A era vargas

1 A ERA VARGAS. 1. A REPÚBLICA VELHA – RESUMO 1.1. Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca: após o golpe que proclamou a República, o Marechal tomou medidas que o novo momento exigia, tais como: •

Ficou decretado que provisoriamente como forma de governo da Nação Brasileira, a República Federativa.

• As províncias ficam reunidas em forma de federação, constituindo os Estados Unidos do Brasil.

• O Governo Provisório, garantia a segurança da vida e da propriedade aos cidadãos brasileiros.

Aboliu o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado, assim como dissolvia a Câmara dos Deputados.

• Reconhecia, ainda, tratados, dívida pública e contratos contraídos pela Monarquia.

• Através de um dispositivo transitório, estabeleceu-se que o primeiro congresso, assim como o primeiro Presidente seriam escolhidos de forma indireta. Assim o congresso constituinte, transformou-se em Congresso Nacional e este, elegeu o primeiro Presidente da República.

• Separação da Igreja do Estado.

• Promoveu a grande naturalização.

• Reforma econômico financeira (“Encilhamento).

• Registro Civil (criação) e obrigatoriedade do casamento civil.

• Garantia e segurança da vida e da propriedade aos cidadãos brasileiros.

• Nova Bandeira Nacional.

1.2. A Constituição de 1891: durante o governo provisório em 1889, foi nomeada uma comissão especial para elaborar o projeto constitucional que seria apresentado no futuro Congresso Constituinte. A 15 de novembro de 1890, após eleições para a Assembléia Constituinte, instalavam-se os trabalhos que organizaria a constituição republicana. É importante observar, que logo após o início dos trabalhos dos constituintes, o presidente da Constituinte, o “republicano histórico” Prudente de Morais, desenvolve oposição ao Marechal Deodoro da Fonseca. O fato se explica, uma vez que as medidas autoritárias de Deodoro provocam reações dos setores liberais.

1.3. Em linhas gerais, a Constituição promulgada a 24 de fevereiro de 1891 (Segunda Constituição Brasileira) estabelecia nos seus 91 artigos: • • •

•

Forma de governo: República Federativa dos Estados Unidos do Brasil.

Ampla autonomia econômica, administrativa e política dos Estados.

Tripartição de poderes: Poder Executivo: exercido pelo presidente da República, eleito para um mandato de 4 anos, podendo escolher livremente o seu Ministério e decretar a intervenção federal na administração dos Estados. O presidente não podia ser reeleito.

Poder Legislativo: exercido pelo Congresso Nacional, composto pelo Senado Federal (mandato de 9 anos) e Câmara dos Deputados (mandato de 3 anos), eleitos diretamente pelo povo. Poder Judiciário: exercido pelo Supremo Tribunal, composto de Juizes Federais e de Direito.

Direito de voto reservado aos cidadãos maiores de 21 anos, exceto mulheres, analfabetos, mendigos, praças de pré e religiosos das ordens monásticas.

2 • • •

Subsolo pertencente ao proprietário do solo. Esta medida, embora bastante liberal, impediu a organização de um Código de Minas, podendo ser considerada, portanto, antinacional e antisocial.

Liberdade de culto.

Confirmação da obrigatoriedade do casamento civil e promulgação do Código Penal.

1.3. De uma forma geral, a Constituição de 1891 tinha em sua linha mestra a característica de espírito liberal e democrático. No que diz respeito ao Poder Legislativo, é bom lembrar que, os senadores eram em número de 3 por Estado. Os Estados seriam ainda representados por deputados em número proporcional às suas respectivas populações ( 1 para cada 70.000 habitantes). Pode-se perceber facilmente, que os Estados de maior população (São Paulo e Minas Gerais) possuíam uma representação superior. O Congresso Nacional não podia ser dissolvido pelo presidente da República.

1.4. Apesar da Constituição de 1891, em linhas gerais apresentar uma característica liberaldemocrática, ela não instituiu a Justiça Eleitoral e o voto secreto, o que possibilitou o desenvolvimento de fraudes e corrupções eleitorais, aliás, tão comuns ao longo da história da Primeira República. Para organizar a primeira Constituição republicana, os congressistas influenciaram-se nas Constituições da Suíça, Argentina e Estados Unidos.

2. A REPUBLICA DA ESPADA (1891-1894): 2.3. Governo Deodoro da Fonseca (fev./novembro – 1891): a primeira eleição para a Presidência da República foi indireta. Duas chapas se apresentaram. Uma delas tinha como candidatos o Marechal Deodoro da Fonseca para presidente e o almirante Eduardo Wandenkolk para Vice: a outra chapa era composta pelo fazendeiro paulista de café Prudente de Morais, candidato a presidente, e pelo Marechal Floriano Peixoto, candidato a vice.

2.4. A maioria dos parlamentares estava inclinada a votar no candidato civil e paulista, mas o exército não aceitaria um presidente civil. Para evitar um confronto maior com os militares, optou-se por um compromisso político que elegeu, por voto indireto, o presidente Deodoro da Fonseca (129 votos) e o vice Floriano Peixoto (153 votos). Assim mesmo, podemos constatar o desgaste de Deodoro observando que o Congresso deu mais votos ao vice Floriano do que ao presidente eleito.

2.5. O governo de Deodoro foi pontilhado de crises. Ele não era representante exclusivo das camadas médias e urbanas, mas nunca governou de acordo com as Oligarquias mais poderosas. Ele era um homem de caserna, sem visão política. Deodoro era favorável a uma centralização excessiva, contou sempre com a oposição do Congresso Nacional.

2.6. O desentendimento entre o Legislativo e o Executivo acirrou-se de tal modo que Deodoro da Fonseca, procurando se fortalecer, dissolveu o Congresso e decretou o Estado de Sítio. É preciso ressaltar que a Constituição não o autorizava a tomar esta medida. Deodoro contou com o apoio dos presidentes dos estados, exceto Pará – Lauro Sodré – Imediatamente verifica-se a Revolta da Esquadra, então comandada apelo contra-almirante Custódio de Melo.

2.7. Diante dos últimos acontecimentos, Deodoro da Fonseca, prevendo a possibilidade de uma guerra civil, preferiu renunciar. A queda de Deodoro pode ser atribuída a duas causas. Uma delas reside nas dimensões surgidas em torno da aprovação de algumas medidas

3 fundamentais a ordem federativa, dificultada pelo Presidente da República. A outra, às divergências entre elementos civis e militares do governo, na disputa do apoio federal às suas facções que lutavam nos estados.

2.8. A política governamental de Deodoro estava fadado ao desmoronamento desde o momento em que afirmara minorias no poder de alguns estados importantes. Foi por isso que Deodoro começou seu governo em minoria parlamentar. Após a renuncia assumiu o governo o Vice Floriano Peixoto.

2.9. O Governo Floriano Peixoto: no seu governo verifica-se a consolidação da República. A própria figura do “Marechal de Ferro” é identificada com o republicanismo radical, que exaltava o nacionalismo brasileiro, ou Jacobinismo, como se dizia na época.

2.10.Floriano não tinha visão elaborada de república. Buscava apenas mais prestígio e poder para os militares. Levava uma vida burguesa de chefe de família bonachão, moralista ao extremo e econômico, poupador dos seu parcos rendimentos. Sem grande formação intelectual, era homem de ação, o estadista que se encarregava de realizar os sonhos dos republicanos intelectuais.

2.11.Dentre as suas primeiras medidas destacam-se: Anulação do decreto de Deodoro da Fonseca que dissolvera o Congresso; Destituição dos presidentes dos estados que haviam apoiado Deodoro quando este dissolvera o Congresso. Esta última medida provocou reações de descontentamentos, notadamente entre aqueles que haviam sido afastados; Tabelamento dos gêneros alimentícios, o que provocou reações de grupos que especulavam no setor; Reforma dos signatários do “Manifesto dos Treze Generais”, que tomando por base a Constituição de 1891 exigiam a convocação de eleições presidenciais; Banimento para a Amazônia de vários militares que em abril de 1892, haviam promovido uma manifestação popular pelo retorno de Deodoro à presidência da República; 2.12.Durante a presidência de Floriano, ocorrem graves conflitos internos: a Revolução Federalista, no Rio Grande do Sul e a Revolta Armada, no Rio de Janeiro. Ambos movimentos foram violentamente esmagados pelas tropas do governo. O mito do florianismo, da unidade nacional e a própria idéia de jacobinismo ganhavam terreno, não se pode esquecer que um dos importantes núcleos de apoio a Floriano Peixoto constituindo-se no PRP (Partido Republicano Paulista).

2.13.Em 1894, com o termino de seu mandato, um civil e cafeicultor paulista Prudente de Morais, foi escolhido pelas elites como candidato à presidência e ganhou as eleições. No dia da posse, Floriano não lhe passou o cargo. Corria pelo país o boato de um golpe militar que exilaria o presidente eleito e manteria Floriano no poder.

2.14.O golpe seria dado a um gesto ou mesmo diante da simples presença de Floriano na cerimônia de posse de Prudente de Morais. Setores das classes médias urbanas e do populacho do Rio articulariam o golpe e carregariam Floriano em triunfo. Floriano porém, não compareceu à posse, desarticulando os golpistas. No entanto, Floriano não estava morto. Foi doutrina adotada pela juventude militar, que legitimava a intervenção militar na política sempre que as instituições estivessem em perigo, o que foi uma constante na República Velha. Os civis chegaram ao poder político com a vanguarda das oligarquias, a oligarquia cafeeira do Sudeste.

4 3. A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1930) 3.1. PRUDENTE DE MORAIS: foi o primeiro presidente civil, eleito após a proclamação da República de acordo com a Constituição de 1891. Sua maior preocupação foi com a pacificação e unificação do país, obtendo o fim da Revolução Federalista do Rio Grande do Sul, irrompida durante o governo de Floriano Peixoto e sufocou a revolta de Canudos. Era apoiado pelas oligarquias cafeeiras, em especial as de São Paulo. Reatou as relações diplomáticas com Portugal, rompidas quando da proclamação da República. Durante seu governo assistimos o agravamento da crise econômica em virtude dos efeitos do Encilhamento. Foram resolvidas as questões de limites fronteiriços com a Argentina (questão de Palmas) e a Guiana francesa (graças a habilidade diplomática de Rio Branco).

Obteve o reconhecimento dos direitos do Brasil sobre a ilha de Trindade.

3.2. MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALES (1898-1902) : assumiu a presidência num momento de crise econômica, sob pressão dos bancos e credores europeus. Articulou a Política dos Governadores. Consolidação da dívida através do funding loan; a política econômica do seu ministro Joaquim Murtinho era uma dura política deflacionária, gerando a queda da atividade econômica e a quebra de bancos e outras empresas. Solução da questão do Amapá, favorável ao Brasil.

3.3. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES ( 1902 – 1906 ): procurou investir no setor público com reformas administrativas e urbanização do Rio de Janeiro. Eclosão da “Revolta da Vacina” por ocasião do combate à varíola e à Febre Amarela sob a chefia do médico sanitarista Oswaldo Cruz; anexação do Acre através do Tratado de Petrópolis de 1903, celebrado com a Bolívia. Durante seu governo foi assinado o “ Convênio de Taubaté” de 1906. Desenvolveu um programa de construção de estradas de ferro e portos.

3.4. AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA (1906-1909) e NILO PEÇANA (1909-1910): governo foi fiador de um empréstimo de 15 milhões de libras, que São Paulo pretendia contrair, no esquema de valorização do café. Promoveu a Exposição Nacional Comemorativa do Centenário da “Abertura dos Portos”; Serviço militar obrigatório; Participação do Brasil na 2ª Conferência Mundial de Paz de Haia; Criação do Serviço de Proteção ao Índio; Campanha civilista ( 1ª cisão no interior das oligarquias. Rui Barbosa x Hermes da Fonseca na disputa pela Presidência); Estimulo à imigração; Falecimento do Presidente, assumindo o vice, de acordo com a Constituição.

3.5. MARECHAL HERMES DA FONSECA ( 1910 – 1914 ): Promoveu a chamada “Política Salvacionista” tentando diminuir a influência das oligarquias regionais; enfrentou levantes oposicionistas em Pernambuco, Bahia, Amazonas e Ceará; enfrentou a chamada Guerra Santa do Contestado, região de litígio entre Paraná e Santa Catarina; Reforma do ensino dando mais autonomia às escolas superiores; Crise da borracha e o 2º funding loan; a Revolta da Chibata ou dos marinheiros submetidos a castigos corporais como punição disciplinar.

3.6. WENCESLAU BRÁS ( 1914 – 1918 ) : Durante seu governo o Brasil declara guerra à Alemanha que formava com o império Austro-Hungáro e a Itália a “Tríplice Aliança”; procurou estimular a industrialização de substituição do país em razão dos efeitos da guerra; durante seu governo houve a pacificação de Contestado; promulgou o Código Civil; Urbanização e crescimento do movimento operário; assassinato de Pinheiro Machado,

5 chefe do Partido Republicano Conservador e líder das oligarquias; encerra seu governo sob a dolorosa provação da “gripe espanhola”.

3.7. DELFIM MOREIRA (1918 – 1919) : De acordo com a “política do café com leite” foi eleito pela segunda vez o paulista Rodrigues Alves. Já eleito, acabou falecendo vítima da febre espanhola. O vice-presidente Delfim Moreira assumiu e convocou novas eleições conforme estabelecia a constituição. O artigo 42, dizia: “se no caso de vaga, por qualquer, motivo na Presidência não houverem decorridos dois anos do período presidencial, procede-se à novas eleições”. Observe-se que Rodrigues Alves morreu sem ter chegado a tomar posse. Rui Barbosa lançou-se como candidato pela terceira vez mas foi derrotado pelo candidato das oligarquias, o paraibano Epitácio Pessoa que representou o Brasil na Conferência de Paz em Versalhes.

3.7. EPITÁCIO PESSOA ( 1919 – 1922 ): o vice-presidente Delfim Moreira, cansado e doente, não interessava a sucessão presidencial. Ficava entregue, pois, a um grupo de políticos, principalmente de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, o encargo de indicar ao eleitorado nacional o sucessor de Rodrigues Alves. Governavam Minas e São Paulo dois homens ainda novos, Artur Bernardes e Altino Arantes. A candidatura de Altino foi logo afastada pela oposição de Minas e do Rio Grande do Sul. Eliminada a candidatura paulista implicava indiretamente a da candidatura mineira. Outros nomes de peso surgiram pleiteando suas candidaturas como: Rui Barbosa e Borges Medeiros, governador periodicamente reeleito do Rio Grande do Sul e chefe indiscutido do forte partido republicano do Rio Grande do Sul fundado por Júlio de Castilhos. Por sugestão do político mineiro Raul Soares é indicado e aceito o nome de Epitácio Pessoa.

3.7.1. Na presidência de EPITÁCIO PESSOA, houve um desenvolvimento do Nordeste coma construção de estradas e açudes com a criação da inspetoria Federal de obras contra secas; providenciou um recenseamento geral do país; assinou o ato de revogação do banimento da Família Real ; comemoração do centenário da independência; realização da Semana da Arte Moderna de 1922; a Revolta dos 18 do forte de Copacabana (1922) primeira revolta dos Tenentes; fundação do partido comunista; auge do movimento grevista no Brasil nos primeiros meses de 1920; ao final de seu governo ocorreu a 2ª cisão oligárquica a “Reação republicana” Arthur Bernardes x Nilo Peçanha.

3.8. ARTHUR BERNARDES ( 1922 – 1926 ) : momentos de instabilidade política obrigando o governo a decretar “Estado de Sitio” constantemente; movimentos Tenentistas destacando os do Rio de Janeiro , Rio Grande do Sul, São Paulo e a Coluna Prestes; reforma da Constituição de 1891, com o fortalecimento do Poder executivo; pacificação do Rio Grande do Sul através do “Pacto das Pedras Altas”, em 1923 ( o Rio Grande do Sul ao final de 1922, os antigos federalistas e os dissidentes republicanos, uniram-se e formaram a Aliança Libertadora, com o propósito de impedir mais uma reeleição de Borges Medeiros ao governo do Estado. A Aliança iria se converter no Partido Libertador, em 1928. O candidato da oposição era Assis Brasil, velha figura liberal, cunhado de Júlio de Castilhos.

A derrota da Aliança Libertadora e as acusações de fraude eleitoral, levaram a uma nova guerra civil em janeiro de 1923. Após onze meses de confronto, o ministro da Guerra, Setembrino de Carvalho, enviado ao Rio Grande do Sul como mediador, conseguiu pôr fim à luta. Borges se manteve no cargo, mas seu poder foi limitado.).

3.9. WASHINGTON LUÍS ( 1926 – 1930 ): natural de Macaé, Rio de Janeiro, mas político por São Paulo, dentro do esquema estabelecido pela “Política do Café com Leite” foi indicado

6 para a sucessão de Arthur Bernardes. O lema do Presidente era: “governar é abrir estradas”, empreendeu uma série de construção de estradas entre elas as rodovias Rio-São Paulo, RioPetrópolis; frase atribuída ao Presidente em relação aos movimentos grevistas: “ A questão Social é um caso de polícia”. Ao governo não caberia tomar partido na questão social, ele deveria ser neutro, mas é evidente que, se a polícia era chamada para reprimir as greves e manifestações, não existia neutralidade. O governo estaria apoiando os empresários contra os operários.; quebra da bolsa de valores de Nova Iorque provocando a baixa nos preços do café; terceira cisão no interior das oligarquias com a formação da Aliança Liberal: Minas, Rio Grande do Sul e Paraíba. Getúlio Vargas de João Pessoa são lançados candidatos em oposição ao governo e político por São Paulo Júlio Prestes; irrompimento do movimento de 1930 e a deposição do Presidente.

4. A ERA VARGAS (1930 – 1945) 4.1. Na década de 1920 a situação interna brasileira caminhava, gradativamente para mudanças institucionais. A crise inicialmente provocada pela rivalidade entre as pequenas e grandes oligarquias, se tornou grave quando surgiram outros problemas de cunho econômico e sócio cultural, tais como: crescimento dos grupos médios urbanos pressionando a sua participação processo político brasileiro através de exigências como: • • • • • • • •

voto secreto; justiça eleitoral; verificação de poderes do candidato eleito; desejo de ampliação do quadro econômico brasileiro, exigido pela classe média, através de desenvolvimento industrial e do protecionismo às atividades ligadas à indústria; o surgimento dos “tenentes”, que passaram a fazer críticas sistemáticas às instituições vigentes e se identificavam com as reivindicações da classe média; a crise econômica da década de vinte que desvalorizou a moeda e diminuiu as exportações cafeeiras, como reflexo da Queda da Bolsa de Valores de Nova Iorque em 1929; a conscientização política de grupos urbanos através da Semana de Arte Moderna de 1922; a insatisfação contra a supremacia de Minas e São Paulo que monopolizavam a vida política nacional em detrimento dos demais estados.

4.2. O equilíbrio instável que mantinha as oligarquias no poder foi rompido quando em 1928 a candidatura de Júlio Prestes de Albuquerque à Presidência foi imposta por São Paulo. Ora pela própria “política do café-com-leite” o candidato deveria agora, um mineiro, ( de preferência o Governador de Minas, Antônio Carlos Andrada) já que Washington Luís era paulista.

4.3. Washington Luís, preferiu lançar a candidatura do paulista Júlio Prestes. Minas insatisfeita passa a articular juntamente com o Rio Grande do Sul e Paraíba, a candidatura de oposição encabeçada por Getúlio Dorneles Vargas, gaúcho. Formou-se assim a Frente Ampla – Aliança Liberal, contra São Paulo.

4.4. Dentro do programa de ação da Aliança Liberal não encontramos uma ideologia bem estruturada, ou seja, não existia qualquer traço de ação relativo à industrialização do país.

Foram feitas promessas imprecisas à classe trabalhadora, como: aplicação de férias, advento do salário mínimo, resolução do problema siderúrgico.

7 4.5. Mesmo com a campanha incansável da Aliança Liberal, Júlio Prestes foi eleito dentro de um ambiente de calma e passividade. No entanto, a crise perdurava; os nervos estavam incandescentes. Faltava, entretanto, um motivo mais forte. Este motivo chegou quando no dia 26 de junho, contrariando o conselho de todos os seus aliados, João Pessoa resolveu ir a Recife. Na confeitaria mais chique da cidade enquanto tomava o chá das 5 com políticos e amigos foi assassinado por João Dantas, membro de uma família tradicional paraibana. O crime provocou uma comoção nacional. Na Paraíba seus aliados saíram as ruas saqueando e queimando prédios dos adversários de João Pessoa. O fato não tinha nada a ver com a situação nacional, mas os opositores de Prestes, aproveitando o acontecido acusaram o governo de mandante do crime. Foi então, a causa imediata e pretexto para dar início ao movimento de 1930.

4.6. A revolução estourou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em 03 de outubro de 1930.

Em Minas Gerais, houve alguma resistência em Belo Horizonte, onde um regimento de infantaria lutou durante cinco dias até entregar-se por falta de água e alimentos. No Nordeste, o movimento foi desfechado na madrugada do dia 4, sob o comando de Juarez Távora, tendo a Paraíba como centro de operações. Para garantir o êxito da revolução em Pernambuco, Juarez contou com o apoio da população do Recife. O povo ocupou prédios federais e um depósito de armas, enquanto os ferroviários da Great Western entraram em greve.

4.7. A situação no Nordeste logo pendeu para os revolucionários, e as atenções se concentraram na tropa formada por contingentes do Exército, brigada militar e voluntários que, tendo assumido o controle do Sul do País, preparava-se para invadir o Estado de São Paulo. Os revolucionários estacionaram em Ponta Grossa, no morte do Paraná, onde Góis Monteiro montou seu quartel-general, e Getúlio Vargas com suas comitivas se instalou em um vagão de trem. Aí foi planejado um ataque geral às forças militares que apoiavam Washington Luís, a partir de Itararé, já em território paulista. Mas a “batalha de Itararé” ficou conhecida na história como a batalha que não ocorreu. Antes do confronto decisivo, a 24 de outubro, os generais Tasso Fragoso, Mena Barreto e Leite de Castro, pelo Exército, e o almirante Isaías Noronha, pela Marinha, depuseram o presidente da República no Rio de Janeiro, constituindo uma junta provisória de governo.

4.8. A junta tentou permanecer no poder mas recuou diante das manifestações populares e da pressão dos revolucionários vindos do Sul. Getúlio Vargas deslocou-se de trem a São Paulo e daí seguiu para o Rio de Janeiro, onde chegou precedido por 3 mil soldados gaúchos. O homem que, no comando da nação, iria insistir no tema da unidade nacional, fez questão de fazer transparecer, naquele momento, seus traços regionais. Desembarcou na capital da República em uniforme militar, ostentando um grande chapéu dos pampas. O simbolismo do triunfo regional se completou quando os gaúchos foram amarrar seus cavalos em um obelisco existente na Avenida Rio Branco. A posse de Getúlio Vargas na presidência, a 3 de novembro de 1930, marcou o fim da Primeira República e o início de novos tempos, naquela altura ainda mal definidos.

4.8.1. Na verdade, o movimento de 1930 não significou a vitória das classes médias brasileiras, pois estas, além de serem ainda, nesta época, heterogêneas e inconscientes, estavam intimamente dependentes do setor agrário. O movimento de 1930 representou a vitória das oligarquias dissidentes ou seja, daquelas que não tiveram oportunidade de assumir o poder de mando, em decorrência do domínio político-econômico de Minas Gerais e São Paulo – “Política do café-com-leite” – durante a República Velha.

8 4.9. A Revolução de 1930 não foi feita por representantes de uma suposta nova classe social: a classe média ou a burguesia industrial. A classe média deu lastro à Aliança Liberal, mas era por demais heterogênea e dependente das forças agrárias para que, no plano político, se formulasse um programa em seu nome.

4.10.Quanto aos industriais, devemos lembrar que a formação social na Primeira República acentuou, em um primeiro momento, a marca regional dos diferentes setores de classe.

Tomando-se o exemplo de São Paulo, é verdade que ao longo dos anos começou a ocorrer uma diferenciação entre a burguesia industrial e o setor agrário, expressa na fundação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, em 1928. Mas a diferenciação não chegou a ponto de romper o acordo da classe dominante, em nome dos interesses paulistas. Os grandes industriais contavam com a proteção do PRP, no qual estavam representados. Não tinham também razões para simpatizar com a oposição, pois eram um dos alvos de suas críticas. Por isso, não é de se estranhar que as associações industriais tenham apoiado abertamente a candidatura de Júlio Prestes.

4.11.No Rio de Janeiro, os industriais estavam organizados no Centro Industrial do Brasil (CIB). Nos últimos anos da década de 1920, havia representantes da burguesia industrial carioca nos postos de governo. Por exemplo, em 1929, em meio à crise econômica, o grande industrial têxtil Manuel Guilherme da Silveira foi eleito presidente do Banco do Brasil. Quando estourou a Revolução de 1930, o CIB expressou sua solidariedade a Washington Luís e considerou a insurreição um “fato muito prejudicial à situação econômica do país”. É bem verdade que, logo após a vitória dos revolucionários, os industriais do Rio de Janeiro trataram de se aproximar do governo, mas isso não quer dizer que Getúlio Vargas fosse o representante do empresariado. Apenas mostra que, antes ou depois de 1930, a aproximação com o Estado era fator decisivo para o fortalecimento da burguesia industrial.

4.12.Esses fatos são suficientes para mostrar que é simplista a tese segundo a qual a Revolução de 1930 significou a tomada direta do poder por esta ou aquela classe social. Os vitoriosos de 1930 compunham um quadro heterogêneo, tanto do ponto de vista social como político.

Eles tinham-se unido contra o mesmo adversário, com perspectivas diversas: os velhos oligarcas, representantes típicos da classe dominante de cada região do país, desejavam apenas maior atendimento à sua área e maior soma pessoal de poder, com um mínimo de transformações; os quadros civis mais jovens inclinavam-se a reformular o sistema político e se associaram transitoriamente com os tenentes, formando o grupo dos chamados “tenentes civis”; o movimento tenentista – visto como uma ameaça pelas altas patentes das forças armadas – defendia a centralização do poder e a introdução de algumas reformas sociais; o Partido Democrático – porta-voz da classe média tradicional – pretendia o controle do governo do Estado de São Paulo e a efetiva adoção dos princípios do Estado liberal, que aparentemente asseguraria seu predomínio.

4.13.A heterogeneidade dos grupos revolucionários nada tinha de excepcional, sendo mesmo fato comum na maioria das revoluções. Importa saber que setores predominaram e quais os objetivos desenhados no pós-trinta. Sob o primeiro aspecto, podemos dizer que, a partir de 1930, ocorreu uma troca da elite do poder sem grandes rupturas. Caíram os quadros oligárquicos tradicionais, os “carcomidos da política”, como se dizia na época. Subiram os militares, os técnicos diplomados, os jovens políticos e, um pouco mais tarde, os industriais. Muitos, a começar pelo próprio Getúlio, já tinham começado uma carreira vitoriosa, no interior da antiga ordem.

9 4.14.Sob o segundo aspecto lembremos que desde cedo o novo governo tratou de centralizar em suas mãos tanto as decisões econômico-financeiras como as de natureza política. Desse modo, passou a arbitrar os diversos interesses em jogo. O poder de tipo oligárquico, baseado na força dos Estados, perdeu terreno. Isso não quer dizer que as oligarquias tenham desaparecido, nem que o padrão de relações sociopolíticas baseado na “troca de Favores” deixasse de existir. Mas a irradiação agora vinha do centro para a periferia, e não da periferia para o centro.

4.15.Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos. Devemos acentuar pelo menos três dentre eles: 1) a atuação econômica, voltada gradativamente para os objetivos de promover a industrialização; 2) a atuação social tendente a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, a seguir, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal; 3) o papel central atribuído às Forças Armadas – em especial o Exército – como suporte da criação de uma indústria de base e sobretudo como fator de garantia da ordem interna.

4.16.Tentando juntar estes elementos em uma síntese, poderíamos dizer que o Estado getulista promoveu o capitalismo nacional, tendo dois suportes: no aparelho de Estado, as Forças Armadas; na sociedade, uma aliança entre a burguesia industrial e setores da classe trabalhadora urbana. Foi desse modo, e não porque tivesse atuado na Revolução de 1930, que a burguesia industrial foi promovida, passando a ter vez e força no interior do governo.

O projeto de industrialização, com exceção de nomes como o de Roberto Simonsen, foi aliás muito mais dos quadros técnicos governamentais do que dos empresários.

4.17.As transformações apontadas não ocorreram da noite para o dia, nem corresponderam a um plano de conjunto do governo revolucionário. Elas foram sendo realizadas ao longo dos anos, com ênfase maior neste ou naquele aspecto. Desse modo, uma visão de conjunto só se tornou clara com a perspectiva dada pelo tempo. Para perceber melhor essa visão de conjunto, devemos percorrer o caminho da história dos anos 30 e das décadas seguintes desde seu início.

5. O ESTADO GETULISTA (1930 – 1945 ) 5.1. O Governo Provisório (1930-1934 ): Assumindo o governo um mês após o movimento, o Sr. Getúlio Vargas constituiu seu ministério com os seguintes nomes: • Ministro do Exterior: Afrânio de Melo Franco.

• Ministro de Guerra: General Leite de Castro.

• Ministro da Marinha: Contra-Almirante Isaias Noronha.

• Ministro da Justiça e Negócios Interiores: Osvaldo Aranha.

• Ministro da Fazenda: José Maria Whitakor.

• Ministro da Agricultura: Assis Brasil.

• Ministro da Viação: Juarez Távora ( que pouco tempo depois deu lugar para José Américo de Almeida).

5.2. Instalado o Governo Provisório, Vargas procurou combater a velha política do café-comleite para reorganizar o Estado. Interveio nos estados, exceto em Minas Gerais, substituindo os governadores por tenentes interventores. Diante das dificuldades econômicas do país, os tenentes queriam impor suas idéias de renovação política e social. Porém tinham poucas bases sociais nos estados e eram obrigados a enfrentar oligarquias fortes e contrárias a

10 qualquer intenção reformista. Apesar da atuação fervorosa desde o início da revolução, os jovens militares reformista não tiveram condições de consolidar suas reformas, porque não podiam mexer no fundamento do domínio oligárquico: a grande propriedade rural, que era protegida pelas demais forças que fizeram a revolução e constituía a base econômica da país.

5.3. Nessas disputas com a s oligarquias, os tenentes haviam criado algumas instituições políticas, para reformar o país segundo sua ótica. Eram as chamadas Legiões Revolucionárias, atuantes em quase todos os estados, e o Clube 3 de Outubro, entidade nacional dos tenentes. Essas instituições tinham pouca influência junto aos setores populares, exceto em alguns setores das classes médias de algumas grandes cidades.

5.4. Nas disputas entre tenentes reformistas e oligarquias conservadoras, Vargas – político inteligente – mantinha-se neutro. Na verdade, utilizava-se dos conflitos entre oligarquias e tenentes para fortalecer seu poder jogando os tenentes contra as oligarquias e vice-versa, exercendo então o papel de árbitro, de elemento indispensável aos dois lados na resolução dos conflitos. Alguns tenentes, como Juarez Távora, tiveram grande poder pessoal. Távora chegou a ser chamado de vice-rei do Norte, porque era delegado especial para os estados do Nordeste e Norte do país, controlando vários interventores. Mas a confusão ideológica dos tenentes e a incapacidade de suas organizações políticas de mobilizar apoio popular permitiram a Vargas esvaziar a ação política das organizações e interventorias tenentistas.

Os tenentes poderosos como Juarez Távora tiveram de se reconciliar com a oligarquias.

Outros aderiram a entidades políticas que surgiam radicalizando o processo político brasileiro, como a Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.

5.5. Realizações e Acontecimentos mais importantes desta fase: •

• • •

•

• • • •

Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo Vargas foi a criação do Ministério do Trabalho , Indústria e Comércio, entregue ao “tenente civil” gaúcho de origem alemã Lindolfo Collor. Caberia ao novo ministério ampliar as medidas de controle dos trabalhadores iniciadas nos últimos governos da República Velha.

Juntamente com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, seguiram leis de proteção ao trabalhador, de enquadramento dos sindicatos pelo Estado, e criavam-se órgãos para arbitrar conflitos entre patrões e operários – as Juntas de Conciliação e Julgamento.

Entre as leis de proteção ao trabalhador estavam as que regularam o trabalho das mulheres e dos menores, a concessão de férias, o limite de oito horas da jornada normal de trabalho.

Enquadramento dos sindicatos pelo Decreto n.º 19770, o sindicato foi definido como órgão consultivo e de colaboração com o poder público. Esse Decreto vigorou até 12/7/1934, quando foi substituído pelo n.º 24694, cuja principal alteração foi a adoção do princípio da pluralidade sindical.

O governo não abandonou o setor cafeeiro, mas, tratou de centralizar em suas mãos a política do café. Em maio de 1931 o controle dessa política passara das mãos do Instituto do Café do Estado de São Paulo para um novo órgão federal, o Conselho Nacional do Café (CNC).

Estreitou as relações com a Igreja Católica, tendo como marco a inauguração da estátua do Cristo Redentor no Corcovado em l2/10/1931.

Nacionalização de algumas industrias estrangeiras.

Lei eleitoral de 1932 (estabelece o voto secreto obrigatório a todo cidadão brasileiro, inclusive as mulheres, maiores de 18 anos).

Eclosão da Revolução Constitucionalista de São Paulo (1932).

11 5.6. A Revolução Constitucionalista de 1932 (São Paulo) : 5.7. As oligarquias vitoriosas na Revolução de 1930 perceberam que deveriam reconciliar-se politicamente com os grupos agrários vencidos para fazer frente às pressões reformistas dos tenentes. Começaram a lutar pela reconstitucionalização do país, que estava sem Constituição desde 1930, para pôr fim aos governos de intervenção dos tenentes nos estados que censuravam seus jornais. No Estado de São Paulo, essa luta estava mais forte.

5.8. Na Revolução de 1930, a burguesia cafeeira paulista perdera o poder político, mas ainda era economicamente forte. São Paulo permanecia como o maior exportador de café, que ainda era o principal produto de exportação do Brasil. Em 1931, devido aos efeitos da crise de 1929, o preço do café caíra a um quarto do valor de 1930, ocasionando a falência de muitos fazendeiros, comerciantes e financistas ligados ao setor cafeeiro. Diante dessa situação, Vargas retomou a política de valorização do café que agora ficaria por conta do governo federal e seria mais rígida do que as políticas da República Velha. O governo federal comprou e queimou mais de 30 milhões de sacas de café excedente. Novos plantios foram proibidos, e os salários nas fazendas foram rebaixados. Imensas massa rurais dirigiram-se para as cidades, principalmente no estado de São Paulo, onde as indústrias, devido à intensidade da crise, estavam falindo ou reduzindo a jornada de trabalho. O êxodo rural contribuiu para engrossar as filas de desempregados nas cidades. Foi nesse contexto de crise que os tenentes quiseram intensificar suas reformas.

5.9. Em São Paulo, membros do Partido Democrático que haviam apoiado a revolução esperavam obter o poder. Porém isso não aconteceu. Vargas nomeou o tenente João Alberto Lins e Silva como interventor no estado. O interventor de São Paulo procurava fazer uma política de aproximação com as camadas populares urbanas, buscando conciliar patrões e empregados, “numa obra de paz e prosperidade nacional”. As intervenções no campo trabalhista desagradavam a elite paulista.

5.10.O Partido Democrático, adversário dos republicanos na Revolução de 1930, reaproximouse dos antigos membros do Partido Republicano Paulista e, juntos passaram a exigir a queda de Lins e Silva. Em julho de 1931 o interventor demitiu-se. Vargas nomeou outros interventores, mas não obteve o apoio da elite paulista, que exigia “um governo civil e paulista”.

5.11.Em 1932, as elites gaúcha e mineira haviam rompido com Getúlio Vargas, a quem acusavam de ditador. Exigiam a reconstitucionalização do país. Na verdade, estavam descontes com Vargas, que não lhes havia entregado o comando do país. O general Bertoldo Klinger, comandante militar do então Mato Grosso, também havia rompido com o governo federal. A elite paulista articulou-se com todos esses descontentes, visando um levante contra Vargas. A palavra de ordem para obter apoio era a reconstitucionalização imediata do país.

5.12.Em mio de 1932, a tensão entre oligarquias e tenentes chegou ao auge em São Paulo.

Quatro estudantes paulistas morreram depois de conflitos em frente à Legião Revolucionária, organização tenentista de São Paulo. A elite paulista tinha quatro cadáveres para levantar o estado contra Getúlio Vargas, a quem esperavam depor, recuperando o poder político nacional. A 9 de julho de 1932, com apoio do interventor Pedro de Toledo, a Frente Unida, formada pela união dos partidos Republicano Paulista e Democrático, deu início à Revolução Constitucionalista de 1932.

12 5.13.São Paulo esperava apoio das elites mineira e gaúcha para derrubar Vargas, mas elas haviam se reconciliado com o presidente. Os interventores dos outros estados apoiaram o governo federal, e apenas a guarnição de Mato Grosso aderiu ao movimento, que teve o cromando militar do general Bertoldo Klinger. O esforço de guerra do estado foi gigantesco. A mobilização foi grande. As oligarquias lideravam o movimento, que empolgou todo o estado, com as classes médias e mesmo setores populares servindo nas tropas paulistas. Getúlio Vargas foi muito hábil politicamente. Levantando suspeita do separatismo paulista, conseguiu manter o resto do país a seu lado. O estado de São Paulo, com poucas armas s sem o apoio de outros estados, resistiu três meses e foi derrotado.

Getúlio Vargas mostrou-se um grande político até na vitória. Não foi rigoroso com o estado e fez um discurso em que dizia que o povo paulista não fora derrotado; ele próprio havia sido a maior vítima desse movimento oligárquico.

5.14.Governo Constitucional – ( 1934 – 1937 ).

5.15.A Constituição de 1934: a Revolução Constitucionalista de São Paulo, embora derrotada pela força das armas, conseguiu, em certo sentido, as suas finalidades. Convocadas eleições para uma Assembléia Constituinte.

5.16.Os deputados foram eleitos por voto secreto, introduzido na reforma eleitoral de 1932.

Essa mesma reforma trouxe uma novidade, por pressão dos tenentes: a eleição de quarenta deputados classistas, escolhidos pelas associações patronais e de empregados. Os deputados classistas foram importantes para que Getúlio Vargas pudesse contrabalançar o peso das grandes bancadas de São Paulo e Minas Gerais. Os partidos de esquerda fizeram um número insignificante de deputados. Na Constituinte, a grande maioria representava os setores agrários, industriais e comerciais, embora muitos deputados representassem os setores médios da população.

5.17.A conservadora idéia das oligarquias, de preservar a autonomia dos estados, predominava na Constituinte. Por isso foi mantido o federalismo, embora tivesse sido retirada a excessiva autonomia financeira dos estados, a fim de fortalecer o governo federal. Algumas proposições tenentistas foram incorporadas à Constituição de 1934, como a atuação dos deputados classistas.

5.18.Características da Constituição de 14 de julho 1934: (inspirada na Constituição de Weimar, ou seja, na República que existiu na Alemanha entre o fim da Primeira Guerra Mundial e a ascensão do nazismo) • • • • •

•

Caráter liberal; Poderes para a União; Previa a nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas-d’água, julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do país.

Pluralidade e a autonomia dos sindicatos; Dispondo sobre a legislação trabalhista, esta deveria prever no mínimo: proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; salário mínimo; regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores; descanso semanal; férias remuneradas; indenização na despedida sem justa causa.

No título referente à família, educação e cultura, a constituição estabelecia o princípio do ensino primário gratuito e de freqüência obrigatória; o ensino religioso seria de freqüência facultativa nas escolas públicas, sendo aberto a todas as confissões e não apenas à católica;

13 •

• •

Aparecia pela primeira vez o tema da segurança nacional. Todas as questões referentes a ela seriam examinadas pelo Conselho Superior de Segurança Nacional, presidido pelo presidente da República e integrado pelos ministros e os chefes dos estados maiores do Exército e da Marinha.

Serviço militar foi considerado obrigatório, uma norma já existente na Primeira República mas que pouco funcionara na prática.

Eleição direta para Presidente da República; que seriam indiretas naquele ano;

5.19.Como foi previsto na própria Constituição em vigor, a Assembléia Constituinte elegeu Getúlio Vargas para Presidente da República, que deveria governar até 3 de maio de 1938.

Nesta época, a Europa vivia num clima de anarquia que repercutia aqui no Brasil. As péssimas condições sociais e econômicas geradas pelo conflito de 1914/1918, não solucionadas pelo tratado de paz, possibilitaram a instituição dos regimes socialistas e totalitários, (Rússia, Itália e Alemanha respectivamente).

5.20.Aproveitando o clima agitado do Brasil, os totalitários da direita, refletindo entre nós as idéias de Mussolini e Hitler, formaram a Ação Integralista Brasileira, sob a liderança de Plínio Salgado. Por outro lado, os democratas avançados, os socialistas, os liberais e os comunistas formaram uma frente popular a Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luís Carlos Prestes. Chefe do partido Comunista do Brasil.

5.21.OS INTEGRALISTAS: seguiam o modelo fascista europeu. Criaram um símbolo – o Sigma, letra do alfabeto grego, utilizada na matemática como símbolo de somatória ; adotaram camisa verde nas comemorações. O lema, “Deus, Pátria e Família”, atraiu para o integralismo importantes elementos da Igreja Católica, das Forças Armadas e dos meios mais conservadores. A sua saudação era ao estilo nazista, com a palavra de ordem anauê (termo indígena que significa “você é meu parente”). A atuação dos integralistas restringiuse à campanha eleitoral do candidato com o fim de estabelecer um governo segundo o modelo fascista.

5.22.Seu programa político atacava a democracia liberal, o imperialismo norte-americano e o inglês e, principalmente, o que chamava de “barbárie comunista”. Pregava a formação de um Estado totalitário que conseguisse unificar a nação. Os militantes da AIB eram recrutados nas classe médias urbanas radicalizadas e nas colônias alemãs e italianas.

Juravam obediência ao chefe e formavam as milícias da AIB que organizavam passeatas e surravam vários simpatizantes dos movimentos socialistas.

5.23.Muitos tenentes e padres católicos também aderiram ao integralismo. Muitos de seus militantes, durante a Segunda Guerra, serviram como espiões alemães e italianos, juntamente com membros do Partido Nazista que existia nas colônias alemãs e com funcionários e diretores de empresas alemãs estabelecidas no Brasil.

5.24.A Ação Integralista foi olhada com simpatia por Getúlio Vargas, durante um certo período: era considerado um freio às manifestações esquerdistas.

5.25.A ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA: Durante algum tempo, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi vista como uma frente legal do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O alastramento do fascismo na Europa e o fortalecimento da Ação Integralista no Brasil levaram democratas, socialistas e comunistas brasileiros a criar uma frente única (ANL) para resistir ao fascismo.

14 5.26.A participação dos comunistas na ANL decorreu de uma mudança de orientação política da III Internacional Comunista (nome dado a várias associações fundadas por trabalhadores socialistas. A primeira foi a Associação Internacional dos Trabalhadores, de 1864. A segunda Internacional foi fundada em Paris, em 1889. A terceira Internacional (1919-1943) recebeu o nome Kominter e foi fundada em Moscou pelos bolchevistas) . Até então, não era permitido que partidos filiados à III Internacional se

associassem a outros partidos. Diante da derrota dos social-democratas e da ascensão do nazismo na Alemanha, o VII Congresso, realizado em Moscou, determinou que os partidos comunistas filiado à III Internacional participassem de frentes únicas com outras organizações antifascistas. As circunstâncias históricas internas levaram o Partido Comunista Brasileiro a compor-se com os partidos e grupos que formaram a ANL. 5.27.Luís Carlos Prestes, o general dos tenentes, o “Cavaleiro da Esperança”, uma figura muito popular recém aceita no Partido Comunista, era presidente de honra da ANL. A Aliança possuía muita influência nos quartéis, onde recebeu a adesão de uma ala do tenentismo e de muitos sargentos e cabos. Seus militantes, em maior número, eram membros de um setor das classes médias que se radicalizara para a esquerda. Os operários eram em número bem menor.

5.28.O programa da ANL era muito sintético e se propunha basicamente a lutar contra o fascismo, o imperialismo e o latifúndio. Nas suas disposições práticas propunha: suspensão definitiva do pagamento das dívidas externas do Brasil; nacionalização das empresas estrangeiras; garantia das liberdades populares; proteção aos pequenos e médios proprietários e lavradores; entrega das terras dos grandes latifundiários aos camponeses e trabalhadores rurais; e, por fim, a formação de um governo popular que defendesse os interesses do povo brasileiro.

5.29.Luís Carlos Prestes, que seria a grande figura na mobilização das forças antifascista, havia entrado clandestinamente no Brasil, em 1934, com um passaporte falso de Portugal. ( Prestes em fevereiro de 1927 no governo de Washington Luís, juntamente com os últimos participantes da coluna, foram exilados na Bolívia).Junto com ele, a Internacional Comunista enviara a charmosa, inteligente revolucionária e decidida, a judia alemã Olga Benário. Mandada para o Brasil para acompanhar e “controlar” Prestes. Olga se tornara tenente do exército soviético. A Aliança fazia grandes comícios pelo país.

5.30.No exército havia descontentamento por questões salariais e pelo fato de os sargentos e cabos serem excluídos das fileiras após oito anos de trabalho. A Aliança superestimava sua influência na tropa. O secretário do Partido Comunista Brasileiro, Miranda, exagerava em seus relatórios enviados à Internacional a influência do partido entre os trabalhadores.

Falava numa greve geral para apoiar um levante militar. A Internacional, diante do que lhe era relatado, via com bons olhos e incentivava um levante no Brasil.

5.31.A Intentona Comunista (Revolta Vermelha) 1935: baseado nas idéias de cunho nacionalistas, os membros da Aliança iniciam em 1935, um movimento revolucionário conhecido com o nome de Intentona Comunista. A rebelião começou no dia 23 de novembro de 1935, em Natal, que contava com forças militares e civis. Em Recife, parte da guarnição militar e civil tentou um golpe que foi rapidamente controlado pelas autoridades.

O país, estupefato, lia as manchetes de jornais. Ninguém esperava os levantes, a não ser os líderes da Aliança e Getúlio Vargas, que possuía agentes infiltrados na alta cúpula. Nesses dois levantes eram poucos os comunistas. A maior parte era aliancistas. O movimento já estava praticamente debelado no Nordeste, quando o comando aliancista resolveu iniciá-lo no Rio de Janeiro. Na Madrugada de 26 para 27 de novembro, os movimentos começaram

15 no 3º Regimento de Infantaria e na Escola de Aviação do Exército. Ambos os focos de revolta foram sufocados.

5.32.Esses movimentos de rebeldia, que passaram para a história com o nome de Intentona Comunista, não visavam apenas implantar o comunismo no Brasil. A Intentona foi um movimento aliancista, a soma de descontentamentos e frustrações, civis e militares, uma pagina de luto e sangue, como tantas outras da história brasileira. A repressão aos levantes serviu politicamente aos que preconizavam o autoritarismo. O país, sob a evocação permanente da “ ameaça comunista” feita pelas autoridades, foi submetida ao regime de estado de sítio de trinta dias, que se renovara nos anos seguintes.

5.33.Criou-se um Tribunal de Exceção para julgar de maneira sumária todos os envolvidos.

Efetuaram-se centenas de prisões. O país foi submetido a um verdadeiro estado de terror: sufocavam-se todos os movimentos populares e de oposição, mesmo os que nada tiveram que ver com o levante de 1935.

5.34.A polícia do Distrito Federal, liderada pelo famigerado ex-tenente Filinto Müller, torturava os prisioneiros comunistas. Artur Ewert (ex-deputado comunista alemão), durante os longos anos de prisão, foi torturado e viveu em condições tão subumanas que enlouqueceu. Sua mulher foi estuprada pelos policias diante dele. O advogado Sobral Pinto, que assistiu o exdeputado alemão, tentou melhorar suas condições de prisão enquadrando-o na Lei de Proteção aos Animais.

5.35.Prestes foi preso em 1936 e sua mulher, Olga Benário, foi enviada para a Alemanha, onde teve uma filha na cadeia. Olga morreu na câmara de gás na páscoa de 1942, sua filha Anita Leocádia sobreviveu. Prestes que não sofreu torturas físicas, foi condenado a trinta anos de prisão e até 1943 ficou submetido a um isolamento total.

5.36.A DITADURA DO ESTADO NOVO (1937-1945): os acontecimentos políticos ocorridos durante o Governo Constitucional de Vargas tiveram grande importância para a imposição do Estado Novo. Além disso, a situação econômica não era das melhores. O café, ainda o grande produtor de divisas no exterior, ressentia-se da crise mundial ainda não superada. Os preços permaneciam baixos e os níveis da exportação]ao apesar de crescentes, não eram ainda os ideais.

5.37.Vargas, aproveitando a crise política gerada pelas correntes de oposição (Ação Integralista Brasileira e Aliança Nacional Libertadora) começou a propagar no Brasil um clima de pessimismo. Em março de 1936 o Congresso votou uma lei, ( Lei de Segurança Nacional) dando ao governo federal poderes especiais para reprimir atividades políticas, tidas como “subversivas”.

5.38.Em 1936, começam os planos de eleições, que deveriam ser realizadas em 1938. Surgem três candidatos. Armando Sales , governador de São Paulo. Era constitucionalista liberal e achava que o Brasil precisava de “uma robusta democracia social”. José Américo de Almeida , candidato oficial, paraibano, antigo participante do movimento tenentista. Era um nacionalista autoritário, havia sido ministro da Viação e Obras Públicas no governo de Vargas. Plínio Salgado, Integralista, desejava implantar no Brasil um regime seguindo os modelos fascistas.

5.39.Quando se agitou a questão da sucessão presidencial, em torno dos candidatos, à opinião pública estava alarmada. Graves ameaças e desordens ocorriam suscitadas pelos

16 antagonismos e divergências entre a situação de crise e inconstância. Mesmo falando em garantir as eleições, Vargas pensava em prorrogar os mandatos, tanto mais que nenhuma das três candidaturas tinha sua confiança.

5.40.Um obstáculo à interrupção do processo eleitoral vinha de uma parte das elites regionais.

Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia tinham firmado um pacto para garantir a legalidade, mas isso não representava muita coisa. Não era possível – como no passado – organizar os Estados como blocos até certo ponto coesos, pois suas forças internas estavam divididas. A disposição em oferecer resistência armada contra um golpe, a respeito do qual se falava abertamente, restringia-se a Flores da Cunha, no Rio Grande do Sul. 5.41.Ao longo de 1937, para aparar possíveis dificuldades, o governo interveio em alguns Estados e no Distrito Federal. Na capital da República, destituiu o prefeito Pedro Ernesto, que gozava de grande popularidade, acusando-o de estar associado à extinta ANL. No Exército, vários oficiais legalistas foram afastados dos comandos militares.

5.42.O Plano Cohen: faltava porém um pretexto para reacender o clima golpista. Ele surgiu com o Plano Cohen, cuja verdadeira história tem até hoje muitos aspectos obscuros. Um oficial integralista – o capitão Olímpio Mourão Filho – foi surpreendido, ou deixou-se surpreender, em setembro de 1937, datilografando no Ministério da Guerra um plano de insurreição comunista. O autor do documento seria um certo Cohen – nome marcadamente judaico – que poderia ser também uma corruptela de Bela Khun, líder comunista húngaro.

5.43.Aparentemente, o “plano” era uma fantasia a ser publicada em um boletim da Ação Integralista Brasileira, mostrando como seria uma insurreição comunista e como reagiriam os integralistas diante dela. A insurreição provocaria massacres, saques e depredações, desrespeito aos lares, incêndios de igrejas etc.

5.44.O fato é que de obra de ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas à cúpula do Exército. A 30 de setembro, era transmitido pela “Hora do Brasil e publicado em parte nos jornais.

5.45.Os efeitos da divulgação do Plano Cohen foram imediatos. Por maioria de votos, o Congresso aprovou às pressas o estado de guerra e a suspensão das garantias constitucionais por noventa dias. O comandante da III Região Militar, general Daltro Filho, decretou a federalização da Brigada Militar rio-grandense. Sem condições de resistir, Flores da unha abandonou o cargo e exilou-se no Uruguai (18/11/1937) 5.46.Em fins de outubro, o deputado Negrão de Lima percorreu os Estados do Norte e do Nordeste para garantir o apoio dos governadores ao golpe. Ele era portador de uma carta do governador mineiro Benedito Valadares, em nome de Getúlio, na qual se anunciava que a situação política não comportava a realização de eleições, sendo ainda necessário dissolver a Câmara e o Senado. A proposta recebeu o apoio dos governadores com exceção de Juraci Magalhães, da Bahia, e Carlos de Lima Cavalcanti, de Pernambuco. Somente a 9 de novembro a oposição se mobilizou. Armando de Salles Oliveira lançou um manifesto aos chefes militares, apelando para que impedissem a execução do golpe. O gesto só serviu para apressar o golpe. Sob a alegação de que o texto estava sendo distribuído nos quartéis, Getúlio e a cúpula militar decidiram antecipar o golpe, marcando para o dia 15 de novembro.

17 5.47.O ESTADO NOVO : no dia 10 de novembro de 1937, as tropas da polícia militar cercaram o Congresso e impediram a entrada dos congressistas. O ministro da Guerra – general Dutra – se opusera a que a operação fosse realizada por forças do Exército. À noite, Getúlio anunciou uma nova fase política, outorgando uma Constituição redigida por Francisco Campos, moldada em linhas gerais, na Constituição Totalitária da Polônia (ficou conhecida como polaca).

5.48.O Estado Novo foi implantado no estilo autoritário, sem grandes mobilizações. O movimento popular e os comunistas tinham sido abatidos e não poderiam reagir; a classe dominante aceitava o golpe como coisa inevitável e até benéfica. O Congresso dissolvido submeteu-se, a ponto de oitenta de seus membros irem levar solidariedade a Getúlio, a 13 de novembro, quando vários de seus colegas estavam presos .

5.49.Restavam os integralistas, que haviam apoiado e esperavam ver Plínio Salgado no Ministério da Educação – um degrau importante na escalada para o poder, Getúlio cortou suas esperanças. Em maio de 1938, um grupo de integralistas assaltou o Palácio Guanabara, residências do presidente, na tentativa de depô-lo. Os assaltantes acabaram sendo cercados e no choque com a guarda vários deles morreram, aparentemente fuzilados nos jardins do palácio.

5.50.Acontecimentos e Realizações durante o Estado Novo : de 1938 até fins de 1945, o Estado novo repousou no apoio das Forças Armadas. Não havia partido de Vargas, como havia na Itália dentro do regime fascista ou na Alemanha nazista de Hitler. O período do Estado Novo representou um hiato no desenvolvimento da política partidária, que mal havia começado em 1930.

5.51.O Estado Novo foi um estado híbrido (composto de elementos diversos), não dependente de apoio popular organizado na sociedade brasileira e sem qualquer base ideológica consistente. Vargas esperava assumir para seu próprio proveito político, a direção das mudanças sociais e do crescimento econômico do Brasil. O seu “Estado Novo” era uma criação altamente pessoal. Getúlio Vargas, chefe da Nação detinha nas mãos poderes totais para governar. Foi dissolvido o Parlamento, as Assembléias Estaduais e municipais, os Governos dos Estados foram entregues a interventores e decretada a extinção de todos os Partidos Políticos. O Ditador estabeleceu a duração de seu governo em seis anos e o direito de escolher seu sucessor.

5.52.Realizações na Política Econômica e Social: • • • • • • •

governo passou a planejar a economia e intervir no sistema econômico, visando atender o que julgava ser interesse nacional; procurava incentivar as atividades econômicas urbanas e rurais e participar delas. Além de defender a produção do café, com o Conselho Federal do Café, procurou diversificar a agricultura, incentivando a produção de algodão, mate, borracha, pinho e açúcar; foi grande também o esforço do Estado Novo na aceleração do desenvolvimento industrial; incentivou a pesquisa de jazidas de petróleo, através do Conselho Nacional do Petróleo; construiu hidroelétricas como a de Paulo Afonso, no Rio Francisco; desenvolveu a indústria de base, fundando em 1941 a Cia, Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, com capitais emprestados pelos EUA; foi criada a Cia, Vale do Rio Doce, encarregada de extrair e exportar o ferro de Minas Gerais.

18 •

Em 1940, embora a maior parte da população brasileira continuasse rural, o valor da produção industrial já havia superado o valor da produção agrícola.

5.53.A Política trabalhista do Estado Novo : •

•

• •

em 1943 criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que embora tenha assegurado ao trabalhador alguns direitos, a CLT serviu para impor efetivo controle do Estado sobre os sindicatos, exigindo que os líderes sindicais apresentassem atestados de bons antecedentes fornecidos pela Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) e pelo Ministério do Trabalho; para controlar economicamente os sindicatos, a CLT instituiu o imposto sindical. Uma vez por ano descontado de todo trabalhador, sindicalizado ou não, um dia de trabalho. Esse dinheiro é destinado ao sindicato de sua categoria profissional. Assim atrelados ao Ministério do Trabalho, os sindicatos passaram a representar órgãos assistenciais dos trabalhadores; a Justiça do Trabalho foi reorganizada a fim de controlar melhor os conflitos entre patrões e empregados, institucionalizando ou trazendo a órbita do Estado esses conflitos; instituição do salário mínimo em 1940, regulamentação do trabalho feminino, valorização de Previdência Social, encarregados de prestar assistência médica e recolher e pagar as pensões e aposentadorias dos trabalhadores urbanos.

5.54.A Educação e o Controle Ideológico : •

foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), cujas funções seriam as mais variadas possíveis. O DIP ficou encarregado de toda propaganda da Presidência da República, dos órgãos do governo e dos ministérios; organizava comemorações oficiais, como as festas do trabalho, no dia 1º de maio, onde a figura de Getúlio era endeusada; cuidava da censura ao teatro, cinema, rádio, jornais e revistas, nacionais ou estrangeiras. No afã de legitimar o regime, o DIP distribuía fotos de Getúlio para todo o país e organizava o programa radiofônico A Voz do Brasil, para badalação do regime.

5.55.O SERVIÇO PÚBLICO : O serviço público na Primeira República ajustou-se à política clientelista. Salvo raras exceções, não existia concurso público, e os quadros especializados se restringiam a uma pequena elite.

• O Estado Novo procurou reformular a administração pública, transformando-a em um agente de modernização. Procurou criar uma elite burocrática, desvinculada da política partidária e que se identificasse com os princípios do regime. Devota apenas dos interesses nacionais.

• Previsto na Carta de 1937, foi criado por decreto-lei de julho de 1938 o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). O decreto-lei deu ao DASP poderes bastante amplos, incluindo a instituição de um controle central sobre o pessoal e o material, assim como a responsabilidade de dar assistência ao presidente na revisão das propostas legislativas.

5.56.A política Externa e Interna : •

O governo do Estado Novo estava dividido em duas correntes com posições diferentes quanto a política externa. Uma ala mais liberal, liderada pelo ministro Osvaldo Aranha, era favorável a uma maior aproximação com os EUA. A outra, de tendências mais autoritária,

19

• • •

•

• • •

era composta de militares da cúpula das forças armadas, como Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, e defendia uma aproximação maior com a Alemanha.

Vargas aproveitava-se dos conflitos enter europeus e norte-americanos para conseguir os financiamentos necessários ao seu desejo de construir uma siderúrgica; tanto Alemanha com os EUA se dispuseram a financiá-la.

Durante o Estado Novo foi implementada pelo governo dos EUA do presidente Roosevelt a política da Boa Vizinhança para aplacar alguns ressentimentos causado pelas constantes intervenções militares norte-americanas no continente.

O Brasil era sede da espionagem alemã na América. Com informações provenientes do Brasil, navios mercantes dos países aliados eram afundados no Atlântico. Políticos, policiais e militares brasileiros facilitavam o trabalho dos espiões nazistas que eram tolerados pelo governo. O partido nazista alemão tinha representantes nas colônias alemãs dos estados do Sul, que não eram importunadas.

Depois do ataque japonês a Pearl Harbor, os EUA declaram guerra ao Japão. Na conferência dos chanceleres americanos o Rio de Janeiro, em 1942, o Brasil se posicionou em favor dos aliados. Em troca recebeu dos EUA: financiamento para a construção da Cia, Siderúrgica Nacional.

Em 1942, o governo brasileiro passou a coibir a espionagem alemã e as atividades nazistas.

Neste mesmo ano o Brasil declarou guerra à Alemanha e à Itália.

Em 1943 é criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB) para lutar na Itália, sob o comando do 5º Exército norte-americano.

Criação da Aeronáutica, que juntamente com a Marinha ficaram responsareis de patrulhar o Atlântico sul.

5.57.No final de 1942, o general Manuel Rabello fundou a Sociedade dos Amigos da América, com a finalidade de incentivar o esforço de guerra brasileiro contra o nazi-fascismo e combater os “quinta-colunas”, isto é, fascistas que se escondiam no aparelho de Estado brasileiro. Os membros da Sociedade dos Amigos da América pretendiam o restabelecimento de relações diplomáticas com a então União Soviética, aliada do Brasil na guerra contra o Eixo. O governo dizia que a Sociedade era fachada para comunistas. Claro que alguns membros do PCB haviam se infiltrado na Sociedade.

5.58.A Sociedade dos Amigos da América abriu filiais em vários estados do Brasil, sob protestos dos comandantes das regiões militares. Em 1º de maio de 1944, a sociedade homenagearia no Automóvel Clube do Rio de janeiro o ministro Osvaldo Aranha, que na época muito lembrado como candidato à Presidência da República. O ministro era o líder da ala mais liberal do governo. No dia marcado para a festa, a polícia fechou o clube. A Sociedade foi proibida de funcionar e vários de seus membros foram presos . A censura proibiu os jornais de publicarem qualquer notícia sobre o assunto. O ministro entregou seu peido de demissão a Vargas.

5.59.A Sociedade dos Amigos da América vinha trabalhando pela formação da União Democrática Nacional (UDN), um bloco que se opunha à ditadura e lutava por direitos democráticos. Em abril de 1945, no discurso de reabertura da Sociedade dos Amigos da América, o então ex-ministro Osvaldo Aranha explicou os ideais da sociedade no combate ao nazismo, e criticou indiretamente a ditadura e o Estado Novo.

20 6. O COLAPSO DO ESTADO NOVO 6.1. A partir de 1943 o Estado Novo começou a apresentar seus primeiros sinais de decadência.

Neste mesmo ano Vargas promete as eleições para o após guerra. Ainda em 1943, surge o “Manifesto dos Mineiros”, onde a intelectualidade e vários políticos de Minas Gerais pediam em termos moderados o fim da ditadura e a volta à normalidade política. A importância política do manifesto consistia em mostrar que havia algo de novo no ar e que um setor das elites econômicas e pensantes não estava satisfeito com o regime político de exceção.

6.2. Em 1944, Vargas repete a promessa aos brasileiros quanto as eleições. Também neste ano o Estado Novo foi bastante criticado por algumas correntes dos oficiais brasileiros que lutavam lado a lado com o 5º Exército Americano na Itália.

6.3. I CONGRESSO BRASILEIRO DE ESCRITORES: o Rio de Janeiro era a sede de um regime ditatorial de características centralizadoras. Assim, naturalmente na capital federal a repressão seria maior. Por essa razão, a cidade de São Paulo foi escolhida para sediar o I Congresso Brasileiro de Escritores, que tinha entre seus participantes uma grande maioria de opositores à ditadura.

6.4. Durante o Congresso, exigiu-se a liberdade de expressão e o sufrágio universal direto e secreto. Inicialmente, o DIP censurou as conclusões do congresso, mas depois de um mês elas foram publicadas nos jornais. O jornal “Correio da manhã” publica uma entrevista de José Américo de Almeida, escritor famoso, ex-ministro de Vargas e que tinha amigos no governo e entre os militares. José Américo faz criticas veementes ao regime ditatorial brasileiro.

6.5. O ex-ministro falou das conclusões do I Congresso Brasileiro de Escritores, criticou a depressão econômica, o empobrecimento das classe médias e operárias, o alto custo de vida, as aposentadorias irrisórias, a intervenção do Estado na economia, as tentativas de se prolongar o regime.

6.6. José Américo falou também da impopularidade crescente de Getúlio e revelou que a oposição já tinha um candidato com excelentes serviços à pátria. Mais tarde, em outra entrevista, José Américo revelou que o candidato era o brigadeiro Eduardo Gomes, extenente de 1922.

6.7. A publicação da entrevista de José Américo de Almeida derrubou a censura do Estado Novo. Os jornais, aproveitando-se da desmoralização da censura, começaram a publicar outras entrevista, noticiar fatos e documentos que antes haviam sido censurados pelo regime de exceção. Todos esses fatos vem mostrar as falhas do DIP e a decadência da ditadura.

7. O ATO ADICIONAL. 7.1. Em 28 de Fevereiro de 1945 foi promulgado o Ato Adicional – emenda da Constituição de 1937, prevendo para noventa dias a data das eleições. Começaram aparecer então os candidatos. É importante anotar aqui, que desde 1943 que Vargas havia autorizado a formação dos partidos políticos no Brasil. Surgiram assim a UDN (União Democrática Nacional) como partido das classes médias e das elites; seu liberalismo era o dessas classes.

PSD (Partido Social Democrático) que surgiu com os interventores e outros políticos e

21 burocratas do regime, e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), que nasceu dentro do Ministério do Trabalho e, teve como finalidade controlar as direções sindicais e as massas sindicalizadas, que se achavam beneficiárias do sistema trabalhista. O PSD e PTB eram os dois partidos do varguismo . Um para controlar as massas rurais e os setores mais conservadores e o outro para controlar as massa urbanas sindicalizadas.

7.2. Com a nova lei partidária, o PC (Partido Comunista) voltou à legalidade. Luís Carlos Prestes que havia ficado preso durante dez anos, foi eleito secretário Geral do Partido Comunista. Prestes nos comícios de que participava, dizia que a anistia fora obra do povo e dos soldados brasileiros que haviam lutado contra o nazi-fascismo na Europa. O líder comunista não se cansava de elogiar Getúlio Vargas ao dizer que a anistia fora obra dele, que, lutando contra reacionários e nazista, enviara tropas para a Europa e restabelecera relações com a União Soviética. Prestes passou a defender a convocação de uma Assembléia Constituinte, com Getúlio Vargas no poder.

7.3. A proposta do PC era de união nacional em torno de Getúlio Vargas. Denunciava o golpismo dos que pretendiam depor o ditador. O PC, agora, queria a paz no mundo, a consolidação da democracia capitalista para melhor defender os interesses dos trabalhadores. Amigos comuns tentaram aproximar Prestes e Eduardo Gomes. Depois do encontro, Prestes recusou-se a aderir à candidatura da oposição. Vários comunistas abandonaram o partido e passaram a apoiar a candidatura do brigadeiro, enquanto a cúpula do PC apoiava a permanência de Getúlio Vargas.

7.4. Não querendo queimar a grande popularidade de Prestes numa disputa já definida entre os dois principais candidatos, e querendo preservá-lo pára disputar as eleições para senador ou deputado, o PC lançou Yedo Fiúza, um engenheiro varguista e ex-prefeito de Niterói, como candidato à Presidência.

7.5. Oficializada as eleições, aparecem o Brigadeiro Eduardo gomes , apoiado pela UDN; Eurico Gaspar Dutra, apoiado pelo PSD. 7.6. O Queremismo e a Deposição de Vargas: Surgem também manifestações de indivíduos da população que queriam que Vargas continuasse como Presidente, são os “Queremistas”.

Seu tema era a Constituição com Getúlio.

7.7. Apesar de ter lançado a candidatura de Eurico Gaspar Dutra, o ditador a torpedeava, esperando que o ex-ministro da Guerra recuasse para provocar um impasse político.

Incentivava o PC na sua campanha “Constituinte com Getúlio”. Auxiliares de Vargas lideravam o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) lançaram a campanha “Queremismo”. Os setores populares mobilizados faziam grandes manifestações gritando “Queremos Getúlio!”. O movimento dos comunistas e dos trabalhistas, independentes, se uniram para defender a palavra de ordem “Constituinte com Getúlio”. Vargas Mobilizava os setores populares para salvar seu poder, enquanto a conspiração militar antigetulista prosseguia.

7.8. Com o termino da guerra, em agosto de 1945, e a vitória dos aliados, os Estados Unidos exigem a redemocratização dos países de regimes totalitários. Além da exigência dos norteamericanos, ocorreu um fato interno que concorreu para a deposição de Vargas: o Ditador nomeia Benjamim Vargas, seu irmão, para chefe da polícia do Rio de Janeiro, demitindo o então chefe, João Alberto. O cargo era muito importante e sempre fora ocupado por militares.

22 7.9. Os envolvidos na conspiração passaram a ter quase certeza de que não haveria eleições. O novo ministro da Guerra Góis Monteiro, garantira aos conspiradores que as eleições seriam honestas. A 29 de outubro, Góis Monteiro – que havia articulado a ditadura do Estado Novo – liderou a deposição de Getúlio Vargas. O presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, assumiu a Presidência da República e garantiu a realização das eleições. Dutra, em quem Getúlio Vargas pediu que a massa votasse, venceu o pleito. O próprio Vargas, sem sair de sua fazenda, foi eleito senador por dois estados e deputado por outros nove.

7.10.Apesar de deposto, Getúlio Vargas continuou sendo o grande eleitor brasileiro, pelo controle que tinha sobre as massas populares urbanas. Devido à legislação trabalhista que havia instituído direitos como férias, aposentadoria e salário mínimo, a grande maioria dos trabalhadores urbanos era getulista. A deposição do Ditador não foi feita pela oposição, mas sim pelo alto Comando do Exército. Como havia acontecido em outubro de 1930 e em novembro de 1937, foram os militares e não os políticos que se tornaram os imediatos guardiães do poder.