Madeira Livre | Nº43 by JSD Madeira

GRATUITO • N.º 43 • Periodicidade: Quinzenal • Director: Jaime Ramos

15 a 31 Agosto 2011

As Sociedades de Desenvolvimento que a oposição não queria

As Sociedades de Desenvolvimento (SD) foram criadas visando o Desenvolvimento Harmonioso e Equilibrado do território, através da promoção de iniciativas de âmbito local e de natureza variada. Por exemplo cultural, desportiva, recreativa ou de mera requalificação urbanística. Procuraram também fixar populações mediante o lançamento de projectos de índole mais empresarial e com efeitos multiplicadores na economia local.

- por Alberto João Jardim, páginas 2 a 5

“A PALHAÇADA”

REUNIÕES

Governo - Câmaras Municipais

Com o aproximar das eleições de 9 de Outubro, a oposição, o D.N. e seus “mercenários” continuam com as suas calúnias, mentiras, aldrabices. Relativamente ao pseudocandidato a Presidente do Governo, assistimos a uma lista de promessas. Se repararmos, são as mesmas que Sócrates fez aos Portugueses em 2005 e em 2009. As mentiras são as mesmas, mais empregos, mais subsídios, mais obras. Pensam eles que o Povo tem memória curta! Todos têm que saber que este tal Max é o “traidor” que com o apoio de Sócrates liderou na Assembleia da República uma “cruzada” contra a Madeira. Mas não podem os social-democratas apenas se preocupar com os mentirosos socialistas, temos também de nos preocupar com a direita do CDS, hoje aliada da esquerda e da extrema-esquerda que têm tido a mesma postura que os mentirosos socialistas. por Jaime Ramos, página 2

Nesta edição publicamos os manifestos das reuniões entre Governo Regional e as Câmaras Municipais do Funchal, Calheta, Santana, Câmara de Lobos e Ribeira Brava. Em continuação, na próxima edição, serão publicados os textos referentes às reuniões com as edilidades de Machico, Ponta do Sol, Santa Cruz, Porto Santo, São Vicente e Porto Moniz

páginas 19 a 21

Nesta Edição: FESTA DA AUTONOMIA

Mais um conjunto de imagens recolhidas na grande manifestação autonomista, realizada na Herdade do Chão da Lagoa no passado dia 31 de Julho. A reunião de mais de 40 mil madeirenses na maior manifestação da Autonomia madeirense e uma das maiores concentrações políticas realizadas no Portugal democrático. páginas 16 e 17

- por Alberto João Jardim

Editorial

“A PALHAÇADA” O nervosismo apodera-se cada vez mais da oposição, dos “mercenários” do D.N., órgão oficial da oposição ao PSD/Madeira, ao Povo da Madeira e do Porto Santo. Com o aproximar das eleições de 9 de Outubro, a oposição, o D.N. e seus “mercenários” continuam com as suas calúnias, mentiras, aldrabices. Relativamente ao pseudocandidato a Presidente do Governo, assistimos a uma lista de promessas. Se repararmos, são as mesmas que Sócrates fez aos Portugueses em 2005 e em 2009. As mentiras são as mesmas, mais empregos, mais subsídios, mais obras. Pensam eles que o Povo tem memória curta! Acontece que o povo ainda está “escaldado” das promessas socialistas do Guterres e do Sócrates. Todos têm que saber que este tal Max é o “traidor” que com o apoio de Sócrates liderou na Assembleia da República uma “cruzada” contra a Madeira. O que interessava era estrangular a economia e as finanças da Madeira, para poderem assistir a um possível desastre económico. Enganaram-se esses “malandros”, “aldrabões”, pois não só a Região conseguiu manter o seu ritmo de investimentos como está a recuperar a sua economia.

Jaime Ramos Director

epresentam também, em larga medida, um instrumento financeiro que permitiu ao Governo Regional escapar ao garrote financeiro imposto pela República e a realização de muitos investimentos sem que isso representasse um encargo imediato para o Orçamento Regional. Contudo, como contrapartida, as SD, que se endividaram para executar os projectos delineados, não receberam do Governo Regional através de contratosprograma, ao contrário do que acontece com as Autarquias e outras Entidades públicas e privadas. Existindo obras como as promenades, requalificações urbanísticas ou outras de cariz social, que não geram qualquer retorno, e não havendo os referidos contratos-programa, constituiu uma inevitabilidade a apresentação de prejuízos pelas SD. As Sociedades encerram um potencial imobiliário que não deverá ser descurado e ao qual o Tribunal de Contas também aludiu no sentido de que tal poderia inverter a situação económica e financeira das sociedades, em particular a da Ponta do Oeste, da Madeira Parques Empresariais e da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo. Neste último caso, as previsões apontam para um encaixe com a venda dos terrenos do Campo de Golfe no valor de 78 milhões de euros, a realizar a prazo. Concomitantemente, o Governo Regional está também a trabalhar na possibilidade de capitalizar este potencial através da criação de um Fundo de Investimento Imobiliário. Trata-se de uma operação complexa e com uma enorme burocracia associada, mas que está sendo ensaiada. No entanto, em 2011, foram celebrados, entre o Governo Regional e as SD, con-

Ficha Técnica

Madeira Livre Periodicidade Quinzenal Director: Jaime Ramos

Editora: Carla Sousa

Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

N.º Inscrição ERC – 125464 Depósito Legal n.º: 283049/08 Tiragem deste número: 25.000 exemplares

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550 madeiralivre@netmadeira.com

Impressão: GRAFIMADEIRA

Parque Empresarial da Cancela Pavilhão P.I. 3.1 Funchal - Madeira

As Sociedades de Desenvolvimento que a oposição não queria dos por privados (mais de 2.500 postos de trabalho indirectos) induzidos pelas condições criadas pelas SD e MPE. Os projectos precisam de prazo para atingir a maturidade/ano cruzeiro Veja-se o caso do Parque Temático vs Centro de Vulcanismo de S.Vicente: o primeiro tem levado o seu tempo a afirmarse junto do "trade" turístico, enquanto o segundo já está incluído nos roteiros há muito tempo e é um caso de auto sustentabilidade. Os montantes contratados para as SD e MPE destinaram-se a despesas de investimento, aliás como obriga a legislação ao abrigo da qual são concedidos avales. Ou seja, a Região Autónoma tem, neste momento, infraestruturas no valor do endividamento. E que constituem activos das SD, activos estes transaccionáveis no futuro. Não se tratou, portanto, de afectação improdutiva de meios (subsídios, reformas, pensões, passes…). De todo modo reitera-se que o retorno dos projectos não pode ser visto de maneira linear. Sobretudo a MPE (alienação de pavilhões e lotes aos utentes), a SDPS (projecto imobiliário do campo de golfe) e a SDPO (p/ex, projecto imobiliário da Marina do Lugar de Baixo, do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, do Porto de Recreio da Calheta, da Madalena do Mar e da Ribeira Brava – antigo de futebol) têm em carteira projectos que poderão assegurar a viabilidade económico-financeira daquelas sociedades, bem como o cumprimento dos seus compromissos de médio e longo prazo, sem recurso ao orçamento da Região. A Sociedade Metropolitana, com o projecto dos Silos para concessionar a privados (uma vez resolvida a questão do registo da propriedade), poderá caminhar nesse sentido, dando um primeiro passo. O mesmo acontecendo com a SD Norte da Madeira se levar avante o projecto imobiliário/turístico que tem vindo a preparar para o Norte da Região e também para concessionar a privados. O problema das Sociedades não está nas suas estruturas de recursos humanos que sempre foram extremamente reduzidas. Efectivamente, os funcionários afectos aos sectores administrativos das empresas são apenas os indispensáveis. A maioria dos funcionários das SD destina-se a

assegurar a operacionalidade dos empreendimentos de cada uma delas. O problema central das sociedades reside nos financiamentos bancários e no serviço da dívida correspondente. E esse não se elimina, nem minimiza, recorrendo a uma fusão. Trata-se de mais um dislate da oposição. Por outro lado, como seria possível alcançar a sustentabilidade da economia regional se não se promovesse a descentralização de investimentos e o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território? Logo após o anúncio de uma parceira público-privada para a Marina do Lugar de Baixo, o Partido Socialista tentou boicotá-la através de um requerimento para o Tribunal Constitucional, atrasando em 3 anos a resolução daquele caso. A política do aproveitamento de Fundos Europeus adoptada, tem sido a de privilegiar os projectos desenvolvidos directamente pela Administração Pública Regional, pelo que o aproveitamento de Fundos pelas SD foi diminuto. O último Governo da República, face à conjuntura desfavorável, procurou na lógica Keynesiana de investimentos públicos a solução para dinamizar a economia e assim atenuar a crise. Tarde de mais, atenta a insuficiência de liquidez. Ora, o que o Governo Regional fez, em tempo, com as SD, assentou nos mesmos pressupostos e teve os mesmos objectivos. O Governo Regional perante os previsíveis cortes abruptos de Fundos por parte da União Europeia (atendendo à transição para o objectivo de competitividade e emprego), o marasmo da economia nacional que tendia a alastrar-se à Madeira, e perante o endividamento zero que lhe foi imposto, não fez mais do que encontrar um expediente que viabilizasse investimentos públicos e revitalizasse a economia. Mas na altura certa. Quando havia dinheiro, e barato. As SD não concorrem com privados nas suas actividades e no acesso ao crédito, como diz o PS. É mais um disparate do Partido Socialista. As SD recorreram ao crédito numa altura em que não se falavam de limitações financeiras. Era, aliás, exactamente ao contrário. A banca "oferecia" crédito. E foram buscá-lo ao estrangeiro. Portanto, não concorrendo com os privados. Nem com os portugueses, nem com os madeirenses. Quanto às actividades, não as desenvolve, mas sim efectua concessões a privados. Por outro lado, a dívida contraída pelas SD e pela própria Região não contribui decisivamente para o endividamento do País, ao contrário do que acontece com o Sector Empresarial do Estado e com a Administração Pública Central. Acresce ainda dizer que a falta de credibilidade do Estado português contribui para as crescentes dificuldades no acesso ao crédito. As SD ajudam a melhorar a envolvente económica. No caso da Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira (SDNM), constata-se que os projectos desenvolvidos contribuíram para a criação de mais de uma centena de postos de trabalho, nomeadamente no Concelho de Santana, com o surgimento de duas novas unidades de acolhimento e hospedagem turísticas, situadas na zona circundante ao Parque Temático, e ainda com a remode-

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Mas não podem os social-democratas apenas se preocupar com os mentirosos socialistas, temos também de nos preocupar com a direita do CDS, hoje aliada da esquerda e da extrema-esquerda que têm tido a mesma postura que os mentirosos socialistas. Não só votaram e votam na República contra a Madeira, e contra os Madeirenses e Porto-santenses, como andam a enganar os Madeirenses com o projecto do Hospital. A Madeira gasta cerca de 80% das suas receitas na educação e na saúde, o que demonstra o cuidado e a preocupação que os social-democratas têm para a área social. Temos Centros de Saúde em todas as freguesias da Região, temos médicos e serviço de enfermagem de apoio às pessoas e às famílias. Temos um Centro Hospitalar com todas as condições técnicas e equipamentos necessários e suficientes para o número de população que a Região possui. Houve e continua a haver a preocupação da Região em construir uma Nova Unidade Hospitalar, pois essa intenção fez parte do Programa de Governo

2007/2011. Foram feitas várias diligências junto do Governo da República para apoio no quadro de interesse comum, mas Sócrates sempre negou esse apoio. Foram ainda feitas várias diligências junto de empresários e Bancos, no sentido de um projecto público/privado surgir, mas a Banca não demonstrou interesse nesse projecto. A solução encontrada foi a de melhorar e aumentar as actuais instalações no sentido de dar respostas às necessidades das populações. Numa demonstração de má-fé, de ignorância própria de pessoas sem qualidade e sem qualquer nível, o CDS, em particular o conhecido ex-jornalista da RTP, vem regularmente a público mentir ao Povo, dizendo que o Governo da República vai apoiar o projecto de um novo Hospital. É bom lembrar que foram feitas diligências e a resposta do Governo, onde o CDS também está representado, foi sempre negativa. Como podem ver, trata-se de mais uma aldrabice do ex-jornalista da RTP hoje um profissional da “mentira” e do engano que não fala a verdade ao Povo, antes tenta enganá-lo como Judas enganou Jesus Cristo! Vamos começar a nossa acção de Campanha a 2 de Setembro, com diversos jantares, comícios e contactos com as populações, terminando a 7 de Outubro com um Comício no Funchal, junto à Sé. Apelo a todos os militantes, simpatizantes e eleitores social-democratas que nos acompanhem, que participem nesta grande cruzada contra os “mentirosos” do D.N. que os Ingleses que exploram a Madeira puseram ao seu serviço para atacar o Povo da Madeira. Temos de derrotá-los nas urnas, mostrando uma vez mais quem queremos no poder. Unidos no mesmo propósito, no mesmo objectivo, SEREMOS INVENCÍVEIS!

tratos-programa de comparticipação de encargos financeiros que poderão ajudar a equilibrar as contas das sociedades. A formalização destes contratos deve ser entendida como uma comparticipação pelo serviço público que alguns dos investimentos das Sociedades representam e também o cumprimento de uma recomendação do Tribunal de Contas ao Estado. Mas as SD prosseguem fins de interesse público e há um retorno social não quantificado. E é nesta óptica que os seus investimentos devem, em primeiro lugar, ser enquadrados e analisados. Os projectos desenvolvidos pelas SD têm prazos de retorno bastante alargados, pouco atractivos para o sector privado. Daí a necessidade de constituição destas Empresas, para levar adiante a construção de uma série de infraestruturas, de qualidade inegável, que vieram elevar o nível de oferta de espaços culturais, desportivos e de lazer, não só aos que nos visitam, mas também aos madeirenses em geral. E este retorno, ligado à qualidade de vida da população, não se mede pelas contas das SD. Sendo a Região Autónoma da Madeira o principal accionista, bem como avalista das SD, o Governo Regional entende o projecto das SD como um todo. Trata-se de instrumentos integrados de promoção do Desenvolvimento Local. E do ponto de vista da sua performance económico-financeira deverão ser entendidos do mesmo modo. A análise às SD não deve ser estritamente económica e financeira Porque na génese da sua criação estão, entre outros, objectivos de promoção de projectos de natureza local, de ordenamento do território, de preservação do património cultural, de cooperação intermunicipal e inter-regional e de redução das assimetrias concelhias. E tal foi efectivamente concretizado através de obras que democratizaram o acesso a bens de natureza cultural, recreativa, desportiva ou simplesmente de requalificação de zonas degradadas que não dignificavam alguns concelhos. Esta componente, em matéria de análise, também tem de ser considerada. Além disso, foram criados localmente postos de trabalho que contribuíram para obviar desemprego e abandono de localidades. Existem méritos das SD e MPE que são capitalizados por outros e não são incorporados na sua análise de rentabilidade Vários são os exemplos: receita acrescida de IMT para as câmaras municipais, motivada pela dinâmica imobiliária que as SD suscitaram, e promoção da Região que os eventos de Golfe ou outras obras de referência (como o Centro de Artes Casa das Mudas) proporcionam. No caso concreto do Golfe do Porto Santo, constitui uma mais-valia para a ilha, oferecendo um produto que não só atrai mais turistas, como gera receitas extraordinárias. Quiçá este valor até poderia ser superior se o PS, ao invés de censurar obras como esta, tivesse ajudado a resolver os problemas de transporte para o Porto Santo. Atentas a várias fases de alguns projectos, as SD e a Madeira Parques (MPE) já concretizaram cerca de 70 obras, criaram 200 postos de trabalhos directos e concessionaram ou arrendaram mais de 200 espaços. A estes postos de trabalho juntam-se todos aqueles que foram cria-

lação de outras estruturas na área da restauração com o intuito de melhor servir os residentes e visitantes do concelho. Todas as obras da SDNM encontram-se em normal funcionamento. No “Penedo do Sono” (Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo) - SDPS estão alugados e em funcionamento 6 dos 9 bares, ou seja 66,7%, o que para uma área comercial daquelas características é muito bom, particularmente nos tempos que correm de dificuldades também para os empresários deste sector. A ilha tem uma actividade sazonal e portanto o comércio e as actividades nocturnas também. A Marina de Vilamoura, em Novembro passado, das várias dezenas de bares, tinha apenas 1 aberto, mesmo ao fim-desemana. A actividade nocturna funciona nas épocas altas e aos fins-de-semana. Nos grandes destinos turísticos da Europa, como o sul de Espanha e as Baleares, todas estas actividades fecham fora dos meses de verão. O Estádio de Desportos de Praia (SDPS) tem estado a funcionar com boa ocupação desde Abril, com várias actividades e torneios. Funciona com mais actividade no Verão, porque se trata de um Estádio de Desportos de Praia, logo, não se poderá esperar grande actividade no Outono/Inverno (nos Alpes também não se pratica Ski no Verão). Os passadiços de madeira, importantes para a protecção das dunas das praias, foram colocados em 4 Praias da Ilha de Porto Santo. A manutenção destes equipamentos é garantida pela SDPS no sentido de impedir a sua degradação, para que continuem a proporcionar um acesso harmonioso e com qualidade à praia, sem agredir o ambiente. O Centro Cultural e de Congressos com Parque de Estacionamento tem tido um papel importantíssimo na dinamização da actividade cultural no Porto Santo, com centenas de eventos e exposições ao longo dos últimos anos. É o local onde se realizam todos os congressos. Várias lojas e espaços dos edifícios estão alugados a serviços de apoio ao cidadão, como o Serviço de Finanças, as Estradas da Madeira e os Serviços de Segurança Social. O auditório do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com capacidade para 300 pessoas e com diversas salas para apresentações, reuniões e/ou workshops, conta também com o apoio de bares e espaços que poderão ser utilizados para serviços de catering. Veio

aumentar a atractividade do destino turístico “Porto Santo”, com resultados positivos na economia local. Este auditório é também utilizado para

projecções cinematográficas, serviço este que é único na ilha. No “Centro de Artesanato” de Porto Santo, todas as lojas, bar/restaurante e

zona multiusos estão alugadas desde o início, há mais de 7 anos, com o sucesso que pode ser constatado. Este equipamento, em conjunto com a Praça do Barqueiro e a zona de restauração do cais, veio criar uma nova zona de lazer na ilha de Porto Santo, antes absolutamente degradada. O novo Mercado de Porto Santo foi construído a pedido da Câmara Municipal. É um exemplo de como as Sociedades de Desenvolvimento também sabem "dar a volta às coisas": perante o insucesso da sua exploração, adaptou-se aquela área para novos fins. Hoje constitui um espaço de lazer magnífico que está concessionado a privados. O sucesso do Campo de Golfe do Porto Santo é tão grande que nem a oposição nem os iniciais detractores se atrevem sequer a falar dele. Pode dizer-se que transformou por completo a economia e o panorama desportivo do Porto Santo. Contando com centenas de associados, tem já a participação permanente de mais de 40 jogadores do Porto Santo, cujos handicaps se encontram hoje entre os melhores da Madeira e ao nível dos melhores do país. Na área da formação, a SDPS está a fazer um trabalho excelente com as camadas jovens, que já deu os seus frutos: o actual campeão da Madeira de juniores é um jovem porto-santense que ganhou o recente campeonato inter-clubes realizado nos três campos da Região. Dos campeonatos nacionais de Amadores e Profissionais ali realizados, saíram também os campeões nacionais de amadores e profissionais do ano passado. E que dizer do Madeira Islands Open que pela terceira vez levou o nome e as imagens da Madeira a mais de 250 milhões de lares em todo o mundo, constituindo o maior evento que alguma vez se realizou na ilha dourada? Este é o exemplo de um investimento de sucesso enquanto projecto estruturante e dinamizador da economia e do investimento privado. Como se sabe, os projectos hoteleiros privados do Porto Santo só arrancaram porque se fez o campo de golfe e as outras estruturas da SDPS, que induziram investimentos privados da ordem dos 250 milhões de euros no Porto Santo, o que só por si já justificaria o investimento feito pela Sociedade e a sua criação. As centenas de torneios realizados, muitos deles de âmbito regional e nacional, são hoje o principal factor de esbatimento da sazonalidade e o principal contributo para a dinamização do turismo e da

economia nos meses de inverno. A recuperação ambiental proporcionada por esta obra é de um valor incalculável. Infelizmente, serão poucos os que se lembrarão que ainda há meia dúzia de anos todo aquele espaço era uma área desertificada onde corriam a céu aberto os esgotos da ilha. O “Centro de Ténis e Padel” do Porto Santo foi construído como espaço de

apoio à população, mas em particular ao turismo, servindo todos os hotéis, pois nenhum possui espaços deste tipo com condições mínimas. Como os hotéis são afectados pela sazonalidade, consequentemente também esta estrutura o é. O Centro Hípico de Porto Santo foi herdado no passado, como se sabe, e concessionado a um privado que não o recuperou em boas condições. Apesar de tudo

é mais uma actividade lúdica que existe na ilha. Esta infraestrutura - dotada de um restaurante, bar, picadeiro interior e exterior, pista e boxes – foi alvo de uma recuperação das áreas exteriores por parte da SDPS, sendo que para o futuro deverá ser concessionada a um privado. A Marina do Lugar de Baixo tem concluida a 1ª fase de protecção do aterro, junto às piscinas. Em fase de preparação, a documentação para o início do procedimento de concurso público para a componente imobiliária, que será lançada em Setembro. Projecto com retorno financeiro a longo prazo. Na Lagoa do Lugar de Baixo, todos os espaços afectos a esta iniciativa estão concessionados a privados. Derivado da derrocada, a zona de restauração e parte da praia da Madalena do Mar estão interditas. No entanto, a Ponta do Oeste, SA (SDPO) tem toda a restante estrutura a funcionar, bem como autorizou o anterior concessionário a montar um apoio de bar na referida zona, de forma a suprir essa lacuna na época de verão. O Governo Regional encontrará uma solução final para esta estrutura, existindo várias alternativas para a sua reabilitação. Na zona de estacionamento e para a viabilização do investimento, está previsto um projecto imobiliário a apresentar até final de Setembro. Foi pedida à SDPO que fizesse uma obra de recuperação do “Palacete dos Zinos”, património arquitectónico da Madeira. Aguardamos interesse privado pelo edifício que, no entanto, tem vindo a esbarrar na falta de espaço para estacionamento. O Centro Desportivo da Madeira (Ribeira Brava) encontra-se totalmente operacional, faltando apenas arranjos nas vedações e de pinturas no estacionamento. A viabilidade deste projecto está associada à aquisição dos terrenos do anterior campo de futebol da Ribeira Brava, que está em negociação com a Câmara, e onde a Sociedade de Desenvolvimento pretende desenvolver um projecto imobiliário para concessionar a privados, com capacidade de gerar uma nova centralidade na Vila, bem como de assegurar a construção do Auditório. O Centro das Artes Casa das Mudas vem proporcionando grandes exposições, além de espectáculos no auditório. A Ponta do Oeste, SA, concorreu a fundos comunitários para a realização de eventos culturais na Região para o triénio 2009-2012, que irá possibilitar a re-

alização de cerca de 300 espectáculos em regime de itinerância, abrangendo espectáculos de dança, música, teatro, artes plásticas, cinema, conferências, nos diversos Centros da Região (Machico, Estreito e Porto Santo, além da Casa das Mudas). É hoje já, além-fronteiras, um marco cultural da Madeira. O Porto de Recreio da Calheta regista uma ocupação de cerca de 80% na componente das embarcações e cerca de 70% nos espaços comerciais. A Ponta do Oeste está a desenvolver um projecto imobiliário para a zona superior do estacionamento, que garantirá um retorno mais imediato do investimento, fazendo até final de Setembro o concurso público de concessão a privados. O Centro Cívico do Estreito da Calheta está em funcionamento pleno e com contrato de arrendamento com a Câmara Municipal da Calheta. Utilizado para Centro de Dia para idosos. O Campo de Golfe da Ponta do Pargo está em construção, prevista para Setembro a conclusão da 1ª fase (infraestruturas viárias). A Sociedade de Desenvolvimento da Ponta do Oeste será proprietária de uma área de terreno de cerca de 107 hectares, sendo que 90% destes já estão adquiridos. Consta deste projecto de investimento o desenvolvimento de uma componente imobiliária, para concessionar a privados, numa área aproximada de 15 hectares, que garantirá o retorno integral deste investimento. A Promenade Câmara de Lobos/ Funchal está aberta com o sucesso que é público. Trata-se manifestamente de um caso em que o retorno não pode ser medido do ponto de vista financeiro, mas social. O restaurante acoplado a esta infraestrutura está concessionado a privado. As obras no Cais Norte do porto do Funchal e Avenida Sá Carneiro estiveram paradas, mas tornaram a arrancar na segunda quinzena de Junho. O projecto teve que ser reformulado como consequência do desvio do leito da Ribeira de S. João. O Aquaparque de Santa Cruz reabriu. No “Fórum Machico”, o restaurante está fechado, mas decorrem negociações com interessados. As restantes obras da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento encontramse em normal funcionamento.

POR:

Alberto João Jardim

Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira

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Edifício Século XXI 5

na Avenida das Madalenas O Presidente do Governo inaugurou, no dia 26 de Julho, o Empreendimento “Edifício Século XXI 5”, construído na Avenida das Madalenas no Funchal.

rata-se do sétimo empreendimento de promoção própria construído na Madeira pela empresa Socicorreia Investimentos Imobiliários Lda, o Edifício Século XXI 5, na Avenida da Madalena, na Cidade do Funchal. O Grupo ACF está a construir no Arquipélago desde 1997, através da empresa ACF - Arlindo Correia & Filhos, e desde 2006, através da Socicorreia Investimentos Imobiliários. Neste momento, o Grupo emprega 138 trabalhadores, todos madeirenses. Os investimentos efectuados por esta empresa do Grupo ACF ascendem já, na Madeira, cerca de 55 milhões de euros em apenas 5 anos.

• Percentagem de venda: 95% vendido • Empreendimento com um design contemporâneo e inovador • Projecto arquitectónico que se evidencia pela funcionalidade, modernidade e diferenciação estética • Acabamentos de qualidade e excelência • Edifício energeticamente mais sustentável, com painéis solares, caixilharias e vidros termicamente mais eficientes Empreendimentos a iniciar construção no decorrer de 2011: • Edifício Séc. XXI 6, sito nas Madalenas, com valor de investimento de 4,8 milhões de euros. • Empreendimento de Luxo, na Avenida do Infante, com valor de Investimento de 15 milhões de euros.

Pizzaria Casa Madeirense O Presidente do Governo visitou, no dia 27 de Julho, no Funchal, o Restaurante Pizzaria Casa Madeirense. Esta Pizzaria, uma iniciativa de empresários madeirenses, está instalada numa casa com mais de duzentos anos, situada na Estrada Monumental n. 149 e emprega 28 colaboradores. São proprietários os empresários madeirenses Filipe Gouveia e Palmira Gouveia.

Feira Gastronómica de Machico O Presidente do Governo Regional da Madeira visitou no dia 29 de Julho no concelho de Machico a Feira Gastronómica.

Ampliação do Lar de São Bento

Empreendimento Séc. XXI 5 • Valor do investimento 3,8 milhões • Constituído por 17 apartamentos de tipologia T2 e dois espaços comerciais.

Marina do Lugar de Baixo

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 14 de Julho, a ampliação do Lar de São Bento, no concelho da Ribeira Brava. A ampliação resultou do projecto de reconstrução do antigo Centro de Saúde, contíguo ao Lar de São Bento, que permitiu aumentar a capacidade de acolhimento desta instituição para mais 17 camas. O valor da obra de remodelação foi de 714.000.00 euros.

O Presidente do Governo visitou, no dia 13 de Julho, as obras levadas a efeito na Marina do Lugar de Baixo, na Ponta do Sol.Valências da Marina do Lugar de baixo que estarão operacionais: Recepção; Piscinas e solário; Balneários e todos os serviços de apoio aos banhistas, tais como espreguiçadeiras e guarda-sóis; Posto médico; Snack bar (concessionado); Salão de jogos; Zona de diversão para crianças; Campo de futebol sintético; 4 pontões de amarração com capacidade para mais de 100 embarcações; Posto de combustível, abastecimento de água, electricidade e balneários para os tripulantes; Zonas ajardinadas; Cerca de 200 lugares de estacionamento e, no curto prazo, será aberto um espaço de “centro de mergulho” (concessionado).

Programa de Mobilidade Eléctrica O Presidente do Governo, no dia 12 de Julho, no Museu da Casa da Luz, presidiu à cerimónia de concretização das primeiras medidas efectivas do Programa de Mobilidade Eléctrica na Região Autónoma da Madeira, através da instalação de dois postos de carregamento públicos a integrar na rede Mobi.e e da introdução de

XI Mostra da Banana O Presidente do Governo Regional da Madeira participou, no dia 17 de Julho; na XI Mostra Regional da Banana, na freguesia da Madalena do Mar, concelho da Ponta do Sol.

Regeneração de espaços exteriores do Bairro da Nazaré Presidente do Governo Regional da Madeira esteve presente na apresentação pública do “Projecto integrado de regeneração de espaços exteriores do Bairro da Nazaré”, no passado dia 25 de Julho, no Salão Paroquial da Igreja da Nazaré, no Bairro da Nazaré, em São Martinho. Trata-se de um projecto que prevê a intervenção profunda em 11 espaços exteriores e de lazer do Bairro, com a criação, ou recuperação integral, de novos espaços desportivos cobertos e ao ar livre, parques infantis, hortas urbanas, zonas de convívio de moradores e um circuito de manutenção, e que permitirá acessoriamente criar cerca de 100 novos espaços de estacionamento automóvel. A empreitada, cujo concurso público já está a decorrer, tem o valor de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), com comparticipação comunitária ao abrigo do programa Intervir+, e terá o prazo de execução total de 18 meses. Com este novo projecto de integração social, o Governo Re-

gional da Madeira pretende continuar a apostar na melhoria da qualidade de vida de todos os moradores no Bairro da Nazaré, na Freguesia de São Martinho, núcleo habitacional onde residem hoje cerca de 6.000 madeirenses

48 Horas a Bailar O Presidente do Governo Regional da Madeira participou, no passado dia 24 de Julho, na Sessão de Encerramento das 48 Horas a Bailar no Concelho de Santana.

Rally Vinho Madeira O Presidente do Governo Regional presidiu, no dia 4 de Agosto, à cerimónia de partida do Rally Vinho Madeira, na cidade do Funchal, em frente à sede do Club Sport Madeira. No dia 6, Alberto João Jardim participou na entrega de Prémios do Rally Vinho Madeira, no Hotel CS Madeira.

Rua do Serrado ao Caminho das Neves O

Presidente do Governo inaugurou, no dia 22 de Julho, na Freguesia de São Gonçalo, no Funchal, a Rua do Serrado ao Caminho das Neves. Trata-se de um novo arruamento que terá a denominação “Rua Gabriel de Jesus Pereira – Oficial da Armada (1895/1960)” e conta com uma extensão de 330 metros de comprimento e uma largura de 5.50 metros e valeta. Esta importante infraestrutura viária para a Freguesia de São Gonçalo vem ligar o sítio do Serrado ao sítio das Neves, criando melhores acessibilidades aos moradores locais, que antes eram serviços por um acesso pedonal. Esta obra está incluída no Programa de Governo para a Cidade do Funchal e vem ao encontro de uma série de intervenções para a requalificação das zonas altas do Concelho. Os trabalhos incluíram movimentação de terras, construção de muros de suporte, reposição de canais de rega, construção de novas redes de água potável e esgotos domésticos, sistema de drenagem, pavimentação asfáltica e iluminação pública. Trata-se de um investimento público do Governo Regional em parceria com a Câmara Municipal do Funchal, que ascendeu a 619.76,72 euros.

dois veículos eléctricos adquiridos pela Empresa de Electricidade da Madeira. Esta iniciativa decorre dos trabalhos que estão a ser desenvolvidos na Região Autónoma pelo grupo de trabalho nomeado pelo Governo, em colaboração com outras entidades envolvidas no projecto piloto para a Mobilidade Eléctri-

ca, ao nível nacional. O Grupo EEM pretende, assim, dar a conhecer os veículos e os processos de carregamento, tendo em vista sensibilizar e informar a população da oportunidade, especificidades e vantagens desta tecnologia. O investimento envolvido nesta primeira fase atinge cerca de 90 mil euros.

Casa de Saúde Câmara Pestana O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 15 de Julho, as novas instalações da Casa de Saúde Câmara Pestana, na Freguesia de São Gonçalo, no Funchal. Estas novas instalações correspondem à 4º e última fase do Plano Director desta instituição, que tem permitido elevar a qualidade assistencial, a humanização e personalização dos cuidados prestados, permitindo uma maior capacidade de especialização e resposta às necessidades, no âmbito da Saúde Mental, na Região Autónoma da Madeira. Em termos estruturais, as novas instalações contemplam três edifícios que se dividem por quatro unidades de internamento (duas unidades para agudos; uma unidade de psicogeriatria e uma unidade de psiquiatria), num total de 140 camas e duas unidades funcionais (serviços administrativos, técnicos e espaços de lazer). O valor total do investimento foi de 12 milhões de euros. Sendo uma Instituição de referência em Saúde Mental e Psiquiatria na Região Autónoma da Madeira e um parceiro imprescindível nesta área, o Governo Regional comparticipará em 20 por cento do valor total, ou seja, 2.400.000.00 euros.

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Brazão de Castro inaugura loja “ClassBanhos e ClassCozinhas” O

secretário regional dos Recursos Humanos, em representação do Presidente do Governo Regional, inaugurou no passado dia 4 de Agosto a segunda loja da empresa “ClassBanhos e ClassCozinhas”, um investimento de dois empresários madeirenses. A abertura destas novas instalações é, de acordo com Brazão de Castro, «um sinal de que há no tecido empresarial madeirense pessoas empreendedoras, que não se deixam abater e que acreditam no futuro». O secretário regional dos Recursos Humanos reconhece que «o nosso País e a Região Autónoma não vivem tempos fá-

ceis». No entanto, afirma, «é em tempos como este que se constata especialmente a validade e a importância das preocupações pelo social, de há muito seguidas pelo Governo Regional. É esta conjugação de economia de mercado, de livre iniciativa e simultaneamente de preocupação pelo social que caracteriza a opção política deste Governo. Também com um activo Diálogo Social no qual houve uma participação empenhada de todos os parceiros, a Região progrediu, proporcionou melhores condições de vida e trabalho e contribuiu para a sustentabilidade e modernização das empresas». Por outro lado, acrescenta o governante, «tudo o

O Presidente do Governo inaugurou, no dia 8 de Agosto, no concelho de São Vicente, a Estrada Agrícola da Achada, localizada entre o Lombo da Achada e Covas, ao sítio das Ginjas, na freguesia de São Vicente.

que é possível fazer-se para combater o desemprego está a ser feito. Na conhecida conjuntura de dificuldades, é justo que se destaque o papel das empresas, empresários e trabalhadores que não se têm furtado a sacrifícios, e, assim, dão o seu contributo para o clima de estabilidade política e social que se vive entre nós». Brazão de Castro congratulou-se pelo facto de esta empresa, fundada no início de 2008, ter apostado «no capital próprio dos seus dois sócios gerentes, arriscando num ano em que já se vislumbravam nuvens na economia, que muitos irresponsavelmente pretenderam camuflar, com os resultados que estão à vista de todos

nós». Este é o segundo espaço da empresa ClassBanhos e ClassCozinhas na cidade do Funchal, o que revela, de acordo com o secretário regional dos Recursos Humanos, «uma vontade de vencer que quero mais uma vez saudar. Estamos num dos novos pólos de desenvolvimento da nossa cidade capital, potenciador do sucesso de que são merecedores. Em nome do Governo Regional, desejo os maiores sucessos à equipa de gerentes e aos cinco funcionários desta empresa, formulando votos para que continuem nos caminhos da plena realização profissional e do sucesso empresarial».

Estrada Agrícola da Achada

novo caminho agrícola, com cerca de 280 metros, vem facilitar o acesso dos proprietários aos terrenos de cultivo, possibilitando também a passagem de máquinas e equipamentos agrícolas de modo a fomentar esta actividade, dado que se trata de uma zona principalmente rural, cuja actividade predominante é a agricultura. Trata-se de um investimento efectuado pela Câmara Municipal de São Vicente, que ascendeu a 205.300,00 Euros. Monumento ao Romeiro do Senhor do Bom Jesus de Ponta Delgada De seguinda, já na freguesia de Ponta Delgada, Alberto João Jardim inaugurou o Monumento ao Romeiro do Senhor do Bom Jesus de Ponta Delgada, num prédio rústico localizado no Sítio dos Enxurros, com uma área total de 285,00 m2. Trata-se de uma construção de um arranjo urbanístico que criou uma nova imagem, dotando o local de instalações lúdicas e de lazer e que, em simultâneo, serve de homenagem à figura do Romeiro do Senhor do Bom Jesus de Ponta Delgada. A obra do escultor Gonçalo Martins é composta por 6 peças – 3 Romeiros, 2 Lavadeiras e uma Criança – em Mármore de Estremoz com Cantaria Regional e medem cerca de 2 metros por 1 metro, cada. As esculturas com

formas geométricas básicas são robustas e largas, representando a força das pessoas que antigamente, e todos

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 22 de Julho, nos Paços do Concelho de São Vicente, o novo serviço de Tele-Assistência a idosos do Concelho de São Vicente. Este novo serviço de apoio à terceira idade nas respectivas residências dispõe de um telefone em tamanho grande, com monitor iluminado, com teclas identificadas com fotos, alta voz e alto volume compatível com aparelhos para pessoas com dificuldades auditivas, teclas préconfiguradas, indicativos dos números que chamam e que recebem e programação guiada com instruções vocais. Em caso de emergência, há uma tecla

SOS directamente ligada aos Bombeiros de São Vicente e Porto Moniz. A tecla de SOS está no telefone e num cordão que pode ser levado ao peito e dispõe de alcance de 50 metros. Este novo aparelho tem trinta memórias alfa-numéricas e indica as últimas 64 chamadas recebidas, sinaliza as mensagens registadas e permite chamar, em sequência, números designados até 5. Dispõe ainda de alto alarme que adverte quem está em casa. Trata-se de uma iniciativa de apoio aos idosos do Concelho de São Vicente, da responsabilidade da Câmara Municipal, Governo Regional e Adenorma.

O Presidente do Governo Regional visitou, no dia 1 de Agosto, as obras realizadas de beneficiação do “Lanço Sul da Levada dos Tornos e da Levada dos Eiroses”, que decorreu ao longo de 14,5 quilómetros, beneficiando os regantes das freguesias de Santa Cruz, Caniço, Camacha e Gaula. A cerimónia de inauguração teve lugar no sítio da Achada de Cima, freguesia de Gaula, nas imediações do reservatório de rega do Pico Norte da Investimentos e Gestão da Água. Esta intervenção, levada a cabo pela Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da IGA – Investimentos e Gestão da Água, SA, vai permitir melhorar, directamente, o serviço prestado aos agricultores das Freguesias Santa Cruz, Caniço, Camacha, Gaula e, indirectamente, a freguesia de Água de Pena, ou seja, cerca de 5.800 regantes, cobrindo uma área de, aproximadamente, 1.100 hectares. No decurso dos trabalhos, procedeu-se à recuperação e execução de descargas de limpeza, de descarregadores de superfície, de tomadas de água para rega e de passagens hidráulicas ou plataformas existentes sobre o canal nas zonas a intervir, incluindo fornecimento e montagem de comportas. A obra incluiu ainda trabalhos de beneficiação e recuperação de caixas divisórias e de casas de apoio aos levadeiros, beneficiação e remodelação das captações existentes nas ribeiras. Além disso, esta intervenção permitiu ainda a recuperação dos troços mais degradados

do percurso pedestre (passagem pedonal lateral ao canal) e instalação de guardas de segurança ao longo da levada, de maneira a facilitar a acessibilidade e segurança dos utilizadores da levada. Foram ainda instalados sistemas de medição de caudal no canal. De referir que a beneficiação da Levada dos Tornos – Lanço Sul teve uma primeira grande obra beneficiação (1.ª Fase) no ano de 2008, altura em que foram recuperados aproxi-

madamente 14 quilómetros de canal dos quais 12 quilómetros no concelho do Funchal e dois quilómetros no concelho de Santa Cruz. Recentemente (2.ª Fase), foram recuperados mais 12 quilómetros da Levada dos Tornos, desde o sítio da Ribeirinha, freguesia da Camacha, até ao sítio da Ribeira do Eixo, Santa Cruz. Concluiu-se também a recuperação da totalidade da Levada dos Eiroses, numa extensão de 2,5 quilómetros. Esta levada garante a transferência dos caudais armazenados na Lagoa das Águas Mansas durante o período de Inverno, para a Levada dos Tornos, beneficiando, assim, todos os utentes desta levada com caudais provenientes daquela lagoa. Saliente-se ainda que a beneficiação do “Lanço Sul da Levada dos Tornos e da Levada dos Eiroses” representou um investimento total superior a 1,4 milhões de euros, suportados pelo Orçamento Regional e com ajudas da União Europeia.

O Presidente do Governo Regional da Madeira, no dia 9 de Agosto, na freguesia do Faial, no concelho de Santana, esteve presente na cerimónia de inauguração das obras de correção e pavimentação do antigo Caminho da Corujeira de Baixo. A obra, da Câmara Municipal de Santana, decorreu ao longo dos 308 metros de comprimento deste arruamento, transformando uma vereda existente num caminho com características agrícolas. Vem servir alguns aglomerados populacionais e em especial uma vasta zona agrícola. Ao longo dos trabalhos no arruamento foram executadas redes de distribuição de água potável, água de rega sob pressão e iluminação pública. Procederam-se ainda a grandes movimentações de terras, construção de muros de suporte e de canais de rega, para além de uma pavimentação betuminosa. A faixa de rodagem tem uma largura de três metros, acrescida de valeta e, no seu final, construiu-se um espaço para estacionamento automóvel e de inversão de marcha. Trata-se de uma obra da Câmara Municipal de Santana que ascendeu a 204. 184,40 euros.

Remodelação “Call Center” ZON Madeira

Renovação do Hotel Oásis, no Caniço O Presidente do Governo, no dia 18 de Julho, visitou as obras de Renovação da Unidade Hoteleira – Hotel Oásis, situado na zona baixa do Caniço, no Concelho de Santa Cruz. A empresa “Nóbrega e Hipólito, S.A.” exerce a sua actividade no sector hoteleiro, tendo este projecto como objectivos a modernização da unidade hoteleira: alojamento, restaurantes e bares, assim como dos espaços comuns e de lazer. Visa, ainda, a introdução de boas práticas ambientais e a realização da certificação energética, e prevê a adesão ao sistema "German Eco Hotel Guide Lines", facto este que revela um especial cuidado para com a comunicação destas políticas aos seus principais clientes (neste caso o mercado alemão, embora o sistema seja "reconhecido" na Europa). O investimento agora realizado permite, também, a criação de um novo serviço qualificado: o SPA. A localização do Hotel Oásis revela-se adequada para os produtos estratégicos – Sol, Mar e Turismo Náutico (em

particular o mergulho na zona protegida do Garajau) – os quais são ainda complementados pelas instalações do hotel (2 piscinas), pela existência de uma escola de mergulho e da reserva marítima na mesma zona. Com o presente projecto de investimento, esta unidade passa a poder oferecer, de forma mais profissional, o produto “Saúde e Bem-Estar”, através da instalação de um SPA dotado de competências humanas nesta área. Acrescente-se que a empresa passou agora a possuir a certificação energética e efectuou a remodelação da unidade hoteleira seguindo as melhores práticas neste domínio. O investimento total e elegível aprovados foram no montante global de 9.302.117,79 euros. O incentivo é do montante de 1.250.000,00. Sistema de Incentivos – SI-Turismo II – Sistema de Incentivos à Promoção da Excelência Turística da RAM. Com a concretização deste projecto, a empresa, que já possui 87 postos de trabalho, prevê criar mais 2 postos.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou os novos espaços da ZON Madeira, no dia 2 de Agosto, na sede da empresa, na Nazaré, Freguesia de São Martinho, no Funchal. Esta visita às instalações da ZON Madeira insere-se num conjunto de iniciativas que pretendem assinalar os 20 anos de actividade da ZON na Região, assim como apresentar a reestruturação e aumento do “Call Center”, num investimento que ascendeu aos 100 mil euros. Esta remodelação permitiu manter na ilha esta importante estrutura de contacto com os clientes da ZON Madeira, garantindo a manutenção de 20 postos de trabalho na Região. Na cerimónia, esteve presente o presidente da Comissão Directiva da ZON Multimedia, Rodrigo Costa.

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Serviço de Tele-Assistência em São Vicente

os anos, atravessavam do Sul para o Norte da Ilha da Madeira até Ponta Delgada, a fim de cumprirem o seu dever religioso e de comemorar os festejos em honra do Senhor do Bom Jesus de Ponta Delgada. Esta iniciativa da Câmara Municipal de São Vicente ascendeu os 207.635,86 Euros.

Lanço Sul da Levada dos Tornos e da Levada dos Eiroses

Obras de correção e pavimentação do antigo Caminho da Corujeira de Baixo

Iluminação do passeio público Praia Formosa-Câmara de Lobos O

passeio público Praia Formosa-Câmara de Lobos, uma obra da Vice-Presidência, através da Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, foi inaugurado no passado dia 20 de Maio. Um mês depois, procedeu-se à iluminação pública do local, um investimento da Empresa de Electricidade da Madeira (EEM) que rondou os 80 mil euros. Um esforço financeiro «pouco significativo», de acordo com o presidente do Conselho de Administração da EEM, «dado o significado que ele representa para a infraestrutura pedonal que liga o Funchal a Câmara de Lobos». A empresa instalou cerca de meia centena de postes de electricidade adaptados às características do passeio público e de baixo consumo, permitindo, assim, uma poupança significativa de energia eléctrica. Com este investimento, fica reforçada a segurança em todo o trajecto, como realça João Cunha e Silva, vicepresidente do Governo Regional: «É natural que uma promenade com luz é mais segura do que uma promenade sem luz».

Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça Presidente do Governo inaugurou, no dia 3 de Agosto, a obra das instalações do Refeitório do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Aproveitando a necessidade de substituir e reformular a cobertura do edifício numa área de cerca de mil metros quadrados, assim como o sistema de ventilação, foi implementado, no 9º piso do edifício, as novas instalações do Refeitório. Um espaço de grande qualidade paisagística, que resultou do aproveitamento máximo dos recursos existentes e que irá melhorar as condições de trabalho dos profissionais. O Refeitório possui amplas fachadas envidraçadas com corte térmico. A distribuição dos espaços obedeceu às dimensões e áreas permitidas pela legislação aplicável em vigor, com uma capacidade para 130 lugares sentados, mantendo-se o sistema de self-service. No piso superior foi criada uma cozinha de apoio, interligada com o refeitório através de um monta-pratos e um elevador de serviço. O elevador de distribuição de alimentação de todo o Hospital foi substituído. Todo o

espaço foi climatizado e foram renovadas as infraestruturas existentes como a rede eléctrica, a rede informática, as redes de águas e esgotos. O custo total da obra foi de 935.211,95 euros.

Presidente do Governo Regional visitou, no passado dia 2 de Agosto, várias obras de reconstrução, de forma a fazer o ponto de situação às intervenções de recuperação das infraestruturas públicas afectadas pelos temporais de 2010, no concelho de Câmara de Lobos. Com início junto ao Caminho da Achada, a visita efectuou-se aos trabalhos de reparação do Ribeiro da Achada, a montante da Escola Básica e Secundária do Curral, onde, após o assoreamento decorrente do temporal de Fevereiro de 2010, houve necessidade de se proceder à desobstrução e desassoreamento desta linha de água. As obras, da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, contemplaram também a construção de muros de canalização, passagens hidráulicas e reposição do arruamento e outros acessos. A visita encaminhou-se depois para o Sítio da Capela, onde foram alargados e reforçados muros de canalização e executados travessões e ensoleiramentos, ao longo do Ribeiro da Capela, de modo a garantir um escoamento hidráulico em condições mínimas de segurança. A comitiva visitou ainda as obras que a SRES realizou em dois taludes do Curral das Freiras. As fortes chuvadas ocorridas em Fevereiro de 2010 provocaram a instabilidade dos taludes e consequente deslizamento de terras, que acabaram por atingir infraestruturas públicas e provocaram danos nas mesmas. No caso do talude das Balseiras, a sua instabilidade pôs em causa a segurança de várias habitações existentes, pelo que se tornou necessário proceder à sua estabilização. Além disso, as obras realizadas tiveram como objectivo a estabilização do talude sobranceiro à única estrada de acesso aos sítios da Seara Velha, Lombo Chão e Terra Chã. As obras de estabilização implicaram, então, o desmonte de cima para baixo, por bancadas, com taludes intermédios de inclinações mais suaves. A SRES procedeu ainda ao revestimento em betão projectado, incorporando uma malha de aço electrossoldada. Foram realizadas várias pregagens e executados sistemas de drenagem subsuperficial e semi-profunda e sistemas de drenagem superficial com valetas em meia cana na crista, base do talude e nas banquetas. A obra contemplou, também, a reparação do pavimento da estrada existente. No caso do talude sobranceiro à estrada municipal da Seara Velha de Baixo, o seu deslizamento provocou danos na única via de acesso ao aglomerado populacional, interrompendo, portanto, o trânsito rodoviário e pondo em perigo a estabilidade de uma habitação ali existente. Desde logo, a SRES levou a cabo as obras de estabilização deste talude, com o desmonte de cima para baixo, por bancadas, com taludes intermédios de inclinações mais suaves. Também aqui o talude foi revestido em betão projectado e foram realizadas várias pregagens por varões de aço. Os sistemas de drenagem subsuperficial e superficial foram executados, tendo sido ainda construído um muro de suporte no topo do talude, em virtude da proximidade da habitação existente. Também neste caso houve necessidade de se proceder à reparação do pavimento da estrada existente. As obras que foram vi-

Intervenções de recuperação das infraestruturas públicas afectadas pelos temporais de 2010

sitadas tiveram um custo total de cerca de 2 milhões e 335 mil euros. No dia 3 de Agosto, o Presidente do Governo Regional visitou várias obras de reconstrução no concelho de Câmara de Lobos. Com início junto à Avenida da Nova Cidade, junto à Escola Básica da Fonte da Rocha, Alberto João Jardim visitou as obras de reparação do Ribeiro do Vigário e de um seu afluente, cujo forte caudal registado no temporal de Fevereiro de 2010 provocaram a destruição das fundações dos muros de canalização e respectivos travessões, pondo em perigo uma zona urbana densamente povoada da

cidade de Câmara de Lobos. Agindo de forma imediata, a Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, procedeu às obras de reparação dos danos ocorridos nestas linhas de água, que consistiram, fundamentalmente, no calçamento dos muros de canalização existentes, no ensoleiramento das linhas de água e na execução de travessões. Ainda nesta freguesia, a comitiva visitou os trabalhos de reparação de uma passagem hidráulica e de canalização do Ribeiro da Caldeira, a sul da via rápida. Estes trabalhos resultaram da necessidade urgente

de intervenção nesta linha de água, cuja canalização, juntamente com a estrada adjacente, foi danificada pela acção do temporal de 2010. Aqui, a SRES procedeu à desobstrução do leito e canalização do mesmo. Foram construídos muros de canalização e ensoleiramento e executados vários travessões. Houve ainda a necessidade de se reconstruir um pontão com um vão livre de 3 metros e de proceder à reposição do pavimento da estrada adjacente ao ribeiro. Na freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, o Presidente do Governo Regional visitou as obras de reparação e alargamento do Ribeiro da Marinheira, onde, após o assoreamento decorrente do temporal de Fevereiro de 2010, que provocou o derrube de passagens hidráulicas e muros de canalização, houve necessidade de se proceder à desobstrução e desassoreamento desta linha de água e à reconstrução de pontões e muros de canalização, de modo a garantir a servidão das populações. Os trabalhos contemplaram também a reposição das infraestruturas eléctricas, de saneamento básico e de telecomunicações. A visita terminou no Jardim da Serra, após a visita às obras de reparação nos Ribeiros do Caminho da Corrida. O forte caudal torrencial destes ribeiros provocou a obstrução de passagens hidráulicas, derrube dos muros de canalização e o assoreamento do leito destas linhas de água. De modo a garantir a segurança e o acesso dos residentes, a SRES executou a desobstrução, canalização e alargamento dos ribeiros, bem como a reconstrução das passagens destruídas. Os trabalhos contemplaram ainda a reposição dos muros de canalização e travessões. Estas obras, da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, tiveram um custo total de cerca de 2 milhões e 510 mil euros.

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Comissão Política Regional do PSD/Madeira A Comissão Política Regional do Partido Social Democrata da Madeira reuniu no passado dia 2 de Agosto. No final do encontro, onde foram analisadas diversas questões, entre as quais a situação política do País e as próximas eleições legislativas, o presidente da Comissão Política afirmou que as eleições de 9 de Outubro vão ser um confronto entre as pessoas escolherem Alberto João Jardim para continuar à frente dos destinos da Madeira e enfrentar os próximos quatro anos ou «escolherem marionetes que são cozinhadas no grupo Blandy e nos seus sócios, que constituem uma burguesia nova, rica, mascarada de esquerda mas que é do mais reaccionário que a Região tem». De acordo com o líder do PSD/Madeira, «a situação política está bipolarizada e o confronto será entre mim e o cabeça desse grupo, que é o Michael Blandy, e os interesses que estão à volta desse grupo e que manejam as restantes marionetes e que são os restantes partidos políticos da oposição». lém disso, Alberto João Jardim afirma que «o eleitorado sabe que, sendo o CDS um partido pequeno, ao dar o voto a um CDS que diz que não faz alianças com o PSD, está a colocar no Governo da Região o Partido Socialista, que traz de arrasto o CDS e o Partido Comunista». Desta forma, realça Jardim, «está encontrada a bipolarização e o PSD está feliz e sereno com a mesma». Tendo consciência da oposição que se fará sentir ao PSD, da política do vale tudo e das suas calúnias, mentiras e falsas promessas, o presidente da Comissão Política Regional avisa que o seu Partido não vai usar o politicamente correcto e vai denunciar o adversário, assim como «eles andam, de há muito tempo para cá, a tentar nos ofender e nos enxovalhar». Além disso, Alberto João Jardim fez uma pergunta na Festa do Chão da Lagoa que, até agora, mantém-se sem resposta. «A

EFECTIVOS:

20 – José Lino Tranquada Gomes, Advogado, Deputado e Vogal da Comissão Política Regional do PSD/Madeira.

43 – João José Pimenta de Sousa, Médico, Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho.

20 – Eduardo Paulo Mendes Andrade, Empresário, Presidente da Junta de Freguesia de S. Vicente.

1 – Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim, licenciado em Direito, Presidente do Governo Regional e da Comissão Política Regional da Madeira do PSD, VicePresidente do Comité das Regiões da União Europeia e Presidente da delegação portuguesa no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

21 – Edgar Garrido Gouveia, licenciado em Direito, Técnico Superior na Administração Pública e VicePresidente da JSD/Madeira.

44 – José Aníbal Rodrigues Alves, Motorista, Presidente da Junta de Freguesia do Caniço.

21 – João Alves Sousa, Assistente Operacional, Presidente da Junta de Freguesia do Caniçal.

45 – Manuel Higino Sousa Teles, Funcionário Público, Presidente da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.

22 – Manuel António Sardinha de Freitas, Empregado Bancário, Presidente da Junta de Freguesia da Calheta.

46 – Alberto Rufino Fernandes Casimiro, Engenheiro Técnico Agrário, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.

23 – Agostinho Sérgio Lobato, Engenheiro Civil, gestor de telecomunicações, Presidente da JSD da Calheta.

2 – José Miguel Jardim Olival Mendonça, Médico, Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e da Assembleia Municipal de Santana, Vogal da Comissão Política Regional do PSD/Madeira. 3 – João Carlos Cunha e Silva, licenciado em Direito, Presidente da Mesa do Congresso Regional do PSD/ Madeira e Vice-Presidente do Governo Regional. 4 – Miguel José Luís de Sousa, licenciado em Finanças, gestor, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e Vogal da Comissão Política Regional do PSD/ Madeira. 5 – José Paulo Baptista Fontes, licenciado em Gestão, gestor, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e Vogal da Comissão Política Regional do PSD/ Madeira. 6 – Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos, Empresário, Presidente da ASSICOM, Secretário-Geral do PSD/ Madeira e Presidente do Grupo Parlamentar socialdemocrata na Assembleia Legislativa. 7 – José Jardim Mendonça Prada, Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados na Madeira, Deputado e Presidente do Conselho de Jurisdição Regional do PSD/Madeira. 8 – José Pedro Correia Pereira, Estudante finalista de Direito, e Presidente da Comissão Política Regional da Madeira da Juventude Social Democrata. 9 – Jaime Manuel Gonçalves de Freitas, licenciado em Direito, Presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira e membro do Secretariado Nacional e do Conselho Permanente da Federação Nacional de Educação, proposto pelos TSD/Madeira. 10 – Vicente Estevão Pestana, Engenheiro TécnicoAgrário, Deputado e dirigente do PSD/Caniço.

pergunta que faço e vou insistir durante toda a campanha eleitoral até obter resposta é esta: as pessoas que estão à frente dos partidos da oposição, a serem derrotadas outra vez, vão se demitir dos seus partidos?». No entanto, afirma, «com estas criaturinhas, estamos bem, muito obrigado». Mas, o líder do PSD/Madeira considera que «é preciso que estas figurinhas que estão à frente dos partidos da oposição dêem lugar a pessoas capazes para fazerem oposição a sério». Entretanto, Alberto João Jardim confessa estar mais preocupado com a abstenção do que propriamente com a oposição. O líder social-democrata madeirense

a c re s c e n t o u ainda que os quatro objectivos para as próximas eleições já estão definidos. Em primeiro lugar, a regeneração das finanças públicas regionais. Depois, o terminar das obras em curso, as que estão lançadas, as que serão lançadas durante o Verão e as que estão comprometidas em programa. Outro objectivo fundamental é o de manter o Estado Social e, finalmente, alargar a autonomia política. Depois, afirma Jardim, o desenvolvimento de tudo isto é feito através de documentos já publicados, que são as conclusões dos painéis que se desenrolaram no Congresso do PSD/Madeira, a sua moção e a moção da JSD.

Neste encontro social-democrata foi ainda apresentada a lista de candidatos à Assembleia Legislativa da Madeira, liderada por si e apresentando 30 por cento de renovação. Sobre este assunto, o Presidente da Comissão Política Regional esclareceu que houve critérios. O primeiro foi o de colocar nos sete primeiros lugares titulares de Governo próprio e dos órgãos do Partido. Depois, é apresentado um elemento indicado pela JSD e pelos TSD. Além disso, é fulcral que cada concelho tenha um representante. «Estou louco para saber o que os partidos da Oposição vão fazer a este nível». Alberto João Jardim não tem dúvidas de que «aqui, só há um partido que vem para ganhar e que é o PSD. Os outros vêm às eleições para tirar a maioria absoluta ao PSD. Nunca vi isto em parte nenhuma no Mundo».

22 – José Luís Medeiros Gaspar, licenciado em Economia, Deputado e ex-Presidente da JSD/Madeira. 23 – Jaime Filipe Gil Ramos, licenciado em Gestão, Deputado, Presidente da Associação dos Jovens Empresários Madeirenses e ex-Presidente da JSD/Madeira. 24 – Vânia Andrea de Castro Jesus, licenciada em História Moderna e Contemporânea, Deputada e exPresidente da JSD/Madeira. 25 – Maria Rafaela Fernandes, Advogada, Deputada. 26 – Ana Mafalda Figueira da Costa Pereira, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Professora, Deputada e Presidente da Comissão Política do PSD/Estreito de Câmara de Lobos. 27 – José Savino dos Santos Correia, Advogado e licenciado em História, Deputado, ex-Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz. 28 – Rui Miguel Moura Coelho – Funcionário Público, Deputado e Vogal do Secretariado Regional do PSD/ Madeira. 29 – Élvio Manuel Vasconcelos Encarnação, licenciado em Economia, Deputado, dirigente do PSD no Porto da Cruz. 30 – Francisco Manuel de Freitas Gomes, licenciado e Mestre em Ciências Políticas. 31 – Tiago Sousa Seixas, licenciado em Gestão, consultor no SESARAM, E.P.E. e Vice-Presidente da JSD/ Madeira. 32 – Jorge Moreira de Sousa, licenciado em História, Presidente do Conselho Directivo da Escola Secundária Jaime Moniz, Deputado e Presidente da Assembleia Municipal de Machico. 33 – Jaime Pereira de Lima Lucas, licenciado em Educação Física, Deputado e Presidente da Assembleia Municipal do Porto Moniz.

11 – Pedro Emanuel Abreu Coelho, licenciado em Economia, Deputado, Autarca em Câmara de Lobos e Vogal da Comissão Política Regional do PSD/Madeira.

34 – Vasco Luís Lemos Vieira, Advogado, Deputado e Autarca em Câmara de Lobos.

12 – Emanuel Sabino Vieira Gomes, licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, actual Presidente da Câmara Muncipal de Machico.

35 – Bruno Miguel Velosa Freitas Pimenta Macedo, licenciado em Sociologia, Deputado à Assembleia Legislativa da Madeira.

13 – Nivalda Nunes Silva Gonçalves, licenciada em Gestão, Deputada, dirigente de instituição humanitária no Campanário e ex-Presidente da JSD/Madeira.

36 – Manuel Gregório Pestana, Trabalhador de Hotelaria, Deputado, Presidente da Associação de Bombeiros de Porto Santo, Dirigente do Sporting Clube de Porto Santo.

14 – Agostinho Ramos Gouveia, Bancário, Deputado, dirigente do PSD da Calheta. 15 – José Gualberto Mendonça Fernandes, Arquitecto, Deputado e Presidente da Assembleia Municipal da Ponta do Sol. 16 – Maria João França Monte (S. Vicente), licenciada em Economia e Vogal do Conselho de Administração dos Portos da Madeira. 17 – Roberto Paulo Cardoso da Silva, Técnico de Exploração, actual Presidente da Câmara Municipal de Porto Santo. 18 – Ana Maria de Gouveia Serralha, Curso de gestão hoteleira e post-graduação em Gestão Geriátrica no Reino Unido, directora do Lar de Terceira Idade do Porto Moniz, Jornalista e Secretária da Mesa da Assembleia Municipal do Porto Moniz. 19 – José António Coito Pita, Advogado, Deputado e Vogal da Comissão Política Regional do PSD/Madeira.

37 – João José Nunes de Castro, Chefe de Serviços numa Empresa privada, Quadro dos Trabalhadores Sociais Democratas. 38 – Sidónio Baptista Fernandes, licenciado em Ciências de Educação, Professor, Deputado e dirigente do PSD de Santa Cruz. 39 – Sónia Maria de Faria Pereira, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Professora, Deputada PSD/Quinta Grande. 40 – Orlando Evaristo da Silva Pereira, Técnico de Radiologia, Deputado, dirigente do PSD do Estreito de Câmara de Lobos. 41 – Lívio Rómulo Soares, licenciado em Engenharia Eletromecânica, Técnico Profissional de 1.ª classe, Secretário-Geral da JSD/Madeira. 42 – Rui Alberto Garanito Santos, Empresário, Presidente da Junta de Freguesia de Santo António.

47 – Emanuel Ricardo Franco Sousa, licenciado em Físico-Química, Professor, Presidente da Junta de Freguesia de Machico

SUPLENTES: 1 – José Adelino Gonçalves, Empresário, Presidente da Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos. 2 – Dúlio André dos Santos Belo Alves, Oficial de Operações de Socorros e estudante de Gestão na Universidade da Madeira, Presidente da JSD no concelho de Machico. 3 – Rui Emanuel de Freitas Nunes, Engenheiro Técnico Agrónomo, Presidente da Junta de Freguesia de S. Roque.

24 – José Manuel Rodrigues Paulo, Funcionário Público, Presidente da Junta de Freguesia do Arco da Calheta. 25 – Manuel de Jesus Gonçalves, Licenciado em Filosofia, Professor, Presidente da Junta de Freguesia do Jardim da Serra. 26 – Alcino Rodrigues Ferreira, Director Comercial, Presidente da Junta de Freguesia da Sé. 27 – Manuel Marques Spínola, Assistente Técnico, Presidente da Junta de Freguesia do Porto da Cruz. 28 – João Carlos Delgado Nunes, Licenciado em Gestão, JSD/Porto Moniz e Vogal da Comissão Política Regional JSD. 29 – Adelino Norberto Sá Santos, Chefe de Secção, Presidente da Junta de Freguesia do Curral das Freiras.

4 – José Rafael de Freitas Aguiar, Encarregado, Presidente da Junta de Freguesia de S. Pedro.

30 – Manuel Pedro Pinto, Empresário, Presidente da Junta de Freguesia da Quinta Grande.

5 – José Armindo Pereira Pestana, Gerente empresarial, Presidente da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.

31 – Raúl Emanuel Freitas Duarte, Técnico Auxiliar, Presidente da Junta de Freguesia do Faial.

6 – José Arlindo Aguiar Gouveia, licenciado em Geografia, Professor, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz.

32 – Luís Sardinha Jardim, Agricultor, Presidente da Junta de Freguesia do Estreito da Calheta.

7 – Helder Manuel Gouveia Gomes, Técnico de Informática, Vogal da Comissão Política Regional da JSD e JSD/ Ribeira Brava. 8 - Francisco José Martins da Mota, Funcionário Público, Presidente da Junta de Freguesia da Camacha. 9 – Duarte José Pereira, Chefe de Secção, Presidente da Junta de Freguesia do Monte. 10 – Jorge Simplício Pereira Pestana, Gerente comercial, Presidente da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria e da Associação das Juntas de Freguesia da Região Autónoma. 11 – João Manuel Freitas Machado, Assistente Técnico, Presidente da Junta de Freguesia de S. Gonçalo. 12 – Gustavo de Assis Soares Coelho, licenciado em Estudos Europeus, Gestor, Vice-Presidente da JSD do Concelho do Funchal. 13 – José António Freitas Rodrigues, Assistente Técnico, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Luzia. 14 – José Idalino de Vasconcelos, Agente de Viagens, Presidente da Junta de Freguesia do Porto Santo. 15 – Juvenal Rodrigues da Silva, Professor, Licenciado em Gestão, Presidente da Junta de Freguesia da Ponta do Sol. 16 – Joaquim Silva Abreu, Empregado Bancário, Presidente da Junta de Freguesia do Campanário. 17 – António Luís Romão Vera Cruz, Encarregado, Presidente da Junta de Freguesia dos Canhas. 18 – Helder Miguel Baptista Fernandes, Motorista e Desenhador, Presidente da JSD do concelho de Santa Cruz. 19 – António Joaquim Caires Baptista Rosa, Professor, Licenciado em Educação Física, Presidente da Junta de Freguesia de Santana.

33 – Nídia Paula Mendes Neves, licenciada e Mestre em Engenharia Civil, Vice-Presidente da JSD de S. Vicente. 34 – Ivo Vicente Neves, Funcionário Público, Presidente da Junta de Freguesia da Boaventura. 35 – João Caldeira de Jesus, Empregado Bancário, Presidente da Junta de Freguesia da Ponta Delgada. 36 – João Gabriel Correia, Taxista, Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Serra (Machico). 37 – Carlos dos Ramos Andrade, Encarregado, Presidente da Junta de Freguesia da Serra d’Água. 38 – Sandra Cristina da Silva Martins, Licenciada em Ciência de Educação, Presidente da JSD de Santana. 39 – Vítor Francisco Gomes de Abreu, Serralheiro Civil, Presidente da Junta de Freguesia da Tabua. 40 – João Guilhermino de Gouveia, Agricultor, Presidente da Junta de Freguesia da Ponta do Pargo. 41 – José Luís Gouveia de Sousa, Empresário, Presidente da Junta de Freguesia da Fajã da Ovelha. 42 – Bernardo Manuel de Oliveira e Castro Caldeira, Empregado de Escritório, Presidente da Mesa do Congresso da JSD/Madeira e Presidente da JSD/Porto Santo. 43 – Martinho João Afonso Gouveia, Empresário, Presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Serra (Santa Cruz). 44 – José da Silva Gonçalves, Reformado, Presidente da Junta de Freguesia do Paúl do Mar. 45 – Emanuel Hilário Jardim Baptista, Empregado Bancário, Presidente da Junta de Freguesia do Seixal. 46 – José Maurício Vieira, Recepcionista, Presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres. 47 – João Pedro de Freitas Vieira, Estudante Universitário, Empresário e dirigente da JSD de Machico.

15 a 31 Agosto 2011

LISTA DE CANDIDATOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA MADEIRA PROPOSTOS PELO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA

– A Madeira na Assembleia da República –

Muito se tem especulado sobre a receita da sobretaxa extraordinária reverter integralmente para o Estado, incluindo a parte das Regiões Autónomas, o que seria inconstitucional. xactamente por ser inconstitucional, defendemos, como o exigem os princípios, que a Lei deve ser interpretada em conformidade com a Constituição e o Estatuto Político Administrativo. Assim, a referência feita pelo legislador à reversão da receita para o Estado tem de ser interpretada como referindo-se à parte da sobretaxa (IRS) que cabe às Autarquias (5%), pois esta receita está prevista em Lei comum e, por isso, pode ser alterada pela Lei que criou a sobretaxa extraordinária (metade do 13º mês). Ora, como o princípio de que a receita fiscal das Regiões lhes pertence por inteiro está previsto na Constituição e no Estatuto, tal não pode ser alterado por Lei comum, que tem de ser aplicada e interpretada em conformidade com a Lei Fundamental. Assim, a Região cobrará e arrecadará aquela receita. Questão diversa é o Governo Regional, se assim o entender, poder vir a afectar aquela receita (cerca de 11 milhões de euros), ao Estado, em termos de solidariedade com a difícil situação do País, se, em contrapartida, o Governo da República estender à Região, como extensão da ajuda externa, o saneamento financeiro e a consolidação da dívida, no âmbito de que estão em jogo centenas de milhões de euros e não cerca de 11 ou 12 milhões de euros que será a receita regional da sobretaxa extraordinária. Infelizmente, há uns tolos, socialistas, como é o caso do Maximiano Martins, que, como deputado pela Região, não só votou, como aplaudiu, na Assembleia da República, em 2007, a Lei das Finanças Regionais de Sócrates, que nos roubou centenas de milhões de euros e agora, tontamente, em vez de defender, como se impõe, que a Lei não retira aquela receita à Região, única interpretação que quem se bate pela Madeira tem de sustentar, vem acusar os deputados Sociais-Democratas de não defenderem a Madeira. É preciso não ter vergonha para, depois de intervir, em Plenário, a defender aquela Lei que constituiu um grave “garrote financeiro” para a Região, obrigando-nos a endividar, ter a suprema lata de armar em defensor da Madeira, pensando que os madeirenses esqueceram o seu papel de Miguel de Vasconcelos ao trair, como traiu, a Região. Claro que o que está em causa é, mais uma vez, os socialistas da Madeira, não a

defender a Região, mas preocupados com os socialistas dos Açores. É que, como ao contrário do que acontece com a Madeira, os Serviços de Finanças dos Açores não estão regionalizados, é o Estado que cobra a sobretaxa, havendo o risco de ficar com ela. Como na Madeira sempre nos batemos por mais Autonomia, os Serviços de Finanças estão, de há muito, regionalizados, sendo eles que cobram as respectivas receitas que, por isso, são directamente arrecadadas pela Região. Para ficar clara a posição dos deputados Sociais-Democratas eleitos pela Madeira, a este respeito, transcreve-se aqui a declaração de voto que apresentaram na votação final global da Lei que criou a sobretaxa extraordinária: “Os deputados do PSD/Madeira, abaixo assinados, estão solidários com o esforço colectivo que é exigido aos portugueses e a todas as estruturas do Estado, a nível local, regional e nacional, com vista ao saneamento das finanças públicas, à recuperação da credibilidade do País e à satisfação dos compromissos assumidos perante instâncias externas.

Há uma questão que se tem de deixar clara – a Região Autónoma da Madeira não esquece a solidariedade nacional, nas mais expressivas manifestações do povo português, aquando da grave aluvião que ocorreu a 20 de Fevereiro de 2010. A gratidão e o reconhecimento são valores a que os madeirenses são particularmente sensíveis e, numa altura em que o País foi deixado, pelos socialistas, numa situação de grave descalabro financeiro e à beira da “banca-rota”, a Região não pode deixar de ser solidária com os sacrifícios e com o esforço que a todos é exigido. Aliás, como é óbvio, a Região, além de ter sido vítima de perseguição por parte do anterior Governo socialista, que os asfixiou financeiramente, obrigando-os a um maior endividamento, vê também, reflexamente, a sua situação agravada com a degradação económica e financeira do País. Virá, pois, a Região, seguramente, a beneficiar do esforço geral de recuperação financeira do País, pelo que não pode deixar de, nele, igualmente participar, com profundo sentido de recíproca solidariedade.

Não se pode deixar de denunciar a verdadeira falta de vergonha dos socialistas, que colocaram Portugal numa situação de insolvência e apoiaram o “garrote financeiro” à Região, ao virem agora, ainda por cima, com a visão míope de quem olha para a árvore e não para a floresta, armar em defensores, de última hora, dos madeirenses e porto-santenses a quem tanto mal fizeram durante mais de seis anos. Não se pode deixar de alertar para o facto de o disposto no nº 4, do artigo 2º, da Proposta de Lei suscitar dúvidas de constitucionalidade, uma vez que pode permitir a leitura de que as Regiões Autónomas ficam privadas da receita da sobretaxa extraordinária que, em princípio, de harmonia com a alínea j), do nº1, do art. 127 da CRP, artigos 108 a 112 do Estatuto Político Administrativo da R.A.M e dos artigos 18º e 19º da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, lhes cabe por inteiro. Por estas razões, os signatários gostariam de ter visto clarificada a redacção daquela disposição, de forma a que se suprissem todas as dúvidas quanto ao seu verdadeiro alcance.

15 a 31 Agosto 2011

- A verdade sobre a sobretaxa extraordinária e a Região –

Não se descarta a leitura de conformação constitucional daquele nº 4, do artigo 2º, da Proposta de Lei, no sentido de se entender que apenas a parte da sobretaxa que caberia às autarquias reverterá para o Estado, o mesmo não acontecendo, por força das disposições constitucionais, estatutárias e legais citadas com a sobretaxa cobrada nas Regiões Autónomas. Está em causa um direito das Regiões com assento constitucional e estatutário, pelo que não se pode, por uma questão de princípio, deixar de suscitar a apreciação da constitucionalidade do diploma, neste ponto particular, caso o Presidente da República não o faça, em sede de apreciação preventiva. Acresce que a Região, que viu a sua situação agravada com o estrangulamento financeiro de que foi vítima por parte dos anteriores Governos socialistas, beneficiará, também, no quadro da ajuda externa que o País está a auferir e por normal extensão das iniciativas de saneamento das finanças públicas, de medidas de consolidação do seu endividamento, circunstância que os signatários não podiam deixar de reconhecer e de ter em devida conta.” Entretanto, e com vista a assegurar, já no próximo ano judicial, o preenchimento do quadro de Magistrados do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, dos deputados do PSD/Madeira dirigiram à Ministra da Justiça o seguinte requerimento: “Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira, vêm por intermédio de V. Exa. requerer ao Governo – Exma. Senhora Ministra da Justiça – o seguinte: O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal regista uma acentuada acumulação de processos, situação que é, em parte, devida à circunstância de nunca ter estado integralmente preenchido o quadro de Juízes, que prevê dois titulares. Tal situação agravou-se com a promoção do único Juiz efectivo de que o Tribunal esteve dotado a Desembargador e sua subsequente colocação no Tribunal Administrativo Central-Sul. Neste momento, uma das vagas foi preenchida, precariamente, por uma Sra. Juíza do Tribunal Tributário de Loulé, para ali destacada por 2 anos. Verifica-se, também, a intervenção de uma outra Sra. Juíza, em acumulação com tribunal de que é titular no Continente, que está previsto cessar em 31 de Dezembro de 2011. Neste momento, e por tempo indeterminado, há apenas a colaboração de dois Juízes estagiários. Nestas circunstâncias, os signatários, preocupados com a necessidade de uma resposta mais célere aos cidadãos que, na Região, recorrem à justiça fiscal e administrativa, requerem a V. Exa. se digne solicitar ao Governo, através de S. Exa. a Ministra da Justiça, informação sobre se estão a ser adoptadas as necessárias providências, articuladamente com o Conselho Superior de Magistratura, no sentido de serem nomeados dois Juízes efectivos para as vagas existentes, com a experiência adequada, sem prejuízo de poder prosseguir a permanência de Juízes estagiários, com proveito para a sua formação e colaboração coadjuvante dos Juízes efectivos.”

FESTA DA AUTONOMIA

15 a 31 Agosto 2011

O Madeira Livre publica, nesta edição da segunda quinzena de Agosto, mais um conjunto de imagens recolhidas na grande manifestação autonomista, realizada na Herdade do Chão da Lagoa no passado dia 31 de Julho. A reunião de mais de 40 mil madeirenses no alto das serras do Funchal, num local com excelentes condições, fruto de obras que valorizaram o espaço e cuidaram aspectos fundamentais, como a preservação da riqueza ambiental envolvente, é hoje, indiscutivelmente, a maior manifestação da Autonomia madeirense e uma das maiores concentrações políticas realizadas no Portugal democrático.

Semana da Juventude 2011 A Secretaria Regional dos Recursos Humanos, através da Direcção Regional de Juventude, promoveu, entre os dias 8 e 13 de Agosto, a “Semana da Juventude 2011”.

com um desfile de moda da autoria de jovens talentos, realizado no Jardim Municipal, e culminaram com um conjunto diversificado de iniciativas, que fizeram parte da “Semana da Juventude 2011”. Com o objectivo de perpetuar a relevância do Ano Internacional da Juventude, no dia 8 de Agosto, um grupo informal de jovens, ao abrigo do Programa Europeu “Juventude em Acção”, presenteou a Pousada de Juventude do Funchal com um painel em azulejo, por se tratar de um ponto de encontro de jovens de todo o mundo e constituir um marco que enaltece a importância que a Juventude assume na sociedade. E porque a “Semana da Juventude” é feita pelos jovens e para jovens, as associações juvenis, pelo papel preponderante que assumem com a sua prática voluntária junto das comunidades em que se inserem e na sequência do Encontro Regional das Associações de Jovens, apresentaram as suas actividades e projectos numa feira, que integrou associações da Madeira, dos Açores, Canárias, Polónia, Letónia, Noruega e República Checa. Esta mostra, que esteve patente ao público

no Centro Comercial Dolce Vita, nos dias 9 e 10 de Agosto, resultou de um projecto de âmbito transnacional, entre a Associação Cultural Dragoeiro e uma associação polaca, ao abrigo de um Programa Europeu. Esta troca de boas práticas traduz a evolução que o trabalho em rede, ao nível regional, tem potenciado para o fomento do associativismo ao nível europeu e internacional. Dada a multiplicidade de nacionalidades e de âmbitos de actuação presentes, foi promovido, paralelamente, um espaço de discussão e debate acerca das políticas de juventude e prática associativa, num Fórum Internacional de Juventude que teve lugar no dia 10 de Agosto. Também no Dolce Vita, no passado dia 11 de Agosto, esteve ao dispor do público mais uma edição do Mercado do Livro Usado, com literatura que englobou uma oferta superior a 2.000 exemplares, constituindo uma oportunidade de encontrar livros únicos a preços acessíveis, versando variados temas de literatura infanto-juvenil, em língua portuguesa e estrangeira, fundamentais para o fomento da leitura e da ocupação dos tempos livres dos jovens. Da autoria de Ivone Fernandes e Francis-

Governo - Câmaras Municipais

Funchal Os últimos seis anos e meio foram dolorosos para a população do Concelho do Funchal.

Governo socialista retirou-nos várias centenas de milhões de euros que fizeram falta ao investimento e ao emprego. O Governo socialista ficou-nos a dever dinheiro que não entregou à Região Autónoma, mormente receitas de natureza fiscal e fundos ligados à agricultura. O Governo socialista fez-nos perder quase quinhentos milhões de euros, de Fundos Europeus, pois não tínhamos o dinheiro para a contrapartida nacional que possibilitaria o seu aproveitamento. As aluviões do ano passado causaram estragos de tal monta cuja recuperação os dinheiros da Lei de Meios e da União Europeia estão muito longe de cobrir. A par da crise internacional, os socialistas ainda a agravaram mais sobre a Madeira, com os prejuízos da sua sabotagem à Zona Franca. Apesar de tudo, a força da população do Concelho do Funchal fez-se sentir numa exemplar ultrapassagem das dificuldades e na realização do programado. A nova central interurbana para o oeste vai ser construída nos terrenos da Região, junto às piscinas da Penteada, conforme acordo entre o Governo Regional e a Câmara Municipal do Funchal. Por sua vez, e destinado aos transportes para leste, a Câmara Municipal do Funchal fará obras de beneficiação no silo do Campo da Barca. Em Agosto, iniciou-se a obra de construção do Centro para Deficientes Motores na Levada de Santa Luzia.Também em Agosto, iniciaram-se as obras de remodelação do Centro de Saúde do Bom Jesus. Durante o mês de Setembro é aberto concurso para a beneficiação do Caminho do Lombo (freguesias do Monte e Santa Luzia).Também em Setembro está aberto concurso para a construção da nova Escola Básica de 1º ciclo com pré-escolar do Imaculado Coração de Maria. Desta forma, a Junta de Freguesia do Imaculado ficará instalada na antiga escola. No mês de Julho, foi aberto o concurso para a obra do Centro Cívico de São Roque e transita para o próximo

mandato a reconstrução das instalações desportivas do Campo do Encontro, aguardando-se o projecto da responsabilidade do Clube, e mantendo o Governo a disponibilidade anunciada. Em Agosto, foi aberto o concurso para a construção da nova Escola Básica de 1º Ciclo com pré-escolar das Romeiras, que inclui o polidesportivo coberto destinado à utilização de toda a Freguesia. Na mesma Freguesia de Santo António, em Setembro, abre concurso para requalificação da Escola Básica do Lombo dos Aguiares. Foram adjudicadas as obras dos jardins e arranjos no Pico dos Barcelos, no final da Primavera, estando o seu arranque dependente de uma reclamação de uma empresa concorrente da adjudicatária. Ainda em Santo António, inaugurada a primeira fase da ligação a três Paus e Viana, o Governo fará a construção da sua segunda fase, até à Fundação Social Democrata e ao Madeira Shopping. Para o próximo mandato transitam as obras de restauro do edifício antigo e capela da Quinta do Leme, com ginásio, bem como o futuro Centro Cultural do Laranjal, embora este se encontre já em instalações provisórias. No próximo mandato, em São Martinho, proceder-se-á ao alargamento da vereda de Santa Rita. A obra de requalificação da Escola Básica do 1º Ciclo com Pré-Escolar no Palheiro Ferreiro, São Gonçalo, foi adjudicada na Primavera, mas impedimentos legais poderão obrigar a novo concurso que nunca ultrapassará Setembro.

O Centro de Saúde, Segurança Social e Centro de Dia de São Gonçalo ficará instalado no novo Bairro em construção. Dada a complexidade e o custo do alargamento do Caminho do Lazareto, face à actual situação financeira, ficou adiado para o próximo mandato do Governo Regional. O Governo tem contrato-programa para a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Boa Nova, a fim de a Comissão Fabriqueira poder iniciar a construção do respectivo Centro Paroquial. Também dadas as dificuldades financeiras, foi adiada, para o próximo mandato do Governo, a cobertura do Polidesportivo do Colégio do Infante, Escola que, nos termos do apoio ao Ensino Particular, mantém comparticipações financeiras do Orçamento Regional. Para além dos alojamentos, bem como das intervenções de emergência que foram já realizadas na recuperação de infraestruturas destruídas pelas aluviões, nomeadamente linhas de água, foram lançados, durante o Verão, concursos públicos para a construção das seguintes obras, uma vez concluídos os respectivos e imprescindíveis projectos: - Troço Terminal da Ribeira de São João. - Troços Terminais das Ribeiras de João Gomes e Santa Luzia, incluindo o aproveitamento urbanístico do depósito de inertes, a poente, e a protecção marítima a nascente da foz das ribeiras. - Cais acostável no Porto do Funchal para navios de cruzeiro, em aproveitamento da necessária contenção do depósito dos inertes provenientes do 20 de Fevereiro. - Construção de 12 açudes (4 em cada ribeira) nas Ribeiras de João Gomes, Santa Luzia e São João, para retenção de material sólido. - Regularização e Canalização dos troços intermédios das Ribeiras de João Gomes, Santa Luzia e São João, incluindo construção de travessões e reparação e/ou substituição de pontes. - Regularização e Canalização de diversos ribeiros: - Ribeiro da Corujeira, no Monte - Ribeiros de Santana e Água de Mel, em São Roque - Ribeiro do Lazareto, em São Gonçalo - Ribeiro do Vasco Gil, em Santo António - Ribeiro da Carne Azeda, no Imaculado Coração de Maria - Reparação da Estrada Regional entre o Monte e o Poiso. Todos estes concursos públicos terão as sequências normais, impostas pela lei, de análise de propostas e de decisão de adjudicação, com início de obra ainda este ano.

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sta iniciativa, que se encontra já na sua oitava edição, é composta por um conjunto de actividades que permite dar a conhecer o contributo dos jovens em áreas como a Inovação, a Criatividade, a Música, o Teatro, a Arte e a Moda, resultante de diversos projectos promovidos, ao longo do ano, pela Direcção Regional de Juventude. Esta Semana assumiu uma particular relevância pelo facto de se estar a comemorar o Ano Internacional da Juventude, que decorre sob o lema “Nosso Ano Nossa Voz”, e ao qual a Secretaria Regional dos Recursos Humanos se associou, através da Direcção Regional da Juventude, promovendo um conjunto de iniciativas dirigidas aos jovens, potenciadoras da sua energia, entusiasmo e criatividade. Consolidando a estratégia definida no Programa do Governo, no qual se consagra a adopção de políticas de Juventude que promovam as capacidades dos jovens, a sua formação e participação activa enquanto cidadãos responsáveis e interventivos, a “Semana da Juventude 2011” veio evidenciar a aposta que tem sido feita em diversas áreas de interesse para os jovens, numa dimensão regional, nacional ou europeia. Sempre temos procurado, com criatividade, encontrar as melhores respostas possíveis aos anseios dos jovens expressos, nomeadamente nas redes sociais, ou através de quaisquer outros meios. O Ano Internacional da Juventude, conforme resolução das Nações Unidas, decorre de Agosto de 2010 a Agosto de 2011, pelo que na Região estas comemorações tiveram início na “Semana da Juventude 2010”,

co Lobo Faria, estudantes de teatro, teve lugar a estreia, no dia 11 de Agosto, de uma peça de teatro intitulada “(Im)próprios”, resultante de um projecto desenvolvido por um grupo de jovens actores, cujo elenco é formado por elementos entre os dez e 28 anos e que, apesar de estudarem áreas distintas, uniram esforços em prol de um projecto artístico em comum, na área do Teatro. No dia 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, teve lugar um dos momentos altos da Semana da Juventude, no Jardim Municipal, onde foi apresentado um Desfile de Moda, realizado em parceria com a Modage e os D’Diarte e que contou com a participação de cerca de sessenta jovens integrantes do Projecto ExpressArte. Neste desfile, os jovens finalistas tiveram a possibilidade de apresentar as suas colecções de moda e os trabalhos realizados nas sessões fotográficas, durante as várias edições deste projecto que decorreram em vários concelhos da Região. A Semana da Juventude 2011 culminou com a realização de um evento de marca na área musical: a 3.ª Edição do Hip-Hop-Bus. Os jovens foram desafiados a participar num projecto musical de hip-hop, por este estilo representar uma cultura que resulta da interligação entre a música, a poesia, a imagem e o movimento, muito popular entre os jovens. A coordenação deste concurso, que envolveu jovens de várias escolas da Região, esteve a cargo da Direcção Regional de Juventude, em parceria com a Rádio Jornal da Madeira. O concerto de encerramento deste projecto realizou-se no dia 13 de Agosto, pelas 21 horas, no Cais do Funchal, e contou com a participação de 16 finalistas. A Semana da Juventude 2011 foi, assim, mais uma oportunidade para evidenciar que ser jovem é ser activo e participativo no desenvolvimento das suas próprias capacidades e potencialidades, na construção dos seus projectos.

REUNIÕES

Calheta Também para a população do Concelho da Calheta, os últimos seis anos e meio de governação socialista em Lisboa foram muito duros, tal como para o resto dos Madeirense e para todo o Portugal.

Governo socialista roubou-nos centenas de milhões de euros que fizeram falta ao investimento e à criação de emprego. O Governo socialista ficou-nos a dever dinheiro que não entregou à Região Autónoma, proveniente de receitas fiscais e de Fundos que se destinavam à Agricultura. Com estes roubos, o Governo socialista fez-nos perder quase quinhentos milhões de euros de Fundos Europeus. Não tínhamos, por sua causa, o dinheiro para a contrapartida nacional exigida para se poder aproveitar tais Fundos. O Governo socialista tentou destruir a Zona Franca da Madeira, fazendo-nos perder, aí, empresas e postos de trabalho. A agravar tudo isto, o dinheiro vindo para a reconstrução por causa das aluviões do ano passado não é suficiente para o tamanho da despesa. Mas, juntos, o Povo da Calheta, a sua Câmara Municipal e o Governo Regional da Madeira, conseguiram levar por diante a realização dos seus programas. Durante o mês de Setembro, abre o Núcleo Infantil do Arco da Calheta. Em Maio passado, houve uma reunião com Sua Excelência Reverendíssima O Senhor Bispo, o Secretário Regional do Equipamento Social, o Presidente da Câmara Municipal da Calheta, o Pároco do Loreto, Técnicos e Comissão Fabriqueira da Paróquia. Ficou finalmente encontrada uma solução para a construção da nova Igreja nos terrenos da Paróquia, mantendo-se o apoio subscrito já pelo Governo Regional. Decorre o concurso para a construção do novo Centro

Santana

té final deste ano, o Governo Regional adjudicará as soluções adequadas à dimensão de cada Freguesia, em matéria de águas residuais, incluindo uma nova Estação de tratamento no Faial. Em Setembro são lançadas as obras de melhoramento do campo da Felpa, em São Jorge. Em Agosto, foi lançado o concurso para a canalização da Ribeira no sítio dos Moinhos, Faial, com edificação de caminho. Em Julho, a Câmara Municipal, também no Faial, lançou a obra de alargamento e pavimentação da Estrada FajãFazenda. Neste verão foram já assinados os contrato-programas entre o Governo Regional, a Câmara Municipal e a Paró-

mo mandato, no concelho da Calheta, serão construídos os seguintes quinze novos caminhos: - Rua da Bica-Rua do Ledo, Massapez e Beira do Massapez-Arco da Calheta, Freguesia do Arco da Calheta; - Impasse da Calçada, na Freguesia da Calheta; - Moinhos e Teixeiras, no Estreito da Calheta; - Lanço Este e Lanço Central, no Paul do Mar; -Travessa da Carreira e Impasse dos Furos, nos Prazeres; - Lombada dos Marinheiros e Aviceiro-Fajã, na Fajã da Ovelha; - Tanque/Aviceiro-Cabo, Achada do Nogueira – Amparo e Bica-Cabo, na Ponta do Pargo. Serão ainda feitas reparações nos seguintes caminhos: Vereda do Tomadouro-Igreja da Atouguia e Caminho rural da Serra D`Agua (Freguesia da Calheta); veredas para fins turísticos no Jardim do Mar e Caminho Agrícola de São Lourenço (Fajã da Ovelha).

Câmara de Lobos Numa situação em que a Madeira sofreu o roubo socialista, traduzido não apenas em falta de verbas que eram nossas, mas também em perda de mais de quatrocentos milhões de euros de Fundos Europeus, porque nos tinham sido retirados os dinheiros para podermos entrar com a parte portuguesa, mesmo assim e ainda que Lisboa nos devendo dinheiro, o Governo Regional continuou a fazer no concelho de Câmara de Lobos a obra que se vê.

o entanto, decidimos que o novo porto de pesca será feito junto à foz da Ribeira dos Socorridos, não só porque o primeiro projecto era financeiramente incomportável e desproporcionado ao volume de pesca descarregado, como também o Governo Regional não quer alterar o panorama da baía de Câmara de Lobos. Este verão é assinado protocolo com a Banda Municipal para recuperação da respectiva sede. Está já adjudicada a obra de recuperação do Convento de São Bernardino. Em vez de soluções caras e que, por falta de estacionamentos, não serviriam a economia de Câmara de Lobos, o arranjo definitivo no terreno da antiga serragem, também agora devidamente ajardinado, revelou-se como o mais correcto. A Associação Cultural e Recreativa do «Coro de Câmara de Lobos», conforme já estabelecido, terá como sede o antigo Centro de Saúde, cujas obras para as novas instalações estão em curso. No Estreito de Câmara de Lobos, nas presentes dificuldades, o Governo Regional não tem meios para construir uma obra para infantário com o custo de três milhões de euros, na Fundação Jacinta Ornelas, só o fazendo mequia de São Roque do Faial, para a construção, respectivamente, do auditório e das instalações paroquiais. Por dificuldades na expropriação dos terrenos, transita, para o próximo mandato do Governo Regional, o alargamento do pequeno troço no sítio dos Moinhos, Faial, entre a boca do túnel e a ponte da Ribeira da Metade. A via expresso São Jorge-SãoVicente, concluídas as primeiras fases, será terminada logo que reunido o suporte financeiro. A quebrada ocorrida no Arco de São Jorge, para além da situação de circulação provisória encontrada para carros ligeiros, verá no final do verão recuperada a via existente. No próximo mandato, o Governo Regional procederá à

construção dos seguintes novos caminhos: - Barreiro-Parlatório, Feiteira do Nuno e Pico TanoeiroAchada do Gramacho, em Santana; - Ribeira Funda e Farrobo, em São Jorge; - Lombada do Meio, na Ilha; - Lombada de Baixo e Lombo Galego, no Faial; - Pico do Cedro Gordo, em São Roque do Faial; - Til Grande, no Arco de São Jorge Dados os galardões merecidamente atribuídos a Santana no âmbito da biosfera e do Ambiente em geral, desenvolver-se-á uma promoção específica no quadro do “Destino Madeira”.

diante redução do projectado e respectivos custos. Como todos sabem, a piscina e o pavilhão gimnodesportivo têm a sua construção impedida por uma providência cautelar, posta por um emigrante que, assim e ao contrário dos outros, não se comportou como filho da Freguesia e vem alimentando os advogados interessados na demora do processo. Porém, o Governo Regional não desiste. A via distribuidora, a partir do nó do Calvário, para servir Marinheira, Pomar do Meio e Lombo do Galo, foi para concurso este verão. Em Setembro, assinado contrato-programa entre a Paróquia do Estreito de Câmara de Lobos e o Governo Regional, para construção do Salão Paroquial. A creche da Quinta Grande iniciou a sua actividade nas

instalações da antiga Junta de Freguesia. Dado o custo financeiro da obra, o Governo Regional adiou a nova Escola Básica de 2º e 3º ciclos do Jardim da Serra para o próximo mandato. Até o final deste ano, estará adjudicado o interceptor e redes de esgoto do Jardim da Serra. Também no Jardim da Serra e neste mês de Setembro é aberto concurso para o campo de futebol. No próximo mandato, serão construídos os seguintes Caminhos Agrícolas: da Nogueira, das Heras à Caldeira e do Salão, na Freguesia de Câmara de Lobos; do Luzirão, no Jardim da Serra; do Aviceiro, na Quinta Grande; da Quinta de Santo António à Figueira do Lameiro, no Estreito de Câmara de Lobos; do Lombo do Chão e do Colmeal de Cima, no Curral das Freiras.

futebol, incluindo um auditório, está dependente de a melhoria da situação financeira permitir à Banca a liquidez solicitada para o investimento. Infelizmente, o Tribunal de Contas recusou “visto” à obra de construção da sede da Associação Desportiva e Cultural de São João, pelo que terá de ser apresentado novo projecto.

Em Agosto, foi aberto concurso para a construção da Estrada Massapez-Fonte Cruzada. No mês de Setembro, aberto o concurso para a Via Expresso Meia Légua-Serra d`Água. No próximo mandato, o Governo Regional construirá os seguintes novos caminhos: da Igreja, no Campanário; da Fajã das Éguas e da Rocha Alta na Serra d`Água.

Ribeira Brava Com as dificuldades financeiras dos últimos seis anos (cortes do Governo socialista à Madeira e consequente perda de Fundos Europeus por não haver dinheiro para aproveitá-los), com as tragédias que a Natureza abateu sobre o concelho da Ribeira Brava e com as dívidas que a República tem à Região Autónoma… Mesmo assim, pode-se considerar fantástica a execução do Programa de Governo na Ribeira Brava.

ara o próximo mandato apenas transitam as obras de recuperação da Capela da Mãe de Deus e o caminho Zimbreiros-Voltas. No Campanário, foi aberto em Setembro o concurso para a reformulação do Nó da Via Rápida. Em Julho, o concurso para a Estrada Pinheiro-Tranqual e, também durante este verão, o concurso para a praça junto da Igreja. Na Ribeira Brava, em Agosto, aberto ainda o concurso para a Praceta em São Paulo e, sobretudo bastante importante, aberto este verão concurso para a remodelação da Escola Básica e Secundária. A intervenção urbanística na zona do antigo campo de

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Numa época de imensas dificuldades, em que o Governo socialista retirou centenas de milhões de euros à Madeira, nos impediu de beneficiar de quase quinhentos milhões de euros de Fundos Europeus, e ficou a dever dinheiro à Região Autónoma, e a tudo isto acresce a despesa causada pelas aluviões do ano passado, constata-se o grande esforço feito no concelho de Santana, na realização do Programa de Governo.

de Saúde e de Segurança Social da Calheta. Em Agosto, foi aberto concurso para a ligação SalãoLevada da Asinha, na Calheta. Em Setembro, é aberto concurso para o alargamento dos túneis entre o Paul do Mar e a Fajã da Ovelha, enquanto, em Agosto, foi aberto concurso para a construção da Estrada entre o Cemitério e o Largo, no Paul do Mar. Também em Agosto, foi já aberto o concurso para bancadas e balneários no Campo de Futebol dos Prazeres. Interrompida a Via Expresso Raposeira-Ponta do Pargo, por falta de financiamento dos Bancos, o Governo chamou a si a retoma dos trabalhos, a partir da Ponta do Pargo. Neste mês de Setembro, abertos os concursos para o Pavilhão do Clube da Ponta do Pargo e para a construção do Interceptor e da Estação de Tratamento de Águas Residuais na mesma Freguesia. Com a colaboração de Fundos Comunitários, no próxi-

Candidatos da JSD à Assembleia Legislativa Regional A JSD/Madeira tem, pela primeira vez, a maior representação ao nível de candidatos à Assembleia Legislativa Regional. José Pedro Pereira referiu que as escolhas recaíram em nomes que representassem todos os concelhos da Região, assim como (igualmente pela primeira vez) um lugar para representação dos estudantes. O líder da organização política encara a aprovação destas listas como um sinal de confiança para com os jovens e para com o seu trabalho. Na lista de efectivos estão os nomes de José Pedro Correia Pereira, estudante finalista de Direito e presidente da Comissão Política Regional da Madeira da Juventude Social Democrata, Edgar Garrido Gouveia, licenciado em Direito, Técnico Superior na Administração Pública e vice-Presidente da JSD/Madeira, Tiago Sousa Seixas, licenciado em Gestão, consultor

A JSD esteve presente em massa na Grande Festa Popular do PPD/PSD Madeira. Os militantes espalhados por todas as barracas presentes no evento contribuíram para a festa laranja que reuniu cerca de 40.000 pessoas.

Calheta, João Carlos Delgado Nunes, Licenciado em Gestão, JSD/Porto Moniz e vogal da Comissão Política Regional JSD, Nídia Paula Mendes Neves, licenciada e Mestre em Engenharia Civil, vice-presidente da JSD de São Vicente, Sandra Cristina da Silva Martins, Licenciada em Ciência de Educação, vice-presidente da JSD do Concelho de Santana, Bernardo Manuel de Oliveira e Castro Caldeira, Empregado de Escritório, presidente da Mesa do Congresso da JSD/Madeira e presidente da JSD/Porto Santo, Martinho João Afonso Gouveia, Empresário, presidente da Junta de Freguesia de Santo António da Serra (Santa Cruz) e militante da JSD, José Maurício Vieira, Recepcionista, presidente da Junta de Freguesia dos Prazeres e militante da JSD, e João Pedro de Freitas Vieira, Estudante Universitário, Empresário e presidente da Mesa dos Estudantes Social-Democratas.

Assembleia Geral e Universidade de Verão dos ESD’s

Festa da JSD

na Herdade do Chão da Lagoa

"Construir o Futuro / Vencer 2011 com a Juventude" e “Percorrer as 54 freguesias” Uma das iniciativas sobre a qual os jovens social-democratas têm-se debruçado é o "Construir o Futuro/Vencer 2011 com a Juventude", que envolve um conjunto de debates com uma vertente temática e outra sobre política em geral. Realizaram-se já a maioria dos debates sobre política em geral, no mês de Julho, mais precisamente, nos dias 10 (Calheta em consonância com a Ribeira Brava e Ponta do Sol), 11 (Funchal), 14 (Santa Cruz), 16 (São Vicente em parceira com o Porto Moniz) e 23 de Julho (Câmara de Lobos). Os debates com a vertente temática tiveram lugar: em Santana, Desporto – 17 de Julho; Funchal, Social – 18 de Julho; Câmara de Lobos, Economia – 19 de Julho; Machico, Educação – 21 de Julho; e Funchal, Autonomia e Desafios Futuros da Região – dia 29. Nomes sonantes do panorama regional de cada uma das áreas abordadas têm-se reunido com a Juventude, a fim de apurar as maiores necessidades e soluções para os reais problemas da sociedade. Em consonância, a JSD/Madeira já iniciou a sua ronda pelas 54 freguesias da Região, nomeadamente pelas freguesias dos concelhos da Ribeira Brava, Calheta, Santana, Câmara de Lobos e Machico. Para fechar a actividade, visitar-se-ão os restantes concelhos.

No passado dia 30 de Julho, teve lugar, na Sede Regional do PPD/PSD-Madeira, a I Assembleia Geral dos Estudantes Social-Democratas. Esta reunião de carácter ordinário dos estudantes laranja teve como objectivos primordiais a apresentação de ideias, actividades e propostas, assim como o debate acerca de problemas relacionados com a Juventude e Educação. José Pedro Pereira, líder da JSD/Madeira, e Duarte Marques, líder da JSD/Nacional, assim como outros presidentes de concelhia e uma sala cheia de estudantes, mostraram-se prontos a lutar pelos anseios daqueles que frequentam escolas e universidades, dentro e fora da Região Autónoma da Madeira. O valor dos passes interurbanos e das viagens aéreas, as bolsas de estudo, o papel dos professores e dos alunos na relação entre ambos foram algumas das temáticas abordadas. A Universidade de Verão dos Estudantes foi, igualmente, apresentada, ressalvando-se o carácter informativo e formativo da mesma. Este evento que mobilizará cerca de 60 jovens terá lugar de 19 a 22 de Agosto, no Porto Santo. É pretensão da organização incutir nos jovens os valores da cidadania, da solidariedade e, acima de tudo, a capacidade de contribuir para um maior desenvolvimento da sociedade. Grupos de trabalho denominados por figuras de renome do Partido, uma simulação da Assembleia Regional, jantares-conferência, a presença e auxílio de deputados, entre outras actividades, são as componentes desta actividade que levará os melhores alunos a Bruxelas.

Actividades das Concelhias e Núcleos O início do mês de Agosto ficou marcado por diversas actividades dos vários Núcleos de Freguesia e Comissões Políticas Concelhias da JSD/Madeira, sendo de destacar a colaboração de todas as estruturas concelhias na Festa do Partido Social Democrata da Madeira na Herdade do Chão da Lagoa, no dia 31. No dia 8 de Agosto, a JSD/Machico colaborou com a JSD/Madeira na Semana da Juventude, com a realização de vários jogos radicais e uma palestra no Parque Desportivo da Água de Pena. No dia 10, em Câmara de Lobos, no âmbito da mesma iniciativa, a concelhia local colaborou na realização de uma Prova de Canoagem, sendo que no dia 10 e incluído na Semana da Juventude, a JSD do Concelho de

Santana colaborou, também no Faial, na realização de uma prova de Karting. No dia 12 de Agosto, Dia Internacional da Juventude, as várias equipas dos Estudantes Sociais Democratas da Madeira de todos os concelhos tiveram presentes na inauguração da Sede dos ESD's Madeira, e no dia 13, a JSD/Santa Cruz organizou um evento ligado à moda, a Miss JSD/Santa Cruz 2011. Resta acrescentar que a JSD/Porto Santo está a colaborar com a JSD/Madeira na organização do Vencer 2011 com a Juventude que será no Porto Santo no próximo dia 17, e, nos dias 19 a 22 em colaboração com os ESD's Madeira, a Ilha Dourada acolhe a Universidade de Verão dos ESD's.

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esde cedo, artistas dos 11 concelhos da Região animaram os presentes, até à hora das intervenções e da actuação do cabeça de cartaz, Netinho. A 31 de Julho, todos os caminhos foram dar à Herdade do Chão da Lagoa e à barraca da JSD/Madeira. Aliás, esta assumiuse como uma das mais frequentadas e animadas do espaço, revelando-se não só um local de lazer mas também um espelho das actividades realizadas sob a direcção de José Pedro Pereira, através das fotos colocadas no local e das reportagens da JSD-TV. Jaime Ramos, secretário-geral do Partido, Miguel Albuquerque, presidente da Câmara Municipal do Funchal, José Pedro Pereira, líder da JSD/Madeira, e Alberto João Jardim, Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira foram os responsáveis pelos discursos. A situação política actual, os problemas que afectam a Região, as eleições e a oposição foram algumas das temáticas abordadas pelos oradores. O líder da Juventude Social-Democrata da Madeira, por seu turno, centrou a oratória na Juventude, mostrando-se sempre na vanguarda das lutas pelos interesses e anseios dos jovens da Madeira e do Porto Santo. O Líder laranja repudiou certas atitudes contra a sua pessoa, ressalvando que a sua preocupação será sempre o melhor para o futuro dos jovens. Destacou as actividades já realizadas e a nova mobilização sentida no seio da organização partidária, o que revela o crescente empenho e participação dos jovens na sociedade e na construção de um futuro profícuo.

no SESARAM, E.P.E. e vice-presidente da JSD/Madeira, e Lívio Rómulo Soares, licenciado em Engenharia Electromecânica, Técnico Profissional de 1.ª classe, secretário-geral da JSD/Madeira. Da lista de candidatos suplentes constam os nomes de Dúlio André dos Santos Belo Alves, Oficial de Operações de Socorros e estudante de Gestão na Universidade da Madeira, presidente da JSD no concelho de Machico, Hélder Manuel Gouveia Gomes, Técnico de Informática, vogal da Comissão Política Regional da JSD e JSD/Ribeira Brava, Gustavo de Assis Soares Coelho, licenciado em Estudos Europeus, Gestor, vice-presidente da JSD do Concelho do Funchal, Hélder Miguel Baptista Fernandes, Motorista e Desenhador, presidente da JSD do concelho de Santa Cruz, Agostinho Sérgio Lobato, Engenheiro Civil, gestor de telecomunicações, presidente da JSD da

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OS QUATRO CAVALEIROS DO APOCALIPSE CONFORME O APÓSTOLO S. JOÃO

A CONQUISTA

A GUERRA

A FOME

A MORTE

Michael Blandy Pretende reconquistar a Madeira para os velhos senhorios

José Manuel Rodrigues (CDS) pretende destruir o PSD e fechar o «Jornal da Madeira», num frete à «Madeira Velha», a socialistas e a comunistas

Maximiano Martins, socialista que participou no roubo à Madeira e quer voltar a nos arruinar

Ex-padre Edgar Silva, líder dos comunistas que matariam os Direitos, as Liberdades e o Progresso do Povo Madeirense