RELATÓRIO 2011
RESULTADOS E IMPACTO DAS AÇÕES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS
RESULTADOS E IMPACTO DAS AÇÕES DE
RELATÓRIO 2011
POLÍTICAS PÚBLICAS
GESTÃO DA ÁREA Equipe Técnica
Andréia Crocamo – gerente Carina Ferraz – analista Fabiana Pereira Leite – analista Juliana Lohmann –analista Margareth Kelly Nascimento – analista Ana Paula Lima Ferreira – assistente Maísa Veras Rocha – estagiária
MENSAGEM
Ao completar nove anos de muito trabalho, já podemos olhar para trás e ver com bastante clareza o quanto avançamos e amadurecemos. É claro que ainda temos muitos caminhos a percorrer para inovar e garantir a sustentabilidade dos pequenos negócios, mas saber que somos uma área de referência no Sistema Sebrae indica-nos que estamos no sentido certo. O material que segue tenta cumprir exatamente este papel: compartilhar com vocês os principais resultados do ano de 2011, fazendo-nos refletir sobre o que perseguir nos próximos anos, e como. Sabemos que são inúmeros desafios e obstáculos, mas que com sabedoria em b u s c a d a e xc e l ê n c i a , p o d e r e m o s transformar em grandes oportunidades em prol das micro e pequenas empresas.
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Agradecemos o apoio de todos e contamos com a contínua colaboração em 2012, a fim de alcançarmos resultados ainda melhores.
DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO 2009 – 2015
Visão de Futuro:
Melhoria no Ambiente de Negócios: Melhorar o marco institucional para favorecer o ambiente de negócios para as MPE fluminenses
Missão do SEBRAE
Promover a competitividade e o desenvolvimento sustentável das MPE e fomentar o empreendedorismo
Temática:
Apoiar a formulação e articular a implantação de Políticas Públicas e inovações institucionais que promovam a melhoria contínua do ambiente de negócios para as MPE.
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METAS MOBILIZADORAS ESTABELECIDAS PELO SEBRAE NACIONAL 2011/2012
A tabela abaixo apresenta um resumo das metas para os anos de 2011 e 2012 e a vinculação com os objetivos estratégicos, com destaque para as metas ligadas mais diretamente às atividades da área.
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Importante ressaltar que as ações realizadas pelo Sebrae/RJ para o alcane das metas 2 e 6 foram executadas em parceria pelas Áreas de Políticas públicas, Atendimento, Articulação Institucional e Comunicação e Marketing, bem como as Áreas de Projetos Coletivos.
META ESPECÍFICA DA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO EM FACE À META MOBILIZADORA 6:
Regulamentar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em 100% do Estado do Rio de Janeiro.
ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Com que a área de Políticas Públicas do Sebrae/RJ trabalha Como área fim, a área desenvolve projetos voltados aos representantes dos governos estadual e municipais, (prefeitos, vice-prefeitos, secretários, deputados e vereadores) bem como lideranças empresariais com o objetivo de aprimorar o ambiente legal para os empreendimentos fluminenses, gerando inclusão produtiva e fortalecendo a economia do Estado. Como área meio, atende a diferentes demandas no campo das políticas públicas de apoio aos pequenos negócios, tendo como público-alvo as diversas Áreas de Projetos e Produtos do Sebrae/RJ.
No. de municípios do estado do RJ No. de micro e pequenas empresas formais no RJ
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92 856.911
DESTAQUES DAS AÇÕES
Aprimoramento do Ambiente Legal e Desburocratização
Marcos Legais Após as eleições estaduais, iniciamos o ano de 2011 com o propósito de apoiarmos a nova formação da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Assembléia Legislativa, a fim de consolidarmos uma agenda em prol dos pequenos negócios. Aproveitamos a oportunidade para mobilizar os parlamentares, as lideranças empresariais e instituições representativas dos segmentos interessados, em torno da aprovação do PLP 591/2010, com objetivo de incluir novas atividades no Simples Nacional, ampliação do limite do teto de faturamento dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, parcelamento dos débitos tributários, inclusão de novas atividades e equalização dos problemas referentes ao ICMS.
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Lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
Em virtude da grande mobilização e apelo, após muitas negociações o projeto de lei foi aprovado.
Diante das novidades introduzidas pela lei, realizamos 9 seminários regionais para a disseminação do aperfeiçoamento da Lei Geral e dos novos benefícios para os EI e as MPE, a fim de contribuir para o desenvolvimento municipal a partir dos pequenos negócios.
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Lei Geral O esforço iniciado em 2007 para a ampliação de municípios com a Lei Geral regulamentada consagrou-se em dezembro de 2011, quando alcançamos 100% dos municípios com a lei municipal regulamentada, sendo o
3º Estado do Brasil a alcançar este feito.
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Atualizada em 31/01/2012.
População beneficiada com a LG no Rio de Janeiro
RJ
15.993.583
Além disso, o Sebrae/RJ apóia a criação de salas do empreendedor, que em parceria com as prefeituras puderam levar serviços da administração pública dos municípios e de instituições financeiras, aos pequenos negócios, a exemplo de Armação de Búzios, Valença e Três Rios.
Sala do Empreendedor de Três Rios
Veja no link a seguir a reportagem da inauguração da sala do empreendedor de Armação de Búzios
http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=23032
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Empreendedor Individual Após 4 anos da sanção da Lei Complementar 128, o Empreendedor Individual vem se consolidando como uma alternativa para milhares de profissionais autônomos. No Estado do Rio de Janeiro, até 31 de dezembro de 2011 foram 239.565 empreendedores individuais formalizados. Para atender às demandas de públicos específicos, elaboramos uma série de publicações customizadas sobre o Empreendedor Individual. Veja a matéria sobre os novos benefícios do Empreendedor Individual e o que mudou com a Lei Complementar 139/11
http://www.rj.agenciasebrae.com.br/video_int.kmf?cod=2650
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Desastres Naturais da Região Serrana De maneira avassaladora, as chuvas na região serrana no início de 2011 trouxeram um desafio a mais para a área de políticas públicas. Com a perda irreparável de muitas vidas, os sobreviventes desta tragédia precisaram de todo o tipo de apoio para a reconstrução da região. Nesse sentido, a área de políticas públicas apoiou por meio de oficinas os municípios de Areal, Bom Jardim, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto e Petrópolis com um planejamento para a recuperação econômica a partir dos pequenos negócios. Durante uma destas atividades, inclusive, contamos com a presença do ex-prefeito de Blumenau, para o relato de sua experiência e troca de informações, na reconstrução econômica do seu município. Contamos com a presença do ex-prefeito de Blumenau, para o relato de suas experiência e troca de informações na reconstrução econômica do seu município.
REGIN O projeto teve como principal objetivo cooperar com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro para a implantação de uma ferramenta de simplificação e desburocratização do processo de legalização de empresas - Sistema de Registro Integrado. Realização de 50 capacitações no laboratório da Junta Comercial, além de elaboração de um diagnóstico em 45 prefeituras sobre os entraves para a
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utilização do Regin. Com todo este 50% dos esforço, atingimos municípios do Estado do Rio de Janeiro utilizando o Regin de maneira integral.
Programa de Compras Governamentais Apesar de algumas iniciativas pontuais no passado para a disseminação do tema, o projeto de Compras Governamentais ganhou forças a partir da iniciativa da construção de uma parceria estreita com o Governo do Estado do Rio de Janeiro – Secretaria de Planejamento e Gestão. Esta parceria foi consolidada em agosto com o Lançamento Estadual do Programa em agosto do Programa Compra Mais - Programa de Compras Governamentais para as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara. Acesse o link e veja a matéria sobre o Programa de Compras Governamentais
http://www.rj.agenciasebrae.com.br/video_int.kmf?cod=2617
Assinatura do Convênio
Números do Programa Compra Mais Região Centro Sul:
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- Seminário regional com a participação de 84 empresários e gestores públicos da região; - Realização de 12 turmas do curso “Como fornecer para Administração Pública e Reduzir os Riscos”, com o total de 150 micro e pequenas empresas capacitadas; - Realização de 03 turmas sobre a aplicação dos benefícios para as micro e pequenas empresas, com 68 gestores públicos capacitados; - Fomenta Regional Centro Sul – Encontro de Oportunidades com a participação de 11 âncoras públicas e 60 micro e pequenas empresas.
Fomenta Regional Centro Sul
Região Médio Paraíba: - Seminário Regional em Barra Mansa com 121 participantes; - Realização de 06 turmas do curso "Como fornecer para Administração Pública e Reduzir os Riscos”, com o total de 106 micro e pequenas empresas capacitadas; - Realização de 06 turmas do curso sobre a aplicação dos benefícios para as micro e pequenas empresas, com 87 gestores públicos capacitados; - Fomenta Regional Médio Paraíba - Encontro de Oportunidades com a participação de 13 âncoras e 213 micro e pequenas empresas.
Fomenta Médio Paraíba
Fomenta Regional Médio Paraíba
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Lei Geral – Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas. Após apoiar os municípios do Estado do Rio de Janeiro na regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/06) e alcançar 100% dos municípios fluminenses com a legislação regulamentada, o SEBRAE/RJ está diante do desafio de fazer com que os benefícios previstos estejam disponíveis aos pequenos negócios, a fim de propiciar um ambiente favorável para a criação e o fortalecimento das mico e pequenas empresas. Esse programa faz da Lei Geral um forte e eficaz instrumento para construção de políticas públicas de fomento ao empreendedorismo e ao desenvolvimento municipal. Em 2011, atendemos 23 municípios, sendo oito escolhidos para a fase piloto do projeto e 15 selecionados pelo edital da chamada pública 001/2011. Como forma de compartilhar os avanços com a sociedade, foram apresentados os resultados do trabalho final daqueles que concluíram seus planos de ação para a implantação da Lei Geral Municipal.
Municípios do piloto que elaboraram os planos de ação municipal 3
Armação dos Búzios
1 2 3 4 5 6 7 8
NOROESTE FLUMINENSE
Barra Mansa Bom Jesus do Itabapoana Cordeiro Tanguá
NORTE FLUMINENSE
Teresópolis Três Rios Quissamã
4
14
8
13
7
10
SERRANA I
1
5
6 MÉDIO PARAÍBA
SERRANA II 9
15 7
13
2
6
2
BAIXADA LITORÂNEA
BAIXADA FLUMINENSE 4
8
5
11
RIO DE JANEIRO
1
3
LESTE FLUMINENSE
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Seleção de 15 municípios por meio do edital de 2011:
1 2 3 4 5 6 7 8
Areal
9
Rio das Ostras
Cachoeiras de Macacu 10 São José do Vale do Rio Preto Iguaba Grande 11 São Pedro da Aldeia Itaboraí Macaé Mendes Piraí Rio Claro
12 13 14 15
Saquarema Sumidouro Valença Volta Redonda
Gestão da Área de Políticas Públicas - Realização do Encontro de Políticas Públicas da Região Sudeste como instituição anfitriã, para a troca de informações e convergência dos projetos, a fim de conhecer as boas práticas dos demais Sebrae Estaduais participantes: São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Sebrae/Na e Rio de Janeiro.
- Realização de palestra “Instrumentos de apoio à construção de um ambiente favorável aos pequenos negócios, no workshop realizado pela CODIN, cujo tema abordado foi Preparando para Atrair Novos Investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, com a participação de 60 pessoas, dentre gestores públicos municipais, representantes do Governo do Estado e Lideranças Empresariais.
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Capacitação de Recursos Humanos e Participação de Seminário Internacional Ao longo de 2011, todos os representantes da equipe de Políticas Públicas, participaram de capacitações oferecidas pela Universidade Corporativa, com o objetivo de cumprir o PAD – Plano de Desenvolvimento elaborado ao final de 2010 (Sistema de Gestão de Pessoas). Em dezembro de 2011, a área de Políticas Públicas representou o Sebrae /RJ na Conferência Internacional sobre “Empreendedorismo e Criação de Novas Empresas: Modelos Internacionais e Benchmarks”, em Bangalore – Índia. Na ocasião foram apresentados 96 trabalhos com diversos temas com representantes de 30 diferentes países.
Programa Lidera Rio
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O Lidera Rio é um programa desenvolvido pelo Sebrae/RJ em parceria com a Associação Estadual de Municípios RJ. Amplo e diversificado, o programa é composto por diversos sub-projetos, alguns replicados nos demais Estados e outros elaborados de maneira específica para atender à demanda dos gestores fluminenses. O Lidera Rio consolidou-se como uma marca forte para o desenvolvimento do empreendedorismo na gestão pública no Estado do Rio de Janeiro. Criar condições para ampliação dos horizontes das políticas públicas municipais e demonstrar que os investimentos destinados a micro e pequenas empresas produzem benefícios para toda a sociedade são, ao mesmo tempo, uma prioridade e um desafio para o SEBRAE/RJ. O Lidera Rio é um programa, amplo e diversificado, comporto por diversos sub-projetos, alguns replicados nos demais Estados do Brasil e outros elaborados de maneira específica para atender à demanda dos gestores fluminenses.
Prêmio Prefeito Empreendedor – VII Edição Em julho de 2011 realizamos a Cerimônia de Lançamento do Prêmio no Palácio da Cidade do Rio de Janeiro, com a presença do Vice-Governador Luiz Fernando Pezão, do Prefeito Eduardo Paes, secretários de Estado e mais 18 prefeitos fluminenses, além de ter contato com a presença de mais de 150 participantes entre gestores públicos e lideranças de nosso estado.
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As inscrições ocorreram entre julho e outubro e durante este período a área desenvolveu uma série de novas estratégias para ampliar o número de inscrições. Foram executadas dez oficinas de elaboração de projetos, com foco no regulamento do prêmio, que atenderam a todas as regiões do estado.
10 185 82
Oficinas Participantes Municípios Participantes
Foi formado um time de consultores especializados em elaboração de projetos para atender a todos os municípios interessados em participar do projeto.
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557 horas de consultorias realizadas em 65 municípios
Exemplos de novas estratégias de divulgação:
-Elaboração de material próprio de divulgação do prêmio.
Recorde de inscrições no Estado do Rio de Janeiro:
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65
Prefeituras Fluminenses
Após a fase de inscrição, com o apoio do IBAM, foram escolhidos os 20 melhores projetos do estado. Os municípios, responsáveis por tais projetos, receberam uma visita técnica para averiguar se as ações inscritas pelas prefeituras realmente aconteceram nos municípios.
70% dos municípios
Alavancagem de Recursos para o Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das MPE Trata-se de um projeto executado no âmbito do Programa Lidera Rio e se desenvolve ao longo dos eixos da informação, capacitação e articulação. Desta forma, em 2011 realizamos as seguintes iniciativas: Lançamento da 4ª. edição do Guia de Alavancagem de Recursos: Em agosto de 2011 o Sebrae enviou mais uma edição atualizada, para todas as prefeituras do Estado desta publicação que presta informações sobre as fontes disponíveis dos organismos de fomento e instituições federais e estaduais, para que as prefeituras possam desenvolver seus projetos, com foco na captação de recursos. Realização de reuniões de preparação para a Rodada de Contatos e Articulações: Todas as 10 regiões do Estado foram contempladas com a tutoria dos consultores do Sebrae/RJ junto aos gestores públicos para os ajustes finais nos projetos de desenvolvimento municipal e captação de recursos que foram apresentados na Rodada de Contatos e Articulações.
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Rodada de Contatos e Articulação: A Rodada ocorreu no dia 22 de novembro de 2011, na Fecomércio-RJ, com a presença de 165 pessoas, 33 municípios representados e 10 instituições âncora . A saber: Banco do Brasil, Bid, BNDES, Caixa Econômica Federal, Funasa, InvesteRio, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio, Ministério da Integração Nacional, Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República. Foram realizadas 137 reuniões durante a Rodada. Leiam alguns depoimentos colhidos durante a pesquisa realizada junto aos participantes da Rodada de Contatos:
– O tempo de conversação com o representante da Secretaria de Assuntos Federativos foram os minutos mais proveitosos que tivemos nos últimos tempos. As orientações que recebemos serão muito úteis para o nosso trabalho.” (Ivanildo – Prefeito de Miracema)
– A falta de bons projetos é devido ao déficit de informação nas prefeituras. Por isso as informações que estamos repassando aqui são tão importantes. Vou sugerir aos meus superiores a realização de evento semelhante no Ministério.” (representante do Ministério de Desenvolvimento Econômico)
20 Rodada de Contatos e Articulação
UPP – Unidade de Políticas Públicas Sebrae – Rio de Janeiro Fone: (55 21) 2212 7868 Rua Santa Luzia 685 / 9º andar - Centro CEP 20030-041 – Rio de Janeiro - RJ