CAPÍTULO 13 Plantas Individuais e Memoriais Descritivos
IMPORTÂNCIA DAS PLANTAS INDIVIDUAIS DE LOTES E MEMORIAIS DESCRITIVOS NA REURB A terra, fonte de sustento, também tem sido motivo de muitas guerras, no Brasil, muitos conflitos ocorrem envolvendo a posse de terras. Diante disso, cada vez mais, a legislação exige maior precisão as especificações técnicas para registro de propriedade, sendo necessária além de informações descritivas, informações precisas sobre o posicionamento, além disso, há necessidade de situar a porção de terra sobre uma base cartográfica. A planta e o memorial descritivo são documentos técnicos que trazem as informações supracitadas (Siviero, 2005) 36. O memorial descritivo é um documento de cunho qualitativo e quantitativo que tem a finalidade de descrever uma área que está sendo mapeada. À fins de regularização fundiária, o memorial descritivo, seja ele da gleba analisada ou de um lote, é de extrema importância para possibilitar a identificação daquela região em um sistema de referência global, evitar erros e incoerências, como a incidência de um lote em um terreno adjacente. A planta, por sua vez, se refere a representação gráfica das informações posicionais descritas no memorial, através da representação das coordenadas dos vértices contidos no memorial, objetivando a visualização da forma da área mapeada, seus limites e detalhes.
SIVIERO, Idacir Antonio. Uma proposta de memorial descritivo para georreferenciamento de imóveis rurais atendendo à Lei 10.267/01. 2005. Dissertação (Pós-Graduação em Engenharia Civil) - Universidade Federal de Santa Catarina. 36
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