GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE/RJ
Relatório de Atividades
2014
GERÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO SEBRAE/RJ
Relatório de Atividades
2014
Equipe Profissionais Gerência de Políticas Públicas Andréia Crocamo Analistas Ana Paula Silva Lima Ferreira Clarissa Perna Filgueiras Carina Ferraz Garcia Flavia Guedes Gonçalves Juliana Bastos Lohmann Lilian Ribeiro de Lima Maria Susana Nogueira Cobra Estagiários Anderson Ribeiro Lima Carlos Olinto Xavier Correia Rodrigues
Sumário Equipe------------------------------------------------------------------------02 Profissionais------------------------------------------------------------02 Certificações------------------------------------------------------------02 Apresentação----------------------------------------------------------------04 Missão & Visão, Projetos & Ações---------------------------------------------05 Metas estabelecidas e alcançadas -------------------------------------------06 Projetos ----------------------------------------------------------------------07 Aprimoramento do Ambiente Legal e de Negócios-----------------------08 Compra Mais - Programa de Compras Governamentais para as Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro-----------------------------------15 Lidera Rio – Programa de Desenvolvimento de Líderes Públicos----------17 Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor----------------------------18 Gestão Pública Empreendedora -----------------------------------22 Lidera Rio Turismo-------------------------------------------------23 Lei Geral - Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e PequenasEmpresas -------------------------------------------24 Rede de Agentes de Desenvolvimento -----------------------------------26 Publicações e Metodologias --------------------------------------------------28 Certificações e Cursos-------------------------------------------------------29
Apresentação Dever cumprido A Copa do Mundo de Futebol e as eleições em âmbito federal e estadual monopolizaram as atenções durante boa parte da ano de 2014, ainda assim foi um ano intenso e de muitas realizações para a gerência de Políticas Públicas do Sebrae/RJ. A principal conquista, sem dúvida alguma, foi o alcance da Meta Mobilizadora 6: apoiar a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em 60 municípios fluminenses até o final de 2014. Mais que isso, a meta foi superada, com a implantação da lei em 64 municípios -28 somente em 2014. O período foi marcado também pela intensificação das parcerias, internas e externas, que possibilitaram ampliar o alcance das ações de políticas públicas. Terminamos o ano com as metas de equipe alcançadas e com a sensação de dever cumprido, mas com motivação e energia para trabalhar ainda mais intensamente em 2015 em prol da implantação de políticas públicas que contribuam para o fortalecimento do empreendedorismo e do desenvolvimento dos pequenos negócios de nosso Estado.
Andréia Crocamo Gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RJ
04
Missão & Visão Missão Contribuir para a criação e o fortalecimento de um ambiente de negócios favorável à competitividade e ao desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas.
Visão para 2020 Tornar o Rio de Janeiro o melhor lugar do Brasil para abrir e desenvolver micro e pequenos negócios.
Projetos & Ações Lidera Turismo Aprimoramento do Ambiente Legal Lei Geral Prefeito Empreendedor Gestão Empreendedora
Compra Mais
05
Metas de equipe estabelecidas e alcançadas META PREVISTA
META ALCANÇADA
15 60
15 64
3
Adesão de municipios fluminenses a um 01( no mínimo) projeto da Gerência de Polítcas Públicas
75
75
4
Elaborar editais exclusivos para as MPE no Estado e junto aos municipios (Compra Mais )
10
19
RESULTADOS ESPERADOS
1 2
Aprimorar Minutas de Legislação (Aprimoramento do Ambiente Legal e de Negócios) Implementar Lei Geral nos municípios nos 4 eixos do Sistema Nacional de Monitoramento (Programa de Implementação da Lei Geral)
06
PROJETOS
07
O objetivo do projeto é unir esforços para promover a redução da burocracia por meio de políticas estruturantes, garantindo um ambiente legal diferenciado e favorecido para as micro e pequenas empresas, contribuindo para a formalidade e o aumento da competitividade empresarial e a sustentabilidade dos negócios. Entre as ações desenvolvidas estão o apoio técnico e institucional às prefeituras para a melhoria do ambiente legal, a instalação de espaços de apoio ao empreendedor-cidadão, realização de simpósios, fóruns e workshop para gestores públicos e o acompanhamento de debates e votações relacionados as micro e pequenas empresas nos poderes executivos e câmaras municipais. Além disso, o Sebrae/RJ participa por meio do projeto do Aprimoramento do Ambiente Legal e de Negócios dos fóruns de representação, tais como o Fopemep Rio - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, presidido pela Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Cogire - Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial, instalado no âmbito da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e o Fórum Permanente de Desenvolvimento Jornalista Roberto Marinho, instituído na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
08
Em 2014, foi destaque neste contexto a realização da
Caravana da Simplificação no Rio de Janeiro, em maio, no Palácio Guanabara, com a presença do Ministro Guilheme Afif Domingos, entre lideranças empresariais e representantes dos governos estadual e municipal. O evento, promovido pela Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa e apoiado pelo Sebrae, teve como foco a universalização do Simples Nacional e a desburocratização no Rio de Janeiro do processo de abertura, alteração e fechamento de empresas por meio da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), assim como o fortalecimento do Fopemep Rio - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, presidido pelo Julio Bueno, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.
09
250 Participantes
Participação do Ministro Guilherme Afif Domingos e Lideranças Empresariais
Como desdobramento desse evento, o Sebrae/RJ realizou em setembro, em Armação dos Búzios, o 1º Seminário Internacional de Desburocratização, consolidando a inserção do tema registro empresarial na agenda dos gestores públicos fluminenses. O Seminário reuniu 130 participantes das três esferas de governo e teve palestras de representantes do escritório do Banco Mundial na Argentina e do New Zealand Companies Office, instituição ligada ao Ministério dos Negócios e Desenvolvimento Econômico da Nova Zelândia, considerado o melhor país para abertura de empresas, por ser capaz de registrar uma empresa em menos de um dia, segundo o relatório "Doing Business 2014".
Participação das instituições internacionais: Banco Mundial
Ministério dos Negócios da Nova Zelândia
10
130 participantes
200 Participantes
Outro evento importante promovido em setembro foi o 6º Seminário do Simples Nacional, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores, com palestra do Secretário Geral do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, para 200 participantes. Foi a primeira exposição do Secretário sobre as mudanças no Simples Nacional, como a universalização das atividades e o aumento do patamar de faturamento para a microempresa exportadora, após a regulamentação da Lei 147/2014.
Vídeo do Evento: http://goo.gl/jkMcMP
PALESTRAS Além dos seminários, foram programadas várias palestras com temas de interesse do governo estadual e federal, destacando-se a realização de uma série de 16 eventos sobre a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), seus usos e vantagens para os micro e pequenos negócios, para mais de 600 empresários de municípios de todas as regiões do Estado.
NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA
NFC-e
16 Palestras nos municípios do Estado do Rio de Janeiro
Participação de mais de 600 empresários
03
Palestras Sobre o e-Social, projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador sobre seus empregados, foram realizadas três palestras no Rio de Janeiro e em São Gonçalo, para um total de 250 participantes.
11
Rio de Janeiro e São Gonçalo
250 participantes Vídeo da palestra: http://goo.gl/8DhMvK
CONSULTORIAS A Gerência de Políticas Públicas intensificou em 2014 o relacionamento e a troca de experiências com a Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio de consultorias para elaboração de uma Minuta de Decreto de ordenamento e de um Decreto para formalização de empresas no bairro do Caju, onde predominam negócios das áreas de alimentação, vestuário e cabeleireiro. O trabalho foi realizado em parceria com a Coordenação de Áreas Pacificadas do Sebrae/RJ. As consultorias abrangeram também a elaboração de propostas de apoio à regulamentação e demarcação de áreas para exercício de novas atividades que estão surgindo no Rio de Janeiro, como, por exemplo, negócios relacionados a stand up paddle, modalidade de surfe que vem se tornando muito popular na orla. O mesmo tipo de trabalho foi feito em relação a empreendimentos de food truck, serviços de gastronomia oferecidos em caminhonetes-traillers.
Entrevista sobre Food Trucks (Globo News): http://goo.gl/9izPPM
12
Outro trabalho intenso realizado durante o ano de 2014 foi o apoio ao Comitê Gestor de
Integração do Registro Empresarial (Cogire), órgão presidido pela Junta Comercial do Rio de Janeiro do qual participam várias instituições, incluindo o Sebrae, na definição e regulamentação de atividades conforme grau de risco, resultando na Resolução Cogire 01/2014 e na elaboração do Decreto 44803/2014. Ações com estas são essenciais para o avanço do Regin – Sistema de Registro Integrado no Estado do Rio de Janeiro, facilitador do processo de abertura e registro empresarial, conforme a Redesim, Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Como desdobramento de ações no âmbito do Cogire, foram feitos ainda 3 encontros regionais com empreendedores e lideranças empresariais em Nova Iguaçu, em junho, São Gonçalo, em julho, e Macaé, em outubro, para disseminação de informações sobre o Regin – Sistema de Registro integrado, visando à sensibilização e adesão dos municípios ao sistema informatizado que integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas e desburocratiza a abertura e o gerenciamento de novos negócios.
13
APOIO ÀS EQUIPES INTERNAS O trabalho da Gerência de Políticas Públicas abrangeu também o apoio a várias Coordenações do Sebrae/RJ, como a de Turismo, por exemplo, para a qual foram realizados estudos e elaborada uma Minuta de Decreto para regulamentação de embarcações e formalização de negócios náuticos em Angra dos Reis e municípios com vocações afins. Para a Coordenação do Projeto Porto Maravilha, também foram feitos estudos e análises de propostas de legislação, a partir das demandas dos pequenos negócios locais em relação às obras que vem sendo feitas e diferenciação tributária. Com as coordenações de Economia Criativa e de Moda, veremos a frente, que diversas publicações foram realizadas em parceria. De forma bastante estreita, foi realizado um trabalho com a Coordenação de Comunidades Pacificadas, reforçando a necessidade de um tratamento diferenciado aos microempreendedores individuais no município da Cidade do Rio de Janeiro. A partir da sanção da Lei Complementar 147/14, foram prestados serviços de consultoria também a instituições com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre Tributação de Atividades Intelectuais. Para o Sindicato de Medicina Veterinária, a consultoria teve como foco o detalhamento de aspectos específicos da lei e seus desdobramentos e benefícios para os profissionais da categoria.
14
Iniciativa voltada ao aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas, o programa prepara e orienta as empresas fluminenses a participarem de licitações, ao mesmo tempo em que apoia gestores governamentais na elaboração de editais em conformidade com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, garantindo tratamento diferenciado aos pequenos negócios nas compras realizadas por meio de editais públicos. Em 2014, foram capacitados, por meio de oficinas e palestras, 290 produtores rurais de Valença, Paty do Alferes, Campos dos Goytacazes, Trajano de Morais, Duas Barras e Rio de Janeiro, bem como 114 empresários de negócios de pequeno porte do Rio de Janeiro e de Itatiaia. Em Resende e no Rio de Janeiro, o programa capacitou 69 gestores públicos. As palestras realizadas durante a Feira do Empreendedor, realizada em novembro, no Riocentro, tiveram 36 participantes.
CAPACITAÇÃO (OFICINAS E PALESTRAS) PRODUTOR
RURAL Participantes:
290 Valença Paty do Alferes Campos dos Goytacazes Trajano de Morais Duas Barras Rio de Janeiro
GESTOR
MPE
PÚBLICO
FEIRA DO
EMPREENDEDOR (EMPRESÁRIOS E PRODUTORES RURAIS)
Participantes:
Participantes:
Participantes:
114
69
36
Rio de Janeiro Resende
Itatiaia Rio de Janeiro
15
Com o apoio do programa Compra Mais, foram elaborados em 2014 editais incluindo a participação especial de pequenos negócios em 21 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Entre estes, foram publicados 20 editais exclusivos para MPE com valores até R$ 80.000,00, relacionados a compras públicas de itens diversos, como gêneros alimentícios, câmaras frigoríficas, gás de cozinha, mobiliário e mobiliário urbano, materiais de consumo e informática, bandeiras, ferramentas e brinquedos socioeducativos.
Editais Publicados
PRINCIPAIS
20
Outros 11 editais destinaram cotas de 25% exclusivamente para MPE em compras de gêneros alimentícios, leite e suplemento alimentar, uniformes e utensílios de cozinha, eletrodomésticos, material de limpeza, material de construção, peças para veículos e equipamentos de informática. Três editais – para aquisição de material de expediente, construção de um ginásio e uma praça – permitiram que grandes empresas subcontratassem até 30% do total licitado de MPE.
R$ 80 mil
S ITENDOS ADQUIRI
Aquisição de Bandeiras Balanças Brinquedos Sócio-educativos Câmara Frigorífica Ferramentas Gás de cozinha Gêneros Alimentícios Lixeira Material de Consumo Material de Informática Mobiliário / Mobiliário urbano Pão c/manteiga Pneus Serviços funerários Vidros
Edital exclusivo
PRINCIPAIS
11
S ITENDOS ADQUIRI
Eletrodomésticos Equipamentos de Informática Gêneros Alimentícios Leite e Suplemento Alimentar Material Limpeza Material de Construção Peças para veículos Uniforme Utensílios cozinha
Cota de 25% para as MPE
PRINCIPAIS
03 Subcontratação de 30% de MPE
Vídeo sobre Programa Compra Mais: http://goo.gl/Z6WE4s
16
S ITENDOS ADQUIRI
Construção de Ginásio Construção de uma Praça Material expediente
O programa Lidera Rio apoia a criação e a implementação de políticas públicas que visam contribuir para a promoção do desenvolvimento municipal de forma integrada e sustentável, sustentável, por meio do fortalecimento dos líderes públicos, que elevem a qualidade do ambiente legal para as empresas de pequeno porte, e que sejam agentes transformadores do cenário econômico local. O Lidera Rio - Programa de Desenvolvimento de Líderes Públicos - é composto pelos seguintes projetos:
-Gestão Pública Empreendedora; -Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor; -Alavancagem de Recursos; -Lidera Rio Turismo; -Lidera Rio Esporte. Entre as iniciativas do programa, estão a capacitação de gestores públicos, a abertura de espaços para debates de gestores públicos e lideranças municipais, bem como o incentivo e o reconhecimento aos Prefeitos que efetivamente contribuíram para a melhoria do ambiente de negócios nos municípios fluminenses.
17
VIII Edição
Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem como proposta reconhecer a capacidade administrativa de gestores públicos, valorizar iniciativas bem-sucedidas de apoio a MPE e divulgar boas práticas de apoio ao empreendedorismo, modernização da gestão pública e desenvolvimento socioeconômico dos municípios. A VIII edição do Prêmio, em 2014, teve a participação de projetos de 59 municípios, entre os quais foram selecionados 30 projetos finalistas e os projetos vencedores de 7 categorias: Melhor Projeto do Estado, Lei Geral Implementada, Compras Governamentais, Desburocratização, Pequenos Negócios no Campo, Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos, Novos Projetos. A seleção foi feita por uma Comissão Julgadora com 11 especialistas em políticas públicas e avaliação de projetos em desenvolvimento, além de formadores de opinião. Nesta edição, a avaliação foi feita pela primeira vez por via eletrônica, o que simplificou e deu mais agilidade ao processo de análise e julgamento. A cerimônia de premiação foi realizada em abril, no Palácio Guanabara, com 250 participantes, incluindo o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que na ocasião recebeu uma homenagem por ter sido o 1º Prefeito Empreendedor do Estado do Rio de Janeiro.
18
7
Vencedores Estaduais
Cantagalo Casimiro de Abreu Natividade Resende Rio das Ostras São João de Meriti Três Rios
250 participantes
2
Vencedores Nacionais
PREMIAÇÃO NACIONAL VIII Edição
Os Prefeitos vencedores das sete categorias do VIII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor do Rio de Janeiro foram automaticamente classificados para concorrer à premiação nacional, em junho, em Brasília, de onde saíram dois vencedores: o Prefeito Vinícius Medeiros Farah, de Três Rios, na categoria Melhor Projeto da Região Sudeste, com o projeto 'Três Rios Cidade Empreendedora', e José Rechuan Junior, prefeito de Resende, na categoria Pequenos Negócios nos Projetos Esportivos, com o projeto 'A prática de esportes fomentando o desenvolvimento econômico por meio do turismo'. Esta foi a segunda premiação nacional consecutiva em que dois Prefeitos do Estado do Rio de Janeiro foram vencedores nacionais.
19
MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL (15 a 29 de novembro)
Prefeitos e representantes dos municípios vencedores do VIII Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor do Rio de Janeiro participaram em novembro de uma Missão Técnica Internacional incluindo visitas a 6 municípios de 2 países: Barcelona e Figueres, na Espanha, e Montpellier, Uzès, Aix-en-Provence e Paris, na França. A delegação, com 28 participantes, teve 6 municípios representados. A Missão incluiu a presença da delegação no Smart City Expo and World Congress, em Barcelona, evento que reúne prefeitos de grandes cidades de todo o mundo para conhecer políticas públicas consagradas, projetos modernos de gestão e novas soluções técnicas para os municípios. Além disso, foram feitas visitas técnicas e reuniões com instituições que possuem experiências bem-sucedidas em temáticas afins às categorias do Prêmio, como compras governamentais de MPE locais,
desburocratização, agronegócios e eventos esportivos.
28
participantes
06
municípios representados
02 países e 06 municípios visitados Barcelona | Figueres Montpellier | Úzes Aix-en-Provence | Paris
Vídeo da missão: http://goo.gl/VfKUpP
20
MISSÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
Materiais Produzidos
Guia do Participante
Programação da Missão
Folder em Inglês
Programação 17 DE NOVEMBRO (Segunda-feira) Reunião em Barcelona Regional Visita ao Projeto 22@ e ao Fórum
25 DE NOVEMBRO (Terça-feira) Visita ao Pôle de Competitivité Risques Pôle PÉGASE
18/19/20 DE NOVEMBRO (Terça-feira) Smart Cities Expo and World Congress
27 DE NOVEMBRO (Quinta-feira) Visita Société d'economie mixte d'animation économique au service des territóires - SEMAEST
21 DE NOVEMBRO (Sexta-feira) Visita Teatro-Museu Dalí em Figures 22 DE NOVEMBRO (Sábado) Encontro com o Prefeito de Uzès
28 DE NOVEMBRO (Sexta-feira) Visita a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
23 DE NOVEMBRO (Domingo) Visita a Avignon 24 DE NOVEMBRO (Segunda-feira) Visita técnica (Polo de Competitividade Qualiméditerranée)Visita ao BIC Business Inovation Center
21
GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA
Outra iniciativa de destaque do Lidera Rio, o projeto Gestão Pública Empreendedora tem como proposta contribuir para o aprimoramento das competências e atitudes dos gestores públicos por meio de capacitações focadas nos fundamentos da gestão pública empreendedora, nos instrumentos de promoção do desenvolvimento socioeconômico.
08
Voltado tanto a gestores da administração direta como de empresas públicas, fundações e autarquias envolvidos com a formulação e a implementação de estratégias, planos de ação e políticas públicas nos municípios fluminenses, o projeto rodou em 2014 com a programação de uma série de Seminários Regionais de Gestão Pública Empreendedora.
Seminários Regionais
261
Os seminários reuniram um total de 261 participantes de 46 municípios, envolvendo a participação de 30 colaboradores, 11 consultores e 11 Regionais do Sebrae/RJ.
Participantes
50% Municípios do Estado do RJ representados
22
parceria do Sebrae com o Ministério do Turismo, o programa foi Fruto da
lançado em setembro, em Armação dos Búzios, em cerimônia que contou com mais de 250
Ministro do Turismo, Vinicius Lages, do Secretário Estadual de Turismo, Cláudio Magnavita, o diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Cezar Vasquez e do Prefeito André Granado, de Armação dos Búzios. Ao final do evento, a Fundação participantes e a presença do
Barcelona Media apresentou a palestra 'Inspirações mundiais de boas práticas na gestão do turismo'.
03
municípios contemplados (Arraial do Cabo, Búzios e Cabo Frio)
40
O novo programa do Sebrae/RJ, que internamente contou com a parceria das Gerências de Políticas Públicas e Coordenação de Turismo, tem como objetivo fomentar o turismo no estado, estimulando o desenvolvimento de ações locais que fortaleçam o desenvolvimento econômico e as micro e pequenas empresas ligadas ao setor. Destinado a gestores públicos e lideranças empresariais, prevê capacitações, seminários e missões técnicas, além de consultoria para o desenvolvimento de um Plano de Ação e um projeto de Turismo para os municípios participantes. A iniciativa teve início com ações direcionadas aos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio. Em novembro, foi realizada
ação piloto em Armação de Búzios, para capacitação de 28 uma
23
horas de consultoria em sala
30 horas de tutoria
28
Representantes de 03 Municípios
Lei Geral - Programa de Desenvolvimento Municipal e Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas
Destinado a apoiar os municípios
Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o programa já atendeu 89 dos 92 municípios do Estado. Somente Nova fluminenses na implementação da
Iguaçu, Belford Roxo e Maricá não utilizaram ainda nenhuma das soluções oferecidas. Em 2014, o programa viabilizou a implementação da Lei Geral em 28 municípios, o que representa um aumento de 35% em relação a 2013. Esse resultado garantiu à Gerência de Políticas Públicas o cumprimento – e a superação – da meta de implantação da lei em 64 municípios até dezembro. Até o final do ano, 68% dos municípios fluminenses estavam com a Lei Geral já regulamentada.
LEI GERAL
Implementadas até 16/12/2014
64
24
metodologia do programa foi aplicada, em 2014, em 35 municípios, sendo de forma integral em A
29 (230 horas de consultoria) e de forma sintética em 3 (35 horas de consultoria). Outros 3 municípios foram atendidos com ações pontuais estratégias para implementação da lei ou complementação do processo de implementação. Entre as capacitações realizadas, destaca-se a formação básica de 465 Agentes de Desenvolvimento, em turmas que registraram em média a presença de 15 gestores públicos, entre secretários e servidores operacionais, como fiscais, pregoeiros e atendentes. Foram formados ainda 3 Agentes de Desenvolvimento da Região Portuária , mediante desenvolvimento de metodologia customizada, considerando as características locais. Em parceria com a Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), a Gerência de Políticas Públicas do Sebrae/RJ capacitou ainda gestores públicos dos municípios (Piraí, Pinheiral, Seropédica, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Niterói, Casimiro de Abreu e Vassouras) em microcrédito orientado. Em 2014 foram realizadas consultorias de mapeamento de processo para o registro de empresas no âmbito dos municípios, o que permitiu que as prefeituras otimizassem o fluxo para emissão das licenças de alvará e funcionamento no âmbito da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Sala do Empreendedor Dentre as realizações do programa em 2014 incluíram também a inauguração de 4 Salas do Empreendedor, nos municípios de Itatiaia, Vassouras, Seropédica e Carmo, possibilitando a centralização dos diversos órgãos municipais envolvidos no atendimento empresarial em um único espaço.
25
Metodologia Aplicada em
35 Municípios
984 reuniões presenciais 7.413 horas de consultoria
465 Agentes 15
Presença de
Formação Básica
gestores públicos (em média)
Formação de Agentes de Desenvolvimento em Parceria com a Coordenação do Porto
Rede de Agentes de Desenvolvimento
Criado em 2014, o programa tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da atuação dos Agentes de Desenvolvimento no Estado do Rio de Janeiro, nomeados pelas Prefeituras para estimular o desenvolvimento em rede dos municípios e a aplicação plena dos princípios da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. As ações do programa visam capacitar e integrar os agentes locais às redes estadual e nacional para formação de uma comunidade de cooperação e intercâmbio de informações, bem como acompanhar e aprimorar suas atividades e o cumprimento de seus Planos de Trabalho nos municípios. A implantação do programa incluiu a realização do 1º Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento, em setembro, em Armação de Búzios, com 100 participantes. O evento possibilitou aos agentes disseminar e compartilhar conhecimento e instrumentos de atuação em seus municípios. Neste evento foram homenageados representantes de três agentes de desenvolvimento por terem se destacado com ações em prol da implementação da Lei Geral, sendo eles: Pinheiral, Porciúncula e Porto Real.
26
100
Participantes
Rede de Agentes de Desenvolvimento No âmbito do projeto foi realizado o Encontro Estadual de Secretários de Desenvolvimento Econômico com a participação de mais de 60 gestores públicos, tendo representantes dos municípios de Petrópolis, Três Rios, Duque de Caxias e Quissamã que representam também a comitiva nacional. Finalmente, foi aplicada a nova metodologia do curso de Agente de Desenvolvimento Avançado na região serrana, que deixou um legado importante quanto ao empoderamento dos agentes de desenvolvimentos da localidade.
Encontro de Secretários de Desenvolvimento Econômico Participação dos Municípios de: Petrópolis, Três Rios, Duque de Caxias e Quissamã Além disso, foram publicados em 2014 informativos eletrônicos destinados aos agentes de desenvolvimento, com notícias sobre as boas práticas de desburocratização, compras governamentais, microempreendedor individual dos municípios fluminenses.
27
Publicações e Metodologias
Ao longo de 2014, a Gerência de Políticas Públicas produziu vários materiais, em diferentes formatos, visando fornecer informações e orientações institucionais, legais ou tributárias para embasar a atuação de gestores públicos.
Guia de Padronização da Sala do Empreendedor
Guia de Fontes de Financiamento de Recursos Programa Lidera Rio Turismo
Guia da Missão Internacional
Cartilha para Microempreendedores Individuais da Música
Cartilha para Microempreendedores das Artes Visuais
Livro da VIII Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
Cartilha para Microempreendedores Individuais do Audiovisual
Cartilha para Microempreendedores Individuais de Design
Apostila Digital e Jogo para o programa Lidera Rio Turismo
Vídeo para palestras sobre e-Social
Vídeo sobre apresentações da Caravana da Simplificação
Vídeo sobre Alterações do Simples Nacional
28
Certificações e Cursos
Certificações e Cursos Em 2014, os profissionais da área de Políticas Públicas participaram e foram aprovados com êxito tanto em cursos externos como no programa de Certificação Interna de Conhecimentos do Sebrae. Andréia Crocamo MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Inovação - HSM - Em curso Clarissa Perna Certificação Interna Sebrae em Empreendedorismo, Inovação e Sistema Sebrae Pós-graduação em Gestão Pública – UniRio Especialização em Gestão de Projetos - Estácio de Sá - Em curso Curso de Brigadista de Incêndio Flávia Guedes MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Inovação - HSM - Em curso 1º Lugar no Programa Notoriedade do Sebrae/RJ – Categoria Projetos Juliana Bastos Lohmann Certificação Interna Sebrae em Inovação, Atendimento e Mercados MBA em Gestão Estratégica de Negócios e Inovação – HSM - Em curso As Competências Emocionais e o Eneagrama na Gestão de Pessoas – Instituto Rennove Lilian Lima Especialização em Gestão de Projetos - Estácio de Sá - Em curso Programa de Treinamento e Capacitação em Negociação para Gestores de Projetos Maria Susana Nogueira Cobra Certificação Interna Sebrae em Empreendedorismo e Pequenos Negócios Curso EAD Políticas Públicas – IBAM Curso EAD Sistema Tributário Municipal – IBAM Curso EAD Processo Legislativo – IBAM
29