SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 01 DE JULHO DE 2014
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IPI reduzido para automóveis continua até dezembro
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, dia 30, a manutenção, até dezembro, das tarifas reduzidas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis. Segundo o ministro, o objetivo da medida é fazer com que o setor se recupere da queda nas vendas observada nos últimos meses. A permanência da desoneração está vinculada a um compromisso do setor em não cortar empregos. “A avaliação é que as vendas foram mais fracas em função de uma série de motivos, entre os quais a diminuição do crédito e também, no período mais atual, a questão da Copa [do Mundo], com menos dias úteis no período”, ressaltou o ministro, ao explicar as razões da queda na venda de veículos. A estimativa é que a desoneração implique renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão. Para carros até mil cilindradas, a alíquota permanece em 3%. A previsão era que o IPI para esseipo de veículo voltasse amanhã (1º) ao patamar de 7%, anterior à redução. Os automóveis entre mil e 2 mil cilindradas, bicombustíveis, continuaram tributados em 9%. Antes da redução, a alíquota da categoria era 11%. Para o presidente da Associação Nacional da Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, a medida ajudará a impulsionar as vendas nos próximos meses. “Eu tenho a convicção de que, com a manutenção da alíquota, teremos um segundo semestre melhor do que o primeiro”, disse ele. Moan lembrou que, com a elevação das vendas, o impacto na arrecadação do governo federal deverá ser menor do que o previsto. “Esse pressuposto de perda de arrecadação é se as vendas forem mantidas. Mas, com certeza, com aumento do IPI, as vendas seriam menores do que a projeção que nós temos”, acrescentou. Segundo balanço da Anfavea, de janeiro a maio deste ano, as vendas de automóveis caíram 8,3% em comparação com o mesmo período de 2013. Foram vendidos 1,002 milhão de unidades nos primeiros cinco meses do ano, contra 1,092 milhão no mesmo período do ano passado. A produção de automóveis caiu, de acordo com a Anfavea, 14,5% no acumulado dos primeiros cinco meses do ano. Foram fabricados 1,153 milhão de unidades de janeiro a maio de 2013, contra 990 mil no mesmo período deste ano. Em maio, a produção caiu 20% em comparação com o mesmo mês do ano passado, totalizando 202 mil automóveis.
Cai proporção do câmbio na dívida interna Pela primeira vez, em 13 meses, a parcela da dívida interna corrigida pelo câmbio caiu. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, a proporção da dívida mobiliária – em títulos – interna atrelada ao dólar passou de 10,69%, em abril, para 10,57% em maio. Foi a primeira diminuição mensal registrada desde abril do ano passado. Apesar da queda percentual, a dívida interna vinculada ao câmbio subiu em valores absolutos, de R$ 209,50 bilhões, em abril, para R$ 214,64 bilhões em maio. A fatia do dólar na dívida interna começou a subir no ano passado depois que o Banco Central (BC) decidiu vender dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Chamadas 2
de swap cambial tradicional, essas operações aumentam a participação do dólar na dívida pública interna. Apenas no ano passado, o BC injetou US$ 100 bilhões no mercado futuro. Neste ano, a autoridade monetária está leiloando US$ 200 milhões diários. Recentemente, o BC anunciou que continuará com os leilões de swap até pelo menos o fim do ano. Embora tenha caído, a proporção da dívida interna vinculada ao dólar continua no maior nível desde outubro de 2004, quando atingiu 11,24%. O percentual leva em conta os critérios do BC. Ao considerar os parâmetros do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap da dívida pública, a fatia do câmbio é bem menor e caiu de 0,55%, em abril, para 0,53% em maio. Apesar de estar no maior nível em oito anos, a exposição da dívida pública ao câmbio continua em percentuais inferiores aos observados em crises econômicas anteriores. Em dezembro de 1999, por exemplo, a parcela da dívida corrigida pelo câmbio somava 22,82%. Em dezembro de 2002, quando o real sofreu um forte ataque especulativo, a proporção chegou a 37%. Depois de apresentar piora em abril, a composição da Dívida Pública Federal (DPF) melhorou em maio. A proporção de títulos prefixados – com taxas definidas com antecedência – na dívida mobiliária interna subiu de 39,79% em abril para 40,82% em maio. A fatia dos papéis corrigidos por índices de inflação caiu levemente, de 39,30% para 38,36%. A parcela de títulos corrigidos pela Selic, taxa básica de juros da economia, ficou estával, passando de 10,22% para 10,24%. Com taxas definidas antecipadamente, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional, porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco, porque pressionam a dívida para cima, caso o BC tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação. Depois de bater recorde em abril, quando atingiu 4,51 anos, o prazo médio de vencimento da DPF caiu para 4,43 anos em maio, mas a queda era esperada por causa da emissão de títulos prefixados no mês passado. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses aumentou de 25,52% para 28,74%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
A queda dos investimentos privados na economia O resultado do PIB brasileiro no primeiro trimestre evidencia crescimento, ainda que baixo, em relação ao trimestre imediatamente anterior (0,2%). O que preocupa é o valor adicionado pela indústria (-0,8%) – retração na de transformação (-0,8%) e na de construção civil (-2,3%), crescimento na extrativa mineral (0,5%) e na de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (1,4%) – e a queda nos investimentos (-2,1%). Cabe destacar que, na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, a indústria registra crescimento de 0,8% e os investimentos mantém a taxa negativa de 2,1%. O consumo das famílias registrou leve queda na variação trimestral (-0,1%) e registra crescimento com relação ao ano passado (2,2%), enquanto o consumo do governo segue registrando crescimento (0,7% e 3,4%, respectivamente). Assim, percebe-se que, de fato, a retração dos investimentos tem segurado um maior crescimento de nossa economia e esse é um desafio que precisa ser superado não apenas para a economia crescer mais, mas também crescer de forma sustentável. Por que a queda nos investimentos? Algumas considerações: Quem investe são os capitalistas e o governo, não os trabalhadores. Os trabalhadores consomem e precisam ser melhor remunerados para que seu padrão de consumo também mude, se diversifique, impulsione a demanda por manufaturados e desenvolva o mercado interno. Por parte dos empresários, existe, de um modo geral, uma cultura conservadora na gestão dos negócios, com forte 3
resistência a investir e inovar. Existem estatísticas e estudos que corroboram essa afirmação. Segundo a Pintec de 2011, na indústria de transformação, a média de investimentos por empresa em pesquisa e desenvolvimento (P&D) é de 0,7% da receita líquida de vendas. Outro exemplo é a pesquisa que partiu do prof. Paulo Feldmann da FEA/USP que deu origem ao livro “Empresas Latino-Americanas”, onde caracteriza o perfil dos empresários brasileiros. Mas a questão não é apenas cultural, existem elementos objetivos/materiais que desestimulam novos investimentos, sendo alguns de ordem estrutural e outros, conjuntural. Do ponto de vista conjuntural, o fato de termos eleições presidenciais em outubro pode fazer com que grandes projetos de iniciativa privada sejam adiados. Há uma enxurrada de análises, nos principais veículos de mídia, que o ano de 2015 será um ano de ajustes e se considerar-se as pesquisas de confiança dos empresários, percebe-se um indicador em baixa. Já os investimentos públicos cresceram nesse período. Segundo uma pesquisa do Valor, que analisou os investimentos públicos realizados em 25 unidades da federação, esse dobrou no primeiro quadrimestre desse ano com relação ao ano passado, atingindo a cifra de R$ 10,49 bilhões. No plano estrutural, persiste na economia e sociedade brasileira uma estrutura de poder extremamente concentrada cujo processo se intensifica em tempos que o capital assume caráter transnacional. O problema dessa dinâmica é que resulta na formação de monopólios ou oligopólios que, não raramente – em função de pressões externas e internas – têm os preços dos seus produtos elevados, aumentado o custo e prejudicando a competitividade em outros setores da atividade industrial que dependem desses insumos (bens e serviços). Apenas para constar, o lucro consolidado de 257 companhias que têm ações negociadas na Bolsa de Valores chegou a R$ 32,11 bilhões no primeiro trimestre desse ano, uma alta de 6% com relação ao ano passado. Se excluir dessa amostra a Petrobras, a Vale e a Eletrobrás, a alta chega a 20%. Os bancos não foram considerados nessa amostragem, mas cabe destacar o resultado do Itaú, que teve lucro líquido de R$ 15,8 bilhões em 2013 (alta de 12,8% com relação a 2012) e do Banco do Brasil que lucrou, em 2013, R$ 15,7 bilhões, uma alta de 29,1% sobre o resultado líquido de 2012. O Estado brasileiro – que cristaliza a força desse poder econômico em suas instituições -, e o governo, para não ficar de fora do jogo, participa de forma decisiva em setores econômicos tidos como estratégicos em nossa economia, a fim de fortalecer esses setores diante da competição internacional e manter algum poder de decisão sobre eles e, em consequência, da nossa economia. O governo fica assim numa sinuca de bico. Ele precisa, por um lado, ceder a pressão dos preços nos setores em que participa diretamente, a fim de não travar a atividade econômica ou transmitir maior segurança para os investidores (mercado financeiro), permitindo novos investimentos e, por outro, não pode deixar os preços livres devido ao impacto inflacionário e suas implicações econômicas e sociais. Então o governo decide segurar os preços de bens e serviços em setores estratégicos, nos quais mantêm poder de decisão, subsidiando as empresas e oferece subsídios monetários e fiscais – taxas de juros subsidiadas pelo BNDES (como através do Programa de Sustentação de Investimentos), e dedução de impostos (desoneração da folha de pagamentos de forma permanente para certos segmentos que são intensivos em mão de obra e apresentam perda contínua de competitividade, Reintegra, Refis, entre outras medidas – para o conjunto do sistema produtivo a fim de manter a atividade econômica. Com essa prática, diminui sua própria capacidade de realizar investimentos diretos, tendo em vista que precisa atingir “de forma transparente” a meta de superávit primário (receitas – despesas sem considerar os serviços com juros da dívida), novamente para atender expectativas do mercado financeiro. O capital produtivo critica o governo pela falta de horizonte na política econômica. De fato, ter trazido a taxa de juros de referência (Selic) para 7,25% – seu menor patamar histórico – num momento, para nos meses seguintes aumentá-la para 11,0%, pode deixar o investidor indeciso, pois o governo sinaliza para direções contrárias (ora para setor produtivo, ora para setor financeiro). A desvalorização cambial recente – que fez o dólar atingir R$ 2,45 -, e a política do BC, no sentido contrário, para não permitir grandes oscilações, mantendo o câmbio em R$ 2,20, também sinaliza para uma política que percebe ser mais favorável um câmbio que permita menor pressão inflacionária e maiores investimentos (importação de bens de capital – bens elásticos), diante de um câmbio que favoreça a competitividade dos produtos 4
exportáveis produzidos no país (em grande medida bens inelásticos) num período que há menor demanda nos principais mercados externos (queda da demanda chinesa, recuperação lenta dos EUA e Europa e dificuldades na Argentina, importante mercado para os manufaturados produzidos no Brasil). Assim, nossa economia se desenvolve, fortalecendo o subdesenvolvimento. Ou seja, a indústria de transformação perde competitividade – reduz atividade e diminui oferta de bens por ela produzidos para o mercado interno (em alguns segmentos as empresas importam o produto acabado para vender no mercado interno por obter maior margem/excedente). O capital estrangeiro cada vez mais apropria-se das empresas locais (processo de desnacionalização), o que faz com que a renda acumulada no país não se transforme em poupança interna, mas seja remetida para o exterior (o que contribui para a retração dos investimentos). Nossa economia fica dependente da exportação de bens primários e, de forma crescente, da elevação da taxa de juros para atrair investimentos externos também em carteira, a fim de manter o equilíbrio nas contas correntes (Balanço de Pagamentos). Há uma reserva de, aproximadamente, US$ 370 bilhões que garantem relativa estabilidade, mas não são suficientes para transformar nossa estrutura produtiva. Um passo nesse sentido teria o pressuposto de uma política econômica de juro baixo, cambio desvalorizado e controle de capitais, ou seja, enfrentamento do “tripé macroeconômico” do nosso país, o que não parece estar no horizonte de qualquer projeto em disputa nas próximas eleições. A situação econômica, no entanto, não é dramática no curto prazo, porque as políticas anticíclicas adotadas estimularam o consumo e a ocupação formal. Ou seja, a taxa de desocupação é baixa o que é positivo, houve uma melhora nas condições de vida de milhões de trabalhadores. No entanto, cabe salientar que os resultados das medidas que geraram ocupações formais e consumo foram canalizadas, em grande medida, para o setor de serviços. E o problema, do ponto de vista do desenvolvimento, parece ser que foi para um setor de serviços atrasado (apenas na forma de microempreendedor individual, foram 4,42 milhões de novas ocupações), com ocupações de baixa produtividade e não para um setor de maior intensidade tecnológica, vinculado/integrado as cadeias produtivas dos setores mais dinâmicos da indústria e da agropecuária. Além disso, esse crescimento do setor de serviços passou a pressionar os salários dos trabalhadores nas indústrias, sendo esse mais um fator que teve seu custo elevado, apesar de ainda ser baixo, impactando as decisões de novos investimentos, sobretudo, na indústria intensiva em mão de obra. Cabe destacar que a pressão sobre os salários dos trabalhadores nas indústrias ocorreu também em função da queda da taxa de participação da mão de obra em idade ativa, muito por conta da melhora da renda e das oportunidades em estudar, além da organização dos trabalhadores que estão conquistando maiores ganhos reais nas negociações coletivas. Assim, finalizando, o ambiente econômico externo ainda fraco – desaceleração da demanda chinesa e fraco desempenho das principais economias globais, que refletem uma queda de 5,1% nos preços internacionais de commodities nesse ano – e os desafios no ambiente interno acima listados, não nos permite vislumbrar maiores taxas de crescimento nesse momento. Para a economia brasileira crescer, na forma em que ela está constituída, é necessário que a demanda por nossos bens exportáveis cresça em volume, mas de forma fundamental em seus preços, a fim de que permita um incremento na taxa do excedente interno, da poupança e, quem sabe, dos investimentos.
Refis da Crise e concessões ajudarão governo a alcançar meta de superávit A reabertura do Refis da Crise - programa de renegociação de dívidas com a União - e as receitas com as concessões do pré-sal e do novo leilão da frequência 4G ajudarão o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a alcançar a meta de superávit primário de R$ 80,8 bilhões neste ano. A previsão é do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para quem o déficit primário de R$ 10,502 bilhões registrado no mês passado, pior resultado da história para o mês, foi provocado pela queda inesperada na arrecadação, 5
divulgada pela Receita Federal. As receitas atípicas deverão render ao governo cerca de R$ 22,5 bilhões até o fim do ano. Desse total, R$ 12,5 bilhões correspondem ao Refis da Crise, R$ 8 bilhões, ao leilão do 4G, que deverá ocorrer até setembro; e R$ 2 bilhões, aos novos contratos de exploração do pré-sal, cuja assinatura está prevista para o último trimestre. Com o resultado negativo de maio, o superávit primário acumulado nos cinco primeiros meses de 2014 caiu para R$ 19,158 bilhões. A quantia corresponde a 49,1% da meta de R$ 39 bilhões estipulada até agosto e a 23,7% da meta estipulada para todo o ano, de R$ 80,774 bilhões. Para alcançar o montante, o Governo Central precisa economizar R$ 61,616 bilhões até o fim de 2014. O superávit primário é a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo. Segundo Augustin, a arrecadação em maio foi abaixo do esperado, mas ele disse que o resultado não indica uma tendência para os meses seguintes. "Claro que o nível de atividade econômica é a base fundamental da receita do governo, mas não é sempre a explicação principal. Principalmente no caso de um mês específico, em que a arrecadação reverteu o crescimento registrado nos meses anteriores", explicou. "Esperamos que o Governo Central possa se recuperar nos próximos meses." De acordo com a Receita Federal, a baixa atividade econômica, o aumento de R$ 3 bilhões nas compensações tributárias do ano passado para cá e uma receita extraordinária de R$ 4 bilhões em maio de 2013, que não se repetiu em neste ano, explicam o desempenho da arrecadação no mês passado. Em maio, a arrecadação federal totalizou R$ 87,897 bilhões e caiu 5,95%, descontada a inflação oficial pelo IPCA, em relação ao mesmo mês de 2013. Em relação ao Refis da Crise e às concessões, o secretário do Tesouro informou que a programação orçamentária - divulgada a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento - contempla as estimativas de receitas. Segundo Augustin, a própria programação prevê o uso desses recursos para compensar uma eventual queda de arrecadação. "Sobre o Refis da Crise, as coisas podem ser compensadas sem implicar o descumprimento da meta [de superávit primário] prevista", destacou. No mês passado, os investimentos apresentaram forte aceleração, com crescimento acumulado de 30% de janeiro a maio em relação ao mesmo período do ano passado. O secretário admitiu que o ritmo de crescimento deve cair nos próximos meses, mas não por causa das eleições. "O calendário eleitoral proíbe apenas o fechamento de convênios antes das eleições, mas parte dos contratos de obras públicas foi assinada em anos anteriores", explicou.
Brasil é 43ª economia mais conectada do mundo, diz McKinsey O trabalho leva em conta 131 países e 5 tipos de fluxos globais: de bens, serviços, pessoas, finanças e informação. O Brasil ganhou 15 posições desde 1995, graças ao aumento nos fluxos financeiros (item onde o país está em 18º lugar) e do altos níveis de investimento estrangeiro direto. Nossa pior posição é no fluxo de pessoas: 115º. De acordo com a McKinsey, histórico de protecionismo, infraestrutura deficiente e a barreira da língua são alguns dos motivos que fazem o país ser "surpreendentemente pouco conectado". No ranking geral, o Brasil aparece abaixo de todos os BRICS e de outros emergentes como Arábia Saudita (16ª) e Turquia (27ª). Alemanha, Hong Kong, Estados Unidos e Singapura lideram. A conclusão da McKinsey é que de forma geral, quem se conecta mais é recompensado com mais crescimento econômico. O comércio global e de informação cresceu de forma vertiginosa nas últimas décadas, mas o mesmo não aconteceu com o fluxo de pessoas. Já as trocas financeiras sofreram um duro golpe com a crise e ainda não se recuperaram. O estudo mede não só o nível de conexão com o resto do mundo mas também o quanto estes laços representam em relação ao total da economia daquele país. Nesse caso, a taxa do Brasil é de 34% - uma das mais baixas entre todos os países analisados. 6
O presidente de 2015 tem de acordar No ano que vem, o governo terá tão pouco dinheiro quanto neste 2014. Será ainda o terceiro ano de reajuste reduzido do salário mínimo, de crescimento mais reduzido do emprego, se não de algum desemprego, de inflação além de 6%, o que não pega bem entre o eleitorado. Enfim, será um ano de vazio na caixinha de mágicas e milagres que vinha permitindo ao governo minorar a dureza da vida de ao menos metade da população e subsidiar empresas de modo a evitar uma paradeira de fato na economia. Esta é uma perspectiva neutra de 2015, digamos, caso em que não se toma medida mais drástica a fim de corrigir os desarranjos mais elementares da economia. Mas, politicamente, já não cheira bem, a princípio. A princípio, pois política não é aritmética econômica. Em 2003, o Brasil namorava o colapso e as condições materiais de vida eram muito piores, mas o eleitorado tinha confiança em Lula da Silva e na melhoria econômica --é o que diziam as pesquisas de então. Os tempos parecem outros, porém. Tivemos uma década de expectativas aumentadas de melhorias. Há muito adulto que não conheceu a vida de crises do final do século passado. Anos de democracia e as administrações do PT, goste-se ou não delas, mudaram os termos da conversa entre pobres e governo; a conversa em geral sobre pobreza. A tolerância com "políticos" anda baixíssima. A população é mais educada, conversa pelas redes, tem mais voz e ouvidos políticos. Dada a melhora das condições de vida, parece que seria menos difícil administrar as insatisfações dos períodos de baixa econômica. Mas nem isso. Mudamos. Se precisávamos de um exemplo, considere-se julho de 2013 e seus estilhaços. Isto posto, o que os candidatos têm a dizer ao eleitorado, o que decerto vai influenciar os cidadãos sob o novo governo? A pequenez dos discursos, mais do que decepcionar, preocupa. Há um problema sério de expectativas para "administrar", econômicas e, mais desprezado, políticas. As dificuldades do próximo governo já estão salientes no final mesmo deste. Note-se o esfriamento do mercado de trabalho, um dos dois últimos esteios "econômicos" do prestígio oficial (o outro são os programas sociais). Notese agora o definhamento da receita de impostos, que já não bastava para bancar o gasto social ou qualquer outro. A receita do governo federal não cresceu quase nada neste ano, até maio. As contas não estavam tão estouradas desde meados da década passada, quando no entanto o país pagava uma conta de juros muito maior. O governo gastou o que não tinha a fim de manter uma estabilidade, quase-estagnação, precária. A receita não cresce porque a renda do país, o PIB, quase não cresce, porque o governo reduziu impostos cobrados de empresas, porque o nível de emprego cresce (e crescerá) devagar, porque o ritmo de formalização da economia diminuiu (entra menos dinheiro de empresas e salários que não pagavam impostos porque eram "informais"). Raspa-se o resto do fundo do tacho do "modelo", ou seja lá como se chame o que foi feito nos últimos cinco anos. Um governante de visão e convicções tem de explicar como vamos chegar a um acordo para sair disso.
O excelente Plano de Safra 2014/2015 No meio das grandes incertezas que envolvem a economia nacional, a agricultura tem revelado um progresso continuado, graças ao estímulo da demanda externa e ao apoio do governo no crédito e na incorporação de nova tecnologia. Isso lhe tem garantido um formidável aumento de produtividade. A exceção, infelizmente, é o setor produtor da bioenergia, em decorrência de equivocada política de preços, que apenas adia o registro da inflação. No governo Dilma, entre a safras 2011/12 e 2013/14, a produção de grãos cresceu à taxa de 9% ao ano, de 162,8 para 193,6 milhões de toneladas. Provavelmente em 2014/15 deveremos ultrapassar 200 milhões de toneladas. O Brasil produzirá - com aproximadamente 15% da sua força de trabalho - uma tonelada de grãos e criará um bovino por habitante, sem 7
praticamente ter aumentado a área explorada! A agricultura de grãos é um exemplo claro de que - quando o governo reduz a sua intervenção no sistema de preços e apoia o setor privado com bons programas de pesquisa (como a Embrapa), bons programas de crédito e assistência técnica (como os dos planos de safra) - os produtores respondem aos estímulos, ao contrário do que acreditam alguns altruístas amadores que infestam a burocracia agrária que domina Brasília. É importante chamar a atenção para o fato de que esse imenso progresso tem sido feito com o maior respeito às terras indígenas (584 reservas, que ocupam cerca de 14% do território nacional) e à conservação do ambiente (1.098 unidades, ocupando em torno de 17% do território nacional). Quando se descontam algumas coincidências entre os dois conjuntos, chega-se a 247 milhões de hectares, ou seja, 29% do território nacional, sem levar em conta a legislação ambiental que atinge a atividade agrícola privada! Como mostrou Evaristo Miranda, da Embrapa, numa entrevista imperdível (Agroanalysis, 34(06) 2014: 6-8), a International Union for ConservationofNature (IUCN), registra que "os 11 países com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados existentes no mundo (China, EUA, Rússia etc.) dedicam 9%, em média, dos seus territórios a áreas protegidas". A compreensão da evidente necessidade de recuperar as nossas imensas áreas degradadas está estimulando a Embrapa, a academia e o setor privado a desenvolver novas técnicas de manejo agrícola que integram a lavoura, a pecuária e a exploração florestal. A estratégia, chamada de iLPF, tem respondido muito bem em pequenos experimentos. Tem grande probabilidade de produzir uma verdadeira revolução na estrutura agrícola. Mesmo os mais duros críticos do governo têm de reconhecer que tudo isso não aconteceu por acaso, ou caiu do céu. A despeito da enorme confusão de comando do setor agrícola (quatro ministérios e inumeráveis entidades menores, mas não menos poderosas: Funai, Incra, Ibama etc.) o governo Dilma tem mantido o foco dos seus bons planos de safra. Eles têm avançado na assistência ao setor privado e vêm sendo aperfeiçoados a cada ano. O Plano de Safra de 2013/14 foi muito bem recebido pelos agricultores por suas inovações, que revelaram a sensibilidade do governo com relação aos seus problemas logísticos. Todo o crédito programado foi tomado. O novo e excelente Plano de Safra para 2014/15 prevê uma ampliação do crédito de custeio e de investimento de quase 15%, com um pequeno aumento da taxa de juro nominal, mas com as taxas de juros reais continuando muito próximas de zero. Um ponto notável é que pela primeira vez incluem-se as florestas plantadas, o que além de estimular os investimentos num setor muito promissor para as exportações, talvez seja uma resposta às promessas contidas na estratégia de integração entre lavoura, pecuária e floresta referida acima. Não menos importante é o progresso do seguro rural, que responde ao mais importante problema da agricultura: as incertezas da meteorologia. Dadas as dificuldades e ao seu alto custo, o progresso tem sido lento, mas o seu orçamento no governo Dilma aumentou 31% ao ano (de R$ 238 milhões em 2010 para R$ 700 milhões em 2014). O número de beneficiários ainda é ínfimo (cerca de 80 mil), mas também cresce a 20% ao ano. Para aumentar a eficiência dos planos de safra, talvez fosse interessante a centralização de todas as ações do governo que interferem com a agricultura num único e eficiente Ministério da Agricultura, e uma redução das "gavetas" de crédito, com exceção das "indutoras", deixando uma margem maior de decisão nas mãos dos próprios agricultores. O governo se esforça para diminuir ainda mais as "incertezas" da atividade agrícola, com o Decreto 8.235. Ele regulamenta o Cadastro Ambiental Rural (CAR), no qual os proprietários devem declarar informações minuciosas, de forma a ficar visível eventual "déficit" ou "superávit" ambiental com relação ao exigido pelo Código Florestal de 2012. Será o início da sua incorporação ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). A Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente poderia ser mais objetiva para evitar a oportunidade de judicialização, em prejuízo da agricultura e do Brasil.
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Confiança do setor de serviços é a menor desde abril de 2009 SÃO PAULO - O Índice de Confiança de Serviços (ICS) registrou o menor nível desde abril de 2009 ao ceder 0,7% em junho, ante maio, para 106 pontos, considerando-se dados com ajuste sazonal. A queda foi, contudo, menos marcada do que a apurada em maio e em abril, de 5,7% e 3,1%, respectivamente, conforme levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a instituição, a piora do indicador de confiança de junho foi determinada pela redução de 1,5% no Índice da Situação Atual (ISA-S) - quarto recuo consecutivo. O Índice de Expectativas (IE-S) cedeu apenas 0,2%. Entre os componentes do ISA-S, o indicador de volume de demanda atual recuou 1,9% frente a maio e aquele referente à situação atual dos negócios declinou 1,1%. “O resultado de junho mostra um quadro desfavorável para o setor no segundo trimestre, embora haja uma suavização na tendência de queda em junho. Prevalece a percepção de um cenário de deterioração no ritmo de negócios, embora a ligeira alta do Indicador de Tendência dos Negócios nos seis meses seguintes tenha sido um sinal favorável depois de alguns meses de expectativas em queda”, diz a FGV, em nota.
Medo do desemprego cresce em junho O medo do desemprego cresceu pela quinta vez consecutiva, de acordo com a pesquisa "Termômetro da Sociedade Brasileira" divulgada trimestralmente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O indicador avançou 3,4% em junho ante março deste ano, chegando a 76,1 pontos. Já em relação a junho de 2013, o indicador cresceu 6,7%. A pesquisa foi feita pelo Ibope a pedido da CNI a partir de 2002 entrevistas em 142 municípios. Na separação dos dados por nível de ensino, o medo do desemprego é maior entre os entrevistados com ensino superior e vai decrescendo de acordo com a escolaridade. Entre aqueles que completaram o ensino superior, o índice foi de 80,2 pontos, ante 78,7 pontos para aqueles com ensino médio, 73,9 pontos para aqueles com ensino fundamental e 63,4 pontos para os entrevistados com até a 4ª série completa. Por outro lado, o Índice de Satisfação com a Vida subiu 0,9% na mesma comparação, ao sair de 102,2 pontos em março para 103,1 pontos. Voltou, dessa forma, ao patamar apurado em dezembro do ano passado. Em relação a junho de 2013, o crescimento é de 0,2%. A aparente disparidade entre os dados ocorre, de acordo com o gerente de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, porque o medo do desemprego se refere a uma estimativa futura, enquanto o de satisfação com a vida está mais próximo ao retrato do momento atual. "Mas se o medo do desemprego continuar crescendo, o que a gente espera é que a satisfação comece a cair", acrescentou Fonseca.
Dólar e juros sobem após resultado fiscal Dólar e juros futuros avançaram juntos ontem, último pregão do mês de junho, em reação ao déficit primário de R$ 11,046 bilhões do setor público consolidado em maio e ao fato de o Banco Central (BC) não ter concluído a rolagem integral dos contratos de swap cambial que vencem hoje. O dólar comercial subiu 0,70% e fechou a R$ 2,2099. Apesar da valorização de ontem, a moeda americana encerrou junho com queda de 1,38%, acumulando desvalorização de 6,19% no ano. 9
Pela manhã, a disputa dos investidores com posições em dólar pela definição da taxa Ptax, que será usada para a liquidação dos contratos que vencem em 1º de julho e para a correção dos balanços do segundo trimestre, ajudou a conter a alta da moeda americana. Passado esse momento de definição da taxa, o mercado ficou mais livre e o dólar ampliou a valorização frente ao real. O resultado fiscal fraco do setor público consolidado apresentado ontem não agradou o mercado e levou a um aumento das apostas no segmento de juros futuros, elevando a demanda por "hedge" (proteção) contra a variação cambial. Com o déficit de maio, o superávit primário no acumulado de 12 meses caiu de 1,87% do PIB em abril para 1,52% do PIB. O resultado trouxe dúvidas se o governo conseguirá entregar a meta de superávit primário de 1,9% do PIB no fim de 2014. Investidores ainda reagiram ao foto do Banco Central deixar de rolar cerca de US$ 1,310 bilhão do lote de US$ 10,060 bilhões em contratos de swap cambial que vence hoje. Na sexta-feira, a autoridade monetária não anunciou o esperado leilão de rolagem do restante dos contratos. Em junho, o BC deixou de rolar US$ 4,65 bilhões do lote de US$ 9,653 bilhões. No leilão de rolagem de linha de linha de dólar com compromisso de recompra realizado ontem o BC não aceitou nenhuma proposta, devendo recomprar os US$ 3,5 bilhões ofertados ontem, que vencem hoje. Em junho o BC também deixou de rolar US$ 3,5 bilhões em linha de dólar com compromisso de recompra.
Na BM&F, os juros futuros de prazos mais longos subiram em um movimento alinhado com o dólar. A liquidez reduzida, contudo, tira um pouco de representatividade dos movimentos. Em todo caso, a ratificação do quadro de fragilidade das contas públicas com déficit primário do setor público em maio, deu argumentos para uma correção após a temporada de diminuição dos prêmios de risco. A taxa do contrato futuro de Depósitos Interfinanceiro (DI) com vencimento em janeiro de 2017, o mais líquido do pregão, saltou de 11,50% para 11,54%. Analistas notam duas forças contrárias atuando no mercado de juros futuros nos últimos dias. De um lado, o enfraquecimento da atividade limita o espaço para novo aperto monetário, o que tira força dos DIs. De outro, a piora do quadro fiscal tende a pressionar os prêmios de risco. Ontem, além do déficit fiscal do setor público, investidores digeriram mais uma rodada de piora das projeções de crescimento. A mediana das estimativas do Boletim Focus de ontem para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano caiu de 1,16% para 1,10%. Além da fraqueza da atividade, contribui para conter o avanço dos DIs o nível baixo das taxas dos títulos do Tesouro americano (Treasuries). Isso amplia o apetite por ativos de alto retorno, caso da renda fixa brasileira.
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Expansão de endividamento traz riscos para o Brasil O Banco de Compensações Internacionais (BIS), espécie de banco dos bancos centrais, coloca o Brasil entre países com expansão financeira, alimentada pela liquidez internacional e medidas domésticas, que podem correr riscos econômicos no futuro. Após anos de forte expansão do crédito, do encarecimento dos imóveis e aumento do endividamento, pessoas e empresas estão expostas agora à elevação das taxas de juros e/ou à baixa da atividade econômica e dos ativos em boa parte desses países, segundo o BIS. Para o banco, mais de US$ 2 trilhões de financiamentos para governos e empresas de emergentes desde 2008 os deixaram mais vulneráveis a súbitas reduções de fundos em caso de dificuldades. O BIS avalia que uma certa melhora nos mercados não reflete as perspectivas econômicas globalmente. A busca de rendimentos tem sido intensa e generalizada, a volatilidade e prêmios de risco caíram a níveis historicamente baixos, assim como os juros. No entanto, os investimentos continuam deprimidos, a dívida pública e privada continua a aumentar e o crescimento da produtividade mantém sua tendência de baixa de longo prazo. Nos países atingidos pela crise financeira, o BIS sugere aceleração de ajuste e reformas estruturais, e menos estímulo monetário e fiscal. Nas economias que escaparam dos piores efeitos da crise, e cujo crescimento estima-se apoiar sobre uma forte expansão financeira, sugere uma moderação no "boom" e juntar forças "para fazer face à eventualidade de uma brutal contração". O modelo de alerta antecipado ("earlywarning") do banco identifica que China, Brasil, Índia, Turquia, Suíça e outro grupo de asiáticos (Hong Kong, Indonésia, Malásia, Filipinas, Cingapura e Tailândia) estão num ponto do ciclo financeiro que traz riscos de contrações custosas e tensões financeiras nos próximos anos. Um dos indicadores é o do desvio da taxa crédito/PIB em relação à sua tendência de longo prazo. Avalia que uma diferença superior a 10 pontos percentuais é habitualmente seguida de tensões bancárias sérias no prazo de três anos. No caso do Brasil, essa diferença é de 13,7 pontos percentuais. A China é particularmente vulnerável com 23,6%, a Turquia com 17,4% e a Suíça com 13,1%. No Brasil, em todo caso, o BIS mostra que a expansão real do crédito, que chegou a 12,25% entre 2010-2012, desacelerou para 6,54% nos últimos quatro trimestres. Ao mesmo tempo, cresceu de 17,4% para 23,8% na Turquia e ficou estável em 15% na China. O BIS avalia também que reduzir o ratio do serviço da dívida para sua média histórica supõe uma redução substancial da relação crédito/PIB, em geral. Calcula que, se o juro fosse aumentado em 250 pontos-base, como no aperto de juros global de 2004, o Brasil precisaria reduzir a relação crédito/PIB em 17,2 pontos percentuais. No geral nos emergentes, a redução necessária seria de 25 pontos percentuais na média. Na China, em mais de 60%. O banco vê sinais de que alguns "booms" chegam ao fim da corrida. Exemplifica como a subida do preço de imóveis no Brasil diminui, o que considera característico das últimas fases do ciclo financeiro. Também o aumento de "defaults" no setor imobiliário chinês atesta esse fenômeno. Em contrapartida, persiste forte risco de bolhas na Ásia e na Suíça. A Suíça já força os bancos a ter mais capital contra riscos na área imobiliária. O BIS insiste que mesmo os países que atualmente se encontram na fase descendente do ciclo financeiro são vulneráveis. Estima que a dívida continua elevada em relação à renda e ao preço de ativos, o que poderia necessitar novos ajustes. Jaime Caruana, diretor-geral do BIS, nota que a expansão financeira ajudou a economia mundial a sair da grande recessão, mas coloca agora as economias emergentes diante de uma série de riscos econômicos que "não podem ser totalmente compensados pela margem de manobra suplementar que os emergentes ganharam nos últimos anos". O banco sugere a esses países nova combinação de taxa de juros, medidas macroprudenciais e medidas fiscais. Alerta que os bancos situados nas economias que foram menos atingidas pela crise, mas que estão num estádio avançado do boom financeiro, devem se preparar para enfrentar "uma desaceleração e a gerir um maior volume de ativos improdutivos". O BIS nota que as exportações de produtos de base poderão ser particularmente sensíveis a uma forte desaceleração na China, e que isso pode exacerbar a vulnerabilidade de economias como o Brasil, além de prejudicar desenvolvidos como Austrália, 11
Canadá e Noruega. Além disso, de US$ 1,1 trilhão de emissões feitas por empresas de emergentes no mercado internacional de dívida, um montante anual de US$ 100 bilhões precisará começar a ser pago nos próximos anos. Cerca de 10% dos títulos que vencem em 2020 são reembolsáveis por antecipação, e uma parte desconhecida do total tem cláusula contratual autorizando o investidor a exigir o pagamento acelerado se a situação financeira do devedor se complicar. Apesar de eventuais reembolsos anuais parecerem relativamente modestos em relação ao volume de reservas dos principais países, o banco diz que a natureza inconstante da liquidez do mercado pode anular o efeito positivo do alongamento dos vencimentos. O fluxo de capitais poderá se reverter rapidamente, quando as taxas de juros nas economias desenvolvidas voltarem a subir. O BIS diz que os problemas de financiamento de empresas não financeiras nos emergentes também podem ter impacto no sistema bancário nesses mercados. Os depósitos dessas empresas representam mais de 20% do ativo total do sistema bancário em países tão diferentes como a China, Indonésia, Chile, Peru e Malásia, e crescem em outros países. Se as empresas perderem acesso aos mercados da dívida externa, podem ser obrigadas a retirar seus depósitos, deixando os bancos com dificuldades consideráveis de financiamento. Alerta que, apesar de vários indicadores "incitando ao otimismo" sobre os bancos nos emergentes - inadimplência baixa, rating de crédito estável ou melhor -, no passado nem sempre foram identificadas certas vulnerabilidades no setor. Defende rigorosa vigilância por parte dos reguladores, ainda mais que os ratios de fundos próprios diminuem regularmente no conjunto para os bancos e empresas não financeiras nos emergentes.
Fatca é um prenúncio de Leão mais informado Em meio a muita polêmica sobre quebra de sigilo bancário e confidencialidade, entra em vigor hoje em todo o mundo o Fatca (ForeignAccountTaxComplianceAct). Muito se discutiu sobre a implementação das regras americanas do ponto de vista das instituições financeiras, mas qual é o impacto para o investidor que vive no Brasil? Escritórios de advocacia organizaram-se nos últimos meses para responder às dúvidas dos clientes. De início, apenas cidadãos americanos serão afetados diretamente. O brasileiro que tem rendimentos no exterior, entretanto, não deve respirar aliviado. A tendência, segundo os especialistas, é que a lupa que a Receita americana impôs sobre as contas dos estrangeiros culmine, mais à frente, em um Leão com um controle adicional sobre os rendimentos de brasileiros no exterior. O Fatca determina que bancos e outras instituições financeiras, como gestores e distribuidores, em todo o mundo reportem informações de contas mantidas por cidadãos americanos. O que deve garantir o cumprimento da regra é a punição a quem não cooperar - a retenção de 30% de qualquer rendimento da instituição não participante e de seus clientes americanos que transitem por uma conta nos EUA. O repasse de informações passa a ser obrigatório a partir de hoje, de forma gradual, e explica por que as instituições já têm trabalhado para se enquadrar. O governo brasileiro ainda não assinou um acordo com o americano sobre o tema, mas já entrou em consenso sobre os termos em abril. Falta o documento ser aprovado no Congresso. Apesar da falta da assinatura solene, a Receita americana incluiu o Brasil em abril na lista de países que, pelo fato de a negociação estar avançada, pode ser visto como já tendo aderido ao Fatca. "O radar acaba pegando muito mais gente do que o que motivou o surgimento do Fatca", afirma Matheus Bueno, sócio responsável pela área tributária da Costa, Waisberg e Tavares Paes Sociedade de Advogados. O escritório preparou um relatório didático para informar os clientes sobre os efeitos do Fatca. A motivação primordial da Receita americana, diz Bueno, é cobrar o investidor que, de má-fé, escondeu dinheiro em outros países. Na prática, entretanto, as regras alcançam, por exemplo, um brasileiro que nasceu nos EUA e sempre viveu no Brasil, sem nunca ter sido contribuinte americano. E também um brasileiro que tenha "greencard". 12
"Quem está nesse alvo deve se preocupar, porque tem um mecanismo silencioso que pode colocá-lo no radar", afirma Bueno. A recomendação dele é que quem possa de alguma forma ser considerado cidadão americano procure o gerente de sua instituição financeira para saber o que ela tem feito sobre o assunto. Os termos do acordo entre os governos brasileiro e americano ainda não são públicos, mas a expectativa dos especialistas é que ele traga outra implicação para os brasileiros, dessa vez não somente aos que têm cidadania americana. "Pode ser que o governo brasileiro diga que, se vai abrir as portas do país para dar acesso a informações, de modo inverso, vai querer informações de brasileiros que tenham conta nos EUA. Faz todo sentido que a via inversa ocorra", diz Fernanda Calazans, especialista em direito tributário e sócia do Velloza e Girotto Advogados, Fernanda Calazans. A expectativa é, portanto, que o governo brasileiro passe a ter mais visibilidade de rendimentos de brasileiros recebidos nos Estados Unidos, como o ganho de capital em programas de opções de ações de que fazem parte muitos executivos ou o aluguel de um imóvel em Miami. Hoje já existem acordos entre as receitas federais brasileira e americana que permitem o compartilhamento de informações quando solicitado. O recurso tem sido usado em situações como a de um brasileiro que cai na malha fina, se a Receita tiver suspeitas sobre seu patrimônio no exterior, afirma Roberto Justo, sócio do Choaib Paiva e Justo Advogados. "A diferença é que no Fatca isso deve se tornar automático para todos os contribuintes", diz. Ou seja, se o governo brasileiro pedir reciprocidade, como esperado, a vida financeira do contribuinte brasileiro nos EUA vai estar à mão a qualquer momento. Justo espera outra implicação do Fatca, nesse caso para quem tem cidadania americana: a resistência de algumas instituições financeiras brasileiras em abrir conta no nome deles. "Elas podem preferir até perder um bom cliente para não se sujeitar a ter algum problema com os Estados Unidos", afirma. Sempre é tempo de ficar em dia com o Leão. O contribuinte pode se antecipar e procurar o governo americano de forma voluntária, assumindo que não pagou os impostos devidos. "Ele não vai se livrar das multas, mas evita uma percepção de crime", diz Bueno. Esse contribuinte pode ficar atento a um eventual programa de anistia. Os que aderiram ao último deles e retificaram o imposto para os oito anos anteriores pagaram multa de 27,5% e evitaram processos criminais. Segundo Bueno, a Receita americana tem sinalizado com um programa de conformidade para um futuro próximo.
Reveses em várias frentes acuam governo argentino “possível efeito orloff, para nós se continuarmos com o mesmo governo em 2015” A Argentina vive mais uma temporada de infortúnios. Depois de ter sido intimada a pagar aos credores que não se sujeitaram aos termos das reestruturações da dívida de US$ 100 bilhões iniciadas em 2001, o país receberá uma condenação da Organização Mundial do Comércio pela maneira atrabiliária com que resolveu manejar sua política comercial, impondo uma série de obstáculos às importações. Mais: o Produto Interno Bruto do primeiro trimestre mostrou o que os analistas preveem para todo o ano - recessão. As desventuras se completam com a decisão da Justiça de processar por corrupção o vice-presidente, Amado Boudou. Thomas Griesa, juiz federal de Nova York, colocou a Argentina em "default técnico" desde ontem. Em consequência de uma polêmica decisão, o juiz mandou devolver ao país a parcela de US$ 539 milhões colocada à disposição dos credores que aceitaram os termos de renegociação, que acabam de vencer, enquanto não for feito simultaneamente o pagamento de US$ 1,5 bilhão ao NML Capital, do milionário Paul Singer. A sentença, na verdade, é um xeque-mate na reestruturação. A Argentina não pode mais pagar, como vem fazendo, seus credores enquanto não fizer o mesmo com os que se rebelaram contra a reestruturação. E não pode pagar os "holdouts" sem que seja obrigada a estender as condições em que o fará a todos os credores. Pelo menos 92% dos credores toparam fazer o acordo da dívida. Mas os 8% restantes, como o 13
NML e outros hedgefunds, teriam a receber US$ 15 bilhões, pouco mais da metade das reservas internacionais que a Argentina possui hoje. A decisão de Griesa é aberrante e beneficia de fato especuladores endinheirados que compraram os títulos alguns anos depois do calote, com desconto sobre papéis já desvalorizados. Segundo o governo argentino, o NML teria pago só US$ 42,5 milhões pela fatia que hoje reivindica. Mas como os títulos da dívida estabelecem a jurisdição de Nova York no caso de litígios, a regra que vale é a que o juiz determinou. Há um período de 30 dias até que o default seja de fato formalizado. O ministro da Economia, Axel Kicillof, disse que o país "está à beira do abismo" em discurso na ONU e procura agora o último caminho que lhe resta, a negociação com os credores. E não há nada que possa propor a não ser um adiamento do cumprimento da decisão judicial até o fim do ano, quando a cláusula que obriga a extensão das condições oferecidas a outros credores a todos eles expire. Ainda assim, a Argentina não pode fazer grandes pagamentos porque não tem dinheiro, mas apenas títulos a oferecer. O baixo nível de reservas foi também o motivo subjacente às medidas tomadas no campo comercial, agora condenadas pela OMC, que ainda não divulgou oficialmente sua decisão. Esse é um problema igualmente sério, embora menos urgente, e em que as soluções estão plenamente nas mãos do governo argentino. Não há muita dúvida sobre a apelação feita por União Europeia, EUA e Japão. Os artifícios para deter importações e garantir a todo custo um superávit comercial tornou-se a política oficial do país. Com inflação em alta há vários anos - analistas preveem 35% para 2014 - e sem acesso aos mercados de crédito internacional, a receita de segurar a cotação do dólar ante o peso levou à evasão de divisas preciosas. O governo impôs desvalorização de 25% quando a sangria das reservas já tinha ido longe e estavam abaixo de US$ 30 bilhões. Um remendo para o problema foi criar fortes dificuldades burocráticas e punição financeira para gastos dos argentinos em dólar, enquanto que praticamente todos os bens comprados do exterior passaram a depender da declaração de importação juramentada, que exige autorização. O primeiro país a sentir intensamente os efeitos desse protecionismo foi seu maior sócio no Mercosul, o Brasil. A fase do crescimento vertiginoso da Argentina, entre 2001 e 2011, ficou para trás. Inflação e câmbio são os velhos torniquetes que estrangulam a economia argentina, agora a caminho da recessão. Economistas independentes projetam queda de 0,6% a 1,8% no PIB do ano. Com inflação alta, a economia parando e acossada por credores e parceiros comerciais, a presidente Cristina Kirchner vê acumularem-se os sinais inquietantes de que não será nem um pouco tranquilo o período que lhe resta de governo até passar o cargo ao vencedor das eleições de fim de 2015.
As originalidades e o pragmatismo do Plano Real Este ano o Plano Real completa 20 anos de lançamento. O debate em torno de sua importância tem se caracterizado por duas posições, não propriamente antagônicas. No primeiro grupo, encontram-se os que defendem ser o plano uma inestimável conquista que colocou o país nos rumos certos - rumos estes que passaram a ser gradualmente destruídos, a partir da gestão Lula. No outro grupo, encontram-se aqueles que defendem que, sim, a conquista da estabilidade foi uma vitória, mas que o Real nada teria de original. Seria mais um plano que, como diversos na América Latina, se beneficiaram da ampla liquidez dos anos 1990, utilizando o câmbio como estratégia de estabilização. Não me identifico com nenhum desses grupos. O Plano Real desmontou algo profundamente enraizado em nossa sociedade: a ampla indexação dos preços e contratos. Outras experiências de alta inflação da América Latina percorreram caminho diverso. Ao longo do tempo, na medida em que a inflação se acelerava, países como Argentina, Bolívia e Peru abandonaram a prática de 14
indexação pela correção monetária e passaram a corrigir os preços pelo dólar. Se por um lado essa estratégia tornava a inflação muito mais virulenta, por outro, tornava mais fácil seu fim. Para combatê-la, bastava fixar a taxa de câmbio e assegurar que a política monetária e a fiscal fossem percebidas como sustentáveis à luz da (nova) paridade cambial. Este não era o caso brasileiro - aqui seria necessário desmontar um sofisticado sistema de indexação, construído ao longo de 30 anos. Além do combate à indexação ser mais complexo, o Real teve sim elementos originais. Em primeiro lugar, ao contrário dos planos heterodoxos do final dos anos 1980 e 90 (Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e II), acreditava-se que o déficit público seria o principal problema da inflação brasileira, mas esta, ao invés de onerar, beneficiava o fisco. Neste diagnóstico, para combater a inflação, seria necessário um ajuste estrutural das contas fiscais - esta era a fase I do Plano. Em segundo lugar, em vez dos congelamentos praticados nos planos anteriores, o Real propunha uma superindexação dos preços e contratos, fazendo-os variar todos os dias, como ocorre em episódios de hiperinflação. Na fase II do Plano, o governo criou a Unidade Real de Valor (URV) a partir da variação pro rata de três índices de preços. A URV não era propriamente uma moeda, não circulava, mas todos os preços e salários deveriam ser por ela corrigidos. Em terceiro lugar, no dia em que a URV se tornou o real foi criado um tripé "Real-Dólar-Cruzeiro Real", à semelhança do ocorrido na experiência alemã de 1924. Isso permitia tomar emprestada a credibilidade do dólar para o real. No momento de lançamento da moeda - fase III do Real - mais uma originalidade: aumentaram-se os juros e as exigências de compulsório. O objetivo? Evitar a "festa da estabilização", tal qual ocorrera no Plano Cruzado. Mas nem tudo estava correto no diagnóstico do Real. No primeiro ano, a despeito das medidas fiscais, houve piora de cinco pontos percentuais nas contas primárias. Nos anos seguintes, a deterioração fiscal prosseguiu, agora puxada pelos juros. Passamos de um superávit operacional (primário mais conta de juros) de 1,3% do PIB, em 1994, para um déficit de 6,6%, em 1998. A dívida líquida era de 30% do PIB, em 1994, e, após a desvalorização, atingiu 44,5%, em 1999. Porém, ao contrário do que pressupunham os formuladores do Plano, a ausência do ajuste fiscal não impediu a queda da inflação ano após ano - o diagnóstico fiscalista do Plano Real, portanto, não se comprovou. A deterioração fiscal, todavia, teve seu preço. Foi um dos motivos que levou ao ataque especulativo, em 1999. Em consequência da âncora cambial tivemos: apreciação do câmbio, deterioração rápida das contas externas, aceleração inicial do crescimento do PIB, seguida de desaceleração. Houve aumento dos salários reais, no início do plano, e queda posterior. Tivemos nossos déficits de transações correntes financiados por fluxos de capital abundantes, durante certo tempo, que se reverteram em momentos de crise de confiança, como ocorreu em todas as experiências que mantiveram o câmbio como âncora por muitos anos. Por fim, tivemos uma crise cambial. As únicas variáveis que não se comportaram como o previsto pela teoria econômica foram os juros, que deveriam convergir para os níveis internacionais, e o déficit público, que supostamente deveria também acompanhar o ciclo econômico. Entre 1994 e 1998, em suma, o Brasil não esteve no "rumo certo", o país teve seus fundamentos fiscais e externos deteriorados - sem falar no baixo crescimento médio. Não se está aqui dizendo que a âncora cambial não tenha sido importante no combate à inflação. A dúvida é se era necessário mantê-la por tanto tempo - e não se trata de sabedoria ex post, já que muitos foram seus críticos. Sim, é verdade que parte do comportamento dos juros refletiu as sucessivas crises externas (México, Ásia e Rússia), mas há de se ter em conta que o ambiente dos anos 1990 longe estava de ser desfavorável. Nos anos 1980, marcado pela escassez de financiamento para a América Latina, muito provavelmente o Plano Real, se implementado, não teria sucesso. Ademais o contágio das crises externas só foi tão severo porque nossas contas fiscais e externas eram frágeis. Para nós, em suma, o Real teve o mérito de desarmar um arcabouço de indexação construído desde 1964 - e isto é uma grande conquista, embora ainda hoje persistam práticas de indexação a preços passados. Houve vários elementos originais, mas sua condução foi também permeada de pragmatismo e de escolhas de política econômica, que tiveram suas consequências positivas e negativas para o país. História e complexidade caminham de mãos dadas.
Real completa 20 anos em circulação com perda de 80% de seu valor O real entrou em circulação há exatos 20 anos, deixando para trás uma inflação de três dígitos e o consequente 15
troca-troca de moedas. Com a estabilização da economia, alcançada por meio de um conjunto de mudanças que recebeu o nome de Plano Real, o brasileiro experimentou por um tempo a sensação de ver seu dinheiro valendo mais. “Era muita inflação, e eram muitos zeros. Não haveria caixa registradora que conseguisse registrar tantas casas decimais se o real não tivesse sido criado”, disse Davi Simão Silber, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP). Antes do real, os preços disparavam de um dia para o outro e a variação média chegava a 100% em um mês. Apesar do trabalho que deu para o brasileiro se acostumar com a nova moeda – muitos usavam calculadoras para transformar a moeda anterior (cruzeiro real) em real e ter uma referência de quanto o produto valia –, o plano deixou como herança a possibilidade de se planejar gastos. “O brasileiro aprendeu o verdadeiro valor do dinheiro. Soube quanto ganhava efetivamente e o real valor dos bens que poderia adquirir. Conseguimos entender os juros no Brasil e a necessidade de se ter metas claras de combate à inflação. A capacidade de compra aumentou, determinada pela estabilidade da economia. E o mais importante é que durante os anos de estabilidade, todo brasileiro começou a planejar o futuro, elaborar um planejamento financeiro de longo prazo”, diz Fabiano Guasti Lima, pesquisador do Instituto Assaf.
O que dá para comprar com R$ 1? A hiperinflação foi extinta na década de 1990, mas os preços continuaram subindo ao longo dos anos, e o R$ 1, que antes comprava dez pãezinhos ou até mesmo um quilo de frango, hoje não paga muito mais que um punhado de balas e chicletes. É difícil achar produtos por R$ 1. No hortifruti, é possível comprar pouca coisa: algumas laranjas, cebolas ou uma maçã. Na padaria, consegue-se comprar menos de três pães, com o quilo beirando os R$ 8. Entre os industrializados, nada muito saudável fica dentro desta faixa de preço, a não ser sucos em pó, gelatinas e refrigerantes. Procurando bem, encontra-se um chocolate ou biscoito em promoção, garrafas de água de 300 ml ou uma lata de ervilha. Considerando a inflação acumulada de julho de 1994 até maio deste ano, de 359,89% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o poder de compra da moeda brasileira caiu perto de 80%. Assim, R$ 1 de 20 anos atrás vale agora R$ 0,21, bem como R$ 10 daquela época foram reduzidos a R$ 2,13. Quando comparada a quantia de R$ 100 em 1994 e neste ano, a diferença chega a R$ 78,70. Os cálculos são do matemático José Dutra de Oliveira Sobrinho.
Como está a inflação hoje Segundo Silber, professor da USP, o país hoje convive com uma inflação que não pode ser considerada baixa, mesmo que fique longe da alta de preços do início dos anos 90. “A literatura considera alta [ inflação ] quando passa de 10% ao ano. Baixa é de até 3%. O Brasil está no meio do caminho [ cerca de 6% ]. Hoje, a inflação neste país é de arrocho salarial [ quando os reajustes de salário não acompanham a inflação ]. Se tirar os preços que o governo controla, como de ônibus, gasolina e energia, a inflação seria desconfortável. E o pessoal de mais baixa renda é o que mais sente, não consegue mais comprar carne todo dia”, afirma.
Preços acima da média Alguns gastos subiram ainda mais que a inflação desde o início do Plano Real e preocupam quem se acostumou com a estabilidade. “O brasileiro é muito mais sensível a um aumento na taxa de inflação. Sem a adoção do Plano Real, certamente, ela continuaria bastante descontrolada, nos patamares observados anteriormente ao plano ou até pior”, diz Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria. A cesta básica vendida na cidade de São Paulo, por 16
exemplo, ficou 443,82% mais cara, enquanto a inflação acumulada foi de 359,89%. O preço da cesta era de R$ 67,40 em julho de 1994 e passou para R$ 366,54 em maio deste ano, de acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “O medo atual da inflação se deve à perda de poder de compra que sentimos no nosso bolso. Compramos menos coisas que comprávamos no início do Plano Real. Sem ele [ plano ], que lançou as bases de estabilidade da economia, a situação seria bem crítica. Teríamos inflação bastante elevada, alto nível de desemprego e crescimento medíocre do PIB [ Produto Interno Bruto ]. A Argentina hoje é um reflexo desse cenário”, diz o pesquisador do Instituto Assaf. O reajuste do salário mínimo ao longo dos anos também fez o brasileiro sentir como a inflação corroeu seu poder de compra, que havia sido retomado nos idos de 1994. De R$ 64,79, o piso passou para R$ 724. Sem tirar a inflação, o aumento no valor é animador, mas, quando a taxa é considerada, o crescimento é bem menor, de 146%, conforme aponta estudo do Instituto Assaf.
Aplicações financeiras A inflação pesou sobre os ganhos de quem tinha aplicações. A rentabilidade da poupança foi de 1.182,18% de julho de 1994 até março deste ano. Tirando a inflação, cai para 182,01% de valorização. No caso do CDB (Certificado de Depósito Bancário), a rentabilidade acumulada foi ainda maior, de 2.059,19%. Porém, desconsiderando a inflação, cai para 374,9%. Entre todas as aplicações analisadas pelo estudo do Instituto Assaf, a que registrou a maior rentabilidade foi o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), de 3.175,14%, mas o crescimento real foi de apenas 620,35%. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) aparece em terceiro lugar, com uma rentabilidade nominal de 1.284,25% e real de 204,46%. “O CDI teve a maior rentabilidade por ter sido mais estável ao longo do tempo. Pagou taxas mais homogêneas no período, que passou por várias instabilidades e crises. A bolsa sofreu, não por ela mesmo, mas pelas diversas crises que assolaram o mundo e que acabamos sentindo aqui os reflexos”, disse Guasti, pesquisador do instituto.
Governo adia alta de IPI para carros, móveis e painéis de madeira O governo anunciou nesta segunda-feira (30) que serão mantidas as atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, móveis e painéis de madeira. Pela programação anterior do governo, a alíquota "cheia" do IPI, que vigorava antes do início do desconto, seria retomada a partir desta terça (1º). O imposto dos carros vai ficar entre 3% e 25%, dependendo do motor, até o fim do ano. Se voltassem à alíquota normal, como era esperado, ficaria entre 7% e 25%. O IPI de móveis, painéis, revestimentos de móveis e luminárias foi mantido em 4%, e não subiu para o patamar de 5%, que vigorava antes do início das desonerações. No caso de luminárias, será mantida a alíquota de 12%, em vez do índice cheio de 15%. Foram feitos dois anúncios separados na tarde desta segunda. O de automóveis foi feito primeiro, pelo ministro Guido Mantega, após reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo. "Vamos manter estas alíquotas até dezembro, para estimular as vendas do setor", afirmou Mantega. Os emplacamentos de veículos estão em baixa neste ano, em relação a 2013. De janeiro a maio, a queda é de 5,4% sobre o mesmo período do ano passado. "Nossa expectativa com a manutenção destas alíquotas é ter um segundo semestre melhor do que o primeiro", afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Moan. O executivo, no entanto, não quis adiantar números das vendas do semestre, que devem ser divulgados nos próximos dias.
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IPI de carros Os descontos para o IPI em carros começaram em maio de 2012, também em virtude da queda nas vendas e aumento no estoque das montadoras e das lojas. A alíquota sofreu um primeiro aumento no ano passado e um outro em janeiro deste ano, que não valeu para os carros populares (com motor 1.0). Para esses veículos, o IPI continua em 3%. Se voltasse à alíquota normal, subiria para 7%. Para carros com motor entre 1.0 e 2.0 flex, a alíquota do IPI será mantida em 9%, a mesma desde janeiro passado. Até o fim de 2013 ela estava em 7%. Se fosse retomada de forma integral, chegaria a 11%. Para os veículos com a mesma faixa de motorização, mas movidos apenas a gasolina, a alíquota é mantida em 10%. Caso retornasse ao patamar normal, seria de 13%. Para carros com motor maior do que 2.0 litros, já era válida a alíquota normal (não houve desconto), de 18% para os flex e 25% para os movidos a gasolina. O IPI para os utilitários é mantido em 3%, quando a alíquota normal seria de 4% a 8%. Segundo Mantega, a renúncia fiscal com a manutenção do IPI será da ordem de R$ 800 milhões. O ministro acrescentou que o governo deixou de arrecadar um montante de mesmo volume no primeiro semestre, com as alíquotas atuais do imposto.
IPI de móveis Mais tarde, o ministério anunciou a manutenção do IPI dos móveis, painéis, revestimentos de móveis e luminárias, após reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), da Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira (Abipa) e da Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ). Segundo o Ministério da Fazenda, a renúncia fiscal com a prorrogação da alíquota menor será de cerca de R$ 320 milhões no ano e de R$ 161,6 milhões no segundo semestre.
Anfavea Para a Anfavea, o volume de vendas de veículos poderia cair ainda mais no país, se o IPI subisse. “A manutenção das alíquotas de IPI significa a não alteração de preços neste momento, que se ocorresse seria um fator extremamente negativo para as vendas deste segundo semestre”, disse o presidente da Anfavea. Moan informou, porém, que a previsão de crescimento de 1,1% nas vendas em 2014 será revista na divulgação do balanço de junho do setor, prevista para os próximos dias.
Acordo automotivo entre Brasil e Argentina entra em vigor Entra em vigor hoje (1°) o acordo automotivo firmado no início de junho pelo Brasil e a Argentina. O entendimento vale até 30 de junho de 2015. A previsão é que, no período, os dois países continuem em negociação, e, a partir do meio do ano que vem, implementem novo regime bilateral, com ampliação do comércio e da política industrial comum no setor de autopeças e a garantia da segurança dos veículos. O acordo reativa o sistema flex, que prevê que o Brasil poderá vender com isenção de impostos, no máximo US$ 1,5, para cada US$ 1 importado do país vizinho. O protocolo assinado com os argentinos prevê ainda que os setores produtivos dos dois países mantenham uma participação mínima nos respectivos mercados de veículos, de 11% de automóveis argentinos no Brasil e 44,3% de brasileiros na Argentina. Os compromissos foram assumidos pela 18
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores e o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores, do lado do Brasil, e pela Associação de Fábricas de Automotores, Associação de Fábricas Argentinas de Componentes e Associação de Industriais Metalúrgicos da República Argentina, do lado do país vizinho. O secretário de Indústria argentino, Javier Lando, disse nessa segunda-feira (30) que o acordo possibilitará que um maior número de veículos argentinos seja comercializado no Brasil. O país adquire 90% do total de carros exportado pela Argentina. "Ter o acordo para que haja maior participação dos veículos no Brasil vai garantir uma reativação dos terminais para o mercado externo", declarou. Segundo ele, o protocolo com o Brasil e o Procreauto, programa de empréstimos argentino, ajudarão a aumentar a produção nacional em 120 mil unidades. O acordo começa a vigorar em um momento de vulnerabilidade econômica para a Argentina. Depois da crise financeira de 2001, Buenos Aires conseguiu chegar a acordo com 93% dos credores para reestruturar a sua dívida e está pagando regularmente o que foi acertado. Os restantes 7%, no entanto, recusaram o acordo e um juiz norte-americano, Thomas Griesa, decidiu que a Argentina tem de pagar a fundos especulativos detentores de dívida não reestruturada, conhecidos como fundos abutres. Eles reclamam 100% do valor nominal dos títulos que têm. Apesar de na última quinta-feira (26) a Argentina ter depositado US$ 1 bilhão destinado a pagar os credores que aceitaram negociar, Griese ordenou a restituição da verba às autoridades do país enquanto ocorrem negociações sobre as modalidades de pagamentos. Como os contratos de reestruturação de dívida dão um prazo de carência de 30 dias para pagamento da parcela vencida nesta segunda-feira, a Argentina tem um mês para evitar que seja declarado o calote.
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