Sociedade Engajada

A CONQUISTA DOS NOVOS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DOS VEADEIROS

Coordenação geral: Fernando Tatagiba e Carla Cristina de Castro Guaitanele (ICMBio), Marcos Saboya (Conselho Gestor do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros) e Bruno Mello (Fundação Mais Cerrado). Coordenação executiva: Carla Cristina de Castro Guaitanele (ICMBio). Gestão dos recursos e gerenciamento: Carla Cristina de Castro Guaitanele (ICMBio).

Aumentar as dimensões das Unidades de Conservação (UCs) já decretadas leva tempo de estudo, amadurecimento político e mobilização. “A proposta de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros existia desde 2003, quando o então vigente decreto sobre o tema foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2003 e 2010, praticamente não houve andamento do assunto. De 2010 a 2013, foram realizados estudos técnicos para proposição de limites, porém, por se tratar de uma região com alta especulação imobiliária, crescimento de monoculturas, entre outros usos conflitantes, obteve pouco apoio político. Além disso, o projeto aumentava em quatro vezes o tamanho da unidade e, como de praxe, quando já existe uma Unidade de Conservação e se discute a ampliação da mesma, os problemas de gestão sempre ficam em destaque, como áreas não regularizadas e incêndios florestais”, explica Fernando Tatagiba, chefe do Parque Nacional da Chapadas dos Veadeiros. Frente a tantas adversidades uma nova estratégia foi implementada. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros quando foi criado, em 1961, na época com o nome de Parque Nacional do Tocantins, chegou a ter 625 mil hectares de área protegida. Pouco mais de 10 anos depois já estava reduzido a 172 mil hectares, em 1981 foi reduzido a 60 mil hectares e em 1990 por um decreto para ajuste técnico passou a contar com 65 mil hectares e assim permaneceu até 2017 quando algo mudou. INSPIRAÇÃO

Curso de Gestão Participativa, capacitação realizada pelo ICMBio que contou com a participação da servidora Carla Guaitanele. O trabalho final do grupo foi a análise do processo participativo da sociedade na proposição da ampliação do parque.

PERFIL

Localizado no nordeste do Estado de Goiás, entre os municípios de Alto Paraíso e Cavalcante, o Parque da Chapada dos Veadeiros protege diversas formações vegetais, rochas com mais de um bilhão de anos, além de centenas de nascentes. Desde 2001, a unidade é reconhecida como Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

OBJETIVOS

Ampliar em quatro vezes a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros de 65 para 240 mil hectares, via decreto do presidente da República. Proteger a biodiversidade do bioma reconhecido como a savana mais rica do mundo. São mais de 6 mil espécies de plantas, mas apenas 11% da área de incidência do Cerrado está protegida por UCs.

Fotos: Fernando Tatagiba

Fotos: Fernando Tatagiba

RESULTADOS

ࡿ Integração de 175 mil hectares à área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, com centenas de nascentes em campos de altitude. ࡿ Proteção a outras fitofisionomias do Cerrado, como a mata seca; formação vegetal altamente ameaçada. ࡿ Proteção mais efetiva à fauna, uma vez que os mamíferos percorrem grandes distâncias, como o cervo-do-Pantanal, lobo-guará e a onça-pintada; maior mamífero carnívoro da América do Sul. ࡿ A medida é uma conquista para o Cerrado como bioma e a médio prazo deve contribuir para a aprovação da Lei do Cerrado.

METODOLOGIA

Realização de estudos técnicos nas esferas ambiental, fundiária e socioeconômica de 2010 a 2013 sobre a importância da área adicional para a fauna, em especial os mamíferos, e a preservação de ecossistemas não pertencentes ao parque, assim como a proteção de centenas de nascentes. Criação de Câmara Técnica para acompanhamento do estudo e na proposição de limites. Com a proposta consolidada junto ao Conselho, foram realizadas diversas reuniões locais com diversos atores envolvidos para buscar apoio na proposta. Em 2015, foram promovidas três consultas públicas, nos municípios de Nova Roma, Cavalcante e Alto Paraíso de Goiás, com a participação de mais de 500 pessoas. Em 2016, as reuniões dominaram a cena com a presença dos seguintes atores: ICMBio, Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Ministério do Meio Ambiente (SBF/MMA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de proprietários/posseiros de terras e prefeito. Dessa forma, o aprimoramento da proposta contou com as contribuições de diversos atores, durante todo o processo, até que o Estado de Goiás enviou uma con-

INSPIRE-SE!

ࡿ Apoie o fortalecimento e o maior engajamento do próprio Conselho e dos atores locais em demandas cotidianas.

ࡿ As reuniões locais com atores dos mais diferentes perfis envolvidos aumentam o número de apoiadores. ࡿ Campanhas mobilizam a sociedade. Sem esse apoio, o conhecimento técnico muitas vezes não é suficiente para promover mudanças. ࡿ Um vídeo sobre a ampliação do Parque com depoimentos de servidores do ICMBio, servidor da prefeitura, acadêmico, empresário, liderança espiritual e ator, foi um instrumento de comunicação importante no processo, sistematizando a informação.

traproposta de limites que desagradou a todos. Nesse momento, a mobilização social foi intensificada. O Conselho e a Fundação Mais Cerrado (que passou a integrar o movimento) lançaram a campanha Amplia Veadeiros com destaque para ações de abaixo assinado e nas redes sociais com o uso da #ampliaveadeiros. A articulação de artistas, políticos e líderes espirituais também potencializou esforços para a superação dos impasses.

PERÍODO

2014 a 2017.

PARCEIROS DO PROJETO

Conselho Gestor do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; Fundação Mais Cerrado. Apoio para assinatura do decreto presidencial: WWF, SemaRH-DF, Fundação Grupo Boticário, Coalizão Pró-UC, entre outras iniciativas.