Resenha 02 12 2016

Page 1

Editoriais: Tecnologia impõe limites à recuperação da indústria Entre agosto e setembro, a indústria de transformação mostrou ligeira melhora, mas os números revelam a fragilidade da recuperação Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 04h00 Entre agosto e setembro, a indústria de transformação mostrou ligeira melhora, após dois meses de queda. Mas os números revelam a fragilidade da recuperação e há grandes diferenças no comportamento dos diversos ramos. Nos segmentos de alta e de média-alta intensidade tecnológica a posição da indústria brasileira se mostrou mais vulnerável, com quedas de 9,8% e de 10,6% na comparação entre os primeiros três trimestres de 2015 e de 2016, segundo a Carta do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento da Indústria (Iedi). Indústrias tecnologicamente intensivas investem mais em inovação, agregam valor à produção, ganham competitividade e participação nos mercados local e internacional. Os resultados aparecem em qualidade, eficiência e melhores produtos, serviços e processos. As quedas no segmento de alta intensidade tecnológica foram substanciais no complexo eletrônico, que inclui a fabricação de equipamentos de rádio, TV e comunicação (-21,4%), na produção de bens de informática e de escritório (-29%) e de instrumentos de precisão e material óptico (-14,2%). O setor farmacêutico caiu 1,3%. O segmento de intensidade média-alta foi muito afetado pela queda do setor automobilístico (-17%), mas também caíram máquinas e equipamentos mecânicos (-13,7%). Também recuou a indústria de média-baixa intensidade (-9,5%), como produtos metálicos, derivados de petróleo e outros combustíveis, minerais não metálicos, borracha e plásticos. A queda foi menor (2%) nos produtos de baixa intensidade tecnológica (alimentos, bebidas, fumo, têxteis, couro, calçados, madeira, papel e celulose e reciclados). Os indicadores do Iedi, baseados em metodologia da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), são um indício das dificuldades que a indústria terá de enfrentar no caminho da recuperação. Mostram, por exemplo, os riscos de o valor adicionado pela indústria ser pouco expressivo na comparação com o de setores inovadores e dinâmicos, como o agronegócio. A fraqueza da demanda local explica um aumento de exportações, mas não a ponto de mudar, para melhor, as perspectivas para a indústria.

Ferindo um direito cristalino O caso recente envolvendo a jornalista do Estado Andreza Matais é mais um exemplo da perigosa tendência de intimidação judicial de jornalistas Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 04h00 Não há livre exercício da atividade jornalística sem a preservação do sigilo da fonte. O caráter essencial dessa proteção para a saúde da democracia é tão evidente que consta da lista de 1


direitos e garantias fundamentais da Constituição (art. 5.º, XIV). Malgrado a cristalinidade do que ali vai exposto – “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional” –, há magistrados que consideram esse direito secundário ante outras considerações, de modo que se multiplicam decisões judiciais que ordenam a quebra de sigilo telefônico de jornalistas para que investigadores tenham acesso às suas fontes. O caso mais recente, envolvendo a jornalista do Estado Andreza Matais, é mais um exemplo dessa perigosa tendência de intimidação judicial de jornalistas, que precisa ser revertida imediata e definitivamente pelos tribunais superiores, pois do contrário estará comprometido o direito da sociedade à informação. O processo em questão diz respeito a reportagens de Andreza Matais publicadas em 2012, quando trabalhava na Folha de S.Paulo. Os textos informavam que o Banco do Brasil havia aberto uma sindicância para apurar movimentações financeiras suspeitas, e citavam o então vice-presidente do banco, Allan Simões Toledo – preso dois anos depois, sob acusação de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Foi Toledo quem pediu que se investigasse a origem das informações obtidas pela repórter. O juiz Rubens Pedreiro Lopes, do Departamento de Inquéritos Policiais, considerou que a quebra do sigilo da jornalista era “indispensável para o prosseguimento das investigações” e autorizou o acesso da Polícia Civil aos registros de três celulares utilizados por Andreza Matais na época, um dos quais pertencente à Folha de S.Paulo. Trata-se de decisão obviamente arbitrária. O sigilo da fonte tem de ser preservado porque a sua manutenção frequentemente é a única forma de garantir a coleta e a divulgação de informações do interesse da sociedade. Sem contarem com a proteção do anonimato, as fontes deixarão de fornecer aos jornalistas os dados que podem ajudar a flagrar as tenebrosas transações dos poderosos. A violação do sigilo, mesmo em nome de um elusivo interesse policial e judicial, cria uma situação que mantém a sociedade na ignorância de fatos que deveria conhecer. Isso favorece apenas os que têm contas a acertar com a Justiça. O caso envolvendo a repórter Andreza Matais é apenas o último de uma lamentável série. Antes dela, em outubro passado, o jornalista Murilo Ramos, da revista Época, teve seu sigilo telefônico quebrado por uma juíza de Brasília, para saber quem forneceu ao repórter um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com os nomes de suspeitos de manter dinheiro ilegalmente no exterior. Em 2014, num caso que ainda tramita no Supremo Tribunal Federal, o Diário da Região, de São José do Rio Preto, e seu repórter Allan de Abreu também tiveram o sigilo telefônico quebrado por ordem judicial, pois eles tiveram acesso a informações sobre uma operação da Polícia Federal. E em outras tantas ocasiões, magistrados permitiram ainda que veículos de imprensa e jornalistas fossem acuados inclusive com atos explícitos de censura. Em nota conjunta a propósito do caso de Andreza Matais, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais disseram esperar que a decisão seja reconsiderada, pois “implica em gravíssima violação a um direito constitucional e ao livre exercício da profissão”. Com isso concorda a própria presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que, no ano passado, disse que “o sigilo é garantido constitucional e legalmente” e que “um jornalista que está exercendo profissão e recebe informação não pode indicar a fonte”. Se é tão claro assim, mais inexplicáveis ainda são as decisões judiciais que teimam em contrariar esse corolário da liberdade jornalística.

Realismo fantástico 2


A vida política do País é permeada de episódios esdrúxulos, como o caso da malfadada tentativa de Renan Calheiros de votar um requerimento de urgência para a tramitação do pacote anticorrupção Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 04h00 A vida política do País é permeada de episódios esdrúxulos o bastante para confundir até mesmo os observadores mais atentos do que se passa no Congresso Nacional. Embora tratados formalmente pela imprensa como realidade fática nos cadernos de política, esses acontecimentos peculiares poderiam ser descritos por uma obra de realismo fantástico, tal o absurdo que os caracteriza. É o caso da malfadada tentativa do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de votar um requerimento de urgência para a tramitação no Senado do pacote anticorrupção, aprovado menos de 24 horas antes pela Câmara dos Deputados. O ardil, tramado de maneira sub-reptícia no gabinete de Renan, contou com o apoio de integrantes das bancadas do PMDB, PP, PR, PT, PTB, PSB e PTC. A manobra visava a levar a matéria à votação diretamente pelo plenário, sem passar pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa. A apuração feita pelo Estado mostrou que Renan recorreu à artimanha porque teria ficado “irritado” com a reação do Ministério Público Federal (MPF) à aprovação do pacote de medidas anticorrupção na Câmara em termos muito diferentes do que a instituição havia proposto no documento “10 Medidas Contra a Corrupção”. Já é suficientemente grave constatar que temperança é uma virtude que faltou aos membros do MPF, dada a reação histriônica dos procuradores que se seguiu à votação da matéria na Câmara, ainda que possam ser feitas ressalvas ao conteúdo aprovado. Porém, mais preocupante ainda é observar que, entre muitas qualidades, o comedimento também parece faltar a Renan Calheiros, sobretudo na condição de presidente da Câmara Alta. A manobra acintosa do presidente do Senado, felizmente, não prosperou. A derrota acachapante que sofreu – 44 votos contrários e apenas 14 favoráveis – não deixa dúvida quanto à estranha natureza de sua artimanha. Tentando demonstrar a fleuma que não tem, Renan ainda chegou a dizer que ficou “satisfeito” com a deliberação do plenário do Senado. O pacote de medidas anticorrupção foi tratado com açodamento pela Câmara dos Deputados. Pressionada, de um lado, pelo Ministério Público Federal, amparado por um manifesto subscrito por mais de 2 milhões de brasileiros, e, de outro, por um grupo de deputados profundamente enredados na teia da corrupção, a Casa não dedicou à apreciação da matéria o tempo que sua complexidade e relevância exigem. Esse processo não foi ajudado pela atuação do relator da matéria, cujos avanços e recuos lavraram muita confusão. Mas o fato é que, no momento de votar, os deputados sabiam o que queriam. Tanto assim que aprovaram as alterações do pacote das 10 medidas por 450 votos contra 1 e 3 abstenções. Foi uma clara manifestação de vontade, deixando claro, acima e além de qualquer dúvida, que juízes e promotores não estão fora do alcance da lei. O requerimento de urgência para tramitação da matéria no Senado, caso fosse aprovado, dispensaria prazos e formalidades regimentais, ou seja, privaria a sociedade de ver um tema de altíssima relevância – como o combate à corrupção – apreciado de forma responsável. Ao imaginar que um projeto de lei desta magnitude poderia tramitar em curtíssimo tempo, Renan Calheiros demonstrou só estar preocupado com seus interesses particulares – e com a satisfação de seus sentimentos mais mesquinhos –, não com o interesse nacional. A acachapante derrota mostrou que ele não controla o Senado. Em audiência pública realizada no Senado na tarde de ontem para tratar da atualização da lei que pune o abuso de autoridade, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o juiz federal Sérgio Moro divergiram quanto ao tratamento dado pela Câmara dos Deputados ao pacote de medidas anticorrupção. Mendes defendeu a prerrogativa dos parlamentares. Já 3


Moro asseverou que as medidas são temas muito “sensíveis” e as alterações feitas pelos deputados precisam ser mais bem debatidas no Senado. Na divergência, ambos acertaram. A Câmara decidiu soberanamente, como lhe incumbe, mas a sociedade brasileira espera do Senado, pela importância da matéria e por sua complexidade, o exame sereno das medidas de combate à corrupção e de controle das atividades de juízes e promotores.

Redução lenta no custo da dívida pública O arrefecimento da inflação teve pouco efeito no custo médio da dívida pública mobiliária, que caiu de 14,66% ao ano para 14,37% entre setembro e outubro Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 01 Dezembro 2016 às 04h00 O arrefecimento da inflação teve pouco efeito no custo médio da dívida pública mobiliária, que caiu de 14,66% ao ano para 14,37% entre setembro e outubro, segundo o Tesouro Nacional. Em 12 meses, a inflação medida pelo IPCA passou de 8,47% em setembro para 7,87% ao ano em outubro (-0,6 ponto porcentual). Mas os investidores estrangeiros parecem acreditar que a inflação e os juros tendem, doravante, a cair mais rapidamente. Por isso, vendem papéis de curto prazo e aplicam em títulos mais longos, segundo o coordenador-geral da Dívida, Leandro Secunho. Com a concentração de vencimentos em outubro, principalmente de papéis prefixados, o estoque da dívida caiu de R$ 3,046 trilhões para R$ 3,032 trilhões (-0,46%). O recuo teria sido maior sem a apropriação ao saldo da dívida de quase R$ 24 bilhões em juros. A negociação de papéis do Tesouro no mercado secundário caiu entre setembro e outubro, de R$ 33,7 bilhões para R$ 24,5 bilhões por dia. O Tesouro interveio mais no mercado para dar liquidez aos títulos. O estoque da dívida deverá voltar a crescer no último bimestre, não só por causa do valor mais baixo dos vencimentos em relação a outubro, como por alguma melhora nos indicadores da dívida. Por exemplo, diminuiu de 18,59% para 17,41% a parcela vencível nos próximos 12 meses e aumentou de 4,59 anos para 4,66 anos o prazo médio da dívida. Mas é uma melhora relativa, pois os prazos da dívida pública de países desenvolvidos são muito mais longos. Entre setembro e outubro, as instituições financeiras reduziram em R$ 31,6 bilhões as carteiras de títulos públicos, ao mesmo tempo que aumentavam as posições de fundos de investimento e de previdência. Os investidores estrangeiros, que entre dezembro de 2015 e outubro haviam reduzido o peso na dívida de 18,79% para 14,97% (R$ 64 bilhões menos), estabilizaram a posição em relação a setembro. Uma queda mais rápida dos juros poderá tornar os papéis privados mais competitivos. Isso ajuda a explicar o esforço dos administradores da dívida para atrair pessoas físicas para o Tesouro Direto, cujo número de aplicadores atingiu 1,02 milhão e cresce rapidamente.

Sem tempo para perder Não há sinal, por enquanto, daquela sacudida, e o único prenúncio favorável, na área da produção, é o de uma safra maior de grãos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 04h00 Há pelo menos uma boa razão para apostar num crescimento econômico de 1% em 2017, a mais nova previsão oficial. É o péssimo desempenho acumulado até agora. Depois de encolher 4


mais 0,8% no terceiro trimestre e 4,4% em um ano, a economia continua rateando, com negócios emperrados, desemprego de 11,8% e muita gente sem ânimo para buscar uma vaga. Se o País estiver no fundo do poço, qualquer sacudida poderá provocar algum avanço em 2017. Mas há uma razão igualmente forte para temer um resultado pior que o previsto pelo governo. Não há sinal, por enquanto, daquela sacudida, e o único prenúncio favorável, na área da produção, é o de uma safra maior de grãos. Mas esse aumento será suficiente para desencalhar o Brasil? De janeiro a setembro, o Produto Interno Bruto (PIB) foi 4% menor que o de igual período de 2015. Depois de sete semestres consecutivos de severa recessão, é difícil imaginar um número final, neste ano, muito melhor que o do ano passado, quando a contração chegou a 3,8%. Economistas do mercado estimam para 2016 um resultado negativo próximo de 3,5%. Mas quadros mais feios têm sido apresentados por outras fontes. Pelas contas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o PIB do Brasil deve diminuir 3,3% neste ano e crescer 0,5% em 2017. Um cenário pior foi divulgado há poucos dias pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com um recuo de 3,4% em 2016 seguido de crescimento nulo em 2017. O governo pode escolher a bola de cristal de sua preferência, mas de nenhum modo poderá relaxar nos próximos dois anos, se quiser deixar alguma base decente para o mandato presidencial seguinte. A redução do PIB em sete semestres consecutivos de recessão mostra só uma parte do drama. A economia está sem vigor para uma retomada a curto prazo e sem energia para ganhar dinamismo em prazo pouco mais longo. Com 12 milhões de pessoas desempregadas e renda comprimida, um impulso decisivo dificilmente virá dos consumidores. Com novo recuo de 0,6% de julho a setembro, o consumo das famílias diminuiu pelo sétimo trimestre. O investimento em máquinas, equipamentos e obras, medido pela formação bruta de capital fixo, recuou 3,1% no trimestre e correspondeu a apenas 16,5% do PIB, taxa baixíssima pelos padrões internacionais e, é óbvio, pelas necessidades do País. A meta de 24%, anunciada há anos pelo governo federal, continua distante. Quando for alcançada, ainda será inferior ao padrão de outras economias emergentes – obviamente bem mais dinâmicas. O baixo investimento limitará a capacidade brasileira de crescimento por vários anos. O setor privado, com ampla capacidade ociosa, ainda pouco investirá por vários meses. Do governo deverá partir o impulso inicial, se as concessões de infraestrutura forem desemperradas. Grandes estatais continuarão investindo, porém moderadamente, porque sua capacidade financeira foi depredada pela pilhagem no período petista. Além de recompor as estraçalhadas finanças públicas, o governo terá de garantir o conserto dessas empresas, por enquanto essenciais para os objetivos econômicos do Brasil. Enquanto se completam os passos preliminares da recuperação fiscal, com a votação da proposta de um teto para o gasto público, o País continua perdendo posições na corrida global. A economia americana cresceu em ritmo anual de 32% no terceiro trimestre, pela nova estimativa. Pelos cálculos da OCDE, o produto mundial deve aumentar 2,9% neste ano e 3,3% no próximo. Submetida a um forte ajuste pelo novo governo, a economia argentina deve recuar 1,7% em 2016, mas com potencial para avançar 2,9% em 2017 e 3,4% em 2018. No mesmo cenário, o PIB do Brasil crescerá somente 1,2% daqui a dois anos, depois de ficar estagnado em 2017, mas isso dependerá de progressos no ajuste fiscal e na agenda de reformas. O presidente Michel Temer precisará de cada minuto, sem desvios, para enfrentar a tarefa. O último susto talvez o tenha fortalecido para isso.

Repulsa e exaltação FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 02/12/2016 às 02h00

5


Foram generalizadas e veementes, por bons motivos, as reações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (30), que terminou por alterar significativamente o pacote de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público. "Virou picadinho", disse o relator do projeto, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Deixou "estupefato" o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Causa repugnância, com efeito, o triunfal oportunismo com que se incluiu, na redação do projeto, medida destinada a intimidar a atividade dos agentes públicos em investigações criminais. Frustrada em sua tentativa de promover a anistia ao uso de caixa dois em campanhas eleitorais, a maioria dos deputados articulou a criação de um instrumento de evidente intenção retaliatória contra quem os investiga. Prevê-se a punição por "crime de responsabilidade" daqueles que, "de maneira temerária" ou "com finalidade de promoção pessoal", abram processo contra políticos e administradores governamentais. Defendido por deputados do PT e do PP, partidos atualmente no centro das investigações da Lava Jato, e aprovado pela ampla maioria dos que pretendem "estancar a sangria" das punições, o texto é vago o bastante para impor sérias limitações ao Judiciário e ao MP. Assim o entenderam, corretamente, os responsáveis pela Lava Jato, cuja reação ao decidido na Câmara foi entretanto marcada por visíveis sinais de destempero e impropriedade. Ameaçar renúncia coletiva diante das decisões dos parlamentares, como se deu a entender, equivale a lançar um ultimato político diante de um poder autônomo da República —e fazer de um grupo de investigadores, por mais diligentes que sejam, o árbitro supremo de qualquer decisão nacional. Embora cercado de amplo apoio popular, o pacote anticorrupção estava longe de ser perfeito. Alguns de seus pontos mais duvidosos, como as restrições ao habeas corpus, já haviam sido eliminados pelo relator. Aspectos polêmicos, como o teste de integridade de agentes públicos e a criminalização de seu enriquecimento mesmo sem provas de corrupção, caíram no plenário. A prisão preventiva para assegurar a devolução de dinheiro que se suponha obtido ilicitamente, outra medida contestável pelo que permite de arbitrariedade, foi corretamente suprimida pela Câmara. Num ambiente de exaltação, ajustes desse tipo passam a confundir-se com o que, sem dúvida nenhuma, segue o intuito da maioria dos políticos de fugir da Justiça. As punições previstas contra a magistratura e o MP são, sem dúvida, inaceitáveis. Cabe um mínimo de equilíbrio, todavia, para não encarar o projeto como um documento intocável, e aqueles que o idealizaram como salvadores da pátria.

Derrubar os juros FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 02/12/2016 às 02h00

6


Com queda de 0,8% no terceiro trimestre, o PIB manteve a ininterrupta trajetória de retração iniciada no final de 2014. Contrariando prognósticos, a recessão se anuncia como a mais longa da história e em breve poderá também ser a mais profunda, uma vez que a perda produção atinge 8,3%, percentual similar ao do pior momento já enfrentado, de 1981 a 1983. A expectativa de que o governo de Michel Temer reverteria a trajetória declinante, dando margem para um crescimento mais significativo em 2017, vai se dissolvendo. Nesse quadro, em que se verifica alta sensível do desemprego, redução de renda e excesso de endividamento de famílias e empresas, é quase indispensável uma reação firme do Banco Central, com corte rápido dos juros. O Comitê de Política Monetária (Copom), porém, optou por uma redução tímida da Selic — apenas 0,25 ponto percentual, para 13,75%. No entendimento do BC, os preços dos serviços ainda caem lentamente, as reformas para colocar ordem no Orçamento federal precisam se consolidar e o ambiente externo piorou com a eleição de Donald Trump nos EUA. De fato, juros maiores no exterior desvalorizam o real e causam impacto inflacionário, dificultando o esforço de fazer a inflação convergir para a meta de 4,5% em 2017. O problema é que a atual crise, por sua duração e profundidade, foge ao padrão histórico brasileiro e desafia interpretações convencionais. Desta vez não se trata de uma queda cíclica, que pode ser facilmente vencida. Há um componente mais estrutural, ocasionado pelo alto peso das dívidas. A reação de empresas e famílias é poupar o máximo possível, de modo a restaurar sua saúde financeira. Instaura-se um círculo vicioso, o que agrava os problemas financeiros. A incerteza quanto à saúde das contas públicas e do ambiente político torna o quadro mais sombrio. As receitas caem, mas as dívidas ficam, elevando cada vez mais o risco da insolvência. Em contextos como esse é preciso quebrar a espiral descendente por meio de medidas que restabeleçam a confiança e enfrentem o âmago do drama financeiro. A redução mais rápida dos juros precisa ser considerada. A inflação hoje já não é a grande ameaça. O risco maior é o país continuar patinando numa recessão sem fim.

Opiniões: O boicote da moda americana à família Trump FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, PEDRO DINIZ 02/12/2016 às 02h00 O novo presidente dos Estados Unidos nem presidente é ainda e parte de sua família já enfrenta um boicote constrangedor da moda americana, cujas reações não ameaçam apenas a imagem pública dos Trump, mas também seus negócios no ramo do vestuário. Alguns dos principais estilistas da indústria daquele país, entre eles Tom Ford, Phillip Lim e Marc Jacobs, já declararam que não vincularão seus nomes ao da próxima primeira-dama, Melania. 7


"Pessoalmente, prefiro colocar minha energia no auxílio daqueles que serão prejudicados por [Donald] Trump e seus apoiadores", disse Jacobs, mais criativo dos designers americanos, ao portal de notícias "Women's Wear Daily". À mesma publicação, o porta-voz do estilo engomadinho nova-iorquino, Tommy Hilfiger, foi o único a se declarar entusiasmado com a possibilidade de vestir a ex-modelo. Toda balbúrdia começou no mês passado, com uma carta da estilista francesa radicada nos EUA, Sophie Theallet, endereçada aos colegas de profissão. Uma das designers preferidas da atual primeira-dama, Michelle Obama, ela se posicionou contra "a retórica do racismo, sexismo e xenofobia" da campanha presidencial de Trump e pediu que, assim como ela, seus pares não se envolvessem com a mulher do republicano. Os protestos podem parecer buchicho fashonista, mas, num país como os EUA de Barack Obama, o assunto ganha roupagem política. Nos quase oito anos como primeira-dama, Michelle impulsionou a indústria local ao optar por usar marcas americanas em suas aparições públicas. Jovens estilistas, como Thakoon e Jason Wu, e nomes consolidados, de Narciso Rodriguez a Michael Kors, viram seus nomes ascenderem nos guarda-roupas e os lucros dispararem a cada flash. Com tino para a diplomacia, Michelle trajou boa parte da criatividade do seu país e animou o mercado como nenhuma outra primeira-dama conseguiu. É plausível, então, o conteúdo do comunicado emitido pela diretora do CFDA (Conselho de Estilistas da América), Diane Von Furstenberg, à comunidade de designers. No texto, amplamente reproduzido em redes sociais, ela diz que "Melania merece o mesmo respeito destinado às primeiras-damas anteriores a ela". Furstenberg sabe que desqualificar o novo rosto da Casa Branca põe em xeque a manutenção do projeto de longo prazo, firmado entre Michelle, o CFDA e a imprensa de moda americana, de tornar relevante o mercado de vestuário do país. Sim, porque não foram impressas à toa as inúmeras capas de revistas de moda protagonizadas por Michelle e nem aconteceu por acaso, em setembro, um evento em prol da eleição de Hillary Clinton promovido pelo CFDA, a editora-chefe da revista "Vogue", Anna Wintour, e estilistas. FORA DE ESTOQUE O resultado da eleição também pode minar o sucesso das marcas geridas pelo clã Trump. Infiltrada no negócio da costura Donald tem uma grife homônima de alfaiataria masculina e a filha mais velha, Ivanka, comanda uma marca de roupas femininas a família contabiliza prejuízos por causa de uma campanha virtual de boicote às varejistas que comercializam vestuário com o sobrenome da família. Criada pela estrategista digital Shannon Coulter como protesto ao apoio de Ivanka à campanha do pai, a campanha inicialmente instigava o boicote à marca dela por meio da hashtag #grabyourwallet (ou, #peguesuacarteira). Após a vitória de Trump, o escrito passou a ser usado contra todas as empresas que têm acordos com as Organizações Trump.

8


O e-commerce Amazon e as multimarcas Macy's, Bloomingdale's e Nordstrom entraram na fogueira. Clientes ameaçam deixar de comprar em seus endereços se as gravatas e os ternos da Donald J. Trump Signature Colletion, como é chamada a linha de moda do novo presidente, e os vestidos e acessórios de Ivanka Trump, não forem banidos dos estoques. Um parêntese: soa como piada o fato de Trump, defensor de um projeto econômico protecionista que "recupere" a indústria americana, mandar produzir sua linha de roupas na Indonésia e na China, país que o empresário acredita "estuprar" os Estados Unidos. Da lista de 32 empresas parceiras de Trump apontadas pelo aplicativo Coalizão Democrática Contra Trump, lançado em novembro por um grupo de programadores, a Shoes.com foi a primeira a abraçar a ideia e tirou os sapatos da marca de Ivanka do catálogo. Reprodução/Twitter

Reprodução de vídeo de queima de par de tênis da marca New Balance

QUEIMA DE ESTOQUE O desgaste na imagem da família também jogou na fogueira, literalmente, a imagem da marca de sapatos New Balance. Após seu vice-presidente, Matthew LeBreton, dizer ao jornal "The Wall Street Journal" que "com Trump, vamos sentir as coisas andando na direção certa", vários clientes da marca postaram vídeos ateando fogo em pares da grife. Como se não bastasse, o blogueiro neo-nazista Andrew Anglin, dono do blog americano "The Daily Storm", cravou que os New Balance são os "sapatos oficiais das pessoas brancas". A tragédia midiática estava instalada.

9


Quem saiu na frente foi a concorrente Reebok, imigrante britânica radicada nos Estados Unidos. Desde o início da queima dos sapatos, a marca esportiva oferece um par de tênis a quem jogar no lixo seus New Balance. E olha que Donald Trump nem é presidente ainda.

Incentivo à imigração ajudaria a revitalizar a economia Acervo UH/Folhapress

Imigrantes italianos embarcando em trem no cais de Santos (SP), em 1952 FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, PEDRO LUIZ PASSOS 02/12/2016 às 02h00 Com o país amargando uma dupla recessão, a da atividade econômica, estampada nos indicadores de produção, e a da inovação, vista pelo atraso tecnológico em termos globais, apenas a volta do crescimento parece pouco para tudo se acertar. Sem adequar-se ao intenso fluxo sem fronteira do conhecimento, que é o novo viés da globalização, o desenvolvimento será cada vez mais uma miragem no horizonte. Ainda há tempo para corrigir a rota, mas, como o progresso sempre decorre de ações cumulativas, temos de planejar e agir para além do convencional –o caso das necessárias, e ainda insuficientes, medidas fiscais (PEC do Teto, reforma da Previdência etc.). Pode-se ganhar tempo recorrendo, por exemplo, ao que impeliu o país entre os anos 1800 e meados do século passado: a imigração.

10


A imigração italiana e alemã semeou, nesse período, a agricultura moderna, com ramificação pela indústria, seguida anos depois pelas levas de japoneses, de sírio-libaneses e de muitos outros povos. O fenômeno se repetiu na Argentina, no Chile, na Austrália, na África do Sul, e não só no sentido da Europa ao Novo Mundo mas na Ásia, com a diáspora chinesa puxando a economia da região. E mesmo nos EUA, a pátria por excelência de ondas migratórias, apesar do nativismo da campanha de Donald Trump. A miscigenação de culturas fez mais bem que mal onde aconteceu, em especial pela iniciativa empreendedora que acompanha os que se aventuram a refazer a vida em terras estranhas. Se antes, no século passado, a migração atendia à ocupação de territórios, hoje essas políticas buscam preencher necessidades específicas (afora as razões humanitárias). Tais condições fundamentam a Lei de Migração, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDBSP), já aprovada no Senado e pronta para ir a voto na Câmara. A emenda substitutiva do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB), incentiva a vinda de trabalhadores especializados, professores e pesquisadores universitários, além de investidores. Isso é muito importante. O trâmite do visto e da autorização de residência é facilitado e é definido um prazo máximo de até 60 dias para o exame dos pedidos. A experiência internacional justifica a reforma do antigo Estatuto do Estrangeiro, de 1980. Nos EUA, por exemplo, imigrantes representam 43% dos graduados em ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, no acrônimo em inglês), segundo estudo do National Bureau of Economic Research. Outro estudo aponta que 25% das novas empresas criadas entre 1992 e 2008, gerando também 25% dos empregos no período, foram por obra de imigrantes nos EUA. Austrália e Canadá têm padrões semelhantes. Mais expressivo é o que revela pesquisa do Instituto McKinsey e do FMI divulgada nesta semana: embora representem 3,4% da população mundial, os imigrantes respondem por 9,4% do PIB global, ou US$ 6,7 trilhões –US$ 3 trilhões a mais do que teriam produzido se tivessem ficado em seus países de origem. Iniciativa empreendedora geradora de empregos e o atendimento de áreas carentes de talentos fazem parte de nossas prioridades. E não só: o viés de redução da produtividade e da população já está aqui e deve acelerar-se. Como a expansão demográfica é um dos itens mais relevantes para o progresso, compreendem-se as razões de a migração despontar no mundo como uma das opções contra a estagnação secular. A iniciativa é muito bem-vinda. Tratar de assuntos tão estratégicos para o futuro não tem sido a tônica parlamentar nos últimos tempos.

O novo populismo é um produto de jovens idiotas e adultos covardes FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, JOÃO PEREIRA COUTINHO 02/12/2016 às 02h00

11


Li poucos dias atrás que alunos de jornalismo da City University, em Londres, barraram certos jornais de poluírem os ares do departamento. O "Daily Mail" ou o "Daily Express", para citar apenas dois, fomentam o "fascismo, a tensão social e o ódio na sociedade" —e as crianças, que serão jornalistas, não querem ser expostas a tanta violência. O caso não tem nada de anormal. Todas as semanas, para não escrever todos os dias, lá aparece mais uma notícia sobre a boçalidade dos jovens em ambientes acadêmicos. Podem ser alunos de direito que não querem ouvir falar de "violação". Ou alunos de literatura que não toleram referências a "negros" em certas obras. O "direito à segurança" é mais importante do que o conhecimento e a maturidade. Perante esses cenários, a minha pergunta é sempre a mesma: e os professores? Que atitude têm os professores quando as crianças tomam de assalto a instituição? No caso da City University, a diretora da faculdade condenou a histeria dos alunos. Mas não é difícil imaginar que essa sensibilidade para a histeria foi tolerada, e até incentivada, nos múltiplos casos que vou lendo com espanto e repulsa. A pergunta, naturalmente, mantém-se: por quê? Nelson Rodrigues já respondeu há muito. Por razões profissionais, passei os últimos tempos com as crônicas do "reacionário". Foi bom relê-las —estilisticamente falando. Mas é preciso reconhecer, sobretudo e acima de tudo, que Nelson Rodrigues foi um "profeta". Meio século atrás, ele já escrevia sobre a cultura abjeta que elevou o "jovem" a patamares insanos. Não direi, como Nelson Rodrigues dizia, que o "jovem" só tem dois caminhos: ser um Rimbaud ou um idiota. Como professor, conheço vários exemplares da espécie bem mais inteligentes e civilizados do que muitos adultos. Mas entendo a observação: atribuir à "juventude" uma virtude particular é uma rendição moral e intelectual de adultos covardes —os "compreensivos", como escrevia Nelson Rodrigues com sarcástico desdém. Infelizmente, essa "compreensão" tem consequências. Uma delas, que escapou ao sábio Nelson, encontra-se hoje nas pobres sociedades democráticas do Ocidente. Melhor dizendo: na forma arrogante e cega como uma (falsa) "elite" intelectual é incapaz de entender as inquietações mais básicas de pessoas reais. Talvez porque essas inquietações provocam "desconforto" no mundo seguro e higienizado dos "compreensivos" e seus discípulos. O medo do terrorismo islâmico; da imigração irrestrita; da mera criminalidade quotidiana tudo isso é desprezado pela agenda dos "compreensivos". E as massas, que insistem em falar dos assuntos, são metralhadas com as munições conhecidas: racistas, atrasadas, iletradas. Irônico. Se os "compreensivos" tivessem lido o "Daily Mail" ou o "Daily Express", teriam encontrado, mesmo que de forma rude, alguns sinais importantes da realidade. Sinais que merecem atenção, não desconsideração. Mas quem deseja conhecer a suja realidade quando é possível criar uma realidade alternativa? O problema é que a suja realidade não desaparece só porque não gostamos da paisagem. Ela emerge sazonalmente para consagrar o líder "populista" que soube ler o "Daily Mail" e o "Daily Express" sem tapar o nariz. Ou, pelo menos, tapando só uma narina. 12


A esse respeito, aplaudo Simon Jenkins, um dos raros casos de inteligência no insuportável "The Guardian", quando escreve sobre os "compreensivos": "Eles vêem autoritarismo nos outros, mas não neles próprios. Eles vêem discriminação nos outros, mas não a sua própria discriminação. Protegendo as suas tribos preferidas, eles falham o teste definitivo da democracia: a tolerância pelas preocupações daqueles com quem discordam." Aplausos, aplausos. Depois da vitória de Donald Trump, a Europa treme com o futuro da França, da Itália, da Holanda —em suma, do continente inteiro. O tremor é justificado. Mas é importante dizer que o triunfo do novo populismo só foi possível pela ignorância dos jovens idiotas e pela compreensão dos adultos covardes.

Bateu um desespero na elite Thinkstock

Empresários, economistas e banqueiros desesperam-se com uma recessão pior do que imaginavam FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 02/12/2016 às 02h00 Está um sururu na elite. Empresários, economistas de proa e até banqueiros desesperam-se com uma recessão ainda pior do que imaginavam. As elites do Estado avacalham ou desmoralizam as instituições.

13


No universo que discute economia, passa-se a pedir "medidas" de modo meio atabalhoado, há grita contra os juros até entre insuspeitos de sempre do "mercado" e até mesmo cogita-se de aumentar impostos. Curioso, para dizer a coisa de modo diplomático, é que esperassem desempenho melhor. O horror é grande, mas ainda parecido com o que era razoável esperar, dado o tamanho da desgraça e do plano aceito para atenuá-la. Onde estava todo mundo com a cabeça? O Plano Temer agora parece ter defeitos: o programa de contenção de gastos (ajuste fiscal) seria lento demais. O governo não implementa reforma microeconômica de impacto mais imediato. Demora demais no projeto de colocar investimentos na rua por meio de concessões de infraestrutura para empresas privadas. Nas enquetes limitadas de que o jornalismo é capaz, ainda se ouve o "é o que temos" sobre o governo Temer, que não há, por ora, alternativa melhor em tempo hábil. Mas o governo e seus amigos no Congresso Nacional precisam se emendar, parar de baderna. Quanto à economia, o horror continua. Mas a despiora, também, em ritmo algo mais lento. Um pouco mais sombrio do que o esperado é o ritmo de aumento do desemprego. Estranho era esperar coisa melhor. Não há investimento público para dar impulso à demanda, menos ainda investimento privado, dada a ociosidade nas empresas, a taxa de juros e a baderna institucional. As famílias se batem para reduzir endividamento e a despesa com serviço da dívida, que não cai por causa dos juros altos. Optou-se por um ajuste fiscal lento (e baixa lenta de juros, pois), ainda mais lento dada a histeria contra aumento de impostos, ponto de honra do programa econômico da campanha que depôs Dilma Rousseff. Como era possível esperar coisa muito diferente do que se vê? De onde viriam impulsos mínimos, a princípio? De juros e inflação menores; do programa de infraestrutura que ainda está na prancheta ou sabe-se lá onde. Tudo devagar. A economia em geral ainda despiora, repita-se. Em termos de taxas de (de)crescimento, o fundo do poço parece ter sido no início do ano. O consumo das famílias caía a 6,7% ao no trimestre final de 2015; caía a 3,4% no terceiro trimestre deste ano. Mesmo a arruinada indústria, que baixava a mais de 12% em janeiro, agora baixa a 5,5% (trimestre em relação a trimestre do ano anterior), para dar apenas um outro exemplo, de que há vários. Investimento e construção civil, porém, pararam de despiorar. Bidu. Uma desgraça menor hoje sobre uma desgraça maior ontem, composta, multiplicada, não é consolo, decerto. Mas é o que teríamos, dadas as condições do país, os planos de governo e a sua implementação lenta. É tudo muito grave e assustador, claro. Pode piorar, dada a crise nos Estados, efeito Trump e uma queda nos ânimos, dado o tumulto nacional. Com a baderna nojenta e revoltante de irresponsável em Brasília, há risco extra de recaída, de fim da despiora modesta, de depressão, palavra sinistra que passou a circular por aí.

O último vestígio da guerra fria 14


Na juventude Fidel tentou ser ator em Hollywood e fez pontas em três filmes Fonte Flávio Tavares, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 04h00 O século 20 foi tempo de paixões fanáticas. Na política, exacerbados líderes, guias, chefes, oráculos e deuses humanos reuniram em torno de si todas as paixões – do amor ao ódio, da esperança e da fé cega à decepção e ao engano. Fidel Castro foi um desses homens-deuses que reuniram todas as paixões. Cega, a paixão independe da razão e da realidade. Na política, por exemplo, nasce de ideias, mas se torna impermeável à própria ideia-mãe ao se transformar em fanática fantasia construída no inconsciente, fora da realidade. Por isso Fidel só se define por meio das paixões que sua figura e seus atos transmitiram – amor e obediência, por um lado; ódio e irrestrito desdém, por outro. Libertador e déspota, ao mesmo tempo. Com sua morte, o século 20 recém se apaga e sepulta a guerra fria, da qual ele era o último vestígio. Sim, pois sem o confronto entre EUA e União Soviética os guerrilheiros de Fidel não seriam considerados “ameaça” a Washington só por terem tomado o poder a 150 quilômetros de Miami. Após derrubar a tirania em Cuba, Fidel fora recebido no Capitólio, na capital dos EUA, e aclamado como “herói”. A paranoia gerada pela guerra fria mudou o olhar a partir do momento em que o novo governo realizou a reforma agrária. Era velha promessa dos “barbudos” guerrilheiros, mas afetava a United Fruit. A Casa Branca preocupou-se, então, com mais “um problema”, além de se sobrepor ao avanço tecnológico-militar e espacial soviético. E veio o embargo a Cuba. Em 3 de janeiro de 1961, quando o presidente Dwight Eisenhower (17 dias antes da posse de John Kennedy) rompeu relações diplomáticas, Cuba ainda não era satélite e joguete da União Soviética. Nem em abril, quando 1.500 cubanos armados e treinados pela CIA invadiram a ilha e foram derrotados. Num mundo dividido em “dois blocos”, a eventualidade de nova invasão acabou fazendo com que dias depois, em 1.º de maio, Fidel proclamasse Cuba como “Estado socialista”. Até Moscou se surpreendeu. Pequena ilha com menos da metade da superfície de São Paulo, Cuba fora, sempre, “pátio de despejo” dos EUA. A máfia controlava a prostituição e cassinos, toda a economia estava em mãos de empresas americanas. E Fidel entregou-se a Moscou como uma virgem adolescente nos braços do namorado proxeneta. Em parte, isso talvez lhe soasse como vingança: na juventude ele tentara ser ator em Hollywood e fez “pontas” em três filmes (Escola de Sereias, Bathing Beauty e Holiday in Mexico), mas voltou a Cuba. Passou à política, foi preso e depois, pelas armas, triunfou. A sedução dos discursos e da fala foi o que nele ficou da frustração de ser astro de cinema. Fidel conhecia seu poder histriônico. Em 1990, quando veio ao Brasil para a posse de Collor, eu o acompanhei (como jornalista) num domingo por vários lugares de São Paulo. Só não entrei no almoço que Lula lhe ofereceu em São Bernardo. Ele vestia farda de gala, com galões dourados e gravata e correu ao hotel para trocar de roupa e envergar a túnica verde-oliva de guerrilheiro, sem gravata, para a entrevista coletiva e, logo, um encontro com intelectuais no ginásio do Ibirapuera. Perguntei-lhe sobre os problemas e penúrias internas, sobre as “discordâncias” e prisões. Na era Gorbachev, a ajuda econômica soviética tinha diminuído e Cuba se preparava para a escassez do “período especial”, mas a resposta foi taxativa: não havia nenhum problema de qualquer ordem em nenhum setor, nem existiam presos políticos. E enumerou longamente os progressos e conquistas na educação e na medicina, com que enfrentavam o bloqueio dos EUA. Voz e gestos expressavam um otimismo tal que todos se espantaram com a imprópria pergunta... 15


Meses antes tinham sido fuzilados o general Arnaldo Ochoa e o coronel Tony la Guardia, comandantes das tropas cubanas que (nos anos 1970) repeliram a invasão de Angola pela racista África do Sul, abrindo caminho ao fim do apartheid. Ochoa (que era tão popular quanto Fidel) foi acusado de permitir que o narcotráfico colombiano reabastecesse em Cuba os aviões para chegar aos EUA, algo que ninguém na pequena ilha faria sem consentimento superior. Nem García Márquez, recém-laureado com o Nobel e morando em Cuba, conseguiu que seu amigo Fidel abrandasse a pena. Em 1993, na reunião dos chefes de Estado ibero-americanos na Bahia, o presidente Itamar Franco e o conservador governador Antônio Carlos Magalhães se fascinaram com o que ele dizia. O romantismo que fez do século 20 um tempo de paixões explica que a pequena ilha tenha provocado tanta admiração e tanto respeito mundo afora. Aqueles jovens que saíram do México e dois anos depois, barbudos, derrotaram um exército convencional e uma ditadura sanguinária eram a versão moderna do pequeno Sansão bíblico contra o gigante Golias. Ou heróis reais de um romance de capa e espada. Mas o poder é o poder de ter poder e dos cinco comandantes da guerrilha só os irmãos Castro sobreviveram no poder. Primeiro, o aviãozinho de Camilo Cienfuegos desapareceu no mar. Logo, Huber Matos, acusado de “tentar um golpe”, passou 20 anos preso. Depois, Che Guevara (em discordância com o domínio soviético) saiu de Cuba e se imolou na Bolívia. Fidel foi um daqueles iluminados da História que talvez só os anos (ou nem os anos) escureçam. Mas tornou-se um iluminado que extraviou a própria luz e, na escuridão, confundiu os caminhos e se guiou por um mundo irreal gerado pela fantasia. Foi vítima da guerra fria. Acreditou na “eterna União Soviética” e assimilou erros e desconfianças do stalinismo, em que “o inimigo é quem pensa diferente”. A grandeza coabitou com o despotismo e ele se transformou também em déspota. Num daqueles “déspotas iluminados”, ou “ilustrados”, que aparecem ao longo da História da humanidade, mas déspota, enfim. Com ele morre o derradeiro vestígio da guerra fria que, por ironia, Donald Trump talvez queira fazer renascer.

Enquanto o Brasil chorava No Brasil os bandidos é que determinam como e o que pode ser feito contra eles Fonte Fernando Gabeira, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 04h00 Na madrugada, como costumam sempre fazer, os deputados votaram um texto destinado a golpear a Lava Jato e intimidar os procuradores e juízes. Dessa vez uma madrugada de luto pela queda do avião da Chapecoense, desastre que impactou o mundo. Temer prometeu vetar a anistia para o caixa 2 e outros crimes. Mas não mencionou o tema da represália à Justiça, uma das grandes aspirações de Renan Calheiros. O Brasil está diante de uma afronta espetacular: deputados investigados por corrupção determinam os limites dos próprios investigadores. Denunciar sua manobra não conciliar com abuso de autoridade, mas apenas enfatizar que legislaram em causa própria. No Brasil são os bandidos que determinam como e o que pode ser feito contra eles.

16


O que existe mesmo, como ação central, é uma tentativa de neutralizar a Operação Lava Jato, sobretudo às vésperas da divulgação dos depoimentos da Odebrecht. O caminho foi interferir nas “10 Medidas Contra a Corrupção”. Interferir na proposta, na verdade, é um atributo do Congresso. Assim como não deve simplesmente carimbar medidas do governo, o Congresso não pode apenas carimbar medidas que se originam na sociedade. Não há nenhum problema em cortar exageros, em adequar ao texto constitucional, etc. A crise começa quando decidem confrontar a Lava Jato e outras investigações. Em primeiro lugar, com manobras sobre uma anistia impossível; em segundo lugar, aprovando uma lei de controle de autoridade que não pertencia à proposta original. Aliás, esse tema pertence a Renan Calheiros, com 12 investigações no Supremo Tribunal Federal. A Câmara dos Deputados antecipou-se a ele porque, com o êxito da Lava Jato, a contraofensiva parlamentar tornou-se a principal tarefa para bloquear as mudanças. Não dá. Assim como não deu para o governo transformar-se num grupinho de amigos do Geddel e pressionar para que o prédio La Vue fosse construído com 30 andares. Renan Calheiros segue sendo a maior ameaça. É curioso como um homem investigado 12 vezes coloca como sua tarefa principal controlar a Justiça. Com a votação da Câmara ele recebeu um alento. Renan e os deputados caminham para impedir que o Brasil se proteja dos assaltantes que o levaram à ruína. Renan tem influência. Há os que pensam, como ele, que é preciso torpedear a Lava Jato e há os que não ousavam combatê-lo, mas agora começam a perceber que foi longe demais. E o derrotaram no plenário do Senado, impedindo a urgência na lei da intimidação. Renan desenvolve o mesmo estilo de Eduardo Cunha, o cinismo, e usa o cargo para se proteger da polícia. Enfim, Renan delira, como Cunha delirava. A melhor saída é eles que se encontrem em Curitiba. Na ânsia de sobreviver, não hesitam em agravar a situação do País, já em crise profunda. A votação escondida num momento de luto, tudo isso é muito esclarecedor sobre a gravidade do desafio que lançaram. O sonho dourado dos políticos corruptos ainda em liberdade não é apenas deter as investigações. Eles querem reproduzir o momento anterior, em que assaltavam os cofres das estatais, vendiam artigos, emendas, frases, às vezes até um adjetivo. Romero Jucá é um craque nessa arte. Ele conseguiu passar uma lei que permite a repatriação do dinheiro de parentes de políticos. E não se expôs. Jogou apenas com a incompetência da oposição. Os membros da apodrecida cúpula do PMDB precisam ser julgados. Enquanto estiverem no poder, estarão tramando uma volta ao passado, porque é esse o território em que enriqueceram. Eles sabem que nada é tão fácil como antes, caso contrário Sérgio Cabral estaria em Paris aquecendo o bumbum em privadas polonesas. O problema no Brasil é julgar para gente com foro especial. O Supremo é um órgão atravancado por milhares de processos. Uma razão a mais para julgar os políticos investigados com urgência é que estão legislando em causa própria. Depois de tantas investigações, tanta gente na rua, é incrível que o Brasil continue sendo dirigido pelo mesmo grupo que o assaltou. É inegável que houve avanços, muito dinheiro foi restituído. Dirigentes do PT estão na cadeia, assim como alguns dos principais empreiteiros do País. Entretanto, quem conseguiu escapar até agora organiza a resistência, prepara-se para o combate e só descansará quando puder de novo roubar em paz. 17


Esta semana me lembrei do Glauber Rocha. Num de seus diálogos mais geniais, um personagem dizia: “Já não sei mais quem é o adversário”. Se a sociedade e a Justiça tiverem dúvidas sobre quem é, podem pagar caro por essa hesitação. O movimento inspirado por Calheiros e iniciado com êxito na Câmara é, no fundo, uma provocação irresponsável. O Congresso, recentemente, já foi invadido por gente indignada com a corrupção. Toda a luta pelo impeachment foi conduzida de uma forma pacífica. Todavia se torna mais difícil evitar a radicalização, uma vez que deputados e senadores já mal podiam andar pelas ruas antes mesmo de golpearem a Lava Jato. Será preciso muita habilidade e paciência para julgá-los e prendê-los. Se isso não for feito logo, o Brasil merecerá o nome que Ivan Lessa lhe dava nos seus textos bem-humorados: Bananão. Não nos deixam outro caminho senão lutar com todas as forças, como se tivéssemos sido invadidos por alienígenas de terno e gravata. Depois de nove anos, o primeiro inquérito em que Renan Calheiros é acusado finalmente entrou na pauta do Supremo para ser julgado. O silêncio dos ministros ao longo de todos esses anos contribuiu para que ele se sentisse impune. Se escolheram esta semana para absolvê-lo, então aí terão, ainda que involuntariamente, se tornado numa força auxiliar do crime político. Se condenado na primeira ação, Renan começará a arrumar as malas para Curitiba. Lá nasceram os demais inquéritos e lá já estão outros que deliram com riqueza e poder. Como Eduardo Cunha.

O que houve com o PIB? A sensação é de que há dívida demais para pouco dinheiro entrando Fonte Fernando Dantas, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 05h00 O PIB brasileiro está assustando os especialistas. A economia caiu barbaramente em 2015 e 2016, devendo acumular uma queda de quase 7,5% nestes dois anos. Vários analistas apostaram que a recuperação começaria no terceiro trimestre de 2016, e que em 2017 o crescimento poderia chegar a até 2%. Mas a queda de 0,8% entre o terceiro e o segundo trimestres de 2016, divulgada nessa quarta-feira, foi o jato definitivo de água fria. Agora, as projeções para 2017 se aproximam de 0,5% e há algum risco de caminharem para perto de zero. Normalmente, é de se esperar que, após um mergulho tão profundo quanto o de 2015 e 2016, o PIB se recupere com relativa velocidade. As fábricas têm grande capacidade ociosa e sobra força de trabalho para reativar a produção. É claro que antes é preciso estancar a queda livre, porque os recursos produtivos ociosos só serão utilizados se houver demanda. No caso do Brasil, porém, parecia que essa etapa estava vencida com a razoável recuperação da confiança e da credibilidade da política econômica promovida por Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda, e sua competente equipe. O novo time conseguiu tirar a economia do ataque de pânico do final de 2015 e início de 2016, como se nota, do início do ano até agora, em termômetros como o risco Brasil, a bolsa, a cotação do dólar e os juros longos. Com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos, esses indicadores pioraram sensivelmente, mas ainda estão melhores do que na virada do ano. Além disso, a eleição de Trump foi uma surpresa ocorrida há menos de um mês, que não poderia explicar o mau desempenho da economia brasileira no terceiro trimestre. Os analistas agora coçam a cabeça enquanto tentam entender por que a economia brasileira não dá sinais de vida. Uma possível explicação é que a recuperação da confiança foi para inglês ver e não convenceu empresários e investidores na produção, mais cautelosos que seus 18


colegas do mercado financeiro. Assim, a PEC do limite de gastos públicos, que já andou três quartos do seu caminho no Congresso, por si só não corta nenhum gasto. E a megadelação da Odebrecht pode devastar o esquema político do governo Temer e deixar órfã a equipe econômica. Na verdade, porém, é difícil achar que tudo se trata de um problema de confiança. Os índices de confiança se recuperaram desde o início do ano, movimento que só arrefeceu mais recentemente, quando ficou claro que a economia não veio atrás. A peça que falta no quebracabeça, e que vem sendo crescentemente discutida dentro e fora do governo, é o excesso de endividamento das famílias e, principalmente, das empresas. Esta é uma situação relativamente bem conhecida: recessões que ocorrem após bolhas de crédito costumam ser mais longas, e sair delas é mais difícil, lento e penoso. Talvez seja exagero caracterizar o crescimento do crédito no Brasil antes da atual crise como bolha, quando se compara com o nível astronômico do mesmo fenômeno em diversos outros países. O problema é que, com a forte queda da renda das famílias e dos lucros das empresas no Brasil, a sensação é de que há dívida demais para pouco dinheiro entrando. E aí todos tentam economizar ao mesmo tempo para melhorar sua posição financeira, derrubando a demanda da economia. O grande trunfo do Brasil neste momento, ironicamente, é a elevadíssima taxa de juros, que provavelmente o Banco Central deve cortar velozmente em 2017, já que a inflação parece ter entrado nos eixos. É mais fácil botar a casa financeira em ordem com juros menores. Por outro lado, a experiência internacional mostra que apenas juros baixos não resolvem o problema de economias que estancaram por excesso de endividamento privado. Sair desta armadilha é um processo lento, que exige paciência – uma virtude que não está em oferta abundante neste momento tenso da história nacional.

O ovo da serpente Um movimento político nasce na internet – não é só no Brasil, é no mundo Fonte Pedro Doria, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 05h00 O Brasil vive um momento perigoso. Há elementos demais na praça que, em conjunto, têm alto poder de combustão. Uma crise econômica. Um Congresso que abandonou por completo a tentativa de disfarçar preocupação com o que pensam os brasileiros. Um presidente indeciso. Partidos esfacelados. Polarização política. E, nas redes sociais, grupos se radicalizando a cada dia. Este ano, a Itália elegeu para as prefeituras de Roma e Turim duas mulheres jovens que vieram de fora da política. Virginia Raggi, que governará a capital, é advogada. Chiara Appendino, empresária. São, ambas, o maior feito político do Movimento 5 Estrelas. Não se chama “movimento” à toa. Não é um partido. Começou organizando grandes marchas contra todos os políticos cujo mote era vaffanculo. Quer dizer exatamente o que soa. A plataforma defendida pelo M5S vai de bicicletas a teto de salários para funcionários públicos, passando por boa gestão financeira. Não é claramente nem de esquerda nem de direita. Pessoas do movimento já disseram que vacinas causam autismo, que uma conspiração do banco JP Morgan trabalha para mudar a constituição italiana e até que há dúvidas a respeito de o homem ter ido à Lua. Brasil e Itália são um bocado parecidos. Somos latinos, temos PIBs de tamanho equivalente, burocráticos e um sistema partidário no mínimo frágil. Os países são, também, diferentes. Não somos europeus, temos um enorme déficit educacional, a mobilidade social é muito maior por 19


aqui. O que acontece em um país não necessariamente acontece em outro. Mas há também um outro país continental, de alta mobilidade social, não europeu, que recentemente elegeu um presidente apolítico com queda pela demagogia e interesse por teorias conspiratórias. Um movimento político nasce na internet. Não é só no Brasil, é no mundo. No Brasil, ele não está organizado. Mas suas características são similares por toda parte. Uma é que pesca pautas tanto da direita quanto da esquerda. Outra é que abusa de teorias conspiratórias. Não faltam, por aqui, pessoas rede afora com explicações claras para descrever a confusão generalizada que se instalou em Brasília. São teorias com início, meio e fim, e vilões bem demarcados. A esquerda tem as suas, a direita idem. Uma terceira característica é sua capacidade, aproveitando-se da estafa geral, de levar gente às ruas. Muita gente. Que ninguém entenda isto mal: motivos para ir às ruas não faltam. A crise que vivemos não é apenas obra dos ciclos econômicos naturais. Ela foi piorada, em muito, pela incompetência dos governantes e por reformas nunca feitas. Não bastasse, a crise moral no Congresso chegou a um pico inédito na história do país. É um Parlamento que legisla em causa própria. Acintosamente. Sequer disfarça o fato de que deseja manobrar para evitar investigações que envolvam seus membros. Para não falar de um presidente que, embora professor de Direito, finge não saber que tráfico de influência é crime tipificado faz sete décadas. Os políticos brasileiros, por um lado, não percebem com clareza o nível de revolta popular. Por outro, dão sinais de que não estão nem aí. E, neste momento da história, essa mistura é um risco. Porque o Brasil tem, rigorosamente, todas as características que geram estas frentes demagógicas, populistas, sem qualquer compromisso com a verdade ou os fatos. Só o que o povo quer ouvir. A tecnologia era outra, mas no tempo do rádio o mundo viveu coisa parecida. Na época, chamava-se fascismo. E, no início, prometia todas as soluções para a incompetência generalizada daqueles políticos.

Agenda positiva Que não se espere da administração Temer mais do que o início da arrumação da casa Fonte Celso Ming, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Dezembro 2016 às 21h00 O que falta para a retomada? A economia continua perdendo fôlego e ainda não há sinais de que o fundo do poço tenha sido atingido. Está errada a política econômica? O que o governo tem de fazer que já não tenha feito? Não dá, por exemplo, para dizer que o governo Temer esteja parado. Falta pouco para arrancar do Congresso a PEC do Teto dos Gastos e, dentro de mais algumas semanas, será encaminhado projeto de reforma da Previdência Social. Isso, definitivamente, não é pouco. Mas é, de longe, insuficiente para completar o ajuste e para garantir a retomada da produção e da criação de renda. Também não se pode dizer que a busca do equilíbrio das contas públicas não faça parte do processo de relançamento da economia. Mas falta aquilo que se convencionou chamar de agenda positiva. O presidente Michel Temer é reconhecido acochambrador, sabe, como ninguém, lidar com conflitos, mas não é nem um desbravador nem um apontador de rumos. Ninguém espere da administração Temer mais do que o início da arrumação da casa e, quem sabe, algum avanço nos projetos de desenvolvimento que estão nas prateleiras.

20


. Embora pouca gente tenha notado, esta crise, ainda que profunda e persistente, não carrega três dos graves problemas que fizeram parte do quadro de quebra do Brasil nos anos 80. Não há, por exemplo, fuga de dólares. As reservas internacionais são de US$ 370 bilhões e a área externa está saudável, a caminho do superávit na conta de Transações Correntes, a que acusa entrada e saída de moeda estrangeira no comércio e nos serviços (veja o gráfico). Também não há ameaça de estouro de bancos e todo o mercado financeiro ostenta excelente saúde, também ao contrário do que acontecia nos anos 80. E, finalmente, a inflação está sob controle, a caminho do centro da meta. Ou seja, o Brasil está longe de ser uma Venezuela ou uma Grécia, e isso ajuda muito. Para sair da paradeira e do desemprego, os mais aflitos têm feito sugestões esdrúxulas. Há, por exemplo, os que pretendem que se tomem pelo menos US$ 100 bilhões das reservas para investimentos em infraestrutura e projetos de desenvolvimento. Seria um equívoco, porque, se levada a termo, uma operação como essa contribuiria para desfazer a blindagem do Brasil. Ademais, como estão em dólares, essas reservas teriam de ser vendidas no mercado interno, operação que derrubaria o câmbio e produziria inflação, via encarecimento dos produtos importados.

21


Outra dessas propostas descabidas é a redução do depósito compulsório que os bancos mantêm com o Banco Central. Poderia eventualmente ser uma solução, se o problema fosse falta de crédito. Tanto não falta crédito que o BNDES devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro, porque não tem tomador para esse dinheiro. Além disso, mais moeda na praça acabaria por exigir nova rodada de alta dos juros. O que o governo tem a fazer é retomar as obras públicas e a formação de parcerias públicoprivadas (PPPs). Para isso, precisaria agilizar os leilões de concessão. Mas, convenhamos, nada contribuiria mais para o retorno dos investimentos, do emprego e do crescimento econômico do que a recuperação da saúde sustentável dos fundamentos da economia. CONFIRA:

. O gráfico mostra como evolui a produção de petróleo e gás no Brasil. A Opep age O acordo da Opep fechado nesta quarta-feira para reduzir a produção de petróleo em 1,2 milhão de barris diários foi a mais consistente iniciativa nesse sentido desde a derrubada dos preços em 2014, quando pretendeu alijar do mercado os produtores de óleo de xisto dos Estados Unidos, que operam a custos mais altos. Esse objetivo não foi atingido. A recuperação dos preços dará mais condições de recuperação desse segmento. 22


Uma perspectiva eletrizante Depois de 140 anos, o motor de combustão interna começa a se despedir Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Guy Perelmuter* 01 Dezembro 2016 às 05h00 O progresso nos mais diversos segmentos tecnológicos irá trazer mudanças importantes e irreversíveis para praticamente todas as indústrias e serviços. São avanços em telecomunicações, robótica, automação, inteligência artificial e outras áreas que criam os elementos necessários para alterações estruturais nos negócios e no cotidiano. O setor automobilístico por exemplo, existente há mais de um século, está vivendo um movimento transformacional que atinge praticamente todos os seus aspectos: do carro em si às ruas e estradas, passando pelas demandas regulatórias, custos de seguro, fornecedores, processos de manufatura e comportamento do consumidor. O motor de combustão interna foi criado em 1876 por Nikolaus Otto, um empreendedor alemão que começou sua vida profissional vendendo açúcar e café - um ótimo exemplo de como a inspiração para inovar e empreender pode surgir a qualquer momento para quem estiver atento às oportunidades de mercado. Hoje, 140 anos depois, algumas tendências já estão se definindo para o futuro de uma indústria caracterizada por veículos mecânicos e completamente dependentes de um operador humano. Aspectos regulatórios aliados ao perfil do consumidor cada vez mais consciente com questões ambientais seguem movendo os fabricantes para tecnologias alternativas, como os veículos híbridos, elétricos e movidos a hidrogênio. Há pesquisas em andamento para melhorar de forma substancial a relação quilômetro por litro dos motores tradicionais de combustão interna, reduzindo também as emissões de gases poluentes. Esse é um ponto pouco considerado por analistas e um fator de risco que merece atenção quando se considera investimentos em novas formas de energia. Atualmente, a frota de carros elétricos responde por apenas 0,1% do mercado, mas diversos fabricantes estão seguindo o paradigma estabelecido pela Tesla - primeira fabricante em larga escala de carros elétricos, com capitalização de mercado atual de cerca de US$ 30 bilhões. As montadoras estão investindo pesadamente em modelos que atendam a demanda do consumidor por um carro não-poluente, com autonomia adequada e custo comparável aos modelos já encontrados no mercado. Estima-se que isso irá ocorrer nos países desenvolvidos em algum momento do ano 2020 - ou seja, em pouco mais de 36 meses. Como a adoção em larga escala de carros elétricos irá impactar o preço do barril de petróleo? Essa pergunta é importante para diversos setores, e não possui resposta fácil. Assumindo que iremos continuar caminhando para uma adoção maior de modelos elétricos e que o custo das baterias - item crítico na nova arquitetura veicular - irá seguir em queda, o passo seguinte é tentar identificar quando a frota movida a eletricidade irá atingir massa crítica. De acordo com dados da Bloomberg New Energy Finance, assumindo-se um crescimento de vendas de carros elétricos entre 30% e 60% ao ano, o mercado automobilístico irá deixar de consumir cerca de 2 milhões de barris por dia a partir de algum momento entre 2023 e 2028. Esse número é relevante pois uma redução dessa magnitude no consumo global em 2014 causou uma queda de mais de 50% na cotação do petróleo. Evidentemente, o crescimento de alguns países, especialmente emergentes, pode compensar essa potencial perda de demanda. Mas ainda assim são dados que merecem atenção pelos seus potenciais desdobramentos econômicos.

23


Na semana que vem iremos prosseguir com a análise dos impactos das inovações tecnológicas no setor automobilístico, abordando um tema que vem ganhando cada vez mais popularidade: os carros autônomos. Até lá. *Guy Perelmuter é investidor em novas tecnologias, é Engenheiro de Computação e Mestre em Inteligência Artificial

Notícias: Produção industrial cai 1,1% em outubro, diz IBGE Queda foi a mais acentuada para o mês desde outubro de 2013, quando caiu 1,5%; recuo chama atenção não apenas pela magnitude de queda, mas pelo caráter disseminado das perdas, alerta coordenador da pesquisa Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Daniela Amorim, Broadcast 02 Dezembro 2016 às 10h12 Notícias relacionadas: Balança comercial tem superávit recorde de US$ 4,7 bi em novembro Emprego na indústria cai 0,6% em outubro e tem 21º mês consecutivo de baixa, segundo CNI  Firjan consegue liminar na Justiça contra lei que reduz incentivos fiscais  PIB do 3º trimestre adia virada na economia para meados de 2017 RIO - A produção industrial caiu 1,1% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal, a queda mais acentuada para o mês desde outubro de 2013, quando caiu 1,5%, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde recuo de 1,20% a expansão de 0,20%, com mediana negativa de 0,70%.  

Em relação a outubro de 2015, a produção caiu 7,3%. Nessa comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de retração de 7,40% a 3,20%, com mediana negativa de 6,85%. No ano, a produção da indústria acumula queda de 7,7%. Em 12 meses, o recuo é de 8,4%. O recuo na produção industrial na passagem de setembro para outubro chama atenção não apenas pela magnitude de queda, mas pelo caráter disseminado das perdas, ressaltou André Macedo, gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "O comportamento de queda é totalmente espalhado pelo setor industrial", apontou Macedo.

24


Foto: Gabriela Biló/Estadão

Em 12 meses, o recuo é de 8,4% Todas as quatro grandes categorias econômicas registraram recuo, além de 20 dos 24 ramos pesquisados. As principais influências negativas foram registradas pelas atividades de produtos alimentícios (-3,1%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,5%). A fabricação de alimentos eliminou parte do avanço de 6,3% verificado no mês anterior; enquanto as montadoras voltaram a recuar após a alta de 4,7% verificada em setembro. Outras contribuições negativas relevantes para o total da indústria foram de produtos de borracha e de material plástico (-4,9%), de metalurgia (-2,8%), de bebidas (-3,5%), de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,0%), de máquinas e equipamentos (-2,3%), de indústrias extrativas (-0,7%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,2%), de produtos de metal (-2,0%) e de celulose, papel e produtos de papel (-1,6%). Na direção oposta, o desempenho de maior importância entre os quatro ramos que ampliaram a produção foi do setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,9%), segundo resultado positivo consecutivo. O movimento, impulsionado pela volta à atividade de plantas paralisadas para manutenção programada, acumula nesse período expansão de 3,1% e elimina o recuo de 2,2% observado em agosto A produção da indústria de bens de capital caiu 2,2% em outubro ante setembro. Na comparação com outubro de 2015, o indicador mostra queda de 9,8%. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF). No acumulado de 2016, houve redução de 14,4% na produção de bens de capital. Em 12 meses, o resultado é de retração de 17,4%. Em relação aos bens de consumo, a pesquisa registrou redução de 0,4% na passagem de setembro para outubro. Na comparação com outubro de 2015, houve recuo de 7,3%. No acumulado do ano, a queda é de 6,5%, enquanto a taxa em 12 meses é de recuo de 7,1%. 25


Na categoria de bens de consumo duráveis, o mês de outubro foi de queda de 1,2% ante setembro e retração de 6,8% em relação a outubro de 2015. Entre os semiduráveis e os não duráveis, houve diminuição na produção de 0,8% em outubro ante setembro e recuo de 7,5% na comparação com outubro do ano passado. Para os bens intermediários, o IBGE informou que o indicador teve queda de 1,9% em outubro ante setembro. Em relação a outubro do ano passado, houve redução de 7,0%. No acumulado do ano, houve queda de 7,4%, enquanto a taxa em 12 meses ficou negativa em 8,0%. O índice de Média Móvel Trimestral da indústria apontou retração de 1,5% em outubro. O IBGE revisou o dado da produção industrial do mês de agosto ante julho, de -3,5% para 3,7%. O resultado de julho ante junho também foi revisto, de -0,1% para 0,0%. Houve revisão ainda na produção de bens de capital. A taxa de setembro ante agosto passou de -5,1% para -4,3%; o resultado de agosto ante julho passou de -0,1% para -1,0%; o de julho ante junho saiu de -3,5% para -2,4%; e o de junho ante maio passou de 3,2% para 2,0%. O IBGE revisou também a produção de bens intermediários em setembro ante agosto, que saiu de 1,2% para 0,9%; enquanto a de agosto ante julho passou de -3,6% para -3,8%. No caso dos bens de consumo duráveis, o resultado de setembro ante agosto passou de 1,9% para 1,7%.

Em outubro, produção industrial cai 1,1% Fonte Comunicação Social 02 de dezembro de 2016 Outubro 2016 / Setembro 2016

-1,1%

Outubro 2016 / Outubro 2015

-7,3%

Acumulado 2016

-7,7%

Acumulado 12 meses

-8,4%

Média Móvel Trimestral

-1,5%

Em outubro de 2016, a produção industrial do país caiu 1,1% frente a setembro, na série com ajuste sazonal. A média móvel trimestral recuou 1,5%. Na série sem ajuste sazonal, no confronto com outubro de 2015, a indústria recuou 7,3%, trigésima segunda taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e a mais intensa desde maio de 2016 (-7,4%). No índice acumulado para os dez meses do ano, o setor industrial assinalou redução de 7,7%. A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, com o recuo de 8,4% em outubro de 2016, reduziu o ritmo de queda frente ao registrado em junho (-9,7%), julho (-9,5%), agosto (9,3%) e setembro (-8,8%). A publicação completa da Pesquisa Industrial Mensal (PIM-PF) pode ser acessada aqui. Indicadores da Produção Industrial por Grandes Categorias Econômicas Brasil - Outubro de 2016 Variação (%) Grandes Categorias Econômicas

Outubro 2016/ Outubro 2016/ Acumulado Acumulado nos Setembro 2016* Setembro 2015 Janeiro-Outubro Últimos 12 Meses

26


Variação (%) Grandes Categorias Econômicas

Outubro 2016/ Outubro 2016/ Acumulado Acumulado nos Setembro 2016* Setembro 2015 Janeiro-Outubro Últimos 12 Meses

Bens de Capital

-2,2

-9,8

-14,4

-17,4

Bens Intermediários

-1,9

-7,0

-7,4

-8,0

Bens de Consumo

-0,4

-7,3

-6,5

-7,1

Duráveis

-1,2

-6,8

-17,5

-19,2

Semiduráveis e não Duráveis

-0,8

-7,5

-3,6

-3,8

-1,1

-7,3

-7,7

-8,4

Indústria Geral

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. *Série com ajuste sazonal

De setembro para outubro, 20 dos 24 ramos industriais recuaram O recuo de 1,1% da atividade industrial na passagem de setembro para outubro de 2016 teve predomínio de resultados negativos, alcançando todas as quatro grandes categorias econômicas e 20 dos 24 ramos pesquisados. Entre os setores, as principais influências negativas foram registradas por produtos alimentícios (-3,1%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-4,5%), com o primeiro eliminando parte do avanço de 6,3% verificado no mês anterior; e o segundo voltando a recuar após crescer 4,7% em setembro, quando interrompeu dois meses consecutivos de queda na produção, que acumularam perda de 11,8%. Outras contribuições negativas importantes sobre o total da indústria vieram de produtos de borracha e de material plástico (-4,9%), de metalurgia (-2,8%), de bebidas (-3,5%), de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,0%), de máquinas e equipamentos (-2,3%), de indústrias extrativas (-0,7%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-3,2%), de produtos de metal (-2,0%) e de celulose, papel e produtos de papel (1,6%). Por outro lado, entre os quatro ramos que ampliaram a produção nesse mês, o desempenho de maior importância para a média global foi assinalado por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,9%), segundo resultado positivo consecutivo, acumulando nesse período expansão de 3,1% e eliminando o recuo de 2,2% observado em agosto. Entre as grandes categorias econômicas, ainda na comparação com o mês imediatamente anterior, bens de capital (-2,2%) e bens intermediários (-1,9%) mostraram as reduções mais acentuadas em outubro de 2016, com o primeiro apontando quatro meses consecutivos de queda na produção e acumulando nesse período recuo de 9,5%; e o segundo eliminando o avanço de 0,9% observado no mês anterior. Os segmentos de bens de consumo duráveis (1,2%) e de bens de consumo semi e não-duráveis (-0,8%) também registraram taxas negativas nesse mês, com o primeiro devolvendo parte da expansão de 1,7% verificada em setembro; e o segundo marcando o quarto mês seguido de recuo na produção e acumulando perda de 5,4% nesse período. Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria apontou queda de 1,5% no trimestre encerrado em outubro de 2016 frente ao nível do mês anterior, acelerando o ritmo de perda frente ao observado em setembro (-1,1%) e agosto (-0,7%), quando interrompeu três meses de resultados positivos consecutivos: maio (0,7%), junho (0,7%) e julho (0,7%). Entre as grandes categorias econômicas, ainda em relação 27


ao movimento deste índice na margem, o segmento de bens de capital (-2,5%) mostrou o recuo mais intenso nesse mês e manteve o comportamento negativo iniciado em agosto último. Os setores produtores de bens de consumo duráveis (-2,0%), de bens intermediários (1,6%) e de bens de consumo semi e não-duráveis (-1,0%) também registraram taxas negativas em outubro de 2016, com o primeiro acentuando as quedas verificadas em agosto (-0,4%) e setembro (-0,5%); o segundo acumulando recuo de 2,4% nos três últimos meses; e o terceiro prosseguindo com a trajetória descendente iniciada em março de 2016. Indústria recuou 7,3% em relação a outubro de 2015 Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial mostrou queda de 7,3% em outubro de 2016, com perfil disseminado de resultados negativos, alcançando as quatro grandes categorias econômicas, 22 dos 26 ramos, 57 dos 79 grupos e 63,5% dos 805 produtos pesquisados. Vale citar que outubro de 2016 (20 dias) teve um dia útil a menos do que igual mês do ano anterior (21). As atividades, indústrias extrativas (-8,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-9,0%) e produtos alimentícios (-5,7%) exerceram as maiores influências negativas na formação da média da indústria, pressionadas, em grande parte, pelos itens minérios de ferro, na primeira; álcool etílico, óleo diesel e óleos combustíveis, na segunda; e sucos concentrados de laranja, açúcar cristal e refinado de cana, bombons e chocolates em barras, rações e carnes de bovinos congeladas, na terceira. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de máquinas e equipamentos (-13,6%), de produtos de minerais não-metálicos (-14,0%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (-6,8%), de outros equipamentos de transporte(-25,8%), de produtos de borracha e de material plástico (-10,3%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-11,8%), de produtos de metal (-9,1%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,9%), de bebidas (-7,3%), de produtos do fumo (-51,1%), de metalurgia (-3,0%) e de confecção de artigos do vestuário e acessórios (6,2%). Por outro lado, ainda na comparação com outubro de 2015, entre as quatro atividades que apontaram expansão na produção, as principais influências foram registradas por celulose, papel e produtos de papel (4,6%) e impressão e reprodução de gravações (17,1%). Ainda no confronto com igual mês do ano anterior, bens de capital (-9,8%) e bens de consumo semi e não-duráveis (-7,5%) assinalaram, em outubro de 2016, as reduções mais acentuadas entre as grandes categorias econômicas. Os setores produtores de bens intermediários (-7,0%) e de bens de consumo duráveis (-6,8%) também mostraram resultados negativos nesse mês, com ambos recuando com intensidade menor do que a média nacional (-7,3%). Indústria acumula redução de 7,7% no ano No índice acumulado para o período janeiro-outubro de 2016, frente a igual período do ano anterior, o setor industrial mostrou queda de 7,7%, com perfil disseminado de taxas negativas, já que as quatro grandes categorias econômicas, 23 dos 26 ramos, 65 dos 79 grupos e 72,2% dos 805 produtos pesquisados apontaram redução na produção. Entre as atividades, indústrias extrativas (-12,1%), veículos automotores, reboques e carrocerias (-15,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-8,3%) exerceram as maiores influências negativas na formação da média da indústria, pressionadas, em grande parte, pelos itens minérios de ferro, na primeira; automóveis, caminhões e autopeças, na segunda; e óleos combustíveis, óleo diesel e naftas para petroquímica, na terceira. Outras contribuições negativas relevantes sobre o total nacional vieram de máquinas e equipamentos (-13,9%), de produtos de minerais não-metálicos (-11,7%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (19,5%), de metalurgia (-7,5%), de outros equipamentos de transporte (-21,8%), de produtos de metal (-10,7%), de produtos de borracha e de material plástico (-8,2%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,1%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (28


8,7%), de produtos do fumo (-25,5%) e de móveis (-12,6%). Por outro lado, entre as três atividades que ampliaram a produção nos dez meses de 2016, a principal influência foi observada em produtos alimentícios (1,1%). Por outro lado, entre as três atividades que ampliaram a produção nos dez meses de 2016, a principal influência foi observada em produtos alimentícios (1,1%). Entre as grandes categorias econômicas, o perfil dos resultados para os dez meses de 2016 mostrou menor dinamismo para bens de consumo duráveis (-17,5%) e bens de capital (14,4%), pressionadas, especialmente, pela redução na fabricação de automóveis (-16,8%) e de eletrodomésticos (-17,8%), na primeira; e de bens de capital para equipamentos de transporte (-15,3%) e para fins industriais (-11,7%), na segunda. Os segmentos de bens intermediários (7,4%) e de bens de consumo semi e não-duráveis (-3,6%) também assinalaram taxas negativas no índice acumulado do ano, com o primeiro registrando recuo ligeiramente abaixo da magnitude observada na média nacional (-7,7%), e o segundo apontando a queda mais moderada entre as grandes categorias econômicas.

SIS 2016: 67,7% dos idosos ocupados começaram a trabalhar com até 14 anos Fonte Comunicação Social 02 de dezembro de 2016 De 2005 para 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais na população do Brasil passou de 9,8% para 14,3%. Ao mesmo tempo, observou-se queda no nível de ocupação dos idosos de 30,2% para 26,3%. O perfil do grupo de idosos que trabalham sofreu mudanças: diminuiu a proporção de idosos ocupados que recebiam aposentadoria, de 62,7% para 53,8%, e aumentou a participação de pessoas com 60 a 64 anos entre os idosos ocupados, de 47,6% para 52,3%. Entre os idosos ocupados, 67,7% começaram a trabalhar com até 14 anos de idade. As pessoas de 60 anos ou mais inseridas no mercado de trabalho possuem baixa média de anos de estudos (5,7 anos) e 65,5% delas tinham o ensino fundamental como nível de instrução mais elevado. Entre os jovens 15 a 17 anos de idade, entre 2005 e 2015, aumentou de 59,3% para 70,9% a proporção dos que somente estudavam, diminuindo a proporção daqueles que estudavam e trabalhavam na semana de referência, de 22,3% para 14,1%. Porém, a taxa de escolarização para esse grupo avançou lentamente entre 2005 e 2015, crescendo somente 3,4 pontos percentuais (de 81,6% para 85,0%). Houve redução de 36,9% para 26,4% na taxa de distorção idade-série (proporção de estudantes no ensino regular com idade dois anos ou mais acima da esperada para a série que frequentavam, em relação ao total de estudantes), mas o atraso escolar ainda afeta 40,7% dos estudantes de 15 a 17 anos com menores rendimentos, cinco vezes mais do que para os estudantes com maiores rendimentos. Cerca de um em cada quatro (22,5%) jovens de 15 a 29 anos não frequentava escola nem trabalhava na semana de referência em 2015, os chamados “nem-nem”, sendo que essa proporção cresceu 2,8 pontos percentuais frente a 2005 (19,7%). Já a proporção de pessoas de 25 a 34 anos de idade que estavam na condição de filho no arranjo familiar passou de 21,7%, em 2005, para 25,3%, em 2015. Essas e outras informações estão no estudo. Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2016. A partir de informações do IBGE e de outras fontes, como os Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho, a SIS sistematiza um conjunto de informações sobre a realidade social do país, analisando os temas aspectos demográficos, famílias e arranjos, grupos populacionais específicos (crianças e adolescentes, jovens e idosos), educação, trabalho, padrão de vida e distribuição de renda e domicílios. 29


O estudo mostra ainda que, se, por um lado, mais da metade da população brasileira em 2015 era composta por pretos e pardos (54,0%), por outro, estes representavam 75,5% das pessoas dos 10% com menores rendimentos (contra 23,4% de brancos). Ao mesmo tempo, eram apenas 17,8% das pessoas entre o 1% da população com os maiores rendimentos (contra 79,7% de brancos). Em 2005, pretos e pardos representavam 74,1% dos 10% com menor renda e 11,4% do 1% com maiores rendimentos. A publicação completa, com todos os resultados da Síntese de Indicadores Sociais 2016 pode ser acessada aqui. Aspectos demográficos: fecundidade na adolescência cai 22,1% em dez anos De 2005 a 2015, a fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos caiu de 76,3 para 59,4 filhos por mil mulheres, uma redução de 22,1%. Em 2015, o Acre apresentou taxa específica de fecundidade mais elevada para este grupo etário, de 104,3 filhos por mil mulheres, enquanto no Distrito Federal o indicador foi o mais baixo, de 40,0 filhos por mil mulheres. Já a taxa de fecundidade total para o Brasil passou de 2,09 filhos por mulher, em 2005, para 1,72 em 2015, representando uma queda de 17,7%. A faixa etária de maior fecundidade era a das mulheres de 20 a 24 anos (90,0 filhos por mil mulheres em 2015). Uma em cada cinco pessoas de 15 anos ou mais vive em união consensual Em 2015, 56,3% das pessoas de 15 anos ou mais viviam em união, sendo que 36,5% eram casadas no civil e/ou religioso e 19,8% viviam em união consensual. Cerca de uma em cada cinco (18,3%) pessoas nessa faixa de idade não viviam, mas já tinham vivido em união, e uma em cada quatro (25,4%) nunca viveram em união. Para os homens, em 2015, a proporção que vivia em união conjugal foi crescente com a idade, mantendo níveis elevados (entre 70,0% e 80,0%) acima de 30 anos de idade; para as mulheres o indicador foi crescente até os grupos de 30 a 39 e 40 a 49 anos de idade, atingindo valores próximos a 70,0% das pessoas nestas faixas de idade, passando a decrescer nos grupos a partir dos 50 anos de idade. Razão de dependência ainda mostra queda, apesar do envelhecimento populacional Enquanto as proporções de idosos de 60 anos ou mais e de adultos de 30 a 59 anos cresceram de 2005 a 2015 (respectivamente 4,5 e 4,8 pontos percentuais), caíram as proporções de crianças de 0 a 14 anos (5,5 p.p) e de jovens de 15 a 29 anos (3,8 p.p), demonstrando uma clara tendência de envelhecimento demográfico. Ainda assim, a razão de dependência total, medida pela razão entre as pessoas economicamente dependentes (jovens até 15 anos e idosos com 60 anos ou mais de idade) e aquelas potencialmente ativas (15 a 59 anos de idade), caiu na última década, passando de 57,2 pessoas economicamente dependentes por 100 pessoas em idade potencialmente ativa, em 2005, para 54,7, em 2015. Porém, quando se observam os grupos etários, a razão de dependência de jovens diminuiu significativamente, passando de 41,7 para 32,5; enquanto a razão de dependência dos idosos aumentou de 15,5 para 22,2 no mesmo período. Grupos populacionais específicos: 65,5% dos idosos no mercado de trabalho têm apenas ensino fundamental incompleto De 2005 para 2015, o perfil do grupo de idosos que trabalham sofreu mudanças: diminuiu a proporção de idosos ocupados que recebiam aposentadoria, de 62,7% para 53,8%, e aumentou a participação de pessoas com 60 a 64 anos entre os idosos ocupados, de 47,6% 30


para 52,3%. No entanto, o nível de ocupação dos idosos caiu de 30,2% para 26,3% no mesmo período, indicando a vulnerabilidade dos idosos no mercado de trabalho. A baixa média de anos de estudo das pessoas de 60 ou mais ocupadas (5,7) contribui para essa vulnerabilidade. Entre as pessoas ocupadas de 15 a 29 anos de idade, a média de anos de estudo era de 10,1, e entre as de 30 a 59 anos, 8,9. Assim, 65,5% dos idosos inseridos no mercado de trabalho tinham o ensino fundamental (ou equivalente) incompleto como nível de instrução mais elevado, o que revela uma inserção em postos de trabalho de menor qualificação. Os idosos ocupados tiveram inserção precoce no mercado de trabalho, com 24,7% deles tendo começado a trabalhar com até 9 anos de idade e 43,0% com 10 a 14 anos. Esses indicadores evoluíram desde 2005 – fruto do envelhecimento da população mais escolarizada – quando a média de anos de estudo dos idosos ocupados era de 3,7, 81,8% tinham apenas o ensino fundamental (ou equivalente) incompleto, 32,9% haviam ingressado no mercado de trabalho com até 9 anos e 45,8% com 10 a 14 anos de idade Aumenta o percentual de crianças que vivem em domicílios com menos de 1/4 de salário mínimo per capita De 2014 para 2015, no Brasil, cresceram os percentuais de crianças e adolescentes que residiam em domicílios com rendimento mensal per capita de até 1/4 do salário mínimo, passando de 15,2% para 17,6% das crianças de 0 a 4 anos e de 15,9% para 18,4% das crianças e adolescentes de 5 a 14 anos. Porém, houve redução em relação a 2005, quando esses percentuais eram de 22,4% e 20,7%, respectivamente. O percentual de crianças de 0 a 4 anos que viviam em domicílios sem acesso a nenhum serviço de saneamento (abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial e coleta direta ou indireta de lixo) caiu de 15,3% em 2005 para 8,1% em 2015. Observa-se, porém, disparidades regionais: enquanto no Sudeste esse percentual foi de 2,6%, na região Norte, 18,0% das crianças de até 4 anos viviam em domicílios sem saneamento em 2015. Mais da metade dos jovens ocupados trabalham de 40 a 44 horas semanais Entre 2005 e 2015, aumentou de 59,3% para 70,9% a proporção dos jovens de 15 a 17 anos que somente estudavam, diminuindo a proporção dos que estudavam e trabalhavam na semana de referência, de 22,3% para 14,1%. No mesmo período, observou-se uma melhora nas condições de trabalho para o grupo de 15 a 29 anos, com quedas no percentual dos que não tinham rendimento (de 11,6% para 6,1%) e aumento na proporção dos que recebiam mais de 1 a 2 salários mínimos (de 32,6% para 43,8%). Além disso, 13,7% dos jovens deixaram de trabalhar mais de 44 horas semanais e passaram a trabalhar de 40 a 44 horas, totalizando 50,9% dos jovens ocupados nessa faixa. Em 2015, 27,4% dos jovens de 18 a 24 anos não trabalhavam nem estudavam Cerca de um em cada quatro (22,5%) jovens de 15 a 29 anos não frequentava escola nem trabalhava na semana de referência em 2015, os chamados “nem-nem”, sendo que essa proporção cresceu 2,8 pontos percentuais frente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior percentual de “nem-nem” em 2015, com 27,4%.

31


Mesmo com o crescimento no percentual de homens que não estudavam nem trabalhavam, de 11,1% em 2005 para 15,4% em 2015, o percentual de mulheres nessa condição ainda é muito superior (29,8%). Isso pode estar relacionado às barreiras para a entrada de mulheres no mercado de trabalho e dedicação aos afazeres domésticos, visto que o percentual de mulheres jovens que não estudavam, nem trabalhavam, nem procuraram trabalho na semana de referência (inativas) é de 21,1%, enquanto o das que não estudavam, nem trabalhavam, mas procuraram trabalho (desocupadas) é de 8,7%, e que 91,6% de todas as mulheres “nemnem” cuidavam de afazeres domésticos, dedicando-lhes em média 26,3 horas semanais. Já o percentual de homens jovens não estudantes inativos é quase o mesmo que o de nãoestudantes desocupados (7,6% e 7,8%, respectivamente) e 47,4% de todos os homens “nemnem” cuidavam de afazeres domésticos por, em média, 10,9 horas semanais. Famílias e arranjos: 63,7% das pessoas que moram sozinhas têm mais de 50 anos Do total de 71,2 milhões de arranjos residentes em domicílio particular, 14,6% eram do tipo unipessoal, 0,3% eram multipessoais sem parentesco, e as famílias correspondiam a 85,1%. O arranjo corresponde a uma pessoa ou grupo de pessoas, ligadas ou não por laços de parentesco, que morem em um domicílio particular. Entre 2005 e 2015, observa-se uma tendência de aumento da proporção de arranjos unipessoais, de 10,4% para 14,6%, relacionada ao envelhecimento populacional, uma vez que a proporção de arranjos unipessoais formados por pessoas de 50 anos ou mais passou de 57,3% para 63,7%. Nos arranjos multipessoais com parentesco, o núcleo familiar mais comum era formado por casal com filhos, mas tem-se notado queda de participação, que passou de 50,1% a 42,3% do total dos arranjos, de 2005 a 2015. O arranjo casal sem filho aumentou de 15,2% para 20,0%, e o arranjo formado por mulher sem cônjuge com filhos passou de 18,2% para 16,3%. Observa-se, ainda, no período 2005-2015, aumento da proporção de mulheres como pessoa de referência da família, de 30,6% para 40,5%. Nos arranjos formados por casal com filhos, essa proporção passou de 6,8% para 22,5% e, nos arranjos de casal sem filhos, passou de 8,4% para 22,0%. Jovens de 25 a 34 anos que moram com os pais são mais escolarizados A proporção de pessoas de 25 a 34 anos de idade que estavam na condição de filho no arranjo familiar passou de 21,7%, em 2005, para 25,3%, em 2015. Em 2015, o nível da ocupação das pessoas nessa faixa etária que viviam com os pais (71,7%) foi semelhante ao daquelas que não viviam (75,1%), o que sugere que a permanência na casa dos pais não esteja diretamente associada com a falta de trabalho. No entanto, as pessoas que viviam com os pais eram mais escolarizadas, uma vez que 35,1% tinham ensino superior incompleto ou nível mais elevado; a média de anos de estudo foi de 10,7 anos; e 13,2% no grupo ainda estudavam. Para aqueles que não residiam com os pais os indicadores apresentaram valores mais baixos: 20,7% tinham ensino superior incompleto ou nível mais elevado; a média de anos de estudos era de 9,8 anos; e somente 7,2% ainda estudavam. Educação: taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos cresce apenas 3,4 pontos percentuais em uma década 32


A taxa de escolarização das crianças de 0 a 3 anos subiu de 13,0%, em 2005, para 25,6% em 2015. Na faixa etária de 4 e 5 anos, o indicador foi de 62,8% para 84,3% no mesmo período. Para as pessoas de 6 a 14 anos, a taxa de escolarização se aproximou da universalização na década de 1990, atingindo 98,6% em 2015. Por outro lado, o acesso à escola dos jovens de 15 a 17 anos de idade avançou lentamente entre 2005 e 2015 e cresceu somente 3,4 pontos percentuais, passando de 81,6% em 2005 para 85,0% em 2015. Atraso escolar na faixa de 15 a 17 anos caiu entre 2005 e 2015, mas ainda afeta 40,7% dos estudantes com menores rendimentos De 2005 para 2015, houve redução de 36,9% para 26,4% na taxa de distorção idade-série (proporção de estudantes no ensino regular com idade dois anos ou mais acima da esperada para a série que frequentavam, em relação ao total de estudantes) para os estudantes de 15 a 17 anos. A proporção de estudantes nessa faixa etária que frequentavam a rede pública com distorção idade-série era 3,6 vezes maior do que na rede particular. Além disso, os 20% com os menores rendimentos mensais domiciliares per capita (1º quinto) possuíam uma taxa de distorção idade-série de 40,7%, cinco vezes maior do que os pertencentes aos 20% com os maiores rendimentos (5º quinto). O efeito do atraso escolar também pode ser observado entre os jovens de 15 a 17 anos que estavam fora da escola. No Brasil, em 2015, 15,0% (1,6 milhão) dos adolescentes dessa faixa etária não estudavam. Entre os jovens que haviam evadido a escola precocemente sem terminar o ensino médio (1,3 milhões de jovens), 61,4% abandonaram a escola sem concluir o ensino fundamental. Apesar do aumento, percentual de estudantes pretos e pardos no ensino superior continua bem abaixo do de brancos A frequência escolar líquida (proporção de pessoas que frequentam escola no nível de ensino adequado à sua faixa etária, excluindo as que já completaram esse nível) no ensino superior cresceu de 11,4% em 2005 para 18,4% em 2015, quase metade dos 33% pretendidos pela Meta 12 do Plano Nacional de Educação até 2024. O percentual de pretos ou pardos de 18 a 24 anos que cursavam o ensino superior, em 2015, era de 12,8%. Essa taxa teve um crescimento significativo em relação a 2005 (7,3 p.p), mas ainda ficou abaixo do percentual alcançado pelos jovens estudantes brancos em 2005 (17,8%) e 2015 (26,5%). Um dos fatores responsáveis por agravar essa desigualdade é o atraso escolar, que afeta mais os estudantes pretos ou pardos em comparação aos brancos. Em 2015, 53,2% dos estudantes pretos ou pardos nessa faixa etária cursavam níveis de ensino anteriores ao ensino superior, como o fundamental e o médio, enquanto apenas 29,1% dos estudantes brancos estavam nessa mesma situação. Trabalho: ainda é baixo o percentual de empregados domésticos que contribuem para a previdência social O Brasil registrou um aumento de 39,9% no número de pessoas em trabalhos formais entre 2005 (46,2%) e 2015 (58,2%). Um fator que contribuiu para a manutenção das taxas de formalização entre 2014 e 2015 foi o aumento do percentual de trabalhadores por contaprópria que contribuíam para a Previdência Social, de 27,7% em 2014 para 28,9% em 2015.

33


Os trabalhadores domésticos são a categoria com a menor taxa de formalização. Em 2015, o percentual de trabalhadores domésticos sem carteira que contribuíam para a previdência social individualmente era 13,4%; no caso dos empregados sem carteira o percentual era 24,3% e a taxa entre os trabalhadores por conta-própria era 28,9%. A taxa de contribuição previdenciária é bastante diferenciada entre o grupo de trabalhadores domésticos mensalistas (que possuem jornada de 40 horas ou mais por semana) e diaristas (com jornada de até 39 horas). Enquanto a proporção dos que contribuem para a previdência entre os mensalistas cresceu de 50,3% em 2012, quando foi aprovada a PEC das domésticas, para 59,1% em 2015, entre os diaristas essa proporção passou de 20,3% para 22,0%. Trabalhadores formais recebem, em média, o dobro do rendimento dos informais O rendimento médio real (corrigido pela inflação) da população ocupada em trabalhos formais e informais seguiu uma trajetória ascendente entre 2005 e 2014; no entanto, em 2015, houve uma queda de 4,6% em relação ao ano anterior. O rendimento médio em trabalhos formais (R$ 2.195) foi quase o dobro dos informais (R$ 1.174). Em 2015, o rendimento-hora das pessoas com 12 anos ou mais de estudo era 4,3 vezes o rendimento-hora da população com até quatro anos de estudo (R$ 35,11 e R$ 8,20, respectivamente). Contudo, em 2005, essa relação era ainda mais elevada, 5,3 vezes. Jornada de trabalhos domésticos das mulheres é o dobro da masculina Os padrões de gênero na sociedade brasileira continuaram praticamente inalterados na última década em relação às jornadas no mercado de trabalho e o cuidado com afazeres domésticos. Em 2015, assim como em 2005, a jornada masculina com afazeres domésticos foi de 10 horas semanais, metade do tempo da feminina para essas mesmas atividades. Já a jornada de trabalho dos homens, em 2015, foi de 40,8 horas e a das mulheres, 34,9 horas. Assim, juntando o tempo dedicado às atividades de dentro e fora de casa, as mulheres trabalham, em média, 55,1 horas semanais, o que representa cinco horas a mais que os homens. Em 2015, 6,2% dos homens ocupados de 25 anos ou mais estavam em cargos de gerência ou direção, entre as mulheres, essa proporção era de 4,7%. A desigualdade salarial também é elevada, visto que as mulheres nesta posição recebiam, em média, 68,0% do rendimento médio dos homens. Padrão de vida e distribuição de renda: 75,0% das pessoas com os menores rendimentos eram pretas ou pardas A desigualdade de renda no Brasil, ainda que decrescente nos últimos anos, reflete a segmentação por cor e raça. Pretos ou pardos representavam, em 2015, 54,0% do total da população, mas eram 75,5% das pessoas com os 10% menores rendimentos (contra 23,4% de brancos). Ao mesmo tempo, representavam apenas 17,8% das pessoas entre o 1% da população com os maiores rendimentos (contra 79,7% de brancos).

34


Em 2015, o Índice de Palma mostrou que os 10% com os maiores rendimentos da população concentravam três vezes mais do total de rendimentos que os 40% com os menores rendimentos, o que representou estabilidade frente a 2014 (3,1). Em relação a 2005 (4,1), houve redução significativa da desigualdade. Condições de vida e riscos para a saúde afetam de forma desigual a população, com fortes desigualdades raciais e regionais Com dados da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, 37,8% da população adulta preta ou parda avaliou sua saúde como regular, ruim ou muito ruim, contra 29,7% da população branca. Pretos ou pardos (38,7%) também estavam mais expostos a viver em um domicílio com condições precárias (sem acesso simultâneo a abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral ou fossa séptica e coleta de lixo) do que brancos (22,3%). Ao mesmo tempo, 53,1% das pessoas pretas ou pardas de 18 anos ou mais de idade estavam em domicílios sem máquina de lavar, contra 27,2% da população branca. Em 2013, 42,7% das pessoas de 18 anos ou mais que moravam em domicílios sem acesso a serviços básicos classificaram sua saúde como regular, ruim ou muito ruim, contra 29,9% das que moravam em domicílios com acesso a esses serviços.

35


Havia em 2013 uma maior proporção de pessoas, nos estados das regiões Norte e Nordeste, com autoavaliação da saúde em regular, ruim e muito ruim e que não foram ao médico nos últimos 12 meses, indo de 15,1% da população adulta do Maranhão e 14,2% no Pará, entre as maiores exposições, contra 2,7% e 2,8%, respectivamente, em Santa Catarina e São Paulo. Domicílios: cresce a proporção de domicílios em ônus excessivo com aluguel Entre os domicílios alugados (17,9% do total), a proporção em ônus excessivo com aluguel (situação em que o valor do aluguel mensal iguala ou supera 30,0% da renda domiciliar mensal) era 24,3% em 2005 e passou para 32,0% em 2015. Quando considerado o total de domicílios, independentemente da condição de ocupação, a proporção em ônus excessivo com aluguel passou de 3,9% em 2005 para 5,7% em 2015. Em relação ao tipo de arranjo domiciliar, o ônus excessivo era mais comum nos unipessoais (10,0%) e naqueles em que a família era formada por mulher com filhos (8,7%), sendo menor nos domicílios onde os arranjos domiciliares eram formados por casal com filho (4,1%) e casal sem filho (4,0%). A redução do número médio de moradores por domicílio de 3,5 em 2005 para 3,0 em 2015, em conjunto com redução na proporção de domicílios com menos de quatro cômodos (de 10,8% para 7,6%), tem provocado uma redução do adensamento domiciliar excessivo (domicílios onde há mais de três moradores por cômodo utilizado como dormitório). Por esse critério, 6,0% dos domicílios particulares permanentes estavam excessivamente adensados em 2005, número que se reduz para 3,0% em 2015. Já o número de domicílios com banheiro ou sanitário de uso exclusivo dos moradores passou de 93,6% em 2005 para 97,7% em 2015.

Tesouro Direto terá horário ampliado para resgate das aplicações a partir de sábado Tesouro anunciou ainda a criação de um aplicativo que, em um primeiro momento, estará disponível apenas para celulares com sistema Android Fonte Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues, O Estado de S. Paulo 01 Dezembro 2016 às 10h31  

Notícias relacionadas: Tesouro Direto ultrapassa marca de 1 milhão de investidores cadastrados Como investir no Tesouro Direto

36


Foto: Tiago Queiroz/Estadão

Resgate das aplicações passará a ser de 9h30 às 18h nos dias úteis BRASÍLIA - O Tesouro Nacional anunciou nesta quinta-feira, 1, melhorias no programa Tesouro Direto, que permite a compra de títulos públicos por investidores pessoas físicas. Entre as mudanças está a ampliação do horário de resgate das aplicações, que passará a ser de 9h30 às 18h, nos dias úteis, com preços e taxas disponíveis no momento da aplicação. Das 18h às 5h e nos fins de semana e feriados, os investimentos e resgates realizados serão liquidados com preços de abertura do dia útil seguinte. Atualmente, o resgate diário só está disponível de 18h às 5h. As novidades passam a valer a partir de sábado, 3. O Tesouro anunciou ainda a criação de um aplicativo que, em um primeiro momento, estará disponível apenas para celulares com sistema Android. Será possível fazer investimentos, resgates, agendamentos e consultas de extrato. Também será possível receber por SMS extratos e avisos de transações, o que também será feito por e-mail. Foram feitas mudanças no extrato que incluirá gráfico mostrando a evolução do valor dos investimentos. Também será oferecido um curso online para os investidores. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que as modernizações fortalecem a aproximação do órgão com a população e reforçam a segurança da aplicação na Dívida Pública. "O programa Tesouro Direto democratiza o papel do órgão junto à sociedade, com a possibilidade de pequenos investidores poderem adquirir títulos da Dívida Pública. É um produto muito bem sucedido no seu propósito", avaliou a secretária.

37


As primeiras mudanças no programa ocorreram no ano passado, quando o Tesouro simplificou a nomenclatura dos títulos e criou a liquidez diária para os papéis. Segundo Ana Paula, o órgão já planeja uma terceira onda de melhorias no programa em 2017. "O volume de aplicações cresceu 75% desde 2015, então é bastante evidente o sucesso dessas iniciativas. Hoje já são 1 milhão de investidores inscritos, sendo 365 mil ativos. Essas iniciativas farão o programa alcançar o número de 500 mil investidores ativos até o fim de 2017", completou.

Volks vai investir R$ 1,5 bi em fábrica de caminhões nos próximos 5 anos Apesar da queda de 31% nas vendas totais deste ano, presidente mundial da divisão caminhões e ônibus da montadora diz que empresa está convencida de que reação do mercado brasileiro já começou Fonte Jornal O Estado de S. Paulo Cleide Silva, 02 Dezembro 2016 às 05h00 Notícias relacionadas: Venda de veículos novos sobe 12% em novembro Emprego na indústria cai 0,6% em outubro e tem 21º mês consecutivo de baixa, segundo CNI  Volkswagen anuncia corte de até 30 mil postos de trabalho  Montadoras ‘novatas’ se adaptam à crise  

A Volkswagen Caminhões e Ônibus, do grupo MAN Latin America, vai investir R$ 1,5 bilhão (€ 420 milhões) na fábrica de Resende (RJ) nos próximos cinco anos. É o segundo anúncio feito por montadora nesta semana. Na terça-feira, a Toyota disse que aplicará R$ 600 milhões para ampliar a produção de motores na fábrica de Porto Feliz (SP). Foto: Marcos Corrêa|PR

38


Reschler (E) e Roberto Cortes, da MAN Latin América (D) foram à Brasília apresentar projeto a Michel Temer Segundo comunicado feito pelo presidente mundial da Volkswagen Truck & Bus, Andreas Reschler, primeiro para o presidente Michel Temer, em Brasília, e depois para jornalistas em São Paulo, o valor será gasto em novos veículos, na modernização da fábrica, desenvolvimento de serviços de conectividade e na expansão da marca no mercado internacional. Apesar da crise que derrubou as vendas totais de caminhões e ônibus em 31% neste ano ante 2015, e levou as empresas do segmento a operarem com menos de 30% da capacidade produtiva, este é o maior programa quinquenal anunciado pela empresa desde 1994, quando começou a construir a fábrica do Rio com inovador sistema modular, em que os fornecedores operam nas mesmas instalações. Nos últimos quatro programas foram aplicados R$ 1 bilhão. “Estamos convencidos de que o mercado brasileiro vai reagir e essa reação já começou”, disse Reschler, que nos últimos 18 meses visitou o Brasil três vezes. Ele disse ter notado que, no ano passado, havia muito pessimismo no País. “Mas este ano vejo mais otimismo no lado político e empresarial”. Há três semanas, durante o Salão do Automóvel em São Paulo, a Volkswagen também anunciou investimento de R$ 7 bilhões até 2020 para a área de automóveis. “Esses investimentos são uma afirmação de que as montadoras acreditam na recuperação da economia brasileira”, disse Marcelo Cioffi, da PricewaterhouseCoopers (PwC). Cioffi ressaltou que investir em novas tecnologias e produtos é importante para a marca se manter competitiva no mercado, pois a competição é acirrada e inovações sempre podem gerar novas demandas. “Adicionalmente, quando este ciclo de baixa terminar, certamente sairá na frente quem estiver melhor posicionado em termos de produtos e tecnologias que encantem o consumidor”. Reschler afirmou que a filial brasileira hoje tem papel mais importante para o grupo no que no passado, pois muitos dos produtos fabricados localmente têm potencial para serem vendidos em outros mercados. A MAN exporta de 15% a 20% de sua produção e a meta é ampliar para 30% a 35% em três anos. Na conversa com Temer ontem, o presidente da MAN Latin América, Roberto Cortes, disse que não foram solicitados incentivos fiscais. “Sugerimos maior disponibilidade de crédito para exportação, ampliação da participação do Finame nos financiamentos e andamento do programa de renovação de frota”. Ociosidade. Segundo Cortes, a fábrica de Resende está adequada ao tamanho do mercado brasileiro, que deverá consumir este ano 59 mil veículos pesados, 72% a menos que em 2011, auge do segmento. “Com esse volume vamos voltar ao século passado, quando vendemos 61 mil veículos em 1999”. Em 2011, a fábrica produzia 350 veículos ao dia. Hoje faz 80. O quadro de pessoal, incluindo os fornecedores, baixou de 6 mil para 3,5 mil. Eles trabalham quatro dias por semana por participarem do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que reduz jornada e salários e cujo contrato foi renovado por mais um ano (até fim de 2017). A marca, que nos últimos 13 anos foi líder do mercado de caminhões, este ano perde a posição para a Mercedes-Benz. Embora otimista com a recuperação da economia brasileira, o alemão Reschler mostrou-se preocupado com a crise política e sugeriu que se adotasse no País o sistema usado na Alemanha, em que deputados, para serem eleitos, “precisam ter requisitos

39


mínimos”. “Estamos convencidos de que o mercado brasileiro vai reagir e essa reação já começou”.

Mudança na aposentadoria de políticos ainda é dúvida na reforma da Previdência Proposta nas mãos de Temer estabelece para os parlamentares as mesmas regras dos demais trabalhadores, mas Planalto avalia se vale a pena manter mudanças Fonte O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 05h00   

Notícias relacionadas: Governo vai lançar campanha publicitária em defesa da Reforma da Previdência Reforma da Previdência prevê fim de isenções e contribuição do setor rural Sem aprovação de 'pente-fino', INSS remarca 1,6 mil perícias para janeiro BRASÍLIA - A aposentadoria dos políticos é o ponto ainda em aberto no texto final da reforma da Previdência. A proposta elaborada pela equipe técnica inclui os parlamentares entre os que vão ter de seguir as regras mais rígidas para se aposentar, como idade mínima e tempo de contribuição mais longo. No entanto, o presidente Michel Temer ainda não bateu o martelo se vale a pena manter essa proposta e comprar o desgaste político com o Congresso. Foto: Andre Dusek|Estadão

Governo busca evitar desgaste político A dúvida no Planalto é que, ao tornar mais duras as regras de aposentadoria dos parlamentares, o governo compra uma briga exatamente com aqueles que precisam aprovar as mudanças. Por outro lado, seria uma sinalização muito ruim excluir da reforma deputados e senadores. Mas Temer terá de resolver isso, assim como os últimos detalhes do projeto, rapidamente. A proposta será apresentada na segunda-feira às centrais sindicais e aos parlamentares da base 40


aliada. Já está certo que os militares das Forças Armadas ficarão fora do alcance das mudanças nas regras da aposentadorias. A expectativa no Palácio do Planalto é que a proposta poderá ser encaminhada na semana que vem ao Congresso. Faltando só a votação em segundo turno no Senado da PEC do Teto, o governo considera importante sinalizar o cumprimento do compromisso de apresentar a reforma antes da apreciação final do texto que cria um limite para as despesas. O entendimento é de que não pode haver vácuo entre as duas propostas, porque o funcionamento do teto depende do freio nos gastos com a Previdência. A estratégia desenhada foi definir uma proposta robusta – de grande abrangência – que dê margem de gordura para negociação no Congresso. O texto final está com o presidente Temer, e o acesso é restrito a mais três pessoas. A reforma que será enviada vai manter a espinha dorsal do que já foi anunciado pelo governo nos últimos meses, como a fixação de idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e o aumento do tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos (para receber a aposentadoria integral, serão necessários 50 anos de contribuição). As novas regras valerão para os trabalhadores que tenham idade inferior a 50 anos, para homens, e 45 para mulheres e professores. Para trabalhadores acima dessa idade, haverá um “pedágio” que aumentará em 50% o tempo restante para aposentadoria. As mudanças vão atingir trabalhadores da iniciativa privada e servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo. A campanha publicitária do governo para esclarecer a proposta de reforma da Previdência destacará que, se não houver mudanças urgentes, o sistema vai quebrar. Sob o slogan “Previdência. Reformar hoje para garantir o amanhã”, as peças começarão a ser veiculadas na TV, no rádio, nas redes sociais e na mídia impressa na próxima semana. ADRIANA FERNANDES, IDIANA TOMAZELLI, VERA ROSA E TÂNIA MONTEIRO

Odebrecht fecha acordo de R$ 6,8 bilhões e pede desculpas ao País por prática de corrupção Em comunicado, empresa diz que violou seus próprios princípios e agrediu os valores consagrados de honestidade e ética Fonte Josette Goulart, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Dezembro 2016 às 19h20  

Notícias relacionadas: Odebrecht assina acordo de leniência de R$ 6,7 bi com a Lava Jato Acordo com a Suíça pode obrigar Odebrecht a pagar cerca de US$ 200 milhões

41


Foto: Juca Varella|Estadão

Sede da Odebrecht, em São Paulo O grupo baiano Odebrecht divulgou nesta quinta-feira, 1º, um comunicado em que pede desculpas ao País por ter participado, nos últimos anos, de práticas "impróprias". Na tarde desta quinta, os acionistas, executivos e ex-executivos do grupo, um total de 77 pessoas, começaram a assinar acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato. O conglomerado também fechou um acordo de leniência, no valor de R$ 6,8 bilhões, que será pago em 23 anos, para poder virar a página e seguir com contratos de obras públicas. Em carta aberta, a Odebrecht reconhece que pagou propina. "Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público", diz um dos trechos desse comunicado. A companhia se comprometeu a adotar princípios "éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados" daqui para frente ao combater e não tolerar a corrupção por meio de extorsão e suborno. Ao virar a página da delação, a Odebrecht vai se deparar com um novo capítulo tão desafiante quanto o que tem enfrentado desde que teve seu nome envolvido na Lava Jato. A empresa terá que provar aos seus credores, clientes e sócios que seu programa anticorrupção será rígido e à prova de fraudes. Terá que convencer bancos e investidores que mudou, para conseguir os financiamentos que ainda necessita para, no mínimo, manter o nível de atividade que tem hoje. Nas mudanças internas, vai investir no departamento de compliance que tem à frente a diretora Olga Mello Pontes, egressa da Braskem, braço petroquímico e maior empresa do grupo. Mas cada empresa terá sua própria estrutura de compliance. A expectativa ainda é de que com a assinatura do acordo de leniência, aliado ao novo programa anticorrupção da companhia, abra as portas aos bancos. "O acordo de leniência dará mais segurança, sem dúvida, mas a empresa enfrentará ainda problemas de geração de back 42


log (carteira de projetos) no Brasil e no exterior", diz um importante representante de credores da empresa. "Os pagamentos na compra de alguns ativos só vão acontecer mediante o atendimento de uma série de condições por parte da empresa que vão além do acordo de leniência". O grupo tem uma dívida bruta de R$ 110 bilhões e algumas empresas passam por dificuldades para honrar pagamentos. Um dos principais casos é o da Odebrecht Óleo e Gás que está renegociando US$ 3 bilhões em dívidas, mas que depende de uma negociação que trava com a Petrobrás para manter contratos de seis sondas. A empresa de Transportes também passa por dificuldades, principalmente para conseguir tocar obras de concessões de rodovias que ganhou nos últimos anos. Veja a íntegra do comunicado: Desculpe, a Odebrecht errou A Odebrecht reconhece que participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial. Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita. Por isso, a Odebrecht pede desculpas, inclusive por não ter tomado antes esta iniciativa. Com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios. A Odebrecht aprendeu várias lições com os seus erros. E está evoluindo. Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página Compromisso com o futuro O Compromisso Odebrecht para uma atuação Ética, Íntegra e Transparente já está em vigor e será praticado de forma natural, convicta, responsável e irrestrita em todas as empresas da Odebrecht, sem exceções nem flexibilizações. Não seremos complacentes. Este Compromisso é uma demonstração da nossa determinação de mudança: 1 - Combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno. 2 - Dizer não, com firmeza e determinação, a oportunidades de negócio que conflitem com este Compromisso. 3 - Adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privados. 4 - Jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas. 5 - Assegurar transparência nas informações sobre a Odebrecht, que devem ser precisas, abrangentes e acessíveis, e divulgadas de forma regular. 43


6 - Ter consciência de que desvios de conduta, sejam por ação, omissão ou complacência, agridem a sociedade, ferem as leis e destroem a imagem e a reputação de toda a Odebrecht. 7 - Garantir na Odebrecht e em toda a cadeia de valor dos Negócios a prática do Sistema de Conformidade, sempre atualizado com as melhores referências. 8 - Contribuir individual e coletivamente para mudanças necessárias nos mercados e nos ambientes onde possa haver indução a desvios de conduta. 9 - Incorporar nos Programas de Ação dos Integrantes avaliação de desempenho no cumprimento do Sistema de Conformidade. 10 - Ter convicção de que este Compromisso nos manterá no rumo da Sobrevivência, do Crescimento e da Perpetuidade. A sociedade quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas. Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado. Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos. É o nosso Compromisso com o futuro. É o caminho que escolhemos para voltar a merecer a sua confiança.

Na rota do abismo, bancos italianos arrastam a Europa Instituições do país já foram consideradas grandes demais para falir, mas agora caminham lentamente para a bancarrota Fonte Peter S. Goodman THE NEW YORK TIMES, 02 Dezembro 2016 às 05h00   

Notícias relacionadas: The Economist: Incertezas e negócios Desde a vitória de Trump, emergentes já perderam US$ 6 bilhões Cida Damasco: E o Brasil com isso? MILÃO - Victor Massiah sempre desconfiou do papo de que o sistema bancário italiano está em tão mau estado e tão repleto de empréstimos ruins, que coloca a Europa em risco de outra crise financeira. A mansão que abriga a sede local do UBI Banca, o banco comandado por Messiah e um dos maiores credores da Itália, não parece ser o tipo de lugar que está prestes a ficar sem dinheiro. Uma lareira de mármore entalhado adorna uma sala de conferência sustentada por vigas de madeira dignas de um castelo. Uma estátua da deusa grega Atena observa triunfante do alto da escada. “Como você pode ver”, afirmou, indicando o espaço com um gesto, “não estamos falidos”.

44


Foto: Calogero Russo/NYT

Para Victor Massiah, do UBI, os bancos são ‘vítimas do momento histórico’ Os legisladores temem os primeiros sinais de desastre financeiro: a inimaginável montanha de dívidas inadimplentes da Itália é um assunto discutido como se fosse uma pilha de plutônio. Os bancos do país já foram considerados grandes demais para falir, mas agora caminham lentamente para a bancarrota, ameaçando a economia global. Durante anos, os credores italianos se arrastaram, esperando que o tempo resolvesse suas aflições. Porém, a economia italiana continua enfraquecida, sem registrar crescimento nos últimos 13 anos. Empréstimos ruins se multiplicaram. Bons empréstimos se deterioraram. Os problemas da Itália são problemas de toda a Europa. Quase um quinto de todos os empréstimos do sistema bancário italiano são considerados problemáticos, somando cerca de ¤ 360 bilhões no fim de 2015, segundo o Fundo Monetário Internacional. Isso representa cerca de 40% de todos os empréstimos inadimplentes dos países do bloco do euro. Nas últimas semanas, o mundo voltou os olhos para o maior credor da Alemanha, o Deutsche Bank, temendo que o banco precisasse de ajuda do governo. Contudo, embora o Deutsche tenha se tornado a crise do momento, a Itália é uma ameaça perene que, a qualquer instante, pode presentear o mundo com uma surpresa desagradável e grande o bastante para que representantes de governos de todo o planeta venham a Roma para tentar conter os danos. O governo italiano tentou aumentar os gastos públicos para acelerar a economia. Contudo, os líderes da União Europeia, como a Alemanha, estabeleceram regras para limitar os déficits orçamentários. Além disso, os bancos italianos estão guardando dinheiro, retirando capital de uma economia já anêmica. Tudo isso leva a Itália, a Europa, e em certa medida a economia global a um impasse considerável. É possível que a Europa jamais recupere o vigor econômico do passado e, nesse contexto, os bancos italianos criam uma emergência em câmera lenta. Os bancos italianos não 45


serão capazes de se restabelecer sem que haja crescimento, e a economia italiana não pode crescer sem bancos saudáveis. Massiah não tem paciência para histórias que identifiquem os bancos como fonte do perigo. A não ser por alguns casos irresponsáveis, os credores italianos não são os causadores do problema, insiste o banqueiro. Na verdade, eles são vítimas do momento histórico. Uma recessão que durou sete anos destruiu cerca de um quarto da indústria italiana. Os índices de desemprego passam dos 11%. Muitas empresas italianas são de pequeno porte, o que as torna especialmente vulneráveis à globalização. Empresas familiares especializadas na fabricação de produtos artesanais foram massacradas pela concorrência da China. Além disso, as taxas de juros negativas mantidas pelo Banco Central Europeu para encorajar os empréstimos afetaram a lucratividade dos bancos. “A Itália é um país ‘bancocêntrico’, e a crise é gigantesca. Quando a maré baixar, não vai restar nada que preste”, afirmou Massiah. Sintoma, não causa. Os problemas bancários da Itália são um sintoma do estilo italiano de fazer negócios, que tradicionalmente prioriza relacionamentos pessoais e laços comunitários, em vez da busca fria pela lucratividade. Durante visitas a autoridades italianas em escritórios que mais parecem versões particulares da Capela Sistina, sempre se repetem as reclamações de que as reformas passaram despercebidas. As autoridades revelam que se ressentem do fato de a Itália continuar a ser vista como o país dos irresponsáveis no centro da decadência econômica da Europa. O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi – magnata da imprensa viciado em bronzeamento artificial – era comicamente incapaz do ponto de vista econômico e assim entrou para os livros de história. Atualmente, quem está no controle é o jovem tecnocrata Matteo Renzi, responsável por uma série de reformas politicamente perigosas há muito tempo desejadas pelas autoridades carrancudas em Bruxelas. Ainda assim, de acordo com alguns economistas, as reformas não são mais que uma cortina de fumaça: o verdadeiro problema está no sistema bancário, que mantém “empresas zumbi”, que jamais serão capazes de pagar suas dívidas, mas que recebem crédito o suficiente para não atrasar os pagamentos. Mas, se dizem isso ao homem responsável pelo sistema, Ignazio Visco, diretor do Banco da Itália, ele reage como se alguém tivesse atirado um objeto sujo na tapeçaria elegante de seu escritório. A maior parte das dívidas podres da Itália tem algum tipo de garantia, afirmou. “Esse é o resultado de uma situação econômica desfavorável, de sete anos de recessão quase contínua. Os bancos são um sintoma. Não a causa”.

Pente-fino flagra 8 mil servidores federais entre beneficiários do Bolsa Família Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda Fonte Luísa Martins, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Dezembro 2016 às 11h59 Notícias relacionadas:  Pente-fino cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil  Ministro defende controle de gastos com benefícios sociais do governo BRASÍLIA - Um inédito cruzamento entre dados do governo e a folha de pagamento do Bolsa Família levou o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) a identificar 7.961 servidores federais entre os beneficiários do programa. Mais de 52% já tiveram os contratos cancelados ou os saques bloqueados, todos sob a suspeita de subdeclaração de renda. 46


A “malha fina” faz parte de um trabalho de apuração feito pela pasta ao longo dos últimos quatro meses, considerando seis bases de dados do governo federal: Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades. Foto: Divulgação

No total, foram flagradas mais de 1,1 milhão de irregularidades No caso dos servidores federais, foram analisados os dados do Siape - onde constam registros de funcionários públicos com vínculos ativos, estagiários, aposentados e pensionistas - junto às informações declaradas pelos inscritos no Cadastro Único, plataforma da Caixa Econômica Federal destinada aos programas sociais oferecidos pelo governo. De imediato, 759 benefícios de servidores federais foram bloqueados (seguem recebendo, mas estão impedidos de sacar o dinheiro) e 3.394 totalmente cancelados já neste mês, caso das famílias cuja renda famíliar per capita ultrapassa os R$ 440 - mais que o dobro do teto exigido para ingresso e permanência no programa, que é de R$ 170 por membro da família. Elas serão comunicadas e terão três meses para comprovar seus rendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) de seus municípios. Caso fique comprovado que a suspensão foi um equívoco, voltarão a receber a mensalidade (com retroativo). Entre os quase 8 mil servidores federais suspeitos, 31% (2.468) são estagiários ou jovens aprendizes, cujo menor salário, referente a 20 horas semanais, é de R$ 413,33 - duas vezes mais que o teto do Bolsa Família. O ministro Osmar Terra informou que o pente-fino deverá se tornar uma prática mensal. “O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa, vai continuar recebendo o benefício”, disse.

47


Atraso escolar diminui no País, mas ainda atinge 26,4% dos alunos do Ensino Médio Índice chega a 36,4% no Nordeste e é mais dramático entre os mais pobres Fonte Roberta Pennafort, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 10h00 RIO - A chamada distorção idade-série, ou seja, a proporção de estudantes com idade dois anos ou mais acima da esperada para a série em que estão matriculados, foi reduzida entre 2005 e 2015 de 36,9% para 26,4% na faixa etária dos 15 aos 17 anos, que corresponde ao Ensino Médio. A informação é da Síntese de Indicadores Sociais, que o IBGE divulga nesta sexta-feira, 2. Foto: Estadão

Adolescentes que estão fora da escola chegam a 15% O índice chega a 36,4% no Nordeste e é mais dramático entre os mais pobres - que recebem o primeiro quinto de renda - (40,7%), moram em áreas rurais (40%) e são pretos ou pardos (31,4%). Na rede pública, a defasagem é 3,6 vezes maior do que na particular. Dados de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), indicam que 36,1% dos estudantes brasileiros de 15 anos ou mais havia repetido ao menos um ano na escola, o que coloca o País atrás de países como México e Indonésia (ambos com 15,5%) no ranking mundial. Os adolescentes que estão fora da escola chegam a 15%. A escolaridade média da população de 25 anos ou mais aumentou de 6,5 anos de estudo para 7,9 na década em questão. O IBGE compara com dados do Chile: o país alcançou 7,3 anos de estudo em 1985 - o número deve ser relativizado por conta da pequena população do país, hoje estimada em 17 milhões de habitantes, enquanto o Brasil tem 204,9 milhões. 48


Em relação ao ensino superior, a série história revela o impacto das políticas governamentais para a democratização do ingresso na faculdade, como o ProUni, de concessão de bolsas de estudos, que passou a vigorar em 2005. Naquele ano, a taxa de frequência na graduação entre pretos e partos era de 5,5%; em 2015, havia passado para 12,8%. Nas faculdades públicas, em 2005 apenas 0,9% dos estudantes pertenciam ao grupo dos 20% mais pobres da população; em 2015, eram 8,3%. Já a presença dos 20% mais ricos foi reduzida de 52,1% para 35,7% neste período.

População idosa cresce mais rapidamente no Brasil do que em países ricos Em 2015, idosos brasileiros representavam 11,7% da população, número que deve dobrar até 2039 Fonte Roberta Pennafort, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 10h00 RIO - Entre 1950 e 2000, o percentual de idosos (60 anos ou mais) na população brasileira ficou abaixo de 10%, taxa semelhante às verificadas nos países menos desenvolvidos. A partir de 2010, os índices começam a se aproximar dos verificados em países mais desenvolvidos, que experimentam o processo de envelhecimento da população desde os anos 1950. Em 2070, a estimativa é que a proporção de idosos brasileiros esteja acima de 35%, superior ao indicador dos países ricos. A conclusão está na Síntese de Indicadores Sociais, que o IBGE divulga nesta sexta-feira, 2. Foto: Marcos de Paula/Estadão

49


Envelhecimento da população tem maior impacto na previdência social e na assistência de saúde aos idosos Segundo projeções populacionais da ONU, os idosos brasileiros representavam 11,7% da população em 2015, e esse número dobraria em 24,3 anos (ou seja, em 2039). No mundo, a proporção de idosos é de 12,3% e dobraria só em 55,8 anos (em 2071). O IBGE ressalva que em suas estimativas, o índice de idosos em 2015 era de 14,3%, acima do número da ONU. Na comparação só com as regiões mais desenvolvidas, verifica-se que o patamar de idosos brasileiro de 2015 já havia sido atingido em 1952 por esses países. Já as nações mais pobres só alcançarão esses patamares em 2022. Em 2005, a esperança de vida ao nascer era de 72 anos no Brasil. Em 2015, 75,4 anos (79,1 para mulheres e 71,9 para homens). Com o aumento do número de idosos e a redução da fecundidade e do número de jovens, a razão de dependência no Brasil, ou seja, o peso da população inativa (de 0 a 14 anos e de 65 em diante) sobre a potencialmente ativa (de 15 a 64 anos) estava em 2015 em 54,7, ante 57,2 em 2005. O resultado é um maior impacto na previdência social e na assistência de saúde a essa população acima dos 60 anos. Entre os idosos, diminuiu a proporção de ocupados que recebiam aposentadoria, de 62,7% para 53,8%. É um reflexo das mudanças na legislação que postergaram a concessão da aposentadoria, segundo o IBGE. Com inserção cada vez maior no mercado de trabalho, os idosos são vulneráveis, em sua maioria, por não serem qualificados: 65,5% têm ensino fundamental incompleto.

Cresce número de jovens que nem estudam e nem trabalham no País 22,5% da população que tem entre 15 e 29 anos se encontra nessa situação Fonte Roberta Pennafort, Jornal O Estado de S. Paulo 02 Dezembro 2016 às 10h00 RIO - O número de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem trabalhavam em 2015 cresceu no País, chegando a 22,5% da população dessa faixa etária. Sequer procuravam trabalho 14,4% dessas pessoas. A proporção dos chamados "nem nem" cresceu 2,5 pontos percentuais em relação a 2014 (20%) e 2,8 frente a 2005 (19,7%). O grupo de 18 a 24 anos apresentou o maior percentual em 2015: 27,4%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais, que o IBGE divulga nesta sexta-feira, 2.

50


Foto: Estadão

Percentual de mulheres 'nem nem' em 2015 era quase o dobro do que o de homens "É quase um quarto dos jovens, e os números mostram que o percentual dos 'nem nem nem', que não estudam, não trabalham e não procuram trabalho, não varia mesmo em cenários diferentes", aponta a analista do IBGE Luanda Botelho, referindo-se ao fato de que os "nem nem nem" terem representado 12,8% dos jovens em 2005. "No caso dos 'nem nem', a piora do mercado de trabalho influenciou o resultado. Quando a economia piora, os jovens são os mais afetados e os que mais demoram a se recuperar". Por conta da maternidade e da maior dedicação a afazeres domésticos, o percentual de mulheres não estudantes e inativas em 2015 era quase o dobro do que o de homens: 29,8%, contra 15,4%. Em 2005, estas proporções eram 28,1% e 11,1%. Da população feminina de todas as faixas que não trabalhavam nem estudavam, 91,6% ocupava-se das tarefas da casa, incluindo aí os cuidados com os filhos. Quando se comparam homens e mulheres que trabalham fora, a persistência da sobrecarga sobre elas quanto às atividades domésticas é evidenciada pelos dados do IBGE. De 2005 a 2015, o número de horas semanais que os homens gastaram com esse tipo de atividade não se alterou: ficou em 10 horas. Já entre as mulheres o dispêndio de tempo é o dobro disso, e, somada à jornada de trabalho fora, a jornada total semanal feminina é em média cinco horas maior do que a masculina. A Síntese é feita pelo IBGE desde 1998. Esta edição utilizou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2015 e do Censo de 2010, entre outras publicações, e trouxe dados relativos a demografia, famílias, educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios. O objetivo da síntese é traçar um perfil das condições de vida da população. Verificou-se a redução do trabalho infantil de 2005 a 2015 na população de 10 a 13 anos: a taxa passou de 9,3% para 2,7%. Nas áreas rurais, baixou de 26,9% para 8%. Outro dado é relativo à gravidez na adolescência. O Brasil tem índices próximos aos da América Latina e longe dos número da América do Norte: entre 2005 e 2015, os registros 51


baixaram de 76,3 para 59,4 filhos a cada mil adolescentes de 15 a 19 anos; na América Latina é 66,5; na América do Norte, 28,3 por 100 mil.

Grupo dos 10% mais ricos concentra 40,5% da renda no país, aponta IBGE

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 02/12/2016 às 13h37 Embora a concentração de renda tenha diminuído no Brasil nos últimos anos, o grupo dos 10% mais ricos ainda concentra 40,5% do rendimento dos trabalhadores brasileiros. O dado é da Síntese de Indicadores Sociais divulgada nesta sexta (2) pelo IBGE. Os 40% mais pobres ficaram com apenas 13,6% da renda. INDICADORES SOCIAIS Veja resultados de pesquisa do IBGE

Idosos geram desafio à Previdência Brasil avança na educação infantil Mulher ainda ganha menos que homem

52


30% dos brasileiros gastam muito com aluguel

Em relação a 2005, a concentração da renda entre os 10% mais ricos caiu de 45,3% para 40,5%. Já a fatia dos mais pobres subiu de 11% para 13,6%. A queda levou a uma redução do índice de Palma (indicador de desigualdade que compara a renda dos 10% mais ricos com a dos 40% mais pobres) no período, de 4,1 para 3. A distribuição de renda entre brancos e pretos ou pardos também diminuiu, mas permanece em níveis altos. De acordo com o IBGE, entre os 10% mais pobres, 75,5% se declaram pretos ou pardos. Em 2005, eram 74,1%. No grupo dos 10% mais ricos, 79,7% são brancos. Em 2005, eram 86%. Com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013, o IBGE detectou ainda grande desigualdade com relação ao acesso a bens e serviços. Entre pretos e pobres com mais de 18 anos, 45% não haviam concluído o ensino fundamental, 60,8% não têm acesso à internet em seu domicílio, 53,1% não têm máquina de lavar e 76,8% não têm plano de saúde. Entre os brancos, os números são 32,6%, 40,7%, 27,2% e 60,1%, respectivamente. "Há muito trabalho a ser feito. Um país desigual como o Brasil necessita de políticas públicas para reduzir a desigualdade", disse o coordenador da pesquisa do IBGE, André Simões.

Desemprego nos Estados Unidos cai ao menor patamar em mais de 9 anos FREDERIC J. BROWN/AFP PHOTO

53


Empregadores americanos aumentaram as contratações em novembro, segundo dados do governo

FONTE REUTERS 02/12/2016 às 12h37 Os empregadores americanos aumentaram as contratações em novembro e a taxa de desemprego caiu para a mínima em mais de nove anos de 4,6%, tornando quase certo que o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) vai aumentar a taxa de juros neste mês. Os EUA criaram 178 mil vagas de trabalho fora do setor agrícola no mês passado, informou o Departamento do Trabalho nesta sexta-feira (2). Os sólidos ganhos no emprego provavelmente refletem o aumento da confiança na economia. Os dados de setembro e outubro foram, no entanto, revisados para mostrar 2.000 vagas a menos do que o relatado anteriormente. A queda de 0,3 ponto percentual na taxa de desemprego no mês passado, para o menor nível desde agosto de 2007, foi resultado de mais pessoas encontrando trabalho, bem como o número de pessoas que deixaram a força de trabalho. O relatório veio na sequência de dados recentes que mostram que a economia cresceu em um ritmo acelerado no terceiro trimestre, além de ganhos nos gastos do consumidor, inflação, habitação e indústria no início do quarto trimestre. Os economistas esperavam que a criação de vagas fosse de 175 mil e que a taxa de desemprego permanecesse em 4,9%.

54


O retrocesso no crescimento dos salários após dois meses seguidos de alta mostrou-se um ponto de preocupação. A renda média por hora caiu três centavos, ou 0,1%, depois de avançar 0,4% em outubro. Embora o aumento dos rendimentos dos Treasuries e a alta do dólar na sequência da eleição de Donald Trump como o próximo presidente dos EUA tenham apertado as condições do mercado financeiro, economistas disseram que isso provavelmente é insuficiente para que o Fed não eleve os juros.

Cerca de 30% dos brasileiros têm gasto excessivo com aluguel

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 02/12/2016 às 10h00 Com a disparada nos preços dos aluguéis de imóveis, cada vez mais brasileiros têm dedicado parte considerável de sua renda para morar. De acordo com os dados da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, 32% dos brasileiros que vivem em residências alugadas comprometem mais de 30% de sua renda com o aluguel, valor considerado "ônus excessivo" pelo instituto. Em 2005, 24,3% comprometiam mais do que 30% com o valor do aluguel. O dado reflete a disparada nos preços dos aluguéis no país. Segundo o índice FipeZap, entre fevereiro de 2008 (último dado disponível) e dezembro de 2015, o aluguel médio no país aumentou 106,92%, bem acima da inflação oficial medida pelo IPCA, que subiu 63,60% no período. 55


INDICADORES SOCIAIS: Veja resultados de pesquisa do IBGE

Idosos geram desafio à Previdência Brasil avança na educação infantil Mulher ainda ganha menos que homem 30% dos brasileiros gastam muito com aluguel

Além disso, a renda do trabalhador não acompanhou a velocidade dos preços dos aluguéis. Entre 2005 e 2015, o rendimento médio subiu 31%. De acordo com o IBGE, Rio e Distrito Federal são os locais onde há mais gente com gasto excessivo com aluguel: 38,5% e 38% das pessoas que moram em imóvel alugado, respectivamente. No Rio, de acordo com o FipeZap, o aluguel subiu 120,35% entre fevereiro de 2008 e dezembro de 2015. Os dados sobre Brasília começaram a ser coletados apenas em 2014. Em 2015, 17,4% das famílias brasileiras viviam em imóveis alugados, um avanço em relação aos 16% de 2015. ARRANJO FAMILIAR A pesquisa do IBGE mostra grande aumento da proporção de casais sem filhos ou pessoas morando sozinhas nos domicílios brasileiros. O primeiro grupo passou de 15,2% em 2005 para 20% em 2015. Já os chamados "arranjos unipessoais" quando uma pessoa vive sozinha subiram de 10,4% para 14,6%. Para o IBGE, esse último dado reflete o envelhecimento da população, com um maior número de idosos vivendo sozinhos.

Petróleo e dólar podem resultar em alta de combustíveis e manter inflação acima de 6,5%

56


Se Petrobrás quiser manter sua nova política de preços alinhada ao exterior, terá de elevar os preços dos combustíveis, afirmam economistas Fonte Jornal O Estado de S. Paulo Maria Regina Silva, Broadcast 02 Dezembro 2016 às 11h40   

Notícias relacionadas: Com risco político, dólar avança mais de 2% e Bolsa recua quase 4% Produção industrial cai 1,1% em outubro, diz IBGE Opep fecha acordo de corte na produção de petróleo e ações da Petrobrás sobem 10% Foto: Tiago Queiroz/Estadão

'Se vier aumento da gasolina, o IPCA ficará ainda mais elevado', disse a economista SÃO PAULO - O acordo fechado por representantes da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de cortar sua produção, e que impulsionou fortemente os contratos futuros de petróleo no mercado internacional, traz um risco de alta para os preços dos combustíveis no Brasil no curto prazo, segundo economistas ouvidos pelo Broadcast. Na avaliação da maioria dos profissionais, se de fato a Petrobrás quiser manter sua nova política de preços alinhada ao exterior e sustentar sua credibilidade, terá de elevar os preços dos combustíveis. Após adecisão da Opep nesta quarta-feira, 30, os preço do petróleo tipo Brent, que é referência global e que já vinham subindo, dispararam mais de 9% no mercado internacional. Embora ainda não tenha consenso no mercado sobre a magnitude de um possível reajuste, os analistas alertam que a medida atrapalharia ainda mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fechar em 6,5%, o que levaria o presidente do Banco Central (BC) a justificar, em carta, o rompimento do teto da meta. "Claramente é um risco (reajuste dos combustíveis). A questão é a magnitude. Se vier aumento da gasolina, o IPCA ficará ainda mais elevado", disse a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria Integrada. Outros mais cautelosos afirmam que seria necessário uma depreciação ainda maior do câmbio para amparar o aumento nos preços dos combustíveis, apesar de afirmarem que o encarecimento do petróleo coloca o tema em alerta. "O petróleo subiu lá fora e o câmbio s 57


depreciou. A margem que a Petrobrás tinha em relação ao preço internacional está perto de zero. É bem provável que tenha reajuste, mas ainda não está no nosso cenário. Estamos atentos", disse o economista Caio Napoleão, da MCM Consultores. A economista da Tendências Consultoria acredita que a Petrobrás honrará seu novo compromisso de preços. Por isso, não descarta a possibilidade de aumento de 5% a 15% na gasolina na refinaria nos próximos dias. "Alta de 10% seria um bom parâmetro para se pensar para a gasolina no varejo", disse. Isso, se confirmado, afirmou, daria um impacto de 0,20 ponto porcentual no IPCA, elevando sua projeção de 6,80% para 7,00% este ano. Já um eventual reajuste do diesel teria impacto nos índices gerais de preços (IGPs), porém o efeito é marginal, podendo se alongar a depender do encarecimento do frete. Outro ponto que corrobora a ideia de reajuste nos preços dos combustíveis, segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, é quanto ao prêmio - diferença entre o custo de produção e o de importação. Ele lembra que esse prêmio chegou a US$ 15,7 por barril após a segunda queda de preço pela Petrobrás em novembro. Agora, caiu para perto de US$ 6,7. "Se a estatal quiser recuperar esses US$ 15,7 de prêmio, teria de aumentar a gasolina em 17% e o diesel em 16%", estimou. Pelos cálculos de Alessandra, a cotação do barril de petróleo já acumula valorização de 20% desde o dia 8 de novembro, quando a estatal promoveu redução dos preços nas refinarias, enquanto o dólar tem ganho acumulado de 8,5%. "O preço lá fora está 28,5% mais caro em reais. Pode até ocorrer um reajuste elevado. Não dá para descartar alta de 15%", estimou. O economista Daniel Gomes da Silva, do Modal Asset Management, também acredita que há grande possibilidade de a Petrobrás elevar os preços da gasolina, mas estima um reajuste entre 2,50% e 5%. "É bem provável que tenha o aumento, caso a estatal queira manter sua nova política", afirmou. Sem considerar reajuste de combustível, Silva projeta IPCA de 6,63% para este ano. A dúvida, segundo Silva, é quando o reajuste ocorrerá, já que, segundo ele, não há clareza na nova política da Petrobrás. "O problema é o 'timing'. Pode ser que esse aumento do petróleo seja momentâneo e eles prefiram esperar mais um pouco para mexer nos preços", avaliou. Além disso, os economistas consideram que o intervalo entre o anúncio da primeira redução nos preços, no dia 14 de outubro, e o segundo, no dia 8 do mês passado, não chegou a um mês, o que sinaliza que um movimento da estatal no curto prazo é provável. "Além da credibilidade, tem toda a indicação de que a estatal não quer nem tem condições de bancar essa diferença (aumento de petróleo e dólar)", avaliou a economista da Tendências. Adriano Pires, do CBIE, observa que a Petrobrás "errou" ao promover uma redução nos valores dos combustíveis na véspera da eleição nos EUA, com a surpresa da vitória do republicano Donald Trump que fez o dólar disparar. Depois, acrescentou, veio a decisão da Opep. Mais cauteloso, o economista Bernard Gonin, da Rio Gestão de Recursos, acredita que ainda tem um "caminho" antes de a Petrobrás decidir por subir o preço da gasolina. "O mercado teria de piorar muito. Com o preço do petróleo estável (na faixa de US$ 50), o dólar teria que atingir R$ 4,00. E, com dólar a R$ 3,50, o preço do petróleo teria de alcançar US$ 60 o barril. Esse não é meu cenário", afirmou. Gonin, porém, não elimina a possibilidade de aumento no valor da gasolina. "Verdade que há duas semanas a defasagem era 34% e hoje está em 15%. Sem dúvida, a probabilidade aumentou, mas ainda é baixa se analisarmos as perspectivas atuais", ponderou. Já o economista e sócio da Macro Sector Fabio Silveira não vê espaço para reajuste, por enquanto, pois acredita que ainda há uma boa "gordura" - diferença entre os preços praticados no exterior e no mercado doméstico. Além disso, não acredita que o petróleo nem 58


o dólar terão altas expressivas no curto prazo. "Mas dado que o petróleo começou a subir, pode-se começar a pensar nessa hipótese", observou.

Politica Ao lado de Moro, Renan defende 'negociação' em projeto sobre abuso de autoridade Apesar de publicamente favorável ao projeto, presidente do Senado mantém postura institucional na sessão Fonte Fabio Serapião, Luci Ribeiro e Isadora Peron, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Dezembro 2016 às 11h46 Foto: Dida Sampaio

O presidente do Senado Renan Calheiros e o juiz Sérgio Moro BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abriu nesta quinta-feira, 1, a sessão de debate sobre o projeto que trata de abuso de autoridade, com a presença do juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato em 1ª instância e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início do discurso, Renan defendeu o consenso e "as soluções negociadas". Publicamente favorável ao projeto, ele manteve postura institucional durante a sua fala, como haviam antecipado seus assessores. Ao lado de Moro, Renan fez uma ampla defesa do projeto que trata de abuso de autoridade e defendeu que a proposta é “amena”. Segundo ele, o projeto não visa punir “autoridades”, mas sim o “abuso”. “Lançar mão do abuso de autoridade para desvendar crimes é psicopatia”, disse. O presidente do Senado defendeu ser “equivocado navegar em águas das teorias conspiratórias” quando se debate o assunto.

59


Renan afirmou que o projeto está em debate desde 2009 e que a representação da proposta foi feita “às claras, a céu aberto”. “O Congresso não pode ser omisso neste momento histórico”, afirmou. Segundo ele, o Senado está aberto a sugestões, mas tem de se posicionar porque não pode ter “conivência com atentados à liberdade”. "O consenso supera o confronto, a concórdia prevalece sobre o dissenso. As soluções negociadas para as divergências são sempre possíveis, por mais distantes que possam parecer", discursou Renan. "Nas mais variadas vertentes da vida, existe espaço para a convergência de opiniões". "O diálogo é sempre preferível à hostilidade", disse Renan, que ainda citou Tancredo Neves para dizer: "Não são os homens que brigam, são as ideias". Ele, que é alvo da Lava Jato, também afirmou considerar as investigações “sagradas”, pois a operação “pode contribuir para o fim da impunidade, que é uma grande chaga”. O debate sobre o projeto ocorre um dia depois de o Senado tentar votar a toque de caixa o pacote anticorrupção aprovado pela Câmara e que desagradou a força-tarefa da Lava Jato. Também participam do debate o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha, da Justiça Federal de São Paulo, e o senador Roberto Requião (PMDB), relator do projeto sobre abuso de autoridade.

Por 8 votos a 3, STF decide tornar Renan réu por peculato Inquérito apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso FONTE JORNAL O GLOBO CAROLINA BRÍGIDO E MANOEL VENTURA* 01/12/2016 ÀS 22H14

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - Jorge William 01/12/2016 / Agência O Globo 60


ÚLTIMAS DE BRASIL 

Renan diz não haver provas contra ele, apenas suposição 01/12/2016 20:33

Emílio e Marcelo Odebrecht assinam acordo de delação na Lava-Jato 01/12/2016 19:56

Collor faz acordo com banco e livra Lamborghini de apreensão 01/12/2016 19:52

Ministro da Justiça diz que reação de procuradores da Lava-Jato foi ‘extremamente exagerada’ 01/12/2016 19:29 BRASÍLIA – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira pelo recebimento da denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) por peculato – ou seja, desviar bem público para proveito particular. Ao todo, oito ministros votaram pela aceitação da denúncia: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. Um dia antes do julgamento, Renan tentou votar, em caráter de urgência, o projeto de lei que prevê punição a juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridade. Não conseguiu. Enquanto o STF analisava a denúncia, um grupo de juízes protestavam contra a proposta do lado de fora. É a primeira vez que um presidente do Senado brasileiro se torna réu no exercício do cargo. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pelo arquivamento do caso por falta de indícios suficientes apresentados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia. Dos três crimes pelos quais Renan foi denunciado, os ministros foram unânimes na decisão de arquivar um deles por prescrição. Não há mais como punir o parlamentar por falsidade ideológica de documento particular, porque já se passaram muitos anos dos fatos. Em relação ao crime de falsidade ideológica de documento público, o STF declarou, por oito votos a três, que a denúncia explicou exatamente qual documento tinha sido fraudado. Portanto, não haveria motivo mínimo para prosseguir com a investigação. Restou apenas o crime de peculato. Veja também:

Renan diz que abuso de autoridade é 'ilícito e grave' e chama críticas à Lei de 'teorias conspiratórias'

Lindbergh e Moro trocam farpas no Senado em discussão sobre abuso de autoridade

No Senado, Moro diz que não é momento para aprovar lei de abuso de autoridade Renan deve permanecer na linha sucessória da Presidência da República. Pela Constituição Federal, na ausência do presidente da República, assume a cadeira o vice. Na sequência, os substitutos são o presidente da Câmara, o do Senado e o do STF. A Rede entrou com ação no tribunal pedindo que réus em ações penais sejam impedidos de permanecer em cargo que conste da linha sucessória. O caso não deve voltar ao plenário antes de fevereiro, quando Renan não mais presidirá o Senado. O Código Penal fixa pena de dois a 12 anos de prisão para condenados por peculato, mas a tendência é que Renan não passe um dia sequer na cadeia. É grande a probabilidade de haver prescrição da pena quando o processo for concluído. Nesse caso, mesmo se condenado, ele não poderia ser punido. Essa situação é fruto da lentidão com a qual foi conduzido o processo. 61


Os crimes teriam ocorrido a partir de 2004. O caso chegou ao STF em 2007. E só agora a denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República há quase quatro anos, foi recebida. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem Renan tem uma filha. O caso eclodiu em 2007 e, na época, fez Renan renunciar à presidência do Senado. O presidente do Senado comentou no início desta noite, por meio de nota, a decisão. De acordo com o texto divulgado por sua assessoria, o peemedebista diz não haver “prova contra ele, nem mesmo probabilidades, apenas suposição”. — Em relação ao peculato, estão presentes indícios de autoria e materialidade — afirmou o relator, Edson Fachin, que votou a favor do recebimento da denúncia por peculato. O relator, no entanto, votou pelo arquivamento das outras acusações feitas pela ProcuradoriaGeral da República contra Renan. Para Fachin, houve prescrição do crime de falsidade ideológica de documento particular e do uso desses documentos. Como passou-se muito tempo desde o cometimento dos crimes, não seria mais possível punir o senador pelas práticas. Os fatos ocorreram a partir de 2004. Ainda no voto, o relator recusou a denúncia do crime de falsidade ideológica de documento público e do uso desses documentos. Segundo o ministro, houve falha técnica por parte da PGR, porque a denúncia não detalhou quais documentos seriam falsos. — A ordem constitucional impõe que a peça acusatória indique de forma clara e precisa os fatos penalmente relevantes e suas circunstâncias, que devem ser atribuídas ao acusado — disse Fachin.

O ministro do STF Edson Fachin durante a sessão em que será julgado se Renan Calheiros virará réu - André Coelho / Agência O Globo 62


— Para imputar a falsidade ideológica, cumpria ao Ministério Público, que não fez aqui o que devia, demonstrar e apontar na denúncia qual informação específica do documento está em desacordo com a verdade, não bastando dizer que estava em desacordo. O que se tinha até momento em que denúncia foi oferecida era indício de que alguns documentos não representavam a verdade, mas cumpriria ir além e demonstrar qual documento era falso, qual apresentava informação verdadeira, ou a falsidade de ambos — concluiu o ministro. BARROSO VOTA POR DENÚNCIA CONTRA FALSIDADE IDEOLÓGICA Primeiro a falar após o relator, Barroso também votou por aceitar a denúncia por peculato, mas discordou de Fachin e votou ainda para aceitar a denúncia contra Renan por falsidade ideológica de documento público e do uso desses documentos. Para Barroso, a denúncia é clara e a PGR conseguiu narrar os fatos sobre a suposta falsidade ideológica de maneira organizada e maneira compreensível. — Havia um conjunto de notas fiscais que registravam a venda de 656 animais e havia um conjunto de guias de trânsito animal para 963 animais. A acusação aponta manifesta incongruência entre os dois documentos. Um dos dois é falso. Para não se receber uma renúncia, nós teríamos de estar convencidos que não há plausibilidade em um dos documentos. E há plausibilidade — afirmou Barroso, também considerando que a denúncia de falsidade ideológica de documento particular prescreveu. A ministra Rosa Weber também acompanhou em parte o voto de Barroso. Ela aceitou a denúncia por peculato e também pelo crime de falsidade ideológica de documento público e do uso desses documentos. Para a ministra, no entanto, os únicos documentos públicos são as guias de trânsito animal e declarações de vacinação do gado (e não as notas fiscais do produtor rural e o livro-caixa). — O relator determinou que a acusação explicitasse os fatos sobre falsidade ideológica. E esses fatos foram explicitados ao longo de uma petição enviada em seguida. Foi estabelecido contraditório, houve ampla defesa. Por isso, é possível aceitar a denúncia — disse a ministra. ZAVASCKI CRITICA DENÚNCIA O ministro Teori Zavascki acompanhou integralmente o voto do relator, embora tenha feito duras críticas à denúncia do Ministério Público. — A denúncia realmente não é um modelo de denúncia, muito antes pelo contrário. Eu confesso que fiquei com muitas dúvidas em relação ao peculato. Vou acompanhar o relator, mas não posso deixar de reconhecer que os indícios são precários, eles estão no limite — afirmou Teori. Para o ministro, pesa contra Renan o fato de não haver registro bancário dos pagamentos realizados a fornecedores. A defesa alegou que pagava a locadora de veículos em dinheiro, por isso não haveria registro das transações. — Não me parece razoável supor que um senador da República proceda o saque rotineiramente de 20 mil reais em espécie para pagar os seus fornecedores. É uma situação, pelo menos, pouco usual.

63


O ministro Luiz Fux votou também da mesma forma que o relator. Ele afirmou que pairam várias dúvidas sobre as acusações, especialmente sobre o peculato. Essas questões só poderiam ser esclarecidas no caso de abertura de ação penal. — Há uma nuvem de dúvidas em relação a esta operação. Somente o curso da ação penal vai permitir ao acusado demonstrar que essas operações foram reais. Só recebendo a denúncia é que vamos poder conferir essa oportunidade ao acusado — disse Fux. Outro ministro que votou pelo recebimento da denúncia por peculato foi Marco Aurélio. Para ele, há elementos mínimos para justificar a continuidade das investigações: — Quando, ao invés de apresentar-se documentos visando o reembolso, apresenta-se documentos falsos, documentos que não estariam a corresponder realmente às despesas, visando justificar a renda, tem-se como configurado o tipo do artigo 312 do Código Penal (peculato). MINISTROS REJEITAM DENÚNCIA O ministro Dias Toffoli foi o primeiro a rejeitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Renan por peculato. Ele criticou duramente a denúncia da PGR e disse que não há indícios para abrir a ação penal pelos crimes de peculato e por falsidade ideológica de documento público. E concordou que o crime de falsidade ideológica de documento privado já prescreveu. Segundo Toffoli, a denúncia de que Renan teria simulado um empréstimo com uma locadora de carros e de que o dinheiro extra na conta bancária serviria para comprovar que ele tinha renda suficiente para pagar a pensão à filha são “conjecturas”. — A Costa Dourada não é uma empresa de fachada. Diversos entes públicos locam carros lá. A empresa locadora emitiu a nota fiscal de emissão de serviços. Não consigo concluir em razão da mera inexistência de pagamento que o serviço não foi prestado. A acusação não pode resultar num ato de fé ou de suposição — disse o ministro. Para o ministro, não é possível apontar indícios de crimes e que a denúncia é “mera suposição”. — É uma mera suposição. Para receber a denúncia é necessário ter elementos probatórios mínimos. Extrair que houve a inexistência dos serviços é uma apelação sem base empírica, uma conjectura — completou. O ministro Ricardo Lewandowski foi o segundo a votar pelo arquivamento do inquérito por falta de indícios suficientes contra Renan. Para o ministro, houve “uma certa criatividade” por parte da PGR para formular a denúncia. Ele ressaltou que o fato de Renan ter pago despesas com dinheiro em espécie é incomum, mas não configura crime. — Não se apontou na denúncia em que condições o investigado teria inserido informações falsas no documento. Exige-se que a acusação seja claramente exposta, com a descrição das condutas criminosas, para possibilitar a adequada defesa do acusado — disse Lewandowski.

64


O ministro foi o primeiro relator do processo e repassou o caso a Fachin em 2015, quando estava na presidência do STF. O ministro disse que, dos nove anos que o caso tramitou na corte, a maior parte do tempo os autos ficaram em posse da PGR. Segundo Lewandowski, o caso passou apenas cerca de um ano em seu gabinete. Teori Zavascki, que é relator da Lava-Jato no STF, aproveitou para dizer que conduz cem inquéritos contra autoridades. Hoje, apenas cinco inquéritos estariam no gabinete do ministro. O restante estaria em posse da PGR e da Polícia Federal para a realização de diligências. — Se critica muito a demora, por ser foro privilegiado. Não se pode culpar o STF pela demora na investigação. Quem realmente investiga é a Polícia Federal e o Ministério Público. O Supremo é juiz, não é investigador. Não é ele que busca a prova, ele que julga — explicou Teori. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, concordou com os colegas. — É importante para o esclarecimento, para que a sociedade entenda que o Judiciário tem que ser mais rápido, mas há uma dependência de órgãos externos que faz com que nós não possamos atuar. O ministro Gilmar Mendes também votou pelo arquivamento da denúncia contra Renan. Ele criticou a demora das investigações e disse que a PGR não conseguiu provar as acusações. Para Gilmar, foram tomadas todas as providências necessárias para a investigação, como quebras de sigilo e perícias, e não foi demonstrado indícios de peculato ou de outros crimes. — Não basta trazer uma indicação para depois provar. É difícil crer que depois de tantos anos de investigação a PGR ainda trará provas. Que tempo mais será preciso? O peculato em que não se demonstra o desvio de verbas já se ver que a denúncia deveria ser rejeitada. A denúncia que não descreve o fato criminoso, é denúncia inepta — afirmou. Ao votar pela rejeição das acusações, Gilmar afirmou que denúncias produzem absurdos. — Nós devemos ser muito criteriosos e severos com denúncias, porque elas produzem absurdos. Nós temos que rezar sempre para que o espírito santo do direito para que não cometamos injustiças. E devemos continuar a rezar para que não caiamos no ridículo — afirmou. * Estagiário, sob supervisão de Francisco Leali

Dilma não pediu vantagens, mas sabia tudo do petrolão, segundo delação de Odebrecht Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Sonia Racy 02 Dezembro 2016 às 01h00 Acordo de leniência assinado ontem, delações na mesa, vai aqui quase direto da fonte: Marcelo Odebrecht, em sua delação premiada, livrou Dilma de crime mais grave ao declarar que a ex-presidente nunca pediu recursos para ela mesma. Entretanto, ele foi claro ao afirmar que ela tinha, sim, conhecimento de todo o esquema da Petrobrás. Dilma & Odebrecht 2 65


Assim, na avaliação de jurista conhecido, Dilma teria cometido prevaricação – e por isso poderia ser punida mesmo agora, como cidadã comum. Como presidente, poderia estar submetida ao art. 85 da Constituição – que, em seu inciso V, considera crime de responsabilidade “a improbidade na administração”. Que, na prática, é uma das definições da prevaricação.

66


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.