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Jornal Ibiá Montenegro - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009
saúde
FERRAMENTA / APLICAÇÃO DE RECURSOS E COBERTURA DE ATENDIMENTOS SÃO ALGUNS DOS ITENS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO SITE
Contribuinte pode fiscalizar a Saúde Leonardo Meira redacao17@jornalibia.com.br
O desempenho de políticas públicas no setor de Saúde pode ser acompanhado com mais clareza pelos contribuintes. Desde o final da semana passada, uma ferramenta on-line permite o acesso a um banco de dados do Ministério da Saúde. Batizado de “Sala de Situação em Saúde”, o recurso disponibiliza informações detalhadas sobre o setor em cinco níveis diferentes: nacional, por regiões geográficas, por recortes definidos no mapeamento das Políticas de Saúde, por estados da federação e também por municípios. Entre as diversas finalidades do website, está a de ser uma plataforma de fiscalização e consulta acerca de como são aplicados os recursos e em que pé anda o desenvolvimento de ações em torno de programas estratégicos.
Página da Sala de Situação. É possível acessar os dados em cinco níveis distintos, o que torna mais eficaz a busca por informações “Essa distribuição permite avaliar o desempenho da atuação governamental e as condições de saúde da população, além de oferecer subsídios para a ação do poder público, interpretação em estudos das
OS MÓDULOS WWW.SAUDE.GOV.BR/SALADESITUACAO
De acordo com a assessoria do Ministério da Saúde, a Sala de Situação busca “disponibilizar informações, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento, além de contribuir para a transparência acerca das ações desenvolvidas na área da saúde”. O objetivo é que a ferramenta tenha, basicamente, uma dupla finalidade: aperfeiçoar a gestão do sistema e dos serviços e, também, a qualidade da atenção dispensada à população. A Sala de Situação pretende otimizar a utilização dos recursos do Sistema Único de Saúde, bem como auxiliar na obtenção de melhores resultados na área.
informações disponíveis e a participação social”, indica a secretária-executiva do Ministério, Márcia Bassit. A secretária municipal de Saúde e Ação Social (SMSAS) de Montenegro, Luciane Chies
Becker, acredita que é muito benéfico o desenvolvimento de plataformas como essa. “Isso possibilita que as pessoas conheçam melhor o que é desenvolvido”, opina. Luciane lembra que a
# Socioeconômico Apresenta aspectos socioeconômicos, demográficos e territoriais que permitem identificar a situação brasileira. Reúne dados políticos de estados e municípios, bem como as representações no poder Legislativo e sua atuação na área da saúde, por meio de emendas e convênios; # Ações de Saúde Possibilita o acompanhamento das metas físicas, coberturas e repasses financeiros relacionados às principais ações e programas do Ministério; # Situação de Saúde Disponibiliza indicadores
apresentação de relatórios trimestrais, durante as reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS), também é uma forma de acompanhamento. “Ali, é possível ver em que ações são aplicados
epidemiológicos e operacionais relacionados a doenças e agravos caracterizados como problema de saúde pública. Auxilia na elaboração de análises contextuais utilizadas na formulação de políticas e na avaliação de intervenções específicas no campo da saúde; # Gestão em Saúde Aborda a execução orçamentária do Ministério da Saúde, por unidade orçamentária, programas e ações. Informa os limites financeiros por empenho e por fontes de recurso. Detalha a situação
cada um dos recursos recebidos pela Secretaria”, complementa. Os encontros são abertos a qualquer interessado, embora o direito a voto seja restrito apenas a quem é membro efetivo do órgão.
de convênios e apresenta as transferências fundo a fundo, particularizando os repasses financeiros. Exibe informações sobre estabelecimentos e profissionais de saúde em atuação no SUS. Mostra indicadores de processo e resultados do monitoramento do Pacto pela Saúde. Disponibiliza os dados referentes ao processo de gestão, à descentralização e ao controle social.
O recurso é dividido em quatro módulos: Fonte: Ministério da Saúde / Sala de Situação