Atividades
2013
GERÊNCIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Rio de Janeiro
Atividades
2013
GERÊNCIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS
Rio de Janeiro
Atividades
2013
SUMÁRIO 03
EQUIPE
04
MISSÃO E VISÃO DE FUTURO
05
METAS ESTABELECIDAS E ALCANÇADAS DESTAQUES & INOVAÇÕES
06
Encontros Regionais de Prefeitos e Prefeitas
07
Oficinas Compra Mais Rural
08
Licitação e Transmissão ao Vivo no Fomenta Rio
09
Emissão dos primeiros Alvarás de estabelecimento em Pinheiral
09
Mapeamento de Processos de Abertura, Alteração e Baixa de Empresas
PROJETOS DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
10
Aprimoramento do Ambiente Legal e de Negócios
12
Fomenta Rio Encontro de Oportunidades nas Compras Públicas
13
Programa Estadual de Compras Governamentais
14
Programa de Implementação da Lei Geral
15
Lidera Rio - Programa de Desenvolvimento de Líderes Públicos.
18
PUBLICAÇÕES E METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS
19
CERTIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
20
CALENDÁRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EM 2013
Atividades
2013
EQUIPE Gerência de Políticas Públicas Andréia Crocamo Analistas Ana Paula da Silva Lima Ferreira Carina Ferraz Garcia Flávia Guedes Gonçalves Juliana Bastos Lohmann Margareth Kelly Nascimento Souza Maria Susana Nogueira Cobra Trainees Clarissa Perna Filgueiras Lilian Ribeiro de Lima Estagiários Rafael do Carmo Dias Raíssa Lopes da Costa Seriz de Carvalho
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MISSÃO
da Gerência de Políticas Públicas
Contribuir para a criação e fortalecimento de um ambiente de negócios favorável à competitividade e ao desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas.
VISÃO de Futuro para 2020
Tornar o Rio de Janeiro o melhor lugar do Brasil para abrir e desenvolver micro e pequenos negócios.
GERÊNCIA DE POLÍTICAS
04 01
PÚBLICAS
METAS ESTABELECIDAS E ALCANÇADAS Implementar a Lei Geral em
Publicar
08
30
Editais
municípios
Beneficiando a Micro e Pequena Empresa nas Aquisições dos Municípios
(Meta Mobilizadora)
Realizar
Adaptar a metodologia do Compra Mais para a realidade do Produtor Rural, considerando as características da Região Noroeste Fluminense
1
Fomenta Estadual (Encontro Estadual de Compras Governamentais)
Inscrever
Harmonizar as legislações para pequenos negócios em
57
06
municípios
no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
municípios
Realizar
Desenvolver
1
1
Metodologia alinhada aos temas de grande relevância para o desenvolvimento do estado
05 01
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A partir dos seus projetos a Gerência de Políticas Públicas contribuiu com a geração de receita na FOMENTA ordem de ESTADUAL R$ 238.869,00.
DESTAQUES & INOVAÇÕES ENCONTROS REGIONAIS COM OS PREFEITOS E PREFEITAS Em 2013 encontramos cerca de 70% de renovação no quadro dos Prefeitos nos municípios fluminenses. Baixada Litorânea
Leste Fluminense
Para reforçarmos a atuação do SEBRAE/RJ e da Gerência de Políticas Públicas junto aos gestores públicos, realizamos encontros em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de construir parcerias com os novos prefeitos e prefeitas, e fortalecer as já existentes com os reeleitos visando a construção de agendas locais de apoio ao empreendedorismo.
Serrana I e Serrana II Centro Sul
Norte Fluminense
Baixada Fluminense
Noroeste Fluminense
Médio Paraíba e Costa Verde
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06 01
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DESTAQUES & INOVAÇÕES OFICINAS DO COMPRA MAIS RURAL Para atender às especificidades das compras públicas das regiões com características rurais no Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Compras Governamentais desenvolveu uma capacitação pioneira dos gestores públicos e dos agricultores familiares. O desdobramento desta iniciativa permitiu que a Secretaria de Educação Municipal de Itaperuna realizasse uma Chamada Pública, para a comercialização dos produtos oriundos da Agricultura Familiar, destinados a alimentação da rede municipal de ensino. Com isso, a Prefeitura comercializou mais de R$306.000,00 com os produtores rurais do município, alcançando o mínimo de 30% do valor estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a Alimentação Escolar. A adaptação da metodologia do Programa Compra Mais para o Produtor Rural foi uma
parceria da Gerência de Políticas
Públicas, com a Coordenação Regional do Noroeste Fluminense e a Coordenação de Alimentos.
Capacitação dos Produtores Rurais em Itaperuna - RJ
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07 01
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DESTAQUES & INOVAÇÕES LICITAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO NO FOMENTA RIO Pela primeira vez no Fomenta realizamos uma licitação real ao longo do evento. Foram três pregões eletrônicos ao vivo, todos adaptados a Lei Complementar 123/06. Como resultados, tivemos três micro e pequenas empresas vencedoras e mais de R$ 120.000,00 negociados. Além disso, realizamos a transmissão ao vivo dos principais painéis, permitindo que mais de 200 pessoas acompanhassem as palestras em outras localidades fora da cidade do Rio de Janeiro.
QR Code do Fomenta Rio
Transmissão ao vivo pela internet do Fomenta Rio
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08 01
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DESTAQUES & INOVAÇÕES EMISSÃO DOS PRIMEIROS ALVARÁS DE ESTABELECIMENTO EM PINHEIRAL Após ter participado do Programa da Lei Geral, a Prefeitura de Pinheiral emitiu os seus primeiros alvarás de estabelecimentos para as empresas lá localizadas. Anteriormente, isto não era possível, já que a legislação vigente não permitia a legalização de empresas em áreas desprovidas de regulamentação fundiária.
MAPEAMENTO DE PROCESSOS DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS Para identificar os gargalos de se conseguir emitir as licenças de alvará e estabelecimento nos municípios, implantamos o mapeamento dos processos de abertura, alteração e baixa de empresas no Programa de Implementação da Lei Geral. A metodologia identifica o passo-a-passo do contribuinte para abrir, alterar ou dar baixa na sua empresa. Ao final apresentamos uma árvore de soluções para racionalizar esses procedimentos em harmonia com a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). Essa ação intensificou a adesão dos municípios ao Sistema de Registro Integrado (Regin), sistema de entrada única para o processo de abertura de empresas utilizado pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
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09 01
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PROJETOS DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS APRIMORAMENTO DO AMBIENTE LEGAL E DE NEGÓCIOS Este projeto tem como objetivo apoiar os governos a formular proposições para a melhoria permanente do ecossistema dos pequenos negócios, a partir não apenas da revisão do arcabouço legal, como também na simplificação dos processos de registro, abertura, funcionamento e baixa do microempreendedor individual, micro e pequenas empresas, segundo a Lei Complementar 123/06. Desde 2006 a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa vem sofrendo diversas alterações no sentido de aprimorá-la. Em 2013 foi criada a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, que tem dentre suas finalidades a promoção da competitividade e a coordenação dos programas de apoio aos pequenos negócios. As temáticas tributação e desburocratização mais uma vez tiveram destaques na agenda nacional, que por sua vez contribuíram com importantes desdobramentos no nível estadual. Abrindo o ano de 2013, o Sebrae/RJ em parceria com o Sebrae/Na estabeleceu um importante marco na agenda municipal dos pequenos negócios. Isso foi possível a partir da realização de um seminário sobre o desenvolvimento local, com a participação das seguintes entidades: Tribunal de Contas do Município do RJ (TCM – RJ), Tribunal de Contas do Estado do RJ (TCE-RJ), Atricon (Associação dos Tribunais de Contas) e o Instituto Ruy Barbosa. Na oportunidade, o Sebrae/RJ assinou um convênio com o TCE-RJ e o TCM-RJ, a fim de reforçar a importância da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o apoio aos pequenos negócios.
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10 01
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Seminário Estadual - Alteração da Lei do Super Simples
Para a disseminação das propostas do Projeto de Lei 237, que tem como objetivo aperfeiçoar a Lei da Micro e Pequena Empresa, realizamos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro um encontro estadual com diversas autoridades sobre as alterações propostas. Dentre as modificações estão a inclusão de novas categorias no Simples Nacional, autorização dos Estados e Municípios a estabelecerem valores fixos do ICMS e do ISS para as micro e pequenas empresas no Simples Nacional, isenção do Microempreendedor Individual de anuidades e obrigações não previstas na Lei Geral, exigidas por conselhos representativos, entre outras. Em relação aos trabalhos sobre a Redesim, o Sebrae/RJ foi responsável por sediar o Encontro Regional com os Corpos de Bombeiros, a fim de alinhar as instruções normativas aprovadas em nível federal pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e trocar experiências sobre as boas práticas em relação ao licenciamento nos Estados
Reunião dos Bombeiros da Região Sudeste para o Projeto Redesim
do RJ, SP, MG e ES. No nível municipal foram mais de 20 legislações municipais analisadas e adaptadas segundo a Lei Complementar 123/06.
Para facilitar a vida do pequeno empresário,
apoiamos a abertura de 4 espaços reservados aos empreendedores, com serviços específicos destinados a eles, tais como: consulta de viabilidade via Regin, formalização e licenciamento, acesso ao crédito, entre
Programa de Apoio ao Empreendedorismo em Niterói
outros. GERÊNCIA DE POLÍTICAS
11 01
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PROJETOS DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS FOMENTA RIO ENCONTRO DE OPORTUNIDADES NAS COMPRAS PÚBLICAS O Fomenta é uma iniciativa do Sistema Sebrae, que tem como objetivo aproximar os pequenos negócios dos compradores públicos dos governos federal, estaduais e municipais. No Rio de Janeiro essa iniciativa foi fruto da parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Sebrae/Na, com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro. Dentre as principais iniciativas destacamos as rodadas de prospecção, contatos e articulações, em que gestores públicos e compradores apresentam as suas necessidades de aquisição e os empresários apresentam seus produtos e serviços. “A ro d a d a d e c o n t a t o s e a r t i c u l a ç õ e s é interessante porque a gente consegue explicar face a face com o gestor o que a nossa empresa faz, trocar ideias e ampliar a quantidade de cadastro. Te m órgã os q ue e u ne m conhe cia , e s t ou acostumado a vender para empresas particulares, mas tenho interesse em vender para o governo. O próximo (Fomenta Rio) está na minha agenda, vou deixar de ser publicitário e ser um pouquinho mais empresário e participar”. Depoimento de um participante do FOMENTA RIO – empresário que não quis se identificar
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12 01
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PROJETOS DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA ESTADUAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS O Programa Estadual de Compras Governamentais é uma iniciativa do Sebrae/RJ, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro e o Sebrae/Na, que tem como objetivo: 1 - Aumentar a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas; 2 - Preparar e orientar as pequenas empresas fluminenses a participarem de licitações; 3 - Permitir que os recursos oriundos das compras do governo do estado e dos municípios gerem renda. Como público-alvo temos: os Gestores públicos do Estado do Rio de Janeiro e de seus municípios, e colaboradores ligados ao tema “compras governamentais” e os Empresários de microempresa e empresas de pequeno porte que já forneçam para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios, ou que sejam potenciais fornecedores de seus municípios.
“O Compra Mais possibilitou que a Secretaria de Educação realizasse a sessão de Chamada Pública para análise e seleção dos projetos de comercialização dos produtos vindos da Agricultura Familiar, que servirão para a alimentação escolar da rede municipal de ensino. Mais de 306 mil reais serão entregues, perfazendo 30 % do valor total destinado para agricultor familiar. Depoimento do Chefe de Gabinete da Prefeitura de Itaperuna - Celso Nunes de Oliveira
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13 01
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PROJETOS DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL “Lei boa é lei implementada!” – esse é o lema que passou a vigorar após todos os 92 municípios fluminenses terem aprovado suas respectivas legislações municipais. Conforme mapa abaixo fechamos o ano de 2013 com 36 municípios fluminenses com a Lei Implementada, ou seja, quase 40% do Estado do Rio de Janeiro.
Implementar a Lei Geral nos municípios do Rio de Janeiro exige que cada um deles estabeleça um Comitê Gestor Municipal que se responsabilize por dar vida a Lei Geral regulamentada nas
respectivas Câmaras Municipais.
Dentre as principais temáticas abordadas temos: o microempreendedor individual, desburocratização, compras governamentais e agente de desenvolvimento.
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14 01
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PROJETOS DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PROGRAMA LIDERA RIO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LÍDERES MUNICIPAIS O Programa Lidera Rio tem o papel de contribuir para promoção do desenvolvimento integrado e sustentável, na geração de emprego e renda a partir dos pequenos negócios, e do fortalecimento do papel dos gestores como agentes de transformação da sociedade. Dentre as principais ações de 2013 destacaram-se: o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, as publicações dos guias de fontes de recursos (geral e dos esportes), as rodas de contatos e articulações, a revisão da metodologia do seminário de alavancagem captação de recursos e desenvolvimento da metodologia e conteúdo do Lidera Rio Esportes.
PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR "O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma chance única de visibilidade para os prefeitos que inovam e, principalmente, geram resultados positivos aos micro e pequenos empreendedores locais. É de extrema importância a valorização cada vez maior deste segmento, diretamente ligado ao desenvolvimento econômico possibilitando a geração de renda e o crescimento do número de empregos no país". Depoimento do Prefeito de Pinheiral - José Arimathéa de Oliveira
Número de Participantes nas Oficinas do Prêmio:
Número de Capacitações Realizadas:
154
10 GERÊNCIA DE POLÍTICAS
15 01
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ALAVANCAGEM DE RECURSOS Em 2013 realizamos as Oficinas de Alavancagem de Recursos para as administrações recém eleitas. Esta iniciativa teve uma excelente adesão das prefeituras, já que um dos desafios dos Prefeitos no início de sua gestão é não apenas sanar as dívidas e arcar com os pagamentos comprometidos pela gestão anterior, como também captar recursos a fim de executar novos projetos. Com exceção da Baixada e Leste Fluminense, as oficinas aconteceram em todo as regiões do Estado e envolveu outras instituições econômicas parceiras, tais como: Caixa, Agerio e Banco do Brasil. Nesta capacitação foram abordados temas sobre os pré requisitos para ter acesso ao crédito destas instituições e como elaborar os projetos. Esta ação culminou na rodada de contatos e articulações com os ministérios, empresas governamentais, entre outros, aproximando o financiador do tomador de recursos.
Número de Municípios Participantes:
Número de Rodadas Realizadas:
48
120
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16 01
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Além disso, o Sebrae-RJ, em parceria com o Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio e com a Secretaria Estadual de Esportes lançou o Programa Lidera Rio nos Esportes com o objetivo de estimular os municípios fluminenses para adoção de programas e políticas municipais ligados ao esporte, para melhor aproveitamento das oportunidades de negócios geradas pelos eventos esportivos (Copa do Mundo e Olimpíadas), bem como, para o desenvolvimento das atividades desportivas e das micro e pequenas empresas que atuam no setor.
LIDERA RIO ESPORTES Lidera Rio nos Esportes percorreu
09 regiões do Estado Região dos Lagos Serrana I Serrana II Centro Sul Baixada Fluminense Médio Paraíba Costa Verde Noroeste Norte
Capacitou
360 Gestores Públicos
em mais de
50 municípios do Rio de Janeiro para produção e /ou atualização dos seus planos municipais de desportos e captação de recursos para projetos e ações.
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17 01
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PUBLICAÇÕES E METODOLOGIAS DESENVOLVIDAS Sabendo que especialmente no primeiro ano de governo municipal as prefeituras estão ávidas por recursos, o Programa Lidera Rio publicou uma brochura sobre linhas para Alavancagem de Recursos para o Desenvolvimento dos Municípios Fluminense e o Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas e outra específica para linhas destinadas aos esportes. No guia de Alavancagem de Recursos - Lidera Rio nos Esportes, o conteúdo não ficou restrito apenas aos órgãos da esfera federal, como também às demais empresas públicas e privadas que também investem no esporte. Foram mais de mil guias distribuídos entre os gestores públicos fluminenses, priorizando os agentes das secretarias de desenvolvimento, planejamento, fazenda, esportes, lazer e turismo.
Junto à nova coordenação de Moda preparamos um conteúdo específico sobre o Microempreendedor Individual deste segmento. Este material foi produzido para atender as costureiras, estilistas, designers e os demais profissionais da mora que queiram participar formalmente deste universo.
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CERTIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DA GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ao longo de 2013 as colaboradoras Ana Paula Lima Ferreira, Clarissa Perna Filgueiras, Flávia Guedes, Juliana Bastos Lohmann e Maria Susana Cobra participaram e foram aprovadas da Certificação Interna de Conhecimentos Sebrae/Na.
Além disso, a gerente Andréia Crocamo e as analistas Flávia Guedes e Juliana Lohmann concluíram a primeira etapa
Programa In Company – EDP – Programa de Desenvolvimento Executivo em Inovação pela HSM e foram do
selecionadas para continuar o programa em 2014.
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19 01
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CALENDÁRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EM 2013 Janeiro/Fevereiro Elaboração e encaminhamento do Projeto ao Sebrae/Na para a realização do
Congresso Global de Empreendedorismo e o Cidades Empreendedoras. Estabelecimento das Metas Individuais para o Sistema de Gestão de Pessoas Planejamento interno das ações a serem realizadas ao longo de 2013 Elaboração de conteúdo para as Oficinas do Lidera Rio Esportes e de
Alavancagem de Recursos
Março/Abril SANÇÃO DA LEI ESTADUAL 6426/12 que dispõe sobre o Regin (Sistema de Registro Integrado) e facilitação do processo de abertura de empresas.
EVENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO do Rio de Janeiro (TCE-RJ) sobre a Lei Complementar 123/06 (Compras Governamentais).
LANÇAMENTO DO PROGRAMA COMPRA MAIS Região Serrana I e II.
ENCONTRO REGIONAL COM PREFEITOS Baixada Litorânea, Leste Fluminense, Baixada Fluminense e Serrana I e II.
APRIMORAMENTO DA LEI GERAL Araruama Decreto Nº 021/2013
Maio/Junho LANÇAMENTO DO PROGRAMA COMPRA MAIS Baixada Fluminense.
REALIZAÇÃO DO FOMENTA ESTADUAL
ENCONTRO DOS GESTORES DE ÁREA TÉCNICA DO CORPO DE BOMBEIROS E MILITARES da Região Sudeste para revisão do processo de abertura de empresas.
ENCONTRO REGIONAL COM PREFEITOS -
Região Serrana I e II.
Médio Paraíba e Costa Verde, Norte, Centro Sul, Noroeste.
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20 01
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CALENDÁRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EM 2013 Julho/Agosto Lançamento do Lidera Rio nos Esportes.
Lançamento do Programa Compra Mais - Noroeste. Reativação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FOPEMEP RIO). Publicação do edital com cota exclusiva de até 25% para as micro e pequenas empresas em Cantagalo. Inauguração Sala do Empreendedor - Angra dos Reis. Aprimoramento da Lei Geral - Italva Lei n° 1035 Agosto/2013. Aprimoramento da Lei Gera l- São João de Meriti Lei
Complementar nº 155 Agosto/2013.
Setembro/Outubro
Realização do Fomenta Rio no Centro de Convenções Sulamérica para mais de 700 pessoas. Lançamento da Cartilha do MEI Moda. Início da Consultoria para Desenvolvimento Territorial a partir de Políticas Públicas no entorno do Comperj (Lente 1 – Niterói, São Gonçalo e Itaboraí) Oficinas Regulamento Prêmio Prefeito Empreendedor. Seminário Gestão Pública Empreendedora- São Pedro da Aldeia. Rodada de Contatos e Articulações encerrando as capacitações do Alavancagem de Recursos. Realização do Fomenta Estadual Baixada Fluminense. Lançamento do Programa Compra Mais - Leste Fluminense. Sanção da Lei 6.571/13 que inclui no Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte a previsão de denúncia espontânea de operações, prestações ou de mercadorias mantidas sem documento fiscal. Seminário Lei Geral: discussão do Projeto de Lei 237/12 que aperfeiçoa a Lei Geral. Evento da Lei Complementar Federal. Publicação do edital com cota exclusiva de até 80 mil para as micro e pequenas empresas em Paracambi,Natividade, Paraíba do Sul, Italva, Pinheiral.
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21 01
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CALENDÁRIO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EM 2013
Publicação do edital com cota exclusiva de até 80 mil e cota de 25% para as micro e pequenas empresas em Volta Redonda. Aprimoramento da Lei Geral - Cantagalo Lei nº 1164/2013 setembro/13 Curso Agentes de Crédito (SEBRAE/ AGERIO)- Macaé ( Interiorização da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro) Curso Agentes de Desenvolvimento Avançado – Armação dos Búzios (Turma piloto no Rio de Janeiro) Inauguração da Sala do Empreendedor - Macaé Aprimoramento da Lei Geral nos municípios de Vassouras, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua, Pinheiral e São Fidélis.
Novembro/Dezembro
Inauguração da Casa do Empreendedor - Três Rios. Consultoria para elaboração de Projetos para o Prêmio Prefeito Empreendedor- VIII Edição Publicação do edital com cota exclusiva de até 80 mil para as micro e pequenas empresas em São Gonçalo. Encontro das Vigilâncias Sanitárias da região Sudeste Aprimoramento da Lei Geral - São Gonçalo Lei nº 507/2013 Inauguração da Casa do Empreendedor - Três Rios Curso Agentes de Crédito (SEBRAE/ AGERIO)- Três Rios e Levy Gasparian
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22 01
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2013