Fundos de Apoio

12 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MARINHAS E DA MATA ATLÂNTICA JÁ RECEBEM APORTES PARA GESTÃO

Coordenação geral: Márcia Hirota (Fundação SOS Mata Atlântica). Coordenação executiva: Erika Guimarães, Diego Igawa e Camila Keiko Takahashi (Fundação SOS Mata Atlântica). Gestão dos recursos e gerenciamento: Olavo Garrido, Aislan Silva e Ítalo Sorrilha (Fundação SOS Mata Atlântica).

Fortalecimento institucional, elaboração e execução do Plano de Manejo, investimentos em infraestrutura, fiscalização e pesquisa, além de ações que estimulem o uso público ordenado e compatível com o perfil de cada Unidade de Conservação constituem as ações prioritárias da parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Fundação SOS Mata Atlântica - via fundos pró-Unidades de Conservação (UCs) da Mata Atlântica e Marinhas. “A criação dos Fundos de Apoio às UCs foi desenhada como uma estratégia para o fortalecimento do Sistema com mecanismos ágeis e engajamento financeiro do setor privado, que não resolvem os desafios financeiros das UCs apoiadas, mas aliviam e podem contribuir para alavancar outros apoios”, afirma Erika Guimarães, gerente de Áreas Protegidas da SOS Mata Atlântica. O histórico apesar de recente, assim como tantas conquistas da área socioambiental, já mostra resultados inspiradores.

PERFIL

ࡿ Reservas Biológicas Marinhas: Atol das Rocas/RN e Arvoredo/SC ࡿ Áreas de Proteção Ambiental: Cairuçu/RJ; Costa dos Corais/PE; Guapimirim/RJ ࡿ Estações Ecológicas: da Guanabara/RJ e Tupinambás/SP ࡿ Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes/RJ ࡿ Parques Nacionais: da Tijuca/RJ; da Serra da Bodoquena/MS; da Serra da Bocaina/RJ/SP; do Itatiaia/RJ.

OBJETIVOS

Contribuir para implementar Unidades de Conservação e demonstrar novos arranjos de parceira e financiamento.

Foto: Acervo SOS Mata Atlântica

RESULTADOS

ࡿ Mais de 10 Unidades de Conservação possuem fundos específicos que apoiam a implementação do Plano de Manejo, o uso público e aumentam a visibilidade institucional. ࡿ Investimentos em infraestrutura para pesquisa e gestão nas Unidades de Conservação. Na Reserva Biológica Marinha Atol das Rocas, por exemplo, o fundo também foi utilizado para a construção da nova base para receber pesquisadores. Em outras UCs, pequenos reparos na sede, centro de visitantes e casa de pesquisador têm sido feitos com o recurso. ࡿ A prática trouxe também novos doadores e ampliou as parcerias com associações locais, universidades e outras instituições que atuam nas áreas protegidas e no entorno. A medida também aperfeiçoou o relacionamento entre as equipes das UCs e o poder público local. ࡿ O Fundo Guanabara (Área de Proteção Ambiental Guapimirim e Estação Ecológica da Guanabara) já permitiu também o apoio à Cooperativa Manguezal Fluminense em parceria com o ICMBio. No caso da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, além da gestão da UC, outras cinco organizações locais são apoiadas diretamente, em ações que contribuem para a implementação da unidade.

METODOLOGIA

Fundos pró-Unidades de Conservação da Mata Atlântica e Marinhas apresentam duas modalidades: de Perpetuidade e de Caixa. Ambos envolvem parceria tripartite, entre ICMBio, SOS Mata Atlântica e o patrocinador, que pode ser Pessoa Física, Jurídica ou Pool.

O grande desafio dessa prática é a mobilização do patrocinador para aliviar o déficit financeiro das Unidades de Conservação. Muitos fundos são mantidos com doações de pessoas físicas. A escolha da área protegida que contará com fundo de apoio é feita em conjunto entre as partes. Três documentos celebram e formalizam a parceria: o Acordo de Cooperação (instrumento jurídico) e os Planos de Trabalho e de Execução. As Unidades de Conservação têm autonomia no desenho e implementação dos projetos. Metas e indicadores dos Planos de Trabalho são monitorados por meio de relatórios anuais técnicos e financeiros, auditoria externa e em alguns casos, comitê de finanças que decide sobre os investimentos. A Fundação SOS Mata Atlântica acompanha a execução.

Foto: Capim Filmes/SOS Mata Atlântica

Fundos de Perpetuidade Os recursos são aplicados em uma carteira de títulos variáveis e/ou fixos e o valor destinado ao projeto é o rendimento anual líquido, descontando as taxas administrativas e a inflação. Para a execução dos projetos, o valor então é transferido para uma conta específica e exclusiva da Unidade de Conservação beneficiada. Fundos de Perpetuidade são mecanismos utilizados em três Unidades de Conservação: ࡿ Reserva Biológica Marinha Atol das Rocas, com fundo arrecadado entre pessoas físicas e gerenciado em parceria com o Conselho de Amigos do Atol das Rocas. ࡿ Área de Proteção Ambiental Guapimirim/RJ e Estação Ecológica da Guanabara/RJ, que compartilham do Fundo Guanabara obtido pelo aporte de uma pessoa física. ࡿ Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, em parceria com a Fundação Toyota do Brasil, terá, em 2021, o Fundo Toyota APA Costa dos Corais consolidado, pelos aportes da Fundação em questão. O Fundo Guanabara, criado em 2011, já foi utilizado em melhorias na infraestrutura da sede, no fortalecimento do Conselho Gestor, assim como em pesquisas científicas, ações de educação ambiental, despesas operacionais e em atividades de custo mais representativo, como a sinalização dos limites marinhos da UC com boias náuticas. Em parceria com o ICMBio, o fundo também já apoiou a Cooperativa Manguezal Fluminense. O Fundo Toyota APA Costa dos Corais, desenhado para ser constituído em 10 anos com aportes anuais realizados pela Fundação Toyota do Brasil prevê a utilização de parte do recurso em projetos no ano e a outra parte reservada para aplicação no Fundo de Perpetuidade. Fundos de Caixa Essa modalidade foi criada como alternativa em um cenário desafiador para a captação e a constituição de grandes fundos e consiste em investimentos de menor porte destinados às despesas ordinárias, do dia a dia da gestão da UC. Os investimentos são feitos por meio de cartões corporativos.

A aplicação financeira dos recursos tem como característica as opções mais conservadoras, de baixo risco. Durante a execução do projeto, todo o valor é investido, tanto o aporte quanto os rendimentos. Fundos de caixa são firmados por um período determinado e quando chegam ao fim podem ser renovados ou extintos. O Fundo Juatinga Caiçuru relativo à Área de Proteção Ambiental Cairuçu/RJ e à Reserva da Juatinga (UC estadual, sob a gestão do Instituto Estadual do Ambiente – Inea), criado em parceria pela SOS Mata Atlântica e a EST Cosméticos, atualmente é mantido com doações de pessoas físicas. Os recursos permitiram custear infraestrutura, equipamentos, manutenção e operações para ordenamento turístico e vêm auxiliando a equipe da APA Cairuçu nas ações necessárias para revisão do Plano de Manejo. A parceria com o Parque Nacional da Tijuca viabilizou a realização do projeto Horizonte 2030, com foco na construção de uma visão estratégica de longo prazo para o Parque, a respeito do arranjo de gestão compartilhada e do Plano Estratégico de Comunicação.

Perspectivas Em outubro de 2017, o ICMBio e a Fundação SOS Mata Atlântica celebraram cinco novas parcerias de Fundo de Caixa envolvendo: Parque Nacional da Serra da Bodoquena/MS Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ/SP Parque Nacional do Itatiaia/RJ Reserva Biológica do Arvoredo/SC ࡿ Núcleo de Gestão Integrada de Alcatrazes que beneficia o Refúgio da Vida Silvestre de Alcatrazes e a Estação Ecológica Tupinambá.

Cada parceria mencionada receberá R$ 90 mil, durante três anos, com possibilidade de aumento de recursos e prazos, condicionado à captação. O valor é empregado de acordo com o Plano de Trabalho da UC, em geral apoiam ações de manutenção, sinalização, fiscalização, pesquisa e educação.

No Núcleo de Gestão Integrada de Alcatrazes formado pelo Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes/RJ e pela Estação Ecológica Tupinambás, a parceria conta com o patrocínio da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA) que cobre as despesas operacionais.

PERÍODO

Desde 2007 – contínuo.

PARCEIROS DO PROJETO

Fundação Toyota do Brasil, Brazilian Luxury Travel Association e Amigos Parque Nacional da Tijuca, além de doadores pessoa física.

Foto: Rafael Munhoz

INSPIRE-SE!

ࡿ Doações e o engajamento de pessoas físicas são capazes de fazer a diferença, já há histórico para mostrar como é possível somar esforços e obter recursos significativos com a mobilização da sociedade.

ࡿ Divulgue as ações relacionadas às Unidades de Conservação, como essa de âmbito nacional que permite o comprometimento mesmo à distância. Visitantes das áreas protegidas são potenciais doadores. A SOS Mata Atlântica não recebe pequenas doações de pessoas físicas, mas mobiliza grandes doadores pessoa física a investir nas UCs. Pequenas doações podem ser recebidas por associações de amigos das UCs, como acontece no Parque Nacional da Tijuca, por exemplo. ࡿ Ao contrário do que muitas empresas de médio e pequeno porte imaginam, fundos têm início com aportes de diferentes valores. Estimule as empresas da região a conhecer outras formas de colaborar com a proteção da biodiversidade.

ࡿ O patrimônio protegido pelas UCs é de toda sociedade brasileira e envolver as empresas nesse sistema é uma boa maneira de aumentar o engajamento nessa causa. Empresas interessadas podem procurar a SOS Mata Atlântica entrando em contato com a diretora executiva Márcia Hirota: marcia@sosma.org.br e com o diretor administrativo Olavo Garrido: olavo@ sosma.org.br