05 de agosto de 2014

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SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 05 DE AGOSTO DE 2014

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Ajuste médio da tarifa de energia será de 22,62%

O novo reajuste tarifário da Celesc, aprovado pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) nesta terça-feira, dia 5, começa nesta quinta, dia 7. O reajuste vale para as 2,6 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado de Santa Catarina. O reajuste médio ficou em 22,62%. Para os consumidores residenciais, o reajuste será de 22,47%. De acordo com a ANEEL, ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano, incluindo IGP-M energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais, entre outros itens. O efeito médio foi de variação de 22,42% para alta tensão e de 22,76% para baixa tensão.

Aquecimento global pode aumentar desigualdade no Brasil, alerta estudo SÃO PAULO - A mudança do clima pode transformar o semiárido nordestino em região árida nas próximas décadas. As regiões costeiras serão impactadas pelo aumento do nível do mar – os riscos são de prejuízos estruturais a cidades litorâneas incluindo portos e obras de saneamento. Existe a chance de a água salgada invadir os aquíferos. O Brasil pode reduzir seu potencial de pesca em 6% nos próximos 40 anos e perder 11 milhões de hectares de terra adequadas à agricultura até 2030, o que colocaria em risco a produção de alimentos no Brasil. O aquecimento global pode aumentar a desigualdade entre ricos e pobres no Brasil. Estas são as principais mensagens do estudo sobre “Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação” à mudança do clima produzido pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e divulgado nesta sexta-feira, 25, no Rio de Janeiro. O Painel, que reúne quase 350 cientistas brasileiros, foi criado em 2009 para produzir informações científicas sobre a mudança do clima no Brasil. É ligado aos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente e funciona inspirado no IPCC, a sigla em inglês para Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o braço científico das Nações Unidas. “O que me chama mais a atenção neste relatório é algo não tão explícito”, diz Suzana Kahn Ribeiro, presidente do PMBC. “Com a mudança do clima, a tendência no Brasil, que já é um país desigual, é de se acentuar muito a desigualdade entre pobres e ricos.” No estudo, os cientistas recomendam que os políticos não percam tempo e comecem a planejar já como o país deve se adaptar aos impactos da mudança do clima. 2


Há três anos, 345 pesquisadores de diferentes áreas e estados brasileiros vêm trabalhando no primeiro diagnóstico sobre o tema no Brasil, o Relatório de Avaliação Nacional (RAN1). O relatório foi dividido em três volumes, produzidos por três grupos diferentes de pesquisadores. O GT1 agrupou as conclusões de estudos feitos entre 2007 e o começo de 2013 sobre a ciência do clima e as divulgou em setembro. Hoje foi lançado o sumário executivo do GT2, sobre os impactos e as vulnerabilidades do Brasil; em novembro será lançado o terceiro volume, sobre estratégias de redução de emissões de gases estufa. NE em perigo O estudo divulgado nesta sexta volta a apontar o Nordeste como a região do Brasil que mais deve sofrer, podendo ter forte redução nas áreas cultivadas de milho, arroz, feijão, algodão e girassol, com perda significativa da produção. “Duas regiões poderão ser mais atingidas: toda a área correspondente ao agreste nordestino, hoje responsável pela maior parte da produção regional de milho, e a região dos cerrados nordestinos, como sul do Maranhão, sul do Piauí e oeste da Bahia”, avisa o estudo. “No Nordeste, a população carente sofrerá ainda mais com a seca. Não só não resolvemos o passivo histórico naquela região como as coisas irão se agravar ainda mais”, diz Suzana Kahn. “A tendência é de aumentar a migração para áreas urbanas, que não têm como suportar mais demandas, e o campo se esvaziando.” Agropecuária ameaçada O aquecimento global, diz o relatório, pode colocar em risco a produção de alimentos brasileira como um todo, caso nenhuma medida mitigadora e de adaptação seja feita. Além dos cenários agrícolas apontarem para uma redução de área cultivável, os efeitos negativos sobre a oferta de commodities devem resultar em elevação dos preços de arroz, feijão e carne. “No setor agropecuário, as consequências do aquecimento global serão inúmeras”, diz o estudo. Os pesquisadores aconselham que o setor agropecuário aumente sua produtividade, sem desmatar mais, mas “reabilitando milhões de hectares de terras degradadas e adaptando-se às mudanças climáticas”. Também sugerem a descentralização da produção, o melhoramento genético de variedades tolerantes à seca, a ampliação do acesso à tecnologia de irrigação eficiente e o plantio direto, entre outras práticas. Há uma boa notícia nas projeções do estudo, no entanto: com o aumento da temperatura, o risco de geadas no Sul, Sudeste e Sudoeste será menor. Risco à biodiversidade Todos os biomas brasileiros – Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampas e Amazônia – são vulneráveis à mudança do clima. A mudança do uso da terra em larga escala pode alterar o clima regional, que será mais quente e mais seco sobre a região leste da Amazônia. Na região, diz o estudo, “a demanda de expansão de infraestrutura não pode correr o risco de ser desordenada”. “Há o enorme risco da perda de biodiversidade. Estaremos perdendo algo que nem sabemos que temos. Nem sabemos o que estamos perdendo”, diz a pesquisadora. 3


Potencial hidrelétrico O regime hidrológico também será alterado, e de forma diversa, sobre o território brasileiro. Ocorrerá um aumento de chuvas no Sudeste. Os riscos de desastres naturais, como enchentes e secas, devem ser observados de modo a identificar as populações que estão vivendo em risco. É preciso integrar tudo isso com sistemas de alerta precoce e planos de ação locais. “Se ocorrerão mudanças nas vazões dos rios, como o estudo aponta, isso vai significar menor potencial hidrelétrico para ser aproveitado e é uma informação muito importante para o planejamento do setor elétrico”, diz Suzana Kahn. O setor energético pode ser afetado, segundo o relatório, tanto nos recursos energéticos como nos transportes e consumo de energia. “Em termos de oferta de energia, praticamente todas as opções estão expostas a algum grau de vulnerabilidade”, diz o relatório. O estudo diz que “é preciso investir em um monitoramento ambiental sistemático e de longo prazo, no ordenamento territorial e no gerenciamento costeiro”. Recomenda que se estudem medidas de adaptação ao recuo das linhas de praia. Os estudos que o relatório agrupa indicam erosão de áreas costeiras, com danos a obras de proteção. Metrópoles em risco As cidades, onde vive a maior parte da população brasileira, enfrentam impactos já significativos da mudança do clima. “Aumentar a resiliência das cidades envolve abordar redução da base de pobreza”, diz o estudo. Quase todo o Nordeste, o noroeste de Minas Gerais e as regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus são as áreas mais suscetíveis aos impactos da mudança do clima até o fim deste século. Segundo o estudo, nos próximos 30 anos, a cidade do Rio de Janeiro é a que mais sofreria no Estado, com o aumento do nível do mar, chuvas mais fortes, inundações e doenças induzidas pelo fenômeno. “Se haverá um aumento de chuvas no Sudeste e um aumento no nível do mar, é preciso planejar a adaptação das cidades costeiras”, diz Suzana Kahn. Mapear riscos O diagnóstico também fala sobre os impactos na atividade industrial. “O custo da inação pode impactar os diversos segmentos da indústria brasileira, podendo ser mais alto que o custo de se implementarem medidas adaptativas às mudanças climáticas”, indica o trabalho. A sugestão é que as áreas de risco sejam mapeadas em detalhes. No setor de transportes, que deve sofrer impactos na mobilidade urbana, é preciso tanto ter ações de redução na emissão de gases-estufa como investir na melhoria da infraestrutura e na diversificação da matriz. É preciso tanto realocar estradas e vias como adequar pontes e pavimentos de forma a suportar as condições meteorológicas. Secas e inundações, ondas de frio e de calor e temporais já são mais frequentes, trazem risco à segurança e são vetores de doenças. O estudo aponta para que se construa um sistema nacional de registro de ocorrência de desastres, para que um arquivo histórico indique, também, as atitudes que devem ser tomadas em um evento extremo, o que aconteceu com as populações, qual a efetividade da ação do poder público. A importância do PMBC é a de que os estudos do IPCC, da ONU, não tinham quase dados sobre o hemisfério Sul, diz Suzana Kahn. 4


Ela lembra também que o painel da ONU trabalha com médias. “É difícil para o tomador de decisão traduzir as médias em ações no seu país”, diz ela. Por isso foi criado o painel brasileiro, para “aproximar os dados da realidade do tomador de decisão”, diz.

Diminui uso da capacidade instalada na indústria

A utilização da capacidade instalada na indústria (NUCI) ficou em 80,1% em junho, ante 80,6 % registrado em maio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, dia 5, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com Fábio Guerra, economista da CNI, a utilização da capacidade instalada teve em junho o menor percentual desde abril de 2009, logo após o início da crise. O faturamento real da indústria caiu 5,7% e as horas trabalhadas na produção tiveram queda de 3% em junho na comparação com maio, na série livre de influências sazonais. Para a CNI, “os resultados de junho apontam a quarta queda consecutiva da atividade industrial, com intensificação do movimento de baixa”. O economista Flávio Castelo Branco, da CNI, acredita, inclusive, que as incertezas da economia, como a elevação de juros, contribuíram para a queda nos investimentos. O emprego diminuiu 0,5% e a massa salarial, 0,8%. Os dois intens registraram retração pelo quarto mês consecutivo, o que para CNI representa baixa atividade e começa a ter impacto sobre o mercado de trabalho. Na avaliação da Confederação, a Copa do Mundo teve papel importante pois agravou o quadro com as interrupções de jornada e a queda nas vendas. Para Fábio Guerra, a massa salarial real é uma variável que mostra a retração do mercado de trabalho da indústria. Segundo ele, é preciso aguardar os próximos meses para ver se os resultados vão se repetir e o efeito Copa se confirmar. “Antecipo, o que aparentemente é um paradoxo, mas com o emprego caindo, a massa salarial caindo e rendimento estável ou com leve crescimento, chamo a atenção à interpretação que, no momento de ajuste do quadro de trabalho, dado à fraca atividade da indústria, provavelmente, os primeiro postos de trabalho, os primeiros desligamentos, serão dos colaboradores com os salários mais baixos”, avalia Guerra. A indústria geralmente tem uma mão de obra mais qualificada e, portanto, é preciso aguardar os próximos meses. No primeiro semestre, o faturamento real caiu 1% e as horas trabalhadas na produção tiveram queda de 2,2%, ante o mesmo período do ano passado. Na mesma base de comparação, o emprego acumula alta de 0,9% e a massa real de salários 3,8%. Para a CNI, a retração no primeiro semestre confirma que a situação da indústria continua preocupante. O economista Flávio Castelo Branco acredita, inclusive, que as incertezas da economia, como a elevação de juros, contribuíram para a queda nos investimentos. Ele acredita que o que vai mesmo reverter o quadro é quando o investimento reagir e mostrar 5


trajetória de crescimento e que alguns fatores podem melhor este cenário, como a política monetária, neste semestre.

Vento Nordeste O que acontece no Nordeste às vezes fica no Nordeste. Por isso é importante ir lá explorar esse grande "país" de mais de 50 milhões de habitantes e PIB que cresceu 4% nos cinco primeiros meses do ano, ante menos de 1% da média nacional. Os nordestinos ajudaram a construir São Paulo e agora estão desenvolvendo o Nordeste. Em dez anos, a renda média do nordestino teve cerca de 30% de aumento real. A região é uma das mais beneficiadas pelo forte aumento do salário mínimo e pela expansão dos programas sociais e distributivos. Essa nova realidade ainda está longe de esgotar seus impactos socioeconômicos. O desalento que se percebe em círculos sudestinos não é percebido nos nordestinos. Muitas empresas estão de olho na região, principalmente o varejo. O bom de o Brasil ser um país continental é que permite às nossas empresas diversificar geograficamente sem mudar de país. Se o novo Brasil perdeu brilho e fôlego em algumas regiões, ele permanece reluzente nos Estados nordestinos. Inclusive no Nordeste profundo, dada a grande penetração do salário mínimo e dos programas sociais. Enquanto as previsões de crescimento para a economia brasileira em 2014 estão perto de 1%, para o Nordeste passam de 2%. E o Sudeste neste ano, pela primeira vez na história, deixará de concentrar mais da metade do consumo nacional. As grandes deficiências nordestinas, que persistem e ainda dão o tom, servem como mapa do caminho. Não dá mais para esperar pela melhora dos serviços públicos essenciais, educação de qualidade incluída, ao custo de perdermos mais gerações. As taxas de homicídio nas grandes cidades nordestinas, por exemplo, são aterrorizantes e devem ser enfrentadas como calamidade pública regional. Avançamos muito nos últimos 20 anos, mas ainda vivemos um momento desafiador e cheio de oportunidades. O momento em que as pessoas crescem e ficam mais exigentes. Salvador, por exemplo, depois de anos largada, ganhou novo vigor com a chegada de ACM Neto à prefeitura. Eu estava muito preocupado com a cidade, patrimônio nacional e universal. Ela passou por um processo de esvaziamento e engarrafamento. Perdeu a beleza que sempre fez dela uma cidade tão especial. Mas está lutando de volta, reencontrando suas vocações no século 21. Que virão de seu DNA de cultura, de turismo, de comércio. Não podemos desperdiçar esse impulso econômico que empurra o Nordeste. Devemos tornálo sustentável e fazê-lo transformador. Precisamos incentivar o empreendedorismo nato do nordestino. O sucesso na região não pode ser só o emprego público. É preciso dar um salto aspiracional. A economia nordestina já está mais diversificada, com novos polos industriais e de agronegócio, novas regiões turísticas, nova infraestrutura e mão de obra mais qualificada. Mas é pouco contra os velhos problemas. É preciso fazer um trabalho, que é nacional, para desenvolver o setor de serviços e modernizar o ambiente de negócios a fim de estimular o empreendedorismo e a inovação. Quando o Nordeste encontrar seu caminho, o Brasil terá encontrado seu caminho. O professor de Harvard Roberto Mangabeira Unger publicou um trabalho em 2009, quando era secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência, chamado "O Desenvolvimento do Nordeste como Programa Nacional", disponível na web. Mangabeira partiu de duas premissas para elaborar suas propostas: 1) Não há solução para o Brasil que não passe por uma solução para o Nordeste -a região concentra um quarto da população brasileira e grande parte dos bolsões de pobreza e subdesenvolvimento do país; 2) Falta um projeto nacional para o Nordeste. 6


O Nordeste precisa de um planejamento estratégico que leve em consideração as vocações de cada Estado e as vocações comuns que eles têm entre si. Neste início de corrida eleitoral, o Nordeste precisa ser tema nacional e estadual. Como não podia deixar de ser, a política também está mudando na região.

Com demanda fraca, Kasinski fecha fábrica e demite 500 no AM O volume baixo de vendas e os altos estoques do setor automobilístico provocaram mais de 500 demissões na Kasinski, fabricante de motocicletas com unidade em Manaus (AM). Há cerca de três meses, a empresa fechou uma unidade com capacidade para entregar 110 mil motos por ano. A alternativa, diz o presidente da montadora, Cláudio Rosa Júnior, foi erguer uma nova fábrica, que deve ficar pronta até o final deste ano, com menos de metade da capacidade. "A nova unidade vai entregar 50 mil motos por ano. Infelizmente, existe demanda, mas falta crédito para o consumidor" avalia o executivo. Outras montadoras de motocicletas não chegaram a fechar fábricas, mas adotaram medidas de contenção que também afetam os trabalhadores. Entre junho e julho, Mitsubishi, Honda e Yamaha, por exemplo, promoveram períodos de férias coletivas. Nesta segunda-feira (4), a MAN, unidade de caminhões da Volkswagen em Resende (RJ), iniciou um período de cinco meses de layoff, que é a suspensão temporária do contrato de trabalho, válida para cerca de cem funcionários. CARROS Com demanda em queda e estoques em alta, algumas das principais montadoras de automóveis do país também preparam novas rodadas de afastamento de funcionários. A Fiat vai conceder férias coletivas entre 11 e 20 de agosto, quando produzirá cerca de 10 mil veículos a menos. A Ford vai adotar a mesma medida, principalmente na fábrica de Taubaté, no interior paulista. A General Motors já avisou aos sindicatos que haverá suspensão temporária de contrato de trabalho (lay-off) na unidade de São José dos Campos (SP). Na contramão está a BMW, que planeja encerrar 2014 com cerca de 800 novas contratações na unidade de Araquari (SC). As montadoras Honda e Peugeot não preveem cortes nem admissões. Um dos principais sindicatos do setor, o Sindipeças, já distribui panfletos nas fábricas, para lembrar aos trabalhadores os direitos em casos de afastamento temporário.

Energia sobe até 36,4% para clientes de cinco distribuidoras do país O custo da energia elétrica será reajustado em até 36,4% para algumas distribuidoras do país a partir desse mês. É o que decidiu hoje a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nas análises de reajuste tarifário anual de cinco distribuidoras de energia. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, os reajustes elevados já levam em consideração o custo mais alto da energia elétrica no país, o que deve fazer com que essa tendência seja mantida para os demais reajustes de distribuidoras concedidos ao longo do ano. Segundo ele, o mix de compra da energia (já que as distribuidoras compram energia de várias fontes) chega a aumentar mais de 50% em algumas regiões. "A Aneel já está repercutindo o maior custo da energia no país", afirmou Rufino. Em algumas distribuidoras, houve melhoria na qualidade do serviço, o que faria com que o reajuste fosse abaixo da inflação do período calculada pelo IGP-M, caso o custo da energia não tivesse se elevado tanto. 7


ESPÍRITO SANTO E PARÁ Para os 1,4 milhão de consumidores do Espírito Santo atendidos pela Escelsa, o aumento será de 24,7% para os consumidores residenciais e de 21,9% para grandes consumidores como indústrias por exemplo. Os 1,9 milhão de consumidores do Pará atendidos pela Celpa pagarão mais 34,3% (residenciais) e 36,4% (grande consumidores). A Jari Celulose, que fornece para 2,5 mil consumidores próximos à sua unidade de produção no interior do Pará, poderá reajustar em 5,75% as tarifas. SANTA CATARINA Já a Celesc, que fornece energia a 2,6 milhões de unidades consumidoras em Santa Catarina, foi autorizada a reajustar suas tarifas em 22,7% para os consumidores residenciais e em 22,4% para os grandes consumidores. A Iguaçu Energia, que distribui para 32 mil consumidores do oeste de Santa Catarina, terá reajustes de 5,86% (residenciais) e 5,75% (grandes). Segundo Rufino, o reajuste normal do ano para outras empresas seria semelhante ao da Iguaçu, não fosse o aumento do preço da energia. Por ser pequena e conseguir comprar toda a energia de hidrelétricas, ela não teve variação elevada de custo. Veja, abaixo, outros reajustes já autorizados pela Aneel neste ano, além do da Eletropaulo, que peso na inflação prévia de junho SUDESTE SÃO PAULO Eletropaulo 6,7 milhões de residências, escritórios e indústrias em 24 municípios da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital 18,06% para residências 19,93% para indústrias. Bragantina 122 mil unidades de consumo, 15 municípios (5 na região de Bragança Paulista, SP, e 10 em Minas Gerais) 14,98% para residências 14,43% para indústria Vale Paranapanema 167 mil unidades de consumo, em 27 municípios (região de Assis) 18,98% para residências 21,31% para indústria CNEE (Companhia Nacional de Energia Elétrica) mil unidades de consumo, em 15 municípios (região de Novo Horizonte e Catanduva) 16,93% para residências 16,64% para indústrias Caiuá-D (Caiuá Distribuição de Energia) 230 mil unidades de consumo, em 24 municípios (região de Presidente Prudente) 14,42% para residências 13,39% para indústrias MINAS GERAIS Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) 18,2 milhões de clientes, em 774 municípios 14,24% para residências 12,41% para indústria Bragantina 122 mil unidades de consumo, 15 municípios (5 na região de Bragança Paulista, SP, e 10 em Minas Gerais) 14,98% para residências 14,43% para indústria Energisa Minas Gerais 407 mil residências em 66 municípios de Minas e do Rio de Janeiro 5,8% para residências 3,75% para indústrias e consumidores de alta tensão RIO DE JANEIRO Energisa Minas Gerais 407 mil residências em 66 municípios de Minas e do Rio de Janeiro 5,8% para residências 3,75% para indústrias e consumidores de alta tensão Energisa Nova Friburgo 96 mil residências e comércios no município de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro 13,66% para residências 7,94% para indústrias e consumidores de alta tensão ESPÍRITO SANTO 8


Escelsa 1,4 milhão de consumidores 24,7% para residências 21,9% para indústrias e consumidores de alta tensão SUL RIO GRANDE DO SUL AES Sul 1,2 milhões de clientes, em 118 municípios 28,99% para residências 30,29% para indústria PARANÁ Copel 4,22 milhões de clientes, em 396 municípios (3 deles apenas na área rural) 23,89% para residências 26,28% para indústrias Cocel Município de Campo Largo 42,02%, em média SANTA CATARINA Celesc 2,6 milhões de unidades consumidoras 22,7% para residências 22,4% para grandes consumidores Iguaçu Energia 32 mil consumidores do oeste de Santa Catarina 5,86% para residências 5,75% para grandes consumidores NORDESTE PERNAMBUCO Celpe (Companhia Energética de Pernambuco) 3,2 milhões de clientes, em todos os municípios pernambucanos 17,69% para residências 17,86 para indústrias SERGIPE Energisa Sergipe 630 mil clientes, em 63 municípios 12,17% para residências 11,31% para indústrias CEARÁ Coelce (Companhia Energética do Ceará) Mais de 3 milhões de clientes, em 184 municípios 17,02% para residências 16,16% para indústrias BAHIA Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) 5,3 milhões de clientes, em 415 municípios 14,82% para residências 16,04% para indústrias RIO GRANDE DO NORTE Cosern (Companhia Elétrica do Estado do Rio Grande do Norte) Mais de 1,2 milhão de clientes, em 167 municípios 11,40% para residências 15,78% para indústrias CENTRO-OESTE MATO GROSSO DO SUL Enersul 909 mil unidades de consumo, em pelo menos 10 municípios 9,4% para residências 14,11% para indústrias NORTE TOCANTINS Celtins 574 mil residências, empresas e indústrias do Tocantins 10,98% nas tarifas dos consumidores residenciais 10,43% para industriais PARÁ 9


Celpa 1,9 milhão de consumidores 34,3% para residências 36,4% para indústrias Jari Celulose 2,5 mil consumidores próximos à sua unidade de produção no interior do Pará 5,75% de reajuste

Editorial: Refinaria de mentiras O enfrentamento de governo e oposição em palcos como a campanha eleitoral e as comissões parlamentares de inquérito têm, vez ou outra, a utilidade de balançar as cortinas que ocultam os bastidores de grandes negociatas. A propaganda política ainda conta com efeitos especiais para tapar as frestas abertas, mas esse recurso nem sempre está à disposição nas CPIs –e o que se vê é um espetáculo mambembe, em que raramente alguém sai nocauteado. O caso Pasadena não representa exceção à regra, como indica a fraude noticiada pela revista "Veja". Se confirmada a armação comentada por funcionários da Petrobras no vídeo que serve de base à reportagem, chega-se muito perto da total desmoralização das CPIs. As imagens mostram o chefe do escritório da Petrobras em Brasília e um advogado da empresa. Eles trocam informações sobre formas seguras de fazer chegar perguntas preparadas pelo governo a depoentes na comissão do Senado. O "gabarito" teria sido contrabandeado pelo senador José Pimentel (PT-CE) à atual presidente da Petrobras, Graça Foster, ao ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e ao ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró. No vídeo, afirma-se que as questões combinadas foram obra de Paulo Argenta, assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. A compra da refinaria nos EUA, vale lembrar, subiu à condição de escândalo com ajuda da presidente Dilma Rousseff (PT). Ela, que presidia o conselho da Petrobras à época da malfadada transação bilionária, buscou eximir-se de responsabilidade pelo fiasco atribuindo sua aprovação a um parecer malfeito. A manobra estimulou a conjectura de que, para além de incompetência da direção da estatal, tenha havido irregularidade e má-fé no prejuízo causado pela aquisição. Sob pressão, o Congresso criou duas CPIs para o caso, e em ambas o Planalto fez de tudo para manter o controle. Na primeira, no Senado, garantiu sólida maioria –e, mesmo assim, terá sentido a necessidade de manipular depoimentos. Na CPI mista aberta em seguida, o governo petista instalou como presidente o mesmo condutor da comissão do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB). Para relator elegeu o fiel deputado Marco Maia (PT-RS), garantia de poder sobre pauta e agenda de testemunhos. Todo esse empenho é decerto proporcional à gravidade ainda mal vislumbrada do escândalo Pasadena e seu potencial de dano nas urnas. O Legislativo, porém, mais uma vez se contenta com encenar uma pantomima subserviente.

O ensino médio é um caminho O ensino médio público no Brasil forma por ano 1,5 milhão de alunos. É sabido, porém, que a baixa qualidade o impede de "alimentar" um aumento substancial no número de vagas no ensino superior em áreas como física, química, matemática e, especialmente, nas engenharias, o que é tão necessário para que o país possa se tornar um protagonista com alguma importância em ciência, tecnologia e inovação. Assim, o ensino médio tornou-se um gargalo que constitui um dos entraves importantes para o nosso desenvolvimento. Além disso, e não menos importante, a má qualidade da escola pública enseja a perpetuação da abissal desigualdade social que grassa em nosso país. O fórum "Ensino Médio Público no Brasil: propostas para se alcançar a qualidade", ocorrido na Unicamp em maio, organizado pela professora Elizabeth Balbachevsky (USP) e pelo Fórum 10


Pensamento Estratégico (Penses/Unicamp), ouviu alguns dos principais atores que estão diretamente envolvidos com o assunto: diretores de escolas, professores e especialistas. Quando pensamos em ensino público, que visão vem à mente? Uma escola cuja conservação não é das melhores, professores pouco motivados por baixos salários e precárias condições de trabalho, alunos desinteressados e malformados. Esse conjunto de fatores se reflete em resultados impressionantemente ruins. No Brasil, apenas 29,2% dos alunos que se formaram no ensino médio em 2011 têm nível acima do adequado em língua portuguesa e 10,3% em matemática, segundo dados apresentados durante o fórum pela ONG Todos pela Educação. Porém, se olharmos para a escola pública de não muito tempo atrás, encontraremos uma realidade profundamente distinta. Muito já foi escrito sobre o processo de desmonte da escola pública, que teve início no regime militar. Esse não é o ponto aqui. Mas ele serve para evidenciar algo que nunca é demais lembrar: não há nada de inerentemente ineficiente na escola pública. No evento na Unicamp, o testemunho de diretoras de escolas públicas do ensino médio de Campinas (interior paulista), Carapicuíba (Grande São Paulo) e de Cocal dos Alves (Piauí), revelou-se encorajador e mostrou que, mesmo partindo de realidades muito adversas, é possível transformá-las em locais em que direção, professores, alunos, pais e funcionários trabalham em conjunto, com forte comprometimento com o objetivo social da escola. Um ponto fundamental foi a importância dada à gestão e à formação de uma equipe unida pela construção de uma nova realidade educacional. Mesmo com um corpo docente com significativo grau de rotatividade, o núcleo de gestão se manteve coeso e movido por sólidos e bem definidos objetivos. O esporte e a arte como formas de envolvimento dos alunos com a escola, com a comunidade que a circunda e com a criação de um espírito de grupo chama a atenção. A busca pelo envolvimento das famílias também foi um ponto em comum, pois todas partiram do diagnóstico de que a escola sozinha não é capaz de criar um ambiente favorável ao ensino. As direções das três escolas e seus professores conseguiram gerenciá-las de modo a convencer os alunos de que a escola vale a pena, de que abre portas para seu futuro. Esse sentimento é fundamental. Os resultados são animadores com ótimos números no ENEM em comparação com as demais escolas públicas, medalhas em olimpíadas nacionais em diversas áreas e boas taxas de ingresso em universidades públicas. O paradigma de que tudo vai mal na escola pública foi quebrado. Com gestão participativa, liderança e espírito público foi possível criar condições mais construtivas e desafiadoras de ensino e aprendizagem. Exemplos como esses apontam para a centralidade da escola pública como elemento constituidor de uma sociedade mais cidadã e para a importância das questões da governança das escolas no desenho de políticas públicas de educação. Cabe às autoridades educacionais criar condições para que exemplos como esses possam se multiplicar. O físico JULIO CESAR HADLER NETO, 66, e a economista ADRIANA NUNES FERREIRA, 44, são professores da Unicamp e, respectivamente, coordenador e coordenadora adjunta do Fórum Pensamento Estratégico (Penses)

Dilma critica “pessimistas” que falam em aumento da conta de luz ALTAMIRA, PA - A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, afirmou nesta terça-feira em Altamira (PA) não ser possível estimar com exatidão o impacto que o socorro às distribuidoras de energia terá na conta de luz no próximo ano. Segundo a presidente, é necessário fazer “várias suposições a respeito da conjuntura” e os diferentes estudos apresentados são apenas “referenciais”. “É muito difícil hoje estabelecer qual o impacto na tarifa. Nós somos um país que tem um regime muito sensível à água“, disse a presidente, explicando que o preço da energia está relacionado ao regime hidrológico e afirmando que “especuladores de energia podem ter grandes perdas”. 11


Ao fazer nova crítica às previsões pessimistas para a situação econômica do Brasil, em visita à usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, a presidente avaliou ainda que as estimativas quanto ao impacto na conta luz do socorro às distribuidoras dependem do “grau de pessimismo e do quanto pior, melhor, que se quiser”. “Queria esclarecer à população: não é assim. Mesmo porque se você considerar as parcelas de empréstimo, elas não serão pagas em um ano. São rateadas em três anos. Então, vamos devagar. Não existe um cálculo que não esteja baseado em premissas. Discuta as premissas que você descobre a base do cálculo”, disse Dilma.

FECOMÉRCIO SP - Metade das famílias paulistanas está endividada SÃO PAULO - O número de famílias endividadas na cidade de São Paulo cresceu 1% em julho, em relação ao mês anterior, atingindo 1.795.807 residências, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FECOMÉRCIO SP). Com isso, a proporção de endividados subiu de 49,6% para 50,1%. Na comparação com o resultado de julho do ano passado, houve queda de 6,9 pontos porcentuais. À época, 57% das famílias paulistanas tinham algum tipo de dívida. O levantamento da FECOMÉRCIO SP mostra que quatro em cada dez famílias endividadas, têm sua renda comprometida para mais de um ano. O restante se divide em partes relativamente iguais entre comprometimento da renda por períodos de um semestre a um ano, de três a seis meses e de até três meses. A maior parte das famílias com dívidas (49%) tem entre 11% e metade da renda mensal comprometida. Em seguida aparecem as que estão com o orçamento doméstico comprometido em até 10%. Neste segmento o percentual de endividados chega a 28,2%. Em situação mais grave, com parcelas de financiamento que somam mais da metade da renda, estão 20,1% do total. As faturas de cartão de crédito são o principal meio para contratação de dívidas no país (69,2%). Em seguida aparecem os financiamentos de veículos (19,7%), os carnês (15,4%), as linhas de crédito pessoal (12,9%) e os financiamentos imobiliários (12,2%). O cheque especial (7,1%) e o crédito consignado (4,5%) completam a lista. Segundo os economistas da entidade, apesar de pequeno - 1% - o crescimento do endividamento mensal preocupa em razão dos indicadores econômicos, como inflação em curva ascendente, aumento dos juros ao consumidor e menor crescimento da renda das famílias. Atualmente, portanto, as dívidas recém-adquiridas estão mais caras e as condições de pagamento menores, ressaltam os economistas. Em relação ao recuo ante o mesmo período do ano passado, a entidade avalia que o motivo principal pode ser a cautela dos consumidores diante do cenário de incertezas que se arrasta desde o fim do ano passado.

CNI: Massa salarial da indústria sobe 3,8% no semestre BRASÍLIA - A indústria registrou queda no faturamento e nas horas trabalhadas no primeiro semestre de 2014 na comparação com o mesmo período de 2013. Por outro lado, o desempenho positivo do setor nos primeiros meses do ano possibilitou uma alta nos indicadores de emprego, massa salarial real e rendimento médio real, levando em conta o semestre. A pior queda foi no indicador de horas trabalhadas na produção. Essa índice recuou 2,2% nos primeiros seis meses de 2014, sempre na comparação com o primeiro semestre de 2013. O resultado relaciona-se com as quatro quedas consecutivas do indicador, que se intensificou na passagem de maio para junho ao recuar 3%. Já o faturamento real da indústria recuou 1% entre janeiro e junho deste ano ante os mesmos meses de 2013. A comparação era positiva em 0,3% até maio, mas a queda de 5,7% em junho reverteu a situação. A massa salarial real é o indicador com o maior resultado na comparação semestral. Avançou 3,8% em confronto com 2013. Em seguida vem o rendimento médio real, que registrou alta de 12


2,9% na comparação entre os primeiros semestres de 2013 e 2014. O nível de emprego no setor teve alta de 0,9% no período.

Anatel trabalha para prestar esclarecimentos sobre leilão 4G BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou hoje que “trabalha para prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU)" relativos ao edital de licitação do leilão das licenças de serviços da quarta geração de celular (4G), na faixa de 700 Megahertz (MHz). Ontem, o relator do processo de análise do edital no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a suspensão do edital até que novas informações fossem apresentadas pela Anatel. Segundo o órgão de controle, é prerrogativa legal dos ministros do tribunal a suspensão de processo de licitação conduzido por órgãos federais por ato monocrático, sem que a decisão precise ser referendada pelo plenário da corte. A suspensão da publicação do edital, prevista para ocorrer no início deste mês, será apreciada em reunião reservada dos ministros em plenário, que será realizada amanhã. O atraso na publicação do edital pode comprometer o plano do governo de realizar o leilão no início de setembro e promover a assinatura dos contratos de prestação de serviços ainda este ano. O governo espera arrecadar R$ 8 bilhões com o leilão 4G, valor que ajudaria na meta fiscal de 2014.

Não podemos falar de crise no Brasil neste momento, afirma Tombini BRASÍLIA - O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, afastou a ideia de que o país passe por alguma crise ou que a economia esteja em um quadro de estagflação. “Estamos longe da realidade da estagflação”, disse, notando que tem havido progresso, sim, na parte da inflação. Em resposta a perguntas dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o dirigente da autoridade monetária observou que o país caminha para o terceiro mês seguido de deflação nos IGPs. “Isso diz algo sobre os preços ao consumidor. Não é por outra razão que o BC não subiu a taxa de juros”, disse. "Certamente não podemos falar de crise aqui. Que crise é essa que estamos com o menor nível de desemprego? Que crise é essa que estamos com inflação sob controle?", questionou. De acordo com Tombini, o quadro é de transição na economia global e brasileira. Depois de várias medidas pouco convencionais nos países avançados, começamos um processo de normalização das condições monetárias, especialmente nos Estados Unidos, acrescentou. Voltando ao tema da inflação, o presidente do BC disse que "a inflação tem que ser mais baixa, mas que não há descontrole algum". Para ele, alguma avaliações que são feitas se mostram contraditórias, pois ora acusam o país de fragilidade, ora apontam que o BC faz um política muito forte. “O Brasil segue resiliente às mudanças de humores no cenário internacional”, disse, lembrando que o ano de 2013, quando houve início da redução de estímulos monetários pelo banco central americano, foi um teste e uma prova disso. Ainda de acordo com Tombini, o BC tem que entregar previsibilidade e tranquilidade nas áreas da estabilidade monetária e financeira, pois são essas as “suas duas missões”.

Banco Pan: Copa e portabilidade afetaram crédito no 2º trimestre SÃO PAULO - A originação de créditos no Banco Pan caiu no segundo trimestre, afetada pela Copa do Mundo e pela portabilidade no crédito consignado, entre outros fatores. A média 13


mensal de originação no período foi de R$ 1,210 bilhão, 2,1% abaixo do primeiro trimestre e 3,8% inferior ao mesmo trimestre do ano passado. Esse quadro ocorreu “em função de uma combinação de fatores como, por exemplo, Copa do Mundo, a nova dinâmica de crédito consignado devido à portabilidade, o momento do mercado de veículos e o aperfeiçoamento na esteira de originação do crédito imobiliário, como já feito em outras linhas de negócio para suportar o crescimento planejado”, destacou o superintendente de relações com investidores do banco, Inácio Caminha, em teleconferência. O Pan divulgou na segunda-feira à noite que fechou o segundo trimestre com prejuízo líquido consolidado de R$ 70,4 milhões, ante resultado negativo de R$ 12,7 milhões em igual intervalo do ano passado. A carteira de crédito (retida no balanço) atingiu R$ 15,9 bilhões, 13% superior ao portfólio de um ano atrás. Caminha acredita que o aumento de capital em até R$ 1,5 bilhões vai dar bastante espaço para o banco expandir a carteira de crédito, acelerando também a utilização de créditos tributários. O diretor de relações com investidores, Eduardo Domeque, afirmou que há potencial de crescer no crédito acima da média do mercado.

Default traz mais problemas para a economia argentina A Argentina foi impedida de pagar os credores que aceitaram a reestruturação da dívida externa e involuntariamente entrou em default. Ela foi colocada em um beco sem saída pelos "fundos abutres", que exigiram receber US$ 1,6 bilhão ao mesmo tempo em que o país quitasse parcela dos débitos com os demais credores, e ganharam a causa junto ao juiz Thomas Griesa, em Nova York. O governo argentino tem boas razões para se recusar a reembolsar esses fundos, que adquiriram os títulos em 2008 pagando descontos ainda mais expressivos que os que a Argentina impôs aos detentores de sua dívida em 2001, e agora querem resgatá-lo com lucros extraordinários. Mesmo tendo argumentos sólidos para defender sua posição, o governo de Cristina Kirchner, diante da séria enrascada criada nos EUA, não mostrou-se disposto a negociar ou apresentar qualquer alternativa à Justiça americana. Até o último minuto recusou-se a sentar com os representantes dos fundos e, ao que se sabe, não tentou fazer uma proposta séria para empurrar o problema para frente, até 2015 - em 31 de dezembro expira o prazo para que o país conceda a todos os credores reestruturados as condições melhores que eventualmente conceda a outros portadores de títulos da dívida. Cristina Kirchner e sua equipe trataram a questão e a Justiça americana, representada por Griesa, como costumam lidar com as questões adversas no âmbito doméstico - com agressividade e bravatas. Agora em default, continuam usando os mesmos métodos, com os mesmos efeitos - nulos. O governo argentino, por meio de sua comissão de valores mobiliários, pedirá à congênere americana, a SEC, que investigue possíveis informações privilegiadas com seguros contra default por parte dos "abutres". O chefe de gabinete da presidente qualificou o mediador Daniel Pollack de "incompetente" e porta-voz dos "abutres", e ameaçou levar o caso à Corte Internacional de Haia. Além de demorado, as chances desse expediente dar certo são mínimas, segundo especialistas. A decisão do juiz Griesa clama por regras internacionais para as reestruturações da dívida soberana, dado o precedente: detentores de pouco mais de 7% dos débitos barraram o pagamento dos restantes e colocam em xeque a própria renegociação. A sentença de Griesa é injusta, lança um sombra de dúvidas sobre a solução para futuros defaults e sobre a escolha de Nova York e das leis americanas para dirimir conflitos entre credores e devedores, como tem sido comum na emissão de títulos. Ainda que tenha razão em muita coisa, a Argentina está agora diante de boa encrenca. O contágio de seu default não será tão grave como em 2001, quando o país viveu a mais grave crise econômica e social em décadas. Mas as consequências serão sérias pelo momento de fragilidade em que se encontra o país. A escassez de divisas ameaça novamente a Argentina. Com inflação em alta, os poupadores argentinos continuam retirando recursos do país, enquanto que os mercados internacionais de 14


crédito, de modo geral, permanecem fechados para o país. O governo montou operações burocráticas de grande envergadura para evitar que o cidadão argentino gaste em dólares, e bloqueou os fluxos de mercadorias com "declarações juramentadas" e outras barreiras não tarifárias. Desorganizou a produção quando a economia já apontava para uma possível recessão, que agora chegou. O saldo comercial, ao que tudo indica, cairá abaixo dos US$ 10 bilhões que o governo mira, porque os preços das commodities estão em baixa. Nessas circunstâncias, se os credores dos títulos reestruturados pedirem a antecipação dos pagamentos, prerrogativa que o default lhes faculta, as reservas seriam insuficientes para atendê-los. Da mesma forma, se os credores que não entraram na reestruturação pedirem o mesmo que o NML e o Aurelius obtiveram na Justiça americana, a estimativa é de um custo entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões, também proibitivo. A sentença do juiz Griesa jogou por terra as iniciativas argentinas para preparar sua volta aos mercados, para os quais acenou com o pagamento da dívida com o Clube de Paris e da estatização da Repsol. O isolamento internacional do país pode não se agravar, mas o custo do dinheiro externo que porventura ingressar subirá. O governo de Cristina Kirchner jogará ainda mais duramente para elevar o superávit comercial, sua única fonte segura de dólares, o que significa maior entrave às importações, em especial as do Brasil.

Ainda a tempestade perfeita Nada me incomoda mais do que ser chamado de "pessimista". Alguém com 86 anos de idade precisa ser um idiota para sê-lo. Diante das bárbaras interpretações que têm sido feitas de um artigo publicado nesta mesma coluna, em 29/10/2013, com o título "A tempestade perfeita", peço licença ao Valor e aos leitores para transcrevê-lo: "Numa preliminar do que vai acontecer com o Orçamento 'impositivo', maioria robusta na Câmara dos Deputados aprovou, sem reflexão aprofundada sobre o interesse nacional, uma proposta mais do que problemática. Ela reduz a eficiência do 'cinto de castidade' que previne a permanente tentativa de 'violação fiscal', por parte de conhecidos 'caçadores de renda'. "É possível imaginar que, em nosso 'presidencialismo de coalizão', o poder incumbente federal - sem suporte num dispositivo legal que o constranja - poderá enfrentar a fome insaciável e o extraordinário poder dos entes federados por mais endividamento, revelados na trágica decisão da Câmara dos Deputados? "Será que já esquecemos que só depois da consagração da Lei de Responsabilidade Fiscal e da demonstração aos entes federados de que ela 'tinha pegado' é que se impôs alguma ordem à política fiscal da União, Estados e municípios? Governadores e prefeitos têm estímulos para gastar e endividar-se, porque isso representa a possibilidade de ascensão política. Não têm nenhuma responsabilidade sobre os desequilíbrios fiscal e inflacionário. "Infelizmente, o Poder Legislativo, sem visível oposição do Executivo, tenta saber se há gasolina no tanque iluminando-o com um fósforo aceso. Violações da ordem fiscal vão se acumulando, sem consequências aparentes no curto prazo. Mas a história e a análise teórica ensinam que em algum momento, provavelmente em tempo superior ao mandato do poder incumbente, elas geram uma 'emergência' que explode num desequilíbrio fiscal, inflacionário e cambial simultâneo, que reduz a pó a economia nacional. Todo brasileiro com mais de 40 anos já assistiu em branco e preto tragédias como essa. "Felizmente, por outro lado, o Poder Executivo está mudando a postura quanto ao equilíbrio fiscal: renegou os exercícios de alquimia; começa a engajar-se mais fortemente na reforma do ICMS; compreendeu que dívida pública não é recurso novo; reviu a política de campeões nacionais; começa a preocupar-se com o avanço da dívida pública; tenta controlar a expansão dos bancos federais e redirecionar o BNDES para o seu papel de ajudar a financiar projetos de infraestrutura; tenta atrair o sistema bancário privado para 'projects financing'; está ouvindo mais atentamente potenciais competidores nas concessões de energia, rodovias, ferrovias etc. "A última boa notícia foi que a presidente apontou, em Belo Horizonte, o nefasto esquecimento do excesso de regulação federal, estadual e municipal que torna o Brasil um dos 15


países menos eficientes do mundo. Quem ainda tiver dúvidas, consulte o 'Doing Business' de 2013-14, do Banco Mundial. "Talvez só isso não baste para corrigir o aparente mau humor dos investidores internos e externos, que não se confirma no seu comportamento prático. É só olhar o bom resultado da última emissão externa da dívida do Tesouro, que recomprou títulos com cupons muito mais altos e vencimentos em 2017 e 2030, com spread um pouco maior (180 pontos sobre os Treasuries americanos equivalentes), mas melhorou a 'curva de juros' do país. Ou mesmo o resultado do leilão de Libra, que talvez pudesse ter sido melhor com um 'desenho' diferente, o que, aliás, não tem a ver com o regime de partilha. "Teremos um 2014 pouco brilhante, mas nada trágico. Há desconforto, certamente: alguns preços estão controlados e há uma desconfiança com relação ao nosso endividamento. Esse já é relativamente elevado para uma economia como a brasileira, e com a proposta aprovada poderá voltar a crescer. Devemos levar mais a sério as ameaças das agências de rating e a insistência de organismos internacionais sobre esse fato, ainda que a nossa dívida seja basicamente em nossa própria moeda, o que afasta o risco da insolvência. "Se insistirmos em não dar atenção a esses sinais, podemos correr alguns riscos no primeiro semestre de 2014. Ele pode reservar-nos surpresa desagradável e nos punir com uma 'tempestade perfeita', gerada por uma conspiração de eventos simultâneos: 1) a redução do nosso rating; e 2) o início do fim dos estímulos monetários nos EUA. "Se isso ocorrer, teremos uma rápida elevação da taxa de juros no mundo, uma mudança dos fluxos de capitais, um ajuste instantâneo e profundo da nossa taxa de câmbio, uma redução do crédito bancário, uma queda dramática da renda real dos trabalhadores e a volta - em legítima defesa - de taxas de juros reais aos absurdos níveis com que vivemos durante tantos anos, acompanhados por um aumento do desemprego. Isso sim - e não a fantasia política -- poderá comprometer a confortável posição atual da presidente Dilma Rousseff no processo eleitoral". Os riscos diminuíram porque o governo, assustado, "jurou" que ia fazer um superávit primário de 1,9% do PIB sem alquimia e o Fed adiou seu desconforto com a taxa de juros, mas ele persiste e cresce. Se isso for "pessimismo", meu saudoso avô foi um bonde elétrico.

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