GODOFREDO MENDES VIANA178
14 de junho de 1878 / 12 de agosto de 1944
Nasceu em São Luís a 14 de junho de 1878, e fleceu em 12 de agosto de 1934. Político, escritor, professor, advogado, senador e juiz federal brasileiro. Filho de Torquato Mendes Viana e Joaquina de Pinho Lima Mendes Viana. Fez seus estudos secundários no Liceu Maranhenses. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife. Foi o autor do projeto de Código de Processo Civil do Estado do Maranhão, que uma vez convertido em lei vigorou até 1939, quando foi editado O Código de Processo Civil pela União e os Códigos estaduais foram revogados. Foi um dos membros fundadores da Academia Maranhense de Letras. Foi governador do Maranhão, de 20 de janeiro de 1923 a 1 de março de 1926. Cargos Públicos - Promotor Público de Alcântara. Juiz Federal. Juiz Municipal de Alcântara. Profissões – Advogado; Promotor; Professor. Mandatos - Senador - 1921 a 1922. Governador - 1923 a 1926. Senador - 1926 a 1927. Senador - 1927 a 1930. Escritor castiço, deu a público discursos, conferências e obras de Direito: A constituição brasileira. Imprensa oficial, 1909. Formas e processos. Tip. Teixeira, 1908. - A paz e a guerra segundo espírito da constituição brasileira pacotilha, 1917. - Prática do processo criminal, tip. R. D\'almeida, 1918. Filho do Juiz de Direito Torquato Mendes Viana, completou sua formação na Faculdade de Direito da Bahia em 1899, concluindo o curso em 1903. Ao regressar ao Maranhão em 1904, foi nomeado promotor público e no ano seguinte juiz de direito da comarca de Alcântara. Em 1906 foi nomeado juiz federal da seccional Maranhão. Podemos considerar a indicação para esse cargo como demonstrativo das relações sociais que Godofredo Viana mantinha com as estruturas do poder local, uma vez que neste período esses cargos federais tinham importância estratégica para os grupos políticos dominantes em cada Estado. O recrutamento de Godofredo Viana pelo Estado deu-se em função da rede de relações sociais que estava em condições de mobilizar no âmbito político local.179 Em seu primeiro livro, Formas Processuais (1908), Godofredo Viana fazia críticas às leis processuais vigentes no Estado. O livro apontava para o "problema" de o estado não possuir suas 178 http://pt.wikipedia.org/wiki/Godofredo_Mendes_Viana http://manuscritosintimistas.blogspot.com.br/2010/08/godofredo-viana-o-crisostomo-maranhense.html http://www.senado.gov.br/senadores/senadores_biografia.asp?codparl=1722&li=35&lcab=1930-1930&lf=35 179 BARROS FILHO, José. CONTRA OS "INDIGNOS" E EM NOME DO JULGAR BEM: UMA ANÁLISE DOS ATOS DE CLASSIFICAÇÃO ACERCA DO TRIBUNAL DO JúRI NO MARANHÃO DO INÍCIO DO SÉCULO XX. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010, disponível em http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4161.pdf
