Livro - Avaliação da qualidade da habitação de interesse social by Lacis UnB

avaliação da qualidade da

habitação

de interesse social

projetos urbanístico e arquitetônico e qualidade construtiva

organizadoras | autoras | Raquel Naves Blumenschein, Elane Ribeiro Peixoto, Cristiane Guinancio autores | Cláudia Naves David Amorim, Débora Félix Rodrigues Ikeda, Liza Andrade, Márcio Buson, Natália Lemos, Vanda A. G. Zanoni

Universidade de Brasília

organizadoras | autoras

Edital MCTI/CNPq/MCIDADES No 11/2012

Reitor: Ivan Marques de Toledo Camargo

Raquel Naves Blumenschein

Vice-reitora: Sonia Báo

Colaboração:

Decana de extensão: Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da

Arquitetas Ayla Sauerbronn Gresta, Marina Lima de Fontes e

Costa

Talita da Silva Sá

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB

Elane Ribeiro Peixoto Cristiane Guinancio autores

Estagiárias Lara Araújo Garcia, Shinelle Delice Hills e Tais Alves

Cláudia Naves David Amorim

Oliveira

Débora Félix Rodrigues Ikeda

Diretor: José Manoel Morales Sánchez

Liza Andrade

Vice-diretora: Luciana Sabóia Fonseca Cruz

Projeto gráfico

Márcio Buson

Coordenador de pós-graduação: Daniel Richard Sant’Ana

Gabriela Bílá e Marilia Alves | GRUPO Arquitetura etc.

Natália Lemos Vanda A. G. Zanoni

A945

Avaliação da qualidade da habitação de interesse social : projetos urbanístico e arquitetônico e qualidade construtiva / organizadoras, Raquel Naves Blumenschein, Elane Peixoto, Cristiane Guinancio. – Brasília : UnB, FAU,

Avaliação da qualidade da habitação de interesse social:

2015. 214 p. : il. ; 21 x 23 cm. ISBN 978-85-60762-20-0. 1. Habitação de interesse social. 2. Planejamento urbano. 3. Arquitetura e urbanismo. 4. Projeto urbanístico. 5. Projeto arquitetônico. 6. Sustentabilidade urbana. I. Blumenschein, Raquel Naves, org. II. Peixoto, Elane, org. III. Guinancio, Cristiane, org. CDU 351.778.532(81)

projetos urbanístico e arquitetônico e qualidade construtiva

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Universidade de Brasília - UnB Instituto Central de Ciências - ICC Norte - Gleba A Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte - Caixa postal 04431 CEP: 70904-970 - Brasília / DF - E-mail: fau-unb@unb.br

1ª edição

Fone: +55 61 3107 6630 / Fax: +55 61 3107 7723 Faculdade de Arquitetura e Urbanismo faunb

Faculdade de Arquitetu ra e Urbanismo UnB

Universidade de Brasília Brasília, 2015

sumário 8 apresentação [ Raquel Naves Blumenschein, Elane Ribeiro Peixoto, Cristiane Guinancio ] 12 o desenvolvimento da metodologia de avaliação do pmcmv [ Raquel Naves Blumenschein, Elane Ribeiro Peixoto, Cristiane Guinancio ]

16 referências

1 qualidade de projeto urbanístico /// sustentabilidade e qualidade da forma

104

2.2.2 funcionalidade

114

2.2.3 habitabilidade

121

2.2.4 uso sustentável de energia e água

122

2.2.5 acessibilidade

124

2.2.6 satisfação do usuário

126

2.2.7 ferramenta operacional consolidada

134 2.3 considerações à avaliação da qualidade de projeto arquitetônico 135

notas de rodapé

136

listas de figuras e quadros

136 referências

139

urbana [ Liza Andrade e Natália Lemos ]

qualidade construtiva [ Márcio Buson e Vanda A. G. Zanoni ]

20 23

1.1 introdução 1.2 métodos e procedimentos

140 3.1 introdução 143 3.2 fundamentação conceitual 147 3.3 princípios, critérios, indicadores e verificadores da qualidade construtiva

1.2.1 análise de impacto ambiental (AIA)

147

3.3.1 segurança da unidade habitacional

1.2.2 princípios de sustentabilidade ambiental para reabilitação de assentamentos urbanos

148

3.3.2 habitabilidade

1.2.3 dimensões morfológicas dos lugares para análise de projetos em arquitetura e urbanismo

149

3.3.3 sustentabilidade construtiva

1.2.4 análise das certificações, naturezas e finalidades

151

3.3.4 responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

1.3 a metodologia de avaliação

152

3.3.5 satisfação do usuário com a qualidade construtiva

1.3.1 sustentabilidade ambiental

1.3.2 sustentabilidade social

166 3.4 procedimentos metodológicos para avaliação da qualidade construtiva sob o ponto de vista do usuário

1.3.3 sustentabilidade econômica

168

3.4.1 Instrumento de coleta de dados - questionário

1.3.4 sustentabilidade cultural e emocional

173

3.4.2 quadro geral da avaliação da satisfação dos usuários

notas de rodapé

listas de figuras e quadros

178 3.5 procedimentos metodológicos para avaliação da qualidade construtiva por meio de vistorias e levantamento documental

94 referências

qualidade de projeto arquitetônico [ Cláudia Naves David Amorim, Cristiane Guinancio,

Débora Félix Rodrigues Ikeda, Elane Ribeiro Peixoto ]

184

3.5.1 instrumento de coleta de dado - vistoria e levantamento

196

3.5.2 instrumento de coleta de dado – responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

200

3.5.3 apresentação final das avaliações dos indicadores da qualidade construtiva

202 3.6 considerações à avaliação da qualidade construtiva 204

listas de figuras e quadros

100 2.1 introdução 103 2.2 conceitos, definições e procedimentos metodológicos

204 referências

103

208 conclusão

2.2.1 flexibilidade

apresentação

Raquel Naves Blumenschein, Elane Ribeiro Peixoto, Cristiane Guinancio

A partir da segunda metade do século XX, a urbanização brasileira, em sincronia com o que ocorre no mundo, acelerou-se surpreendentemente. A explosão das cidades, tanto no que tange à população quanto à extensão sobre o território, tornou-se um fato consumado.

No Brasil, desde o estabelecimento da propriedade

conjunto ensaiava a configuração de uma unidade de vizi-

taram em custos sociais expressivos. Na década de 1980,

fundiária rural e urbana em 1850, observa-se a exclusão

nhança, assim como expressava em termos de arquitetura e

a crise econômica enfrentada pelo país levou à extinção

de parcelas menos favorecidas da população do acesso

proposição urbana os debates da primeira geração brasileira

do BNH em 1986. Os problemas de moradia agravaram-se

à terra. Não que antes isto não ocorresse, mas a lei é um

de arquitetos e urbanistas modernos.

em função do empobrecimento da população e da drástica

marco de institucionalização da exclusão socioespacial

A partir da segunda metade do século XX, a urbaniza-

redução dos financiamentos habitacionais.

dessas populações (BONDUKI, 1998, 2010; SEVCENKO,

ção brasileira, em sincronia com o que ocorre no mundo,

O período pós os anos de 1980 caracterizou-se pela

1998; CORREIA, 2004).

acelerou-se surpreendentemente. A explosão das cidades,

atuação dos estados e municípios, mediante uma orientação

Em fins do século XIX e início do século XX, na transição

tanto no que tange à população quanto à extensão sobre o

de maior autonomia dessas instâncias no enfrentamento

da economia agrícola para a industrial, a segregação socio-

território, tornou-se um fato consumado. Dentre os princi-

da questão. Seja com recursos próprios ou oriundos do

espacial nas cidades se traduz pela expulsão da população

pais problemas resultantes desta situação, destacou-se o

Governo Federal, programas que envolviam as comunidades

pobre para as periferias não urbanizadas. Neste período, a

expressivo incremento da demanda habitacional. O quadro

locais na produção da habitação foram estimulados, dando

população proveniente do campo em busca de melhores

de forte crise de moradia, dentre outros fatores da conjuntura

origem às cooperativas e aos mutirões de autoconstrução.

condições de vida tinha por opções de moradia apenas as

política, levou à criação, em 1964, do Banco Nacional de

Há também neste período um esforço para responder aos

vilas operárias ou as moradias de aluguel oferecidas pela

Habitação – BNH. Suas ações, ao longo de décadas, favo-

desafios das ocupações irregulares, caracterizadas por

iniciativa privada. Somente a partir de 1930, o Estado inicia

receram a produção de unidades habitacionais em grande

moradias construídas de forma precária em áreas de risco

ações visando à produção de moradias. Os Institutos de

escala. Todavia, a adoção de soluções burocráticas, pauta-

ou de proteção ambiental. Porém, essas experiências por

Aposentadorias e Pensões tornaram-se referência na pro-

das na ideia de casas embriões ou em espaços mínimos de

mais exitosas que tenham sido não foram prosseguidas.

dução habitacional, assim como órgãos governamentais,

moradia, situados em conjuntos a grandes distâncias dos

Com a criação do Ministério das Cidades em 2003,

como foi o caso do Departamento de Habitação do Dis-

centros das cidades, originou vazios urbanos, transforma-

novas orientações foram dadas à questão habitacional,

trito Federal, responsável pela execução do Conjunto do

dos em estoque de terra para a especulação imobiliária. As

considerada tema indispensável para a concepção de um

Pedregulho, construído no Rio de Janeiro. Este importante

respostas à demanda habitacional dadas pelo BNH resul-

desenvolvimento urbano integrado. Mesmo alçada a um

novo patamar de importância, o financiamento de unidades

à habitação vincula-se à inclusão socioeconômica da po-

novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis

dois bilhões de reais. Estes números oferecem uma ideia

era restrito. Com o agravamento da crise financeira interna-

pulação atendida. Além disso, os processos construtivos

urbanos para famílias com renda até dez salários mínimos.

da magnitude do programa de habitação envolvendo as

cional no final de 2008, o governo federal adotou medidas

foram postos em debates e, ao menos em discursos, con-

As fontes de financiamento são: o Fundo de Garantia por

instâncias federal, estadual e municipal.

mitigadoras do impacto na economia nacional, entre essas

siderou-se a utilização de tecnologias não tradicionais, que

Tempo de Trabalho (para renda até dez salários mínimos);

O PMCMV estabelece uma série de requisitos que de-

medidas, encontrava-se o lançamento do Programa Minha

visam melhorar a qualidade, o desempenho e a redução de

o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR (para renda

vem ser atendidos pelos empreendimentos. Todavia estas

Casa Minha Vida – PMCMV.

impactos ambientais causados pela geração de resíduos

até três salários); Fundo de Atendimento Social (para renda

exigências não têm se mostrado suficientes para garantir

Ao longo dessa história, observam-se diferenças ex-

e pelo uso excessivo de matérias-primas, entre outros.

até três salários mínimos e organizado em cooperativas ou

a qualidade dos projetos arquitetônicos e urbanísticos e a

pressivas nas soluções habitacionais. Evidenciam-se espe-

Embora as iniciativas neste sentido nem sempre cumpram

instituições sem fins lucrativos); e oferta pública de recursos

qualidade construtiva dos empreendimentos produzidos.

cificidades na inserção urbana das unidades habitacionais

o que anunciam, o fato de serem discutidas aponta para

(atendimento às famílias com renda até três salários mínimos

Grande parte das realizações é anacrônica em relação às

assim como de sua produção. Um contexto multifacetado

perspectivas futuras.

para municípios de até 50.000 habitantes).

questões da habitação de interesse social. Elas não consi-

desenhou-se compreendendo habitações espontâneas em

Quanto à solução habitacional, tem-se fortalecido ao

Quanto à segunda modalidade, o Programa de Habi-

deram os modos de vida dos grupos sociais e tampouco a

lugares impróprios, modelos habitacionais pré-determinados

longo dos últimos anos a compreensão de que esta deve

tação Nacional de Habitação Rural, seu principal objetivo

composição de grupos familiares. Os modelos de residência

e, muito pontualmente, soluções que procuraram responder

responder à diversidade de composição das famílias. Apesar

é a produção ou reforma de imóveis de agricultores. São

não se caracterizam por uma flexibilidade adequada permi-

a particularidades espaciais de grupos sociais específicos.

do aprofundamento das reflexões acerca do assunto , os

três faixas de renda consideradas, grupos com renda anual

tindo ajustes às necessidades de seus futuros moradores.

Em graus diferenciados de atuação, a produção habitacio-

resultados são questionáveis, o que comprova a comple-

até vinte e cinco salários mínimos; grupos com renda entre

Além das limitações da casa, a inserção urbanística dessas

nal foi assumida tanto pela iniciativa privada quanto pela

xidade da problemática habitacional e a necessidade de

vinte e cinco e cinquenta salários mínimos; e grupos com

habitações ignora sua continuidade com a cidade onde se

iniciativa pública. Em decorrência da grandeza da demanda

estudos multidisciplinares. É neste quadro que se apre-

renda até cem salários mínimos.

encontram. Em geral, tornam-se urbanizações monofun-

por habitações e da pressão que exercem, as políticas pú-

sentou o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),

No caso das habitações urbanas, objetos específicos

cionais, aprofundando velhos problemas de dependência

blicas historicamente caracterizaram-se por soluções que

cujas realizações abrangem o país como um todo e susci-

dos estudos aqui apresentados, são duas as formas básicas

com centros distantes de serviços e comércio e agravam

priorizavam grandes quantidades de unidades, geralmente

ta questionamentos sobre a qualidade e propriedade dos

de sua produção. Na primeira delas, a produção da habita-

os problemas de mobilidade e ambientais. A qualidade

sacrificando sua qualidade.

empreendimentos. Seu lançamento marca a retomada da

ção concerne à participação das construtoras contratadas

construtiva das moradias do PMCMV é outro aspecto que

Atualmente a questão habitacional implica um amplo

gestão do processo produtivo da habitação de interesse

pelo agente financeiro do governo federal, Caixa Econômica,

exige atenção, pois em parte de realizações pesquisadas

espectro de ações na esfera governamental, tais como regu-

social pelo governo federal, que assumiu como diretriz a

para a execução dos serviços. Depois de concluídas, as

o seu desempenho está comprometido pela precoce ne-

larização fundiária, melhorias habitacionais, urbanização de

perspectiva quantitativa, demonstrada pela meta inicial de

unidades são vendidas às famílias que atendem aos critérios

cessidade de manutenções.

assentamentos precários e reabilitação de edifícios desocu-

contratar a construção de 1 milhão de unidades de 2009 a

estabelecidos. Na segunda modalidade de atendimento,

Avaliar e monitorar realizações de programas de enver-

pados, além da produção de novas unidades habitacionais.

2010, e mais 2,4 milhões de 2011 a 2014. Curiosamente, o

o financiamento é direto às famílias que, organizadas em

gadura nacional é um desafio que exige a participação de

Avaliações das experiências consolidadas apontam

PMCMV parece contrariar os mais recentes debates sobre

entidades sem fins lucrativos, assumem a produção das

profissionais de áreas distintas. Sociólogos, antropólogos,

abordagens interessantes, visando a garantir qualidade às

a habitação social, ao optar por modelos de urbanização e

moradias. Nesse caso, as unidades podem ser produzidas

assistentes sociais, arquitetos e urbanistas, engenheiros,

habitações. Entre as questões tratadas merece atenção a

de arquitetura que parecem remeter às práticas do antigo

por administração direta, pela contratação de empresas,

entre outros, em trabalho de colaboração, podem oferecer

compreensão de que o morar relaciona-se ao pertencimen-

BNH, evidenciando seu papel de dinamizador da economia.

por mutirão assistido ou autoconstrução (ROLNIK, 2010).

uma visão mais clara sobre eles, indicando suas conquistas

to, o que implica considerar os beneficiários de políticas

Estruturalmente, o Programa Minha Casa Minha Vida

As formas de produção vinculam-se, como esclarecido,

e limites. Tem-se consciência de que o presente trabalho é

públicas de habitação em suas redes sociais e essas es-

divide-se em duas modalidades: o Programa Nacional de

aos níveis de renda das famílias atendidas. Até o final de

uma visão parcial sobre o tema, pois são reflexões de um

tendidas a outras atividades, como o trabalhar (SANTOS,

Habitação Urbana e o Programa Nacional de Habitação

2014 foi estimada a construção de um total de 2.750 mi-

grupo de arquitetos e engenheiros.

1983). Compreendeu-se que o sucesso das ações voltadas

Rural. À primeira, compete a produção ou aquisição de

lhões de casas, contabilizando um investimento superior a

o desenvolvimento da metodologia de avaliação do pmcmv

Raquel Naves Blumenschein, Elane Ribeiro Peixoto, Cristiane Guinancio

O PMCMV visa a atender as famílias cuja renda limita-se

Essas metodologias possibilitariam ao poder público, prin-

realizadas por professores da Faculdade de Arquitetura

no máximo a dez salários mínimos. Para que essas famílias

cipalmente aquele de pequenas cidades, capacitar seus

e Urbanismo da Universidade de Brasília, no âmbito da

possam arcar com pagamento do financiamento da casa

funcionários para o cumprimento do que é de sua compe-

Chamada Pública MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012,

própria, foram definidos três grupos de atendimento, consi-

tência: zelar pela qualidade das realizações no seu sentido

cujo objetivo é oferecer apoio financeiro a estudos para o

derando as faixas de renda. Assim, tem-se: faixa 1 – famílias

mais amplo. Isto só é possível a partir de avaliações contí-

monitoramento, a avaliação e o aprimoramento do Programa

com renda até três salários mínimos; faixa 2 – famílias com

nuas que possam alimentar todo o processo da produção

Minha Casa Minha Vida, vinculado à Secretaria Nacional

renda entre três e seis salários mínimos; faixa 3 – famílias

de habitações de interesse social (HIS). Em síntese, essas

de Habitação do Ministério das Cidades. Visa a contribuir

com renda entre seis e dez salários mínimos.

avaliações implicam percorrer desde a escolha do local para

para o desafio de se construir casas de interesse social com

Para a execução de um projeto concebido para ser

a instalação das HIS, o projeto de arquitetura, a qualidade

qualidade, com especial ênfase no entendimento que elas

executado em escala nacional envolvendo diferentes ato-

construtiva, o nível de satisfação dos usuários, qualidade do

são partes da construção das cidades. Embora seu ponto

res, pressupõe-se a necessidade de municiar os agentes

projeto urbanístico/sustentabilidade e qualidade da forma

de partida tenha sido o programa Minha Casa, Minha vida,

institucionais de recursos que possibilitem avaliar e mo-

urbana, entre outros aspectos. As avaliações nesta ampli-

a metodologia elaborada não se restringe a ele, podendo

nitorar a qualidade dos empreendimentos, independen-

tude, quando tornadas uma prática corrente, promovem

ser aplicada em outras circunstâncias ou programas. Seu

temente da capacidade ou das iniciativas dos gestores

revisões críticas, ajustes, possibilitando resultados melhores.

objetivo é oferecer informações necessárias para evitar a

institucionais locais em fazê-lo. Apesar do relativo avanço

O monitoramento e avaliação da produção das habita-

repetição de soluções ou procedimentos inadequados que

no monitoramento e avaliação do que até o momento foi

ções de interesse social são, portanto, determinantes para o

comprometam os recursos econômicos, além dos aspectos

realizado, ainda são poucas as iniciativas institucionais

controle de qualidade dos empreendimentos. Desta forma,

ambientais e sociais. Por esta razão, contempla duas esca-

com este propósito e, mais raro ainda, é o conhecimento

os estudos cujos interesses contribuem para aperfeiçoar

las de análise: a urbanística e a arquitetônica, abrangendo a

sistematizado de metodologias de avaliação. Ainda não se

a qualidade arquitetônica, urbanística e construtiva dos

avaliação de impactos urbanos e ambientais, a concepção

tem um conhecimento sólido das práticas de avaliação e,

empreendimentos são imprescindíveis. Acredita-se que

dos projetos e a realização dos empreendimentos, sua

tampouco, se conhecem os seus resultados, pois eles não

instrumentos de monitoramento e avaliação que possam

ocupação e uso.

são divulgados amplamente.

ser disseminados e replicados nacionalmente fortaleçam a

A metodologia foi concebida para ser replicada em

prática da avaliação de resultados dos programas e ações

contextos diferenciados, constituindo-se em um documento

gerados por meio de recursos públicos.

de referência para a avaliação de empreendimentos. Foi

A carência de metodologias avaliativas de fácil domínio destinadas à produção habitacional demanda esforços, tendo em vista otimizar os subsídios de recursos públicos.

A metodologia que se apresenta resulta de pesquisas

aplicada em situações reais visando a testá-la. O propósito

era verificar sua adequação e facilidade de aplicação. Para

arquitetônico (equipe 2); qualidade construtiva arquitetônica

critério pode ser entendido como um segundo nível de prin-

Estas questões orientaram as pesquisas bibliográficas

tal, selecionou-se como local de aplicação o PMCMV na

(equipe 3). Embora os trabalhos tenham sido desenvolvidos

cípio, sem ser diretamente uma medida ou uma performance.

e as discussões entre equipes. A resposta a elas resultou

Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito

pelas três equipes, não se perdeu de vista a interação entre

É um ponto intermediário no qual as informações dadas

na concepção da metodologia de avaliação aqui apresen-

Federal (RIDE-DF). Os casos selecionados responderam a

elas, pois um projeto arquitetônico de qualidade responde à

pelos indicadores podem ser integradas e interpretadas.

tada, que foi traduzida em quadros de averiguação das

critérios prévios de escolha: realização concluída, dois ou

qualidade de sua inserção urbana e ambas repercutem na

Indicador – Variável ou componente usado para inferir o

exigências consideradas necessárias para uma razoável

mais anos de uso das moradias, residências destinadas a

qualidade construtiva do urbano e vice-versa. A interação

status particular de um critério. Um indicador deve exprimir

qualidade de Habitações de Interesse Social. Espera-se

faixas de renda distintas. Os testes foram necessários para

das equipes foi garantida por reuniões periódicas a cada

uma única informação. Representa um conjunto de um ou

que o resultado apresentado possa orientar as práticas

o ajuste da metodologia, pois mostraram seus problemas e

quinze dias, possibilitando a inter-relação de todas as vari-

mais dados com algumas relações estabelecidas.

e fortalecer o sistema de aprendizagem dos atores que

dificuldades sanados na versão aqui apresentada.

áveis a serem observadas em cada âmbito de abordagem,

Verificador - Dados que apuram a especificidade e ca-

participam de empreendimentos semelhantes àqueles do

Sobre a metodologia, cabem algumas considerações ge-

de tal forma a superar contradições e fomentar interações.

pacidade avaliativa dos indicadores. Como um quarto nível

programa Minha Casa, Minha Vida, além de estimular o

rais. Estudos históricos sobre a habitação de interesse social

Além das linhas mestras para a orientação das pes-

de especificidade, os verificadores oferecem detalhes que

debate no âmbito acadêmico e contribuir para a formação

permitiram identificar linhas mestras de orientação para a

quisas, foi necessária a definição de uma linguagem co-

indicam a condição desejada de um Indicador, ao qual

de novos profissionais.

análise das HIS. Elas foram sintetizadas em duas escalas: a

mum aos grupos, tendo em vista a unidade pretendida da

atribuem significado e precisão.

da moradia e de sua inserção urbana. No caso da primeira,

metodologia de avaliação. Optou-se por uma estrutura

A definição de cada um destes níveis de informação deu-

é importante observar que se orientou pela capacidade de

composta pela definição de princípios e critérios de avalia-

se a partir de revisão bibliográfica, constituída por autores

O primeiro capítulo, “Qualidade de projeto urbanístico/

as moradias responderem às necessidades individuais dos

ção e monitoramento, posteriormente, desdobrados em

que problematizam a Habitação de Interesse Social, cuja

sustentabilidade e qualidade da forma urbana”, discute a

grupos familiares. Para que isso seja possível, conclui-se

instrumentos operativos na forma de quadros de mais fácil

leitura permitiu articular na metodologia avaliativa questões

inserção e a forma urbana de urbanizações destinadas às

que a casa devesse ser pensada como um processo de tal

manejo e visualização para os responsáveis pela avaliação

que contemplassem a qualidade dos empreendimentos de

habitações de interesse social, considerando os impactos

forma que ela se realizasse ao longo do tempo, permitindo

e monitoramento de projetos do PMCMV.

tal forma que permitisse a programas de magnitude como

ambientais por elas causados.

Os três capítulos que constituem este trabalho sintetizam os resultados obtidos pelas equipes nele envolvidas.

ajustes, modificações de uso, ampliações, enfim adaptações

Cabem explanações sobre o que se considerou como

de ordem funcional e simbólica. Na segunda dimensão, a

princípios, critérios, indicadores e verificadores, termos-

da inserção urbana, considerou-se que a construção de

chaves que nortearam a concepção do método de

Em síntese, pode-se apresentar a problematização para

os princípios indispensáveis para a avaliação dos projetos,

HIS não se limita a objetos arquitetônicos, mas que elas

avaliação proposto. As definições a seguir foram baseadas

pensar uma metodologia de avaliação e monitoramento da

considerando as potencialidades da habitação de responder

são parte do todo – a cidade. Portanto, questões como

no Guidelines for Applying Multi-Criteria Analysis to the

qualidade das realizações do PMCMV a partir de perguntas,

à demanda de diferentes composições de grupos familiares.

oferecimento de serviços, equipamentos públicos, mobili-

Assessment of Criteria and Indicators (1999), documento

considerando a habitação como um processo e a construção

O terceiro e último capítulo, “Qualidade construtiva”,

dade, qualidade morfológica, qualidade ambiental, relações

elaborado pelo Center for International Forestry Research

de HIS como construção de cidades. Tem-se, na escala da

apresenta os princípios considerados na avaliação do as-

entre bairros, entre bairros e centralidades ou centralidade

(CIFOR). Estas definições foram concebidas especificamente

habitação – o que implica pensar uma casa-processo? Que

pecto construtivo da habitação, tendo em vista evitar erros

são imprescindíveis.

o PMCMV superar a quase sempre oposição entre quantidade e qualidade.

O segundo capítulo, “Qualidade do projeto arquitetônico”, tem por interesse o projeto de arquitetura e visa a definir

para responder ao manejo florestal e foram, para o propósito

questões devem ser priorizadas? Na escala urbanística,

que conduzem inevitavelmente em patologias, envelheci-

O entendimento da HIS segundo as escalas referidas

do presente trabalho, adaptadas. De forma geral, tem-se:

por sua vez, tem-se: como pensar as inserções urbanas de

mento precoce e manutenção constante das moradias.

orientou as reflexões desenvolvidas pelas três equipes for-

Princípios – Verdade ou lei fundamental base para a

empreendimentos do PMCMV? Que questões e relações

Por fim, o último texto realiza um balanço da experiência

madas pelos pesquisadores e bolsistas da Universidade

reflexão ou ação. São eles que justificam os critérios, in-

seriam importante privilegiar na concepção de um projeto

que reuniu os pesquisadores envolvidos no trabalho e pon-

de Brasília, responsáveis pelo trabalho. Cada uma reuniu

dicadores e verificadores, estabelecendo entre eles uma

de qualidade de tal forma que se integre ao todo urbano?

dera sobre os limites e garantias da metodologia proposta

especialistas de tal forma a contemplar a avaliação da: qua-

hierarquia coerente de dados e informações.

No âmbito da qualidade construtiva, a pergunta mestre é:

de avaliação e monitoramento de habitações de interesse

como aferir desempenho construtivo dessas habitações?

social, além de apresentar diretrizes para sua disseminação.

lidade do projeto urbanístico (equipe 1); qualidade do projeto

Critérios – Padrão pelo qual uma coisa é avaliada. Um

referências BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 2. ed. São Paulo: Estação Liberdade: Fapesp, 1998. BONDUKI, Nabil Georges; KOURY, Ana Paula. Os pioneiros da habitação social. São Paulo: Unesp, 2010. CORREIA, Telma de Barros. A construção do habitat moderno no Brasil: 1870-1950. São Paulo: Rima Editora, 2004. Center for International Forestry Research (Ed.). Guidelines for applying multi-criteria analysis to the assesment of criteria and indicators. Jakarta: Cifor, 1999. Disponível em: <http://www.cifor.org/livesinforests/publications/pdf_files/toolbox-9c.pdf>. Acesso em: 26 dez. 2014. ROLNIK, Raquel. Como produzir moradia bem localizada com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida: implementando os instrumentos do estatuto da cidade. Brasília: Ministério das Cidades, 2010. SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. Habitação: o que é mesmo que pode fazer quem sabe? In: VALLADARES, Licia do Prado. Repensando a habitação no Brasil. v. 3. Rio de Janeiro: Zahar, 1983. Sevcenko, Nicolau. In: BONDUKI, Nabil Georges; KOURY, Ana Paula. Os pioneiros da Habitação Social. São Paulo: Unesp, 2010. (Texto da orelha do livro).

qualidade de projeto urbanĂstico /// sustentabilidade e qualidade da forma urbana

Liza Andrade e NatĂĄlia Lemos

1.1 introdução

As questões relacionadas ao ambiente construído, no qual são produzidos e gestados os empreendimentos imo-

A evidência do marketing da sustentabilidade da habitação nos empreendimentos imobiliários demonstra claramente que a sustentabilidade se tornou um pretexto na conquista da casa própria de modo incoerente com a noção de desenvolvimento sustentável.

e ordenamento, função anteriormente preenchida por ar-

do consumo e da cidade auxiliam na análise do modo com-

damente afastadas dos centros urbanos, muito em função

quitetos e urbanistas.

portamental do mercado e da sustentabilidade urbana por

do preço da terra, fato impresso no Programa Minha Casa

meio de três ramificações.

Minha Vida - PMCMV. No PMCMV os empreendimentos

biliários, compõem um dos setores econômicos em maior

Tais profissionais do marketing “habitacional”, que es-

ascensão no cenário atual do país. De modo paradoxal, é

colhem e definem o terreno a ser adquirido bem como o

A primeira é a comunicação publicitária, que traz suporte

um dos campos que causa maior impacto ao meio ambiente

plano do empreendimento habitacional, geralmente, com

ao consumo tendo o meio urbano como base territorial; a

e aos aspectos socioculturais das comunidades, dimensões

base em estudos de mercado, não atentam para a sensibi-

segunda, os ritmos e fluxos urbanos determinantes aos

Nos estudos de Santana (2013), verificou-se que a con-

muitas vezes ignoradas por envolver estratégias e ações

lidade inerente às necessidades ambientais e urbanas, que

modos de morar e viver na sociedade urbana do consumo. E

quista da casa própria tornou os consumidores condizentes

para a redução do déficit habitacional e a conquista da

compreendem as edificações e a configuração de relações

por fim, outra ramificação, talvez a mais incidente na questão

com os processos de devastação de lugares e com a noção

casa própria.

entre as habitações e com seu entorno, cujos conhecimen-

habitacional, abrange novos conceitos e produtividade do

do desenvolvimento atual, na qual se prevalece o desejo

tos técnicos especializados fazem parte da formação dos

atual sentido de habitar e morar, podendo ser variável em

de ter e não o de ser.

designers de lugares.

função do contexto, da camada socioeconômica e realidade

Neste contexto da necessidade de se produzir uma gigantesca quantidade de moradias, o grande desafio está

da qual o indivíduo faz parte.

são locados em áreas de valor inferior com menor acesso aos meios de transporte e infraestrutura.

No Brasil, os programas habitacionais como PMCMV,

em conciliar o atendimento das demandas às exigências re-

Desta maneira, as escolhas sustentáveis de terrenos que

lacionadas à qualidade construtiva do imóvel, ao significado

se fazem fundamentais para a mobilidade, potencialização

Assim, tais empreendimentos, de um modo geral, são

no país. As avaliações do programa nos estudos de Villa e

e ao valor da unidade para o usuário e às visões sistêmicas

de áreas com infraestruturas consolidadas e redução de

lançados por incorporadoras e construtoras renomadas

Ornstein (2013) demonstram que, frente aos objetivos da

atuais dos estudos da ecologia urbana.

gastos públicos deixam demasiadamente a desejar.

no mercado e que lançam estilos e modas. Essas mesmas

superação do déficit habitacional, as ações priorizam as

apresentam objetivos para redução do déficit habitacional

Na visão de Santana (2013), o marketing da habitação

Para além da necessária responsabilidade social com o

empresas ao empreender para classes de menor poder

relações quantitativas como números de famílias atendidas,

traz uma importância demasiada as empresas e profissio-

local do empreendimento habitacional, tais escolhas susten-

aquisitivo se segmentam no mercado dentro de um mesmo

faixa econômica e o impacto das edificações sobre as ques-

nais do marketing e propaganda, dando-lhes o papel de

táveis, também, estão ligadas ao controle do ciclo de vida

grupo empresarial para que possam atender esse público

tões do déficit habitacional local, descuidando totalmente

criador das melhores locações, conceitos e necessidades

dos materiais e produtos empregados, reaproveitamentos e

sem perder a imagem de marca de luxo (SANTANA, 2013).

do contexto da qualidade global do produto.

habitacionais. Esses novos atores oferecem consultorias

redução, fontes renováveis e menos poluidoras de energia,

especializadas sobre o melhor terreno e localização para

e usos eficientes de água e energia.

empreendimentos, e até mesmo a definição de programas

Segundo Santana (2013), o enfoque entre as questões

Para essas camadas sociais a produção habitacional é

As questões levantadas para a satisfação do usuário

condicionada por políticas subsidiadas pelo governo, o que

não apresentam relações com os elementos específicos de

justifica as localizações habitacionais em regiões demasia-

qualidade do ambiente urbano como a inserção, equipamen-

tos e serviços urbanos disponíveis, implantação qualitativa,

arquitetônica, urbana e ambiental.

sirva de instrumento de negociação dos agentes envolvidos

cruzamento das informações referentes à avaliação da sus-

desenho e paisagismo urbano do bairro. Na qualidade das

Por outro lado, na visão de Andrade (2014) a certificação

nos projetos, de acordo com Absy (1995) em muito pouco

tentabilidade e da qualidade da forma urbana, identificadas

edificações, também, não são consideradas questões como

de empreendimentos verdes no Brasil, que estão sendo

contribui para o aperfeiçoamento da concessão de projetos

nas metodologias e nos modelos de certificação, que foram

dimensões espaciais, acabamentos e níveis de conforto,

importadas dos países desenvolvidos, vem favorecendo

propostos e para a gestão ambiental no todo.

sistematizadas no formato princípios/critérios/indicadores/

todos oriundos do projeto arquitetônico.

o marketing habitacional e bairros para elites, isolados do

Segundo (Costa, Campanate e Araújo, 2011, p.178),

verificadores, buscando assim, atender as atribuições que

Assim, Villa e Ornstein (2013) afirmam que esse tipo de

contexto social e urbano, estruturados como condomínios

em geral, os Planos Diretores não integram as Agendas

melhor se adéquam as realidades e necessidades brasileiras,

avaliação não impacta na qualidade da prática profissional

de luxo. São distantes da realidade socioeconômica das

Verde e Marrom, por abordar ações de preservação como

tendo como foco, principalmente, as populações contem-

da construção e do projeto, perdendo-se oportunidades

cidades dos países em desenvolvimento e fortalecem o

sinônimo de “não ocupação”, e questões de habitabilidade

pladas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.

de inserção de melhorias nos processos produtivos de

modo de produção capitalista por meio de estratégias de

do espaço urbano como atividades “não ambientais”. Os

habitações. O aumento do impacto das construções de

economia e tecnologias verdes.

instrumentos legais devem ser revistos para que o governo

conjuntos habitacionais em centros urbanos e da qualidade da moradia deveria ser o objeto principal das avaliações.

Nos países desenvolvidos as problemáticas ambien-

federal na implementação de seus programas e ações de

tais urbanas locais da Agenda Marrom, como saneamento

grandes investimentos na área de habitação, regularização

Os métodos de avaliação deveriam instigar os gestores

ambiental, poluição do ar, da água e do solo, coleta e reci-

fundiária e infraestrutura, por intermédio do PAC e do PM-

nesse direcionamento utilizando produtos, conceitos e pro-

clagem do lixo, ordenamento territorial e acesso a moradia

CMV, adotem padrões urbanos mais sustentáveis.

cessos novos. Deveriam incluir metodologias que avaliam

adequada, já foram superadas com políticas de bem estar

O método de avaliação da sustentabilidade urbana que

as expectativas sociais quanto ao desempenho da quali-

social ao longo da história e, atualmente, exibem um modelo

foi adotado nesta pesquisa está baseado em quatro estu-

dade dos espaços urbanos, lembrando Holanda (2013), os

de desenvolvimento poluidor em nível global em termos de

dos, a saber:

“efeitos da arquitetura” sobre o modo de vida das pessoas,

pegada ecológica e se concentram em ações da Agenda

dos ecossistemas e dos processos biogeoquímicos (AN-

Verde.

DRADE, 2014).

(1) as inovações-chave para aproximar a sinergia entre as agendas Verde e Marrom do documento Informe Global

De acordo com o documento da ONU-Habitat (2009)

da ONU-Habitat de 2009 e ferramentas de avaliação de im-

No que tange às questões de mercado e sustentabilidade

“Planejamento de Cidades Sustentáveis: orientações para

pactos ambientais no contexto urbano (AIA, EIA-Rima, EIV).

na área da habitação, Santana (2003) conclui que os empre-

políticas” é importante encontrar formas de integrar as

(2) os princípios de sustentabilidade estudados por An-

endedores priorizam a venda do imóvel por meio do marke-

agendas respeitando mutuamente o ambiente natural e as

drade (2005) para mediar conflitos entre os atributos pró-

ting do “produto sustentável e ecológico” em detrimento

melhorias no ambiente humano.

prios das agendas Verde e Marrom no Brasil e promover a

da oferta de uma sustentabilidade sistêmica e verdadeira.

No Brasil essas tentativas de integração ocorrem por

A evidência do marketing da sustentabilidade da habi-

mecanismos integrados da regularização ambiental em nível

(3) a metodologia das Dimensões Morfológicas do Pro-

tação nos empreendimentos imobiliários demonstra cla-

nacional, estadual e municipal, pelo licenciamento ambiental

cesso de Urbanização do grupo DIMPU (Holanda e Kohl-

ramente que a sustentabilidade se tornou um pretexto na

de empreendimentos urbanos – Estudo de Impacto de Vizi-

sdorf 1984; Kohlsdorf, 2006; Holanda, 2013), que consiste

conquista da casa própria de modo incoerente com a noção

nhança, instituído pelo Estatuto da Cidade (Lei 10257/01), e

na avaliação do espaço quanto ao desempenho da forma

de desenvolvimento sustentável, tornando-se uma alavan-

do projeto de lei que altera a Lei Federal de Parcelamento

urbana incidente nas expectativas sociais; e por fim,

ca dos processos de devastação de lugares no contexto

do Solo (PL no. 3.057/00) que introduz a licença urbanística

urbano e ambiental com apoio dos compradores, os quais

e ambiental integrada do parcelamento.

em grande parte não tem o conhecimento necessário para

Embora o EIA-RIMA auxilie os órgãos ambientais na

discernir se a habitação de fato agrega sustentabilidade

decisão de concessão das licenças ambientais, e também

reabilitação sustentável dos assentamentos urbanos;

(4) alguns critérios de certificação de empreendimentos verdes que estão sendo aplicados no Brasil (Selo Azul da Caixa e AQUA para Bairros da Fundação Vazolini, 2012). Após o levantamento das referências, foi realizado um

a certificação de empreendimentos verdes no Brasil, que estão sendo importadas dos países desenvolvidos, vem favorecendo o marketing habitacional e bairros para elites, isolados do contexto social e urbano, estruturados como condomínios de luxo

1.2 métodos e procedimentos 1.2.1 Da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) aos Princípios de Sustentabilidade aplicados ao desenho de assentamentos urbanos A ferramenta de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é baseada numa política de gestão urbana do governo norte-americano criada em 1969 – o Environment Impact Assessment (EIA) –, que é a exata tradução para o inglês da AIA brasileira. Dessa forma, portanto, existe uma coincidência de siglas, pois este EIA americano é diferente (e precedente) do EIA brasileiro, que significa Estudo de Impacto Ambiental e é parte integrante da AIA. Essa ferramenta auxilia o processo de desenvolvimento de projetos de crescimento urbano, analisando e identificando os impactos nas esferas ambiental, social e cultural, propondo respostas em curto, médio e longo prazo. A AIA deve identificar os processos socioeconômicos, conhecer os ecossistemas, definir os tópicos ambientais que sejam relevantes a um determinado empreendimento e gerar informações que possibilitem a tomada de decisões considerando a participação da sociedade. “Métodos de AIA são mecanismos estruturados para identificação, coleção e organização de dados sobre impactos ambientais” (ERICKSON apud RODRIGUES, 2003). A AIA é um conjunto de procedimentos concatenados de maneira lógica, com a finalidade de analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos e programas, e fundamentar

uma decisão a respeito. As etapas a serem seguidas para

de identificar, prever, avaliar e mitigar os efeitos relevantes

confecção da AIA são: apresentação da proposta com me-

de ordem biofísica, social ou outros de projetos ou

morial descritivo do projeto incluindo o levantamento de

atividades antes que decisões importantes sejam tomadas.

dados; plano de trabalho com definição da abrangência

(IAIA, 1999).

e conteúdo do EIA que será o que foi identificado como provável impacto pelo empreendimento na etapa anterior;

O EIA e o RIMA são documentos integrantes do proces-

elaboração do EIA com a previsão dos impactos identifi-

so de AIA, portanto não são métodos de classificação de

cados anteriormente; publicação do relatório com as con-

empreendimentos, mas apenas de avaliação.

clusões alcançadas (RIMA); decisão da aprovação ou não

Existe um Termo de Referência para preparação de

do empreendimento em questão; caso positivo, execução

Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que deve ser seguido

da obra com o devido programa de acompanhamento,

por equipe multidisciplinar independente do empreendedor

monitoramento e auditorias. Os impactos ambientais cau-

e custeado por este. Neste documento existe uma série de

sados pela implantação e operação do empreendimento,

tópicos que devem ser pesquisados e levantados, além de

identificado nos meios físico, biótico e antrópico, são qua-

muitas informações a respeito do projeto e o local onde

lificados e hierarquizados, segundo critérios que devem

ele será implantado. É tão particular para cada caso, que

ser combinados e ponderados, tais como: magnitude do

se torna um trabalho complexo único, não havendo um

impacto, probabilidade de ocorrência do impacto, exten-

questionário objetivo que se possa preencher e se possa

são espacial e temporal, possibilidade de recuperação do

comparar efetivamente um empreendimento com outro.

ambiente afetado, importância do ambiente afetado, nível

Na lista de atividades em que é exigida a licença ambien-

de preocupação pública, repercussões políticas etc. (NE-

tal para instalar e operar, projetos urbanísticos aparecem no

GREIROS; ABIKO, 2007).

final, sem muito destaque e com restrições para aplicabi-

Em suma, a AIA é o processo de identificar as consequ-

lidade, tais como área mínima de 100 hectares e ser áreas

ências futuras de uma ação presente ou proposta e possui

de relevante interesse social. Isso indica que o sistema de

um caráter prévio e preventivo.

avaliação é de fato voltado para o meio ambiente e sua

A norma de brasileira para EIA foi implantada pela Re-

preservação. O foco está sempre nos impactos ambientais

solução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, que

em si, independente do tipo de empreendimento, seja um

apresenta uma lista de empreendimentos com potencial

assentamento urbano, seja uma indústria petroquímica.

de degradação ou poluição que passam a ser sujeitos à

Nesse sentido, segundo Rezende (2009), tanto o EIA

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como condição para

quanto o RIMA, e até mesmo a AIA, não possuem logomarca

licenciamento ambiental.

ou selo que os identifiquem em um empreendimento, têm sua necessidade de aplicação exigida por lei e, portanto,

O EIA consiste na elaboração de um documento resultante

constituem uma obrigação que não tem retorno para o in-

do desenvolvimento de uma Avaliação de Impacto

vestidor, que arcará com altos custos durante a elaboração

Ambiental (AIA) que, por sua vez, corresponde ao processo

dos estudos. Dessa maneira, os estudos exigidos, apesar de

a AIA auxilia o desenvolvimento de projetos de crescimento urbano, analisando e identificando os impactos nas esferas ambiental, social e cultural, propondo respostas a curto, médio e longo prazo

obrigatórios, fazem com que o processo de licenciamento

cados diretamente em áreas urbanas, apresentam alguns

ambiental seja algo malvisto pela sociedade como contra-

problemas operacionais que comprometem sua credibilida-

Quando o projeto urbanístico tem a chance de ser de-

no lugar dos órgãos e entidades públicas, e favorecer a

partida de investimento, pois não oferecem nada em troca

de e sua eficácia de avaliação: primeiramente, a necessida-

senvolvido em regiões que já foram estudadas por meio de

gestão privada das comunidades, em vez de promover

ao empreendedor, podendo ainda gerar mais custos para

de de avaliação da hipótese de não realização do projeto

EIA-RIMA, ou qualquer outro estudo similar, à semelhança

novas formas de gestão da administração pública local. Este

o montante da obra, com exigências projetuais ou atitudes

analisado ou suas alternativas de localização.

do EIVI, não são levadas em consideração as informações

processo de certificação pode se tornar excludente, uma

obtidas, por justamente existir uma lacuna na análise des-

vez que não incorpora os problemas urbanos já existentes,

ses dados.

visto que o modelo, na maioria das vezes, é empregado em

mitigadoras e compensatórias.

Em prosseguimento, trata da rotina processual de aprovação ou emissão de licenças – a prévia, a de instalação e

tico preliminar.

as estratégias de mercado aos empreendedores privados,

Para que o tratamento dos possíveis impactos causados

a de operação. Na visão desse autor, a licença de operação

Era de se esperar que da interface de informações do

pelo projeto proposto seja eficaz, o EIA propõe medidas

não se aplica à dinâmica urbana, uma vez que, ao implantar

meio físico, biótico e antrópico, obtidas na etapa do diag-

Neste caso, torna-se importante um estudo aprofundado

de adequação ao princípio da sustentabilidade ambiental,

o loteamento (desmatamento, abertura de vias, implantação

nóstico ambiental, surgissem estratégias sustentáveis de

da sustentabilidade urbana do empreendimento voltado para

divididas em três tipos básicos: medidas valorizadoras

de infraestrutura), a operação já está sendo iniciada.

uso e ocupação do solo urbano, isto é, soluções alternativas

o meio ambiente e para sociedade, além do mercado. Sob

ao espaço urbano em áreas protegidas.

este ponto de vista, enquadra-se melhor nesta pesquisa uma

dos impactos positivos; medidas mitigadoras que buscam

Por fim, apresenta o problema de estruturação meto-

novos empreendimentos.

a diminuição e a proporção dos impactos ambientais

dológica de avaliação de impactos, pois são estabelecidos

O que se pode observar nos projetos, entretanto, são

avaliação do projeto (ou assentamento constituído) por meio

negativos; e medidas compensatórias para os impactos

pesos iguais para atributos de naturezas diversas, resul-

proposições de tecnologias imediatistas tradicionais e res-

dos Princípios de Sustentabilidade propostos por Andrade

ambientais negativos cuja mitigação é impossível ou

tando em conclusões hipotéticas e gerando documentos

trições de uso, que muitas vezes só adiam os problemas.

(2005).(ou assentamento constituído) por meio dos Princí-

insuficiente.

conclusivos ilegítimos, verdadeiras enciclopédias de dados,

Consequentemente, não contribuem para acelerar o pro-

pios de Sustentabilidade propostos por Andrade (2005).

O EIA-RIMA é um instrumento fundamental aos órgãos

muitas vezes irrelevantes e, quase sempre, onerosos para

cesso de licenciamento ambiental.

de meio ambiente competentes a conceder licenças

o agente empreendedor.

Segundo Andrade (2005), nos projetos urbanísticos, a

Esses estudos, em sua maioria, não evitam conflitos no

ênfase ainda é dada ao tipo de uso do espaço e suas malhas

no processo de criação de novos projetos, assim como

processo de licenciamento e, consequentemente, esten-

viárias e não à capacidade de suporte do regime hídrico de

para gestão ambiental no geral. (REZENDE, 2009).

dem-se por muito tempo, privando a população carente

cada região, estabelecendo uma unidade hidrográfica como

dos benefícios da urbanização da área. O processo de li-

unidade de planejamento.

ambientais, porém é insuficiente para proporcionar desafios

1.2.2 princípios de sustentabilidade ambiental para reabilitação de assentamentos urbanos

Segundo Absy (1995, p. ), o EIA-RIMA “tem contribuído

cenciamento ambiental de assentamentos urbanos torna-se

Portanto, segundo Rezende (2009), um sistema de

Estudo desenvolvido por Andrade (2005) para mediar

muito pouco para aperfeiçoar a concepção dos projetos

cada vez mais complexo, muitas vezes o projeto urbanístico

certificação ambiental através de um selo que lhe confi-

conflitos entre os atributos próprios das agendas Verde e

propostos e para a gestão ambiental no seu todo”

é desenvolvido pelo órgão municipal por profissionais da

ra credibilidade “perante o mercado”, que pode propor

Marrom no Brasil comprovou que deve haver uma aproxi-

Mesmo funcionando como um elo entre o componente

área de arquitetura e urbanismo que tratam das questões

uma revolução no desenvolvimento de projetos para as-

mação ecológica para os profissionais que trabalham o meio

político e social, responsável pela execução das diretri-

relacionadas à Agenda Marrom, e o licenciamento ambien-

sentamentos urbanos, como também “puxar para cima”

ambiente construído e uma aproximação urbanística para

zes ambientais, e o componente técnico, científico e legal

tal é assegurado pelo órgão ambiental por pesquisadores

os assentamentos existentes que tenham interesse em

os profissionais que trabalham o meio natural.

desses instrumentos, existe um distanciamento entre as

que estão preocupados com questões da Agenda Verde

serem certificados através de profundos retrofites em suas

Os princípios de Andrade (2005) também trazem abor-

informações obtidas nos estudos de impactos ambientais

no âmbito federal.

instalações para se adequarem ao checklist proposto pela

dagens provenientes de uma análise que discorre sobre a

empresa auditora do processo.

legislação ambiental brasileira e os instrumentos de gestão

e as análises e proposições para as intervenções urbanas,

Os projetos urbanísticos, por sua vez, não se apropriam

ou seja, apresentam um caráter mais enciclopédico do que

das informações obtidas nos EIAs para a formulação do

De acordo com Rezende (2009), porém, apesar de o

ambiental urbana dentro do processo de licenciamento am-

analítico (ANDRADE, 2005).

desenho dos assentamentos, pois usualmente os estudos

processo de certificação ser muito conveniente, talvez se

biental para empreendimentos urbanos. A autora evidencia

de impactos são feitos posteriormente ao estudo urbanís-

mostre um tanto superficial e pode contribuir para direcionar

que os instrumentos de gestão ambiental urbana, como o

Segundo Ribas (2003), quando os EIAs-RIMAs são apli-

de acordo com os princípios da rede europeia para cidades sustentáveis, é importante encontrar soluções simples, sobretudo, capazes de resolver vários problemas de uma só vez ou várias soluções combináveis entre si

EIA-RIMA não dinamizam a execução de estudos coerentes e objetivos entre suas fases de dimensionamento do problema a estudar, proposição de mitigação e controle dos impactos.A análise do autor evidencia que os instrumentos de gestão ambiental urbana, como o EIA-RIMA, não dinamizam a execução de estudos coerentes e objetivos entre suas fases de dimensionamento do problema a estudar, proposição de mitigação e controle dos impactos. Andrade (2005) desenvolveu estudos no Brasil sobre a visão sistêmica ou ecossistêmica para aplicação de princípios de sustentabilidade ambiental, que podem ser adotados no planejamento e desenho das cidades brasileiras. Eles formam uma estrutura sistêmica e integrada que nos ajuda a entender o potencial para implantar assentamentos urbanos sustentáveis. De acordo com os princípios da Rede Europeia para Cidades Sustentáveis, é importante encontrar soluções simples, sobretudo, capazes de resolver vários problemas de uma só vez ou várias soluções combináveis entre si. Tais princípios estudados por Andrade (2005) são baseados em autores1 que estudam a visão sistêmica dos assentamentos humanos e das cidades, a saber: proteção ecológica (biodiversidade), adensamento urbano, revitalização urbana, implantação de centros de bairro e desenvolvimento da economia local, implementação de transporte sustentável e habitações economicamente viáveis, comunidades com sentido de vizinhança, tratamento de esgoto alternativo, drenagem natural, gestão integrada da água, energias alternativas e, finalmente, políticas baseadas nos 3Rs (reduzir, reusar e reciclar). Andrade (2008, p. 389), dentro da visão sistêmica, fez a adaptação para a realidade brasileira dos princípios para reabilitação ambiental de assentamentos urbanos. quadro 1.1

quadro 1.1

princípios de sustentabilidade desenvolvidos por Andrade (2005). Fonte: autores.

princípio

implantação de centros de bairro

Verificar se o comércio está centralizado dentro de distâncias caminháveis da maioria das edificações. Se for um condomínio isolado, por exemplo, a ausência de um centro comercial, dentro do empreendimento ou nas proximidades, é um dos incentivos para as pessoas usarem carros, o que tem efeito negativo na interação social com a vizinhança, dada a ausência

descrição

de oportunidades para as pessoas se encontrarem. Centralizar a região de comércios dentro de distâncias caminháveis da maioria das casas do empreendimento. A ausência de um cen-

proteção ecológica (biodiversidade)

tro comercial, dentro dos empreendimentos ou nas proximidades, é um dos incentivos para Fazer um diagnóstico ambiental e um levantamento da legislação ambiental da região e verifi-

as pessoas usarem carros, o que tem efeito negativo na interação social com a vizinhança,

car se há aplicação da lei, bem como planos de recuperação de nascentes ou florestas. Verifi-

em virtude da ausência de oportunidades para as pessoas se encontrarem.

car se há respeito ao Código Florestal e às Resoluções do Conama 302, 303 e 369. Identificar a relação da superfície pavimentada e cobertura vegetal. Verificar também se há propostas de agricultura urbana na cidade: hortas comunitárias, hortas individualizadas.

adensamento urbano – “adensar para proteger e incluir”

Evitar a expansão urbana de modo a conter: a ocupação urbana de terras agrícolas, o enfraquecimento do sentido de comunidade e o aumento de emissões de dióxido de carbono com viagens locais. Verificar a densidade do bairro (baixa, média, alta). Se estiver em áreas centrais com baixa densidade, certificar se a expansão urbana ocorre em áreas de proteção permanente – APPS – ou em terras agrícolas, se enfraquece o sentido de comunidade e se aumenta as

desenvolvimento da economia local

implementação de transporte sustentável

Estabelecer estratégias práticas para o empreendimento da economia local nos planejamentos em sintonia com o planejamento de transportes (moradia-trabalho).

Verificar se há provisão de caminhos para bicicleta com vegetação, interconectados com as ruas ou redes de transporte público. Certificar se o transporte público é eficiente. Verificar se há ruas mais estreitas em oposição às ruas largas, típicas da expansão suburbana, para redução de área de superfície pavimentada, diminuindo os efeitos de ilhas de calor. Estabele-

emissões de dióxido de carbono com viagens locais. Se estiver em áreas com altas densida-

cer estratégias de desenho incluindo a provisão de caminhos para bicicleta, com vegetação

des, identifique os problemas de ilhas de calor, problemas de conforto térmico, canalização de

e interconectados com as ruas ou redes de transporte público. Sugere-se a existência de

córregos, ausência de áreas verdes e poluição do ar e das águas. Identificar possíveis corre-

conexões atrativas para pedestres, redutores de velocidade para a travessia de indivíduos

dores ecológicos que possam ser recuperados, juntamente com a recuperação dos córregos.

de modo a incentivar as pessoas a caminharem ou andarem de bicicleta, o que promove a redução de CO2.

revitalização urbana

Verificar se há áreas urbanas degradadas ou patrimônios culturais abandonados, se há possibilidade de recuperação para reaproveitar a infraestrutura existente e valorizar a cultura de sua cidade. Recuperar áreas urbanas, para reaproveitar uma infraestrutura existente (sustentabilidade). Essa iniciativa celebra a cidade viva, trazendo novos moradores, comércio e atividades para a vizinhança em áreas abandonadas.

moradias economicamente viáveis

Certificar os tipos de classes sociais, se há diversidade de classes. As estratégias precisam vir acompanhadas do desenho urbano como zoneamento inclusivo, bônus de densidade e fundos para terra, incentivando habitações econômicas. Uma comunidade sustentável necessita de diversidade e mistura de classes com variedade de moradias e custos diferentes.

princípio

comunidades com sentido de vizinhança (habitáveis)

tratamento de esgoto alternativo e drenagem natural gestão integrada da água

energias alternativas

descrição Verificar se há espaços públicos adequados e instalações comunitárias que gerem oportunidades para a sociabilidade e desenvolvimento pessoal. Proporcionar espaços que gerem oportunidades para a sociabilidade e desenvolvimento pessoal por meio de instalações comunitárias e do tratamento dos espaços públicos. Ex: Village Homes.

políticas baseadas nos 3R’s (Reduzir, Reusar, Reciclar)

Verificar se há coleta seletiva e reciclagem do lixo orgânico, dos resíduos da construção entre outros. Verificar se há espaços para a compostagem de lixo e hortas comunitárias e individuais. Para o desenho de empreendimentos sustentáveis, os 3R’s incluem redução do gasto de energia, reuso das edificações e reciclagem de resíduos de construção.

Verificar os problemas e soluções dentro da bacia hidrográfica, em relação à drenagem e ao esgotamento sanitário. A abordagem sustentável caminha em duas escalas: sistemas de tratamentos de águas residuais com plantas para as casas (zona de raízes) ou para o empreendimento como um todo (wetlands).

1.2.3 dimensões morfológicas dos lugares para análise de projetos em arquitetura e urbanismo Holanda e Kohlsdorf (1994) e Kolhsdorf (2006) propõem

tura e Urbanismo da Universidade de Brasília, inicialmente

Verificar as condições de abastecimento de água em seu bairro e de onde vem a água dentro

entender arquitetura como qualquer espaço socialmente

utilizada pelos professores Frederico de Holanda, Maria

da bacia hidrográfica. Identificar se há exemplos de aplicação dos princípios da gestão ecoló-

utilizado e, portanto, como situação relacional e dimensio-

Elaine Kolhsdorf e Gunter Kohsdorf e, posteriormente, pelas

gica do ciclo da água. Se não houver, proponha soluções, os empreendimentos de natureza

nal. A qualidade de um mesmo espaço arquitetônico pode

professores de projeto de urbanismo Liza Maria Souza de

mais compacta podem utilizar menos água, se preparados tecnicamente, que loteamentos

variar conforme cada expectativa/dimensão considerada;

Andrade e Gabriela Tenório. Anteriormente, foi empregada

suburbanos com densidades mais baixas. Tecnologias como coberturas ajardinadas, estacio-

seu juízo global é uma ponderação entre avaliações parciais,

na disciplina de Projeto de Habitação de Interesse Social

namentos e vias com pisos permeáveis, além de tanques ou cisternas para reaproveitamento

pois as expectativas/dimensões recebem priorizações dife-

(PROJETO IV) na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do

de água da chuva ou águas servidas, podem reduzir o consumo de água.

rentes para cada indivíduo ou grupo social considerado. A

Centro Universitário Euroamericano em Brasília.

classificação de expectativas sociais gera taxonomia dos

A teoria agrupa seis dimensões equânimes: funcionais,

lugares que são as dimensões com várias descrições de

bioclimáticas (conforto térmico, acústico, luminoso e qua-

Verificar de onde vem a energia gerada utilizada, se há energia vinda de fontes renováveis

um mesmo lugar, segundo diferentes atributos (categorias

lidade do ar), econômicas (infraestrutura urbana), expres-

como o sol, o vento e a biomassa e, em segundo lugar, sob o viés do gasto de combustíveis

e elementos analíticos).

sivo-simbólicas, sociológicas (facilidade de encontros não

fósseis se há um gasto excessivo de energia utilizada no transporte individual. A eficiência

Essa metodologia de projetação se fundamenta em

programados no espaço público) e topoceptivas (orientação

energética pode ser colocada sob dois aspectos. Primeiramente, para as moradias, sob a

respostas dimensionais originadas a partir da pesquisa

e identificação). Não existem, em princípio, diferenças de

ótica de uso da energia utilizada, vinda de fontes renováveis como o sol, o vento e a biomas-

Dimensões Morfológicas do Processo de Urbanização de

valor entre elas. Considerar uma ou outra mais importante

sa. Em segundo lugar, sob o viés da redução de combustíveis fósseis utilizados nas moradias,

Holanda, F.; Kohlsdorf, G.; Kohlsdorf, M.E. e Villas Boas,

é questão dependente de pessoas, grupos e contextos

carros e indústrias.

M., Brasília: FAU-UnB / FINEP / CNPq, 1985 – 1994. Essa

culturais.

metodologia vem sendo utilizada na Faculdade de Arquite-

A metodologia é divida em três movimentos recorrentes,

análise da situação existente, avaliação de desempenho

Por meio dessa análise e avaliação é possível ponderar,

quanto às expectativas sociais, às dimensões morfológicas

em função de um estudo do lugar, qual aspecto deve ser

e propostas de programa de necessidades em todas as

enfatizado pelo projeto: social ou ambiental. Esse entendi-

dimensões analisadas, descritos no Quadro 3 - Cronograma

mento resulta do fato de que os dois aspectos não recebem

dos movimentos de atribuição crítica-técnica segundo as

o mesmo peso em um projeto, ou seja, em função das

Dimensões Morfológicas.

características do lugar um deles deve ser priorizado.

Além de vínculos pessoais e espaciais da cidade, se tornam explícitas relações abrangentes do cotidiano, apesar de essas não envolverem, de modo necessário, as articulações estabelecidas entre usuários e lugares.

quadro 1.2

descrição das dimensões morfológicas Fonte: adaptado Andrade et. al (2010), apud Queiroz, 2000. Kohlsdorf (2006)

dimensões morfológicas

expectativas sociais para as dimensões morfológicas

caracterização dos atributos morfológicos

funcional

respostas espaciais para com a realização de determinadas

funcionais

Isso ocorre por processos sociais que se evidenciam

atividades: configuração do espaço disponível; quantificação de

em todas as situações, tempos, por consequência das re-

espaço disponível; e as relações locacionais entre as unidades

lações existentes entre pessoas, usuários e meio ambiente,

funcionais

e pessoas e o mundo simbólico.

bioclimática

Com tudo isso, desenvolveram-se áreas de conhecimento para o tratamento de cada “macrodimensão”, nas

resposta do espaço ao conforto luminoso, higrotérmico, acústi-

copresencial

ecologia e, as terceiras, da estética. Essas macrodimensões

resposta do espaço para a facilidade de encontros casuais e

englobam as descrições do Quadro 4 - Macrodimensões das

não programados em áreas livres públicas, analisando vida

dimensões morfológicas. A dimensão ecológica aplicada

social e espacial, além de padrões espaciais

estuda como realizar conceitos do homem como natureza

topoceptiva

e da própria natureza nas relações de modo geral. Essas

resposta espacial para orientabilidade e identificabilidade dos

relações mudam com o tempo de acordo com a sociedade

lugares, analisando representações secundárias, imagens men-

em questão, as quais podem ter maior ou menor impacto

tais e percepção

na transformação do meio herdado.

econômica

Os valores ecológicos demonstram o modo pelo qual

resposta espacial aos custos de sua construção e manutenção,

características do lugar são incorporadas no projeto, tais

fundamentadas nos custos de formação (origem: planificação e

como recursos regionais, clima, relevo, cultura; além de fato-

construção); custos fundamentais de utilização (manutenção) quadro 1.2

Essa metodologia proposta pelas dimensões morfológicas permite que se estabeleça um modo de elaborar um

quadro 1.3

projeto coerente entre as partes, permitindo que as propostas sejam analisadas e avaliadas durante o desenvolvimento do processo projetual.

bioclimáticas

co e de qualidade do ar

quais as primeiras são objeto da ética; as segundas, da

res socioeconômicos do usuário e do gestor da construção.

expressiva e simbólica

resposta do espaço quanto às representações simbólicas e à forma física dos lugares para a satisfação emocional, a partir de qualidades semânticas; fenômenos da configuração e a plastici-

quadro 1.4

dade da composição

copresenciais

topoceptivas

econômicofinanceiras expressivassimbólicas

quadro 1.3

cronograma dos movimentos de atribuição criticatécnica segundo as dimensões morfológicas

1.2.4 análise das certificações, naturezas e finalidades

Fonte: adaptação de Andrade et. al (2010), apud Kohlsdorf 2006.

movimento análise avaliação proposição novo ciclo

definição

A avaliação da sustentabilidade urbana é um tema ainda

dada a cada um deles nas certificações.

bastante complexo e com diferentes abordagens em vários

As certificações representam uma ação de acreditar, de

países do mundo, seja pelo nível de desenvolvimento eco-

maneira documental e fiel, que um determinado produto

explicar fenômenos e situações de acordo com suas várias dimensões, descrevendo elementos e cate-

nômico de cada país ou pela diversidade de legislações am-

ou serviço cumpre os requisitos e exigências definidas em

gorias incidentes em cada dimensão

bientais existentes que geram uma vasta gama de métodos

normas ou especificações técnicas, emitidas pelo certificado

para avaliação ambiental, cada qual adaptado à realidade

de um organismo autorizado.

julgar, tanto individual como global, a bondade do fenômeno e da situação quanto ao desempenho

local. Faz-se necessário, no entanto, avaliar a aplicabilida-

Para este trabalho, dentre os sistemas de certificação

afetivo e expressivo, econômico, topoceptivo, copresencial, funcional e bioclimático

de dos métodos de certificação ambiental estrangeiros no

internacionais, foram selecionados os critérios utilizados

contexto brasileiro, considerando as desigualdades sociais

no método Alta Qualidade Ambiental (AQUA) para Bairros,

existentes no país.

adaptado do referencial técnico francês HQE – Haute Qualité

sugerir uma nova situação superando os problemas detectados na avaliação iniciar outro ciclo de análise e avaliação da proposta, caso necessário elaborar nova proposição

Essas certificações ou guias são ações que procuram

Environnementale –, que está sendo difundido no Brasil,

colaborar com a sustentabilidade no setor urbano e da

desde setembro de 2011 pela Fundação Vanzolini (2011), e

construção, visando a uma elevação da qualidade dos ser-

o método lançado pela Caixa Econômica Federal em 2009,

viços e produtos, decorrentes de estímulos à competição

o selo Casa Azul, sintetizados no Quadro 5 a seguir.

“verde” no mercado. Sua utilização se diversifica como instrumento de políticas administrativas, ambientais e até mesmo contratuais. Na direção da construção de edificações, as certifica-

quadro 1.4

macrodimensões das dimensões morfológicas Fonte: Andrade et. al (2010). Kohlsdorf (2006)

ções atuam de modo a orientar a conduta técnica e arquitetônica na busca pela eficiência energética do projeto. Ao urbanismo implicam pautas e critérios ambientais e sustentáveis para com os processos de planejamento e projetual

macrodimensões

expectativas sociais

ética

o espaço para com o balizamento das relações entre os indivíduos

de novos bairros e com as reabilitações espaciais urbanas. Para o urbano, as certificações são recentes, sendo poucas com essa abordagem. No desenvolvimento do tema de certificações, houve um desenvolvimento propriamente urbano através de uma des-

ecológica

espaço ao balizamento das relações entre indivíduos e meio natural

estética

o espaço quanto às expectativas pelo belo nas relações entre os indivíduos e o mundo

crição, ampla metodologia e o procedimento de avaliação que consideram a análise comparativa final, identificando os critérios de base da sustentabilidade e a importância

quadro 1.5

métodos de avaliação - movimentos para a sustentabilidade urbana

AQUA para Bairros Referencial Técnico de Certificação para a Qualidade Ambiental Selo Azul da Caixa

métodos de certificação abordados pelo trabalho

princípios norteadores, critérios e categorias de avaliação

Integração e a coerência do bairro: território e contexto local; densidade; mobilidade e

tecnológicos; saúde.

acessibilidade; patrimônio, paisagem e identidade; adaptabilidade e potencial evolutivo.

Vida social e dinâmicas econômicas: economia do projeto; funções e pluralidade; ambientes e espaços públicos; inserção e forma-

Recursos naturais, qualidade ambiental e sanitária do bairro: água; energia e clima; mate-

ção; atratividade, dinâmicas econômicas e estruturas de formação locais.

riais e equipamentos urbanos; resíduos; ecossistemas e biodiversidade; riscos naturais e

Consiste em verificar, durante a análise de viabilidade técnica do empreendimento, o

iluminação natural de áreas comuns, ventilação natural de banheiros, adequação às condições físicas do terreno.

atendimento dos critérios estabelecidos pelo instrumento, a fim de estimular a adoção de

Os de eficiência energética: lâmpadas de baixo consumo, dispositivos economizadores, sistema de aquecimento solar, sistemas de

práticas direcionadas à sustentabilidade dos empreendimentos habitacionais.

aquecimento a gás, medição individualizada de gás, elevadores eficientes, eletrodomésticos eficientes, fontes alternativas de energia.

Os atributos são divididos em: qualidade urbana; projeto e conforto; eficiência energética;

Para conservação de recursos materiais: coordenação modular, qualidade de materiais e componentes, componentes industrializa-

conservação de recursos e materiais; gestão da água; práticas sociais. O método abrange

dos ou pré-fabricados, formas e escoras reutilizáveis, gestão de resíduos de construção e demolição (RCD), concreto com dosagem

três classificações: bronze, prata e ouro–, as quais serão contempladas em função do

otimizada, cimento de alto-forno e pozolânico, pavimentação com RCD, facilidade de manutenção da fachada, madeira plantada ou

número mínimo de critérios que o empreendimento atende.

certificada, Para gestão da água: medição individualizada de água, dispositivos economizadores, sistema de descarga, dispositivos economiza-

Critérios de avaliação

dores – arejadores e registro regulador de vazão, aproveitamento de águas pluviais, retenção de águas pluviais, infiltração de águas

Os critérios da qualidade urbana estão subdivididos em: qualidade do entorno, infraestru-

pluviais, a áreas permeáveis.

tura; qualidade do entorno, impactos, melhoria do entorno, recuperação de áreas degra-

Práticas sociais: educação para a gestão de RCD, educação ambiental dos empregados, desenvolvimento pessoal dos empregados,

dadas, reabilitação de imóveis.

capacitação profissional dos empregados, inclusão de trabalhadores locais, participação da comunidade na elaboração do projeto,

Os de projeto e o conforto abrangem: paisagismo, flexibilidade de projeto, relação com

orientação aos moradores, educação ambiental dos moradores, capacitação para gestão do empreendimento, ações para mitigação

a vizinhança, solução alternativa de transporte, local para coleta seletiva; equipamentos

de riscos sociais, ações para a geração de emprego e renda.

de lazer, sociais e esportivos, desempenho térmico (vedações, orientação solar e eólica),

1.3 a metodologia de avaliação

ficações Ambientais Selo Azul, Aqua, Leed-ND e Breeam; o UN-HABITAT (Planning Sustainable Cities: Global Report on Human Settlements, 2009); o trabalho do Grupo de Pesquisa Chamada Pública MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012 – “Princípios, critérios, indicadores, verificadores”; a tese de doutorado da Prof. Liza Andrade, Conexões dos padrões espaciais nos ecossistemas urbanos: desenho urbano sensível à água e infraestrutura verde (2014). O fluxograma, a seguir, apresenta o processo construtivo da avaliação proposta a partir das correlações entre as visões teóricas selecionadas. Pelo fluxograma se demonstra

Quanto à metodologia de análise decidiu-se adotar a

que os grupos teóricos, representados no fluxograma por

integração dos Princípios de Sustentabilidade (Andrade,

quadros individuais, evidenciam que a abordagem de cada

2005) com o Desempenho Morfológico dos Lugares (trata-

um estabelece algumas relações com outros, contribuindo

se das expectativas sociais) proposto pelo Grupo DIMPU,

no todo do processo de construção da metodologia.

composto por Maria Elaine Kohlsdorf, Gunter Kohlsdorf e Frederico de Holanda, da FAU/UnB.

No âmbito da qualidade de projeto urbanístico/sustentabilidade e qualidade da forma urbana foram traçadas

A partir da integração dessas visões, chegou-se ao que

quatro dimensões: sustentabilidade ambiental (que abran-

denominamos Dimensões da Sustentabilidade e Dimensões

ge os princípios proteção ecológica e agricultura urbana,

Morfológicas, construindo uma abordagem integrada da

infraestrutura verde, conforto ambiental, promoção dos

sustentabilidade, urbanidade e habitabilidade, sendo esta

sistemas alternativos de energia, saúde, redução, reutili-

oriunda das pesquisas da Profª. Liza Andrade, da FAU/UnB,

zação e reciclagem de resíduos), sustentabilidade social

juntamente com outros pesquisadores nas disciplinas de

(urbanidade, comunidade com sentido de vizinhança, mo-

Projeto de Habitação de Interesse Social e Urbanismo 1.

radias adequadas, mobilidade e transportes sustentáveis),

Para que esse conjunto de abordagens teóricas se

sustentabilidade econômica (adensamento urbano, dinâmica

viabilizasse com uma metodologia de análise aplicada,

urbana, desenvolvimento da economia local em centros de

construíram-se quatro quadros, divididos em Sustentabili-

bairros) e sustentabilidade cultural e emocional (revitalização

dade Ambiental, Sustentabilidade Social, Sustentabilidade

urbana, legibilidade e orientabilidade, identificabilidade e

Econômica e Sustentabilidade Cultural e Emocional dentro

afetividade e simbologia).

do grupo que denominamos Princípios das Dimensões da Sustentabilidade e das Dimensões Morfológicas.

Em conjunto global, a avaliação da Sustentabilidade e Qualidade da Forma Urbana trabalha sobre 17 princípios,

Ao construirmos os quadros de aplicação para análise,

41 critérios, 92 indicadores e 104 verificadores, que ao

sintetizamos em critérios, indicadores e verificadores: as

serem quantificadas por sustentabilidade sintetizam-se na

contribuições da Legislação Urbana e Ambiental; as Certi-

figura 1.2.

figura 1.1

figura 1.2

Figura 1.1 - Fluxograma: correlações entre visões teóricas

DESEMPENHO MORFOLÓGICO DOS LUGARES – EXPECTATIVAS SOCIAIS Bioclimática, funcional, econômica, copresencial, topoceptiva, expressiva-simbólica (Grupo DIMPU: M. E. Kohlsdorf; G. Kohlsdorf; F. Holanda).

FORMA URBANA Gera impacto no modo de vida das pessoas e no meio ambiente (F. Holanda).

PRINCÍPIOS DE SUSTENTABILIDADE Princípios associados

SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DA FORMA URBANA

à morfologia urbana (Andrade, 2005).

CONFLITOS ENTRE AS QUESTÕES URBANAS E AS QUESTÕES AMBIENTAIS

DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE E DIMENSÕES MORFOLÓGICAS Sustentabilidade, Urbanidade e Habitabilidade. Fonte: Pesquisas acadêmicas realizadas pela professora Liza Andrade e outros pesquisadores no âmbito da disciplina de Projeto de Habitação de Interesse Social e de Urbanismo 1

PRINCÍPIOS DAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE E DAS DIMENSÕES MORFOLÓGICAS SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (SA) – A. Proteção ecológica e agricultura urbana. B. Infraestrutura verde: gestão d’água, drenagem natural e tratamento de esgoto alternativo. C. Conforto ambiental. D. Promoção dos sistemas alternativos e diminuição da pegada ecológica. E. Saúde. F. Redução, reutilização e reciclagem de resíduos. SUSTENTABILIDADE SOCIAL (SS) – A. Urbanidade B. Comunidade com sentido de vizinhança. C. Moradias adequadas. D. Mobilidade e transportes sustentáveis. SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA (SE) – A. Adensamento urbano. B. Dinâmica urbana. C. Desenvolvimento da economia local em centros de bairros. SUSTENTABILIDADE CULTURAL E EMOCIONAL (SCE) – A. Revitalização urbana B. Legibilidade e orientabilidade. C. Identificabilidade D. Afetividade e simbologia.

CONTRIBUIÇÕES DO GRUPO DE PESQUISA Chamada Pública MCTI/CNPq/MCIDADES Nº 11/2012. Princípios, critérios, indicadores, verificadores, descritores. Cristiane Guinâncio, Elane Ribeiro, Liza Andrade, Natália Lemos, Raquel Blumenshein

TESE DE DOUTORADO Profª. Liza Andrade Conexão dos padrões espaciais dos ecossistemas urbanos: a construção do método com enfoque transdisciplina para o desenho urbano sensível à água no nível da comunidade e da paisagem.

Parâmetros de Projeto Padrões espaciais

Agenda Marrom e Agenda Verde. Diferença de prioridades entre os países desenvolvidos e em

Avaliação de impactos

desenvolvimento.

socioambientais (não

CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS

Regularização Fundiária.

considera os efeitos da

SELO AZUL, AQUA, LEED-ND,

forma urbana)

BREEAM. Avaliação do desempe-

EIA-RIMA

nho da sustentabilidade ambiental desvinculado da forma urbana.

LEGISLAÇÃO URBANA E AMBIENTAL Parâmetros urbanísticos e ambientais. Normas da ABNT

UN-HABITAT (ONU-HABITAT). Planning Sustainable Cities: Global Report On Human Settlements 2009. Londres: Earthscan, 2009

CRITÉRIOS INDICADORES VERIFICADORES DESCRITORES: Parâmetros urbanísticos e Parâmetros ambientais - Normas

Figura 1.2 - Fluxograma: correlações entre visões teóricas

Os quadros apresentados a seguir demonstram as avaliações atribuídas para cada uma das sustentabilidades envolvidas na avaliação do contexto geral para a Sustenta-

sustentabilidade e qualidade da forma urbana

princípios

bilidade e Qualidade da Forma Urbana. As sustentabilidades

sustentabilidade ambiental

sustentabilidade econômica

6 princípios

15 critérios 32 indicadores

3 princípios

55 verificadores

10 critérios 23 indicadores 23 verificadores

se dividem em quatro quadros, os quais têm uma abordagem específica para seu conjunto de princípios, critérios, indicadores e verificadores. Inicialmente estão apresentados os princípios norteadores da metodologia. Em seguida estão estruturados em um quadro referencial os princípios, critérios, indicadores e seus verificadores. Estão apresentados em planilhas especificas os meios de verificação, seus respectivos instrumentos de coleta de dados, procedimentos e forma de apresentação dos resultados. Para aplicação e teste da metodologia foram selecionados empreendimentos identificados na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, sendo eles: Jardins Mangueiral no Distrito Federal e Residencial Bethel no Goiás. Nesta fase contou-se com o apoio

critérios

das estagiárias Natália Rios e Julia Kano, ambas da FAU/ UnB para avaliação de desempenho da sustentabilidade

sustentabilidade social

indicadores

104

verificadores

sustentabilidade cultural e emocional

4 princípios

12 critérios

7 critérios

25 indicadores 35 verificadores

SCE

urbana dos empreendimentos.

12 indicadores 14 verificadores

quadro 1.6

princípios de sustentabilidade e qualidade da forma urbana

1.3.1 sustentabilidade ambiental

proteção ecológica e agricultura urbana Respeito aos ecossistemas, atendimento ao Código Florestal, às Resoluções do Conama 302, 303 e 369, e às leis ambientais respectivas a cada região, bem como aos planos de recuperação de nascentes ou florestas. Existência de agricultura urbana

na cidade: hortas comunitárias, hortas individualizadas.

infraestrutura verde: gestão d’água, drenagem natural e tratamento de esgoto alternativo

Observação da bacia hidrográfica, em relação à drenagem e ao esgotamento sanitário. A abordagem sustentável caminha em duas escalas: sistemas de tratamentos de águas residuais com plantas para as casas (zona de raízes) ou para o empreendimento como um todo (wetlands). Os empreendimentos de natureza mais compacta podem utilizar menos água, se preparados tecnicamente, que loteamentos suburbanos com densidades mais baixas.

3 4 5 6

conforto ambiental Resposta do espaço com relação ao desempenho luminoso, térmico, acústico e de qualidade do ar.

promoção dos sistemas alternativos de energia e diminuição da pegada ecológica A eficiência energética pode ser colocada sob dois aspectos. Primeiramente, para as moradias, sob a ótica de uso da energia utilizada, vinda de fontes renováveis como o sol, o vento e a biomassa. Em segundo lugar, sob o viés da redução de combustíveis fósseis utilizados nas moradias, carros e indústrias.

saúde O ambiente não deve apresentar vulnerabilidade ambiental, decorrente de materiais tóxicos e poluição do ar, do solo e das águas.

redução, reutilização e reciclagem de resíduos Para o desenho de empreendimentos sustentáveis, os 3Rs incluem redução do gasto de energia, reuso das edificações e reciclagem de resíduos de construção, e compostagem do lixo orgânico.

1.3.2 sustentabilidade social

1 2 3 4 1

1.3.3 sustentabilidade econômica

urbanidade Desempenho do espaço urbano, considerando a interação social por meio do desenho da malha viária e das macroparcelas com maior integração, conectividade, espaços externos positivos, constitutividade dos espaços, diversidade de uso do solo e acessibilidade.

comunidade com sentido de vizinhança Oportunidades para a sociabilidade, participação no processo, e desenvolvimento pessoal em espaços públicos e instalações comunitárias.

moradias adequadas Diversidade e mistura de classes sociais, estabelecidas com variedade de moradias, custos diferenciados e acessibilidade universal garantida.

1 2 3

adensamento urbano Uso do solo intensificado numa relação equilibrada entre densidade e infraestrutura verde, de modo a evitar a expansão urbana com a ocupação de terras agrícolas, o enfraquecimento do sentido de comunidade com grandes espaços públicos, e o aumento de emissões de dióxido de carbono com viagens locais.

dinâmica urbana Economia de recursos financeiros no processo de construção e manutenção dos espaços urbanos com o uso efetivo desses espaços, resultante de condições adequadas de infraestrutura, mobiliário urbano, iluminação e sistema viário.

desenvolvimento da economia local em centros de bairros Espaços que favoreçam a existência de centralidades na malha viária e mescla de funções, e atividades localizadas a distâncias caminháveis.

mobilidade e transporte sustentáveis Existência de estruturas adequadas a diferentes modais de mobilidade (pedestres, ciclistas e automobilistas) e inibidoras do uso de combustíveis fósseis, aliada à disponibilidade de transporte público eficiente.

1.3.4 sustentabilidade cultural e emocional

revitalização urbana

2 3 4

legibilidade e orientabilidade

Recuperação e valorização de infraestrutura existente em áreas urbanas degradadas ou patrimônios culturais abandonados, promovendo o incremento da ocupação dessas áreas.

desenvolvimento da economia local em centros de bairros

Os espaços devem responder à necessidade de orientação dos usuários nos lugares, obtidos com a conectividade entre bairros e diferenciação entre bairros e continuidade de caminhos.

identificabilidade Reconhecimento de características particulares ao espaço urbano resultantes de diversidade tipológica em pequenos agrupamentos e efeitos visuais que promovam imagens mentais e percepção da paisagem urbana.

afetividade e simbologia A forma física dos lugares promove satisfação emocional quando laços afetivos se estabelecem pelo reconhecimento de qualidades e plasticidade da configuração urbana.

$ 3

quadro 1.7

síntese da metodologia de avaliação de sustentabilidade e qualidade da forma urbana

sustentabilidade ambiental princípios

critérios

indicadores

A.1

A.1.1

proteção ecológica e agricultura urbana

cumprimento da legislação ambiental

existência de diagnóstico e avaliação ambiental urbana (EIA e EIV)

A.1.2

ocupação urbana respeitando às APPs com aplicação da legislação para projetos de regularização fundiária sustentável

A.2

compatibilização dos zoneamentos (urbano, ambiental e balanço hídrico)

A.3

proposição e respeito à corredores ecológicos

A.4

provimento de áreas para agricultura urbana e paisagismo produtivo

A.2.1

limites de crescimento urbano sobre áreas agrícolas e de preservação ambientalmente sensíveis

A.3.1

conectividade das áreas verdes (manchas) de acordo com zonas de vida silvestre dos planos de manejos em áreas urbanas não consolidas

A.4.1

existência de espaços livres públicos que possibilitem o cultivo

A.4.2

existências de hortas em lotes privados e áreas comunitárias

A.4.3

pomares urbanos

verificadores aplicado no processo de desenvolvimento projetual para minimizar o impacto ambiental da forma urbana3 ocupações topos de morro, margens de cursos d’água, código florestal; conformidade com as atribuições estabelecidas nos Plano de Regularização Fundiária Sustentável - Resolução CONAMA 369 e Lei nº 11.977/20094

B. infraestrutura verde: gestão d’água, drenagem natural e tratamento de esgoto alternativo

B.1

desempenho eficiente do ciclo da água no solo urbano

B.1.1

atendimento à capacidade de suporte da bacia hidrográfica de acordo com o plano de gestão integrada de recursos hídricos

B.1.2

presença de sistemas naturais para retenção de águas pluviais

B.1.3

existência de captação e armazenamento de água da chuva nos espaços públicos e nas edificações.

B.1.4

reaproveitamento de águas servidas

invasão e parcelamento do solo em zona rural e áreas ambientalmente sensíveis

B.2 disposição dos corredores entrelaçados em zona rural, urbana e de preservação ambiental, em afetar e integrar positivamente a capacidade de dispersão das espécies para manutenção da biodiversidade cultivos em canteiros de vias, beira de estradas, linhas de transmissão, parques, praças, jardins de escolas públicas cultivos em quintais, tetos, paredes, trepadeira

árvores frutíferas dispersas no espaço urbano

equilíbrio entre vazões de cheias, altas e vazões de seca

B.2.1

respeito à condição natural dos cursos d’água perenes e intermitentes e recuperação de córregos

B.2.2

respeito às áreas de inundações

B.3

B.3.1

B.4

B.4.1

desenho urbano adequado ao terreno natural

provimento da ecoeficiência e biodiversidade

respeito à topografia e aos córregos como limites entre bairros

capacidade de suporte das estações de tratamento existentes

atendimento à restrição do PGIRH não ocupando áreas ambientalmente sensíveis e adensamento em outra área da bacia

jardins de chuva, canteiros pluviais, canais de infiltração, bacias de retenção e retenção, wetlands, tetos verdes, piso permeável cisternas para armazenamento, cisternas comunitárias, telhados com calhas para captação. Atentar para o atendimento ao Código de Obras Local, se não houver consultar técnico especializado para avaliação cisternas para armazenamento e tratamento com filtros de areia e plantas aquáticas (zonas de raízes) em atendimento à normas para qualidade da água, se não houver consultar técnico especializado para avaliação córregos não aterrados, não estreitados, não canalizados e distâncias adequadas das áreas edificadas aos corpos hídricos

projeto de prevenção aos riscos eventuais de inundações nos espaço urbano. Consultar técnico especializado para avaliação desenho de vias e macroparcelamento acompanhando as curvas de nível associadas às infraestruturas verdes

relatório de oferta – demanda - vazão existentes, consultar o plano municipal de saneamento

princípios

critérios B.4

indicadores B.4.2

tratamento ecológico e reaproveitamento de águas cinzas(chuveiros, máquinas de lavar) para usos não potáveis

B.4.4

promoção da vida silvestre

conforto

C.1

conforto térmico, luminoso e acústico

C.1

uso de wetlands, biodigestores e ecofossas

tratamento ecológico e reaproveitamento das águas negras(esgoto) para usos não potáveis

B.4.3

verificadores

C.1.1

conformidade ao relevo

ambiental C.1.2

composição dos espaçamentos entre edificações e aberturas e fechamentos das edificações quanto à orientação solar e eólica para o conforto térmico e luminoso

C.1.3

coerência da densidade construtiva e edificada em relação a orientação solar e eólica

C.1.4

otimização ou redução da quantidade de luz proveniente do céu visível

C.1.5

materiais de superfície adequados ao conforto térmico, acústico e luminoso

C.1.6

obstáculos adequados das fontes geradoras e receptoras de ruídos

C.1.7

zonas de raízes, bacia de evapotranspiração, cisternas de bananeiras

proximidade entre corredor ecológico e o saneamento ecológico

ocupações em vales, morros e planos conforme orientação às condições climáticas, à topografia e áreas aquíferas usando como parâmetros as diretrizes do zoneamento bioclimático brasileiro

distanciamentos entre edificações, largura da caixa viária, massa de vegetação (arbustiva e arbórea) em vias usando como referência a NBR15220

a massa edificada na relação com a área total considerada deve propiciar ventilação e insolação adequadas através de saliências e reentrâncias na horizontal e na vertical. Atentar para os parâmetros da norma de zoneamento bioclimático brasileiro

adequabilidade da quantidade de luz proveniente do céu visível e a quantidade de luz refletida externa à edificação5

minimização do de efeito vale (caixa de via estreita com altura superior a largura)

D. promoção dos sistemas alternativos de energia e diminuição da pegada ecológica

saúde

distâncias mínimas de fontes de ruídos, aplicação de obstáculos para propagação do som segundo atributos da norma6 paralelismo entre superfícies (não potencializar a reflexão do som)

D.1

D.1.1

D.2

D.2.1

D.3

D.3.1

presença de abordagens de base comunitária e planejamento da gestão local centralizada

aparição de sistemas de infraestrutura projetada em um desenho direcionado para o controle integrado das companhias de energia e água

E.1

E.1.1

poluição dos solos

redução do uso de energia

aplicação de sistemas alternativos

integração da água e energia: sistemas integrados para distribuição da energia e água

materiais com baixo nível de reflexão da luz solar e calor, e absorvedores do som

vulnerabilidade ambiental

aplicação de sistemas para redução do uso de energia, incorporação de energia renovável e compensação de CO2

existência de sistemas instalados em unidades em bairros e usinas de geração de energia comunitária

risco de poluição e materiais tóxicos

existência de sistemas de automação, sistemas alternativos interligados ou independentes ao sistema tradicional e substitutos

existência e infraestrutura voltada para técnicas passivas com orientação adequada ao aproveitamento do potencial das energias solar, eólica, hídrica e biomassas, desvinculadas de uma central única

poluição da água poluição atmosférica parcela da população exposta à poluição e toxidade

princípios

critérios

indicadores

F.1

F.1.1

redução, reutilização e reciclagem de resíduos

F.2

F.2.1

promoção da redução da pegada ecológica

destinação adequada e reaproveitamento de resíduos

instalação de usinas de reciclagem e compostagem dentro da microbacias

presença de coleta seletiva de resíduos e destinação adequada dos resíduos orgânicos

F.2.2

destinação adequada e reaproveitamento dos resíduos da construção

verificadores

sustentabilidade social

existência de proximidade entre a usina de reciclagem e compostagem

existência de infraestrutura para a coleta seletiva e compostagem local, setorial ou regional

existência de relatórios de resíduos de impacto da construção

princípios

critérios

indicadores

A.1

A.1.1

proteção ecológica e agricultura urbana

interação social

configuração que possibilite encontros não programados

A.1.2

adequabilidade da relação de ilhas espaciais e permeabilidade versus barreiras

A.2

A.2.1

A.3

A.3.1

acessibilidade

centralidade

adequabilidade da permeabilidade versus barreiras ao desenho universal

áreas de inserção de empreendimentos do PMCMV em regiões de centralidade integrada à malha viária

A.3.2

inserção de subcentros com comércio: núcleos integradores

A.4

vigilância: olhos para ruas

A.4.1

constituição das aberturas nas fachadas

verificadores configuração de espaços livres públicos menores que promova a probabilidade, intensidade e constância de pessoas7 percentual da área de espaços abertos sobre o espaço total (y/A): área dos espaços abertos (y) dividida pela superfície total da área considerada (A) – quanto menor o percentual de espaços abertos, maior urbanidade será observada a configuração espacial é favorável aos deslocamentos e acessibilidade quanto desenho universal, atentar para os parâmetros da NBR90508 maior presença de vias integradas que favoreçam ao percurso mínimo

maior presença de interconectividade entre bairros e localização de subcentros a cada agrupamento entre 5 - 7 mil pessoas porcentagem de aberturas voltadas para espaços públicos e vias, evitando paredes sem entradas (x/C): número total de entradas (x) dividida pelo número total de espaços em que se possa caminhar em linha reta entre quaisquer pontos (C). Quanto maior o percentual, maiores possibilidades de interface entre os espaços serão observadas

princípios

critérios A.5

operacionalidade

indicadores A.5.1

diversidade de atividades

verificadores provimento de comércio e serviços na vizinhança: (correio, bancos, casas lotéricas, postos de serviços municipais, mercados, feiras livre, farmácia)9, mercearias na esquina

C. moradias adequadas

C.1

variedade de moradias com adequabilidade ao padrão das faixas socioeconômicas

diversidade socioeconômica e de faixa etária

C.1.4

atendimento das habitações adaptadas às pessoas com mobilidade reduzida

equipamentos de segurança em conformidade com a norma urbanística e decreto municipal12

abrangência e temporalidade das atividades

B. comunidade com sentido de vizinhança

B.1

promoção do sentimento de pertencimento

B.2

inserção da comunidade no processo de planejamento do empreendimento

B.1.1

continuidade de laços sociais previamente existentes

B.1.1

ações de fomentos a promoção de modelos comunitários sustentáveis (PMCMV Entidades)

atividades locais, subcentrais, centrais ou regionais em períodos diurnos, noturnos, diuturnos, constantes, esporádicas ou sazonais

D. mobilidade e transporte sustentáveis

D.1

sistema de transporte público eficiente

D.1.1

coerência da demanda e oferta de transporte público

D.1.2

composição adequada dos pontos de ônibus

implementação de núcleos sociais afetivos e empresariais14

ações de educação para sustentabilidade

C.1.2

C.1.3

equipamentos de saúde em conformidade com a norma urbanística e decreto municipal11

A.5.2

adoção de tecnologias apropriadas ao uso com ênfase na redução de recursos econômicos e financeiros

diversidade de macroparcelas e tipos edilícios

equipamentos educacionais em conformidade com a norma urbanística e decreto municipal10

oportunidades de atividades diárias ou semanais organizadas dentro da própria vizinhança: praças, áreas de práticas esportivas e lazer13

C.1.1

D.1.3

existência de corredores de sustentabilidade

D.2

sistema viário

D.2.1

dimensionamento adequado de acordo com a hierarquia viária.

aplicação de sistemas construtivos mais sustentáveis: biodegradáveis, baixa energia embutida, agregadores de facilidade de corte e mobilidade do canteiro de obras, concreto ultraleve, e materiais à base de terra apresenta diversidade de quadras e tipologias habitacionais com habitação uni e multifamiliar e também usos mistos apresenta mesclas de faixas socioeconômicas e de faixas etárias15

a cada 100 unidades habitacionais, ao menos 3 devem estar totalmente adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida segundo os padrões da NBR 9050

distribuição equilibrada, acessibilidade, integração das redes de transporte público; existência de mobiliário urbano especifico para cada rede16

distribuição equilibrada dos pontos de ônibus17

existência de integração entre transporte, uso do solo e tecnologia18

passeios de pequeno porte passeios de médio e grande porte ciclovias e ciclofaixas vias locais vias coletoras vias arteriais vias expressas

princípios

critérios

indicadores

D.2

D2.2

D.3

existência de estruturas propícias aos diferentes modais de mobilidade (pedestres, ciclistas e automobilistas)

D.4

existência de estruturas inibidoras do uso de combustíveis fósseis

arborização e canteiros pluviais de acordo com a hierarquia viária

D.3.1

distinção clara das áreas de fluxo de pedestres, ciclistas e carros.

D.3.2

mobilidade garantida

D.3.3

malha urbana permeável

D.4.1

menor dependência da infraestrutura baseada em veículos particulares

D.4.2

ordenamento dos espaços e das atividades urbanas para menor dependência do deslocamento motorizado

verificadores existência de árvores em canteiros lineares com no mínimo 1.8m de largura. As árvores com tronco de Ø ≥ 90cm, espaçadas a cada 4.5 a 9m. As árvores oferecem sobreamento. Sem linhas aéreas de serviços públicos19

sustentabilidade econômica

princípios

sinalização correta gerindo e articulando os diversos modais20

ciclovia e ciclofaixa, passeios nas vias, vias de pedestres e vias para automotores21

adensamento urbano

para a conectividade entre as atividades interbairros a conexão deve ocorrer com a via principal sendo o limite entre os bairros e não transversal

a maioria das quadras é acessada por vias locais, sem acessos privativos para veículos, possuem unidade de habitação ou outros meios de vigilância23

critérios

indicadores

A.1

A.1.1

A.2

A.2.1

respeito aos gradientes de densidade crescente em direção ao centro de bairro

existência de adensamento responsável

a maioria das conexões entre quadras por veículos a cada 120m com velocidade controlada. As quadras são mais longas, favorecendo as trilhas e outros passeios para com as conexões necessárias22

coerência da densidade construtiva com o espaço urbano e o espaço natural.

preenchimento dos subúrbios

A.2.2

existência de uma relação equilibrada entre densidade e infraestrutura urbana

A.2.3

edifícios com limites de altura – de 4 a 5 pavimentos

B. dinâmica urbana

B.1

B.1.1

B.2

B.2.1

provimento de infraestruturas diversificas

especificação de mobiliário urbano adequado

respeito às taxas de ocupação do solo

existência de mobiliário urbano

B.2.2

especificação de materiais resistentes

B.2.3

desenho confortável e ergonômico do mobiliário

verificadores aplicabilidade do gradiente de densidade decrescendo em sentido ao subúrbio

ocupação em áreas urbanas disponíveis sem necessidade de ampliar o limite urbano proporção unidade habitacional por hectare24

edificações baixas para redução de custos, redução de elevadores e melhorar o contato direto com a rua respeito aos índices de ocupação do solo, devendo atentar para as regulamentações das normas locais

existência de equipamentos e mobiliários urbanos listados pela norma NBR 9283/8625 materiais com baixa energia incorporada e recicláveis empregados nos equipamentos e mobiliário urbano dimensionamento adequado ao usuário e à funcionalidade

princípios

critérios B.3

sistema de Iluminação pública eficiente

indicadores B.3.1

garantia de segurança viária, citadina e orientação visual

B.3.2

respeito aos valores adequados de iluminância e ofuscamento

B.3.3

temporalidade da iluminação

B.3.4

adequação da capacidade de instalada

B.4

sistema viário compatível com os materiais empregados

B.5

eficiência da rede de água, esgoto e drenagem

B.4.1

revestimentos adequados à hierarquia viária

B.5.1

sistema da rede pluvial completo (tubulação, canais de infiltração, canteiros pluviais e bocas de lobo para a correta infraestrutura verde)

B.5.2

correto desenho, localização e dimensionamento da rede de acordo com a topografia e o sistema viário.

B.5.3

poços de visitas acessíveis

B.6

projeto adequado para a rede de abastecimento de energia elétrica

B.4.1

correto desenho, localização e dimensionamento da rede

verificadores

reconhecimento de obstáculos e da presença de pessoas a uma distância máxima de 4m adequabilidade da iluminância e ofuscamento para orientabilidade no espaço de acordo com a capacidade instalada iluminação ativa durante o período necessário altura dos postes apropriada a iluminação do espaço

materiais com baixa energia incorporada e recicláveis empregados nas vias de circulação

existência de todos os equipamentos necessário à funcionalidade do sistema com dimensionamento adequado

adequação da localização, do tipo de rede e cálculo das instalações de vazão

localização de modo a possibilitar acesso aos condutos para limpeza e inspeção adequação da localização, do tipo de rede e cálculo das instalações de distribuição.

B.7

projeto adequado para a rede de abastecimento de gás

B.7.1

existência de Estações Reguladoras de Pressão

B.7.2

correto desenho, localização e dimensionamento da rede

C. desenvolvimento da economia local em centros de bairros

C.1

centralidades com mescla de funções e atividades em distâncias caminháveis

C.1.1

completude das centralidades em relação à população atendida

C.1.2

concentração de destinos (comércio/ serviços) para os pedestres e usos do solo urbanizado

C.1.3

coexistência de comércio/serviço e habitação

C.1.4

espaços para atividades comunitárias de crescimento profissional

união entre linha de transmissão e rede suporte e entre a rede-suporte e distribuição, sendo necessário 1 para cada 80 ha adequação da localização, do tipo de rede e cálculo das instalações de distribuição

existência para bairros de 16 -80 hectares em raios de 400m a partir do ponto central

oferta de espaços para atividades corriqueiras e essenciais ao cotidiano da vida urbana

proximidade entre atividades proporcionando a multifucionalidade

oferta de espaços para atividades

sustentabilidade cultural e emocional

princípios

critérios

indicadores

verificadores

A.1

A.1.1

respeito ao patrimônio existente

revitalização urbana

patrimônio, paisagem e identidade

desenho responsável contra a padronização e a banalização do espaço construído existente

A.1.2

singularidade do projeto de acordo com a geografia e com a história

A.2

proposição de economia de solo urbano

A.2.1

possibilidade de reuso de terras ou edifícios em áreas degradadas ou abandonadas

B.1

B.1.1

legibilidade e orientabilidade B.2

B.2.1

continuidade de caminhos conectividade entre bairro, definição de bairros heterogêneos e agrupamentos

implantação de caminhos conectados para livre circulação no espaço urbano coerência entre os limites de quadra

B.2.2

B.2.3

presença de características de conjunto nas quadras

identificabilidade

C.1

agrupamentos com unidade e diversidade

identificação de elementos marcantes e implantação que permita sua contemplação

reaproveitamento dos espaços e/ ou reabilitação de moradias, equipamentos públicos e empreendimentos

presença de continuidade e integração no tecido urbano aspecto de diálogo entre os limites das quadras: praças, parques, pequenos comércios, áreas verdes, etc adequabilidade do gabarito entre os bairros

apresentação de características de conjunto nas quadras, marcos visuais e pontos focais

emergência de uma identidade própria

C.1.1

presença de diversidade tipológica e unidade de pequenos agrupamentos

presença de elementos que se destacam visualmente nas áreas limítrofes entre bairros como marcos visuais e pontos focais existência de partes ou porções que se expressam por configurações próprias ou conjuntas unidade de conjunto entre tipologias dentro de um agrupamento de 20 habitações e diversidade de conjuntos no contexto do bairro

C.2

identificação de efeitos visuais observados no campo visual do percurso do pedestre

C.2.1

reconhecimento de efeitos visuais no percurso do pedestre na caixa de via entre o observador e a linha da massa construída na calçada

C.2.2

reconhecimento de efeitos visuais pelo ângulo visual do pedestre da massa construída na caixa de via e entre vias

D. afetividade e simbologia

D.1

laços afetivos através da agradabilidade visual e da simbologia

D.1.1

reconhecimento de cenas quanto à agradabilidade do lugar

D.1.2

reconhecimento de cenas quanto à simbolização do lugar

identificação de efeitos visuais no percurso do pedestre entre o observador e a linha da massa construída e: estreitamento, enclausuramento, alargamento, amplidão e envolvimento identificação de efeitos perspectivos: conexão, direcionamento, realce, emolduramento, impedimento e efeito y

diz respeito à fruição pela contemplação de coisas belas. Percepção de conjuntos formados por sínteses Capacidade de recordar um espaço pela memorização, planos de composição, ligação entre espaços soltos, similaridade, continuidade, clareza, originalidade, simplicidade ou complexidade e dominância26 desperta sentimentos e evoca significados de natureza simbólica. Capacidade de recordar um espaço pela simbologia, conotação, evocação de proximidade ou semelhança, originalidade, volumetria, ornamentação e significância27

quadro 1.8

síntese da metodologia de avaliação de sustentabilidade e qualidade da forma urbana

A.3 proposição e respeito a corredores ecológicos

sustentabilidade ambiental

indicador

A. proteção ecológica e agricultura urbana

A.3.1

A.1 cumprimento da legislação ambiental indicador A.1.1

existência de diagnóstico e avaliação ambiental urbana (EIA e EIV)

A.1.2

ocupação urbana respeitando às APPs com aplicação da legislação para projetos de regularização fundiária sustentável

desempenho não não se aplica

sim

aplicado no processo de desenvolvimento projetual para minimizar o impacto ambiental da forma urbana28

não aplicado no processo

pequenos empreendimentos

ocupações topos de morro, margens de cursos d’água, código florestal Conformidade com as atribuições estabelecidas nos Plano de Regularização Fundiária Sustentável – Resolução Conama nª 369 e Lei nº 11.977/2009 29

presença de ocupações nessas áreas; fora da área estabelecida

verificador

pequenos empreendimentos

conectividade das áreas verdes (manchas) de acordo com zonas de vida silvestre dos planos de manejos em áreas urbanas não consolidadas

ocupações anteriores previstos nas legislações

ausência de ocupações nessas áreas; inserido em área estabelecida

A.2 compatibilização dos zoneamentos (urbano, ambiental e balanço hídrico)

A.2.1

limites de crescimento urbano sobre áreas agrícolas e de preservação ambientalmente sensíveis

verificador invasão e parcelamento do solo em zona rural e áreas ambientalmente sensíveis

verificador

desempenho não não se aplica

disposição dos corredores entrelaçados em zona rural, urbana e de preservação ambiental, em afetar e integrar positivamente a capacidade de dispersão das espécies para manutenção da biodiversidade

percentuais abaixo de 20% em relação a um raio de 1 km

em áreas urbanas não consolidadas

sim maior que 20% e ≤ 60% em relação a um raio de 1 km

A.4 provimento de áreas para agricultura urbana e paisagismo produtivo indicador A.4.1

existência de espaços livres públicos que possibilitem o cultivo

A.4.2

indicador

desempenho não não se aplica não houve sobreposição dos planos do território

empreendimentos em áreas urbanas consolidadas

existências de hortas em lotes privados e áreas comunitárias

verificador

A.4.3

pomares urbanos

sim

cultivos em canteiros de vias, beira de estradas, linhas de transmissão, parques, praças, jardins de escolas públicas

ausência de hortaliças e frutas no espaço urbano

área menor que 16 ha com hortaliças e frutas anualmente

área igual ou maior que 1,1 ha com hortaliças e frutas anualmente

cultivos em quintais, tetos, paredes, trepadeiras

ausência de cultivos privados, hortaliças e frutas no espaço urbano

área menor que 16 ha com hortaliças e frutas anualmente

áreas aproximadas a 11 ha para cultivos comunitários e 0,25 ha para cultivos privados de hortaliças e frutas anualmente

árvores frutíferas dispersas no espaço urbano

ausência de árvores frutíferas no espaço urbano

área menor que 16 ha com hortaliças e frutas anualmente

área igual ou maior que 0,1 ha com árvores frutíferas apropriadas para região

sim houve sobreposição dos planos do território

desempenho não não se aplica

B. infraestrutura verde: gestão d’água, drenagem natural e tratamento de esgoto alternativo

indicador

B.1 cumprimento da legislação ambiental indicador B.1.1

atendimento à capacidade de suporte da bacia hidrográfica de acordo com o plano de gestão integrada de recursos hídricos

B.1.2

presença de sistemas naturais para retenção de águas pluviais

B.1.3

existência de captação e armazenamento de água da chuva nos espaços públicos e nas edificações

B.1.4

reaproveitamento de águas servidas

verificador atendimento à restrição do PGIRH não ocupando áreas ambientalmente sensíveis e adensamento em outra área da bacia

B.2 equilíbrio entre vazões de cheias, altas e vazões de seca

desempenho não não se aplica não houve consulta PGIR

inexistência de plano de bacia (PGIR)

B.2.1 sim consulta ao PGIR

respeito à condição natural dos cursos d’água perenes e intermitentes e recuperação de córregos

B.2.2 jardins de chuva, canteiros pluviais, canais de infiltração, bacias de retenção e retenção, wetlands, tetos verdes, piso permeável

ausência dos sistemas naturais

deve ser aplicado em qualquer empreendimento

presença dos sistemas naturais

cisternas para armazenamento, cisternas comunitárias, telhados com calhas para captação. atentar para o atendimento ao Código de Obras Local. se não houver, consultar técnico especializado para avaliação

não aproveitamento máximo da cobertura para captação, e considerar demanda diária por pessoa

se for em área de poluição atmosférica, considerar uso para demandas de água não potáveis

aproveitamento máximo da cobertura para captação, e considerar demanda diária por pessoa

ausência de instalações para reaproveitamento e tratamento

quando a oferta for maior que a demanda

cisternas para armazenamento e tratamento com filtros de areia e plantas aquáticas (zonas de raízes) em atendimento às normas para qualidade da água. se não houver, consultar técnico especializado para avaliação

apresenta instalações para reaproveitamento e tratamento

respeito às áreas de inundações

verificador

desempenho não não se aplica

sim

córregos não aterrados, não estreitados, não canalizados e distâncias adequadas das áreas edificadas aos corpos hídricos

desrespeito e não preservação do desenho natural dos cursos e limites de corpos hídricos

a condição básica para a manutenção do ciclo da água e do ecossistema aquático é a não alteração do desenho

respeito e preservação do desenho natural dos cursos e limites de corpos hídricos

projeto de prevenção aos riscos eventuais de inundações nos espaço urbano. consultar técnico especializado para avaliação.

não houve projeto preventivo às possibilidades eventuais de inundações

o empreendimento não deve estar em áreas sujeitas às inundações

houve projeto preventivo às possibilidades eventuais de inundações

B.3 desenho urbano adequado ao terreno natural indicador B.3.1

respeito à topografia e aos córregos como limites entre bairros

verificador desenho de vias e macroparcelamento acompanhando as curvas de nível associadas às infraestruturas verdes

desempenho não não se aplica desenho incompatível com a composição do traçado das curvas de nível

em casos em que o parcelamento urbano está definido previamente pelo plano diretor

sim desenho acompanhando a composição do traçado das curvas de nível

C. conforto ambiental

C.1 conforto térmico e luminoso indicador C.1.1

conformidade ao relevo

B.4 provimento da ecoeficiência e biodiversidade indicador B.4.1

capacidade de suporte das estações de tratamento existentes

B.4.2

verificador

tratamento ecológico e reaproveitamento de águas cinza (chuveiros, máquinas de lavar) para usos não potáveis

B.4.4

promoção da vida silvestre

desempenho não não se aplica

sim está adequada à capacidade de suporte

relatório de oferta-demanda-vazão existentes, consultar o plano municipal de saneamento

está ultrapassando a capacidade de suporte

uso de wetlands, biodigestores e ecofossas

ausência de infraestrutura para o tratamento dessa água

o saneamento ecológico – problema como solução

infraestrutura para o tratamento dessa água

ausência de infraestrutura para o tratamento dessa água

o saneamento ecológico – problema como solução

infraestrutura para o tratamento dessa água

saneamento ecológico não localizado em áreas de vida silvestre

quando estiver localizado em áreas centrais

tratamento ecológico e reaproveitamento das águas negras (esgoto) para usos não potáveis

B.4.3

C.1.230

zonas de raízes, bacia de evapotranspiração, cisternas de bananeiras

proximidade entre corredor ecológico e o saneamento ecológico

composição dos espaçamentos entre edificações e aberturas e fechamentos das edificações quanto à orientação solar e eólica para o conforto térmico e luminoso

C.1.3

coerência da densidade construtiva e edificada em relação à orientação solar e eólica

C.1.4

otimização ou redução da quantidade de luz proveniente do céu visível saneamento ecológico está localizado em áreas de vida silvestre

C.1.5

materiais de superfície adequados ao conforto térmico, acústico e luminoso

verificador

desempenho não não se aplica

sim ocupação do relevo adequada aos fatores climáticos, topográficos e aquíferos

ocupações em vales, morros e planos conforme orientação às condições climáticas, à topografia e áreas aquíferas usando como parâmetros as diretrizes do zoneamento bioclimático brasileiro

ocupação em áreas já do relevo consolidadas inadequada às implicações climáticas, topográficas e aquíferas

distanciamentos entre edificações, largura da caixa viária, massa de vegetação (arbustiva e arbórea) em vias usando como referência a NBR 15220

quando a altura dos edifícios for menor ou maior que a metade da caixa viária (distância entre os edifícios) 0 ≤ w/h ≤ 1 ou 5 ≤ w/h ≤ 7, não é satisfatório

a massa edificada na relação com a área total considerada deve propiciar ventilação e insolação adequadas através de saliências e reentrâncias na horizontal e na vertical. atentar para os parâmetros da norma de zoneamento bioclimático brasileiro

quando houver maior porcentagem de massa edificada sobre os espaços públicos sem possibilidade ventilação e insolação

quando houver menor porcentagem de massa edificada sobre os espaços públicos com possibilidade de ventilação e insolação

adequabilidade da quantidade de luz proveniente do céu visível e a quantidade de luz refletida externa à edificação31

ausência de limites dos incômodos visuais

limites dos incômodos visuais pelo gabarito, prospectos, planos de massas

materiais com baixo nível de reflexão da luz solar e calor, e absorvedores do som

materiais com limites inadequados alta reflexão e para os incômodos baixa absorção visuais

quando o empreendimento não apresentar continuidade na massa edificada paralela às vias

limites inadequados para os incômodos visuais

quando a altura dos edifícios for metade da caixa viária (distância entre os edifícios) 2 ≤ w/h ≤ 4, é satisfatório

materiais com baixa reflexão e alta absorção

indicador C.1.6

obstáculos adequados das fontes geradoras e receptoras de ruídos

C.1.7

minimização do efeito de vale (caixa de via estreita com altura superior à largura)

verificador

não

não se aplica

sim

distâncias mínimas de fontes de ruídos, aplicação de obstáculos para propagação do som segundo atributos da norma32

Raios menores que 2.500 m

Raios maiores que 2.500.m

paralelismo entre superfícies (não potencializar a reflexão do som)

quando a altura dos edifícios for maior que a metade da caixa viária (distância entre os edifícios) 2 ≤ w/h, é insatisfatória

quando a altura dos edifícios for menor que metade da caixa viária (distância entre os edifícios) 2 ≤ w/h, é satisfatória

D.3 integração da água e energia: sistemas integrados para distribuição de energia e água desempenho 35 não não se aplica indicador verificador sim indisponibiem regiões onde não disponibilidade nas aparição de sistemas de infraestrutura D.3.1 presença de abordagens de base comunitária e planejamento da gestão local centralizada

projetada em um desenho direcionado para o controle integrado das companhias de energia e água

D. promoção dos sistemas alternativos de energia e diminuição da pegada

lidade nas edificações comuns de dispositivos ou equipamentos mais eficientes que garantam economia em relação aos consumos convencionais

houver possibilidades de adaptação

edificações comuns de dispositivos ou equipamentos mais eficientes, garantindo economia de ao menos 20% em relação aos consumos convencionais

ecológica D.1 redução do uso de energia indicador D.1.1

aplicação de sistemas para redução do uso de energia, incorporação de energia renovável e compensação de CO2

verificador

desempenho não não se aplica

existência de sistemas de automação, sistemas alternativos interligados ou independentes ao sistema tradicional e substitutos

habitações não em regiões onde não equipadas ao houver possibilidades uso de energia de adaptação renovável

D.2 redução do uso de energia verificador34 indicador existência e infraestrutura voltada para D.2.1 existência de sistemas instalados em unidades em bairros e usinas de geração de energia comunitária

técnicas passivas com orientação adequada ao aproveitamento do potencial das energias solar, eólica, hídrica e biomassas, desvinculadas de uma central única

desempenho não não se aplica ausência de energia renovável cobrindo o consumo de energia elétrica dos equipamentos públicos

em regiões onde não houver possibilidades de adaptação

sim adesão de 50%–80% das habitações equipadas ao uso de energia renovável

E. saúde E.1 vulnerabilidade ambiental indicador E.1.1

verificador

poluição dos solos

risco de poluição e materiais tóxicos

sim uso de energia renovável cobrindo 10% do consumo de energia elétrica dos equipamentos públicos

desempenho não não se aplica

sim

potencial de poluição identificada, sem adoção de algumas medidas mitigadoras

aplicável a qualquer fator de risco – “justiça ambiental”

potencial de poluição moderada e adoção de medidas mitigadoras

riscos significativos sem as proteções necessárias

aplicável a qualquer fator de risco – “justiça ambiental”

identificação de riscos moderados e proteções necessárias

poluição da água poluição atmosférica parcela da população exposta à poluição e toxidade

sustentabilidade social

F. redução, reutilização e reciclagem de resíduos

A. urbanidade

F.1 promoção da redução da pegada ecológica

A.1 interação social

indicador F.1.1

instalação de usinas de reciclagem e compostagem dentro da microbacias

verificador

desempenho não não se aplica

existência de proximidade entre a usina de reciclagem e a de compostagem

não tem instalações

em pequenos empreendimentos considerar o nível das moradias

sim tem instalações

indicador F.2.1

presença de coleta seletiva de resíduos e destinação adequada dos resíduos orgânicos

F.2.2

destinação adequada e reaproveitamento dos resíduos da construção

verificador existência de infraestrutura para a coleta seletiva e compostagem local, setorial ou regional

existência de relatório de resíduos de impacto da construção

A.1.1

configuração que possibilite encontros não programados

A.1.2

F.2 destinação adequada e reaproveitamento de resíduos desempenho não não se aplica

indicador

sim

adequabilidade da relação de ilhas espaciais e permeabilidade versus barreiras

verificador

sim

configuração de espaços livres públicos menores que promova a probabilidade, intensidade e constância de pessoas37

ausência pequenos de pessoas empreendimentos utilizando os espaços públicos como pequenas praças, limites entre bairros

pequenos empreendimentos

percentual da área de espaços abertos sobre o espaço total (y/a): área dos espaços abertos (y) dividida pela superfície total da área considerada (a) – quanto menor o percentual de espaços abertos, maior urbanidade será observada

acima de 50%

abaixo de 50%.

desempenho não não se aplica

sim

inexistência de infraestrutura para a coleta da massa de resíduos orgânicos e renováveis produzidos

previsão de coleta da massa de resíduos orgânicos e renováveis produzidos

A.2 acessibilidade

não existe esse relatório

existe esse relatório

indicador A.2.1

adequabilidade da permeabilidade versus barreiras ao desenho universal

desempenho não não se aplica

verificador a configuração espacial é favorável aos deslocamentos e acessibilidade quanto desenho universal. Atentar para os parâmetros da NBR905038

com barreiras ao desenho universal

sem barreiras ao desenho universal

A.5 operacionalidade indicador

A.3 centralidade indicador A.3.1

áreas de inserção de empreendimentos do PMCMV em regiões de centralidade integrada à malha viária

A.3.2

inserção de subcentros com comércio: núcleos integradores

verificador

A.5.1

desempenho não não se aplica

diversidade de atividades

sim

maior presença de vias integradas que favoreçam ao percurso mínimo

vias com poucas conexões no sistema

vias com muitas conexões no sistema

maior presença de interconectividade entre bairros e localização de subcentros a cada agrupamento entre 5 e 7 mil pessoas

inexistência de um centro por agrupamento

um centro por agrupamento

A.4 vigilância: olhos para ruas indicador A.4.1

constituição das aberturas nas fachadas

verificador

desempenho não não se aplica

porcentagem de aberturas voltadas para espaços públicos e vias, evitando paredes sem entradas (x/c): número total de entradas (x) dividido pelo número total de espaços em que se possa caminhar em linha reta entre quaisquer pontos (c). quanto maior o percentual, maiores possibilidades de interface entre os espaços serão observadas

inexistência de portas, varandas, janelas, galerias em um percentual abaixo de 50%.

sim existência de portas, varandas, janelas, galerias em um percentual acima de 50%.

A.5.2

abrangência e temporalidade das atividades

verificador

desempenho não não se aplica

sim

provimento de comércio e serviços na vizinhança (correio, bancos, casas lotéricas, postos de serviços municipais, mercados, feiras livre, farmácia) , mercearias na esquina

não atende ao raio estipulado

existência dessas atividades em raios de abrangência menores ou igual a 1 km

equipamentos educacionais em conformidade com a norma urbanística e decreto municipal39

não atende ao raio estipulado

c.e.infantil em raio ≤ 300.m; c.e. fundamental em raio ≤ 1.050 m; c.e. médio em raio ≤ 1.440 m; c.e. especial em raio ≤ 10.000 m

equipamentos de saúde em conformidade com a norma urbanística e decreto municipal40

não atende ao raio estipulado

posto de saúde em raio ≤ 2.500 m; centro de saúde em raio ≤ 3.000 m; hospital regional em raio ≤ 20.000 m

Equipamentos de segurança em conformidade com a norma urbanística e decreto municipal41

não atende ao raio estipulado

posto policial em raio ≤ 2.000 m

Oportunidades de atividades diárias ou semanais organizadas dentro da própria vizinhança: praças, áreas de praticas esportivas e lazer42

não existem os equipamentos

praças ≤ 600m; parques ≤ 2400 m; playground ≤ 600 m; equipamentos de esporte em raio ≤ 600 m.

atividades locais, subcentrais, centrais ou regionais em períodos diurnos, noturnos, diuturnos, constantes, esporádicas ou sazonais

usos exclusivamente diurnos ou noturnos, e somente local ou regional

usos diuturnos locais centrais e regionais

B. comunidade com sentido de vizinhança

C. moradias adequadas

B.1 promoção do sentimento de pertencimento indicador B.1.1

continuidade de laços sociais previamente existentes

verificador implementação de núcleos sociais afetivos e empresariais43

desempenho não não se aplica nenhum espaço relacionado à integração social

sim abranger ao mínimo três espaços relacionados à integração social

B.2 inserção da comunidade no processo de planejamento do empreendimento indicador

verificador

B.2.1

ações de educação para sustentabilidade

ações de fomentos à promoção de modelos comunitários sustentáveis (PMCMV Entidades)

B.2.2

projetar em parceria com a comunidade

participação da comunidade no projeto desde a elaboração à aprovação do projeto

desempenho não não se aplica

C.1 variedade de moradias com adequabilidade ao padrão das faixas socioeconômicas indicador C.1.1

ausência de centro de educação ambiental

centro de educação ambiental

não houve participação no desenvolvimento do projeto

houve participação no desenvolvimento do projeto

desempenho não não se aplica

sim

não usos de materiais ecológicos e tecnologias construtivas apropriadas

usos de materiais ecológicos e tecnologias construtivas apropriadas

apresenta diversidade de quadras e tipologias habitacionais com habitação uni e multifamiliar, e também usos mistos

não há mescla desses tipos edilícios

mescla desses tipos edilícios

C.1.3

apresenta mesclas de faixas socioeconômicas e de faixas etárias44

oferta de edificações acessíveis para 1 classe socioeconômica

oferta de edificações acessíveis para 4 classes socioeconômicas

C.1.4

a cada 100 unidades habitacionais, ao menos 3 devem estar totalmente adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida segundo os padrões da nbr 9050

habitações não realizadas

habitações realizadas

adoção de tecnologias apropriadas ao uso com ênfase na redução de recursos econômicos e financeiros

C.1.2 sim

verificador

diversidade de macroparcelas e tipos edilícios diversidade socioeconômica e de faixa etária

atendimento das habitações adaptadas às pessoas com mobilidade reduzida

D. mobilidade e transporte sustentáveis D.1 sistema de transporte público eficiente indicador D.1.1

coerência da demanda e oferta de transporte público

D.1.2

composição adequada dos pontos de ônibus

D.1.3

existência de corredores de sustentabilidade

verificador

desempenho não não se aplica

distribuição equilibrada, acessibilidade, integração das redes de transporte público; e existência de mobiliário urbano específico para cada rede45

distribuir previsão de uso para um único modal

distribuir previsão de usos para cada modal

distribuição equilibrada dos pontos de ônibus46

não possui pontos a cada 800 m

Pontos a cada 800 m

Existência de integração entre transporte, uso do solo e tecnologia47

mapas de trajetos e distância > 400 m

mapas de trajetos e distância ≤ 200 m

D.2 sistema viário indicador D.2.1

dimensionamento adequado de acordo com a hierarquia viária48

verificador passeios de pequeno porte

desempenho não não se aplica não atende à largura média

passeios de médio e grande porte ciclovias e ciclofaixas

vias coletoras vias arteriais vias expressas

arborização e canteiros pluviais de acordo com a hierarquia viária

existência de árvores em canteiros lineares com no mínimo 1.8 m de largura. As árvores com tronco de ø ≥ 90 cm, espaçadas a cada 4.5 a 9m. As árvores oferecem sobreamento. Sem linhas aéreas de serviços públicos49

D.3.1

distinção clara das áreas de fluxo de pedestres, ciclistas e carros

D.3.2

mobilidade garantida

D.3.3

vias locais

D.2.2

sim

D.3 existência de estruturas propícias aos diferentes modais de mobilidade (pedestres, ciclistas e automobilistas) desempenho não não se aplica sim indicador verificador

não atende

malha urbana permeável

sim largura média de 1.8 m largura média de 2.1 m largura média de 1.05 m largura média de 2.85 m largura média de 3.3 m largura média de 3.45 m largura média de 3.75 m atende

sinalização correta gerindo e articulando os diversos modais50

ausência de sinalização de advertência

sinalização de advertência para atentar a prioridade do transporte

ciclovia e ciclofaixa, passeios nas vias, vias de pedestres e vias para automotores51

rede de pedestre e ciclistas paralela à de automotores sem tratamento adequado aos diferentes modais

rede de pedestre e ciclistas paralela à de automotores com tratamento adequado aos diferentes modais

para a conectividade entre as atividades interbairros a conexão deve ocorrer com a via principal sendo o limite entre os bairros e não transversal

a via principal corta os limites

mapas de trajetos e distância ≤ 200 m

D.4 existência de estruturas inibidoras do uso de combustíveis fósseis indicador D.4.1

menor dependência da infraestrutura baseada em veículos particulares

D.4.2

ordenamento dos espaços e das atividades urbanas para menor dependência do deslocamento motorizado

verificador

desempenho não não se aplica

sim

a maioria das conexões entre quadras por veículos a cada 120 m com velocidade controlada. As quadras são mais longas, favorecendo as trilhas e outros passeios para com as conexões necessárias52

não atende aos 120 m

atende aos 120 m

a maioria das quadras é acessada por vias locais, sem acessos privativos para veículos, possuem unidade de habitação ou outros meios de vigilância53

indisponibilidade de sistema de transporte (tipo circular) sem uso de combustível fóssil

disponibilidade de sistema de transporte (tipo circular) sem uso de combustível fóssil

B. dinâmica urbana

sustentabilidade econômica

B.1 provimento de infraestruturas diversificas

A. adensamento urbano A.1 respeito aos gradientes de densidade crescente em direção ao centro de bairro indicador A.1.1

coerência da densidade construtiva com o espaço urbano e o espaço natural

verificador aplicabilidade do gradiente de densidade decrescendo em sentido ao subúrbio

indicador B.1.1

desempenho não não se aplica

sim

empreendimentos em gradiente de densidade não áreas consolidadas decrescente em sentido ao subúrbio

densidade alta em áreas centralizadas com queda (média a baixa) no sentido do subúrbio

Respeito às taxas de ocupação do solo

verificador

desempenho não não se aplica

respeito aos índices de ocupação do solo, devendo atentar para as regulamentações das normas locais

não atinge os índices estipulados

empreendimento em área consolidada

sim 40% público – sendo 10% equipamentos públicos, 15% áreas verdes e livres; e 15%vias e circulação. 60% privado – sendo acima de 5% comercial e 55% habitações

A.2 existência de adensamento responsável indicador A.2.1

preenchimento dos subúrbios

A.2.2

verificador ocupação em áreas urbanas disponíveis sem necessidade de ampliar o limite urbano

proporção unidade habitacional por hectare54

existência de uma relação equilibrada entre densidade e infraestrutura urbana

A.2.3

edifícios com limites de altura – de 4 a 5 pavimentos

edificações baixas para redução de custos, redução no de elevadores e melhorar o contato direto com a rua

desempenho não não se aplica

sim

quando houver ampliação do tecido urbano – espraiamento para fora dos limites

quando o empreendimento for inserido dentro dos limites urbanos sem espraiamento

abaixo de 25 uni/ha – casas unifamiliares com recuos (até dois pavimentos) em vias locais

menor ou igual 112,5 uni/ ha – blocos habitacionais baixos (2 ou 3 pavimentos) em vias locais

edificações de apartamentos com mais de 5 pavimentos

edificações de apartamentos em até entre 4 e 5 pavimentos

B.2 especificação de mobiliário urbano adequado desempenho indicador verificador não não se aplica B.2.1

existência de mobiliário urbano

B.2.2

especificação de materiais resistentes

B.2.3

d esenho confortável e ergonômico do mobiliário

sim

existência de equipamentos e mobiliários urbanos listados pela norma NBR 9283/8655

não se empreendimentos em identifica a áreas consolidadas presença desses equipamentos no espaço urbano

identifica-se a presença desses equipamentos no espaço urbano

materiais com baixa energia incorporada e recicláveis empregados nos equipamentos e mobiliário urbano

equipamentos instalados não utilizam esses materiais

equipamentos instalados utilizam esses materiais

dimensionamento adequado ao usuário e à funcionalidade

dimensionamento não adequado

empreendimentos em áreas consolidadas nas quais já constam equipamentos públicos

dimensionamento adequado

B.5 eficiência da rede de água, esgoto e drenagem

B.3 sistema de iluminação pública eficiente indicador B.3.1

garantia de segurança viária, citadina e orientação visual

B.3.2

respeito aos valores adequados de iluminância e ofuscamento

B.3.3

verificador

desempenho não não se aplica

sim

reconhecimento de obstáculos e da presença de pessoas a uma distância máxima de 4 m

iluminação não adequada

iluminação adequada

adequabilidade da iluminância e ofuscamento para orientabilidade no espaço de acordo com a capacidade instalada

não se identificam nomes das ruas, números de edifícios e outros elementos do entorno urbano pela capacidade instalada

identificam-se nomes das ruas, números de edifícios e outros elementos do entorno urbano pela capacidade instalada

iluminação pública ativa em partes do período noturno e eventualmente durante o período diurno

iluminação pública ativa durante todo o período noturno, sem desperdícios no período diurno

altura dos postes não apropriada à luminosidade necessária

altura dos postes ≥ 4m e ≥ a metade da altura da edificação mais próxima

iluminação ativa durante o período necessário

temporalidade da iluminação

B.3.4

adequação da capacidade de instalada

altura dos postes apropriada à iluminação do espaço

B.4 sistema viário compatível com os materiais empregados indicador B.4.1

revestimentos adequados à hierarquia viária

verificador materiais com baixa energia incorporada e recicláveis empregados nas vias de circulação

desempenho não não se aplica materiais com empreendimentos em elevado custo áreas consolidadas à necessidade de manutenção

indicador B.5.1

sistema da rede pluvial completo (tubulação, canais de infiltração, canteiros pluviais e bocas de lobo para a correta infraestrutura verde)

B.5.2

correto desenho, localização e dimensionamento da rede de acordo com a topografia e o sistema viário

B.5.3

poços de visitas acessíveis

verificador

desempenho não não se aplica

sim

existência de equipamentos e mobiliários urbanos listados pela norma NBR 9283/8656

não se empreendimentos em identifica a áreas consolidadas presença desses equipamentos no espaço urbano

identifica-se a presença desses equipamentos no espaço urbano

adequação da localização, do tipo de rede e cálculo das instalações de vazão

aplicação não apropriada

empreendimentos em áreas consolidadas

aplicação apropriada

localização de modo a possibilitar acesso aos condutos para limpeza e inspeção

poços não acessíveis

empreendimentos em áreas consolidadas

poços acessíveis

B.6 projeto adequado para a rede de abastecimento de energia elétrica sim materiais com custo compatível à necessidade de manutenção

indicador B.6.1

correto desenho, localização e dimensionamento da rede

verificador

desempenho não não se aplica

sim

adequação da localização, do tipo de rede e cálculo das instalações de distribuição

aplicação não apropriada

aplicação apropriada

empreendimentos em áreas consolidadas

B.7 projeto adequado para a rede de abastecimento de gás indicador B.7.1

existência de estações reguladoras de pressão

B.7.2

correto desenho, localização e dimensionamento da rede

verificador

desempenho não não se aplica

união entre linha de transmissão e redesuporte e entre a rede-suporte e distribuição, sendo necessário 1 para cada 80 ha

Não atende

adequação da localização, do tipo de rede e cálculo das instalações de distribuição

aplicação não apropriada

sim

empreendimentos em áreas consolidadas

Atende

empreendimentos em áreas consolidadas

Aplicação apropriada

A. revitalização urbana

C. desenvolvimento da economia local em centros de bairros

C.1 centralidades com mescla de funções e atividades em distâncias caminháveis desempenho indicador verificador não não se aplica sim C.1.1

completude das centralidades em relação à população atendida

existência para com bairros de 16-80 hectares em raios de 400 m a partir do ponto central

C.1.2

oferta de espaços para atividades corriqueiras e essenciais ao cotidiano da vida urbana

C.1.3

proximidade entre atividades proporcionando a multifuncionalidade

concentração de destinos (comércio/ serviços) para os pedestres e usos do solo urbanizado coexistência de comércio/serviço e habitação

C.1.4

espaços para atividades comunitárias de crescimento profissional

oferta de espaços para atividades

centros locais com distanciamento entre si maiores que 400 m

empreendimentos em áreas consolidadas

ausência de empreendimentos em atividades para áreas consolidadas atendimento das necessidades primárias da população local quando não houver proximidade entre comércio/ serviço e habitação dentro do parcelamento

empreendimentos em áreas consolidadas

nenhum centro de desenvolvimento comunitário local no bairro

empreendimentos em áreas consolidadas

sustentabilidade cultural e emocional

centros locais com distanciamento entre si de até 400m atividades que atendam às necessidades primárias da população local quando houver proximidade entre comércio/serviço e habitação dentro do parcelamento

ao menos um centro de desenvolvimento comunitário local no bairro

A.1 patrimônio, paisagem e identidade desempenho não não se aplica

indicador

verificador

A.1.1

respeito ao patrimônio existente

ausência ou desrespeito às diretrizes e restrições locais

emergência de uma identidade própria

banalização do espaço sem identificação da cultura e saberes locais

identificação da cultura e saberes locais e tradicionais aplicados à arquitetura

identificação de elementos marcantes e implantação que permita sua contemplação

ausência de elementos marcantes e valorização do sítio físico

elementos marcantes e valorização do sítio físico

desenho responsável contra a padronização e a banalização do espaço construído existente

A.1.2

singularidade do projeto de acordo com a geografia e com a história

em áreas fora do conjunto tombado

sim identificação e preservação de patrimônios à conservação e regulamentação

A.2 proposição de economia de solo urbano indicador A.2.1

possibilidade de reuso de terras ou edifícios em áreas degradadas ou abandonadas

verificador reaproveitamento dos espaços e/ ou reabilitação de moradias, equipamentos públicos e empreendimentos

desempenho não não se aplica destruição dos espaços e edifícios existentes

em áreas sem ocupação

sim reaproveitamento dos espaços e reuso dos edifícios

B. legibilidade e orientabilidade

C. identificabilidade

B.1 continuidade de caminhos

C.1 agrupamentos com unidade e diversidade

indicador B.1.1

implantação de caminhos conectados para livre circulação no espaço urbano

verificador presença de continuidade e integração no tecido urbano

desempenho não não se aplica malha não integrada ao entorno do empreendimento

sim malha integrada ao entorno do empreendimento

indicador C.1.1

presença de diversidade tipológica e unidade de pequenos agrupamentos

verificador unidade de conjunto entre tipologias dentro de um agrupamento de 20 habitações e diversidade de conjuntos no contexto do bairro

desempenho não não se aplica sem unidade e sem diversidade

sim unidade a cada 20 habitações e diversidade tipológica no conjunto

B.2 conectividade entre bairro, definição de bairros heterogêneos e agrupamentos indicador B.2.1

coerência entre os limites de quadra

B.2.2

apresentação de características de conjunto nas quadras, marcos visuais e pontos focais

B.2.3

presença de características de conjunto nas quadras

verificador

desempenho não não se aplica

aspecto de diálogo entre os limites das quadras: praças, parques, pequenos comércios, áreas verdes, etc

sem limites de quadras e bairros bem definidos

adequabilidade do gabarito entre os bairros

incoerência entre os gabaritos de bairros

presença de elementos que se destacam visualmente nas áreas limítrofes entre bairros como marcos visuais e pontos focais

existência de partes ou porções que se expressam por configurações próprias ou conjuntas

limites de quadras e bairros bem definidos em áreas densamente ocupadas

coerência entre os gabaritos de bairros

existência de marcos visuais e pontos focais nos limites entre bairros ou agrupamentos

ausência de marcos visuais e pontos focais nos limites entre bairros ou agrupamentos sem divisão em partes menores diversificadas

sim

em pequenos empreendimentos

divisão em partes menores diversificadas

C.2 identificação de efeitos visuais observados no campo visual do percurso do pedestre indicador C.2.1

reconhecimento de efeitos visuais no percurso do pedestre na caixa de via entre o observador e a linha da massa construída na calçada

C.2.2

reconhecimento de efeitos visuais pelo ângulo visual do pedestre da massa construída na caixa de via e entre vias

verificador identificação de efeitos visuais no percurso do pedestre entre o observador e a linha da massa construída e estreitamento, enclausuramento, alargamento, amplidão e envolvimento

identificação de efeitos perspectivos: conexão, direcionamento, realce, emolduramento, impedimento e efeito y

desempenho não não se aplica menos que 50% de efeitos

sim 50% de efeitos

notas de rodapé

1. Capra (2002), Mollissom (1998), Rueda (2000), Rogers (2001), Register (2002) e Dancey e Peck (2002). 2. Desenhos de alunos da disciplina de Projeto urbano 1, ministrada pela Prof. Liza Andrade na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. 3. Esses levantamentos devem ser elaborados conforme regulamentação do Plano Diretor da região. Verificar Lei nº 5.022/2013 do Governo do Distrito Federal. 4. Lei Federal nº 11.977/2009, que possibilita a regularização fundiária em APPs anterior a 31 de dezembro de 2007. E se o assentamento estiver inserido em área urbana consolidada, estudo técnico deve comprovar que a intervenção programada implicará “melhoria das condições ambientais” relativamente à situação de ocupação irregular anterior. 5. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011. 6. Norma técnica sobre o Desempenho de Edificações Habitacionais – NBR 15575. 7. Fatores de desempenho adaptados da tese de doutorado Ao desocupado em cima da ponte: Brasília, arquitetura e vida pública (TENORIO, 2012). “Dimensões Morfológicas do Processo de Urbanização” (HOLANDA; KOHLSDOR; KOHLSDORF; VILLAS BOAS, 1985 - 1994). 8. Consultar Norma Técnica de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços E Equipamentos Urbanos – NBR 9050. 9. Serviços e comércio exigidos pelo Selo Azul da Caixa. 10. NBR n° 3: Índices e Indicadores Urbanísticos Gerais; NBR n° 4: Padrões Locacionais e Dimensionais para o Mobiliário Urbano; NBR n°

D. afetividade e simbologia

5: Padrões Locacionais e Dimensionais para Postos de Abastecimento; Decretos n° 16.248/1994 e n° 19071/1998 do Governo do Distrito

D.1 laços afetivos através da agradabilidade visual e da simbologia58 desempenho indicador verificador não não se aplica sim D.1.1

reconhecimento de cenas quanto à agradabilidade do lugar

D.1.2

reconhecimento de cenas quanto à simbolização do lugar

diz respeito à fruição pela contemplação de coisas belas. Percepção de conjuntos formados por sínteses. Capacidade de recordar um espaço pela memorização, planos de composição, ligação entre espaços soltos, similaridade, continuidade, clareza, originalidade, simplicidade ou complexidade e dominância59 desperta sentimentos e evoca significados de natureza simbólica. Capacidade de recordar um espaço pela simbologia, conotação, evocação de proximidade ou semelhança, originalidade, volumetria, ornamentação e significância60

sem percepção dos conjuntos (agrupamentos e quadras)

percepção de conjuntos nos agrupamentos (20 habitações) ou quadras formados por sínteses

Federal. 11. NBR n° 3: Índices e Indicadores Urbanísticos Gerais; NBR n°4: Padrões Locacionais e Dimensionais para o Mobiliário Urbano; NBR n° 5: Padrões Locacionais e Dimensionais para Postos de Abastecimento; Decretos n° 16.248/1994 e n° 19071/1998 do Governo do Distrito Federal. 12. NBR n° 3: Índices e Indicadores Urbanísticos Gerais; NBR n° 4: Padrões Locacionais e Dimensionais para o Mobiliário Urbano; NBR n° 5: Padrões Locacionais e Dimensionais para Postos de Abastecimento; Decretos n° 16.248/1994 e n° 19071/1998 do Governo do Distrito Federal. 13. Norma para Equipamentos urbanos – NBR9284. 14. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 16. 15. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 16.

percepção de conjuntos nos agrupamentos (20 habitações) ou quadras evocando significados de natureza simbólica

16. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 5. 17. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 104). 18. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 5. 19. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 148). 20. Esse fator de desempenho foi adaptado do livro Cadernos de desenho: ciclovias (GONDIM, 2006, p. 24). 21. Esse fator de desempenho foi adaptado do livro Cadernos de desenho: ciclovias (GONDIM, 2006, p. 24).

22. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 148).

Federal.

23. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 5.

43. Norma para Equipamentos Urbanos – NBR 9284.

24. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 96).

44. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p 16.

25. Norma para Equipamentos urbanos – NBR 9.284.

45. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 16.

26. Categorias Analíticas Morfológicas de Agradabilidade Visual e Simbolização. Leis da Gestalt: figura como unidade, ligações entre partes

46. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, .p 5.

soltas, elementos visualmente agrupados, similaridade (tamanho, forma, textura, cor).

47. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável:desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 104).

27. Categorias Analíticas Morfológicas de Agradabilidade Visual e Simbolização. Qualidade semântica: relação de significado entre o objeto,

48. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 5.

seu sinal e o observador: facilidade de apreensão, realce morfológico, singularidade da configuração ou característica, presença de poucos e

49. Esses dimensionamentos foram extraídos do livro Cadernos de desenho: ciclovias (GONDIM, 2006).

semelhantes elementos de composição, diversidade e abundância de elementos, continuidade, vínculos entre composições associadas.

50. Esses dimensionamentos foram extraídos do livro Cadernos de desenho: ciclovias (GONDIM, 2006).

28. Esses levantamentos devem ser elaborados conforme regulamentação do Plano Diretor da região. Verificar Lei nº 5.022/2013 do Governo

51. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 148).

do Distrito Federal

52. Esse fator de desempenho foi adaptado do livro Cadernos de desenho: ciclovias (GONDIM, 2006, p. 24).

29. Lei Federal nº 11.977/2009: possibilita a regularização fundiária em APPs anterior a 31 de dezembro de 2007. E se o assentamento esti-

53. Esse fator de desempenho foi adaptado do livro Cadernos de desenho: ciclovias (GONDIM, 2006, p. 24).

ver inserido em área urbana consolidada, estudo técnico deve comprovar que a intervenção programada implicará “melhoria das condições

54. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 148).

ambientais” relativamente à situação de ocupação irregular anterior.

55. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 5.

30. O item C.1.2 teve como parâmetro de referência a tese do prof. Caio Frederico Silva. “ O conforto térmico de cavidades urbanas:

56. Esses fatores de desempenho foram adaptados do livro Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza (FARR, 2013, p. 96).

contexto climático do Distrito Federal

57. Norma para Equipamentos Urbanos – NBR 9284.

31. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011.

58. KOHLSDORF, 2006.

32. Norma técnica sobre o Desempenho de Edificações Habitacionais – NBR 15575.

59. Categorias Analíticas Morfológicas de Agradabilidade Visual e Simbolização. Leis da Gestalt: figura como unidade, ligações entre partes

33. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 9.

soltas, elementos visualmente agrupados, similaridade (tamanho, forma, textura, cor).

34. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 9.

60. Categorias Analíticas Morfológicas de Agradabilidade Visual e Simbolização. Qualidade semântica: relação de significado entre o objeto,

35. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 9.

seu sinal e o observador: facilidade de apreensão, realce morfológico, singularidade da configuração ou característica, presença de poucos e

36. Os fatores de desempenho foram adaptados do Referencial Técnico de Certificação do Processo AQUA de 2011, p. 13.

semelhantes elementos de composição, diversidade e abundância de elementos, continuidade, vínculos entre composições associadas.

37. Fatores de desempenho adaptados da tese de doutorado Ao desocupado em cima da ponte: Brasília, arquitetura e vida pública (TENORIO, 2012). “Dimensões Morfológicas do Processo de Urbanização” (HOLANDA; KOHLSDOR; KOHLSDORF; VILLAS BOAS, 1985, 1994). 38. Consultar Norma Técnica de Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos – NBR 9050. 39. Serviços e comércio exigidos pelo Selo Azul da Caixa. 40. NBR n° 3: Índices e Indicadores Urbanísticos Gerais; NBR n° 4: Padrões Locacionais e Dimensionais para o Mobiliário Urbano; NBR n° 5: Padrões Locacionais e Dimensionais para Postos de Abastecimento; Decretos n° 16.248/1994 e n° 19071/1998 do Governo do Distrito Federal. 41. NBR n° 3: Índices e Indicadores Urbanísticos Gerais; NBR n° 4: Padrões Locacionais e Dimensionais para o Mobiliário Urbano; NBR n° 5: Padrões Locacionais e Dimensionais para Postos de Abastecimento; Decretos n° 16.248/1994 e n° 19071/1998 do Governo do Distrito Federal. 42. NBR n° 3: Índices e Indicadores Urbanísticos Gerais; NBR n° 4: Padrões Locacionais e Dimensionais para o Mobiliário Urbano; NBR n° 5: Padrões Locacionais e Dimensionais para Postos de Abastecimento; Decretos n° 16.248/1994 e n° 19071/1998 do Governo do Distrito

* A fase de aplicação da metodologia contou com o apoio das estudantes Julia Kano e Natália Rios.

listas de figuras e quadros

ANDRADE, Liza Maria Souza de; COSTA E SILVA, Erika da; MEDEIROS, A. M.; TIMO, C. R. F. Sustentabilidade e urbanidade para Projeto de Figura 1. 1 Fluxograma: correlações entre visões teóricas

p.42

Habitação de Interesse Social Multifamiliar: Análise crítica e proposta para um novo modelo Par/Caixa em Samambaia – DF. In XIII Encontro

Figura 1. 2 Síntese dos princípios, critérios, indicadores e verificadores da Sustentabilidade e Qualidade da Forma Urbana

p.44

Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído – ENTAC 2010.

Quadro 1. 1 Princípios de Sustentabilidade desenvolvidos por Andrade (2005, p. ).

p.30

Quadro 1. 2 Descrição das dimensões morfológicas. Fonte: Queiroz (2000). Adaptado por Andrade et al. (2010).

p.35

BUILDING RESEARCH ESTABLISHMENT – BRE. Building Research Establishment Environmental Assessment Methodology. BREEAM

Quadro 1. 3 Cronograma dos movimentos de atribuição crítica-técnica segundo as Dimensões morfológicas.

p.36

Communities Assessor Manual. Development Planning Application. 2009.

Quadro 1. 4 Macrodimensões das dimensões morfológicas. Fonte: Andrade et al. (2010).

p.36

Quadro 1. 5 Métodos de Certificação adotados pelo método proposto

p.38

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Guia Selo Casa Azul: Boas práticas para habitação mais sustentável. São Paulo: Páginas & Letras -

Quadro 1. 6 Princípios de Sustentabilidade e Qualidade da Forma Urbana

p.46

Editora e Gráfica, 2010.

Quadro 1. 7 Síntese da metodologia de avaliação de Sustentabilidade e Qualidade da Forma Urbana

p.52

Quadro 1. 8 Meios de verificação

p.66

referências

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qualidade de projeto arquitetônico

Cláudia Naves David Amorim, Cristiane Guinancio, Débora Félix Rodrigues Ikeda, Elane Ribeiro Peixoto

102

2.1 introdução

103

A dimensão histórica da casa e seu significado lançam luz à habitação de interesse social.

Ao apresentarmos a metodologia desenvolvida para

século XVIII e chave para compreender a casa burguesa do

e convinha às demandas de uma sociedade de massa. Os

máticas. No caso do Brasil podem-se considerar como

a avaliação e o monitoramento da qualidade de projetos

século XIX como o apogeu de um longo percurso. À casa

grandes conjuntos habitacionais surgiram nas periferias

período áureo dessas realizações os conjuntos financia-

de arquitetura, acreditamos ser necessário tecer algumas

burguesa somaram-se outras duas importantes noções: a

de importantes cidades e nos anos de 1970 tornaram-se

dos pelos Institutos de Aposentadorias e Pensões dos In-

considerações históricas sobre a habitação em geral e da

de salubridade, com criativas soluções para arejar, ventilar

objeto das mais ferrenhas críticas, pois eram vistos como

dustriários – IAPIs – e as iniciativas nos anos de 1980 de

habitação de interesse social, tendo em vista o entendimento

os cômodos enfumaçados pelo fogo das lareiras; e o de efi-

desumanizados, destituídos de qualidades agregadoras de

soluções situadas na esfera dos municípios e organizadas

dos problemas que lhe são inerentes.

ciência, proveniente das contribuições de inúmeros atores,

comunidades e de identidade.

em cooperativas para a construção de residências para

A história da casa estende-se na longa duração. O ponto de referência para a compreensão da moradia ocidental no

entre os quais as mulheres americanas e seus manuais de bem gerir uma casa (RIBCZYNKI, 1996).

No âmago dessas críticas, encontra-se a consciência

comunidades específicas.

de que o sentido da morada humana definido ao longo

Porém, parece que os insucessos são mais numerosos,

século XX reporta-se ao Renascimento, momento em que a

Na mesma medida em que a casa adquiria uma cres-

de séculos havia se perdido. A casa burguesa do século

bastando recordar as realizações do BNH, criado em 1964

casa inicia o processo de divisão e especialização funcio-

cente especialização de seus espaços, ela também se

XIX era e é ainda a referência que povoa o imaginário do

para interromper a produção de habitações informais e a

nal de seus espaços. A casa renascentista na sua grande

mecanizou. A presença das máquinas provocou mudan-

homem ocidental. Privacidade e intimidade, salubridade e

expansão desordenada das cidades. As soluções massifi-

maioria ainda pouco se diferenciava da casa medieval,

ças dimensionais e técnicas nas moradias e não cessaram

eficiência tornaram-se valores implícitos no conceito de boa

cadas, expressas, sobretudo, pela construção de conjuntos

nelas as funções se sobrepunham em um único espaço, os

de causá-las em decorrência das rápidas mudanças tec-

moradia. A eles somam-se os valores estéticos, orientados

habitacionais em grande escala, suas desvantajosas loca-

móveis eram poucos e a eles também correspondia uma

nológicas que caracterizam o século XX. A casa foi me-

pelo desejo de distinção e reconhecimento que a casa, no

lizações, a falta de qualidade arquitetônica e construtiva

indeterminação equivalente ao espaço da casa. Todavia,

taforicamente definida como uma máquina de morar. As

sentido amplo de abrigo, atribui a quem a habita.

demonstraram a fragilidade de uma gestão centralizadora

os primeiros passos para as noções de privacidade e in-

experiências das vanguardas arquitetônicas do século XX

A dimensão histórica da casa e seu significado lançam

timidade foram definitivamente dados neste momento da

buscaram inventar novas tipologias, tais como as unidades

luz à habitação de interesse social. Desde o século XIX

balanço sobre a história das habitações de interesse social

história da casa no Ocidente e são concomitantes com o

de habitação de Corbusier, as casas coletivas soviéticas,

foram incontáveis as tentativas de responder às exigências

no Brasil, não seria absurdo dizer que a opção sempre re-

surgimento do conceito de indivíduo. Porém, muito havia

chamadas de condensadores sociais, ou ainda os estudos

de populações urbanas inéditas em termos numéricos na

caiu na quantidade de unidades produzidas, mais do que

ainda para se caminhar até que as noções de domesticidade

ergonômicos desenvolvidos para racionalizar os espaços

história das cidades. Leis higienistas, proposições de so-

na qualidade delas.

e comodidade surgissem e ensejassem novas distribuições

e atividades da moradia com proposições como a cozinha

cialistas utópicos e ações de industriais filantropos ou de

É ainda importante considerar que as políticas públi-

espaciais da casa. Primeiramente, deu-se a distinção dos

de Frankfurt ou o conceito de espaço mínimo ideal. Muitas

capitalistas interessados na obtenção de renda de aluguel

cas de produção de habitação de interesse social (HIS)

ambientes de acesso público daqueles reservados à priva-

dessas ideias foram testadas no segundo pós-guerra. A casa

ou ainda políticas públicas proporcionaram versões dife-

extrapolam o atendimento exclusivo de famílias carentes,

cidade da família, esses se multiplicaram e os seus móveis

produzida por processos industriais parecia ser a resposta

rentes de moradias.

pois estão imbricadas numa ordem macroeconômica que

especializaram-se para propiciar conforto, noção datada do

mais indicada para a urgência de reconstrução da Europa

Muitas foram bem-sucedidas e tornaram-se paradig-

que ignorava qualquer partição popular.

Ao se fazer um

ativa uma poderosa rede de produção da construção civil,

104

com geração de renda e trabalho. Portanto, equacionar

HIS não se limitam a construir objetos arquitetônicos isola-

quantidade e qualidade no âmbito da HIS requer considerar

dos, mas de pensá-los a partir do todo, a cidade. Portanto,

questões em geral desprezadas: à casa somam-se valores

questões como oferecimento de serviços, equipamentos

que ultrapassam sua função de abrigo. Esses valores devem

públicos, mobilidade, qualidade morfológica, qualidade am-

ser entendidos como indispensáveis para a concepção de

biental, relações entre bairros, entre bairros e centralidades

uma metodologia de avaliação de realizações e políticas

ou centralidade são imprescindíveis nesta escala.

públicas que visem responder à demanda de HIS.

2.2 conceitos e definições

A par das linhas mestras consideradas, a metodolo-

São os valores definidos na história dos estabelecimen-

gia apresentada para a avaliação da qualidade do projeto

Os conceitos e definições que apresentamos estão

tos humanos que devem ser considerados numa definição

arquitetônico considera a qualidade de informação dada

organizados de forma hierárquica, segundo uma ordem

de qualidade para as políticas habitacionais. Portanto, a

pelos documentos técnicos. As referências para avaliação

decrescente de complexidade.

casa deve ser entendida como morada, respondendo a

e aferição dessas informações são dadas, no caso da ar-

Pensar a casa como um processo implica concebê-la

dimensões individuais das famílias, pertencentes a grupos

quitetura, pelas Normas Técnicas Brasileiras (NBR 13531,

com qualidades que permitam sua alteração ao longo do

sociais que partilham crenças, hábitos e modos de vida. Mas

NBR 13532), que determinam os conteúdos relacionados

tempo, garantindo sua individualização, envolvendo as

a casa-morada não existe autônoma. Ela só se completa

a cada fase de desenvolvimento de projetos. Interessa-nos

questões distributivas do espaço, de acréscimo, de con-

na integração de um espaço social maior que extrapola a

o que define o conteúdo do projeto executivo, implicando

forto e salubridade e de expressão estética para responder

dimensão da vizinhança imediata, para se conectar à cidade,

documentos técnicos e documentos escritos. As exigências

adequadamente aos grupos familiares.

seus lugares de trabalho, de lazer de serviços e de exercício

discriminadas nesses documentos foram organizadas na

político. Considerada nesta abrangência, não se está diante

forma de quadro, constituindo um checklist, tendo em vista

de um problema simples, pois não se trata de construir um

conferir as informações apresentadas, conforme Quadro-

abrigo, mas de construir cidades, invertendo-se a lógica

Síntese da Metodologia.

modernista que considerava a cidade a somatória de suas

2.2.1 flexibilidade

Esclarecemos que nossa proposição de metodologia de

O primeiro princípio considerado é o da flexibilidade.

avaliação da qualidade de projeto de arquitetura adotou o

Antes de defini-lo é preciso esclarecer que seu significado

Das recuperações históricas, extraímos linhas mestras

que foi consensual entre as três equipes que desenvolveram

não é fixo e dado, mas foi construído no decorrer da história

orientadoras para o desenvolvimento da metodologia de

o conjunto dos trabalhos aqui apresentados. Em decorrência

da arquitetura, respondendo às prerrogativas de diversos

avaliação e monitoramento da qualidade de projetos ar-

desta opção definimos seis princípios – flexibilidade, funcio-

períodos. Paiva (2002, p.167) considera um conceito de

quitetônicos. Estas linhas podem ser sintetizadas em duas

nalidade, habitabilidade, uso sustentável de energia e água,

flexibilidade que, aqui, tomamos como referência. Ele está

dimensões: a da moradia e de sua inserção urbana. No caso

acessibilidade e satisfação do usuário –, que se desdobram

orientado por três linhas: a primeira pauta-se pelo reconhe-

da primeira, é importante observar que ela deve ser capaz

em critérios de avaliação, indicadores e verificadores, estru-

cimento e capacidade de trabalhar com situações prévias,

de responder mais especificamente às necessidades indivi-

turando os níveis de informação necessários à análise dos

em termos físicos e emocionais; a segunda implica todas as

duais dos grupos familiares. Para isso, a casa-morada deve

projetos de arquitetura. A seleção dos princípios citados é

proximidades com a construção de tal forma que a estrutura

ser concebida como um processo a se realizar ao longo do

referenciada na bibliografia que discute a moradia, tanto em

se adapte às necessidades espaciais e não que essas sejam

tempo, permitindo ajustes, modificações de uso, ampliações,

sua historicidade quanto atualidade, com especial interesse

por ela ditadas; a terceira, por fim, diz respeito à capacidade

enfim, adaptações de ordem funcional e simbólica. Na se-

em autores que abordam as habitações de interesse social.

concreta de conectar espaços, proporcionando condições

células habitacionais.

gunda dimensão, a da inserção urbana, como frisamos, as

de fácil uso. O conceito de flexibilidade dado por Paiva foi

105

106

ampliado, visando à proposição de espaços polivalentes e

A verificação das questões de ampliabilidade e de adap-

versáteis que permitem a individualização não só em termos

tabilidade necessita de desenho para testar alternativas de

funcionais, ou de lógica produtiva, mas também de valores

novas configurações da unidade habitacional. Para isso,

simbólicos e estéticos.

elaboramos, por meio de estudos morfológicos, um ins-

Os estudos mais recentes sobre flexibilidade classificamna em dois tipos: a inicial e a permanente. A inicial relacio-

trumento que nos possibilite especular sobre os limites e possibilidades de alteração das moradias (Figura 2.1).

na-se ao momento de concepção do projeto, construção

Para este propósito é indispensável avaliar o sistema

e escolha da habitação. No momento de concepção, duas

estrutural da habitação, sua cobertura, os sistema de es-

condições se estabelecem, sendo elas as estratégias proje-

gotamento sanitário e abastecimento de água e energia, as

tivas do partido arquitetônico e/ou a participação do usuário

circulações e a distribuição dos cômodos de forma que as

na definição do programa. No momento da construção,

alterações possam ser realizadas sem riscos à estabilidade,

considera-se a participação do usuário por autoconstrução.

funcionalidade e estética da moradia.

E por fim, no momento da escolha, implica a oferta de variações de tipologias acessíveis aos interessados. A flexibilidade permanente é a que se adéqua à concepção de uma casa processo ou casa evolutiva e envolve

2.2.2 funcionalidade

uso múltiplo dos espaços (neutralidade e mutabilidade) e alterações físicas da habitação, dentro ou fora de seu perímetro (PAIVA, 2000).

O segundo princípio considerado é o da funcionalidade. A funcionalidade pode ser entendida como a especialização

Com este entendimento do princípio de flexibilidade,

dos compartimentos da casa em decorrência do atendimen-

assumida como permanente, consideramos dois critérios

to a atividades específicas. Deve-se ter em consideração

para aferir a capacidade de individualização das habitações

que essas compartimentações ocorreram ao longo de tempo

aos diferentes grupos sociais: adaptabilidade e ampliabi-

e foram consequência de valores culturais, conquistas tec-

lidade. Cada um deles desdobra-se em verificadores com

nológicas e valores simbólicos traduzidos na espacialidade

níveis de informação mais detalhadas. Temos:

das habitações. Como referido, a noção de privacidade,

Adaptabilidade – a capacidade da edificação de ajustar-

sincrônica à de indivíduo, as noções de higiene e conforto,

se às necessidades de seus usuários; para isso é necessário

as conquistas das engenharias, a produção do maquinário

que haja cômodos neutros e que possibilitem usos múltiplos.

doméstico contribuíram para a conformação de tipologias

Ampliabilidade – capacidade da habitação de sofrer

de habitações ocidentais no século XIX. Basicamente, nesse

alterações com acréscimo de área ou não. No caso des-

século podem-se identificar duas tipologias dominantes:

sas alterações, é imprescindível avaliar a concepção e o

a casa burguesa e a casa operária. O que em especial as

dimensionamento estrutural, as instalações e o desenho

diferencia são o número e o grau de especialização de

da cobertura e as alternativas apresentadas em manual

cômodos, suas dimensões, o nível de mecanização, entre

dedicado ao usuário.

outros. Para essas diferenças, a casa operária foi pensada,

Figura 2.1 - Adaptabilidade e Ampliabilidade

Figura 2.2 - Rigor dimensional / Mobiliário com áreas de circulação

109

em certa medida, como uma réplica da casa burguesa em menor escala, guardando seus esquemas distributivos e suas funções básicas à morada humana.

Palermo / ABNT NBR 15.575

Para o princípio de funcionalidade consideramos dois critérios: o programa arquitetônico e o rigor dimensional dos ambientes da residência. O programa arquitetônico à especialização de cômodos ou ambientes para determinados fins. Para efeito deste trabalho, consideramos os ambientes julgados essenciais para uma habitação de interesse social, tendo por referência os estudos de Palermo (2007) e do que é definido pela NBR 15575 – Edificações Habitacionais: Desempenho. Elaboramos, portanto, um rol de ambientes considerados indispensáveis às HIS, sendo eles: ambientes para o repouso, para o convívio social, para a preparação de alimentos, higiene pessoal, higiene e manutenção geral, estudos e atividades afins e para o armazenamento de pertences diversos. Todavia, a presença desses ambientes não garante em si o bom desempenho da moradia. É necessário que os espaços sejam corretamente dimensionados. Por esta razão consideramos outro critério: o rigor dimensional. Para verificar os ambientes, são necessários estudos ergonômicos que relacionem a eles um mobiliário mínimo, recomendado pelo documento NBR 15575 – Edificações Habitacionais Desempenho”, e os espaços para sua correta utilização. Verificar se os ambientes estão corretamente dimensionados demanda experimentar as possibilidades de layout que eles permitem. Para isso, propusemos um instrumento de desenho apresentado como anexo à metodologia e que servirá para responder se os ambientes são apropriados às atividades para os quais foram propostos (Figura 2.2). Esclarecemos que o mobiliário é padrão e os espaços de utilização correspondem aos recomendados pela norma mencionada (Quadros 2.1, 2.2, 2.3).

quadro 2.1

110

quadro 2.1

disponibilidade de espaço para o mínimo necessário de móveis/equipamentos-padrão tabela F1/ NBR 15575: Móveis e Equipamentos Padrão

atividades essenciais/cômodo dormir/ dormitório de casal

móveis e equipamentos-padrão

quadro 2.2

dimensões mínimas de mobiliário e circulação quadro F.2/ABNT – NBR 15575

ambiente

cama de casal + guarda – roupa + criado-mudo

mobiliário móvel ou equipamento

duas camas de solteiro + guarda-roupa + criado-mudo ou

dormir/dormitório para uma pessoa (3º dormitório)

cama de solteiro + guarda-roupa +

alimentar/tomar refeições fazer higiene pessoal lavar, secar e passar roupas

circulação

observações

1,7 0,7

sofá de 2 lugares com braço-

1,2 0,7

mesa de estudo mesa de estudo

a largura mínima da

criado-mudo

sala de estar deve ser

sofá de dois ou três lugares + armário/estante

0,8 0,7

+ poltrona fogão + geladeira + pia de cozinha + armário sobre a pia + gabinete + apoio para refeição (2 pessoas)

sala de estar

sofá de 3 lugares sem braço

1,5 0,7

prever espaço de

de 2,40 m.

0,50 m na frente do

número mínimo de

assento, para sentar,

assentos determinado

levantar e circular

pela quantidade de habitantes da unidade, considerando o número

sofá de 2 lugares sem braço

1,0 0,7

poltrona sem braço

0,5 0,7

poltrona sem braço

0,5 0,7

de leito

mesa + quatro cadeiras lavatório + chuveiro (box) + vaso sanitário. no caso de lavabos, não é necessário o chuveiro tanque (externo para unidades habitacionais térreas) + má-

1 unidade, considerando o número de leito

quina de lavar roupa estante/armário para tv

estudar, ler, escrever, costurar, reparar e guardar objetos diversos

sofá de 3 lugares com braço

poltrona com braço

cozinhar

dimensões [m]

(mínimo 1)

dormir/dormitório para duas pessoas (2º dormitório)

estar

111

0,8 0,5

0,5 m

espaço para o móvel

obrigatório

escrivaninha ou mesa + cadeira mesinha de centro ou cadeira

opcional

112

mesa redonda para 4 lugares

estar/ jantar jantar/ copa copa/ cozinha

mesa redonda para 6 lugares

ø 0,95 ø 1,2

largura mínima estar/

jantar ou jantar isolado:

dormitório principal

mesa quadrada para 4 lugares

mesa quadrada para 6 lugares

1,0 1,0 1,2 1,2

de 0,75 m a partir

mínimo: 1 mesa para 4

da borda da mesa

pessoas. O lado menor

(espaço para afastar

da mesa pode ser

a cadeira e levantar)

encostado na parede,

criado-mudo

desde que haja espaço mesa retangular para 4 lugares

para seu afastamento,

1,2 0,8

quando de sua utiliza-

mesa retangular para 6 lugares

1,2 0,8

pia

1,2 0,5

fogão

geladeira

armário sob a pia e gabinete

apoio para refeição (2 pessoas).

0,55 0,6

camas de solteiro

dormit. para 2 pessoas 2º dormitório

0,5 0,5

largura mínima de cozi-

de 0,85 m frontal à

nha: 1,50 m

pia, fogão e gela-

mínimo: pia, fogão e

deira

geladeira e armário

guarda-roupa

0,7 0,7 -

espaço obrigatório para

espaço opcional para

cama de solteiro

dormit. para 1 pessoa

3º dormitório

É permitido somente

entre o mobiliário e/ou

1 criado-mudo, quando

paredes de 0,50 m

o 2º interferir na abertura de portas do

1,6 0,5

guarda-roupa

0,8 1,9 0,5 0,5 1,5 0,5

entre as camas de

mínimo: 2 camas, 1

0,60 m. demais cir-

criado-mudo e 1 guar-

culações, mínimo de

da-roupa

0,50 m

0,8 0,6

espaço para o móvel opcional

0,8 1,9 circulação mínima

criado-mudo

armário

móvel

circulação mínima

circulação mínima criado-mudo

mesa de estudo circulação mínima

criados-mudos e 1 guarda-roupa

guarda-roupa

circulação mínima

mínimo: 1 cama, 2

1,4 1,9

2,40m

ção.

cozinha

dormit. casal

cama de casal

mesa de estudo

0,5 0,5 1,2 0,5 0,8 0,6

entre as camas de

mínimo: 1 cama,

0,60 m. demais cir-

1 guarda-roupa e 1

culações, mínimo de

criado-mudo

0,50 m

espaço para o móvel opcional

113

114

lavatório

banheiro

0,39 0,29

lavatório com bancada

0,8 0,55

vaso sanitário (caixa acoplada)

0,6 0,7

vaso sanitário

box quadrado

quadro 2.3

0,6 0,6

nheiro: 1,10 m, exceto

de 0,4 m frontal ao

no box.

lavatório, vaso e

mínimo: 1 lavatório, 1

bidê

vaso e 1 box.

0,5

dormir/dormitório para duas

mínimo exigido + criado- mudo

0,5

mínimo exigido + criado- mudo

0,5

mínimo exigido + poltrona com

0,8

0,7

0,5

estar bidê

0,6 0,6

0,5

pessoa (3º dormitório)

0,7 0,9

circulação mínima exigida (m)

mínimo exigido + criado- mudo

pessoas (2º dormitório)

0,8 0,8

dimensões mínimas

dormir/dormitório de casal

dormir/dormitório para uma box retangular

inclusão de novo mobiliário

atividades essenciais/ cômodos

largura mínima do bacirculação mínima

disponibilidade de espaço para inclusão de novo mobiliário

braço

Peça Opcional cozinhar

mínimo exigido + armário

1,2

0,5

alimentar/tomar refeições

mínimo exigido + armário

0,4

0,35

fazer higiene pessoal

+ bancada com pia

0,8

0,55

0,5

lavar, secar e passar roupas

mínimo exigido + armário

1,2

0,5

segundo o mobiliário previsto, evitando conflitos com legislações estaduais

estudar, ler, escrever, costurar,

mínimo exigido + mesa de

ou municipais que versam sobre dimensões mínimas dos ambientes.

reparar e guardar objetos diversos

estudos

0,8

0,6

0,7

área de serviço

tanque

máquina de lavar roupa

0,52 0,53 0,6 0,65

circulação mínima

mínimo: 1 tanque e 1

de 0,50 m frontal ao

máquina (tanque de no

tanque e máquina

mínimo

de lavar

20 l).

NOTA 1. Esta Norma não estabelece dimensões mínimas de cômodos, dei-

NOTA 2. Em caso de adoção em projeto de móveis opcio-

xando aos projetistas a competência de formatar os ambientes da habitação

nais, as dimensões mínimas devem ser obedecidas.

115

116

Figura 2. 3

2.2.3 habitabilidade O princípio da habitabilidade aplicado à moradia en-

Habitacionais), o RTQ-R (Regulamento Técnico da Quali-

volve as questões de conforto, segurança e salubridade.

dade para o Nível de Eficiência Energética de Edificações

Segundo Bonduki (1998), este conceito diz respeito ao

Residenciais), a NBR 15220-3 (Desempenho Térmico de

zoneamento bioclimático brasileiro

conjunto de aspectos que interferem na qualidade de vida

Edificações – Zoneamento Bioclimático Brasileiro e Diretrizes

(NBR 15220-3)

e na comodidade dos moradores, bem como na satisfação

Construtivas para Habitações Unifamiliares de Interesse

de suas necessidades físicas, psicológicas e socioculturais.

Social) e o Guia Selo Casa Azul da Caixa Econômica Federal.

Por meio desse conceito, poder-se-iam visualizar questões

No caso desse último, a referência adotada foi a obtenção

como a do conforto ambiental: luminoso, térmico, acústico

da qualificação de categoria bronze. A partir da análise

e táctil; segurança do usuário e salubridade domiciliar e do

feita com os referidos documentos foram identificadas as

seu entorno, que seriam as mesmas questões envolvidas

recomendações que devem ser seguidas para se obter

na fruição, usufruto e construção do espaço arquitetural.

adequadas condições de conforto térmico, ventilação e

O conceito de Habitabilidade da Unidade Habitacional está

iluminação naturais.

associado ao conceito de ambiência, vinculado à neces-

Essas recomendações consideram desde a orientação

sidade de se estar confortável em termos de: adequação

da edificação, os materiais que compõem as paredes e co-

sociocultural (materiais locais em que foram feitos móveis,

berturas, a existência e ângulos mínimos de proteção solar

utensílios e em que foram elaborados pisos, paredes e tetos)

das aberturas, a proporção de aberturas para iluminação e

e adequação ambiental (temperatura, ventilação, luminosi-

ventilação naturais e porosidade mínima da edificação para

dade e da quantidade e qualidade do ruído inserido dentro

se obter o mínimo de ventilação natural.

do espaço arquitetural).

De acordo com a NBR 15575 e NBR 15220-3, as estraté-

No âmbito da presente pesquisa, selecionaram-se como

gias de condicionamento térmico passivo são apresentadas

critérios mínimos derivados do princípio de habitabilidade:

em conjunto com o Zoneamento Bioclimático Brasileiro que

a existência de instalações prediais, o conforto ambiental

compreende oito diferentes zonas (Figura AII.4).

e a estanqueidade à umidade.

A NBR 15220-3 define para cada zona bioclimática3

Para as instalações hidrossanitárias, consideramos a

diretrizes e parâmetros de projeto relativos ao tamanho

Z1 - 00,8%

existência de sistemas de abastecimento de água e coleta

das aberturas para ventilação, necessidade de existência

Z2 - 06,4%

de esgoto, efetuados por redes públicas ou alternativas.

de proteção das aberturas, vedações externas (tipo de

Z3 - 06,5%

parede externa e tipo de cobertura) bem como estratégias

Z4 - 02,0%

de condicionamento térmico passivo.

Z5 - 05,6%

Nas questões de conforto, especificamente relacionadas ao conforto térmico, ventilação e iluminação naturais quatro documentos foram as bases para a definição do que considerar na avaliação do projeto tendo em vista a obtenção de condições espaciais favoráveis. Esses documentos são: a ABNT NBR 15575 (Norma de Desempenho – Edificações

Z6 - 12,6% Z7 - 12,6% Z8 - 53,7%

117

118

A NBR 15575 e Selo Azul da CAIXA indicam qual é a correta composição das paredes e cobertura objetivando atender

A proteção solar dos ambientes em relação à orientação

utilizados em fachadas, dentre os quais pórticos, varandas,

à transmitância térmica4 visando ao desempenho térmico da habitação em padrões aceitáveis. De acordo com a NBR

solar é uma recomendação dada pelo RTQ-R. Protetores

beirais, marquises, brises, cobogós e pergolados. Os prote-

15575, as transmitâncias das paredes e coberturas devem seguir o recomendado nos Quadros.5 e.6.

solares são elementos utilizados para barrar os raios solares

tores solares podem ser verticais (representados pelo ângulo

sem impedir a visão e a ventilação, reduzindo o excesso

beta), horizontais (representados pelo ângulo alfa) e mistos

de luminosidade nos ambientes internos (BITTENCOURT,

(representados pelos ângulos alfa e beta em conjunto),

2004, p.20). Pilotto Neto (1980, p. 54) afirma que os pro-

podendo ser fixos ou móveis. Os protetores solares móveis

tetores solares são elementos construtivos utilizados para

devem ser manipulados pelos usuários para serem posi-

atenuar a ação dos raios solares, modificando os ângulos de

cionados de acordo com a necessidade (BITTENCOURT,

incidência de modo a permitir uma iluminação por reflexão

2004; AMORIM, 2007).

quadro 2.4

transmitância térmica da cobertura (NBR 15220-3)

transmitância térmica (U) - W/m² . K zonas 1 e 2

zonas 3 a 6 α ≤ 0,6

U ≤ 2,30

(IKEDA, 2012, p. 37).

U ≤ 2,3

zonas 7 e 8

α > 0,6

α ≤ 0,4

U ≤ 1,5

U ≤ 2,3 FV

α > 0,4 U ≤ 1,5 FV

α é a absortância à radiação solar da superfície externa da cobertura.

transmitância térmica de paredes externas

U ≤ 2,5 αa é

teção solar, por isso deve-se primeiramente identificar os

janelas dos ganhos térmicos solares e, ao mesmo tempo,

azimutes (ângulos formados com a normal de cada fachada

preservar a visibilidade celeste e reduzir o ofuscamento;

em relação ao norte geográfico) para se propor quais os

no entanto, podem diminuir os níveis de iluminação natural

ângulos de proteção são adequados para cada uma.

internamente. Como a luz refletida pelas proteções solares é

Com relação aos ângulos de proteção solar, o RTQ-R

uma fonte potencial de ofuscamento, devem ser cuidadosa-

apresenta um quadro com os ângulos mínimos que garan-

mente localizados, para evitar o campo visual dos usuários

tem a proteção solar para cada fachada, considerando a

(BROWN; DEKAY, 2004, p. 283; IKEDA, 2012, p. 37).

dimensão das janelas.

quadro 2.6

ângulos mínimos indicados para protetores solares para a cidade de Brasília Fonte: BRASIL, 2010

(NBR 15220-3)

transmitância térmica (U) - W/m² . K zonas 1 e 2

As proteções solares nas fachadas podem proteger as

Existem vários tipos de proteção solar que podem ser

NOTA: O fator ventilação (FV) é estabelecido na ABNT NBR 15220-2

quadro 2.5

Cada fachada tem uma necessidade diferente de pro-

zonas 3, 4, 5, 6, 7 e 8 αa ≤

0,6

U ≤ 3,7

a absortância à radiação solar da superfície externa da parede.

αa >

fachada Norte Brasília edificações residenciais

área da janela < 25% área do piso área da janela > 25% área do piso

βd

βe

γd

γe

βd

βe

γd

γe

30º

βd

βe

γd

γe

βd

βe

γd

γe

0,6

U ≤ 2,5

fachada Sul Brasília edificações residenciais

área da janela < 25% área do piso área da janela > 25% área do piso

119

120

fachada Leste Brasília edificações residenciais

fachada Oeste Brasília edificações residenciais

fachada Nordeste Brasília edificações residenciais

fachada Sudeste Brasília edificações residenciais

fachada Noroeste Brasília

área da janela < 25% área do piso área da janela > 25% área do piso

entre a profundidade e a altura da abertura em ambientes

βd

βe

γd

γe

moradia, o RTQ-R apresenta outras recomendações pro-

βd

βe

γd

γe

jetuais que têm o mesmo fim. Dentre elas, podemos subli-

Com relação ao atendimento à proporção entre a área

30º

nhar o atendimento à proporção entre a área de abertura

de abertura para ventilação com relação à área do piso, o

para ventilação em relação à área do piso; a proporção de

RTQ-R recomenda que as unidades habitacionais devam

aberturas para propiciar a ventilação natural cruzada nas

atender aos seguintes pré-requisitos de ventilação natural: a) As áreas mínimas de abertura para ventilação para

de permanência prolongada.

βd

βe

γd

γe

fachadas; o atendimento à porosidade5 mínima para pelo

menos duas das fachadas; o atendimento ao percentual

ambientes de permanência prolongada e cozinhas devem

βd

βe

γd

γe

de abertura para iluminação natural em relação à área do

obedecer às áreas mínimas de abertura considerada a área

piso; adequada refletância do teto; atendimento à relação

de piso dos ambientes.

βd

βe

γd

γe

βd

βe

γd

γe

30º

quadro 2.7

percentual de áreas mínimas para ventilação em relação à área de piso Fonte: adaptado de NBR 15575-4, ABNT, 2013

área da janela < 25% área do piso área da janela > 25% área do piso

área da janela < 25% área do piso

edificações residenciais

área da janela > 25% área do piso

fachada Sudoeste Brasília

área da janela < 25% área do piso

edificações residenciais

Além dos protetores solares visando ao conforto da

área da janela > 25% área do piso

βd

βe

γd

γe

βd

βe

γd

γe

βd

βe

γd

γe

βd

βe

γd

γe

30º

βd

βe

γd

γe

Nota: Nas ZB 1 a 7 e nas cidades que possuam médias mensais das temperaturas mínimas abaixo de 20°C, as aberturas

βd

βe

γd

γe

para ventilação devem ser passíveis de fechamento durante o período de frio (excetuam-se as áreas de ventilação de segu-

rança como as relativas às instalações de gás).

ambiente ambientes de permanência prolongada e cozinha

percentual de abertura para ventilação em relação à área de piso (A) ZB 1 a 6

ZB 7

ZB 8

A≥8

A≥5

A ≥10

121

122

O percentual de abertura para ventilação (A) é calculado

a seguir:

de acordo com a equação a seguir:

dos lavabos (50% mais 1), deve ser garantido por uma

Com a apresentação destas recomendações concluímos

ou mais aberturas para o exterior. A soma das áreas de

a indicação de algumas das principais formas de verificar

aberturas para iluminação natural desses ambientes deve

o atendimento mínimo de conforto térmico e luminoso no

corresponder a no mínimo 1/10 da área do piso. Para o

projeto de unidades habitacionais.

Em que:

cômputo desta área é considerada apenas a área passível

A1: somatório das áreas efetivas de aberturas para ven-

de desobstrução total, excluindo caixilhos.

relacionado ao princípio da habitabildade: estanqueidade

Podemos, então, tratar de um outro critério de análise

Em que:

tilação localizadas nas fachadas com maior área de abertura

Observação: Em cozinhas iluminadas pela área de

à umidade. A partir das NBR 15.575 – Edificações Habita-

A: percentual de abertura para ventilação em relação à

para ventilação (m²);

serviço, a abertura para iluminação da área de serviço

cionais – Desempenho, são indicadores importantes para

deve corresponder a no mínimo 1/10 da área do piso,

a qualidade do projeto de arquitetura, considerando este

considerando a soma das áreas de piso da cozinha e da

critério, a impermeabilização de componentes construtivos,

área de serviço. (RTQ-R, 2012 p. 30, 31).

escoamento e proteção contra infiltração de água em áreas

área de piso (%); AA: área efetiva de abertura para ventilação (m2), sendo

A2: somatório das áreas efetivas de aberturas para ventilação localizadas nas demais fachadas (m²).

que para o cálculo desta área somente são consideradas as aberturas, as quais permitem a livre circulação do ar, devendo ser descontadas as áreas de perfis, vidros e de

Com relação ao atendimento à porosidade6 mínima o

em verificadores que podem ser observados no projeto

recomenda ainda que cada ambiente de permanência pro-

executivo, nos memoriais e recomendações. A título de

[...] unidade habitacional de até dois pavimentos deve

longada, cozinha e área de serviço/lavanderia deve ter re-

exemplo, podemos citar a especificação ou indicação de

comprovar a existência de porosidade mínima de 20%

fletância do teto acima de 60%.

barras impermeáveis em paredes, caimento de pisos de áre-

quaisquer outros obstáculos; Ap: área de piso do ambiente (m2). Com relação ao atendimento à proporção de aberturas

molhadas e cobertura. Os indicadores foram desdobrados Para garantir adequada iluminação natural, o RTQ-R

RTQ-R (2012, p. 132) recomenda que:

em pelo menos duas fachadas com orientações distintas,

Para o atendimento à relação entre a profundidade e a

para propiciar a ventilação natural cruzada nas fachadas o

expressa pela relação entre a área efetiva de abertura para

altura da abertura em ambientes de permanência prolon-

RTQ-R recomenda que:

ventilação e a área da fachada (a verificação da porosidade

gada, o RTQ-R orienta que:

é feita para cada fachada). [...] unidade habitacional deve possuir ventilação cruzada proporcionada por sistema de aberturas compreendido

[...] a profundidade de ambientes de permanência prolongada,

Para o atendimento ao percentual de abertura para

as molhadas, impermeabilização de fundações, entre outros.

2.2.4 uso sustentável de energia e água

cozinha e área de serviço/lavanderia (50% mais 1) com

Seria um equívoco grosseiro não considerar os aspectos

pelas aberturas externas e internas. Portas de acesso

iluminação natural com relação à área do piso o RTQ-R

iluminação natural proveniente de aberturas laterais deve ter

principal e de serviço não serão consideradas como

orienta que:

profundidade máxima calculada através da Equação xx. Caso

de sustentabilidade nos empreendimentos do programa Mi-

existam aberturas em paredes diferentes em um mesmo

nha Casa, Minha Vida. O conceito de sustentabilidade é muito

aberturas para ventilação. O projeto de ventilação natural deve promover condições de escoamento de ar entre

[...] o acesso à iluminação natural em ambientes de

ambiente, deverá ser considerada a menor profundidade.

amplo e sua vulgarização nada contribuiu para seu esclareci-

as aberturas localizadas em pelo menos duas diferentes

permanência prolongada deve ser garantido por uma

(SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, 2010, p. 105, 106).

mento. Muito pelo contrário, terminou por borrar fronteiras e

fachadas (opostas ou adjacentes) e orientações da

ou mais aberturas para o exterior. A soma das áreas de

tornar os limites do termo menos nítidos. Na construção civil,

edificação, permitindo o fluxo de ar necessário para

aberturas para iluminação natural desses ambientes deve

sustentabilidade abrange desde a concepção do projeto, com

atender condições de conforto e higiene. As aberturas

corresponder a no mínimo 1/8 da área do piso. Para o

as implicações de ordem espacial e técnica, a construção de

devem atender à proporção indicada na equação [...],

cômputo desta área é considerada apenas a área passível

Em que:

edifícios, o tratamento dos resíduos, o uso dos materiais, a

(RTQ-R, 2012, p. 29),

de desobstrução total, excluindo caixilhos. O acesso

P: profundidade do ambiente (m);

logística construtiva, o aspecto social dos trabalhadores, até

à iluminação natural em cozinhas, áreas de serviço/

ha: distância medida entre o piso e a altura máxima da

o seu ciclo de vida, manutenção e demolição. Os estudos

lavanderias e na maioria dos banheiros, com exceção

abertura para iluminação (m), excluindo caixilhos.

de Ken Yeang (2006) são referências importantes, pois eles

123

124

ilustram a complexidade que o uso do termo “sustentabili-

Quase metade da energia elétrica consumida no País é

dade” na arquitetura pode adquirir. Para o arquiteto malaio,

usada nos edifícios, seja em iluminação, seja no condiciona-

o edifício deve ser concebido como ser vivo e inserido numa

mento térmico dos ambientes ou no funcionamento de ele-

matriz inspirada nas cadeias alimentares.

trodomésticos. Portanto, além de grandes investimentos na

No processo de concepção, construção, uso e manuten-

melhoria da captação de água, da produção de energia, e da

ção do edifício e seu fim são considerados os aportes ener-

educação da população urbana a respeito do uso sustentável

géticos que o sustentam. A matriz ao lado sintetiza a energia

de recursos naturais é necessário que o projeto arquitetônico

necessária à construção do edifício, à sua manutenção, as

esteja comprometido com este princípio.

trocas que realiza com o meio em que se encontra. Esse

Cientes dos limites do que propomos, consideramos

tipo de avaliação é de fato uma grande contribuição para as

como princípio de avaliação o uso sustentável de recursos

questões ambientais. Mas considerar abordagens semelhan-

naturais, restringindo-nos ao de controle do consumo de água

tes como condição necessária para uma boa qualidade das

e energia na fase de uso das residências. Nos projetos de

construções de habitação de interesse social reprovaria toda

habitação de interesse social, em especial, pode-se verificar a

a experiência que até o momento se realizou no País. Por esta

eficiência no consumo de energia e água por meio da especi-

razão, buscou-se um mínimo de exigência a considerar no

ficação de componentes economizadores de energia e água,

âmbito da metodologia de avaliação da qualidade do projeto

entre os quais podemos lembrar os sensores de presença, as

de arquitetura que ora se apresenta. Tomamos por documento

minuterias ou lâmpadas eficientes, medidores individuais de

de referência o Guia do Selo Casa Azul.

gás e de água e especificação de bacias sanitárias dotadas

Considerando os 53 critérios apresentados nesse docu-

L11

L12

L21

L22

de sistema de descarga econômico.

mento, organizados em seis categorias, elegemos, além dos

Ou por meio da previsão da implementação de sistemas

obrigatórios, outros que podem mais facilmente ser respon-

alternativos economizadores de energia e recursos naturais,

didos pelos construtores das moradias. Ressalta-se que as

como: aquecimento solar com reservatório acoplado com

categorias referidas limitam-se àquelas que dizem respeito à

volumes mínimos proporcionais à quantidade de dormitórios

sustentabilidade do edifício, como objeto a ser construído e

da residência, coletores e reservatórios de água pluvial e

nas demandas sociais que lhe são inerentes. Essas implicam

sistema de aproveitamento de águas pluviais com dispositivo

incluir os trabalhadores do canteiro de obras, assim também

de descarte de águas iniciais, entre outros sistemas.

como seus futuros moradores. A água potável e a energia elétrica, recursos necessários para a sobrevivência humana, dão suporte ao modo de vida

2.2.5 acessibilidade

contemporâneo. A vida urbana, confortável e prática depende diretamente do acesso a esses recursos. Sua produção ocorre

O princípio da Acessibilidade baseia-se nos propósitos ex-

com grandes custos para a natureza – sua fonte original é

pressos na Norma Brasileira NBR 9050, que visa a proporcionar

finita. Racionalizar o seu consumo é uma das melhores for-

“[...] à maior quantidade possível de pessoas, independente-

mas de garantir que os recursos estarão sempre disponíveis.

mente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percep-

L11 = trocas energéticas externas L22 = trocas energéticas internas L12 = trocas do meio externo com o interno L21 = trocas do meio interno com o externo (YEANG, 1999)

126

ção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente,

direta e fácil, pois o morador responderá à avaliação a partir de

edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos”.

sua experiência de habitar a nova casa.

Cabe frisar que para responder aos selos de qualidade da Caixa

Ambas as circunstâncias, portanto, consideram que um prin-

Econômica Federal é necessário que, do total de unidades do

cípio básico da avaliação da qualidade do projeto de arquitetura

empreendimento, 3% respondam às exigências da NBR 9050.

é dado a partir do ponto de vista do usuário (GARVIN,1992).

Como esta norma é muito abrangente e detalhada, selecio-

Com base nesse princípio, a avaliação da qualidade focaliza o

nou-se o que especificamente diz respeito ao espaço arquitetô-

produto, o usuário e a produção. Para isso são estabelecidas

nico, sendo as questões relativas ao espaço urbano tratados em

combinações das dimensões de desempenho, características,

capítulo próprio. O espaço arquitetônico compreende o interior

confiabilidade, conformidade, durabilidade, atendimento, estética

dos edifícios e os espaços de uso coletivo.

e qualidade percebida. A abordagem baseada no produto relacio-

quadro 2.8

quadro síntese - qualidade do projeto arquitetônico

princípios

critérios

indicadores

flexibilidade

adaptabilidade às neces-

possibilidade de alteração de usos e expansão

sidades do usuário

funcionalidade habitabilidade

atendimento às principais

existência e correto dimensionamento dos ambientes segundo a norma de

necessidades humanas

desempenho

instalações prediais

existência de sistema domiciliar de abastecimento de água, energia elétrica e gás,

adequadas

coleta de esgoto, escoamento de águas pluviais e segurança contra incêndio

Dessa forma, para o interior da residência, consideramos

na as dimensões de desempenho, características e durabilidade.

como indicador o correto dimensionamento dos elementos

A abordagem baseada no usuário fundamenta-se na dimensão

construtivos, com atenção às portas, circulação, rampas, pa-

estética e qualidade percebida. Para os objetivos da avaliação do

tamares, sanitários e dimensão de dormitórios.

produto unidade habitacional são aplicáveis os focos no produto e

conforto ambiental

adequada utilização de estratégias de condicionamento térmico passivo, orien-

No espaço coletivo, o indicador adotado foi a sinalização

no usuário. No caso da metodologia proposta, consideramos que

satisfatório

tação e proteção solar de ambientes e composição dos elementos construtivos

específica, verificada em portas de sanitários e sinalização tátil

o produto foi contemplado na avaliação dos princípios anteriores,

nos percursos, além de sua presença nos banheiros adaptados,

cabendo, portanto, considerar a avaliação por parte do usuário.

portas, rampas.

adequado desenho e dimensionamento das aberturas e especificação de

Assim, incluímos a apreciação da qualidade arquitetônica a

dispositivos para ventilação e iluminação conforme RTQ-R

partir da ótica do usuário, envolvendo as dimensões da estética

2.2.6 satisfação do usuário

e da qualidade percebida. A consulta sobre o grau de adequação

estanqueidade à

adequada impermeabilização de componentes construtivos, escoamento e

da moradia às necessidades da família e de sua beleza indica o

umidade

proteção contra infiltração de água em áreas molhadas e cobertura

eficiência de consumo

especificação de componentes economizadores de energia e água e medição

de energia e água

individualizada

nível de satisfação. As necessidades da família estão relacionadas A qualidade de projeto arquitetônico, além de responder

à existência dos ambientes para o acolhimento das diferentes

aos parâmetros técnicos, conceituais e legais aplicáveis, deve

atividades humanas e a particularidades relativas a hábitos e

igualmente considerar a Satisfação das expectativas dos usuá-

modos de vida. A satisfação com a beleza encontra-se no âmbito

rios. Consideramos duas possibilidades para a avaliação deste

da subjetividade do usuário.

uso sustentável de recursos naturais

sistemas alternativos economizadores de energia e recursos naturais.

princípio. A primeira antes de a residência estar construída e a

Os princípios e critérios apresentados são os que permane-

segunda, quando estiver pronta e habitada. No primeiro caso, a

ceram na versão final da metodologia depois de ter sido posta

avaliação recai sobre o entendimento que o morador tem de sua

à prova. Com este último princípio, fechamos a metodologia de

norma técnica brasileira nbr 9050

futura casa, o que pode ser aferido pelos documentos que lhe

avaliação da qualidade do projeto de arquitetura que apresenta-

para o total das unidades

são oferecidos, tais como cadernos informativos com desenho

mos a seguir, na forma de quadros-sínteses de razoável amplitude,

facilmente legíveis de tal forma a garantir a compreensão funcional

todavia, de fácil leitura.

da casa, suas possibilidades de uso e sua qualidade plástica.

Apresentamos a seguir a ferramenta operacional completa da

No caso da segunda, com a moradia pronta, a avaliação é mais

Metodologia de Avaliação da Qualidade de Projeto Arquitetônico.

acessibilidade

satisfação do usuário

atendimento das exigências da

efetividade da concepção

corretos dimensionamentos de elementos construtivos e sinalização

satisfação do usuário com a adequação da moradia

de projeto Satisfação do usuário com a dimensão estética da moradia

127

128

2.2.6 ferramenta operacional consolidada

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

c) preparação de alimentos

princípios flexibilidade

critérios

indicadores

verificadores

s | n | na

espaço de utilização *

s | n | na

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

adaptabilidade às neces-

possibilidade de

cômodos neutros

s | n | na

d) higiene pessoal

sidades do usuário

alteração de usos e

previsão de espaço de trabalho

s | n | na

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

- ver figura 2.1 adaptabili-

expansão

independência entre vedação e estrutura

s | n | na

espaço de utilização *

s | n | na

cobertura permite ampliação

s | n | na

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

da-de e ampliabilidade

e) limpeza e manutenção geral

ampliação sem prejuízo da iluminação e ventilação

s | n | na

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

fossa e sumidouro dimensionados prevendo-se

espaço de utilização *

s | n | na

ampliação da unidade habitacional – anexo qua-

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

natural dos ambientes internos

dro de dimensionamento de fossa

s | n | na

f) estudo e atividades afins

previsão de novos circuitos elétricos

s | n | na

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

espaço de utilização *

s | n | na

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

previsão de ampliação da capacidade de armazenamento de água potável

s | n | na

altura mínima de pé-direito direito para

manual de utilização da habitação com alternativas de expansão da unidade habitacional

funcionabilidade

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

corredores é de 2,30 m

habitabilidade

atendimento às principais

existência e correto

a.1) repouso dormitório do casal

necessidades humanas

dimensionamento

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

* ver figura 2.2 e quadros

dos ambientes

espaço de utilização *

2.1, 2.2 e 2.3

segundo a norma

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

de desempenho

instalações prediais ade-existência de sistema domi-

projeto de segurança contra incêndio

quadas

ciliar de abastecimento de

aprovado nos órgãos competentes

s | n | na

água, energia elétrica e gás,

rede pública de abastecimento de água

s | n | na

coleta de esgoto, escoa-

poço

s | n | na

a.2) repouso dormitório 2 pessoas

mento de águas pluviais e

rede pública de coleta de esgoto

s | n | na

mobiliário mínimo exigido pela norma *

segurança contra incêndio

sistema alternativo

s | n | na

adequada utilização de

zona 4 e 6 (estratégias

existência de sombre-

estratégias de condicio-

de condicionamento

amento das aberturas

namen-to térmico passi-

térmico passivo a serem

verão: h) resfriamento evaporativo

analisadas pela zona

e massa térmica para resfriamento

bioclimática específica)

s | n | na

espaço de utilização *

s | n | na

conforto ambiental

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

satisfatório

a.3) repouso dormitório 1 pessoa

s | n | na

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

vo, orientação e proteção

espaço de utilização *

s | n | na

solar de ambientes e

altura mínima de pé-direito direito 2,50 m

s | n | na

composição dos elemen-

verão: j) ventilação seletiva (nos

tos construtivos

períodos quentes em que a tem-

b) convívio familiar e social

s | n | na

mobiliário mínimo exigido pela norma *

s | n | na

peratura interna seja superior à

espaço de utilização *

s | n | na

externa)

s | n | na

129

130

princípios habitabilidade

critérios

indicadores

verificadores

adequado desenho e dimen-

zona

ambientes

sionamento das aberturas e

anexo 3 - quadro

sala de estar

especificação de dispositivos

de desconto das

quarto 1

para ventilação e iluminação

esquadrias RTQ-R

quarto 2

conforme RTQ-R.

zona 4 e 6: aberturas

cozinha

conforto ambiental

adequada utilização de

zona 4 e 6 (estratégias

inverno: b) aque-

satisfatório

estratégias de condicio-

de condicionamento

cimento solar da

namento térmico passivo,

térmico passivo a serem

edificação

orientação e proteção solar

analisadas pela zona

inverno: c) vedações

médias em que a≥ 7%

de ambientes e compo-

bioclimática específica)

internas pesadas (inér-

da área do piso

s | n | na

atendimento à porosi-

fachadas

dade mínima de 20%

fachada 1

s | n | na

para pelo menos 2 das

fachada 2

fachada leste

s | n | na

fachadas (RTQ-R)

fachada 3

rios) recebem insolação direta

fachada sul

s | n | na

durante o inverno.

fachada oeste

s | n | na

cia térmica)

sição dos elementos construtivos

s | n | na

zona 4 e 6: as aberturas dos

cômodos

cômodos de permanência

fachada norte

prolongada (salas e dormitó-

proteção cômodos

ângulo antende

ñ antende

atende

ñ atende

atende

ñ atende

fachada 4 A2/A1 ≥ 0,25 em que: A1: somatório das áreas de aberturas para ventilação localizadas nas fachadas da orientação

quartos

com maior área de abertura para ventilação (m²)

salas

A2: somatório das áreas de aberturas para

cozinha

ventilação localizadas nas fachadas das demais

banheiro

orientações (m²)

serviço

zonas

pelo menos 50% dos banheiros, com exceção

antende

ñ antende

de lavabos, devem possuir ventilação natural.

correta composição da parede segundo

utilização de dispositivos especiais (como

a norma 15.575/selo casa azul caixa

venezianas móveis, peitoris ventilados, torres de

ver anexo 3: quadro 3, 3.a e 4 zona 4 e

vento e outros), que favoreçam o desempenho da

6: absortância ≤ 0,6 u ≤ 3,7 w/m2.k

ventilação natural, da incidência de chuvas e dos

absortância > 0,6 u ≤ 2,5 w/m2.k

raios solares e a manutenção da privacidade

zonas

s | n | na

antende

ñ antende

s | n | na

na zona bioclimática 8, as aberturas intermediárias

correta composição da cobertura se-

(portas, rasgos, etc.) devem apresentar permeabi-

gundo norma 15575/selo azul caixa

lidade em relação à circulação do ar, quer seja na

ver anexo 3: quadro 3.b e 5 zona 4 e 6:

própria folha da esquadria, quer na forma de ban-

absortância ≤ 0,6 u ≤ 2,3 w/m2.k

deiras móveis ou rasgos verticais. a área livre desses

absortância > 0,6 u ≤ 1,5 w/m2.k

componentes deve corresponder a, no mínimo, 30% da área da abertura intermediária quando esta estiver fechada e devem ser passíveis de fechamento

s | n | na

131

132

princípios habitabilidade

critérios

indicadores

verificadores atende

estanqueidade a

adequada impermeabili-

existência de impermeabilização da fundação

umidade

zação de componentes

apresentação de barras de impermeabilização em

construtivos, escoamento e

regiões sujeitas à deposição de água

ñ atende

s | n | na s | n | na

conforto ambiental

adequado desenho e

1 - aberturas para

ambientes

satisfatório

dimensionamento das

iluminação natural em

sala de estar

proteção contra infiltração

existência de impermeabilização do contrapiso das

aberturas e especifica-

ambientes de perma-

quarto 1

de água em áreas molha-

áreas externas e molhadas.

ção de dispositivos para

nência prolongada:

quarto 2

das e cobertura

existência de caimento

pisos externos => 0,5%

s | n | na

ventilação e iluminação

a soma das áreas de

adequado de piso:

pisos internos => 0,5 a 1%

s | n | na

conforme RTQ-R.

aberturas deve corres-

box chuveiro => 1 a 2%

s | n | na

ponder a, no mínimo,

pias de cozinha e lavatórios: especificação de

1/8 da área do piso

rodabanca e azulejo

atende

ñ atende

s | n | na

2 - aberturas para

ambientes

iluminação natural

cozinha

secas demarcadas por soleira.

s | n | na

em cozinhas, área de

a. de serviço

inclinação adequada dos telhados

s | n | na

diferença de nível entre áreas molhadas e áreas

serviço e lavanderias:

cobertura em telha cerâmica: especificação de

a soma das áreas de

rufos e beiral mínimo

aberturas deve corres-

cobertura em telha plana: especificação de rufos e

ponder a, no mínimo,

pingadeiras

1/10 da área do piso

especificação e detalhamento dos encontros entre

atende

refletância do teto deve

ñ atende

cômodos

didade do ambiente e a

salas

altura da abertura: p≤ 2,6 h

cozinha (em cozinha

p = profundida-

integrada com área

de do ambiente

de serviço, conside-

h = altura do piso ao topo

rar a profundidade

da janela

dos dois ambientes). s | n | na

s | n | na

quartos antende

ñ antende

uso sustentável de recursos naturais

esquadrias

s | n | na

estanqueidade a águas pluviais na cobertura

s | n | na

pingadeiras e/ou frisos nas fachadas

s | n | na

inclinação e pingadeira em peitoril nas janelas

s | n | na

diferença de nível na soleira da porta de entrada

s | n | na

eficiência de consu-

especificação de compo-

sensores de presença, minuterias ou lâmpadas

mo de energia e água

nentes economizadores de

eficientes em áreas comuns dos condomínios

energia e água e medição

medidores individuais de gás, certificados pelo

individualizada.

inmetro, para todas as unidades habitacionais

s | n | na

sistema de medição individualizada de água

s | n | na

janelas: a cota do peitoril deve estar

especificação em todos os banheiros e lavabos,

posicionada a, no máximo, 100,cm do

de bacia sanitária dotada de sistema de descarga

piso interno, e a cota da testeira do vão

com volume nominal de seis litros e com duplo

no máximo a 220 cm a partir do piso

acionamento (3/6 L)

interno

s | n | na

planos de telhados, calhas, rufos, pingadeiras e

ser maior que 60%. relação entre a profun-

s | n | na

133

134

princípios

critérios

indicadores

verificadores

sanitários

135

as barras de apoio devem ter diâmetro de 3 cm e distante a 4,5cm da parede.

uso sustentável de recursos naturais

eficiência de consu-

sistemas alternativos eco-

unidades habitacionais dotadas de sistema individual

mo de energia e água

nomizadores de energia e

de aquecimento solar com reservatório acoplado

recursos naturais

casa com 1 a 2 dormitórios, reservatório do

cm) a uma altura de 46 cm do chão

sistema de aquecimento solar com capacidade

lavatório com barra de proteção a 80 cm

mínima de 200 litros

dentro do box do chuveiro deverá ter um

s | n | na

banco de dimensões mínimas (45 x 70

s | n | na

existência de barras de apoio auxiliando

de aquecimento solar com capacidade mínima

a utilização de pias, bacias sanitárias e

s | n | na

coletores e reservatórios de água pluvial

s | n | na

atendimento das

corretos dimensionamen-

exigências da Norma

tos de elementos construti-

Técnica Brasileira

vos e sinalização

s | n | na

chuveiros dimensiona- área de manobra em 360º com raio de

sistema de aproveitamento de águas pluviais com

acessibilidade

s | n | na

do chão

casa com 3 dormitórios, reservatório do sistema

de 250 litros

s | n | na

mento dos

150 cm

dispositivo de descarte de águas iniciais

s | n | na

dormitórios

portas

vão livre mínimo de 80 cm

s | n | na

portas de

informação visual, localizada no centro da

demarcação nítida de soleiras

s | n | na

sanitários

porta ou na parede adjacente

circulação

largura útil entre 90 cm e 120 cm

s | n | na s | n | na

devidamente sinalização tátil em braile ou texto em

NBR 9050 para o

(corredores, rampas e escadas)

s | n | na

sinalizadas

relevo

total das unidades

rampas

s | n | na

sinalização

sinalização tátil direcional em áreas de circu-

tátil nos

lação na ausência ou interrupção da guia de

percursos

balizamento ou da linha-guia identificável

inclinação máxima de 8,33% largura da rampa recomendada entre 120 cm e 150 cm

s | n | na s | n | na

perpendicularmente ao sentido de deslocamento (faixa tátil direcional), nas seguintes situações:

existência do prolongamento do

portas

s | n | na

corrimão

s | n | na

no início e término de escadas e rampas

Piso antiderrapante nas rampas

s | n | na

ao longo de toda a extensão onde houver

maçanetas do tipo alavanca e puxador horizontal

sanitários

s | n | na

a existência de piso tátil de alerta implantado

comprimento do patamar no mínimo de 150 cm

s | n | na

medida de área ideal para box de bacia sanitária 150 L x 170 C

s | n | na

satisfação

efetividade da con-

satisfação do usuário com

atendimento

atende

do usuário

cepção de projeto

a adequação da moradia

às necessida-

satisfato-

parcial-

insatisfato-

des da família

riamente

mente

riamente

altura da descarga de 1,00 do seu eixo

s | n | na

satisfação do usuário com

beleza da mora-

box chuveiro: largura mínima livre de 90

a dimensão estética da

dia quanto aos

x 90 cm.área de transferência: avanço

moradia

aspectos físicos

ao piso

da parede de 30 cm

s | n | na

risco de queda

s | n | na

da construção

136

2.3

137

considerações à avaliação da qualidade de projeto arquitetônico Os princípios apresentados, desdobrados em critérios,

em gráficos simples, como os do tipo “pizza”, que depois

indicadores e verificadores, foram organizados em qua-

podem ser unidos em um único, cujo objetivo é visualizar

dro-síntese objetivando a construção de um instrumento

o desempenho global da qualidade de projeto.

orientador da avaliação e monitoramento da qualidade do

Consideramos importante demonstrar o desempenho

projeto arquitetônico. Para aplicá-lo é preciso primeiramente

específico de cada princípio, assim como o do conjunto

que toda a documentação técnica exigida pelas Normas

formado por eles. Vale ressaltar que os gráficos resultam

Brasileiras 13531 esteja reunida e disponível para os avalia-

de uma soma numérica de respostas SIM, NÃO E NÃO

dores7. Para refinar o que propusemos, submetemos nosso

SE APLICA aos verificadores de cada princípio, ou seja,

instrumento a testes que nos permitissem avaliá-lo. Esta

o 100% de cada gráfico corresponde ao número total de

experiência demonstrou a necessidade de simplificação do

verificadores que cada princípio possui, e esse número de

quadro, implicando a exclusão de critérios que demandariam

verificadores pode variar de um princípio para o outro.

notas de rodapé 3. Região geográfica homogênea quanto aos elementos climáticos que interferem nas relações entre ambiente construído e conforto humano

conhecimentos teóricos mais exigentes, como, por exemplo,

As sucessivas simplificações permitiram atingir um re-

noções de topologia. Além dessa decisão, revisamos os

sultado mais sintético. Mesmo assim, é importante ressaltar

4. Transmitância térmica (U) [W/(m²K)] é a transmissão de calor em unidade de tempo e através de uma área unitária de um elemento ou

textos para que, de maneira mais econômica, eles pudes-

que sua aplicação demandaria a preparação prévia de seus

componente construtivo; neste caso, dos vidros e dos componentes opacos das paredes externas e coberturas, incluindo as resistências

sem comunicar objetivamente seu conteúdo. A verificação

executores. Isto poderia ser feito a partir de treinamentos

superficiais interna e externa, induzida pela diferença de temperatura entre dois ambientes (RTQ-R, p.13).

da metodologia foi, portanto, orientada pela preocupação

e cursos preparatórios que poderiam ser ministrados a

5. Para o RTQ-R, porosidade é a relação entre as áreas efetivamente abertas para ventilação e as áreas impermeáveis à passagem do vento.

com sua aplicação, que possivelmente será feita pelos

distância, ou mesmo por meio de material didático auto-

6. Para o RTQ-R, porosidade é a relação entre as áreas efetivamente abertas para ventilação e as áreas impermeáveis à passagem do vento.

agentes públicos, responsáveis pelo financiamento e gestão

explicativo, como são exemplos os bons tutoriais. Somente

7. Desenhos: planta geral de implantação, planta de terraplenagem, cortes de terraplenagem, plantas de coberturas, plantas de pavimento,

das moradias. Na aplicação do quadro, os percentuais de

com pessoal devidamente preparado, competente para

cortes, elevações, plantas, cortes e elevações de ambientes especiais, detalhes (plantas, cortes, elevações e perspectivas) de elementos da

respostas aos verificadores SIM, NÃO ou NÃO SE APLI-

aplicação e leitura dos resultados da metodologia proposta,

edificação e de seus componentes construtivos ( portas, janelas, bancadas, grades, forros, beirais, parapeitos, revestimentos e seus encon-

CA permitem visualizar um cenário de desempenho para

poder-se-ia vislumbrar uma alteração positiva no quadro

tros, impermeabilização e proteções).

cada princípio (contabilizando seus respectivos critérios e

que hoje se desenha acerca das políticas habitacionais de

Textos: memorial descritivo da edificação, memorial descritivo dos elementos da edificação, das instalações prediais (aspectos arquitetôni-

indicadores), apontando o grau de desempenho da con-

âmbito nacional.

cos), dos componentes construtivos e dos materiais de construção, memória quantitativa dos componentes construtivos e dos materiais de

cepção arquitetônica. As respostas podem ser traduzidas

de acordo com a NBR 15220-3.

construção, perspectivas (opcionais), maquetes (opcionais), fotografias etc. (opcionais), recursos audiovisuais (opcionais).

138

listas de figuras e quadros

IKEDA, Débora Félix R. Análise de projeto com foco em iluminação natural: aprimoramento e validação de um método. 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, 2012.

Figura 2.1 Adaptabilidade e Ampliabilidade

p.105

Figura 2.2 Rigor dimensional / Mobiliário com áreas de circulação

p.106

JOHN, Vanderley Moacyr; Prado, Racine Tadeu A. (Coord.). Boas práticas para habitação mais sustentável. São Paulo: Páginas & Letras,

Figura 2. 3 Zoneamento bioclimático brasileiro (NBR 15220-3)

p.115

2010.

Quadro 2.1 Disponibilidade de espaço para o mínimo necessário de móveis/equipamentos-padrão (Tabela F1/ NBR 15575)

p.108

Quadro 2. 2 Dimensões mínimas de mobiliário e circulação (Quadro F.2/ABNT – NBR 15575)

p.109

MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Quadro 2. 3 Disponibilidade de Espaço para Inclusão de Novo Mobiliário

p.113

Regulamento Técnico da Qualidade – RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais. Brasília: MDIC, 2012.

Quadro 2. 4 Transmitância térmica da cobertura (NBR 15220-3)

p.116

Quadro 2. 5 Transmitância térmica de paredes externas NBR 15220-3)

p.116

PAIVA, Alexandra Luísa Severino de Almeida e. Habitação flexivel: analíse de conceitos e soluções. Lisboa: Faculdade de Arquitectura da

Quadro 2. 6 Ângulos mínimos indicados para protetores solares para a cidade de Brasília (Fonte: BRASIL, 2010)

p.117

Universidade Técnica de Lisboa, 2002.

Quadro 2. 7 Percentual de áreas mínimas para ventilação em relação à área de piso (Fonte: adaptado de NBR 15575-4, ABNT, 2013)

p.119

Quadro 2. 8 Quadro Síntese - Qualidade do Projeto Arquitetônico

p.125

PALERMO, C. E. Habitação social: uma visão projetual. In: COLÓQUIO DE PESQUISAS EM HABITAÇÃO “COORDENAÇÃO MODULAR E MUTABILIDADE”, 2007, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: EAUFMG, abr. 2007. Disponivel em: <http:/www.arq.ufmg.br/mom/coloquio-

referências

mom/>. Acesso em: 17 abr. 2013. PILLOTO NETO, Egydio. Cor e iluminação nos ambientes de trabalho. São Paulo: Liv. Ciência e Tecnologia,1980.

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15220-3. Desempenho térmico de edificações. Parte 3: Zoneamento bioclimático brasileiro e estratégias de condicionamento térmico passivo para habitações de interesse social. Rio de Janeiro: ABNT, 2005

RIBCZYNKI, Witold. Casa: pequena história de uma ideia. Tradução de Betina von Staa. Rio de Janeiro: Record, 1996

ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 15575. Edificações habitacionais: desempenho. Rio de Janeiro: ABNT, 2013.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e

AMORIM, Cláudia Naves David. Paranoá: Cadernos em Arquitetura e Urbanismo 3. (número temático Luz Natural). Brasília: PPG/FAU, UnB,

Tecnologia – INMETRO Portaria n.º 449 , de 3 de outubro de 2014.

2007. YEANG, Ken. Proyectar com la naturaleza. Barcelona: Gustavo Gili, 2006. BITTENCOURT, Leonardo. Uso das cartas solares: diretrizes para arquitetos. Maceió: EdufaL, 2004. BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. São Paulo: Fapesp, 1998. BROWN, G. Z.; DEKAY, Mark. Sol, vento e luz: estratégias para o projeto de arquitetura. Tradução de Alexandre Ferreira da Silva. Porto Alegre: Bookman, 2004. GARVIN, David A. Gerenciando a qualidade: a visão estratégica e competitiva, Rio de Janeiro: Qualitymark, 1992.

139

qualidade construtiva

Mรกrcio Buson Vanda A. G. Zanoni

142

3.1 introdução

Os ciclos avaliativos devem permear todo o ciclo de vida do empreendimento, de forma contínua, integrada e sistematizada

A metodologia de monitoramento e avaliação da qua-

diversas fases e etapas do ciclo de vida do empreendimento.

lidade construtiva, aqui apresentada, é resultado de uma

Os ciclos avaliativos devem permear todo o ciclo de

série de etapas cumpridas ao longo dos processos de con-

vida do empreendimento, de forma contínua, integrada e

cepção, desenvolvimento, aplicação piloto e consolidação

sistematizada (Figura 3.1), retroalimentando o processo de

da metodologia, como uma ferramenta concebida para

melhoria da qualidade construtiva nas diversas esferas de

ser capaz de avaliar a qualidade construtiva, na fase de

responsabilidade (institucional, empresarial e do usuário).

uso, das unidades habitacionais produzidas por meio do

A metodologia proposta, neste capítulo, enquadra-se

Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em todo o

no desenvolvimento de uma ferramenta que visa avaliar

território nacional.

o produto na escala da unidade habitacional, na etapa de

Os empreendimentos de habitação de interesse social

uso, operação e manutenção (Etapa 7 da Figura 3.1), sem,

apresentam grande variabilidade, tanto no processo de

no entanto, deixar de considerar aspectos das etapas an-

produção como nos produtos. Vários pesquisadores, entre

teriores e posterior.

eles Formoso et al. (2003), Formoso e Ino (2003), Picchi

O objetivo é avaliar o produto na fase de uso, isto é,

(1993), Souza e Abiko (1997), Ioshimoto (1998), Barros Neto

avaliar a qualidade da produção habitacional após certo

(1999), Sabbatini (2003), Fiess et al. (2004), Bartz (2007),

período de vida útil em serviço. Sugere-se que a avaliação

Richter (2007), Zanoni e Basso (2007, 2009), Berr e Formo-

seja realizada entre dois e cinco anos de uso da unidade

so (2012), Balbim et al. (2012), Thomaz e Del Mar (2013),

habitacional, ainda dentro dos prazos de garantia legal.

discutem aspectos da complexidade da cadeia produtiva

O período proposto para a realização das avaliações,

da construção e da diversidade dos contextos regionais e

por meio de vistorias, na fase pós-ocupação, atende às

locais, a grande incidência de manifestações patológicas, a

exigências da NBR 15575-1 quanto aos prazos mínimos

ausência ou deficiência de mecanismos sistematizados para

decorridos para as avaliações de campo: “Do ponto de

monitoramento e avaliação da qualidade construtiva, nas

vista da durabilidade, as avaliações de campo só devem

figura 3.1 Sistematização das fases e etapas dos ciclos avaliativos

fase 1

agentes institucionais

fase 2

agentes empresariais

fase 3

etapa 1

políticas habitacionais

etapa 2

instrumentos das políticas habitacionais: planos, programas, ações e atividades

etapa 3

planejamento e concepção

etapa 4

projetos

etapa 5

produção

etapa 6

entrega do produto

etapa 7

uso, operação e manutenção (pós ocupação)

etapa 8

final da vida útil do projeto

usuários

144

ser aceitas se a construção ou instalação tiver ocorrido há pelo menos dois anos” (ABNT, 2013). A concepção desta metodologia foi fundamentada no conjunto de normas brasileiras, principalmente, no conjunto de normas NBR 15575 – Edifícios Habitacionais – Desempenho (ABNT, 2013). As normas de desempenho constituem-

3.2 fundamentação conceitual

se, no estágio atual, na mais importante base referencial de critérios para a qualidade construtiva na produção habitacional brasileira. Visto que as normas de desempenho reportam-se às outras normas brasileiras, por vinculação, considera-se que as normas citadas também integram a base referencial para a avaliação da qualidade construtiva.

A qualidade construtiva pode ser entendida como a

Os princípios, critérios, indicadores e verificadores se-

ausência de defeitos, a conformidade com os requisitos (es-

lecionados para compor esta metodologia de avaliação e

pecificações) e a adequação ao uso. A ausência de defeitos

monitoramento foram baseados em referenciais consagra-

e o atendimento aos requisitos estabelecidos junto ao cliente

dos na área da qualidade construtiva, entre eles Formoso e

podem ter um impacto positivo em termos de diminuição

Ino (2003), Ornstein e Romero (1992), Formoso et al. (2003),

dos custos e redução no número de reclamações, aumen-

Picchi (1993), Wood Jr. e Urdan (1994), Souza e Abiko (1997),

tando a satisfação dos usuários. A adequação ao uso mostra

Juran e Godfrey (1998), Arditi e Gunaydin (1999), Abiko e

que as necessidades e as expectativas dos clientes foram

Ornstein (2002), Roméro e Ornstein (2003), IEE/PUCSP

atendidas, gerando satisfação (JURAN; GODFREY, 1998).

(2006), Mitidieri, Cleto e Weber (2007), Bartz (2007), Richter

Para Garvin (1992) a qualidade é obtida quando são

(2007), Berr e Formoso (2012), Brasil (2004, 2014), Thomaz

preenchidos os seguintes quesitos: desempenho, carac-

e Del Mar (2013).

terísticas especificadas, durabilidade, atendimento aos

Este capítulo foi estruturado de forma a apresentar as

requisitos, estética, qualidade percebida, conformidade e

principais partes que constituem uma metodologia, a saber:

confiabilidade. Para Arditi e Gunaydin (1999), o atendimento

princípios, critérios de análise, indicadores e seus verifi-

aos requisitos deve satisfazer as expectativas do usuário, os

cadores, meios de verificação, instrumentos de coleta de

atributos e especificações dos projetos, dos construtores e

dados, procedimentos e critérios de avaliação dos dados

das exigências legais.

e forma de apresentação dos resultados.

Considera-se que a população atendida pelos programas de interesse social, principalmente da faixa 1, possui baixa capacidade de se posicionar em relação às dimensões da qualidade, porque dispõe de pouca referência ou experiência vivenciada quanto à qualidade de uma construção. Parte da produção habitacional de interesse social atende

145

146

a uma população oriunda de áreas de extrema precarieda-

e corretiva da unidade habitacional, a serem realizadas

de do habitat, em condições inadequadas de salubridade

ao longo da vida útil da edificação, para conservar a sua

ambiental, oriunda de áreas de risco ou de irregularidade

capacidade funcional e de seus sistemas constituintes, de

urbanística, além de baixo nível de instrução. Assim, no

forma a garantir o tempo de vida útil previsto em projeto. A

que tange à qualidade, essas populações exercitam baixo

adequação ao uso, assim como as demandas por manuten-

nível de exigência, pois não possuem experiência anterior

ção, está diretamente relacionada à qualidade construtiva.

ou conhecimento tácito para avaliar comparativamente o

A qualidade construtiva dos empreendimentos de inte-

produto adquirido. Por isso, a metodologia apresentada

resse social e de suas unidades habitacionais começa a ser

neste trabalho está ancorada na avaliação dos resultados do

delineada quando são estabelecidas, no âmbito da esfera

produto final, na fase de pós-ocupação, quando se verifica

pública, as Políticas Habitacionais, seus programas, ações

o efetivo atendimento das necessidades dos usuários na

e instrumentos, que resultam em produtos habitacionais.

fase de uso, buscando tutelar uma população que apresenta

Esta fase caracteriza-se pela determinação dos condicio-

fragilidade na defesa das garantias de seus direitos.

nantes institucionais. Trata-se dos requerimentos indutores

Historicamente, as trincas e a umidade estão entre as

da qualidade construtiva da fase subsequente, que ocorre

principais patologias que ocorrem nas habitações de in-

sob a responsabilidade e interesses dos empreendedores.

teresse social. No entanto, com a entrada dos sistemas

Portanto, a qualidade construtiva não depende somente dos

construtivos inovadores devem-se avaliar outras ocorrên-

agentes empresariais, mas também das decisões tomadas

cias, além das trincas e umidade.

pelos agentes institucionais.

Considerando a falta de histórico de manutenção para os

No âmbito local e na escala do empreendimento, as

sistemas inovadores, os desembolsos financeiros requeridos

etapas de planejamento, concepção do produto, elaboração

para pagar os gastos com as operações e manutenções

de projetos, processo de produção e entrega do produ-

preventivas das edificações devem ser de conhecimento

to resultam em produtos de maior qualidade construtiva

dos intervenientes e devem ser explicitados nos contratos e

na medida em que os empreendedores (incorporadoras

outros documentos técnicos. As operações e manutenções

e construtoras) sejam aderentes aos compromissos com

preventivas geram custos que não são do conhecimento

a sistematização e controle de cada etapa do processo,

do usuário quando da escolha e aquisição do imóvel. Esse

buscando a efetividade e a melhoria contínua por meio da

equacionamento entre os custos de venda e os custos de

retroalimentação baseada na avaliação e monitoramento da

manutenção e operação exigidas pelo imóvel compõe o

sua produção. A rigor, essas fases caracterizam-se pelos

custo global da edificação e deve ser declarado para que

condicionantes econômicos e financeiros que exercem forte

o comprador possa fazer escolhas conscientes ao adquirir

influência nas decisões sobre o empreendimento. Portanto,

a sua casa própria.

a qualidade construtiva depende de uma maior exigência

A fase de uso, operação e manutenção envolve direta-

no cumprimento das obrigações e responsabilidades ine-

mente o usuário que passa a ter responsabilidades sobre

rentes aos construtores e incorporadores durante o prazo

as condições de ocupação e de manutenção preventiva

de garantia legal e ao longo da vida útil do imóvel.

a avaliação da produção habitacional deve ser um mecanismo de proteção ao consumidor e de monitoramento das construtoras

148

Os indicadores selecionados para compor esta meto-

toramento da qualidade construtiva não substitui, em ne-

dologia de avaliação da qualidade construtiva foram pen-

nhum momento, os procedimentos obrigatórios de Inspeção

sados com o propósito de servir como referência para a

Predial padronizados pelas normas brasileiras como uma

retroalimentação das políticas e ações visando à melhoria

exigência a ser cumprida pelos usuários. Os resultados

da produção de habitação de interesse social no país.

das avaliações da qualidade construtiva não devem ser

Normalmente, os indicadores de desempenho para as

usados como justificativa da ausência ou suspensão dos

etapas de planejamento, concepção de projeto e constru-

procedimentos padronizados de Inspeção Predial para ma-

ção do empreendimento são contemplados amplamente

nutenção das edificações que são obrigações normativas

pelos mecanismos dos sistemas de gestão da qualidade

dos proprietários e síndicos.

que operam nas fases que antecedem a entrega do empreendimento. Na etapa pós-entrega da unidade habitacional, cabe

3.3 princípios, critérios, indicadores e verificadores da qualidade construtiva

aos usuários exigir o atendimento às ocorrências (falhas ou danos), fazendo cumprir os aspectos legais dos prazos de garantia. A solução ágil das ocorrências depende da efeti-

Neste item são descritos os princípios e os critérios de

vidade dos mecanismos relacionados à assistência técnica

análise a serem considerados na avaliação dos indicadores

da construtora e do compromisso empresarial em cumprir

e seus verificadores. Para cada princípio são estabelecidos

as suas responsabilidades. Caso a assistência técnica não

os critérios de análise que norteiam as observações e as

seja tratada como prioridade na política da empresa, o

avaliações da qualidade construtiva. No Quadro 3.1 são

consumidor fica desprotegido.

apresentados os indicadores e seus respectivos verifica-

Por isso, a avaliação da produção habitacional deve

dores, e no Quadro 3.2 os meios de verificação e os instru-

ser um mecanismo de proteção ao consumidor e de mo-

mentos de coleta de dados adotados para a metodologia.

nitoramento das construtoras quanto ao atendimento às demandas de assistência técnica na fase pós-ocupação. Deve ser de interesse empresarial atender às solicitações ou reclamações do consumidor, preservando assim a sua

3.3.1 segurança da unidade

habitacional

imagem e as relações legais e contratuais com os agentes promotores.

Independente do sistema estrutural ou dos materiais

Os indicadores selecionados para esta metodologia

constituintes a unidade habitacional deve apresentar esta-

são sinalizadores de processo, portanto, o objetivo não é

bilidade e segurança da construção frente às cargas gra-

o rigor técnico da medição, considerando que os critérios

vitacionais, à ação do vento, ações decorrentes do uso e

de avaliação possuem muitos aspectos subjetivos para a

ocupação do imóvel ou outras condições de exposição,

avaliação.

apresentando durabilidade prevista de acordo com a vida útil

Esta proposta de metodologia para avaliação e moni-

de projeto, desde que as condições de uso e manutenção

149

150

especificadas sejam atendidas.

pessoas assim como a durabilidade do bem imóvel. As

necessidades de seus moradores. As intervenções, quando

são a vida útil e a manutenção das edificações. A durabilidade

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Segurança estrutural: a uni-

condições de habitabilidade melhoram a qualidade de vida

efetuadas, devem garantir as características e integridade

como expressão qualitativa da vida útil é representada por:

dade habitacional não deve apresentar danos que compro-

fortalecendo a dignidade dos moradores e as relações de

da habitação original.

metem a sua integridade estrutural, tais como:

pertencimento e propriedade necessárias para a valorização

a) Perda de estabilidade ou ruína no todo ou em qualquer uma de suas partes estruturantes; b) Presença de fissuras decorrentes de afundamentos ou recalques de fundação; c) Presença de fissuras excessivas em elementos estruturais, de vedação, entre os elementos de vedação ou entre

e conservação do bem imóvel. CRITÉRIO DE ANÁLISE – Estanqueidade: a unidade habitacional não deve apresentar umidade ou outros defeitos relacionados com a perda da estanqueidade. O comprometimento da estanqueidade é representado por:

A falta de adequação da unidade habitacional quanto aos aspectos funcionais relacionados à construção pode ser observada quando ocorrem:

montagem, no uso ou na manutenção bem como problemas

da família;

que não decorram do envelhecimento natural) de acordo com

b) Adaptações de materiais, componentes ou elemen-

como resultado de estados inaceitáveis de deslocamentos,

drecimento, mofo ou bolor, empolamento ou descascamento

da família (colocação de piso, instalações de sistemas de

deformações, impactos ou vibrações;

no revestimento ou pintura decorrentes da umidade;

comunicação, dispositivos de segurança, colocação de

tos decorrentes de rompimento, desencaixe ou falhas nas

subsistemas da edificação decorrente das deformações

ligações das instalações;

estruturais; e) Interações não previstas entre a edificação e o solo,

c) Infiltração por falhas nos sistemas de impermeabilização;

que podem provocar recalques de fundação, presença de

d) Umedecimento da edificação por falhas nos sistemas

afundamento ou trincas no sistema de piso no nível do solo;

de drenagem responsáveis pelo afastamento das águas

f) Presença de abaulamentos, descolamentos, empenamentos ou flechas excessivas em componentes ou elementos estruturais ou de vedação;

de chuva; e) Falhas de vedação nas interfaces ou ligações entre

g) Situação de sobrecarga em lajes, tetos ou parede

f) Infiltrações ou vazamentos por falhas ou ausência de detalhes construtivos que assegurem a estanqueidade de

inclusive aquelas ocasionadas por reformas inadequadas

partes do edifício, interfaces e juntas entre componentes

que geram cargas não previstas em elementos estruturais

(pingadeiras, rufos, selantes, etc.);

ou de vedação.

3.3.2 habitabilidade

grades de proteção);

a NBR 15575-1 (2013); c) Ausência de obsolescência funcional, de partes ou do todo, decorrente de estado insatisfatório de desempenho; d) Sistemas construtivos cujos materiais, componentes e elementos são compatíveis com as condições de exposição;

c) Modificações, extensões ou adaptações no sistema ou

e) Sistemas construtivos com detalhes construtivos, so-

dispositivos elétricos ou dispositivos hidrossanitários para

luções construtivas e dispositivos adequados para assegurar

melhor adequação às necessidades da família;

a vida útil de projeto;

d) Reformas: modificações internas sem acréscimo de área para melhor adequação às necessidades da família;

f) Condições ambientais sem alterações que afetem a vida útil de projeto, tais como mudanças do microclima, níveis de

e) Ampliações: reformas com acréscimo de área para

poluição no local, mudanças no entorno ao longo do tempo

ampliar a unidade habitacional acrescentando novos am-

(trânsito de veículos, rebaixamento do nível do lençol freático,

bientes ou aumentando os existentes.

obras de infraestrutura, expansão urbana etc.). CRITÉRIO DE ANÁLISE – Manutenibilidade: a manutenção

os diversos elementos ou componentes da construção;

ocasionada por mau uso ou mudança de uso ou função,

dades que se manifestam no produto em função de falhas

tos para melhor atender aos padrões e às necessidades

das esquadrias ou de outros componentes, elementos ou

b) Ausência de patologias (ausência de não conformino projeto, na fabricação, na instalação, na execução, na

a) Presença de manchas, eflorescência, corrosão, apo-

b) Gotejamento ou escorrimento de água por vazamen-

projeto;

a) Substituição de materiais, componentes ou elemen-

os elementos de vedação e a estrutura que se configuram

d) Dificuldade de operação, funcionamento ou manuseio

a) Estado de conservação compatível com a vida útil de

3.3.3 sustentabilidade construtiva

é uma das expressões quantitativas da durabilidade e depende da manutenibilidade, ou seja, do grau de facilidade de um sistema, elemento ou componente ser mantido ou recolocado

Expressa pela durabilidade, manutenibilidade e adequa-

no estado no qual possa executar suas funções requeridas,

g) Gotejamento ou escorrimento de água decorrente de

ção ambiental, a sustentabilidade construtiva deve promover

sob condições de uso especificadas, quando a manutenção

infiltração da água de chuva pelas fachadas e seus com-

o equilíbrio entre os aspectos técnicos, econômicos, sociais

é executada de acordo com as recomendações do Manual

ponentes.

e de preservação ambiental, em todo o ciclo produtivo.

do Proprietário. A manutenibilidade é representada por:

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Funcionalidade: as unida-

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Durabilidade: a unidade habita-

a) Facilidade em realizar as inspeções prediais bem como

des habitacionais e os ambientes de uso coletivo (áreas

cional deve apresentar estado satisfatório de desempenho e

as intervenções de manutenção previstas no Manual do

A habitabilidade da unidade habitacional é uma condição

condominiais) devem apresentar condições construtivas

conservação de acordo com a vida útil de projeto e com as

Proprietário;

necessária para garantir a saúde, a integridade física das

adequadas para o uso e manutenção de acordo com as

funções esperadas. As medidas quantitativas da durabilidade

b) Facilidade de substituição ou reposição de componen-

151

a sustentabilidade construtiva deve promover o equilíbrio entre os aspectos técnicos, econômicos, sociais e de preservação ambiental, em todo o ciclo produtivo

tes, elementos ou sistemas mantendo as mesmas características estéticas e de desempenho da habitação original;

3.3.4 responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

c) Facilidade de acesso para manutenção, considerando acessos às instalações prediais, aos telhados, áticos, lajes de cobertura ou quaisquer partes elevadas da construção;

Os empreendedores de habitação de interesse social devem ter o compromisso com a qualidade construtiva,

d) Procedimentos de execução das manutenções com-

traduzida na incessante busca pela elevação do patamar

patíveis com as especificações, quantificações, instruções

de excelência na construção civil e pelo empenho pela

técnicas e respectivos custos de desembolso financeiro,

adequação ambiental.

todos previstos no Manual do Proprietário;

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Compromisso com a qualidade

e) Adequação ao uso e função com base nas condições

construtiva: o compromisso com a qualidade construtiva

satisfatórias de manutenções realizadas sobre condições

requer responsabilidades quanto aos aspectos técnicos,

determinadas, procedimentos e meios prescritos;

organizacionais, legais, normativos e socioambientais. Essas

f) Cumprimento das exigências normativas quanto à rea-

condições são representadas por:

lização das inspeções prediais elaboradas por profissionais

a) Cumprimento dos termos e prazos de garantia;

habilitados e devidamente preparados, como ferramenta que

b) Adoção de Planos de Seguro;

propicia uma avaliação sistêmica da edificação, facilitando

c) Procedimentos sistematizados para entrega da unida-

assim as manutenções preventivas, visto que classifica as

de habitacional, acolhimento das reclamações do usuário

não conformidades constatadas na edificação quanto a sua

e registro dos atendimentos e manutenções (preventivas e

origem, grau de risco e indica orientações técnicas neces-

corretivas) realizados pós-venda por meio dos Serviços de

sárias à melhoria da manutenção dos sistemas e elementos

Assistência Técnica ao usuário;

construtivos.

d) Fornecimento do Manual do Proprietário com infor-

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Adequação ambiental: as unida-

mação sobre itens de manutenção e a periodicidade das

des habitacionais devem ser produzidas e usadas de forma

manutenções, formas de realização (técnicas, processos,

a minimizar alterações adversas no meio ambiente. Essas

equipamentos, materiais etc.) e forma de registro das ins-

condições são representadas por:

peções prediais;

a) Ausência de alterações no ambiente local decorrentes

e) Fornecimento de Planos de Manutenção com previ-

de desconfinamento do solo, além de outros riscos similares

são quantitativa de todos os materiais necessários para as

decorrentes da implantação e das formas de uso e operação

diferentes modalidades de manutenção e a estimativa do

da unidade habitacional (individual ou coletiva) na escala

desembolso financeiro para pagar os respectivos gastos;

do lote;

f) Recomendações gerais para reforma e ampliações,

b) Ausência de lançamentos de esgoto a céu aberto,

inclusive sobre prevenção de danos, situações de sobre-

vazamentos ou lançamentos indevidos de águas servidas

cargas não previstas no projeto estrutural, abertura de vãos

provenientes dos sistemas hidrossanitários, evitando a con-

de portas ou janelas em paredes estruturais, perfuração de

taminação do ambiente local.

peças estruturais para passagem de dutos, entre outros;

153

154

g) Existência e disponibilidade de projetos completos

órgãos ambientais;

e outros documentos técnicos, incluindo os mecanismos

s) Aquisição de materiais, componentes, elementos e

institucionais que facilitam o acesso a projetos, documen-

equipamentos cuja declaração de vida útil é fornecida pelos

tação técnica e assistência técnica ao usuário;

fabricantes e compatíveis com a vida útil de projeto;

lidando a permanência no lugar, o desenvolvimento local e

a sua influência no nível de satisfação quanto à qualidade

a convivência harmônica da comunidade local.

construtiva;

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Adequação ao uso: a qualidade

b) Cuidados com a limpeza, conservação e reparo da

construtiva é percebida pelos usuários por atender melhor

unidade habitacional e do conjunto habitacional como um

h) Declaração do Custo Global como resultado da soma

t) Utilização de produtos certificados pelo Programa Bra-

aos seus desejos e necessidades e corresponde às prefe-

todo como uma forma de reconhecimento do valor do bem

das parcelas Custo de Venda + Custo de Manutenção e

sileiro de Qualidade e Produtividade no Hábitat (PBQP-H);

rências e modos de vida dos moradores com base na sua

imóvel e dos significados da casa como morada.

u) Adoção de sistemas de gestão e organização do

experiência vivenciada e nos seus valores. A adequação

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Inserção dos moradores no

canteiro de obra e logística com implantação de sistema de

ao uso mostra que as necessidades e as expectativas dos

contexto do empreendimento. Uma das condições neces-

gestão de resíduos no canteiro de obras, de forma a mini-

usuários foram atendidas, gerando satisfação. Essas con-

sárias para concretizar a efetividade do programa habi-

j) Adesão às normas técnicas;

mizar sua geração e possibilitar a segregação de maneira

dições são representadas por:

tacional e dos investimentos públicos no atendimento às

k) Adoção de documentos de referência que fundamen-

adequada para facilitar o reuso, a reciclagem ou a disposição

Operação; i) Fornecimento da composição dos Custos de Operação e Manutenção Preventiva;

tam a excelência construtiva;

necessidades e expectativas da população-alvo é a inserção

cipais partes ou subsistemas da edificação percebida por

dos moradores no contexto urbano e social gerado pelo

l) Cumprimento integral dos projetos na execução da

v) Adoção de sistemas construtivos e processos produti-

corresponder ao desempenho no uso ou operação. As

empreendimento e, em uma escala ampliada, no bairro

obra considerando que os projetos cumprem integralmente

vos racionalizados ou industrializados que indiquem a busca

principais partes ou subsistemas da edificação, aqui con-

onde está localizada a intervenção.

as normas nacionais;

pelo aumento da produtividade decorrente da elevação

sideradas, são: telhado ou cobertura, teto (lajes ou forros),

a) A satisfação com o lugar e a intenção de permanência

do grau de inovação, racionalização e industrialização do

paredes, pisos internos, áreas externas (quintal, calçadas,

são condições necessárias para a fixação da família à casa

sistema de produção;

muros, áreas condominiais), esquadrias (portas e janelas),

e contribuem com a valorização do imóvel na medida em

instalações elétricas (fiação e peças elétricas), instalações

que estimulam a sua conservação.

m) Adoção de sistemas gerenciais que visem à saúde e à segurança dos trabalhadores; n) Adesão aos Sistemas da Qualidade ou outros sistemas gerenciais que visem à diminuição das não conformidades

final em locais específicos;

a) Satisfação quanto à qualidade construtiva das prin-

w) Aperfeiçoamento de seus produtos por meio da introdução de inovações para o aumento da produtividade;

hidráulicas (tubulação de água, louças e metais), instalações

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Aspectos relacionados à manu-

x) Equipe técnica com qualificação profissional e expe-

sanitárias (tubulação e esgoto, sistemas de fossa, caixas

tenção: a qualidade construtiva é percebida pelo usuário por

o) Cumprimento dos requisitos relacionados à seleção,

riência comprovada e atualizada para o projeto, execução

de inspeção), partes externas da edificação ou das áreas

demandar menos manutenção. As ações de manutenção

especificação e certificação dos materiais de acordo com

e fiscalização, de acordo com o tipo de empreendimento;

condominiais (quintais, calçadas, acessos, muros, equipa-

exigem dupla responsabilidade: do usuário e dos constru-

as exigências normativas e legais para as condições de

y) Adoção sistemática e frequente de programas de

mentos coletivos etc.);

tores. Essas condições são representadas por:

pela incessante busca pela melhoria contínua;

exposição encontrada;

b) Satisfação quanto à qualidade construtiva em virtude

a) Disponibilidade e facilidade de obtenção de informa-

da ausência de problemas ou defeitos que comprometem o

ções necessárias para as ações de manutenção contidas

cujos inventários de ciclo de vida de produtos são fornecidos

desempenho ou a durabilidade dos materiais, componentes

nos projetos e Manual do Proprietário;

pelos fabricantes;

e elementos.

p) Aquisição de materiais, componentes e equipamentos

q) Especificação de insumos que causem menor degradação ambiental, menor consumo de água, de energia

qualificação técnica e capacitação/treinamento das equipes de mão de obra.

3.3.5 satisfação do usuário com a qualidade construtiva

do indivíduo e, consequentemente, as relações afetivas e

e de matérias-primas, desde as fases de exploração dos recursos naturais à sua utilização final;

CRITÉRIO DE ANÁLISE – Dimensão estética: a satisfação com a dimensão estética do bem imóvel reflete o bem-estar

A qualidade construtiva, além de entender aos parâme-

sociais no âmbito da família e da comunidade. Esta condição

r) Utilização de madeiras cuja origem possa ser com-

tros técnicos e legais, deve corresponder às expectativas

provada mediante apresentação de certificação legal ou

dos usuários que, satisfeitos nas suas necessidades e de-

a) Correspondência da dimensão estética com os valo-

sejam provenientes de plano de manejo aprovado pelos

sejos, buscam conservar e valorizar o bem imóvel, conso-

res da família e suas referências anteriores, considerando

é representada por:

b) Plano de manutenção com informações referentes às manutenções a serem realizadas e seus prazos; c) Cumprimento pelos construtores dos prazos de garantia legais; d) Efetividade da assistência técnica quanto ao atendimento às solicitações de manutenção feitas pelo usuário; e) Efetividade das ações de manutenção feitas tanto pela construtora como aquelas realizadas pelo usuário.

155

a qualidade construtiva, além de atender aos parâmetros técnicos e legais, deve corresponder às expectativas dos usuários

quadro 3.1

quadro geral dos princípios, indicadores, verificadores e meios de verificação da qualidade construtiva

princípio 1 - segurança da unidade habitacional critério de análise 1.1 – segurança estrutural indicador 1.1.1

presença de trincas

verificador 1.1.1.1

presença de fissuras em elementos estruturais do tipo pilares, vigas,

verificador 1.1.1.2 verificador 1.1.1.3 verificador 1.1.1.4 verificador 1.1.1.5

presença de fissuras em elementos de vedação vertical com função

indicador 1.1.2 verificador 1.1.2.1

presença de deformações

verificador 1.1.2.2

lajes, escadas e rampas

vistoria

estrutural presença de fissuras em elementos de vedação vertical sem função estrutural presença de fissuras em sistemas de piso presença de fissuras na interface entre os elementos estruturais e/ou vedação

ocorrência de deformações ou flechas excessivas em elementos estruturais do tipo pilares, vigas, lajes, escadas e rampas ocorrência de deformações, abaulamentos, empenamentos, descolamentos, destacamentos ou flechas excessivas em elementos de vedação com função estrutural

verificador 1.1.2.3

meio de verificação

ocorrência de deformações, abaulamentos, empenamentos, descolamentos, destacamentos ou flechas excessivas em elementos de vedação sem função estrutural

verificador 1.1.2.4

ocorrência de deformações, abaulamentos, empenamentos, descola-

verificador 1.1.2.5

ocorrência de afundamento ou recalque no sistema de piso sobre o solo

mentos, destacamentos em sistemas de revestimentos ou forros

meio de verificação

vistoria

157

158

princípio 2 - habitabilidade

verificador 2.2.1.5

critério de análise 2.1 – estanqueidade

reforma da unidade habitacional

meio de verificação

indicador 2.2.2 verificador 2.2.2.1

vistoria

verificador 2.2.2.2

modificações internas dos ambientes sem acréscimo de área da

indicador 2.1.1 verificador 2.1.1.1

presença de umidade

verificador 2.1.1.2

presença de umidade por infiltração de água de chuva pela fachada

verificador 2.1.1.3

presença de umidade por infiltração de água de chuva pela cobertura

verificador 2.1.1.4 verificador 2.1.1.5 verificador 2.1.1.6 verificador 2.1.1.7

presença de umidade por vazamentos de instalações hidrossanitárias

presença de umidade ascendente (do solo)

verificador 2.2.2.3

modificações internas dos ambientes sem acréscimo de área da unidade habitacional, mas com alterações em elementos estruturais

meio de verificação

vistoria

unidade habitacional e sem alterações em elementos estruturais adaptação da habitação para adequação aos padrões ou necessidades da família (colocação de pisos, grades, muros, calçadas, suportes etc.)

ou telhado

indicador 2.2.3 verificador 2.2.3.1 indicador 2.2.4 verificador 2.2.4.1

presença de umidade de condensação presença de umidade por água de lavagem decorrente do uso ou manutenção

ampliação da unidade habitacional

meio de verificação

acréscimo de área da unidade habitacional original

vistoria

adequação das intervenções efetuadas

meio de verificação

adequação das intervenções efetuadas de acordo com os padrões mínimos da construção original (substituições, reformas ou acréscimos)

vistoria

presença de umidade decorrente das condições inadequadas de escoamento das águas pluviais (caimento) e falta de drenagem das

princípio 3 - sustentabilidade construtiva

águas de chuva (inundação)

critério de análise 2.2 – funcionalidade indicador 2.2.1

159

substituições de componentes ou dispositivos dos sistemas elétricos

substituições de materiais, componentes ou dispositivos

verificador 2.2.1.1 verificador 2.2.1.2

substituições de materiais ou componentes dos sistemas de revesti-

verificador 2.2.1.3 verificador 2.2.1.4

substituições de materiais ou componentes dos sistemas de esqua-

mentos de piso, parede ou teto substituições de materiais ou componentes dos sistemas de cobertura ou telhado

critério de análise 3.1 – durabilidade indicador 3.1.1 meio de verificação

vistoria

verificador 3.1.1.1 verificador 3.1.1.2

drias substituições de componentes ou dispositivos dos sistemas hidrossanitários

estado de conservação compatível com a vida útil de projeto estado de conservação da fachada (estrutura, vedação, revestimento e pintura das paredes de fachada; esquadrias externas; impermeabilizações e proteções do sistema de fachada) estado de conservação da cobertura ou telhado, inclusive seus sistemas de impermeabilização estado de conservação dos ambientes internos (estrutura principal

verificador 3.1.1.3

e auxiliares dos ambientes internos; esquadrias internas; vedação, revestimento e pintura das paredes dos ambientes internos, inclusive seus sistemas de impermeabilização e proteção).

meio de verificação

vistoria

160

indicador 3.1.1 verificador 3.1.1.4 indicador 3.1.2 verificador 3.1.2.1 verificador 3.1.2.2

estado de conservação compatível com a vida útil de projeto estado de conservação das instalações prediais e seus componentes (instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, metais, louças, acessó-

meio de verificação

vistoria

rios e equipamentos)

condições satisfatórias de exposição aos agentes de degradação materiais, componentes, elementos e sistemas construtivos compatíveis com as condições de exposição

meio de verificação

vistoria

presença de soluções construtivas adequadas para a proteção aos agentes externos de degradação

critério de análise 3.2 – manutenibilidade indicador 3.2.1 verificador 3.2.1.1

condições satisfatórias para as atividades de uso e manutenção condições adequadas de acesso e facilidade no uso e operação de equipamentos, dispositivos de manobra, acessórios, esquadrias, e facilidade de substituição ou reposição de materiais, componentes,

verificador 3.2.1.3

facilidade de manutenção

critério de análise 4.1 – compromisso com a qualidade construtiva indicador 4.1.1 verificador 4.1.1.1 verificador 4.1.1.2

fornecimento de termos e prazos de garantia

verificador 4.1.1.3

procedimentos sistematizados para acolhimento das reclamações do

verificador 4.1.1.4

registro dos atendimentos e manutenções (preventivas e corretivas)

meio de verificação

vistoria

verificador 4.1.1.5 verificador 4.1.1.6 indicador 4.1.2 verificador 4.1.2.1

elementos ou sistemas da habitação

critério de análise 3.3 – adequação ambiental indicador 3.3.1

ausência de situações que comprometem o meio ambiente (na escala do lote)

verificador 3.3.1.1

ausência de vazamentos ou transbordamentos dos sistemas de es-

verificador 3.3.1.2

ausência de lançamentos de esgoto a céu aberto, no âmbito do lote

verificador 3.3.1.3

ausência de alteração das condições topográficas do lote inicialmente pre-

gotamento sanitário da unidade habitacional no âmbito do lote

vistas em projeto que comprometem as condições de vizinhança e entorno

compromisso com a garantia da qualidade construtiva

meio de verificação

documentos procedimentos sistematizados para entrega da unidade habitacional

usuário realizados na pós-venda por meio dos serviços de assistência técnica ao usuário

sistemas de instalações e equipamentos (elétricos, de gás etc.)

verificador 3.2.1.2

princípio 4 - responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

meio de verificação

vistoria

indicador 4.1.3 verificador 4.1.3.1 verificador 4.1.3.2

fornecimento do manual do proprietário disponibilização de projetos ao usuário

declaração do custo global da unidade habitacional (custo de venda + custo de mantutenção) declaração da previsão de custos para operação e manutenção preventiva da habitação ao longo da vida útil de projeto

adesão a sistemas de qualidade e/ou certificação adoção de normas técnicas e outros documentos técnicos e de referência adoção de sistemas integrados de saúde e segurança do trabalho

verificador 4.1.3.3

adoção de sistemas de gestão da qualidade ou outros sistemas de

verificador 4.1.3.4

adoção de procedimentos de seleção ou aquisição de materiais,

certificação componentes e equipamentos que possuam inventários de ciclo de vida ou vida útil declarada

meio de verificação

documentos meio de verificação

documentos

161

162

indicador 4.1.3 verificador 4.1.3.5 verificador 4.1.3.6 indicador 4.1.4

adesão a sistemas de qualidade e/ou certificação adoção de procedimentos de seleção ou aquisição de materiais, componentes e equipamentos cuja origem possa ser comprovada

princípio 5 - satisfação do usuário com a qualidade construtiva meio de verificação

documentos

critério de análise 5.1 – adequação ao uso

mediante apresentação de certificação legal comprovação da utilização de produtos produzidos de acordo com as normas técnicas ou certificados pelo Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Hábitat (PBQP-H)

ações de combate às perdas, despercícios e diminuição de consumo

meio de verificação

indicador 5.1.1 verificador 5.1.1.1 verificador 5.1.1.2 verificador 5.1.1.3

satisfação do usuário com a qualidade construtiva, na escala da unidade habitacional

opinião do usuário teto (lajes ou forros)

adoção de procedimentos sistematizados de gestão e organização

verificador 4.1.4.2

adoção de plano de gestão de resíduos sólidos

verificador 5.1.1.4

pisos internos

adoção de sistemas de controle de consumo na fase de produção

verificador 5.1.1.5 verificador 5.1.1.6

portas e janelas

verificador 5.1.1.7 verificador 5.1.1.8 verificador 5.1.1.9

instalações elétricas

verificador 5.1.1.10

unidade habitacional como um todo

verificador 4.1.4.3 indicador 4.1.5 verificador 4.1.5.1

documentos

(redução do consumo de água e energia, das emissões e da geração de resíduos)

procedimentos para a inovação do sistema de produção

meio de verificação

adoção de sistemas de controle de consumo na fase de produção (redução do consumo de água e energia, das emissões e da geração

documentos

de resíduos)

verificador 4.1.5.2 verificador 4.1.5.3 indicador 4.1.6 verificador 4.1.6.1 verificador 4.1.6.2

adoção de sistemas construtivos e processos produtivos racionalizados adoção de sistemas construtivos e processos produtivos industrializados

procedimentos para qualificação técnica das equipes e profissionais adoção de programas de capacitação e treinamento das equipes de mão de obra experiência e qualificação profissional comprovada da equipe técnica de acordo com o tipo de empreendimento

meio de verificação

documentos

indicador 5.1.2 verificador 5.1.2.1 verificador 5.1.2.2

meio de verificação

telhado ou cobertura

verificador 4.1.4.1

do canteiro de obra e logística

163

paredes

parte externa da unidade habitacional (quintal, calçadas, muros)

instalações hidráulicas instalações sanitárias

percepção positiva do usuário quanto à ausência de problemas ou defeitos existentes na construção

meio de verificação

ausência de trincas ou rachaduras

opinião do usuário ausência de umidade por infiltrações ou vazamentos

164

indicador 5.1.2 verificador 5.1.2.3 verificador 5.1.2.4 verificador 5.1.2.5 verificador 5.1.2.6 verificador 5.1.2.7

percepção positiva do usuário quanto à ausência de problemas ou defeitos existentes na construção

condomínio

critério de análise 5.3 – inserção dos moradores no contexto do empreendimento satisfação do usuário com o conjunto habitacional

ausência de problemas nas instalações elétricas

indicador 5.3.1 intenção de permanência no conjunto habitacional verificador 5.3.1.1 satisfação com o conjunto habitacional como um todo verificador 5.3.1.2 critério de análise 5.4 – aspectos relacionados à manutenção

ausência de ocorrência de queda ou falta de energia da habitação ausência de vazamentos nas tubulações e registro de água ausência de ocorrência de defeitos nos vasos, pias, tanques, tornei-

meio de verificação

opinião do usuário

ras e caixa d’água ausência de ocorrência de falhas no abastecimento de água

verificador 5.1.2.10

ausência de problemas na pintura

verificador 5.1.2.11

ausência de falta de segurança contra intrusão e roubo da unidade

verificador 5.1.2.12

ausência de falta de isolamento acústico adequado permitindo ruídos

verificador 5.1.3.1

165

cuidados com a limpeza e conservação da habitação e do lote ou

meio de verificação

ausência de problemas nas portas e janelas

verificador 5.1.2.8 verificador 5.1.2.9

indicador 5.1.3

verificador 5.2.1.2

indicador 5.4.1

percepção positiva do usuário quanto aos documentos e esclarecimentos fornecidos pela construtora para as ações de manutenção

verificador 5.4.1.1 verificador 5.4.1.2 verificador 5.4.1.3 verificador 5.4.1.4 indicador 5.4.2

recebimento dos projetos da unidade habitacional quando da entrega

verificador 5.4.2.1 verificador 5.4.2.2

solicitação feita à assistência técnica da construtora (serviço de aten-

ausência de problemas na tubulação de esgoto e fossa

habitacional externos ou internos

satisfação do usuário com a adequação da moradia às necessidades da família

meio de verificação

adequação da moradia às necessidades da família

opinião do usuário

critério de análise 5.2 – dimensão estética indicador 5.2.1

satisfação do usuário com a dimensão estética da moradia

verificador 5.2.1.1

beleza da habitação quanto aos aspectos físicos da construção

meio de verificação

opinião do usuário

do imóvel

meio de verificação

opinião do usuário

recebimento do manual do proprietário quando da entrega do imóvel conhecimento sobre os prazos de garantia para reclamações conhecimento sobre os planos e prazos de manutenção previstos no manual do proprietário

efetividade do serviço de assistência técnica da construtora dimento ao usuário) para algum tipo de manutenção ou reparo solicitações ou reclamações feitas à assistência técnica da construtora (serviço de atendimento ao usuário) foram efetivamente atendidas

meio de verificação

opinião do usuário

a habitabilidade da unidade habitacional é uma condição necessária para garantir a saúde das pessoas

quadro 3.2

meios de verificação

167

identificação

meios de verificação

instrumento de coleta de dados

documento

levantamento documental: coleta de dados documentais

checklist

disponíveis em projetos e outros documentos técnicos

matriz de achados

observação visual (in loco) da unidade habitacional

roteiro de vistoria

vistoria

matriz de achados registro fotográfico

opinião do usuário

pesquisa de satisfação para obtenção da opinião dos usuários

questionário

por meio de questões fechadas e questões abertas

entrevista

168

3.4 procedimentos metodológicos para avaliação da qualidade construtiva sob o ponto de vista do usuário Para que a metodologia de avaliação e monitoramento da qualidade construtiva possa ser aplicada em todo o

ções que contribuem com as análises qualitativas e escla-

satisfação (quando todas a médias são iguais a 1) o indica-

recem as avaliações quantitativas. Segundo Balbim et al.

dor recebe a pontuação mínima de 20 pontos de satisfação.

(2012), há casos em que o dado pode ser quantitativo ou

Nas questões fechadas, quando os respondentes opi-

qualitativo; as duas formas garantem que o item seja aferido

nam, concordando ou discordando sobre as questões apre-

de forma satisfatória. Os critérios de avaliação da satisfação

sentadas, as avaliações dos verificadores são feitas pelos

do usuário são dados no Quadro 3.3.

percentuais de respostas positivas (sim). Neste caso, a

Quando os respondentes expressam suas opiniões por

avaliação do indicador baseia-se na soma dos percentuais

meio de notas (números inteiros variando de 1 a 5), as ava-

obtidos nos verificadores. Na condição de máxima satis-

liações dos verificadores com notas são feitas pelas médias

fação (quando todos os percentuais são iguais a 100% de

simples. Neste caso, a avaliação do indicador baseia-se na

resposta sim) o indicador recebe uma pontuação máxima,

soma das médias dos verificadores, isto é: na condição de

atingindo a meta 100 pontos de satisfação. Para a condição

máxima satisfação (quando todas as médias são iguais a

de mínima satisfação (quando todos os percentuais são

5) o indicador recebe uma pontuação máxima, atingindo a

iguais a 100% de resposta não, ou seja, 0% de respostas

meta 100 pontos de satisfação; para a condição de mínima

sim), o indicador recebe a pontuação mínima de 0 ponto.

quadro 3.3

critérios de classificação para a avaliação da opinião do usuário

território nacional e seus resultados possam ser analisados comparativamente, de forma integrada, nos diversos contextos produtivos e de localização, é importante que os procedimentos sejam sistematizados e os instrumentos de coleta de dados sejam padronizados. A coleta de dados da opinião do usuário deve ser realizada em uma amostra estatisticamente representativa do universo amostral. O questionário, com questões fechadas e questões abertas (conforme formulário padrão), deve ser aplicado preferencialmente à(o) proprietária(o) da casa. Nas questões fechadas, os respondentes atribuem notas, ou então concordam (sim) ou discordam (não) com a questão apresentada. As questões abertas são respondidas espontaneamente pelos respondentes; fornecem informa-

notas

escala de satisfação

escala de avaliação

intervalo de médias

fortemente satisfeito

atende muito satisfatoriamente

4,1 a 5

satisfeito

atende satisfatoriamente

3,1 a 4

neutro

atende parcialmente

insatisfeito

atende insatisfatoriamente

2 a 2,9

fortemente insatisfeito

atende muito insatisfatoriamente

1 a 2,9

169

170

3.4.1 Instrumento de coleta de dados - questionário

quadro 3.4

171

instrumento de coleta de dados

avaliação da qualidade construtiva – ponto de vista do usuário 1

identificação do exemplar da amostra

empreendimento

endereço da unidade habitacional

nome do respondente

posição na família

número de moradores da habitação

tempo de moradia (em meses)

condição de propriedade primeiro propietário segundo proprietário

Qual a sua opinião sobre a qualidade construtiva da sua moradia (o todo e as partes)? Unidade habitacional como um todo

Telhado ou cobertura

Teto (lajes ou forros)

Paredes

Pisos internos

escala de satisfação

Portas e janelas

fortemente satisfeito

Parte externa da moradia (quintal, calçadas, muros)

satisfeito

Instalações elétricas (fiação, tomadas, interruptores, etc.)

Instalações hidráulicas (encanamento de água, caixa d’água, vasos, pias, tanques, torneiras)

Instalações sanitárias (esgoto, fossa, caixas de gordura)

considere a seguinte escala de avaliação por notas variando de 1 a 5 pontos:

1 2

indicador – satisfação do usuário com a qualidade construtiva, na escala da unidade habitacional

inquilino invasor

pesos

atribuir nota variando de 1 a 5 e respectivas justificativas:

neutro

insatisfeito

fortemente insatisfeito

nota

justificativa

172

atribuir nota variando de 1 a 5 e respectivas justificativas indicador – satisfação do usuário com a adequação da moradia às necessidades da família 19

a habitação é adequada às necessidades da família?

quais as melhorias e manutenções já efetuadas na sua moradia? por que foram realizadas?

sobre a construção da sua moradia, o que você teria construído diferente ou melhor?

173

nota assinalar a concordância (sim) ou a discordância (não) e apresentar as justificativas indicador – percepção do usuário quanto aos problemas ou defeitos existentes na construção quais os principais problemas ou defeitos que existem na construção da sua moradia?

atribuir nota variando de 1 a 5 indicador – satisfação do usuário com a dimensão estética da moradia 22

beleza da moradia quanto aos aspectos físicos da construção

cuidados com a limpeza e conservação da habitação e do lote ou condomínio

nota

atribuir nota variando de 1 a 5 e respectivas justificativas indicador – satisfação do usuário com o conjunto habitacional 24

qual a sua opinião sobre o conjunto habitacional como um todo?

você deseja continuar morando neste imóvel?

nota

justificativa

presença de trincas ou rachaduras

presença de umidade por infiltrações ou vazamentos

problemas nas portas e janelas

problemas nas instalações elétricas

ocorrência de queda ou falta de energia da habitação

vazamentos nas tubulações e registro de água

ocorrência de defeitos nos vasos, pias, tanques, torneiras e caixa d’água

ocorrência de falhas no abastecimento de água

problemas na tubulação de esgoto e fossa

problemas na pintura

falta de segurança contra intrusão e roubo da unidade habitacional

falta de isolamento acústico adequado permitindo ruídos externos ou internos

sim

não

justificativa

174

assinalar a concordância (sim) ou discordância (não)

175

indicador – percepção positiva do usuário quanto aos documentos e esclarecimentos fornecidos pela construtora para as ações de manutenção

sim

no ato de recebimento da unidade habitacional foram entregues todos os projetos?

no ato de recebimento da unidade habitacional foi entregue o manual do proprietário?

você tem conhecimento sobre os prazos de garantia para reclamações?

você tem conhecimento sobre os planos e prazos de manutenção previstos no manual do proprietário?

não

3.4.2 quadro geral da avaliação da satisfação dos usuários

quadro 3.5

assinalar a concordância (sim), a discordância (não) ou não de aplica (n/a)

indicador

indicador – percepção positiva do usuário quanto à efetividade do serviço de assistência técnica da construtora

5.1.1

sim

não

depois do recebimento da unidade habitacional você já solicitou algum tipo de manutenção ou reparo para a assistência técnica da construtora (serviço de atendimento ao usuário)? caso tenha solicitado algum tipo de manutenção ou reparo para a assistência técnica da construtora, as reclamações foram efetivamente atendidas?

Anotações do entrevistador: Horário: - início: - término:

Data:

Assinatura do entrevistador:

n/a

resultados da avaliação da satisfação dos usuários

satisfação do usuário com a qualidade construtiva, na escala da unidade habitacional verificadores

5.1.1.1

unidade habitacional como um todo

5.1.1.2

telhado

5.1.1.3

teto (lajes ou forros)

5.1.1.4

paredes

5.1.1.5

pisos internos

5.1.1.6

portas e janelas

5.1.1.7

parte externa da moradia (quintal, calçadas, muros)

5.1.1.8

instalações elétricas (fiação, quadros de energia, tomadas, interruptores)

5.1.1.9

instalações hidráulicas (encanamento de água, caixa d’água, vasos, pias, tanques, torneiras)

5.1.1.10

instalações sanitárias (esgoto, fossa, caixas de gordura)

nota

avaliação geral (20 a 100 pontos)

176

indicador 5.1.2

177

percepção positiva do usuário quanto à ausência de problemas ou defeitos existentes na construção verificadores

avaliação geral (0 a 100 pontos)

5.1.2.1

ausência de trincas ou rachaduras

5.1.2.2

ausência de umidade por infiltrações ou vazamentos

5.1.2.3

ausência de problemas nas portas e janelas

5.1.2.4

ausência de problemas nas instalações elétricas

5.1.2.5

ausência de ocorrência de queda ou falta de energia da habitação

5.1.2.6

ausência de vazamentos nas tubulações e registro de água

5.1.2.7

ausência de ocorrência de defeitos nos vasos, pias, tanques, torneiras e caixa d’água

5.1.2.8

ausência de ocorrência de falhas no abastecimento de água

5.1.2.9

ausência de problemas na tubulação de esgoto e fossa

5.2.1.1

beleza da moradia quanto aos aspectos físicos da construção

5.1.2.10

ausência de problemas na pintura

5.2.1.2

5.1.2.11

ausência de falta de segurança contra intrusão e roubo da unidade habitacional

cuidados com a limpeza e conservação da habitação e do lote ou condomínio

5.1.2.12

ausência de falta de isolamento acústico adequado permitindo ruídos externos ou internos

indicador 5.2.1

satisfação do usuário com a dimensão estética da moradia verificadores

nota

avaliação geral (20 a 100 pontos)

indicador indicador 5.1.3

5.3.1 satisfação do usuário com a adequação da moradia às necessidades da família verificadores

5.1.3.1

adequação da moradia às necessidades da família

nota

avaliação geral (20 a 100 pontos)

satisfação do usuário com o conjunto habitacional verificadores

5.3.1.1

satisfação do conjunto habitacional como um todo

5.3.1.2

intenção de permanência no conjunto habitacional

nota

avaliação geral (20 a 100 pontos)

satisfação do usuário

178

figura 3. 2 - exemplo de diagrama de resultados da satisfação do usuário

indicador 5.4.1

179

percepção positiva do usuário quanto aos documentos e esclarecimentos fornecidos pela construtora para as ações de manutenção verificadores

5.4.1.1

recebimento dos projetos da unidade habitacional quando da entrega do imóvel

5.4.1.2

recebimento do manual do proprietário quando da entrega do imóvel

5.4.1.3

conhecimento sobre os prazos de garantia para reclamações

5.4.1.4

conhecimento sobre os planos e prazos de manutenção previstos no manual do proprietário

avaliação geral (0 a 100 pontos)

1,0 unidade habitacional como um todo

3,43

cuidados com a limpeza e conservação da habitação e do lote

4,67

telhado

4,53

a habitação é adequada às necessidades da família?

4,40

você deseja continuar morando nesse imóvel?

4,17

beleza da casa quantos aos aspectos físicos da construção

4,00

instalações sanitárias (esgoto, fossa, caixas de gordura)

3,97

instalações elétricas (fiação, tomadas, interruptores, etc.)

3,70

instalações hidráulicas (encanamento de água, caixa d’água, vasos, pias...)

3,63

teto (lajes ou forros)

3,63

qual a sua opinião sobre o conjunto habitacional como um todo?

3,62

parte externa da moradia (quintal, calçadas, muros)

3,52

portas e janelas

2,73

paredes

2,73

pisos inernos

2,30

indicador 5.4.2

efetividade do serviço de assistência técnica da construtora verificadores

avaliação geral (0 a 100 pontos)

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

4,5

5,0

figura 3. 3 - exemplo de gráfico de resultados da satisfação do usuário atende muito insatisfatoriamente

5.4.2.1

5.4.2.2

solicitação à assistência técnica da construtora (serviço de atendimento ao usuário) para algum tipo de manutenção ou reparo solicitações ou reclamações feitas à assistência técnica da construtora (serviço de atendimento ao usuário) foram efetivamente atendidas

26%

29%

atende insatisfatoriamente atende parcialmente

10% 29%

atende satisfatoriamente atende muito satisfatoriamente

180

3.5

procedimentos metodológicos para avaliação da qualidade construtiva por meio de vistorias e levantamento documental

deformações e umidade, buscando identificar os danos que

de risco (risco mínimo se PR ≤ 16; risco moderado se 16 <

comprometem a integridade estrutural e a estanqueidade

PR ≤ 36; risco crítico se 36 < PR ≤ 100).

das unidades habitacionais. Para cada situação observa-

A Figura 3.4 mostra a representação dos resultados da

da, são apresentadas as evidências, possíveis causas e

avaliação quanto ao grau de risco, plotados na Matriz de

efeito (falhas ou danos). Após identificar e caracterizar a

Criticidade.

situação encontrada são feitas as análises, segundo os

A avaliação do indicador é a síntese da avaliação do

princípios e critérios de análise já pré-estabelecidos (BSI,

conjunto de seus respectivos verificadores. Os quadros 3.6

2006). Os dados obtidos para cada verificador e as análises

e 3.7 mostram os critérios para classificação dos índices

de causa-efeito permitem avaliar a situação encontrada em

de ocorrência e de severidade.

cada unidade habitacional. Cada indicador é avaliado de acordo com as evidências, a frequência de ocorrência e a severidade dos danos. A análise do grupo de verificadores permite avaliar o indicador do respectivo grupo. Os índices de ocorrência e de severidade, que variam de 1 a 10, além de permitirem classificar a criticidade dos indicadores e seus verificadores, também permitem quantificar a Prioridade de Risco (PR) para cada uma das variáveis. Para a avaliação do indicador, deve ser atribuído um índice

Por meio da observação in loco, em vistoria à unidade

de severidade em conformidade com a sua gravidade, ex-

habitacional, são verificados as falhas e os danos, suas

tensão e impacto dos efeitos da falha. Da mesma forma,

tipologias, localizações e extensões. Seguindo o roteiro para

é atribuído para cada indicador um índice de ocorrência.

as vistorias (formulário padrão no item 3.5.1 e 3.5.2), as ma-

Para a classificação, deve-se considerar sempre a situação

trizes de achados devem ser preenchidas. As ocorrências

mais crítica apresentada pela falha e suas consequências

devem ser anotadas em registro fotográfico.

ou danos (SAKURADA, 2001; BSI, 2006; SILVA; FONSECA;

Todas as fontes de dados devem ser devidamente re-

BRITO, 2006).

gistradas para que seja possível rastrear a informação. Para

De acordo com o número de Prioridade de Risco (PR),

os levantamentos de dados documentais e observações

cada exemplar da amostra pode ser plotado em um diagra-

in loco, devem ser consultados os projetos arquitetônicos,

ma de criticidade. A Matriz de Criticidade mostra a avaliação

projetos estruturais e projetos de instalações prediais, entre

de todos os exemplares da amostra, para cada indicador.

outros. Os documentos técnicos, entre eles o Memorial

Deve-se aferir a porcentagem de unidades habitacionais

Descritivo e o Manual do Proprietário, também devem ser

classificadas para cada categoria de risco. Em síntese, os

consultados. Outras informações necessárias devem ser

indicadores Trinca, Deformação e Umidade são avaliados

solicitadas às empresas construtoras.

pelo procedimento que determina o número da Prioridade

Devem ser realizados os levantamentos das trincas,

de Risco (PR), e classificados de acordo com os critérios

quadro 3.6

quadro 3.7

181

183

figura 3. 4 - exemplo de matriz de criticidade obtida para o indicador umidade

grau de risco - umidade

10 9 8 7 6 5 4

índice de ocorrência

182

3 2 1

100

critério de classificação de risco:

quadro 3.6

critério de classificação do índice de ocorrência de trincas, deformações e umidade

frequência da falha

índice de ocorrência

critério de classificação do índice de ocorrência

I-

ausência de ocorrências visualmente observáveis

muito baixa

II -

baixa

III -

moderada

IV -

alta

V-

muito alta

índice de severidade

risco mínimo ≤ 16 16 < risco moderado ≤ 36 36 < risco crítico ≤ 100

amosta

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28

í. de ocorrência í. de severidade grau de risco - umidade

6 6 2 7 6 3 3 3 3

6 6 2 6 6 3 3 3 3

36 36 4 42 36 9 9 9 9

4 24

24 28

24 18 16 36

30 20

ocorrências pontuais eventuais e de pequena extensão

ocorrências de características lineares: a soma de todas as extensões não ultrapassa 0,1 m/m2 referente à área total das paredes e fachadas ocorrências de características bidimensionais: a soma total das áreas afetadas não ultrapassa 5 % das áreas de todas as paredes, incluindo as fachadas ocorrências de características lineares: a soma de todas as extensões ultrapassa 0,1 m/m2 referente à área total das paredes e fachadas ocorrências de características bidimensionais: a soma total das áreas afetadas ultrapassa 5% das áreas de todas as paredes, incluindo as fachadas ocorrências de características lineares: a soma das extensões ultrapassa 0,1 m/m2 referente à área total das paredes ou das fachadas ocorrências de características bidimensionais: a soma total das áreas afetadas ultrapassa 5% das áreas de paredes ou das fachadas

184

quadro 3.7

critério de classificação do índice de severidade de trincas, deformações e umidade

categoria de risco

índice de severidade

critério de classificação do índice de severidade

desprezível

riscos que não causam nenhum prejuízo às pessoas, ao edifício ou ao meio ambiente. Qualquer tipo de falha sem gravidade que não se enquadra nas condições apresentadas nas outras categorias, desde que ocorra de maneira pontual, esporádica e não sistêmica

mínimo

III

moderado (regular)

crítico

catastrófico

risco de causar pequenos prejuízos à estética, sem a probabilidade de ocorrência dos riscos moderados e críticos, além de baixo comprometimento do valor imobiliário. Falhas de pequeno grau de gravidade, com causas bem definidas e que não afetam os elementos estruturantes ou a estanqueidade da edificação risco de provocar a perda parcial de desempenho e funcionalidade da edificação e deterioração precoce. Danos de pequeno grau de gravidade, mas que podem vir a ocasionar consequências mais graves decorrentes da sua evolução, para um ou mais componentes do sistema

risco de provocar danos contra a saúde dos moradores ou segurança das pessoas, do edifício ou do meio ambiente; perda de desempenho e funcionalidade com comprometimento sensível da vida útil. Danos graves que afetam um ou mais componentes do sistema comprometimento de todo o sistema, necessitando intervenção imediata. As situações de ruína ou perda de estabilidade no todo ou em qualquer uma de suas partes estruturantes sinalizam categoria de risco catastrófico, em qualquer situação

Alguns indicadores que medem a qualidade construtiva

A avaliação do indicador baseia-se na soma das médias

são avaliados por meio de notas. Com base nas vistorias e

das notas dadas para os respectivos verificadores. Com

na identificação das situações relacionadas à durabilidade

base na proporção entre a pontuação máxima prevista

e vida útil das unidades habitacionais, são apresentadas as

para o indicador e a pontuação obtida pelo indicador, é

evidências, possíveis causas e efeito (falhas ou danos). Após

feita a avaliação quanto ao grau de atendimento da meta

identificar e caracterizar a situação encontrada são feitas

estabelecida (Quadro 3.5).

as análises, segundo os princípios e critérios de análise já

Para os indicadores e seus respectivos verificadores

preestabelecidos. Os dados obtidos para cada verificador

avaliados por meio do atendimento (sim) ou não atendimento

e as análises de causa-efeito permitem avaliar a situação

(não) dos princípios e critério estabelecido (formulário padrão

encontrada em cada unidade habitacional, atribuindo uma

no Quadro 3.5), a avaliação deve ser feita considerando

nota (números inteiros variando de 1 a 5), de acordo com

proporcionalmente os percentuais de itens respondidos po-

os critérios de avaliação do Quadro 3.5. Com base na ava-

sitivamente. Portanto, para o indicador atingir a pontuação

liação dos verificadores é feita a avaliação do indicador

máxima de 100 pontos, 100% dos verificadores devem ter

correspondente.

sido assinalados positivamente no checklist.

quadro 3.8 critério de avaliação

critérios de avaliação por meio de notas e por escala de atendimento dos verificadores e indicadores

avaliação do verificador

avaliação do(a) indicador(a)

atende muito satisfatoriamente

A > 90%

atende satisfatoriamente

90 % ≥ A > 70 %

atende parcialmente

70 % ≥ A > 50 %

atende insatisfatoriamente

50 % ≥ A > 30%

atende muito insatisfatoriamente

A ≤ 30 %

185

186

3.5.1 instrumento de coleta de dado - vistoria e levantamento

quadro 3.9

roteiro para vistoria

identificação do exemplar da amostra empreendimentos endereço da unidade habitacional

ficha 1 - V

matriz de achados - vistoria

187

base de dados para avaliação do indicador 1.1.1 trincas

n/a

verificador 1.1.1.1

presença de fissuras em elementos estruturais do tipo pilares, vigas, lajes, escadas e rampas

verificador 1.1.1.2

presença de fissuras em elementos de vedação vertical com função estrutural

verificador 1.1.1.3

presença de fissuras em elementos de vedação vertical sem função estrutural

verificador 1.1.1.4

presença de fissuras em sistemas de piso

verificador 1.1.1.5

presença de fissuras na interface entre os elementos estruturais e/ ou vedação

situação observada

evidências, análises, possíveis causas e efeitos (falhas ou danos)

avaliação do indicador I.I.I trincas

índice de ocorrência

índice de severidade

índice do risco

risco mínimo

risco moderado

avaliação sim

não

risco crítico

188

ficha 1 - V

matriz de achados - vistoria

ficha 1 - V

base de dados para avaliação do indicador 1.1.2 deformações

n/a

verificador 1.1.2.1

ocorrência de deformações ou flechas excessivas em elementos estruturais do tipo pilares, vigas, lajes, escadas e rampas

verificador 1.1.2.2

ocorrência de deformações, abaulamentos, empenamentos, descolamentos, destacamentos ou flechas excessivas em elementos de vedação com função estrutural

verificador 1.1.2.3

ocorrência de deformações, abaulamentos, empenamentos, descolamentos, destacamentos ou flechas excessivas em elementos de vedação sem função estrutural

verificador 1.1.2.4

ocorrência de deformações, abaulamentos, empenamentos, descolamentos, destacamentos em sistemas de revestimentos ou forros

verificador 1.1.2.5

ocorrência de afundamento ou recalque no sistema de piso sobre o solo

situação observada

avaliação sim

não

verificador 2.1.1.1

presença de umidade ascendente (do solo)

verificador 2.1.1.2

presença de umidade por infiltração de água de chuva pela fachada

verificador 2.1.1.3

presença de umidade por infiltração de água de chuva pela cobertura ou telhado

verificador 2.1.1.4

presença de umidade por vazamentos de instalações hidrossanitárias

verificador 2.1.1.5

presença de umidade de condensação

verificador 2.1.1.7

avaliação do indicador 1.1.2 deformações

índice de ocorrência

índice de severidade

índice do risco

risco mínimo

risco moderado

risco crítico

189

base de dados para avaliação do indicador 2.1.1 umidade

verificador 2.1.1.6

evidências, análises, possíveis causas e efeitos (falhas ou danos)

matriz de achados - vistoria n/a

avaliação sim

não

presença de umidade por água de lavagem decorrente do uso ou manutenção

presença de umidade decorrente das condições inadequadas de escoamento das águas pluviais (caimento) e falta de drenagem das águas de chuva (inundação)

situação observada

evidências, análises, possíveis causas e efeitos (falhas ou danos)

avaliação do indicador 1.1.2 deformações

índice de ocorrência

índice de severidade

índice do risco

risco mínimo

risco moderado

risco crítico

190

191

ficha 2 - V

matriz de achados - vistoria pontuação

base de dados para avaliação do indicador 2.2.1 substituições de materiais, componentes ou dispositivos

sim

não

verificador 2.2.1.1

substituições de materiais ou componentes dos sistemas de revestimentos de piso, parede ou teto

ficha 2 - V

verificador 2.2.1.2

substituições de materiais ou componentes dos sistemas de cobertura ou telhado

base de dados para avaliação do indicador 2.2.2 reforma da unidade habitacional

verificador 2.2.1.3

substituições de materiais ou componentes dos sistemas de esquadrias

verificador 2.2.2.1

modificações internas dos ambientes sem acréscimo de área da unidade habitacional, mas com alterações em elementos estruturais

verificador 2.2.1.4

substituições de componentes ou dispositivos dos sistemas hidrossanitários

verificador 2.2.2.2

modificações internas dos ambientes sem acréscimo de área da unidade habitacional e sem alterações em elementos estruturais

verificador 2.2.1.5

substituições de componentes ou dispositivos dos sistemas elétricos

verificador 2.2.2.3

adaptação da habitação para adequação aos padrões ou necessidades da família (colocação de pisos, grades, muros, calçadas, suportes etc.)

avaliação do indicador

pontuação média prevista para o indicador

avaliação do indicador

pontuação obtida pelo indicador comentários

matriz de achados - vistoria pontuação sim

pontuação média prevista para o indicador pontuação obtida pelo indicador

comentários

não

192

193

ficha 2 - V

matriz de achados - vistoria

ficha 3 - V pontuação

base de dados para avaliação do indicador 2.2.3 ampliação da unidade habitacional verificador 2.2.3.1

sim

base de dados para avaliação do indicador 2.2.4 adequação das instervenções efetuadas

avaliação

n/a

verificador 2.2.4.1

adequação das intervenções efetuadas de acordo com os padrões mínimos da construção original (substituições, reformas ou acréscimos)

pontuação média prevista para o indicador

situação observada

evidências e análises

pontuação obtida pelo indicador

avaliação do indicador

acréscimo de área da unidade habitacional original

avaliação do indicador

não

matriz de achados - vistoria

5 4 3 2 1

pontuação média prevista para o indicador

comentários

pontuação obtida pelo indicador atende muito satisfatoriamente

atende satisfatoriamente

atende parcialmente

atende insatisfatoriamente

atende muito insatisfatoriamente

194

195

ficha 3 - V

matriz de achados - vistoria

base de dados para avaliação do indicador 3.1.1 estado de conservação compatível com a vida útil de projeto

n/a

verificador 3.1.1.1

estado de conservação da fachada (estrutura, vedação, revestimento e pintura das paredes de fachada; esquadrias externas; impermeabilizações e proteções do sistema de fachada)

verificador 3.1.1.2

estado de conservação da cobertura ou telhado, inclusive seus sistemas de impermeabilização

verificador 3.1.1.3

estado de conservação dos ambientes internos (estrutura principal e auxiliares dos ambientes internos; esquadrias internas; vedação, revestimento e pintura das paredes dos ambientes internos, inclusive seus sistemas de impermeabilização e proteção

verificador 3.1.1.4

estado de conservação das instalações prediais e seus componentes (instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, metais, louças, acessórios e equipamentos)

situação observada

evidências e análises

avaliação do indicador

avaliação 5 4 3 2 1 ficha 3 - V

matriz de achados - vistoria

base de dados para avaliação do indicador 3.1.2 condições satisfatórias de exposição aos agentes de degradação

pontuação média prevista para o indicador

materiais, componentes, elementos e sistemas construtivos compatíveis com as condições de exposição

verificador 3.1.2.2

presença de soluções construtivas adequadas para a proteção aos agentes externos de degradação

situação observada

evidências e análises

atende satisfatoriamente

atende parcialmente

atende insatisfatoriamente

atende muito insatisfatoriamente

5 4 3 2 1

pontuação média prevista para o indicador

pontuação obtida pelo indicador atende muito satisfatoriamente

n/a

verificador 3.1.2.1

avaliação do indicador

avaliação

pontuação obtida pelo indicador atende muito satisfatoriamente

atende satisfatoriamente

atende parcialmente

atende insatisfatoriamente

atende muito insatisfatoriamente

196

197

ficha 3 - V

matriz de achados - vistoria

ficha 3 - V

base de dados para avaliação do indicador 3.2.1 condições satisfatórias para as atividades de uso e manutenção

avaliação

n/a

5 4 3 2 1

matriz de achados - vistoria

base de dados para avaliação do indicador 3.3.1 ausência de situações que comprometem o meio ambiente local (na escala do lote)

verificador 3.2.1.1

condições adequadas de acesso e facilidade no uso e operação de equipamentos, dispositivos de manobra, acessórios, esquadrias, e sistemas de instalações e equipamentos (elétricos, de gás etc.)

verificador 3.3.1.1

ausência de vazamentos ou transbordamentos dos sistemas de esgotamento sanitário da unidade habitacional no âmbito do lote

verificador 3.2.1.2

facilidade de substituição ou reposição de materiais, componentes, elementos ou sistemas da habitação

verificador 3.3.1.2

ausência de lançamentos de esgoto a céu aberto, no âmbito do lote

verificador 3.2.1.3

facilidade de manutenção

verificador 3.3.1.3

ausência de alteração das condições topográficas do lote inicialmente previstas em projeto que comprometem as condições de vizinhança e entorno

situação observada

evidências e análises

situação observada

evidências e análises

avaliação do indicador

pontuação média prevista para o indicador

avaliação do indicador

atende satisfatoriamente

atende parcialmente

atende insatisfatoriamente

atende muito insatisfatoriamente

5 4 3 2 1

pontuação média prevista para o indicador

pontuação obtida pelo indicador atende muito satisfatoriamente

avaliação

n/a

pontuação obtida pelo indicador atende muito satisfatoriamente

atende satisfatoriamente

atende parcialmente

atende insatisfatoriamente

atende muito insatisfatoriamente

198

3.5.2 instrumento de coleta de dado – responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

quadro 3.10

indicador 4.1.3

avaliação dos indicadores e verificadores relacionados com a responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

compromisso com a garantia da qualidade construtiva verificadores

4.1.1.1

fornecimento de termos e prazos de garantia

4.1.1.2

procedimentos sistematizados para entrega da unidade habitacional

4.1.1.3

procedimentos sistematizados para acolhimento das reclamações do usuário

4.1.1.4

registro dos atendimentos e manutenções (preventivas e corretivas) realizados na pós-venda por meio dos serviços de assistência técnica ao usuário

4.1.1.5

fornecimento do manual do proprietário

4.1.1.6

disponibilização de projetos ao usuário

4.1.2

4.1.2.1

sim não

avaliação geral (0 a 100 pontos)

declaração do custo global da unidade habitacional avaliação (custo de venda + custo de manutenção) geral (0 a 100 pontos) verificadores sim não declaração da previsão de custos para operação e manutenção preventiva da habitação ao longo da vida útil de projeto

adesão a sistemas de qualidade e/ou certificação verificadores

sim não

4.1.3.1

adoção de normas técnicas e outros documentos técnicos e de referência

4.1.3.2

adoção de sistemas integrados de saúde e segurança do trabalho

4.1.3.3

adoção de sistemas de gestão da qualidade ou outros sistemas de certificação

4.1.3.4

adoção de procedimentos de seleção ou aquisição de materiais, componentes e equipamentos que possuam inventários de ciclo de vida ou vida útil declarada

4.1.3.5

adoção de procedimentos de seleção ou aquisição de materiais, componentes e equipamentos cuja origem possa ser comprovada mediante apresentação de certificação legal

4.1.3.6

comprovação da utilização de produtos produzidos de acordo com as normas técnicas ou certificados pelo programa brasileiro de qualidade e produtividade no hábitat (pbqp-h)

4.1.4

ações de combate às perdas, desperdícios e diminuição de consumo

indicador 4.1.1

199

verificadores 4.1.4.1

adoção de procedimentos sistematizados de gestão e organização do canteiro de obra e logística

4.1.4.2

adoção de plano de gestão de resíduos sólidos

4.1.4.3

adoção de sistemas de controle de consumo na fase de produção (redução do consumo de água e energia, das emissões e da geração de resíduos)

sim não

avaliação geral (0 a 100 pontos)

200

indicador 4.1.5

procedimentos para a inovação do sistema de produção verificadores

sim não

4.1.5.1

sistematização e adoção de boas práticas no projeto e produção dos empreendimentos habitacionais

4.1.5.2

adoção de sistemas construtivos e processos produtivos racionalizados

4.1.5.3

adoção de sistemas construtivos e processos produtivos industrializados

4.1.6

procedimentos para qualificação técnica das equipes e profissionais verificadores

4.1.6.1

adoção de programas de capacitação e treinamento das equipes de mão de obra

4.1.6.2

experiência e qualificação profissional comprovada da equipe técnica de acordo com o tipo de empreendimento

sim não

avaliação geral (0 a 100 pontos)

os empreendedores de habitação de interesse social devem ter o compromisso com a qualidade construtiva

202

3.5.3 apresentação final das avaliações dos indicadores da qualidade construtiva

quadro 3.11

quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com os critérios de segurança estrutural e estanqueidade da unidade habitacional

avaliação global - grau de risco

indicadores

risco mínimo

risco moderado

risco crítico

quadro 3.13

quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com a responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

indicadores

avaliação global - 0 a 100 pontos

4.1.1 compromisso com a garantia da qualidade construtiva 4.1.2 declaração do custo global da unidade habitacional (custo de venda + custo de manutenção) 4.1.3 adesão a sistemas da qualidade e/ou certificação

1.1.1 trincas

4.1.4 ações de combate às perdas, desperdícios e diminuição de consumo

1.1.2 deformações

4.1.5 procedimentos para a inovação do sistema de produção

2.1.1 umidade

4.1.6 procedimentos para qualificação técnica das equipes e profissionais

quadro 3.12

quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com a sustentabilidade construtiva

indicadores

atende satisfatoriamente

atende parcialmente

atende insatisfatoriamente

quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com a satisfação do usuário com a qualidade construtiva

indicadores

avaliação atende muito satisfatoriamente

quadro 3.14

atende muito insatisfatoriamente

avaliação global - 0 a 100 pontos

5.1.1 satisfação do usuário com a qualidade construtiva, na escala da unidade habitacional 5.1.2 percepção negativa do usuário quanto aos problemas ou defeitos existentes na construção

2.2.4 adequação das intervenções efetuadas 5.1.3 satisfação do usuário com a adequação da moradia às necessidades da família 3.1.1 estado de conservação compatível com a vida útil de projeto 5.2.1 satisfação do usuário com a dimensão estética da moradia 3.1.2 condições satisfatórias de exposição aos agentes de degradação 5.3.1 satisfação do usuário com o conjunto habitacional 3.2.1 condições satisfatórias para as atividades de uso e manutenção 5.4.1 percepção positiva do usuário quanto aos documentos e esclarecimentos fornecidos pela construtora para as ações de manutenção

3.3.1 ausência de situações que comprometem o meio ambiente local (na escala do lote)

5.4.2 opinião do usuário quanto à efetividade do serviço de assistência técnica da construtora

203

204

3.6 considerações à avaliação da qualidade construtiva

205

A proposta de Metodologia para Monitoramento e Ava-

mas inovadores, validados pelo Sistema Nacional de Avalia-

da por meio de recursos subsidiados pelo poder público,

liação da Qualidade Construtiva, apresentada neste capítulo,

ções Técnicas – SINAT (MITIDIERI; CLETO; WEBER, 2007).

espera-se que os municípios, principalmente das cidades

é resultado da consolidação de uma ferramenta que foi

A mediação dos resultados entre os interesses econô-

de pequeno porte que são mais carentes de instrumentos

concebida, ajustada, testada e validada por meio de dois

micos e financeiros e a busca pela qualidade construtiva

de controle, possam capacitar-se para os processos de

estudos de caso realizados em Conjuntos Habitacionais de

depende não só do atendimento aos condicionantes insti-

aprendizagem e melhoria contínua proporcionados pelos

Interesse Social. A aplicação da metodologia em dois testes-

tucionais e técnicos, mas também da satisfação do usuário

resultados dos processos avaliativos, quando devidamente

piloto permitiu torná-la mais sucinta e intuitiva. Os resultados

e do compromisso e responsabilidade dos empreendedores

apreendidos e aplicados.

da sua aplicação mostraram-se capazes de detectar os

com a qualidade construtiva.

Para garantir a imparcialidade da avaliação, e em con-

principais aspectos que avaliam a qualidade construtiva,

Neste contexto, pressupõe-se a necessidade de mu-

cordância com os pesquisadores Balbim et al. (2012), re-

na escala da unidade habitacional, principalmente em em-

niciar os agentes institucionais de uma ferramenta que

comenda-se que os processos avaliativos sejam realizados

preendimentos com construções em série.

possibilite avaliar e monitorar a qualidade construtiva dos

por meio de contratação de equipe externa à execução,

Como forma de retroalimentar as Políticas Habitacionais

produtos gerados por meio das políticas e recursos pú-

estimulando assim a formação de equipes independentes

e seus instrumentos, na busca da melhoria contínua, uma

blicos destinados às habitações de interesse social, de

daquelas que tiveram a responsabilidade pela execução da

das alternativas é avaliar os resultados, isto é, o compor-

forma sistematizada, unificada e de abrangência nacional,

política, programa, projeto ou execução.

tamento em uso do produto final.

abarcando a diversidade da produção em cada cidade do

Entende-se que o processo de monitoramento e avalia-

Considera-se que esta proposta de Metodologia para

país, independente da capacidade ou das iniciativas dos

ção deve ser estabelecido como fluxo contínuo pela perma-

Monitoramento e Avaliação da Qualidade Construtiva vem

gestores institucionais locais de manterem instrumentos

nente apropriação das análises realizadas como referenciais

minimizar a ausência de ferramentas sistematizadas para a

próprios de controle da qualidade construtiva dos empre-

para retroalimentação de decisões e aprimoramento de

avaliação na fase de pós-ocupação, de unidades habitacio-

endimentos produzidos.

resultados em novos empreendimentos, fortalecendo a

nais construídas em série, à luz de importantes conceitos

Rompendo com a lacuna histórica da falta de mecanis-

consagrados pelo conjunto de normas de desempenho

mos de monitoramento e avaliação da produção habitacional

(ABNT, 2013) e da recente introdução no mercado dos siste-

brasileira fomentada pelas políticas públicas e provisiona-

cultura da avaliação de resultados dos programas e projetos gerados por meio de alocação de recursos públicos.

206

listas de figuras e quadros

207

BALBIM, Renato; BECKER, Maria Fernanda; CASSIOLATO, Martha; KRAUSE, Cleandro; NADALIN, Vanessa. Meta-avaliação: estudos e proFigura 3. 1 – Sistematização das fases e etapas dos ciclos avaliativos

p.141

posições metodológicas a partir da avaliação de políticas de urbanização de assentamentos precários. Texto para Discussão, n. 1704. Institu-

Figura 3. 2 - Exemplo de diagrama de resultados da satisfação do usuário

p.177

to de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Rio de Janeiro: IPEA, 2012. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php>.

Figura 3. 3 - Exemplo de gráfico de resultados da satisfação do usuário

p.177

Figura 3. 4 - Exemplo de Matriz de Criticidade obtida para o indicador umidade .

p.180

BARROS NETO, José de Paula. Proposta de um modelo de formulação de estratégias de produção para pequenas empresas de construção

Quadro 3. 1 Quadro geral dos princípios, indicadores, verificadores e meios de verificação da qualidade construtiva

p.155

habitacional. 1999. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto

Quadro 3. 2 - Meios de verificação e coleta de dados

p.165

Alegre, 1999.

Quadro 3. 3 - Critérios de classificação para a avaliação da opinião do usuário

p.177

Quadro 3. 4 - Instrumento de coleta de dados

p.168

BARTZ, Cíntia Fassbender. Proposta de procedimentos para identificação de melhorias no processo de controle da qualidade de empreendi-

Quadro 3. 5 Resultados da avaliação da satisfação dos usuários

p.173

mentos habitacionais de baixa renda. 2007. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil,

Quadro 3. 6 Critério de classificação do índice de ocorrência de trincas, deformações e umidade

p.181

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

Quadro 3. 7 Critério de classificação do índice de severidade de trincas, deformações e umidade

p.182

Quadro 3. 8 Critérios de avaliação por meio de notas e por escala de atendimento dos verificadores e indicadores

p.183

BERR, Letícia Ramos; FORMOSO, Carlos Torres. Método para avaliação da qualidade de processos construtivos em empreendimentos habi-

Quadro 3. 9 Roteiro para vistoria

p.184

tacionais de interesse social. Ambiente Construído, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 77-96, abr.-jun. 2012.

Quadro 3.10 Avaliação dos indicadores e verificadores relacionados com a responsabilidade empresarial com a qualidade construtiva

p.196

Quadro 3.11 Quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com os critérios de segurança estrutural e estanqueidade

p.200

-h.cidades.gov.br/index.php>.

da unidade habitacional Quadro 3.12 Quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com a sustentabilidade construtiva

p.200

Quadro 3.13 Quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com a responsabilidade empresarial com a qualidade

p.201

BRASIL. Ministério das Cidades. Matriz de Indicadores para avaliação do pós-ocupação dos projetos piloto de investimento intervenção em favelas. São Paulo: Secretaria Nacional de Habitação e Instituto de Estudos Especiais da PUC-SP, 2004. Disponível em: <http://www. cida-

construtiva Quadro 3. 14 Quadro-síntese da avaliação global dos indicadores relacionados com a satisfação do usuário com a qualidade construtiva

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p.201

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dinho – HBB (Relatório de Pesquisa).Prefeitura Municipal de Campo Grande: EMHA,, 2009.

209

210

conclusão

211

resposta a uma situação de emergência

O trabalho apresentado resulta de um esforço coletivo,

indigência e carência.

nos espaços públicos, como a proliferação de urbanizações

gestores municipais e suas respectivas equipes precisam

visando a contribuir para o avanço das questões habita-

Tem-se a convicção de que as questões da habitação

monofuncionais e o desequilíbrio da distribuição de serviços

ter consciência dos seus papéis e das responsabilidades

cionais e da qualidade das cidades no Brasil. Diante da

e de nossas cidades requerem transformações sociais a

e equipamentos públicos e ambientais. É preciso admitir:

como gestores de programas de habitação social, assim

complexidade que elas implicam, tem-se ciência dos limites

muito longo prazo, pois demandam uma alteração social

as cidades brasileiras são injustas, violentas e feias.

como da importância do monitoramento e avaliação de

da metodologia de avaliação e monitoramento elaborada no

de base que exige revisão da tradição cultural brasileira

Diante de um quadro tão pouco animador, como pen-

resultados. Uma vez assumida a responsabilidade de

decorrer de dois anos de estudos e trabalhos.

patrimonialista e hierárquica. Todavia, compreender a origem

sar respostas possíveis? Uma primeira alternativa seria a

monitorar e avaliar resultados, passa-se à necessidade

A questão habitacional pressupõe, sobretudo, a distri-

cultural dos problemas habitacionais e urbanos em cida-

descentralização das políticas habitacionais com maiores

de capacitar equipe técnicas municipais no uso dos ins-

buição de renda no país. Uma distribuição de renda mais

des brasileiras não significa impedir a busca de respostas

exigências de participação dos estados e município nas

trumentos propostos.

igualitária possibilitaria, por exemplo, que o déficit habita-

possíveis, mesmo que se reconheçam nelas ineficiências.

decisões do onde e do que construir, apostando, sobretu-

O sucesso da apreensão dos instrumentos de avalia-

cional pudesse ser minimizado pela iniciativa da própria

Faz-se necessário questionar as políticas de âmbito

do, na autonomia dessas instâncias na avaliação do que é

ção e monitoramento depende do cumprimento de dois

sociedade, caracterizada por grupos distintos, com neces-

nacional que tratam a habitação como um modelo universal,

realizado. Ao pensar nesta alternativa, depara-se com outra

requisitos: os gestores municipais devem reconhecer a

sidades espaciais e hábitos diversos, distribuída num Brasil

replicável em âmbito nacional, sem considerar as diferenças

dificuldade: a ausência de capital humano, no âmbito da

importância de assumirem esses instrumentos, integran-

com variações climáticas continentais. A distribuição de

regionais. A inadequação de tal concepção da moradia é

administração pública, preparado para o exercício dessas

do-os à gestão dos programas habitacionais; as equipes

renda mais justa permitiria aos grupos sociais construir suas

agravada pela desconsideração de que essas são partes

funções. Dessa forma, urge investir na formação de equipes

técnicas municipais devem ser capacitadas para a aplica-

moradias em consonância com suas aspirações particulares.

integrantes de cidades, cujo planejamento urbano tem, a

técnicas municipais, o que implica educação e valorização

ção e o potencial de uso dos instrumentos, permitindo que

Essa mesma desigualdade de renda se expressa no

cada dia, assumido uma orientação “flexível” e se associa-

dos profissionais.

contribuam de maneira efetiva para a melhoria contínua

espaço urbano, acarretando problemas graves que difi-

do ao capital privado, originando adensamentos obtusos

Para a disseminação do método de monitoramento e

cultam ainda mais a vida das populações. A mobilidade

e expansões urbanas perdulárias, ao se considerar o solo

avaliação da Qualidade de Projeto Urbanístico e Arquitetôni-

urbana, o acesso aos equipamentos públicos e serviços,

urbano. Os efeitos da gestão urbana, calcada em modelo

co e da Qualidade Construtiva, aqui proposto, é imprescin-

entre outros, corroboram para a conformação das cidades

que acentua a segregação espacial da população, apre-

dível contar com um corpo técnico apto, plenamente capaz

1. Publicação da ferramenta – os testes realizados

como arquipélagos onde uns concentram riquezas e outros,

sentam consequências deletérias facilmente identificáveis

de lidar com os instrumentos de avaliação. Para tanto, os

para ajuste dos instrumentos demonstram seu potencial

dos programas de habitação de interesse social. Portanto, como etapas para assegurar a absorção dos instrumentos propostos têm-se:

para oferecer diagnóstico e subsídios para o desenho de

o reforço de uma participação mais exigente dos agentes

estratégias de melhoria contínua de programas de habita-

financiadores dessas políticas. As políticas habitacionais

ção social.

estão, em geral, atreladas às políticas econômicas, pois

2. Apresentação dos instrumentos aos municípios e

elas geram emprego e dinamizam a economia com a cir-

respectivas equipes técnicas em eventos organizados com

culação de capital. Todavia, essa associação nem sempre

a participação do Ministério das Cidades, Caixa Econômica,

resulta no efeito desejado, enredando com frequência na

Banco do Brasil e Associação Nacional dos Municípios,

transferência de recursos públicos para a iniciativa privada,

entre outros agentes identificados como relevantes à sua

com lucros vantajosos para esta. Não se advoga aqui pela

disseminação.

não participação da iniciativa privada na solução do déficit

3. Capacitação das equipes técnicas municipais, in-

habitacional e da qualidade das cidades. Pelo contrário,

cluindo elaboração de material técnico para este fim. A

ela é bem-vinda e necessária, contanto que também esteja

capacitação envolve a orientação para o conhecimento

sobre avaliações competentes e constantes, podendo ser de

dos instrumentos de análise e suas respectivas fundamen-

responsabilidade dos órgãos de financiamento juntamente

tações conceituais, tanto para o planejamento e realização

com as instâncias de gestão municipal e estadual. E aqui se

do trabalho de análise quanto para a avaliação dos resul-

esbarra em mais uma vez dificuldade: a integração desses

tados obtidos. As particularidades relativas à avaliação da

poderes com a gestão das cidades.

qualidade de projeto e da qualidade construtiva exigem

As dificuldades e os desafios são muitos, quando as

abordagens diferenciadas, resultando em estratégias gerais

questões são habitação e cidades, e não dependem de

e específicas.

respostas técnicas, embora sejam imprescindíveis. A me-

É ainda preciso que os órgãos de planejamento urbano

lhoria das cidades, no seu sentido mais amplo, só pode

retomem seu papel de mediador entre os atores urbanos.

ser vislumbrada na coordenação de frentes múltiplas e

Ainda que a legislação existente, como o Estatuto da Cidade,

interdisciplinares de trabalho. O que se apresenta como

tenha oferecido importantes instrumentos de controle do

resultado dos estudos realizados e apresentados nesta

solo urbano, visando a uma justiça espacial, os órgãos de

publicação não pode fazer as vezes de um checklist, que

planejamento e as instâncias participativas, como os Con-

quando respondido ateste a validade de um empreendi-

selhos Municipais de Política Urbana, não têm conseguido

mento. Espera-se que ele sirva como um instrumento que

fazer frente aos especuladores, como bem o demonstra o

apoie e sustente a avaliação das políticas relativas à habi-

estado de nossas cidades: degradação de regiões centrais,

tação social e cumpra o papel de realimentar um processo

descuido com o patrimônio edificado, espaços públicos

de produção da moradia, minimizando erros de origem à

abandonados, equipamentos degradados, entre outros que

conclusão. E para cumprir este objetivo é preciso que se

poderiam ser enumerados.

torne de domínio pelos responsáveis pelas avaliações. O

Descentralização das políticas habitacionais, com o apoio do governo federal, e atuação de órgãos estadual e municipal apontam para uma luz no fim do túnel, com

domínio não significa posse, mas ciência e entendimento.

faunb

Faculdade de Arquitetu ra e Urbanismo UnB