milhões. Como lembrou o jornalista Reinaldo Azevedo, “diferente da música de Lupicínio Rodrigues, nem sempre a vergonha é a herança maior deixada a certos moralistas”.

O bilhão do Fundef

Os 41 municípios alagoanos que receberão R$ 1 bilhão do antigo Fundef aguardam apenas a liberação desses recursos para fazer a festa da gastança. Alguns prefeitos, mais afoitos, há muito sonham com essa montanha de dinheiro para encher as próprias burras, meter o pé na jaca. Trata-se de verba indenizatória, sem destinação carimbada, mas os prefeitos não podem fazer o que quiserem com esses recursos, muito menos desviá-los para suas próprias contas. Quem assim agiu foi denunciado pelo MP e hoje está na penitenciária. A palavra final será dada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, que indicará as áreas em que o dinheiro do Fundef deve ser aplicado, mas sem atropelar o princípio constitucional da independência dos poderes.

COLUNA SURURU DA REDAÇÃO

Replay de 2014

A disputa majoritária de 2018 tem tudo para repetir o arranjo político de 2014 que garantiu a vitória de Renan Filho e a reeleição do senador Fernando Collor. O núcleo dessa aliança passa por Renan Calheiros, Collor, Téo Vilela e Renan Filho, que permanecem unidos de olho no pleito de 2018. E se nada mudar até lá, Renan Filho e Renan pai serão reeleitos, enquanto Vilela garantirá sua volta ao Senado.

Destino de Amélio

O STJ – Superior Tribunal de Justiça – decidirá o destino do conselheiro Cícero Amélio no próximo dia 17, quando termina o prazo de um ano da suspensão do cargo. Depois de um ano investigando as denúncias contra o conselheiro, o STJ o devolverá ao TC ou renovará a suspensão do cargo para ampliar as investigações.

Depressão

Amigos de Celso Luiz que o visitaram no presídio informaram à coluna que o ex-prefeito de Canapi está deprimido e com a saúde abalada pela prisão. Não recebe visita nem mesmo da esposa, conselheira do Tribunal de Contas. O último dos coronéis do Sertão jamais imaginaria acabar na cadeia.

Indústria da multa

A SMTT precisa se preocupar mais em orientar os motoristas e reduzir um pouco a fúria de multar por multar. Sem uma política civilizada para o caótico trânsito de Maceió, a indústria da multa só agrava o problema. Com a palavra, o superintendente do órgão, Antônio Moura.

Vanguarda do atraso

Se trocar a Prefeitura de Maceió pelo Governo de Alagoas, o deputado Ronaldo Lessa receberá em troca uma secretaria de Estado, que pode ser Administração e Planejamento. Como é sabido, Lessa se elegeu governador empunhando a bandeira da vanguarda contra a “turma do atraso”, à época integrada por Suruagy, Fernando Collor, Guilherme, Renan e usineiros. Para se eleger deputado, Lessa arriou a bandeira da vanguarda e se aliou à turma do atraso. E está bem enturmado.

Luiz Pedro na cadeia

Condenado a 26 anos de prisão em regime fechado, por crime de homicídio, o ex-deputado Luiz Pedro ganhou mais duas semanas de liberdade. Seu recurso de apelação deveria ser julgado quarta-feira passada, 2, mas o TJ adiou o julgamento para 16 de agosto. Confirmada a sentença pelo tribunal, o condenado será remetido para o presídio.

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

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MACEIÓ, ALAGOAS - 04 A 10 DE AGOSTO DE 2017

JORGE OLIVEIRA

Homenagem a corrupção Rio - O reitor Jairo José Campos, da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), está em maus lençóis depois que anunciou uma notícia que parecia brincadeira, mas que se confirmou como verdadeira pela sua própria boca. Ele vai dar o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Filiado ao PCdoB, Campos foi ameaçado de morte se de fato realizar tal proeza a um cidadão condenado por chefiar uma organização criminosa. A decisão dele deixou o meio acadêmico do estado estarrecido. Outros agraciados advertem que cogitam devolver os títulos indignados com a homenagem a esse senhor condenado pela justiça. O reitor está com medo e já foi à polícia prestar queixa. Avisou também ao governador Renan Filho que corre risco de vida, mas mesmo assim ele mantém a decisão de condecorar Lula. No estado a revolta é geral, a notícia caiu como uma bomba. Fala-se inclusive em protesto de rua para evitar que a universidade cometa essa excrescência, indecência. Essa extravagância extrema de bajulação utilizando-se de um órgão sustentado com o dinheiro público para cometer um ato de absoluta submissão. Depois dessa atitude de servilismo explícito, o reitor deveria fazer uma nova proposta ao seu conselho: a criação de uma cadeira que iria ensinar aos seus alunos a teoria da corrupção em um dos estados mais miseráveis da federação. Quem sabe se num futuro próximo Alagoas não estaria exportando essa matéria prima brasileira para o resto do mundo. Até agora ninguém se responsabilizou por essa ideia esdrúxula e pusilânime de condecorar o ex-presidente Lula. O reitor, depois das ameaças de morte, vive igual a barata tonta com medo de ser emboscado em um estado que tem fama de cumprir o que promete. E o telefonema não deixa dúvidas: “Se você fizer essa homenagem, no outro dia você morre”, disse a voz cavernosa, do outro lado da linha, para a secretária do reitor que repassou o recado abusado ao chefe. E mais: o matador anônimo já avisou também que vai caçar um por um todos que fazem parte do Conselho Superior da Uneal e que acataram a sugestão do reitor para aprovar a tal honraria que estaria marcada para agosto, quando o ex-presidente faz uma viagem de campanha pelo Nordeste e um pit-stop em Maceió para visitar alguns de seus aliados. Se isso de fato acontecer, o reitor não terá mais sossego, pois vai precisar de segurança diariamente para evitar que alguém atente contra a sua vida. E o governo terá que disponibilizar policiais 24 horas por dia para protegê-lo com ônus para os cofres públicos, consequência de um ato despirocado de um professor trapalhão.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Personagens

Na terra de Graciliano Ramos, Jorge de Lima, Aurélio Buarque de Holanda, Nise da Silveira, Audálio Dantas, Cacá Diégues, Ledo Ivo e outros nomes, que honram o estado onde nasceram, é difícil engolir essa decisão da universidade que vai de encontro ao que pensam os alagoanos éticos e honestos sobre os seus personagens que fizeram histórias na arte e na literatura mundo afora. Uma das solenidades de títulos Honoris Causa da universidade ocorreu em 2014, quando notáveis do estado que contribuíram para a cultura foram homenageados:

Destaque

O jornalista e escritor José Marques de Melo; Audálio Dantas, ex-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas; a antropóloga Luitgarde Cavalcante; Moacir Palmeira; o historiador Moacir Sant’Ana; os advogados e ex-presidentes da OAB Marcello Lavenère e Hermann Assis Baeta; o poeta José Geraldo Marques; o antropólogo e historiador Dirceu Acioli Lindoso; e o professor Douglas Apratto.

Encontro

No futuro, na parede da faculdade, esses notáveis vão aparecer ao lado de Lula, o ex-presidente condenado por corrupção e indiciado em mais outros quatro processos. Como todos os agraciados normalmente marcam sempre encontros casuais, pode se imaginar desde já que lá na frente a confraria agende o próximo convescote para um dos presídios de Curitiba. Acorda, Alagoas!

Aparelhamento

Um fato como esse só acontece quando o estado está aparelhado. E a Uneal é a prova disso. Administrada por um militante do PCdoB, o reitor está confundindo um órgão público com uma célula partidária. Esquece, por exemplo, que em um campo universitário convive todas as tendências ideológicas. Portanto, a decisão de condecorar o ex-presidente Lula teria que passar também pelos diretórios dos alunos porque eles fazem parte da comunidade acadêmica.

Truculência

A ideia de homenagear o Lula é descabida no momento em que ele ainda responde a mais quatro processos. Além disso, é inconcebível que uma honraria como essa seja prestada a um cidadão que já foi condenado e está ameaçado de ser preso. Mas a cegueira política e a visão estreita de um reitor quadrado e inadequado às funções, podem levar Alagoas ao ridículo diante de tanta aberração cultural.

Festinha

Se a petezada quer realmente homenagear o seu líder pela sua passagem pelo estado que promova uma festinha na sede do partido regada a bons aperitivos e uma boa bebida para que todos compartilhem do bom gosto do ex-presidente nessa área da degustação.

Resistência

O alagoano precisa resistir a um ato tresloucado desse do reitor da Uneal e se manifestar pelas redes sociais contra essa insensatez de homenagear um condenado por corrupção. As universidades que no passado outorgaram esses mesmos títulos ao ex-presidente hoje amargam a decepção de conviver com esse passado triste de não ter critério seletivo para esse tipo de homenagem.

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Loteamento de cargos

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PMDB está se preparando com força para as eleições do próximo ano. E o governador Renan Filho e o senador Renan Calheiros não estão dando trégua aos adversários. A partir de agora é formar uma aliança política ampla, para que possa usufruir de espaços generosos no Guia Eleitoral. Além de insistir no apoio do Partido dos Trabalhadores e do PDT, de Ronaldo Lessa, os Renans acabam de seduzir o presidente do PPS, Régis Cavalcante, com o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia, atividade que pouco deve conhecer. Mas o objetivo do governo estadual é de jogar pesado, mesmo sem ter ainda um adversário definido. Quer definir logo as regras do jogo e atrair apoios para não ter surpresas daqui pra frente. Se por um lado o governador Renan Filho está correto em ampliar suas bases, por outro corre o risco de não ter a produtividade que espera em algumas secretarias de Estado, por falta absoluta de intimidade dos nomeados com os cargos exercidos por alguns políticos que foram jogados pra lá somente para engrossar o apoio eleitoral. Vai ser preciso, através do chefe do Executivo estadual, se desdobrar para cobrar mais de alguns auxiliares que chegaram de paraquedas ao governo e que sabem ter dúvidas de um trabalho produtivo em benefício da coletividade alagoana. O varejo, como está bem demonstrado, é a tônica a partir de agora do clã dos Renans em Alagoas.

Contrassenso do PPS

A aliança do PPS em Alagoas com o governo de Renan Filho trouxe um misto de surpresa e decepção, fugindo literalmente da posição assumida pelo presidente do partido, deputado Roberto Freire. Freire, para quem está esquecido, logo nas primeiras denúncias contra o presidente Michel Temer entregou o cargo de ministro da Cultura, sob a alegação de que o partido não poderia comungar e participar de um governo sob suspeição. Em Alagoas, o PPS, através do seu presidente Régis Cavalcante, fez exatamente o contrário.

Mais ação

Até agora muitas promessas para contornar a situação crítica de Maceió, praticamente destruída pelas chuvas. O presidente prometeu, ministros têm prometido, mas dinheiro que é bom, até agora nada. E olhe que o prefeito Rui Palmeira conta com uma bancada federal aliada, forte.

Dinheiro, já

Como todos os municípios vivem sacrificados e Maceió não é diferente, bem que o governo federal deveria dar uma atenção especial ao município. O presidente Temer esteve em Maceió, viu a situação desesperadora, prometeu recursos, mas parece que seus assessores esqueceram que Maceió existe no mapa.

Kátia é candidata

A ex-prefeita Kátia Born vê, com a saída futura de Rui Palmeira para uma nova candidatura majoritária, uma grande possibilidade de voltar a administrar o município de Maceió. “Não vejo ninguém aqui com mais competência do que eu para ser prefeita de Maceió”, disparou Kátia, que consolidou o PSB em Alagoas.

GABRIEL MOUSINHO gabrielmousinho@bol.com.br

Nomeação

Pelas pesquisas que estão circulando por aí, parece que não precisa se realizar mais eleições majoritárias no próximo ano. Os números divulgados sempre apontam Renan Filho e Renan pai como já eleitos para o governo e para o Senado.

Trabalho técnico

O secretário de Saúde do Estado, Chistian Teixeira, surpreendeu aos presentes no encontro com o ministro Ricardo Barros, ao dizer que seu trabalho na instituição está longe de ser político. “Meu trabalho é técnico e não misturo uma coisa com a outra”, disse o secretário, que fez parte da mesa onde foram instalados os trabalhos. Ele aproveitou para parabenizar Arthur Lira, Benedito de Lira e Rui Palmeira pelos trabalhos realizados em prol de Maceió e do estado.

Fórmula do sucesso

Trabalhar com seriedade, honestidade e transparência. É por isso que em pouco tempo, um pouco mais de seis meses, o prefeito Eduardo Tavares colocou o município de Traipu nos eixos, do qual só se via falar nas páginas policiais. Tavares tem dado demonstração de como tratar a coisa pública e priorizar áreas carentes que sempre foram esquecidas pelas administrações anteriores. Bem que os outros prefeitos poderiam seguir o exemplo de Traipu.

Atuação de Lira

Sem ser muito chegado à mídia, o deputado Arthur Lira tem se revelado como um dos grandes parlamentares que trabalham muito por Alagoas. Arthur, que lidera a bancada do PP na Câmara dos Deputados, já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Orçamento, trazendo benefícios para o estado.

Nova denúncia

O senador Renan Calheiros sofreu nova denúncia, agora do doleiro Jorge Luz e do seu filho Bruno. Eles entregaram extratos de contas no exterior onde o senador, Jáder Barbalho e também o deputado Aníbal Gomes, poderiam ter sido beneficiados com 185 mil dólares de propina.

De fora

Ronaldo Lessa, Maurício Quintella e José Thomaz Nonô estão fora de disputar qualquer cargo majoritário no próximo ano, mesmo que haja especulações diárias sobre essa possibilidade. Lessa e Maurício vão para a reeleição e Nonô avalia se será candidato a deputado federal.

Sem volta

Mesmo que insistam em especulações, o senador Benedito de Lira é candidatíssimo à reeleição e trabalha dia e noite para isso. O exemplo é o time de liristas que estiveram presentes durante encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no auditório do Hotel Premier, na Pajuçara. Prefeitos e gestores insistiram em elogiar Biu e Arthur pelo que eles têm feito por Alagoas.

Esquentando

As eleições do próximo ano já estão no forno e a temperatura mostra como vai ser o embate político. Na semana passada o deputado JHC divulgou nas redes sociais que havia liberado recursos na ordem de 6 milhões de reais para o Hospital do Açúcar. Só que a emenda individual foi do deputado Arthur Lira, que saiu contra JHC com quatro pedras na mão. Lira chamou JHC de mentiroso e alertou a população para se inteirar sobre quem trabalha em Brasília e quem pega carona nas ações dos outros.

Dobradinha de JHC

Por falar em JHC, correm nos bastidores as informações de que ele estaria tentando convencer a ex-vereadora Heloísa Helena para fazer uma dobradinha política para 2018. Passaria, também, por uma candidatura do pai, João Caldas, ao Senado da República.

Jogo pesado

O ministro Ricardo Barros, da Saúde, orientou os gestores públicos durante reunião na semana passada, para que não vão na conversa de promotores de Justiça, taxando-os de palpiteiros. “Eles recomendam uma coisa, outra aos prefeitos, mas futuramente acionam a própria justiça para puni-los. O que tem de se cumprir”, disse Barros, “é ordem judicial. E pronto”. Crise herdada O prefeito Rogério Teófilo sabe bem o abacaxi que pegou ao assumir a Prefeitura de Arapiraca. Mergulhada em dívidas e crises por todo lado, Arapiraca aos poucos vai sendo colocada nos eixos, embora seja bastante difícil arrumar rápido a casa.

Apoio fechado

O prefeito de Arapiraca também não faz segredo de que apoiará, no caso de uma candidatura ao governo, o prefeito Rui Palmeira, além do senador Benedito de Lira e deputado Arthur Lira.

Falta um empurrão

Pessoas ligadas ao deputado Ronaldo Lessa alertam que falta apenas uma conversa de pé de ouvido com o prefeito Rui Palmeira para que ele decida ficar com o grupo. Enquanto isso não acontece, o time de Renan força a barra.


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Gustavo Feijó é réu no Ceará e no STF

FRAUDES NA CBF ANEXO W DA CPI DO FUTEBOL

TRANSFERÊNCIA IRREGULAR DO ATACANTE BISMARCK E CAIXA 2 LEVAM CARTOLA ALAGOANO A “GANHAR” MAIS DOIS PROCESSOS

De: al presidencia [mailto:al.presidencia@cbf.com.br] Enviada em: sexta-feira, 13 de julho de 2012 11:37 Para: Marco Polo Del Nero Assunto: Solicitação Prezado amigo Marco Polo, Primeiramente gostaria de parabenizá-lo pela vossa eleição na CBF, tenho certeza que o futebol brasileiro está em boa mãos, quando estive na CBF ainda sobre a presidência do Dr. Ricardo falei com ele sobre a intenção do pleito em 2012, naquela data ficou acordado que a participação da casa seria , 30% do valor total do orçamento. Até o presente momento já recebi 300 e outra cota de 50, venho solicitar do amigo uma atenção especial para liberação de 250 que falta. Gostaria que o estimado amigo falasse com zozó para se possível na segunda feira fosse realizada essa liberação, tenha certeza que esse amigo estará sempre ao seu lado para todas as lutas, que seja profissional ou pessoal. Temos grande possibilidades de vitoria, para isso é fundamental a liberação o quanto antes do saldo restante, uma vez que já assumi compromissos contando com esse saldo, sem essa liberação não terei condições de seguir nessa caminhada e terei de desistir, pois não terei recursos para continuar. Fico no aguardo da sua resposta, esperando contar com o apoio e a sensibilidade do amigo, renovamos nossos votos de estima e consideração. Atenciosamente. Gustavo Dantas Feijó

VERA ALVES veralvess@gmail.com

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polêmico cartola Gustavo Dantas Feijó – prefeito de Boca da Mata, município a 68,6 km de Maceió – acaba de acrescentar mais duas ações à extensa lista de processos judiciais em que é réu. Uma delas de pedido de indenização milionária feito pelo clube cearense Palmácia Esporte Clube e referente a uma transação suspeita, qualificada como fraude, envolvendo o jogador Bismarck Ferreira. A outra chegou esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) e tem por base as investigações iniciadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol que revelaram que Feijó fez uso de caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2012. Recebeu um montante de R$ 600 mil da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sem que os recursos tivessem sido declarados à Justiça Eleitoral. O caso envolvendo o atacante Bismarck é também alvo de inquérito na Delegacia de Defraudações do Rio de Janeiro, no âmbito das investigações dos crimes de lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional que pesam contra a CBF. Vice-presidente pelo Nordeste na entidade, Feijó teria atuado no empréstimo do jogador para o Najran, clube da Arábia Saudita, um negócio que rendeu US$ 120 mil (cerca de R$ 400 mil) ao Sport Clube Santa Rita, time presidido por João Feijó, irmão do cartola alagoano.

Feijó teria atuado na transferência irregular de Bismarck beneficiando o clube da sua família

O problema é que o empréstimo se deu dois dias antes de Bismarck ter sua situação oficializada junto ao Santa Rita. O atacante ainda estava com o contrato vigente junto ao Palmácia e, embora emprestado ao ABC do Rio Grande do Norte, teria sido assediado pelo clube alagoano. O contrato entre Bismarck e o Palmácia tinha vigência até 2018, mas o jogador entrou com uma ação na Justiça do Trabalho em Alagoas e obteve no início de janeiro de 2016 decisão liminar que o liberava. O processo é referente a salários atrasados. Na ação impetrada na Justiça estadual do Ceará, o Palmácia pede indenização de R$ 21.782.400,00 à CBF, ao diretor de Registro da entidade, Reynaldo Buzzoni, e a Gustavo Feijó. A ação por dano moral (019387361.2016.8.06.0001) tramita na 27ª Vara Cível de Fortaleza e está sob segredo de justiça. Uma audiência de conciliação realizada no dia 29 de junho último mostrou-se infrutífera. De acordo com a denúncia do time cearense, a CBF teria adulterado o BID (Boletim Informativo Diário) do jogador para legalizar o negócio entre o Santa Rita e o Najran. Isto porque o contrato entre Bismarck e o Palmácia

Segue abaixo orçamento para o pleito:

foi rescindido em 8 de janeiro de 2016, enquanto a contratação do atleta pelo Santa Rita teria se dado a 14 de janeiro mas somente oficializada no dia 18 daquele mês. Ocorre que no dia 16, um sábado, quando não há expediente na entidade, a CBF autorizou a transferência dele para o time da Arábia Saudita tendo o clube alagoano como repassador. Bismark cumpriu o contrato na Árabia e foi reemprestado a outro clube do país, o Al-Qadisiyah – o empréstimo terminou no último dia 14. Em março deste ano, a liminar que o liberou do Palmácia foi revogada, decisão repetida no dia 2 de maio. Para o Palmácia, a CBF e o Santa Rita atuaram de forma a garantir a saída do jogador do País para que ele não tivesse que retornar ao clube cearense. SOBRE O SANTA RITA Clube originário de Boca da Mata, a Associação Atlética Santa Rita se fundiu em novembro de 2013 com o Corinthians Alagoano, tradicional equipe de Maceió que estava à beira da falência. Com o nome de Sport Club Santa Rita, o time herdou a vaga corintiana na Copa do Brasil e deu ao Penedense a chance de jogar a elite regional. Emails entre Feijó e Del Nero sobre a campanha de 2012



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Após vitória do governo

REFORMAS VOLTAM À CENA MAIA DIZ QUE É PRECISO REAGRUPAR BASE DO GOVERNO

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presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o governo precisa reorganizar sua base para conseguir aprovar as reformas.

Após o Plenário rejeitar a denúncia contra Temer por corrupção passiva, com 263 votos da base aliada, Maia disse que vai ajudar a recompor os partidos da base que votaram contra o governo. “A gente não vai conseguir 308 votos sem reorganizar a base. Vou trabalhar para que possamos, junto com os líderes, reorganizar a base e obter 330, 340 votos para não apenas votar a reforma da Previdência, mas também a reforma política”, defendeu. Rodrigo Maia disse ainda que o Brasil enfrenta uma grave crise fiscal e que a de-

cisão do Plenário vai permitir que a Câmara avance na pauta econômica e em temas que interessam ao cidadão, como segurança pública.

Maia: a decisão do Plenário vai permitir avanço na pauta econômica

NOVA DENÚNCIA Em relação a uma possível segunda denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Maia afirmou que, se vier, a Câmara vai enfrentar e seguir o regimento e os ritos do processo. “Isso não cabe à Câmara. Cabe ao procurador, se ele entender que cabe outra denúncia, é um direito dele. A Câmara vai respeitar e vai votar”, disse.

Oposição fala em nova denúncia contra Temer Passada a votação que negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a possibilidade de analisar a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, aliados e oposicionistas definem a agenda do segundo semestre. O foco da oposição é a possibili-

dade de o Congresso receber uma segunda denúncia contra o presidente, enquanto o governo fala em voltar a discutir as reformas, como a da Previdência, já a partir da próxima semana. A continuidade da Operação Lava Jato foi destacada

pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). “A Operação Lava Jato continua e há inclusive, nos bastidores, indícios de que poderá chegar aqui uma segunda ou terceira denúncia contra o presidente”, afirmou. “A sociedade não tolera mais a corrupção”, disse Jordy.

O PPS chegou a fazer parte do governo Temer, mas abriu mão do Ministério da Cultura após a denúncia contra Temer. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) aposta na baixa popularidade de Michel Temer e na expectativa de repercussão negativa do resulta-

do atual para alterar os votos da segunda denúncia. “Nossa expectativa é que a reação negativa da população a esse resultado faça com que, na próxima votação, o Parlamento vote diferente na segunda denúncia, que certamente virá”, afirmou.


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MPF detalha crimes do ex-prefeito Celso Luiz

CRIME E CASTIGO CONSIDERADO LÍDER DA QUADRILHA DE CANAPI, ELE É ACUSADO DE TER DESVIADO R$ 15 MILHÕES DO FUNDEF

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal, em Alagoas, um aditamento à denuncia que envolve o ex-prefeito de Canapi, Celso Luiz Tenório Brandão, acusado de desviar R$ 15 milhões dos recursos provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O documento, datado do dia 27 de julho, foi liberado à imprensa após a juíza federal Camila Monteiro Pullin Milan impugnar a necessidade de sigilo de parte do processo. A decisão foi assinada pela magistrada no dia 1º de agosto. Com este aditamento, o ex-prefeito passa a responder por 439 imputações de desvios de recursos federais e 439 imputações de lavagem de dinheiro, além do crime de organização criminosa.

Segundo o MPF, foram encontradas provas robustas dos crimes ocorridos durante a gestão de Celso Luiz como prefeito do município de Canapi no período de 8 de janeiro de 2015 até 30 de março de 2016. O montante desviado neste período foi de R$ 6.868.532,63. O dinheiro do precatório do Fundef foi liberado para o município no dia 14 de dezembro de 2015. No mesmo dia foram feitas transferências e saques bancários no montante de R$ 218.200,00; no dia 17, R$ 470.939,00; dia 18, R$ 256 mil; no dia 22, R$ 220 mil; no dia 30, R$ 313,00. No mês de fevereiro, as operações bancárias e saques continuaram. Só no dia 18 de janeiro de 2016 foram sacados R$ 110 mil; e, no dia 20, foram 17 operações financeiras que totalizaram o desvio de R$ 365 mil. A partir do total imputado ao ex-prefeito Celso Luiz, o MPF apontou a participação de Carlos Alberto dos Anjos, o ex-secretário de Finanças, em 269 operações bancárias para uma rede de laranjas. Sua participação direta nos crimes levou ao desvio de R$ 3.798.392,50. Sua esposa, Lucileide dos Anjos, é responsabilizada por 48 operações de desvio de dinheiro, totalizando R$ 318.600,00. Outro ex-secretário de Finanças, Luis Carlos Simões, também foi denunciado pelo MPF por ter participado do desvio de R$ 1.169.991,50. O MPF apurou ainda a participação de dois excontroladores internos do Município, Chaplin Iachdeneh e Francisco Barbosa. A

Celso Luiz em foto divulgada pelo sistema penitenciário

cada um deles é imputado o cometimento de 125 fatos delitivos. Eles participaram diretamente para o cometimento de 125 desvios de recursos, totalizando cada um quase R$ 2,5 milhões. A Jorge Valença, ex-secretário de Administração, foram imputadas 169 operações de desvio de recursos, totalizando o valor de R$ 3.541.513,88. No total, na denúncia, de 62 páginas, e no aditamento

da denúncia, 181 páginas, o MPF apresentou 10 réus e arrolou 21 testemunhas de acusação. A ação penal tramita na 11ª Vara Federal, em Santana do Ipanema. JUSTIÇA ESTADUAL No âmbito da justiça estadual, o juiz Bruno Acioli Araújo encerrou a instrução do processo que envolve o ex-prefeito de Canapi, Celso Luiz Tenório Brandão, acu-

sado de improbidade administrativa. A audiência foi realizada no dia 27 de julho, no Fórum de Mata Grande. Foram ouvidas duas testemunhas e a outra ré do caso, Maria de Lurdes da Silva, ex-presidente do Instituto de Previdência de Canapi. O ex-prefeito não manifestou interesse em prestar depoimento, e o juiz Bruno Acioli, em razão da recusa, aplicou a chamada “pena de confissão”, como se o réu tivesse confessado os fatos alegados na petição. O Ministério Público e a defesa do acusado têm, cada um, 15 dias, a partir da data da audiência, para oferecerem as alegações finais. Depois disso o magistrado deve prolatar a sentença. Celso Luiz Tenório Brandão responde a cinco processos de improbidade administrativa na Justiça estadual. A audiência realizada na semana passada buscou apurar supostas irregularidades cometidas entre os anos de 2013 e 2016 no Instituto de Previdência de Canapi, no qual se verificou a ausência de repasse das contribuições previdenciárias dos servidores e patronais no valor de R$ 805.898,31. Conforme o promotor Napoleão Calheiros, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público Estadual (MPE-AL), a Previdência de Canapi pode ser dividida em antes de Celso Luiz e depois de Celso Luiz. “Antes de ele ser prefeito, a Previdência contava com cerca de R$ 6 milhões. Durante a gestão, esse número mal chegava a R$ 1 milhão”, revelou ao EXTRA.


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Procura-se Jacob Brandão

FORAGIDO PÁGINA NO FACEBOOK FAZ PARÓDIAS SOBRE O EX-PREFEITO DE MATA GRANDE JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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e um lado está o ex -prefeito de Mata Grande, José Jacob Gomes Brandão, um foragido da justiça, que vivencia uma situação tensa por acusações de corrupção. Do outro encontra-se o eleitor enganado, que com a ajuda da internet e muita criatividade, consegue fazer humor com a situação. Nesta semana, o EXTRA ALAGOAS se deparou com a fanpage do Facebook chamada “Eu Quero Jacob Brandão na Cadeia”. Nela, o autor, não identificado, faz quadrinhos com diálogos simples, porém críticos, sobre os supostos desvios de dinheiro público realizado pelo exgestor. Em uma montagem, Jacob Brandão aparece com uma crise de sinceridade com um balão com a seguinte fala: “Eu roubo medicamento dos pobres”. A declaração faz alusão à investigação do Ministério Público do Estado (MPE) deflagrada em junho que desbaratou um esquema de desvio de recursos na área da saúde. Na denominada Operação Sepse, o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc) prendeu o ex-prefeito Fábio Rangel, de Girau do Ponciano. Atualmente, Jacob Brandão e Márcia Coutinho, de Passo de Camaragibe, estão foragidos.

Outra montagem satiriza a possível ida de Brandão à prisão. Nele aparece o pai do ex-gestor, durante diplomação do então prefeito, dizendo: “vai ficar numa cela especial. É show, papai!”. Ao lado, Brandão responde: “é o diploma que ganhei para roubar dinheiro e remédio do povo pobre”. E até o ex -prefeito de Canapi, Celso Luiz, aparece na brincadeira em um diálogo forjado com Brandão. Celso, que hoje está “morando” no Presídio Baldomero Cavalcanti, diz: “venha logo”. E Brandão responde: “Eu tô com medo, Celso”. A página ainda fornece um número de serviço para denunciar o paradeiro do ex -prefeito foragido. Segundo especificado, é só ligar para

a 17ª Criminal da Capital e “dedurar” Brandão. OS CRIMES Nas irregularidades apuradas pelo Gecoc, ficou comprovado que José Jacob Gomes Brandão, Fábio Rangel e Márcia Coutinho assinaram procedimentos licitatórios que beneficiaram a RR Distribuidora, autorizando pagamentos de verbas públicas em favor da referida empresa sem que qualquer mercadoria tivesse sido fornecida ou serviço prestado. O prejuízo causado já ultrapassaria as cifras de R$ 3 milhões. E tal valor foi confirmado ao Gecoc por uma pessoa que aceitou o benefício da colaboração

premiada e decidiu revelar o esquema criminoso. Em depoimento prestado, o delator revelou que foi convencido por um empresário a montar uma empresa de fachada com o objetivo apenas de vender notas fiscais frias em troca de uma determinada quantia em dinheiro. Tal empresa deveria fornecer supostamente medicamentos para as prefeituras de Mata Grande, Passo do Camaragibe e Girau do Ponciano. No entanto, ela jamais vendeu os remédios, apesar de emitir nota fiscal em valores altíssimos. A operação prendeu ainda uma ex-secretária de Saúde de Girau do Ponciano e um representante da RR Distribuidora, empresa que pertence ao empresário que aceitou cola-

borar com as investigações. A operação foi deflagrada em junho nas três prefeituras. Após o cumprimento das medidas cautelares à época, centenas de documentos foram recolhidos e eles serviram de base para que o Gecoc pudesse aprofundar as investigações. Na ocasião, o empresário Josimar Campos de Araújo também foi alvo da operação e havia contra ele um mandado de prisão temporária. Josimar é apontado como proprietário da JC Campos Distribuidora, a principal empresa envolvida no esquema. Ele não foi encontrado em sua residência e também continua foragido, uma vez que o pedido de prisão temporária foi convertido em preventiva em função da fuga do acusado. BUSCAS O EXTRA conversou com um dos integrantes do Gecoc, o promotor Antônio Luiz dos Santos Filho, que informou que as buscas aos ex-prefeitos continuam. Questionado se ambos podem estar fora de Alagoas, Filho alegou que o mais provável é que os políticos estejam sendo acobertados por parentes. “São pessoas influentes e com poder”, destacou. O ex-prefeito Jacob Brandão, de Mata Grande, ingressou com um habeas corpus no dia 20 de julho, no Tribunal de Justiça para tentar evitar a prisão.


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Servidores do Tribunal de Contas cobram reposição salarial

MOBILIZAÇÃO CATEGORIA ESTÁ HÁ TRÊS ANOS SEM A REVISÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO; PERDAS PASSAM DE 21%

SOFIA SEPRENY Estagiária sob supervisão da Redação

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ervidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) estão sem reposição salarial há três anos. Previsto na Constituição Federal e no Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos, a reposição é necessária par compensar as perdas do efeito corrosivo da inflação e é assegurada a todos os servidores para que haja revisão geral e anual da remuneração. Em contato com o jornal EXTRA Alagoas, o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contal de Alagoas (Sindcontas) denunciou o que qualifica como descaso com a classe dos servidores públicos e as regalias atribuídas a procuradores, conselheiros e ouvidores comparadas aos demais. Segundo a presidente do Sindcontas, Ana Maria Gusmão, a alegação para a não reposição salarial é a falta de verba orçamentária. Por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, o duodécimo orçamentário do TC, aprovado no ano anterior, a lei manda

Bepe Guedes, Ana Gusmão e José Serra, dirigentes do Sindcontas, falam sobre as reivindicações dos servidores

incluir no orçamento as despesas com reposição salarial dos servidores. No ano passado isso não aconteceu por falta de mobilização da classe, assim como em 2015 e 2016. “Não constou do orçamento do tribunal a reposição dos servidores, mas em compensação, o duodécimos aumentou a cada ano”, afirma Ana Gusmão. De acordo com as informações fornecidas pelo sindicato, no ano de 2014 o valor do duodécimo era de R$ 77.326.626,00, no ano de 2015 esse valor já passou para R$ 82.463.897,00, e em 2017 subiu para R$ 90.050.576,00. Enquanto em todos esses anos o orçamento do TC sofreu reajuste crescente, a classe dos servidores está sem correção constitucional há três anos. O sindicato também alega que nesse mesmo período de três anos a Corte de Contas criou plano de saúde para conselheiros, para os procuradores

e para os auditores, sem limites de gastos. Criou também auxílio moradia, mesmo para os já residentes de Maceió no valor de R$ 4.300,00 mensais e individuais. Fora as regalias fornecidas, no ano de 2013 foram criados mais de 200 cargos comissionados no órgão, com salários que variam de R$ 3 mil a R$ 8 mil. Além disso, há três meses uma estrutura de Câmaras do Pleno foi criada sem aprovação por lei, apenas por portaria. São duas câmaras que se reúnem em dias de segunda e quartas-feiras. Membros que participam dessas câmeras ganham adicional salarial. Os valores são de R$ 7.000,00 para chefe da ouvidoria do Ministério Público de Contas (MPC), chefe da corregedoria do MPC e chefe da própria instituição do MPC. “O vice-chefe do MPC também recebe uma gratificação de

RS 6.000,00 por conta dessas câmaras, não legais”, diz Ana Gusmão. Marcelo Magayver, ouvidor do sindicato, denuncia a criação diária de cargos comissionados no orgão. “São cerca de 204 cargos comissionados, se 40% deles trabalham diariamente é muito. O órgão virou um cabide de empregos; todo dia alguém entra”, disse Marcelo. MOBILIZAÇÃO Na quarta-feira (2) houve uma mobilização para repasse de informações e de todas as irregularidades para todos os outros servidores, inclusive os aposentados. Depois da reunião a classe optou por mobilização e por denunciar as irregularidades ao Ministério Público. A presidente do Sindicato afirmou que se as reivindicações e solicitações não forem atendidas, uma greve pode ser deflagrada

até que os direitos sejam adquiridos. Em termos percentuais, os valores de reposição cobrados pela categoria são de 4% em 2015, 10,67% em 2016 e 6,29% em 2017. No total, o sindicato reivindica 21% de reposição salarial ou pelo menos um acordo para pagar parte destes anos. Inicialmente as reivindicações foram levadas à presidente do Tribunal de Contas, Rosa Albuquerque, para que uma solicitação seja feita ao governo do Estado, no sentido de que o governador suplemente o duodécimo de 2017 e o envie à Assembleia Legislativa para autorização e liberação dos valores. Até agora nenhuma posição foi dada. “É importante enfatizar que não se trata de aumento salarial, de reajuste, e sim da reposição das perdas da própria inflação, o que é constitucional”, finalizou Ana Gusmão.


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Destino Alagoas é apresentado a agentes de viagem em São Paulo

FEIRA DE TURISMO

21ª EDIÇÃO DA FEIRA AVIRRP ACONTECE ENTRE OS DIAS 4 E 5 DESTE MÊS EM RIBEIRÃO PRETO ANDRESSA ALVES

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om foco na divulgação do destino no cenário nacional, Alagoas participa, neste final de semana, em São Paulo, de mais uma edição da Feira de Turismo e Negócios da Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região (AVIRRP), onde serão apresentados os atrativos do Estado para

agentes e nomes de destaque do trade turístico. A participação de Alagoas é uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), Secretaria Municipal de Turismo de Maceió (Semtur), receptivos turísticos e hotelaria, para apresentar ao público as paisagens, gastronomia e a cultura do Estado, por meio de material promocional da campanha ‘Alagoas te faz feliz’ e do aplicativo Turismo Alagoas. Em sua 21ª edição, a AVIRRP representa um dos principais eventos no calendário do turismo. No ano passado, a feira recebeu 6 mil visitantes, 119 empresas expositoras e 1.600 agentes capacitados. Além da exposição de atrativos, a programação possibilita a participação em ciclos de capacitações e palestras.

O mar calmo de Alagoas é um dos atrativos em destaque

“A participação de Alagoas é extremamente importante por gerar inúmeras oportunidades de negócios entre expositores e agentes de viagem, além da participação de profissionais diretos e indiretos do turismo nacional e internacional”, ressaltou a assessora especial de Turismo da Sedetur, Sandra Villanova.


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aJuiz Marcelo Tadeu na berlinda

LAVA JATO

TRIBUNAL POPULAR

A DESPEITO DE SINDICÂNCIA POR TER PARTICIPADO DE ATO EM FAVOR DE LULA, MAGISTRADO MANTÉM DECISÃO DE PARTICIPAR DE JULGAMENTO EM CURITIBA

MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

O

juiz Marcelo Tadeu Lemos, da 12ª Vara Criminal de Maceió, terá que explicar à justiça alagoana sua ausência do trabalho para apoiar ato público no dia 10 de maio desse ano, em Curitiba (PR) em favor do ex-presidente Lula, quando este prestou depoimento como réu em processo criminal. Na ocasião, Tadeu teria participado de uma aula pública com outros juristas sobre ilegalidades na Lava Jato O magistrado terá que responder, ainda, sob sua participação no julgamento simbólico da Operação Lava Jato, que acontece no próximo dia 11, em Curitiba. Embora esteja na berlinda, Marcelo Tadeu con-

Mesmo respondendo sindicância, juiz Marcelo Tadeu garantiu que vai participar de evento

firmou sua presença como presidente do júri no evento denominado Tribunal Popular. Julgamento da Lava Jato. “Vamos participar de uma discussão com viés político, sem escrachar qualquer autoridade. É uma ação impessoal. Vou estar lá (Curitiba), se Deus quiser”, garantiu. A abertura de sindicância foi publicada na terçafeira (1), no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Alagoas. Nela, o desembargador Paulo Barros da Silva Lima, corregedor-geral da Justiça do Estado, determinou a abertura de sindicância administrativa contra o juiz de direito Marcelo Tadeu. O EXTRA manteve contato com a corregedoria, mas a informação foi de que o corregedor não

iria se pronunciar sobre sua decisão, mas que a questão em pauta estava disponível no Diário da Justiça Eletrônica. No documento, o desembargador Paulo Barros da Silva Lima argumenta que a abertura da sindicância se deu porque o juiz Tadeu teria participado de orientação político-partidária e que estaria no âmbito de sua vida pessoal. Assim, para participar deste, teria se ausentado de suas funções como juiz no estado. Marcelo Tadeu argumenta que o autor da ação tem o direito de fazer a apuração, por estar em sua competência, mas acredita que a informação sobre sua participação nestes atos pode ter chegado ao Tribunal de Justiça de forma

deturpada, já que seu envolvimento diz respeito à atividade política, discussão jurídica de um assunto que diz respeito a todo brasileiro e não de peça político-partidária. “Atividade política é uma coisa, política partidária é outra. Há três anos a Lava Jato entra em nossas casas todos os dias sem pedir licença, através do noticiário”, argumentou Tadeu. A portaria nº 644, de 31 de julho desse ano, da Corregedoria-Geral de Justiça, aponta que ao participar deste evento como juiz presidente, “pode configurar, em tese, infração ao dever do magistrado de contribuir para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura e ao dever de dignificar a função, previstos no s arts. 15 e 16 do Código de Ética

O Tribunal Popular da Lava Jato, organizado pelo Coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia, reunirá juristas de renome no dia 11 de agosto em Curitiba. O evento, que será presidido pelo juiz alagoano Marcelo Tadeu, tem por objetivo identificar supostas ilegalidades no modus operandi da operação Lava Jato e, a partir do resultado do tribunal, levar os encaminhamentos ao STF em Brasília. O evento organizado por juristas críticos à Lava Jato terá ainda a presença de Beatriz Vargas Ramos, Marcello Lavenère, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva, José Carlos Portella Júnior, Michelle Cabrera, Claudia Maria Barbos e Vera Karam Chueiri no corpo de jurados. O ex-ministro da Justiça e procurador Eugênio Aragão será responsável pela acusação contra a operação. O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ficará com a defesa crítica e irônica. O júri acontece a partir das 15 horas com local a ser divulgado. Embora simbólico, o evento tem dado o que falar e conta com uma página no facebook:Tribunal Popular Julgamento da Lava Jato. Na semana passada, o EXTRA publicou reportagem sobre o assunto. Com o título “Magistrado de Alagoas vai presidir júri que coloca Moro na Berlinda”, a reportagem mostrou opinião de Marcelo Tadeu sobre o assunto. A matéria aponta, ainda, que na página do evento no facebook as opiniões dos internautas são as mais variadas. Uma internauta critica a iniciativa ao dizer : “Deixa eu ver se entendi, um grupo de críticos (a maioria tem ideologias de esquerda) resolveu se juntar pra fazer um ‘julgamento’ da Lava Jato? Não possuem condições morais de realizar um julgamento. Só pela capa já dá pra ver o quão ‘imparciais’ vocês são.”. Outro, “excelente iniciativa. Vamos poder avaliar de forma concreta o quanto de arbitrariedade existe na Farsa Jato”. Até a tarde da quinta-feira, 3, a página tinha 1574 curtidas.


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Gastos com aposentados superam os do ensino púbico

PREVIDÊNCIA X EDUCAÇÃO DIFERENÇA NA APLICAÇÃO DE RECURSOS SUPERA A CASA DO R$ 1 MILHÃO EM ALAGOAS BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

O

s gastos com a Previdência dos aposentados em Alagoas superam os destinados à educação. É o que revelamos dados dos relatórios orçamentários do próprio governo estadual. A diferença dos valores destinados a cada setor supera R$ 1 milhão. Enquanto são gastos R$ 1.669.14mi com aposentados, apenas R$ 669.05 mil do orçamento estadual são destinados para educação. Assim, para cada R$ 100 disponibilizados para a educação, são gastos R$ 238,8 para pagamento de aposentadorias. Os dados, divulgados em reportagem do jornal Folha de S. Paulo do último dia 30, colocam Alagoas na terceira posição nacional de disparidade de gastos entre educação e Previdência. Dados do Alagoas Previdência indicam que os beneficiários aposentados somam 17.999 civis e 5.053 militares, totalizando 23.052. Já os pensionistas são 6.055 civis e 1.775 militares, totalizando 7830. Infelizmente isso não é uma exclusividade de Alagoas. Na maioria dos Estados brasileiros, o dinheiro público está sendo usado mais para pagar aposentadorias que para sustentar a educação. O peso previdenciário afeta as contas das sete maiores economias do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio

Despesas com previdência, em R$ milhões/Arte: Folha de S. Paulo

Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia. Em primeiro lugar está o Rio Grande do Sul, que gasta em Previdência o triplo do que destina a educação, seguido pelo Rio de Janeiro, que passa por uma forte crise política e econômica, inclusive com a prisão de ex-gestores por corrupção, ocupando o segundo lugar, com despesas previdenciárias que são mais que o dobro das educacionais. Recentemente, foi criado o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Estado de Alagoas instituído pela Lei Complementar nº 44, de 13 de junho de 2017, que autorizou a criação da Entidade Fechada de Previdência Complementar com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios. Com estatuto já elabora-

do, falta apenas a publicação no Diário Oficial para início do funcionamento da entidade que se chamará ALPREV. Além, da criação de uma Previdência Complementar, o governo também está discutindo o possível aumento do percentual de contribuição. “O nosso atuário está elaborando vários cenários de impactos financeiro e atuarial com aumento de 11% para 12%, 13% e 14%. Contudo, estamos apenas em fase de estudos preliminares sem possibilidades de aumento de alíquota no presente momento”, afirma o presidente do Alagoas Previdência, Roberto Moisés dos Santos. De acordo com o Roberto Moises, a Previdência Complementar pode ser a saída para o governo reduzir os gastos com aposentados. “Uma nova contribuição a ser definida vai trazer

Despesas com educação, em R$ milhões/Arte: Folha de S. Paulo

uma considerável diminuição no risco atuarial para o Estado de Alagoas. O estudo atuarial demonstra que mais de 23% dos nossos segurados recebem acima do teto do INSS e, com possíveis novas medidas, irá ser possível obter uma redução de contribuição patronal de 22% para 8,5%. Estimamos uma redução a longo prazo entre 14% a 25% no déficit atuarial” diz o presidente. SERVIDOR PÚBICO VIVE MAIS QUE TRABALHADOR DA INICIATIVA PRIVADA No Brasil existem cerca de 647 mil servidores na ativa, com uma idade média de 45 anos. Destes, 60 mil já podem parar de trabalhar e, dentro de 20 anos, todos devem estar aposentados. Pesquisas feitas por Robert Palacios (da OCDE), Edward

Whitehouse (do Banco Mundial) e Franz Rothenbacher (da Universidade de Mannheim) mostram que a expectativa de sobrevida de servidores é maior que a do restante da população, o que faz com que recebam benefícios por mais tempo que trabalhadores do setor privado. Duas características dos servidores estaduais brasileiros agravam essa situação.Uma é que até 70% dos funcionários nos Estados são mulheres, que se aposentam mais jovens e vivem mais.Outra é a participação dos militares, que deixam a ativa mais cedo e ficaram de fora da atual proposta de reforma da Previdência.O peso deles nos Estados é maior que na União, porque uma porcentagem maior chega ao ápice da carreirae se aposenta com salários mais altos.


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Para refletir: “Indecisão e o medo são as armas dos covardes... O sofrimento e a angustia, o preço” (Miguel de Cervantes).

Fica Temer! BRASÍLIA - Com uma margem favorável menor do que a previsão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para autorizar a análise de denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). por corrupção passiva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Antes mesmo do encerramento da votação, os parlamentares da base aliada já comemoravam o resultado assim que foram alcançados 159 votos contrários ao prosseguimento das investigações. Considerando-se o número de parlamentares que registraram presença, as ausências, os votos da oposição, da base aliada e dos dissidentes do governo, não haveria mais condições de se alcançar os 342 votos necessários para a continuidade da análise da denúncia no STF, como determinam a Constituição e o Regimento Interno da Câmara. Anunciado o resultado o placar eletrônico mostrou 263 votos contra a denúncia, 227 a favor, 19 ausências e duas abstenções.

Ausência do povo

Diferente de outras recentes manifestações da população, um pequeno grupo se reuniu em frente ao Congresso para acompanhar a votação. O ato aconteceu a poucos metros do prédio do Parlamento, que foi isolado e teve esquema de segurança reforçado, restrito à imprensa, aos parlamentares e a servidores. Centenas de policiais acompanharam os manifestantes, que levaram um carro de som ao local. A cavalaria da Polícia Militar do Distrito Federal reforçou o cerco no centro do poder. A manifestação, promovida por movimentos sociais, entidades e sindicatos favoráveis ao afastamento de Temer, foi considerada um fiasco pelos próprios organizadores.

Como votou Alagoas

A bancada alagoana na Câmara dos Deputados empatou nos votos a favor e contra o presidente Temer. Todos, acredito, votaram por suas convicções, ideologias ou orientação partidária. Agiram de acordo com a imposição ou opção de cada um e não há o que se criticar de um lado ou outro, mas apenas se respeitar o direito do parlamentar em se posicionar no exercício de seu mandato. Alagoas votou assim: com Temer: Mauricio Quintella, Marx Beltrão, Arthur Lira e Cicero Almeida; contra: Paulão, Ronaldo Lessa, JHC e Carimbão. A única posição destoante, mas previsível, foi a do deputado Pedro Vilela, que para confirmar sua ideologia tucana fugiu da votação. Não teve coragem suficiente para assumir o voto. Mas será sempre assim.

Mudando o jogo

Esta semana circularam com força informações que levam a um acordo com vistas às eleições do próximo ano para “arrebentar” o jogo político na disputa majoritária. Há sim a possibilidade de uma união somando Renan Calheiros e Benedito de Lira para o Senado e o governador buscando a reeleição. Mesmo diante do que têm mostrado as pesquisas mais recentes, é uma chapa para revolucionar e incendiar a fogueira da politica local. Fala-se que o senador Biu de Lira estaria incomodado com o ritmo lento e indeciso da oposição e os dois adversários o acolhem de braços abertos. Assim é o jogo da política, ganham os mais espertos.

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PEDRO OLIVEIRA pedrooliveiramcz@gmail.com

Precatórios de novo?

Os famosos e cobiçados créditos trabalhistas que movimentaram muitos milhões, encheram os bolsos de gente graúda da administração estadual, fizeram uma casta privilegiada ganhar muita grana e frustraram milhares de servidores que ficaram apenas na ilusão, voltam à tona recheados de notícias nada abonadoras. Os corredores da Secretaria da Fazenda Estadual estão abarrotados de informações contraditórias e suspeitas e a imprensa está investigando a nova safra de “esquemas” em torno da compra e venda desses títulos. Confrontado, o secretário da Fazenda saiu pela tangente, com um bom lero-lero. Esse filme eu já vi e não gostei.

O tempo é o dele

O prefeito Rui Palmeira faz muito bem em não querer falar de política agora, para cuidar dos muitos problemas que sua administração enfrenta. A situação de alguns setores da capital é crônica e a atual gestão os vem enfrentando com austeridade e compromisso com o interesse público. O prefeito é citado como exemplo de administrador responsável e essa pauta o tem colocado como um dos políticos mais bem avaliados da atual safra. Rui Palmeira, na hora certa e na sua hora, vai definir os rumos de seu caminhar e tem amplas probabilidades de sucesso. Precisa corrigir erros repetidos de alguns setores de sua administração que o têm atrapalhado mais que ajudado, principalmente e pontualmente: Saúde, Educação e Trânsito. O resto ele tira de letra.

Exemplo seguido

O prefeito Eduardo Tavares, desde os primeiros dias de sua administração, mostrou que faria diferente, tirando o município de Traipu das páginas policiais e estabelecendo um mandato voltado para solucionar os graves problemas de um povo sofrido e castigado por desastrosas gestões que o antecederam. Algumas de suas primeiras medidas de austeridade chamaram a atenção da imprensa e também de alguns prefeitos que têm lhe feito visitas em busca de informações de como fazer certo. Oriundo do Ministério Público, onde exerceu o maior cargo da categoria, como procurador-geral de Justiça, trouxe para a administração do município o mesmo viés de zelo com a moralidade e a legalidade, junto com o empreendedorismo. Seguindo seu exemplo outros prefeitos já começam a adotar postura semelhante. Entre os seguidores da moralidade está o jovem prefeito de Pilar, Renato Filho, que enviou para a Câmara Municipal um projeto que cria a Lei Municipal Anticorrupção.

São todos iguais

Primeiro na linha de sucessão presidencial após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é proprietário de um escritório que foi utilizado por cerca de quatro anos pela Odebrecht, cujo “Departamento de Operações Estruturadas” distribuía propina e caixa dois para dezenas de políticos importantes – e, segundo delação de executivos da empreiteira, tinha o deputado entre os beneficiários, identificado como “Botafogo” nas planilhas de repasses ilegais. Atualmente, o escritório de Maia, que se diz “leal” ao presidente Michel Temer, é ocupado por uma empresa do BTG Pactual, recentemente envolvido em escândalos de corrupção. As informações são do site The Intercept Brasil. A reportagem informa ainda que o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador do município, Cesar Maia (DEM), pai e mentor político do deputado, manteve registrada no endereço, nos anos 1990, a Factóides & Factóides Promoções e Marketing, empresa em sociedade com a mãe e uma irmã de Rodrigo Maia. Resumindo: eles são todos iguais.

CONTA GOTAS TUCANO que é tucano não vota SIM e também não vota NÃO. Simplesmente foge. BOMBA de efeito devastador pode ser detonada a qualquer momento na política local. O estrago será feio. ESCOLA DE GOVERNO de Alagoas vem declinando muito em suas atividades fins. Falta apoio ou competência? MUITAS críticas contra a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió. O que estará acontecendo? Vamos apurar.


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Claro que entendemos

“A

população vai entender o aumento dos impostos”, afirmou o presidente, dedos e mãos esvoaçando, suserano dirigindo-se ao vassalo ignaro, o povo brasileiro. Claro que entendeClaro que mos que o senhor e n t e n d e m os, abra os cofres públipresidente! Encos para as escolas tendemos que o de samba do Rio de senhor tivesse Janeiro, e d’alhures, de aumentar os pois afinal, se o impostos para senhor não nos dá que sua iluspão, ao menos tríssima pessoa pudesse vanglonos dê o circo. riar-se de estar salvando o País, tirando-nos da crise econômica que governos anteriores (o senhor participante!) nos

CLÁUDIO VIEIRA sujeitaram. Claro que entendemos que o senhor não quer reduzir efetivamente o inchaço do seu governo, extinguindo ministérios sem sentido, porque eles servem para barganhas e para satisfazer ao seu populismo. Claro que entendemos que o senhor também não quer extinguir cargos comissionados desnecessários, pois eles servem aos seus apaniguados, e aos de outros atores do seu governo. Claro que entendemos que o senhor mantenha mais de três mil cargos no seu palácio (que deveria ser do ignaro povo vassalo), apenas para servir a sua comodidade vaidosa, como serviram à dos seus antecessores. Claro que entendemos que o se-

Catástrofe socialista

E

sta semana, tivemos mais um capítulo da história de terror da política brasileira. Temer manteve o cargo, mesmo com todos sabendo que se trata de um corrupto. Até porque nenhum sujeito limpo aceitaria ser Praticamente vice do PT. toda a quadrilha Por outro lado, segue o ideário se ele tivesse caído, não haveria o esquerdista, que comemorar, já socialista, com que há claramente o PMDB e PSDB um alinhamento de parte do Minisrepresentado o tério Público Fedesocialismo ‘deral com a esquerda mocrático’. radical. Se Janot tivesse 10% da vontade de investigar e punir a turma do PT que demonstrou no caso JBS, eles já estariam todos presos. Mais, o próprio STF já demonstrou toda a sua benevolência com a quadrilha, soltan-

do o bandido José Dirceu para que ele possa escrever artigos na Folha de São Paulo defendendo a ditadura venezuelana, almejando a criação do mesmo regime totalitário no Brasil. Ou seja, com esse tipo de autoridade responsável pela “limpeza”, e com 2/3 do Congresso envolvidos em atos ilegais de forma comprovada, só nos resta a alternativa de aceitar com desgosto o corrupto que faz algumas reformas e não quer transformar o Brasil numa Venezuela, por hora. Mas essa é realmente a postura correta e que gerará os melhores resultados? O próprio Lula declarou que prefere Temer no cargo para o seu círculo mais próximo, segundo várias fontes. Assim podem usar a narrativa do “golpe” e afirmar que os “coxinhas” não querem combater a corrupção, apenas defender a “reforma neo-liberal”, outro termo sem sentido que eles usam como resposta

Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

nhor, para ter a denúncia dos seus malfeitos arquivada, esbanje liberação, em favor dos esfaimados deputados e senadores, os parcos recursos do erário. Claro que entendemos que o senhor abra os cofres públicos para as escolas de samba do Rio de Janeiro, e d’alhures, pois afinal, se o senhor não nos dá pão, ao menos nos dê o circo. Claro que entendemos que o senhor não tenha coragem de exigir, em nome da nação, como seria seu dever, que as Casas legislativas reduzam elas mesmas os seus cargos comissionados, assim como os recursos absurdos que são desperdiçados com deputados e senadores, pois o senhor, para ter virtude

LEANDRO

Empresário e escritor

para tanto, deveria fazer o mesmo em sua própria Casa. Claro que entendemos que o senhor não tenha coragem sequer para cobrar dos seus ministros parcimônia nos gastos com recursos do erário; que utilizem aviões de carreira para suas viagens semanais; que se abstenham do uso de carros oficiais para um tudo, inclusive lazer; que reduzam drasticamente os carros oficiais e os cargos comissionados dos seus ministérios. Claro que entendemos tudo isso, só não compreendemos porque nós, a nação, os cidadãos, os contribuintes, devamos pagar a conta da irresponsabilidade do governo, nele inclusos deputados e senadores.

RUSCHEL

automática, além do “fascista”, que eles utilizam sem um pingo de vergonha na cara enquanto defendem o assassino e torturador Maduro. Enquanto isso, seguem os aumentos para o funcionalismo público, as contas públicas sugam toda a poupança nacional, 14 milhões de pessoas seguem desempregadas e os empreendedores endividados lutam para manter vivas as suas empresas, enquanto cidadãos honestos morrem como moscas nas ruas, sem ter acesso a segurança pública e nem mesmo o direto de portar uma arma para se defender. “Vamos dar o troco nas eleições”, sugere um otimista. Esquece ele que os partidos se organizam para lançar os mesmos corruptos de sempre e para manipular o sistema eleitoral,

em benefício deles. Sem contar que as próprias urnas eletrônicas são tão confiáveis quando um cartão de crédito nas mãos de um bandido. O Brasil está dominado por uma grande quadrilha, formada por uma elite podre, dividada entre facções piores, como PT, PCdoB, PSOL e PDT, e outras que estão mais focadas no roubo e menos na criação do regime chavista. Praticamente toda a quadrilha segue o ideário esquerdista, socialista, com o PMDB e PSDB representado o socialismo “democrático”. Estamos tão longe de uma solução que talvez o resultado de ontem seja o menos ruim, mas com certeza apenas uma mudança profunda no país poderá nos tirar do caminho da catástrofe socialista.


MACEIÓ, ALAGOAS - 04 A 10 DE AGOSTO DE 2017

ALARI ROMA- TORRES

JORGE MORAES

Aposentada da Assembleia Legislativa

Jornalista

Uma boa conversa

N

a semana passada tive o prazer de conversar com o ex-procurador-geral do Ministério Público Estadual, Eduardo Tavares Mendes, hoje prefeito do município ribeirinho de Traipu, derivada de uma palavra indígena. Era um lugar público, com pessoas circulando e, alguns desses, parando para cumprimentar e parabenizar o prefeito por sua gestão. Consegui ouvir dele só coisa boa e cheguei à conclusão que a cidade saiu das páginas policiais para um espaço mais confortável, ou seja, a de uma administração equilibrada e transparente, coisa pouco comum naquelas bandas. O prefeito Eduardo Tavares chegava a brilhar os olhos quando, como um homem que sempre combateu a violência no estado à frente do MP, falou da sua satisfação e do dever realizado ao afirmar que, Consegui ouvir sua gestão, dele só coisa boa e na Traipu só concheguei à conclu- tabilizou um assassinato, são que a cidade ressaltando que saiu das páginas o fato ocorrera policiais para um na zona rural, espaço mais con- longe das vistas da atuação da fortável, ou seja, a eSegurança Code uma adminis- munitária do tração equilibrada Município e da Polícia Militar. e transparente, Fez questão de coisa pouco codizer que, mesmo filiado ao mum naquelas PSDB, partido bandas. que faz oposição a Renan Filho, sempre que precisou da área de segurança e outros benefícios para sua cidade, nunca faltou esse apoio por parte do governador, a quem disse ser agradecido pela atenção e sua postura. Para um homem cheio de atribuições, achei que o tempo da nossa conversa foi até longo e superou a minha expectativa, e por ele o papo não se encerraria tão cedo, grande era a sua motivação. Em dado momento, se aproximou o procurador do Ministério Público, Lean Araújo, que lhe deu um abraço e também lhe parabenizou. Eduardo respondeu dizendo que logo

estaria de volta ao MP, o que foi corrigido pelo Lean, quando afirmou que estava se preparando para sair e que o Eduardo deveria pensar o mesmo, nesse momento altamente positivo que enfrenta na vida pública. Aproveitei para falar um pouco de política com o prefeito. Primeira alfinetada: E aí, é verdade que o exgovernador Teotonio Vilela é candidato a deputado federal? A resposta foi rápida: “Ele é candidato ao Senado da República, com uma candidatura bem solidificada e respaldada por dois governos estaduais”. E ainda completou: “O Senado ou nada e acredito muito na primeira opção”. Disse que é amigo do senador Renan Calheiros e acha que esse processo será muito complicado e difícil para todos. Perguntei: E o prefeito Rui Palmeira é candidato a governador? “Não tenho como responder. Só o Rui pode falar, nesse momento, e ele não deu nenhuma pista. Nesse momento, recebe uma conta, paga, atende o telefone, ordena alguma coisa, e, em seguida, retoma a conversa, garantindo que, no último mês de julho, pagaria a metade do décimo terceiro salário, o que terminou cumprindo. Disse a ele que o prefeito Júlio Cezar, de Palmeira dos Índios, que lhe substituiu como candidato a governador do Estado de Alagoas na última campanha, estava juntando alguns recursos para usar numa necessidade extrema ou em alguns projetos especiais. Disse que está fazendo o mesmo e que tudo isso é possível, quando o gestor tem responsabilidade e age com transparência, achando que o estado está com uma boa safra de prefeitos. Só na hora de irmos embora, é que notei, um pouco afastados, dois homens que faziam a segurança do Eduardo Tavares. Discretos, faziam questão de não sufocar o prefeito e as pessoas que se aproximavam. Como quem estava com a consciência tranquila, com a certeza do dever cumprido, os cabelos e a barba mais brancos, foi deixando o ambiente devagar, atendendo mais uma ligação telefônica, mas prometendo que me enviaria, em breve, um rosário de realizações da sua administração, como que para provar o que teria dito em nossos 20 minutos de uma boa conversa, que pareceu ter sido um tempo bem mais longo.

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O sofrimento dos aposentados

G

etúlio Vargas foi o presidente da República que mais se preocupou com os trabalhadores pobres desse nosso Brasil sofrido. Criou as leis trabalhistas, é o pai da CLT e suicidou-se apavorado com as pressões que sofreu. De lá para cá, houve muitas alterações e ouço as autoridades culpando os que trabalharam mais de trinta anos, ou seja, o sistema previdenciário, pela crise que atravessa a terra brasileira. No atual governo, existe uma grande preocupação com as reformas trabalhista e previdenciária. Sempre, e quase sempre, os governantes criam regras para penalizar os aposentados. Temer, que é portador de uma bela aposentadoria, fala em apertar os inativos, porque o Estado não vai poder pagar aos pobres coitados, cansados de trabalhar por Os políticos ala30, 40 anos. Um fato goanos pouco lisempre gam para pessoas intrigou: meo que trabalharam que pagamos ao Estado por por anos e anos a fio, no serviço públi- anos onde foi paco. Só se fala em rar? Foi gasto com o quê? cortar gorduras, mbroaumentar o tempo me Ldoeinício do de serviço. Nada Ipaseal: desque venha minorar c o n t á v a m o s mensalmente o sofrimento dos um percenidosos. tual para ele. E via o nosso dinheiro indo para a construção de casas, assistência à saúde, empréstimos consignados. Depois de muitos anos, participei de uma reunião com técnicos de Brasília, ensinando aos tolos de Alagoas a “fazer cálculos atuariais” porque o Ipaseal dava prejuízo. Intrigada, perguntei: “E o dinheiro que saiu dos nossos salários todos esses anos, para onde foi?” Irritados os homens e mulheres da capital federal responderam: “Vamos pensar daqui pra frente”. Só faltaram me chamar de tola. E aí, apareceu uma ordem para a Previdência deixar de cuidar da saúde, construção de moradias e aplicar o di-

nheiro para pensões e aposentadorias. O óbvio ululante!!! Hoje temos o Alagoas Previdência, localizado na Praia da Avenida, dirigido por um técnico que veio de fora. Há quase dois anos a Assembleia autorizou o governo estadual a usar 460 milhões de reais do Fundo Previdenciário para pagar o décimo terceiro salário do Executivo, Legislativo e Judiciário. Não entendi. E a Previdência, como ficaria? Ninguém respondeu! Na Assembleia Legislativa, os inativos são tratados como marginais. Um belo dia, a presidente da Associação dos Aposentados foi chamada às pressas, pela Mesa Diretora. “Vocês estão no Alagoas Previdência” disse o sábio parlamentar. Isso faz mais de um ano e nunca a situação foi resolvida. Os velhinhos têm suas pastas funcionais na Assembleia, a folha de pagamento é confeccionada por técnicos do Legislativo, mas o pagamento é feito pelo Alagoas Previdência. Todo mês é uma luta horrorosa para saber quem vai pagar a folha dos aposentados e o “pai do menino” não aparece. Os deputados se omitem, os técnicos mentem, o Alagoas Previdência reage e os inativos sofrem: suas contas zeradas, vazias, suas obrigações financeiras na inadimplência. Incerteza, desrespeito, humilhação, perseguição. Ninguém resolve nada, ninguém decide nada e a situação se agrava mês a mês. Quando chegamos à velhice, após trabalharmos mais de 30 anos, precisamos descansar, receber nossa aposentadoria e aproveitar os últimos anos de vida. No Poder Legislativo isso é impossível. Sentimo-nos desrespeitados, desprestigiados, humilhados. Os políticos alagoanos pouco ligam para pessoas que trabalharam por anos e anos no serviço público. Só se fala em cortar gorduras, aumentar o tempo de serviço. Nada que venha minorar o sofrimento dos idosos. Entretanto os cargos comissionados aumentam em quantidade e nas remunerações. Enquanto perdurar tal mentalidade, os estados e o País afundarão em crises sucessivas, proporcionando o máximo crescimento da corrupção. Só Deus na causa!


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STF vai julgar legalidade de titulação de terras dia 16

QUILOMBOLAS SOB RISCO EM ALAGOAS, 69 COMUNIDADES PODEM PERDER SEUS DIREITOS; SÃO 46 MIL FAMÍLIAS AMEAÇADAS NO ESTADO

MARIA SALÉSIA Com Assessoria sallesia@hotmail.com

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI ) nº 3239/2004, que questiona o direito de propriedade das comunidades quilombolas vai ser votada no próximo dia 16 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e tem causado polêmica. Caso a decisão do STF seja pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887 pode paralisar o andamento dos mais de 1.600 processos para titulação de terras quilombolas no Incra. Em Alagoas, 69 comunidades estão ameaçadas, num total de 46 mil famílias atingidas. Segundo o coordenadorgeral das comunidades quilombolas de Alagoas, Manuel Oliveira dos Santos, o Bié, trata-se de um retrocesso na história do país, uma perda grande. “Pra gente é como se mais uma vez o sangue fosse derramado e a corrente voltasse para nossos pés”, comparou, ao mostrar sua indignação. E acrescentou que estão querendo destruir tudo o que foi conquistado.

Bié diz que revogação de decreto será um retrocesso

Bié diz que seu povo é forte e a mobilização acontece em todo o país. Eles buscam apoio em várias instâncias, inclusive na Justiça. “Apesar da situação que enfrentamos não vamos desistir de nossos direitos e lutar para fazer valer nossos direitos”, afirmou o coordenador. Porém, assinalou que a rapidez com que o povo brasileiro vem perdendo seus direitos deixa a comunidade apreensiva. A retomada do julgamento no STF da ação que questiona a constitucionalidade do Decreto 4.887 de 2003, que estabeleceu os procedimentos para identificação e titulação das terras quilombolas pelo governo federal acontece este mês, mas a ação polêmica foi apresentada em 2004 pelo então Partido da Frente Liberal – atual Democratas – com

intuito de obstaculizar a efetividade do direito dos quilombolas à propriedade de suas terras. Essa é a terceira vez que a ADI 3.239 vai para o plenário do Supremo. Em abril de 2012, o então ministro-relator Cezar Peluso (aposentado) votou pela procedência da ação (pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/2003). Contudo, modulou os efeitos da decisão que pretendia, a fim de “declarar bons, firmes e válidos” os títulos das áreas tidas como quilombos emitidos até então. Assim, o decreto seria válido apenas para terras ocupadas até aquela data. A ministra Rosa Weber pediu então vista dos autos, e proferiu o seu voto em sessão de março de 2015. Ela divergiu de Peluso, por considerar autoaplicável o

artigo 68 do Ato das Disposições Transitórios da Constituição de 1988, que assim dispõe: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Naquela ocasião, o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo, e devolveu os autos para julgamento em 1º/7/2015. Mas a ADI 3.239 só foi reincluída no calendário de julgamentos pela Presidência do STF no último dia 29/6. Vale ressaltar que a votação está empatada e a questão central a ser abordada por mais oito ministros depois do voto-vista de Toffoli é se o Decreto 4.887/2003, que regula o critério para a identificação das comunidades de ex-escravos e das terras a elas pertencentes é inconstitucional, por “invadir esfera reservada a lei ordinária”. O decreto em causa, ao regulamentar o dispositivo da ADCT, estipulou que devem receber títulos de propriedade os quilombolas que já estivessem ocupando essas terras em 5/10/1988 (data da promulgação da Constituição vigente). A ADI coloca em xeque os direitos garantidos aos quilombolas nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal; no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais; na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); no Decreto Legislativo 143/2002; no Decreto 5.051/2004; no Decreto 6.040/2007; na Instrução Normativa nº 49 do Incra; e na Portaria nº 98 da Funda-

CAMPANHA

D

iante da polêmica que envolve o assunto, no último dia 27 de julho a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) – representante de mais de 5 mil quilombos em todo o país – lançou campanha nas redes sociais para pedir ao STF a manutenção da titulação desses territórios. Com o slogan: “O Brasil é quilombola; nenhum quilombo a menos”, a campanha destaca que o decreto ser considerado inconstitucional seria duro golpe para as comunidades quilombolas. A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) também publicou carta em defesa da constitucionalidade do decreto. Relatório divulgado pelo governo federal em 2013 aponta que quase 75% da população quilombola vive em situação de extrema pobreza. Diante dos dados, a ADI coloca em xeque os direitos garantidos aos quilombolas nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal; no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais; na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); no Decreto Legislativo 143/2002; no Decreto 5.051/2004; no Decreto 6.040/2007; na Instrução Normativa nº 49 do Incra; e na Portaria nº 98 da Fundação Cultural Palmares”.


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ECONOMIA EM PAUTA

Inadimplência em Maceió

A pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) em Maceió aponta que houve redução do número de endividados entre julho e junho deste ano, de 1,17%. Em relação à inadimplência, a pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio apontou uma redução de 14%, de 66.831 para 57.479. Esse resultado pode ser consequência do pagamento do FGTS inativo e da primeira parcela do 13º salário.

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Nubank

Convocação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está convocando 55.152 segurados que não foram localizados pelos Correios para reavaliação do benefício concedido por auxíliodoença. A lista com os convocados foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 1. A lista vai da página 96 até a 235 da Seção 3. Nela há o nome do segurado seguido do número do benefício previdenciário.

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Falência

Os pedidos de falência caíram 13,2% em julho contra o mesmo mês de 2016, segundo dados com abrangência nacional da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). As falências decretadas subiram 39,6%, enquanto para os pedidos de recuperação judicial e recuperações judiciais deferidas foram observadas quedas de 11,6% e 20,5%, respectivamente.

Após uma fase de testes que durou quase um ano, o programa de recompensas do Nubank foi liberado na terçafeira, 1, de forma gradual para toda a base de clientes do cartão de crédito. Chamado de Rewards, o programa permite acumular pontos que nunca expiram e, com eles, eliminar da fatura do cartão despesas com passagens, hotéis (inclusive hostels), corridas do Uber, compras no site da Amazon no Brasil e mensalidades da Netflix e serviços de streaming de música, como Spotify.


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Motoristas aguardam pela construção do viaduto da PRF

MOBILIDADE URBANA OBRA CONTARÁ AINDA COM A EXECUÇÃO DE PASSEIOS, FAIXA DE PEDESTRE E CICLOVIA .

TEXTO DE THIAGO TARELLI

V

inte e cinco minutos. Esse é o tempo que o motorista Givaldo Farias gasta todos os dias no trecho entre a rotatória da Polícia Rodoviária Federal e o retorno da via, na altura da bomba do Gonzaga, no Tabuleiro dos Martins. Farias é motorista do transporte alternativo de São Miguel dos Campos e é um dos ansiosos pela implantação do viaduto da PRF, obra a ser executada pelo governo de Alagoas, que já tem o contrato assinado e a execução será iniciada nos próximos dias. “Gasto diariamente vinte e cinco minutos, no trecho entre a rotatória e a bomba do Gonzaga, diariamente. Isso, em média, mas tem dias que leva muito mais tempo. A região precisa de mudanças. No horário de pico, nossas viagens sempre atrasam”, lamenta Gilvan. O trecho citado tem apenas 2,8 km, em uma viagem de ida e volta, não chega a 6 km. Companheiro de trabalho de Farias, Miele da Silva Oliveira conta que faz todos os

Givaldo Farias e demais motoristas de transporte complementar aguardam com expectativa conclusão do viaduto

dias duas viagens entre os municípios de Maceió e São Miguel dos Campos, passando pela rotatória diversas vezes ao dia. “O trânsito aqui é caótico. Acidente de moto é o mais frequente. Acredito que vai melhorar um bocado com o viaduto”, conta. Givaldo complementa alertando que o trânsito é mais intenso ainda na região do Hospital Universitário. “O trânsito por aqui está muito lento, principalmente no trecho onde fazemos o retorno em frente ao HU. Há mais de dez anos passo por aqui todos os dias e os acidentes são frequentes. Quando acontecem, a coisa fica ainda pior”, reclama o motorista. Em busca de dinamizar o

trânsito no local, o governo de Alagoas, em parceria com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, e por meio da secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), irá implantar um viaduto na região. Conhecido como viaduto da PRF, a obra irá pretende reduzir o volume de tráfego no maior ponto de cruzamento da parte alta da cidade. Junto com a execução do equipamento urbano, que se encarregará do fluxo de tráfego mais crítico ligando a Avenida Durval de Góes Monteiro ao Aeroporto, serão ainda construídos mais dois movimentos de desnível com passagem subterrânea, aliviando o congestionamento nos

fluxos Avenida Durval de Góes Monteiro/Satuba e Aeroporto/ Via Expressa. Já quem segue no trajeto conduzido pelo viaduto terá agora seis faixas elevadas e contínuas, mas livre do conflito de fluxo na passagem de nível. De cada lado, duas delas ficarão voltadas para o deslocamento de carros e motos e a terceira de uso exclusivo do transporte coletivo, garantindo o mesmo perfil de tráfego da Avenida Fernandes Lima. Sua localização, situada acima da rotatória, já foi pensada para atuar também como etapa que procede a futura implantação do corredor de transporte de massa na capital alagoana. Os movimentos de retorno,

nos cruzamentos Satuba/Satuba, Avenida Durval de Góes Monteiro/Avenida Durval de Góes Monteiro e Aeroporto/Aeroporto, continuarão sendo feitos através da rotatória. Da mesma forma que o viaduto, a rotatória também irá se configurar como um terminal de integração entre os veículos coletivos, que irão transitar pela passagem elevada, e os que estarão circulando pelo tráfego de nível. No total serão executados serviços no raio de 800 metros em torno da rotatória da PRF. Além da construção do viaduto e das trincheiras, a obra contará ainda com a execução de passeios, faixa de pedestre e ciclovia.


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INVESTIMENTO

Governo de Alagoas inicia obras do Cisp de Igaci A

Novo Centro Integrado vai colaborar com a redução dos índices de criminalidade

ordem de serviço para a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) no município de Igaci, Agreste alagoano, foi assinada na manhã do dia 27 de julho pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Júnior. A obra terá investimento de R$ 1.425.000,00 e será executada com recursos próprios do Governo do Estado. O governador afirmou que a gestão tem trabalhado duro para reduzir os índices de violência e que a mudança na Segurança Pública em Alagoas é verdadeira.”Igaci foi uma das cidades selecionadas para integrar a expansão dos Centros Integrados de Segurança Pública, que vêm dando grandes resultados onde são instalados, reduzindo a violência, aumentando a presença da polícia nas cidades, elevando a sensação de segurança, integrando os trabalhos das polícias Militar e Civil, enfim, ofertando uma nova roupagem à segurança pública”.

O secretário Lima Júnior agradeceu ao governador Renan Filho pelo apoio e disposição para dar “nova cara” à segurança do estado. Com relação à implantação do Cisp em Igaci, ele destacou que a unidade irá contribuir para reduzir a violência no município e dar apoio às ações realizadas em toda a região. “A implantação do Cisp em Igaci vai fortalecer a segurança na região, como também irá auxiliar Palmeira dos Índios e Arapiraca. Sua localização será estratégica, já que está às margens da rodovia, o que vai inibir que a via seja usada como rota de fuga pelos criminosos. Por isso, como secretário, coronel e como cidadão, agradeço e parabenizo o governador pelo apoio”, completou. De acordo com o prefeito de Igaci, Oliveiro Torres, “o Cisp é uma obra é muito significativa para toda a região e mostra o compromisso do governador com a Segurança Pública. Era um momento muito esperado por todos nós”.



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Autônomos irreversíveis

O

s carros autônomos chegam ao nosso dia a dia e, cedo ou tarde, serão dominantes. Mas não haverá a tecnologia dominante. Há tempos essa Coluna apontou que os gigantes da teleinformática, em especial Google e Apple, acostumados a ganhar muito dinheiro e a enfrentar riscos relativamente baixos, teriam desagradáveis surpresas quando fizessem contas para produzir um veículo. Isso acabou se confirmando e ambas desistiram. Agora, se admite que nenhuma empresa conseguirá viabilizar sozinha um automóvel autônomo. Fabricantes podem optar por se juntar à dupla do barulho, se associar a outros fornecedores, desenvolver sua própria tecnologia ou uma combinação dessas possibilidades. Por trás disso há uma mina de ouro: informações sobre hábitos e preferência de quem utiliza o carro. Importante conhecer os cinco níveis classificatórios de automação criados pela SAE (Sociedade de Engenheiros Automo-

bilísticos), dos EUA, aceitos internacionalmente. No primeiro nível estão os controles eletrônicos usuais de estabilidade e limitadores de velocidade. Depois, seguem os de velocidade de cruzeiro adaptativo e de permanência na faixa de rolamento, mas neste caso o motorista deve assumir o comando do volante a intervalos regulares. Direção autônoma (ou semiautônoma, como a Coluna defende) aparece no terceiro nível. O veículo segue o fluxo de trânsito sem intervenção do motorista. Alemanha foi o primeiro país, em maio último, a autorizar seu uso, ao lado de alguns estados americanos. A única restrição é sempre haver uma pessoa no banco do condutor para assumir a direção, quando o sistema detectar que perdeu os parâmetros de segurança. Já existem modelos importados à venda no Brasil com estes recursos. No quarto nível, a autonomia é completa, sem necessidade de um motorista atrás do volante em ambientes controlados com boas rodovias e condições climáticas

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ALTA RODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

favoráveis. Neste caso, ainda faltam soluções tecnológicas a custos razoáveis que podem levar de cinco a dez anos. No quinto, ainda mais distante, sem nenhuma restrição. Em 2019 a lei alemã (nível três) será reanalisada. Porém, todos os veículos deste tipo devem desde já ter gravador de dados semelhante à caixa preta dos aviões para esclarecimentos em caso de acidente. Durante a condução autônoma o condutor poderá utilizar equipamentos eletrônicos, telefone ou responder mensagens. Ele não será multado, pois, em um país organizado, o automóvel estará registrado como autônomo e eventuais multas, canceladas antes de sua emissão. Se

houver acidente o gravador indicará as circunstâncias e se atribuirá culpa ao motorista, por mau uso do sistema, ou ao fabricante. No Brasil, carros com esse tipo de equipamento receberão multas mesmo em modo semiautônomo, salvo se houver um sopro de modernidade vindo do Contran, em Brasília. É bom lembrar que os antigos navegadores portáteis chegaram a ser proibidos aqui. Só se permitiam pictogramas (setas indicativas do percurso) no painel. O ideal seria acompanhar de perto o que já se faz no exterior, antevendo consequências da modernidade e diminuir a cultura de multar sem preocupação de educar. Mas, isso seria pedir demais...

RODA VIVA n MARCADO para agosto de 2018, segundo fonte da Coluna, início de produção em Sorocaba (SP) da linha intermediária da Toyota entre Etios e Corolla, nas versões hatch e sedã. Utilizará mesma arquitetura modular da nova geração do Corolla, a estrear em 2019. Os dois produtos inéditos chamam-se Yaris e Vios, no exterior, mas estes nomes não estão confirmados aqui. n VOLKSWAGEN libera, aos poucos, pormenores da sexta geração do Polo. Apresentação em setembro e vendas em outubro. Haverá ampla diversificação de preço. Opcionalmente, quadro de instrumentos permitirá ver mapa do percurso em tela cheia de 10 pol., sem partilhar velocímetro e conta-giros. Motor turbo de 1 litro/3-cilindos terá potência aumentada para 128 cv (etanol). n EMBORA minivans estejam em queda de aceitação, a francesa C4 Picasso de cinco lugares é um modelo elegante, com visibilidade muito acima da média e interior supreendentemente bem resolvido. Em razão

de grande área envidraçada motor 1,6 turbo/165 cv sofre um pouco para lidar com massa de 1.405 kg. Suspensões são algo ruidosas em piso irregular. n CROSSOVER mais do que SUV (à moda do Honda WR-V), JAC T40 tem no preço, espaço interno e mecânica atualizada os maiores atrativos. Versão inicial, completa, sai por R$ 58.990. Inclui câmera para gravar o que acontece à frente do veículo, acessório-febre em países como Rússia e China. Motor 1,5 litro/127 cv (etanol) garante boa

agilidade para 1.125 kg de massa. n FINALMENTE, Google liberou o aplicativo de rotas alternativas Waze para uso em telefones inteligentes dotados de Android Auto e que podem sincronizar com sistema multimídia compatível. Car Play, da Apple, está fora. Ainda há a limitação de uso de cabo, mas pelo menos carrega a bateria do celular. Chevrolet Onix foi escolhido o carro parceiro do lançamento no Brasil.


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JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS Engenheiro Civil e diretor da empresa de pesquisas Dica’s lisboamartins@gmail.com

Que vergonha! Homens e mulheres que se vendem!

E

u e muitos de vocês somos testemunhas da história do Brasil, quando o nosso país viveu em duas épocas de governo, uma durante um sistema democrático tranquilo e a outra durante uma revolução criada sob um governo diDepois do mensalão, tatorial militar. Esse apareceu a Lava Jato último período durou e agora, novamente, 20 anos, a partir do ano de 1964. Se me está acontecendo um perguntassem qual novo mensalão, com foi o melhor dos dois regimes, eu diria que o presidente Temer foi o período militar. oferecendo cargos, Claro que a minha verbas para os poescolha seria assim, líticos do governo e porque a liberdade outras vantagens. ainda é uma das coisas boas que temos para a pessoa humana. Uma liberdade limitada não é liberdade! Também, porque tivemos presidentes honestos

que muito se preocuparam com o progresso do Brasil, no que diz respeito a rodovias, hidrelétricas, indústrias automobilísticas, etc. Esperava-se que pessoas ou grupos que se envolveram com a política ou com movimentos sindicais sofressem com as represálias do governo, mas não há nenhuma dúvida que o regime militar trouxe muitos progressos. No que diz respeito a acontecimentos escandalosos ligados a corrupção, nós não temos o que reclamar, pois os senhores presidentes eram tidos como homens honestos, bem como os seus auxiliares. Claro que não existe a honestidade absoluta, onde existem pessoas de todo tipo de classe e de todas as formações morais. Para mim, o sistema militar não me fez nenhum mal, mas não podemos deixar de reconhecer que fez muitas famílias sofrerem, tendo seus filhos e parentes presos, com notícias de alguns

casos com torturas, sem julgamento dos acusados. Depois do período militar, aconteceram períodos de calmarias, mas logo depois chegou ao poder o Sr. Lula, ocasião na qual o Brasil passou a ser governado por uma quadrilha, com corruptos se apossando dos órgãos do governo e, principalmente, da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, etc. Hoje, o país está sofrendo as consequências de um governo corrupto, com políticos desonestos, formando quadrilhas especializadas em roubar os cofres públicos. Estamos diante de uma crise moral sem precedentes, pois pela primeira vez na história do Brasil, vemos políticos e empresários presos e com as suas cabeças raspadas, como qualquer ladrão de galinhas. Ouvimos muito falar em democracia, mas, se ela for igual à que vem acontecendo, é preferível uma ditadura branda, pois estão brin-

cando de justiça e de democracia. Depois do mensalão, apareceu a Lava Jato e agora, novamente, está acontecendo um novo mensalão, com o presidente Temer oferecendo cargos, verbas para os políticos do governo e outras vantagens, além da compra de consciências, se é que existem políticos com consciência. Na verdade, o que está havendo no Brasil, é uma verdadeira bagunça, anarquia e muita compra de políticos mercenários. Estamos diante de um mundo corrupto, no qual os homens e mulheres resolveram lançar mãos dos milhões que deveriam ser destinados para a saúde, para a educação, para a segurança pública e para outras necessidades urgentes. Em tempo- Aos domingos, na Barraca Pedra Virada, na Ponta Verde, eu tenho um amigo que é leitor dos meus artigos no EXTRA. Tratase de Francisco Prazeres Ramalho de Castro, o “Quico”. Eu agradeço pelo incentivo.


MACEIÓ, ALAGOAS - 04 A 10 DE AGOSTO DE 2017

Em pé guerra

O

s 15 vereadores de Palmeira dos Índios apoiam o prefeito Júlio Cezar. Disso ninguém tem dúvida. Porém, está sendo travada nos bastidores uma verdadeira guerra para as eleições da futura presidência da Casa, que deverá ocorrer dentro de um ano e meio. Dez vereadores, liderados por Agenor Leôncio, se uniram, mas logo foram tachados de “patota” por ninguém menos que o prefeito Júlio Cezar, que acendeu uma fogueira em apoio ao atual presidente do Poder Legislativo palmeirense, Junior Miranda.

ABCDO INTERIOR

robertobaiabarros@hotmail.com

Feira Grande 3

Ao falar para os estudantes, o prefeito Flávio do Chico da Granja relembrou sua juventude e os ensinamentos passados a ele por seu pai, Chico da Granja. Destacou, também, como de grande importância a realização do cursinho na própria cidade onde residem os estudantes. “Peço o empenho de vocês e que acreditem no potencial que existe dentro de cada um”, disse o prefeito.

Quem está mentindo? Líder de patota

Como era de se esperar, os dez vereadores reagiram e o “líder da patota”, como foi batizado o vereador Agenor pelo chefe do Executivo, reagiu e num discurso duríssimo, na sessão da manhã de quarta-feira, 2, colocou mais gasolina na fogueira, o que aumentou ainda mais a animosidade entre os poderes.

Tocha acesa

Pelo jeito, a briga está apenas começando e muita água ainda vai rolar ladeira abaixo na política palmeirense. Pelo que ficou claro na sessão de quarta-feira, a tocha está acesa nas mãos do vereador Agenor e se não houver diálogo em busca de um entendimento, Palmeira, assim como a cidade de Roma, vai arder em chamas. É aguardar.

Saiu na frente

O diretor presidente da Casal, Clécio Falcão, afirmou em recente evento promovido pela AMA que o prefeito de Palmeira, Júlio Cezar, foi o primeiro gestor do estado a regularizar a dívida da Prefeitura com a companhia de abastecimento.

Saiu na frente 2

A afirmativa causou uma ciumeira danada. Teve até prefeito que se recusou a permanecer no evento após a declaração de Clécio Falcão. Será que a gestão de JC e a ascensão de sua carreira está incomodando até caciques de outras tribos?

Feira Grande 1

O primeiro dia de agosto foi marcado pela abertura do cursinho preparatório Pré-Enem - Fera Grande - uma iniciativa da administração do prefeito Flávio do Chico da Granja e da Secretaria Municipal de Educação. Segundo a secretária municipal de Educação, Marinalva dos Santos, são 210 estudantes que já estão inscritos. Ela revelou que as aulas acontecerão de segunda a sexta-feira, às 19h, e durante todo o dia de sábado.

Feira Grande 2

No evento que marcou a abertura do cursinho, além do prefeito Flávio Rangel Apóstolo Lira, estavam presentes secretários, vereadores e representantes do Grêmio Estudantil. Na oportunidade, o prefeito feira-grandense apresentou os 11 professores que irão ministrar as aulas e entregou aos alunos a camiseta do cursinho.

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O Facebook tem sido o ringue da briga entre os deputados federais Arthur Lira (PP) e JHC (PSB). Lira chamou seu colega de parlamento de “mentiroso”. Isso porque JHC anunciou em suas redes que conseguiu R$ 6 milhões em investimentos com a bancada para melhorias do Hospital do Açúcar e condições de trabalho dos profissionais da saúde.

Maior aprovação

O prefeito de Cacimbinhas e presidente da AMA, Hugo Wanderley (PMDB), teve a maior índice de aprovação de gestão da história do município. Segundo pesquisa do Instituto Falpe, Wanderley foi aprovado por 83,75% dos 1.100 entrevistados.

Medo da cadeia

Com a prisão do ex-prefeito de Girau do Ponciano, Fabinho Aurélio, acusado da prática de improbidade, prefeitos do Agreste estão temerosos e mais cuidadosos na aplicação da verba pública. O medo da cadeia é tão grande que alguns deles, para assinar um documento, consultam assessores, o pai, a mãe e até a empregada doméstica. Assim é demais. Tem jeito?

PELO INTERIOR ... A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella. ... Ele será investigado por ter, supostamente, usado uma empresa de comunicação contratada pelo ministério para administrar suas redes pessoais. ... O ministro ainda não foi comunicado oficialmente, embora a Comissão de Ética tenha informado seu gabinete sobre a abertura do processo. Assim que Quintella for oficiado pela comissão, terá dez dias corridos para apresentar defesa. A empresa também terá o mesmo prazo para prestar esclarecimentos. ... Quintella negou as acusações. “Gostaria de deixar claro que sou eu mesmo quem administra as minhas redes sociais desde quando assumi o cargo de Deputado Federal. Atualmente, tenho aproveitado, como qualquer internauta pode fazer, os conteúdos produzidos pela Assessoria de Comunicação do MTPA, que são públicos, e eventualmente compartilhado esses materiais em minhas redes”. ... Do colunista Berg Moraes: O deputado estadual Ronaldo Medeiros (PMDB) solicitou a retirada de pauta de Projeto de Lei 346/2016, de sua autoria, que proibia a inscrição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito, a exemplo SPC, Serasa, enquanto a dívida estivesse sendo discutida no Poder Judiciário.

... A Fecomércio realizou um almoço no início da semana e apresentou os prejuízos do PL para o setor, caso fosse aprovado, principalmente, considerando que o cenário econômico não está favorável. ... A Vara do Trabalho de Palmeira recebeu a visita do desembargador do Trabalho Marcelo Vieira, quando foram apresentados dados bastante relevantes. ... O prazo médio no último ano do ajuizamento dos processos até a solução do processo é de 67 dias no rito ordinário e de 46 no rito sumaríssimo. ... Segundo dados coletados entre 01/07/2016 a 30/06/2017, foram realizados 866 audiências. ... O índice de processos solucionados em Palmeira na média dos doze meses é de 107%, ou seja, se soluciona mais processos do que se ajuíza, estando Palmeira acima da média do estado que é de 103%. ... A taxa de congestionamento de pauta na Vara do Trabalho de Palmeira é de 9%, melhor do que as varas do interior e da capital. Na fase de conhecimento essa taxa é de 15%, sendo a melhor Vara do estado. A taxa de conciliação da Vara de Palmeira é de 60%, melhor índice do estado, acima da média da região que é 43%. ... Um ótimo final de semana para todos. Até a próxima edição!!!


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MEIO AMBIENTE Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Resíduos industriais

U

m sistema de controle de resíduos industriais será implantado no estado de Alagoas depois de um convênio ser firmado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA-AL) e pela Fundação para o Meio ambiente de Santa Catarina (Fatma), com o apoio técnico da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre). A proposta é replicar a ferramenta de Santa Catarina, que funciona há mais de um ano na região e conta atualmente com a adesão de cerca de 40 mil empresas.

Sacolas plásticas na praia

Reflorestamento de encostas

Na última terça-feira,1, uma grande quantidade de sacolas plásticas apareceu na areia da praia de Ipioca, em Maceió. As sacolas estavam poluindo a área e estavam extremamente pesadas por causa da areia sobre elas. Uma cena como a constatada faz com que a população tenha mais consciência do estrago ambiental que pequenas sacolas plásticas podem fazer no oceano. Devido à quantidade de sacolas plásticas, e a profundidade em que parte delas se encontrava enterrada na areia, foi necessário acionar a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) para a retirada do material.

A Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) está realizando ações de reflorestamento em encostas atingidas pelas fortes chuvas. Foram plantados bambus e outras plantas importantes para o controle hídrico do solo. A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir uma qualidade de vida ambiental no local. O plantio começou no Loteamento Fernandez e deve se estender para mais locais de Maceió. Além de bambu, também serão plantados ipês.

Novo porto em São Francisco

O relatório de impacto sobre o meio ambiente (Rima) para a implantação do Porto Brasil Sul, na praia do Forte (também conhecida como praia do Farol), em São Francisco do Sul, já está disponível no site da Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Foram identificados e avaliados ainda os 47 impactos ambientais, sendo 35 (74% deles) considerados negativos, oito (17%) positivos e quatro (9%) positivos e negativos. As medidas de mitigação ou de compensação dos impactos estão organizadas em 27 programas ambientais.

População de golfinhos

O Programa de Monitoramento de Cetáceos, desenvolvido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), registrou neste ano uma população fixa de 400 golfinhos nos arredores dos portos do Paraná, o que significa um aumento de 50 indivíduos nos últimos três anos. O monitoramento abrange toda a Baía de Paranaguá. Desde o ano de 2014, houve um crescimento de 14% na população de golfinhos observada.

Estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) aponta o desmatamento de 29.075 hectares (ha), ou 290 Km2, nos 17 Estados do bioma Mata Atlântica – representando aumento de 57,7% em relação ao período anterior (2014-2015) um ano, referente a 18.433 ha. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, que tem como função mapear e monitorar a situação da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados

Justiça e reciclagem

MP incentiva uso de agrotóxicos

Em troca do apoio de parlamentares da bancada ruralista, o governo de Michel Temer promete enviar ao Legislativo, mais uma Medida Provisória (MP). Dessa vez, o objetivo é tratar da liberação e registro de pesticidas. Essa MP incentiva o uso de agrotóxicos e deve facilitar a liberação de novas substâncias, mesmo com o Brasil tendo batido recorde de registro de pesticidas em 2016

Depois da parceria com a Coopvila, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) assinou termo de parceria com a Cooprel- Cooperativa dos Recicladores de Alagoas para a destinação dos materiais recicláveis e que realiza coleta seletiva de todo tipo de material que pode ser reaproveitado por meio da reciclagem há 13 anos. A Comissão Socioambiental da JFAL reforça a necessidade de que sejam mantidas as práticas de separação dos materiais recicláveis em cada unidade, a fim de que sejam destinados às cooperativas e não venham a ser descartados no lixo comum, prejudicando a subsistência dos catadores e causando impactos negativos ao meio ambiente.


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