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O PT e seu faz de conta O partido que veio para mudar a cara do Brasil não consegue mais se entender e os motivos pelos quais seu projeto de poder jogou o País no caos transparecem claramente nas divergências cada vez mais insanáveis em torno das quais se engalfinham os vários grupos que compõem a legenda Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Novembro 2016 às 03h59 O partido que veio para mudar a cara do Brasil não consegue mais se entender e os motivos pelos quais seu projeto de poder jogou o País no caos transparecem claramente nas divergências cada vez mais insanáveis em torno das quais se engalfinham os vários grupos que compõem a legenda. Enquanto o PT esteve no poder, bem ou mal havia uma razão para sustentar alguma coesão entre suas principais correntes. Mas, a partir do momento em que, refletindo a sentença implacável dos brasileiros – ao final contundentemente confirmada nas urnas municipais –, as instituições republicanas apearam o lulopetismo do pedestal em que pretendia se perpetuar, o PT não conseguiu mais se livrar do estigma que persegue a esquerda populista, de modo especial, nas democracias do chamado Terceiro Mundo: a incapacidade de articular suas várias tendências em torno de um objetivo político comum. É claro que essa conjectura depende de que se aceite o discutível princípio de que o lulopetismo, facção dominante do PT, constitui efetivamente um movimento político de esquerda. O PT está dividido em duas grandes tendências: de um lado o grupo majoritário, Construindo um Novo Brasil (CNB), comandado pelo carismático pragmatismo e pela mão de ferro de Lula. De outro, as correntes ditas ideológicas reúnem-se no Movimento Muda PT, para o qual “sem mudar, o PT não conseguirá cumprir o papel de instrumento de emancipação da classe trabalhadora brasileira e de esperança para as novas gerações que lutam por democracia e direitos da cidadania”. É o que afirma, em jargão característico, artigo do deputado e exministro Pepe Vargas (RS), publicado no site da facção Mensagem ao Partido, a segunda maior do PT. Sob o título É proibido falar de PED?, Vargas condena o Diretório Nacional, que por inspiração de Lula, na tentativa de manter o partido unido, “jogou uma ducha de água fria em quem acreditava em mudanças” na legenda. PED é a sigla para Processo de Eleições Diretas, sistema interno de escolha de dirigentes por meio do qual Lula e sua turma mantêm desde sempre um rigoroso controle do PT. A CNB defendia a manutenção do PED, rejeitado pelo Muda PT sob a alegação de que é um sistema “manipulado” pelo alto comando do partido. Para contemporizar, Lula articulou então uma mudança no sistema, por meio da qual só serão eleitos doravante os dirigentes municipais, que se encarregarão de deflagrar o processo indireto de escolha das instâncias dirigentes superiores do partido. O Muda PT, no entanto, não está satisfeito com a “gambiarra” de Lula, como mostra o artigo de Vargas: “A eleição dos delegados ao Congresso através do método do PED permite a manutenção de práticas que precisam ser abolidas definitivamente da vida partidária (...) uma versão petista dos tradicionais currais eleitorais”. Essa queda de braço entre a CNB e o Movimento Muda PT espelha a grande cisão provocada pela crise na qual o partido está mergulhado. De um lado, o grupo majoritário submisso à vontade de Lula que impôs inicialmente ao País um programa de governo populista que objetivava primordialmente consolidar o projeto de poder do lulopetismo. De outro lado, principalmente a partir de seu segundo mandato, Dilma Rousseff – assessorada pela esquerda petista – achou que tinha força e competência para dar ao populismo de seu criador e 1
antecessor um acentuado conteúdo ideológico consubstanciado na “nova matriz econômica” que levou o governo à gastança desenfreada e a economia brasileira ao fundo do poço. Transformado em partido sem voto, o PT e suas várias correntes se curvam agora à evidência de que precisam se reinventar para sobreviver. Mas Lula e sua turma dificilmente abrirão mão do comando, pela razão óbvia de que o PT é Lula e vice-versa. E a esquerda, por sua vez, não consegue nem administrar a soberba, como está claro na manifestação de Pepe Vargas: “O PT é atacado pela classe dominante e seus aparatos de dominação menos pelos erros do que por seus acertos no governo, ao promover a inclusão social e o desenvolvimento soberano do País”. Pois foram exatamente os extraordinários resultados da fantástica “inclusão social” e do espetacular “desenvolvimento soberano do País” que transformaram o PT em partido sem voto.
Uma herança menos maldita Herança maldita, mesmo, foi a recebida pelo atual governo, mas o legado previsto para o próximo dificilmente justificará uma grande festa Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Novembro 2016 às 04h01 Herança maldita, mesmo, foi a recebida pelo atual governo, mas o legado previsto para o próximo dificilmente justificará uma grande festa. Uma bruxa má poderia assinar sem muito constrangimento as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) em sua avaliação anual da economia brasileira. Mas os cenários projetados para os próximos cinco anos só ocorrerão, segundo o relatório, se nenhum desastre impedir as principais mudanças programadas pela administração do presidente Michel Temer. Não se trata, portanto, de maldição de bruxa, embora os detalhes da história pareçam indicar o contrário. Em 2021, no terceiro ano do novo governo, a economia ainda crescerá devagar, cerca de 2%, a inflação continuará em torno de 4,5%. As contas oficiais estarão mais arrumadas do que hoje, mas o governo geral carregará uma dívida equivalente a 93,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O endividamento aumentará seguidamente até lá, a partir de uma proporção de 78,4% estimada para o fim de 2016. A dívida bruta estimada para o governo geral – da União, dos Estados e dos municípios – é maior que aquela calculada pelas autoridades de Brasília. Os técnicos do Fundo incluem na soma os títulos do Tesouro mantidos na carteira do Banco Central (BC). Mas também pelo critério usado no Brasil a proporção já supera 70%. O outro padrão, no entanto, facilita o confronto com a situação dos demais países. O FMI estima para os emergentes uma dívida correspondente, em média, a 49,1% do PIB neste ano e a 52,6% em 2021. Se o governo avançar na agenda de reformas e mantiver o prometido aperto na gestão das contas oficiais, só em 2021 a administração central – Tesouro Nacional, BC e Previdência – voltará a produzir superávit primário, isto é, uma pequena sobra para pagar uma parcela dos juros devidos. Essa pequena sobra corresponderá a 0,4% do PIB. Os três níveis de governo conseguirão, juntos, um resultado positivo em 2020, de apenas 0,1%. O superávit primário poderá crescer para 0,8% no ano seguinte, mas ainda será insuficiente para estabilizar o endividamento e abrir caminho para o controle nos anos seguintes. Mesmo resultados tão modestos só serão possíveis se houver avanço importante na agenda de reformas. Isso inclui a revisão das normas da Previdência, um dos temas analisados em detalhe num anexo de 156 páginas publicado como complemento do relatório anual. A análise inclui, entre outros pontos, uma comparação entre o sistema previdenciário brasileiro e aqueles em vigor no mundo avançado e em vários países emergentes. 2
A comparação é desfavorável ao Brasil, pelo peso econômico dos gastos da Previdência e por seus efeitos nocivos às finanças públicas, ao crescimento econômico e, portanto, à criação de empregos e ao desenvolvimento social. O FMI estima para este ano uma contração econômica de 3,3%, seguida de um crescimento de 0,5% em 2017 e de taxas próximas de 2% no período até 2021. A inflação deve recuar de forma gradativa até 2019 e a partir daí estabilizar-se em cerca de 4,5%. A atual meta será atingida, portanto, mas o Brasil continuará em situação pior, em matéria de aumento de preços, que a maior parte das economias desenvolvidas e em desenvolvimento. O BC ainda poderá reduzir os juros básicos por algum tempo e isso será positivo, mas será conveniente, segundo o FMI, manter uma política “relativamente apertada” até haver “sinais mais tangíveis de progresso no ajuste fiscal e nas reformas”. A margem para estímulos monetários continuará, portanto, muito estreita, e praticamente nula na área fiscal. Restará avançar na arrumação da casa para consolidar a confiança dos investidores e empresários na política em vigor. É fácil, até porque requer pouca informação e nenhum esforço de análise, rejeitar esses pontos de vista como conservadores e neoliberais. Mas essa foi a decisão do governo anterior. Insistir seria retomar o caminho do desastre, desta vez, com efeitos muito mais devastadores. Mas nem todos aprendem com experiência.
Episódio que exige atenção A invasão do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de desordeiros é extremamente grave e preocupante, não apenas por constituir grave ofensa a um dos Poderes da República mas também pela probabilidade de tratar-se de um primeiro movimento de um grupo extremista contra o sistema democrático brasileiro Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Novembro 2016 às 03h54 O episódio da invasão do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de desordeiros na tarde da quarta-feira passada é extremamente grave e preocupante, não apenas por constituir grave ofensa a um dos Poderes da República – crime capitulado em lei – mas também pela probabilidade de tratar-se de um primeiro movimento de um grupo extremista contra o sistema democrático brasileiro. É necessário, portanto, que esse atentado seja rigorosamente investigado pela polícia e pelo aparato de segurança institucional, identificando-se assim os criminosos por trás dessa ação e os seus verdadeiros objetivos. O Brasil vive um período compreensivelmente turbulento de transição entre o desastre político, econômico, social e moral que resultou da era lulopetista e o saneamento das contas públicas como pré-requisito para a retomada do crescimento econômico. É um momento de incertezas e insegurança para a população, principalmente para os segmentos menos informados, naturalmente mais suscetíveis de reagir a apelos emocionais de que lançam mão radicais interessados na desestabilização institucional. De um lado, há quem se preocupe em sabotar qualquer possibilidade de êxito de um governo que, pelas circunstâncias, foi construído às pressas e nem sempre sobre alicerces sólidos. A oposição, liderada pelo PT, chega ao descaramento de responsabilizar o governo Michel Temer por todos os problemas que infelicitam o povo brasileiro. Mas a resposta dos eleitores a Lula e seus sequazes já foi dada nas urnas. Foram solenemente rejeitados. No espectro ideológico oposto, há quem queira se aproveitar da insatisfação geral que advém da crise econômica e social para ganhar voz ativa no cenário político. 3
Venha de onde vier, a baderna promovida quarta-feira na Câmara dos Deputados, interrompendo a sessão em andamento depois de destruir a porta de vidro do plenário e agredir agentes de segurança da Casa, foi uma demonstração chocante do ponto a que pode chegar a estupidez humana. Sob o argumento de que tinham o “direito” de entrar na Casa do Povo, meia centena de celerados ocuparam a Mesa para berrar palavras de ordem absurdas como “intervenção militar já” e “um general aqui”. As poucas informações até agora reunidas sobre a origem e a identidade do grupo de baderneiros – a maior parte, de meia-idade – dão conta de que chegaram a Brasília procedentes de vários Estados e teriam planejado a tresloucada aventura por meio das redes sociais. Ninguém se apresentou nem foi apontado como líder do movimento. E durante as três horas em que ocuparam o plenário exigindo a presença do presidente Michel Temer ou de “um general, qualquer um”, dedicaram-se a sapatear em cima da Mesa e gritar palavras de ordem às vezes conflitantes. É óbvio que uma manifestação como essa não teve geração espontânea. Dependeu de um mínimo de logística para colocar meia centena de pessoas ao mesmo tempo no mesmo lugar e de um certo planejamento para o ato de invasão do plenário. Basta ver como ocorreram os fatos lamentáveis para se chegar a essa conclusão. Todos os baderneiros, que chegaram à Câmara em pequenos grupos, identificaram-se normalmente na entrada e depois se dirigiram, separadamente, ao Salão Verde, de onde se tem acesso ao plenário. De repente, dirigiram-se correndo, todos juntos, à porta de vidro, que foi estilhaçada, e ingressaram no plenário como vândalos, aos gritos. Alguns tentaram retirar da Mesa, à força, o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que dirigia os trabalhos. Até para evitar que esse lamentável episódio se transforme em exemplo e estímulo para baderneiros de diversas extrações, impõe-se uma rápida e profunda investigação do episódio, com a rigorosa punição dos responsáveis. É assim que se faz numa democracia.
Uma queda diminuta dos juros bancários A queda foi tão pequena – 0,04 ponto porcentual em relação a setembro – que melhor é falar em estabilidade de juros, pois, conforme o valor das prestações, a redução será de centavos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Novembro 2016 às 03h51 Depois de subirem ininterruptamente durante 24 meses, as taxas de juros cobradas das pessoas físicas caíram em outubro, segundo o diretor executivo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. Mas a queda foi tão pequena – 0,04 ponto porcentual em relação a setembro – que melhor é falar em estabilidade de juros, pois, conforme o valor das prestações, a redução será de centavos. Os juros anuais cobrados pelo comércio caíram de 98,95% ao ano em setembro para 98,05% ao ano no mês passado. No cartão de crédito, diminuíram de 463,03% para 457,21% ao ano. Nos financiamentos bancários de automóveis, de 32,3% para 31,68% ao ano. Nos empréstimos pessoais de bancos, de 73,52% para 73,13% ao ano, e de financeiras, de 166,17% para 164,12% ao ano. Subiu apenas o juro médio do cheque especial, de 309,24% em setembro para 311,43% ao ano em outubro. Em quase todos os casos, são juros altos o bastante para que devam ser evitados pelos tomadores, se possível. Para as pessoas jurídicas, a taxa média de outubro foi idêntica à de setembro: 4,81% ao mês ou 75,72% ao ano. A queda no custo das linhas de capital de giro, de 38,96% para 37,67% ao 4
ano, foi compensada por aumento no custo do desconto de duplicatas e das contas garantidas, espécie de cheque especial das empresas. Estas subiram de 162,95% em setembro para 165,29% ao ano em outubro, as mais elevadas da série histórica da Anefac. No processo de alta do juro básico, os juros ativos – cobrados dos clientes das instituições financeiras – subiram mais do que os juros passivos – pagos pelas instituições que captam recursos no mercado. Há, portanto, espaço para a redução dos juros ativos. E este espaço tende a crescer porque os juros passivos já começaram a cair. De modo geral, os bancos continuarão restringindo a oferta de crédito, devido à situação difícil de grande número de empresas e de pessoas físicas, muitas das quais endividadas e que declaram não ter condições de quitar as dívidas. Mas em 2017, com projeções de queda de inflação e de juros, é possível que o crédito se torne mais acessível.
Sinais de alerta FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 18/11/2016 às 02h00
Seria rematada tolice, não resta dúvida, atribuir demasiada importância ao grupelho que invadiu o plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (16). Seria imprudência, porém, deixar de ver no ocorrido um sintoma de exasperação de setores sociais com a política tradicional, que aqui e ali eclode em atos de violência. O Brasil se encontra a léguas de distância, decerto, da deterioração do convívio democrático presenciada em nações como a Venezuela, para citar um exemplo vizinho. Ocorre que esse tipo de desagregação nunca se inicia de chofre. Mais comum é uma gestação lenta, cujos sinais surgem aos poucos. Não foi o primeiro desses episódios, afinal, embora tenha sido ímpar na exibição despudorada de ideias retrógradas, como a defesa de um golpe militar. Beira a hipocrisia, no entanto, criticar esses fascistoides apenas por escandirem palavras de ordem "de direita" em meio ao tumulto. Nada justifica arrebentar portas e lançar insultos de baixo calão contra representantes eleitos pelo mesmo povo que, em seu delírio, dizem representar. Não há como negar, contudo, que seus métodos em nada diferem dos não menos aloprados "de esquerda" que tantas invasões têm promovido. A começar, claro, pelas escolas secundárias em várias cidades do país, notadamente no Paraná. Com tais atos de força, uma minoria impediu seus colegas discordantes de ter aulas. E, pior, prejudicou centenas de milhares de pessoas, impedidas de fazer as provas do Enem. Ninguém lhes nega o direito de protestar contra a reforma do ensino médio ou o teto dos gastos pretendido pelo governo Michel Temer (PMDB). Só preocupa a maneira autoritária de fazê-lo. Tampouco é o caso de minimizar o sentimento de revolta de funcionários públicos do Rio de Janeiro com o ônus que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) lhes quer impor para tapar o rombo nas contas do Estado produzido por ele e por seu antecessor e correligionário Sérgio Cabral —de resto, preso nesta quinta-feira (17) no contexto da Operação Lava Jato. 5
No entanto, não há escusa possível, numa democracia, para a vandalização que promoveram na Assembleia Legislativa fluminense. Nem, muito menos, para a agressão a jornalistas porque seus participantes discordam do órgão de imprensa que emprega o repórter. Tais comportamentos não são de esquerda nem de direita –são, simplesmente, uma forma de estultice. Quem tem apreço pela via democrática de solução de conflitos, à esquerda ou à direita, tem a obrigação de vir a público para conclamar os desatinados a buscar formas mais civilizadas de protestar.
Incentivo ao atraso FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 18/11/2016 às 02h00
Com a decisão preliminar da Organização Mundial do Comércio (OMC) de considerar ilegais os principais programas de política industrial e incentivos fiscais adotados ou aumentados na gestão de Dilma Rousseff (PT), sofre forte abalo uma das últimas peças de sua desastrosa política econômica. A controvérsia na OMC começou em 2013, quando União Europeia e Japão questionaram incentivos ao aumento de conteúdo local brasileiro e outros favores tributários para empresas exportadoras. A decisão não é definitiva, mas já se avalia que a maior parte dos programas acabará julgada em desacordo com as regras do comércio internacional. O revés não é de todo má notícia, uma vez que abre espaço para uma reformulação dos mecanismos de defesa comercial. Obrigará o país, sobretudo, a lidar com as causas dos problemas de competitividade, e não só com os sintomas. Tome-se o caso do Inovar-Auto, que majorou o IPI em 30% para automóveis importados de fora do Mercosul por empresas que não produzissem localmente (além da alíquota de importação de 35% e outros impostos incidentes). Entre as companhias que já tinham fábricas no país ou estavam prestes a implantá-las, a isenção da taxa adicional seria mantida com contrapartidas de maior conteúdo local. O resultado foi a proteção maciça aos fabricantes tradicionais, que nunca primaram por inovação e qualidade comparáveis ao que se observa em mercados mais abertos. Ao invés de consolidar plataformas competitivas internacionalmente, o Inovar-Auto reforçou o foco no mercado interno. A indústria alega investimentos de R$ 15 bilhões, mas opera com quase 50% de capacidade ociosa, sem vendas significativas a outros mercados —sinal de debilidade concorrencial. O padrão de fechamento se mantém nas políticas para setores como informática e eletroeletrônicos. O país deve ser o único do mundo a ter uma zona franca (a de Manaus) que não visa exportar, mas sim produzir para o mercado doméstico. Em termos mais gerais, a contestação na OMC não se detém nos incentivos isolados, mas em sua ligação direta com a exigência de produção local, o que feriria regras.
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O Brasil argumentará que muitos dispositivos pretendem reduzir distorções do sistema tributário, que penaliza as empresas daqui. Uma verdade, em certa medida. O problema de competitividade, contudo, só será resolvido se impostos sobre produtos forem simplificados e reduzidos. É esse o desafio que deveria ocupar Brasília.
Opinião: A lei é limite para todos FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ONYX LORENZONI 18/11/2016 às 02h00 O projeto conhecido como dez medidas contra a corrupção chegou ao Congresso brasileiro no final de março, com o respaldo de mais de 2 milhões de assinaturas. Preconiza a construção de um novo modelo, no qual a lei seja o limite para todos. Foram meses de trabalho até agora na Câmara. Ouvimos mais de cem especialistas em todas as áreas do mundo jurídico. Recebemos autoridades espanholas e do Reino Unido. Todos, do seu modo e com sua visão, colaborando para que o controle, a transparência e o combate à impunidade no novo Brasil sejam eficientes e eficazes. Segundo recente publicação, somos, vergonhosamente, o quarto país mais corrupto do mundo. A Transparência Internacional nos coloca no desonroso 76º lugar de sua lista. Ao longo dos debates sobre o pacote de dez medida na Câmara, do qual sou relator, muitos disseram que não precisávamos de novas leis, novas penas, pois elas já existiriam em número suficiente. Davam como exemplo a Lava Jato, mas a operação é um ponto fora da curva, uma rara conjunção de talento e preparo do juiz Sérgio Moro e da jovem equipe de procuradores de Curitiba, similar à operação Mãos Limpas na Itália. Foi ela que inspirou o Ministério Público a provocar positivamente o Congresso Nacional com as dez medidas, para que o caminho do Brasil seja diferente do italiano. Lá, após a Mãos Limpas, o Parlamento afrouxou a legislação anticorrupção. Não é esse o caminho que queremos. A leitura do relatório, na última semana, deu início à última etapa na comissão especial que analisa as dez medidas. Nos últimos dias, dois outros projetos de lei, estes sim abusivos e na contramão do que a sociedade deseja, causaram muita confusão entre as pessoas. Nenhum dos dois tem relação com as dez medidas. O desastrado PL 3.636/15 prevê que acordos de leniência deixem a Justiça de fora, o que atrapalharia as investigações. Nosso relatório, ao contrário, prevê que esses acordos só devem ser feitos com participação do Ministério Público e obrigatória homologação da Justiça.
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Outro projeto que causa confusão é o que trata de abuso de autoridade, o PL 280/16, promovido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Não reproduzimos nenhuma vírgula desse desvirtuado projeto, mas mesmo assim entramos em consenso para retirar do relatório a medida que prevê crimes de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público. O que não pôde ser acatado na íntegra, incluindo a questão do habeas corpus e das provas ilícitas, será debatido em outras comissões. Nosso relatório traz todos os conceitos das dez medidas e avanços que deram certo em países que são exemplo no combate à corrupção. Correções ainda poderão ser feitas. Como disse Sergio Moro na comissão, ninguém é dono da verdade. O certo é que nada do que propusemos atrapalhará o trabalho da Justiça ou as investigações da Operação Lava Jato. Nada fere a autonomia da Polícia Federal, retira direitos individuais ou produz qualquer facilidade para quem praticou algum delito. Após aprovação do pacote das dez medidas, o Brasil será outro no combate à corrupção. Trabalho com a esperança de ver nosso país tomar a frente e ser um farol para a América Latina, continente tão devastado por essa prática nociva. Eu também assinei as dez medidas. Queremos um país em que a lei seja o limite para qualquer cidadão. *ONYX LORENZONI * é deputado federal (DEM-RS) e relator na Câmara do pacote de medidas contra a corrupção apresentado pelo Ministério Público
Condenação na OMC torna urgente nova política industrial para o país Michelle Müller -13.jul.12/Folhapress
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Linha de montagem de veículos no Brasil FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, PEDRO LUIZ PASSOS 18/11/2016 às 02h00 A decisão da OMC de condenar sete programas de incentivos setoriais expôs com clareza algumas das distorções mais nocivas da política industrial dos últimos governos. Tais subsídios custam anualmente R$ 7 bilhões aos contribuintes, sem, em contrapartida, promover o crescimento. Tome-se como exemplo o Inovar Auto, que oferece isenção de IPI à produção local de veículos, entre outros incentivos. Lançado em 2012 e válido até 2017, o programa foi decisivo para multiplicar a capacidade de produção do setor automotivo, mas pouco (ou nada) fez para estimular a competitividade nos mercados externos e gerou uma ociosidade de 50%. A ausência de resultados que justifiquem a renúncia fiscal despertou críticas de companhias que, em tese, deles se beneficiariam. Em entrevista a esta Folha, o alemão Wolfgang Bernhard, alto executivo da Mercedes-Benz, foi taxativo ao defender o fim do protecionismo: "O Brasil precisa ter condições de competir sem subsídios". É constrangedor que venha de fora a provocação para discutir um tema que deveria estar entre nossas prioridades há muito tempo. No mínimo, poderia ter poupado uma arrecadação que faz muita falta ao hiperdeficitário Orçamento da União. Tais manifestações elevam ao grau máximo de urgência a construção de uma política industrial que, em vez de distribuir seletivamente bônus de proteção, persiga a modernização da economia em geral. É uma oportunidade que, desperdiçada, perpetuará a perda de importância da indústria nos últimos anos. Hoje, o setor manufatureiro responde por pouco mais de 11% do PIB, metade do índice dos anos 1980.
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A derrocada veio acompanhada de perda de empregos qualificados, de atraso tecnológico e de importante isolamento do país na economia internacional. A manufatura brasileira responde por 0,7% das exportações globais, embora represente 1,7% da indústria mundial. O que fizemos de errado nos dá as pistas do que fazer adiante para estabelecer a política industrial de que o país precisa. É hora de acabar com privilégios setoriais, que sofreram a dura e previsível reprimenda da OMC na semana passada. Cabe recurso ao governo, mas as chances são remotas. O julgamento final, previsto para o fim de 2017, pode implicar severas sanções às exportações do país. Os incentivos a setores eleitos e a empresas agraciadas terão de sair de cena, substituídos por políticas horizontais em que todo o parque produtivo é beneficiado. Outra mudança: tais políticas precisam criar um ambiente propício à expansão produtiva sem aditivos, a simplificação dos regimes tributário e trabalhista e a melhoria da infraestrutura e da educação. E mais. Nossas empresas carecem de acesso a bens de capital e intermediários a preços internacionais, além de impulso à inovação e da retaguarda de um mercado de capitais florescente. A sequela inerente às políticas apoiadas em proteção e subsídios é a acomodação, ao tornar a atividade empresarial dependente justamente dos remédios que deveriam curá-la de certos males. O antídoto são regras claras de avaliação dos efeitos gerados pelos incentivos, prazos rígidos de validade e aferição transparente das obrigações dos beneficiados. Nenhum país num mundo já quase totalmente integrado pode aspirar ao progresso com medidas isolacionistas. O Brasil precisa de ações perenes que estimulem as empresas, inclusive as estrangeiras aqui instaladas, a se capacitar para competir externamente não por causa de subsídios eventuais, mas porque essa é a melhor decisão a tomar.
Donald Trump tem uma resposta para o lesbianismo de exclusão do Pedro 2º FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, REINALDO AZEVEDO 18/11/2016 às 02h00 Uma das perspectivas mais estúpidas do pensamento de esquerda, não importa o seu matiz — e isso está na raiz do meu rompimento com a turma, no século passado—, é viver a história como um sintoma. Para os esquerdistas, nunca estamos no "é" da coisa. Experimentaríamos permanentemente ou os malefícios do retrocesso ou os frêmitos antecipatórios de uma ascese. Bem, só retrocede aquilo que está em marcha. Um esquerdista sincero é, antes de tudo, um crente. Ele aposta no devir, mas não como um norte ético ou um valor que vá reformando o mundo segundo a lógica do mal menor, que me faz ser um católico. Nem sei se acredito mesmo em Deus. Mas acredito nisso. 10
O esquerdista é diferente. Ele quer é o Paraíso, o fim da história, uma perspectiva que ganhou densidade política com a militância socialista. Conservadores autênticos percebem a magnitude dessa bobagem. Por que isso tudo? Chego a achar divertida a quantidade de besteiras escritas nos EUA, no Brasil e mundo afora para tentar explicar a eleição de Donald Trump –uma disputa que, em números absolutos, ele perdeu! Quem lhe deu a vitória foi uma estratégia matemática para lidar com o colégio eleitoral. E isso não quer dizer que o eleito seja ilegítimo. Os democratas optaram por assustar as pessoas com o Apocalipse; os republicanos preferiram fazer conta. Segundo os apocalípticos, o mundo estaria caminhando para uma emergência de fascismos. Esse seria o "Zeitgeist", o espirito do tempo. Até os bocós que decidiram babar suas tolices na Câmara, na quarta (16), em Brasília, seriam miasmas desse mal-estar coletivo. Nota: manés da ultradireita também enxergam um movimento mundial de restauração de uma velha ordem metafísica. Bem, meus caros, prefiro pensar que a economia americana não está lá essas coisas, que Hillary Clinton sempre foi uma candidata fraca e que, sim, Trump representa uma reação muito objetiva às minorias organizadas que decidiram privatizar a democracia. Não há um "espírito do tempo". Há, isto sim, uma pauta de exclusão da vida pública do cidadão médio. E ela é levada a efeito pelo mainstream esquerdista. Vejam o caso de um dos campi invadidos do Colégio Pedro 2º, no Rio. Os donos do pedaço decidiram exibir um filme com cenas de sexo explícito entre lésbicas. Até aí, bem. Nada pode assustar a meninada que fica o dia inteiro na internet. Na sequência, haveria uma roda de conversa sobre a obra exibida. Mas só para lésbicas e meninas bissexuais. Ora, ora... É assim aqui. É assim nos EUA. É assim na Europa. É assim onde quer que a esquerda tenha se apoderado dos aparelhos culturais. Escolas americanas chegaram a contratar psicólogos para tratar do trauma pós-Trump. É uma bizarrice. As democracias vivem uma fase de exclusão das maiorias. O homem médio foi chutado dos mecanismos de decisão. Nem vou entrar no mérito da sinceridade ou não das convicções de Trump –esse questionamento, em política, é quase sempre inútil. O fato é que aquele senhor incomum começou a encarnar as perplexidades das pessoas comuns, que estão fora das prefigurações das crenças esquerdistas e que não têm tempo ou paciência de disputar com militantes profissionais os aparelhos de influenciar a opinião pública. Por que mesmo um colégio invadido exibe um filme com cenas explícitas de sexo entre lésbicas, e os heterossexuais não têm direito nem mesmo a uma voz? Trump tem uma resposta. Provavelmente errada, mas tem. Não existe uma ascensão universal da direita. Existem reações locais ao que é universal na esquerda: a sua determinação de destruir a democracia em nome de seus amanhãs de anteontem.
Missão do FMI viaja ao Brasil para avaliar situação financeira dos Estados 11
Luiz Souza/Fotoarena/Folhapress
Servidores públicos protestam em frente à Alerj, no Rio, contra o pacote de medidas para a crise FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MÔNICA BERGAMO 18/11/2016 às 02h00 Uma missão do FMI desembarca no Brasil na próxima semana para estudar de perto a situação financeira dos Estados brasileiros. Deve conversar com autoridades, técnicos e economistas de organismos internacionais que atuam no país. CALOTE A situação caótica do Rio de Janeiro, mas não só ela, preocupa organizações estrangeiras, que inclusive financiaram várias unidades da federação. O Rio, por exemplo, não tem honrado parcelas de seus débitos.
Safra recorde recupera receitas no próximo ano Mauro Zafalon/Follhapress
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Plantação de soja em Sertaneja, no norte do Paraná FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 18/11/2016 às 02h00 A safra recorde de grãos e a continuidade na produção de proteínas deverão gerar pelo menos R$ 562 bilhões de renda para os produtores no próximo ano. As estimativas são da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. A confirmação desses valores representará uma evolução de 8% no VBP (Valor Bruto de Produção) do país em relação aos números deste ano, que devem ser de R$ 519 bilhões. O principal crescimento ocorrerá na produção de grãos, principalmente devido ao aumento no volume de alguns produtos e à aceleração de preços de outros. As receitas com grãos irão a R$ 376 bilhões no próximo ano, 11% mais do que neste. A soja mantém a liderança. Embora os preços devam cair no mercado externo –devido ao excesso de produção mundial–, a safra recorde de soja de 104 milhões de toneladas no Brasil poderá gerar receitas de R$ 132 bilhões no próximo ano, 35% do valor da produção dos 21 segmentos avaliados pelo Ministério da Agricultura. O café, que tem oferta reduzida e preços elevados, terá receita de R$ 25 bilhões, ante R$ 24 bilhões neste ano. Arroz, feijão e laranja, devido aos estoques apertados, também mantêm preços e aumento de receitas. O valor de produção na pecuária também cresce no próximo ano, mas em percentual bem menor do que o das lavouras. Ao somar R$ 187 bilhões, evolui 3% ante 2016.
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As receitas caem nos setores de carnes bovina e suína, mas sobem nos de frango e de leite. 2016 Este foi um ano ruim para as lavouras, principalmente no Nordeste. A seca provocou queda na safra, mas os produtores que colheram obtiveram preços melhores, principalmente para café e feijão. Na pecuária, todas as regiões do país tiveram queda nas receitas. Alguns Estados, no entanto, conseguiram repetir, neste ano, o valor do ano passado. Isso correu principalmente onde está concentrada a produção de frangos, como nos Estados do Sul. Carne nobre O Brasil já exportou 33% da cota Hilton que tem direito a vender para a União Europeia. Isso ocorreu em apenas três meses da safra 2016/17. O país tem direito a 10 mil toneladas. Completa No ano passado, o Brasil praticamente completou a cota, vendendo 93%. A Argentina, país que tem a maior cota para o bloco europeu 29,5 mil toneladas, preencheu 76% desse volume na safra anterior. Na atual, está com 27% do volume vendido.
Trump e a pós-verdade Fonte Jornal O Globo Pedro Dória 18/11/2016 às 04h30 Candidato soube explorar bolhas de interesse, num novo contexto em que cada um enxerga a realidade por um filtro muito próprio Era óbvio que Donald Trump tinha muitas chances de vencer. Quer dizer: não para nós, jornalistas. Ou para os analistas políticos. Quem leu atento as pesquisas percebeu que não houve surpresas. Quem leu incrédulo sobre a possível eleição de Trump, porém, não conseguiu ver quão apertado estava. Houve outra métrica na qual nós jornalistas prestamos pouca atenção. Uma métrica que, acaso fosse analisada não apenas como mera curiosidade, deixava claro o favoritismo de Trump. Seus números nas mídias sociais. Nas redes, Donald Trump liderou a eleição do início ao fim. No dia em que se elegeu presidente, tinha quatro milhões de seguidores mais do que Hillary Clinton no Twitter e uma vantagem de cinco milhões no Facebook. Seguidores quer dizer pouco. No engajamento, a distância entre ambos disparou: Trump conseguia nas redes, em média, três vezes mais engajamento. Engajamento é o termo que a turma do ramo usa para destacar que a pessoa demonstrou interesse nítido no que viu. Deu um retweet, por exemplo, ou assistiu a um vídeo, clicou curtir, comentou, compartilhou. Não foi algo que passou à toa pela linha do tempo. Dentre os fãs de Trump, havia muita gente interessada no que ele tinha a dizer. Dentre os fãs de Hillary, bem menos. E isso diz muito. A inteligência da campanha do candidato republicano foi perceber e explorar as possibilidades das redes sociais pelo que elas são. Sua natureza é a de criar bolhas de interesse. Aquele fenômeno no qual a turma de direita só conversa entre si e, a de esquerda, idem.
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Não é à toa que o Dicionário Oxford selecionou, dentre todos os novos termos que incluiu neste ano, “post-truth” como símbolo do período. Pós-verdade não é apenas a exploração da mentira. É algo mais complexo. É quando a sociedade deixa de concordar com um conjunto de fatos em comum, se espatifa em grupos, e cada um enxerga a realidade por um filtro muito próprio. É neste universo que explodem sites “independentes” que, embora de alcance médio, têm muito engajamento, leitores leais e apaixonados. Ali encontram o conforto de sua realidade. Neste contexto, porém, o debate se torna inútil pois nem nos fatos essenciais concordamos. Há mudanças climáticas ou não há. Houve impeachment ou houve golpe. Uma turma entrou na Câmara essa semana garantindo que há um movimento para implantar o comunismo no Brasil. Vivemos um tempo em que não há mais uma verdade comum a todos. Cada grupo tem a sua. E cada grupo soma lá alguns milhões de pessoas. E é evidente que loucos são os outros. Só sobramos nós de sensatos. Donald Trump não parece ser um político de muitas convicções. Mas é um hábil populista: sente na veia o que seu público quer ouvir e faz o discurso no tom certo, com o vocabulário adequado, e a mensagem precisa. Enquanto, na televisão, para o público geral, seus discursos pareciam por vezes até grotescos, em um nicho do público se encaixavam como luva. Isto foi falado e repetido ao longo de todo o ano eleitoral.O que não foi percebido é a união deste discurso adequado com o mundo das mídias sociais e sites noticiosos de nicho. Para os americanos de direita que se informam apenas dentro deste mundo, 2016 foi um contínuo comício de Donald Trump. Seus vídeos, com transmissões ao vivo de horas, foram devorados por gigantescas audiências. Seus tweets foram celebrados, alguém fala a nossa verdade. O resultado é que, no dia de uma eleição vencida por margens muito estreitas, Hillary havia conseguido animar os eleitores naquele nível padrão doutros tempos. Trump, não. Trump teve eleitores leais como só na internet é possível criar.
Enlouquecer calmamente É duro substituir Dilma nos desastres verbais, mas Temer está fazendo todo o possível Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Fernando Gabeira 18 Novembro 2016 às 03h44 No mundo que enlouquece rápido, o Brasil tem feito seu dever de casa. Nem tudo aqui parece fazer sentido. Sou, por exemplo, favorável ao avanço das investigações da Operação Lava Jato até que o tema seja esgotado. Sou também contra o abuso de autoridade, do guarda da esquina ao presidente da República. No Brasil esses temas parecem contraditórios. A sensação que nos passa é de uma tragédia, no sentido que Hegel deva a essa palavra: um inevitável choque do certo contra o certo, situações em que, independentemente da escolha, sempre cairemos num erro. Olhando de perto as coisas ficam mais claras. A lei do abuso de autoridade está sendo conduzida por Renan Calheiros e será votada por gente que, como ele, está correndo da polícia por implicações em vários crimes. Ela não é urgente. Nem se pode dizer que a existência da Lava Jato a justifique. A quase totalidade das questões levantadas contra a operação foi rejeitada pelo Supremo. Renan Calheiros convidou Sergio Moro para debater a lei de abuso da 15
autoridade. No fundo, quer a presença do juiz para legitimar um processo que ele controla, pois conhece seus pares e sabe que a grande tarefa do momento é neutralizar a Lava Jato. Renan Calheiros deveria ser julgado e preso. No entanto, decidiu enfrentar o Judiciário. Sua ideia de criar uma comissão para coibir super salários é correta. Os supersalários são ilegais. É mais uma situação delicada na qual precisamos navegar. Não se pode bombardear a ideia de aplicação da lei nem considerá-la uma afronta ao Judiciário. É apenas uma lei que não pegou, mas precisa pegar. É muito possível que Renan queira enfrentar o Judiciário. E que conte com a ajuda do Palácio do Planalto. Mas aí, no meu entender, reside a loucura principal. Renan tem 12 processos no Supremo. Qualquer um deles poderia resultar em sua cassação e numa temporada na cadeia. No entanto, ele desafia e até ironiza seus aliados mais discretos, como Jucá, dizendo que já esgotaram sua cota de coragem. Não há dúvida de que Renan está sendo corajoso, jogando sua carreira e liberdade enquanto os outros se escondem. Mas se Renan é tão corajoso, o que dizer do Supremo? Ostenta o oposto simétrico da coragem? A cúpula do PMDB, Renan à frente, decidiu enfrentar a Justiça, dobrá-la de acordo com seus objetivos. Para isso conta com o exército de investigados por crimes diversos, gente que também deveria já estar condenada pelo próprio Supremo. Sendo bastante realista, é possível concluir que, se os corruptos vencerem a parada, triunfaram, na verdade, farão do STF um poder artificial, sem a garra necessária para enfrentar as quadrilhas que habitam a mesma praça. Outra loucura é a história de anistiar o caixa 2. Sempre defendi a tese de que a História não recomeça do zero, que é impensável destituir todos os políticos, abrindo espaço para aventuras mais perigosas ainda. A delação da Odebrecht é uma promessa de fim de mundo. Mas não será. Entre os nomes da lista, há os que receberam dinheiro em troca de favores oficiais – consequentemente, prejuízo para o País. Mas há também os que talvez tenham recebido sem dar nada em troca, até registrando as doações nas contas de campanha. Entre os que não registram doações, há os que recebem dinheiro legalmente obtido pelos doadores. E há os que recebem dinheiro de origem ilegal, como, por exemplo, nas áreas do tráfico de drogas e milícias. Tudo isso, de alguma forma, já é contemplado pela legislação brasileira. Fazer uma lei a toque de caixa para anistiar precisamente o caixa 2 pretérito não é a melhor saída para enfrentar o problema da extinção da espécie. O mais prudente é esperar a delação da Odebrecht, desejando que saia o mais rápido possível, e, em função da realidade, separar mortos e feridos, arranhões e fraturas expostas. As leis de abuso da autoridade e as que definem melhor o comportamento eleitoral são necessárias para o País. Mas podem esperar que as coisas se esclareçam. Depois da delação da Odebrecht, por exemplo, ficará bem claro se o Congresso tem legitimidade para votar algo sobre o caixa 2. É possível que os dados nos convençam a permanecer com as leis existentes até que ele se renove em 2108. Quanto ao abuso de autoridade, a lei deve ser modernizada. Mas, no meu entender, não é esse o ponto principal. O problema no Brasil é a indiferença. Basta olhar para todos os cantos com o rigor com que advogados, políticos e imprensa olharam para a Lava Jato para perceber que o buraco é mais embaixo: o abuso de autoridade é uma realidade cotidiana tão presente que parece um fato da natureza. Lula já reclamou até na ONU: milhares que sofreram real abuso não chegaram nem à delegacia da esquina. 16
Julgar e prender Renan Calheiros, acabar com os supersalários, onde quer que existam no Estado, falar de legislação sobre caixa 2 após a delação da Odebrecht e, finalmente, avaliar abuso de autoridade com os olhos de um cidadão, e não de bandidos fugindo da polícia, são passos que, no meu entender, trariam mais lógica ao processo. A não ser que esteja um pouco louco também, o que é possível neste mundo caótico. Como entender o argumento de Temer contra a prisão de Lula? Segundo ele, não é bom quando movimentos sociais questionam o Judiciário. Se for assim, líderes de movimentos sociais têm imunidade. E se consideramos a expressão movimentos sociais em sentido mais amplo, a imunidade vale para líderes religiosos, cantores com multidões de admiradores – enfim, damos uma cotovelada na República, como presente de aniversário. No fundo, ele queria dizer “não façam isso no meu plantão, já está confuso demais”. Mas teria de encontrar outro argumento ou, como fazem os presidentes, não se manifestar sobre um processo em curso na Justiça. Se queria ajudar Lula, acabou prejudicando, pois associa sua liberdade não a presumível inocência, mas à fúria dos movimentos sociais. Se queria atemorizar os juízes, acabou provocando. É duro substituir Dilma nos desastres verbais, mas Temer está fazendo todo o possível. *Jornalista
A eleição americana vista de Babel Se simplesmente fechar-se ao mundo resolvesse alguma coisa, obama já o teria feito Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Fernão Lara Mesquita 18 Novembro 2016 às 03h40 De repente, não mais que de repente, o mundo ficou na iminência de acabar! Depois que passou a votar republicano, o eleitorado cativo dos democratas nos últimos 60 anos transformou-se subitamente numa ameaça para o futuro da humanidade... Nunca será demais repisar: o pior erro da imprensa americana não foi não prever a vitória de Donald Trump, foi contribuir decisivamente para ela com os milhões de votos de repúdio que mobilizou com o fervor religioso com que, dependendo sempre das conveniências do momento, pisa nas pessoas e nos fatos para absolvê-las ou condená-las à danação eterna segundo os dogmas do multiculturalismo e das ideologias de gênero e raça, desde que se assumiu como a polícia dessa ditadura da “correção política”, que se pretende universal. A candidatura Trump, é fato medido, nasceu e se alimentou da exasperação que isso causa. E, no entanto, com o eco das suas denúncias de ontem ressoando ainda, lá está ela atirando gasolina sobre as brasas, negando o veredicto das urnas, assumindo o “discurso do medo” e abusando da adjetivação preconceituosa, racista e intolerante contra quem votou contra as suas “verdades” que apontava como os pecados mais ameaçadores do “trumpismo”. Não é um fenômeno novo nem isolado. A reação figadal da fatia crescente do eleitorado americano que habita o lado escuro da globalização e não identifica no mundo em que vive o que a mídia “estabelecida” quer lhe impor como “a realidade” não será de todo estranha às massas aqui, do nosso favelão continental de 60 mil assassinatos por ano, a quem os “novaiorquinos” da mídia “bem-pensante” brasuca pretendem fazer crer que nada é a loucura dessa nossa combinação sinistra de supersalários na corte (que eles acobertam há anos com um escandaloso silêncio) com miséria e impunidade nas ruas, tudo vai da “minoria” à qual pertence o assassinado da hora (ou do minuto).
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Está em toda parte essa deliberação de não ver e de proibir que se veja engendrando uma exasperação às vezes ainda mais cega do que ela; extremismo engendrando extremismo na marcha batida da insensatez. Tudo isso é decorrência de uma longa e intrincada cadeia de mentiras ancoradas todas no ponto mais fraco da condição humana que é a incapacidade de admitir os próprios erros. Essa suposta “luta de gêneros” com que tudo quer explicar a esquerda século 21 é a reencenação como farsa da “luta de classes” com que tudo queria explicar a esquerda século 20. Foi a saída que restou da sinuca conceitual em que a colocou o fato de a classe operária sindicalizada, produto exclusivo do capitalismo democrático e eleitora cativa dos “liberal” americanos que agora votou em massa em Donald Trump, ter sido empurrada para o mais escuro beco sem saída da globalização justamente pelo único produto real do socialismo que até ontem eles receitavam como remédio, que é esse novo proletariado global sem direitos nem sindicatos que trabalha por qualquer troco. “Branca” e portanto dispensada das atenções que só “as minorias” merecem, lá ficou ela esquecida pelos donos do poder há oito anos, absortos em trocar amabilidades uns com os outros, até o bilionário espertalhão se dar conta de que ela existia e poderia render fartos dividendos. O segundo maior achado de Donald Trump, que nunca se destacou por entregar exatamente aquilo que vende – depois de Hillary Clinton, é claro –, foi afirmar que o que deixou de funcionar não foi o “sonho americano”, mas sim a relação dos Estados Unidos com o mundo e que a solução para isso não está em disseminar a cultura do direito, mas, sim, em fechar os Estados Unidos ao mundo. Mentira, ele sabe melhor que ninguém, pois se simplesmente fechar-se ao mundo resolvesse alguma coisa Obama mesmo já o teria feito, pois decisões como essa não são função de ideologia, o que as determina ou não “it’s the economy, stupid!”. Eles precisam do mundo tanto quanto o mundo precisa deles e a crise do capitalismo democrático, vulgo “sonho americano”, isto é, do sistema que pela primeira e única vez na História da humanidade instituiu a única igualdade possível, que é aquela perante a lei, criminalizou o privilégio, estabeleceu o trabalho e a inovação como as únicas formas de legitimar a desigualdade e apartou o Estado do Capital armando a mão do primeiro para coibir a constituição de monopólios, os piores inimigos da liberdade individual e da dignidade do trabalho, pelo segundo, é muito mais profunda do que isso. Ela decorre justamente da impossibilidade de impor a ordem democrática à natural selvageria da luta econômica fora das fronteiras nacionais e, depois da globalização do mercado de trabalho aviltado pelo capitalismo de Estado que evoluiu do socialismo, mesmo dentro dos Estados Unidos da América pois, ao contrário do que se quer fazer crer, o presidente da República é a peça mais fraca da democracia americana. Está nela como uma excreção tolerada e o poder discricionário dele é 100% nulo dos Estados Unidos para dentro e quase nulo dos Estados Unidos para fora, como comprova o fato de ser o que eles presidem, e não o sistema de exploração de todo o sempre contra o qual a revolução americana se insurgiu, que está ameaçado de desaparecer. No dia mesmo da eleição, Harry Belafonte, o velho cantor negro cujo tempo de vida coincidiu com o apogeu do verdadeiro sonho americano, escreveu no New York Times que “os Estados Unidos são, antes de mais nada, um sonho, uma esperança, uma aspiração (de vitória do esforço e do merecimento sobre o privilégio) que pode não vir nunca a se realizar completamente, mas que nos anima a sermos sempre melhores e maiores” e que, por isso, o importante é não pôr o sonho a perder. Nem Donald Trump, nem Hillary Clinton, muito menos essa polícia da ditadura da “correção política”para a qual não basta enquadrar as palavras e os atos, há de se sujeitar também todos os pensamentos a uma ordem unida, têm qualquer coisa que ver com ele. *jornalista, escreve em www.vespeiro.com 18
Pobre Rio, pobre Brasil Com a prisão de Garotinho e Cabral, políticos de Norte a Sul estão de barbas de molho Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Eliane Cantanhêde 18 Novembro 2016 às 04h00 O Rio de Janeiro continua lindo, como na música de Gilberto Gil, mas as prisões dos exgovernadores Anthony Garotinho, num dia, e Sérgio Cabral, menos de 24 horas depois, escancaram um cenário horrendo em que se misturam corrupção, populismo, empreguismo, gastança e irresponsabilidade. Sem contar aquele terceiro personagem que nasceu no Rio e virou tudo o que virou no Estado: Eduardo Cunha. Todas essas mazelas não são exclusividade do Rio, mas se somam aos erros da era Lula e ao desastre dos anos Dilma Rousseff e explicam cristalinamente o resultado das eleições municipais. Com o PMDB ladeira abaixo e o PSDB e o PT praticamente fora de combate no Estado, só podia dar no que deu: uma forte rejeição aos partidos “tradicionais”, com uma disputa entre o PRB de Marcelo Crivella e o PSOL de Marcelo Freixo. As prisões ocorrem justamente quando o governador Luiz Fernando Pezão volta de longa licença para tratar do câncer e brinda a população com um pacote de maldades contra a crise. Como Pezão é do mesmo PMDB e foi vice-governador de Cabral, significa que eles abriram o buraco e agora Pezão convoca trabalhadores, funcionários, aposentados, pensionistas e empresas para tapá-lo. Soa assim: “Nós criamos a dívida e nadamos em dinheiro. E você paga a conta”. Daí porque o Estado está em chamas, mas as pessoas estouravam espumantes ontem, quando Cabral saiu do Leblon para Bangu sem guardanapo na cabeça. Faça-se justiça, porém. Enquanto Cunha abastecia “trustes” e o armário da mulher com desvios da Petrobrás e Cabral recebia mesadas de R$ 500 mil,desfrutava de lancha de R$ 5 milhões e ornava o dedo da mulher com um anel de R$ 800 mil do empreiteiro Fernando Cavendish, Pezão não é – até o momento – acusado de corrupção. Aliás, ele tem foro privilegiado e o que há contra ele, se houver, corre em segredo de justiça. Também são bem diferentes os casos de Cabral, acusado de comandar um esquema de R$ 224 milhões, e de Garotinho, enrolado por ter usado um programa social da prefeitura de Campos para comprar votos. Ambos estão devidamente presos e acusados, mas há uma questão de escala entre um e outro. Em comum, os dois foram muito importantes no Rio e chegaram a alçar voo nacional. Garotinho saiu do Palácio Laranjeiras para uma campanha à Presidência da República em que perdeu para Lula, mas chegou em honroso terceiro lugar e elegeu a mulher, Rosinha, para o governo do Estado e agora a filha, Clarissa, para a Câmara dos Deputados. Cabral, típico menino do Rio, filho de respeitado jornalista, biógrafo de Pixinguinha, foi um excelente produto eleitoral, lembrado até para a Presidência da República. Ele e o prefeito Eduardo Paes tiveram destaque no PSDB, passaram para o PMDB, aproximaram-se alegremente de Lula e apoiaram firmemente Dilma. O voo de Cabral foi alto. O tombo foi mortal. Isso não passa em branco pela política, onde o PMDB abriu uma cunha na disputa feroz entre PSDB e PT e subiu a rampa do Planalto com Michel Temer. Com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgando a chapa Dilma-Temer, com a delação da Odebrecht pairando sobre tudo e todos (até mesmo o PMDB, a base aliada e o governo), a prisão de Cabral pode ser tudo, menos algo positivo para Temer. No mínimo, é mais um foco de tensão – ou de suspeição. E há uma irradiação da crise do Rio sobre os demais Estados, sobretudo porque a crise econômica não perdoa ninguém e porque os estádios da Copa entram no foco. O Rio, além de 19
lindo, é também a vanguarda do Brasil. Desta vez, pode estar sendo um outro tipo de vanguarda, com a prisão não apenas de um, mas de dois governadores de uma vez só, neutralizando a tese de perseguição ao PT. Tem muita gente de barbas de molho de Norte a Sul. Quais serão os próximos Estados? E os próximos presos?
Nuvens pesadas Há uma catástrofe fiscal se desenrolando em diversos Estados brasileiros Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fernando Dantas 18 Novembro 2016 às 06h00 O governo Temer toca o barco, mas certamente seus tripulantes mais antenados já divisam no horizonte pesadas nuvens de tempestade. Até agora, o presidente vinha desfrutando da combinação de certa apatia social, sucesso na tramitação de legislações no Congresso e otimismo e altas no mercado financeiro. Não é uma fórmula mágica de popularidade, mas dá para o gasto de governar sem maiores trepidações. O quadro, porém, está mudando, e para pior. A primeira e provavelmente maior perturbação é que a tão acalentada recuperação da economia, depois da pior recessão em um século, está vindo (se é que está vindo) num ritmo e numa intensidade muito decepcionantes. Para perceber isso, é só observar o mergulho das projeções de crescimento do PIB no terceiro trimestre. “O mercado inteiro está revisando para baixo”, diz Solange Srour, economista-chefe da gestora de recursos ARX, no Rio. Há alguns meses, havia economistas que apontavam chances razoáveis de o PIB parar de cair no terceiro trimestre deste ano. Eles se referiam à comparação com o segundo trimestre, livre de influências sazonais. Nessa base de comparação, o PIB já vem caindo há seis trimestres. Mais recentemente, as previsões pioraram para uma pequena queda do PIB no terceiro trimestre, algo como -0,2%. Mas a coisa não ficou por aí. A indústria despencou em agosto, recuperou-se pouco em setembro, e os serviços continuaram piorando, na esteira da deterioração do mercado de trabalho. Como resultado, as projeções para o PIB do terceiro trimestre sofreram mais uma rodada de piora, e já há quem preveja queda de 1%. Aliás, é precisamente -1,0% que aponta o cálculo adaptado para o Brasil da metodologia do americano Índice de Atividade Nacional do Fed de Chicago (CFNAI, na abreviação em inglês), num exercício feito por Leandro Padulla, economista da consultoria MCM. O CFNAI é um sofisticado indicador mensal de atividade econômica. Mesmo com o resultado do exercício, Padulla ainda prefere calibrar sua projeção para o terceiro trimestre em queda de 0,8%, o que já é uma piora em relação à previsão anterior de -0,6%. No frigir dos ovos, o que importa mesmo é o que o PIB do terceiro trimestre e outros indicadores vêm sinalizando sobre a economia em 2016 e 2017: respectivamente, uma queda de aproximadamente 3,5%, seguida por um crescimento pífio, em torno de 1% ou até menos. Do ponto de vista da governabilidade de Temer, essa decepção com o crescimento (que bate diretamente na população por meio do desemprego e da queda da renda) se combina com a “elevação da temperatura social”, nas palavras do analista político Ricardo Ribeiro, também da MCM. Há uma catástrofe fiscal se desenrolando em diversos Estados brasileiros Os exemplos mais recentes desse “clima quente” são a invasão do Congresso Nacional por um grupo de extrema-direita e o clima de guerra que se instaurou em torno da Assembleia
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Legislativa do Rio, com servidores enfurecidos com o pacote de ajuste fiscal do governador Luiz Fernando Pezão. Há uma catástrofe fiscal se desenrolando em câmera lenta em diversos Estados importantes brasileiros. Esse fato, por sua vez, pode despertar o tipo de ira e combatividade dos setores afetados que o PT e a esquerda tentaram inutilmente insuflar na população em geral para fazer frente ao impeachment e à PEC 241, do limite de gastos. A grande questão, portanto, é se a revolta contra o governo do Rio, que pode se replicar em outros Estados, poderia eventualmente subir para o nível federal, criando um custo real de impopularidade para os políticos que apoiarem as reformas de Temer. Como se tudo isso não fosse problema suficiente, Donald Trump ganhou a eleição americana, levando à desvalorização do real e à alta dos juros internacionais e domésticos – tudo de que a economia brasileira menos precisa neste momento. As habilidades de capitão de Michel Temer serão duramente testadas. COLUNISTA DO BROADCAST E CONSULTOR DO IBRE/FGV
O Rio dos desgovernos Pezão quer pressionar os funcionários a aceitar seu pacote fiscal e o governo federal a despejar mais recursos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 17 Novembro 2016 às 22h00 Mais sobre a crise no Rio: Projetos de pacote de ajuste do Rio passam em comissões da Alerj Governo estuda emitir títulos de dívida do Rio para aliviar situação fiscal Foto: FABIO MOTTA/ESTAD?O
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Mesmo se fosse aprovada, a proposta original do governador Pezão não devolveria a saúde fiscal se o tamanho da despesa não for fortemente reduzido Não é verdade que o Rio está ficando ingovernável, como repete o governador Luiz Fernando Pezão. O Estado está sem governo há anos. No momento, dois ex-governadores, Garotinho e Cabral, estão na cadeia, sob acusação de roubalheira. E o atual foi o vice de um deles. Precisa dizer mais? Quando diz que o Rio está ficando ingovernável, Pezão quer pressionar tanto os rebelados funcionários a aceitar seu pacote fiscal quanto o governo federal a despejar mais recursos no saco desgovernado e sem fundos. A causa da situação falimentar que engole a maior parte dos Estados e de grande número de municípios é um conjunto de fatores enfeixados pelos dois maiores: irresponsabilidade e imprevidência. Sem falar aqui dos desvios produzidos pela propina e tudo o que a acompanha, os governadores não fizeram mais do que seguir os sinais do governo federal no período Dilma que permitiu a disparada da gastança muito acima do aumento da arrecadação, imaginando que isso empurraria o consumo e o crescimento e garantiria a vitória nas eleições. Deu o contrário, a dívida pública disparou, o investimento mergulhou e a arrecadação foi empurrada para baixo em consequência da recessão.
Dado divulgado pelo BC mostra déficit expressivo
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A situação ficou agravada desde 2014 quando, em vez de cobrar solução para o problema, o governo Dilma autorizou os Estados a tomar empréstimos com aval do Tesouro Nacional. Os recursos não sanearam os Estados, porque foram canalizados para o pagamento de aposentadorias, de salários dos funcionários públicos e sabe-se lá para que buraco mais. Como em muitos Estados as despesas com pessoal ultrapassaram o limite de 60% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, muitos governadores, como os do Rio, passaram a maquiar as contas públicas, e nisso seguiram também as práticas da administração Dilma com as próprias contas federais. Agora, querem novo socorro de Brasília. Querem, por exemplo, que os R$ 100 bilhões em créditos do Tesouro que o BNDES terá de devolver sejam repassados aos Estados, não para financiar investimentos, que é o objetivo do BNDES, mas, outra vez, para pagar aposentadorias e salários. Querem, enfim, a repetição do que deu errado e que agravará o rombo lá na frente. A única hipótese de que essa engenharia financeira obtenha algum sucesso é a de que as despesas dos Estados cresçam menos do que a arrecadação. E isso ninguém pode assegurar, porque não há ainda sinais de recuperação da atividade econômica. Mesmo se fosse aprovada, a proposta original do governador Pezão, da qual fazia parte o aumento em 30% da contribuição dos funcionários públicos à Previdência, não devolveria a saúde fiscal se o tamanho da despesa não for fortemente reduzido. O simples repasse de verbas federais aos Estados quebrados, sem solução prévia do rombo estrutural, criaria mais três problemas. Aumentaria o endividamento já insustentável dos Estados; empurraria para o resto do País uma conta que é de responsabilidade de cada Estado; e dificultaria ainda mais a obtenção do equilíbrio das contas públicas federais. O governador do Rio quer que os contribuintes paguem a conta sem nenhuma garantia de que os desmandos e a irresponsabilidade acabaram. CONFIRA
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O resultado do IBC-Br Os novos dados sobre o comportamento da renda nacional, o Índice da Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), não animaram ninguém. Não serviram nem sequer para dizer que o fundo do poço esteja sendo ultrapassado. Ao contrário, setembro apontou um avanço de apenas 0,15% sobre agosto. É um indicativo de que a evolução do PIB do terceiro trimestre voltará a ser negativa e não acena para uma recuperação a partir do quarto trimestre. O governo federal já admitiu que não conseguirá um avanço do PIB de 1,6% em 2017, como está no Orçamento, e o mercado (Pesquisa Focus) projeta apenas 1,13%
Notícias: Bolsa cai 1,62% com aumento de juros no México Dólar tem queda pelo segundo pregão seguido, a R$ 3,419 FONTE JORNAL O GLOBO, ANA PAULA RIBEIRO E JULIANA GARÇON 17/11/2016 ÀS 18H42
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Notas de dólar - Bloomberg News SÃO PAULO E RIO - O dólar comercial fechou em queda pelo segundo pregão consecutivo refletindo a atuação do Banco Central, que minimizou a incerteza em relação aos Estados Unidos após a eleição de Donald Trump. O dólar comercial teve leve queda de 0,11% ante o real, a R$ 3,419. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) intensificou as perdas no final do pregão e fechou com recuo de 1,62%, aos 59.770 pontos, refletindo o aumento de juros no México. A intensificação das perdas na Bolsa foi uma resposta do mercado ao aumento de juros no México, que elevou a taxa em 0,5 ponto percentual, para 5,25% ao ano. A justificativa é que os riscos estão maiores para a economia global devido a uma possível implementação de medidas protecionistas ao comércio exterior por parte dos Estados Unidos. Desde a eleição de Trump, o peso mexicano já perdeu 10% de seu valor - no acumulado do ano, a queda chega a 18%. Com juros mais altos no México, os investidores estrangeiros tendem a colocar mais recursos por lá, retirando dinheiro de outros países emergentes, como o Brasil, por isso a queda forte. — A alta dos juros no México é a primeira reação à eleição de Trump e não poderia ser diferente, já que o país tem uma forte ligação comercial com os Estados Unidos. É uma tentativa de continuar atraindo investidores e o fluxo de recursos muda — disse Raphael Figuredo, analista da Clear Corretora. As preferenciais da Vale caíram 1,65% e as ordinárias recuaram 1,63%. Mesmo movimento foi registrado na Petrobras, com as PNs com recuo de 3,05% e as ONs com desvalorização de 2,89%. As preferenciais do Itaú Unibanco e do Bradesco caíram 2,98% e 3,13%, respectivamente, enquanto os papéis do Banco do Brasil registraram variação negativa de 1,84%. 25
Em Nova York, os índices operam com sinais mistos: enquanto o Dow Jones perde 0,09%, o S&P avança 0,24%. Na Europa, a maior parte das bolsas opera no positivo. Na bolsa de Londres, o índice FTSE-100 subiu 0,67%, em Frankfurt o Dax ganhou 0,20% e em Paris o CAC 40 avançou 0,59%. ATUAÇÃO DO BC AJUDA DÓLAR Na avaliação de Cleber Alessie, operador da corretora H.Commcor, a incerteza em relação à economia americana deve continuar até uma definição maior em relação à política econômica a ser adotada. No entanto, os investidores ainda veem o Brasil em uma trajetória de melhora e isso contribui para a valorização do real. Somado a isso, a atuação do BC no mercado de câmbio. — O BC sinalizou de que se for necessário vai continuar intervindo mais. Do lado do Trump, o mercado está deixando para trás aquela avaliação de catástrofe e está tendo avaliar os próximos passos — disse. O Banco Central vendeu nesta manhã dez mil novos contratos de swap tradicional (equivalente à venda futura de dólares) ofertados e irá renovar 20 mil contratos que vencem em 1º de dezembro — mesma estratégia adotada ontem. Com isso, a exposição cambial da autarquia subiu de US$ 25,5 bilhões para US$ 26,58 bilhões. No entanto, já foi de US$ 108 bilhões em março, ou seja, o BC tem espaço para atuar. No exterior, o dólar subia 0,47% próximo ao horário de encerramento dos negócios no Brasil, conforme o Dollar Index Spot, que compara a moeda com outras dez divisas globais. — Com o dinheiro novo e as rolagens, o BC vem atuando para tirar a volatilidade do mercado, caso contrário o dólar poderia saltar, ir a R$ 3,70, por exemplo, enquanto os mercados continuam mostrando sinais de desequilíbrio por conta do “efeito Trump” — comentou Álvaro Bandeira, economista-chefe do ModalMais Home Broker. Para o especialista, a volatilidade só diminuirá quando Trump definir sua equipe e formatar suas medidas: — Todos querem saber quem será o secretário do Tesouro, por exemplo. Enquanto a equipe não está definida, os mercados continuam com comportamento misto, mostrando desequilíbrio e incerteza sobre os fluxos financeiros. Nos EUA, a presidente do Federal Reserve (Fed, o BC americano), Janet Yellen, fez discurso no Congresso, destacando que pretende cumprir seu mandato até o fim, e durante a leitura de seu discurso, afirmou que a autoridade monetária pode elevar a taxa de juros “relativamente em breve” se os dados econômicos continuarem indicando melhora do mercado de trabalho e inflação em alta. A expectativa é de uma elevação da taxa na reunião de dezembro. Ela disse ainda que a economia aparenta estar no caminho de crescer moderadamente, o que pode levar ao pleno emprego e elevar a inflação na direção da meta do Fed de 2%.
Rio perde quatro posições em ranking de cidades empreendedoras 26
Burocracia afetou o resultado. Das dez primeiras colocadas, seis são do interior FONTE JORNAL O GLOBO, RENAN XAVIER* 17/11/2016 ÀS 20H 29
- Custódio Coimbra / Agência O Globo BRASÍLIA - A cidade do Rio perdeu quatro posições no Índice de Cidades Empreendedoras do Brasil. A capital fluminense, que aparecia em 10º lugar no ano passado, agora está na 14ª posição entre as 32 regiões avaliadas. No levantamento realizado pela Endeavor, o Rio está atrás de cidades como Campinas (SP), Joinville (SC), Maringá (PR) e Ribeirão Preto (SP). De uma nota entre zero e dez, o Rio obteve média de 6,228. A pesquisa avaliou o ecossistema empreendedor nas principais cidades do país e indica quais são as condições mais propícias para abrir e desenvolver uma empresa. Contudo, também expõe as necessidades para uma melhora nos ambientes de novos negócios. Foram avaliados 60 indicadores em sete pilares: ambiente regulatório, infraestrutura, desenvolvimento econômico, inovação, capital humano e cultura empreendedora. O Rio, por exemplo, tem o pior ambiente regulatório para empreendedores. O excesso de burocracia interfere diretamente nisso. Na cidade, as novas empresas levam, em média, cerca de 120 dias para oficializarem suas aberturas e 210 dias para regularizar os espaços de funcionamento. Por outro lado, o Rio tem o terceiro melhor índice de inovação. Em destaque, os recursos necessários para a inovação acontecer, que vão desde fontes financeiras até a proporção de mestres e doutores que atuam em empresas de ciência e tecnologia. Assim como ocorreu em 2015, São Paulo e Florianópolis aparecem no topo do ranking. A capital paulista, contudo, abriu vantagem sobre a catarinense. De uma nota entre zero e dez, São Paulo alcançou média de 8,493 e Florianópolis, 8,324. A potência econômica, as condições
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de mercado e o acesso ao capital financeiro beneficiam os empreendedores paulistanos. Na outra ponta, Maceió manteve-se como em último lugar. O levantamento também mostrou a força do interior do país. Das dez melhores cidades, seis não são capitais. Campinas (SP), Joinville (SC), São José dos Campos (SP), Sorocaba (SP), Maringá (PR) e Ribeirão Preto (SP) estão à frente, além do Rio, de outros grandes centros urbanos, como Belo Horizonte, Brasília e Recife. A capital pernambucana, inclusive, foi a que mais perdeu posições: 14 no total. Em 2015, a metrópole nordestina era a quarta melhor e neste ano, apenas a 18ª. Entre os motivos para a perda de posições foi o fechamento de 26 mil vagas no ensino técnico e a queda de 25% nas compras públicas municipais. As dez melhores cidades para empreender e o Rio: 1º - São Paulo 2º - Florianópolis 3º - Campinas 4º - Joinville 5º - Vitória 6º - São José dos Campos 7º - Porto Alegre 8º - Sorocaba 9º - Maringá 10º - Ribeirão Preto 14º - Rio de Janeiro
*Estagiário, sob supervisão de Eliane Oliveira
Petrobrás vende Liquigás para grupo Ultra por R$ 2,8 bilhões Com a operação, Ultragaz passa a deter 45% do segmento de venda de gás de cozinha Fonte Mônica Scaramuzzo, Jornal O Estado de S. Paulo 17 Novembro 2016 às 22h23 Notícias relacionadas: . ‘Trump terá efeito indireto no Brasil’, diz presidente da Petrobrás 28
. Deputados da bancada fluminense vão pressionar por revisão de cálculo de royalties do petróleo . Petrobrás estima em pelo menos R$ 7 bi desvios em contratos com a Odebrecht Foto: Agliberto Lima|Estadão
Liquigás, da Petrobrás, vice-líder em gás de cozinha, foi alvo da cobiça de todas as principais empresas do setor O grupo Ultra, dono da rede de postos de combustíveis Ipiranga, anunciou nesta quinta-feira, 17, a compra da Liquigás, vice-líder em gás de cozinha, da Petrobrás, por R$ 2,8 bilhões, conforme antecipou o Estado. As conversas entre as duas empresas relativas ao negócio começaram no primeiro trimestre deste ano e avançaram nas últimas semanas. Mas a assinatura do contrato só ocorreu nesta quinta-feira, 17. Com a aquisição, o Ultra, que já era a primeira do setor, com a Ultragaz, torna-se o líder isolado, com participação no mercado nacional estimada em cerca de 45%. A transação foi coordenada pelo Itaú BBA, que assessorou a estatal; e o Bradesco BBI, que representou o Ultra. Apontada como favorita desde o início das negociações, a companhia disputou o ativo com suas principais concorrentes em gás no Brasil, com a holandesa Supergasbrás (SHV), a Nacional Gás e a Copagaz, além de investidores estrangeiros, como o grupo turco Aygaz. A conclusão da operação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dos conselhos dos dois grupos. Até o julgamento da operação pelo Cade, as companhias manterão as operações separadas. A expectativa do mercado é de que o órgão antitruste imponha restrições à aquisição, pois as duas empresas têm forte concentração em Estados como Bahia (61%), Santa Catarina (51%), Rio Grande do Sul (57%) e São Paulo (57%). Venda de ativos. A venda da Liquigás faz parte de um pacote de desinvestimentos da Petrobrás, que busca reduzir sua dívida e sair de negócios não estratégicos. Contabilizada a venda da empresa de gás de cozinha, a estatal já se desfez de US$ 11 bilhões em ativos - o 29
negócio mais vultoso foi a venda de 90% do gasoduto NTS para a canadense Brookfield, por US$ 5,2 bilhões, em setembro. A meta é arrecadar US$ 15,1 bilhões para o biênio 2015/2016, disse a gerente executiva de aquisições e desinvestimentos da estatal, Anelise Quintão Lara, em teleconferência com imprensa. O grupo Ultra, por meio de comunicado, disse que a união entre as duas empresas vai proporcionar importantes ganhos de eficiência. “O Ultra tem um compromisso histórico com o setor de GLP desde sua fundação e acredita no fortalecimento da economia brasileira”, disse o diretor presidente do Ultra, Thilo Mannhardt, em nota. A Ultragaz, fundada em 1937, é a primeira distribuidora de GLP do Brasil e atende a aproximadamente 11 milhões de domicílios com o tradicional botijão de 13 kg. Com atuação em diversos setores, como logística (com a Ultracargo), química (Oxiteno) e varejo farmacêutico (com a rede Extrafarma), o Ultra, que faturou R$ 75 bilhões em 2015, realizou nos últimos anos importantes aquisições para reforçar seu portfólio. Em junho passado, comprou a rede de postos Ale, por R$ 2,17 bilhões, com o objetivo de consolidar a rede da Ipiranga na vice-liderança em distribuição de combustíveis. Em outubro de 2013, a companhia adquiriu a Extrafarma, fazendo sua estreia no setor farmacêutico. Fontes de mercado afirmam que a rede estaria olhando a bandeira Big Ben, que pertence à BR Pharma, do BTG. A estratégia do grupo é usar os postos de combustíveis para buscar sinergia com as vendas de rede de farmácia. Diversificação. Considerado mais conservador em sua estratégia de expansão, pois costuma dar prioridade ao crescimento orgânico o Ultra começou uma “virada” em seus negócios em 2007, com a compra dos ativos da Ipiranga, colocando os pés de vez no varejo. Seis anos antes, em 2001, o Ultra, que tinha uma atuação concentrada em gás de cozinha, segmento que deu origem ao grupo, logística e química, havia tentado, sem sucesso, se tornar uma gigante petroquímica. Na época, grupo fez uma oferta pelos ativos da Copene (que se tornou mais tarde a Braskem, sociedade entre Odebrecht e Petrobrás). COLABOROU FERNANDA NUNES, DO RIO
Volkswagen alemã anuncia corte de até 30 mil postos de trabalho Medida é parte de um esforço para impulsionar os lucros da companhia após o escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes Fonte Dow Jones Newswires 18 Novembro 2016 às 08h59
Notícias relacionadas: Emprego e incerteza Ford aposta na melhora do mercado e anuncia volta do 3º turno em Camaçari OMC deve obrigar Brasil a mudar política de incentivos e IPI para carros Executivo da Renault defende medidas para reativar mercado ALEMANHA - A Volkswagen anunciou nesta sexta-feira uma reestruturação de suas operações para produção de carros de passageiros que inclui o corte de até 30 mil vagas ao longo de cinco anos. A medida é parte de um esforço para impulsionar os lucros da companhia, após o 30
escândalo de fraude em testes de emissões de poluentes. Perto das 8h20 (de Brasília), a ação da empresa subia 0,64% na Bolsa de Frankfurt. A marca VW, o maior negócio da montadora alemã em vendas, luta há anos para se manter lucrativa. Desde que admitiu no ano passado ter fraudado quase 11 milhões de carros a diesel para trapacear em testes de emissões, a companhia teve de pagar mais de 18 bilhões de euros (US$ 19 bilhões) em compensações para consumidores e custos processuais. Até 2020, a Volkswagen busca melhorar seu lucro com sua marca principal em 3,7 bilhões de euros ao ano, aumentando o lucro antes de impostos com as vendas a 4%, de menos de 2% no trimestre financeiro mais recente. Foto: Estadão
Volks busca melhorar a produtividade de suas fábricas alemãs em 25% Com o corte de vagas, 23 mil dos quais devem ocorrer na Alemanha, e outras medidas de eficiência, a Volks busca melhorar a produtividade de suas fábricas alemãs em 25% nos próximos anos. O executivo-chefe da Volkswagen, Matthias Müller, busca aproveitar o contexto de crise para realizar medidas para reestruturar a empresa. O comando da companhia dialoga há oito meses com os trabalhadores sobre a reestruturação. Além disso, Müller direciona gastos para novas tecnologias. No futuro, as montadoras precisarão de menos funcionários e com habilidades diferentes para atuar no negócio e fabricar carros elétricos. O sindicato dos trabalhadores da empresa ameaçava bloquear decisões de investimento na reunião desta sexta-feira a menos que o comando oferecesse garantias para os 282.100 funcionários da Volks na Alemanha, quase metade de sua força de trabalho global. O acordo para cortar postos ocorre após oito meses de duras negociações com os sindicalistas, que acabaram por aceitar os cortes, que devem ser alcançados pela saída natural dos trabalhadores com o tempo e com aposentadorias antecipadas, em troca de compromissos de construção de veículos elétricos e baterias na Alemanha. Cerca de 23 mil postos devem ser cortados das fábricas alemãs, mas cerca de 9 mil novos postos devem ser criados.
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A Volkswagen concordou em construir carros elétricos em Wolfsburg, sua fábrica principal, e em Zwickau, no leste alemão. A VW construirá motores elétricos em Kassel e começará a produzir baterias de celulares em sua fábrica de Salzgitter.
Crise deixa 70% das prefeituras de Minas sem dinheiro para o 13º Problema está na queda na receita e no aumento das despesas, apontou a Associação Mineira de Municípios Fonte Jornal O estado de S. Paulo, Rene Moreira, ESPECIAL PARA O ESTADO 18 Novembro 2016 às 06h00 Foto: BRUNO FIGUEIREDO | PAGOS
A crise nas prefeituras do país é bastante sentida em Minas Gerais. De acordo com a Associação Mineira de Municípios, cerca de 70% das administrações municipais enfrentam dificuldades para pagar o 13.º salário dos funcionários neste ano. O problema para a maioria é a queda na receita e o aumento das despesas. É o caso de Lavras (MG), no sul do Estado, onde os servidores deverão receber apenas parte do benefício em 2016. A previsão é de que 30% do 13.º salário sejam depositados nas contas dos funcionários somente no ano que vem. A cidade é apenas um exemplo do que ocorre também em outros municípios, alguns até com maior gravidade. “Muito servidor vai virar o ano tendo recebido apenas uma parte do 32
benefício ou talvez até nada”, diz Antônio Andrada (PSB), prefeito de Barbacena (MG) e presidente da Associação Mineira de Municípios, que responde por 853 prefeituras. Andrada declarou ao Estado que tem município dividindo o 13.º em duas ou três vezes, ou até mesmo dizendo que não terá como efetuar o pagamento. “Muitos já estão até com o salário normal atrasado, então pagar o benefício é outro desafio”, afirmou. Andrada alega que a culpa não é dos prefeitos. “Eles não gastaram a mais, o problema é que a receita foi caindo e as perdas se acumulando”, justifica. Para piorar, o presfeito de Brabacena alega não existir uma fórmula para resolver o problema. “Não temos orientação a dar aos prefeitos, até porque seria preciso cortes duros para enfrentar esta crise e isso afetaria serviços essenciais, como saúde e educação”.
MP quer barrar renovação de concessão Procurador diz que concessionárias de rodovias não cumpriram o contrato e não poderiam ser beneficiadas; assunto vai a votação no TCU Fonte Renée Pereira, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Novembro 2016 às 06h00 Com base em uma auditoria feita nas BRs 040 e 116, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público de Contas no Tribunal de Contas da União (TCU), pretende barrar qualquer possibilidade de o governo federal renovar as concessões de rodovias que vencem nos próximos anos. O assunto deverá ir ao plenário do TCU ainda neste mês – o que, segundo fontes em Brasília, seria um dos motivos para a medida provisória das concessões não ter sido liberada até agora. O procurador entende que a MP seria inconstitucional nesse ponto. Ele afirma que as concessionárias não cumpriram o que o contrato de concessão determinava. No caso da Concer, que administra a BR-040, a empresa descumpriu 80% do que estava previsto, disse. “Portanto, prorrogar o contrato seria premiar uma empresa que não fez o que estava acordado.” Pelas regras, diz o procurador, se uma empresa não faz o investimento que estava previsto, a tarifa de pedágio precisa ser reduzida, o que não ocorreu. “Pelo contrário, a ANTT (agência que regula o setor de transportes terrestres) fez uma série TACs (Termo de Ajustamento de Conduta), em que a empresa promete fazer os investimentos mais pra frente e acaba não fazendo nunca.” Numa situação dessas, diz, a agência reguladora deveria ter pedido a caducidade da concessão. Procurada, a Concer afirmou que não comentaria o assunto. Já ANTT informou, por meio de nota, que está empenhada e trabalhando com o TCU para que as questões relativas a essas rodovias sejam equacionadas o mais breve possível sem que os usuários sejam prejudicados. Outro ponto levantado pelo procurador para evitar a renovação ou prorrogação das concessões é que o contrato – de 25 anos – não prevê cláusula de renovação. Ou seja, pela análise de Oliveira, a medida provisória que o governo elaborou para resolver uma série de pontos críticos das concessões seria inconstitucional. A MP está pronta, mas parada na Casa Civil. Segundo fontes, há divergências no ministério em relação a alguns pontos do documento. Para o procurador, a decisão de prorrogar um contrato que não prevê esse benefício é um precedente muito ruim. “É como criar uma concessão infinita. Sempre haverá uma necessidade de investimento e, se for possível prorrogar, sempre ficará com uma mesma empresa”.
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Ele afirma que, mesmo o País vivendo hoje uma grave crise econômica, os indicadores são bem diferentes dos da década de 90, quando os leilões foram feitos. Um exemplo disso pode ser verificado no leilão da Ponte Rio-Niterói, diz. “A tarifa de pedágio caiu de R$ 5,70 para R$ 3,20 no leilão (realizado no ano passado). Agora se pode fazer a mesma coisa: relicitar e reduzir a tarifa para o usuário”. Oliveira destaca ainda que as concessões vão vencer em 2021, portanto, no próximo mandato. “Por que preciso decidir isso agora? Por que não posso deixar para o próximo governo”? No caso da NovaDutra (BR-116), a resposta da empresa é que os investimentos não podem esperar tanto tempo. A prorrogação da concessão está baseada na necessidade de fazer a duplicação da Serra das Araras, um dos trechos mais perigosos da rodovia. O presidente da concessionária, Ascendino Mendes, diz que o índice de acidentes nessa área é quatro vezes maior que a média de toda a rodovia. “Uma vez autorizado o investimento, podemos iniciar a obra em dois meses, pois já temos as licenças”. Para fazer o investimento, orçado em R$ 1,7 bilhão, uma das alternativas é prorrogar o contrato de concessão em 6,2 anos. A NovaDutra afirma ainda que até dezembro havia cumprido 99,81% dos investimentos previstos no contrato de concessão.
Indústria paulista demite 6,5 mil trabalhadores em outubro Com o resultado, a indústria do Estado de São Paulo já colocou nas ruas 92 mil pessoas neste ano Fonte Francisco Carlos de Assis, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Novembro 2016 às 11h22
Notícias relacionadas: Com fim da greve dos bancos, financiamento de carros novos cresce 2,7% em outubro Programa de renovação de frota de veículos deve sair até 1º semestre de 2017 Para executivos das montadoras, setor chegou ao fundo do poço CELSO MING: Emprego e incerteza
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Foto: Marcos de Paula/Estadão
Setor de veículos automotores fechou 1.522 vagas no mês passado SÃO PAULO - A indústria paulista demitiu 6.500 trabalhadores em outubro. As demissões representam uma queda de 0,28% no nível de emprego em relação a setembro, considerando os ajustes sazonais. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Na leitura dos dados originais, sem a filtragem das variações sazonais, o recuo observado no nível de emprego na indústria paulista em outubro é de 0,27%. Com esse resultado, a indústria paulista colocou nas ruas 92 mil trabalhadores no acumulado do ano, de janeiro a outubro. De acordo com o diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp e Ciesp, Paulo Francini, o resultado da pesquisa levou à revisão da projeção, feita pelas entidades, de 165 mil postos de trabalho a menos na indústria paulista em 2016. "Continuamos perdendo, mas de forma atenuada e devemos chegar a, no máximo, 150 mil demissões". Francini afirma, no entanto, que a situação da indústria é muito grave e ser melhor do que 2015 - quando foram registrados 235 mil postos de trabalho a menos - é quase uma obrigação do setor. "Não conseguimos ver ainda a marca do que poderíamos chamar de recuperação e retorno do crescimento. Melancolicamente caminhamos para mais um final de ano negativo na economia brasileira e na indústria de transformação." Dos 22 setores apurados pela pesquisa, 13 (59%) demitiram cinco apresentaram estabilidade e quatro registraram contratações em outubro. Três setores se destacam no caso de perda de vagas: Outros Equipamentos de Transporte com a perda de 2.045 vagas; Veículos automotores, com 1.522 demissões e Produtos Alimentícios, com 885 vagas fechadas. Das 36 Diretorias Regionais do Ciesp incluídas na pesquisa, 18 (50%) registraram queda. Os destaques foram Limeira (-4,31%), Santa Bárbara do Oeste (-3,46%) e São José dos Campos (2,56%). A quantidade de regionais com índices negativos, no entanto, é menor do que a
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registrada pela pesquisa no mês de outubro dos três anos anteriores (20 negativas em 2013, 30 em 2014 e 31 em 2015). Para 12 (33%) das regionais o saldo de postos de trabalho foi positivo, com destaque para Matão, que registra contratações pelo segundo mês consecutivo, (1,92%), Santos (1,75%) e Santo André (0,90%).
BNDES lucra R$ 6,4 bilhões no 3º trimestre, alta de 105% No acumulado do ano, no entanto, lucro do banco registra queda de 36,1% e soma R$ 4,2 bilhões Fonte Vinicius Neder, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Novembro 2016 às 11h43
Notícias relacionadas: BNDES vai contratar uma consultoria por Estado nas concessões de saneamento Governo e bancos discutem hedge para infraestrutura BNDES estuda alternativas para reduzir exposição à Petrobrás Foto: Paulo Vitor/Estadão
Despesa com provisão para risco de crédito atingiu R$ 7,008 bilhões RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 6,414 bilhões no terceiro trimestre de 2016, alta de 105,3% ante o terceiro trimestre de 2015, quando o lucro líquido foi de R$ 3,124 bilhões. Com isso, a instituição de fomento acumulou lucro de R$ 4,240 bilhões entre janeiro e setembro de 2016, queda de 36,1% ante igual período do ano passado.
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Em nota, o banco de fomento informou que créditos tributários (no montante de R$ 4,514 bilhões) sobre o estoque de provisão para risco de crédito (R$ 11,6 bilhões em setembro de 2016) foram o fator positivo no lucro do terceiro trimestre. No resultado acumulado em nove meses, o BNDES destacou, como fatores para explicar a queda, as despesas com provisão para risco de crédito e com "impairments". A despesa com provisão para risco de crédito atingiu R$ 7,008 bilhões, aumento de R$ 6,341 bilhões em relação ao mesmo período de 2015. Aí está incluída uma provisão complementar de R$ 2,072 bilhões, "constituída no terceiro trimestre do ano, por medida prudencial". Já os "impairments" somaram R$ 5,270 bilhões (ante R$ 3,310 bilhões nos nove primeiros meses de 2015), dos quais R$ 5,151 bilhões reconhecidos no primeiro semestre. O índice de Basileia atingiu 19,4% no encerramento do terceiro trimestre, ante 16,1% (junho 2016) e de 14,7% (dezembro de 2015). O avanço deveu-se ao crescimento do patrimônio de referência, que passou de R$ 94,997 bilhões, em dezembro de 2015, para os atuais R$ 129,881 bilhões, "influenciado pela recuperação da carteira de participações do BNDES e pelo lucro do trimestre", segundo a nota do banco de fomento. As participações societárias alcançaram o valor de R$ 71,349 bilhões em setembro de 2016, alta de 36,2% em relação ao valor de dezembro do ano passado. "O resultado refletiu a valorização, de R$ 20,842 bilhões, da carteira de participações em sociedades não coligadas, sobretudo das ações da Petrobrás e da Eletrobras", informou o BNDES.
BR cobra R$ 140 mi de sócios do BTG e Setee Distribuidora da Petrobrás quer reaver o dinheiro que pagou a título de bonificação para uso da sua bandeira nos postos da rede DVBR Fonte Josette Goulart, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Novembro 2016 às 06h00
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Foto: ADRIANO LIMA | PAGOS
A Petrobrás Distribuidora está tentando reaver os R$ 140 milhões que pagou de bonificação aos 118 postos de combustíveis que pertenciam aos sócios do BTG Pactual e à Setee Serviços, donos da Derivados do Brasil (DVBR. A estatal alega que, mesmo com o pagamento antecipado desse prêmio, os postos deixaram de usar a bandeira BR, quebrando o contrato. A briga comercial dos postos com a Petrobrás começou há dois anos, quando parte deles quis rescindir unilateralmente os contratos com a distribuidora de combustíveis sob a acusação de que os produtos não eram entregues no prazo e que a estatal praticava preços mais baixos para os concorrentes. Este ano, cerca de 30 postos pertencentes à Setee Serviços, do empresário Carlos Santiago, que morreu neste ano, entraram com ações na Justiça para rescindir o contrato. A Petrobrás contra-atacou há duas semanas e incluiu a BTG Alpha Participações, dos sócios do BTG, na briga, sob a alegação de que também a instituição é fiadora dos contratos que teriam sido quebrados quando parte dos postos deixou de usar a bandeira BR. O caso dos postos de combustíveis da Derivados do Brasil apareceu na delação feita pelo exdiretor da Petrobrás Nestor Cerveró. Em seu depoimento, ele disse que havia grande pressão para que a BR fizesse negócio com a Derivados do Brasil e que soube que o caso envolvia o pagamento de propinas, entre R$ 6 milhões e R$ 10 milhões, ao senador Fernando Collor. O senador nega “peremptoriamente” qualquer envolvimento no caso, que está sendo investigado em um processo sigiloso no Supremo Tribunal Federal. A tentativa de evitar uma delação de Cerveró foi o motivo apresentado para a prisão do excontrolador do BTG André Esteves, em novembro de 2015. Esteves foi citado em uma gravação feita pelo filho de Cerveró com o então senador Delcídio do Amaral, quando tratavam da fuga
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do ex-diretor da Petrobrás. Menos de um mês depois, porém, a prisão de Esteves foi revogada e nenhuma irregularidade apontada. Sociedade. Em documentos do Cade, os postos da DVBR aparecem no portfólio do BTG por meio da BTG Alpha Participações, que hoje tem o nome de Partners Alpha. A instituição esclarece, no entanto, em nota, que o investimento não foi feito pelo banco e sim por alguns de seus sócios. Entre esses sócios, segundo documentos oficiais, estão o atual presidente do conselho do BTG, Marcelo Kalim, e o presidente da instituição, Roberto Saloutti, além de André Esteves. A sociedade com Carlos Santiago foi firmada pelo próprio Esteves em 2009. A parceria com a Petrobrás aconteceu em 2011, quando ficou determinada a bonificação de R$ 140 milhões aos postos. Em sua delação, Cerveró diz que era mais vantagem para a Petrobrás ter adquirido os postos. Segundo o BTG, a sociedade com a Setee foi desfeita em 2012, quando se percebeu haver diferenças de visões estratégicas. Na época, os postos foram divididos entre os dois sócios. Cerveró menciona em sua delação que soube que houve problemas entre os dois sócios na execução dos contratos. “A Partners Alpha Participações desconhece qualquer irregularidade nas operações da Derivados do Brasil”, diz nota enviada pela assessoria de imprensa do BTG. Comercialmente, os sócios do BTG têm vínculo ainda com a Setee em função da fiança dada aos contratos realizados com a BR Distribuidora, segundo informa uma fonte próxima à instituição. A Petrobrás não teria aceitado a retirada da fiança. Em nota, a Petrobrás informou que litiga judicialmente com a rede de postos DVBR por não cumprimento de cláusulas contratuais. “Os termos utilizados e os detalhes dos fatos estão sendo analisados pelas autoridades competentes”, disse a estatal, em referência às acusações que faz nos processos judiciais. Já a Setee não quis se pronunciar.
Crise faz empresas brasileiras ampliarem negócios no exterior Companhias registraram o maior aumento de operações em outros países em 11 anos, diz Fundação Dom Cabral Fonte Luciana Dyniewicz, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Novembro 2016 às 06h00
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Foto: DIVULGACAO
Na tentativa de driblar a crise doméstica, empresas brasileiras que atuam internacionalmente ampliaram seus negócios em outros países. Uma nova pesquisa da Fundação Dom Cabral mostra que, do total das operações de 64 companhias brasileiras – multinacionais e franquias –, 26,1% foram realizadas no exterior em 2015, alta de 20% na comparação com o ano anterior. O crescimento é o maior da série histórica, iniciada há 11 anos. O contexto político e econômico do Brasil fez com que 78% das empresas consultadas aumentassem os investimentos fora do País, segundo o levantamento. Enquanto 28,1% delas entraram em novos mercados, apenas 14% deixaram algum. A multinacional brasileira do segmento de não-tecidos Fitesa, a mais internacionalizada segundo a Dom Cabral, com 73,9% dos negócios realizados no exterior, investiu na Suécia em 2015, instalando um novo equipamento em uma fábrica. Para o ano que vem, está previsto o aumento da capacidade produtiva nos Estados Unidos e na Alemanha. A Localiza, de aluguel de carros, ficou em primeiro lugar no ranking das franquias com maior índice de internacionalização. Das operações da empresa, 19,2% ocorreram em outro país no ano passado. Segundo o diretor de franchising, Bruno Andrade, três unidades foram abertas fora do Brasil em 2015 (hoje são 71 no total distribuídas em sete países). Também em 2015, as lojas internacionais foram responsáveis por 40% do faturamento da rede – em 2014, elas representavam 32%. Esse avanço na participação, entretanto, decorreu mais da retração do mercado doméstico do que da expansão internacional, explica Andrade. A empresa de tecnologia Stefanini ficou em quinto na lista das multinacionais, com um índice de 61,9%. A tendência é que esse número se eleve ainda mais nos próximos cinco anos. “O mercado fora é muito maior do que apenas o interno”, diz o fundador da companhia, Marco Antonio Stefanini.
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O empresário acrescenta, no entanto, que, no caso da Stefanini, a internacionalização começou há 20 anos e se acentuou há cinco, quando o Brasil vivia um bom momento econômico. “Agora estamos colhendo os frutos.” A pesquisa da Dom Cabral aponta ainda que 37% das companhias permitem que suas subsidiárias tomem decisões operacionais apenas após consultarem a matriz. A maioria (49%), entretanto, concede autonomia total. “Isso costuma melhorar os resultados, porque faz a empresa se adaptar melhor à realidade do local de atuação”, diz Livia Barakat, professora da Fundação. Na comparação com 2014, 29,1% ampliaram o grau de autonomia das subsidiárias. Decisões estratégicas costumam ficar com as matrizes. Em 60% das empresas, por exemplo, políticas de dividendos são discutidas apenas na sede. Entre os países mais procurados pelas brasileiras para internacionalização, os Estados Unidos aparecem no topo, seguidos pelos sul-americanos, principalmente Argentina e Chile. A China aparece em quinto lugar. O índice de internacionalização é elaborado com base nos dados de ativos, receitas e funcionários das empresas no exterior em relação ao total. “O movimento de internacionalização é crescente nos últimos anos e as empresas o procuram para diminuir o risco de dependência do mercado doméstico”, acrescenta Livia.
Total de empresas de alto crescimento no Brasil recuou 6,4% em 2014, diz IBGE Pesquisa considera como empresas de alto crescimento aquelas que aumentaram em pelo menos 20% ao ano o número de empregados por um período de três anos consecutivos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Daniela Amorim, Broadcast 18 Novembro 2016 às 11h00
Notícias relacionadas: 'Prévia do PIB' aponta que virada na economia será adiada IBGE revisa PIB de 2014 e aponta crescimento maior, de 0,5% Mais de um terço dos trabalhadores conseguiu ascender na carreira em 2014 Escolaridade dos pais influencia diretamente ascensão social e profissional do brasileiro
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Foto: Clayton de Souza/Estadão
Empresas empreendedoras ocupavam cerca de 4,4 milhões de pessoas assalariadas RIO - O País tinha 31.223 empresas de alto crescimento em 2014, uma redução de 6,4% em relação ao total existente no ano anterior. Os dados são das Estatísticas de Empreendedorismo, divulgadas nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa considera como empresas de alto crescimento aquelas que aumentaram em pelo menos 20% ao ano o número de empregados por um período de três anos consecutivos, e tinham 10 ou mais pessoas ocupadas assalariadas no ano inicial de observação. Essas empresas empreendedoras ocupavam cerca de 4,4 milhões de pessoas assalariadas e pagavam R$ 103,2 bilhões em salários e outras remunerações. Pelo segundo ano consecutivo, houve redução tanto no número de empresas quanto no pessoal ocupado assalariado (-10,4%) e nos salários e outras remunerações em valores nominais (-4,0%). O quadro, entretanto, foi de deterioração ainda mais aguda do que em 2013, quando o recuo no total de empresas tinha sido de 5,2%; a queda no pessoal ocupado atingiu 5,8%; e os salários encolheram 1,1%. Em 2014, as empresas de alto crescimento representavam apenas 1,3% do total de empresas ativas com ao menos uma pessoa ocupada assalariada no país, mas respondiam por quase a metade dos empregos gerados (46,7%). Entre 2011 e 2014, as empresas de alto crescimento apresentaram um crescimento de 175,0% no pessoal ocupado, passando de 1,6 milhão de pessoas em 2011, para 4,4 milhões em 2014, um incremento de 2,8 milhões de postos de trabalho. O setor de construção foi o que apresentou a maior proporção de empresas de alto crescimento no total de empresas ativas com 10 ou mais pessoas assalariadas, 9,6%, embora em termos absolutos o maior número de empresas de alto crescimento esteja nos serviços (9.931). 42
As empresas de alto crescimento geraram R$ 241,4 bilhões de valor adicionado bruto, 12,8% do total de R$ 1,8 trilhão gerado pelas empresas ativas com 10 ou mais assalariados. O valor adicionado médio das empresas empreendedoras foi de R$ 8,2 milhões, desempenho superior ao registrado pelas empresas com 10 ou mais pessoas ocupadas assalariadas (R$ 4,4 milhões).
Caixa ultrapassa Banco do Brasil em crédito doméstico Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Coluna do Broad 18 Novembro 2016 às 05h00
Passou praticamente despercebido, mas a Caixa Econômica Federal ultrapassou o Banco do Brasil em termos de carteira de crédito doméstica. Cada banco foi em uma direção no terceiro trimestre. Enquanto a Caixa expandiu sua carteira ampliada para R$ 699,6 bilhões, o BB a encolheu, para R$ 682,5 bilhões, considerando o saldo interno. Se for somada a fatia externa, o BB ainda lidera. Estratégias. O BB está debruçado em voltar a ter o retorno dos bancos privados e, por isso, se mostra mais conservador para emprestar. Na Caixa, a questão da rentabilidade é ainda mais urgente, mas a instituição não pisou no freio como seu par público. Na contramão dos grandes bancos, ainda espera alta de 4% a 7% na carteira em 2016.
Petrobras quer autorização para buscar plataforma no exterior Estatal pede à ANP pela 2ª vez isenção de conteúdo local para embarcação no pré-sal FONTE JORNAL O GLOBO, RAMONA ORDOÑEZ 18/11/2016 ÀS 04H30
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Questão de custo. Prédio da Petrobras: segundo fontes, empresas no país ofereceram valor mais de 50% superior - Guilherme Leporace / Agência O Globo/5-4-2016 RIO - A Petrobras solicitou, no último dia 8, à Agência Nacional do Petróleo (ANP), autorização para contratar no exterior 100% da plataforma de produção (FPSO) para o Campo de Sépia, no pré-sal, na área de cessão onerosa da Bacia de Santos. Esta é a segunda vez que a estatal tenta obter a liberação do órgão regulador, o chamado waiver, para não cumprir o conteúdo local fixado em contrato. O primeiro pedido foi feito em setembro e era referente à primeira plataforma para o Campo de Libra, no pré-sal, explorado no regime de partilha. A Petrobras não informa o que motivou a solicitação para Sépia, mas fontes próximas à negociação afirmam que os preços apresentados pelas empresas no Brasil eram mais de 50% maiores que o valor cobrado no exterior. As duas unidades, para Libra e Sépia, têm previsão de entrada em operação em 2020. O contrato da Petrobras é para afretar (alugar) a plataforma. A princípio, a empresa vencedora deveria construir e operar a embarcação seguindo as regras de conteúdo local previstas nos contratos. A autorização da ANP é necessária para evitar o pagamento de multa pelo não cumprimento dos compromissos previstos em contrato. O custo de uma dessas unidades varia no mercado internacional, mas técnicos estimam que o valor chega a US$ 1,2 bilhão. Segundo fontes, durante a licitação da plataforma para Libra, as ofertas apresentadas vieram 40% acima do valor estipulado internamente pela companhia. O percentual de conteúdo local previsto para as duas plataformas foi fixado em 55%.
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A iniciativa da Petrobras de buscar no exterior preços menores para as plataformas tem sido alvo de críticas pelo empresariado local. Um executivo do setor, que pediu para não ser identificado, disse que a estatal se comprometeu com um determinado percentual de investimento nacional na produção de bens e serviços e, portanto, deveria — A Petrobras está passando por cima como um trator. Por que não tenta negociar? As empresas convidadas para a licitação são estrangeiras que operam aqui, as mesmas que farão o serviço lá fora reclamou. Na disputa pela FPSO de Libra estavam empresas como Modec, SBM, BW Offshore e o consórcio Bluewater/Queiroz Galvão Naval. Concorrem pela embarcação de Sépia SBM, Modec e Bluewater/Queiroz Galvão Naval. — Ocorreu forte retração nos investimentos no mundo por causa da queda dos preços do petróleo. Além disso, a Petrobras sentiu os efeitos do escândalo de corrupção revelado pela Lava-Jato. É natural que ela busque reduzir custos e investimentos. Agora, é preciso discutir o que o governo quer. A Petrobras vai buscar fazer projetos a custo menor ou vai ser a indutora da indústria nacional? E se for, terá alguma contrapartida? É preciso pensar nisso — avalia o advogado Paulo Valois, especialista em petróleo e gás da L.O. Baptista-SVMFA. AGÊNCIA DIZ QUE PEDIDO ESTÁ EM ANÁLISE A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, indicou que o procedimento será similar ao de Libra.
— Eventualmente as motivações serão similares, e as tratativas, também disse. Procurada, a ANP confirmou ter recebido o pedido de isenção do cumprimento de conteúdo local para a FPSO de Sépia, que ainda está sob análise da área técnica. Caso a solicitação seja considerada procedente, será submetida à consulta e audiência públicas antes de ser apreciada pela diretoria. Segundo a agência, a avaliação do assunto em consulta pública é uma orientação da diretoria do órgão regulador para garantir “a transparência do processo e a oportunidade ao contraditório das partes afetadas”. Em relação ao pedido de isenção de conteúdo local para plataforma em Libra, a ANP informou que solicitou à companhia o envio de informações complementares, que julga necessárias para concluir sua avaliação. Depois disso, o pedido será apreciado em consulta e audiência públicas, antes da área técnica elaborar uma recomendação para decisão da diretoria.
Documento usado por Cabral para simular contratos foi fornecido por ex-assessor de Palocci, diz juiz Branislav Kontic é réu por lavagem de dinheiro FONTE JORNAL O GLOBO, DANIEL BIASETTO E JULIANA CASTRO 17/11/2016 ÀS 16H37
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Branislav Kontic (foto) deixa IML em Curitiba, após realizar exame de corpo de delito Geraldo Bubniak/26-9-2016 / Agência O Globo RIO — O documento usado pelo ex-governador Sérgio Cabral, preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal em seu apartamento no Leblon, para simular contratos de sua empresa, a Objetiva Gestão e Comunicação Estratégica, com o objetivo de lavar dinheiro ilegal, foi fornecido por Branislav Kontic, um assessor do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que se encontra preso. É o que aponta o despacho do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Veja também:
Cabral é preso pela Lava-Jato acusado de liderar grupo que desviou R$ 224 milhões em contratos de obras
Juiz afirma que Garotinho é ‘prefeito de fato’ da cidade de Campos
Em dois dias, dois ex-governadores do Rio são presos pela PF "Trata-se de contrato padrão, que contém termos vagos e imprecisos, aparentemente para que possa ser utilizado para qualquer empresa supostamente contratante, o que, aliás, é dito pelo fornecedor do “documento” a Sérgio Cabral, o senhor Branislav Kontic, assessor pessoal de Antônio Palocci, ambos réus em processo que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba também por lavagem de dinheiro", diz o juiz Marcelo Bretas. Cabral é acusado pela Lava-Jato dos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os desvios teriam sido feitos em contratos com as empreiteiras Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, entre outras, em obras como reforma do Maracanã, o Arco Metropoliltano e PAC Favelas em troca de aditivos em contratos públicos. A investigação teve como ponto de partida as delações de Clóvis Primo e Rogério Numa, executivos da Andrade Gutierrez, feitas no âmbito do inquérito do caso Eletronuclear. Os dois revelaram à força-tarefa que os executivos das empreiteiras se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo, para tratar da propina e que houve cobrança nos contratos de grandes obras. 46
Cade investiga 30 cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato Desde o ano passado, Conselho vem registrando uma grande corrida de empresas envolvidas na Operação em busca de um acordo de leniência, já que apenas a primeira que denuncia um cartel tem possibilidade de se livrar totalmente da multa Fonte Lorenna Rodrigues de BRASÍLIA, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Novembro 2016 às 06h00 Foto: Daniel Teixeira
Segundo Andrade, ela, Camargo e Odebrecht combinaram preços da obra de Belo Monte O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem hoje em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato. A operação tem provocado uma verdadeira corrida das empresas ao Conselho em busca de acordos de leniência: os pedidos aumentaram 300% do ano passado para cá, segundo o superintendentegeral do Cade, Eduardo Frade. A corrida ao Cade se justifica porque a legislação concorrencial permite apenas que a primeira empresa que fizer a denúncia da conduta criminosa firme o acordo de leniência – uma espécie de delação premiada para empresas – que pode livrá-la totalmente da multa. Em um mesmo caso, outras companhias que fizerem denúncias e entregarem provas podem até receber um desconto no valor a ser pago como punição, mas só a primeira pode ter imunidade completa. Segundo Frade, as investigações em andamento envolvem combinações de preços, conluios para divisão de licitações e outras infrações de empreiteiras e companhias investigadas pela força-tarefa da Lava Jato. Não necessariamente de cada uma das investigações vai sair um 47
acordo de leniência. Para não atrapalhar as investigações, muitas ainda em fase inicial, o superintendente não informou os nomes das empresas nem as obras em que foram formados os cartéis. Até agora, o Cade anunciou que investiga quatro cartéis, três em licitações de grandes obras de infraestrutura – Belo Monte, Angra 3, ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste – e um na Petrobrás. Demanda. Com o aumento da procura pela leniência, a unidade do Cade que negocia os acordos teve de ser reforçada e, de apenas três servidores, passou a ter 11. As negociações de cada acordo demoram meses. Na quarta-feira, o Cade informou que, depois de dez meses de negociação, fechou acordo com a Andrade Gutierrez no qual a empresa admitiu participar de um cartel para o leilão e construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a construtora, o esquema era formado também pela Camargo Corrêa e pela Odebrecht. Em março do ano passado, foi assinado o primeiro acordo derivado da Lava Jato, com a Setal/SOG Engenharia. A empresa denunciou cartel para combinar lances em licitações de obras da Petrobrás. No mesmo caso, a Camargo Corrêa firmou um termo de compromisso de cessação de conduta e pagou R$ 104 milhões para se livrar de uma punição ainda maior em caso de condenação ao final do processo. Outro acordo de leniência foi celebrado em julho do ano passado com a Camargo Corrêa, que denunciou cartel nas obras da usina nuclear de Angra 3. A Camargo fechou ainda um outro acordo com a Camargo Corrêa para investigação de cartel em licitações da Valec para obras das ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste, em que teriam participado mais de 16 empresas.
Prisão de Cabral abala o Planalto por mirar no PMDB Governo teme que a Lava Jato se aproxime de auxiliares mais próximos do presidente Michel Temer ao avaliar que partido virou a bola da vez Fonte Vera Rosa e Tânia Monteiro, Jornal O Estado de S. Paulo 17 Novembro 2016 às 22h19
Notícias relacionadas: Oposição consegue assinaturas para duas CPIs na Assembleia do Rio Calicute apreende joias, lancha de R$ 5 milhões e outras riquezas de Cabral Por que Moro mandou prender Sérgio Cabral BRASÍLIA - A prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral provocou no Palácio do Planalto a sensação de que a Lava Jato agora mira no PMDB e pode chegar muito perto de auxiliares do presidente Michel Temer. O receio do governo é mais com o que está por vir - na esteira da delação do empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba - do que com o que foi revelado até hoje pelos investigadores.
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Foto: Tasso Marcelo/AFP
Manifestantes cercam carro que levava Cabral para Bangu 8 No Planalto, a avaliação é de que o PMDB virou a bola da vez da Lava Jato, depois do PT. A preocupação agora é com um possível ambiente de instabilidade política, que tende a prejudicar negócios, afugentar investimentos e a afetar ainda mais a recuperação da economia. Embora Cabral não seja próximo de Temer, sempre foi um nome de peso no PMDB e, no passado, chegou a ser mencionado como possível candidato a presidente da República. Causa apreensão no Planalto, ainda, a ligação do ex-governador com o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, e também com Jorge Picciani, presidente da Assembleia Legislativa do Rio e pai do ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou nesta quinta-feira que Temer confia plenamente em Moreira Franco. Na prática, porém, há tensão no Planalto. Antes mesmo de ser preso, o presidente cassado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repetiu que Moreira Franco não resiste a uma investigação. Questionado sobre a prisão de Cabral, Moreira Franco não quis comentar. Assim também agiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), disse que a prisão de Cabral não atinge o partido. “É algo restrito”. Jucá assumiu nesta quinta-feira o cargo de líder do governo no Congresso, seis meses após ter sido obrigado a deixar o comando do Ministério do Planejamento. Ele caiu porque foi flagrado em gravação dizendo que era preciso “estancar a sangria” da Lava Jato. Para ele, seria “injusto” antecipar qualquer julgamento em relação a Cabral. “É um momento triste para o Rio”, resumiu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), referindo-se às prisões de Cabral e também do ex-governador Anthony Garotinho. COLABOROU ISABELA BONFIM
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