O mercantilismo

1 O MERCANTILISMO 1. CONCEITO : O Mercantilismo foi a política econômica adotada pelos Estados Nacionais ou Monarquias Nacionais visando o seu enriquecimento e fortalecimento, mediante o intervencionismo.

(Entre os séculos XV/XVI e XVIII. O século XVII foi um século de crise na Europa. A crise do século XVII na Europa tiveram como sinais visíveis: a queda dos preços, o declínio de boa parte do comércio internacional e a diminuição da produção interna dos países europeus. Estes e outros problemas econômicos foram refletidos, agravados ou acelerados pelas crises políticas: duas Revoluções Inglesas e a Guerra dos Trinta Anos.)

1.1. Havia uma crença generalizada de que o bem-estar econômico só poderia ser alcançado através da regulamentação governamental, de caráter nacionalista, para possibilitar o acúmulo de riquezas (Intervenção do Estado.)

1.2. A burguesia interessada em dinamizar as relações comerciais, vai ser a classe privilegiada pelo mercantilismo, beneficiando-se de sua política econômica.

1.3. O Mercantilismo não era uma doutrina definida e sistematizada, sendo pragmático, flexível, variando de acordo com as condições de cada país e procurando sempre obter uma balança comercial favorável: a riqueza de uma nação é proporcional às suas reservas em estoque metálico.

1.4. Para seu fortalecimento, o Estado absolutista precisava dispor de um grande volume de recursos financeiros necessários à manutenção de um exército permanente e de uma marinha poderosa, ao pagamento dos funcionários reais e à manutenção do aparelho administrativo e ainda ao custeio dos gastos suntuosos da corte e das despesas das guerras no exterior. A obtenção desses recursos financeiros exigiu do Estado absolutista uma nova política econômica, conhecida como Mercantilismo.

1.5. Se na Idade Média, no auge do feudalismo, a riqueza básica era a terra, na Idade Moderna, no apogeu do absolutismo, os metais preciosos (ouro e prata) passaram a ser a nova forma de riqueza. (Para o homem da Idade Média, ser rico era possuir terra; para o do século XVI, ser rico é ter dinheiro).

1.6. O Absolutismo e o Mercantilismo constituíam, pois a dupla face do Antigo Regime. O Mercantilismo foi a política econômica dos Estados modernos em sua fase de transição para o capitalismo (por esse motivo, é chamado pré-capitalismo ou capitalismo comercial) 1.7. Na definição de Edward MacNall Burns, o Mercantilismo foi um “sistema de intervenção governamental para promover a prosperidade nacional e aumentar o poder do Estado”.

1.8. Como expressão econômica da aliança política realeza-burguesia, o mercantilismo visava, por um lado ao enriquecimento desta classe e, por outro, ao fortalecimento do Estado Nesse sistema econômico o Estado visava um rígido controle sobre todas as atividades produtivas, cujo objetivo era aumentar a produção de mercadorias, regulamentar os diversos tipos de artigos produzidos e estabelecer um sistema de tarifas alfandegárias para proteger o mercado nacional contra a concorrência externa de outros países.

1.9. O mercantilismo era, pois, uma forma de nacionalismo baseado no intervencionismo estatal, no dirigismo econômico e no protecionismo alfandegário.

2 1.10.O mercantilismo desenvolveu um comércio internacional e inelástico, em que as economias nacionais se debatem em choques antagônicos provocando rivalidades e até conflitos armados. A inelasticidade caracteriza-se pela impossibilidade dos países, em suas relações bilaterais, terem simultaneamente, a balança comercial favorável, ocorrendo uma transferência – uma circulação – de metais preciosos: se um país tem a sua balança favorável o outro apresenta saldo negativo, e vice-versa.

1.11.O mercantilismo europeu fundamentou-se de maneira geral, em dois princípios: o metalismo e a balança comercial favorável. O metalismo baseava-se na tese de que a riqueza de um país dependeria de sua capacidade de acumular metais preciosos. Assim, quanto mais ouro e prata possuísse o país, mais rico e poderoso seria. Os metais preciosos permitiriam ao governo comprar armas, contratar soldados, construir navios, pagar funcionários e custear as guerras.

1.12.O caso espanhol mostrou, entretanto, o quanto era enganosa a política metalista. A Espanha era, no século XVI, o país mais rico da Europa em conseqüência do ouro e da prata oriundos de suas colônias da América. O atraso do comércio, das manufaturas e da agricultura espanholas, entretanto, obrigavam a Espanha a importar de outros países europeus a quase totalidade das mercadorias necessárias ao seu consumo. Como essas importações eram pagas em ouro e prata, os metais preciosos que chegavam à Espanha eram, em seguida, desviados para o resto da Europa. A Espanha tornou-se, assim, a “garganta por onde passava o ouro para o estômago de outros países mais desenvolvidos do ponto de vista comercial e industrial como a França, a Inglaterra e as Holanda”.

1.13.A partir desse exemplo, a balança comercial favorável transformou-se no segundo princípio mais importante do mercantilismo europeu. Como os metais preciosos constituíam o principal meio de pagamento nas relações econômicas internacionais, o incremento do comércio exterior tornou-se por excelência de acumulação de ouro e prata – cada país procurava exportar o máximo e importa o mínimo para obter uma balança de comércio favorável. Essa política de incremento unilateral do comércio exterior acabou gerando um nacionalismo econômico exacerbado, que se tornou uma das principais causas das guerras permanentes entre as grandes potências européias nos Tempos Modernos.

1.14.A política mercantilista estava voltada para três objetivos principais: desenvolvimento da indústria , o crescimento do comércio e a expansão do poderio naval. Para incentivar o desenvolvimento da indústria, o governo concedia a grupos particulares o monopólio de determinados ramos da produção ou criava as manufaturas do Estado. A meta era a obtenção da auto-suficiência econômica e a produção de excedentes exportáveis.

1.15.O crescimento do comércio era incentivado através da criação de grandes companhias comerciais, como a Companhia das Índias Orientais, e a Companhia das Índias Ocidentais, e a organização de vastos impérios coloniais. O comércio entre metrópoles e colônia era regulado pelo Pacto Colonial, baseado num sistema de monopólio comercial também chamado de exclusivo metropolitano. A metrópole adquiria da colônia produtos tropicais e exportava para esta artigos manufaturados, obtendo, naturalmente, sempre uma balança de comércio favorável.

1.16.Além do metalismo outras características do Mercantilismo eram: 1º- PROTECIONISMO : adoção de medidas fiscais e alfandegárias para evitar a evasão de divisas. A prática do Monopólio nas relações entre Metrópole e Colônia foi uma medida importante para proteger os interesses nacionais. Ainda, de acordo com o Protecionismo o governo concedia estímulos às indústrias para aumentar a produção (para exportação e consumo interno) e o controle

3 dos salários e do consumo interno. O resultado podia-se constatar no saldo positivo na Balança Comercial.

2º- COLONIALISMO : formação de Impérios Coloniais para assegurar mercados consumidores dos excedentes metropolitanos e fornecedores de produtos complementares, além de metais preciosos.

3º- INTERVENCIONISMO ESTATAL : subordinação de todos à política econômica do Estado, na pessoa do rei, para garantir o progresso burguês.

2. FORMAS MERCANTILISTAS OU MODELOS: 2.1. BULIONISMO OU METALISMO : adotadas pelos países ibéricos (Portugal e Espanha) proibia a evasão do estoque metálico, que era entesourado, pois o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas naqueles países inviabilizava os investimentos na produção. Tal prática, que contraria a lógica capitalista, acabou prejudicando a economia dos dois países. (Estima-se que 18 mil toneladas de prata e 200 de ouro foram levadas da América para Espanha entre século XVI e XVII, levando ao desinteresse pelas atividades industriais e agrárias causando queda na produção.)

2.2. INDUSTRIALISMO OU COLBERTISMO : ATRIBUÍDA AO Ministro francês Colbert, ela estabelecia a elevação das tarifas dos produtos importados; apoio às atividades industriais – em especial às produtoras de artigos de luxo; criação de entrepostos comerciais; estímulo à natalidade; desenvolvimento da marinha mercante para evitar a saída de divisas para o pagamento de fretes.

2.3. COMERCIALISMO : forma adotada pela Inglaterra que permita a evasão do estoque metálico desde que fosse para o pagamento de mercadorias renegociáveis.

2.4. CAMERALISMO : forma idealizada na região da Alemanha e praticada pelas suas cidades para evitar a concorrência externa. Naquela época a Alemanha não era uma nação politicamente unificada e preocupava-se mais com o s problemas econômicos internos. (Aumento dos impostos, controle da produção agrícolas e manufaturas. A exportação de matérias-primas era proibida e, a importação de produtos manufaturados era também proibida.)

2.5. CARRETISMO OU COMERCIALISTA E FICUCIÁRIO: forma adotada pelos Países Baixos (Holanda) que buscavam acumular através dos fretes cobrados pela marinha mercante. Mais tarde evoluiu para o “Comércio Fiduciário”. Eles emprestavam dinheiro para os produtores e, como garantia, transportavam os produtos.

3. A expansão do poderio naval era essencial para garantir as comunicações marítimas entre as metrópoles européias e seus impérios coloniais assim como para a realização do comércio em escala mundial. No século XV, Portugal exerceu a supremacia naval; no século XVI, esta passou à Espanha; no século seguinte, à Holanda; e finalmente, no século XVIII a Inglaterra tornou-se a “rainha dos mares”.

3.1. No século XVIII, o controle da economia pelo Estado cederam lugar ao Laissez –Faire, LaissePasser et le Monde va de lui même. (deixai fazer, deixai passar e o mundo marcha sozinho)