A ERA DO ABOSOLUTISMO.
1.0
Cenário da Europa no Século XIV/ XV. • • • • •
2.0
Revolta camponesas. Desde 1250 o clima se tornara mais frio e úmido, as colheitas fracassavam periodicamente e as comunidades superpovoadas sofriam fome e doenças. Entre 1346 e 1352, a Peste Negra arrastou pelo menos um terço da população européia. A partir de 1337 a Guerra dos Cem Anos que traria muitas mortes e destruição. (1337 à 1453) Crise monetária.
Diante da crise agrária fazia-se necessária a conquista de novas áreas produtoras. Diante da crise demográfica fazia-se necessário o domínio sobre populações não-européias. Diante da crise monetária fazia-se necessária a descoberta de novas fontes de minérios. Diante da crise político-militar fazia-se necessária uma força centralizadora e defensora de toda nação. COMEÇAVAM NOVOS TEMPOS.
3.0
A solução para todos esses problemas acontecerá com a centralização do poder.
4.0
A partir da crise do século XIV, a nobreza atemorizada pelas revoltas camponesas e pela situação geral, compreende a necessidade de uma mudança na forma de seu poder, para que ela possa continuar a ser o grupo socialmente dominante.
4.1
Paralelamente, a centralização do poder tem o apoio da nascente burguesia, visto que a centralização do poder, abre espaço para unificação do sistema de pesos e medidas, da moeda, o que proporciona facilidades comerciais (atividade da burguesia), também rompe os grilhões que prendiam as cidades (as economias urbanas) à dominação direta de uma classe dirigente rural.
5.0
O poder monárquico, graças a uma série de fatores torna-se absoluto.
6.0
O absolutismo tem sido geralmente descrito como um regime em que todos os poderes se concentram nas mãos dos reis que se colocavam acima da sociedade e que a ninguém prestam contas de seus atos. Mas é discutível tal colocação, uma vez que não se pode compreender com um governo, qualquer que seja ele, possa estar “acima” da sociedade. Normalmente os governantes possuem uma sólida base de apoio social, sem o que dificilmente poderiam governar.
6.1
E, desta forma, assumem determinados compromissos e recebem pressões às quais não podem se furtar. Evidentemente que com o absolutismo também foi assim. A nobreza e o alto clero são os grupos sociais que asseguram o apoio ao rei. São também eles os grupos de pressão e que contribuem para limitar o poder real em determinados aspectos. Isso caracteriza o Estado Absolutista como um Estado ainda feudal, apesar de vários historiadores já terem proposto interpretações diferentes. Há aqueles que o consideram um Estado tipicamente burguês e outros que ele poderia estar representando duas classes ao mesmo tempo: a burguesia e a nobreza, atuando portanto, como árbitro, ou como fator de equilíbrio de classes.
1
6.2
Para o grande historiador Perry Anderson, o absolutismo era um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição social tradicional – não obstante contra os benefícios que elas tinham conquistado com a comutação generalizada de suas obrigações. Em outras palavras, o Estado absolutista nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia, e menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia: ele era a nova carapaça política de uma nobreza atemorizada.
6.3
Para Louis Althusser, o absolutismo é apenas a nova forma política necessária à manutenção da dominação e exploração feudais, no período de desenvolvimento de uma economia mercantil
7.0
Com a comutação generalizada das obrigações, transformadas em renda monetária a unidade celular de opressão política e econômica do campesinato foi gravemente debilitada e ameaçada de dissociação (o final deste processo foi o “trabalho livre” e o contrato salarial). O poder de classe dos senhores feudais estava assim diretamente em risco com o desaparecimento gradual da servidão. O resultado foi um deslocamento da coerção políticolegal no sentido ascendente, em direção a uma cúpula centralizada e militarizada – o Estado absolutista. Diluía no nível da aldeia, ela tornou-se concentrada no nível “nacional”. O resultado foi um aparelho reforçado de poder real, cuja função política permanente era a repressão das massas camponesas e plebéias na base da hierarquia social.
8.0
CARACTERISTISCAS DO ABSOLUTISMO.
8.1
As monarquias absolutas introduziram os exércitos regulares, uma burocracia permanente, um sistema tributário nacional, a codificação do direito e os primórdios de um mercado unificado.
9.0
DOUTRINAS DO ABSOLUTISMO.
9.1
A principal característica do absolutismo foi a concentração de todo o poder na pessoa do rei e a completa identificação entre este o Estado. Diversos pensadores escreveram tratados célebres e obras clássicas com o objetivo de fornecer uma justificação teórica e uma legitimação ideológica às práticas do absolutismo.
9.2
JEAN BODIM ( 1530 – 1596 ) adepto da teoria do direito divino dos reis, tornou-se conhecido como “ Procurador Geral do Diabo” devido a sua incansável perseguição a feiticeiras e hereges. Bodim negava veementemente o direito à existência do parlamento, sustentando que o órgão legislativo, diante de Deus, não possuía soberania para resolver qualquer questão, principalmente se em desacordo com o rei.
9.3
Segundo Bodin, “ O rei sábio deve governar harmonicamente o seu reino, entremeando suavemente os nobres e os plebeus, os ricos e os pobres com tal discrição, no entanto, que os nobres tenham alguma vantagem sobre os plebeus, pois é bem razoável que o gentil-homem, tão excelente nas armas e nas leis quanto o plebeu, seja preferido nos estados (empregos) da judicatura ou da guerra; e que o rico, em igualdade das demais condições seja preferido ao pobre nos estados que têm mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que mais lucro que honra: assim todos ficarão contentes”.
9.4
THOMAS HOBBES ( 1588 – 1679 ) é um dos principais representantes da teoria do contrato social. A partir da expressão “o homem é o lobo do homem”, Hobbes justificou a necessidade de a sociedade civil se organizar politicamente para sair do estado de natureza, que para ele era sinônimo de caos. 2
9.5
O estado de natureza, segundo Hobbes, era uma situação em que os homens viviam em sociedade apenas por questões de sobrevivência, por necessidades vitais, não por se sentirem seres sociais.
9.6
Hobbes sustentava que sem um governo forte e capacitado os homens não respeitariam os limites necessários para uma boa convivência social. O caos estaria sempre presente no cotidiano das pessoas.
9.7
Sendo assim, a sociedade abdicaria de seus direitos em nome do rei, capaz de manter a ordem social e por conseqüência a segurança nacional. Para Hobbes, autor de Leviatã , o Estado seria então um mal necessário, porém capacitado a assegurar um comportamento social mais pacífico dos membros da sociedade. Ele considerava o Estado um monstruoso aparato administrativo, que por meio de um contrato social com a população poderia absorver o direito de resolver por ela, soberanamente, as questões do bem comum. Portanto, para escapar ao caos e Ter assegurada a sobrevivência, o homem perderia a liberdade política .
9.8
O rei era a expressão do Estado e o detentor da soberania. Sua autoridade despótica tinha origem não em uma escolha divina e sim nos poderes absolutos que o povo lhe havia conferido
9.9
Jacques Bossuet (1627 – 1704 ) fazia parte da corrente dos que discordavam do contrato social. Ele via nos reis a expressão mais perfeita da autoridade delegada por Deus, e por isso falava em monarquia por direito divino.
9.10
O Bispo Bossuet afirmava que “o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus” e que “o rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor, e deve obedecer-se-lhe sem murmurar, pois o murmúrio é uma disposição para a sedição.”
9.11
Nicolau Maquiavel (1469 – 1527 ) é um dos representantes da teoria do contrato social. È considerado o “Criador da Ciência Política Moderna”. Introduziu dois conceitos importantes para o pensamento político moderno, Virtu e Fortuna.
9.12
A Virtu (virtude) para Maquiavel era a capacidade o governante escolher a melhor estratégia para a ação de seu governo, enquanto Fortuna remetia às contingências às quais os homens estão submetido (sorte). Um bom governante seria aquele que, com sabedoria, soubesse combinar virtude e fortuna, sem priorizar uma ação em detrimento da outra.
9.13
Para alcançar a plenitude na política, os reis teriam que Ter autonomia, não sendo tutelado por nenhuma instituição, livre inclusive do poderio da Igreja Católica. Maquiavel responsabilizou duramente o papado pelas dificuldades de unificação da Itália. Por exemplo, acusou Júlio II de Ter debilitado a Itália diante da potências estrangeiras ao enfraquecer a poderosa República de Veneza.
9.14
Autor do livro O Príncipe, de leitura obrigatória à compreensão da teoria política que procura embasar os fundamentos do Estado Moderno, o florentino Nicolau Maquiavel escreve em uma Itália convulsionada por crises políticas, ameaças externas e ausência de unidade nacional.
3
9.15
É importante ressaltar que a obra deixa transparecer a amargura e descrença do autor em relação à condição humana. Compreende-se, pois quando escreveu, Maquiavel, que desempenhara funções políticas, administrativas e diplomáticas em Florença, estava em desgraça e havia sofrido pena de prisão. A intenção primordial de O Príncipe será, baseando-se na realidade italiana da época, a tentativa de encontrar um processo que instale um Estado duradouro. Sua principal “lição” será a de desvincular a ética da prática política.
9.16
TRECHOS DE O PRÍNCIPE: “ Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ser ambas as coisa, mas, como é difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido de que amado, se só se puder ser uma delas. Há uma coisa que se pode dizer, de uma maneira geral, de todos os homens: que são ingratos, mutáveis, dissimulados, inimigos do perigo, ávidos de ganhar. Enquanto lhes fazes bem, são teus, oferecem-te o seu sangue, os seus bens, a sua vida e os seus filhos(...) porque a necessidade é futura; mas, quando ela se aproxima, furtam-se, e o príncipe que se baseou somente nas suas palavras encontra-se despojado de outros preparativos, está perdido. As amizades que se conquistam com dinheiro, e não pelo coração nobre e altivo, fazem sentir os seus efeitos – mas são como se não as tivéssemos, pois de nada nos servem quando delas precisamos. Os homens hesitam menos em prejudicar um homem que torna amado do que outro que se torna temido, pois o amor mantém-se por um laço de obrigações que, em virtude de os homens serem maus, quebra-se quando surge ocasião de melhor proveito. Mas o medo mantém-se por um temor do castigo que nunca nos abandona. Contudo, o príncipe deve fazer-se temer de tal modo que, se não conseguir a amizade, possa pelo menos fugir à inimizade, visto haver a possibilidade de ser temido e não ser odiado, ao mesmo tempo. Isto sucederá, sempre, se ele se abstiver de se apoderar dos bens e riquezas dos seus cidadãos e súditos e também das suas mulheres. E quando for obrigado a proceder contra o sangue de alguém, não deve agir sem justificação conveniente nem causa manifesta. Acima de tudo, convém que se abstenha de tocar nos bens de outrem, porque os homens esquecem mais depressa a morte do seu pai do que a perda do seu patrimônio. (...) Todos concordam que é muito louvável um príncipe respeitar sua palavra, e viver com integridade, sem astúcia nem embustes. Contudo, a experiência do nosso tempo mostra-nos que se tornaram grandes príncipes os que não ligaram muita importância à fé dada. (...) Já que um príncipe deve saber utilizar bem a natureza animal, convém que escolha a raposa e o leão: como o leão não sabe se defender das armadilhas e a raposa não sabe se defender dos lobos, é necessário ser raposa para conhecer as armadilhas e leão para meter medo nos lobos. Os que querem fazer apenas de leão não percebem nada do assunto. Por conseguinte, o senhor sensato não pode respeitar a fé dada se essa observância o prejudica e se as causas que o levaram a fazer promessas deixaram de existir. Se os homens fossem todos gente de bem, o meu preceito seria nulo, mas como são maus e não respeitariam a palavra que te dessem, se não lhes conviesse, também não és obrigado a respeitar a que lhes deres.
9.17
Não há político que não conheça um preceito de Maquiavel. Seus conselhos podem ser sintetizados na máxima de que os fins justificam os meios. A força de seu pensamento deu origem a palavras como maquiavélico ( astuto, velhaco). Ele dizia: “ se precisares apunhalar o inimigo, sede atencioso com ele e fazei-o pelas costas”.
9.18
Eis os dez mandamentos de Maquiavel: 1) Zele apenas por seus interesses. 2) Não honre a ninguém além de você mesmo. 3) Faça o mal mas finja fazer o bem. 4
4) Cobice e procure obter tudo o que puder. 5) Seja miserável. 6) Seja brutal. 7) Engane o próximo toda vez que puder. 8) Mate os inimigos e, se for necessário, os amigos. 9) Use a força em vez da bondade ao tratar com o próximo. 10) Faça o mal de uma só vez e o bem, aos pouquinhos. 9.19
APOGEU DO ABSOLUTISMO.
9.20
O absolutismo é uma forma de governo adotada durante os séculos XVI, XVII e XVIII por grande número de potências européias ocidentais. O absolutismo apresenta-se como uma monarquia hereditária na qual o monarca recebe o poder de Deus e como tal, é seu representante na terra.
9.21
O absolutismo em cada país se apresenta grandemente diferenciado. Os monarcas absolutista não foram inovadores, muito embora dispusessem de poderes mais amplos que os seus antecessores. Isso porque consideravam ser obrigatória a manutenção das “leis fundamentais” do reino, representadas por um conjunto de normas datadas de tempos imemoriais e encaradas como manifestação da natureza, da razão e da vontade de Deus. Essas leis, porém, jamais foram identificadas com precisão e sua explicação residia no fato de servir como empecilho a qualquer modificação importante.
9.22
PORTUGAL: O absolutismo português, como os outros modelos políticos da modernidade européia, passou por várias fases de desenvolvimento, num sentido crescente do aumento de autoridade e concentração do poder nas mãos do rei. Em Portugal, as raízes da monarquia absoluta também remontam ao final da Idade Média. ( alguns historiadores consideram a implantação da dinastia de Avis como a consolidação do Estado moderno português – 1385 -, pois, a revolução de Avis vai fazer com que Portugal seja o pioneiro nas grandes navegações). Contudo, não se pode determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas. Mas o declínio do absolutismo português não apresenta dificuldades: verificou-se entre os anos de 1820 – 1834, num contexto de intensa luta política e guerras civis.
9.23
A monarquia absoluta em Portugal traduz com muita propriedade a reflexão de Voltaire, como ele expressou em seu livro de aventuras, Zadig, acerca de uma certa índole dos Reis de seu tempo: “ tudo o que se encontre em meu reino é meu, e em outras terras também”. E, de fato nossa história sentiu por longo tempo o exercício prático dessa irônica frase quando, no século XVIII, o Estado Português fez baixar suas garras administrativas sobre as áreas ricas em ouro e o distrito das diamantes.
9.24
O governo de D. José (1750-1777), marca a hipertrofia do absolutismo português. Ao assumir o trono, D. José optou por associar ao seu governo uma personalidade forte e centralizadora. De fato, o Marquês de Pombal foi um secretário de Estado que atuava com rédeas curtas no campo do poder. Autoritário, desde o início de sua administração consegui conquistar o ódio da aristocracia e da sociedade portuguesa em geral; sentimento mutuo.
9.25
Após um grande terremoto em Lisboa em 1755, Pombal praticamente mandou construir uma nova cidade, uma capital de arquitetura mais sóbria, restringindo o marquês qualquer sinal exterior que revelasse superioridade social. Contrário às reparações do que havia se salvado do abalo, ordenou tantas demolições a ponto de estas serem comparadas por seus adversários com o próprio terremoto. 5
9.26
Na administração pombalina, o intervencionismo é levado às últimas conseqüências.
9.27
Pombal figura paradigmática do absolutismo ibérico. Esmagou os inimigos sem deixar margens para vinganças, comportamento que se pode compreender pela lógica da “economia da violência”: destruir o inimigo de forma contundente, investindo todo potencial de forças de uma só vez, para não permitir que ele se levante mais.
9.28
Sob a influência do marquês de ferro, assiste-se no Portugal setecentista à ultrapassagem de um Estado de tipo senhorial e ao triunfo de uma monarquia bafejada pelos ventos de uma indiscutível eficácia administrativa.
10.0
A ESPANHA: a figura de maior expressão do absolutismo espanhol foi Felipe II, o rei em cujo reino “o sol nunca se põe”. Seu pai, o imperador Carlos V, já havia travado na Espanha um grande combate contra o espírito medieval da nobreza espanhola fundando a idéia de um Estado Moderno. Caberá a Felipe II abraçar e executar com intrepidez esta idéia. Na verdade, o Estado absolutista espanhol foi um modelo precoce, tendo nesse rei sombrio, reservado e cruel o seu grande precursor.
10.1
A década de 1570 foi a época de maior glória do Estado monárquico espanhol. Com a morte de D. Sebastião, rei de Portugal, numa guerra contra os marroquinos na África, abre-se à Europa a sucessão ao trono português. Felipe II argumenta que a coroa portuguesa lhe cabia por ser o pretendente mais próximo, em linha de sucessão. Seu segundo argumento, talvez o mais enfático, são as tropas mais numerosas e equipadas de Europa.
10.2
O monarca espanhol é coroado rei de Portugal. Com a anexação das colônias portuguesas, espalhadas por todo o mundo, como o Brasil por exemplo, a máxima de que “o sol nunca se põe “ nos domínios espanhóis tornou-se mais verdadeira.
10.3
A partir dos sucessores de Felipe II o “ século” de ouro espanhol chegou ao fim. Já no governo de Felipe III, a imoralidade reina absoluta na administração estatal. Funções públicas são vendidas pelo rei a altos preços, mas seus titulares rapidamente saberão recuperar os valores empregados usando, ou melhor, abusando das prerrogativas que suas patentes lhes conferem.
11.0
A INGLATERRA: a mais forte monarquia medieval, foi a que produziu o absolutismo mais fraco e de menor duração.
11.1
Durante a Idade Média, a nobreza era limitada e regionalmente unificada, sem potentados territoriais semi-independentes comparáveis aos do continente. As cidades, segundo as tradições anglo-saxónicas, sempre fizeram parte dos domínios do rei e, por isso, gozavam de privilégios comerciais , sem a autonomia política das comunas do continente: na época medieval, nunca foram bastante numerosas ou fortes para desafiar o seu status subordinado. A monarquia medieval na Inglaterra foi poupada dos perigos inerentes ao governo unitário, que os governantes feudais tiveram de enfrentar na França, Itália, Alemanha.
11.2
O final do poder Inglês na França após o fim da Guerra dos Cem Anos, faz eclodir na Inglaterra a Guerra das Duas Rosas. Esta guerra culminará com a fundação de uma nova dinastia, os Tudor em 1485.
11.3
Antes da Guerra das Duas Rosas, havia na Inglaterra apenas uma assembléia, cujos limites coincidiam com os do próprio país, e não uma para cada província; e no seio dessa assembléia não existia a divisão tripartida de nobres, clero e burgueses, geralmente 6
predominante no continente. Desde a época de Eduardo III, os cavalheiros e as cidades dispunham de representação regular no parlamento inglês, lado a lado com os barões e os bispos. O sistema bicameral de lordes e comuns desenvolveu-se depois, e não dividiu o parlamento segundo os Estados, marcando basicamente uma distinção interna à classe nobiliária. Uma monarquia centralizada produzia uma assembléia unificada. 11.4
Em 1485 Henrique VII fundaria a nova dinastia Tudor dando fim à guerra civil.
11.5
A sucessão de guerras colabora também para enfraquecer a nobreza e suscitar na Inglaterra o desejo de um poder centralizado e pacificador. A dinastia Tudor surge deste processo e torna-se, de fato, a primeira dinastia absoluta na Inglaterra.
11.6
Aprimorada a segurança interna e consolidado o poder Tudor, Henrique VII descartou-se da assembléia, de 1497 a 1509 – últimos doze anos de seu reinado – esta tornou a reunir-se apenas mais uma vez.
11.7
O absolutismo inglês conheceu sua glória e sua queda durante a dinastia Tudor. Sua queda será consumada com a revolução burguesa de 1640 quando Carlos I é decapitado.
12.0
A FRANÇA: os reis franceses medievais não imaginaram nunca o poder absoluto, nem buscaram. Só depois do século XVII, o poder da monarquia francesa foi consolidado, ao ponto de os reis e sua cortes, poderem governar sem consultas formais aos seus súditos. Na Idade Média, os monarcas franceses reconheciam os direitos das várias assembléias locais, os Estados, às quais consultavam., Eram assembléias representativas (regionais ou nacionais), formadas de deputados escolhidos entre as várias elites: clero, a nobreza e a liderança das cidades numa determinada região.
12.1
Os Estados reuniam-se de acordo com as exigências das circunstâncias – guerras, impostos, disputas locais –, e a assembléia de representação nacional, os Estados Gerais, era sempre convocado pelo rei.
12.2
Em geral, os reis medievais consultavam essas assembléias para legitimar suas exigências e dar credibilidade à sua administração. Também reconheceram que os tribunais – em especial o mais alto deles, o Parlamento de Paris, tinham o direito de administrar a justiça do rei com um mínimo de interferência real. Os reis medievais não se consideravam como a fonte das leis; eram seus guardiães e administradores.
12.3
A guerra dos Cem Anos (1338-1453), quando os ingleses oram expulsos definitivamente da França, no processo de guerra e da tributação para financia-la, a monarquia francesa enriqueceu. As necessidades de guerras permitiam aos reis franceses a criação de novos impostos, muitas vezes decretados sem o consentimento dos Estados Gerais, e a manutenção de um grande exército permanente sob o comando real. A Guerra dos Cem Anos também estimulou a fidelidade ao rei como símbolo visível da França.
12.4
A derrota do protestantismo como força nacional preparou o cenário para a consolidação do Estado francês, no século X, sob os grandes reis Bourbons, Luís XIII e Luís XIV.
12.5
Durante o reinado de Luís XIII, o seu Primeiro Ministro o Cardeal Richelieu ( 1624 – 1642 ) foi o grande arquiteto do absolutismo francês.
12.6
Richelieu foi um servidor fiel ao rei e, dessa forma, serviu ao Estado. Sua moral baseava-se num princípio sagrado encerrado na frase por ele criada Raison d’Etat “ Razão de Estado”. Para Richelieu, as necessidades do Estado e a autoridade absoluta do rei eram sinônimos – 7
uma era inconcebível sem a outra. De acordo com a sua filosofia política, ele conseguiu controlar os elementos perturbadores e antimonárquicos da sociedade francesa. Aumentou o poder da burocracia central, atacou o poder das cidades independentes, que com freqüência eram protestantes, e perseguiu os huguenotes ( protestantes calvinistas franceses). 12.7
Ao morrer, em 1642, Richelieu havia estabelecido certas práticas e políticas que seriam continuadas pelos sucessores, com grandes resultados. O Cardeal Mazarim, que chefiou o governo durante a menor idade de Luís XIV ( tinha cinco anos quando Luís XIII morreu ), continuou as políticas de Richelieu. Em seguida, o próprio Luís XIV (1643-1715) continuou a obra do ministro de seu pai.
12.8
O crescimento do absolutismo real provocou uma severa reação entre suas vítimas: os camponeses, que pagavam os impostos do Estado; os aristocratas, que se ressentiam amargamente da perda do poder; os juizes dos tribunais reais, os parlamentos, que se ressentiam da tentativa do rei, e de seu ministro, de deixar de lado a sua autoridade.
12.9
Depois da morte de Richelieu, suas políticas, especialmente as mantidas pelo seu sucessor o corrupto Mazarin, provocaram uma reação de rebeldia ( a fronda) que durou de 1648 a 1653. Tendo Paris como centro e apoiada pela grande aristocracia, pelos tribunais e pelas classes mais pobres de Paris, a Fronda ( uma série de motins de rua que acabaram custando ao governo o controle de Paris) ameaçava transformar-se numa revolta em grande escala, o que só não ocorreu pelo fato de a sua liderança estar fundamentalmente dividida . Os juizes dos tribunais (nobreza menor, muitas vezes recém-saída das fileiras da burguesia) desconfiavam acentuadamente da grande nobreza e, no fim, recusaram-se a fazer causa comum com ela. E ambos os grupos temiam as desordens das massas urbanas. As elites descontentes não se podiam unir e consequentemente , não podiam oferecer qualquer alternativa viável, a não ser a desordem, ao governo dos reis absolutistas e seus ministros.
12.10 Luís XIV o “ Rei Sol” – chegou ao trono em 1643, quando tinha 4 anos de idade, mas foi depois da morte de seu conselheiro o Cardeal Mazarin, em 1661, que estabeleceu o controle pessoal sobre todos os aspectos do governo. Durante seu longo reinado – morreu em 1715 – Luís XIV encarnou toda uma era de desenvolvimento político. Ele acreditava de que a “ profissão de rei é grande, nobre, uma fonte de prazer. É através do trabalho e para ele que alguém reina”. Seu conselho para um novo rei era “Deus, que vos fez rei, dar-vos-á a necessária orientação.” 12.11 Em 1662, Luís XIV adotou o sol como seu símbolo pessoal citando “a qualidade única da radiação (...) a luz que concede às outras estrela (...) o bem que produz em todos os lugares”. 12.12 Construiu o palácio de Versalhes que seria um cenário digno de sua concepção de majestade real. ( 36 mil pedreiros trabalhavam diariamente na construção do palácio) ( Após 1682, dizia-se que havia 10 mil residentes no palácio, com talvez outros 50 mil servidores e criados acomodados na vizinhança). 12.13 Durante seu reinado conseguiu o maior grau de poder monárquico obtido no início da Idade Moderna. Em 1715, a França era uma sociedade governada com mão de ferro e cujo tesouro estava falido. Os protestantes haviam sido exilados ou obrigados a se converterem. A censura funcionava rigorosamente. Os impostos oneravam os pobres e eram legalmente sonegados pela aristocracia. 12.14 Quando Luís XIV morreu em 1715, deixou aos seus sucessores um sistema de burocracia e tributação que necessitava, e muito de uma verificação – um sistema que ainda estava preso aos privilégios sociais tradicionais da Igreja e da nobreza em proporções que tornavam 8
praticamente impossível uma reforma. A incapacidade de reformar o sistema levou à Revolução Francesa de 1789. SUMÁRIO 13.0
RAZÕES DA FORMAÇÃO - O ESTADO NACIONAL E O ABSOLUTISMO.
• • • • •
14.0
RAZÕES DA CONSOLIDAÇÃO DOS ESTADOS MODERNOS.
• • • • • •
15.0
Fundação dos Impérios Coloniais. Drenagem de metais preciosos. Aplicação do mercantilismo. Enriquecimento da burguesia e dos reis. Revivescência do Direito Romano prevalecendo a concepção de lei como imposição do soberano e não mais como produto dos costumes como era na Idade Média. Reforma Protestante: abalou a força econômica e política da Igreja; surgimento das Igrejas Nacionais.
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS.
• • • • • • • 16.0
Florescimento do comércio e da vida urbana e o aparecimento da burguesia. Crise do Feudalismo e o conseqüente enfraquecimento dos senhores feudais. Desintegração da servidão, que era a base de sustentação do Feudalismo. Progressos técnicos nos armamentos militares (armas de fogo), provocando a decadência da cavalaria (sustentáculo do Feudalismo) e o surgimento dos exércitos reais ou profissionais. Guerras européias, que despertaram o sentimento nacionalista como: Reconquista da Península Ibérica ( XII – XV ); dos Cem Anos (1337-1453); das Duas Rosas, na Inglaterra (Lancaster x York).
O rei reina e governa. Centralização do poder real: decretar leis, prestar justiça, arrecadar impostos, manter exército permanente, nomear funcionários. O Estado era visto como patrimônio do rei e não como uma instituição pública. Apoiado economicamente no Mercantilismo. Uso mais freqüente das línguas nacionais em substituição ao latim. Surgimento de religiões nacionais. Complexo e numeroso corpo de agentes do rei (burocracia).
CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS.
• • •
Exército permanente. Burocracia de Estado. Liberdade para arrecadar impostos.
Professor : Sérgio Barbosa.
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