Diario do posto 50 julho 2017 by Laerte Gomes

ANO 5 - Nº 50 JULHO / 2017

Ilustração EscrItórIo Vanuza sampaIo assocIados

TODO CUIDADO É POUCO no evento “o processo de Fiscalização da anp”, promovido por sua empresa, no copacabana palace, a advogada Vanuza sampaio chamou a atenção dos revendedores para que conheçam e cumpram as normas vigentes do setor, observem à risca o devido processo legal, ressaltando que o segmento de postos é um dos mais fiscalizados no país, como demonstra o gráfico acima. páginas 4 e 5

TANQUE CHEIO da Folha de S.Paulo.

A Petrobras anunciou, no dia 3 de julho, o primeiro reajuste de preços da gasolina e do diesel sob a nova política anunciada na sexta, 30 de junho. Três dias após cortes de 5,9% e 4,8%, agora os preços vão subir 1,8% e 2,7%. Os novos valores passam a vigorar nesta terça (4). A política de preços anunciada na sexta autoriza a realização de ajustes diários, com o objetivo de reduzir as oportunidades de importação de combustíveis por terceiros, que vêm roubando mercado da produção das refinarias da estatal. Na nova política, não estão previstos comunicados ao mercado para divulgar cada reajuste. A estatal, portanto, não justificou a mudança repentina nos preços. Os ajustes agora são definidos pela gerência de marketing e comercialização de combustíveis, desde que a variação acumulada no mês não seja superior a 7%, para cima ou para baixo. Informação

A Transpetro, subsidiária da Petrobras responsável pelo transportes de combustíveis da empresa, registrou 78 tentativas de roubo de combustíveis de seus dutos nos cinco primeiros meses do ano. Cerca de 36% dessas ocorrências, ou 27 casos, foram verificadas no estado de São Paulo, sendo que 14 delas resultaram em vazamentos que colocaram em risco a segurança dos moradores do entorno. De acordo com a estatal, os dutos operados pela companhia passam por 78 municípios do estado de São Paulo. Araras é a cidade que mais acumula casos de intervenções clandestinas entre janeiro e maio deste ano, com cinco ocorrências. Publicado no Extra.

O número de postos de combustíveis interditados por adulteração saltou de 68 para 137 na passagem de 2015 para 2016, segundo dados obtidos com exclusividade pelo R7, com base na Lei de Acesso à Informação. Ao longo de todo o ano passado, foram lacrados 358 postos de combustível instalados no país. Desses, 137 apresentavam irregularidades ao revenderem combustíveis líquidos. Significa dizer que 38,2% das interdições de estabelecimentos efetuadas em 2016 foram motivadas por adulteração. A quantidade de estabelecimentos lacrados por adulteração no ano passado foi a maior verificada desde 2011, quando a ANP realizou alterações no sistema. Em 2012, 2013 e 2014 foram realizadas, respectivamente, 75, 122 e 90 interdições em postos de combustíveis no Brasil. Informação do site R7.

A ANP publicou, no Diário Oficial da União de 6 de junho a Resolução 680/2017, que dispõe sobre as obrigações quanto ao controle da qualidade dos produtos importados, a serem atendidas pelo importador e pela firma inspetora contratada por ele, em todo o território nacional. As regras aplicam-se à gasolina automotiva, etanol combustível, óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, gasolina de aviação, óleo combustível, querosene de aviação e querosene de aviação alternativo. A resolução substitui a Portaria ANP nº 311/2001, buscando a simplificação regulatória do tema e a definição de obrigações mais condizentes com o cenário atual. As mudanças consideram o aumento na importação de derivados de

Diário do Posto é uma publicação mensal da LCM Comunicação, com tiragem de 3.500 exemplares, distribuídos em todo o estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

petróleo dos últimos anos e a sinalização do mercado sobre a necessidade de reduzir prazos em relação à regra anterior, de forma a evitar impactos no abastecimento, sem prejudicar a garantia da qualidade. Divulgado pela ANP.

A exemplo do que ocorre com a gasolina e com o diesel, as importações de etanol dispararam em 2017, com alta de 403% no primeiro trimestre, de acordo com a ANP. O número acendeu um alerta na agência, que decidiu avaliar medidas para reverter o quadro. "Para um país que é o maior produtor mundial de etanol, é muito estranho. Vamos fazer um trabalho para entender o porquê de um país que tem uma oferta tão grande de matéria-prima não consegue transformar isso em combustível", afirmou) o diretor da ANP Aurélio Amaral. Ele diz que, assim como no caso dos derivados de petróleo, os preços mais baixos no exterior podem justificar o aumento das importações de etanol, já que a grande produção de etanol de milho baixou o preço do combustível nos Estados Unidos. Com a colheita da safra no segundo trimestre, Amaral acredita que as importações tendem a cair, mas afirma que o tema precisa ser discutido, para que sejam propostas medidas para incentivar a produção nacional. No caso da gasolina e do diesel, houve aumento de 164% e 69% nas importações no primeiro trimestre. Os produtos importados já substituem a produção nacional de combustíveis, que atingiu em 2017 o pior nível da década. "O principal fator é preço", comentou Amaral. Notícia do Estado de S.Paulo

Editor: luiz Carlos mello (mTb 12.036) lcmpress@terra.com.br

Tel: (21) 99172-9569 diariodoposto@gmail.com

os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal

Projeto gráfico e diagramação: laerte Gomes

impressão: Grafmec

Edição finalizada Em 14 / julho /2017

GNV FOTO: DIVULGAÇÃO

CONVERSÃO CRESCE 10% EM UM ANO

número de conversões de carros para o gás natural veicular no estado do Rio ultrapassou a marca de 11 mil veículos nos três primeiros meses de 2017, um aumento de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. As vendas do combustível subiram 12,5% no estado, de acordo com a Ceg e Ceg Rio. Gustavo Sobral, diretor de GNV do Sindcomb, comentou que há um aumento da procura pelo gás natural veicular em momentos de crise: – As pessoas ficam mais seletivas na hora de gastar e percebem as grandes vantagens em relação a outros combustíveis. A economia chega a 70% em relação a outros combustíveis, além de prejudicar menos o meio ambiente. Maria Cristina Alexandre Almeida, responsável pelo mercado de GNV na Ceg, lembra que o retorno do investimento é mais rápido para quem usa mais o veículo: — Quem roda menos que 60 km por dia de carro, por exemplo, vai demorar mais para ter o retorno do investimento. Aqui no Rio há o desconto do IPVA para carros com GNV, que acelera o tempo de recuperação. Um levantamento realizado pelo Extra mostra que o interessado precisa pesquisar: os modelos de tamanho médio e de 5ª geração, que prometem ser mais seguros e não afetarem a potência do veículo, são encontrados por preços de R$ 3.800 a R$ 5 mil em oficinas do Rio de Janeiro. Fonte (jornal Extra)

om o objetivo de promover amplo debate sobre assuntos que afetam o dia a dia dos postos revendedores de combustíveis, o Escritório Vanuza Sampaio Advogados Associados realizou com sucesso, dia 28 de junho deste ano, no Copacabana Palace, o evento “O Processo de Fiscalização da ANP”, com mais de 150 participantes – empresários do segmento da revenda, donos de postos, gerentes e executivos de companhias distribuidoras, advogados, políticos, imprensa, representantes de sindicatos e o exsuperintendente de Abastecimento da ANP, Alcides Nunes da Costa Filho. A advogada Vanuza Sampaio, idealizadora do evento, ressaltou que os postos revendedores de combustíveis desempenham papel fundamental no desenvolvimento do setor energético do país, na geração de renda, empregabilidade, arrecadação de impostos, circulação de riquezas. Ressaltou que, por esses motivos, é indispensável que os revendedores cada vez mais conheçam e cumpram as normas vigentes do setor, observem à risca o devido processo legal, preservem sua imagem perante o público consumidor e órgão regulador, e estejam sempre atentos à dinâmica desse mercado. Ao final da primeira edição desse evento na cidade do Rio de Janeiro, o público participante manifestou sua satisfação, destacando a necessidade de atualização, a qualidade técnica dos palestrantes, assim como as oportunidades de networking e importância da realização de um novo encontro. Dentre os assuntos importantes que foram abordados, destacou-se os esclarecimentos do Dr. Luiz Antônio d’Ávila, professor da UFRJ e coordenador do Labcom – Laboratório de Combustíveis e Derivados de Petróleo, conveniado da ANP, que falou sobre a qualidade e especificação dos combustíveis, sobre o programa de monitoramento de qualidade da ANP e ainda sobre a diferença entre adulteração e não conformidade. O evento contribuiu ainda para ampliar o conhecimento sobre as questões fiscalizatórias, normativas e regulatórias que envolvem o setor dos combustíveis, e respondeu, dentre outras, às seguintes perguntas: O que deve ser feito quando o posto é surpreendido com a chegada de auto de infração? Elaborar a defesa administrativa e, para isso, precisa ter documentos que possam subsidiá-la, buscando a insubsistência da autuação, devendo encaminhá-la à ANP dentro do prazo. Em que momento é instaurado o processo administrativo sancionador que visa apurar eventuais irregularidades encontradas no posto? Logo após a lavratrura do auto de infração. A autuação é processada dentro do escritório de fiscalização da ANP e, juntada a outros documentos, recebe um número de processo que, ao final, pode resultar na aplicação de sanções: multas, apreensão de produtos, cancelamento de registro de produtos, suspensão das ativida-

O QUE FAZER DIANTE DE EVENTUAIS PROBLEMAS

tação da análise laboratorial das amostras contraprova e amostra testemunha é o da defesa administrativa, senda esta uma fase preclusiva, ou seja, se não pedir a análise nesse momento da defesa, perde o direito de solicitá-la posteriormente. Importante saber que essas análises só podem ser feitas por laboratório conveniado da ANP e somente abertas na presença do fiscal, sendo tudo integrante do processo administrativo. Quais são as medidas que devem ser adotadas quanto o posto é interditado? Verificar as razões da interdição e atender as instruções contidas na notificação da ANP consignada no documento de fiscalização.

O advogado Márcio Barros, do Escritório Vanuza Sampaio des, revogação de autorização.

Em que fase do processo administrativo deve ser solicitada a análise das amostras contraprova e amostra testemunha? Existem três tipos de amostras: prova, contraprova e amostra testemunha. A primeira é aquela em que o fiscal recolhe e leva para o laboratório. A segunda é aquela que, no momento da coleta pelo fiscal, fica em posse do revendedor. A terceira é a coletada do caminhão antes que o produto seja despejado nos tanques. O momento para a solici-

É possível derrubar um auto de infração na esfera administrativa? Uma dessas sim, é possível, desde que a defesa se mostre consistente e quem a está elaborando conheça da matéria e saiba exatamente o que está fazendo.

O que fazer se o nome do posto estiver na “lista negra” da ANP na internet por autuação e interdição por produto fora das especificações? Em primeiro lugar é importante certificar se procedem as alegações da ANP. Depois disso, umas destas medidas podem ser adotadas: a) Pagar a multa aplicada; b) Esperar transcorrer o prazo de um ano contado a partir da data do auto de infração; c)Entrar com ação judicial; d) Aguardar o auto de infração ser julgado in-

rer da decisão administrativa que aplicou a penalidade. E, caso se sinta injustiçado, pedir socorro na Justiça, sempre com bons argumentos, considerando que nos termos do art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1988, a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

FOTOS: DIVULGAÇÃO

A advogada Vanuza Sampaio Vanuza Sampaio, idealizadora do evento

O professos Luiz Antonio D’Ávila, da UFRJ

subsistente. Todas essas são as hipóteses em que o nome do posto pode sair da “lista negra” da ANP na internet.

É possível reativar uma autorização que foi suspensa ou revogada? Sim. Inicialmente deve ser analisado qual o motivo da penalidade aplicada. Depois, recor-

Qual a importância de uma boa defesa administrativa e uma ação judicial? Estas, se bem fundamentadas, são cruciais para evitar que o posto sofra as sanções aplicáveis por parte da ANP previstas na Lei 9.847/1999 que vão desde uma multa de R$ 5 mil a R$ 5 milhões à revogação definitiva da autorização de funcionamento.

O que pode ser feito para o posto não figurar no controle de reincidência da ANP e evitar as decorrentes penalidades de suspensão das atividades e revogação da autorização? Cada caso deve ser avaliado em sua particularidade. O posto deve agir preventivamente evitando as autuações da ANP e, em caso de ser autuado ou penalizado, se defender administrativamente ou judicialmente, ficando sempre atento aos trâmites dos processos administrativos e processuais.

PALAVRA DO EDITOR EDIÇÃO 1 EDIÇÃO 10

DIÁRIO DO POSTO, 50 EDIÇÕES EDIÇÃO 20

EDIÇÃO 30

EDIÇÃO 40

Diário do Posto chega à 50a edição, e se mantém, nesses cinco anos de circulação em todo o estado do Rio e principais cidades do Espírito Santo como único veículo independente do setor de combustíveis – os demais pertencem à Federação, sindicatos da revenda e companhias distribuidoras, que editam suas próprias publicações. Lançado com a atual denominação, o jornal deu sequência ao Posto & Conveniência, que circulou durante 12 anos, e nesses dois projetos editoriais não nos afastamos de uma premissa: o apoio incondicional à luta contra as irregularidades do mercado, seja na adulteração de combustíveis, na sonegação de impostos, práticas que impedem a concorrência saudável e causam danos ao erário público. Ao mesmo tempo, buscamos em cada edição contribuir para a atualização dos revendedores, com informações relevantes sobre o seu negócio, com matérias que ressaltam iniciativas dos postos, que apresentam novos produtos e equipamentos. Gostaríamos de fazer um agradecimento especial às empresas que têm prestigiado o Diário do Posto, através de inserções publicitárias, e também aos leitores, por frequentes manifestações de reconhecimento ao nosso trabalho. (Luiz Carlos Mello)

TEXACO

/7 FOTO: DIVULGAÇÃO

PROGRAMA INÉDITO PARA AUMENTAR VENDAS

epois de vender mais de 100 milhões de litros de óleos lubrificantes em 2016, a Texaco pretende aumentar suas vendas em cerca de 7% este ano. Para isso, lançou o programa de incentivo “+Texaco” para pontos de vendas e consumidores finais. O programa prevê vantagens e prêmios para ambos os públicos. Este é um dos maiores investimentos realizados pela Chevron, que detém a marca Texaco, nos últimos anos, ressalta Danilo Sad, gerente de Marketing da Chevron Brasil Lubrificantes: – Projetamos inicialmente uma adesão de 2 mil pontos de venda ao Programa. Para suportar o lançamento do programa “+Texaco”, serão distribuídos R$ 20 mil em prêmios instantâneos para os consumidores, além de uma viagem de volta ao mundo. O objetivo é aumentar nossa participação no mercado de lubrificantes – explica. De acordo com Danilo Sad, a proposta da empresa é ousada. O ponto de venda irá se beneficiar através de uma oferta financeira para alavancar as vendas de sua loja. Já o consumidor final terá à sua disposição campanhas promocionais, podendo ganhar inúmeros prêmios. A primeira campanha, “Curta o mundo com Havoline”, já está no ar, e irá sortear entre os consumidores uma viagem de 30 dias, ao redor do mundo, com direito a acompanhante, para conhecer sete maravilhas do mundo moderno: Amã (Jordânia), Roma (Itália), Agra (Índia), Pequim (China), Cancun (México), Cusco (Peru) e o Rio de Janeiro. Além da viagem, ainda concorrerão a R$ 20 mil em prêmios imediatos.Participam da promoção todos os consumidores que adquirirem pelo menos três litros de qualquer lubrificante da linha Havoline SN nos pontos de venda credenciados. No momento da compra, os produtos serão pagos nas máquinas do programa “+Texaco”, que já emitirão um “número da sorte”. Depois basta esperar o sorteio pela Loteria Federal que correrá em meados de agosto. CAPACITAÇÃO Visando ajudar o desenvolvimento dos pontos de vendas, o “+Texaco” capacitará os funcionários de estabelecimentos como trocas de óleo e lojas de pneus. Os temas irão desde fundamentos da lubrificação automotiva até a escolha do lubrificante ideal para cada veículo. Uma ferramenta importante de apoio para esta recomendação é o aplicativo Havoline, que está disponível nas lojas AppStore (iOS) e Google Play (Android). Se aprovados nos treinamentos,

os aplicadores recebem o título de Embaixadores Texaco. – Um dos nossos objetivos é fomentar uma comunidade de embaixadores Texaco – comenta o gerente de Marketing.

VOLTA AO MUNDO O plano de comunicação da promoção Curta o Mundo com Havoline foi desenvolvida pela agência Fullpack, e será estrelada pelo casal Mirela Rabello e Rômulo Wolf, que apresentam suas viagens de carro a diversas partes do mundo por meio do canal de YouTube Travel and Share, com mais de 300 mil inscritos. – Desenvolvemos parcerias com eles desde o ano passado. Acreditamos que eles vão nos ajudar a atingir novos consumidores com a promoção. Além da participação do Travel and Share, teremos diversas ações digitais, como geolocalização, entre outras, para suportar toda a comunicação da campanha – finaliza Danilo Sad. O hotsite é www.curtaseudestino.com.br

A 8/

ANP realizou, dia 12 de junho, audiência pública para discutir alterações na Resolução ANP 40/2013, que estabelece as especificações das gasolinas automotivas. Entre as mudanças propostas, está a suspensão da aditivação compulsória da gasolina e a convocação dos setores envolvidos no assunto para um estudo de reavaliação da necessidade da implantação da medida em nível nacional. A reavaliação levará em conta a evolução das tecnologias aplicadas aos combustíveis e aos motores nos últimos anos, assim como a proteção dos direitos do consumidor. – O mercado brasileiro mudou. A gasolina evoluiu, o teor de enxofre passou de mil partes por milhão (ppm) para 50 ppm. A matriz veicular teve aumento da participação dos biocombustíveis. Essa sucessão de fatos nos levou a fazer uma reflexão, a colocar o assunto em estudo para verificarmos o melhor custo-benefício para a sociedade – afirmou o diretor da ANP Aurélio Amaral. A ANP criou uma comissão para avaliação da aditivação compulsória, com integrantes de diversas superintendências da Agência. A comissão deverá apresentar à diretoria da agência relatório contendo o resultado dos estudos no prazo de até 180 dias. PREVISÃO DE DURAÇÃO DE ESTOQUES A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga os postos revendedores de combustíveis a manter informações sobre os preços de venda de seus combustíveis, em local de fácil e ampla visualização para o consumidor, bem como a quantidade de combustível existente em seus tanques e a previsão de duração dos respectivos estoques a serem vendidos sob o preço anunciado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), ao Projeto de Lei 3351/15, do deputado Franklin (PP-MG), e PL 6866/17, apensado. Segundo Carvalho, muitas vezes os postos de revenda de combustíveis omitem a informação do iminente repasse de aumento de preços já anunciado. “O consumidor não pode continuar a ser vítima de uma conduta nefasta dessa classe de comerciantes”, afirmou o relator. Segundo o substitutivo, a ausência dessas informações configurará infração penal para o revendedor, punível com detenção de três meses a um ano e multa. No caso de crime culposo (sem intenção), a pena será de de-

GASOLINA

SUSPENSÃO DA ADITIVAÇÃO COMPULSÓRIA DA GASOLINA

Tatiana Motta Vieira (Procuradoria Geral), Carlos Orlando da Silva (SBQ/ANP), Aurélio Amaral (Diretor/ANP) e Leandro Trinta de Farias (SBQ/NA)

tenção de um a seis meses ou multa. Ainda pela proposta, os postos, ao fixarem os preços dos combustíveis, deverão manter a mesma proporcionalidade observada na variação dos preços que forem praticados e repassados pelas refinarias que lhes fornecem os produtos. A não observância dessa proporcionalidade será considerada prática abusiva ao consumidor, com sanções que vão de multa à cassação de licença do estabelecimento ou da atividade. O texto original obriga os postos a manter os preços de venda de combustíveis anteriores à vigência de aumentos de preços desses produtos, enquanto durarem, em seus tanques, os estoques de combustíveis adquiridos por preços anteriores à vigência dos aumentos. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. APENAS DUAS CASAS DECIMAIS A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 6548/16, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que obriga os postos a venderem combustíveis com apenas duas casas decimais de centavos. Atualmente, nas transações entre produtores e distribuidores, que envolvem milhões de metros cúbicos, são utilizados preços com três casas decimais. Segundo a ANP, a terceira casa decimal reflete melhor a composição de custos do preço da gasolina, álcool e diesel. O relator do projeto, deputado Jose Stédile (PSB-RS), concordou com a crítica do deputado Heitor Schuch, de que a terceira casa dificulta a comparação de preço entre os postos. “As transações com os consumidores finais de combustíveis são, em sua imensa maioria, feitas às dezenas de litros. Portanto, carece realmente de sentido a apresentação de preços de transação com três casas decimais”, disse Stédile. Pelo projeto, o descumprimento da lei sujeitará o posto às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Entre elas estão multa, suspensão temporária e até cassação da licença. A fiscalização ficará a cargo dos Procons estaduais. O projeto determina ainda a divulgação, em local visível, do preço com dois dígitos de centavos. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado nas comissões de Defesa do Consumidor; e Constituição e Justiça e de Cidadania. FOTO: DIVULGAÇÃO

FOTOS: DIVULGAÇÃO

Alícia Melissa dos Santos

Sarah Berlanda

Jamille da Luz Nunes

CONCURSO DE REDAÇÃO: 4.600 PARTICIPANTES

Gabriel Nóvoa Fernandes (ao centro)

o 5o Concurso de Redação do Programa Jogue Limpo, foi proposto uma reflexão sobre “O que é ser sustentável, o caminho para a sustentabilidade”. Participaram 4.600 alunos de 40 escolas estaduais e municipais nas cidades das 19 centrais Jogue Limpo. Os quatro ganhadores receberam tablets como prêmio. Na categoria Carta, o participante devia apresentar sugestões ao diretor da escola onde estuda para tornar o dia a dia mais sustentável. Gabriel Nóvoa Fernandez, 11 anos, no 6o ano da Escola Pedro Paulo Philippi, de Itajaí , Santa Catarina, foi o vencedor. Em seu texto, propôs a troca de lâmpadas para Led, a criação de uma horta, brinquedos feitos com pneus, aproveitamento da água das chuvas e lixeiras de coleta seletiva. A segunda colocada nesta categoria é de Cabo de Santo Agostinho, Pernambuco. Alícia Melissa dos Santos, 14 anos, do 9o ano da Escola Professor Antônio Benedito da Rocha, destacou o não desperdício de água, o consumo consciente, sugerindo que a escola promova atividades que incentivem a preservação do meio ambiente. Na modalidade Dissertação, o aluno deveria apresentar um texto propondo a mudança de comportamento de cada um para ser sustentável. Algumas das ideias apresentadas foram: usar menos transporte individual, reciclar o material orgânico para fazer compostagem e evitar objetos descartáveis, entre outras. Duas alunas da Escola Ieda Baggio Mayer, de Cascavel, Paraná, foram premiadas. Em primeiro lugar, Jamille da Luz B. Neves, 16 anos, do 3o ano do ensino médio e, em segundo, Sarah Berlanda , 15 anos, do 2o ano.

10 / quirida em mais de 20 anos de trabalho no mercado de distribuição de combustíveis. Na quinta, dia 17, às 9h, Alberto Serrentino, fundador da Varese Retail, vai tratar do tema “Tecnologia no Varejo”, sobre os principais pontos da relação entre o mundo e a cultura digital no varejo, bem como o panorama sobre o momento atual, os desafios e as perspectivas do varejo brasileiro. Ele é consultor com mais de 30 anos de experiência em varejo e consumo, e liderou mais de 130 projetos para empresas brasileiras e internacionais. Às 11h30, será a vez de Fernando Lucena, sócio-diretor da consultoria GS&Friedman, cujo tema da palestra é “Gente que gosta de gente!”, com abordagens relacionadas às transformações do mercado de trabalho e ao profissional que precisa entender que os novos tempos exigem preparação, informação e ação. Lucena é especializado em gestão de pessoas e vendas nos segmentos de varejo, serviços e indústria. Além desses palestrantes, o Fórum Internacional contará com a participação de lideranças de entidades públicas e privadas ligadas ao setor, como Ministério de Minas e Energia, ANP, Petrobras e entidades de classe.

FOTO: DIVULGAÇÃO

EXPOPOSTOS & CONVENIÊNCIA MOMENTO DE AVALIAR O MERCADO décima-terceira edição da Expopostos & Conveniência, de 15 a 17 de agosto, na São Paulo Expo, será um bom termômetro do mercado de combustíveis e lojas de conveniência neste momento de turbulência da economia do país. E também boa oportunidade de saber se os empresários do setor constataram alguma recuperação nos últimos meses e se dispõem a incrementar investimentos. Maior evento do segmento na América Latina, a feira, realizada a cada dois anos, terá 150 expositores e cerca de 16 mil visitantes, que poderão acompanhar as palestras do Fórum Internacional de Postos de Combustíveis, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service. A Expopostos & Conveniência é uma realização da Abieps (Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), Sindicom e Fecombustíveis. A organização é da Fagga/GL events Exhibitions. A feira apresenta as últimas tendências e novidades do mercado, incluindo novos produtos, equipa-

FOTO ARQUIVO DIÁRIO DO POSTO

Flagrantes da Expopostos & Conveniência 2015 mentos, serviços e tecnologias voltadas ao setor. PALESTRAS A palestra de abertura do Fórum será ministrada pelo CEO da Google Brasil, Fábio Coelho, no dia 15, às 11h, pouco antes da abertura oficial da Feira, que começa às 13h. O tema desta palestra será “Descubra como o uso da tecnologia e análise de dados podem gerar resultados mais eficientes para o seu negócio”. Coelho é con-

siderado um dos 10 melhores CEOs do Brasil pela revista Forbes Brasil. No dia seguinte, às 12h30, a sócia-diretora da Valsa, empresa de assessoria empresarial, Giselle Valdevez Castro, vai apresentar as tendências do varejo de conveniência no Brasil, inovações, novas ofertas, perfil de consumo e sortimento de produtos. O tema da palestra será “Casos de Sucesso – Ideias e Inovações”. Giselle é profissional de Marketing, Varejo e Comunicação, com experiência ad-

POTENCIAL DA CONVENIÊNCIA O diretor de Mercado e Comunicação do Sindicom, Cesar Guimarães, informou que o número de lojas de conveniência aumentou 38% entre 2007 e 2015. – Há espaço para um grande crescimento. Apenas 20% dos postos possuem lojas de conveniência. Outros mercados, como Argentina, Chile e Uruguai, têm um percentual de lojas muito maior, e o Brasil vem apresentando um crescimento contínuo, bem à frente dos outros formatos de varejo. Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, complementou: – Nós, revendedores de combustíveis, não temos como fechar os olhos para o potencial desse negócio. Nós temos os melhores pontos do país e devemos maximizar esses locais com a abertura de mais lojas de conveniência. Esse é o futuro.

/ 11

PREVISÃO DE DURAÇÃO DE ESTOQUES DE COMBUSTÍVEL

Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga os postos revendedores de combustíveis a manter informações sobre os preços de venda de seus combustíveis, em local de fácil e ampla visualização para o consumidor, bem como a quantidade de combustível existente em seus tanques e a previsão de duração dos respectivos estoques a serem vendidos sob o preço anunciado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), ao Projeto de Lei 3351/15, do deputado Franklin (PPMG), e PL 6866/17, apensado. Segundo Carvalho, muitas vezes os postos de revenda de combustíveis omitem a informação do iminente repasse de aumento de preços já anunciado. “O consumidor não pode continuar a ser vítima de uma conduta

FOTO CLEIA VIANA, CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), relator do projeto nefasta dessa classe de comerciantes”, afirmou o relator. Segundo o substitutivo, a ausência dessas informações configurará infração penal para o revendedor, punível com detenção de três meses a

um ano e multa. No caso de crime culposo (sem intenção), a pena será de detenção de um a seis meses ou multa. Ainda pela proposta, os postos, ao fixarem os preços dos combustíveis,

deverão manter a mesma proporcionalidade observada na variação dos preços que forem praticados e repassados pelas refinarias que lhes fornecem os produtos. A não observância dessa proporcionalidade será considerada prática abusiva ao consumidor, com sanções que vão de multa à cassação de licença do estabelecimento ou da atividade. PROJETO ORIGINAL O texto original obriga os postos a manter os preços de venda de combustíveis anteriores à vigência de aumentos de preços desses produtos, enquanto durarem, em seus tanques, os estoques de combustíveis adquiridos por preços anteriores à vigência dos aumentos. A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 /

GASOLINA E GNV EM ALTA; DIESEL, EM BAIXA

s vendas da gasolina cresceram 4,6%, as de etanol diminuíram 18,3% e as de gás natural veicular (GNV) foram superiores 3%. Esses números referem-se a 2016 na comparação ao ano anterior, segundo o Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2017 da Fecombustíveis, cujo lançamento foi realizado em cerimônia na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CN), no Rio de Janeiro, dia 31 de maio. Na abertura do evento, o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, destacou os aspectos mais relevantes do mercado de combustíveis, seguido de uma palestra do economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, chefe da Divisão Econômica da CNC. A mesa teve ainda a presença de Aurélio Amaral da ANP.

INFORMAÇÕES DO ANUÁRIO GASOLINA: VENDAS EM ALTA Apesar do panorama der crise que se acentuou em 2016, o consumo de gasolina se recuperou da queda do ano anterior e voltou a registrar crescimento. Foram comercializados 43 milhões de m3, o que representa alta de 4,6% em comparação a 2015. O desempenho positivo é atribuído ao retorno da competitividade dos preços da gasolina C em relação ao etanol hidratado, em decorrência do movimento de migração para o biiocombustível, que esteve em alta em 2015. A demanda por gasolina só não foi maior em função da queda da atividade econômica e ao consumo das famílias, que atingiu elevado grau de endividamento, perda de poder aquisitivo da população e desemprego. As vendas de gasolina geraram faturamento de R$ 158,3 bilhões em 2016, alta de 15% em relação ao ano anterior, quando foram somados R$ 137,5 bilhões. A arrecadação tributária subiu de R$ 50,9 bilhões, em 2015, para R$ 59,4 bilhões em 2016, o que representa crescimento de 16,7% no período. O maior impacto na arrecadação tributária veio do ICMS, que representa 75% do total de impostos arrecadados, com total de R$ 44,3 bilhões. A comercialização da gasolina nos postos com bandeira, ou vinculados, somou 69,7% do total, enquanto que os postos chamados de bandeira

branca, ou sem bandeira, concentrou 30,3%. ETANOL: EM QUEDA O etanol voltou a perder competitividade frente à gasolina, em 2016. O cenário de crescimento vertiginoso, que marcou 2015, mudou radicalmente e o biocombustível voltou a acumular queda nas vendas. No ano passado, foram comercializados 14,6 milhões de m3 de etanol, volume 18,3% menor em realçai aos 17,9 milhões de m3 do ano anterior. Mesmo com a redução, no panorama histórico de vendas, o etanol mantém-se em crescimento, uma vez que a queda foi com base em 17,9 milhões de m3, verificado em 2015, considerado recorde histórico. Este recuo foi motivado, principalmente, pelas oscilações de preços do etanol hidratado. O principal fator de influência foi o déficit de açúcar no mercado mundial, já que a commodity se tornou mais atrativa para as usinas brasileiras devido à cotação de preços mais vantajosa em relação ao etanol. DIESEL: MAIS UM ANO DE RECUO Considerado um dos termômetros da economia por acompanhar as variações de alta ou de baixa do PIB, o mercado de diesel enfrentou retração pelo segundo ano consecutivo. Conforme dados da ANP, o consumo dp combustível caiu de 57,2 milhões de m3, em 2015, para 54,3 milhões

de m3 em 2016, uma redução de 5,1% no período. A redução do volume comercializado pode ser explicada pelo cenário de retração econômica que o Brasil enfrentou ao longo de 2016. Nesse contexto, um dos principais impactos ao mercado de diesel foi a redução da atividade industrial e, consequentemente, a menor movimentação logística de entregas de mercadorias pelo país. A retração do mercado automotivo, principalmente no segmento de veículos pesados, com queda de 29,4% no período 2015-2016, foi mais um fator de influência do recuo no consumo. Entre os agentes que comercializaram diesel, a queda foi de 3,7% na revenda, 1,8% no TRR e, no consumidor final, o recuo bateu mais forte: 9,3% A crise não impediu o avanço do consumo de diesel com baixo teor de enxofre (S10), que registrou aumento de participação, de 29,1% para 30,9%. Em relação ao preço médio, em 2016, a diferença entre o S120 e o S500 foi de 4,8%. Mesmo com as vendas menores, o faturamento aumentou para R$ 166,1 bilhões em 2015, cerca de 1% ante 2015. BIODIESEL: DESEMPENHO FRACO Em 2016, a demanda por biodiesel sofreu queda de 5,1%, percentual idêntico à queda do diesel. Ambos os combustíveis tiveram a mesma justificativa: o baixo consumo de diesel em função da retração econômica e queda da atividade industrial. O setor, que havia apresentado crescimento em 2015, especialmente em função da entrada em vigor do B7 (7% de biodiesel adicionado ao diesel), amargou desempenho negativo em 2016. Apesar do menor volume comercializado,o setor produtivo obteve êxito junto ao governo fe-

/ 13 FOTOS: DIVULGAÇÃO

consumo de GNV cresceu 3% em 2016, para 4,9 milhões de m3 por dia, ante 4,8 milhões de m3 por dia registrados em 2015. Na comparação entre dezembro de 2016 com o mesmo do ano anterior, o crescimento foi expressivo, em 7,8%. LUBRIFICANTES: DESAFIO PERSISTE Por mais um ano consecutivo, o setor de óleo lubrificante sentiu os efeitos da crise econômica brasileira e registrou queda de comercialização. As vendas totais do produto em 2016, caíram 13,5%, passando de 1,4 milhão de m3, em 2015, para 1,2 milhão de m3, no ano passado. O resultado negativo foi puxado pela queda no consumo dos óleos lubrificantes automotivos, que acompanhou o recuo nas vendas do setor automobilístico. Para 2017, o desempenho do mercado de lubrificantes vai depender do cenário político; porém, há a expectativa de crescimento de 1% nas vendas.

Paulo Miranda, Aurélio Amaral, Hélvio Rebeschini e Carlos Thadeu de Freitas Gomes

deral em relação ao aumento da mistura do biocombustível no diesel para até 10%, de forma gradativa e escalonada. A Lei 13.263, de março de 2016, estabeleceu o aumento do teor no prazo de um ano, com entrada em vigor do B8, ou 8%, em 1º de março de 2017; e após 24 meses da promulgação da lei, o percentual será ampliado parta 9%, Em 2019, o teor de mistura subirá para 10%. No entanto, para o ingresso do B10 no mercado, a lei prevê a realização, em até 12 meses após a publicação da Portaria 262/2016, de testes e ensaios pela indústria automotiva para validar os efeitos da mistura nos veículos GNV: O ANO DA VIRADA Há anos consecutivos, o GNV não conseguia

O presidente da Fecombustíves, Paulo Miranda Soares, na apresentação do Anuário

despertar atratividade para o consumidor final e acumulava uma longa trajetória de resultados negativos. Alguns períodos com maior recuo, outros com menos, conforme o panorama de mercado. No entanto, em 2016, as baixas foram interrompidas e, pela primeira vez, em plena crise econômica, o cenário mudou: o consumo fechou em alta. Fatores que estão diretamente relacionados com o aumento das vendas foram os preços mais elevados dos combustíveis líquidos associados ao panorama econômico. O elevado desemprego e a redução do poder aquisitivo da população fizeram com que o consumidor buscasse alternativas mais baratas para abastecer. Com isso, o número de conversões veiculares aumentou e o resultado foi que, em todo o país, o

PROGRAMA JOGUE LIMPO O Programa Jogue Limpo, destinado para a implantação da logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes usadas no país, recolheu mais 90,6 milhões de recepientes. O resultado ficou dentro da meta estabelecida pelo Ministério de Meio Ambiente e pelos 11 estados mais o Distrito Federal onde o sistema possui termos de compromissos assinados. Já a quantidade de embalagens plásticas destinada para a reciclagem ficou abaixo do volume registrado em 2015, que foi superior a 94 milhões. Isso ocorreu em função da queda nas vendas de óleo lubrificante no país. Desde o início do programa, foram enviadas para reciclagem 550 milhões de embalagens. Por outro lado, o número de municípios atendidos pelo programa passou de 3.250 em 2015, para 4.213 em 2016. CONVENIÊNCIA: EM BUSCA DAS TENDÊNCIAS 2016 não foi fácil para o revendedor em função da crise econômica, sendo considerado um dos períodos mais complicados para o setor devido à redução do consumo de combustíveis. O segmento de conveniência também foi afetado pela crise, porém, o impacto foi menor para aqueles que conseguiram encontrar uma via de acesso alternativa, implementando novidades e adaptando o mix de produtos. Dados da pesquisa Crest, feita no Brasil pela consultoria GS&MD Gouvêa de Souza em parceria com o NPD Group, mostram que embora, em 2016, o número de clientes das lojas de conveniência tenha caído cerca de 8% em relação a 2015, o tíquete médio aumentou em decorrência do maior consumo de produtos pela classe A e do arrefecimento da inflação (o IPCA encerrou o ano em 6,29%), o que ajudou a dar sustentabilidade ao negócio. Apesar de o consumidor estar mais contido no ano passado, as vendas na área de food service mantiveram-se em alta, com aumento de 3% em relação a 2015, segundo o mesmo levantamento.

14 /

GISELLE VALDEVEZ*

(*) Giselle Innecco Valdevez Castro, sócia da empresa Valsa – Valdevez e Santiago Assessoria Empresarial, tem mais de 20 anos de experiência no mercado de lojas de conveniência, com atuação no Brasil e na América Latina. gisellevaldevez@valsa.biz

FOTO: DIVULGAÇÃO

os últimos anos, a feira norte-americana NACS Show vem ganhando cada vez mais visitantes da nossa revenda. Andando pelos amplos corredores do evento, vemos com frequência grandes grupos de representantes do Brasil. Na agenda do NACS Show, o momento mais concorrido pelos participantes é, sem dúvida, o das palestras, que acontecem pela manhã e têm suas salas lo-ta-das de brasileiros. A nossa presença nas chamadas “EducationSessions” tem sido tão assídua que algumas sessões contam com tradução simultânea para o Português. Mas, por que eu estou falando nesse assunto? Vou explicar. Em 2003 (faz tempo!), players do mercado nacional juntaram esforços para realizar a ExpoPostos & Conveniência, uma feira seguindo os moldes da já veterana NACS. Assim como a americana, a nossa feira oficial, existente até hoje, conta com blocos competentes de palestras e painéis de debates (Fórum), das 9h às 13h, que exploram temas de interesse direto da revenda brasileira, tanto no que se refere ao mercado de combustíveis quanto ao de lojas de conveniência. Sim, nós temos o nosso próprio Fórum para “sessões educacionais”! No entanto, ele passa batido por muitos revendedores e participantes da ExpoPostos, talvez por desconhecimento sobre seu formato e/ou sua abordagem. Resolvi, então, aproveitar o meu artigo para divulgar o encontro deste ano, afinal sua grade de conteúdo foi elaborada com base em assuntos atuais cujo conhecimento é importante para o público-alvo do evento. Se lotamos as conferências americanas, muitas vezes até sem tradução, por que não participar de palestras nacionais, no “quintal de casa”? Vale o investimento. Este ano, a ExpoPostos e o Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service acontecerão entre 15 e 17 de agosto, no São Paulo Expo. Logo na largada, a palestra de abertura promete: Fábio Coelho, o CEO do Google Brasil, mostrará como o uso da tecnologia e análise de dados podem gerar resultados mais eficientes para o negócio. Admiradores da empresa e curiosos sobre tecnologia (como eu!) terãoa oportunidade de ampliar o conhecimento sobre essa fantástica corporação e, principalmente, descobrir como fazer uso de suas ferramentas para melhorar resultados, além de apenas “dar seus Googles” diários. Em 2013, estive na sede do Google, no Vale do Silício, e fiquei mais do que encantada com o que vi. Assim, estou entusiasmada com a chance de ouvir, em breve, o seu CEO. Haverá, também, dois painéis bastante ricos em informação:

“O Futuro do Downstream no Brasil” e “Desafios da Revenda na América Latina”. O primeiro traçará um panorama sobre o setor de brasileiro de distribuição de combustíveis, seus desafios e perspectivas futuras. Serão desenvolvidos temas como importação de derivados, competitividade, logística, investimentos, visão para o futuro etc. O segundo painel terá como convidados representantes da revenda latino-americana de combustíveis que apresentarão tópicos da atualidade dos seus mercados. Assim, os revendedores brasileiros poderão conhecer diversas realidades do negócio em outros países e traçar paralelos com o nosso cenário. Outro painel abordará um assunto super relevante para o nosso segmento, no Brasil: o movimento Combustível Legal, um conjunto de iniciativas com o objetivo de promover uma discussão abrangente com as autoridades sobre as atividades ilícitas no setor de combustível. E não para por aí: o Fórum contará com dois consultores de peso, altamente atuantes no varejo: Alberto Serrentino, que fará a palestra “Tecnologia no Varejo”, e Fernando Lucena, que discorrerá sobre serviço ao cliente e RH, desenvolvendo seu discurso sob o título “Gente que gosta de gente”. Eu já assisti a palestras de ambos e achei ótimas: além de terem muito conhecimento a compartilhar, são excelentes comunicadores. Ainda, o Fórum exibirá um vídeo chamado “Casos de Sucesso – Ideias e Inovações”, produzido especialmente para o evento. Nele, serão mostradas iniciativas recentes do mercado nacional de lojas de conveniência, contando casos de sucesso das redes Aghora, AM/PM, BR Mania e Shell Select, além de outros negócios varejistas, também focados em praticidade e conforto. Depoisda apresentação do filme, eu comentarei os pontos principais do seu conteúdo. Minha atuação no Fórum também acontecerá como mediadora em uma sessão no estilo “mesa redonda” que terá como convidados líderes da indústria de importantes categorias de produtos das lojas conveniência para debatersobre resultados, desafios no período de crise econômica, tendências e planejamento para o canal. Nessa conferência, os revendedores ouvirão o ponto de vista dos fabricantes em relação ao nosso segmento e saberão, diretamente dos parceiros comerciais, sobre os planos que estão por vir. Fica aqui, portanto, o meu incentivo à participação no Fórum. Será uma experiência enriquecedora para quem estiver presente. As informações com detalhes da programação e pacotes de inscrição* estão no site www.expopostos.com.br. Quem sabe nos encontramos por lá?!

O credenciamento para a feira é gratuito. O Fórum tem custo, mas vale a pena!