Jornais e Revistas de 03 de junho de 2014 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 03 DE JUNHO DE 2014

FAÇA PARTE DESSE TIME ASSOCIE-SE (WWW.OESC.ORG.BR)

Cresce para 62,6 mi número de pessoas fora do mercado de trabalho O mercado de trabalho, em nível nacional, mostra uma migração forte de pessoas para a inatividade, o que sustenta a queda da taxa de desemprego em baixos patamares. O contingente de trabalhadores que deixou o mercado de trabalho no intervalo de um ano (do primeiro trimestre de 2013 para o mesmo período de 2014) cresceu 1,6%. Chegou a 62,6 milhões de pessoas, contra 61,7 milhões de março a janeiro de 2013. O IBGE não detalha as causas da saída de pessoas da força de trabalho, mas traça seu perfil. São jovens, idosos e mulheres, em sua maioria. Esse retrato, dizem especialistas, indica que são pessoas que não chefiam o lar ou tem uma renda (mais no caso dos idosos) acumulada ou de benefícios sociais que os permite buscar um emprego em tempos mais favoráveis e de maior dinamismo da economia. O instituto divulgou nesta terça-feira (3) que a taxa de desemprego ficou em7,1% no primeiro trimestre deste ano, acima dos 6,2% dos últimos três meses de 2013. Os dados são da Pnad Contínua, primeira pesquisa do IBGE sobre mercado de trabalho em todo o país. O crescimento dos inativos, segundo o IBGE, é significativo. Para Cimar Azeredo Pereira, coordenador de Emprego e Rendimento do IBGE, muitos jovens estão se qualificando para voltarem ao mercado de trabalho.

Não por acaso as faixas de mais elevada taxa de desemprego são de jovens (22% para 14 a 17 anos e 15,7% para 18 a 24 anos no primeiro trimestre de 2014) e de pessoas que ainda estão na escola (12,7% para ensino médio incompleto). "São pessoas que ainda estão em formação. Também se vê taxas mais altas do que a média para quem tem o ensino médio completo e o superior incompleto", disse o coordenador. O mesmo movimento de saída das pessoas do mercado de trabalho —por opção, quando a renda familiar assim permite, ou desalento diante de oportunidades mais escassas e com menor remuneração, segundo especialistas— é observado também na Pesquisa Mensal de Emprego, restrita às seis principais regiões metropolitanas do país. A diferença é que, em nível nacional, a taxa de desemprego tem uma "ajuda" da expansão do emprego, ao contrário das maiores metrópoles, onde a ocupação está estagnada neste ano. De janeiro a março, houve crescimento de 2% do total de pessoas ocupadas frente o mesmo trimestre de 2013, atingindo 91,2 milhões de pessoas. Foram criados 1,8 milhão de postos de trabalho em todo o país. Esse ritmo, porém, já foi mais acelerado e o avanço é quase igual ao crescimento do número de pessoas em idade para trabalhar (14 anos ou mais). Para analistas, há maior procura por trabalho fora das metrópoles, já que o perfil de rendimento é mais baixo e não há uma "âncora" que permita uma saída mais intensa de pessoas da força de trabalho, sobretudo no Norte e Nordeste. A geração de vagas caminha também melhor. Esse cenário assegura um quadro um pouco melhor do que o metropolitano, pois ainda há aumento do número de empregos em todo o

país. Azeredo Pereira afirma que as pesquisas não são comparáveis, pois a amostra da Pnad Contínua é maior e o questionário tem diferenças.

Alto preço de energia pode fechar fábricas no Nordeste A crise energética, que fez os preços da energia elétrica dispararem, está perto de provocar o fechamento de fábricas no Nordeste. Sete empresas instaladas na Bahia, em Alagoas e em Pernambuco podem fechar as portas caso contratos antigos com a Chesf, geradora da Eletrobras no Nordeste, não sejam renovados. Esses contratos de fornecimento, que vencem em junho de 2015, possuem valor de R$ 110 por megawatt-hora (MWh) –muito abaixo do cobrado no mercado. Atualmente, os preços de contratos semelhantes partem de R$ 300 por MWh. As companhias são Braskem, Caraíba, Dow Química, Ferbasa, Gerdau, Paranapanema e Vale e empregam diretamente 7.000 pessoas.

Os contratos representam 12% da capacidade de geração da Chesf. Caso eles se encerrem, essa energia será disponibilizada no mercado regulado e usada para baixar os preços da energia em residências e indústrias menores. Para renovar, a Chesf pede que sejam revistos os preços, o que vai contra o interesse das indústrias. Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Romero Jucá (PMDB-RR) tentam aprovar uma emenda na medida provisória 641. O texto livra a Chesf da responsabilidade de alocar a energia no mercado regulado e permitir a negociação de preços. Mas Pinheiro diz que é a presidente Dilma Rousseff quem definirá a extensão ou não dos contratos. "A negociação verdadeira é com o Executivo. Mandamos proposta, mas ainda não tivemos retorno", diz. A incerteza com a prorrogação já fez com que a produção na região caísse. No primeiro trimestre, essas empresas receberam R$ 72 milhões por vender energia excedente no mercado de curto prazo, em que podem vender sem contrato e os preços são mais altos. Unidades podem ser fechadas, como a da Braskem em Alagoas e a da Gerdau em Pernambuco, dizem fontes próximas do assunto. "A energia é requisito primordial para a competitividade", diz a Braskem. "Uma não renovação poderá trazer uma significativa perda de competitividade nas usinas da Gerdau na Bahia e em Pernambuco", afirma a Gerdau em nota. As outras empresas preferiram não se pronunciar. A Chesf e o Ministério de Minas e Energia não responderam até o início da noite desta segunda-feira (2).

Sustentabilidade teria prioridade em seu governo com Campos, diz Marina A ex-senadora Marina Silva, atual candidata a vice-presidente na chapa de Eduardo Campos (PSB), disse, na manhã desta terça-feira (3), que a prioridade na agenda ambiental de seu eventual governo deve ser mudar o modelo de desenvolvimento econômico do país para que isso possa ser aliado à sustentabilidade do meio ambiente. "Mas isso não é mágica. É um objetivo que tem que estar presente em todos os setores do governo. Não é tarefa de um partido. É corrida de quatro por quatro. Quem pegar bastão tem de fazer sua parte", avaliou. Silva abriu, no auditório do MIS, o segundo dia do Fórum Sustentabilidade –terceiro seminário da série promovida pela Folha para discutir o cotidiano dos brasileiros. Para Silva, pensar energia limpa e diversificada significa um investimento de longo prazo. Ela afirma que isso pode ser conseguido com recursos destinados à tecnologia e à inovação. "Não é razoável que tenhamos um programa para dar conta dos graves gargalos de infraestrutura do nosso país e não se é capaz de destinar do Orçamento alguns tostões para fortalecer a estrutura de licenciamento, por exemplo", destacou. Ela aproveitou o evento também para afagar o candidato tucano ao Palácio do Planalto, Aécio Neves, e criticar a presidente Dilma (PT). Ela diz ter ficado "feliz" quando ele convocou ambientalistas para construir seu programa de governo e espera que Dilma também faça o mesmo. A candidata fez ainda um balanço das crises por que o mundo passou em sua história e as comparou com

as crises enfrentadas atualmente. Na avaliação dela, temos uma vantagem sobre sociedades que colapsaram anteriormente, porque hoje há uma consciência maior da necessidade de mudanças. "O que queremos ser? Essa é a questão. O que queremos ser como raça humana, na relação com os outros. Isso nos ajuda a ressignificar a experiência passada e construir outra coisa."

Brasil buscará novos mercados ainda este ano (MAPA) O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, fez uma avaliação positiva da viagem à França durante a 82ª Seção Geral da Assembleia Mundial da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Segundo ele, após as reuniões bilaterais e os reconhecimentos obtidos pelo Brasil, o país se prepara para um novo patamar nas negociações internacionais."Já estamos entre os maiores exportadores de proteína animal do mundo e queremos ir adiante. Com o reconhecimento de mais oito estados brasileiros como livres de aftosa, além da manutenção do risco insignificante para Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), podemos planejar junto com o setor privado a ampliação do acesso dos produtos brasileiros no exterior", afirmou Geller. O ministro ressaltou o rígido controle sanitário brasileiro como um dos principais motivos para que a carne brasileira - bovina, suína ou de aves - seja vendida em novos mercados. Ainda segundo ele, o Brasil tem potencial para ampliar a produção de proteína animal no país, além de diversificar a pauta de exportações com produtos com maior valor agregado. França - Uma das reuniões bilaterais que o titular da Agricultura no Brasil participou foi com o ministro da Agricultura da França, Stephane Le Foll, para discutir temas que visam às relações comerciais entre o Brasil e o governo francês. O encontro contou também com a participação do secretário de Relações Internacionais do Agronegócio, Marcelo Junqueira, e do diretor do Departamento de Saúde Animal (DSA), Guilherme Marques. Geller ressaltou a importância da liderança da França no bloco europeu e na defesa dos interesses mútuos do país. O ministro brasileiro solicitou o apoio do governo francês na candidatura do atual adido agrícola do Brasil em Genebra, Guilherme Costa, ao posto de vice-presidente do Codex Alimentarius. Fez ainda um convite à autoridade francesa para vir ao Brasil com o intuito de conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo Mapa. De acordo com diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Leandro Feijó, que esteve presente na reunião, as relações entre o Brasil e a França vão possibilitar a transferência de conhecimento técnico-científico e tecnológico nas diversas áreas do agronegócio. Irã - O ministro brasileiro participou também de uma reunião com o colega de pasta iraniano, Mahmoud Hojjati, para discutir a liberação das vendas de carne bovina produzidas no estado de Mato Grosso. Geller solicitou que o embargo fosse suspenso porque não há riscos à saúde pública e disse que está confiante que a situação seja normalizada. Hojjati afirmou que vai tentar resolver a questão o quanto antes. Segundo Feijó, as informações técnicas prestadas pelo Brasil ao serviço veterinário iraniano demonstraram alinhamento das ações adotadas pelo Mapa com as orientações da OIE. União Aduaneira - Na mesma semana foi realizada uma reunião em Paris com o chefe do serviço veterinário russo, Serguey Dankvert, para tratar sobre temas em negociação. "É importante ressaltar o bom andamento das relações do Brasil com a União Aduaneira porque elas podem ser mais planificadas e intensas", afirmou Dankvert. No encontro, Dankvert propôs a habilitação de mais estabelecimentos brasileiros para exportação de carne bovina, suína, equina e de aves, e também de produtos lácteos, tais como leite em pó, queijos e manteiga; além de dar continuidade às negociações de abertura do mercado brasileiro para importação de trigo e grãos. Para o secretário Marcelo Junqueira, o peso da presença do ministro nas reuniões determina resultados positivos, auxiliando nos negócios internacionais. "Isso proporciona estabilidade no comércio e a possibilidade de ampliação da habilitação do agronegócio do país com a União Aduaneira", acrescenta. Área livre de aftosa e risco insignificante para EEB - Também em Paris, foram entregues os certificados aos oito estados brasileiros reconhecidos internacionalmente como livres de febre aftosa. São eles: Alagoas, Maranhão, Paraíba, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e a região norte do Pará. Além disso, o comitê científico da OIE manteve o status do Brasil de risco insignificante para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) - doença neurodegenerativa que afeta o gado bovino, conhecida como Vaca Louca. O Brasil também obteve o certificado de país livre da peste dos pequenos ruminantes (como ovinos e caprinos), doença que causa febre e diarreia.

Mais maquiagem O governo federal não para de surpreender na área da chamada contabilidade criativa. Em 2013, receitas extraordinárias obtidas com o leilão de um grande campo de petróleo e o refinanciamento de dívidas de empresas foram cruciais para que se cumprissem as metas de economia do Orçamento. Ou seja, em vez de demonstrar responsabilidade com os gastos públicos, mantendo-os suficientemente abaixo da arrecadação corrente, a administração Dilma Rousseff (PT) preferiu, ou precisou, recorrer a fontes adicionais (e inconstantes) de recursos para fechar as contas em equilíbrio. Neste ano, esse tipo de expediente continua a ser utilizado. Os truques da vez incluem avançar nos dividendos de estatais e adiar despesas em tese obrigatórias. Em abril, registrou-se superavit primário (saldo das receitas e despesas antes do pagamento de juros) de R$ 16,6 bilhões; no acumulado dos primeiros quatro meses, são R$ 29,7 bilhões, o equivalente a 36,7% da meta do ano. Na superfície, o resultado é sem dúvida elogiável. Ocorre que ele se deve em boa parte ao recolhimento frenético de dividendos, que atingiram R$ 8,2 bilhões no período --no ano passado, na mesma época, não passavam de R$ 1 bilhão. Há, além disso, um represamento insustentável de algumas despesas. O cronograma de pagamento de precatórios, por exemplo, foi alterado. Ao final do ano, calcula-se que a rubrica consuma R$ 18,5 bilhões; se tomados os primeiros quatro meses, contudo, o desembolso não passou de R$ 3,3 bilhões, o menor desde 2010 para o período. Tudo somado, nada menos que R$ 11,9 bilhões (40% do saldo) decorreram de eventos pouco ligados às boas práticas administrativas. O governo não deixa de ter razão quando afirma ser natural receber dividendos das empresas das quais é sócio. A questão, todavia, diz respeito aos montantes envolvidos. Nos primeiros três anos da gestão Dilma, 37,9% dos lucros das cinco principais estatais foram repassados ao Tesouro, muito acima do mínimo de 25% determinado por lei. Excluída a Eletrobras, que teve prejuízo nos últimos dois anos, a média chega a 49%. Para o Tribunal de Contas da União, os altos repasses ao Tesouro podem comprometer a saúde financeira das empresas --os recursos poderiam ser investidos em suas próprias atividades. A prática não põe em risco apenas as estatais. Medidas como subterfúgios contábeis, uso de receitas atípicas e represamento oportunista de gastos até podem ajudar a fechar as contas, mas prejudicam a já combalida credibilidade do país --um preço que nenhum governo deveria aceitar pagar.

Argentina tenta barrar negociação com União Europeia RAQUEL LANDIMDE SÃO PAULO

Principal obstáculo para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a Argentina quer impedir que Brasil, Uruguai e Paraguai negociem em separado com os europeus. Segundo a Folha apurou, os argentinos temem que seus produtos sejam deslocados no mercado brasileiro por concorrentes europeus. A Argentina destina boa parte do que produz para o Brasil. Mercosul e UE tentam retomar as negociações para um acordo, que estão travadas desde 2003. No Brasil, é grande a pressão do empresariado, que acusa o governo Dilma Rousseff de isolar o país do comércio global. Uma comunicação interna atribuída ao Itamaraty por hackers, que vazaram centenas de documentos confidenciais na semana passada, mostra que Brasil e Argentina estão em rota de colisão nas negociações com a UE. O Itamaraty não confirma a veracidade dos documentos. Num telegrama diplomático, é feito um relato sobre a última reunião entre negociadores sul-americanos e europeus, que ocorreu em Bruxelas no final de março. O encontro terminou sem avanços por causa da falta de ambição da proposta do Mercosul. O impasse na negociação provocou um desentendimento entre Brasil e Argentina. Ao avaliar o resultado com os demais países do Mercosul, o representante do Brasil indicou que não aceitaria uma oferta pouco ambiciosa do Mercosul e que o país "terá um plano B". O "plano B", que conta com a simpatia de Uruguai e Paraguai, é um cronograma de abertura diferente para cada país do Mercosul. Essa flexibilidade permitiria aos argentinos serem mais protecionistas que os demais. A Argentina, porém, rechaçou o "plano B". Para o governo Cristina Kirchner, "ritmos diferenciados" de abertura dos mercados dos países do Mercosul seriam "incompatíveis com o aprofundamento da integração do bloco". CARÊNCIA - Os europeus saíram decepcionados do encontro, porque não tiveram uma indicação clara da abrangência da oferta do Mercosul. O negociador da UE chegou a reagir de "forma negativa" ao ser informado de que um grupo de produtos poderá ter um "período de carência" para reduzir suas tarifas de importação. A Argentina é o grande entrave do processo. Enquanto Brasil, Paraguai e Uruguai já conseguiram incluir 87% dos produtos na oferta para a UE, os argentinos resistem em abrir mais de 82% do seu mercado. Dizem que, no máximo, chegarão a 85%. Além disso, insistem que precisam de um prazo de sete anos para começar a reduzir as tarifas de

importação de cerca de metade dos produtos, que só seriam submetidos ao livre mercado em 15 anos. Os europeus recusam qualquer "carência". Desde março, os negociadores do Mercosul se reuniram mais algumas vezes com poucos resultados. Segundo apurou a reportagem, no último encontro em Caracas, os técnicos concluíram que não conseguem mais avançar e deixaram para os ministros tomar uma "decisão política" sobre o futuro do acordo com a UE. A reunião entre os ministros deve ser marcada em breve.

Serasa: Pedidos de falência aumentam 8,5% em maio SÃO PAULO - Os pedidos de falência aumentaram para 141 em maio, 8,5% mais que os 130 de abril, de acordo com levantamento mensal da Serasa Experian. Na comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, quando 156 falências foram requeridas, houve queda de 9,6%. Dos 141 pedidos em maio – segundo maior número do ano –, 70 foram de micro e pequenas empresas, 41 de médias e 30 de grandes. Para a Serasa, o aumento na comparação com abril reflete as dificuldades que as empresas enfrentam com o desaquecimento da economia e a elevação dos juros. O levantamento também mostra que os pedidos de recuperação judicial caíram 11,4% em maio, para 78, quando comparados às 88 solicitações de abril. As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial com 39 pedidos, seguidos pelas médias (20), e pelas grandes (19). No acumulado do ano, os pedidos de falência registram queda de 7,63% (para 678) e os de recuperação judicial caem 10%. O levantamento mensal das estatísticas de falências e recuperações judiciais é feito a partir base de dados da Serasa Experian, provenientes dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos Estados.

Importação reflete economia fraca A queda de 4,8% das importações em maio, contra mesmo mês de 2013, na comparação pela média diária, reflete o baixo crescimento econômico do país e mostra que os desembarques podem acelerar a queda a partir do próximo mês. Para alguns economistas, isso mostra tendência de recuo maior que o esperado nas importações, o que pode resultar em saldos comerciais melhores que os estimados para 2014, mesmo com queda de exportações. "O recuo das importações reflete a baixa taxa de crescimento da economia e a queda de demanda, que ficou clara no PIB do primeiro trimestre. Há uma queda da renda real e isso resultará em ritmo mais acelerado no recuo das importações para os próximos meses", diz Eduardo Velho, economista-chefe da Planner Investimentos. Essa queda, diz ele, poderá contribuir para um melhor resultado da balança na passagem do segundo para o terceiro trimestre. "O problema é que isso não virá da melhora das exportações mas sim pela queda das dos desembarques." Velho destaca a queda de 7,1% na importação de bens de capital em maio, contra igual mês de 2013. "Isso mostra cautela nos investimentos, o que condiz com a retração do índices de confiança." Para ele, o crescimento da importação de bens de consumo não duráveis em maio (alta de 7,7%) é algo pontual, mas o desempenho não deve permanecer. Nem mesmo a recente valorização do real frente ao dólar, diz Velho, irá impedir a queda das importações. "A importação responde muito mais ao quantum, que é resultado de demanda. Na economia interna a taxa de crescimento tem três vezes mais efeito que o câmbio." José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), tem opinião semelhante. Dentre os bens de capitais, ele destaca a queda de 23,8% na importação de maquinaria industrial. "Isso indica adiamento de investimentos." Outro dado mais relacionado ao freio da demanda interna é a queda de 13,1% em máquinas e aparelhos de uso doméstico dentre os bens de consumo duráveis. Sempre em maio, na comparação da média diária com igual mês de 2013. Ele lembra que o desembarque de intermediários chegou a ter elevação de 2,5% em maio. "Mas os dados mostram que são insumos puxados praticamente pelo setor agrícola", diz. Isso revela que os setores industriais não estão mais demandando importação de intermediários. Pelos que os dados indicam, diz, a importação deve ter queda maior que a esperada este ano, o que levará a um saldo comercial melhor que o estimado. Do lado das exportações, porém, ele diz que não há muita perspectiva de recuperação. "Já embarcamos 59% do volume de soja previsto para o ano e o preço do minério de ferro está baixo. E a partir do próximo mês sentiremos mais o efeito positivo que as plataformas de petróleo tiveram em 2013." Nem todos, porém, destacam a queda de importações em maio. Rafael Bistafa, economista da consultoria Rosenberg & Associados, afirma que as importações em maio recuam 1,2% ante o mesmo mês de 2013, quando descontada as compras externas de petróleo e derivados. O resultado, segundo ele, está em linha com o nível de importações registradas nos quatro primeiros meses do ano. "Mesmo assim ainda vemos recuo dos desembarques, que é reflexo do baixo crescimento da economia brasileira

e do dólar mais caro em relação ao primeiro semestre do ano passado", diz. (Colaborou Rodrigo Pedroso)

Não há mais atalhos para fazer a economia crescer A taxa de poupança doméstica no primeiro trimestre do ano caiu bem abaixo da registrada nos

mesmos meses de 2000. Ela vem recuando desde o primeiro trimestre de 2011, não dá sinais de recuperação e é o dado mais negativo entre os nada promissores do Produto Interno Bruto divulgados na sexta-feira. Em consequência, a taxa de investimentos vem seguindo o mesmo caminho e já está perto da observada no início de 2009, quando os reflexos da crise financeira de 2008 se abateram com força sobre a economia brasileira. O desajuste econômico tornou-se mais profundo e as saídas mais complicadas. Os possíveis fatores de dinamismo da economia perderam simultaneamente a força. Quem esperava que o investimento ocupasse agora o papel que o consumo desempenhou nos anos anteriores teve de se deparar com a queda dos dois. A evolução de 0,2% do PIB no início do ano jogou para baixo as expectativas de que o crescimento pudesse seguir no ritmo morno dos 2% anuais. As condições para o ano estão dadas e 2014 já terminou. Ainda que mostre vontade política para isso, o governo de Dilma Rousseff encontrará grandes dificuldades para remover todos os obstáculos colocados pela política anterior. Uma das formas corretas de atacar um desses obstáculos, a inflação, é a alta dos juros, que não está em curso e freia o crescimento no curto prazo. E, se todos os efeitos das altas já determinadas não se fizeram sentir plenamente, como dizem os dirigentes do Banco Central, será difícil sair da expansão anêmica nos próximos meses. Os indicadores antecedentes já divulgados apontam para um trimestre pior, e não melhor, que o primeiro. A essa altura, corrigir o erro de executar uma política fiscal frouxa quando o BC faz um aperto monetário, embora correta, teria consequências contracionistas. E os pacotes de subsídios e desonerações concedidas ao longo dos últimos três anos tornaram difícil para o governo exercer até uma política fiscal suavemente conservadora. Pode-se discutir as virtudes ou defeitos das desonerações, mas transformá-las em perene tem como resultado prático, ante uma arrecadação que sofre os golpes do baixo crescimento, a redução do superávit primário, ao mesmo tempo em que o resultado nominal piora pela conta mais elevada de juros. A desoneração da folha de pagamentos deve deixar este ano um aumento adicional de despesas da Previdência de R$ 21,6 bilhões. O Tesouro terá de cobri-lo como vem fazendo, e é provável que nem todos esses recursos tenham sido reservados no Orçamento. Essa é uma encrenca para este ano - uma delas - que pode levar a um superávit primário menor. Para os anos seguintes, a situação se complica. Ao tornar permanente o benefício, criou-se um buraco igualmente perene, que terá de ser coberto por meio de subsídios ao longo do tempo ou o governo terá de encontrar novas fontes de recursos, eufemismo de aumento de impostos. Mas o espaço fiscal existente não comporta majorações em um país que já destoa de seus concorrentes emergentes na categoria impostos. Não há muito espaço igualmente para se ampliar a dependência de capitais externos, com um déficit em conta corrente de 3,7% do PIB. A saída virtuosa, no caso, seria uma reação vigorosa das exportações, ressuscitando grandes superávits comerciais que revitalizariam a indústria de transformação. Apesar da queda da produtividade, o câmbio jogou por muito tempo contra a competitividade da indústria. Fatores externos levaram a uma desvalorização abrupta do real no início do ano, que foi contida pelas intervenções programadas do BC no mercado de câmbio. O real começou a se valorizar com a rolagem dos swaps, o que ajudou no combate à inflação. É difícil imaginar que o BC deixará de exercer seu fator moderador no câmbio enquanto a inflação ameaça romper o teto da meta perseguida. Por esse lado, um forte estímulo cambial também não pode ser dado, mesmo que existisse vontade em fazê-lo. Restam estímulos ao consumo, que obtêm cada vez menos efeitos e que deparam-se agora com restrições fiscais. O governo poderia, como último recurso diante da fraqueza da economia, desistir de cumprir a meta de superávit fiscal, sob o risco de acentuar a crise de confiança e de ganhar novo rebaixamento das agências de rating. Não há atalhos à vista para impulsionar a economia. Administrar o dia a dia parece ser o mínimo, e o máximo, que o governo pode fazer em ano eleitoral.

Lucro no exterior como política econômica Depois de muita negociação, a publicação da Lei n° 12.973, de 2014, convertendo a Medida Provisória n° 627, chamou quase toda a atenção dos profissionais da área tributária para a nova regulamentação da tributação dos lucros gerados por subsidiárias de empresas brasileiras localizadas no exterior. Esse tema causou certa comoção, principalmente, por dois motivos: muito pouco dos pleitos empresariais foram acatados pelas autoridades fiscais e é praticamente uma unanimidade a percepção de que o contencioso sobre esse tema não acabou – há quem entenda que se iniciará um novo contencioso, com todo o caminho a percorrer novamente, desde a estaca zero. A par das discussões legais e, inclusive, constitucionais, chamo a atenção para a motivação dos dispositivos que acabaram por ser escritos nessa lei. Em outras palavras, quero propor a discussão do tema da tributação do lucro gerado no exterior sob o enfoque de política econômica. A atuação de empresas no exterior pode seguir vários modelos, dos quais destaco apenas os mais evidentes, a saber: Mera exportação de produtos e de serviços. Uma empresa pode atingir mercados estrangeiros simplesmente realizando exportação de produtos e de serviços. Nesse caso, a rigor, não haveria necessidade de constituição de uma subsidiária no exterior, já que a sua produção (bens ou serviços) atingiriam diretamente o mercado internacional. Manutenção de um escritório de representação no exterior. Ainda que atuando tão somente como exportadora de produtos e de serviços, uma empresa pode sentir a necessidade de constituir um escritório local (subsidiária no exterior) em cada um dos países que pretende ter negócios comerciais, para representála naquele mercado específico. Essa necessidade pode surgir em razão da diferença cultural ou por questões de confiança, que venham a recomendar a atuação com sotaque local. Construção de indústria no exterior com exportação de partes e peças desde a origem. Existem ainda situações em que a empresa é compelida a transferir parcela da sua linha de produção para o exterior (subsidiária no exterior), devido ao custo de transporte e à aquisição de matérias primas ou insumos locais. Quando o que é transferido para o exterior se restringe à parte final da produção, resta preservada a indústria local do seu país de origem, com a manutenção de empregos, de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico. Construção de indústrias no exterior sem vínculo com o país de origem. Finalmente, podem ser verificadas situações em que o parque industrial deve ser estabelecido no local em que a empresa pretende atuar (subsidiária no exterior), porém, sem manter qualquer relação comercial com sua sede no país de origem. Isso acontece nos casos em que toda a força de trabalho, todos os insumos e toda a pesquisa estão disponíveis no local da fábrica, cabendo a sede da empresa apenas prover capital (exportação de capital). Guardadas as devidas e significativas proporções, a escolha da tributação do lucro gerado pela subsidiária localizada no exterior, em cada uma dessas situações, assemelha-se à decisão pela incidência do imposto sobre a exportação. Na história do Brasil, já tivemos a tributação sobre a exportação de açúcar e de café, com o intuito de manter a oferta desses produtos no mercado brasileiro, e do papel de cigarro, visando encarecer o produto final do tabaco industrializado em países vizinhos. Note-se que a motivação do imposto sobre a exportação é sempre extrafiscal, isto é, indutora. Pensar a aplicação do imposto sobre a exportação com viés arrecadatório é impraticável e inútil, portanto, sem o menor sentido. Voltando à nova disciplina da tributação sobre os lucros gerados por subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, parece que a sua motivação foi meramente arrecadatória. Isso porque não se vislumbra coerência na regulamentação da Lei n° 12.973, de 2014. Não foi possível extrair dessa estrutura tributária a política econômica que o governo federal pretendeu adotar – se é que há alguma que tenha norteado a redação dessa lei ou, de maneira geral, que venha norteando a política tributária.

Incerteza jurisdicional Em estudo conduzido por economistas (Arida, Bacha e Rezende, "Crédito, juros e incerteza jurisdicional", 2003) tentou-se demonstrar como a incerteza com a execução dos contratos firmados sob a jurisdição brasileira está na raiz da inexistência de um mercado amplo de crédito doméstico de longo prazo, bem como explica as elevadas taxas de juro real de curto prazo. No mesmo trabalho, identifica-se a incerteza jurisdicional como um viés contrário ao credor, uma certa "tendenciosidade" em favor do devedor, normalmente visto como alguém que apela para o banco para lidar com alguma situação difícil na vida. Essa percepção de "incerteza jurisdicional" pode se revelar útil para uma crítica de como nosso sistema judicial tem tratado as questões ambientais que lhes são encaminhadas, especialmente aquelas relacionadas aos projetos de infraestrutura. O sistema judicial aqui referido envolve não apenas o

Judiciário, mas outros atores, como o Ministério Público (MP) e as diversas agências ambientais, e, por que não dizer, os meios de comunicação que, se não influenciam as decisões, certamente possibilitam grande ressonância social aos processos judiciais relacionados ao assunto. País reconhecidamente carente de infraestrutura, o Brasil nos últimos anos tenta viabilizar um conjunto de empreendimentos destinados a melhorar não só a competitividade de sua economia, mas também a qualidade de vida da população. Com efeito, investimentos em hidroelétricas, portos, ferrovias, rodovias, saneamento, entre outros, vão nessa direção, mas não se pode esquecer que tais empreendimentos demandam uma ampla gama de recursos, dos quais o Estado sozinho não dispõe, sendo imprescindível a colaboração da iniciativa privada. Por outro lado, os empreendimentos atualmente em execução, pelo seu porte, têm implicações ambientais e sociais, pois representam forte intervenção na natureza e nas comunidades envolvidas, gerando grandes conflitos. A tradição brasileira de uma administração pública ineficiente e pouco afeita ao planejamento, improvisada e sem participação popular, aliada aos ventos democráticos de 1988, trouxeram esses conflitos ao foro judicial. O sistema judicial, todavia, tem sido fonte de incertezas, que podem ser traduzidas num viés contrário aos empreendimentos, refletida numa atuação excessivamente assertiva, com a finalidade de paralisar as obras a todo custo, por meio de decisões judiciais provisórias (liminares). Cabe destacar a proeminência do MP na deflagração de litígios, propondo numerosas ações contra um mesmo empreendimento, pelos mais variados motivos, inclusive questões legais genéricas (como exemplo, as ações argumentando a inadmissibilidade de portos privados no Brasil!). Verifica-se, em alguns desses processos, uma pouca consistência em termos de elementos probatórios mínimos, inclusive silenciando acerca de estudos produzidos em sede de licenciamento ambiental, que mal ou bem existem, sendo que eventuais vícios precisam ser confrontados com alguma contraprova que seja. Essa atuação um tanto precipitada do parquet, aliada à facilidade de abrir processos judiciais no país, já foi detectada por estudo do Banco Mundial ("Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil..., 2008). É verdade que a qualidade e a (falta de) presteza dos licenciamentos produzidos por nossas agências ambientais ainda não inspiram confiança. Além disso, o nosso sistema jurídico, fundado em uma obra legislativa complexa e assistemática, ainda vislumbra um incremento de insegurança jurídica com o enviesado manuseio do princípio da precaução, quase sempre invocado nas demandas judiciais como sinônimo de paralisação imediata das obras. Essa singular interpretação do princípio da precaução vai ao encontro de uma estratégia que aposta num sentimento difuso de medo, não raro superdimensionadas por alguns setores da mídia. Como ensina Lorenzetti ("Teoria Geral do Direito Ambiental", p. 91), as respostas podem ser emocionais e levar a um resultado contrário ao desejado, podendo ainda produzir custos desnecessários ou mesmo carecer de toda utilidade. O quadro de incerteza do sistema, além de dificultar a captação de investimentos, até porque interessa a tais empreendimentos justamente o crédito de longo prazo, demanda estudos quanto ao grau de influência na precificação dos contratos públicos, os quais no Brasil são sempre mais custosos, bem como na já rotineira frustração dos cronogramas de execução de tais contratos. Felizmente, o Judiciário tem revertido essa tendência, produzindo decisões que minoram essa incerteza jurisdicional, ao repudiar aventuras judiciais sem fundamentos ou permeadas de emocionalismos. Não obstante, algumas boas decisões são consumidas pela espiral de recursos e pela multiplicidade de instâncias que nosso peculiar Judiciário comporta. Uma boa medida de política judiciária seria a especialização de varas para julgamento de litígios relacionados a esses empreendimentos, em atenção à sua prioridade socioeconômica e à importância e atenção que a questão ambiental merece.

Inflação anual na zona do euro abranda para 0,5% em maio SÃO PAULO - A inflação da zona do euro ficou em 0,5% em maio, na comparação com um ano antes, menor do que a taxa apurada em abril, no mesmo tipo de confronto, de 0,7%. A informação preliminar é da agência de estatísticas Eurostat. Excluindo energia, a inflação anual foi de 0,6% no quinto mês deste ano. Sem energia, alimentos, álcool e tabaco, a taxa anual foi positiva em 0,7%. Entre os principais componentes do índice anual de preços ao consumidor na zona do euro em maio, os serviços subiram 1,1%, seguidos pelos alimentos, com elevação de 0,1%. Energia registrou estabilidade.

Brasil cai em ranking de investimento externo O Brasil caiu da terceira para a quinta posição no Índice de Confiança de Investimento Estrangeiro Direto (FDICI) de 2014, uma espécie de termômetro global da atratividade dos países com relação aos investimentos estrangeiros diretos, a ser divulgado nesta segunda pela consultoria global de gestão A.T. Kearney. No entanto, o país se manteve entre os cinco destinos preferidos de investimentos produtivos pelo quarto ano consecutivo. No geral, o ranking mostra a recuperação da atratividade dos países desenvolvidos, com Estados Unidos, Canadá e Reino Unido entre os cinco destinos preferidos. "Dentro da América Latina, o Brasil continua disparado o número um", ressalta o sócio do escritório de São Paulo da A.T. Kearney, François Santos. Segundo ele, o país passa por uma crise de autoconfiança e restava saber como isso se refletiria lá fora. A consulta, feita com 300 empresas globais entre janeiro e fevereiro deste ano mostra, porém, que "não houve mudança". De 2012 para cá, ressalta Santos, as expectativas com relação ao Brasil, na verdade, melhoraram, com México e Chile em crescimento bem mais modesto. Segundo maior destino dos investimentos estrangeiros diretos na América Latina, o México perdeu três posições no ranking geral (12ª posição), ainda beneficiado pela integração com as cadeias de suprimento americanas. Terceiro destino latino-americano, o Chile subiu cinco posições (17º global) de 2013 para 2014. Diante do quadro, Santos diz que o investidor externo dá sinais claros de confiança na solidez e perspectivas de crescimento da economia brasileira no longo prazo. "O fato é que o país continua bem na foto para quem pensa no longo prazo", afirma. Para ele, a repercussão de eventos como as manifestações de junho se mantém muito limitada domesticamente. "Se fosse um índice de mercado financeiro, talvez a história fosse diferente", pondera. Na classificação geral, os Estados Unidos mantiveram a primeira posição que tomaram da China no ano passado, com metade dos entrevistados indicando uma perspectiva mais positiva sobre a economia americana do que há dois anos - o melhor avanço na história do indicador. Depois da China, o Canadá aparece na terceira posição, seguido por Reino Unido e Brasil. Santos lembra que a questão energética americana, com a descoberta do gás de xisto, tem grande peso sobre o apelo do país, assim como o renascimento da indústria local focado em alguns setores e uma mão de obra chinesa cada vez mais cara. O Canadá, diz Santos, tem feito um trabalho forte de atração de investimentos de alto valor agregado - empresas como GE e Samsung abriram recentemente novas fábricas ou laboratórios de pesquisa no país. Na quarta colocação, a Inglaterra subiu quatro posições por ser um centro financeiros com impostos menores do que no resto da Europa, diz ele. Entre os emergentes, a Rússia caiu do 11º lugar no ano passado) e não figura nas primeiras 25 posições, apesar de a pesquisa ter sido realizada antes da crise política com a Ucrânia. A Índia, por sua vez, ficou com a sétima posição, dois lugares atrás do ranking anterior. Um dado curioso é que a Etiópia - que não constava no ranking passado - agora aparece no 11º lugar do ranking, à frente de países como África do Sul (13º) e Espanha (18º). Países do norte da Europa, como Suécia e Dinamarca, chegaram às primeiras 25 colocações da listagem pela primeira vez. Já a Bélgica e a Holanda retornaram ao índice após algum tempo fora dos radares dos investidores. No total, a Europa atrai mais do que um quarto dos fluxos totais de IED do mundo. Segundo Santos, o fôlego maior dos desenvolvidos mostra ainda que a crise de 2008 vai, aos poucos, ficando para trás. Há uma melhora geral do humor com relação à economia mundial, com aproximadamente quatro de cinco entrevistados mais otimistas do que estavam há um ano, sugerindo uma mobilização das empresas que repousam sob enormes reservas de dinheiro de volta para o investimento produtivo.

Só a política pode salvar a economia Nesta semana confirmou-se uma boa notícia. O livro de Thomas Piketty, "O Capital no século 21", será publicado em português pela editora Intrínseca, com um bônus. A tradução será feita pela competente e ideologicamente equilibrada, Mônica de Bolle, distinta discípula de um dos nossos mais argutos economistas, o ilustre professor Dionísio Dias Carneiro. O sucesso do livro surpreende, mas é um exagero dizer que ele revolucionará o estudo da Economia. A tendência à acumulação da renda e do patrimônio é um fato muito conhecido dos historiadores. É estudado quantitativamente pelos economistas desde o final do século 19, quando Vilfredo Pareto ("Cours d'économie politique", 1897) estabeleceu as famosas leis estatísticas que mimetizam a distribuição da renda nas mais variadas sociedades e que Piketty usou em suas extrapolações. Quem tiver dúvida pode consultar uma ingênua nota publicada há 60 anos sobre a distribuição da renda no Brasil (Delfim Netto, A. - "A Lei de Pareto e o Imposto de Renda em 1951 no Brasil", Revista dos Mercados, agosto de 1953), para testemunhar a

qualidade daquela aproximação. As conclusões do autor têm sido abusadas pelas variadas vertentes ideológicas que infestam os estudos da Economia. Talvez seja hora de lembrar um gigantesco estudo sobre a História da Civilização, que Will e Ariel Durant publicaram em 10 volumes, entre 1935 e 1967. Ignorado pelos historiadores profissionais, impressionou amadores como foi o meu caso. Em 1968 publicaram um pequeno volume, "The Lessons of History" onde condensaram o que tinham aprendido tentando entender 25 séculos da caminhada do homem. O capítulo 8 "Economics and History" é muito interessante. Em apenas seis páginas expõem o poder da interpretação materialista da história do velho Marx e suas limitações. Avançam, depois, um largo quadro que mostra que ao longo da história, nos mais variados regimes e circunstâncias, a concentração da riqueza parece inevitável. Ela é periodicamente aliviada - pacificamente ou por alguma revolução - pela sua redistribuição. Logo em seguida se dá início a um novo ciclo de concentração. Os autores afirmam (em tradução livre) à página 54, "que a experiência do passado deixa poucas dúvidas que todo sistema econômico, cedo ou tarde, apoia-se em alguma forma de estímulo para levar indivíduos ou grupos a produzirem. Organizações alternativas: escravidão, coerção, entusiasmo ideológico, mostraram-se muito improdutivas, muito custosas e transitórias". E, continuam, "a habilidade prática difere de pessoa para pessoa e em quase todas as sociedades elas concentram-se numa minoria. A concentração da riqueza é resultado natural dessa concentração das habilidades e aparece recorrentemente na história. A taxa de concentração varia (outras coisas constantes) com a liberdade econômica aceita pela moral e pelas leis. O despotismo pode retardá-la. A democracia, que permite maior liberdade econômica, tende a acelerá-la. A relativa igualdade que prevalecia nos EUA antes de 1776 (Guerra da Independência) foi soterrada por milhares de diferenciações físicas, mentais e econômicas, de maneira que a distância entre o mais rico e o mais pobre é agora (1967) maior do que em qualquer tempo, desde a plutocrata Roma Imperial". Os governos americanos em 1933-52 (Franklin Roosevelt e Harry Truman) e 1960-65 (John Kennedy e Lyndon Johnson) conseguiram uma moderada e pacífica redistribuição. A classe alta americana reagiu com submissão, mas logo recomeçou a concentração da riqueza que agora Piketty aponta. O que a história ensina? Ela sugere "que a concentração pode atingir um ponto em que o poder do número dos pobres atinge o poder das habilidades dos poucos que são ricos. Chega-se, então, a um equilíbrio instável - uma situação crítica - que será enfrentada ou por uma redistribuição pacífica e legal da riqueza, ou por uma revolução que distribuirá a pobreza". Um exemplo da primeira foi a reforma de Solon, da Atenas de 594 a.C., onde prevaleceu o bom senso e a capacidade política. Um exemplo da segunda, foi a indiferença do Senado Romano à proposta de Tiberius Gracco (162-133 a.C.) para reduzir a concentração da riqueza, que resultou em um século de luta de classes e guerra civil. Os autores viram com clareza que quem controlou a moeda e o crédito controlou os outros: "dos Medicis de Florença e o Fuggers de Augsburg, aos Rothschilds de Paris e os Morgans de Nova York, os banqueiros sentaram nos conselhos dos governos, financiaram guerras e Papas e, às vezes, revoluções". A conclusão dessa viagem extraordinária pela história do homem é que "a concentração da riqueza é natural e inevitável, mas periodicamente aliviada por redistribuição pacífica ou violenta. Desse ponto de vista, a história econômica é o baixo batimento do coração do organismo social, numa vasta sístole e diástole da concentração da riqueza e da sua compulsiva recirculação". Conclusão que precisa ser relativizada: só ocorre quando algum fenômeno crítico (uma crise de abastecimento como no passado ou um aumento profundo e prolongado do desemprego como no presente), reduz à miserabilidade parte importante da sociedade e o sistema político parece incapaz de corrigi-la. Não há lei histórica! A desigualdade disfuncional nada tem a ver com "direita" ou "esquerda". É apenas insensibilidade e incompetência de quem controla o poder político, como sugere Piketty.

Mais um resultado fraco Apesar do superávit de US$ 712 milhões, foi o mês de maio mais fraco desde 2002. Os cinco primeiros meses do ano acusaram déficit de quase US$ 5 bilhões, o que reflete as crescentes dificuldades de venda que o produto brasileiro vai encontrando lá fora (veja o gráfico). No período, a exportação de semimanufaturados recuou 9,8% e a de manufaturados, 8%.

Também ao longo do período janeiro a maio, a crise cambial da Argentina, um dos principais compradores de manufaturados brasileiros (8% em 2013), derrubou as exportações brasileiras para lá em nada menos que 18,6%. O comércio exterior não é prioridade do governo Dilma, como aponta oDocumento de Posição aprovado pela Fiesp na última sexta-feira. Mas, na hora das explicações, o ministro Guido Mantega não vacila em citar a crise externa, e, com ela, o enfraquecimento das exportações brasileiras, como um dos fatores mais importantes para o mau desempenho. Em nenhum momento, nem o governo Lula nem o governo Dilma entenderam que devessem dar importância a negociações comerciais destinadas a garantir preferências ao produto brasileiro no exterior. Foi uma opção de caráter mais ideológico do que técnico, a ponto de transformar o Mercosul em instituto de inspiração bolivariana. Hoje, o rabo preso com a Argentina, por exemplo, é o principal obstáculo a um vigoroso acordo comercial com a União Europeia. No entanto, o fator que mais contribui para esse comportamento medíocre do comércio exterior do Brasil é a perda de competitividade da indústria nacional, tanto aqui quanto lá fora. Isso tem a ver com os obstáculos de sempre: altos custos de produção, precariedade da infraestrutura e um câmbio nem sempre favorável, porque vem sendo usado como instrumento de ancoragem da inflação. O documento da Fiesp aponta mais problemas: “A interveniência de mais de dez ministérios e órgãos do governo no processo decisório do comércio exterior, além do número excessivo de leis, decretos, resoluções, normas e instruções regulando as operações externas dificultam e burocratizam as atividades ligadas ao comércio exterior”. Por isso, propõe que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que reúne sete ministérios para, em princípio, coordenar a área, seja vinculada diretamente à Presidência da República, para aumentar a eficiência comercial. O modelo é o da Representação dos Estados Unidos para o Comércio (USTR, na sigla em inglês). Mas a Camex não poderia exercer as mesmas funções, uma vez que, nos Estados Unidos, ao contrário do que ocorre no Brasil, a política de comércio exterior é prerrogativa do Congresso e não do Executivo. Em todo o caso, o principal problema não é de organograma, mas de falta de uma política de comércio exterior do governo brasileiro.

Combustíveis As estatísticas mostram queda de 14,6% na importação de combustíveis e lubrificantes nestes primeiros cinco meses do ano. A desavisados poderia parecer um dado esquisito, porque neste ano aumentou o consumo de combustíveis destinados às termoelétricas. Mas os números de 2013 e 2014 não são comparáveis porque o governo contabilizou apenas em 2013 importações de combustíveis que se realizaram em 2012.