Edicao965

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FUGITIVO - Toninho Lins entra na lista de procurados da Justiça

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MACEIÓ - ALAGOAS ANO XIX - Nº 965 - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

R 3,00

FARRA DO PRECATÓRIO Ex-prefeito de Capela torrou R$ 14 milhões em um só dia

Ação de improbidade tramita na 2ª Vara Federal; Eustaquinho Moreira também é acusado de fraude em licitação

JOAQUIM GOMES

ÍNDIOS IMPEDEM DUPLICAÇÃO EM TRECHO DA BR-101 MACEIÓ-RECIFE

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RIO LARGO

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TERRENO VENDID0 ILEGALMENTE DEVE VOLTAR PARA PREFEITURA P/10

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Terra de índio

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- O deputado federal Maurício Quintella Lessa se despediu do cargo de ministro dos Transportes com a inauguração da tão esperada duplicação da rodovia BR-101 trecho Maceió-Recife. Após 20 anos de longa espera, é realmente um fato importante para a economia nordestina.

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- Lamentavelmente, a obra ainda não foi concluída, faltando duplicar os 10 quilômetros que cortam a reserva indígena Wassu-Cocal, entre os municípios de Joaquim Gomes e Novo Lino, que pode levar outros 20 anos.

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- Assim como outras reservas indígenas de Alagoas, a Wassu-Cocal revela o tamanho da vergonhosa burocracia dos órgãos envolvidos na questão. Mais que isto: virou símbolo da impotência e da omissão do Estado diante de abusos e exigências descabidas de 2 mil índios que sequer são tutelados.

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- Desde que foi declarada reserva indígena, em 1986, a área tem sido foco de tensões ao longo dos últimos anos.

Sem muita propensão para o trabalho, os “novos índios” – que sempre viveram na cidade – usam a falsa tutela para desafiar as autoridades com o constante fechamento da rodovia, cobrança de “pedágio” e exigências absurdas.

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– A baderna se institucionalizou depois do projeto da duplicação da BR-101, que cruza a reserva. Incentivados por ativistas dos mais variados matizes, esses índios-descendentes agora exigem ampliação da reserva dos atuais 2.750 hectares para 11 mil hectares, construção de um posto da Polícia Militar e outro da Polícia Rodoviária Federal, além de um pedágio para garantir o sustento da tribo.

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– Apesar de tudo, não se pode dizer que a festa de despedida do ministro foi só um programa de índio.

Frase da semana “Nós, brasileiros, não podemos chegar às eleições cabisbaixos.”

“Jornalismo é oposição.

O resto é armazém de secos e molhados” (Millôr Fernandes)

Lula ovacionado

Faltaram ovos em Chapecó para a recepção à comitiva do ex-presidente Lula, na noite do último sábado. A chuva de ovos foi tão forte que Lula precisou de guarda-chuva para se proteger da ovação.

DA REDAÇÃO

Impunidade

Oposição de calças curtas

A fraude milionária da desapropriação e venda de terras da falida usina Utinga Leão, pela prefeitura de Rio Largo, não pode ficar impune. O escândalo levou à prisão o prefeito Toninho Lins e quase toda Câmara de Vereadores, mas o processo caminha a passos de tartaruga.

“Politicamente, foi uma tragédia para a oposição; deixou todo mundo de calças curtas, pois na esperança de tê-lo como governador, ninguém pensou em uma segunda opção. Mas foi a escolha certa. Ele tem quase 3 anos de gestão e um compromisso assumido com a população de Maceió”.

Opinião de Omar Coelho sobre a decisão de Rui Palmeira de ficar fora da eleição deste ano.

Fraude sobre fraude

Avaliada hoje em R$ 150 milhões, a área foi desapropriada por R$ 700 mil em conluio com os ex-donos da terra, e em seguida, alienada pelo mesmo valor a uma empresa imobiliária, também de forma fraudulenta. Enquanto isso, 5 mil famílias aguardam a chance de ter um teto para morar.

No tempo da ditadura

Esta história de não prender condenado em primeira instância vem da Lei Fleury, arrumação legal que garantiu a impunidade para o famigerado Sérgio Fleury, delegado torturador na época da ditadura militar. Esse modelo de tolerância com o crime hoje serve de couto para Lula e outros bandidos do colarinho branco.

(Irineu Torres).

O outro golpe do STF

Sérgio Moro

COLUNA SURURU

Deu na Folha de S. Paulo: Quatro integrantes do STF querem abolir a prisão dos condenados em segundo grau antes de votar o habeas corpus de Lula. “Uma decisão sobre réus sem rosto diminuiria a exposição do tribunal”. Os golpistas que manobram para tirar Lula da cadeia pensam em dar outro golpe porque temem o voto da ministra Rosa Weber.

(Diogo Mainard).

Custo da Câmara

Marx Beltrão

O ministro Marx Beltrão está decidido: vai disputar uma vaga de senador na eleição de outubro. Neste final de semana ele deve anunciar sua saída do MDB e ingresso no PSD. Com a possível reeleição de Renan Calheiros, sobra uma vaga a ser disputada entre Biu de Lira, Marx Beltrão, Maurício Quintella e Alfredo Gaspar de Mendonça, além de alguns aventureiros que entrarão de gaiatos no navio.

Ecochatos

A pedido do Ibama, a Procuradoria da República em Alagoas mandou a Polícia Federal investigar “possível crime ambiental” ocorrido nas obras do eixo viário do Cepa.

Com tanta coisa importante para se investigar no Estado, o MPF e a PF vão se ocupar agora do corte de algumas árvores tuteladas por ambientalistas desocupados.

Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 101,9 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos.

R$ 1 bi por ano

Esses são os principais benefícios a que um deputado federal brasileiro tem direito. Entre salários e outras benesses atreladas ao mandato, cada um deles custa ao contribuinte R$ 2,14 milhões por ano, ou R$ 179 mil por mês. Somadas as despesas com todos os 513 integrantes da Câmara, as despesas chegam a R$ 91,8 milhões todo mês.

Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

Sem eleição

Se nada mudar no ritmo da campanha eleitoral em Alagoas, o governador Renan Filho e o senador Renan-pai serão reeleitos por aclamação.

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EDITOR: Fernando Araújo CHEFE DE REDAÇÃO: Vera Alves

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

JORGE OLIVEIRA

ET assiste sessão no STF Vitória, ES - De quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) arrasta-se como uma instituiçãozinha qualquer de uma tal republiqueta de bananas. Se não der um freio de arrumação para recuperar a imagem que vai se dissolvendo em um lamaçal, a vaca vai literalmente para o brejo. O povo brasileiro assistiu ao vivo e a cores seus ministros tentando escamotear as suas paixões e tendências com retóricas vãs para acobertar um julgamento de cartas marcadas que deixaria o Lula fora da cadeia. Se, de fato, o ex-presidente for favorecido por esse habeas corpus casuístico no próximo dia 4, é a pá de cal que falta para sepultar o trabalho da Lava Jato e tirar da cadeia todos os bandidos - empresários e políticos - que participaram do maior assalto aos cofres públicos do país. Por enquanto, por covardia, o STF adiou a decisão que decretaria a prisão do ex-presidente.

Na última sessão convocada para decidir se o Supremo iria ou não aceitar discutir o habeas corpus preventivo que suspenderia a prisão de Lula, o Tribunal acovardou-se e recuou. Seus membros usaram de metáforas e eufemismo jurídicos para um julgamento kafkiano. Isso mesmo, nem eles mesmo sabiam, no final da reunião, o que realmente estava ocorrendo no plenário. A solução encontrada foi aprovar a liminar que impediria a prisão de Lula sob o pretexto de que ele seria injustiçado porque o habeas corpus não fora julgado naquela sessão.

Se um extraterrestre desavisado desembarcasse em Brasília ficaria doidão se fosse lhe dado a oportunidade de conhecer como funcionam atualmente os três poderes na terra dos tupiniquins. Deixaria o nosso planeta levando má impressão dos homens públicos que compõem o Legislativo, o Judiciário e o Executivo. Por exemplo: o ET não entenderia como um ministro iria se retirar do plenário do tribunal para atender uma agenda no Rio de Janeiro deixando para trás um julgamento que mexe com a estabilidade do país. Ficaria perplexo ao saber que outro ministro pretende estar ausente da próxima sessão para cumprir uma agenda em Portugal de um instituto privado que ele dirige.

O ET – que estaria igual biruta no plenário – iria atrás de gente ilustrada para entender melhor o que se passa no Tribunal. Saberia, afinal, que o STF, que, em tese deveria defender a Constituição do país, jogou a Carta Magna no lixo por conveniências de seus integrantes. Ou seja: o que se decide hoje ali, amanhã não vale mais nada, pois seus ministros não estão dispostos a contrariar seus interesses pessoais. Eles, portanto, mudam tão facilmente de opinião que parece que a Constituição foi aprovada numa assembleia de pipoqueiros.

Mesmo nessa confusão que envolve interesses pessoais e paixões ideológicas não devemos fechar os olhos para a posição de duas mulheres: a presidente do STF, Cármen Lúcia e Raquel Dodge, procuradora-geral da República.

Mesmo diante das pressões, essas duas senhoras vêm procurado dignificar os seus cargos. Defendem abertamente que a lei é para todos e que, portanto, o ex-presidente Lula é alcançável às penalidades pelos crimes de corrupção. Em nenhum momento elas se curvaram diante das pressões de seus colegas de Tribunal e da patrulha ideológica dos que querem ver o Lula fora da cadeia, mesmo condenado em segunda instância.

arapiraca@yahoo.com Siga-me: @jorgearapiraca

Opinião

O ET também ficaria invocado ao saber que os ministros mudam de opinião como quem trocam de roupa. Descobriria, sobressaltado, que eles já haviam decidido por 6X5 que o réu julgado em segunda instância vai direto para a cadeia. E aquela sessão que ele assistia era para anular a votação anterior para beneficiar o Lula. O ET, coitado, já com a cabeção fundida, pensou: ainda bem que nesse país não existe a pena de morte, pois muitos inocentes iriam para a cadeira elétrica com esse tribunal indeciso. O ET, ainda baratinado, descobriria que a principal Corte, hoje, espalha insegurança jurídica, pois os seus membros deixaram de ser os guardiães da Constituição para se transformarem em guardiães de seus interesses inconfessáveis.

Delinquentes

E o ET, de ouvidos grandes e olhos esbugalhados, infelizmente, iria concluir, depois de deixar o plenário naquele dia, que o povo brasileiro não deveria esperar muita coisa de suas instituições, pois o seu tribunal maior não difere em nada dos outros poderes, seus irmãos delinquentes.

Decifra-me

O homenzinho do outro planeta tentava entender o palavreado daqueles homens de preto e cada vez ficava mais confuso. Aí é que ele descobriu que o juridiquês foi criado exatamente para que nós, os mortais, não decifrassem palavras e frases do discurso daqueles homens difícieis. No meio daquela sopa de letras, o ET só entendeu quando a sessão foi suspensa para recomeçar no próximo dia 4, quando, então, eles vão decidir se o Lula é ou não um cara com força para subjugar à Corte aos seus interesses.

Frustração

O espião da outra galáxia tinha a intenção de aprender um pouco sobre as sentenças do STF. Queria levar a experiência dos integrantes do nosso Tribunal para bem longe da terra, mas ficou decepcionado quando alguém na plateia do plenário confessou ao seu ouvido que aqueles senhores eram nomeados apenas por um homem, o presidente da república, a quem cabe indicar um a um. E fez a pergunta que certamente teria que saber a resposta quando subisse com a sua nave: “E como eles vão julgar o homem que deu emprego para eles?”.

Silêncio, ninguém respondeu.

Na saída

Quando se preparava para deixar o plenário, alguém gritou para ele: “Seu ET ainda não acabou, no dia 4 ainda tem mais, não vá embora não, isso aqui é muito divertido”. Aquela criaturinha simpática, inofensiva, nem olhou para trás, seguiu direto para a nave. Mas a sua decepção com Brasília ainda estava por vir: constatou que sua nave havia sumido da Praça dos Três Poderes.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

GABRIEL MOUSINHO

O risco de Quintella

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onsiderado traidor pelo grupo de oposição embora rechace o título, Maurício Quintella parece estar mesmo consciente de que vai enfrentar uma batalha que nem ele próprio sabe o desfecho disso tudo. Ao se aliar a Renan Calheiros e disputar uma vaga no Senado, o ministro dos Transportes sabe que está desagradando o presidente Michel Temer e que não poderá fazer sombra a quem lhe acolheu na aliança política, no caso o MDB. E Renan não abre mão disso. Trabalha feito um louco para se reeleger, sua única chance de não ter problemas, pelo menos por enquanto, na Justiça lá em Brasília.

Quintella, por sua vez, surpreendeu a todos do bloco de oposição, quando pulou do barco. O ministro já vinha preparando o terreno e soube até mesmo pelo senador Renan de que Rui Palmeira não disputaria as eleições para o governo. O ministro sabe que não poderá fazer sombra ao próprio senador Renan Calheiros para não ser atropelado durante a campanha política. É um jogo perigoso, mesmo porque ele sabe, mais do que ninguém, que a batalha eleitoral será intensa, com ele e Renan de um lado e Benedito de Lira, Alfredo Gaspar de Mendonça e até mesmo a possibilidade de Marx Beltrão estar do outro.

O que se enxerga de tudo isso é que político não tem bandeira, não é fiel a programas, não pensa num Brasil melhor, a não ser em si mesmo e nas oportunidades que surgem do dia para a noite.

Maurício Quintella tem, sim, um futuro promissor, mas vacila quando o tema é interesse pessoal e do grupo que estava ligado. Para ele, é melhor agora estar do outro lado, do clima do já ganhou onde possa se salvar do jogo eleitoral, do que mesmo se manter fiel às origens. É uma questão apenas de oportunidade, ficando do lado mais forte. Mas é muito perigoso e pode, com essa sua decisão, dar um tiro no pé.

Sem acreditar

Muita gente está pagando pra ver se Maurício sai mesmo candidato ao Senado. As pessoas acham que, na hora H, Maurício renuncia ao projeto e se mantém candidato à reeleição.

O problema todo consiste no compromisso que Renan pai fez com Marx Beltrão e que a vinda de Quintella para o grupo estaria dentro dessas previsões. A situação é tão delicada que o governador Renan Filho já disse que votaria no Maurício, ou seja, definiu seus candidatos ao Senado. Será?

Histórico

De um aliado do grupo de oposição sobre a decisão de Maurício Quintella se aliar aos Renans: “ele tem um histórico de traição. É só relembrar eleições anteriores quando abandonou João Lyra e atirou-se nos braços de Téo Vilela”.

Lá e cá

O que muita gente não está entendendo é porque Maurício Quintella depois de se aliar a Renan indicou o secretário de Infraestrutura do governo do Estado e continua com o mesmo cargo na prefeitura de Maceió.

Olho no futuro

O senador Fernando Collor tem consciência de que, em 2022, Renan Filho sendo reeleito, vai buscar seu mandato de senador. Por isso mesmo que o ex-presidente vai trabalhar para evitar surpresas futuramente.

Limpeza

É esperado que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, faça uma mudança no seu secretariado nos próximos dias. Vai trabalhar com quem está do lado dele e afastar quem estiver do lado de lá.

Esperado

Já era esperado que Marx Beltrão levasse um drible de Renan Calheiros, ou está em curso um grande esquema até a definição dos candidatos. E aconteceu depois de Calheiros atrair Maurício Quintella para ser seu companheiro de chapa para o Senado pelo lado da situação. Resta Marx abandonar o MDB e se agarrar no PSD para sair como candidato majoritário ou esperar uma possível renúncia de Maurício Quintella.

gabrielmousinho@bol.com.br

Coragem

Mantendo sua candidatura ao Senado, alguns percalços devem acontecer daqui pra frente.

Por exemplo: Marx Beltrão vai estudar a viabilidade ou não de votar em Renan Calheiros como o segundo voto para o Senado. Se não, Renan perderia uma boa fatia do bolo na região Sul do estado.

Pouca chance

Ficando ao lado de Renan Calheiros, Marx Beltrão teria que dividir o eleitorado com três candidatos ao Senado, tarefa muito difícil de obter êxito. Marx decide até a próxima semana onde vai ficar.

Surpresa de Lessa

O deputado Ronaldo Lessa vai tirar a prova dos nove quando começar mesmo a campanha para as eleições deste ano. Surpreso, ele tomou conhecimento de que Maurício Quintella, agora candidato ao Senado, estaria pronto para apoiar Isnaldinho Bulhões para a Câmara Federal. Lessa, para quem não sabe, foi quem ajudou Maurício a ser vereador, presidente da Câmara e sua eleição para deputado federal.

Se for verdade, é muita ingratidão, disse um amigo do ex-governador.

Pra baixo

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) revelou dados que depõem contra o governo de Alagoas. No oba-oba do Estado ter se transformado num canteiro de obras, o órgão mostra que Alagoas teve o pior desempenho do país no último mês, eliminando 10 mil e 698 postos de trabalho.

Carta na manga

Quando diz que ainda mantém sua pré-candidatura ao Senado, Marx Beltrão deve ter alguma carta na manga. O garoto não é tolo e sabia que, mais cedo ou mais tarde, seria afastado do projeto dos Calheiros. Marx tem potencial eleitoral, principalmente na região Sul do estado e isso pode fazer a diferença.

Vaga garantida

Para pessoas ligadas ao senador Benedito de Lira, a disputa para o Senado vai ser muito interessante, principalmente porque os outros candidatos irão brigar por uma vaga, já que a do Biu está garantida. O presidente regional do PP tem influência política em todo o estado e deverá ser o mais bem votado em outubro, como aconteceu nas eleições passadas.

Em alta

Para o presidente da Câmara, Kelmann Vieira, não existe tempo ruim. Ele superou as dificuldades encontradas, manteve o bom relacionamento existente entre os vereadores e ainda por cima tem dado prioridade ao funcionalismo da Casa de Mário Guimarães. O reajuste concedido aos servidores, bem demonstra o equilíbrio financeiro da Câmara como sua preocupação com o corpo administrativo da instituição.

Kelmann será um grande reforço a quem se aliar para as eleições de outubro.

Exemplo de Traipu

Já o prefeito Eduardo Tavares, que deixa o comando de Traipu para tentar uma vaga na Câmara Federal, não tira o pé do acelerador. Nos últimos dias à frente do município, tem inaugurado obras, cumprido ao pé da letra com os recursos para a Saúde e Educação, além de trazer tranquilidade com a segurança dos traipuenses. Tavares é um dos prefeitos de maior respeitabilidade em Alagoas e tem muitas chances de ganhar as eleições.

Coração de mãe

O palanque para presidente do grupo da situação está como coração de mãe. Cabe todo mundo. No grupo dos Calheiros irão participar do palanque presidencial quase todos os partidos, numa mistura de jacaré com cobra d´água.

Só flores

Maurício Quintella que até bem pouco tempo fazia críticas pontuais na Educação e Segurança Pública, agora mudou de lado e já passa a defender o governo de Renan Filho. Coisas da política, dizem frequentadores do Palácio dos Martírios.

Julgamento

Embora esteja muito otimista com sua absolvição, Maurício Quintella vai ser julgado no dia 3 de abril pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta prática de crime de peculato, que envolvem recursos na ordem de R$ 52 milhões do Fundeb, quando era secretário de Educação de Alagoas no governo de Ronaldo Lessa. “Estou confiante que o STF me absolverá não recebendo a denúncia do Ministério Público”, diz o ministro e candidato ao Senado Federal.

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Prefeitura obriga empresário a pagar IPTU de área pública

MACEIÓ PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE HOTEL VIRA BRIGA JUDICIAL

JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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empresário Carlos Eugênio Cícero Silva convidou amigos portugueses para investir em Maceió. Por causa do apelo turístico da capital, a ideia era construir um hotel na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Loteamento Veraneio, em Cruz das Almas.

Terreno de 750m² comprado por cerca de meio milhão de reais, projeto na cabeça e investimento garantido. Mas, nada saiu do papel. O que seria sonho virou um pesadelo jurídico com direito a boletos e muita dor de cabeça.

Devido a tanto contragosto, hoje o alagoano processa a Prefeitura de Maceió na ordem de aproximadamente R$ 5 milhões por danos materiais. A história começa em 2004, durante administração da ex-prefeita Kátia Born. “Eu e mais cinco amigos de Lisboa compramos o terreno e escrituramos. Em 2006, quando começamos a mexer com as documentações para a edificação, o

vizinho dos fundos do terreno, um empresário do ramo construtor já falecido, entrou com ação no Tribunal de Justiça (TJ-AL) alegando que o hotel iria prejudicar a vista de sua propriedade. Foi só o começo do problema”, contou Carlos Eugênio Cícero Silva à reportagem do EXTRA. O processo, que teve como relator o desembargador Eduardo José de Andrade, se arrastou na Justiça e teve fim em outubro de 2017, quando foi arquivado. Mas a decisão do juiz Antonio Emanuel Dória Ferreira veio em 2010, quando concluiu que o terreno é, na verdade, uma área verde pertencente à Prefeitura de Maceió. A razão da decisão seria uma permuta de 1995 entre o Poder Público e a Companhia Mercantil Agropecuária Pratagy (Cimapra).

Interessada num lote no Eustáquio Gomes para construção de um residencial de casas populares, a Prefeitura propôs a permuta de três lotes. Para o magistrado, houve um “vício de ilegalidade na permuta de imóveis”. Um desses lotes é o que pertence ao empresário, que já o tinha comprado de terceiros.

Dos três lotes, apenas de Carlos Eugênio Cícero Silva foi considerado uma transação ilegal, tornando-o ainda terreno da prefeitura. O procurador do Município de Maceió, Denarcy Souza Silva e Júnior, na ocasião, alegou que o imóvel seria utilizado pela prefeitura implantar equipamentos de lazer ou destinação do espaço para a coletividade. Até hoje, a área está vazia.

Embora não seja o pro-

Estrangeiros viram em terreno uma oportunidade de investir no turismo da capital; área hoje encontra-se abandonada

prietário do terreno, mesmo tendo pago por ele, Carlos Eugênio Cícero Silva deve quitar R$ 1.600,39 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), além de taxas da Marinha do Brasil.

Dívidas que chegam sem atrasos periodicamente.

“Não posso deixar de quitar porque preciso manter meu nome limpo”, disse.

Além dos impostos, a Prefeitura ainda envia notificações para deixar a área limpa para não levar multa.

No ano passado, por exemplo, um agente de fiscalização da Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) emitiu a notificação pelo fato de o proprietário não “manter limpo e em perfeito estado de conservação”, o

imóvel. A recomendação era: “manifestar os serviços de limpeza e murar no prazo de cinco dias”.

Sob número 071971997.2017.8.02.0001, o processo, agora do empresário contra a Prefeitura e que tramita desde julho do ano passado pede o ressarcimento dos prejuízos.

“Tive que devolver o dinheiro investido por meus amigos. Arquei com todas as dívidas sozinho”, destacou.

OUTRO LADO Procurada pelo EXTRA, a prefeitura enviou a seguinte nota: A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que não consta em seu banco de dados nenhuma informa-

ção acerca de requerimento administrativo por parte de Carlos Eugênio Cícero da Silva. Caso o contribuinte entenda que a cobrança é irregular, o artigo 122 do Código Tributário Municipal prevê a possibilidade de o mesmo apresentar revisão administrativa, o que resolveria a questão, sem qualquer ônus.

O órgão acrescenta que o processo encontra-se arquivado definitivamente desde dezembro de 2017, no Tribunal de Justiça, o que impede a consulta pelo sistema aos autos e consequente manifestação. A PGM esclarece ainda que no tocante à alegada ação no valor de R$5 milhões em face do Município não tem nenhum elemento ou dado processual que permita respondê-la.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

VALDETE CALHEIROS Especial ao EXTRA

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Toninho Lins pode ser preso a qualquer momento se tentar sair de Alagoas EX-PREFEITO TEM DESTINO IGNORADO E MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO CONTRA SEU NOME

ex-prefeito de Rio Largo, Antônio Lins de Souza Filho, o Toninho Lins, está oficialmente foragido da Justiça. Com mandado de prisão expedido contra seu nome, ele pode ser preso a qualquer instante se tentar deixar Alagoas ou o Brasil. Isso considerando-se que ele ainda esteja no estado.

O nome de Toninho Lins entrou para a relação do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), serviço mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após mais de um mês de sua prisão ter sido decretada pelo juiz Maurílio da Silva Ferraz no dia 26 de fevereiro.

Para que sua prisão seja concretizada, basta, por exemplo, ele ser parado em uma blitz corriqueira e ter os documentos solicitados para averiguação – como acontece com qualquer outro cidadão comum. Após checagem, policiais fariam a consulta ao Banco do CNJ e lá encontrariam o nome de Toninho Lins.

De qualquer forma, o exgestor não pode reclamar da falta de sorte. Ele teve um lapso temporal bastante folgado entre o dia da decretação da prisão e o dia em que oficialmente passou a ser considerado foragido da Justiça.

A fisionomia de Toninho Lins é bastante conhecida entre os alagoanos devido às frequentes aparições nas páginas políticas dos meios de comunicação locais.

A Justiça alagoana encaminhou a ordem de prisão à Vara de Execuções Penais determinando a inclusão do nome de Toninho Lins no Banco Nacional de Mandados de Prisão no último dia 6 de março.

MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Toninho Lins também já ganhou tempo suficiente para sair de Alagoas ou do país.

O que não seria muito difícil de acontecer dado às conversas que circulam nos bastidores da política de que o irmão do foragido estaria comprando euros, moeda vigente em 19 países do continente europeu.

Em entrevista anterior ao EXTRA, a assessoria do CNJ foi enfática ao falar sobre a importância do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e a obrigatoriedade de que todos os tribunais do país mantenham os cadastros atualizados.

A tecnologia on-line incorpora em um único cadastro do Poder Judiciário os dados pessoais, informações sobre a condenação e, principalmente, a situação de todos os presos perante a Justiça. Em poucos cliques, as autoridades sabem instantaneamente se a pessoa está foragida ou não.

O EXTRA procurou o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) para saber o motivo da demora em inserir o nome de Toninho Lins na lista do BNMP. “O gabinete do juiz convocado Maurílio Ferraz informa que as medidas cabíveis referentes ao mandado de prisão do réu Antônio Lins de Souza Filho foram regularmente tomadas, quais sejam, a emissão do mandado e o cadastro deste no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça, de forma que a ordem de prisão está disponível para todas as autoridades competentes”, destacou o gabinete do juiz em reposta enviada pela assessoria de comunicação do TJ/AL. Ainda acrescentou que “esse Banco Nacional recebeu recentemente uma versão nova (2.0) e, por isso, a consulta pública no site do CNJ às vezes não está totalmente sincronizada. Mas as autoridades e servidores que trabalham com o sistema conseguem acessar”.

Curiosamente, outros mandados de prisão expedidos com data posterior ao de Toninho Lins são facilmente consultados.

De 14 de agosto de 2012 a 26 de março deste ano, a Justiça Estadual de Alagoas possui 4.221 mandados de prisão em aberto (aguardando cumprimento) cadastrados no sistema. Entre prisões definitivas, temporárias, preventivas ou não. Conforme a assessoria de imprensa do CNJ, quando um mandado é cumprido, ele é eliminado da lista.

Há ainda os casos de prisões decretadas em sigilo, que somente entram no Banco do CNJ como cumprida após a prisão do acusado. Este, contudo, não é o caso de Toninho Lins, uma vez que o processo em que ele foi condenado à prisão está disponível para consulta pública e a assessoria de comunicação do TJ/AL divulgou matéria no próprio site informando a decisão do magistrado.

CONDENAÇÃO T

oninho Lins foi condenado a 16 anos e dois meses por apropriação de bens públicos, falsificação de documentos, fraude em licitações, entre outros crimes. A pena, que também inclui o pagamento de multas, foi imposta pelo Pleno do TJ-AL em setembro de 2016.

O ex-prefeito de Rio Largo estava em liberdade aguardando o julgamento de um Agravo em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, no último dia 16 de março, a prisão do ex-prefeito Toninho Lins foi mantida pelo STJ. A Procuradoria Geral da Justiça de Alagoas (PGJ) requereu o início da execução provisória da pena imposta ao réu. O político, por sua vez, argumentou que os efeitos da decisão do Pleno ocorreriam apenas depois do trânsito em julgado. Mas, ao analisar o caso, o juiz Maurílio Ferraz deferiu o pedido feito pelo Ministério Público e decretou a prisão do ex-prefeito.

Na decisão, o magistrado citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual os recursos extraordinários não possuem efeito suspensivo, devendo o acórdão condenatório ser executado provisoriamente, mediante a expedição de guia de recolhimento provisória da pena privativa de liberdade.

“Acrescente-se que o acórdão, atacado por meio de recursos especial e extraordinário, ao condicionar a expedição de guia ao trânsito em julgado, nitidamente se referia à guia de execução definitiva. Por outro lado, o que a Procuradoria de Justiça almeja é a execução provisória”, ressaltou o Ferraz, em decisão datada de 26 de fevereiro na ação penal nº 0002315-53.2012.8.02.0000.

presidente do TJ, de que seria mantida no TJ em função de já ter sido concluída a instrução processual.

Em outubro último, Ferraz voltou atrás e avocou a competência do TJ para julgar a ação. Na Comarca de Rio Largo, o ex-prefeito também em réu em vários processos, dentre os quais o de número 070136709.2015.8.02.0051 que tramita na 2ª Vara Cível. Trata-se e ação civil por crime de improbidade na qual ele é acusado de abertura irregular de crédito suplementar no valor de mais de R$ 32 milhões sem autorização da Câmara de Vereadores, como exige a lei. No dia 1º de fevereiro deste ano, o juiz Alexandre Machado de Oliveira determinou a citação de Toninho Lins.

Em novembro do ano passado o mesmo magistrado condenou o ex-prefeito por crimes de improbidade, mais especificamente por fraude em licitações, em duas diferentes ações. Na de número 000155803.2012.8.02.0051, e que também figuram como réus Daniel Lima Fernandes e Alexandre Laranjeira Leite, a sentença é de perda dos valores pagos pelo serviço não prestado; pagamento de multa civil no valor do dano total causado; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

No processo de número 000107303.2012.8.02.0051, os réus Antônio Lins de Souza Filho, Daniel Lima Fernandes, Genivaldo de Holanda Cavalcante e Alexandre Laranjeira Leite foram condenados à perda dos valores pagos pelo serviço não prestado; pagamento de multa civil no valor do dano total causado; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. mariaalessandradejesus@hotmail. com

O que os técnicos do TCE encontraram

Mais processos Toninho Lins responde a outras ações no TJ ainda à espera de julgamento. Uma delas é a ação penal de dano ao erário de número 0500035-18.2013.8.02.0000 e que também tem como relator o juiz convocado Maurílio Ferraz. O processo chegou a ser remetido em abril do ano passado para a 3ª Vara de Rio Largo pelo mesmo magistrado a despeito de uma decisão de um ano antes, do relator anterior, o desembargador Otávio Praxedes, atual

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Ex-prefeito de Capela torrou R$ 14 milhões em um só dia

FARRA DOS PRECATÓRIOS

DINHEIRO DO FUNDEF DUROU MENOS DE 16 HORAS NAS MÃOS DE EUSTAQUINHO MOREIRA JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

O

dinheiro do Fundef desapareceu em questão de horas: R$ 14 milhões diluídos em transferências bancárias e pagamentos de contas.

O autor da façanha foi o ex-prefeito de Capela, Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho, o Eustaquinho Moreira (PSDB), quando ainda era gestor do município, em 2016. O dinheiro era proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Esse fato inusitado virou ação civil de improbidade administrativa que já tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JF/AL).

Conforme processo administrativo, de autoria da atual gestão do município de Capela, que tem como prefeito Adelmo Moreira Calheiros, conhecido como Adelminho Calheiros (PMDB), no final do exercício financeiro do prefeitoustaquinho Moreira “houve verdadeira dilapidação do patrimônio municipal, com a realização de diversos ilícitos administrativos e prática de diversos crimes, os quais ocasionaram alarmante prejuízo ao erário municipal”.

A prática dos supostos atos de improbidade teria se iniciado com o recebimento de recurso financeiro pago pela União Federal, o Fundef, através do Precatório Judicial nº.

0313325-65.2015.4.05.000 (PRC140382-AL), expedido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no montante de R$ 18 milhões. Ainda segundo denúncia, a quantia recebida no dia 15 de dezembro de 2016 foi gasta em 16 horas, praticamente R$ 1 milhão a cada 60 minutos.

Eustaquinho Moreira ocupa cargo na prefeitura de Maceió

De acordo com extratos conseguidos pelo EXTRA, além de pagamentos de contas de eletricidade, o dinheiro foi parar em conta de locadora de veículo, editora gráfica e comércio de materiais para construção.

Segundo os autos, o Ministério Público Federal (MPF-AL) alegou ter interesse em integrar o polo ativo da demanda, sendo assim, atuando como litisconsorte, uma espécie de coautor do processo.

A denúncia também atinge o ex-secretário municipal de Educação e Cultura de Capela, Maurício Aureliano, e a empresa Editora Viva, de Recife (PE), distribuidora de materiais pedagógicos. A ação relata um processo licitatório que teria sido burlado causando prejuízo milionário aos cofres municipais no montante de R$ 1.162.900. O caso envolveria a empresa cita-

da vencedora de certame para fornecer ao município “kits” de robótica e laboratórios de ciência e matemática. Ambos serviços contratados nunca teriam sido ofertados, na realidade, aos estudantes do município.

A última movimentação da ação civil de improbidade na Justiça Federal se deu no dia 2 de março sobre certidão de intimação das partes do processo. A ação tramita desde o dia 21 de outubro do ano passado. O ex-prefeito de Capela, Eustaquinho Moreira, ocupa atualmente o cargo de diretor jurídico da Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Comarhp) de Maceió, com salário de R$ 9.860.

A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito de Capela pelo telefone celular com final 96, mas não foi atendida.

Atual gestão denuncia enriquecimento ilícito Em nota, a Prefeitura de Capela informou ao EXTRA que tem colaborado com as requisições do MPF e que tem diligenciado às autoridades competentes ao acesso dos processos e procedimentos ocorridos no mês de dezembro do ano de 2016. Informou ainda que “à vista dos pagamentos e compras realizadas no importe de pouco mais de R$ 14 milhões, o que deu-se em tempo recorde de aproximadamente 16h, após o crédito das verbas do Fundef, uma auditoria concluiu que foram realizadas várias irregularidades de cunho técnico, material e/ou jurídico-financeiro”.

Ainda segundo a Prefeitura, as transferências bancárias efetuadas para pagamentos de diversas obrigações contraídas pelo então prefeito à época, assim como pelo secretário municipal de Educação e Cultura de Capela, “presumem-se às condutas de vários atos Ímprobos Administrativos, notadamente por enriquecimento ilícito, malversação do erário e diversas inobservâncias aos princípios norteadores da seara administrativa”.

Destacou também “que todos os servidores estão afetos à colaboração dos atos pelas autoridades requestados, além, inclusive, de primar pela prevalência da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público”.

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MPE pede intervenção em Fundação do Baixo São Francisco

DINHEIRO PÚBLICO DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO TERIA DESVIADO R$ 7 MILHÕES REDAÇÃO

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Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/ AL) ajuizou na segundafeira, 26, ação civil pública de intervenção judicial contra a Fundação do Baixo São Francisco, administradora da Faculdade Raimundo Marinho. O pedido do MPE é de urgência de natureza antecipada, “inaudita altera pars” (sem ouvir a outra parte). Instituição sem fins lucrativos vai responder por improbidade administrativa, entre outras irregularidades e ilegalidades. Para se ter ideia da gravidade do problema, a atual gestão teria desviado cerca de R$ 7 milhões. Fundada em 13 de agosto de 1971 e com sede no município de Penedo, a instituição está encrencada há muito tempo. Inclusive, vem sendo investigada desde 2015, mas as irregularidades são bem mais antigas.

O documento aponta que os dirigentes que se encontram à frente da instituição de ensino há mais de duas décadas tem colocado estrategicamente membros da família Marinho para dirigir ou controlar os diversos conselhos da instituição.

“Em assim sendo, inúmeras irregularidades e ilegalidades vem sendo praticadas a longas datas”. Outra queixa é que o Ministério Público embora seja curador de fundações não consegue acesso às contas dessa Fundação “por atitude premeditada dos seus dirigentes desde 2011, ensejando a instauração do inquérito”, diz trecho da ação ao acrescentar que “desde 2011 não há auditoria e prestação de contas ao Ministério Público de

Promotor do caso Eladio Pacheco

MPE está de olho em atos de improbidade administrativa da Fundação

Alagoas, órgão a quem compete velar pelas Fundações”.

No resumo dos fatos, o MPE esclarece que com base em denúncias de desvios e remunerações indevidas datadas de 2013, “foi instaurado o inquérito “012015”, ainda inconcluso em face da sonegação de informações e da “chicana” que vinha sendo feita pela principal investigada, Lísia Marinho e agora pelo Presidente da Instituição Thiago Lima Sarmento que além de centralizar as ações é o responsável direto pelas sonegações de informações na atualidade, além de coincidentemente ser genro da antiga Presidente, condição que por si só, coloca uma espécie de continuidade na administração da Fundação permanentemente nas mãos da família”.

Outro fato que chama a atenção é que a quantidade de pessoas da família Marinho que compõe os diversos conselhos da instituição é grande. Inclusive, diz a denúncia, algumas dessas pessoas sabidamente sequer residem no Estado de Alagoas, o que denota apenas o desejo do apego, da posse, de um órgão que não pertence à família, mas sim ao Poder Público e consequentemente à população e por ela deve ser gerido nos termos da Lei.”

Como se não bastasse, a ação aponta que ao longo desses anos a Fundação do Baixo São Francisco sonegou Imposto de Renda recolhido aos funcionários, possui fortes indícios de nepotismo e funcionários fantasmas, há pagamentos indevidos de despesas de membros dos Conselhos, especialmente aos da família Marinho e há atrasos constantes de pagamentos de funcionários e professores. O agravante, segundo o documento, é que apesar do descaso, “o Conselho de Curadores sempre foi inerte diante de todas as irregularidades e não cumpre as suas funções, pois deveria fiscalizar e corrigir os ilícitos praticados pela diretoria ou seja, pelo conselho diretor”.

A situação não é diferente para o setor acadêmico que, em decorrência do caos financeiro, encontra-se também em estado caótico “com uma direção que não dá acesso aos alunos, toma decisões unilaterais, reúne turmas com grades curriculares incompatíveis, impõe a intimidação, dentre outras mazelas a serem melhor apuradas”.

O problema atinge ainda a parte física e material da Fundação. As instalações das Faculdades estão deteriorando, as salas estão com a climatização defeituosa, os sanitários sujos e o mais grave, os professores

recusam-se a dar aula enquanto não lhes for pago os salários.

As irregularidades não param por aí. Segundo a portaria de instauração, desde 2016 que os formandos na Faculdade de Enfermagem não conseguem o registro definitivo no Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AL), perdendo com isto empregos. E mesmo assim os dirigentes continuam omissos e sem resposta principalmente para os alunos os mais prejudicados. E o que dizer das dívidas trabalhistas por todos os níveis funcionais e dívidas com a previdência?

E o pior: “o MPE é ignorado pela direção que se acha acima de qualquer suspeita, do fiscal da lei e da própria lei, tendo em vista que os seus membros sequer são encontrados na Unidade de Penedo, que é a sede e pouco ou quase nunca têm diálogo com os alunos, gerando incertezas e um clima de que as Faculdades vão encerrar as suas atividades, como é o boato corrente que cria quase que um terror entre os alunos.”

INTERVENÇÃO A denúncia mostra que tudo pode ser comprovado pelo que já se encontra apurado até o momento no IC 01-2015, necessitando o MPE que sejam os atuais membros dos diversos conselhos destituídos, dando lugar a um interventor, tendo em vista que a reunião do dia 7 de agosto de 2017 que constituiu os

tais conselhos é ilegal.

E elenca as principais notícias que deram ensejo à instauração do ICP 01-2015: Depósitos de recurso em espécie em contas de conselheiros da Fundação Baixo São Francisco; Despesas com reformas em casas de propriedades da Presidente com recursos da Fundação; Gastos pessoais da Presidente custeados pela Fundação; Ausência de contabilidade em cheques devolvidos por alunos, na época em montante estimado em R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Falta de regularização tributária da Fundação; Falta de alvarás de funcionamento; Pagamentos indevidos à pessoas estranhas à Fundação; Ausência de controle sobre a contabilidade, inclusive com assinaturas de cheques em brancos, que mensalmente podiam chegar a 200 (duzentos) cheques, cujo controle era feito exclusivamente pela presidente e sua secretária.

“No entanto, foi-lhe dada ampla liberdade de trabalho com a promessa de que em dezembro de 2017, as contas de 2011 até 2015 seriam apresentadas ao MPE e até março de 2018, as contas de 2016 e 2017 também seriam apresentadas, para que o MPE pudesse aquilatar sobre os objetos investigados e que tiveram de ser ampliados em razão da gestão de terra arrasada que foi anterior gestão e agora comprova-se na atual gestão.”

O promotor do caso, Eladio Pacheco, não quis falar com a reportagem do EXTRA, mas em release informou que “os administradores da unidade de ensino teriam cometido uma série de irregularidades, ilegalidades e há indícios de crimes”. O juiz substituto Luciano Galvão disse que está analisando o pedido liminar para nomear um interventor, porém sem data para decisão. Na Fundação, repassaram o contato do diretor administrativo Maurício, mas que não atendeu a ligação.

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Área pública vendida ilegalmente deve voltar ao município

RIO LARGO IMÓVEL ESTÁ AVALIADO EM R$ 150 MILHÕES; PROCESSO TRAMITA NA 2ª VARA CÍVEL E SENTENÇA PODE SAIR ATÉ 2018

Terreno seria destinado à construção de casas às vítimas da enchente JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

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io Largo tem mais de cinco mil famílias de baixa renda à espera de moradia. A informação é da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SEDSH). Por outro lado, a cidade tem uma área de 252 hectares que deveria ser destinada à construção de casas populares, embargada pela Justiça de Alagoas. A transação com esse terreno foi motivo de várias denúncias e levou à prisão quase todos os vereadores e o ex-prefeito Toninho Lins, em 2012. De lá para cá, pouca coisa mudou. Os envolvidos na negociata estão livres, incluindo Lins, que é considerado foragido da Justiça desde fevereiro, condenado por outros crimes contra a administração pública.

Registrado na época por R$ 21 milhões e avaliado hoje em mais de R$ 150 milhões, o imóvel foi desapropriado pela Prefeitura, com aval da Câmara Municipal, por apenas R$ 700 mil, num conluio com os ex-proprietários da área, donos

da falida usina Utinga Leão. No entanto, o terreno deveria ter sido utilizado para fins públicos, como a construção de parques, praças, escolas, casas populares, entre outros. Mas, não foi o que aconteceu: acabou sendo vendido para a MSL Empreendimentos Imobiliários, empresa que atua no Pará e em Goiás. O valor? Os mesmos R$ 700 mil.

A negociata virou destaque nacional. Seis anos depois, o processo caminha a passos lentos no Judiciário. O juiz Alexandre Machado, titular da 2ª Vara Cível de Rio Largo, informou à reportagem que o caso encontra-se dependendo da realização de uma perícia técnica para a avaliação do valor do terreno alvo da controvérsia. “Concluída a perícia, será dado prazo para as razões finais das partes e, em seguida, o processo estará pronto para a sentença”, destacou.

O juiz ressaltou ainda que “o processo é complexo e possui cerca de 8 mil páginas, e estima que deverá ser sentenciado ainda este ano”. Em março do ano passado, o desembargador João Luiz Azevedo Lessa sus-

Juiz Alexandre Machado afirmou que perícia vai avaliar valor do terreno

pendeu, por meio de liminar, uma decisão dada pelo magistrado de primeira instância na qual extinguira a ação popular, de número 000130549.2011.8.02.0051, que tramita na Justiça desde 2011 questionando a forma como a MSL Empreendimentos Imobiliários adquiriu a propriedade junto ao município.

Já em janeiro deste ano, a empresa foi intimada a apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo Ministério Público do Estado (MPE-AL).

Em fevereiro houve a intimação das partes, sem mais novidades. Em agosto de 2016, o desembargador afastado da presidência do TJ-AL, Washington Luiz Damasceno Freitas, concedeu à construtora permissão para registrar os Loteamentos Cidade Jardim, Cidade Jardim II e Cidade Jardim III, projeto habitacional voltado à população de baixa renda que seriam construídos na área. Logo depois, o MPE-AL, na figura do ex -procurador-geral, Sérgio Jucá, encaminhou à Corte da justiça alagoana um agravo regimental

contestando a decisão.

O esquema criminoso de Toninho Lins, que veio à tona a partir de denúncia do Movimento Contra a Corrupção e Violência Política em Rio Largo (MCCVPRL), foi executado em 10 dias, contando da desapropriação até a venda do imóvel.

A denúncia da irregularidade

foi feita em 2010. Apesar de identificarem como habitação popular, denúncias davam conta de que o menor lote sairia por volta de R$ 20 mil reais. Valor não compatível com a classe social visada, já que o intuito era de oferecer casas para moradores afetados pelas cheias do Rio Mundaú.

CÂMARA

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o dia 15 deste mês, a juíza Marclí Guimarães de Aguiar determinou o afastamento do vereador de Rio Largo, José Márcio dos Santos da Silva, em processo no qual é acusado de se apropriar, parcial ou totalmente, dos salários de seus assessores e de servidores comissionados da prefeitura, além de desvios de Verbas Indenizatórias de Atividade Parlamentar (VIAPs).

A cadeira mal esfriou e o suplente Cícero Inácio Branco se prontificou a assumir a vaga. Ele foi um dos vereadores detidos no esquema de Toninho Lins, porém a mesma juíza negou a posse. Da legislatura atual, apenas Jefferson Alexandre e Thales Dinis conseguiram se eleger após o chamado escândalo das terras da usina Leão.

Outros, como Cícero Inácio, viraram suplentes, podendo assumir em caso de afastamento dos titulares. Circula nos bastidores que muitos estão ansiosos para o crime que envolve o escândalo do terreno prescrever.

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Técnicos vão voltar a Alagoas para esclarecer fenômeno

TREMOR EM MACEIÓ PROBLEMA ACONTECEU HÁ QUASE UM MÊS E POPULAÇÃO CONTINUA SEM RESPOSTA MARIA SALÉSIA sallesia@hotmail.com

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a tarde do último dia 3 de março moradores de vários bairros de Maceió, principalmente do Pinheiro, foram surpreendidos com tremores de terra. Passado o susto e prestes a completar um mês do abalo, a incerteza do que teria causado o problema ainda continua. A previsão é que até a próxima semana técnicos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) retornem

a Alagoas para realizar uma investigação geofísica de subsuperfície para esclarecer as causas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Dinário Lemos, a previsão é que Brasília libere uma equipe multidisciplinar para vir ao Estado juntamente com a CPRM a fim de realizar os testes. “Fizemos o pedido a Defesa Civil nacional para que custeie a vinda desses técnicos.

Já enviamos relatório e aguardamos a chegada da

equipe provavelmente para a próxima semana”, disse Lemos.

Na semana passada, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou que a Prefeitura de Maceió não libere nenhum tipo de alvará de execução de obras para edificação na região onde foram registrados tremores de terra. Além do Pinheiro, outros bairros afetados foram o Mutange e Bebedouro.

O MPE/AL deu ainda prazo de 30 dias para que seja entregue um laudo com conclusões das causas dos abalos sísmicos. Desde o dia do abalo, a busca pelos motivos dos tremores não acabou. Inclusive, a Câmara dos Vereadores realizou audiência pública, porém tudo continua no “campo das hipóteses”.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) também quer saber o que aconteceu.

Para isso, realizou um deba-

te sobre o tema, com todos os participantes reforçando a necessidade de uma análise mais aprofundada.

E ainda não vai ser dessa vez que o pessoal afetado pelo tremor vai voltar pra casa. Dinário Lemos informou que a recomendação para os moradores do prédio do Conjunto Divaldo Suruagy, no Pinheiro, é que continue desabitado até que o laudo seja concluído. Atualmente, 24 famílias afetadas pelo fenômeno deixaram os imóveis.

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Equipe da Defesa Civil durante fiscalização de prédio danificado

TERRA TREMEU E POVO TEMEU

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tremor de terra que assustou moradores da capital alagoana pode ter sido provocado por uma acomodação de terra a muitos metros abaixo da superfície.

Segundo técnicos do Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o tremor atingiu uma magnitude de 2,5 na escala Richter, que vai de 0 a 10, sendo considerado pequeno.

Em alguns locais, o asfalto cedeu e formou enormes buracos. Em outros, rachaduras surgiram nas paredes de casas e apartamentos.

Apesar disso, não houve registro de feridos.

Para o geólogo André Galindo, o fenômeno pode ter sido uma acomodação do solo, a cerca de 300 metros de profundidade. “Mas é preciso pesquisar, fazer análise geofísica e perfurações profundas para ter uma certeza absoluta do que aconteceu”.

Não é a primeira vez que tremores de terra foram registrados na capital. “Desde 2006 há tremores em Alagoas e Maceió. Teve também em 2010, 2016 e neste ano. Agora, nesse grau sentido pelos moradores de alguns bairros, é a primeira vez”, afirmou o geólogo.

Moradora do bairro do Pinheiro mostra os danos causados pelos abalos

Intensidade do tremor causou fissuras no asfalto

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Luta contra machismo começa na maternidade

MÊS DA MULHER PARA A PROMOTORA DE JUSTIÇA, MARIA JOSÉ ALVES, É PRECISO DESCONSTRUIR A IMAGEM DA “SUPERIORIDADE MASCULINA” JOSÉ FERNANDO MARTINS josefernandomartins@gmail.com

A

violência afeta mulheres de todas as classes sociais, etnias e regiões brasileiras. Essa realidade cruel é entendida não como um problema de ordem privada ou individual, mas como um fenômeno estrutural, de responsabilidade da sociedade como um todo. Combater esse tipo de violência no Brasil não é uma tarefa fácil, mas segundo a promotora de Justiça, Maria José Alves da Silva, titular da Promotoria de Combate e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, há avanços que devem ser comemorados.

Entre eles estão a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que para a promotora, fazem toda a diferença na hora de autuar o agressor. “Antes da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher era considerada crime contra a honra e de menor potencial. Os casos iam para juizados especiais onde se pagava cestas básicas. Era um absurdo!”, disse em entrevista ao EXTRA. Criada em 2006, a Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

A norma estipulou ainda mecanismos de proteção e atendimento humanizado às mulheres, determinando a criação de

juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal.

Casos de mulheres sendo expostas na internet por ex-namorados ou ex-maridos a partir de fotos ou filmagens íntimas também se enquadram na Lei Maria da Penha. Segundo a promotora de Justiça, crimes virtuais se encaixam no artigo 5º. “Quando um casal troca fotos íntimas durante um relacionamento e, devido ao término, o ex-companheiro divulga esse material, é considerado violência. Já atendemos casos como esses. Primeiramente, o homem ameaça a divulgação, mas quando a mulher é empoderada e confiante, ela denuncia e acaba evitando essa exposição”, informou.

Em 2015, a Lei 13.104 alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. O feminicídio, então, passou a ser entendido como homicídio qualificado contra as mulheres. “A Lei do Feminicídio criou um qualificador, não um tipo penal novo. Ou seja, é considerado feminicídio toda vez que a mulher é morta ou tenta-se eliminá-la pela condição de ser mulher ou em condições da violência doméstica.

São leis que fazem absoluta diferença”, explicou Maria José.

MACHISMO O patriarcado, que predomina grande parte da socieda-

Promotora Maria José Alves vê na educação a melhor forma de combater o machismo

de contemporânea, tem como definição ideológica a supremacia do homem nas relações sociais. Um sistema machista que, muitas vezes, é reforçado e repassado pelas próprias mulheres. Desconstruir a imagem da “superioridade masculina” é um trabalho de décadas de conscientização. “Não é somente no Brasil que a cultura do patriarcado é forte. Vocês ficariam horrorizados com o machismo presente também na Europa. No mundo lá fora ainda se tem a ideia de que o homem tudo pode”.

De acordo com a promotora, a educação ainda é uma das melhores formas de se combater o machismo. “É necessário investir na educação desde a maternidade. A maioria dos homens são educados e criados por mulheres. Isso não muda apenas com palestras e programas e, sim, com investimento educacional a longo prazo para que meninos e meninas cresçam com outra mentalidade”.

CULTURA DO ESTUPRO

O

termo “cultura do estupro” tem sido usado desde os anos 1970 por feministas para apontar comportamentos sutis ou explícitos que silenciam ou relativizam a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” no termo “cultura do estupro” reforça que esses comportamentos não devem ser interpretados como normais.

Essa “cultura” tende a “justificar” a violência pela conduta das mulheres que são, na verdade, vítimas: culpa por estar na rua sozinha, por ter bebido ou por usar roupas curtas. Dessa maneira, o que se busca é, além de culpabilizar a vítima, implanta-se a ideia de que a mulher só está segura dentro de casa. No entanto, muitos estupros acontecem no lar. Casamento não é sinônimo de consentimento e o estupro marital é uma realidade.

“Obras literárias e filmes de época retratam isso, como em Tieta, em que os coronéis diziam as suas esposas que subissem mais cedo para o quarto, tomassem banho e deitassem porque elas iriam servi-los. Não é somente ficção, mas realidade”, finalizou a entrevistada.

ON LINE Confira a entrevista na íntegra com a promotora de Justiça Maria José Alves da Silva no endereço eletrônico www. novoextra.com.br/so-no-site/entrevistas.

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SOLIDARIEDADE

Maternidade Santa Mônica recebe doação de mosquiteiros Após dar à luz as gêmeas Isabela e Carolina, a empresária Lucrécia Falcão viu a importância de um mosquiteiro para preservar a saúde dos bebês.

Foi então que ela e o marido, Robson Bernardo Calixto, do Alagoas Cursos, resolveram fazer uma doação à Maternidade Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió.

“Quando tive minhas filhas aqui no hospital, contei com um atendimento de qualidade, além de outros serviços, como consultas e exames. Daí percebi a necessidade de os berços terem mosquiteiros para prevenir os bebês da picada de insetos”, explicou Lucrécia.

O casal também doou 46 metros de malha especial para confecção de cangurus, acessório que prende a criança ao corpo da mãe.

“Queremos poder ajudar muito mais e aonde eu for, falarei sobre o ótimo atendimento que recebi durante o pré-natal, nascimento e estadia na maternidade”, disse Lucrécia.

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Cartórios poderão oferecer serviço de mediação e conciliação judicial

MENOS BUROCRACIA OPÇÃO EVITA PERDA DE TEMPO COM PROCESSOS JUDICIAIS QUE NUNCA ACABAM DA REDAÇÃO Com Assessoria

O

s cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de Justiça. De acordo com o Provimento 67, de março de 2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, o objetivo é ampliar a oferta de métodos consensuais de solução de conflitos utilizando a capilaridade dos cartórios de todo o país.

Para oferecer o serviço, os cartórios terão que solicitar nas corregedorias de justiça locais a autorização específica e deverão capacitar, a cada dois anos, os funcionários que atuarão como mediadores. A mediação é uma conversa/negociação intermediada por alguém imparcial que favorece e organiza a comunicação entre os envolvidos em um conflito.

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o mediador auxilia os interessados na compreensão das questões e dos interesses em conflito, de modo que possam, por si próprios, mediante o restabelecimento da comunicação, identificar soluções consensuais com benefícios mútuos.

A entrada em vigor do serviço depende de aprovação de Lei local que institua a cobrança do novo serviço. De acordo com as regras determinadas

pela Corregedoria Nacional, cada cartório atuará dentro da sua área de expertise e sob regulamentação e supervisão dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) da jurisdição e das corregedorias-gerais de justiça (CGJ) dos Estados e do Distrito federal e dos Territórios.

Os acordos firmados serão inseridos pelos cartórios em um sistema eletrônico dos Nupemec, que por sua vez fornecerão os dados para a Corregedoria Nacional. As informações estatísticas sobre o volume de acordos firmados e cartórios que mais mediam acordos estarão disponíveis na página eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para consulta pública.

Veja como funcionam a mediação e a conciliação e quais os tipos de conflito podem ser resolvidos por esse procedimento: QUEM PODE CONCILIAR? Todo mundo! Se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada.

O QUE DEVO FAZER? Vá até a unidade do Judiciário mais perto da sua casa e procure o núcleo, centro ou setor de conciliação. Lá, diga que tem um processo na Justiça e que quer conciliar. Isso vale se você tem uma ação tramitando na Justiça Federal, Justiça Estadual ou na Justiça do Trabalho e quer conciliar.

E SE A OUTRA PARTE NÃO ACEITAR? COMO FICA? Aí, não tem acordo. O juiz não pode obrigar ninguém a conciliar, nem você nem a outra parte.

A CONCILIAÇÃO É GANHO DE TEMPO? Sim. Ela é a forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você.

A CONCILIAÇÃO SIGNIFICA QUE VOCÊ ESTÁ DESISTINDO DE RECEBER O QUE DE FATO MERECE? De jeito nenhum! Com a conciliação não tem tudo ou nada. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Na conciliação, todos trabalham juntos para que todos possam ganhar!

E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DA CONCILIAÇÃO? As partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. É, ainda, pacífica por se tratar de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo entre as partes.

ELA É MAIS RÁPIDA QUE O TRÂMITE NORMAL DOS PROCESSOS? Muito mais! Até porque existe a possibilidade de se resolver tudo sem apresentação de provas e documentos.

O resultado da conciliação tem validade jurídica?

Sim! Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial, pois serão homologados por um juiz.

QUE TIPO DE CONFLITO PODE SER RESOLVIDO COM A CONCILIAÇÃO? Vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo: Pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, partilha de bens; acidentes de trânsito; danos morais; demissão do trabalho; questões de vizinhança etc.

ALL GÁS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 12.406.602/0001-22,endereço Rua: AV.DR.FRANCISCO DE MENEZES N°659 Bairro: LEVADA Município MACEIÓ- Alagoas, torna público que requereu ao IMA/AL, a (ATPP Autorização para Transporte de Produtos Perigosos), para TRANSPORTADORA DE PRODUTOS PERIGOSOS local: MACEIÓ- Alagoas. Foi determinado estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto ambiental.

MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

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Quase 40 deputados já trocaram de partido

JANELA PARTIDÁRIA PARLAMENTARES PODERÃO ADERIR AO TROCA-TROCA ATÉ 7 DE ABRIL POR ISABELLA MACEDO CONGRESSO EM FOCO

D

esde que a janela partidária começou oficialmente, no dia 8 de março, pelo menos 37 deputados já trocaram de partido, aponta levantamento do Congresso em Foco atualizado até a última terça-feira, 27. Em ano eleitoral, pelo menos outros oito parlamentares avaliam uma mudança de sigla e adiam a decisão para os últimos dias. Segundo a legislação vigente, os parlamentares podem aderir ao troca-troca de partidário sem o risco de perder o mandato entre os dias 8 de março e 7 de abril.

Na prática, o que o levantamento revela, em sintonia com a dinâmica que este site tem verificado na janela partidária, é que são quase duas trocas de partido por dia desde que o prazo foi aberto. E, a depender da velocidade das negociações, que apresenta a combinação entre potencial de votos e recursos do fundo partidário, essa média pode até aumentar nos próximos dias.

Apesar de ainda não ter contabilizado nenhuma nova saída desde a semana passada, o MDB continua sendo o partido com maior número de baixas, com sete perdas – oito, incluindo Laura Carneiro (DEM-RJ), que se desfiliou antes mesmo do início da janela.

Na via oposta, a legenda anuncia o reforço do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em seus quadros. Atualmente filiado ao PSD, Meirelles e Michel Temer (MDB) têm avaliada a possibilidade de uma chapa puro-sangue na corrida presidencial. A filiação do novo emedebista está marcada para a próxima terça-feira, dia 3 de abril.

Entre as bancadas estaduais, a carioca, impulsionada pelas sete debandadas do MBD, lidera o ranking de desfiliações.

São, até o momento, 10 deputados trocando de partido.

PRESIDENCIÁVEIS AUMENTAM BANCADAS Na intenção de impulsionar a campanha de Jair Bolsonaro (RJ), o nanico PSL é a sigla que mais cresceu até o momento, com nove deputados recém-chegados ou de malas prontas.

Entretanto, com a chegada de Bolsonaro e seus apoiadores, o PSL perde dois dos três nomes que já tinha na Casa: a mineira Dâmina Pereira já está de mudança para o Podemos,

Confira a última atualização da janela partidária

enquanto Alfredo Kaefer (PR) ainda avalia a qual sigla se filiará. Victório Galli (PSC-MT) e Major Olímpio (SD-SP) ainda não confirmaram suas filiações até a última atualização deste levantamento.

Já o Democratas, parti-

do do presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República, Rodrigo Maia (RJ), é o segundo partido que mais ganhou deputados, com sete novos nomes. O aumento das fileiras do DEM também pode impulsionar a campanha de Maia ao

criar palanques em diferentes estados e aumentar a força política dentro da Casa.

Quem ainda avalia se fechará com a sigla é o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), que ganhou projeção ao relatar a reforma da Previdência.

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Aliada ...

SAÚDE MENTAL

... “Percebi que a minha mente pode me atormentar e me decepcionar. Mas quando eu a coloco a serviço do meu coração, ela se torna uma grande e valiosa aliada.”

arnaldosanttos.psicologo@gmail.com

Um TOC

Quem nunca teve um pensamento ou um comportamento compulsivo que atire a primeira pedra.

Pois é, muitas pessoas são sabem e, às vezes, não percebem que apresentam o Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC).

Mas, não se preocupe. Ter um pensamento ou um comportamento recorrente é saudável. Mas, se incomoda; for recorrente ou te impossibilita de realizar tarefas cotidianas, é bom procurar um psicólogo ou psiquiatra.

(Mário Quintana, poeta)

TOC e o diagnóstico TOC e as compulsões Muito cliente passa de mão em mão (de profissional em profissional), às vezes, até cinco ou mais, até descobrir que tem, realmente, o transtorno. Daí a importância de procurar um psicólogo ou psiquiatra, nos primeiros sintomas para que o diagnóstico seja confirmado ou refutado, para receber o tratamento adequado. O diagnóstico é com base em sintomas e comportamentos.

TOC e a depressão

Nos atos ou nos ritos cotidianos que pratica, sempre fica a dúvida se foram completos ou perfeitos; se realmente a ideia ou pensamento O TOC é caracterizado quando a pessoa é exato. E aí, na dúvida, pratica e repete o tem ideias obsessivas ou comportamentos mesmo ato, com ritos antecipados (toca na repetitivos. As ideias obsessivas são pensamadeira, por exemplo) ou tem um pensamento mentos. Podem ser também representações ou impulsos que interferem na consciência da duvidoso e, começa tudo de novo, e de novo.

O TOC é um transtorno mental que acompessoa, repetidamente. Ela, até reconhece ete entre 1% a 3% da população mundial e que são seus próprios pensamentos, mas ge-ralmente surge após várias fobias. Pode que são estranhos à sua vontade e, geralsurgir pelo abuso e dependência de drogas e mente, incomoda.

A pessoa reconhece o absurdo e a inutilidade também pode aparecer depois de um procesde seu comportamento, tenta resistir em não so depressivo agudo. faze-lo, e, se não fizer sente uma ansiedade aguda.

TOC e incômodo

TOC e a idade

Pode surgir desde a idade pré-escolar até a idade adulta. A literatura mostra que boa parte Muitos exemplos chegam, até, a ser bizarros. dos casos tem início antes dos 18 anos, daí Tem profissional da área da saúde, por exem- a importância dos pais ou responsáveis em observar o que filhos pensam ou fazem. plo, que se não tocar três vezes em alguma madeira, antes de fazer um procedimento, acredita que a pessoa que está tratando pode morrer, ou que não vai ter o êxito desejado no Quem apresenta TOC pode ser muito reservaprocedimento realizado. Em outras palavras, do, ou seja, tenta “guardar” ou não falar sobre seria o que ele faz ou pensa, pudesse, por os sintomas. Isto é, deixa em segredo, porque, mágica, impedir ou provocar algum acontecmuitas vezes, tem dificuldades em reconhecer imento desagradável em algum lugar ou em os sintomas. Geralmente, só procuram um alguém. Neste caso a pessoa tem pensamenprofissional depois de seis a sete anos que o tos que formam um sistema de significantes, transtorno já está instalado. exclusivamente para ele.

TOC e signficados

TOC: é segredo

TOC e os sintomas

Tanto as obsessões (pensamentos) como as compulsões (comportamentos) interferem na rotina da pessoa, seja no desempenho das atividades laborais (no trabalho), seja até nos relacionamentos, com filhos, ou cônjuge. Algumas pessoas não presentam sintomas observáveis e, em outras pode ser evidente, principalmente os comportamentos.

TOC e as obsessões

A obsessão mais comum é o medo exagerado de contaminar-se com micróbios ou pegar uma doença grave ao tocar em algum objeto ou pessoa.

Também é comum a pessoa ter pensamentos recorrentes achando que pessoas próximas estejam correndo risco de morte. Tem também pensamentos “proibidos” envolvendo sexo ou religião.

Nesses casos e, quando estes pensamentos ficam intensos, a pessoa tem medo, inclusive, de perder o controle de si mesmo ou de agredir outras pessoas.

Lavar as mãos uma, duas, três, quatro ou cinco vezes é uma das compulsões mais comuns. Na mente da pessoa fica um pensamento de que lavando excessivamente as mãos, diminui-se o risco da contaminação.

Outra compulsão comum é o benzer-se, repetitivamente, ou rezar/orar contra pensamentos proibidos. Muitas vezes, a religião contribui para que a pessoa desenvolva esse tipo de compulsão.

Se a porta está ou não trancada; se as luzes estão ou não apagadas; se o fogão está desligado; são outros tipos compulsões. Faz-se necessário destacar que esses pensamentos são intensos e frequentes. Esses rituais ou pensamentos são sempre para evitar que algum acontecimento grave aconteça com ela mesma ou com alguém.

TOC e o tratamento

Dependendo da intensidade do caso, o tratamento pode ser através de medicamentos, principalmente antidepressivos, que reduz tanto as obsessões como também as compulsões.

Mas, é fundamental que a pessoa tenha um acompanhamento psicoterápico com profissional especializado.

O transtorno, não tem, ainda, uma causa definida de sua origem. Alguns estudiosos indicam que é devido aos baixos níveis do neurotransmissor serotonina - hormônio responsável pelo bom humor das pessoas.

TOC: no homem e na mulher

A literatura indica que para os homens, o TOC inicia na infância e nas mulheres na adolescência. O percentual na infância e adolescência são semelhantes às taxas dos adultos, que variam de 2% a 4%.

Arnaldo Santtos é Psicólogo Clínico CRP 15/4.132. Consultório: Rua José de Alencar, 129, Farol (atrás da Casa da Indústria), Maceió-Alagoas. E-mail: arnaldosanttos@uol.com.br ou arnaldosanttos.psicologo@gmail.com.

Telefone: 9.9351-5851.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Para refletir: Em apenas doze minutos os desembargadores do TRF4 negaram o recurso do ex-presidente Lula. Sem o teatro do STF e sem constranger o país.

O grande risco de Gaspar

C

onheço o brilhante procurador geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, há muito tempo e por ele nutro uma profunda admiração. É um exemplo de líder no setor público e por onde passou mostrou sua ativa capacidade de fazer acontecer. No exercício de seu cargo original de promotor de Justiça engrandeceu a instituição e sempre teve como lema o interesse público em primeiro lugar. Intransigente com aqueles que se desviam da conduta ao ocupar cargos na administração, perseguiu corruptos, bandidos e combateu quadrilhas organizadas para fraudar o dinheiro do povo. Tem cumprido integralmente a sua missão institucional e isto o faz diferente da maioria.

Diante do caos absoluto hoje instalado em todos os setores da vida do país e em particular aqui em Alagoas com destaque na atividade política apodrecida, sempre tem o seu nome destacado quando se pensa em algum “salvador da pátria”. Tem sido não apenas lembrado, mas e até mesmo disputado por partidos políticos de todas as vertentes para concorrer a eleição para governador ou senador. As pesquisas também levadas pela emoção e comoção natural diante da crise, apontam seu nome como um dos melhores colocados.

Que não se iluda o jovem procurador, essa não é sua “praia”.

Há sim um rio revolto e sujo que não é propício para banho, pois está cheio de “jacarés”, “piranhas” e armadilhas prontas para sugar quem se atreva a enfrentar suas águas turvas pela corrupção endêmica.

Com um agravante: aceitando o desafio ira enfrentar uma penosa e desgastante luta do bem contra o mal, com grande probabilidade de vitória para o lado da maldade.

Resgatando o município

Há sim um cenário diferente na cidade de Palmeira dos Índios, contrastando com a recente situação que vivia até pouco tempo, mais exatamente antes da posse do prefeito Júlio Cezar em janeiro de 2017. Considerado um dos mais importantes do estado em outras épocas, com um comércio bem movimentado, pequenas indústrias, cultura diversificada já foi considerado “o município modelo” de Alagoas. Depois de passar por administrações desastrosas e irresponsáveis suas potencialidades foram decaindo vertiginosamente.

Desde sua posse o prefeito Júlio Cezar tem buscado incessantemente resgatar a autoestima do palmeirense e recolocar a cidade nos trilhos do desenvolvimento. Responsável e trabalhador transformou a zona urbana em um verdadeiro “canteiro de obras”, sem esquecer de investir na zona rural.

Está impactando investimentos na Educação e buscado recursos para incrementar a Saúde e a Assistência Social. Tem total abertura com a bancada federal alagoana e sabe com maestria transitar na esfera política independente de situação partidária. É nesse ritmo que as coisas vão acontecendo em Palmeira, que tem pressa em recuperar o tempo perdido.

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PEDRO OLIVEIRA pedrooliveiramcz@gmail.com

E o prejuízo quem paga?

No mínimo há uma forte dose de irresponsabilidade no imbróglio criado no caso do concurso para Oficial de Justiça, cujas provas foram canceladas no dia de sua realização trazendo sérios prejuízos de ordem financeira e emocional aos que iriam participar. E ainda me sai o juiz coordenador do concurso Ygor Figueiredo, como se a coisa fosse simples e sem consequências com a declaração pífia de que “os candidatos prejudicados devido a uma falha da Fundação Getúlio Vargas, serão ressarcidos”.

Como serão ressarcidos? Apenas com o valor da inscrição? E aqueles que gastaram com transporte, hospedagem e alimentação receberão de volta o que gastaram? Duvido muito, mas deveria ser assim. E o prejuízo emocional? Este não tem como devolver.

E prosseguiu o juiz Ygor Figueiredo com mais aleivosias: “O Tribunal de Justiça de Alagoas tem o maior zelo para que o concurso seja honesto, por isso, contratou uma das maiores organizadoras de certames do Brasil”. Não me parece ter havido esse “zelo” e a “notória” instituição não me parece tão responsável assim. A Fundação Getúlio Vargas não agiu com responsabilidade e o Tribunal de Justiça abraçou o erro. Milhares de pessoas foram prejudicadas e muitas se preparam para cobrar esse prejuízo.

Colocaram um “jaboti”

(BRASÍLIA) - Tramitando com urgência na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2724/15, que prevê o aumento do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, teve um “jabuti” inserido no texto.

De acordo com a Coluna do Estadão deste domingo (25), o relatório apresentado pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA) inclui alteração que permite que políticos e parentes ocupem cargos em empresas estatais.

O jabuti – uma mudança que não tem relação com o tema do projeto – revoga dois pontos da lei das estatais, sancionada em 2016. A intenção é anular a proibição para que dirigentes partidários, parentes de políticos e pessoas que se candidataram há menos de 36 meses sejam indicados para os conselhos administrativos de empresas públicas.

A Coluna do Estadão informa ainda que Azi encaminhou o texto ao Planalto em busca de apoio, mas recebeu recado para que recuasse. Ao ser questionado sobre o texto, afirmou que o “erro” foi de sua assessoria e que vai enviar o texto, com alterações, ao governo.

O projeto tramita com urgência desde o dia 20 e pode ser analisado pelos deputados após o feriado de Páscoa.

Fazendo escola

(BRASÍLIA) - Advogados de Geddel Vieira Lima pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a revogação da prisão do ex-ministro. Para fundamentar o pedido, os advogados citaram o julgamento no qual a Corte concedeu uma liminar para impedir que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja preso até 4 de abril, quando o tribunal voltará a julgar o habeas corpus de Lula.

Para a defesa, a liminar concedida a Lula demonstra que o Supremo reconhece que um acusado não pode ser prejudicado pela demora da Justiça em julgar o pedido de liberdade. O advogado pede ainda que, caso a Corte decida por manter o ex-ministro preso, o recurso seja julgado imediatamente pela Corte. Antes do recurso, Fachin rejeitou individualmente a concessão de liberdade a Geddel.

“Seguindo o prudente posicionamento do Tribunal Pleno, quando se entendeu pela impossibilidade de se impingir ônus pela demora da prestação jurisdicional ao processado, requer a consequente expedição de alvará de soltura, ainda que condicionada à imposição de medidas diversas da prisão”, argumenta a defesa no pedido enviado ao ministro.

Geddel está preso desde 8 de setembro de 2017, três dias após a Polícia Federal (PF) ter encontrado R$ 51 milhões em dinheiro no apartamento de um amigo do político. É o Supremo Tribunal Federal fazendo escola.

Ele vem votar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, poderá retornar ao Brasil para participar do julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra sua prisão após condenação em segunda instância. Gilmar participa do 6º Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituto jurídico criado por ele. O julgamento do HC está marcado para o próximo dia 4 de abril.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Cambalacho

Q

uem protege criminoso é o quê?

Quem desrespeita a Constituição merece o quê? Quem promove chicanas legais para livrar a cara de criminosos de colarinho branco presos ou em vias de serem presos, ganha o que com isso?

Um supremo Quem trai a confiança papelão. Que não da Nação com votações pré-arrumadas e volficou só nisso. tadas exclusivamente A patacoada foi para liberar da cadeia completa. Todo o o meliante já condenapaís aguardando do em duas instâncias deve ser visto como? uma decisão e o “A Suprema corque eles resolvem te deste país promofazer? Passaram veu um cambalacho a tarde inteira jurídico e, com uma discutindo se iam precisão cirúrgica, jamais vista na história decidir” do tribunal, ajustou a Lei para salvar Lula” disse a revista Isto É em sua edição dessa semana. Premonitoriamente, há meses o ínclito senador Romero Juca já afirmava em gravação que era preciso “estancar a sangria” e concluía “com Supremo e tudo”. Quase ao mesmo tempo o “babalorixá de

Economista

Banânia” afirmava que tínhamos “um Supremo acovardado”, isto porque nada havia sido feito até então para livrá-lo da cadeia.

Pois bem, agora que o Supremo, após se curvar em genuflexão e vassalagem a este ser criminoso, ferindo de morte a Constituição de quem é o guardião e traindo todas as expectativas dos cidadãos brasileiros quanto a um basta na corrupção neste país, certamente tornou-se – magicamente – para ele em herói. Não é essa a visão dos cidadãos de bem deste país.

Tudo se encaminha para que não só o ex-presidente não venha a cumprir a sentença que o condenou, como se desenha no STF acabar com a prisão em segunda instância. Livrando a cara de todos os corruptos que estão presos, além de criminosos de todos os naipes. A Suprema Corte se apequena trazendo a si atribuições que não lhe pertence, desestruturando toda o arcabouço de justiça deste país, ferindo de morte a Lava Jato e entregando a Nação nas mãos de criminosos. Podemos estar iniciando uma perigosa etapa de vale tudo.

O que essa malfadada decisão do

Em busca da hegemonia?

O

s últimos noticiários em Alagoas a respeito da desistência de Rui Palmeira de candidatura ao Governo do Estado, e via de consequência, da desestabilização da oposição, e da previsão de supremacia do atual A verdade é que não se g o v e r n a d o r e de seu pai pode, em sã consciênsenador, têm cia, condenar o govergerado afonante, e seu pai senador, g u e a m e n t o por pretenderem garan- entre os cotir-se nos seus assentos. lunistas, os Mesmo usando de artifí- muitos que cios, como o fatiamento a p l a u d e m e os poucos dos órgãos estaduais e que criticam. outros agrados” Há, no geral, um certo ar de admiração pela capacidade de articulação de ambos os personagens, pai e filho. O interessante é

que, mesmo nas rodas dos que se consideram “pensantes”, o acontecimento é visto como fenômeno a ser aplaudido, sendo considerada absolutamente normal a dança de apoiamentos, mesmo que seja apenas corrida de ratos a abandonarem o barco que naufraga, buscando abrigo em tocas melhor sustentadas.

Não discuto o mérito do governador. Como afirmei semana passada, o bom trabalho que desenvolve credencia-o a pleitear (não a ser entronizado) um novo mandato.

Malgrado reconheça isso, não vejo com sossego a busca de hegemonia que faz, considerando que para isso promove, mais uma vez, o fatiamento do poder sem qualquer proposição séria. Não há – é o que aparenta – uma aproximação de projetos republicanos, mas meramente de interesses individuais,

ELIAS FRAGOSO

Supremo está dizendo é que é possível desviar dinheiro público e seguir em liberdade (a defesa do Geddel já entrou com petição, por isonomia, para liberá-lo da cadeia) com a esperança mais que justificada de prescrição da pena. Ou, como afirmou editorial de o Globo “isso mantém de pé um edifício moralmente arruinado, mas difícil de ser batido”.

Esses vetustos senhores e senhoras imaginam o quê? Veja o caso específico do ministro Fachin, relator da Lava Jato. Ex-advogado do MST e indicado pelo poste que se dizia presidenta (sic!) até então havia negado todas os pedidos da defesa de Lula, mas, estranhamente (após inadequada visita do “seminarista” do PT, Gilberto Carvalho, e de outros próceres daquela agremiação) enviou para o plenário o processo que já havia recusado ao invés de indeferi-lo liminarmente como havia feito até então... O que deu margem a toda a cambalachada da semana que passou.

Um supremo papelão. Que não fi-

cou só nisso. A patacoada foi completa.

Todo o país aguardando uma decisão e o que eles resolvem fazer? Passaram a tarde inteira discutindo se iam decidir. Decidiram deixar para depois.

Para o dia 4. Mas aí decidiram: que o criminoso já condenado, Lula, aguardasse em liberdade uma sentença que ainda não havia sido dada. Só rindo para não chorar.

Por que não concluíram a reunião/ patacoada? Por que suas excelências estavam exaustas, por que um ministro, Marco Aurélio, tinha que viajar para assumir um cargo numa tal de Academia Brasileira do Direito do Trabalho. A Nação? Que se dane?

O dano público que uma má decisão acarreta? Que se dane! A votação poderia ser na segunda, terça ou quartafeira desta semana. Não vai acontecer.

Sabem por quê? Suas excelências irão descansar. Que ninguém é de ferro.

Ufa! O Supremo, se apequena, a Nação sofre. Nosso futuro fica cada vez mais ameaçado.

CLÁUDIO VIEIRA Advogado e escritor, membro da Academia Maceioense de Letras

alguns extremamente ambiciosos. É a busca do poder apenas pelo poder, nada mais. A verdade é que não se pode, em sã consciência, condenar o governante, e seu pai senador, por pretenderem garantir-se nos seus assentos. Mesmo usando de artifícios, como o fatiamento dos órgãos estaduais e outros agrados, fazem-no porque Alagoas, como de resto o Brasil, parece um deserto de inteligências, bem aplicando-se aqui o velho aforismo: “em terra de cegos quem tem um olho é rei”.

Como disse acima, mesmo nas rodas mais preparadas intelectualmente, só tenho ouvido aplausos à esperteza do governador e do senador. Nenhuma repulsa ao uso da máquina pública em favor de can-

didaturas particulares. Nenhuma preocupação com o uso impróprio do poder. Nenhuma reprovação àqueles que abrem mão de suas convicções, que por serem apenas aparentes nada significam, e apressam-se ávidos ao regaço do possível vencedor. Ouvi, por exemplo, que a corrida dos próceres políticos alagoanos para os braços da situação já garante confortáveis vitórias dos Renans, pai e filho.

Candidamente tenho perguntado: e o povo? E o eleitor? A resposta daqueles setores é representativa da pobreza moral da nossa sociedade: O povo? Ora, o povo vai para onde prefeitos, deputados, ministros, senadores querem.

Vida de gado! Até quando?

MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

JORGE MORAES Jornalista

Campanha quase gelada

S

eja qual for o nome que a oposição venha lançar na campanha ao Governo do Estado em Alagoas, não passará de uma transformação da água fria para gelada. Cada dia que passa é uma eternidade para quem sonhava com um pleito quente, com bons discursos, propostas mirabolantes e com um clima bem diferente do que esse que se anuncia, depois da confirmação por parte do prefeito de Maceió que não seria candidato, atendendo aos pedidos da família e dos aliados mais próximos, mesmo que algumas pessoas teimem em dizer que existem algumas outras situações que fizeram Rui Palmeira repensar essa possibilidade.

Dizem, não tenho a fonte, que o prefeito anda meio chateado porque o dinheiQualquer que seja o ro que precisava nome escolhido até as para fazer as obras convenções partidárias grandes prometidas (junho), não passará na campanha de um cala-boca, uma de sua reeleienganação, um enredo ção, como o “De frente para a mal feito, um guerreiro lagoa”, não temal ensaiado, como nha chegado. E, diz o radialista França provavelmente, Moura, para um espaço não chegue, depois do entraque eles não tem mais. ve no Tribunal de Contas do Estado, como, também, a falta de recursos para financiamento de uma campanha pesada, com recursos que Rui não saberia onde buscar, enfrentando um governador que tem a chave do cofre do estado nas mãos, não precisa se licenciar do cargo e, aos poucos, como quem come papa quente, pelas beiradas, foi aumentando seu grupo de apoio, fortalecendo ainda mais a sua gestão com pequenas e grande obras em Alagoas, totalizando, hoje, dezoito partidos.

Qualquer que seja o nome escolhido até as convenções partidárias (junho), não passará de um cala-boca, uma enganação, um enredo mal feito, um guerreiro mal ensaiado, como diz

o radialista França Moura, para um espaço que eles não têm mais. Aos poucos, a oposição foi se esfacelando.

Primeiro, foram os Pereira, a deputada Jó e seu irmão prefeito Joãozinho, eleitores de primeira hora do senador Benedito de Lira, que desembarcaram no Palácio dos Martírios. A deputada, pode, eu escrevi pode, ser escolhida a vice-governadora na chapa de Renan Filho. Depois, vieram Ronaldo Lessa e todo o seu grupo político. Agora, foi a vez do ministro Maurício Quintella, que já ganhou a Secretaria de Infraestrutura e declarou apoio ao governador.

A cada dia que passa, PSDB, DEM e PP vão ficando isolados nesse processo. A eleição para o Governo de Alagoas acabou. O clima vai esquentar mesmo para o Senado da República, quando o governador Renan Filho vai apostar todas as suas fichas no seu pai, o senador Renan Calheiros, e vai tentar emplacar o segundo nome, que pode ser o deputado federal Maurício Quintella, que não confirmou nada sobre essa possibilidade, sem perder de vista o deputado Marx Beltrão, que continua dizendo que não abre nem para um trem carregado de dinamite, com um doido fumando lá dentro. Segundo ele, sua candidatura ao Senado da República não tem retorno e que trabalhou muito como Ministro do Turismo nesse sentido.

Enquanto essa discussão se prolonga até o meio do ano, Maurício Quintella e Marx Beltrão deixam seus ministérios e já compraram conjunto novo de pneus para seus carros e garantem que entre um pulinho e outro a Brasília (Câmara dos Deputados) vão rodar algumas vezes esse estado e sentir a temperatura do termômetro que dará o indicativo de qual caminho seguir daqui para frente. O interessante de tudo isso é que, pelo menos por enquanto, seguirão juntos, quando o governo estiver presente, e separados, quando for para o embate individual, das composições e das promessas que cada um precisa fazer para prefeitos e candidatos a deputados federal e estadual, esses que vão querer atirar para todos os lados.

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ALARI ROMARIZ TORRES Aposentada da Assembleia Legislativa

O jeitinho brasileiro Em Alagoas tudo que tentamos pelos caminhos legais não dá certo, principalmente na área pública.

Se ingressarmos na Justiça, tornase necessário acompanhar o andamento do processo ou ter alguém conhecido que nos ajude. Senão, a espera é longa!

No dia a dia, nossa convivência seria menos complicada se houvesse consciente cuidado em se respeitar o direito do cada cidadão ou cidadã.

Um grave problema ocorre na orla da Pajuçara, onde existem vários hotéis. Os ônibus e vans de turistas esperam pelos passageiros em fila dupla, ao invés de ficarem do lado contrário, onde há locais próprios para se estacionar. Ônibus escolares param em frente das garagens dos edifícios, ou também em fila dupla no meio da rua, impedindo ou dificultando a Locais de passagem de ouestacionamento tros veículos. Nas da Ponta dos automóveis ruas Verde isto ocorre de idosos e com frequência cadeirantes não nos horários em estudantes são respeitados. que saem ou chegam Pessoas jovens de suas residências. ocupam Locais de descaradamente estacionamento as vagas dos automóveis especiais. E ai de de idosos e canão quem reclamar! deirantes são respeitados.

Pessoas jovens ocupam descaradamente as vagas especiais. E “ai” de quem reclamar!

Nos supermercados, as filas prioritárias ou de pequenas compras, até quinze volumes, são desrespeitadas.

Reclamei a uma operadora de caixa e ela respondeu: “O problema não é meu!“ Deve ser do cliente prejudicado.

No início da manhã quando o trânsito é menor, é muito comum encontrar carros e motos trafegando na contra mão. Para ganhar um minuto, motoristas e motoqueiros percorrem pequenos trechos contrariando as normas de trânsito locais. “Mas podem perder a vida em um minuto”, como dizia a então Capitão Theodomiro, nos anos 69/70, um dos direto-

res do Detran, em Maceió.

Num laboratório da Ponta Verde (Diagnose) um paciente de 77 anos, esperou três horas para realizar um exame (ecocardiograma). Por falta de atenção de alguém, perderam a requisição do moço, cardíaco, e ele não fez o exame. É preciso fiscalização no atendimento para evitar falhas como esta, em especial quando se tratar de atendimento dos “velhinhos”. Onde está o Estatuto dos Idosos?

O trânsito em Jaraguá, no início da manhã, onde fica a Associação Comercial (Cícero Toledo), é um horror! Para se chegar a Avenida da Paz é uma loucura! Nunca vi por lá um guarda de trânsito. “Quem for podre que se quebre”....ou chegue atrasado ao trabalho.

Passar nas ruas onde há colégios é outro sacrifício: filas duplas e filas triplas são encontradas; os carros de mamães no meio da rua esperam seus filhinhos. Os demais usuários das vias que se lixem! Também não vejo guardas de trânsito por lá.

Em todas as situações relatadas aparece sempre a desculpa: “É rápido; saio já.” Não interessa se está atrapalhando o trânsito ou se ela ou ele é mais importante do que o respeito às leis.

Comprar passagem aérea tornouse um caso grave: as empresas vendem mais bilhetes do que o número de cadeiras no avião. Se o passageiro não chegar com muita antecedência, corre o risco de não viajar.

Ter plano de saúde está ficando horrível! A criatura vai marcar uma consulta médica e só existe vaga para uma data longínqua! Se a consulta for particular, a vaga aparece até para o mesmo dia.

Aí, amigos leitores, vocês dirão: Tudo isso acontece em Maceió? Sim, para nós que vivemos na capital das Alagoas. Mas viajo sempre e percebo que no resto do Brasil ocorrem fatos semelhantes.

O Brasil perdeu os freios e caminha vertiginosamente para o fundo do poço. Há poucas organizações sérias e o respeito ao próximo inexiste.

Precisamos educar nossas crianças para que vivamos dias melhores.

Peçamos a ajuda de Deus. Ele existe! Não duvidem!

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Garçons em três momentos

U

m dos garçons, que nos atendia nas reuniões sabáticas com amigos, cursava Administração e, dizendo-se leitor de meus artigos, indagava-me sobre a sua profissão em Já comigo, em tempo tempos passados mais recente, após e por que não refeição num dos trazer essas lemmelhores restaurantes branças. Sente a impessoalidade de nossa Maceió, no tratamento perguntei ao cumim do cliente, este (aprendiz de garçom) quase sempre qual vinho do Porto estressado. Padispunha para servir. recia adivinhar Informando-se do colega ter sido eu um próximo e sem entender bom boêmio na época em que, a resposta, prontamente, clientes e gardisse-me; “Louro José”. çons, interagiam como bons amigos. Se as atribulações diárias, hoje, não o permitem, houve tempo em

que só faltava sentarem-se à mesma mesa para um bom papo. Realizações familiares, problemas ou sucessos dos filhos eram relatados a nós ao simples encostar nos espaldares das cadeiras. Sem o tal crachá dos últimos tempos, por todos eram conhecidos pelos seus nomes ou apelidos. Júlio, Sapo, Pescoço, Grinfo, Zé Francisco (baixinho sempre elegante), Estácio (o Tacinho do Bar das Ostras – ainda na beira da lagoa) e tantos e tantos outros que não me vêm à memória. Todos batalhavam para educar e formar os filhos. A eles não lhes foi dada essa chance que estava tendo o nosso indagador. Mal completavam o primário.

De um deles veio-me à lembrança o acontecido em reunião jantar do “Lion’s Club”, lá no último andar do Edf. Iapetec na Praça dos Palmares.

Contam que o garçom, se não me engano, o Pescoço, servia uma saboro-

JOSÉ MAURÍCIO BRÊDA Economista

sa sopa quando um associado “leão”, curioso, perguntou indignado qual o motivo de estar com o polegar dentro do caldo. Para espanto do cidadão, respondeu: “Nada não doutor; foi o médico que me receitou colocar o dedo em lugar quentinho para a cura do panarício. Quando não está na cloaca de uma galinha, sempre consigo um ambiente aquecido”.

Já comigo, em tempo mais recente, após refeição num dos melhores restaurantes de nossa Maceió, perguntei ao cumim (aprendiz de garçom) qual vinho do Porto dispunha para servir. Informando-se do colega próximo e sem entender a resposta, prontamente, disse-me; “Louro José”. Rindo, indaguei se a Ana Maria Braga viria junto, o que o deixou assustado. Na realidade tratava-se de um “Dom José”, mas, para não o

deixar de todo acabrunhado, disselhe que se o Porto fosse um “Tawny”, tinto porém mais claro, poderia tratá -lo como tal. Os colegas, prontamente, apelidaram-no de Louro José.

Há algum tempo, viajando à Iturama, interior de Minas, onde fui visitar Lucas e Hugo, netos queridos, acabara de almoçar em restaurante tipo “pesque e pague”, inverno gelado, galpão aberto com ventos cortantes, solicitei ao garçom um digestivo (um licor, algo com teor de álcool mais alto). Qual não foi minha surpresa quando o jovem, tão bem intencionado, voltou trazendo na bandeja um copo com água e um comprimido de Sonrisal. Não me contive, ficando o espantado garçom sem entender o motivo de minha gargalhada.

Te contei?...

E

m minhas últimas leituras, comprovei algo de que há muito desconfiava. O poder, a força e o fascínio que a mentira tem sobre a humanidade.

Principalmente, se essa mentira for divulgada em forma de fofoca e tiver Qual seja, a fofoca está como meio de no DNA da humanidade, condução os seus mais repara o bem ou para o mal, ultimamente mais centes e poderosos aliados. para o mal, pois as A internet e conversas e fofocas das suas redes socomadres, da paróquia ciais.

Exemplo e dos clubinhos do definitivo e Bolinha deram lugar ao emblemático rastro de pólvora que é de tal afirmativa são as mena internet e suas redes tiras e fofocas sociais” divulgadas sobre a vida e o comportamento da vereadora Mariele Franco, assassinada no Rio de Janeiro. Afirmar que mentira tem pernas curtas é um dito totalmente

desatualizado e anacrônico. Hoje, mentira tem asas e essas asas tem a velocidade da fibra ótica.

Em artigo “É a fofoca, cara! A fofoca!”, publicado no portal www. filosofia.pro.br, o filósofo Paulo Ghiraldelli Jr, resumidademente e didáticamente, demonstra o poder e a eficiência da fofoca desde os gregos e afirma sem rodeios:

“A fofoca tem sua velocidade e sua eficácia por uma razão simples: ela se faz passar pela revelação de um segredo, e a revelação de um segredo é algo redentor ou aparentemente redentor”.

Ali, o filósofo citado pretende dizer que a fofoca, com sua aura de magia, no sentido de fórmula milagrosa, fascina pelo fato de convidar o homem a ser um iniciado nos segredos de uma revelação.

Da mesma forma, em sua obra “Sapiens uma breve história da humanidade”, o escritor Yuval Noah Harari, nos fala sobre a fofoca.

Afirma ele que o grande salto que colocou o Homo Sapiens à frente dos outros hominídeos, se deu há cerca

ISAAC SANDES DIAS

Promotor de Justiça

de 70 e 30 mil anos, com a Revolução Cognitiva. Nela a espécie Sapiens aperfeiçou e desenvolveu a sua linguagem, capacitando-a, através de inúmeras conexões de sons e sinais, a produzir frases com sentido não mais toscos e singulares, mas elaborados e cerebrais. Em seguida, em uma segunda teoria, denominada de teoria da fofoca, afirma textualmente: “ Nossa linguagem evoluiu como uma forma de fofoca. De acordo com essa teoria, o Homo Sapiens é antes de mais nada um animal social. A cooperação social é essencial para a sobrevivência e reprodução. Não é suficiente que homens e mulheres conheçam o paradeiro de leões e bisões. É muito mais importante para eles saber quem em seu bando odeia quem, quem está dormindo com quem, quem é honesto e quem é trapaceiro”.

Segundo, o autor, isso é pura fofoca e, ainda hoje, por mais que possa parecer piada, a maior parte da comunicação humana é fofoca.

Está aí a causa de estar o BBB, em sua 18a edição. Está aí a causa do sucesso de redes sociais aparentemente fúteis como Facebook e Instagram fazerem tanto sucesso.

Qual seja, a fofoca está no DNA da humanidade, para o bem ou para o mal. Ultimamente mais para o mal, pois as conversas e fofocas das comadres, da paróquia e dos clubinhos do Bolinha deram lugar ao rastro de pólvora que é a internet e suas redes sociais. Hoje, apenas com um clique se enlameia a honra de qualquer um em poucos segundos. Hoje, o nosso treinador do 7 x 1, poderia até afirmar a seu modo: a fofoca e a mentira tem alegria nas pernas.

MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Novos voos

A

Avianca Brasil, quarta maior companhia aérea do país, pretende lançar em abril uma segunda opção de voo diário e direto que ligará o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A informação foi divulgada pela própria empresa que adquiriu mais dois Airbus A320neo para oferecer o serviço.

Remédios caros

A alta dos medicamentos deve ficar em 2,43%, em média, ao fim deste mês. Segundo a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os reajustes aplicados em todas as categorias de remédios deverão ficar entre 2,09% a 2,84%, começando a valer em 31 de março.

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ECONOMIA EM PAUTA

Bruno Fernandes – contato@obrunofernandes.com

Organização de gastos

Imposto de renda

Com a proximidade do fim do prazo para declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas ainda possuem dúvidas se são obrigadas ou não a encarar o leão da Receita. Devem fazer a declaração: os contribuintes que receberam soma superior a R$ 40 mil; quem tiver a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terreno não construído, de valor total superior a R$ 300 mil; e quem recebeu rendimento abaixo de R$ 28.123,91, mas que em algum dos meses do ano, teve Imposto de Renda Retido na Fonte.

Muitos têm dificuldade em trabalhar junto ao Excel devido a algumas limitações do software, porém, uma alternativa é Google Planilhas, que oferece modelos de planilhas de gastos que ajudam usuários a organizar e economizar dinheiro. Ao contrário do Excel, não limita o conteúdo em um único arquivo. Assim como o Google Docs, a planilha online do Google é acessível pela Internet, PC ou celular, e pode ser compartilhada e editada por mais de uma pessoa ao mesmo tempo.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Aplicativo mostra construção de escolas em atraso no Estado

TÁ DE PÉ?

POPULAÇÃO PODE AJUDAR A FISCALIZAR OBRAS FINANCIADAS PELO GOVERNO FEDERAL

BRUNO FERNANDES Estagiário sob supervisão da Redação

Aplicativo está acessível ao cidadão que passa a fiscalizar as obras públicas em tempo real

A

construção da Pré-escola Santa Maria, obra atrasada há quatro anos de acordo com informações oficiais disponíveis no site do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), deveria ter sido entregue à população em novembro de 2014. A situação de atraso dessa e de dezenas de outras obras faz parte de um novo aplicativo, o Tá de Pé?, que começou a funcionar em Alagoas e foi criado com o objetivo de supervisionar a construção de escolas públicas e creches municipais financiadas pelo Governo Federal.

A ferramenta mostra uma lista de obras próximas à localização do usuário, que poderá tirar fotos e dar mais informações sobre o andamento da construção.

As fotografias são analisadas por engenheiros voluntários do Portal Transparência Brasil. Após essas avaliações, as prefeituras são cobradas a explicar atrasos ou interrupções, além de fixar nova data para entrega da obra. Se não houver resposta, são acionadas as câmaras municipais e a Ouvidorageral da União, parceira do projeto Tá de Pé?, que adotou um lema: “A cobrança move a obra”.

O aplicativo disponível, por enquanto apenas para o sistema Android, venceu em 2016, o Desafio Google de Impacto Social na categoria voto popular com 200 mil votos. Uma câmera instalada no software permite que o cidadão registre com fotos os casos de obras paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. O programa inclui a lista de 4.800 creches e escolas em todo o país, que estão em construção ou cujas obras já deveriam ter sido iniciadas.

O caso da pré-escola Santa

Maria, localizado no bairro Cidade Universitária, na parte alta de Maceió, chama a atenção, mas não é o único entre as obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas ou atrasadas em Alagoas. Conforme o aplicativo, existem nove obras em execução no Estado, como é o caso do Espaço Educativo Urbano II, na cidade de Murici, interior de Alagoas. Além das duas obras que já estão em atraso, outras três estão sem previsão para entrega e outras três em execução e, por enquanto, dentro do prazo.

Questionada sobre o atraso na entrega da obra da Pré-escola Santa Maria, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que a obra foi licitada no início de 2016 e teve a ordem de serviço assinada no dia 28 de

junho do mesmo ano. O contrato previa um prazo estipulado para execução de 18 meses, ou seja, novembro de 2017, porém segundo o órgão, a obra não foi concluída por conta do atraso do repasse do recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

Ainda segundo a nota, a obra segue em andamento e está com aproximadamente 83% dos serviços concluídos. A previsão de entrega é até o fim de 2018. Durante a apuração feita pelo EXTRA, não foi possível encontrar o local citado pelo aplicativo, em decorrência disso, a Semed afirma que pode ter havido algum equívoco no programa. O órgão reforça também que o site Simec está desatualizado e o sistema está passando por uma reformulação.

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Reserva indígena empaca duplicação de trecho da BR-101

DESENVOLVIMENTO

DNIT AVISA QUE NÃO HÁ PRAZO PARA DUPLICAR FAIXA QUE CORTA A TERRA DOS ÍNDIOS

SOFIA SEPRENY Estagiária sob a supervisão da Redação

Obras da duplicação no trecho entre Joaquim Gomes e Novo Lino sequer tem previsão para serem iniciadas. Área abrange a reserva indígena Wassu Cocal

S

e não fosse o trecho entre as cidades de Joaquim Gomes e Novo Lino, a obra de duplicação da BR-101, que liga Maceió a Recife (PE), já teria sido finalizada. A duplicação de 248,5 km de extensão em Alagoas começou há cerca de sete anos e foi dividida em seis lotes. O penúltimo eixo de 30 km de extensão foi entregue na última segunda-feira, 26, entre as cidades de Messias e Joaquim Gomes.

Os 10 km restantes fazem parte do lote 2 (km 20,24 ao km 30,24), total que falta para a finalização das obras. Essa área abrange a reserva indígena Wassu Cocal, que impede há muitos anos o prosseguimento da duplicação.

A execução do trecho depende da implantação do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), feito há nove anos e que pontua compensações para minimizar os impactos decorrentes da duplicação da rodovia sobre as comunidades indígenas.

De acordo com Rodrigo Lins, coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Nordeste, os termos do plano só começaram a ser cumpridos nos últimos dois anos, o que consequentemente impedem o avanço das obras na região.

“Durante este período de nove anos nunca conseguimos avançar. Somente agora na gestão do ministro

dos Transportes Maurício Quintella, algumas prioridades estão sendo cumpridas”, relatou Lins.

Ainda segundo o coordenador, as indenizações em terraplanagem foram realizadas e as famílias foram relocadas. Mas, esses não são os principais pontos.

Entre as exigências do acordo estão a disponibilização de ambulâncias, ônibus escolar e tratores.

O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Alagoas (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, afirmou ao EXTRA que o valor de desapropriação já foi pago há algum tempo e que a quantia de quase R$ 5 milhões liberadas na segunda-feira serve como uma compensação

(parte do PBAI) e será utilizada justamente para a compra do maquinário solicitado pelos índios.

A obra, que já seguia a passos lentos, agora não tem nem previsão de início.

O superintendente ainda explicou que uma nova licitação terá que ser realizada para a contratação de uma outra construtora e todo esse processo deve retardar ainda mais a conclusão total da duplicação.

“O Dnit não tem como estimar o prazo para finalizar a obra, visto que ela nem iniciou. A empresa que estava responsável já foi dispensada. Uma nova licitação terá que ser realizada, ou seja, estamos caminhando, mas não há previsão para o término desses 10km restantes”, informou.

Manifesto

O

s indígenas da comunidade Wassu Cocal reivindicam melhorias na educação e na saúde.

Em 2015, a comunidade perdeu a batalha pela ampliação do território com área total de 2.788 hectares.

A solicitação de ampliação se deu em 2012, quando a Funai constituiu um grupo de estudo para identificar áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios da tribo Wassu-Cocal na região.

O relatório concluiu que toda a área do imóvel rural do então prefeito Carlos Canuto pertencia aos impetrantes como terra indígena e deveria ser abrangida pela ampliação da reserva. Mas o ministro do STJ, Sérgio Kukina vetou o aumento.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

Programa completa um ano fortalecendo vínculos familiares

CRIANÇA FELIZ PRAZO PARA ADESÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS SEGUE ATÉ O DIA 30 DE JUNHO Mais de 80 municípios de Alagoas já aderiram ao programa federal

TEXTO DE RENATA BELLO

A

primeira infância é uma etapa do desenvolvimento humano marcada por importantes aquisições físicas, cognitivas, emocionais e sociais. É também marcada pela imaturidade e vulnerabilidade da criança e por sua condição peculiar de dependência do ambiente e de cuidados de outras pessoas.

Instituído pelo decreto n° 8.869 de 5 de outubro de 2016, o Programa Criança, com caráter intersetorial, foi criado para diminuir essa vulnerabilidade e promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. Em Alagoas o programa completou, no ultimo dia 20 de março, um ano desde o seu lançamento, fortale-

“Criança Feliz” prioriza gestantes e crianças beneficiárias do Bolsa Família

cendo a trajetória de enfrentamento da pobreza com redução de vulnerabilidades e desigualdades.

O levantamento feito pela coordenação estadual do programa mostra que 1.216 gestantes e 8.006 crianças estão sendo acompanhadas por 112 supervisores e 419 visitadores domiciliares, distribuídos nos 84 municípios elegíveis que já aderiram ao programa federal. Até o momento já foram realizadas 84.425 visitas domiciliares, com objetivo principal fortalecer os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuida-

do, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade.

A Maria Conceição reside no município de Minador do Negrão com sua filha, Sophia, de 10 meses. Elas se diz satisfeita pelo acompanhamento feito pela visitadora, que vai até sua residência uma vez por semana.

“As visitas têm me ajudado porque somos somente nos duas aqui, minha mãe mora em Maceió, então a visitadora já me ensinou que amamentar olhando para a minha filha pode ser uma maneira de aumentarmos nosso laço afetivo, me orien-

tou sobre alguns benefícios que eu tenho direito. Eu estou gostando muito”, declarou.

A coordenadora do programa em Alagoas, Kaliny Keyse, explica que os visitadores trabalham utilizando-se do método Cuidado no Desenvolvimento da Criança (CDC), criado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância/ Organização Pan-Americana da Saúde, sendo utilizado em famílias de perfis diferentes, incluindo aquelas em situação de pobreza e extrema pobreza, com crianças mal nutridas, abaixo do peso, com deficiência e/ou em situação de risco.

“Alagoas está dando exemplo na valorização da primeira infância. Este programa, somado o Criança Alagoana, coordenado pela primeira-dama, Renata Calheiros, tem ampliado as ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias. Para isso estamos nos aproximando dos municípios que orientando no que for necessário para que as atividades sejam executadas da melhor maneira possível”, concluiu.

NOVAS ADESÕES Os municípios considerados elegíveis pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a participarem do programa federal, Criança Feliz, poderão, contam com um novo prazo para preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil maneira integral. Em Alagoas 10, dos 15 municípios elegíveis já formalizaram o interesse. O prazo segue até o dia 30 de junho.

Podem integrar o programa os municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.

Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema da Rede Suas, com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá ainda encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares.

A formalização das adesões será feita mensalmente pelo MDS até junho. Com isso, os municípios que estiverem estruturados para dar início às atividades do programa poderão começar as atividades praticamente de forma imediata.

O PROGRAMA O Programa Criança Feliz prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daquelas que estão afastadas do convívio familiar por medidas protetivas. Técnicos capacitados visitam às famílias, semanalmente, levando orientações sobre a melhor maneira para estimular o desenvolvimento infantil.

MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

ALTA RODA

Autônomos mais distantes

L

ogo no início deste mês de março, no Salão do Automóvel de Genebra, esse colunista procurou a Audi para saber se já existia estimativa de preço para o sistema autônomo de nível 3 do seu modelo de topo A8, exibido seis meses antes no Salão de Frankfurt. A resposta foi que o governo alemão ainda não havia liberado o regulamento de homologação, apesar de existir uma legislação prévia desde junho do ano passado. Assim, a precificação continuava pendente. Nível 3 tem limitações como velocidade máxima de 65 km/h e separação física de fluxo e contrafluxo de trânsito.

Menos de 15 dias depois, um Volvo XC90 autônomo de nível 4 operado pela empresa de serviços de mobilidade Uber se envolveu em um acidente fatal no Estado do Arizona, EUA. Uma mulher a pé, empurrando uma bicicleta, não foi detectada previamente. Colhida pelo carro a 60 km/h, fora da faixa de pedestres numa avenida da cidade de Tempe cujo limite era de 70 km/h, resultou em enorme comoção e abriu grande debate sobre segurança dessa tecnologia.

O nível 4 de autonomia, quando

FERNANDO CALMON fernando@calmon.jor.br

chegar a mercado, libera totalmente o motorista de dirigir ou mesmo supervisionar a condução do veículo. Nos testes, porém, é exigido pelo menos um técnico ao volante. No caso do Uber a câmera de bordo registrou sua distração. Um segundo técnico ajudava na primeira fase, mas com boa evolução ele foi dispensado. O desenvolvedor toma essa decisão, mas ao que parece o sistema do Uber é o menos confiável de todos.

Divisão Waymo, da Google, afirmou que seus algoritmos mais robustos já permitem eliminar qualquer supervisão nos testes e esse acidente não aconteceria. Por outro lado, a fabricante de radar e câmeras Aptiv garante que os equipamentos instalados no XC90 funcionavam perfeitamente. Uber teria desligado a interface original com o carro para utilizar seus próprios controles.

Reação mais dura veio de Keith Crain, dono e editor da respeitada publicação americana Automotive News. Para ele, testes de tecnologias não maduras fora de campos de prova deveriam ser proibidos.

Também questionou a demanda e o preço do equipamento, apesar de reconhecer o enorme potencial de avanço para segurança do trânsito.

Além do Uber, fabricantes como a Toyota decidiram suspender seus testes em ruas e estradas dos EUA. O governo do Arizona, o mais liberal dos estados americanos quanto

aos autônomos, anunciou nesta segunda-feira a interrupção das autorizações. Há forte movimento no Congresso dos EUA para regulamentar todo o ecossistema dessa tecnologia, desde testes, homologações, comercialização e, em especial, as responsabilidades sobre eventuais acidentes.

Na realidade, enquanto o NTSB (em inglês, Conselho Nacional de Segurança nos Transportes) não concluir análises independentes é prematuro prever qual o atraso decorrente do lamentável acidente.

Os mais realistas acreditam em três anos ou mais. Afinal, o otimismo se mostrou superior aos problemas reais.

Os clientes também podem desanimar frente ao debate principal: erro humano é mais aceitável que o de máquinas, mesmo essas colaborando para um trânsito mais seguro? Há de se achar aí o meio-termo, mas a tecnologia deve

RODA VIVA n DESSA vez vai. Segundo três fontes da Coluna, Rota 2030 será anunciado dia 12 de abril pelo presidente Michel Temer, em encontro no Palácio do Planalto em Brasília. Foram convidados todos os presidentes das empresas fabricantes de veículos no País. O programa de longo prazo estabelece novas obrigações (pesquisa, segurança, consumo e outras), além de estímulos fiscais menores que os anteriores. n CONFORME adiantado nesse espaço, a Volkswagen confirmou, ao comemorar 65 anos de fundação da filial no Brasil, que o Tiguan mexicano será oferecido em versões de cinco e sete lugares, a partir de abril. No plano de 20 lançamentos até 2020/21 este é um dos cinco modelos novos que serão importados.

Os outros: Jetta (México), Atlas

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(EUA) de sete lugares e também a futura versão de cinco lugares e a terceira geração do Touareg (por encomenda). n HONDA refinou a quinta geração do SUV médio-compacto CR-V. Agora vem dos EUA e, assim, um pouco menos competitivo em razão da alíquota de

35% de imposto de importação.

Versão única e completa sai por R$ 179.900. Construído sobre arquitetura do Civic tem motor mais forte (190 cv/24,5 kgfm), ótimo espaço interno, assoalho plano e porta-malas de 522 litros. n INTERIOR do CR-V foi bem melhorado em termos de

materiais e acabamento. Projeção de informações (head-up display) é sobre uma pequena tela de acrílico e não mais no para-brisa. Tração 4x4 ajuda a equilibrar seu comportamento mesmo em estradas asfaltadas. Dois itens especialmente práticos: freio de imobilização elétrico automático e câmera de boa definição no espelho retrovisor

direito com comando seletivo ou automático. n RESSALVA: executiva americana Denise Johnson foi a primeira mulher no comando de um fabricante no Brasil (GM, 2010). Theresa Borsari, da PSA, no entanto, tornou-se primeira brasileira nessa função.

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MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

JOSÉ ARNALDO LISBOA MARTINS Engenheiro Civil e diretor da empresa de pesquisas Dica’s lisboamartins@gmail.com

Tomara que eles saibam julgar !

C

omo criança e como adulto, eu já brinquei bastante, estudei, ensinei, amei, me diverti um bocado, trabalhei honestamente, viajei a 10 países da Velha Europa e não posso dizer que já sofri. Quando foi para escolher uma O Brasil está profissão, eu escolhi Engenharia Civil, carecendo de jul- aporque sempre gosgadores que te- tei de Matemática, nham vergonha de Geometria e, principalmente, de e que tenham Física. Durante 18 sabido escolher anos, lecionei Física nos Colégios Guido suas profissões. de Fontgalland, no antigo Estadual de Alagoas, no Moreira e Silva, no São José e na antiga Escola Técnica Federal de Alagoas. Escolhi essa profissão e, não me arrependi

da escolha, pois, mesmo sabendo das importâncias das demais profissões, notei que algumas delas precisam ser exercidas com vocação. É claro que, umas precisam ser exercidas com vocação e, até com muito amor, como a Medicina e a Assistência Social.

Eu acho muito bonito e muito envolvente o Direito, desde que tal profissão seja exercida com abnegação, estudos e obtenção de experiências no dia-dia. Eu, por exemplo, no exercício na Engenharia, eu tive que conhecer um pouquinho do Direito, na qualidade de perito técnico, junto a várias Comarcas e, principalmente, em varas da capital. Fiz, durante mais de 45 anos, perícias técnicas para nove juízes estaduais e quatro para juízes federais. Além das audiências, já fui convidado por alguns deles, para festinhas sociais e no meio do cami-

nho, eu pude bons juízes. Para mim, foi muito bom testemunhar a distribuição de Justiça a quem precisa dela, pois o ser humano sempre precisa consertar o caráter, seus costumes e seus comportamentos sociais.

Nos últimos anos, o Brasil vem passando por uma fase, na qual o povo está precisando muito de Justiça, principalmente, para coibir a corrupção que está havendo entre os dirigentes, os políticos e executivos. Melhor dizendo, estamos precisando muito de julgadores honestos, principalmente, os de esferas superiores nos Tribunais Superiores. O povo está esperando que alguns deles, saibam fazer justiça, em lugar de preferirem o dinheiro dos réus ou o pagamento de favores das suas nomeações. O Brasil está carecendo de julgadores que tenham vergonha e que tenham sabido escolher

suas profissões. Nessa semana que se aproxima, o Brasil vai precisar muito dos senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, o poderoso STF. Eu estou com muito medo do que poderá acontecer no Brasil, se os nossos ministros não derem ao povo, um julgamento justo na “lava-jato”. O povo vai querer condenações e prisões para os malfeitores. Eu estou com muito medo, do que poderá acontecer, caso o povo não tenha seus desejos atendidos. Muito cuidado, senhores julgadores !

Em tempo – Aproveito a ocasião para agradecer as confianças depositadas em mim, pelos desembargadores federais Dr. Wild Lacerda e ao Dr. Paulo Roberto Oliveira, bem como, aos juízes federais Dr. Sebastião Vasquez e ao Dr. Paulo Cordeiro.

MACEIÓ, ALAGOAS - 29 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2018

ABCDO INTERIOR

Doações absurdas

A

Prefeitura de Arapiraca doou um terreno para construção da nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Arapiraca.

Essa é mais uma dentre tantas outras doações absurdas feitas pela administração municipal que vem há anos dilapidando o patrimônio público.

Ora, a OAB - uma entidade particular, sustentada pela contribuição de milhares de advogados -, possui recursos para comprar e construir a sua sede. Então vale a pergunta: para que pedir um terreno a Prefeitura? Na terça, o prefeito Rogério Teófilo se reuniu em seu gabinete com a presidente da OAB/AL, Fernanda Marinela e representantes da instituição, onde confirmou a doação do terreno, localizado no bairro Santa Edwiges.

Festival de doações Com a doação do terreno para a construção do prédio da OAB em Arapiraca, qualquer entidade agora, a exemplo da “Associação dos Carroceiros de Arapiraca”, tem o direito a esse privilégio, ou não?

Aluguéis caros Outro fato que chama a atenção da população é que a Prefeitura aluga prédios a preços exorbitantes, como é o caso recente da locação de um imóvel por R$ 10 mil mensais para funcionar o setor de licitações. O prefeito e vereadores precisam entender que o patrimônio é do povo e precisa ser preservado e não desperdiçado.

Tem grana E a OAB, que é uma entidade séria e poderosíssima, deveria, no mínimo, se envergonhar de pedir um terreno em Arapiraca para construir a sua sede. Se dispõe de recursos para construir um prédio, fica óbvio que tem condições de comprar um terreno. Ou não?

Já chega O prefeito Rogério Teófilo, que também é advogado, precisa parar com isso e, finalmente, dar um basta nesse festival de doações de imóveis do município. Tem jeito uma coisa dessas?!

Estava presente Vale lembrar que também estava presente na reunião com representantes da OAB, que ocorreu no gabinete do prefeito, o advogado Moacir Teófilo Neto, pré-candidato a deputado estadual. Vamos finalizar essa história com a seguinte declaração do prefeito de Arapiraca, Rogério Auto Teófilo: “nossa gestão não medirá esforços no sentido de apoiar toda e qualquer iniciativa da OAB, que tem realizado um importante trabalho em prol da população”.

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robertobaiabarros@hotmail.com

Finalmente

Após três meses de contrato assinado, a Prefeitura de Arapiraca anunciou investimento de R$ 13 milhões para reforma e reparos das escolas do município. A construtora responsável é a Murano Construções Eireli – ME, que venceu Pregão eletrônico. Das 80 escolas do município, apenas 19 serão beneficiadas com reparos elétricos, hidráulicos, pintura, cobertura, substituição de cerâmica e revestimentos. Agora, a Prefeitura não informou como vai fiscalizar a aplicação desses recursos milionários, afinal são R$ 13 milhões. Bem que o prefeito poderia pedir uma ajudinha ao MP. Né, não?

Paravôlei

A equipe de Paravôlei do Complexo Tarcizo Freire venceu a primeira etapa do Campeonato Alagoano de Paravôlei 2018, realizada no último domingo (25), no ginásio da Escola Monsenhor Hildebrando, na cidade de Campo Alegre.

O evento teve início às 9h, se estendendo até às 19h, e reuniu um público expressivo. Foi a primeira vez que um evento como esse aconteceu no município.

Próximas fases

Depois da primeira etapa sediada em Campo Alegre, a equipe da entidade agora intensificará sua preparação para buscar mais resultados positivos nas próximas fases. Dividido em quatro etapas, a segunda está prevista para maio, na cidade de Arapiraca, a terceira será em julho, em São Miguel dos Campos, a quarta e última etapa acontece em setembro em Maceió. No final, a equipe que conquistar mais títulos, será a campeã alagoana.

PELO INTERIOR ... O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou, na segunda-feira (26), uma ação civil pública de intervenção judicial contra a Fundação do Baixo São Francisco, que administra a Faculdade Raimundo Marinho, no município de Penedo. ... O promotor de justiça Eládio Estrela, autor da petição, alega que os administradores da unidade de ensino teriam cometido uma série de irregularidades, ilegalidades e há indícios de crimes, já que se detectou dentre coisas, sonegação de impostos, nepotismo, além de pagamentos indevidos de despesas dos membros do conselho fiscal da instituição e de seus familiares. ... Na ação, a Promotoria de Justiça de Penedo alega que os atuais dirigentes da Fundação do Baixo São Francisco estão no comando da faculdade há mais de duas décadas, “colocando membros da família Marinho para dirigir ou controlar os diversos conselhos da instituição” e que, “inúmeras irregularidades e ilegalidades vem sendo praticadas a longas datas”, sem que o Ministério Público, que tem atribuição para fiscalizar entidades sem

fins lucrativos, consiga ter acesso às contas da unidade. ... Essa falta de acesso às receitas e despesas da Fundação, segundo Eládio Estrela, vem acontecendo desde 2011 e, por conta disso, data dessa época a última auditoria realizada naquela instituição. ... Tal comportamento dos dirigentes, somando-se as denúncias que chegaram ao MPE/AL, resultaram na instauração de um procedimento investigativo. ... O Procon de Arapiraca (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) esteve, na manhã de terça (27), no Mercado Municipal de Arapiraca, a fim de fiscalizar as vendas de produtos frescos destinados à Semana Santa. ... A gerente de fiscalização do Procon de Arapiraca, Cecília Wanderley, explicou que a visita teve intenção também de esclarecer aos vendedores detalhes importantes para o serviço ao consumidor. ... Aos nossos leitores desejamos um excelente final de semana, com muita paz e saúde.

Até a próxima edição.

Além do esporte

Para o treinador e educador físico Ivis Pereira, esse tipo de campeonato é de grande relevância, pois os esforços dos atletas vão muito além do esporte. Traduz o conceito de inclusão social no sentido mais amplo, o que possibilita uma rica troca de experiências entre as equipes, vivendo outras realidades.

Segundo ele, participar dos campeonatos é mais oportunidade para os esportistas mostrarem seus talentos e que são capazes de representar não apenas sua instituição ou clube, mas também, sair como campeões.

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MEIO AMBIENTE

Carne alemã

A produção de carne na Alemanha está diretamente ligada ao desmatamento na América do Sul. Segundo um estudo da organização de proteção ambiental Mighty Earth, milhares de hectares do Gran Chaco – região na fronteira entre Argentina, Bolívia e Paraguai e que inclui parte do Pantanal brasileiro – são desflorestados para o cultivo de soja, planta que serve de alimento para o gado na Alemanha e em outros países da Europa. O uso de grandes quantidades de fertilizantes químicos e pesticidas tóxicos, como o produto fitossanitário glifosato, também foram denunciados pela organização. Em 2016, a Europa importou um total de 27,8 milhões de toneladas de soja da América Latina.

Coala brasileiro

O primeiro coala brasileiro nasceu na última terça-feira, 27, em São Paulo. O bebê coala é filho (ou filha) de um casal de coalas australianos que chegou no Aquário de São Paulo em 2016. Na Austrália, os coalas estão em risco de extinção.

Sofia Sepreny da Costa s.sepreny@gmail.com

Protetor solar

Alguns ingredientes de protetores solares são nocivos para os corais marinhos e estão relacionados à descoloração dos recifes. Isso criou uma campanha global pela criação de protetores menos nocivos ao meio ambiente, como biodegradáveis. Os produtos químicos dos protetores solares, que se desprendem do corpo ao nadar ou chegam ao mar pelo saneamento depois do banho, são um problema “maior que a mudança climática” para os corais, de acordo com Craig Downs, diretor-executivo do Laboratório Ambiental Haereticus, em Clifford, Virgínia. Uma equipe descobriu que a oxibenzona, um elemento químico encontrado nos protetores solares, é tóxica para as algas que vivem nos corais. Além disso, um outro estudo concluiu que os protetores promovem infecções virais nos corais. Estima-se que até 14 mil toneladas de protetor solar sejam depositadas nos oceanos do mundo a cada ano.

Tsunamis

Metais pesados

Muros estão sendo construídos no Japão como uma forma de tentar evitar que outro tsunami aterrorize a região como aconteceu há sete anos.

As paredes têm 12,5 metros de altura e substituíram os quebra-mares, que mostraram-se ineficazes. Em toda a costa japonesa há agora cerca de 395 quilômetros de muros de concreto, construídos por 6,8 bilhões de dólares, para tentar barrar as águas do mar do Japão caso elas, de novo, sejam insufladas pelos ventos a ponto de se tornarem perigosas aos humanos.

A fauna marinha da região gélida das ilhas Kerguelen (um grupo de ilhas localizadas no extremo Sul do oceano Índico) também é mais uma região contaminada por metais pesados. A localidade habitada por seres humanos mais próxima das Kerguelen é Madagáscar, a mais de 3.300 km de distância de lá —mas nem esse isolamento foi capaz de impedir a contaminação por mercúrio e cádmio. O resultado não é apocalíptico (há níveis de contaminação mais altos em espécies da Antártida, por exemplo), mas trata-se de mais um sinal de como não há canto da Terra em que os dejetos industriais humanos não tenham feito estrago.

Inovação na agricultura

Um agricultor de Arapiraca inovou ao criar um equipamento muito utilizado na agricultura, o microaspersos.

João Raimundo dos Santos, 66, fez um microaspersos artesanal, com palitos de pirulito, ferro e arame. O equipamento é um sistema de irrigação sustentável e foi apelidado de “Chuva de Doçura”. A criação do objeto pode fazer a diferença para trabalhadores do campo que, muitas vezes, não têm, sequer, o dinheiro para a compra de sementes para iniciar o plantio.

Lixo

Segundo estudos realizados nos últimos anos, a produção de lixo no mundo deve ter um aumento de 1,3 bilhão de toneladas para 2,2 bilhões de toneladas até o ano de 2025, de acordo com as estimativas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Especialistas da entidade já afirmam que a gestão dos resíduos se torna cada dia mais imprescindível para que o planeta caminhe para um desenvolvimento sustentável.

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