Madeira Livre | Nº47 by JSD Madeira

GRATUITO • N.º 47 • Periodicidade: Mensal • Director: Jaime Ramos

Novembro 2011

OS MADEIRENSES ESCOLHERAM A 9 DE OUTUBRO

UMA MAIORIA PARA DEFENDER A MADEIRA E A SUA AUTONOMIA

Nas Eleições Legislativas Regionais realizadas no passado dia 9 de Outubro, o PPD/PSD alcançou a sua 45ª vitória e o objectivo de uma nova maioria absoluta para governar a Madeira e o Porto Santo. Como disse o Presidente do Partido, Alberto João Jardim, na noite eleitoral: “o povo voltou a confiar-nos o governo da Região nos próximos anos, que serão anos difíceis devido ao descalabro a que os interesses políticos, económicos e financeiros de Lisboa trouxeram o nosso país”. páginas 2 a 4

Os 25 deputados que continuarão a defesa das conquistas da Madeira páginas 12 e 13

O Povo Madeirense e Portosantense a 9 de Outubro votou conscientemente nos políticos que são capazes de dar continuidade ao ciclo de desenvolvimento social e económico da Madeira, e deram um voto inequívoco ao PSD/Madeira liderado por Alberto João Jardim. Realizadas as eleições toda essa campanha negra, marginal, vergonhosa e suja terminou, ficando por esclarecer se entre os protagonistas deste processo de difamação não houve a cola-

boração de algum dirigente do PSD/Nacional também interessado em derrubar o PSD/Madeira e Alberto João Jardim. Os resultados falam por si, das 271 Mesas de voto da Região, o PSD venceu 266, correspondendo a 98,2%. Foi uma vitória a 100% nas 54 Freguesias e nos 11 Concelhos da Região. (...) As negociações com o Governo da República já se iniciaram, de uma forma discreta como o assunto exige. Não corremos atrás das notícias

sensacionalistas da comunicação social, em particular do D.N. e dos Ingleses desesperados. A política do PSD terá como prioridade as pessoas, o apoio social e o emprego, sempre fiel ao lema do PSD/Madeira. As negociações refletem isso mesmo, um pacote de políticas que promovam e mantenham a qualidade de vida das suas populações, apesar do quadro financeiro de austeridade. “A PALHAÇADA”, por Jaime Ramos, página 2

Editorial

“A PALHAÇADA” O Povo Madeirense e Portosantense a 9 de Outubro votou conscientemente nos políticos que são capazes de dar continuidade ao ciclo de desenvolvimento social e económico da Madeira, e deram um voto inequívoco ao PSD/Madeira liderado por Alberto João Jardim. Esta foi uma campanha difícil, pois durante um ano a oposição concertada com os “mercenários” do D.N. e os Ingleses injuriaram, ofenderam, caluniaram os Madeirenses e Portosantenses, desconsiderando todo o trabalho desenvolvido pelo Dr. Alberto João Jardim e pelo PSD/ Madeira. Outros protagonistas se aliaram a este coro de calúnias e mentiras, os correspondentes do Público e do D.N. de Lisboa contribuíram com notícias falsas sobre a Madeira aumentado a bolha de notícias negras sobre as políticas assumidas pelo PSD Madeira. A sujeira, a vergonha da difamação estendeu-se a toda a Comunicação Social: escrita, radiofónica e televisiva. Quem teve a infelicidade de ouvir ou ver o que se noticiava sobre a Região no período eleitoral deve estar mais que enjoado. Assistimos a um “complot” organizado constituído pela oposição na Madeira, a Comunicação Social dos Ingleses, os correspondentes de dois jornais diários portugueses e toda a Comunicação Social, cujo objetivo era derrubar o Dr. Alberto João Jardim e o PSD/Madeira. Realizadas as eleições toda essa campanha negra, marginal, vergonhosa e suja terminou, ficando por esclarecer se entre os protagonistas deste processo de difamação não houve a colaboração de algum dirigente do PSD/Nacional também interessado em derrubar o PSD/ Madeira e Alberto João Jardim. Os resultados falam por si, das 271 Mesas de voto da Região, o PSD venceu 266, correspondendo a 98,2%. Foi uma vitória a 100% nas 54 Freguesias e nos 11 Concelhos da Região. Comparativamente às eleições realizadas em Junho de 2011 para a República aumentamos 2912 votos, a oposição como sempre perdeu, mas diz que ganhou! É preciso ter muita “lata”, é preciso ser muito “aldrabão” para perante uma derrota tão grandiosa, não se demitirem e continuarem a sua cruzada contra a Madeira, contra os Madeirenses e Portosan-

tenses, sempre através dos “mercenários” do D.N., da RTP e RDP/Madeira. Ultrapassadas as eleições, cumpre ao PSD, e só a este, iniciar o seu trabalho de mais uma Legislatura Parlamentar e de um novo Governo para governar. Alberto João Jardim, sempre soube e saberá escolher os seus colaboradores com o objetivo de sempre: Governar bem, Dar o melhor pela Madeira, pelos Madeirenses e Portosantenses. Sabemos que os tempos que aí vêm não são fáceis, face à conjuntura económica/ financeira do Mundo, da Europa e de Portugal. Perante tamanha adversidade, não podemos em qualquer circunstância rendermo-nos aos problemas e às dificuldades. Sabemos, como sempre o soubemos, ultrapassar essas dificuldades que a República sempre nos impôs, pois as mentalidades colonialistas reinam nos Governantes Portugueses. As negociações com o Governo da República já se iniciaram, de uma forma discreta como o assunto exige. Não corremos atrás das notícias sensacionalistas da comunicação social, em particular do D.N. e dos Ingleses desesperados. A política do PSD terá como prioridade as pessoas, o apoio social e o emprego, sempre fiel ao lema do PSD/Madeira. As negociações refletem isso mesmo, um pacote de políticas que promovam e mantenham a qualidade de vida das suas populações, apesar do quadro financeiro de austeridade. A todos os Madeirenses e Portosantenses que acreditaram e apoiaram, uma vez mais, o projeto Social Democrata, um muito obrigado pela vitória a 9 de outubro de 2011.

Nunca aceitaremos medidas discricionárias contra a Região O Partido Social Democrata da Madeira ganhou a sua 45ª vitória eleitoral. Atingiu o objectivo da maioria absoluta no Parlamento da Madeira, pelo que governará, os próximos quatro anos, sem qualquer coligação. Agradeço à maioria do Povo Madeirense que, soberanamente, nos tornou a confiar o Governo da Região nos próximos anos, que serão anos difíceis. E anos difíceis porque são resultantes do descalabro a que os interesses políticos, económicos e financeiros de Lisboa trouxeram o nosso país. Conto com o trabalho de todos, sem excepção, para, no novo ciclo, ultrapassarmos as dificuldades, mas sem

quaisquer cedências no campo dos Valores e dos Princípios, nem com concertações para a fotografia do politicamente correcto. Insisto que o meu Partido é a Madeira, pelo que não contem comigo para outras fidelidades partidocráticas, até pelas facas que foram metidas nas costas do Povo Madeirense. Contem, sim, comigo, para ajudar nas mudanças. A mudança do sistema político, que é um sistema inadequado à gravíssima situação que os portugueses sofrem, bem como para uma actuação contra o liberalismo capitalista em que está mergulhado o nosso país. Face a este liberalismo selvagem vi-

gente, impõe-se o intervencionismo disciplinador do Estado nos meios financeiros, a fim de, imprescindivelmente, alavancar a economia. Esta é a grande mudança que se impõe, bem como o Parlamento da Madeira e as nossas restantes instituições só aceitarão o princípio “sacrifícios e benefícios iguais para todos os portugueses”, e nunca medidas discricionárias contra os madeirenses e os porto-santenses. Como não aceitamos também o facto de o aparelho de Estado, para surpresa dos portugueses, se encontrar ainda nas mãos do poder socialista, nomeadamente os Ministérios das Finanças e da Justiça, bem

como a radiodifusão e a radiotelevisão impropriamente chamadas portuguesas. Muito obrigado a todos os companheiros de Partido, aos funcionários do PSD, a outras instituições que tornaram possível o bom decorrer do acto eleitoral. Um grande muito obrigado à JSD e à comunicação social livre que ainda existe na Madeira. Vamos ao trabalho!!! Desprezemos tudo quanto é mediocridade. Intervenção proferida por Alberto João Jardim, Presidente da Comissão Política do PPD/PSD-Madeira, na noite de 9 de Outubro

Jaime Ramos Director

Ficha Técnica

Periodicidade Mensal

Endereços/Contactos Rua dos Netos 66, 9000-084 Funchal Telef. 291 208 550 madeiralivre@netmadeira.com

Director: Jaime Ramos

Depósito Legal n.º: 283049/08

N.º Inscrição ERC – 125464 Tiragem deste número: 25.000 exemplares

Editora: Carla Sousa Propriedade Partido Social Democrata – Madeira

Impressão: GRAFIMADEIRA

Parque Empresarial da Cancela Pavilhão P.I. 3.1 Funchal - Madeira

Novembro 2011

Madeira Livre

Atalaia Living Care

FESTA

Assim que foi confirmada a vitória social-democrata e a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional, a cidade do Funchal coloriu-se de laranja com o entusiasmo dos militantes e simpatizantes do PPD/PSD. Automóveis com as bandeiras do Partido e da Região Autónoma formaram uma festiva caravana encabeçada pelo autocarro que transportava o Presidente Alberto João Jardim. A festa do Partido da Autonomia estendeu-se por toda a ilha da Madeira e chegou ao Porto Santo. Afinal, celebrava-se não apenas um vitória contra interesses que se juntaram numa campanha difamatória que atingiu a honra dos madeirenses, mas também a conquista de todos os Concelhos e Freguesias da Região Autónoma.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 1 de Outubro o Atalaia Living Care. Chama-se Atalaia Living Care e é um conceito único e inovador, pioneiro na Região. Desenvolvido pela OCEANOS, IPSS e a MHI (Medical Holdings International), aproveita as potencialidades de um antigo empreendimento turístico-hoteleiro situado na Atalaia, Caniço, um local aprazível com tradições no turismo da Madeira a pouca distância do Funchal e servido pela chamada via rápida que liga a cidade capital ao aeroporto. As obras de reconversão e adaptação necessárias à instalação do Atalaia Living Care não alteraram as características que faziam do edifício original um excelente hotel. Foi criada uma unidade de saúde de topo, enquadrada numa componente hoteleira apta à prestação de serviços no mercado turístico da saúde. O Atalaia Living Care está dotado das mais modernas tecnologias ao dispor da medicina, adequadas às especificidades dos cuidados de saúde a prestar. Foram criados directamente 109 postos de trabalho (até ao momento, sobretudo no concelho de Santa Cruz) e aumentada a oferta turística especializada em 23 suites, disponibilizando ainda em regime de reserva 180 camas para utentes do IA SAUDE, conforme acordo de cooperação celebrado com este Instituto. A aquisição e adaptação do imóvel, bem como o seu apetrechamento,

representou um investimento na ordem dos 15 milhões de euros, e a sua entrada em funcionamento irá permitir ao Governo Regional, (nomeadamente à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais) assegurar uma redução de encargos em defesa da saúde pública através da poupança de cerca de 9.2 milhões de euros por ano, com o seu enquadramento na rede continuada de cuidados integrados, aprovada pelo DL n.º 101/2006, de 6 de Junho, adaptado à RAM pelo DLR n.º 9/2007/M, de 15 de Março, que permite que cada utente custe aos cofres da Região um terço do que actualmente custam. O investimento privado no Atalaia Living Care assume montante de relevo e permite também que o Governo da Região Autónoma não assuma os custos inerentes à construção de novas unidades de saúde. Esta parceria representa indiscutivelmente uma poupança para o Orçamento Regional e concretiza uma política de racionalização de recursos e diminuição da despesa. Releve-se também a importante contribuição social que esta unidade trará para o cumprimento dos objectivos delimitados no Plano de Desenvolvimento Económico e Social da Região Autónoma da Madeira, enquanto unidade prestadora de cuidados de saúde e de apoio social, nas variantes de cuidados de longa duração (130 camas) e de convalescença (50 camas).

Beneficiação da Ligação entre o Pomar D. João e o Paul da Serra

O Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 27 de Setembro, a Beneficiação da Ligação entre o Pomar D. João e o Paul da Serra, no concelho da Ponta do Sol. Considerando que a existência de infraestruturas eficientes e modernas constitui um factor importante que facilita a mobilidade das pessoas, dos bens e dos serviços, a obra da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, contemplou a beneficiação de um caminho antigo com pavimento muito degradado em calçada portuguesa, visando melhorar as condições de circulação e de acessibilidade. Para além de a referida via ter sido repavimentada, foi dotada de uma faixa de rodagem de maior largura - passando agora a dispor de 4,5 metros -, com algumas gares de manobra e uma valeta de 0,5 metros em ambos os lados para escoamento das águas pluviais. Além de vir melhorar significativamente a circulação rodoviária e dar resposta às necessidades locais, esta obra traduziu-se também em benefícios ao nível de redes de águas, esgotos, electricidade e telecomunicações.

Centro de Dia da Lombada – Ponta do Sol

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no passado dia 2 de Outubro, o Centro de Dia da Lombada, localizado no Caminho da Carreira, nº26, freguesia e concelho da Ponta do Sol. Esta é mais uma resposta de elevado alcance social, que se destina à população mais idosa da comunidade local, através da qual serão dinamizadas actividades sócio-recreativas e culturais. O espaço tem capacidade para 30 idosos e uma área total de 140 m2. A gestão deste espaço está a cargo da Fundação João Pereira, que assegurará o funcionamento das actividades, através de um acordo de cooperação com o Centro de Segurança Social da Madeira.

O Presidente do Governo Regional da Madeira visitou, no dia 29 de Setembro, no sítio do Livramento, freguesia do Monte, concelho do Funchal, a exploração agrícola de José Luís de Nóbrega de Freitas. Esta exploração agrícola, com uma área total de aproximadamente 2.200 metros quadrados, vai produzir morangos e alface, segundo uma tecnologia inovadora, que permite resultados muito vantajosos para os agricultores. O projecto, que integra uma área de 1.580 metros quadrados de estufa, contemplou ainda a instalação de sistema de fertirrigação, bem como a aquisição de vários equipamentos. Com esta intervenção, prevê-se que sejam produzidos, por ano, cerca de 15.400 Kg de morango e à volta de 19.000 Kg de alface. Trata-se de um investimento superior a 119.881,85 euros, tendo contado com 65.797,52 euros de ajudas a fundo perdido do Governo Regional e da União Europeia.

Novembro 2011

Exploração Agrícola na freguesia do Monte

1ª Fase da Reabilitação Integral do Bairro de São Gonçalo

1 ª Fase do Projecto de Produção de Biocombustível no Porto Santo O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 5 de Outubro, no Porto de Abrigo da ilha do Porto Santo, o investimento relativo à 1 ª Fase do projecto de produção de Biocombustível, com o início do processo de cultivo de microalgas em bioreactores. Trata-se de uma unidade industrial pioneira ao nível mundial, detentora de uma tecnologia emergente, que permite a captura de CO2 para utilização como alimento e desenvolvimento de microalgas que, conjuntamente, com outros ingredientes, dará origem ao biocombustível. Em ano cruzeiro, a unidade terá capacidade de produzir biocombustível suficiente para substituir o consumo de fuelóleo utilizado na produção de electricidade. O biocombustível produzido será consumido pelos actuais motores existentes na central térmica, apenas com pequenas adaptações. O investimento permitirá que o Porto Santo atinja, a médio prazo, uma taxa de penetração de energias limpas em cerca de 95%, contribuindo para a criação de uma nova imagem da ilha: Porto Santo-ILHA VERDE.

Consulta Externa do Hospital Dr.º Nélio Mendonça

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 3 de Outubro, a 1ª fase da reabilitação integral do Bairro de São Gonçalo, na freguesia de São Gonçalo, no concelho do Funchal. A primeira fase da reabilitação do Bairro consistiu na construção de 37 novos fogos (5-T1, 11-T2 e 21-T3), incluindo estacionamentos cobertos, jardins e espaços destinados a fins socioculturais. O conjunto habitacional agora edificado destina-se

a substituir as construções degradadas antes existentes, as quais já não dispunham das condições mínimas de habitabilidade, em termos de dimensão e conservação, e permitirá realojar os residentes num novo espaço urbano e habitacional de qualidade, capaz de contribuir para a sustentabilidade social, urbana e paisagística na freguesia de São Gonçalo. Estas novas habitações destinam-se exclusivamente aos inquilinos do Bairro de São Gonçalo,

Estabilização do Talude da Ribeira da Fajã das Éguas na Serra de Água

Jardim público e viveiro de plantas na Matur

O Presidente do Governo Regional inaugurou, dia 2 de Outubro, a obra de Estabilização do Talude da Ribeira da Fajã das Éguas, na freguesia da Serra de Água. Em consequência das fortes inundações que se verificaram em Fevereiro de 2010, este talude, que se localiza na margem direita da Ribeira da Fajã das Éguas, sofreu severas erosões, o que levou ao descalçamento de duas casas e pôs em perigo o arruamento existente no topo. Apresentando, portanto, condições de estabilidade precária, a obra da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, veio conferir as condições de segurança adequadas e garantir a sua protecção na ocorrência de novas cheias. Para tal, foi executado um muro em betão ciclópico, que suporta uma plataforma na base, associado ao reperfilamento do talude e à sua estabilização com recurso a betão projectado e pregagens. O trecho intervencionado tem um desenvolvimento de cerca de 85 metros e é delimitado, a montante, por um passadiço para passagem de peões e a jusante pelo pontão da rua Dr. Jordão Faria Paulino. Trata-se de mais um investimento público do Governo Regional, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, no concelho da Ribeira Brava.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 28 de Setembro, no concelho de Machico, um novo jardim público e viveiro de plantas de baixa altitude situado na zona da Matur, na freguesia de Água de Pena.A área total é de, aproximadamente, 14.600 metros quadrados, sendo sete mil metros quadrados de viveiros e cerca de 7.600 metros quadrados de jardins. Esta infraestrutura, além de permitir criar um espaço para usufruto das populações e outro para a reprodução de plantas diversas, vem também recuperar um espaço degradado e valorizar, ao mesmo tempo, o património natural da Região.Trata-se de uma infraestrutura fundamental para o reforço das áreas verdes e ajardinadas da Região, pois as plantas de baixa altitude nele reproduzidas serão disseminadas por espaços públicos de todo o território, que será, assim, paisagisticamente melhorado. O espaço vem colmatar uma lacuna existente, até ao momento, em que os viveiros regionais, localizados

que foram realojados temporariamente noutros locais do Funchal durante o período de duração das obras, e será seguida da construção de mais 24 novas habitações no mesmo local, pelo que no final da reabilitação este conjunto residencial ficará a ser constituído por 61 novos fogos. A reabilitação do Bairro de São Gonçalo, cuja construção original data de 1943, constitui a resposta a uma aspiração antiga dos moradores.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 5 de Outubro, na freguesia e concelho da Ribeira Brava, a Estrada Municipal da Fonte Pinheiro. Trata-se da primeira fase desta estrada, numa extensão de 1.940 metros, que vem beneficiar as populações residentes neste sítio, com grande densidade populacional e agrícola. Para além dos trabalhos de remoção de terras, construção de muros de suporte, procedeu-se à instalação de redes de iluminação pública, água potável e de saneamento básico. Foi ainda lançado um tapete betuminoso. Trata-se de um investimento público da Câmara Municipal da Ribeira Brava que contou com apoios do Governo Regional, orçado em 2.500.000,00 euros.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no passado dia 3 de Outubro, as novas instalações da Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça. Com uma área de 2.600 m 2, este novo espaço vai ser ocupado por 7 serviços de consulta externa: Oftalmologia, Neurologia, Neurocirurgia, Pediatria Geral, Neuropediatria, Ortopedia Infantil e o Centro de Desenvolvimento da Criança. Este último, que funcionava até aqui num espaço localizado no Bairro do Hospital, passa, com esta intervenção, a estar integrado no Complexo Hospitalar Dr. Nélio Mendonça, com inequívocas vantagens para os utentes. O custo total da obra foi de 3.120.000,00 euros.

Departamento de Saúde Mental e Segurança Social do Monte

Sede do Sindicato dos Professores da Madeira

em zonas de altitude, possuíam uma produção orientada apenas para as espécies próprias dessas zonas. Com os novos viveiros, dada a sua localização e condições climáticas específicas, será possível a produção de plantas ornamentais de cotas mais baixas, bem como de algumas espécies da flora madeirense, como por exemplo o Barbusano e a Oliveira Brava. A nova infraestrutura, no que aos viveiros diz respeito, é constituída por uma zona de produção efectiva e por uma área de vasário (plantas em vaso de maior porte) tendo sido, para o efeito, edificada de uma série de infraestruturas imprescindíveis à adequado e efectiva produção de plantas em viveiro, nomeadamente uma pequena estufa. O investimento, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da Direcção Regional de Florestas, ascende a de 675 mil euros, sendo suportado pelo Orçamento Regional e pela União Europeia, através do PRODERAM.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, no Funchal, à Rua da Calçada da Cabouqueira, freguesia de São Pedro, o edifício Sede e Centro de Formação do Sindicato dos Professores da Madeira. O edifício, construído de raiz, dispõe de diversas valências, com áreas como apoio jurídico e atendimento aos sócios; formação contínua; informação e comunicação; actividades culturais; centro de recursos e biblioteca; saúde e bem-estar, para além dos espaços dedicados à actividade sindical. A construção das novas instalações do Sindicato dos Professores teve uma comparticipação do FEDER, que abrange o Centro de Formação e contou com uma comparticipação de 70 % do total do investimento. O edifício tem quatro pisos e parque automóvel de curta duração na cave. A área bruta é de 2.700m2 e a área útil de 2.100m2. Com a nova Sede e Centro de Formação, o Sindicato do Professores fica apto a reforçar e a dotar os docentes com melhores competências e qualificações científicas, didáticas e pedagógicas, contribuindo assim para o sucesso educativo na Região Autónoma da Madeira. A aprovação da candidatura foi a seguinte: Investimento total aprovado - 4.387.987,21 euros; Investimento Total Elegível - 2.610.762,83 euros; Comparticipação do FEDER - 2.088.610,26 euros. Executado: 1.536.108,18 euros. Pago: 1.228.886,54 euros.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no passado dia 26 de Setembro, o novo edifício do Departamento de Saúde Mental do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E e novo serviço local de Segurança Social do Monte, localizado na Estrada dos Marmeleiros (junto ao Hospital dos Marmeleiros), freguesia do Monte, concelho do Funchal. Este espaço resultou da remodelação e ampliação do edifício existente, adjacente ao Hospital dos Marmeleiros, e destina-se a instalar o Serviço de Psiquiatria e o Serviço Local de Segurança Social do Monte, no piso 1, e a Consulta e o Internamento da Unidade de Tratamento de Toxicodependência, no piso 0. O piso 1 possui 3 núcleos distintos: um núcleo destina-se a consultórios, outro à recepção, sala de espera e instalações sanitárias de apoio e o terceiro é um núcleo mais reservado e é composto por duas salas de consultas e uma sala de reuniões. No Piso 1 localiza-

se um espaço, situado na zona oeste do edifício, que se destina ao Serviço Local de Segurança Social do Monte, com acesso independente pela rua. O Piso 0 destina-se à reinstalação da consulta e internamento da Toxicodependência, que é transferido das actuais instalações, na Rua Bela de Santiago. O acesso à área de internamento é reservado, sendo composta por três núcleos, sendo dois interiores e um exterior. O núcleo interior é subdividido na área a pernoitar e na área de convívio. Ambas as áreas são separadas por portas e controle de acessos. O núcleo exterior é composto por alpendre, campo de jogos e espaço de jardim. Todo este espaço está vedado à comunicação exterior. De realçar que os serviços implantados neste espaço possuem todas as condições de bom funcionamento e todos são independentes uns dos outros. A área total é de 1.060 m2 e o investimento foi de 1.598.000,00 euros.

Novembro 2011

Estrada Municipal da Fonte Pinheiro na Ribeira Brava

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou, no dia 29 de Setembro, os melhoramentos e ampliação das instalações da empresa Justino’s Madeira Wine, SA, situadas no Parque Empresarial da Cancela, no concelho de Santa Cruz. No essencial, este investimento traduziu-se na ampliação da capacidade de armazenagem, com a aquisição de mais um pavilhão naquele parque empresarial, o que irá permitir a armazenagem dos materiais e embalagem dos vinhos a engarrafar, do produto semi-acabado e dos vinhos prontos para a expedição. Quanto aos novos equipamentos, a empresa melhorou, ainda mais, as condições tecnológicas exis-

Estrada Municipal Moreno-Pedra Mole na Ribeira Brava O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 6 de Outubro, na freguesia e concelho da Ribeira Brava, a Estrada Municipal entre os sítios do Moreno e Pedra Mole. Trata-se da segunda fase desta estrada, numa extensão de 1.654 metros, que vem beneficiar as populações residentes nestes sítios, com grande densidade populacional e agrícola. Para além dos trabalhos de remoção de terras, construção de muros de suporte, procedeu-se à instalação de redes de iluminação pública, água potável e de saneamento básico. Foi ainda lançado um tapete betuminoso. Trata-se de um investimento público da Câmara Municipal da Ribeira Brava, que contou com apoios do Governo Regional, orçado em 1.936.179,38 euros.

Arranjo Urbanístico da Avenida Sá Carneiro e a Praça do Mar O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 7 de Outubro, na cidade do Funchal, o Arranjo Urbanístico da Avenida Sá Carneiro e a Praça do Mar. Esta obra de grande melhoramento na baixa do Funchal consistiu no reperfilamento da Avenida Sá Carneiro, dotando-a de um perfil semelhante ao da Avenida do Mar, essencialmente constituído por quatro faixas de rodagem e amplos passeios ajardinados e arborizados. Foi construída uma ampla Praça com mais de 3.500m2, na cobertura do parque de estacionamento automóvel, e que se denominará “Praça do Mar”. Foi ainda criado um parque de estacionamento coberto com capacidade para 420 viaturas e construído um edifício de dois pisos com frentes para a Praça do Mar e para os amplos passeios da Avenida Sá Carneiro, destinado à concessão de espaços para o lazer, cultura e turismo.

Central Village no Caniço O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 6 de Outubro, o empreendimento de habitação colectiva denominado “Central Village”, construído junto à Estrada Regional, na freguesia do Caniço. São 56 moradias, sendo 53 do tipo T3, 2 tipo T4 e uma do tipo T5 e duas lojas comerciais. Tem uma área de construção de cerca de 10.380 m2, numa área de terreno de 14.480m2, dos quais 4.630m2 foram cedidos ao domínio público para alargamento da estrada, tendo-se criado estacionamentos públicos e áreas verdes. Segundo o PDM em vigor em Santa Cruz, poderiam ser edificados 21.720m2 de construção distribuídos por 4 pisos, tendo optado por construir cerca de metade (10.380m2) distribuídos por apenas 3 pisos. Este empreendimento privado está orçado em 9 milhões de euros. É uma iniciativa do Empresário Paulo Nóbrega. Durante a construção deste empreendimento, trabalharam 250 trabalhadores de 30 empresas, 99% oriundos da Madeira. Segundo a empresa promotora, está já vendido 65% de todo o empreendimento.

tentes na secção de vinificação, por forma a assegurar que sejam aproveitados, na sua máxima expressão, os parâmetros qualitativos das uvas a receber e transformar na adega. Ainda a este nível, é também de referir que foi montada uma nova linha de engarrafamento, no sentido de dar uma resposta adequada às novas necessidades nesta área produtiva, decorrentes da previsão pela empresa de aumento no volume de vendas de vinhos de produção própria e, ao mesmo tempo, rentabilizar e racionalizar os custos de produção. No total, trata-se de um investimento que ascendeu a 2,1 milhões de euros, tendo contado com apoios a fundo

Edifício Prestige em São Martinho perdido, na ordem dos 1,2 milhões de euros, do Governo Regional e da União Europeia.

O Presidente do Governo Regional da Madeira inaugurou no dia 4 de Outubro o empreendimento de habitação colectiva denominado “Edifício Prestige”, construído no Caminho das Virtudes, na freguesia de São Martinho, na cidade do Funchal. O edifício é composto por 38 apartamentos de luxo, tem uma área de construção de cerca de 10 mil metros quadrados e é uma iniciativa do empresário Aníbal Talhadas. Este empreendimento privado está orçado em oito milhões de euros.

Cobertura do Polidesportivo da Escola da Fajã da Ovelha

Dando continuidade à política de concretização de infraestruturas que visam a promoção do enquadramento social, da formação e educação das populações, o Presidente do Governo Regional inaugurou, no passado dia 28 de Setembro, a Cobertura do Polidesportivo da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos da Fajã da Ovelha, no concelho da Calheta. Para além de vir dotar este complexo de melhores condições para a prática desportiva, a obra fez-se tendo em conta as necessidades do conjunto escolar, pelo que a articulação funcional entre os dois edifícios escolares existentes e o polidesportivo foi melhorada através da criação de uma ligação coberta entre os mesmos e a da construção da cobertura do polidesportivo com bancadas. A intervenção da respon-

sabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Edifícios Públicos, consistiu na execução de uma cobertura constituída por painéis “sanduíche”, com perfil interior e exterior em chapa de alumínio pré lacado, intercalados com painéis translúcidos que permitirão uma melhor luminosidade natural à área de jogo. A nova cobertura assenta sobre uma estrutura aligeirada em madeira, formada por vigas curvas e apoiadas sobre pilares duplos. A empreitada contemplou, também, a execução de um pavimento sintético com as respectivas marcações desportivas na área de jogo. Para responder às exigências de adaptação dos edifícios públicos à mobilidade reduzida, foi também instalada uma plataforma elevatória.

Ateneu Comercial do Funchal O Excelentíssimo Senhor Presidente do Governo Regional da Madeira esteve presente na inauguração do edifício dos antigos escritórios da Empresa de Cervejas da Madeira, e na inauguração do edifício do Ateneu Comercial do Funchal, no passado dia 4 de Outubro. A reabilitação do edifício da Empresa de Cervejas da Madeira, com a retirada do amianto tem por base a transferência dos serviços da Direcção Regional do Património, presentemente instalada no Edifício 2000.A reabilitação do edifício do Ateneu tem por base a instalação da Direcção Regional de Juventude, um imóvel emblemático da cidade do Funchal, que se encontrava em acentuado estado de degradação. Pretendeu-se, por um lado, devolver aquele imóvel à cidade do Funchal, porquanto ao longo de mais de um século o edi-

fício do Ateneu conheceu vários momentos que se confundem com a história do Funchal, recuperando-o, e nele instalando os serviços da actual Direcção Regional de Juventude, e, por outro, tornar aquela zona da cidade mais atractiva, tendo-se optado por construir em parte do logradouro um espaço destinado à restauração, moderno, com uma linguagem contrastante com o edifício principal, devido à sua pureza formal e ausência de elementos decorativos, que não pretende de modo algum ofuscar o prédio-mãe, mas sim criar uma nova centralidade na cidade. Estas duas obras surgem na sequência da reabilitação dos imóveis do património regional que se encontravam degradados.

O Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 3 de Outubro, a nova Ligação ao Ribeiro da Alforra e Limoeiro, na freguesia e concelho de Câmara de Lobos. No contexto geral de modernização da rede viária da Madeira, a nova ligação rodoviária vem contribuir, de forma decisiva, para o desenvolvimento socioeconómico da zona onde se insere e para a melhoria das condições de segurança e conforto da circulação, nomeadamente no que se refere à melhoria na acessibilidade interna à cidade de Câmara de Lobos. Da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, o novo itinerário tem uma extensão de 520 metros e inicia-se com uma rotunda no final da Avenida da Autonomia, terminando junto à Rua João Ricardo Ferreira César, a norte da Igreja do Carmo. O troço faz parte de uma empreitada geral que está em curso e que permitirá

melhorar de forma muito significativa a acessibilidade a uma freguesia com grande densidade populacional, estabelecendo ainda novos acessos viários à Escola Básica do Rancho/Caldeira, à Escola Básica da Fonte da Rocha e ao Campo de Futebol de Câmara de Lobos. Com uma extensão total de cerca de 2,5 quilómetros, este traçado fará, dentro em breve, a circulação à cidade de Câmara de Lobos, estabelecendo também um novo acesso viário à Avenida Nova Cidade, junto à Escola Básica da Fonte da Rocha. A ligação à Via Rápida far-se-á através do Nó do Limoeiro. A nova ligação viária incluirá, ainda, um túnel com 225 metros sob o Caminho das Preces e terá um ramal para o Caminho da Areia, junto à nova Escola Básica do Rancho/Caldeira. Trata-se de mais um investimento público do Governo Regional, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, no concelho de Câmara de Lobos.

123º aniversário dos Bombeiros Municipais do Funchal O Presidente do Governo Regional da Madeira presidiu, no dia 26 de Setembro, no Quartel dos Bombeiros Municipais do Funchal, à cerimónia alusiva às Comemorações dos 123 anos dos Bombeiros Municipais do Funchal.

Recuperação do Enotel Lido O Presidente do Governo Regional da Madeira visitou, no dia 6 de Outubro, a recuperação do Enotel Lido, no Funchal. O Enotel Lido é um hotel de cinco estrelas, com 317 quartos, Centro de Congressos, SPA, Ginásio e Piscina. Este hotel foi alvo de diversas obras de remodelação, nomeadamente: pintura total do hotel; remoção integral de todas as floreiras do edifício; remoção integral de todas as pingueiras dos edificio; colocação de capeamento em basalto em todo o edificio; revisão do sistema de esgotos das águas pluviais; alteração do pavimento do terraço do hotel; aumento das varandas dos quartos; substituição do chão das varandas dos quartos; colocação de novos varandins nos quartos; substituição da mobília das varandas dos quartos - 145 quartos com pavimento em vinil – entre o 1º e o 6º andar; pintura de 145 quartos do 1º ao 6º andar; 52 quartos comunicantes – 1ª, 2ª e 6ª piso; 52 quartos com cortinas novas; remodelação das casas de banho dos quartos; substituição total ou parcial de pedra das paredes polimento da pedra; colocação de novo varão de toalhas; molduras de espelho; remodelação do hall da recepção; remodelação do Bar Pérola - 6º andar; substituição dos chillers existentes por chiller de recuperação de calor; construção de um show cooking

dentro do Restaurante Atlântico – 2º andar; substituição parcial da alcatifa do Atlântico; substituição total do pavimento do buffet do Restaurante Atlântico; alteração do sistema de ventilação da cozinha principal; pintura de corredores; portas CF dentro do edificio; piso novo na piscina interior; tecto novo na piscina interior; duche novo na piscina interior; colocação de uma unidade desumidificadora na piscina interior, com recuperação de calor; alteração da iluminação da piscina interior – colocação de lâmpadas de baixo consumo e leds; remodelação do Spa – criação de uma nova recepção de Spa; criação de um novo ginásio; criação de casas de banho novas anexas ao ginásio; remodelação dos balneários do Spa – revestimento de paredes, substituição de bancadas, louças, duches , colocação de novos cacifos; criação de uma sala de spinning; remodelação do Kids Club – criação de casas de banho para os mais pequenos; remodelação completa da Wet Area – denomina-se agora de Tepidarium; criação de uma área de manicure e pedicure; criação de uma sala de relaxamento: Mind Spa; criação de um gabinete de estética-Brazilian Waxing; criação de uma Spa Suite – dupla; criação de uma gruta com piscina de água salgada + 2 banheiras de hidromassagem; colocação de

unidade desumidificadora com recuperação de calor nesta área; criação de rampas nas zonas de acesso ao SpaPA; criação de uma nova sala de massagens para ayuvédica; remodelação integral de todos os gabinetes existentes; reparação de todo o sistema de ar condicionado e ventilação; remodelação da sala de aeróbica; reparação integral da piscina interior – reparação de fissuras; substituição do sistema de iluminação; piscina exterior: diminuição da profundidade para 1,40 m; colocação de capeamento novo na piscina exterior; colocação de varão de inox de acesso à piscina; substituição do equipamento da piscina exterior; reparação da piscina das crianças - diminuição da altura para 45 cm; alteração na piscina das crianças de skimmer para caleira; substituição de todo o pavimento da piscina exterior; criação de uma área de esplanada; criação de um restaurante japonês; remodelação do restaurante italiano; criação de um restaurante madeirense; criação de um sports bar; remodelação da configuração dos jardins; remodelação das iluminações externas do edifício; remodelação da entrada do hotel; substituição das unidades compressoras do hotel; criação de uma sala de credibilidade – do Grupo ENOTEL; criação de uma sala para EVC.

Novembro 2011

Ligação Ribeiro da Alforra-Limoeiro em Câmara de Lobos

Melhoramentos e ampliação da Justino’s Madeira Wine, SA

Recuperação da Lagoa do Santo da Serra

Restabelecimento de Ligação à Quinta de Santa Ana O Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 26 de Setembro, o Restabelecimento de Ligação à Quinta de Santa Ana, na freguesia e concelho de Machico. O presente troço encontra-se englobado na empreitada de construção da Via Expresso Machico/Faial – Troço Terça/Ribeira Grande – trabalhos complementares, e insere-se no plano de melhoramento das acessibilidades à cidade de Machico. A obra da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da concessionária Estradas da Madeira-RAMEDM, veio requalificar a via existente - que serve a escola da Quinta de Santa Ana -, conferindo-lhe uma largura útil consentânea com a circulação de trânsito bidireccional em simultâneo e aumentar consideravelmente o nível de serviço, qualidade e segurança de circulação a veículos e a peões. Com uma extensão total de 335 metros e uma largura útil de 7,5m, o novo restabelecimento é constituído por uma faixa de rodagem com 5,50m de largura, com duas vias de circulação de 2,75m e dois passeios com 1,0m de largura. Para além da construção de muros de suporte, os trabalhos contemplaram também a reposição das infraestruturas eléctricas, de saneamento básico e de telecomunicações. Trata-se de mais um investimento do Governo Regional, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, na freguesia e concelho de Machico.

O Presidente do Governo Regional inaugurou, no passado dia 7 de Outubro, a obra de recuperação da Lagoa do Santo da Serra, visitando, para esse efeito, o local onde se desenvolveram os trabalhos, na freguesia de Santo António da Serra, concelho de Santa Cruz. Os trabalhos realizados na Lagoa do Santo da Serra permitiram, na prática, que no local fosse construída uma nova lagoa, destinada ao armazenamento e disponibilização de água de rega, totalizando um volume de cerca de 640 mil metros cúbicos, que beneficiará, directamente, cerca de 2.195 regantes e sensivelmente 400 hectares de área regada, nos concelhos de Santa Cruz e Machico, mas também com benefícios indirectos nos concelhos limítrofes. Para a concretização da obra foram executados, no essencial, os seguintes trabalhos: tratamento de base e construção dos aterros de estabilização da lagoa, que passaram pelo transporte e acondicionamento de 175 mil metros cúbicos de terras; execução de órgãos de exploração; escavação e reabilitação da galeria de descarga de fundo/tomada de água; execução de sistema de impermeabilização e drenagem da lagoa assente na colocação de uma geomembrana em tela de PEAD, cobrindo todas as superfícies da lagoa, numa extensão de, aproximadamente, 74 mil metros quadrados; reabilitação da adução à Levada dos Tornos e reabilitação da adução ao sistema de rega existente, que totalizaram cerca de 2.300 metros de condutas; reabilitação dos edifícios de exploração de rega; sistema de observação e inspecção do corpo da lagoa e de controlo de exploração; instalações eléctricas, comunicações, automação e telegestão. Entre as características técnicas da Lagoa do Santo, destaca-se ainda que ela poderá atingir os 23,5 metros de altura máxima de água no nível pleno de armazenamento. Esta obra representa a concretização de mais uma das acções previstas no Programa do Governo Regional no âmbito da política definida para o sector público de abastecimento de água e de regadio agrícola, o qual tem vindo a ser sucessivamente modernizado e reforçado. Trata-se de uma obra da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, através da IGA – Investimentos e Gestão da Água, S.A., e representa um investimento público da ordem dos 5,5 milhões de euros co-financiado pela União Europeia ao abrigo do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.

Rede viária do Campo de Golfe da Ponta do Pargo

O Presidente do Governo, no dia 28 de Setembro, inaugurou, no concelho da Calheta, a nova rede viária do Campo de Golfe da Ponta do Pargo. Esta alteração na rede viária na freguesia da Ponta do Pargo visa disponibilizar uma maior área de terrenos, junto ao farol da Ponta do Pargo, por forma a maximizar o aproveitamento da zona mais plana, nobre e espectacular, em termos de vistas, do futuro campo. Com esta alteração ganhamos

espaço, sem alterar as acessibilidades existentes das pessoas à zona do farol e às residências. Esta obra tem uma extensão de 1.503 metros. A manutenção e conservação futuras desta rede viária serão da responsabilidade da Câmara Municipal, que também irá disponibilizar a área correspondente às antigas estradas que serão suprimidas por via do normal funcionamento destas. É a primeira fase do projecto do campo de golfe, que foi projectado

por Nick Faldo, o jogador europeu com mais títulos no golfe mundial. O novo campo contará com 18 buracos, acrescidos de mais 9 de pitch and put, bem como zona de treino, club house e estacionamentos. A área de intervenção do campo de golfe é de cerca de 107 hectares, dos quais cerca de 20% serão para imobiliária. Esta área compreende cerca de 1.491 parcelas de terrenos que estão a ser adquiridas.

Ligação entre os Sítios da Capela e da Terra Chã no Curral das Freiras

O Presidente do Governo Regional visitou, no passado dia 5 de Outubro, a 1.ª Fase das obras das infraestruturas do Aldeamento Turístico do Porto Santo Golf Resort, que se iniciaram no princípio de Setembro e cujo prazo de execução é de 15 meses. Depois de vários anos dedicada à construção de infraestruturas fundamentais para o desenvolvimento da nossa Região, a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo inicia assim a importante fase de retorno do capital investido, colocando no mercado um empreendimento de qualidade superior, que permitirá garantir gradualmente o encaixe financeiro necessário ao pagamento dos compromissos assumidos e, simultaneamente, dinamizar a economia local e regional, num momento em que tanto se precisa. Com o lançamento deste loteamento coloca-se na iniciativa privada mais de 90% do investimento necessário à construção de um dos melhores Resorts de Golfe do Sul da Europa. E dessa forma contornam-se também as dificuldades de financiamento actuais, distribuindo esse esforço por investidores que aqui poderão construir as suas casas. Este investimento constitui uma das mais importantes acções de dinamização da economia regional, e em particular do Porto Santo, neste período de recessão, colocando a funcionar empresas de construção civil, pequenos empreiteiros e subempreiteiros desta

Ilha, e outras actividades adjacentes, ajudando assim a criar emprego. A comercialização das primeiras duas fases deste empreendimento, necessariamente estendidas no tempo, possibilitará um encaixe à Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo que permitirá honrar os compromissos financeiros de curto e médio prazo assumidos com os investimentos feitos na Ilha do Porto Santo por esta sociedade, sob a tutela da Governo Regional. A longo prazo, o desenvolvimento das restantes fases do Porto Santo Golf Resort permitirá o encaixe financeiro necessário ao cumprimento total do serviço da dívida dos empréstimos contraídos a longo prazo. Este empreendimento é um Resort de qualidade superior que será certamente uma referência no Sul da Europa e integrado naquele que já é considerado o segundo melhor campo do nosso país e que está entre os 100+ da Europa, num universo de mais de 4.000 campos. Desenvolveu-se tudo isso numa zona desertificada, onde, há poucos anos, existia apenas uma lixeira municipal e um esgoto a céu aberto, promovendo uma recuperação ambiental de grande dimensão que hoje permite o desenvolvimento de uma flora e fauna nesta ilha, impensável há alguns anos. Com uma integração urbanística cuidada, o Porto Santo Golf Resort ficará, na sua fase final, com um índice de ocupação do solo de apenas 0,07, um valor muito inferior

ao que é permitido pelo PDM e ao executado noutros projectos. Desenvolveu-se um conjunto de 9 moradias com projectos pré-aprovados, por forma a garantir uma boa harmonia e integração paisagística no ambiente envolvente do campo de golfe. Todas as moradias são unifamiliares, não havendo sequer moradias geminadas, por forma a garantir amplos espaços verdes e arborizados. Acrescente-se que o preço dos lotes inclui o valor do projecto, já aprovado e licenciado, pronto para execução. Um núcleo de serviços, que integrará todas as necessidades de um aldeamento deste tipo, estará disponível para ser desenvolvido pela iniciativa privada. Considerando que todos os campos de golfe têm um ou mais hotéis, ficam também disponíveis, para a iniciativa privada, áreas reservadas a hotelaria de qualidade, completando-se assim o ambiente de Resort que se pretende criar. Por último, o loteamento será composto por vários arruamentos, distribuídos pela área de intervenção de modo a garantir o acesso a todos os lotes em condições rodoviários adequadas a uma circulação confortável. Os arruamentos projectados irão permitir a ligação entre a rotunda junto à capela de São Pedro e o arruamento de acesso ao Campo de Golfe do Porto Santo. Este loteamento será composto por 20 vias de circulação formado em 20 eixos interligados entre si.

Centro de Emergência Social de Boaventura O Presidente do Governo, no dia 30 de Setembro, inaugurou o Centro de Emergência Social, localizado no sítio da Falca, freguesia da Boaventura, concelho de São Vicente. Efectuou-se o redimensionamento do edifício existente da antiga Escola da Falca, de acordo com o programa definido no projecto de arquitectura e execução de tarefas que constavam do articulado da tabela de orçamento, tendo em vista o seu funcionamento para espaço de acolhimento temporário. Atendendo aos espaços existentes, no interior do edifício readaptaram-se duas salas, criando dois dormitórios com capacidade para oito pessoas

cada um, uma sala de estar, um refeitório, uma cozinha, um quarto para arrumos e efectuou-se ainda uma reestruturação das instalações sanitárias. Ao nível de espaços exteriores criaram-se zonas de logradouro. A empreitada caracterizou-se por demolições, substituição de pavimentos, revestimento de paredes, redistribuição do espaço da cozinha e mobiliário, melhoramento de espaços exteriores, rede eléctrica, rede de águas, rede de incêndio e ligação da rede de esgotos à rede pública. O valor total da obra foi de 157.500,00 euros, total responsabilidade da Câmara Municipal de São Vicente.

O Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 27 de Setembro, a nova Ligação entre os sítios da Capela e da Terra Chã, na freguesia do Curral das Freiras, concelho de Câmara de Lobos. Da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da Direcção Regional de Infra-estruturas e Equipamentos, esta nova ligação insere-se no programa do Governo Regional de melhoria das acessibilidades internas e tem como principal objectivo dotar as localidades mais isoladas de adequadas infraestruturas rodoviárias, visando a melhoria da qualidade de vida das populações locais e, consequentemente, a criação das condições necessárias à sua fixação. Com uma extensão total de 1.000 metros, esta ligação inicia-se a partir do sítio da Capela, acima da nova Escola Básica do 1º Ciclo da Seara Velha, e termina no sítio da Terra Chã. O perfil transversal é constituído por uma faixa de rodagem com 5 metros, acrescida de 0,50 m para valeta. Devido ao acidentado do terreno, foram também construídos muros sobranceiros e de suporte e várias pontes e aquedutos sobre os ribeiros que atravessa. A intervenção contemplou ainda o lançamento de redes de água potável e a colocação de infraestruturas de electricidade ao longo de todo o traçado.

Novembro 2011

1.ª Fase do Aldeamento Turístico do Porto Santo Golf Resort

Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim*

José Miguel Jardim Olival Mendonça

João Carlos Cunha e Silva

Miguel José Luís de Sousa

José Paulo Baptista Fontes

Jaime Ernesto Nunes Vieira Ramos

José Jardim Mendonça Prada

José Pedro Correia Pereira

Deputados eleitos pelo PPD/PSD Madeira: Como disse o Presidente Alberto João Jardim no manifesto apresentado aos madeirenses e porto-santenses, o próximo governo, liderado pelo PPD/PSD Madeira, “terá de aguentar o período mais duro desde que a Democracia e a Autonomia Política nasceram com a Constituição de 1976. O próximo Governo Regional “terá de demonstrar capacidade para conduzir o arquipélago nas dificílimas situações que, por caírem sobre Portugal, infelizmente caiem também sobre os madeirenses e porto-santenses, embora - como acrescentava na sua mensagem o Presidente do PPD/PSD Madeira - “não seja justo em relação a um povo que sempre discordou do que se passava, que sempre foi oposição ao próprio sistema político, que sempre alertou Lisboa para os erros desta”. O PPD/PSD Madeira elegeu, no passado dia 9 de Outubro, 25 deputados que garantem uma maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Do Grupo Parlamentar Social Democrata no nosso parlamento os madeirenses podem continuar a esperar a defesa do Estado Social e das políticas que colocam sempre em primeiro lugar a Madeira. O nosso desígnio continuará a ser a Conquista para a Madeira de poderes legislativos que nos conduzam a um Desenvolvimento Integral.

Agostinho Ramos Gouveia

José Gualberto Mendonça Fernandes

José António Coito Pita

José Lino Tranquada Gomes

Edgar Garrido Gouveia

José Luís Medeiros Gaspar

Pedro Emanuel Abreu Coelho

Maria João França Monte

Roberto Paulo Cardoso da Silva

Ana Maria de Gouveia Serralha

Vânia Andrea de Castro Jesus

Maria Rafaela Fernandes

(Em substituição do Dr. Alberto João Jardim)

Novembro 2011

Nivalda Nunes Silva Gonçalves

Vicente Estevão Pestana

Jaime Filipe Gil Ramos

*Mafalda Costa

Novembro 2011

Emanuel Sabino Vieira Gomes

Jaime Manuel Gonçalves de Freitas

O Presidente do Governo Regional visitou e abriu ao tráfego, no dia 30 de Setembro, a Estrada Regional 101, na sequência da obra de estabilização de um talude sobranceiro, localizado no sítio dos Poços, no Arco de São Jorge.

O Presidente do Governo Regional inaugurou, no passado dia 1 de Outubro, parte da 1ª Fase da obra da Cota 500, na freguesia de Santo António, concelho do Funchal.

a responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da RAMEDM- Estradas da Madeira, SA, esta nova ligação rodoviária vem permitir viajar directamente entre o Vasco Gil e o Lombo dos Aguiares sem ser necessário descer à Estrada Comandante Camacho de Freitas. Ao longo de 1.300 metros de extensão, a primeira fase desta infraestrutura fundamental para o descongestionamento do trânsito e, sobretudo, para o bem-estar da população das zonas altas do Funchal, faz a ligação entre o Vasco Gil e o Lombo dos Aguiares e implicou a construção de duas rotundas, um túnel e três viadutos. O traçado da nova estrada, na parte agora inaugurada, inicia-se com a Rotunda 1, a que se segue imediatamente o Túnel 1 com uma orientação noroeste-sueste. À saída deste túnel situa-se a Rotunda 2 que permite, em conjugação com a Ligação 1, efectuar a ligação ao Caminho da Barreira. Logo após a Rotunda 2, situa-se o Viaduto 1, com uma extensão de 124 m sobre a Ribeira de Boliqueime e a Ligação 2 que liga ao Caminho do Trapiche, a norte do

1ª Fase da Cota 500 na freguesia de Santo António Centro de Alcoologia S. Ricardo Pampuri. O Caminho do Trapiche foi restabelecido através do Restabelecimento 1, que inclui a Passagem Superior 1 e onde estão previstas duas paragens de autocarros. Segue-se o Viaduto 2 com uma extensão total de 180 m e a Ligação 3 que estabelece a ligação à Estrada do Laranjal, passando para tal sobre a linha de água através do Pontão 1 e em seguida sob o Viaduto 2. O traçado atravessa o Caminho do Curral Velho em escavação, sendo este reposto pelo Restabelecimento 2 ao qual está associada a Passagem Superior 2, surgindo de seguida a Ligação 4 de acesso ao Caminho do Curral Velho. Logo de seguida surge o Viaduto 3, a que se segue a Ligação 5 ao Caminho do Laranjal Pequeno.

Via Expresso entre Boaventura e São Vicente Presidente do Governo Regional inaugurou, no passado dia 6 de Outubro, um troço da nova Ligação em Via Expresso entre Boaventura e São Vicente, no concelho de São Vicente. Para além de constituir uma variante à actual E.R.101, esta nova ligação rodoviária contribuirá decisivamente para a melhoria substancial das ligações rodoviárias da Costa Norte da Ilha. Da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da RAMEDM-Estradas da Madeira, SA, o Túnel de São Vicente, parte integrante da nova ligação rodoviária em curso entre a Boaventura e São Vicente, é um túnel bidireccional que estabelece a ligação entre a Fajã da Areia e a vila de São Vicente. Tem uma extensão aproximada 2.400 metros de comprimento e uma faixa de rodagem de 7 metros, com duas vias de 3,5 metros cada, duas bermas de 0,30 metros e dois passeios de um metro de largura. Esta infraestrutura liga a rede viária existente (E.R. 101), na Fajã da Areia, através de uma ligação a céu aberto numa extensão de 275 metros e uma faixa de rodagem de 7 metros e na outra extremidade a designada “Rotunda dos Bombeiros”, na V.E.4 / E.R. 104, em São Vicente, passando

esta rotunda a ter uma geometria, em planta, ovalizada. O Túnel contempla uma galeria de inversão de marcha, três galerias de emergência, associadas a três gares de alargamento com extensões de 40 metros, afastadas entre si, de cerca de 500 metros, relativamente às extremidades do túnel. As galerias de emergência são constituídas por uma faixa de rodagem com a largura de 5 metros e com extensões de 188 metros, 157 metros e 128 metros. A realização deste Túnel engloba os trabalhos de escavação, instalação do suporte primário, impermeabilização, revestimento definitivo, instalação dos órgãos de drenagem, execução dos passeios, instalação de tubagens para acomodar cabos de energia e comunicação, todos os trabalhos de pavimentação, o

fornecimento e instalação dos equipamentos de controlo, iluminação e sinalização e segurança. Esta via dará sequência, para o lado nascente, à ligação entre São Vicente-Porto Moniz, que anteriormente foi objecto de profundas remodelações, com a constru-

ção da V.E. 2, com um aumento significativo das condições de segurança e conforto da circulação. Trata-se de mais um investimento do Governo Regional, através da Secretaria Regional do Equipamento Social, no concelho de São Vicente.

ste talude vinha a sofrer instabilizações sucessivas, desde o temporal que assolou a Ilha da Madeira em Fevereiro de 2010, tendo a mais relevante rotura ocorrido em Março de 2011, envolvendo uma cunha de terreno com cerca de 50m de altura máxima, inviabilizando a circulação neste troço da Estrada Regional. Com a interrupção deste troço de estrada, a ligação entre Santana e São Vicente pelo norte da ilha foi interdita, provocando dificuldades no comércio local, bem como na população residente. Da responsabilidade da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da RAMEDM- Estradas da Madeira, SA, a estabilização deste talude vem permitir a abertura definitiva da ER 101 e resolver o problema de isolamento desta freguesia nortenha. As obras de estabilização implicaram o desmonte de cima para baixo, por bancadas, com taludes intermédios de inclinações mais suaves. A SRES procedeu ainda ao revestimento em betão projectado, incorporando uma malha de aço electrossoldada. Foram realizadas várias pregagens e executados sistemas de drenagem sub-superficial e semiprofunda e sistemas de drenagem superficial com valetas em meia cana na crista, base do talude e nas banquetas. Face à ocorrência do deslizamento sobre a estrada, a SRES procedeu ainda à construção de um novo murete de guarda da estrada E.R. 101, bem como à beneficiação do pavimento da estrada existente e à instalação de sinalização rodoviária, tanto vertical como horizontal.

Via Expresso entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta O

Presidente do Governo Regional inaugurou, no dia 4 de Outubro, um troço da nova Ligação em Via Expresso entre a Madalena do Mar e o Arco da Calheta. A obra da Secretaria Regional do Equipamento Social, através da RAMEDM-Estradas da Madeira, SA, tem uma extensão total de 3.520 metros, constitui uma variante à vila da Madalena do Mar e faz a ligação entre os dois lanços contíguos em exploração, pela Via Expresso, interligando a leste a Variante da Ponta do Sol e a oeste a Variante da Calheta. O troço objecto de abertura ao trânsito rodoviário é composto por um túnel bidireccional, com uma extensão de 1.910 metros e um perfil transversal tipo de 9,60 metros, a que corresponde uma faixa de rodagem de 7 metros, com duas vias de 3,5 metros cada, duas bermas de 0,30 metros e dois passeios de um metro de largura. O novo troço está ligado nas suas extremidades à rede viária existente, nomeadamente na Rotunda do Arco da Calheta - cuja configuração foi adaptada - e à nova Rotunda sobre a Ribeira da Madalena do Mar, com ligação ao Caminho Municipal do Torreão. O Túnel contempla uma galeria de inversão de marcha, três galerias de emergência, associadas a três gares de alargamento com extensões de 40 metros, afastadas entre si cerca de 500 metros, relativamente às extremidades do túnel. As galerias de emergência são constituídas por uma faixa de rodagem com largura de 5 metros, e com extensões de 205 metros, 235 metros e 485 metros, sendo esta última ainda ligada ao túnel principal através de duas galerias pedonais afastadas entre si cerca de 160 metros. O túnel está provido de iluminação e ventilação e ainda de um conjunto de infraestruturas instaladas pelas empresas Electricidade da Madeira e Portugal Telecom,

de forma a melhorar as capacidades dos seus serviços. A empreitada compreendeu, ainda, a canalização da Ribeira da Madalena do Mar. Esta canalização foi executada com muros em betão ciclópico, desenvolvendo-se cada um deles numa extensão de cerca de 150 metros, o que permite uma secção de vazão útil da Ribeira com cerca de 15 metros de largura. Sobre estes muros, desenvolve-se uma laje duplamente

apoiada com 58 metros de extensão, que vence um vão de 18,50 metros sobre a Ribeira e uma laje em consola com uma extensão de cerca de 16 metros, que permite a ligação à rede viária existente. Sobre estas lajes foi executada uma Rotunda e o ramo de acesso, que permitem a ligação do Túnel 1 ao Caminho Municipal do Torreão e, futuramente, também ao Túnel 2, actualmente em fase de construção.

Novembro 2011

Estrada Regional 101 no Arco de São Jorge

A Região vai começar a produzir, para comercializar, a partir do próximo ano, sargos em aquacultura. A aposta é da empresa madeirense IlhaPeixe que acaba de concretizar um projecto, com apoios do Governo Regional e da União Europeia, que irá permitir o aumento substancial de produção da piscicultura na Baía d’Abra, em Machico.

Centro de Maricultura entrega 120 mil peixes juvenis

Aquacultura: Madeira aumenta produção e introduz nova espécie

IlhaPeixe vai começar a produzir para comercializar, no próximo ano, sargos em aquacultura. Para isso, o Centro de Maricultura da Calheta produziu, pela primeira vez e na sequência de um longo percurso de experimentação, cerca de 120 mil juvenis desta nova espécie para produção aquícola, os quais foram entregues recentemente à empresa madeirense. A aposta na produção, pela primeira vez, de sargo vem diversificar a oferta de espécies produzidas em aquacultura na Madeira, que até aqui era preenchida apenas pela dourada, cuja produção será continuada. Por outro lado, o sargo é uma espécie existente também em meio selvagem no arquipélago, que é objecto de grande procura pelos consumidores, tendo, por isso, bom potencial para escoamento e criação de valor. O prazo previsto para produzir esta espécie é de 15 a 18 meses. Os cerca de 120 mil indivíduos agora em início de produção, estima-se que produzirão cerca de 42 toneladas de produto, com um valor estimado de 250 mil euros na primeira venda. Este novo passo é dado numa altura em que a empresa madeirense concretizou um projecto de expansão da piscicultura em jaulas flutuantes na Baía d’Abra, no Caniçal, que representou um investimento superior a 338 mil euros, dos quais cerca de 220 mil euros são de ajudas do Governo Regional e da União Europeia. O projecto consistiu na substituição de quatro jaulas de 40 metros de diâmetro,

uma avaliação aos resultados da estratégia da Direcção dos Museus, nos últimos anos, com vista à cativação de público de diversas idades e em particular da comunidade educativa, Francisco Fernandes disse que os dados estatísticos permitem verificar que «houve um aumento da frequência dos museus, no ponto de vista de visitantes que não dos serviços educativos, de 21 por cento de visitantes entre 2010 e 2011, comparando este primeiro semestre com o homólogo do ano anterior». Em números absolutos, os primeiros seis meses de 2010 contabilizaram a entrada de 31.012 entradas e o primeiro semestre de 2010 já soma 38.801 visitantes. Numa análise pelas entradas em cada um dos sete museus à tutela da DRAC, o que notou uma maior procura foi o Museu Etnográfico da Madeira, com 42 por cento de aumento. «Mas, em números absolutos, não é o mais frequentado, que é o Museu das Cruzes», razão pela qual o encontro com por quatro novas jaulas de 60 metros, e vai permitir um aumento da capacidade produtiva, que passa das 400 para as 574 toneladas. Este aumento da capacidade produtiva, de acordo com as estimativas da empresa, vai permitir que o valor das vendas de peixes produzidos em aquacultura aumente de 1,3 para 2,5 milhões de euros, ou seja, praticamente uma duplicação no volume de vendas. De referir que, neste momento, a IlhaPeixe possui um total de oito jaulas, sete das quais com cerca de 1,4 milhões de doura-

das, estando a oitava jaula reservada para os 120 mil sargos. A aquacultura surgiu, na Madeira, em 2000 pela necessidade de colmatar o défice de oferta de peixe no mercado regional e como oportunidade de negócio e de forma a aumentar a autonomia económica da Região através da substituição da importação de peixe pela produção aquícola da Região e do aumento das exportações, aspecto em grande progresso, dado que em 2010 a maior fatia da produção já foi destinada à exportação. De acordo com os especialistas, a Madeira

tem condições excelentes para a produção em aquacultura, dado que a temperatura média das águas de mar no Inverno são muito superiores às da Europa continental. Por esse facto, o crescimento dos peixes de cultura é mais rápido, os ciclos de produção são mais curtos e de mais baixo custo, tornando a actividade competitiva ao nível europeu. Enquanto na Europa, zona mediterrânica, o tempo necessário para um juvenil de dourada atingir o tamanho comercial é de 13 a 16 meses, na Madeira esse tempo pode ser reduzido para 10 a 12 meses.

Governo aprova projecto para o Funchal e Câmara de Lobos

aumentaram 21 por cento

do PRODERAM, que disponibiliza apoios específicos para projectos neste domínio, sendo, por isso, mínimo o esforço do Orçamento da Região, que alavanca um volume muito superior de fundos externos. O projecto prevê a instalação de um total de 11.845 metros de condutas, sete câmaras de perda de carga, cada uma delas com capacidade para 20 metros cúbicos. Serão igualmente instaladas 16 bocas de incêndio e outras 50 bocas de rega que poderão, em caso de necessidade, também ser usadas na prevenção e combate a incêndios. A par desta intervenção, deverão também ser construídos, a breve trecho, mais sistemas de armazenamento de água naquela área, no sentido de reforçar as disponibilidades.

os jornalistas aconteceu neste espaço, que nos primeiros seis meses de 2010 recebeu 13.800 visitantes, e, no mesmo período de 2011, já conta com 17.057 visitas. «Em paralelo, nós temos vindo a aperfeiçoar os serviços educativos dos museus», disse Francisco Fernandes. Nesta vertente, os serviços educativos receberam, no ano de 2010, 11.417 visitantes. Este ano, contam-se 6.263 visitantes, prevendo-se terminar o ano com um número idêntico

ao do anterior. «Esta é uma forma de, através das crianças e jovens que visitam os museus, atrair a visita das suas famílias noutro contexto», acrescentou. Saliente-se que na tutela da SREC, através da DRAC, estão os museus Quinta das Cruzes, Casa Colombo (Porto Santo), Arte contemporânea, Etnográfico da Madeira, Frederico de Freitas, Museu Vicentes e Universo de Memórias João Carlos Abreu.

Estatísticas dos Museus Madeira - SREC PRIMEIRO SEMESTRE Visitantes dos Museus da SREC – primeiro semestre de 2011 (comparação com o período homólogo de 2010)

2010 Museu Quinta das Cruzes Casa Museu Frederico de Freitas Photographia Museu Vicentes Museu de Arte Contemporânea Museu Etnográfico da Madeira Casa Colombo Museu do Porto Santo TOTAL

13 807 6 229 2 439 3 020 2 416 4 101 32 012

2011

Evolução

17 057 6 174 2 671 4 143 3 436 5 320 38 801

+23,5% -0,9% +9,5% +37,2% +42,2% +29,7% +21,2%

TOTAL EM 2010 Visitantes dos Museus da SREC – 2010 2010 Museu Quinta das Cruzes a) Casa Colombo Museu de Arte Contemporânea Museu Etnográfico da Madeira b) Casa-Museu Frederico de Freitas c) Photographia Museu “Vicentes” Universo de Memórias João Carlos Abreu TOTAIS

Jan. 1283 223 476 345 994 368 136 3825

Fev. 1294 135 507 474 1023 333 80 3846

Mar. 2418 299 789 437 1168 377 199 5687

Abr. 2393 741 547 413 1015 391 114 5614

Serviços Educativos O empenho da Secretaria Regional de Educação e Cultura (SREC) no desenvolvimento de longo prazo reflete-se na articulação entre Educação e Cultura existente nos serviços educativos. Com vista a apoiar – em especial – o desenvolvimento dos serviços educativos, o destacamento e a afectação de professores para os museus e serviços da Direção Regional dos Assuntos Culturais (DRAC) consubstanciam a necessária articulação entre Educação e Cultura. Para o ano letivo de 2011/2012, quinze professores estão, de momento, em mobilidade nesses organismos (número sujeito a eventual reforço):

• Arquivo Regional da Madeira – 4 • Casa-Museu Frederico de Freitas – 2 • Direção de Serviços do Património Cultural – 1 • Direcção de Serviços de Museus – 1 • Serviços de Publicações – 1 • Biblioteca Pública Regional – 1 • Centro Cultural John Dos Passos – 1 • Casa Colombo – Museu Porto Santo – 1 • Museu Etnográfico da Madeira – 1 • Museu Quinta das Cruzes – 1 • DRAC – Núcleo de Informática – 1 Para conhecer melhor os museus sob tutela da SREC, visite http://cultura.madeira-edu.pt.

Notas: a) Museu Quinta das Cruzes encerrado de 08/09/2010 a 14/09/2010 para desinfestação • b) Museu Etnográfico da Madeira encerrado de 26 a 27/07/2010 para desinfestação • c) Casa-Museu Frederico de Freitas encerrada de 31/05/2010 a 07/06/2010 para desinfestação

Maio 4119 1108 280 434 1356 603 402 8302

Jun. 2300 1575 421 313 673 367 101 5750

Jul. 1182 2161 504 328 785 331 142 5433

Ago. 1403 2867 688 413 618 391 92 6472

Set. 2160 1735 602 412 934 383 194 6420

Out. 1272 784 570 463 659 405 88 4241

Nov. 883 396 520 252 612 289 136 3088

Dez. 828 392 429 236 761 268 92 3006

TOTAL 21535 12416 6333 4520 10598 4506 1776 61684

Novembro 2011

Visitas aos museus

Investimento de 7,5 milhões de euros comparticipados pela UE em 85%

O Conselho de Governo da Região Autónoma da Madeira aprovou, recentemente, a “empreitada de implementação de infraestruturas de prevenção nas serras de Santo António e São Roque”, o qual irá reforçar a segurança dos concelhos do Funchal e Câmara de Lobos. Esta obra, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, é vital para o crescimento e defesa da floresta da Região, e é também decisiva em termos de protecção dos recursos hídricos, do fomento do turismo e da segurança das populações, nomeadamente porque reduz o risco de aluviões. Trata-se de um investimento do Governo Regional na ordem dos 7,5 milhões, que conta com um financiamento, à volta de 85%, de fundos comunitários, através

Os sete museus na tutela da Secretaria Regional de Educação e Cultura sentiram um aumento de 21 por cento nas entradas entre 2010 e 2011, com base na comparação do 1º semestre de cada ano em questão. O anúncio foi feito no passado mês de Outubro pelo secretário regional de Educação e Cultura numa conferência realizada no Museu das Cruzes.

O actual contexto socioeconómico aconselha uma intensa participação da administração pública na procura de soluções para reduzir os efeitos da crise, em especial nos grupos mais desfavorecidos, numa lógica permanente de ajuda àqueles a quem as presentes circunstâncias mais afectam. Há que ajudar quem mais precisa.

Entrega de Certificados no CELFF

este âmbito, as questões relacionadas com o emprego assumem particular relevância e tudo o que seja possível fazer para minorar os efeitos das situações de desemprego merecem, da nossa parte, um especial empenhamento e atenção, no sentido de se encontrarem soluções que, mesmo podendo não resolver em definitivo a carência de um posto de trabalho estável e ajustado às expectativas de cada qual, possam contribuir para facilitar a inserção no mercado de trabalho. A Secretaria Regional dos Recursos Humanos, através do Instituto de Emprego da Madeira, tem desenvolvido na Região um conjunto de medidas activas de emprego, de entre as quais devemos destacar as que dizem respeito ao apoio às empresas que criam novos postos de trabalho e o estímulo à criação do próprio emprego por parte de desempregados que demonstrem possuir espírito empreendedor. Paralelamente, no âmbito de uma parceria com a Secretaria Regional de Educação e Cultura (Direcção Regional de Qualificação Profissional), têm sido desenvolvidas acções no sentido de dotar a população desempregada de índices de qualificação profissional, mais adaptados aos novos contextos do mercado laboral, melhorando significativamente os seus níveis de empregabilidade e tornando-os mais aptos na inserção ou reinserção no mercado de trabalho. Analisando o ano de 2010, podemos constatar que, fruto de uma estreita colaboração entre as várias entidades formativas da Região, os Centros de Novas Oportunidades (CNO’s) e o Instituto de Emprego, foram contactados 3.026 utentes, provenientes dos vários concelhos da Região, dos quais 1.353 integraram as 101 Acções de Formação disponibilizadas em áreas como: Informática (Iniciação e Aperfeiçoamento), Tecnologias de Informação e Comunicação, Agente em Geriatria, Desenvolvimento de Competências

Básicas, Línguas para Hotelaria (Inglês e Francês), Assistente Administrativo, Empregado Comercial, Contabilidade, Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho, Técnico de Instalação de Painéis SolaresFotovoltaicos, Técnico de Qualidade, Bar, Cozinha, Padaria, Pastelaria, Acompanhamento de Crianças, Acção Educativa, Serviço de Andares, Cabeleireiro, Esteticista/ Cosmetologia, Técnico de Instalações Eléctricas, Banca e Seguros, Técnico de Multimédia e Técnico de Informática e Jardinagem. Acresce que, dos referidos 1.353 que integraram estas formações em 2010, 121 ainda as estão a frequentar. Dos 1.230 que já a terminaram, 575 (47%) já estão integrados no mercado de trabalho, o que demonstra a validade destas acções na ajuda à obtenção de um emprego, mercê de uma melhoria das qualificações. Neste âmbito, o CELFF, em virtude do seu trabalho no domínio do ensino e da for-

mação profissional, assumiu-se como um parceiro fundamental nesta política, uma vez que contribuiu, de forma significativa, para a melhoria das qualificações da população desempregada. Esta produtiva colaboração permitiu envolver um total de 438 desempregados em várias áreas e níveis de formação, mais concretamente: Informática - Iniciação e Aperfeiçoamento, Técnico Comercial, Desenvolvimento de Competências Básicas, Línguas, Cursos de Acção Educativa, Acompanhamento de Crianças, Cozinha, Pastelaria, Assistente Administrativo e Higiene e Segurança no Trabalho. Num momento em que a conjuntura económica desfavorável impõe as suas regras, importa redefinir prioridades e proceder de acordo a manter firme a nossa aposta no incremento das qualificações profissionais dos jovens e adultos desempregados. Esta aposta reflecte-se nos mais de 3.800 desempregados integrados em acções de formação desde 2008 até esta data. Tendo isto em atenção, ao longo do corrente ano serão disponibilizadas aos desempregados novas Acções de Formação adequadas à sua inserção ou reinserção profissional e em consonância com a realidade do mercado de trabalho. Importa referir ainda que, até ao final do mês

de Agosto, cerca de 500 desempregados já haviam sido integrados nestas acções, sendo que até ao final do ano este número irá crescer na perspectiva de se atingirem os 1.000 abrangidos, abarcando várias áreas de formação, de onde se poderão destacar: • Informática • Hotelaria • Atendimento ao Público • Administração e Contabilidade • Higiene e Segurança no Trabalho • Ambiente e Energias Renováveis • Agente em Geriatria • Cursos de Acção Educativa/ Acompanhante de Crianças Resta concluir que estas medidas revelam um esforço concertado, da parte do Governo Regional, no âmbito do Emprego e da Qualificação Profissional, com vista a dotar a população desempregada de novas ferramentas, imprescindíveis num mundo do trabalho em constante mudança e onde a qualificação dita as suas regras, condicionando sobremaneira a inserção ou reinserção profissional. Mas estas acções só têm sido possíveis graças à colaboração de diversas entidades formativas, de entre as quais cabe destacar o contributo do CELFF.

No âmbito do projecto “Inovação e Empreendedorismo no Combate ao Desemprego Jovem”, que resulta de uma parceria entre quatro associações, da Madeira e de Espanha, com o principal propósito de promover o diálogo entre jovens e decisores políticos acerca de novas medidas que devem ser adoptadas no âmbito do empreendedorismo e da inovação, como instrumentos de combate ao desemprego jovem, realizou-se na Madeira uma intensa semana de trabalho, que culminou com um seminário que contou com a presença do secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro, do deputado ao Parlamento Europeu, Nuno Teixeira; do director Regional de Juventude, também orador, e das associações juvenis da Madeira, Mellila e Ceuta, bem como de vários jovens de Espanha.

do um contributo muito válido na construção e consolidação de novas formas de actuação, assentes nos seus ideais, conhecimentos e expectativas, no quadro de um modelo europeu de solidariedade e de inclusão. A dimensão dos desafios que se colocam às sociedades actuais recomenda uma nova agenda assente na mobilidade, na comunicação, no talento, na criatividade e na criação de redes. Cada vez mais, os jovens têm que procurar complementar a sua formação académica com a aquisição de novas competências, adquiridas através de processos de educação não formal. Por isso, merece destaco o trabalho desenvolvido, ao longo desta semana, neste encontro, em que foram abordados temas tão importantes como:“A criatividade e o empreendedorismo”; “Elaboração de projectos práticos de empreendedorismo e inovação”; “O papel da democracia e da Europa nas políticas de protecção social”; “Inovação, sustentabilidade e inclusão nas políticas de emprego”; “Educação, Formação e Mobilidade”; “Nova Estratégia Europeia para a Juventude 2010-2020. Ao proporcionar aos jovens espaços de debate e participação directa, como aqui aconteceu, estamos a mobilizar a capacidade criativa dos jovens para os desafios que se colocam à nossa Região. Estamos, deste modo, a consolidar o futuro.

ste encontro, integrado no Programa Juventude em Acção – Projecto Jovens e Democracia, é sequência de anteriores iniciativas de debate e reflexão que decorreram, ao longo do presente ano, nos Açores e no Norte de África, mais precisamente em Mellila, com a participação de jovens dos Açores, de Canárias, da Roménia, de Ceuta, de Melilla e da Madeira, numa perspectiva de aproximação entre os jovens e os decisores com responsabilidade política nestas áreas. É importante discutir e refletir sobre as temáticas da inovação e do empreendedorismo como formas de combater o desemprego juvenil, pois tratam-se de matérias que serão decisivas para o futuro económico e social da Região, do País e da Europa. O Governo Regional da Madeira apoia e incentiva a realização de projectos que promovam o diálogo, a auscultação e a participação activa dos jovens no debate e procura de novas soluções para as questões que os preocupam e, neste âmbito, a acção das associações juvenis assume um papel muito importante. O associativismo juvenil na Madeira conta actualmente com cerca de setenta associações, activas e dinâmicas na implementação e desenvolvimento de projectos que preparem melhor os jovens para enfrentarem os desafios que o futuro lhes coloca. Temos uma juventude participativa, que vem dan-

Clube de Emprego da Associação dos Amigos das Pessoas com Necessidades Especiais da Madeira (AAPNEM)

Secretaria Regional dos Recursos Humanos através do Instituto de Emprego da Madeira tem desenvolvido, na Região Autónoma da Madeira, um conjunto de medidas, no sentido de tornar os serviços públicos de emprego mais adaptados aos novos contextos e mais aptos a encontrar respostas para as situações de maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, com especial atenção para os jovens e adultos desempregados, em especial os de longa duração. Neste âmbito, revestem-se de particular importância os Clubes de Emprego, que têm como missão desenvolver, de forma organizada, actividades de apoio e acompanhamento personalizado à população desempregada, apoiando e orientando os jovens e adultos em experiências no mundo do trabalho e na procura de uma formação e/ou emprego, melhorando os níveis de empregabilidade e estimulando a inserção ou reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho, de pessoas que se encontrem em situação de desemprego e ainda permitindo a outros, que se encontrem empregados, encontrar uma actividade profissional

mais adequada ao seu perfil profissional. Importa salientar que a esta medida de emprego – Clubes de Emprego – podemos associar uma outra com naturais afinidades e propósitos análogos – as Unidades de Inserção na Vida Activa (UNIVA). No momento, existem 18 unidades de apoio desta natureza, subdivididas em 6 UNIVA e 12 Clubes de Emprego, espalhados pelos concelhos do Funchal, Santa Cruz, Machico, Santana, Calheta, Ponta do Sol, Ribeira Brava e Câmara de Lobos, numa tentativa clara de descentralização e flexibilização dos serviços de emprego e uma natural capacidade de actuação em proximidade com os territórios e as populações, sempre em estreita colaboração com o Instituto. Estas medidas de emprego enquadram-se no esforço de intensificação do apoio personalizado a grupos de desempregados que apresentam maiores dificuldades de inserção e ou reinserção profissional, com o recurso a entidades disponíveis para colaborar numa perspectiva de co-responsabilização e de participação de promotores externos na execução e gestão das políticas de emprego.

A parceria que agora nasce com a Associação dos Amigos das Pessoas com Necessidades Especiais da Madeira (AAPNEM), através da criação de um Clube de Emprego, é, para nós, de grande importância, na medida em que visa fomentar iniciativas potenciadoras de inclusão educativa e social de pessoas com necessidades especiais, na perspectiva do seu bem-estar e qualidade de vida e apresenta-se como uma relação de simbiose rumo a uma melhoria significativa da capacidade de apoio a esta população específica. Acresce, a este momento, o facto de ele coincidir com a inauguração das novas instalações da AAPNEM, num espaço cedido pela Secretaria Regional de Educação e Cultura, através da Direcção Regional de Educação Especial e Reabilitação, e onde vai ser disponibilizada uma área para funcionamento do Clube de Emprego, facto que registamos e agradecemos. Assim, neste âmbito, apraz enfatizar esta colaboração entre os departamentos do Governo Regional que se ocupam das áreas do emprego e do apoio às pessoas com necessidades especiais, nomeadamente entre o Instituto de Emprego e a Direcção Regional de Educação Especial. Desta parceria surgirão resultados positivos para quem, em acréscimo à dificuldade em encontrar trabalho, própria de qualquer desempregado, se junta a particularidade de ser portador de algum grau de deficiência e, em consequência, um agravamento dessa dificuldade.

Novembro 2011

Inovação e Empreendedorismo no Combate ao Desemprego Jovem

Em ano de crescimentos consecutivos, o Destino Madeira soma pontos e consegue atingir aquele que era um dos principais objectivos estratégicos da Secretaria Regional do Turismo e Transportes: o de recuperar e aumentar o preço médio por quarto praticado na hotelaria madeirense. Efectivamente, entre Janeiro e Agosto de 2011, os números recentemente divulgados pela Direcção Regional de Estatística demonstram que o preço médio por quarto, vulgo RevPar, praticado nos hotéis da Região, rondou os 32,04 euros, num crescimento de 15,2% comparativamente ao valor registado em igual período do ano anterior.

Na hotelaria regional

Preço médio por quarto aumenta 15,2% O

preço médio por quarto atingido entre Janeiro e Agosto de 2011, na Madeira, acaba por ser superior à média atingida ao nível nacional, em igual período, na ordem dos 31,1 euros. Importa também referir que, só no mês de Agosto, a Madeira apresentou um Revpar de 45,61 euros, valor superior em 10,6% ao praticado no mês de Agosto de 2010. Em termos de crescimento homólogo apresentado neste mês, os dados do Instituto Nacional de Estatística confirmam que o Destino Madeira manteve a liderança nacional (+10,6%), seguida pela região do Algarve e pela região Norte (ambas com crescimentos de 3,8%). Pelo contrário, as regiões dos Açores, de Lis-

boa e do Centro apresentaram reduções a este nível, na ordem dos 4,9%, dos 1,6% e dos 1,5%, respectivamente. Preço deve reflectir qualidade A complexidade da crise financeira e económica internacional que abalou o mundo, a Europa e, mais recentemente, Portugal, e, consequentemente, os principais mercados emissores do Destino Madeira, teve, naturalmente e a par de outras razões, consequências na procura do destino, felizmente ultrapassadas neste ano de crescimentos consecutivos e de recuperação evidente. Com a diminuição da procura, a opção pelo abaixamento dos preços foi,

em alguns casos, tomada, até atendendo aos resultados imediatos que acarretava. A Secretaria Regional do Turismo e Transportes procurou sensibilizar e intervir junto do sector privado no sentido de que, nos preços praticados, pudesse estar reflectida não apenas a qualidade do destino mas, também, a excelência de todas as infraestruturas públicas e privadas entretanto construídas, disponibilizadas e mantidas, de modo a que houvesse uma efectiva elevação do produto turístico Madeira. Hoje, a Madeira recupera e vai ao encontro deste objectivo, numa evolução positiva que se espera ver maior consolidada até ao final do ano.

Madeira conquista lugar na direcção da MedCruise Administração dos Portos da Madeira foi eleita para a direcção da MedCruise – a maior Associação de Portos do Mediterrâneo – na 39ª Assembleia-geral que decorreu na cidade francesa de Montepellier. Trata-se de uma eleição que se assume da maior importância, concretamente na maior visibilidade da Madeira junto dos principais agentes neste segmento de mercado, ao nível europeu, assim como reconhece o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelos Portos da Madeira, nos últimos anos, consolidando o seu posicionamento estratégico no mercado de cruzeiros. Com o apoio e com o empenho incondicional dos portos portugueses nesta candidatura regional – concretamente por parte

dos Portos dos Açores, Lisboa, Portimão e Leixões – Portugal consegue, pela primeira vez, representação nesta Associação. Esta eleição fez com que a Madeira ficasse, em termos de votação, à frente de portos de grande prestígio, como é o caso de Barcelona, de Gibraltar e de La Valetta (Malta), entre outros. Nos próximos três anos, a Madeira ficará ligada às decisões que forem tomadas por esta Associação, nomeadamente no que respeita ao tráfego de navios de cruzeiro na zona do Mediterrâneo e nos portos atlânticos. Boas perspectivas para os próximos anos A participação dos Portos da Madeira na Feira Seatrade Eu-

rope, que decorreu em Hamburgo, saldou-se bastante positiva para o Porto do Funchal, concretamente no que toca ao planeamento de escalas para os anos de 2013, 2014 e 2015,

numa tendência de progressivo crescimento que vai ao encontro do que é expectável para este ano e para o próximo ano. Em contínua evolução, o mercado de cruzeiros acaba por ser

uma oportunidade de negócio e uma aposta estratégica para os próximos anos, por parte dos destinos turísticos que queiram consolidar o seu posicionamento no mercado e afirmar-se enquanto destinos de cruzeiros por excelência. As próprias companhias de cruzeiros presentes nesta Seatrade acabaram por admitir a colocação de mais navios na rota do Mediterrâneo e da Europa, o que deixa antever maiores possibilidades de expansão. Refira-se que esta mostra reuniu mais de 250 expositores, oriundos de 50 países. A Madeira fez-se representar através dos Portos da Madeira, em parceria com os portos de Canárias, ostentando a marca “Cruises in the Atlantic Islands”.

Maioria Absoluta!

lberto João Jardim, Presidente da Comissão Política do PSD/M e reeleito Presidente do Governo Regional no transacto acto eleitoral, afirma estar ciente das dificuldades, mas assegura que se mantém fiel à Madeira, pois este é o seu Partido, como o próprio ressalva. O Presidente assume, ainda, que serão anos difíceis, mas apela ao trabalho e união de todos, para que, em conjunto com os seus deputados, possam defender a Madeira e o Porto Santo, assim como todos os seus interesses. De ressalvar que José Pedro Pereira e Edgar Garrido Gouveia, Presidente e VicePresidente da JSD/Madeira, respectivamente, fazem parte do conjunto de deputados eleitos, e prometem lutar em prol de toda a população, especialmente dos jovens.

JSD/Madeira elege dois deputados “A JSD /Madeira agradece a todos os seus militantes e simpatizantes o empenho, a dedicação e a alegria que deram em mais de um mês de campanha eleitoral fazendo com que o PPD/PSDMadeira alcançasse mais uma maioria absoluta!”

Foi com esta mensagem que a JSD reconheceu o empenho de todos os militantes que dedicaram mais de um mês à campanha eleitoral para as eleições legislativas regionais. E o resultado está a vista: são dois os deputados da JSD/Madeira eleitos pelas listas do PPD/PSD-Madeira. José Pedro Pereira, líder da JSD, 24 anos, estudante do Curso de Direito, militante desde os 14 anos de idade, e Edgar Garrido Gouveia, 27 anos, licenciado em Direito, são os “jotas” que representarão os anseios de toda a Juventude na Assembleia Legislativa da Madeira. Os deputados da JSD/Madeira irão ter como base de trabalho

parlamentar o projecto político da nossa estrutura e as propostas apresentadas no manifesto eleitoral. Para

ficares a conhecer as propostas deste manifesto consulta: www.jsdmadeira.pt/regionais2011

Novembro 2011

O PSD/Madeira alcançou uma nova vitória nas Eleições Legislativas Regionais, de 9 de Outubro, elegendo 25 deputados para a Assembleia Legislativa. 71.556 Votos garantiram a maioria absoluta do Partido Social Democrata da Madeira, que vê, desta forma, renovada a confiança no seu projecto político.

Segue-nos A JSD/Madeira está sempre próxima de ti! Podes seguir todas as nossas actividades, visualizar as diferentes edições da JSD TV, ler as notícias laranja e o Suplemento de Juventude, consultar todas as fotos e aceder a todos os eventos no site, em www.jsdmadeira.pt , e nas redes sociais: Facebook, Twitter e Flickr. Lembra-te que se encontra ao teu dispor, o micro site “Guia do Emprego”, que apoia os jovens que procuram o seu primeiro emprego, no qual se disponibiliza informações úteis e práticas para apresentar um bom Curricu-

lum Vitae, para escrever uma carta de apresentação apelativa, qual o comportamento adequado numa entrevista de emprego, informações para quem pretende emprego fora do País ou até para aqueles que têm espírito de iniciativa e pretendem construir o seu próprio negócio. Consulta o "Guia do Emprego" em http://www.jsdmadeira.pt/guiadoemprego/ . Esta é a tua, a nossa JSD! Segue-nos!

JSD na campanha eleitoral Uma JSD incansável no apoio ao Presidente do Partido Social Democrata foi o que ficou constatado durante toda a campanha eleitoral. Foi durante um pouco mais de um mês, numa luta constante para obter os melhores resultados, onde a JSD não parou de apoiar, cantar, e encher todos os recintos com uma grande festa laranja. Fizesse chuva ou fizesse sol, os jovens sociais-democratas não arredavam pé até que Alberto João Jardim terminasse o seu discurso. “Nós só queremos Alberto a Presidente!”, bandeiras e camisolas faziam parte do ritual de toda esta Juventude que fazia questão de se fazer ouvida e sentida por todos os presentes. Mais uma vitória a somar a este Partido, e mais uma vitória a somar a esta JSD!

Reunião da Comissão Política Regional Alargada da JSD/M

Regata de Canoas Tradicionais O Núcleo da JSD/Caniçal organizou, no passado dia 24 de Setembro, no Cais de Pipas, uma regata de canoas tradicionais, com o objectivo de dar a conhecer, principalmente aos mais jovens, uma tradição antiga da freguesia. Muitas pessoas juntaram-se para passar uma tarde diferente, que teve como cenário o mar, fonte de recursos e lazer. De referir que houve, ainda, tempo para uma competição entre tripulantes de atuneiros.

erca de duas centenas de jovens de todos os concelhos da Região reuniram-se para fazer um rescaldo das eleições de Outubro de 2011 e para apresentar propostas para o desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira. Os trabalhos dividiram-se pelo sábado e pelo domingo, tendo os jovens laranja contado com os testemunhos do Presidente da Câmara Municipal de Machico, Emanuel Gomes, e da Deputada da JSD na Assembleia da República, Cláudia Monteiro de Aguiar. Houve, ainda, oportunidade para diversas intervenções e para a tomada de posse dos elementos do Gabinete de Estudos e dos elementos dos Núcleos de Estudantes Social-democratas nos vários distritos de Portugal. O Conselho Regional, entre diversas conclusões inerentes aos assuntos discutidos, anunciou que irá criar uma comissão para preparar a candidatura do Funchal a Cidade Jovem Europeia, que decorrerá nos anos de 2016 e 2017.

II Conselho Regional da JSD/Madeira

Tomada de Posse dos Núcleos dos Estudantes Social-Democratas (NESD’s) do Continente e Açores

Sessão de Esclarecimento “Campanha contra a Violência Doméstica”

O II Conselho Regional da JSD/Madeira ficou também marcado pela tomada de posse dos Núcleos de Estudantes Social-Democratas em Portugal Continental e nos Açores. Os NESD’s têm crescido ao longo do tempo pelo País fora, representando e defendendo, cada vez mais, os jovens madeirenses e porto-santenses, aquando da sua frequência no Ensino Superior fora da RAM. De referir que alguns núcleos desta índole já têm Facebook, através do qual podem estar atentos às informações e actividades destas organizações de estudantes sociais-democratas.

A JSD/Santa Cruz organizou, no dia 12 de Outubro, uma sessão de esclarecimento na sua sede local, sob a temática “Campanha contra a violência doméstica”. Com o objectivo de sensibilizar a população para esta problemática cada vez mais debatida na sociedade, a Juventude Laranja de Santa Cruz convidou a Dra. Teresa Carvalho, que desenvolveu a temática de forma bastante elucidativa.

Passeio Pedestre e Actividade de Mar A JSD/Porto Moniz organizou, nos dias 24 de Setembro e 1 de Outubro, uma “Actividade de Mar” e um “Passeio Pedestre” respectivamente. A primeira actividade iniciou-se no Cais do Porto Moniz e teve como objectivo principal a limpeza e recolha de lixo no fundo do cais. A JSD deste concelho do Norte tem privilegiado as iniciativas ligadas à temática do ambiente, incentivando à consciencialização para a protecção e conservação do nosso património ambiental. Na outra actividade, a JSD do Porto Moniz proporcionou, uma vez mais, o contacto com a Natureza, sendo que desta vez promoveu uma bela caminhada na Levada da Serra, tendo como ponto de partida a “Casa do Elias”. Destacamos a importância desta actividade ao incutir e sensibilizar a nossa população para a preservação ambiental.

Novembro 2011

No rescaldo das eleições legislativas regionais, a JSD reuniu para mais uma Comissão Política Alargada, desta vez no concelho de São Vicente. O dia dedicado a este concelho começou com uma visita à Associação de Desenvolvimento da Costa Norte da Madeira, no sítio da Ribeira Grande, uma forma de ficar a conhecer o projecto desta Associação que tem tido um papel meritório junto de toda a população daquele concelho. O líder da maior juventude partidária iniciou a sua alocução a congratular todos os presidentes de concelhia e demais presentes pelo excelente desempenho na campanha eleitoral do Partido Social Democrata. A estes referiu também que o papel da JSD nesta campanha eleitoral foi fundamental para a 45ª vitória conseguida pelo PSD. No início da campanha eleitoral, a JSD estava organizando a EXPO Jovem, 4 dias de intensos trabalhos no Cais do Funchal, a aliar-se a todas as actividades durante todo o mês de Setembro, o que não impossibilitou que a JSD estivesse sempre presente em todas as acções de campanha. Foi feito um balanço da campanha e análise política com todos os presentes. Ficaram agendadas nossas actividades e a agenda da JSD/Madeira prossegue com mais actividades e com mais iniciativas políticas.

A 22 e 23 de Outubro, decorreu, no Hotel Dom Pedro Baía Club, no concelho de Machico, o II Conselho Regional da JSD/Madeira, subordinado à temática “Desafios Futuros à Evolução Autonómica e Política da Região Autónoma da Madeira”.

OS DERROTADOS DE 9 DE OUTUBRO

J. Manuel Rodrigues

Maximiano e Serrão PS Tiveram 11,5% e não se demitiram

PTP Teve 6,8% não se demitiu e arranjou um emprego para a filha

PCP – CDU Teve 3,7% e não se demitiu

Hélder Spínola

Rui Almeida

João Isidoro

Roberto Almada

Novembro 2011

CDS Teve 17,6 % não se demitiu e agarrou-se ao lugar em Lisboa

PND ex-comunista Teve 3,2% não se demitiu e vendeu-se aos interesses da Madeira velha

PAN Teve 2,1% não se lhe conhece programa. É Budista

J. Manuel Coelho

MPT Teve 1,9% não se demitiu, diz que não vai ser deputado mas não larga o tacho no partido.

Edgar Silva

BE Desapareceu do mapa. Deve um agradecimento ao Louçã.