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Alfredo Gaspar define candidatura até final deste mês P/2 www.novoextra.com.br

MACEIÓ - ALAGOAS ANO XIX - Nº 960 - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

R 3,00

NEGÓCIO MILIONÁRIO

Cartórios de pai e filho faturam R$ 128 milhões P/5

CRISE

MP diz que usinas agiram de má-fé em pedido de recuperação judicial

Renan Filho

Rui Palmeira

Marx Beltrão

Maurício Quintella

Composições começam a definir nomes para a disputa majoritária P/6 E 7

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Edinho do Hélvio denunciou nepotismo há 9 meses

DENÚNCIA

Família Beltrão consolida nepotismo na Prefeitura de Coruripe

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

“Jornalismo é oposição.

O resto é armazém de secos e molhados”

Alfredo Gaspar

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- O procurador-geral de Justiça de Alagoas deve decidir seu futuro político até o final deste mês.

Alfredo Gaspar de Mendonça Neto admite disputar uma vaga de senador, mas essa decisão depende do resultado de sondagens e diálogos que ele está costurando com amigos e futuros aliados políticos.

(Millôr Fernandes)

2

- O sonho de Alfredo Gaspar de integrar o Senado da República foi acalentado após Téo Vilela desistir da disputa, abrindo espaço para novas ideias.

Além das duas vagas em disputa, a decisão do ex-governador aguçou os ânimos não só de Gaspar, mas também de Marx Beltrão e Maurício Quintella.

No momento em que a Lava Jato tenta passar o Brasil a limpo, a pergunta que não quer calar é: tem jeito um país que elege Pablo Vittar, Anitta e Jojo Todinho como celebridades?

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Destino de Rui

Analistas políticos são unânimes em afirmar que o destino de Rui Palmeira é governar Alagoas. É jovem, ficha limpa e tem credenciais para administrar o estado.

Nessa perspectiva, Palmeira tanto pode chegar lá já nas eleições deste ano quanto no pleito de 2022. É só uma questão de tempo.

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- Ele sabe que uma candidatura independente o deixa fora das gordas verbas oficiais e dos esquemas eleitorais que só os partidos políticos dispõem.

Ainda assim, deverá optar por uma candidatura sem ligação com partidos políticos.

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Biu pode dançar

Recebido com ruidosa vaia ao embarcar no aeroporto de Maceió, o senador Biu de Lira sentiu na pele que sua reeleição não será tão fácil como tem propagado. Quem manja do babado político diz que sua vaga no Senado estará seriamente ameaçada por Alfredo Gaspar, Marx Beltrão e Maurício Quintella, se forem candidatos. Não necessariamente nessa ordem.

Contra o trabalhador

Amigos do poder

O ex-governador Téo Vilela publicou artigo na Tribuna para explicar porque desistiu de disputar uma vaga de senador. Disse que a decisão foi uma opção pela vida e atende a pedidos da família e cuidados com a saúde pessoal.

Vilela não tocou na questão central que mais o incomoda e que foi a verdadeira razão de ficar fora da eleição: o envolvimento de seu nome com desvios de recursos nas obras do Canal do Sertão.

Até surgir a denúncia, a volta de Vilela ao Senado era tida como favas contadas. Sua vida pública o avaliza como político honesto, mas os amigos do poder se encarregaram de sujar sua ficha limpa.

Correção

Só 3 dos 9 deputados da bancada alagoana votaram na proposta que permite que acordo coletivo de trabalho prevalecerá sobre a lei.

Com os votos de Arthur Lira, Nivaldo Albuquerque e Pedro Vilela, o sindicato não mais precisará auxiliar o trabalhador na rescisão trabalhista e a contribuição sindical obrigatória fica extinta.

DA REDAÇÃO

Sem saída

- Sem vínculo político-partidário com o establishment e bem avaliado na opinião pública, Alfredo Gaspar tem recebido convite de vários partidos políticos, mas está avaliando uma possível candidatura avulsa. Essa opção tem ônus e bônus, mas Gaspar não é do tipo que corre atrás de facilidades.

- Essa opção é que mais tem atraído a atenção do procurador-geral de Justiça. Além de despertar o interesse do eleitor pelo novo, livra o candidato de alianças com políticos e partidos desgastados, sem credibilidade. Ele avalia que nessa quadra de sua vida pública “não pode entrar em aventuras”.

COLUNA SURURU

Em sua última edição o jornal EXTRA incluiu, equivocadamente, o nome do ex-deputado Temóteo Correia na lista das pessoas que estão sendo processadas em função da Operação Taturana. Na verdade, Temóteo nem chegou a ser denunciado nesse processo, o que nos leva a pedir desculpas ao ex-parlamentar.

Capitania de Coruripe

Coruripe está entre as cidades brasileiras que mais demitiram trabalhadores nos últimos meses, segundo dados do Caged.

Mas isso não é problema para a família Beltrão, que há quase 3 décadas mantém toda família empregada na Prefeitura e com os maiores salários pagos pelo município.

Desde que João Beltrão assumiu o comando político de Coruripe, o município virou capitania da família, cujos domínios se estendem a quase todo litoral Sul do estado.

Já passou da hora de uma séria investigação sobre a captura do município em benefício de uma única família. Com a palavra a Promotoria local.

Bananas

Na Balança do Peixe da Pajuçara, Biu de Lira foi recebido com impropérios por pescadores alcoolizados.

A cada grito de “ladrão”, Biu respondia com “bananas”.

Paraíso da corrupção A ONG Transparência Internacional divulgou sua pesquisa anual sobre percepção da corrupção no mundo – quanto mais baixo um país estiver no ranking, maior é essa percepção. O Brasil caiu 17 postos, do 79º para o 96º lugar.

Está ao lado de Zâmbia, Colômbia e Panamá e atrás de países africanos como Ruanda e Burkina Fasso.

Milionários

Os brasileiros com mais de R$ 1 milhão em aplicações financeiras somaram 117.421 clientes em 2017 e fecharam o ano passado com R$ 964 bilhões investidos no país, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.

E os juízes estaduais?

A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pautou para 22 de março a votação do auxílio-moradia de juízes.

Mas as ações que tratam de outros benefícios concedidos a magistrados estaduais não vão a julgamento, apesar de terem sido liberadas pelo relator Luiz Fux. Cármen Lúcia está recebendo pressão da Associação de Magistrados do Brasil, que reúne os juízes estaduais? É só uma pergunta. (O Antagonista)

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

JORGE OLIVEIRA

Temer paralisa o país Barra de São Miguel, AL - Conhece aquela história manjada do sofá? É parecida com a intervenção que o Temer fez no Rio. Ele acha que retirando o sofá da sala está resolvido o problema do adultério. Pois é, na falta de planejamento, de recursos e de uma polícia inteligente ele manda botar o Exército nas ruas – repõe o sofá na sala - e pronto: está resolvido o problema da segurança pública. É um show de pirotecnia que não vai dar certo, pois a droga distribuída no Rio envolve bilhões de reais e hoje, por incrível que pareça, é quem ajuda a movimentar a economia falida do estado. E mais: não se combate o crime criando mais um órgão para alimentar o cabide de emprego e sacrificar o contribuinte. Se o ministro da Justiça é incompetente, a solução é simples: demita-o. É mais honroso, melhor do que esquartejar o seu ministério.

Ao contrário do que ocorreu na Colômbia, onde os chefes das drogas foram mortos e alguns deportados para os Estados Unidos, no Rio e em outros estados da federação o narcotráfico não tem apenas uma cabeça, mas várias. É como a Medusa da mitologia Grega: você extermina uma cabeça e logo aparecem outras e mais outras para fortalecer o monstro que o poder público germinou na terra apodrecida.

Boa parte da polícia do Rio está comprometida, tem afinidade com o tráfico e com a venda de armas. O poder público faliu, e o Pezão, para não ficar sem os dedos, preferiu entregar os anéis. Não resistiu à intervenção porque já não governa, chafurdou na lama da corrupção junto com o seu parceiro Cabral e perdeu a moral e a credibilidade para liderar o estado. A declaração inusitada de que aceitou passivamente a intervenção federal é o resultado de um governo fraco, corrupto e inepto. Seria menos vergonhoso que ele renunciasse ao cargo e fizesse uma declaração pública da sua ineficiência e incapacidade e saísse de fininho do palácio.

Na verdade, quem decretou a intervenção no Rio foi o Jornal Nacional com suas edições sobre a violência na cidade. Temer e seus auxiliares foram pautados pela TV Globo, como sempre. Por isso, não acredito na eficiência das suas medidas por improvisadas, pois o problema é epidêmico e envolve fazer uma assepsia na polícia e prender os milionários narcotraficantes intermediários e, por que não dizer, combater com rigor o comércio e o consumo das drogas em alta escala.

O ataque frontal à guerra do tráfico no Rio apenas inibe temporariamente o negócio, mas depois tudo volta ao normal. Durante o policiamento ostensivo, vive-se uma aparente segurança, os bandidos inteligentemente dão uma trégua para simular rendição e depois voltam aos pontos de venda das drogas a céu aberto.

Há muito tempo o Rio vem dando sinais de falência na segurança.

Os crimes brutais, os tiroteios e os arrastões evidenciam a falta de comando em um estado que foi tomado pela corrupção hierarquizada de cima para baixo. Quando uma criança é assassinada por bandidos ainda dentro do ventre da mãe, conclui-se que a nova geração já nasce morta, vítima dessa violência brutal desmedida que se instalou na cidade.

Engana-se quem pensa que a polícia do Rio vai colaborar com o Exército. Existem atritos entre as corporações: a PM diz-se autônoma e, portanto, vai fazer corpo mole, e a Polícia Civil, certamente, vai cruzar os braços e torcer pelo fracasso das operações do Exército, que não tem capacidade de desenvolver uma polícia inteligente, pois não foi preparado para fazer investigações no varejo.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Demagogia

A postura do governo federal, repito, é a do marido traído que vê no sofá da sala todos os seus males. Faz-se um alarde danado, alimenta a população de esperança, usa as medidas demagógicas e depois levanta acampamento deixando para atrás uma população assustada, insegura e desprotegida, pois o poder público no Rio de Janeiro definitivamente faliu.

Violência

Bem que gostaria de acreditar no arrefecimento da violência na cidade, mas duvido da eficácia da sua operação pela forma amadorística como é conduzida. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, que já havia identificado o conflito entre o Exército e as forças policiais do estado, decidiu incentivar a intervenção para assumir sozinho a responsabilidade pelo combate à violência. É uma aposta arriscada quando você desloca tropas do Exército, formadas por jovens soldados, para combater outro exército, o da droga, que conhece palmo a palmo o seu campo de batalha.

Alienado

O Pezão é a Dilma do Lula: despreparado, lesado e alienado. Depois da selvageria no Rio de Janeiro durante o Carnaval, ele veio a público dizer que o esquema de segurança falhou, enquanto as pessoas foram aos necrotérios e aos hospitais rezar pelos seus mortos e feridos. Na outra ponta, o prefeito Crivella é a caricatura de um administrador: incompetente, irresponsável e inconsequente. Durante as festas, ele viajou para Europa a pretexto de conhecer novas tecnologias para segurança do Rio. Uma mentira deslavada pela qual está sendo processado.

Refém

O Rio de Janeiro não é refém apenas dos bandidos, é também vítima dos seus maus administradores. Desde o Negrão de Lima, no final da década de 1960, o estado não produziu um governador sequer reconhecidamente competente e íntegro. Por lá já passaram figuras como Chagas Freitas, Brizola, Moreira Franco, Benedita da Silva, casal Garotinho, Marcelo Alencar, Cabral (Cruz Credo, Ave Maria!) e agora o Pezão, representante legítimo dos interesses do seu antecessor condenado por corrupção.

Políticos

Infelizmente, a violência no Rio de Janeiro é difícil de acabar, pois alguns políticos, por exemplo, quando precisam se eleger vão às favelas pedir a bênção dos narcotraficantes, como ocorreu com a deputada Cristiane Brasil, filha do Roberto Jefferson que responde a processo por conexão com o comércio de drogas na comunidade de Cavalcanti.

Incompetente

O Pezão é de todos o mais incompetente.

Não sabe administrar, é lesado e responsável pelo maior caos financeiro da história do estado e pela inanição do servidor público. Quando se apresenta para a imprensa é para falar um monte de besteira que não leva nada a lugar nenhum. É de dar dó o seu desconhecimento do próprio gover-no, a incapacidade dos seus auxiliares e a insegurança que ele passa para a população quando é questionado sobre o desastre dos seus atos.

O prefeito

Na outra ponta - coitado do Rio!-, aparece o prefeito Crivella que governa movido por sentimentos religiosos. Em meio ao maior vendaval de violência que a cidade sofre, ele mandou um recado da Europa de que estava acompanhando a situação on-line. É um deboche, um descaso com o Rio e com os seus moradores.

Tirano

Como um tirano dos bons costumes, não aceita nada das artes populares, nada que venha do povo, pois a sua crença em Deus é maior dos que a de todos os outros cristãos, que ele considera agentes de satanás, pois não estão em suas igrejas fazendo doações para sustentar a luxúria dos seus apóstolos.

Fanáticos

É com essa visão que o pastor Crivella governa o Rio, a cidade conhecida no mundo por suas músicas, pelas suas artes e belezas naturais, mas, sobretudo, pela irreverência e alegria do seu povo. Com essa cegueira dos fanáticos, Crivella caminha para transformar a cidade em um templo dos seus deuses caolhos que pregam a moral e os bons costumes como se até a procriação fosse um ato profano para seus seguidores religiosos.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

GABRIEL MOUSINHO

A vez do Senado

A

desistência do ex-governador Téo Vilela de se candidatar ao Senado Federal apressou as composições políticas, embora os figurantes queiram manter-se no anonimato até o início de abril, quando alguns candidatos se afastarão dos cargos para disputar as eleições de outubro.

No Senado, é quase certa a dobradinha Renan Calheiros e Marx Beltrão apesar de alguns desconfortos e, do lado da oposição, Benedito de Lira e Maurício Quintella. É uma eleição difícil, principalmente pelo aporte de recursos que certamente diminuirá desde a Operação Lava Jato.

O quadro eleitoral ainda não está definido, mas certamente, para o Senado, é provável que já esteja tudo praticamente arranjado. Resta saber se Marx vai mesmo continuar com a parceria com Renan Calheiros, que joga toda a sua vida política para se manter no cargo e continuar com foro privilegiado conforme determina a lei. Se Calheiros se vir ameaçado, os rumos da eleição podem mudar dentro do MDB. O jogo, agora de profissionais do ramo, só termina mesmo em abril.

Até lá muito água ainda vai passar por baixo da ponte.

Amnésia

O governador Renan Filho tem aplaudido a instalação de um posto da Embrapa, em Alagoas, mas seu comportamento é como se fosse obra de seu governo. Ele esqueceu que o padrinho dessa iniciativa do governo federal é o senador Benedito de Lira.

Difícil de acreditar

Renan Filho se apresenta agora como pretenso salvador do setor sucroalcooleiro, mas parece ter esquecido que nem ele nem o pai fizeram muita força para salvar as usinas do empresário João Lyra. Aliás, Lyra é um poço só de mágoas com os Calheiros, em quem votou nas últimas eleições.

Bigu

Visível oposição ao governo federal, especialmente ao presidente Michel Temer, Renan Filho faz um carnaval danado com as obras que Alagoas está tocando, como se fossem realizações suas. Esquece que a maioria dos recursos é oriunda do governo federal através de ações de deputados e senadores.

Agora, sim

O prefeito Rui Palmeira logo no começo de abril ou até mesmo no final de março vai anunciar se será ou não candidato ao governo do Estado para enfrentar Renan Filho. Aí se vai ver com quantos paus se faz uma jangada.

gabrielmousinho@bol.com.br

Hostilidade e omissão

Sindicalistas vestidos de vermelho, do PT e na sua maioria detentores de cargos públicos, hostilizaram deputados e até o senador Benedito de Lira sobre a Reforma da Previdência, no aeroporto Zumbi dos Palmares na última segunda-feira.

Mas não falaram sobre a iminente prisão de Lula nem dos processos que responde o senador Renan Calheiros na Operação Lava Jato.

Torcida

Sumindo

As esperanças dos Calheiros de ter Lula como candidato a presidente e pegar carona na sua popularidade parecem que a cada dia vai se esvaindo. Se Lula for preso, o que é bem provável, Renan pai e Renan Filho não têm em quem se apoiar. Vão lutar muito para não serem derrotados nas eleições de outubro.

Exposição

O governo federa deu o bote errado e complicou, pelo menos no momento, a situação de sua base aliada no Congresso Nacional quando retirou de pauta a Reforma da Previdência. Deputados e senadores foram insultados em todo o Brasil na última segunda-feira com os protestos de militantes do PT.

Confronto

Como está sem sustentação política, o senador Renan Calheiros, que sempre contou com a ajuda do governo federal, agora mudou de lado. Está indo para o confronto com o presidente Michel Temer, como se isso lhe rendesse os votos necessários para se reeleger. É o salve-se enquanto é tempo.

Os aliados do governador Renan Filho trabalham dia e noite para que Rui Palmeira não seja candidato. Querem o caminho livre para outubro. Mas, alto lá. A oposição já avisou que o Palácio dos Martírios não vai ter boa vida nessas eleições.

Levando a sério?

Mesmo com a disposição de sair candidato a presidente, o senador Fernando Collor não está sendo levado muito a sério pela imprensa nacional. Ninguém ouve falar na candidatura do ex-presidente, ou seja, ninguém está acreditando que ele levará esse projeto adiante.

Aventura

As duas vagas para o Senado serão muito disputadas, já que fortes candidatos estarão presentes nas urnas em outubro. Para analistas políticos, uma candidatura do procurador Alfredo Gaspar é no momento muito precipitada. Mesmo com um excelente trabalho realizado quando secretário de Segurança e uma atuação firme no Ministério Público, Alfredo ainda não tem grandes conhecimentos políticos nos 102 municípios do estado. Na disputa pelas duas vagas, pesos-pesados da política, como Benedito de Lira, Renan Calheiros, Maurício Quintella, e Marx Beltrão, podendo aparecer por aí Rodrigo Cunha.

Momento histórico

O presidente da Câmara, Kelmann Vieira, ficará na história daquele parlamento como o dirigente que conseguiu tirar a instituição de um local onde não atendia mais às necessidades dos vereadores e do corpo administrativo. Vai agora para um prédio com espaço e estrutura ideal para a realização dos trabalhos legislativos, no bairro de Jaraguá.

Kelmann contou para esse projeto, com um trabalho feito com responsabilidade e com o cuidado devido ao dinheiro público.

Sem hesitação

Kelmann Vieira, que tem demonstrado posições firmes em suas decisões e já definiu seu voto nas eleições de outubro.

Para o Senado, vota em Renan Calheiros. Para o governo, vota em Rui Palmeira se ele for o candidato da oposição.

Coisa velha

A Assembleia Legislativa nunca teve jeito e nem vai ter.

Cortar agora privilégios passou a ser um caso rotineiro, mostrando que a Justiça está de olho em muitos espertalhões que por ali aportaram. Quem sofre é o servidor que trabalha e os aposentados, pelas irresponsabilidades de quem comanda a Casa de Tavares Bastos.

Novos voos

O prefeito Gustavo Feijó, de Boca da Mata, passou o cargo ao vice Walter Acioli, certamente para se dedicar à sua campanha à presidência da CBF. Feijó, com chances de chegar lá, amarga um processo por recebimento de valores indevidos para sua campanha a prefeito por aquela mesma instituição.

Reeleição

O deputado Arthur Lira é um dos poucos que tem uma reeleição garantida na Câmara Federal, a exemplo de Maurício Quintella e Marx Beltrão, se também fossem candidatos, mas que agora postulam o Senado. Lira notabilizou-se por ajudar, com seu prestígio em Brasília, dezenas de municípios alagoanos, tanto na área da saúde, como em infraestrutura através da Codevasf.

Pronto para a função

O vice Marcelo Palmeira, que assumiu interinamente a Prefeitura de Maceió, está pronto política e administrativamente para assumir os destinos do município caso Rui Palmeira seja mesmo candidato ao governo do Estado. Palmeira amadureceu no cargo, acompanhou todas as obras da prefeitura nos últimos anos e manteve um relacionamento de alto nível com o prefeito Rui Palmeira.

MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

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Pai e filho faturam R$ 128 milhões em 12 anos

CARTÓRIOS NEGÓCIO MILIONÁRIO ESTÁ CONCENTRADO NAS MÃOS DE UMA ÚNICA FAMÍLIA Bruno Fernandes

VERA ALVES veralvess@gmail.com

N

a contramão da crise econômica que assola o País, os cartórios se revelam como um dos poucos e mais rentáveis negócios dos últimos anos. A comprovação está nos dados de arrecadação das serventias extrajudiciais que a cada semestre, desde 2005, são disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que revelam que, somente no ano passado, a conhecida máfia do carimbo arrecadou nada menos que R$ 14,6 bilhões, dos quais R$ 67,6 milhões em Alagoas.

Mas o que mais chama atenção quando se analisa os dados do estado é a constatação de que a maior parte da arrecadação dos cartórios alagoanos vem de uma única serventia, a do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió que faturou, sozinho, nada menos que R$ 11.594.413,00 no ano passado.

O mais rentável cartório de Alagoas pertence a Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque, pai do dono da terceira serventia extrajudicial mais lucrativa do estado, o 3º Registro de Imóveis e Distribuição de Títulos para Protesto de Maceió e que tem como titular nos registros do CNJ o deputado estadual Sérgio Toledo de Albuquerque. Com uma arrecadação de R$ 3.527.157,17 no ano passado, ele é administrado pelo irmão do parlamentar,

Cartórios de pai e filho funcionam no Edifício Delmiro Gouveia, sendo que o mais rentável, o 1º, funciona no sexto andar e sequer tem placa indicativa

João Toledo de Albuquerque e que oficialmente é o substituto do pai no 1º Cartório de Imóveis de Maceió.

No ranking do faturamento do estado, o cartório do deputado só perde para uma outra serventia e que também é de registro de imóveis, o Alagoas Serviços do 1º Ofício Registro de Imóveis, localizada em Arapiraca e que contabilizou em 2017 arrecadação total de R$ 3.904.638,36.

O cartório do Agreste administrado oficialmente por Cyra Ribeiro mas comandado na prática pelo filho dela, Tadeu Ribeiro, seu substituto legal, ostenta um invejável recorde: no segundo semestre de 2010 teve faturamento de R$ 18,5 milhões, explicado pelo

boom imobiliário na segunda maior cidade do estado.

Desde janeiro de 2005 os cartórios brasileiros são obrigados a divulgarem suas arrecadações a cada semestre. Nestes 12 anos, os cartórios de Stélio Albuquerque e do filho Sérgio Toledo faturaram R$ 128,7 milhões, muito acima dos R$ 5,2 milhões faturados no mesmo período pelo Alagoas 2º Cartório de Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió, localizado no bairro da Levada.

O detalhe é que são apenas três cartórios de imóveis na capital alagoana e o da Levada, administrado por Cláudio Pereira de Andrade, arrecadou em 12 anos o que o cartório de Stélio Darci fatura em um único semestre.

De janeiro de 2005 a de-

zembro de 2017, o 1º Cartório de Registro de Imóveis faturou R$ 95,4 milhões.

Os dados disponibilizados publicamente pelo CNJ também revelam que em Alagoas os 43 cartórios considerados providos – já têm dono – faturaram em 2017 quase 90% a mais do que os 197 considerados vagos. A receita dos providos foi de R$ 40.877.299,92 contra R$ 26.751.629,01 dos vagos.

E há uma sensível diferença entre um cartório vago e um provido: os responsáveis pelas serventias vagas, os chamados interinos, têm a remuneração limitada ao teto constitucional de salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763,00. Já para os dos cartórios providos não

há limite, assim como não há transparência quanto à destinação dos recursos – recursos milionários quando se trata de cartórios de imóveis. É que o portal do Justiça Aberta, programa do CNJ onde são disponibilizados os dados das serventias extrajudiciais de todo o País, apenas divulga os detalhes de remuneração e despesas dos cartórios vagos. De acordo com estes dados, as despesas das 197 serventias vagas de Alagoas no ano passado foram de R$ 3.026.225,14 e a remuneração dos interinos somou R$ 5.198.043,67.

A localização, situação e os dados de arrecadação dos cartórios podem ser consultados no endereço eletrônico http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

Eleições terão ‘chapa dos sonhos’ e revoada tucana em Alagoas

DISPUTA

BRIGA PELO GOVERNO DIVIDE RENAN FILHO E RUI PALMEIRA; PREFEITO DE TRAIPU DEIXA PSDB ODILON RIOS Especial para o EXTRA

A

pesar dos partidos terem até o dia 7 de abril para apresentarem seus nomes na disputa eleitoral deste ano, o quadro alagoano e nacional está praticamente definido. Em Alagoas, os dois principais candidatos que polarizam as urnas serão o governador Renan Filho (MDB) na disputa pela reeleição e o prefeito Rui Palmeira (PSDB).

O prefeito de Traipu, Eduardo Tavares, ainda filiado ao PSDB, anunciou esta semana sua saída do ninho tucano e seu apoio à reeleição de Renan Filho.

Semana passada, o ex-governador Teotonio Vilela Filho desistiu de sair ao Senado e anunciou sua “chapa dos sonhos”: Rui na disputa ao governo e o deputado estadual Rodrigo Cunha ao Senado.

Se o sonho sair da cabeça, o deputado federal Pedro Vilela, do PSDB, segue como prioridade do partido na disputa pela reeleição, garantindo a “cota Vilela” na capital federal.

Heloísa Helena (Rede) está na disputa pela vaga de deputada federal. Precisa de 150 mil votos para chegar a Brasília além de ar-

ticular a eleição de Marina Silva (Rede) na corrida presidencial.

Outros nomes surgem a deputado federal: o advogado Richard Manso, anunciado esta semana pelo Podemos; o juiz Marcelo Tadeu, cotado para entrar no PDT; o secretário municipal de Saúde e presidente estadual do DEM, José Thomáz Nonô.

Na Assembleia Legislativa, o defensor público Othoniel Pinheiro anunciou sua pré-candidatura pelo PT. No dia 1 de março fará um evento maior, em forma de palestra, para expor suas ideias.

O senador Fernando Collor (PTC) também está na disputa, só que pedindo votos. Sonha em ver o filho, Arnon Neto, na Câmara Federal; o sobrinho, Fernando Lyra, pode ser candidato a federal ou estadual. Ele também se filiou ao PTC. A ex-prefeita Célia Rocha vai às ruas em busca de uma vaga à Assembleia Legislativa.

O senador Renan Calheiros (PMDB) projeta o filho reeleito e um dos Calheiros na Assembleia Legislativa. Pode ser Olavo ou Remi Calheiros, ex-prefeito de Murici.

O senador Benedito de Lira (PP) deve disputar a reeleição. O filho dele, o deputado federal Arthur Lira (PP), também busca apoio no Governo Michel Temer para permanecer em Brasília, na Câmara. Com a renúncia de Rui Palmeira na disputa ao governo (tem até o dia 7 de abril para oficializar este pedido), o

enteado de Biu e vice de Rui, Marcelo Palmeira (PP) será prefeito da capital alagoana até 2020.

Os ministros Marx Beltrão (PMDB, Turismo) e Maurício Quintella (PR, Transportes) também são estimulados por Michel Temer. Disputam, a princípio, lados diferentes. Beltrão quer o Senado e está disposto a mudar para o PSD se sentir indecisão no MDB, cuja estrela é Renan Calheiros; Quintella deve buscar a reeleição para a Câmara Federal.

O PT prioriza a reeleição de Paulão em Brasília.

Declarou apoio a Renan Filho.

O PC do B, na base de alianças do Governo, pretende lançar o reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Jairo Campos, e o presidente do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro), Eduardo Vasconcelos. A ideia é que um dispute uma vaga a federal e outro a estadual. O partido discute se a secretária Estadual de Esportes, Cláudia Petuba, vai buscar uma vaga na Assembleia Legislativa.

O PSB, comandado pelo deputado federal João Henrique Caldas, vai buscar o bis na Câmara.

O procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, ainda sem estar filiado a um partido, pretende disputar o Senado.

MACEIÓ, ALAGOAS - 08 A 14 DE DEZEMBRO DE 2017

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Tavares: “Ninho tucano não está sendo acolhedor”

O

prefeito de Traipu, Eduardo Tavares, ainda não oficializou sua saída do PSDB. “Gosto muito do Rui, mas é um paradoxo. Não me sinto à vontade. O ninho tucano não está sendo acolhedor para mim”, explicou.

“Nenhum candidato [à presidência da República] presta. Para mim o Geraldo Alckmin [governador de São Paulo] já passou. Ele é mais do mesmo. Não votarei nulo ou branco. Escolheria o menos ruim. O candidato dos meus sonhos não apareceu. Os homens de bem se afastaram da política. Ciro Gomes [ex-governador do Ceará, ex-ministro] é preparado, mas o temperamento dele é receoso. Hoje, o papel mais importante é o da

Prefeito de Traipu, Eduardo Tavares vai deixar o cargo em abril para concorrer às eleições

honestidade. Honestidade é o ponto primordial. O futuro ainda não apareceu”, analisou.

Segundo ele, é hora de o Ministério Público apresentar nomes para as eleições.

“Estamos em um tempo

em que deputados federais e senadores discutem tirar garantias do Ministério Público. É preciso termos uma

bancada que defenda estes direitos”, afirmou.

Tavares acredita que a decisão do Governo Michel Temer, em intervir na segurança pública do Rio de Janeiro, pode não ser bem recebida pelo eleitor.

“Não vejo que o papel do Exército seja a guerrilha urbana. O Exército tem de vigiar as fronteiras. Isso vai dar sensação falsa de segurança ao Rio. É uma medida paliativa que não resolve. Exército não é para trocar tiro com bandido. Acho que o Brasil tem de criar uma política de segurança pública.

Talvez tenha agora com o Ministério da Segurança Pública. O governo pratica uma pataquada. Sou contra”.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

Richard Manso anuncia pré-candidatura e promete combater corrupção

ELEIÇÕES 2018 JURISTA LUTARÁ POR MELHOR FUNCIONAMENTO DO SISTEMA PÚBLICO E POLÍTICO

SOFIA SEPRENY Estagiária sob supervisão da Redação

A

s tentativas do governo federal de vender bens do estado para quitar dívidas advindas da corrupção e má administração pública irão enfrentar sérios obstáculos.

Esta é uma das promessas de Richard Manso, pré-candidato a deputado federal pelo partido Podemos. O advogado e jurista afirma que não medirá esforços para impedir que as consequências da corrupção afetem permanentemente a economia do país. Ele cita como exemplo a venda da Eletrobrás.

Em uma de suas propostas

Richard Manso (D) em encontro com o presidente estadual do Podemos, Omar Coêlho (E), e outros integrantes do partido

de candidatura, Richard defende o fim de indicações políticas na Reforma Administrativa, além de sugerir que as promoções e admissões para cargos públicos deixem de ser por benefícios e passem a ser por meritocracia.

Autor de diversas ações judiciais no Supremo Tribunal

Federal contra corrupção de agentes públicos, o jurista promete lutar por uma revisão nos contratos de dívidas dos Estados e Municípios para que o cidadão não saia prejudicado, assim como a economia.

O pré-candidato insiste ainda que o brasileiro participe de forma mais próxima e direta

dos trabalhos do Congresso Nacional e das suas decisões. “O acompanhamento dos trabalhos pode evitar possíveis golpes”, enfatiza.

Apesar de ainda não ter sido escolhido candidato a deputado federal, as lutas do jurista são atuais e enfáticas. Ele sugere uma reforma no Poder Judi-

ciário, no sentido de agilizar a resolução de processos e acabar com decisões que beneficiem pessoas envolvidas com crimes a qualquer título, como vem acontecendo nos últimos anos de escândalos na política brasileira.

Defende, ainda, o fim da vitaliciedade dos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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Usinas teriam agido de má-fé em pedido recuperação judicial

CRISE DO AÇÚCAR MP DIZ QUE PROCESSO DE COLIGADAS À COOPERATIVA DOS USINEIROS É IRREGULAR JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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uas usinas, aos olhos do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE -AL), teriam agido de má-fé ao se incluírem no processo de recuperação judicial com outras cinco, todas integrantes da Cooperativa Regional dos Produtores de Açúcar e do Álcool de Alagoas (CRPAAA), também conhecida como Cooperativa dos Usineiros. Isso porque a Usina Cansanção de Sinimbu S/A e a Usinas Reunidas Seresta S/A, da família do ex-governador Téo Vilela (PSDB), já possuem em seu desfavor processos falimentares em tramitação.

No caso da Usina Cansanção, localizada em São Miguel dos Campos, o processo falimentar trata-se de uma cobrança do Banco Rural S.A. O valor da ação é de R$ 2.9 milhões e tramita desde outubro de 2015.

Inclusive, o processo teve movimentação recente. Na quarta-feira, 21, o juiz Pedro Ivens Simões de França, 2ª Vara Cível da Capital, se declarou absolutamente incompetente para julgar a falência e determinou “a remessa dos autos à Comarca de São Miguel dos Campos, posto que Jequiá da Praia é termo de tal Comarca”.

Já as Usinas Reunidas Seresta S/A têm dois processos pendentes. Um aberto em agosto de 2016 que tem como autor

Seresta, pertencente à família do ex-governador Téo Vilela, já tem dois pedidos de falência

a empresa Br Parafusos Importadora Comercial Ltda - ME cuja ação é de R$ 369.645,68.

No entanto, neste caso, o processo encontra-se em suspensão. A decisão foi da magistrada Lívia Maria Mattos Melo Lima, que em janeiro último considerou necessário aguardar um prazo de 180 dias para o processamen-

Outras ilegalidades

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Ministério Público deixou claro que é contra o pedido de recuperação judicial de sete usinas e duas empresas ligadas à Cooperativa dos Usineiros. No parecer emitido por um grupo de promotores de Justiça estão apontadas algumas das ilegalidades cometidas, a exemplo da escolha errada da comarca onde está tramitando o processo, ausência de grupo econômico, inserção de uma empresa que não está vinculada economicamente às usinas, além das duas empresas que já têm pedido de falência judicial em

to de uma recuperação judicial, que nesse caso, se refere à Cooperativa dos Usineiros.

“A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor”, destacou a juíza. Em outro processo, de maio

de 2016, a empresa Lubrificação em Geral cobra da Seresta o valor R$ 127.059,70. Também nas mãos da mesma juíza, o processo já foi julgado em 1º grau.

No dia 18 de outubro do ano passado, a magistrada decidiu que “não é a falência instrumento adequado para cobrança de dívida”, concluindo a sentença

andamento, citadas anterioramente.

Além da Usina Cansanção de Sinimbú S/A e as Usinas Reunidas Seresta S/A, o processo em discussão, que tramita na 4ª Vara Cível da Capital, envolve as empresas Copertrading Comércio, Exportação e Importação S/A, Mecânica Pesada Continental S/A, Penedo Agro Industrial S/A, Companhia Açucareira Usina Capricho S/A, Industrial Porto Rico S/A, Destilaria Autônoma Porto Alegre S/A e Companhia Açucareira Central Sumaúma S/A. Um dos pontos contestados foi a escolha de Maceió para receber os autos da ação, que fere a Lei Federal nº 11.101/2005, que trata de falência e pedido

de recuperação judicial. Nesse caso, os pedidos deveriam ter ocorrido em cada uma das cidades onde as usinas têm sua atividade desenvolvida.

As irregularidades continuam. Segundo o MP, o pedido de recuperação judicial não poderia ter sido feito de uma só vez pelo grupo de usinas em questão porque elas não fazem parte do mesmo grupo econômico, ou seja, não pertencem ao mesmo dono e não têm em comum relações jurídicas e administrativas. Também foi destacado que a Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.A. não tem legitimidade para figurar na ação.

“Ela não demonstrou possuir, de fato, nenhuma ascendência ou

com um acerto.

Em manifestação publicada no dia 2 de fevereiro, o Ministério Público destacou que se uma empresa está em procedimento de falência ou de recuperação judicial, não pode ser parte em outro processo que tenha o mesmo objetivo jurídico. “Deste modo, e sem olvidar possível perquirição (averiguação) judicial de eventual má-fé processual por parte da Usina Cansanção de Sinimbu S/A e Usinas Reunidas Seresta S/A, relativa à dolosa omissão, quando do ajuizamento da presente ação de recuperação judicial, da prévia existência de processos falimentares em seu desfavor, na tentativa de burla à regra da unidade, indivisibilidade e universalidade dos processos falimentares anteriormente instaurados, em cujo contexto deveriam ser discutidas todas as questões relativas aos deveres, haveres, patrimônio e demais relações jurídicas da massa falida, deve-se impor a extinção do presente feito”, destaca no texto.

descendência administrativa, jurídica ou econômica com relação às pessoas jurídicas (leia-se usinas) em pretensa recuperação judicial”, argumentaram os promotores. E, ainda que tivesse esse vínculo, uma cooperativa é regida por legislação própria e não pode fazer parte de um processo de recuperação judicial ou de pedido de falência”.

O parecer foi assinado pelos promotores Antônio Luiz dos Santos Filho, Elísio da Silva Maia Júnior, Eloá de Carvalho Melo, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Hamilton Carneiro Júnior, Carlos Davi Lopes Correia de Lima e Marlisson Andrade Silva, todos designados para atuar no processo pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto. (Com assessoria)

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Casos de homofobia e machismo movimentam semana em Alagoas

CRIME E PRECONCEITO

TÉCNICO DE FUTEBOL E JORNALISTA SÃO VÍTIMAS DE ATAQUES NAS REDES SOCIAIS BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

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semana pós-carnaval em Alagoas começou agitada com a divulgação de um caso de homofobia e outro de machismo, confirmando os números registrados por institutos de pesquisas que mostram o aumento do preconceito para com homossexuais e mulheres.

Os crimes foram praticados por pessoas públicas em Alagoas e ganharam repercussão nos últimos dias.

No final de semana, o presidente do CSA, Rafael Tenório, se declarou envergonhado com declarações de membros do Conselho Deliberativo que rege o time e de torcedores nas redes sociais.

“Estou simplesmente envergonhado com o que meu Conselho Deliberativo está fazendo”.

Rafael Tenório (C) reagiu a ataque homofóbico ao novo técnico (E)

A frase dita por Tenório foi em decorrência da campanha contra o novo técnico, Marcelo Cabo, anunciado na segundafeira, 19. “Acusaram o profissional de ser gay, numa tentativa de desmoralizar o moço”, disse.

Após o caso de preconceito, o presidente Rafael Tenório resolveu proibir o acesso de conselheiros, membros da imprensa e torcedores às dependências do Centro de Treinamento Gustavo Paiva, no bairro do Mutange,

Ataque a jornalista Não muito longe de Maceió, na cidade de Capela, um caso de machismo envolvendo quem deveria servir de exemplo na cidade também ganhou evidência e despertou repúdio de jornalistas e veículos de comunicação em todo o estado.

Depois da publicação de uma matéria relatando problemas que provocaram o atraso no começo do ano letivo em escolas da cidade, o prefeito Adelmo Calheiros (PMDB), que é primo do governador Renan Filho, utilizou as redes sociais para fazer ataques de caráter misógino e machista à jornalista Thayanne Magalhães, autora da reportagem publicada no jornal diário Tribuna Indepen-

Prefeito Adelmo Calheiros foi denunciado por Thayanne Magalhães

dente. “Se acha a bala, esquece o seu passado e quer dar uma de boa moça”, disse o prefeito em mensagem enviada diretamente à jornalista.

O caso ganhou ainda mais repercussão quando na tarde de terça-feira, 20, um áudio do programa de rádio Cidadania, apresentado pelo radialista França Moura, passou

a circular em grupos do WhatsApp. Nele, França Moura faz acusações contra Thayanne e insinua que a profissional teria feito a matéria por motivos pessoais e políticos contra Adelminho Calheiros, como é conhecido o prefeito. “A pessoa que fez a matéria contra o prefeito é declaradamente hostil a ele, fez campanha contra e fala

a não ser quando convocados.

No caso da imprensa nos horários estabelecidos, ou em eventos abertos ao público. Ainda segundo a portaria Nº 001/2018, a medida tem como objetivo a preservação da privacidade da equipe durante o restante do Campeonato Alagoano e da Copa do Nordeste.

Informações obtidas pelo EXTRA garantem que a decisão é em represália às declarações homofóbicas feitas por uma minoria do conselho deliberativo do clube composto de aproximadamente 150 pessoas.

O presidente do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), Nildo Correia, declarou ser lamentável, triste e deprimente a posição do conselho deliberativo do CSA. “Infelizmente em pleno século 21 as pessoas ainda tentam se manter na época das caravelas, onde seres precisavam camuflar

mal em toda esquina”, disse, pondo em xeque a capacidade dela de exercer a profissão sem interesses pessoais.

Em entrevista ao EXTRA, Thayanne disse estar conversando com líderes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Alagoas (Sindjornal), além de advogados, e aguardando orientações. “Não tenho envolvimento nenhum com política, tampouco falo qualquer coisa sobre o prefeito”, garantiu. Questionada sobre a integridade física de sua família, Thayanne responde: “Fiz o Boletim de Ocorrência pois já ando com medo de tomar qualquer medida, não sei do que esse pessoal é capaz”.

O caso da jornalista vai ser incluído em um relatório elaborado pelo Sindjornal sobre episódios de ataques e amea-

seus desejos e orientação sexual para serem respeitados”.

Ainda segundo o representante do GGAL, serão tomadas medidas, entre elas, será acionado o Ministério Público do Estado de Alagoas.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a prática de discriminação por orientação sexual consiste em um delito previsto na lei 7.716/89, alterada pela lei 9.459/97, punido com penas de até cinco anos de reclusão, e multas.

De acordo com pesquisa publicada em 2017 pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), ainda que 83% dos brasileiros se declarem não preconceituosos, 72% já fizeram algum comentário ofensivo e 17% se reconhecem preconceituosos em relação aos homossexuais.

ças a profissionais da comunicação em Alagoas e que será entregue ao Ministério Público Estadual. O relatório foi solicitado pelo procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

Também na terça-feira, o deputado federal Paulão (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, enviou ofício ao delegado-Geral da Polícia Civil do estado de Alagoas, Paulo Cerqueira, pedindo informações sobre as providências em relação à denúncia feita pela jornalista das agressões de cunho machista praticadas pelo prefeito. “Preste a este colegiado, informações sobre as medidas adotadas pela Polícia Civil do estado de Alagoas para apurar o fato”, diz o ofício.

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Continua farra da família Beltrão na Prefeitura de Coruripe

NEPOTISMO DENÚNCIA ENGATINHA NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA CIDADE em vista ser o Litoral Sul de Alagoas o reduto do clã Beltrão, chefiado pelo irmão, o temido parlamentar acusado de vários crimes, inclusive de homicídios, e um dos condenados em segunda instância no escândalo dos taturanas, como ficou conhecido o maior roubo da história do Legislativo estadual e que deixou um rombo estimado em R$ 300 milhões nos cofres públicos.

Os parentes de Joaquim Beltrão que estão na prefeitura são: Yvan Reis Beltrão Siqueira, filho do prefeito e secretário Municipal de Saúde; Tereza Beltrão Wanderley, irmã do prefeito e secretária Municipal de Cultura; Maykon Beltrão Lima Siqueira, sobrinho do prefeito (filho de João Beltrão) e secretário Municipal de Gover-

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

N

ada mudou em Coruripe após reportagem do EXTRA sobre a infestação de integrantes da família Beltrão na Prefeitura do município.

Publicada há nove meses, a matéria teve como base denúncia protocolada no Ministério Público do Estado (MPE-AL) pelo funcionário público aposentado José Edson de Castro Reis, mais conhecido como Edinho do Hélvio. Candidato derrotado ao cargo máximo do Executivo municipal nas eleições de 2016, ele representa uma rara oposição ferrenha ao clã dos Beltrão em terras coruripenses, que governa a cidade há duas décadas.

Atualmente a prefeitura está nas mãos de Joaquim Beltrão (PMDB), irmão do deputado estadual licenciado por motivos de saúde João Beltrão (PRTB).

Segundo denunciado às autoridades, um filho, uma irmã, quatro sobrinhos, um primo e uma cunhada do prefeito, além de uma cunhada da esposa de Joaquim Beltrão, estão na lista de secretários e chefes de órgãos de primeiro escalão da prefeitura.

Vale salientar que Dalva Edith Reis Beltrão Siqueira, esposa de Joaquim Beltrão, simplesmente é a vice-prefeita da cidade.

Protocolada no MPE no dia 16 de maio de 2017, a denúncia de Edinho do Hélvio teve uma resposta do gabinete do procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar Mendonça, no dia 3 de julho do mesmo ano.

De acordo com ofício, a denúncia de nepotismo foi encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Coruripe, “onde está tramitando a passos lentos”, disse. Crítico à gestão da família Beltrão, ele ainda expõe sua revolta de

Há nove meses Edinho do Hélvio denunciou nepotismo em Coruripe ao MP

ver a cidade nas mãos do mesmo grupo político há anos.

“Coruripe é um lugar onde o povo não pode se expressar.

O jornal EXTRA, por exemplo, não circula por lá. As bancas ficaram proibidas de vender o jornal. A cidade tem um deputado federal, estadual, prefeito e vereadores da família dele. Tem influências política no estado todo. Então, ninguém fiscaliza Coruripe”, disse.

A denúncia contra Joaquim Beltrão de nepotismo e afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) está com a promotora de Justiça Gilcele Dâmaso de Almeida Lima. Por meio da assessoria de comunicação do MPE,

ela informou que já apresentou manifestação sobre a denúncia, mas que prefere não adiantar nenhuma informação a respeito, pelo menos por enquanto.

A denúncia também foi protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL), no entanto, recebida somente no dia 4 de outubro do ano passado. “Também aguardo um posicionamento da Corte a respeito do caso”, finalizou Edinho do Hélvio.

A GESTÃO EM FAMÍLIA Joaquim Beltrão Siqueira foi eleito com 19.710 votos em 2016, o equivalente a 69,74% dos votos válidos. A votação maciça já era esperada, tendo

no; Carla Beltrão Siqueira Wanderley, sobrinha do prefeito e procuradora geral do Município; Tiles Henrique Siqueira Lemos, sobrinho do prefeito e secretário Municipal de Apoio e Desenvolvimento de Pindorama; Guttenbergn Brêda, sobrinho do prefeito e secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Habitação; Valério José Barreto Beltrão, primo do prefeito e diretor de Eventos, com status de secretário; Januária Maria Braz Reis da Silva, cunhada do prefeito (irmã da vice-prefeita) e secretária Municipal de Comunicação; e Verônica Rocha da Silva, cunhada da vice-prefeita e secretária Municipal de Assistência Social, do Trabalho e da Mulher.

Entenda a Súmula Vinculante nº 13

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ditada pelo STF em agosto de 2008, a Súmula Vinculante nº 13 define como nepotismo as nomeações, no âmbito da administração pública envolvendo os três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – de cônjuges e parentes até o terceiro grau. Seu objetivo foi o de acabar com a desenfreada nomeação de familiares que ocorria em todo o País, notadamente nas prefeituras do interior. Abaixo, a íntegra da súmula: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

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Acordo para compensar poupança não abrange confisco

PLANO COLLOR ACORDO É PARA COBRIR PERDAS NA CADERNETA DE POUPANÇA E ACABAR COM OS PROCESSOS DOS ÚLTIMOS 20 ANOS

Pagamento

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WELLTON MÁXIMO Agência Brasil

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esponsável pelo confisco de depósitos bancários e da caderneta de poupança de milhões de brasileiros, o Plano Collor 1 está fora do acordo entre bancos e poupadores, homologado no último dia 15 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), há um entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o valor confiscado foi devidamente corrigido pelo indexador da época, não cabendo compensação.

Firmado depois de duas décadas de ações judiciais, o acordo para compensar perdas na caderneta de poupança tem como objetivo pôr fim aos processos que questionam a mudança nos indexadores promovida pelos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). Coordenado pela AGU, o acordo foi assinado entre o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo)

e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), com supervisão técnica do Banco Central.

Atualmente, a poupança é corrigida pela Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês ou 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), dependendo da Selic em vigor ou da data dos depósitos.

Em 1990, época do Plano Collor 1, o indexador era o Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTNF).

Na época do confisco, os saques de depósitos na conta-corrente e na poupança

foram limitados a 50 mil cruzados novos. O excedente ficou retido por 18 meses com correção de 6% ao ano.

Para fundos de curto prazo e overnight (aplicação em títulos públicos com prazo de 24 horas), a retirada foi limitada a 25 mil cruzados novos, com a tributação de 8% sobre o valor resgatado.

Um ano depois, o Plano Collor 2 determinou a troca do indexador da poupança da BTNF pela Taxa Referencial Diária (TRD). A mudança reduziu a correção

da caderneta em cerca de 14% e iniciou uma onda de ações judiciais. Anos mais tarde, decisões do STF e do STJ indicaram que o Banco Central, responsável pelas perdas, aplicou a BTNF nas contas de poupança com aniversário na segunda quinzena de março de 1990, época da edição do Plano Collor 1.

As duas cortes entenderam que o questionamento caberia apenas à remuneração do saldo não bloqueado da poupança, cujo indexador foi alterado um ano mais tarde no Plano Collor 2. Em relação aos valores confiscados, os juízes consideraram que os rendimentos foram pagos corretamente.

irmado em dezembro do ano passado e homologado pelo Supremo na última quinta-feira (15), o acordo para compensar perdas na poupança estabelece que quem tem direito a até R$ 5 mil receberá à vista o valor sem desconto.

Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, será paga uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8%.

A partir de R$ 10 mil, uma parcela à vista e quatro semestrais, com redução de 14%. Aqueles com direito a receber mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação.

Não será necessário se dirigir ao banco para receber os valores. O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados. Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico. Ele precisará comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, através de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda.

Agora que o Supremo terminou de homologar o acordo, os bancos terão de validar as habilitações – conferir os dados e os valores e aprovar, pedir mais informações ou negar.

Somente 15 dias depois de as instituições financeiras concluírem o trabalho, os valores serão depositados.

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Regras para o ressarcimento Quem tem direito a receber?

- Poupadores que ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça pedindo o ressarcimento - No caso das individuais, poupadores ou herdeiros que acionaram a Justiça dentro do prazo prescricional (20 anos da edição de cada plano) - Poupadores que, com ações civis públicas, entraram com execução de sentença coletiva até 31 de dezembro de 2016 Quem não entrou com ação na Justiça terá direito a receber?

Não. O prazo para ingressar com ações desse tipo prescreveu.

Quem entrou com ação e perdeu pode apresentar um recurso?

Não. É obrigatório aderir ao acordo?

Não, a adesão do poupador é voluntária. Após a adesão, a ação judicial será extinta.

Como vai ser o pagamento?

Serão feitos de acordo com as faixas de valor a receber: - Até R$ 5 mil receberá à vista e integral, sem desconto - Entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, uma parcela à vista e duas semestrais, com abatimento de 8% de desconto - A partir de R$ 10 mil, uma à vista e quatro semestrais, com desconto de 14% - Mais de R$ 20 mil, terão 19% do valor descontado A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPCA, índice da inflação oficial Onde receber?

Não será necessário ir ao banco. O pagamento será feito em conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial. Os honorários serão pagos diretamente aos advogados.

O prazo máximo de parcelamento dos valores a serem recebidos pelos poupadores será de três anos. Não haverá antecipação de pagamentos.

Como faço para receber?

Para aderir, o poupador deverá acessar um sistema eletrônico e comprovar a existência e o saldo da conta de poupança, através de cópia dos extratos bancários do período ou da declaração do Imposto de Renda. O banco vai conferir os dados e pode validar, devolver ou negar. Em caso de negativa, o poupador pode pedir uma nova análise. Após o processamento, será divulgada uma lista dos poupadores habilitados.

Quando terá início o pagamento?

Para entrar em vigor, o acordo precisava ser homologado pelo STF, o que ocorreu na última quinta-feira (15). Os pagamentos começam em até 15 dias após a validação das habilitações pelos bancos a partir da homologação.

Quem vai receber primeiro?

O calendário de pagamento será feito conforme a idade dos poupadores. Os mais velhos terão prioridade. Aqueles que executaram as ações em 2016 receberão somente no 11º lote, o último.

Herdeiros de poupadores têm direito a receber?

Sim, desde que tenha havido ação judicial em nome do espólio. Os dados do poupador falecido e do advogado precisam ser apresentados, assim como dados completos do inventariante ou dos herdeiros e dados do processo.

Se não houver herdeiros, não há como aderir ao acordo.

Quais instituições aderiram ao acordo?

As instituições financeiras são: Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Outras poderão aderir em até 90 dias.

Por que o plano Collor 1 ficou de fora?

As partes reconheceram a inexistência de direito de receber qualquer pagamento, conforme entendimento do STF.

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CULTU Jorge Oliveira

ALAGOANO VAI L BEM ASSESSORIA

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ois filmes e d nalista e cin lançados em ponto final em O Vo ce, com previsão de Agora, em 2018, Oli Máfia das Caatinga Sindicato do Crime Floro Gomes Novais cada de 1960 em Al Na área do cinem filmagens de dois do do Dan Mitrione, co que veio ao Brasil tortura aos policiai assassinado pelos T onde foi sequestrado Aloysio Gomide, cô trado na mesma ép filme será rodado n no Brasil, na Repúb O outro docume e jornalista capixa Voo da Borboleta A de suas mais conhe Janeiro, onde moro no Espírito Santo, n Braga, em Portuga escritor.

Olhar de Nise fo filme, que entrou n do no Brasil, percor Estados Unidos, Ing vários prêmios. Est para os países de lí de Lisboa, que adqu cumentário está dis até o ano 2020. Jor mios Esso, Jorge Ol prêmios nacionais e de cineasta.

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URA

ra prepara dois livros e dois filmes

AI LEVAR ÀS TELAS AS HISTÓRIAS DE RU-

s e dois livros estão na pauta do jorcineasta Jorge Oliveira para serem em 2018 e 2019. Ele acaba de botar o O Voo da Alma, seu primeiro romano de lançamento para o próximo ano. , Oliveira trabalha no lançamento do ngas, livro que conta os bastidores do ime de Alagoas e a vida do pistoleiro ovais que comandou o cangaço na dém Alagoas. cinema, o diretor começa este ano as is documentários. O primeiro chamae, conta a história do agente da CIA asil no início de 1960 para ensinar iciais de Minas Gerais. Mitrione foi os Tupamarus no Uruguai em 1972, rado e dividiu o mesmo cativeiro com , cônsul brasileiro, também sequesa época pelos rebeldes uruguaios. O do nos Estados Unidos, no Uruguai, pública Dominicana e no Panamá. umentário trata da vida do escritor pixaba Rubem Braga. Chama-se O ta Amarela, título baseado em uma onhecidas crônicas escrita no Rio de morou. O documentário será filmado to, no Rio de Janeiro e na cidade de ugal, de onde descende a família do

se foi o último trabalho do diretor. O u no circuito comercial o ano passarcorreu festivais de Portugal, Itália, , Inglaterra, onde foi consagrado com Este ano entra no circuito televiso de língua portuguesa no canal RTP2 adquiriu a produção. No Brasil o doá disponível no canal NOW, da NET, Jornalista consagrado com dois prêe Oliveira já coleciona mais de vinte ais e internacionais no seu currículo

Veja aqui quatro dicas sobre os filmes e os livros VOO DA BORBOLETA AMARELA Trecho do argumento A vida do escritor Rubem Braga será abordada neste documentário longa-metragem sob três aspectos: o homem (perfil), o cronista (texto) e o jornalista (ação). sua história neste filme será narrada em ordem cronológica inversa, a partir da sua morte em 1999, aos 77 anos, até os 15 quando escreveu lágrima, a sua primeira crônica, publicada em um jornal da escola.

Braga nunca deixou de ser um homem do interior. ainda que tenha vivido como um cosmopolita em grandes cidades pelo mundo como correspondente de jornais e na função de embaixador em Marrocos e cônsul no chile, sempre esteve arraigado às raízes da sua pequena cachoeiro de Itapemirim, no espirito santo... sou um homem do interior, tenho uma certa emoção do interior, às vezes penso que eu merecia ser goiano.

DAN MITRIONE Trecho do argumento O filme, longa-metragem, com locações em vários países do mundo, pretende contar a história de Dan Mitrione, o agente da CIA que esteve aqui na década de 1960, para ensinar os métodos de torturas norte -americanos aos policiais brasileiros. estabeleceu-se primeiro em Minas Gerais, estado por onde começou o golpe militar, e depois no Rio de Janeiro.

Ao tentar usar as mesmas práticas no Uruguai, quase dez anos depois, o agente foi morto pelos Tupamarus. Nessa época, em 1970, o cônsul brasileiro Aloysio Gomide, também sequestrado pelo mesmo grupo, dividia o cativeiro com Dan Mitrione, o que levou o presidente Garrastazu Médici ameaçar invadir o país vizinho, caso o governo do Uruguai não cedesse às exigências dos sequestradores para liberar o diplomata brasileiro...

MÁFIA DAS CAATINGAS Trecho (I capítulo) 1948 Dona Guiomar, orgulhosa dos filhos vingadores Dona Guiomar é uma mulher de 63 anos, de caráter forte e desafiador. De uma sinceridade cortante. O tempo não apagou as lembranças do sofrimento dessa senhora de semblante ameaçador, nem derreteu a chama da vingança que mantém acesa décadas depois da tragédia que abalou a sua família.

Essa sertaneja, de olhar penetrante, vive a eterna desconfiança de quem sobreviveu para desconfiar. Com um rabo de olho, ela vigia os cantos da pequena pensão de Dona Dió; e com o outro, a porta, como se temesse um pistoleiro invadindo o recinto para matá–la e finalizar essa história...

O VOO DA ALMA Trecho (I capítulo) A PREPARAÇÃO ALAGOAS A chuva miúda que se esparramou por horas no chão de terra batida fez brotar, como por encanto, discretas flores nas poucas plantas sobreviventes encravadas naquele solo estorricado e tórrido do sertão de Alagoas. Mas o chuvisco tímido que lambeu a poeira da caatinga frustrou Assis. Não foi suficiente para manter por muito tempo o sorriso na sua boca banguela. O sonho da chuva, ele acalentava meses a fio. Mas, infelizmente, Deus encolheu as nuvens e encurtou o aguaceiro.

Naquele pedaço seco de fim de mundo, pouca água é muito. Enche-se o pote, os animais dividem a sobra; o feijão rende mais. E tudo de repente floresce. Floresce até a alma do sertanejo enxaguada pela chuva miúda, esparsa...

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

Ufal vai sediar a 70ª Reunião Anual da SBPC

COMUNIDADE CIENTÍFICA EVENTO ACONTECE DE 22 A 28 DE JULHO TENDO COMO TEMA CENTRAL “CIÊNCIA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E SOBERANIA”

vimento cientifico, a economia e a soberania nacional.

Quem quiser submeter resumos de trabalhos, o prazo se encerra no dia 28 de fevereiro, para fazer a inscrição e pagar a taxa. Além do que, o evento contará com um limite de 1,2 mil trabalhos. Já a inscrição online sem o envio de resumo poderá ser feita até 12 de julho.

Vale ressaltar que a participação no evento é livre e gratuita. A inscrição somente é necessária para quem quiser submeter trabalho, frequentar um minicurso ou ainda obter o certificado de participação geral e o material do evento.

MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

A

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vai comemorar seus 70 anos em Alagoas, com evento “Ciência, Responsabilidade Social e Soberania” que acontece de 22 a 28 de julho de 2018 no campus da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), em Maceió. As inscrições de trabalhos vão até o dia 28 deste mês, porém a online pode ser feita até12 de julho.

A programação vem recheada de novidades com conferências, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e a sessão de pôsteres, que inclui a Jornada Nacional de Iniciação Científica. Na ocasião, também são realizadas outras atividades, como a SBPC Inovação, SBPC Afro e Indígena, SBPC Educação, SBPC Cultural, SBPC Jovem, ExpoT&C e o Dia da Família na Ciência.

Os interessados em apresentar trabalhos no evento devem correr para não perder o prazo. O vice-reitor da Ufal, José Vieira da Cruz, através da assessoria de comunicação, disse que

O EVENTO

embora a competência para deliberar sobre esse assunto é exclusiva da Executiva Nacional da SBPC, não existe nenhuma ponderação no sentido de uma possível prorrogação. “Trabalhamos com a agenda do dia 28 de fevereiro como prazo final das inscrições para trabalhos científicos, para a edição de número 70 da Reunião Anual da SBPC. Após essa data permanecerão disponíveis no site do evento (http://portal.sbpcnet.org. br/noticias/inscreva-se-para -a-70a-reuniao-anual-da-sbpc/) outras modalidades de inscrições como minicursos e participação na condição de ouvintes“, frisou.

Maceió é mesmo um atrativo à parte. Prova disso é que o crescimento da expectativa em torno do evento, tanto por parte dos estu-

dantes e docentes, quanto por parte Instituições parceiras, é comemorado pelos organizadores.

Esta é a primeira vez que Alagoas sedia o encontro. E o público de outros estados está se mobilizando propondo mesas para o evento, através das mais de 130 sociedades científicas que formam a SBPC e da articulação com a rede de universidades, institutos de pesquisas e empresas que atuam na área de pesquisa e inovação tecnológica.

“Tradicionalmente esse público, formado pelas sociedades acadêmicas associadas à SBPC, realizam reuniões durante a realização da SBPC, as universidades e institutos de pesquisa já estão selecionando os pesquisadores de iniciação científica que participarão

do evento e as empresas e instituições de pesquisa já estão fazendo os primeiros contatos para montarem seus estandes na área de exposição (Exportec)”, explicou a assessoria.

Este é um dos maiores eventos científicos, de inovação tecnológica e cultural do país e da América Latina.

E o fato de acontecer pela primeira vez em Alagoas tem grande relevância. É que além de movimentar a economia, em razão da expectativa de cerca de 12 mil participantes no evento, e de promover e estimular a socialização de experiências cientificas com diferentes segmentos da sociedade e faixas etárias, perpassa diferentes pontos de interesses como: o social, o cultural, a sustentabilidade, a inovação, a educação, o desenvol-

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), fundada em 1948, promove reuniões anuais, cada ano em uma universidade e quase sempre em regiões diferentes do País. A do ano passado ocorreu em Belo Horizonte, na UFMG, este ano acontece em Alagoas, na Ufal, e no próximo ano será no Mato Grosso do Sul, na UFMS. Alagoas, em outras oportunidades, através da Ufal, já sediou edições regionais do evento, a exemplo de 2008. Mas esta é a primeira vez que sediará uma Reunião Anual. “Além disso, esta reunião ocorrerá em um ano eleitoral, o que favorece a realização debates com os presidenciáveis, e no ano de aniversário dos 70 anos da instituição. A SBPC, ao longo de sua história e da história do Brasil, tem exercido um papel de vanguarda na defesa de políticas para o desenvolvimento cientifico, tecnológico e de inovação”, elogiou o vice-reitor.

MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

A

cidade de Pão de Açúcar conta agora com um Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). Inaugurado no dia 17 de fevereiro, sábado, o Cisp é o 12º entregue pelo gover-no do Estado. A solenidade contou com a presença do prefeito Flávio Almeida (MDB), além do governador Renan Filho, do mesmo partido, e do secretário de Estado de Segurança Pública, Lima Júnior.

Segundo Renan Filho, o Cisp é uma estratégia nova em Alagoas para garantir avanços nas políticas públicas de Segurança. “No momento em que todo o Brasil vive dificuldades no setor e que alguns estados se transformaram em verdadeiros barris de pólvora, Alagoas segue na contramão da crise da Segurança Pública, fazendo investimentos com recursos próprios”, disse.

O governador também fez, em Pão de Açúcar, a entrega de uma caminhonete à Polícia Civil (PC) e três à Polícia Militar (PM).

Estas viaturas serão empregadas no Programa Força Tarefa de Segurança Pública, que reforça a ostensividade por meio da contratação de militares nas horas de folga.

“Antes do Cisp, tínhamos aqui um efetivo geral de oito homens, agora são 20 e com perspectiva de aumentar ainda mais. O Cen-

Cisp intensifica segurança pública em Pão de Açúcar Prefeito Flávio Almeida anuncia novos projetos para o município em parceria com o governo do Estado tro Integrado facilita a comunicação e integra as polícias Civil e Militar, que ficam alojadas num único ambiente, moderno e confortável”, comentou o comandante do CISP de Pão de Açúcar,

tenente Ronald Medeiros.

Na ocasião, o prefeito Flávio Almeida enfatizou que o governo do Estado trabalha em conjunto com o município na consolidação de outros três projetos:

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a construção da rodoviária, do complexo nutricional (Casa da Sopa) e a revitalização da Rua da Frente, orla fluvial da cidade, cortada pelo Rio São Francisco.

“São projetos que, sozinho, o município não teria condições de executar, por isso presto aqui os meus agradecimentos ao governador Renan Filho pelo zelo e o carinho que tem por Pão de Açúcar”, destacou Almeida.

Renan Filho revelou, ainda, que voltará a Pão de Açúcar no dia 3 de março, data da emancipação política do município, para anunciar a recuperação asfáltica do trecho que vai da entrada da cidade até o trevo de Olho d’Água das Flores, por meio do Programa Pró-Estrada, que já beneficia 65 municípios alagoanos.

Ainda prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Jairzinho Lira, Inácio Loiola e Antônio Albuquerque; os fede-rais Ronaldo Lessa e Nivaldo Albuquerque; o secretário de Estado da Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio; do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rafael Brito; o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Maurício César Brêda; o diretor-geral da PC, delegado Paulo Cerqueira; e o comandante do Corpo de Bombeiros, Adriano Amaral, dentre outras autoridades.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

ELIAS FRAGOSO

A “novidade” Temer

A

esgotosfera da política continua a todo vapor na produção de candidaturas para a próxima – e indefinida – eleição presidencial. Desta feita, a “novidade” é que até o presidente da República, aquele mesmo dos estrondoAs pesquisas (de- sos 6% de aprovação centes) são claras: popular que não cono brasileiro cansou segue se descolar da saltitante imagem do das estripulias ex-deputado Rocha circenses da politi- Loures (réu acusado cagem e da corrup- de corrupção passiva) ção epidêmica que indo buscar para ele tomou de assalto a (segundo a Polícia Federal) uma mala com política.

500 mil reais “ganha” de presente da JBS, começa a se arregalar visando sua recandidatura. Não é piada. É a forma que ele encontrou para tentar se livrar dos processos que o aguardam após sua saída da mais alta posição do governo.

Ele se utiliza do seguinte raciocínio: pior que está (para ele) não pode ficar. Portanto, saindo candidato (com

a máquina do governo federal na mão e torcendo para a intervenção do Rio de Janeiro dar minimamente certo) ele pode arrebanhar 10% até 15% dos votos (algo perfeitamente possível) e, tranquilamente, negociar o apoio no segundo turno ao candidato com maiores chances de vitória em troca da “proteção” para não vir a ser preso após sua saída da Presidência da República. Raciocínio meridianamente simples e objetivo. E correto (para ele), dadas as (baixas) condições morais dos pretensos candidatos ao cargo. É claro que ainda falta combinar essas sabedorias com os russos...

Afinal, todas as pesquisas de verdade (a quase totalidade delas são meros factoides patrocinados ora por candidatos, ora por grupos econômicos que querem alçar a popularidade de alguém do seu interesse) mostram o brasileiro indignado com a nojeira que se tornou a política no país e, se preparando para não votar ou votar nulo (estima-se em 50% o número de pessoas dispostas a isso), embora ainda seja cedo para se firmar posição nesse

Empresário, economista, ex-secretário de Planejamento do Ministério da Agricultura, professor da Ufal e da Universidade Católica de Brasília

sentido.

Esse é o melhor dos mundos para os políticos tradicionais. O Nirvana.

A ausência das urnas ou o voto de protesto (nulo) só os beneficia. Isso porque, com o domínio das máquinas governamental e partidária nas mãos para não deixar surgir o novo tão desejado pela Nação, terão suas vidas facilitadas. Ainda assim, a revolta é tão grande que – embora minimizados – os riscos persistem. O copo do desprezo aos políticos anda transbordando.

As pesquisas (decentes) são claras: o brasileiro cansou das estripulias circenses da politicagem e da corrupção epidêmica que tomou de assalto a política. Parece que o tempo das promessas mirabolantes, das propostas absurdas ou de “mudanças” de quem não quer mudança nenhuma, apenas não quer largar o osso de jeito algum, está se aproximando do fim.

E as redes sociais têm papel decisivo

nesse sentido.

O desejo do eleitor (que, diga-se de passagem, pode ser frustrado nas próximas eleições pelas barreiras impostas a candidatos não contaminados com o vírus da corrupção que grassa o ambiente político atual) é de perfis que possam agregar novos e reais valores à política enquanto atividade de quem todos e o país dependem para sair do atoleiro da pobreza e do subdesenvolvimento. É preciso eleger pessoas dispostas a romper os grilhões deste modelo estatal carcomido, corrupto e criminoso onde as “as excelências” – em todos os níveis - desse país se refastelam em detrimento da Nação.

Não é fácil. Não há otimismo quanto a isso. Mas suas “excelências” precisam ter presente que a corda já passou do limite de esticar. Não há mais fundo do poço. Insistir com o modelo e as atitudes remanescentes é brincar com fogo.

Ou com suas cabeças. Literalmente.

“Oh pátria amada, por onde andarás?

Teus filhos já não aguentam mais”

O

carnaval, festa popular por excelência, acaba por oferecer uma esperança de que o povo brasileiro começa a proceder no A reação necessá- sentido de livrarse da indignidade ria haverá de se em que se tornou a política de onde concretizar nas o poder eleições de outubro emana público em geral. próximo quando o Com o país envolto no maior eleitorado decente processo de cordeverá escolher rupção de que governantes e se tem conhecimento, aqui ou parlamentares. alhures, a população brasileira se deixou levar ao desgaste moral, econômico, político e administrativo sem observar que o destino desse procedimento não poderia ser outro além da falta de vergonha e a miséria com que a maioria dos

atuais políticos lhe entorpeceu.

O País, os estados e municípios, roguemos que haja exceções, encontram-se envoltos em dificuldades insuperáveis para atendimento nas diversas áreas da administração da saúde, educação, energia, transporte urbano e rural, alguns chegando ao cumulo do não pagamento da remuneração dos funcionários, o que transformou o Estado do Rio de Janeiro em verdadeira “Praça de Guerra”, onde os ladrões “eleitos” estão presos e os ladrões que os elegeram matam crianças e assaltam os decentes em escala jamais vista.

A vitória da Escola de samba Beija-flor de Nilópolis, no Rio de Janeiro, deixa bem claro que o povo brasileiro está resolvido a enfrentar o descalabro administrativo provocado por esta horda de políticos irresponsáveis e desonestos e a insatisfação popular contra a gatunagem desmedida a que submeteram o país.

MENDES DE BARROS Advogado

A reação necessária haverá de se concretizar nas eleições de outubro próximo quando o eleitorado decente deverá escolher governantes e parlamentares capazes de entender que os recursos públicos não deverão ser depositados em contas pessoais e familiares, assim como as empresas públicas, não fazem parte de seus patrimônios particulares.

Considerando-se que a reação vem da origem do poder democrático e na forma mais sensível, onde se pode constatar a essência de sua constituição e força na decisão popular que não mais aceita, sem correção, que farras internacionais e assaltos à Petrobras e demais empresas públicas venham

deixar as contas à disposição de políticos desonestos.

A mensagem procede da reação de brasileiros humildes, porem decentes, para comprovar que, na democracia, o poder emana do povo consciente que, por ser humano, cometeu o erro de eleger Cabrais, Cunhas e Pé Grande, além de um Crivella que, com cinismo imensurável, declara haver ido à Europa para, em cinco dias, dos quais passou um na Suíça, um na Alemanha e outro na Suécia, na busca de soluções para combater a violência no Rio de Janeiro.

Pátria amada, querida, os “nilopolitanos” têm razão: seus filhos já não aguentam mais.

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ALARI ROMARIZ TORRES

JORGE MORAES

Aposentada da Assembleia Legislativa

Jornalista

Pisou fundo no acelerador

C

om o anúncio por parte de algumas pessoas mais próximas ao prefeito Rui Palmeira de que ele será mesmo o candidato de oposição nas eleições ao governo de Alagoas, o governador Renan Filho não perdeu tempo e pisou fundo no acelerador.

Mesmo que oficialmente nada tenha saído da boca do prefeito, o governador não perdeu tempo. Reuniu a sua tropa de choque e mandou que acelerasse as ações de suas secretarias e, pessoalmente, começou a fazer inaugurações e promessas que deverão ser cumpridas até a chegada das eleições.

No dia a dia, Renan Filho divide sua vida entre a capital e o interior.

Todos os dias chega bem cedinho ao Palácio do Governo - o conhecido prédio espelhado -, despacha com assessores, recebe alguns políticos, especialmente os deputados estaAos poucos o duais, e, depois quadro político no segue para viestado de Alagoas sitar as cidades está se desenhan- onde tem obras em andamento. do. Qualquer outro Para alguns assessores mais candidato será próximos, o hoapenas um mero mem é incanparticipante do sável e sabe de tudo o que está processo. ocorrendo na sua gestão, principalmente porque estabelece metas. Eu mesmo tenho amigos na equipe do governador que estão sem tempo até para um cafezinho.

Se Rui Palmeira vai ser mesmo candidato, para muitos continua sendo um mistério. Dizem que dia 5 de abril ele envia sua carta de renúncia à Câmara de Vereadores e, no dia seguinte, o presidente Kelmann Vieira faz a leitura e, imediatamente, é dada a posse ao vice Marcelo Palmeira no cargo de prefeito de Maceió. A partir daí, o novo prefeito terá 2 anos e 9 meses à frente da Prefeitura, um tempo considerável para administrar a cidade e fortalecer seu nome para o processo eleitoral de 2020, quando será o natural candidato à reeleição.

Enquanto isso, Rui vai colocar em

jogo seu projeto e desejo de ser governador ou ficar desempregado por, pelo menos, quatro anos.

Aos poucos o quadro político no estado de Alagoas está se desenhando. Qualquer outro candidato será apenas um mero participante do processo. Nenhuma dúvida de que a tendência da campanha gire em torno de Renan Filho e Rui Palmeira.

Nomes como Alfredo Gaspar de Mendonça (cotado, também, para ser o vice de Renan Filho) e Omar Coêlho, com todo respeito que tenho aos dois, pela capacidade de trabalho, decência em suas atividades fora da política, transparência no que fazem no seu dia a dia, não vejo como enfrentar duas máquinas - governo estadual e governo municipal - em uma eleição tão polarizada como deverá ser em 2018. No máximo, deverão no futuro fazer parte da história.

Enquanto os candidatos ao governo estão se apresentando, para o Senado da República o quadro está ficando mais fácil de entendimento.

A desistência do ex-governador Teotonio Vilela Filho em sair candidato abre uma brecha muito grande para o deputado federal e ministro Maurício Quintella, que formaria uma dobradinha com o senador Benedito de Lira, candidato a reeleição. Pela situação, Renan Calheiros e Marx Beltrão devem sair de braços dados.

Mas, não para por aí. Fugindo de qualquer coligação na majoritária e acompanhando o partido nacionalmente, o Podemos já tem dois nomes para o Senado da República e um para o governo, no caso, Omar Coêlho.

De tudo isso, o que é mais interessante é a situação dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. Para deputado federal é possível que somente cinco deles saiam para a reeleição, o que abre um bom espaço para os chamados novatos, enquanto para deputado estadual a eleição anuncia-se como uma das mais apertadas, inclusive com muitos ex-prefeitos e vereadores por Maceió aparecendo bem nas pesquisas. Vamos aguardar o resultado de tudo isso.

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Herança bendita

A

maior herança que nossos pais deixaram para os oito filhos fomos nós mesmos. Meio difícil de explicar, mas é a pura realidade.

Ficamos órfãos em 1981 e lembrome, ainda hoje, das palavras do meu velho: “Não se separem, sejam unidos. Procurem ajudar-se mutuamente”. E assim tentamos fazer!

Quando meu irmão mais velho adoeceu gravemente, meu cérebro fervilhava: “Não o deixe morrer no SUS. Ele não vai ter plano de saúde. A responsabilidade é sua!” Palavras do velho Romariz.

Tento passar para meus filhos as lições que recebi de meus pais e estou conseguindo. Apesar de os quatro já serem adultos, ainda tenho a responsabilidade de mostrar-lhes algumas direções. Sinto-me um pouco ridícula quando vejo olhares que me dirigem, mas não desisFeliz aquele que to. ainda possui pai Um filho e mãe; um porto com dezoito seguro onde pode anos, já na Faculdade, ao ouchorar suas mávir meus consegoas. Os velhos só lhos, afirmava: “Mãe, já sou de querem o bem estar maior, sei o que dos filhos e se irri- faço”. Doce iluÉ sempre tam profundamente são. bom ter uma quando alguém ma- orientação de chuca suas crian- pais ou padrinhos. ças.

Recentemente, uma filha me disse: “Mãe, nem sempre posso obedecer à senhora”. Ela não entende que uma velha mãe não espera obediência. Apenas aconselha. Ao insistir no erro, dirá depois: bem que minha mãe me avisou.

E ela retruca: “Aprendi com a senhora. Sigo seus acertos e aprimoro seus erros”. Gostei da frase, mas ainda acho que a velhice nos faz perder as forças físicas, mas revigora as forças mentais. Isto é, se o “alemão” não nos pegar!

Feliz aquele que ainda possui pai e mãe; um porto seguro onde pode chorar suas mágoas. Os velhos só querem o bem estar dos filhos e se irritam profundamente quando alguém machuca suas crianças. Toda noite, antes de dormir,

penso nos meus quatro filhos e rezo por todos eles.

No nosso paraíso de Paripueira tínhamos um lema: nada é de ninguém, tudo é de todos. Quando alguma criança aparecia com um pacote de biscoitos na mão, um adulto o orientava para dividi -lo com as outras.

Tínhamos uma parente que levava uma garrafa de Coca-cola fechada na bolsa, pois o filho só aceitava o refrigerante inteiro. Num aniversário, fizemos com que o garoto fosse igual aos outros; tomasse a bebida no copo. Foi uma vitória!

Uma amiga que nos visitava deixou dentro da mala do carro várias caixas de iogurte para não dividir com as outras crianças. Durante a tarde, ouvimos um estouro: as caixinhas explodiram e o carro ficou todo sujo por dentro. O cheiro de leite azedo nunca saiu e ela vendeu o carro. Moral da história: viver em comunidade não é fácil.

Essas lições foram guardadas pelas crianças da família, levando-as a dividir tudo que recebiam. Hoje, vejo meus netos passando para os filhos regras semelhantes às nossas, seguidas pela alta tecnologia. Os computadores modificaram a vida das crianças modernas.

Já chegamos à fase dos bisnetos, mas insistimos nas pequenas coisas que se tornam tão importantes pelos caminhos da vida.

Outro dia, disse a uma neta: “Ganhei um belo xale, mas nunca o usei”.

Esperei uma resposta negativa ou uma gozação. Ela pegou o xale, colocou-o nas costas e avisou: “Vó, hoje vou usá-lo num casamento, pois meu vestido está meio curto”. E ficou muito bonita; uma verdadeira espanhola.

Minha mãe era uma linda morena, vinte anos mais velha do que eu. Das lições que aprendi com ela, a mais importante foi a lei da boa vizinhança. Não frequentávamos a casa dos vizinhos, entretanto, chegávamos nas horas difíceis.

E guardamos boas lembranças de nossos vizinhos.

A vida é, portanto, uma grande lição. Passamos para filhos e netos nossas experiências positivas, corrigimos nossos erros e rezamos ao bom Deus, para que eles sejam mais felizes do que nós fomos.

Deus existe. Não duvidem!

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Planos de saúde

Alagoas perdeu usuários de planos de saúde ao longo de 2017, é o que revela o relatório divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora a Região Nordeste tenha apresentado crescimento, Alagoas perdeu aproximadamente 14 mil usuários se comparado janeiro de 2017 e janeiro de 2018. Em contrapartida, os planos odontológicos apresentaram crescimento de aproximadamente 7 mil novas pessoas.

Inadimplência

Alagoas é o 20º estado em pessoas inadimplentes no país. É o que mostra um levantamento do Serasa Consumidor, que usa como base a pontuação de score médio de crédito da população. O score de crédito é uma pontuação que indica a chance de você conseguir empréstimos, financiamentos e carnês no mercado. Em uma pontuação que vai de 0 a 1000, Alagoas possui média de 436 pontos. 39% dos empréstimos feitos em instituições financeiras possuem chances de não serem quitados.

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ECONOMIA EM PAUTA

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Lei trabalhista

As mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda geram dúvidas em relação ao que mudou nas leis trabalhistas principalmente em relação a grávidas ou lactantes. Essas, antes proibidas de trabalharem em ambiente com qualquer grau de insalubridade, agora podem trabalhar em ambientes de insalubridade de grau mínimo ou médio. Porém, precisam apresentar um atestado de saúde. Além do ambiente de trabalho, os intervalos foram alterados; a antiga lei permitia dois intervalos diários de meia hora. Agora a determinação de horário pode ser efetivada mediante a um acordo individual.

Compras online

O Mercado Livre anunciou o lançamento de um programa de assinaturas para consumidores assíduos. A novidade estará disponível a partir de abril quando, entre os benefícios, os assinantes terão descontos de até 10% em produtos e agendar entregas de compras recorrentes em categorias como limpeza, fraldas, ração, bebidas, cuidados pessoais, suplementos e vitaminas, e até de cartuchos para impressora.

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Maceió sedia simpósio internacional sobre ELA

ALAGOAS EM MOVIMENTO

EVENTO ACONTECE NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO NO JATIÚCA HOTEL & RESORT

Hemerson Casado com Axel Cofré e Marcelo Duzzioni, organizadores do simpósio

MARIA SALÉSIA Com Assessoria

P

ela primeira vez, Alagoas vai sediar o simpósio internacional sobre Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

O evento acontece nos dias 3, 4 e 5 de março, no Jatiúca Hotel & Resort, em Maceió e vai contar com profissionais de diversas nacionalidades e com vasta experiência nas áreas de ELA, neurociência e células-tronco.

Serão três dias de discussões com pesquisadores e médicos dos EUA, Uruguai, Coreia do Sul e Brasil que trarão novidades com relação à clínica, nutrição e pesquisa. Além dos profissionais presenciais, pesquisadores da Universidade de Harvard participarão através de videoconferência e o público poderá acompanhar por tradução simultânea.

As inscrições já podem ser feitas através do site https:// www.alagoasemmovimento. com/. As vagas são limitadas e o interessado pode selecionar a categoria que se encaixa: portador de ELA e/ou familiar (gratuito), estudante de graduação (R$ 60,00), estudante de pós-graduação (R$ 80,00) e profissional (R$ 100,00). Dúvidas, cronograma completo e as biografias dos palestrantes também podem ser conferidos no site.

Segundo o coordenador do evento, o PhD e professor da

Universidade Federal de Alagoas (Ufal) médico Marcelo Duzzione, a ELA é uma doença rara, porém com índices baixos. São 3 a 5 casos para 100 mil pessoas. Em Alagoas, não há como afirmar se os índices são diferentes de outros locais.

No entanto a estimativa no estado hoje é de 60 portadores de ELA, se calculando de acordo com a incidência de 2 a 3 casos a cada mil habitantes. “Não há nenhum estudo mostrando ou refutando tal afirmação”, disse.

Para o idealizador do evento e ativista da causa, o médico cardiologista Hemerson Casado Gama, paciente de ELA há seis anos e presidente de associação que leva seu nome, o encontro será muito importante.

Ele convida a comunidade científica, profissionais da saúde, pacientes portadores da doença e familiares para participarem do simpósio. “Oportunidade única para entenderem melhor

sobre a doença, suas pesquisas, tratamentos e os cuidados necessários para o paciente”, garantiu.

Axé Cofré, PhD membro da comissão organizadora, lembrou a recente liberação de recursos do Ministério da Saúde para equipar um Laboratório para pesquisa sobre ELA em Alagoas. “O simpósio será importante tanto para este projeto quanto porque ainda não houve no Brasil evento com tamanha grandeza e participação de profissionais renomados, de diversas universidades, e que trarão novidades com relação à clínica, nutrição e pesquisa”.

O apoio para o evento vem da Organização Pan-Americana da Saúde, Ministério da Saúde, Ufal, Prefeitura de Maceió, Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão em Alagoas e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas.

Sobre a ELA A Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa devastadora, caracterizada pela morte progressiva de neurônios motores no córtex, tronco cerebral e medula espinhal. Como consequência causa paralisia, insuficiência respiratória e morte entre 3 a 5 anos após o diagnóstico. A ELA é considerada uma doença rara e pouco se sabe sobre as causas e menos ainda sobre a sua progressão ao nível molecular. Estima-se que no Brasil ocorram dois mil novos casos todos os anos. Até o momento a ELA é incurável e existe um único tratamento disponível, que aumenta a sobrevida dos pacientes.

Embora a causa da doença ainda seja desconhecida, a esclerose múltipla tem sido foco de muitos estudos no mundo todo, o que tem possibilitado uma constante e significativa evolução na qualidade de vida dos pacientes. A Esclerose Múltipla não tem cura e pode se manifestar por diversos sintomas, como por exemplo: fadiga intensa, depressão, fraqueza muscular, alteração do equilíbrio da coordenação motora, dores articulares e disfunção intestinal e da bexiga.

MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

Espera por cessão de terreno dura quatro anos

O

cardiologista Hemerson Casado Gama, ativista e portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) apela para que a Ufal conceda o terreno para construção do Polo de Biotecnologia e Saúde, empreendimento ainda inexistente na América Latina e capaz de reunir em três módulos: Hospital de Doenças Raras e Centro de Reabilitação; Polo de Pesquisa e Condomínio Industrial para fármacos. A espera já dura quatro anos e sem data para que a doação seja concretizada. Para se ter uma ideia, existem no Brasil, 16 milhões de famílias com portadores de algum tipo de doença rara e a criação do Polo de Biotecnologia e Saúde em Alagoas representa diversos impactos positivos.

O projeto do Polo de Biotecnologia e Saúde foi desenvolvido em 2014 pela empresa Enzytec Consultoria em Biotecnologia a pedido da Associação Dr. Hemerson Casado Gama e apresentado em diversas ocasiões como em reuniões com a reitoria da Ufal e em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em 18 de setembro de 2015. Em 2016, o parlamento enviou ofício solicitando que a reitoria da Ufal concretizasse a cessão de terreno dentro do campus de Maceió, prometido em 2014, para a construção do empreendimento.

“O projeto não pode esperar mais.

De acordo com especialistas, a Ufal é o melhor local para a construção, e a área previamente discutida e aprovada não faz parte da reserva técnica de expansão da universidade. É uma causa urgente tratada com descaso. Mas ainda acreditamos nela”, destacou o médico Hemerson Casado.

Paralelamente, o presidente da associação tem pleiteado terreno junto aos governos municipal e estadual, e procurado nacionalmente e internacionalmente alternativas para construção do Polo de Biotecnologia e Saúde. Além da área a ser cedida e do valor para a implantação, é imprescindível uma consultoria especializada em projetos.

Ao completar quatro anos de espera pela cessão do terreno, a Associação Dr. Hemerson Casado destaca que, nesse tempo, já viabilizou um convênio entre a Ufal e a Universidade Hanyang, de Seul, Coreia do Sul, e interferiu diretamente na vinda de verbas públicas federais, sendo R$ 2,3 milhões que estão sendo investidos no primeiro laboratório dedicado à Esclerose Lateral Amiotrófica no Brasil, com pesquisas em célulastronco, objetivando o descobrimento da cura.

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Jornalista alagoano está em SP para tratamento de ELA

TODOS POR MARCELINO ALÉM DE BAZAR, CAMPANHA TAMBÉM ORGANIZA UM LEILÃO MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

Mobilização em prol de Marcelino Freitas continua; objetos de arte e outros itens de valor serão leiloados

O

jornalista Marcelino Freitas Neto encontra-se em Ribeirão Preto (SP) desde o último dia 15 para se tratar da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Marcelino está receptivo ao tratamento e a família agradece as campanhas e apoio que tem recebido e afirma que a batalha está apenas começando.

Marcelino conta com a companhia de sua irmã Glória em São Paulo e é acompanhado pela equipe do doutor Amilton Barreiros. Inclusive já iniciou uma bateria de exames naquele hospital que é referência no tratamento da doença. Para melhor comodidade e graças a colaboração das pessoas, a família montou um suporte naquela cidade do interior paulista e contratou uma enfermeira para ajudar nos cuidados com o jornalista.

A campanha Todos por Marcelino continua e você pode ajudar de diversas maneiras. Seja na compra de bilhetes da rifa de um celular, na colaboração com donativos para o bazar ou participar do leilão com arremate de peças que estão sendo doadas por personalidades e artistas alagoanos.

A data do leilão ainda não foi definida, mas os bens disponíveis são bastantes atrativos e poderão ser arrematados por qualquer pessoa que mostre interesse em adquirir o objeto e ainda ajudar na campanha. São peças como uma escultura de São José talhada em madeira doada pelo santeiro Timaia, de Penedo; uma tela do artista Pedro Cabral; um par de brincos de pedras de zircônia doado pela Rubi Joias; um chapéu de guerreiro doado pelo carnavalesco e artista plástico Tadeu dos Bonecos; um relógio masculino Tommy Hilfiger; uma caneta Stardust com aproximadamente 1.300 cristais da Swrovski; e, um boi e uma burrinha da cidade de Capela, em barro, doados pelo artista plástico e marchand Jerônimo Miranda.

BAZAR SOLIDÁRIO

São objetos de maior valor de mercado que estão sendo espontaneamente doados para a campanha e que serão levados a leilão em breve.

A rifa de um aparelho celular Smartphone Moto G 5S continua disponível e pode ser adquirida por apenas R$ 10 cada ou comercializar os talões. O sorteio acontece no dia 18 de março, quando Marcelino completa 40 anos.

A categoria de jornalistas não tem medido esforços para contribuir com a causa e desde o início abraçou a campanha. Prova disso é que um grupo de amigos vai promover um torneio de futebol reunindo equipes de profissionais dos diferentes veículos de comunicação de Alagoas. Vale a torcida e a participação nesta iniciativa cuja data será anunciada em breve.

Outra maneira de ajudar é se dirigir até a Sala Cinema do Maceió Shopping no dia 22 de março e fazer uma doação em espécie para um jornalista que estará disponível das 8h30 às 12h. Neste dia acontece o debate “Legalização ou não da maconha no Brasil”, cujos organizadores abriram espaço para as doações a Marcelino.

E no dia 7 de abril o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas (Sindjornal) e o Grupo Jornalistas Solidários vão promover o Bazar Solidário a fim de arrecadar recursos financeiros para o tratamento de Marcelino Freitas. O evento acontece das 8 às 12 horas, no Espaço Recreativo do Sesc/Poço, em Maceió.

Quem quiser contribuir com doações para o bazar existem vários pontos espalhados em Maceió. Roupas, sapatos, acessórios, objetos de arte, livros e outros donativos podem ser encaminhados em horário comercial para os seguintes endereços: Sesc Alagoas, no bairro do Poço; Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio) no Farol, Senac (Poço e Pinheiro), Ministério Público do Estado de Alagoas (Poço), Rubi Joias (Empresarial Barão de Penedo/ Centro), Jornal EXTRA (Empresarial Wall Street/Poço), Cesmac (cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda – campus IV), Organização Arnon de Mello (rádio, jornal e TV Gazeta no bairro do Farol) e na sede do Sindjornal, no bairro do Prado.

Outra maneira de participar da campanha solidária é através de doações na conta do Banco do Brasil de Glória Adélia C.Freitas /CPF: 031.462.284-59/ Agência: 0007-8/Conta: 12.359-5. Mais informações com a família do Marcelino pelo telefone 98884-9484.

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Contribuinte alagoano ganha oportunidade de parcelar imposto sobre doações

CONDIÇÃO ESPECIAL DÉBITO PODE SER QUITADO EM ATÉ 12 MESES E PARCELA MÍNIMA É DE 10 UPFAL

Fazenda Alagoana disponibiliza Cartilha Informativa sobre o ITCD no site

TEXTO: DÉBORA VIEIRA

A

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) oferece outra grande oportunidade para os contribuintes. Trata-se da opção de parcelar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), que já encontra-se disponível aos interessados.

A facilidade é implantada pela primeira vez no estado.

Com a nova forma de pagamento, é possível dividir o valor em até doze vezes acrescido de juros moratórios. Para quem optar pelo

parcelamento, o fisco ressalta que a parcela mínima é de até 10 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas (UPFAL).

Para os débitos constituídos (com auto de infração já

lavrados) é preciso ir até a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e solicitar a adesão do parcelamento. Já aqueles que espontaneamente procurarem a Sefaz para regularizar-se, devem realizar o

procedimento no setor do ITCD, localizado na Escola Fazendária, em Jacarecica.

ITCD O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) engloba doações em espécies, imóveis, bens móveis duráveis, títulos e ações de empresas e seu recolhimento em Alagoas tem como base a Instrução Normativa SEF nº 14/2015.

Mais informações sobre o imposto podem ser obtidas por meio de cartilha desenvolvida pela Sefaz. Disponível aqui: www.sefaz.al.gov. br/cartilhas

MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

Doença curável

C

ongestionamento de trânsito é algo que afeta, além da paciência dos motoristas, a qualidade de vida dos habitantes, a arquitetura das cidades e custa muito dinheiro para governos e população. Motores dos veículos sofrem e aumentam os gastos de manutenção. O Brasil começou a alterar hábitos de consumo, a exemplo da súbita ascensão do câmbio automático, antes restrito a modelos grandes. Agora, avançou muito em carros médios e até começou a crescer entre os compactos.

Se serve de consolo, o país mais congestionado do mundo é a Tailândia, seguida por Indonésia, Colômbia e Venezuela. O Brasil divide a quinta colocação com EUA e Rússia. Esse levantamento foi feito pela Inrix, empresa sediada em Washington, EUA, especializada na coleta e análise de dados de tráfego em cidades e estradas ao redor do mundo. O relatório sobre o ano de 2017, publicado recentemente, compilou dados de 1.360

cidades.

Para quem vive na maior cidade brasileira, São Paulo parece ser a mais congestionada do globo. Mas não é. Esse “troféu” fica com Los Angeles, seguida por Nova York e Moscou (empatadas). Aí sim, aparece a capital paulista, em quarto lugar, seguida por San Francisco, Bogotá, Londres, Atlanta, Paris e Miami (décima colocada).

A conta é bastante pesada nos EUA, país desenvolvido que mais sofre com o trânsito lento, segundo a revista Fortune. No ano passado, atingiu US$ 305 bilhões (R$ 980 bilhões), média de US$ 1.445 (R$ 4.600) por veículo. Grande parte do problema, no entanto, pode se resolver quando automóveis autônomos se inserirem na paisagem urbana.

Eles vão permitir melhor aproveitamento das vias ao gerenciar a distância de segurança entre os veículos, praticamente eliminar acidentes (inclusive atropelamentos) e manter velocidade mais constante possível para menor

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ALTA RODA

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

consumo de combustível e menos emissões. A companhia de telecomunicações francesa Orange prevê que frotas de carros sem motoristas diminuirão bastante a necessidade de estacionamentos, livrando espaço nas cidades para parques e árvores.

Outro estudo interessante foi feito pela KPMG, empresa de consultoria de âmbito mundial. Quais seriam, hoje, os 20 países mais preparados para a era dos veículos autônomos, mesmo sem ser possível saber quando realmente se tornarão relevantes?

Cenário ideal, porém ainda mais difícil de prever, seria associação dessa tecnologia com veículos elétricos.

Ainda assim, conseguiu concluir o primeiro levantamento desse tipo já realizado. Considerou disposição

da população em adotar o recurso, ambiente regulatório, atividades de pesquisa e desenvolvimento e também a disponibilidade de pontos de carregamento de veículos elétricos.

O primeiro lugar ficou com a Holanda, seguido por Cingapura, EUA, Suécia, Reino Unido, Alemanha, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia e Coreia do Sul, nas dez primeiras posições. Brasil aparece em 17º, à frente de Rússia, México e Índia.

Por aqui, os grandes problemas serão mesmo a infraestrutura de telecomunicação e da própria malha viária, pois regulamentação e tecnologias poderiam vir do exterior.

Até lá, é sofrer com os congestionamentos.

RODA VIVA n GENERAL MOTORS pretende tornar-se primeiro fabricante com produto idêntico para Brasil e Argentina. Ideia é reduzir custos ao produzir um veículo padronizado que dispense adaptações para um ou outro mercado, incluindo central de gerenciamento do motor. Produto será o Spin que receberá atualizações de estilo e interior, em maio próximo. n RENAULT iniciou a comemoração de seus 120 anos de existência com participação especial no maior salão europeu exclusivamente dedicado a automóveis antigos e clássicos, o Rétromobile, em Paris. Na exposição encerrada dia 12 último, exibiu 20 modelos de maior importância em sua história. Marca francesa criou o segmento de minivans com o Espace, em 1984.

n TRÊS modelos compactos da Audi chegam ao Brasil como automóveis mais potentes do mundo no segmento: RS3 hatch e sedã (mesmo preço de R$ 329.900) e o cupê TT RS (R$ 424.990). São nada menos de 400 cv e 49 kgfm gerados de um 5-cilindros turbo, também único de ciclo Otto no mercado. 0 a 100 hm/h em 3,7 s. Quem guia, não quer mais largar. n ÓTIMO motor EcoBoost (1-litro, 3-cilindros, turbo) na versão intermediária do Fiesta foi decisão acertada da Ford. Ainda com câmbio automatizado de dupla embreagem, tem respostas vigorosas, nível de ruído/vibrações contido e consumo baixo.

Faz até esquecer ser menos equipado. Na versão superior Titanium, mais recheada, motor de 1,6 litro, 4-cilindros, anda bem, porém gasta mais combustível.

Assentos curtos dos bancos dianteiros, principal senão.

n COMPRADORES de carro 0-km já sabem: despesas extras – impostos, serviços e taxas – são inevitáveis. Empresa americana de precificações, Kelley Blue Book instalada aqui faz pouco tempo, criou em seu site a ferramenta Chave-na-mão. A pesquisa gratuita inclui, além da faixa de preço de comercialização, todos os chamados penduricalhos para evitar surpresas.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS Engenheiro Civil e diretor da empresa de pesquisas Dica’s lisboamartins@gmail.com

As urnas eleitorais da corrupção

N

as últimas eleições o PT do Sr. Luiz Inácio da Silva resolveu sacanear o povo brasileiro, quando se juntando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que juntos se aproveitassem das imorais urnas eletrônicas para rea incomEm 1996 apareceram as elegerem petentíssima Sra. tais urnas eletrônicas e Dilma. Na verdade, nas últimas eleições, elas algumas figuras do Judiciário começaram a ser usadas, Poder deixaram que as porém, propositalmente, coisas acontecessem de maneira samais de 20 mil urnas fada e imoral. Muiforam consideradas tos, com o dinheiro defeituosas, exatamente da corrupção, abaspara serem substituídas teceram de milhões de reais os bolsos no dia das eleições. de candidatos implicados na Lava Jato, só faltando para eles as condenações e as prisões.

Dois dos institutos, de grande cre-

dibilidade, como são os Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), tidos como “cobrões” da Engenharia, se ofereceram para confecção das urnas eletrônicas, mas o ministro Gilmar Mendes, misteriosamente, se recusou a ajudar os tais institutos, preferindo contratar por 7 milhões de reais, sem licitação, a empresa de dois filhos de um ex-ministro do Sarney, a Flextronics. O ministro Gilmar Mendes estava decidido a eleger a Sra. Dilma!

Em 1996 apareceram as tais urnas eletrônicas e nas últimas eleições, elas começaram a ser usadas, porém, propositalmente, mais de 20 mil urnas foram consideradas defeituosas, exatamente para serem substituídas no dia das eleições. Ora, meus senhores, os trambiques já estavam formados, pois imediatamente elas eram substituídas pelas que eram tidas como defeituosas. Que safadeza! Eu nunca vi tantas urnas defeituosas na minha vida,

principalmente num dia de eleições.

Por que não as testaram antes? Foi por isso que nenhum outro país aceitou as urnas brasileiras. Um dos renomados especialistas em segurança de computadores, o Dr. Diego Aranha, fez uma denúncia estarrecedora, quando dizendo que as nossas urnas eletrônicas sempre estarão sujeitas a fraudes internas e externas, além de não permitirem que sejam feitas auditorias.

Isso é gravíssimo! Ficou provado pelos especialistas que, todos os programas de computadores podem ser fraudados, pois nem a conceituada Nasa ficou livre dos hackers.

Num didático vídeo, um programador da UOL explicou como as urnas eletrônicas brasileiras podem ser fraudadas, através da manipulação de resultados. Mais de 50 países já rejeitaram as urnas brasileiras, pois eles sabem que ninguém vai de casa em casa, de povoado a povoado, de sítio a sítio ou de cidade a cidade, para apurar

se o eleitor realmente votou nas pessoas. Mesmo que isso acontecesse, o voto é secreto. Diz o engenheiro Amílcar Bruno Filho que o Brasil é o único que ainda usa as urnas que podem ser manipuladas. A procuradora-geral da República, Dra. Raquel Dodge, também é contra as tais urnas. Nas últimas eleições, num certo momento, pararam a apuração para ver se os votos da Dilma seriam suficientes para ela ser reeleita. Esperaram as urnas do Acre, todo mundo sabendo da nojenta apuração que houve. Se as urnas brasileiras ainda forem usadas, vocês podem ficar certos de que as imoralidades e as safadezas irão continuar. Será que no Brasil faltam homens de vergonha?

Em tempo – Eu só tenho leitores importantes, como são os amigos Ivaldo Pinto Barros, o Lindolfo Vergetti, o promotor Itamar Gama e Silva, a Sra. Lurdinha Ribeiro e o coronel Ivan Marinho. Como é bom!!!

MACEIÓ, ALAGOAS - 23 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2018

ABCDO INTERIOR

A vez de Tavares

A

té inicio de abril, o prefeito de Traipu, Eduardo Tavares, deve se desincompatibilizar do cargo para disputar as eleições de outubro.

Tavares, já adiantou, no entanto, que pretende sair do PSDB e o mais provável é que se filie ao Podemos, ex-PTN. “Não sei se para o Senado, porque eu tenho muitos amigos concorrendo, mas, ainda tenho muito tempo para pensar”, frisou Tavares ao se indagado sobre o seu futuro político.

Em defesa do rio

No momento, Eduardo Tavares tem se concentrado na defesa do Rio São Francisco – temem da que é defendido por ele há muitos anos. Tavares, que já proferiu palestra em quase 50 cidades sobre o assunto, estará, na próxima sexta-feira, no município sergipano Porto da Folha, onde, mais uma vez, abordar a questão do Velho Chico.

Com relação às eleições, ele afirmou que o Brasil precisa, urgentemente, modificar os seus quadros na política, sobretudo no Congresso Nacional.

Educação

“Acho que um congressista deve, pelo menos, ter noção da caótica situação vivenciada pela educação do País. É inadmissível que, em plena era da comunicação, em pleno Século XXI, ainda exista o modelo absurdo do multisseriado, onde alunos dos mais variados anos, ou períodos escolares estudam todos juntos, na mesma sala de aula e com o mesmo professor. A educação liberta, é verdade, mas não este tipo de modelo ensino/aprendizagem. Um senador ou um deputado que se prese, tem que ter noção do funcionamento, por exemplo, do Índice de Preço ao consumidor AMPLO - IPCA e sobre os meandros da inflação, da política cambial e outros temas importantes. Caso contrário, o detentor do mandato ficará à mercê de algumas poucas personalidades que, não raras vezes, defendem interesses escusos e prejudiciais à Nação! Parlamentar não pode ser marionete! Temos, hoje condições de saber distinguir o joio do trigo! É tudo uma questão de escolha”, disse Eduardo Tavares.

Corrupção

O prefeito de Traipu também é enfático quando o assunto é corrupção. “É necessário um basta nessa corrupção desenfreada.

Chega de políticos xucros! Chega de políticos antiéticos! Não tenho compromisso com nenhum político, muito embora me identifique com conteúdos programáticos do PODEMOS, do PSL e com algumas pessoas que que fazem parte dessas agremiações políticas no Estado de Alagoas”, enfatizou.

Bagagem

Eduardo Tavares é prefeito de Traipu, procurador de Justiça licenciado, foi duas vezes Procurador-geral de Justiça, Diretor da Faculdade de Direito de Maceió (FADIMA), secretário de Segurança Pública de Alagoas, além de ter exercido outros cargos públicos de relevância

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robertobaiabarros@hotmail.com

Combate à corrupção

Beneficia a região

Instituto de Criminalística

Sofrimento

Ele, que se notabilizou pelo combate ferrenho à corrupção e a improbidade em Alagoas e no Brasil, vez que foi dirigente da Conanpe (Confederação Nacional do Ministério Público) e vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça do Brasil, além de professore de Direito Penal e Processual Penal, é considerado em Alagoas um dos maiores expoentes nessa área.

“Vamos em frente, disse Eduardo Tavares, que afirmou está se dedicando à sua administração em Traipu. “O futuro a Deus pertence! Tudo é possível”.

Em sua primeira sessão ordinária realizada provisoriamente no auditório do Centro de Referência Integrado de Arapiraca (CRIA), na terça-feira, 20, a Câmara Municipal de Arapiraca aprovou indicação, de autoria do vereador Fabiano Leão solicitando que o governador Renan Filho e o prefeito Rogério Teófilo agilizem o funcionamento do Instituto de Criminalística (IC). Na oportunidade, Fabiano Leão lembrou que a própria Prefeitura já paga uma sala localizada na Avenida Miguel Correia de Amorim, no Baixão.

Ainda de acordo com o parlamentar, não será apenas Arapiraca que receberá os benefícios. “São 52 municípios que integram a Região do Agreste e Sertão de Alagoas. Com isso se colocará um ponto final no constrangimento dos familiares que são obrigados a esperarem por mais de 12 horas para a chegada dos peritos quando alguém da família morre vítima de acidente ou mesmo assassinado”, disse Fabiano Leão.

Ele disse, que por várias oportunidades, também já pediu ao governador Renan Filho, que resolva a questão em definitivo, para a sociedade alagoana, mas notadamente a que reside nas regiões Agreste e Sertão, deixem de sofrer mais ainda com a perda de alguém da família, e seja obrigado a ver seu ente querido exposto ao sol e a chuva jogado ao chão.

Palestra

O Comitê de Prevenção e Combate a Morbimortalidade de Arapiraca realizou, na quarta-feira (21), uma roda de conversa com o tema voltado à violência contra a mulher, no Centro de Referência Integrado de Arapiraca (Cria).

As palestras foram proferidas para enfermeiros e assistentes sociais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), além dos profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) subseção Arapiraca e Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Maria da Penha A advogada Julianne Ramos, presidente da Comissão da Mulher Advogada, falou a respeito da Lei 11.340/2006, mais conhecida com Lei Maria da Penha, tipos de violência cometidas contra a mulher, feminicídio e os principais procedimentos a serem tomados quando situações de violência ou ameaças acontecerem.

PELO INTERIOR ... Após o período fechado para realização de manutenção dos equipamentos, O Restaurante Jerimum voltou à atividade na quarta-feira (21), para a alegria da população que conta com refeições saudáveis e saborosas, elaboradas por nutricionista e gastrônomo. ... Antes das 11h da manhã, quando o preparo dos alimentos estava sendo finalizado, o cheiro já anunciava que a proposta de servir comida saborosa continua sendo cumprida no Jerimum. E a preço popular – R$ 4 – oferece almoço suco e sobremesa, que costuma ser uma fruta. ... Uma das pessoas que comemorou a reabertura do Jerimum foi o aposentado José Rufino da Silva, 86 anos, morador do bairro Cavaco. Ele foi o primeiro a entrar no restaurante e contou que frequenta o lugar quase

que diariamente, desde a sua inauguração, que em março completa 10 anos. ... Quando questionado sobre a escolha do Restaurante Popular para realizar a sua refeição, ele respondeu rápido: qualidade, sabor, higiene e preço. Além disso, o aposentado explica que o local virou ponto de encontro dos amigos. “Nós aproveitamos a hora do almoço para colocar a conversa em dia”, destacou. ... A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou o calendário de ações e serviços nos bairros, em Palmeira dos Índios.

Somente nesta quarta (21) houve prestação de serviços nos conjuntos Jota Duarte, Recanto do Sabiá e Aldeia Serra do Capela. ... Os serviços são variados e de grande importância para aqueles que vivem nos bairros

mais afastados da cidade. .... No Conjunto Jota Duarte a ação contou com aferição de pressão arterial, glicemia capilar, testes rápidos, vacinação, distribuição de preservativos, orientações e atendimento médico. ... No Recanto do Sabiá houve atualização do cartão de vacina para as crianças de até 5 anos.

Muitas mães compareceram com os pequenos para colocar as vacinas em dia e deixar o cartão atualizado. E na Aldeia Serra do Capela houve o Bloco Todos Contra a Dengue, com palestras educativas e mutirão de coleta de lixo. ... “Ao longo do ano vamos desenvolver ações por bairros, principalmente nos conjuntos descobertos e bairros mais afastados. Por mais que exista um PSF pra assistir essas pessoas

temos que levar esses serviços, até como forma de desafogar os postos e demais unidades de saúde”, ressaltou a coordenadora da Atenção Básica de Saúde da SMS Amanda Passos. ... A Câmara Municipal de Arapiraca aprovou na sessão da última terça-feira, requerimento da Professora Graça solicitando ao prefeito Rogério Teófilo a formação de uma comissão para realizar estudos de Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da rede Pública Municipal e no Estatuto do Magistério Público Municipal, bem como fazer uma revisão na Lei 2.799 de 2012, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos geral de Arapiraca. .... Aos nossos leitores desejamos um excelente final de semana repleto de saúde e paz.

Até a próxima edição.

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Glitter

MEIO AMBIENTE

A

s pequenas partículas brilhantes que costumam adornar o corpo dos foliões no Carnaval são feitas de plástico, material que não é biodegradável. Quando se lava o corpo ou rosto coberto de glitter, as peças escorrem pelo ralo. Pequenas demais para serem filtradas no sistema de tratamento de esgoto, acabam parando em rios e mares. O plástico é o maior poluente do oceano. E o glitter é um microplástico, como são chamadas as partículas desse material com menos de 5 milímetros. O perigo das partículas de microplástico no oceano é que podem ser ingeridas pela fauna marinha.

Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Fraude ambiental

Mais sobre microplástico

Relatórios do Ibama e da Polícia Federal mostram que a Petrobras apresentou dados “falsos ou enganosos” para análise de contaminação das águas em decorrência de óleo e graxa jogados no oceano por plataformas marítimas de exploração de petróleo. A Petrobras informou ao Estado que negocia com o Ibama um termo de compromisso para migrar do método utilizado desde 1986 para medir o teor de óleo e graxa lançado ao mar nas plataformas marítimas para o implantado em 2015 pelo órgão.

Pesquisadores alertam que os gigantes do mar podem estar correndo riscos reais. Eles estão falando sobre o impacto dos microplásticos na saúde de baleias, tubarões e arraias. Estima-se, por exemplo, que algumas baleias podem estar ingerindo centenas de fragmentos todos os dias. O Golfo do México, o Mar Mediterrâneo, a Baía de Bengala e o Triângulo de Corais são áreas consideradas prioritárias para serem monitoradas, de acordo com uma análise de pesquisas já publicadas.

Cogumelos

Cultivadores de cerca de 15 espécies brasileiras pouco conhecidas de cogumelos, os indígenas os utilizam como base da dieta e como proteína substituta da carne, especialmente quando há escassez de caça. Agora, seu conhecimento e suas receitas começam a conquistar chefs de restaurantes brasileiros.

Descarte irregular

Um criadouro de suínos em Maceió foi autuado na última semana pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMAAL). Restos de animais como carcaças, utilizadas na alimentação dos porcos, em más condições de armazenamento e higiene foram encontrados.

A autuação partiu da denúncia de vizinhos da localidade que advertiram o órgão sobre o mau cheiro advindo do estabelecimento. Os proprietários dificultaram a ação dos técnicos e foram multados no valor de R$ 12 mil, além de serem intimados a fazer a retirada e destinação adequada do material em decomposição. Eles também foram autuados por armazenamento irregular e receberam multa no valor de R$ 50 mil.

Onça brasileira

Duas onças, um macho argentino (Nahuel) e uma fêmea brasileira (Isis) são a esperança das onças-pintadas no Pantanal argentino. Isis e Nahuel fazem parte de um grupo de cinco onças (dois machos e três fêmeas) selecionadas para um grande projeto de reintrodução da espécie nas planícies alagadas da região, conhecida como Esteros de Iberá. A paisagem é semelhante à do Pantanal brasileiro, com a diferença de que a fauna local foi quase que totalmente dizimada por caçadores e fazendeiros.

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