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MACEIÓ - ALAGOAS ANO XVIII - Nº 941 - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

R 3,00

SENTENÇA - Almeida não paga imóvel e é condenado a indenizar corretor

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IMPUNIDADE

DESEMBARGADORES SOMEM PARA NÃO JULGAR JOÃO BELTRÃO n DENUNCIADO POR DOIS ASSASSINATOS, DEPUTADO SERIA JULGADO PELA MORTE DO CABO GONÇALVES P/10 e 11 JUSTIÇA TARDIA

Juiz manda demarcar terras invadidas por Álvaro Vasconcelos há 33 anos P/12

MÁFIA DO CARIMBO

VÁCUO DE PODER

Tabelião de Jacuípe Processos contra Washington Luiz e prisão perde cartório por cobrar taxas abusivas de Celso Luiz deixam Sertão sem liderança P/8 e 9 P/13


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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

Jogo pesado

“Jornalismo é oposição. O resto é armazém de secos e molhados”

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- Em 2018 Alagoas terá uma eleição com pouco dinheiro, muita cobrança do eleitor e a Lava Jato nos calcanhares de vários candidatos. Quem sobreviver até lá terá que se compor com os Calheiros ou estará fora do jogo.

(Millôr Fernandes)

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- Nesse barco deverão estar Ronaldo Lessa, Marx Beltrão e Téo Vilela, sob o comando do senador Renan Calheiros e do filho governador, cuja reeleição ninguém questiona, sobretudo com Rui Palmeira fora da disputa.

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- Vilela, Marx e Lessa aspiram disputar as duas vagas de senador, ocupadas por Renan Calheiros e Benedito de Lira, que tentarão a reeleição. Dos cinco candidatos, três sobrarão e para não ficar sem mandatos, terão que se aliar ao grupo mais forte.

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- Nessas circunstâncias, para acomodar todos os interesses em jogo, o grupo deve repetir o acordão político de 2014 que garantiu a vitória de Renan Filho ao governo e a reeleição do senador Fernando Collor, cujo mandato vai até 2022.

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- No fundo, Lessa e Marx Beltrão estão jogando alto para garantir a reeleição à Câmara Federal, enquanto Biu de Lira, que está preocupado em reeleger o filho Arthur, pode até disputar uma vaga na Assembleia estadual.

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– Ajustadas todas as contas, as duas vagas no Senado deverão ficar com Renan Calheiros e Téo Vilela, tudo dentro do cronograma traçado em 2014, e que deverá prevalecer na próxima eleição.

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– A única pedra no caminho – se pedra houver atende pelo nome de Fernando Affonso Collor de Mello.

Ato irresponsável

O coronel Paulo Marques, subcomandante do Corpo de Bombeiros, cedeu um caminhão para desfilar com os jogadores do CSA, segunda-feira, 25, deixando a cidade à mercê da sorte. Detalhe: a viatura é a única da corporação com grande capacidade de transportar água para combater incêndios.

Anizão voa alto

DA REDAÇÃO

Impunidade

O Tribunal de Justiça de Alagoas adiou, mais uma vez, o julgamento do deputado João Beltrão, acusado de mandar matar o cabo José Gonçalves da Silva Filho, crime ocorrido há 21 anos, em maio de 1996. Beltrão – que exerce o terceiro mandato de deputado – também será julgado pelo TJ como mandante do assassinato do bancário Dimas Holanda, ocorrido em abril de 1997, há 20 anos. Os dois crimes estavam prestes a cair na impunidade, mas o Pleno do TJ decidiu recentemente acatar as denúncias Não passou despercebido dos alagoanos o do Ministério Público, interrompendo o prazo de prescrição. ato do governador Renan Filho liberando Difícil é reunir todos os desembarR$ 14 milhões dos cofres públicos para socorrer o Tribunal de Contas do Estado. É gadores para julgar o deputado. Talvez daqui a 20 anos o julgamento seja a velha política patrimonialista que vigora desde os tempos coloniais. E o povo que se concluído. exploda.

Uma mão lava a outra

Longe da miséria

Os usineiros de Alagoas - que ainda restam - não param de culpar a seca e o governo pela derrocada do setor. Por incompetência, fecharam metade das usinas, quebraram o banco do Estado (Produban) e deixaram milhares de fornecedores na miséria. De olho nos cofres públicos, todo ano renovam o surrado discurso social do desemprego em massa e da quebradeira geral. Muitos desses senhores que fecharam suas usinas moram hoje em Londres e Paris, bem distante da miséria que ajudaram a produzir.

La boca

O vereador Anizão, de Murici, será o representante no Nordeste da União dos Vereadores do Brasil.Terá como missão construir a unidade dos vereadores em prol de suas entidades estaduais e fazer o elo com a UVB. A posse ocorrerá durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais em Canela – Rio Grande do Sul, dia 8 de novembro.

COLUNA SURURU

Um magistrado frequentador assíduo das noites maceieonses foi visto no último fim de semana saindo de um bordel da Jatiúca em visível estado de embriaguês. O lupanar é velho conhecido da Polícia Civil, foi fechado algumas vezes por suspeita de prostituição e tráfico de drogas, mas seus donos devem ter amigos na Justiça.

Mal pagador

O deputado Cícero Almeida foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização a um corretor de imóveis de quem comprou um apartamento na Ponta Verde e desistiu do negócio sem pagar a multa contratual. Mal pagador inveterado, Almeida também deixou vários trabalhadores da Rádio Jornal sem salário e sem emprego. Ele havia arrendado a emissora, mas deu calote em todo mundo e fechou a empresa.

Um comunista no poder

Alagoas, que já deu três presidentes da República, deve voltar ao comando do país com Aldo Rabelo como vice de Geraldo Alckmin. Rabelo, que trocou o PCB pelo PSB do falecido Eduardo Campos, navega em todos os mares e tem apoio de vários partidos.

Notícia falsa Está circulando no WhatsApp uma entrevista fictícia com um traficante publicada na coluna do cineasta e jornalista Arnaldo Jabor, no jornal O Globo, há mais de 11 anos. A mensagem que se espalha pelo aplicativo de mensagens, no entanto, toma a entrevista como verdadeira e a atribui a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC).

É tudo nulo Quatro ministros do STF disseram a O Globo que depoimentos e provas da JBS podem ser anulados. Anonimamente, eles se dispuseram até mesmo a atuar como advogados de defesa dos membros da ORCRIM, apontando brechas para enterrar os inquéritos. Um desses ministros comemorou: “Vai ser tudo anulado. Quem vai ter coragem de condenar? Como confiar nessa delação? Tudo tem um lado bom. Isso foi bom para botar um freio de arrumação no absurdo que estava sendo feito”. (O Antagonista).

Lula na cadeia

Na última segunda-feira 25, o ex-presidente Lula apresentou ao juiz Sérgio Moro os recibos do aluguel de sua cobertura. Na quinta-feira, 28, o proprietário do imóvel disse que os recibos foram forjados. Um dos dois tem de ser preso: ou Lula, por fraude processual, ou Glaucos Costamarques, por falso testemunho. (Diogo Mainard).

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

JORGE OLIVEIRA

Dedos-duros Brasília - A delação premiada virou uma bagunça e o delator - antes um sujeito rejeitado e execrado pela sociedade - agora recebe status de herói. Para receber o benefício do perdão ou abrandamento da pena os acusados agora disputam na porrinha quem vai ganhar para dedurar primeiro. A reação de Eduardo Cunha contra a Procuradoria-Geral da República ao saber que a sua confissão foi rejeitada é um exemplo da banalização do crime e de má conduta dos envolvidos: “Repudio com veemência o conteúdo dos depoimentos do Funaro. Trata-se de mais uma delação sem provas (...), onde o delator relata fatos que inclusive não participou e não tinha qualquer possibilidade de acesso a informações”, escreveu o ex-deputado do presídio. Veja que coisa: Cunha quer ter a primazia da delação. Acha, entre outras palavras, que o doleiro Funaro aproveitou-se dos segredos das negociatas com PMDB para “roubar” as informações que ele tinha para a PGR. Diz ainda na nota que o doleiro aventurou-se na confissão, pois contou coisas que ele não tinha cacife para saber por não ter acesso às informações que ele, Cunha, tem para entregar aos procuradores. Pois é, Cunha ainda não percebeu que pelo andar da carruagem vai passar uma bom temporada na cadeia. Os procuradores rejeitam assinar delações com ele porque entendem que o Cunha trabalhou em parceria com Funaro, portanto, as informações são semelhantes para que ambos sejam beneficiados. Eu, por exemplo, discordo: o ex-presidente da Câmara sabe muita coisa sobre o trio Temer, Moreira e Padilha porque foi desse grupo a iniciativa do impeachment. Além disso, Cunha só acionou o regimento da Casa para expurgar a Dilma depois das garantias de Temer de que nada iria acontecer com ele caso o amigo chegasse à presidência. Os procuradores não podem esnobar. Eu tendo a concordar com Cunha quando diz que sabe mais do que o Funaro. Ora, o ex-presidente da Câmara foi da copa e cozinha do presidente Temer. Estava entre os principais arrecadadores de grana para o partido e por muitos anos deu as cartas dentro do PMDB. Ao ser esnobado pelos procuradores, Cunha disparou mísseis de dentro do presídio contra a PGR: “As delações premiadas chegaram ao ponto máximo da desmoralização. Basta concordar com qualquer coisa para obter infinitos benefícios”. Cunha está igualzinho aqueles presos que chegam para uma temporada curta na cadeia e lá dentro percebem que a permanência é infinita. Na primeira sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, ele viu desaparecer por completo a solidariedade dos seus amigos de partido e do Palácio do Planalto. E, sozinho, começou a detalhar a sua delação em noites de insônias no beliche de cimento cru do presídio. Mas enquanto selecionava o que iria dizer, Funaro foi mais esperto e adiantou os segredos para o ex-procurador-geral, Rodrigo Janot. Pronto, a delação do Cunha foi para o brejo. Baseado na confissão do doleiro, Funaro acusou Temer, Moreira, Jucá e Padilha da criação de uma organização criminosa. Cunha, enfurecido, já anunciou que vai à Justiça para anular a delação de Funaro. Ele não se conforma em ver que trechos da sua colaboração, que preparava com o maior carinho, foram enxertados no acordo do Funaro. Está configurado aí, no mínimo, um crime de direitos autorais. Se ganhar a causa, Cunha quer de volta o seu texto, pois se considera lesado na sua história.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Esperneando

Inutilmente

Na verdade, não adianta Cunha espernear. A ideia dos procuradores é manter o depoimento dele em banho-maria até ele decidir contar tudo que sabe. Por enquanto, a tática é desprezar a confissão para minimizar a sua delação. No desespero é provável que saia da sua caixa-preta revelações que farão, mais uma vez, explodir a república já tão deteriorada.

Rapinas

Uma coisa é certa até agora: a Lava Jato serve para revelar o caráter infectocontagioso dessa gente que usava ternos de grife para esconder o servilismo e a subserviência. Até agora não vi um só desses sujeitos que não abaixassem as calças diante do juiz Sérgio Moro.

Fechamento

Foi-se. O Banco do Brasil encerrou suas atividades em Portugal, deixando milhares de correntistas na mão. A irresponsabilidade do banco é do tamanho - ou até maior - da irresponsabilidade do presidente Michel, que confessou, de alto e bom som, que não sabia da paralisação dos trabalhos do banco em terras lusitanas. Nesse momento, os clientes do BB estão literalmente num mato sem cachorro. A principal agência da Marques de Pombal, em Lisboa, fecha as portas no dia 5 de novembro. Daí em diante vai ser um deus nos acuda, pois ninguém sabe o que vai acontecer com as suas contas.

Negociata

Como é hábito no Brasil, quando essas coisas acontecem, há sempre um pano de fundo nas histórias mal contadas. Para ser mais explícito: existe sempre a suspeita de que alguma coisa ilegal está acontecendo ou vai acontecer. E o brasileiro, desconfiado, começa a juntar o quebra-cabeça para saber as razões que levaram o BB a fechar suas portas poucos dias depois da visita de Temer a Portugal, numa viagem que tinha a China como destino, e entregar a carteira ao novíssimos Banco CTT.

Acordo

O que se sabe até agora é que o Banco do Brasil assinou um acordo de intenções com o CTT, que antes operava apenas como agência postal internacional, para a transferência de todo acervo financeiro do banco. Acontece que os clientes brasileiros ausentes – aqueles que não moram em Portugal – só podem transferir seu dinheiro se assinarem a papelada disponível no Banco CTT lá em Portugal, o que cria um obstáculo intransponível, por enquanto insanável, para esses correntistas. Assim, quem está fora de Portugal terá o seu dinheiro congelado nas nuvens depois que as agências “físicas” do BB forem apagadas das ruas de Lisboa em novembro próximo.

Ignorando

Nem todos os clientes do BB receberam a comunicação do encerramento das atividades do banco em Portugal, a exemplo do que aconteceu quando a primeira agência do BB, em Cascais, foi fechada. Dessa vez, como sempre ocorre, os funcionários do banco tinham pouca informação disponível para os seus correntistas. Repetiam sempre, como uma gravação oficial, que o BB para as suas atividades a partir de 5 de novembro. O tom, da informação vazia e desrespeitosa, é de desprezo aos milhares de correntistas.

Só um governo inútil como esse do Temer fecha um banco com a tradição do BB que, assim, deixa de representar o Brasil e os brasileiros em Portugal. É como diz um alto executivo do governo: “É fechar a casa da vovó e jogar a chave fora”. O que não se explica até hoje é como Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda, faz uma carta de intenção para transferir o ativo do BB para o Banco CTT sem consultar o próprio presidente da República que se mostrou surpreso com o fechamento das agencias (Lisboa e Porto). É a verdadeira da Casa de Noca.

Incapaz

E daí? Mostrou-se surpreso, mas foi incapaz de impedir tal indelicadeza com os brasileiros que moram em Portugal e fazem suas transações financeiras no banco. Muitos clientes e funcionários do BB fizeram um movimento na Praça Marques de Pombal, em Lisboa, onde fica a única agência do banco, protestando contra o fechamento. Mas pouco – ou quase nada – adiantou. Ninguém de Brasília deu bolas para a passeata. O burocrata, indiferente, é surdo aos problemas que afetam às pessoas.

Fora Temer

É lamentável que isso aconteça no momento em que muitos brasileiros fazem de Portugal a sua segunda opção de vida e o governo tenta estreitar seu relacionamento comercial com os lusitanos. Não só as contas dos clientes vão parar no CTT, como também vão para lá a carteira imobiliária do BB, no momento, bem “gordinha”. Apagase, com isso, um dos vestígios do Brasil mais importante em terras lusitanas com o fechamento do Banco do Brasil. É por isso, que, à porta do BB, todos gritavam – clientes e funcionários – Fora Temer. E com razão.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

Malas da corrupção

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recente descoberta pela Polícia Federal de malas de dinheiro em um dos apartamentos em Salvador alugado por Geddel Vieira Lima lança um alerta para as eleições programadas para o próximo ano em Alagoas. A ex-senadora e ex-vereadora Heloísa Helena já começa a levantar suspeitas sobre a utilização de recursos ilícitos na próxima campanha. Será que existem maletas semelhantes em Alagoas para serem abertas durante o processo eleitoral? Quem sempre se utilizou de recursos suspeitos vai novamente utilizar o mesmo expediente? Esses questionamentos só serão respondidos a partir do próximo ano, quando as botijas poderão ser desenterradas e iniciar o processo de compra de votos, expediente muito comum no estado de Alagoas em época de eleição. Até agora, políticos envolvidos em denúncias na Lava Jato juram de pés juntos que todo o dinheiro aplicado nas eleições foi devidamente registrado oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral. Resta saber a origem dos recursos, que poderiam, também, fazer parte dos saques contra a Petrobras que faltou pouco para quebrar. O hábito de se comprar votos em Alagoas, seja por dinheiro, seja por favores políticos em troca de nomeações de cabos eleitorais, não vai e nem deve mudar com facilidade. Somente com a atuação firme da Polícia Federal nos próximos processos eleitorais, é que se poderá esperar uma campanha, se não tão limpa, ao menos dentro dos padrões de razoabilidade.

Essa, não

A Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão mesmo envolvidas até o pescoço na Lava Jato, estão aptas a assinar contratos com o governo. Menos a Tomé Engenharia, que prestou serviços no Porto de Maceió. Ninguém sabe os motivos.

Sem jeito

Falar em salários astronômicos na Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas do Estado com servidores que nunca ou pouco deram um dia de serviço, é chover no molhado. Todo mundo está careca de saber, mas nunca alguém tomou qualquer providência. Agora o deputado Rodrigo Cunha botou o dedo na ferida, mas aos poucos, como é de praxe, o assunto vai sendo esquecido.

Pra que mesmo?

A auditoria feita pela Fundação Getúlio Vargas na Assembleia Legislativa entrou por uma perna de pinto e saiu por uma perna de pato. Pra que mesmo, ninguém sabe. A Mesa Diretora da Assembleia faz de conta que anda tudo às mil maravilhas. Enquanto o Ministério Público e a Polícia Federal não intervirem, vai ser assim pelo o resto da vida.

A coisa é grave

Quando chega ao ponto de um general pregar uma intervenção militar pela zona de assaltos aos cofres públicos que chegou a este país, a coisa é grave mesmo. O general Mourão não sofreu nenhuma punição e o sentimento é de que outros oficiais têm o mesmo pensamento. A população, esta sim, gostaria mesmo de ver todos esses ladrões na cadeia.

GABRIEL MOUSINHO gabrielmousinho@bol.com.br

Obstáculo 1

Mesmo que o deputado federal Ronaldo Lessa queira ir para o governo Renan Filho, o primeiro obstáculo que encontrará será na aprovação do presidente nacional do PDT, Carlos Luppi, que não esconde de ninguém nutrir uma grande antipatia pelo senador Renan Calheiros.

Obstáculo 2

Até quando?

O segundo obstáculo que Ronaldo Lessa encontrará será com Ciro Gomes, précandidato à Presidência da República pelo PDT. Ciro Gomes quando fala de Renan Calheiros usa adjetivos nada elogiosos contra o senador.

O roubo é tão descarado, que a população não aguenta mais os órgãos de comunicação estarem divulgando que encontraram R$ 51 milhões em malas de dinheiro num apartamento em Salvador, que foram roubados bilhões da Petrobras, que venderam unidades do petróleo a preço de banana, que houve saques milionários sobre movimentação de contas na Caixa Econômica e, o mais grave, é que até o ex-presidente Lula está metido nas enroladas.

Rasteira 1

O senador Renan Calheiros não vai perdoar nunca o seu colega Fernando Collor. Ele não digere a surra que levou nas urnas de Geraldo Bulhões quando foi candidato ao governo de Alagoas. Na época, Collor presidente optou por GB, esvaziando a candidatura de Renan Calheiros, que começou com 70% de preferência do eleitorado e terminou perdendo a eleição. Agora, Renan quer dar o troco.

Rasteira 2

Nos bastidores políticos em Brasília, diz o colunista Maurício Lima, de Veja, Renan prepara o filho para disputar o Senado em 2022, mas, para isso, precisa se reeleger e reeleger também Renan Filho. O plano é viável e Collor que se cuide.

Azar

Ao lançar o selo em comemoração aos 200 anos de Alagoas, o governador Renan Filho não esperava que os servidores da instituição entrassem em greve por melhores salários. Com direito a festa no Palácio, o diretor dos Correios, Edmilson Bezerra, demonstrava estar bastante incomodado na solenidade com a situação.

Crise na saúde

Mais segurança

Como a segurança pública não dá vencimento aos problemas na capital, o vereador e presidente da Câmara, Kelmann Vieira, quer o retorno imediato dos guardas municipais nos postos de saúde de Maceió. Uma forma de preservar o patrimônio público e dar segurança a quem precisa dos serviços médicos.

Tomando o lugar

Aos poucos o deputado e ministro Marx Beltrão vai tentando tomar o lugar do senador Renan Calheiros. Agora ele diz que o Programa do Leite em Alagoas é ele quem resolverá. Entrou no vácuo de Renan, que perdeu prestígio e força junto ao presidente Michel Temer para resolver os problemas do estado.

Mais atuantes

Da bancada federal o senador Biu de Lira e o deputado Arthur Lira estão entre os mais atuantes da representação de Alagoas, em Brasília. Eles se destacam nas áreas da saúde e da Codevasf, levando recursos para os municípios alagoanos.

Josenias, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, prometeu fazer uma reunião na porta do Palácio se Renan Filho não recebê-lo. É porque a situação na saúde piorou de vez. Em algumas unidades anda faltando tudo, até fitas para medir a glicose e insulina. “Pra que construir mais hospitais se os que já existem estão desabastecidos e sem leitos?”, questiona Josenias.

Contrassenso

Para o presidente do Conselho Estadual de Saúde, estão construindo um hospital vizinho à Santa Mônica, mas a maternidade enfrenta graves problemas como tantos outros geridos pelo Estado.

Silêncio

O prefeito Rui Palmeira definitivamente não quer falar em eleições este ano. Deixa para tratar do assunto em 2018. Enquanto não decide, outras alternativas estão na ordem do dia do grupo ligado a Rui.

Sem consenso

O nome de JHC surgiu como uma possível alternativa se Rui não topar disputar o governo do Estado. Mas, nos bastidores, muitos do grupo do prefeito reagem a esses comentários. Ou seja, não confiam em JHC.


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Cícero Almeida é condenado a pagar multa de R$ 200 mil

CALOTE DEPUTADO “SUMIU” APÓS COMPRAR E NÃO PAGAR APARTAMENTO NA PONTA VERDE

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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pós dois anos de batalha na Justiça ficou decidido que o deputado federal Cícero Almeida (Podemos) terá que pagar R$ 200 mil como multa por quebra de contrato referente à compra de um apartamento localizado no bairro da Ponta Verde, em Maceió. A decisão foi expedida no dia 12 de setembro pelo juiz de direito substituto Jerônimo Roberto dos Santos, da 12ª Vara Cível da Capital. O caso chegou a ser noticiado pelo EXTRA em setembro do ano passado. À época, a transação virou assunto até nos debates políticos, uma vez que Almeida disputava as eleições para o cargo de prefeito da capital alagoana. O apartamento do Edifício Catamarã, situado na Avenida Robert Kennedy, estava a venda por R$ 1,6 milhão. O acordo entre o parlamentar e o corretor imobilário Bruno Lisboa Goes era simples. Almeida passaria para o nome de Goes dois apartamentos no valor de R$ 700 mil cada, além de mais R$ 200 mil em dinhei-

Corretor de imóveis conta que deputado federal Cícero Almeida deixou de atender seus telefonemas após contrato firmado

ro. Mas o deputado federal, conhecido pelo menos pelo PRTB por não honrar compromissos, decidiu desistir da compra mas sem “avisar” o corretor. “Foi um desacordo comercial. Estou cobrando o valor que deveria ser pago em caso de desistência. Como não me pagou, o acionei judicialmente”, informou o corretor ao EXTRA. O ex-prefeito de Maceió, segundo o reclamante, sequer deu um motivo sobre a desistência do negócio. “Não me atendeu mais, simplesmente me ignorou. Eu estava com o contrato assinado e com a posse dos outros imóveis dele em mãos. Ele depois mandou trocar as chaves. Ainda bem que não tinha dado a posse do meu a ele. Mas esse imóvel já foi vendido e pertence a outra pessoa. Sobre a decisão, Cícero ainda pode recorrer”, contou. Até esta quinta-feira, 28, não houve movimentação nos autos do processo por parte do deputado estadual.

BENS EM SEGREDO Essa transação também chegou a ser matéria do site Diário do Poder. Segundo o jornalista Davi Soares, os imóveis que seriam usados por Cícero para a compra do apartamento milionário estariam em nomes de terceiros. E mais: ficaram de fora da declaração prestada à Justiça Eleitoral em 2016. Já em 2008, quando disputou a reeleição de prefeito pelo PP, ele declarou possuir um apartamento no Edifício Ilhas Mauritius, na Jatiúca, avaliado em R$ 300 mil, além de uma Pajero no valor de R$ 82 mil. Seis anos depois, quando se candidatou e foi eleito deputado federal pelo PRTB, assumiu possuir um apartamento na Pajuçara, no Edifício Atlanta, localizado na Avenida Antônio Gouveia e avaliado em R$ 380 mil, e uma parte de um terreno desmembrado de uma fazenda em Maribondo, sua terra natal, avaliada em R$ 147 mil. Somados a duas aplicações financeiras, seu

patrimônio em 2014 era de R$ 601.587,34. Pela declaração de bens das eleições 2016, seu patrimônio era de R$ 555.072,76, que inclui uma Hilux financiada no valor de R$ 129.940,00 e um apartamento em um apart-hotel em Brasília avaliado em R$ 265.965,73, além de aplicações financeiras e R$ 60 mil resultantes da alienação do apartamento da Pajuçara. O EXTRA também noticiou, em 2016, que Almeida ainda é dono de outros dois imóveis na Ponta Verde, o apartamento 102 do Edifício Saint Moritz, avaliado em R$ 1,5 milhão, e o apartamento 401 do Edifício Sirius. O PROCESSO De acordo com a decisão, Cícero Almeida terá que quitar a dívida e “não havendo o pagamento integral, o oficial de Justiça deverá proceder de imediato a penhora de bens”. “Advirto, que se não en-

contrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. O oficial de Justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Advirto ainda que se não tiver condições de proceder à avaliação dos bens penhorados, que certifique tal impossibilidade para que este juízo possa nomear perito com esse objetivo”. E finalizou: “Determino que seja realizada a inclusão do executado em cadastros de inadimplentes. Ademais, a inscrição será cancelada imediatamente após o pagamento, garantida a execução ou se ela for extinta por qualquer outro motivo”. A decisão pode ser conferida no processo de número 0730956-02.2015.8.02.0001. O EXTRA tentou falar com Cícero Almeida, mas os telefones deram como desligado.


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Denúncia mais recente acusa magistrado de cobrar para julgar de forma favorável recurso de advogada

Desembargador tem oito processos no CNJ

JUSTIÇA EM FOCO TUTMÉS AIRAN JÁ FOI DENUNCIADO POR MOROSIDADE EM JULGAMENTO E INFRAÇÃO DISCIPLINAR JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail. com

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desembargador Tutmés Airan de Albuquerque já foi denunciado oito vezes ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os anos de 2014 e 2017. É o que informa o portal do CNJ, que reitera que pode haver outros casos, mas sob segredo de justiça. Dos processos públicos, quatro já foram arquivados definitivamente e um encontra-se suspenso. As denúncias mais recentes contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) são da advogada Adriana Mangabeira Wanderley. Em julho, ela acionou o ór-

gão denunciando o desembargador por suspeição, ação que terminou sendo arquivada. É autora ainda de processo de pedido de providências, que está em fase de decisão. Porém, o mais polêmico se trata de reclamação disciplinar na qual Airan é acusado por Adriana Wanderley de ter cobrado um valor para julgar favorável recurso impetrado no TJ contra a empresa Braskem S/A, do grupo Odebrecht. Segundo a denunciante, o enteado do magistrado, Lucas Almeida, teria exigido 50% do valor dos honorários para que o julgamento da apelação fosse favorável à autora. “Em janeiro de 2017, fui procurada por um colega de faculdade que disse que o re-

querido teve grande prejuízo com um restaurante e que deveria entregar R$ 30.000 a um funcionário do TJ chamado de João Duda”, disse a advogada ao CNJ, em agosto. Relatou ainda que foi informada que “só ganha causa com o desembargador se for com os advogados Luis Medeiros, Nivaldo Barbosa e Lucas Almeida, os dois primeiros ex-sócios de Airan e o terceiro seu enteado”. A presidência do Tribunal de Justiça foi acionada pelo Conselho, em agosto, para que apure os fatos e comunique à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 60 dias, o resultado da apuração. Tutmés agora processa Adriana Mangabeira por crimes

contra a honra. Uma audiência de tentativa de reconciliação está marcada para o dia 25. CARTÓRIOS O delegatário de serviço público notarial e registral, em Porto de Pedras, Bruno José Lins Santos, também entrou com ação em desfavor de Tutmés Airan. Conforme relatado pelo denunciante, o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/Alagoas ajuizou ação civil pública em desfavor do Estado de Alagoas e de interinos de serventias extrajudiciais buscando a realização de concurso público. O processo foi sentenciado e, em sede de apelação, o desem-

bargador se manifestou em sessão de julgamento. O requerente alegou que, em processo em que não figurava como parte, Airan atribuiu-lhe a prática de conluio e conspiração para retardar a realização do certame. Por essa razão, solicitou a instauração de processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O TJ foi oficializado para apurar os fatos e prestar informações. E mais, a Corregedoria foi intimada a remeter cópia das notas taquigráficas do julgamento. A última movimentação do processo, que tramita desde abril de 2016, ocorreu no dia 3 de março deste ano.


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MP reclama por demora em julgar ação contra Maria Eliza

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Ministério Público do Estado (MP-AL) também acionou o CNJ para registrar reclamação disciplinar contra o desembargador por representação por excesso de prazo. O processo envolve a ex -prefeita de Rio Largo, Maria Eliza Alves da Silva. Encaminhado ao CNJ em 2016, a ação foi de iniciativa do ex-procurador geral Sérgio Jucá. Maria Eliza foi condenada por ato de improbidade administrativa, movida pelo MP, em agosto de 2003. O processo se encontra em fase de recurso no Supremo. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o caso passou por vários relatores e tendo diversos pedidos de vistas, no entanto, teria demorado tempo demais nas mãos de Airan. Como a ação já saiu do

meses depois da denúncia. Outro processo por morosidade foi protolocado, em 2016, por Carla Marília dos Santos, sob mesmo argumento de que os autos estariam conclusos já há algum tempo. Nesse caso, a paralisia judicial vinha desde 1º de dezembro de 2014. Atualmente, o processo, contra Fundação Educacional Jayme de Altavila, encontra-se em grau de recurso. Já em 2014, a ministra e corregedora Nacional de Justiça, Nancy Andrighi, decidiu pelo arquivamento de reclamação disciplinar formulada por Adriano Francisco de Lima contra o desembargador. O portal do CNJ não dá mais detalhes sobre o processo.

TJ e encontra-se em segunda instância, ainda conforme a assessoria, o processo contra o desembargador foi suspenso por causa do andamento da Justiça. ARQUIVADOS O desembargador foi denunciado, em 2017, por Antonio Carlos de Andrade Neves Filho devido morosidade em julgamento de processo de indenização por danos morais contra a empresa Construção e Incorporação Ltda. O requerente apontou demora nos trâmites processuais mesmo com os autos conclusos para decisão desde 3 de novembro de 2015. Como de praxe, o CNJ encaminhou a denúncia à presidência da Justiça alagoana para averiguação. Esse é um dos arquivados definitivamente já que o processo foi finalizado em março, dois

MP reclamou de morosidade em ação contra Maria Eliza

OUTRO LADO O EXTRA questionou o TJ sobre os dois processos ainda

em andamento no CNJ contra o desembargador. Sobre o caso de Adriana Mangabeira Wanderley, a assessoria de comunicação informou que, em decorrência da determinação do corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o desembargador Otávio Leão Praxedes, na qualidade de presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, constituiu uma comissão integrada por três desembargadores para apurar os fatos noticiados pela referida advogada, de modo que os trabalhos estão sendo desenvolvidos e deverão ser concluídos no prazo estabelecido pelo corregedor Nacional de Justiça. Em relação ao delegatário de serviço público notarial e registral de Porto de Pedras, Bruno José Lins, o TJ optou por não se pronunciar.


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Sertão sem liderança política

VÁCUO DE PODER WASHINGTON LUIZ E CELSO LUIZ VOLTARÃO A DISPUTAR COMANDO DA REGIÃO EM 2018 FERNANDO ARAÚJO faraujofilho@yahoo.com.br

O

afastamento do desembargador do TJ, Washington Luiz, a derrocada política de Celso Luiz e as derrotas eleitorais de Lula Cabeleira e do deputado Inácio Loiola deixaram o Sertão sem uma liderança política e criaram um vácuo de poder na região. Até então, Washington Luiz e Celso dividiam o poder político e lutavam - cada um à sua maneira – pelo comando do Sertão, região de fraco poder econômico mas de forte influência política ao longo da história alagoana. Até ser afastado de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, o desembargador Washington Luiz Damasceno alimentava o sonho de ser o comandante político do Sertão. Rivalizava esse desejo com Celso Luiz Tenório Brandão, que, antes de cair em desgraça, tentava consolidar sua influência sobre os municípios de Canapi, Inhapi e Mata Grande. Perdeu a eleição em todas essas cidades e acabou na cadeia, com chances de ser condenado e encerrar sua carreira política nas grades. Washington Luiz, no entanto, mesmo fora do tribunal – também por improbidade – tem um plano B para tentar voltar à política. Seu afastamento do TJ teve forte influência na derrota do irmão-deputado Inácio Loiola para a Prefeitura de Piranhas, o que enfraqueceu o poder político de seu grupo. Mas Washington é bem arti-

Alvo de investigações no CNJ, desembargador Washington Luiz tem perdido cada vez mais seu poder na política e na Justiça estadual

culado politicamente, e mesmo afastado do poder, mantém viva a sua base de apoio no estado. O desembargador-afastado tem até o dia 2 de abril de 2018 para decidir seu futuro político. É o prazo final de filiação partidária, que caiu de um ano para 6 meses com a nova legislação eleitoral. Até lá, ele terá escapado das acusações a que responde junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltará às atividades no Tribunal de Justiça

ou será aposentado compulsoriamente e dará adeus à magistratura. Fora do poder há mais de um ano, Washington Luiz já deveria ter retornado ao Tribunal de Justiça - mesmo ainda restando dois processos contra ele. É que expirou o prazo de seu afastamento determinado pelo CNJ, mas o Pleno Virtual do Conselho decidiu manter o desembargador afastado por mais 90 dias (Veja box). No entanto, até os seus adversários

dentro do TJ acreditam que até lá o CNJ julgará o caso e mandará o desembargador vestir o pijama ou o devolverá às suas atividades no tribunal. Mantido esse prazo e a opção do CNJ pela aposentadoria, Washington Luiz terá tempo suficiente para montar uma estrutura de campanha e tentar retornar à Assembleia Legislativa Estadual ou disputar uma cadeira na Câmara Federal. Como ensinava o filósofo pa-

raibano José América de Almeida, ninguém se perde no caminho da volta. Caso retorne ao posto de desembargador, Washington Luiz reunirá seu grupo político para reeleger o deputado estadual Inácio Loiola e tentar retomar o comando da Prefeitura de Piranhas, que escapou da família também por obra e graça da gestão desastrosa da filha Mellina Freitas, hoje na equipe de Governo de Renan Filho.


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Celso Luiz e Lula Cabeleira estarão no páreo Na empreitada de volta às origens, Washington Luiz, no entanto, enfrentará pedras no caminho, que atendem pelo nome de Celso Luiz e Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira. O primeiro, movido a vingança, pretende recuperar seu prestígio político elegendo o filho deputado estadual, enquanto o segundo aposta no fracasso do prefeito Padre Eraldo para eleger a filha Ziane deputada estadual e, a partir daí, tentar reconquistar o comando da Prefeitura de Delmiro Gouveia, que tem a cara de Lula Cabeleira, e vice-versa. Mesmo preso após ser afastado da prefeitura de Canapi, Celso Luiz, politicamente, ainda está vivo. Caso venha a ser condenado por improbidade administrativa com suspensão de seus direitos políticos, o ex -prefeito e ex-deputado ainda tem muita gordura para queimar. Além do grupo político sob sua liderança, Celso Luiz pre-

tende eleger o filho deputado e depois retomar o comando político das prefeituras de Inhapí, Canapi e Mata Grande. Não será tarefa fácil, mas ele conta com a ajuda da família e da esposa, conselheira do Tribunal de Contas do Estado, que sempre funcionou como muleta para os coronéis da política alagoana. Natural de Inhapi, Luiz Carlos Costa, o Lula Cabeleira, migrou para Delmiro Gouveia ainda jovem e lá construiu grande patrimônio empresarial e uma sólida liderança política. Seu temperamento, no entanto, impediu a formação de um grupo político sob seu comando, o que o levou a sofrer algumas derrotas para a oposição, sempre com prejuízo para o município. Arrogante, administrou a cidade como se fosse propriedade sua, o que o impede de alçar voo mais alto e até mesmo consolidar sua liderança política na região. Mas tem bala na

agulha para eleger um deputado estadual e retomar o comando da prefeitura local. Mesmo tendo a filha Ziane como herdeira política, Lula Cabeleira apostou na candidatura do deputado Carimbão, logo rotulado de “paraquedista”, e perdeu a eleição em Delmiro Gouveia para Padre Eraldo, que promete ser um desastre administrativo. O novo prefeito já era criticado pela população mesmo antes de demitir mais de mil servidores comissionados que ele próprio havia contratado para atender compromissos de campanha. Padre Eraldo Joaquim Cordeiro é natural de Água Branca. Ao se eleger prefeito na terceira disputa eleitoral, tentou botar em prática os ensinamentos que pregava na sua igreja, mas logo se decepcionou: “Ser prefeito é um negócio de corno”, desabafou logo depois de assumir o mandato. Não se sabe, exatamente, o que o ex-padre quis dizer com sua tosca frase.

Preso, Celso Luiz deve apostar suas fichas no filho

Afastamento de desembargador é prorrogado VERA ALVES veralvess@gmail.com

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depender do Conselho Nacional de Justiça, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas não retorna antes de 2018 a seu gabinete no Tribunal de Justiça de Alagoas. Há uma semana, o Plenário Virtual do CNJ decidiu prorrogar por mais 90 dias o afastamento dele para conclusão das investigações acerca de seu suposto envolvimento com o cartel da merenda escolar. Trata-se de acusação investigada no bojo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 0003335-95.2016.2.00.0000 e que em Alagoas ficou conhecida como escândalo da máfia da merenda escolar. Em termos sucintos, o desembargador te-

ria recebido propina para conceder liminar favorável a uma das empresas que, de acordo com o Ministério Público, integrava o cartel, a S P Alimentação e Serviços Ltda. O relator do PAD hoje é o recém-empossado conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Não menos emblemático é o PAD nº 000333328.2016.2.00.0000 que tinha como relator o conselheiro Arnaldo Hossepian, procurador do Ministério Público paulista cujo mandato se encerrou, mas que pode vir a ser reconduzido para ocupar a vaga do MP no colegiado. As investigações giram em torno do apadrinhamento de Washigton Luiz a o ex-genro Cristiano Matheus durante a gestão deste na Prefeitura de Marechal Deodoro.

De acordo com o portal do CNJ, o processo já está em fase final de conclusão. Isto depois de a Superintendência da Polícia Federal de Alagoas haver respondido ao pedido de envio de uma gravação na qual Washington Luiz e o também desembargador Fernando Tourinho estariam articulando uma estratégia para blindar Matheus das denúncias levadas ao TJ pela Procuradoria Geral de Justiça. Não há informações quanto a gravação ter ou não sido enviada. Os dois PADs ainda terão de ser analisados pelo Pleno do CNJ. No último dia 19, o colegiado arquivou o processo em que o desembargador foi investigado por suposto favorecimento ao ex-prefeito de Joaquim Gomes Antônio Araújo Barros, o Toinho Batista.

Lula Cabeleira pretende retomar Prefeitura de Delmiro Gouveia


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Desembargadores fogem do julgamento de João Beltrão

CRIME SEM CASTIGO FALTA DE QUÓRUM E VIAGEM DE ADVOGADO ADIAM PARA 17 DE OUTUBRO DECISÃO SOBRE CRIME OCORRIDO HÁ 21 ANOS

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

U

ma viagem, um problema de saúde e três desembargadores em férias. Coincidências que contribuíram mais uma vez com o adiamento do julgamento do deputado estadual afastado João Beltrão (PRTB), acusado de mandar executar o cabo José Gonçalves da Silva Filho, um crime que aconteceu há 21 anos. Beltrão é pai do ministro Marx Beltrão (PMDB). Marcado para o dia 12 de setembro, o julgamento foi adiado o dia 26, última terça-feira, por um pedido da defesa do réu. O motivo? O advogado, José Fragoso Cavalcanti, comprovou à Justiça alagoana que entre os dias 4 e 22 de setembro estaria impossibilitado de comparecer a julgamentos devido uma viagem pré-a-

O deputado estadual João Beltrão encontra-se afastado do cargo por motivos de saúde; ele é acusado de crimes de mando

gendada. Nesta semana, o adiamento aconteceu por parte do próprio Tribunal de Justiça (TJ). Dos dez desembargadores presentes, apenas sete poderiam participar do julgamento, número insuficiente para completar o quórum necessário de oito magistrados. Sendo assim, a finalização do caso foi remarcada para o dia 17 de outubro. A situação não agradou o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, que não tem dúvidas da

participação do parlamentar no crime. “O Ministério Público veio mais uma vez perante ao Tribunal de Justiça, em defesa da sociedade, pedir que o réu cumpra a pena dos atos que praticou”, informou à imprensa. Do outro lado da história está José Fragoso, advogado de defesa, que declarou que a denúncia, desde o início do processo, tem sido baseada em mentiras de um rival de Beltrão, que seria o ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, condenado

por ser líder da Gangue Fardada, organização criminosa que atuava em Alagoas na década de 90, formada por militares, que trabalhavam para políticos e empresários. “Denúncia feita com base na palavra do maior facínora deste estado. E depois, inclusive, desmentiu tudo em juízo. E qual foi o objetivo dele? Ser absolvido pelo Tribunal do Júri e para isso contou com o apoio do Ministério Público, que pediu sua absolvição por clemência”, disse Fragoso.

Em 2011, o ex-coronel Cavalcante foi absolvido da acusação de co-autoria do homicídio do cabo Gonçalves. Cavalcante negou ter participado do assassinato e chegou a acusar os deputados estaduais João Beltrão e Antônio Albuquerque e deputado federal Francisco Tenório de participação no crime. Cavalcante foi condenado pelos assassinatos de Sílvio Viana, Ricardo Lessa e o motorista Antenor Carlota da Silva, e por formação de quadrilha e porte ilegal de arma.


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Caso Dimas: desembargadores também estavam de férias

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m dos motivos da falta de quórum da terça-feira, 26, foi a ausência de três desembargadores que estão em férias: Fábio José Bittencourt Araújo (que entrou no dia 18), Celyrio Adamastor (dia 4) e Elisabeth Carvalho (dia 12). Coincidentemente, no dia 14 de março deste ano, o Pleno do TJ também adiou o julgamento de uma ação contra João Beltrão por falta de magistrados. O processo em questão era outro: tratava-se da denúncia de homicídio contra o deputado, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter mandado matar o bancário Dimas de Holanda, crime ocorrido em 3 de abril de 1997 e que estava prestes a prescrever. Segundo material encaminhado pela equipe de comunicação do TJ no mesmo dia do adiamento do caso do bancário, os desembargadores Celyrio Adamastor, Fábio José Bittencourt e Elisabeth Carvalho também estavam de férias. Ausente na sessão do Pleno da última terça-feira, o desembargador Tutmés Airan se justificou dizendo que não compareceu à sessão porque estava viajando. Em relação ao caso Dimas Holanda, Airan afirmou, à época, que estava impedido porque já atuou como advogado no processo. Os desembargadores Otávio Leão Praxedes, Alcides Gusmão da Silva e Sebastião Costa Filho também se declararam impedidos de participar do julgamento no caso do cabo Gonçalves. Gusmão informou à reportagem que o motivo seria porque possui um grau de parentesco com o réu. Já Costa Filho se declarou suspeito para atuar nos autos dessa ação penal há quase dois anos e que se reserva no direito de não expor as razões como reserva a lei.

Conforme assessoria do TJ, “Costa Filho ainda esclarece que o motivo de sua suspeição diz respeito a fato verificado exclusivamente no processo do cabo Gonçalves, não afetando, a princípio, outros processos ou inquéritos que tenham como réu ou investigado o deputado estadual João Beltrão Siqueira. Tanto é assim que o desembargador atuou normalmente na ação penal n.º 021542046.2001.8.02.0050, que tem o mesmo réu e versa sobre acusação de homicídio que teve como vítima Dimas de Holanda Fonseca”. Enquanto isso, Praxedes preferiu não se pronunciar sobre o caso. Vale lembrar que Gusmão e Praxedes tiveram a mesma posição em relação ao processo da morte de Dimas Holanda. Ainda na terça, o desembargador Paulo Lima também foi um dos faltantes. A razão seria motivos de saúde. No julgamento de março, ele foi a favor de acatar a denúncia sobre a morte de Dimas Holanda, julgamento que acabou sendo presidido pela desembargadora Elisabeth Carvalho, que foi convocada mesmo em férias. Acompanhando o relator, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, ainda votaram pelo recebimento da denúncia sobre a morte de Dimas Holanda os desembargadores Fernando Tourinho, José Carlos Malta Marques, Paulo Lima, Sebastião Costa, Pedro Augusto, Domingos Neto, e o juiz convocado Maurílio Ferraz. EM TEMPO O Tribunal de Justiça afirmou que no dia 17 de outubro, nova data do julgamento, os desembargadores em férias já estarão de volta ao trabalho.

Elisabeth, Fábio Bittencourt e Celyrio Adamastor: férias nos julgamentos de Beltrão

FAROESTE

O

cabo José Gonçalves da Silva Filho foi assassinado em 9 de maio de 1996 em um posto de gasolina localizado às margens da Avenida Menino Marcelo, em Maceió. O cabo era suspeito de ter envolvimento com crimes de pistolagem. Segundo o Ministério Público Estadual, a vítima foi morta porque se negou a assassinar um desafeto de João Beltrão para quem prestava serviços. Assassinado no final da tarde do dia 3 de abril de 1997, o bancário Dimas Holanda estava em seu carro, na esquina da Avenida Capitão Marinho Falcão com a Rua Manoel Leite Brandão, no Conjunto Santo Eduardo, quando foi executado com 20 tiros, sendo 12 de pistola 9 milímetros. A maioria

dos disparos atingiu sua cabeça. As principais argumentações do MP para ter apresentado a denúncia contra Beltrão, apontando -o como mandante do assassinato de Dimas Holanda, estão relacionadas com os depoimentos prestados durante as investigações. Dentre as pessoas interrogadas pela polícia estão familiares da vítima, um ex-governador, um magistrado e o motorista do deputado estadual. “Os elementos de convicção não nos permitem quaisquer ilações sobre a existência de indícios acerca de possível envolvimento do deputado João Beltrão Siqueira na trama

sórdida que culminou com a morte do cidadão Dimas Holanda Fonseca, estes aflorados nos diversos depoimentos colhidos ao longo de toda a tumultuada e complexa instrução pré-processual”, revelou um trecho da ação penal. O deputado estadual João Beltrão também foi acusado de ser o mandante do assassinato do fazendeiro alagoano Pedro Daniel de Oliveira Lins, o Pedrinho Arapiraca, morto a tiros de escopeta em 9 de julho de 2001, na cidade de Taguatinga, a 488 quilômetros de Palmas (TO). Beltrão tinha uma dívida no valor R$ 54 mil com a vítima, referentes à compra de 337 cabeças de gado.


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Terra invadida por Álvaro Vasconcelos será demarcada

JUSTIÇA TARDIA 33 ANOS DEPOIS DA GRILAGEM, JUIZ NOMEIA PERITA PARA FAZER DEMARCAÇÃO DA FAZENDA DUAS BOCAS

FERNANDO ARAÚJO faraujofilho@yahoo.com.br

O juiz Ayrton de Luna Tenório nomeou Gabriella Paiva de Andrade para demarcar os limites da Fazenda Duas Bocas, do empresário Álvaro Vasconcelos, atual secretário de Agricultura do Estado. A perita tem 60 dias para fazer um levantamento topográfico das terras e apresentar laudo pericial com a nova linha demarcatória. A decisão judicial chega com mais de três décadas de atraso, mas os herdeiros do agricultor Antônio Cândido, que teve sua pequena fazenda invadida em 1984, acreditam que agora se fará Justiça. “Melhor tarde do que nunca”, desabafou um dos filhos do falecido, que prefere se manter no anonimato. Logo após a invasão de sua propriedade de 155 hectares, próxima ao bairro Benedito Bentes, Antônio Cândido ajuizou uma ação contra o empresário Álvaro Vasconcelos denunciando a grilagem e

Secretário diz ter documentos que provam a posse da terra

pedindo reintegração de posse. Esse processo passou pelas mãos de vários juízes e desembargadores e todos eles se julgaram suspeitos de atuar no caso por amizade pessoal ao réu, tornando pública a relação de promiscuidade entre a Judiciário e poder econômico. A vítima, pequeno proprietário rural, era pobre e não tinha dinheiro para contratar bons advogados nem amigos na Justiça. Após tramitar de mão em mão, o processo chegou ao fim 16 anos depois, quando o juiz Antônio Emanoel Dória Ferreira julgou a ação improcedente, em 2001. Um ano antes dessa decisão, Antônio Cândido morreu desiludido, após perder a esperança na Justiça. Inconformados, os filhos apelaram da sentença e deram seguimento ao processo. Em 2016 - 15 anos depois – o juiz Ayrton Luna Tenório anulou a sentença de Emanoel Dória e determinou a demarcação das terras do empresário Álvaro Vasconcelos, o que deverá ocorrer ainda este ano. AMIGOS DO RÉU Ao longo dos últimos 30 anos esse processo passou pelo crivo dos juízes Nelma Padilha (hoje desembargadora aposentada), Danilo Acioly (falecido), Antônio Emanuel Dória, Ivan Brito, Marcelo Tadeu e por último, Ayrton de Luna Tenório. No Tribunal de Justiça, a ação foi analisada pelos desembargadores Adalberto Correia de Lima (falecido), Estácio Gama de Lima (aposentado), James Magalhães (falecido), José Fernandes de Holanda Ferreira (aposentado) e Antônio Sapucaia (também aposentado).

SOFIA SEPRENY Estagiária sob supervisão da Redação

EXTRA denunciou escândalo Depois da apelação dos herdeiros, o processo entrou novamente em banho-maria nas gavetas dos magistrados. Em maio de 2009, o escândalo veio a público durante a primeira audiência pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Maceió, quando o descaso foi denunciado ao ministro Gilson Dipp, então corregedor Nacional de Justiça. Após entregar um dossiê ao ministro, um dos herdeiros passou cópia do documento aos jornalistas presentes à audiência

do CNJ, mas o EXTRA foi único jornal que denunciou o escândalo em várias reportagens. A notícia repercutiu em Brasília e o CNJ determinou a realização de uma correição judicial em Alagoas. A partir daí o processo foi desengavetado e deve ser julgado até o final do ano, caso não haja mais recursos protelatórios, comuns em processos envolvendo gente poderosa. Ao que tudo indica, a novela terá final feliz para a família pobre que venceu um empresário rico, e ambicioso.

O empresário Álvaro Vasconcelos alega ter a escritura e a posse das terras com aval da justiça. Destacou que quando comprou a fazenda o agricultor Antônio Cândido era rendeiro da propriedade e tinha prioridade na compra do imóvel, mas ele não cumpriu o prazo de venda estabelecido pela justiça. Expirado esse prazo, Álvaro alega que comprou as terras, tomou posse da escritura e ainda assim fez um contrato com Antônio Cândido para ele continuar na fazenda por um determinado tempo para colher as canas que havia plantado. “Ele era a única pessoa que não poderia fazer isso, porque eu ainda fiz um contrato com ele. No final, ele é que me devia pelo arrendamento das terras”, afirma osecretário de Agricultura. Álvaro Vasconcelos diz ainda que após comprar o imóvel rural, alguém vendeu a mesma terra para o senhor Antônio, passando inclusive a escritura. O empresário, no entanto, não sabe se houve fraude ou se realmente existiam duas escrituras da mesma terra. “O que a Justiça determinar eu vou cumprir, mas no primeiro processo ela já determinou que a posse da terra é minha”, afirmou. “Eu não quero nada de ninguém, mas também não quero que tirem o que é meu”, finalizou o empresário do ramo hoteleiro.


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Tabelião de Jacuípe perde cartório por cobrança extorsiva

MÁFIA DO CARIMBO GUILHERME LINS MAIA COBRAVA ATÉ 126% MAIS DO QUE A TABELA DE EMOLUMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VERA ALVES veralvess@gmail.com

E

stá nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, parecer da Corregedoria Geral de Justiça que pede a destituição do tabelião interino do Cartório de Notas e Oficio de Jacuípe. Guilherme Lins Maia cobrava até 126% a mais pelos serviços do cartório do que o estabelecido na tabela de emolumentos do TJ, conforme apurado e relatado em processo administrativo instaurado pela CGJ. Maia é acusado de quebra do dever de confiança e vinha atuando de forma irregular também mediante o uso de selos repassados pelo Fundo Especial para o Registro Civil de Alagoas (Ferc) ao Cartório do Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Jacuípe, ou seja, realizava atos de competência de outra serventia. E não é só. As investigações, que começaram a partir de um pedido de providências do desembargador Celyrio Adamas-

tor, revelaram que ele vinha realizando atos fora do município e em favor de pessoas residentes em cidades distantes de Jacuípe, inclusive em favor de pessoas residentes em outro país. Questionado sobre a conduta irregular, Guilherme Lins Maia afirmou que seu objetivo era o de viabilizar economicamente o cartório – que ele assumiu em 12 de março de 2015 – e alegou que todos os atos eram feitos na presença das partes. Ocorre que o artigo 9º da Lei dos Cartórios - Lei nº 8.935/1994 - determina que o tabelião não pode praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu a delegação. A Corregedoria Geral de Justiça também qualificou como de extrema gravidade a cobrança de emolumentos acima dos valores definidos em tabela pelo Tribunal de Justiça, qualificada como infração disciplinar no inciso II do artigo 31 da Lei dos Cartórios. A prática configura ainda crime de excesso de exação, passível de pena de 3 a 8 anos de reclusão e pagamento de multa, conforme o parágrafo 1º do artigo 316 do Código Penal, que o define da seguinte forma: “Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza”. Exação é a atividade de arrecadar ou receber impostos, taxas e emolumentos, enquanto o excesso de exação se caracteriza como um crime típico do funcionário público contra a administração pública, definido no Código Penal como um subtipo do crime de concussão (crime contra a administração pública).

Presidente do TJ, desembargador Otávio Praxedes deverá designar novo tabelião para o cartório

RECEITA EM ALTA O crescimento da receita do Cartório de Notas e Ofício de Jacuípe chama a atenção. Os dados constantes do portal do Conselho Nacional de Justiça mostram que o faturamento do primeiro semestre deste ano foi 44% superior ao segundo semestre do ano passado, subindo de R$ 64.037,14 para R$ 92.217,64. OUTROS CASOS O tabelião interino do Cartório de Notas de Jacuípe não é

o único na mira do Tribunal de Justiça por práticas irregulares. A Corregedoria Geral de Justiça, responsável pela fiscalização das serventias extrajudiciais, investiga a conduta dos tabeliões de cartórios localizados em outros três municípios, conforme apurado pelo EXTRA. Também são alvo de procedimento administrativo, sob suspeita de quebra do dever de confiança, Rogério Araújo Quintino, responsável pelo Cartório de Registro Civil de Colônia Leopoldina; Maria Jo-

tânia da Silva, responsável pelo Cartório de Registro de Imóveis de Olivença; e, Carlos Enilson Cardoso da Silva, responsável pelo 1º Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos e Ofício do Registro de Imóveis de União dos Palmares. Todos são interinos e podem, a exemplo de Guilherme Maia, perder as delegações caso fiquem comprovadas as acusações, a principal delas de cobrança de emolumentos acima dos valores estabelecidos pelo Tribunal de Justiça.


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Em Alagoas, é o 9º ano que a Rede Feminina de Combate ao Câncer participa da campanha que este ano tem como tema Atitude exige coragem #pacientesnocontrole A campanha visa alertar a população sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama e os direitos que as pessoas têm em fazer exames de mamografia e iniciarem o tratamento até 60 dias após diagnóstico. Há ainda outros benefícios que a lei faculta, como tratamento custeado pelo SUS e benefícios fiscais. A abertura acontece neste domingo, dia 1º de outubro, a partir das 8h30 na rua fechada da Ponta Verde. Na segunda, dia 2, às 8h, haverá o lançamento para a imprensa e convidados. A campanha será realizada ao longo de todo o mês de outubro com distribuição de material informativo,corrida rosa, distribuição de laços rosas, pedalada rosa e palestras aonde for solicitado. A Rede terá um quiosque no Maceió Shopping para comercialização de produtos natalinos e venda de camisetas alusivas à campanha.


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Ministério Público reage contra liberação

BEBIDAS NOS ESTÁDIOS CÂMARA PROMULGA LEI CONSIDERADA CONTRÁRIA À CONSTITUIÇÃO

BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação / Com Assessoria

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Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) reagiu contra a promulgação da lei que permite a venda de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol em Maceió, e garantiu que solicitará à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à Federação Alagoana de Futebol (FAF) e à Secretaria do Esporte, Juventude e lazer de Alagoas que cumpram o que estabelece o Estatuto do Torcedor. A edição de ontem do Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a promulgação, pela Câmara de Vereadores de Maceió, do projeto que libera a venda de bebidas nos locais de realização de partidas esportivas. Aprovado pelos vereadores, o projeto de iniciativa do vereador Silvânio Barbosa (PMDB) havia sido vetado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB). Na semana passada, a Câmara derrubou o veto. De acordo com a Assessoria de Comunicação do MP, a Promotoria de Justiça do Torcedor, comandada pela promotora de Justiça Sandra Malta, solicitará ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, que proponha perante a Procuradoria-Geral da República (PGR) uma DPF – ação de descumpri-

mento de preceito fundamental. O MPE já havia informado que tão logo a mensagem fosse publicada no Diário Oficial, Alfredo Gaspar, iria ingressar com uma ação direta de inconstitucionalidade. Para o presidente da Federação Alagoana Futebol (FAF), Felipe Feijó, a venda de bebidas nos estádios de Alagoas é um avanço. “Desde o começo nós fomos de acordo com o projeto, partimos do princípio de que a violência não é causada pela bebida, alguns integrantes de torcidas organizadas já vão para o estádio para brigar, e a bebida não tem nada a ver”. Ainda segundo Feijó, a liberação será benéfica para os clubes pois aumentará a receita dos times, proporcionando mais estrutura para o esporte no estado”. Feijó cita também a ironia em relação ao veto à lei feita anteriormente pelo Prefeito Rui Palmeira (PSDB), pois embora seja proibida a venda de bebida dentro dos locais, o comércio é livre no exterior, e muitos torcedores entram já alcoolizados dentro da arena. “Durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, a Fifa conseguiu uma suspensão temporária da lei brasileira que proíbe bebidas alcoólicas nos espaços esportivos só para lucrar”, diz o presidente da FAF. No Diário Oficial do Município (DOM) do dia 5 de setembro, a Procuradoria Especializada Legislativa da ProcuradoriaGeral do Município – PGM, publicou parecer opinando pelo veto total ao PL, com base disposto no artigo 13-A do Estatuto do Torcedor e a existência de precedente do Supremo Tribunal Federal, citando também a nova Política Nacional sobre o Álcool, “Ou seja, enquanto a Política Nacional sobre Álcool visa dissociar eventos esportivos ao consumo de álcool, o Projeto de Lei nº 7005 pretende justamente o contrário, querem, associar

Vereador Silvânio Barbosa durante discurso na Câmara Municipal de Maceió

o evento esportivo ao consumo de álcool, o que é um retrocesso”, diz o parecer. Segundo o vereador Silvanio Barbosa, não existe nenhum estudo da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas (SSP/AL) que justifique a decisão, a informação de que não existem estatísticas envolvendo crimes que estejam diretamente ligados a bebidas dentro dos estádios de futebol foi confirmada pela assessoria de imprensa da pasta. Barbosa cita também o número de torcedores que deixaram de ir aos estádios por causa da medida. “Hoje o torcedor prefere ficar no conforto de sua casa, tomando sua cerveja pois sabe que não terá o mesmo dentro de um estádio”. “Concordo com o papel do Ministério Público em questionar, porém, não podem se basear no estatuto da CBF. Isso não é oficial, a única oficial é a constituição federal”, diz o vereador que diz ter colocado em prática

apenas a vontade do torcedor alagoano. PROMULGAÇÃO De acordo com a nova lei, cabe ao responsável pela gestão do estádio de futebol, definir os locais nos quais a comercialização e o consumo de bebidas serão permitidos. Ainda segundo o texto, “é vedado comercializar ou consumir bebida alcoólica nas arquibancadas e cadeiras do estádio”. A comercialização e o consumo de estão permitidos contanto que seja iniciada uma hora e meia antes do início da partida e encerrada sessenta minutos após o seu término. INTERPRETAÇÕES A aplicação da nova lei tem como obstáculo dois documentos proibitivos. O primeiro foi publicado em 2008: a Resolução 1/2008 da Confederação Brasileira de Futebol, que torna ilegal

a venda e consumo das bebidas nos estádios que sediem partidas de futebol integrantes de competições coordenadas pela CBF, cujas partidas são organizadas pelas federações e pelas entidades de prática desportiva detentoras do mando de jogo (clubes). O segundo é a Lei 12.299/2010, mais conhecida como Estatuto do Torcedor. O artigo 13-A do texto considera ilegal a entrada e permanência nas arenas com “bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”. Porém, o Estatuto do Torcedor dá margens a interpretações, sendo assim, não há consenso quanto às regras. O Rio de Janeiro, por exemplo, tem uma lei estadual (2.991/1998) que proíbe apenas a venda de bebidas alcoólicas destiladas, inclusive nos bares instalados em um raio de 500 m dos estádios, 5 horas antes da abertura dos portões e 2 horas após o fim das partidas.


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Meditação como instrumento para a criatividade

SOLAR Nivaldo de Vasconcelos

PROFESSORA DE ARTES E ILUSTRADORA, KARINA MAY PRETENDE RETOMAR EM 2018 PROJETO DE PESQUISA

SOFIA SEPRENY Estagiária sob supervisão da Redação

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iante de cotidianos frenéticos, cargas de trabalho diárias e altas demandas, cuidar de si e da própria saúde mental acaba não sendo prioridade. Com um dia a dia parecido, a professora de Artes Karina May, paulistana e formada em Teatro com Licenciatura pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal), criou o Projeto Solar. Trata-se de um laboratório de meditação que surgiu da necessidade de desenvolver um trabalho que envolvesse o corpo a mente e alma do ator. A ideia foi criada a partir da própria necessidade de Karina em trabalhar de uma forma completa com seu corpo, e não só praticar

atividades físicas como ginástica laboral e interpretações textuais. Durante suas atividades na área teatral, a necessidade de alimentar a carga criativa do ator, que também pode contribuir em cena, a fez buscar novas saídas. O projeto foi criado pela professora no período de faculdade, virou projeto de pesquisa e resultou no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e foi nomeado Meditação Ativa e a Arte do Ator. Falando sobre a meditação ativa, Karina fala sobre os benefícios do uso. “Essa pratica a qual venho estudando possui benefícios como vitalidade, autoconfiança, amplia a intuição, criatividade, autoconhecimento, melhora a atenção e permite que o praticante tenha uma sensação de bem -estar”, relata a professora. O projeto não está ativo

Laboratório de meditação, o Solar trabalha de forma completa o corpo, a mente e a alma e deve ser retomado em 2018 por Karina May

neste momento, houve uma pausa mas voltará a funcionar no próximo ano, sem datas definidas. Além do projeto Solar, Karina investiu na sua car-

reira como ilustradora. Seu processo de criação é autodidata, através de meios criativos, sem nenhuma capacitação técnica. Em 2014, decidiu levar a público suas

obras. No mesmo ano participou de exposições, como a Exposição “NU” em parceria com a fotógrafa Rhuanny e a exposição coletiva “Totens”, ambas realizadas no Espaço Cultural Linda Mascarenhas. Em 2015, participou da exposição coletiva do Ateliê Aberto à Comunidade pelo Sesc Alagoas e do II Salão de Arte Contemporânea, no Complexo do Teatro Deodoro. Em 2016, decidiu investir na ilustração. Hoje atua como ilustradora freelancer. Já desenvolveu trabalhos para empresas como Cesmac, por meio do Atlas Digital da Correlação Clínico patológica, projeto desenvolvido pelo Programa de Pesquisa para SUS-PPSUS/ Cesmac, em 2015, e a Revista Sabatina para o Sesc Alagoas em 2016.


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Para refletir: Renan Calheiros e Romero Jucá, eleitos os campeões nacionais da propina. Fazem inveja à Geddel das malas.

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PEDRO OLIVEIRA pedrooliveiramcz@gmail.com

Brasília e suas denúncias crônicas BRASÍLIA – A coluna esta semana foi feita inteiramente em Brasília onde estive a trabalho e acompanhando no Senado, na Câmara e no Palácio do Planalto a efervescência da pauta política que teve uma agitação de altas proporções, dentro e fora dos núcleos oficiais dos poderes e muitas reuniões de bastidores. O fato de maior destaque foi a leitura do relatório de denúncias da Procuradoria Geral da República, contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Foram mais de seis horas gastas com a apresentação do relatório, um texto longo, repetitivo e que não apresentou muitas novidades além daquilo já noticiado nas delações dos diversos bandidos tentando salvar a pele com a acusações escabrosas, muitas mentiras , muitas verdades atingindo uma quadrilha composto por um elevado número de parlamentares. A denúncia contra Temer e seus dois ministros mostrou muito mais o envolvimento das cúpulas partidárias desonestas, do que novos fatos contra os principais denunciados.

Renan Calheiros e Romero Jucá, campeões das propinas

Assisti a leitura de todo o relatório (com alguns cochilos pela chatice do desnecessário volume de páginas), pela deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) e em alguns momentos pelo deputado alagoano JHCaldas , que se desincumbiu bem da missão. Entre os jornalistas presentes um fato chamou a atenção e provocou muitos comentários: os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá foram os nomes mais citados como supostos recebedores de propinas milionárias das redes de corrupção. Talvez mais citados do que os principais alvos da denúncia. Alguém em tom de ilustração dizia :“São os reis da propina na política brasileira. As malas de Geddel são uns trocados. Resta descobrir onde estão enterrados os “tesouros”.

Renan pai e Renan Filho, em outras denúncias Alguém lembrou da também a fase da Operação Lava Jato, deflagrada , quando teve como alvo pessoas ligadas ao Senador Renan Calheiros e ao seu filho, Renan Calheiros Filho, governador de Alagoas. Agentes da Polícia Federal estiveram em Maceió, para cumprir dois mandados de busca e apreensão. A operação foi autorizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin que atendeu um pedido da Procuradoria Geral da República. A operação foi denominada de “Satélite”, devido a pessoas ligadas aos investigados. Segundo matéria veiculada no Jornal Nacional, o Senador Renan Calheiros estaria sendo investigado devido ao recebimento de propina no valor de R$ 500 mil. Já o governador Renan Filho, teria recebido uma propina de mais de R$ 800 mil. Segundo denuncia do jornal, as propinas foram pagas através da obra do Canal do Sertão, pagas pela empresa Odebrecht, para serem usadas nas eleições.

PT em defesa de Aécio Tudo pode acontecer na política brasileira e muito mais. O Partidos dos Trabalhadores (PT) condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinar seu recolhimento no período noturno. Em nota a legenda chamou a decisão de “esdrúxula” e incitou o Senado a reagir. “Uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, destaca. Apesar de fazer a defesa do tucano, a maior parte do texto é dedicada a ataques ao senador. “Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro”, diz trecho do documento, que também ressalta: “Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima”.

Planalto quer pressa

O presidente Michel Temer voltou a discutir, após a leitura da denúncia na Câmara dos Deputados, durante uma reunião no Palácio do Jaburu, uma estratégia para acelerar a votação da segunda denúncia. O assunto foi discutido com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretário-Geral) e os líderes André Moura (Congresso) e Aguinaldo Ribeiro (Câmara) na residência oficial do presidente. Na reunião, o presidente voltou a considerar a estratégia de antecipar a entrega de sua defesa à Câmara antes do dia 6 de outubro. Temer tem o prazo de 10 sessões para entregar sua defesa a respeito da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas o presidente não pretende usar todo o prazo. Segundo aliados, o presidente ainda não bateu o martelo: aguarda uma reunião com seus advogados para tomar uma decisão.

Senado vai confrontar STF Para a maioria dos grandes juristas e especialistas o Supremo Tribunal errou feio na decisão considerada esdruxula em manter o senador Aécio Neves em “prisão domiciliar”. Os ministros deram uma tremenda pisada de bola e terão que concertar ou “engolir” que o próprio Senado faça a correção, confrontando a decisão. O Senado já de sinais que pode desobedecer a decisão do Supremo Tribunal Federal e não permitir o afastamento do senador Aécio Neves. Pelo menos até o fechamento desta coluna a decisão estava bem encaminhada e aprovada pela maioria das lideranças, restando apenas a formalização de um parecer jurídico pela consultoria da Mesa para a medida ser adotada. O próprio ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada. O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou. Um dos que votaram pelo afastamento e pela reclusão noturna, o ministro Luiz Fux descartou a possiblidade de que o Senado possa reverter decisões do STF. “Não, o STF já decidiu questões semelhantes de afastamento, já decidiu até questão de prisão de um parlamentar. Em ambas as ocasiões o Senado cumpriu a decisão do STF, que é o que se espera que ocorra”, disse o ministro. Ao que parece vai ter briga. E das boas, na próxima semana.

CONTA-GOTAS AOS POUCOS o deputado JHCaldas vai se tornando peça fundamental no xadrez político para 2018. Mostra competência. NINGUÉM está se entendendo no PDT local. Pelo menos quanto ao rumo que o partido deve tomar. São as conveniências, as perdas e os ganhos. Não deveria ser assim. ALGUÉM sabe onde encontrar o senador Benedito de Lira? Eu queria uma conversa para saber de 2018, mas parece que ele está fugindo. A REGIÃO NORTE deverá eleger uma jovem de perfil empreendedor para a Assembleia Legislativa. Tem destino e vocação para a política. Anote o nome: Cibele Moura.


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Quanto tempo os políticos vão levar para aceitar que o jogo acabou?

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á alguns dias, o Gabeira finalizou seu artigo em o Globo com a frase: quanto tempo os políticos vão levar para compreender que o jogo acabou? Pedindo-lhe escusas pela pretensão, começo As forças arma- justamente dali, e das já deram um afirmando: nenhum. alerta. Que não foi Nossos políticos, em gratuito. Já se ul- especial aqueles em posse de um mantrapassou todos os dato, continuarão limites toleráveis a fazer o mesmo de de amoralidade, sempre, ou seja, nada o tecido político pelo país e, na moita, tudo para eles. Eles está altamente sabem, mas não quecorrompido. rem aceitar as mudanças em curso. Que independe deles. Esta semana mesmo vão nos tirar mais uns R$ 2 bilhões para literalmente comprarem votos nas próximas eleições nas barbas da inócua e sempre inoperante justiça eleitoral. Na sequência, na Câmara Federal, a fauna de sempre já

está babando, esperando a votação do pedido de licença para processar o Sr. Temer, para assaltar novamente os cofres da Nação com a velha e manjada história das emendas parlamentares (ou outra manobra qualquer que lhes dê a chance de por a mão na nossa grana). Os votos que eles darão para salvar mais uma vez o pescoço de um governante sem nenhum apoio popular (vai chegar a 1%), e acusado pelo Ministério Público de liderar uma quadrilha cuja principais figuras já se encontram presas ou são alvo de denúncias “cabeludas” pelo MP, responde com clareza até onde eles vão. Não há limites. Mesmo sabendo do desgaste que é votar a favor de uma pessoa que toda a Nação detesta e quer fora do governo. Não esqueçamos: foi a pressão popular que apeou a quadrilha do PT do poder (e vai aniquilar o partido nas próximas eleições). Como agora essa pressão inexis-

Maceió dos meus sonhos

C

ai-me às mãos brochura com fotografias de Maceió antiga, a Maceió do meu tempo, da minha infância e da adolescência. A beleza da cidade àquela época teve o imediato condão de esquecer, ao menos por A beleza da cidade àquela um breve lapso, as época teve o imediato con- agruras porque pasdão de esquecer, ao me- sa o País, agruras de ordem econômico-finos por um breve lapso, nanceira, mas, prinas agruras porque passa cipalmente de moral o País, agruras de ordem e ética na política. De que valem as lorotas econômico-financeira, mas, principalmente de de Lula empurrando para a ex-primeira moral e ética na política. dama Marisa Letícia a prática de todos os atos que lhe são atribuídos como delitos? Ou a corriqueira autoproclamação do líder petista de ser o sujeito mais honesto do Brasil, quiçá do mundo?

Mais valia que isso tem uma Praça Deodoro do passado, com seus coretos descobertos, a bela fachada do Teatro Deodoro, a arborização em verde. E a desfaçatez do presidente Temer negando o óbvio, dedicando-se à politicagem de mais corromper uma Câmara já reconhecidamente corrupta, no esforço de continuar à frente de um governo que ele mesmo já não governa, haja visto que a sustentação do plano de recuperação econômica do País é fundada unicamente do prestígio da equipe econômica, até agora imune às acusações de crimes das mais variadas matizes? Mais aprazível é admirar a beleza da Praça do Martírios dos primeiros decênios do século passado, debruada de frondosas árvores e simpáticos caramanchões? Ou a mesclagem de variados políticos espelhados nos eduardos cunhas, nos josés dirceus, nos aécios cunhas,

ELIAS FRAGOSO

Empresário, economista, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Agricultura, prof. da UFAL e da Universidade Católica de Brasília.

te, acham eles que não é nada demais dar mais esse salvo conduto à nova quadrilha que, segundo o Ministério Público, está no poder. O que o povo acha é que não vale mais a pena. Se tirar essa, assume outra quadrilha. O sistema literalmente apodreceu. O que eles fingem não saber é a resposta que virá das urnas. Todos hoje, mesmo os mais simples, estão muito bem informados sobre a corrupção que grassa em todos os níveis de governo (a roubalheira continua correndo solta) e, certamente, grande parte dessas “excelências” vão perder o mandato e aí vai dar ruim para eles. Terão que responder por seus atos. A Lava Jato que eles trabalham com afinco nos bastidores para esvaziá-la se tornou irreversível, incontrolável pelos corruptos (já surgem outros Moros na justiça federal. A semente começa a dar bons frutos...). Ainda assim é preciso ficar muito atento, o repertório de iniquidades desses

politiqueiros é inesgotável. E sem qualquer pudor. Essa ânsia teimosa de acabar com a Lava Jato (em outras palavras em manter a roubalheira e a impunidade de sempre) pode levar o país ao caos. À violência. Essa calma do povo é aparente. A panela de pressão social está fervendo e pode estourar a qualquer momento. Não se enganem disso. Basta uma pequena “fagulha”... As forças armadas já deram um alerta. Que não foi gratuito. Já se ultrapassou todos os limites toleráveis de amoralidade, o tecido político está altamente corrompido ao ponto de o crime organizado e os barões da droga desse país (que todos sabem quem são mas nada é feito) se arvorarem para assumirem protagonismo no Executivo e no Legislativo. Se isso não é o fundo do poço, certamente se cavar um pouco mais se chegará ao inferno. Novamente: o seu voto é que fará a diferença em outubro de 2018. Quer continuar com esse estado de coisas, ou não?

CLÁUDIO VIEIRA Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

nas gleises hoffmans, nos sérgios cabrais, e em tantos outros, daqui e dalhures, discípulos e mestres da corrução, da falta de caráter, da empulhação eleitoral? Melhor admirar a antiga imponência da Praça Pedro II, sua elegante escadaria, a suave arborização, a elegância da sua vista. Como esses monumentos da Maceió do meu tempo de infante e de adolescente, aqui referidos, muitos outros embelezavam a pacata, mas dinâmica Capital das Alagoas: o prédio da Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil, antes Great Western; o hotel Bela Vista. Tudo isso, juntamente com as igrejas da Catedral, do Livramento, das Graças, do Martírios, de São Bendito, e das ruas

arborizadas do Centro, tudo isso formaria o nosso Centro Histórico, para gáudio nosso e admiração dos turistas que por aqui pousam. Infelizmente a péssima visão histórica dos nossos políticos deformaram os nossos parques, seja no intuito de “deixarem sua marca” urbanística (?), seja para exercitarem um populismo destrutivo das nossas belezas. Ambiciosos empresários também ajudaram na feitura do mal, fazendo desmoronar bela arquitetura com o fito de erigirem prédios sem beleza, ao menos clássica beleza. Graças a Deus, a minha geração ainda conheceu essa bela Maceió que as novas apenas podem ver nas fotografias de época.


MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

ALARI ROMA- TORRES

JORGE MORAES

Aposentada da Assembleia Legislativa

Jornalista

A história registra fatos maravilhosos

O

ano de 2017 vai ficar registrado na mente dos alagoanos por muito tempo. Mesmo que algumas pessoas digam que não temos nada o que comemorar, considero essa linha de raciocínio um retrocesso, mesmo que pense isso com muito respeito. Na minha modesta opinião temos, sim, muito o que comemorar. Claro que estamos vivendo uma crise política e de gestão muito grande, nacionalmente, e que termina nos afetando de alguma maneira. São denúncias de toda ordem, de todos os lados e de todos os lugares. A violência que interfere em vários segmentos, as drogas avançando e, às vezes, é até uma batalha desigual entre o Poder público e o crime organizado. O estado de Alagoas comemorou no último dia 16 de setembro seus 200 anos A vaga para a Série B de Emancipação fortalece o futebol ala- Política. Durante o ano, não goano, os clubes em todo se falou em ouespecial; a economia tra coisa: a festa do estado; e promove para comemorar a abertura de empre- a data. Não só a do grande gos diretos e indiretos festa dia, mas todos os para todos, indepen- acontecimentos vividos e acomdente de serem do panhados por enCRB ou do CSA. tidades e pessoas durante meses e que, certamente, ainda não se encerraram. Ainda hoje, depois do 16 de setembro, são vistos eventos comemorativos ao bicentenário. Se tem gente feliz e os eventos não pararam ainda, é porque temos o que comemorar. Por isso acho que não somos unanimidade nesse pensamento. Temos o que comemorar, em nome de um passado histórico de construção; de um presente que precisamos, apesar de tudo, melhorar muito; e de esperança de um futuro melhor. Nesse contexto, entendo que o Semanário EXTRA não poderia ficar de fora de um recente fato que considero importante para a história futura: o dia em que uma “onda azul” tomou conta da cidade. Como não temos o espaço reservado para as notícias es-

portivas semanalmente, me sinto na obrigação de escrever, novamente, sobre as coisas relacionadas ao nosso futebol alagoano. No artigo da semana passada o quadro desenhado foi sobre a nossa preocupação em torno da falta de planejamento de alguns clubes e da necessidade em mudar conceitos. Essa semana, é para parabenizar e elogiar a conquista do Centro Sportivo Alagoano (CSA) da vaga para a Série B, a Segunda Divisão do futebol Brasileiro, em 2018. Mais do que isso, mesmo ainda faltando muita coisa para se falar em profissionalismo no clube, o CSA conseguiu fazer a alegria de muita gente sofredora nos últimos anos. Ricos e pobres torcedores sonhavam há muito tempo com esse dia e essa hora. Fruto de um trabalho com acertos e problemas, o CSA conseguiu seus objetivos e alcançou sua meta. Em dois anos, o Azulão do Mutange, como é carinhosamente chamado por muita gente, ganhou o direito de construir um calendário: a Copa do Nordeste, a Copa do Brasil e o Campeonato Brasileiro da Série D. Nesse meio tempo, conseguiu o acesso para a Série C, mas não parou por aí. O clube sempre quis mais. Há uma semana, o CSA conquistou mais um acesso. Mais uma etapa foi vencida para a alegria de todos. Todos, sim. Mesmo que grande parte dos torcedores do CRB não pense assim, acho que alguns apaixonados regatianos entendem o que isso representa para Alagoas. A vaga para a Série B fortalece o futebol alagoano, os clubes em especial; a economia do estado; e promove a abertura de empregos diretos e indiretos para todos, independente de serem do CRB ou do CSA. Na minha modéstia opinião, tudo isso é bom demais. Se existe rivalidade, que essa fique para dentro das quatro linhas, ou seja, o campo de jogo. Agora não interessa quem vai ganhar nos 90 minutos. Isso fica para depois, quando a bola começar a rolar. Hoje, tenho uma certeza: que os maiores clubes de Alagoas vão estar frente a frente, brevemente, dando continuidade a tudo isso, pois entendo que, quando se trata de história, temos o que comemorar.

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A dança dos políticos

O

idealismo político no Brasil está definitivamente enterrado. Não sabemos quem é de direita ou de esquerda. De certeza, só confirmamos ser a maioria indiciada por crimes de corrupção. Quando menina, ouvia os mais velhos falarem do Partido Comunista, formado por homens tipo Luís Carlos Prestes. Eles davam a vida pela causa. Tínhamos um vizinho em Jaraguá, militante partidário, que de vez em quando a polícia baixava na casa dele e o levava preso. Era o Sr. Júlio, homem inteligente que lia muito. Outros companheiros do “Partidão”, profissionais liberais, comerciantes, operários, autônomos, eram pessoas sérias, compenetradas, conhecidas pelo povo e pela polícia. O Partido Comunista foi fundado no Brasil em 1922, por No momento Prestes. No filatual, já podemos me “Olga” tivedizer que inexiste mos uma noção da luta de hoo idealismo. Cada mens e mulheres idealistas, partido tem um acreditavam dono e as pedras que na causa por são manipuladas eles defendida. Mais adianpor ele, o dono, te, ouvi falar no com vistas ao pró- Partido Socialista formado ximo pleito. por políticos que defendiam o Estado como protetor das classes sociais. Ainda havia muitas pessoas que acreditavam num ideal. Completamente de direita, existia o integralismo, defendido no Brasil por Plínio Salgado. Simpatizante do nazismo e do fascismo, não cresceu por aqui. Impossível citar homens famosos e não me lembrar de Getúlio Vargas. Criou a CLT e governou o povo brasileiro com muita popularidade, principalmente entre o operariado. Enganado por amigos próximos e enfrentando uma oposição forte e perigosa, terminou se matando e “saiu da vida para entrar na história”. E os políticos foram mudando! Chegamos a um ponto em que os extremos eram a dupla PSD/PTB e a UDN. Ulisses Guimarães destacava-se pela es-

querda e Eduardo Gomes pela direita. Ainda acreditando em idealismo, citaríamos políticos famosos de direita e de esquerda: Carlos Lacerda, Juscelino Kubischek, João Goulart, Jânio Quadros, Leonel Brizola, Teotônio Vilela e Antônio Carlos Magalhães. O Brasil teve vários presidentes, até chegar a vez de Lula. De origem humilde, sindicalista, que se dizia de esquerda. Aí começou a cair o verdadeiro idealismo, dando origem a políticas de interesse próprio. Em Alagoas, dentro dessa linha, podemos citar Renan Calheiros. Começou como estudante a fazer política. Foi deputado estadual e chegou ao Senado. Sempre foi homem de confiança dos presidentes e hoje milita na oposição a Temer. Inteligente, perspicaz e sabido, quando você pensa que ele está indo, surpreende-se com ele voltando misteriosamente. Levou a família inteira para militância política e está sendo indiciado em vários processos de corrupção. No momento atual, já podemos dizer que inexiste o idealismo. Cada partido tem um dono e as pedras são manipuladas por ele, o dono, com vistas ao próximo pleito. Quando aparece uma sonhadora como Heloísa Helena, é para sofrer nas mãos dos velhos caciques. Acompanhei a luta dela no Legislativo alagoano, sendo enganada pelo jogo sujo dos governistas. Fazia até pena ouvir sua voz gritando por dias melhores e as velhas raposas rindo, zombando da sonhadora. Dentre os políticos que militam em Alagoas e no Brasil é bem arriscado dizer no que eles acreditam, por que e para que lutam. Vejo homens de esquerda e de direita sendo auxiliares de Temer e de Renan Filho. Já com vistas às eleições de 2018 é uma troca interminável de políticos de um lado para outro, a fim de se colocarem nas coligações e serem eleitos. Ninguém pensa em Alagoas ou no Brasil! A maioria sonha com sua sobrevivência política e em não perder a imunidade parlamentar. Sempre pergunto aos meus leitores: quem vai escapar nessa dança de políticos? Quem não se corrompeu? Nossa triste realidade: o político brasileiro perdeu o idealismo!


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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

Questão cultural

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uando um reitor de universidade japonesa, em visita a uma congênere brasileira, perguntou ao colega por que esses montinhos nas A beleza da cidade àquela ruas de um Camépoca teve o imediato pus em São Paulo, o professor disse condão de esquecer, ao menos por um breve lapso, que aquilo se chaas agruras porque passa mava quebra-molas e tinha a finalio País, agruras de ordem dade de fazer com econômico-financeira, que a velocidade mas, principalmente de dos veículos fosse moral e ética na política. reduzida. Prontamente, o nipônico questionou: mas e as placas indicativas de velocidade, não são o bastante? Trago esse fato, que se torna

JOSÉ MAURÍCIO BREDA Economista

até pitoresco, para comentar sobre a insatisfação de parte da nossa sociedade pela instalação de instrumentos eletrônicos para contenção e vigilância da velocidade dos veículos. Reportando ao professor japonês, certeza temos que não faltam placas indicativas, não só de velocidade máxima, como de tantas outras proibições, mas que não são obedecidas, haja vista os inúmeros carros estacionados indevidamente em vagas de deficientes físicos ou idosos. Em seu voto no Supremo, nesta semana, no caso do senador Aécio Neves, o ministro Barroso foi enfático ao lembrar que o brasileiro está fazendo do erro um hábito. Normalidade. E começa a achar tudo normal. Quando se tenta punir, e não há

punição melhor para esse caso que a pecuniária, vira um escarcéu: é o gestor público sugando dinheiro para a campanha. Ouvi uma senhora reclamar, por uma emissora de rádio, que um dos tais “pardais” estava escondido entre as folhagens da Fernandes Lima, como se não bastassem as visíveis placas indicativas de velocidade com vigilância eletrônica. Um cidadão, entrevistado pela televisão, disse que a substituição de um quebramolas por um “pardal”, exigindo a velocidade de 40 Km, tornar-se -ia impossível para um motorista obedecer. Pasmem, com o primei-

ro ele tem que parar, enquanto no outro, apenas diminuir a velocidade. Façam um teste: quando estiverem trafegando pela Fernandes Lima observem a velocidade dos veículos bem acima da pedida pelas placas de 60 Km e vejam como brecam repentinamente quando avistam o aviso de sinalização eletrônica. Chegando às raias da insensatez, passam para 40 Km. Como se vê, é um problema cultural e não vai faltar quem, no futuro, coloque uma escada num desses postes para, demagogicamente, matar um “pardal”. Já vimos acontecer.

região. E nós, pobres mortais que, como o navegador, possuimos instrumentos de curto alcance para entender a rebuscada língua e duelos verbais que ali se travam qual nome lhes daremos ? O presente julgamento do escândalo denominado Operação Lava Jato, agora transmitido ao vivo por um canal de TV proprietário, tem revelado à nação e sua plebe rude, a empáfia e exibicionismo de uma linguagem, que, de tão erudita, torna-se ininteligível para 99,99% do povo brasileiro, falo, preclaros gurus, para quem ainda não captou minha minha mensagem, das onze fogueiras de vaidades que ardem em nossa Corte Suprema. Em suas crepitantes manifestações, cada uma delas arde e se inflama no aspergir do verbo que,

em certos momentos, imaginamos haver na boca de cada falante, um literal “Roling Stone”, ou mais claramente, um rolar de pedras ou seixos. Outros falam e seus hálitos parecem aspergir um aerosol de naftalina no ambiente, num verdadeiro exercício e emprego de termos que, de tão arcaicos e em desuso, soam como o realismo fantástico de um Professor Astromar. Enquanto o Presidente da maior e mais poderosa nação do mundo diariamente tweeta pequenos e diretos textos para seu povo e, tweetando, ganhou as eleições, nós aqui somos forçados a assistir um espetáculo de vaidades que nos deixa com cara de vivente da idade média em domingo de missa. Com se fossem Falcões Negros do verbo, penduram suas capas

enviesadas nos ombros e brandem a espada da língua para ferir mortalmente a inteligência e o pobre vocabulário da plebe. Não são poucas, as vezes que a compreensão do que ficou acordado em decisões Corte torna-se difícil até para os mais calejados juristas, tantos são os labirintos linguísticos. Esquecidos de que há muito a linguagem forense já se desvinculou da liturgia religiosa, a quem estava unida desde seu nascimento, nossos amados mestres continuam no mundo dos Diálogos Ciceronianos, esquecidos de que entre o trivial e o erudito existe o meio termo da clareza e pragmatismo, esquecem que o homem do mundo moderno está mais propenso e interessado em apreender mensagens claras e diretas do que ficar estatelado diante de inescrutáveis oráculos.

As onze fogueiras JÚLIO ARIZA

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omo Magalhães contornando a Patagônia, o povo brasileiro vê e passa ao largo da nossa Corte Suprema, sem entender aquelas fogueiras que ardem à Com se fossem Fal- distância. cões Negros do verDa mesma bo, penduram suas forma que Magacapas enviesadas nos lhães, nosso povo talvez também se ombros e brandem equivoque sobre a espada da língua qual definição deve para ferir mortaldar aos debates mente a inteligência travados naquela e o pobre vocabulá- corte. Magalhães , passando ao largo rio da plebe. da costa via uma sequência de fogueiras. Denominou, então, de Terra do Fogo, uma inóspita e glacial


MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE SETEMBRO A 05 DE OUTUBRO DE 2017

Solidez Fiscal

O Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou recentemente, a última edição do ranking de competitividade dos estados brasileiros. No quesito solidez fiscal, Alagoas foi o segundo melhor estado e no ranking geral conseguiu subir três posições após ficar em último no ano passado. O Ceará ficou na primeira posição.

ECONOMIA EM PAUTA

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Financiamento de imóveis

A Caixa Econômica Federal reduziu o teto para financiamento de imóveis usados de 70% para 50% em qualquer linha. É a terceira vez no ano na qual o banco restringe a tomada de crédito para usados. A primeira havia sido em março, quando a Caixa diminuiu o teto para financiamento de usados de 90% para 80%. Depois, em agosto, novamente restringiu o limite de crédito de 80% para 70%. Agora, a restrição foi mais intensa.

Licitações

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início na quarta-feira, 27, à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, que oferece 287 blocos em 29 setores e nove bacias sedimentares. Desses blocos, 11 estão na região marítima da bacia e 46 na parte terrestre, ambas na região entre Sergipe-Alagoas.

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Desigualdade social

O brasileiro precisaria trabalhar por 19 anos seguidos para receber o mesmo que o 0,1% mais rico da população brasileira ganha em um mês, segundo o estudo A Distância Que Nos Une, da Oxfam Brasil, divulgado na segunda-feira, 25. O levantamento ilustra a situação de desigualdade social no Brasil, considerado o 3º país mais desigual da América Latina, atrás somente da Colômbia e de Honduras.


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SEGURO PIRATA PROTEÇÃO VEICULAR, UMA ARMADILHA COM PREJUÍZOS PARA SEU BOLSO VERA ALVES veralvess@gmail.com

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uidado! Os piratas estão à solta, literalmente. Em Maceió, nas demais capitais, nos grandes centros urbanos e em cidades de médio porte, como as alagoanas Arapiraca, Rio Largo, União dos Palmares, Palmeira dos Índios, União dos Palmares e Penedo, é cada vez mais crescente o número de empresas oferecendo proteção veicular. O nome esconde a venda ilegal do seguro de veículos, cuja comercialização no Brasil é restrita a empresas cadastradas na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Conhecido no mercado como seguro pirata, a proteção veicular contém armadilhas que fazem toda a diferença na hora da necessidade, com resultados nada animadores para o bolso do proprietário do veículo. Na maioria dos casos é prejuízo na certa, como atestam as queixas e alertas nos sites de defesa do consumidor. “Estão ofrecendo um seguro que não é seguro”. Com esta definição para a proteção veicular, também comercializada com o nome de proteção automotiva, o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros de Alagoas (Sincor-AL), Edmilson Silva, explica que na maioria das vezes o consumidor a contrata pensando em levar vantagem. É na hora do sinistro, como um acidente ou roubo, que ele percebe o erro. Sem garantias contratuais, o dono do veículo acaba sendo obrigado a arcar com a maior parte dos gastos que seriam cobertos por uma seguradora regularmente cadastrada no mercado. Não é por falta de aviso que muita gente tem caído no golpe do seguro pirata. E o que começou sendo oferecido por associa-

Edmilson Silva: proteção veicular não tem qualquer tipo de garantia

ções e cooperativas de classe, se multiplicou de forma inexorável e agora é comercializado até por empresas de fundo de quintal. Ex-presidente do Sincor de Alagoas e delegado da entidade junto à Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor), na qual também integra o Conselho Fiscal, Otávio Vieira Neto revela que há sete anos a Susep havia identificado apenas uma empresa comercializando seguro pirata em Alagoas. “Hoje passa de uma centena”, diz, ao alertar o consumidor para as armadilhas da chamada proteção automotiva, a maioria delas constantes de contratos xerocados e mal redigidos que são entregues pré-assinados ao contratante. “Não existe nenhuma seguradora com sede física em Alagoas”, adverte Vieira Neto, que reforça: “Seguro somente pode ser comercializado por uma seguradora e toda seguradora tem que estar cadastrada na Susep. Fora disto é engodo

e o consumidor vai terminar se dando mal”. Parece evidente, mas mesmo tanta evidência não tem evitado que um número crescente de pessoas ignore os alertas e opte por se render aos apelos do parcelamento da proteção em dez e até 12 vezes. “Um seguro de carro de passeio, por exemplo, que para cobertura de determinados sinistros seja de R$ 1.800, chega a ser oferecido em até 10 parcelas”, revela Edmilson Silva. “O problema é que quem adere a este tipo de serviço é também obrigado a arcar com despesas extras para realização de perícia e o mais grave, não tem qualquer garantia de receber a proteção segurada, já que não existe fiscalização para este tipo de mercado marginal”, frisa. DECEPÇÃO NA HORA DO SINISTRO De acordo com especialistas do mercado securitário, calcula-se que atualmente mais de 5 milhões de brasileiros tenham

Não há seguradoras com sede em Alagoas, alerta Otávio Vieira Neto

contratado a chamada proteção veicular. Ocorre que, diferentemente do seguro, em que existe uma relação de consumo, neste caso os contratantes são tratados como associados e as despesas para cobertura de um sinistro com um deles são rateadas entre todos. Em resumo, paga-se pelos prejuízos e danos ocorridos a terceiros. Funcionando à margem de qualquer regramento, a proteção veicular é alvo de centenas de queixas nos portais de defesa do consumidor e de queixas. O Reclame Aqui, por exemplo, está abarrotado de denúncias de consumidores que revelam estar há meses aguardando reembolso dos gastos com algum sinistro. Outros protestam porque na hora de um acidente de colisão, por exemplo, passaram horas tentando acionar a perícia sem sucesso e há ainda aqueles que viram seus nomes incluídos nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC, porque não tiveram atendido o pedido de cancelamento do contrato.

Seguro pirata é caso de polícia. Tanto que as denúncias levadas ao Ministério Público e Polícia Federal são alvo de inquéritos por todo o País, já que sua venda se enquadra nos crimes de sonegação fiscal e contra o sistema financeiro nacional. No final do ano passado, a Operação Insurance da PF deflagrada no Agreste de Pernambuco resultou no fechamento de 39 lojas que comercializavam de forma ilegal seguro para carros de passeio e motos. Há três anos, associações e cooperativas de Minas Gerais que comercializavam seguros automotivos chegaram a ser multadas em R$ 339 milhões após uma operação deflagrada a partir de denúncias da Susep. A expectativa do Sincor de Alagoas é que ações do tipo ocorram em breve também no estado, revela Edmilson Silva, ao explicar que este tipo de investigação costuma levar de um a dois anos, face as dificuldades em se localizar os responsáveis pelas empresas.


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Em Maceió e no interior do estado, dezenas de empresas oferecem proteção veicular em fagrante desrespeito à lei

Câmara discute projeto de lei que busca legalizar seguro pirata O lobby das associações e cooperativas que comercializam hoje de forma ilegal o seguro pirata tenta aprovar no Congresso Nacional lei que regularize sua situação. Trata-se do projeto de lei nº 5523/2016, de autoria do deputado federal Ezequiel Teixeira (PTN/RJ) que altera o artigo 53 do Código Civil – Lei 10.406/2002 – para permitir que proprietários ou possuidores de bens móveis possam organizar-se em associações para proteção patrimonial mútua. O projeto, que atualmente aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça, deputado Áureo (SD-RJ), foi rejeitado em junho último pela Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou por unanimidade o parecer do relator, deputado Lucas Vergílio (SD-GO). Em seu relatório, o goiano destacou como um contrassenso a legalização de “uma atividade que, atualmente, não paga nenhum tipo de imposto ou contribuições, e que em nada agrega para a economia nacional”.

AO CONTRATAR UM SEGURO

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- Procure um corretor de seguros cadastrado no Sindicato dos Corretores de Seguros para se informar sobre os planos, empresas e tipos de cobertura. Em Alagoas procure o Sincor-AL, localizado na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 12 - Farol, em Maceió. Telefone: (82) 3326-1029 / www. http://sincor-al.com.br

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pirata

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- Suspeite de ofertas e promoções para proteção automotiva ou proteção veicular: ela é ilegal e é seguro

- Consulte no site da Susep - www.susep.gov.br – se a seguradora possui registro no órgão

Diferença entre seguro e proteção veicular Um levantamento feito no final de maio deste ano pela Rede Comunitária e Voluntariado- RCV, orienta os consumidores quanto às diferenças na cobertura de sinistro oferecidas pela proteção veicular e pelo seguro. Veja tabela ao lado.

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Coité do Noia comemora 54 anos de emancipação O município de Coité do Noia comemorou seus 54 anos de emancipação política em grande estilo. A solenidade, realizada no dia 21 de setembro, foi marcada com entregas e inaugurações. Agora a população conta com uma nova unidade básica de saúde, ambulância para o transporte de pacientes e viatura para guarda municipal. Segundo o prefeito José de Sena, que está em seu segundo mandato, a crise não fez com que o desenvolvimento da cidade fosse prejudicado. “Ampliamos o cemitério público, reformamos e ampliamos um centro de saúde e vários poços artesianos estão sendo perfurados em parceria com o Governo do Estado”, disse. Seninha, como é conhecido pelo povo, agradeceu ao deputado federal Arthur Lira e ao senador Benedito de Lira, ambos do PP, pelas emendas para pavimentação de várias ruas de Coité do Nóia. Destacou também o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB), que contemplou a cidade com kits para o Conselho Tutelar, além de emendas para a compra de um veículo para o transporte de pacientes que necessitam de hemodiálise. O prefeito lembrou ainda que Coité do Nóia possui um dos melhores sistemas educacionais de Alagoas. “Os alunos do município são os únicos que participaram de todas as edições das olimpíadas de mate-

mática e alcançaram um alto índice de aprovação em vestibulares como medicina, enfermagem, engenharia e outros”, contou o prefeito. O governador Renan Filho (PMDB) participou das comemorações e aproveitou para anunciar a construção de uma nova escola para garantir mais qualidade na educação para os estudantes. “O Estado está trabalhando para avançar com uma nova adutora até a cidade, que vai garantir mais água inclusive para a zona rural do município”, divulgou. Filho disse também que o Governo de Alagoas vai continuar perfurando poços para minimizar os problemas da escassez de água. CURIOSIDADE A colonização das terras do atual município de Coité do Nóia associa-se à história de Limoeiro de Anadia e Arapiraca. A família Nóia, pioneira daquela região, era proprietária das primeiras quatro casas que lá existiam, pelos idos de 1880, conforme depoimento do mais antigo morador da cidade. No local, onde é situada a cidade, era repleto de pequenas árvores de coité, cujo fruto aberto ao meio é usado como cuia para beber água, medir farinha ou outros produtos. O povo colhia os frutos na propriedade dos Nóia, popularizando assim a localidade com tal denominação.


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ALTA RODA

Polo de atrações

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m modelo fabricado no Brasil, inteiramente novo, estrear praticamente em sincronia com a Europa, é caso raro. O novo Polo, no entanto, vai bem além disso ao se tornar referência entre os compactos oferecidos aqui. Não se trata de opção para a base desse segmento, mas no extrato superior onde já trafegam Fiesta, C3, 208, Fit e o mais recente, Argo. O compacto da VW se destaca pelas dimensões, em especial largura (1,71 m) e distância entre-eixos (2,56 m), além do volume do porta-malas (300 litros). Supera ou no mínimo empata com qualquer dos rivais. Oferece ainda três opções de motores: 1 litro aspirado (84 cv), 1,6 aspirado (117 cv) e 1 litro turbo (128 cv). Distribuição das vendas deve se situar em 5%, 25% e 70%, respectivamente. Todas as versões de maior potência terão sempre câmbio automático com conversor de torque de seis marchas. A marca aposta tanto no modelo que fez pequenos retoques estilísticos

na frente e na traseira para diferenciá-lo levemente do homônimo alemão e atender o consumidor brasileiro. Até o túnel central foi levemente rebaixado. Há saídas de ar-condicionado e entradas USB para os passageiros do banco traseiro, características de modelos mais caros. Oferece ainda um inédito quadro de instrumentos de 10,3 pol. que projeta o mapa de navegação em tela cheia, se assim for configurado, além do conjunto multimídia central embutido no painel e inclinado para o motorista. Seu estilo destaca vincos laterais ousados, além de faróis e lanternas traseiras de traços marcantes. Cuidados com segurança passiva e ativa o colocam no topo dos compactos produzidos aqui. É o primeiro a atingir nota máxima (cinco estrelas para adultos e crianças) dentro dos novos protocolos do Latin NCAP. Na classificação total somou mais pontos que o Corolla nacional de sete airbags (Polo inclui quatro). Outra quebra de paradigma da marca

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FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

alemã é posicionamento de mercado competitivo pelo que oferece. Começa em R$ 49.990 e vai a R$ 69.190. Incluídos opcionais mais sofisticados do topo de linha, o preço promocional de lançamento alcança R$ 73.650. Custo somado das três primeiras revisões anuais é de R$ 999,00, dentro de um pacote agregado ao preço inicial de venda. Primeiras entregas só no início de novembro. Primeiras impressões da versão de topo e motor mais potente, em trechos urbanos e de estrada, confirmou o esperado de um projeto moderno. Posição de dirigir, visibilidade, respostas imediatas do conjunto motor-câmbio automático, carga ideal na direção, suspensão de

nível superior (um pouco menos dura em relação aos padrões da marca) e freios bem dimensionados formam um conjunto quase imbatível no cenário atual. Banco bem dimensionado, de maciez correta e regulagem longitudinal superior à média do segmento proporciona viagens sem cansaço. Quem senta atrás tem ótimo espaço para pernas, ombros e cabeça. Também surpreendeu a versão de câmbio manual com motor de quatro cilindros (os outros dois são tricilindros) pela elasticidade e suavidade. Pontos fracos, poucos, existem. Materiais poderiam ser mais sofisticados, como o resto do carro. Não existe nenhuma alça de apoio no teto (Argo, por exemplo, tem três).

RODA VIVA n ANTECIPADO pela coluna, Toyota anunciou produção no Brasil da versão tailandesa (dimensões maiores do que a europeia) do hatch Yaris. Sedã Vios também virá, porém preferiu adiar o anúncio para não fazer “sombra” ao Corolla atual (novo será maior, em 2019). Yaris chega ainda no primeiro semestre de 2018, embora a fábrica tenha anunciado segundo semestre.

não somente pelo desempenho do seu motor V-6 de 450 cv e espantosos 61,2 kgfm de torque. Tração quattro garante segurança e precisão de trajetória. Peso diminuiu em 60 kg. Acelera (mesmo) de 0 a 100 km em apenas 3,9 s.

n VOLTA da Ssangyong comprova: nen CÓDIGO de Trânsito nhuma marca esquece Brasileiro completou 20 anos, o mercado brasileiro, que foi agora em setembro. Recebeu o quarto maior do mundo. A várias emendas, algumas para sul-coreana (controlada pela melhor e outras para pior. Uma mudança necessária é o prazo curto demais (15 dias) para indicação de um condutor que não tenha sido responsável pela infração. Não existe razão justa para isso. E os Correios se distanciaram da antiga confiabilidade. n AUDI RS5 chega ao Brasil em abril de 2018. Em primeira avaliação, nos arredores de Munique (Alemanha), o cupê médio-grande se destacou

Previstas 3.000 unidades/ ano.

indiana Mahindra) tem especialização em SUVs: Tivoli e XLV (compactos), Korando e Rexton

e picape de cabine dupla Actyon Sports. Vendas, à exceção do Rexton, só no começo de 2018.

n MERCADO de conserto rápido de pequenos amassados (até 50 cm) e de “martelinho”, a preços até 40% menores, tende a se expandir. A rede Disk Reparo, que também atende em domicílio sem queda de qualidade, foi adquirida pela Carglass, do grupo inglês Belron, e assim ganha fôlego. Estará em todas as capitais brasileiras, além das atuais em SP, RJ, MG, PR, RS e DF.


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JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS Engenheiro Civil e diretor da empresa de pesquisas Dica’s lisboamartins@gmail.com

Estamos numa demoniocracia

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lgumas pessoas estão enganadas e por isso dizem que nós estamos numa democracia, como achando que esse sistema de governo é muito bom, melhor do que os demais sistemas políticos, para o Brasil. Eu até que concordaria com o tal regime político, Cadê os milhões que chamado de sistema democrático, se foram roubados da os nossos políticos Prefeitura de Maceió não fizessem dele e de outras prefeituras um sistema anárdo interior? Onde estão quico, no qual as safadezas imperam os milhões da filha do e onde as roubalheiras e propinas Sarney? Onde está o dinheiro do conversador dominam todas as ações. Essas pesRomero Jucá? soas confundem a democracia com o anarquismo, que é o sistema político que se opõe a todo tipo de hierarquia. Se democracia é isso que dizem os di-

cionários, os sabichões, os políticos e os cientistas políticos, eu preferiria viver num país onde houvesse uma ditadura branda, pois o que vemos no nosso são constantes desrespeitos às leis e uma crescente impunidade. Como a democracia aqui no Brasil é uma mentira pra boi dormir, melhor seria se o nosso sistema político fosse chamado de demoniocracia, já que vivemos numa anarquia generalizada ou numa bagunça infernal. Pois é, no Brasil, nós estamos num inferno, onde as labaredas são provocadas pelo dinheiro fácil, ganho pelos nossos executivos e políticos criminosos. Estamos vivendo num regime parecido com uma demoniocracia, onde quem dita as normas é o demônio. Vejam, há poucos anos um médico famoso foi julgado e condenado a 170 anos de prisão. Que papagaiada! Quatro anos depois de estar preso, foi solto para ficar numa tal de

prisão domiciliar, na sua domiciliar mansão. Já em Alagoas, uns deputados surrupiaram 310 milhões de reais e estão soltos. Uns compraram fazendas, apartamentos luxuosos, joias e carros. Estão zombando da Justiça com as suas propriedades e o dinheiro aplicado nos bancos. Outra coisa: dois anos depois do escândalo da Lava Jato, alguns que foram presos já estão em casa, em prisão domiciliar. Inventaram uma tal de tornozeleira eletrônica para que os presos não fiquem aborrecidos. Eita país, meu Deus! Cadê os milhões que foram roubados da Prefeitura de Maceió e de outras prefeituras do interior? Onde estão os milhões da filha do Sarney? Onde está o dinheiro do conversador Romero Jucá? E o dinheiro das ambulâncias? Onde colocaram os milhões das obras da Copa do Mundo? E as bilionárias propinas da Lava Jato, vão ser apu-

radas ou não? Onde estão os 220 milhões de reais do escândalo do lixo de Maceió? Qua, qua, qua! Eu já disse, num dos meus artigos que, estamos no fim do mundo e essas coisas estão aparecendo, exatamente por causa disso. A impunidade, a soltura de presos, as propinas, os julgamentos de brincadeirinha, os rombos nos cofres públicos, o domínio dos bandidos no Rio de Janeiro, as vendas de usinas elétricas, os aluguéis dos aeroportos, a falta de dinheiro para a Saúde, para a Segurança e para a Educação, já são avisos para o fim do mundo. Já estamos “no salve-se quem puder”, com a demoniocracia chegando! Em tempo – O agente federal e advogado, Dr. Metódio Leite, sempre que me vê, me parabeniza por causa dos meus artigos no EXTRA. Eu fico grato ao distinto doutor.


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ABCDO INTERIOR

O isolamento de Luciano

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elo andar da carruagem, o atual vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa, segue para uma espécie de isolamento político em 2018. Vejamos: Barbosa perdeu de uma vez por todas a sua principal aliada política, Célia Rocha, que o consagrou prefeito de Arapiraca em duas eleições consecutivas. Célia não só abriu um diálogo permanente com o prefeito Rogério Teófilo como de quebra rompeu definitivamente com Renan pai e Renan filho e caiu nos braços do pré-candidato a senador Marx Beltrão. Com isso também deu um não com todas as letras ao antigo aliado Teotonio Vilela Filho, pré-candidato a uma cadeira no Senado.

Não forma grupo

Outro problema para o futuro político de Luciano Barbosa é que ele não forma grupo e apesar da sua boa fase política à frente da Educação de Alagoas, tem deixado muitos aliados de orelha em pé e por, conseguinte, abertos ao diálogo com outras lideranças políticas.

Tudo ou nada

Caso continue como vice-governador na campanha para reeleição de Renan Filho, Luciano Barbosa será, de fato, uma excelente opção para garantir uma boa votação na região de Arapiraca. Mas se for preterido para continuar na função, provavelmente disputará uma cadeira na Câmara Federal. É aí onde mora o perigo. A sua boa fase pode descer ladeira abaixo já que para garantir aliados por perto terá que manter os bolsos saudáveis e bem abertos. Será tudo ou nada? É aguardar para ver o que acontece.

Pagamento unificado

Olha aí uma boa notícia. A Prefeitura de Palmeira dos Índios realizará o pagamento unificado a todos os servidores públicos municipais, inclusive aposentados e pensionistas. O pagamento será liberado nesta sexta-feira (29) a partir das 14h, nas redes bancárias conveniadas ao município. Com isso, o governo Júlio Cezar mantém o compromisso de pagar a folha salarial dos funcionários públicos dentro de cada mês trabalhado.

Hospital Regional

O Hospital Regional de Arapiraca divulgou na semana passada que o número de pacientes diagnosticados com Dengue diminuiu nos últimos dois meses. Apenas no mês de agosto foram 132 atendimentos ambulatoriais no HR. Os dados mostram que, comparado ao mês de julho foram 20 casos a menos. Já em relação ao mês de junho, a diferença é ainda maior - 285 diagnósticos a menos.

Diminuição monitorada

A diminuição tem sido monitorada pela equipe do Hospital Regional e pelo Núcleo de Epidemiologia, que tem realizado visitas diárias às clínicas médica e pediátrica, à maternidade e às UTIs Neonatal e Geral para identificação das Doenças de Notificação Compulsória – DNC.

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robertobaiabarros@hotmail.com

Shopping

Na segunda-feira (25), o Arapiraca Garden Shopping comemorou quatro anos com uma programação especial para clientes e lojistas. As comemorações foram iniciadas ainda pela manhã com a cabine gratuita de fotos e o estouro dos balões premiados, com a distribuição de vários brindes. No período da tarde, a banda Dona Flô animou o público presente na Praça de Alimentação.

Dia de festa

Já no início da noite, aconteceu o corte do bolo e os tradicionais parabéns, que contou com a presença do superintendente Rafael Sena, do prefeito Rogério Teófilo, do presidente da Associação dos Lojistas do Arapiraca Garden Shopping, Diego Gentilli, de outras autoridades, da banda da Polícia Militar e funcionários do local.

Sonho de décadas

Em sua fala, o prefeito destacou o empreendimento como marco no desenvolvimento da cidade. “Arapiraca é grande pelos empresários, por esses homens e mulheres que construíram esse avanço. Parabéns ao Nordeste por ter um shopping assim”, colocou. Para Rafael Sena, o sonho de décadas virou realidade com a chegada do Arapiraca Garden Shopping. Ele parabenizou o Grupo Tenco e destacou o local como uma das melhores empresas para se trabalhar.

Ibrape em Arapiraca1

O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Pesquisas de Opinião Pública (Ibrape), divulgado na segunda-feira (25), revelou que mais da metade dos cidadãos arapiraquenses aprova a administração do atual governador do Estado, Renan Filho (PMDB). De acordo com a pesquisa, 58% dos arapiraquenses aprovam a maneira como o governador Renan Filho está administrando Alagoas, enquanto 28% desaprovam e 14% não sabem ou preferem não opinar.

Ibrape em Arapiraca 2

A pesquisa também trouxe um pouco do cenário das eleições estaduais de 2018. Como parte dos resultados, em uma das simulações Renan Filho aparece com 43% das intenções de voto. Já em segundo lugar, aparece o prefeito da capital alagoana, Rui Palmeira (PSDB), com 19%, seguido do deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, do PSB, com 4% das intenções. Os indecisos somam 18%, enquanto os brancos e nulos totalizam 16%.

PELO INTERIOR ... O prefeito Rogério Teófilo, acompanhado do secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras (Seduo), Daniel Oliveira, visitou na terça-feira (26), o Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca para apresentar à diretoria da Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) o projeto de ampliação e modernização do Fumeirão.

prefeito Rogério Teófilo.

... Dentre as propostas apresentadas pelo gestor municipal, destaque ao fim das arquibancadas charmosinhas, no setor Leste do estádio, com a finalidade de construção de um canal de ligação direta entre os vestiários – dos donos da casa, visitantes e arbitragem – com o campo de jogo.

... O julgamento, realizado na segunda-feira (25), foi conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara Criminal da Comarca.

... No local há também a possibilidade de se criar camarotes para a torcida. A diretoria alvinegra ganharia, desta forma, mais uma fonte de renda para os seus mandos de campo dentro do Coaracy da Mata Fonseca. ... Com a retirada das charmosinhas, o túnel subterrâneo será extinto, dando lugar aos novos bancos de reservas que serão rebaixados, ampliando o campo de visão dos jogadores com um olhar alinhado ao gramado durante os jogos. ... “Temos que aprovar esse projeto o quanto antes, para que em outubro já possamos abrir o processo licitatório e em seguida dar início às obras já no setor onde fica a arquibancada metálica do nosso estádio”, destacou o

... Em União dos Palmares, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou três integrantes de uma mesma família pela morte do adolescente Ataniel da Silva, de 16 anos, ocorrida em abril de 2009, no município.

... O réu Josivan da Silva foi condenado a 21 anos e dez meses de reclusão; Eugênia Maria de Freitas terá que cumprir 18 anos e oito meses de reclusão; e Jéssica de Freitas recebeu a pena de 16 anos e seis meses de reclusão. ... Em Arapiraca, segundo maior colégio eleitoral do estado, a expectativa é para um número recorde de candidatos que disputarão uma cadeira na Assembleia Legislativa. ... Ligados à atual administração, pelo seis nomes surgem com força, dentro eles Breno Albuquerque, filho do exdeputado estadual Dudu Albuquerque. ... Aos leitores da coluna, desejamos um excelente final de semana, repleto de paz e saúde. Até a próxima edição!


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