GODOFREDO MENDES VIANA

14 de junho de 1878 / 12 de agosto de 1944

Nasceu em São Luís a 14 de junho de 1878, e fleceu em 12 de agosto de 1934. Político, escritor, professor, advogado, senador e juiz federal brasileiro. Filho de Torquato Mendes Viana e Joaquina de Pinho Lima Mendes Viana. Fez seus estudos secundários no Liceu Maranhenses. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife. Foi o autor do projeto de Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, que uma vez convertido em lei vigorou até 1939, quando foi editado O Código de Processo Civil pela União e os Códigos estaduais foram revogados. Foi um dos membros fundadores da Academia Maranhense de Letras. Foi governador do Maranhão, de 20 de janeiro de 1923 a 1 de março de 1926. Cargos Públicos - Promotor Público de Alcântara. Juiz Federal. Juiz Municipal de Alcântara. Profissões – Advogado; Promotor; Professor. Mandatos - Senador - 1921 a 1922. Governador - 1923 a 1926. Senador - 1926 a 1927. Senador - 1927 a 1930. Escritor castiço, deu a público discursos, conferências e obras de Direito: - A constituição brasileira. Imprensa oficial, 1909. - Formas e processos. Tip. Teixeira, 1908. - A paz e a guerra segundo espírito da constituição brasileira pacotilha, 1917. - Prática do processo criminal, tip. R. D\'almeida, 1918. Filho do Juiz de Direito Torquato Mendes Viana, completou sua formação na Faculdade de Direito da Bahia em 1899, concluindo o curso em 1903. Ao regressar ao Maranhão em 1904, foi nomeado promotor público e no ano seguinte juiz de direito da comarca de Alcântara. Em 1906 foi nomeado juiz federal da seccional Maranhão. Podemos considerar a indicação para esse cargo como demonstrativo das relações sociais que Godofredo Viana mantinha com as estruturas do poder local, uma vez que neste período esses cargos federais tinham importância estratégica para os grupos políticos dominantes em cada Estado. O recrutamento de Godofredo Viana pelo Estado deu-se em função da rede de relações sociais que estava em condições de mobilizar no âmbito político local.179 Em seu primeiro livro, Formas Processuais (1908), Godofredo Viana fazia críticas às leis processuais vigentes no Estado. O livro apontava para o "problema" de o estado não possuir suas

178 http://pt.wikipedia.org/wiki/Godofredo_Mendes_Viana http://manuscritosintimistas.blogspot.com.br/2010/08/godofredo-viana-o-crisostomo-maranhense.html http://www.senado.gov.br/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=1722&li=35&lcab=1930-1930&lf=35 179 BARROS FILHO, José. CONTRA OS "INDIGNOS" E EM NOME DO JULGAR BEM: UMA ANÁLISE DOS ATOS DE CLASSIFICAÇÃO ACERCA DO TRIBUNAL DO JúRI NO MARANHÃO DO INÍCIO DO SÉCULO XX. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010, disponível em http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4161.pdf

próprias leis processuais, o que acarretava a vigência da "atrasada" legislação do Império, anterior à promulgação da Constituição de 1891, quais sejam, no processo criminal, o Código de Processo Criminal de 1832, e processo civil, a Consolidação das Leis de Processo Civil, de 1876. No que concerne ao processo criminal, as críticas se voltavam para as disposições Código de Processo Criminal de 1832, alterado pela reforma processual de 1871, legislação que Godofredo Viana considerava "excessivamente liberal". Deixando explícito sua disposição reformadora, Godofredo Viana qualificava a legislação vigente como "atrasada" diante dos "avanços científicos" no campo do direito processual penal. BIBLIOGRAFIA: Timidez e Orgulho, Poemas Bárbaros, ambos de poesias, inéditos. (S. Luís, Ma, 14 de Julho (Junho, segundo Luiz Otávio, in “Meus Irmãos…, p. 233) de 1878 — Rio de Janeiro, Gb, 12 de Agosto de 1944.)180 Formas processuais (1908); A Constituição rasileira (1909); Código de processo civil e comercial do Maranhão (1911); No país do Direito (1914); Codigo de processo criminal do Estado do Maranhçao (1917); Prática de Processo Civil (1918); A cadeira de filosofia do Direito (1922); Terra de ouro – evocações históricas (s.d.); Ao povo do Maranhão (1926); Na tribuna (1926); Ocasião de pecar (1930); Paixão de caboclo (1941); Por onde Deus não andou (1946).181 POR ONDE DEUS NÃO ANDOU (trecho)182 Os folguedos de S. João, cuja data vai se aproximando, acham-se ameaçados de um contratempo sério. Faltam apenas duas semanas para que tenha início, e as chuvas (greandes p0ancadas d´água, com relâmpagos violentos incendiando o céu e trovões ribombantes fazendo vibrar o solo e estremecer os jequetibás da mata), estão a inundar tudo, desbordados os ribeiros e obstruidos os caminhos. Velhos piquizeiros, onde as tataíras e as sanharrós escondem avaras o seu mel, são lascados d´alto a baixo pelos raios. Palmeiras-buritits, de raízes à mosta nas ribanceiras a pique dos riachos que o verão secou, caem fragorosamente, scudidas e derribadas pela ventania agreste. O Itapecuru, para os lados de “Santa Emília”, começa a encher de modo assustador; sinal de que chove também em suas cabeceiras. A água de ordinário limpa e clara, toma agora um tom barrento, e a corrente, de seu natural preguiçosa, a espelhar o céu, como se parada e inerte, dsce entumescida, meio encachoeirada com os detritos que vai carregando – árvores tombadas das margens altas, balsas desarticuladas, porque apoderecidos os cipós que as amarrravam, grandes toiceiras de folas de fumo, de pés de melancia e de abóbora, arrancados às vazantes; corpos de animais que a enxurrada asfixiou. O tempo, nos intervalos dos aguaceiros, mantem-se feio, sombrio, triste. Nuvens escuras, cor de chumbo, rolando espessas, lentamente. Entretanto, mesmo assim, a vida, mal se abrem esses hiatos da bátega diluvioana, movimenta-se logo. Bandos de jandaias, de maravanãs, surgem,não se sabe ded onde, sacudindo as penas encharcadas e fazendo algazarra no alto das sapucaias, de cuja folhagem densa pingam ainda grossas gotas da chuva que cessou. Os bem-te-vis, excitados, dão voos altyos, e dexam-se cair, como flexas desamparadas, vindo pousar, numa ginástica complicada, no mesmo galho seco deonde se erguera. As galinhas correm, adoidadamente, de asas abertas, raspando o chão, rumo ao terreiro, para catarem na terra úmida e fofa. As crianças arriscam subidas às goiabeiras, cujos frutos ficam rapidamente de vez e amaduram, como por encanto, na invernia. Os araçás, as mangabas, as pitombas, têm um sabor especial e uma frescura suavissima, nesses dias. A plumagem das aves, lavada pela chuva, incessante e de açoite que as persegue, mesmo nos ninhos, tem um colorido vivo e brilhante. As plantas um viço novo; as folhas agomadas, o cauoloe lustroso. Mas, dentro em pouco, recomeça a chover. E todos – homens e animais – recolhem-se novamente aos seus refúgios. Debalde a meninanda, aos primeiros chuviscos, reúnem-se no pátio das palhoças e imploram, em côro: Santa Clara, clariai,

180 http://bibliadocaminho.com/ocaminho/Tematica/BI/G/GodofredoViana.htm 181 MEIRELES, FERREIRA, VIERIA FILHO, 2008 182 VIANA, Godofredo Mendes. Rio de Janeiro: José Olimpio, 1946

São Domingos alumiai; São Jerono abri o sol, Pra secá nosso lençol. Os santos permanecem mudos, e a água continua a cair, enervante. Passado, porém, o quarto da lua, o tempo entrou a melhorar. Borrifava, é certo, o ar uma garoa fina, de quando em quando. Entretanto, não havia ainda esta cessado e já o sol abruu no alto amarelo e quente. A garotada, comentava, alegre: Chuva com sol... Casa a raposa com o rouxinol. Quando chegou Santo Antonio, a terra – já seca e tratável retomara o seu ritmo normal. O arcoda-velha tinha chupado toda a água do céu.