SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 05 DE FEVEREIRO DE 2015
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Editorial: Inflação Indômita Fonte Jornal Folha de São Paulo 04/02/2015 às 02h 00 Enquanto grande parte do mundo flerta com a possibilidade de deflação ou, no mínimo, com a menor inflação das últimas décadas, o Brasil continua fiel a sua tradição de preços sempre em alta. O problema se agrava a ponto de o tema subir vários degraus na lista de preocupações dos brasileiros. Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria sobre prioridades para o país, com 2.002 entrevistados, o controle dos preços passou da décima colocação, em 2012, para a segunda em dezembro passado, ao lado do combate à criminalidade e atrás apenas da melhoria dos serviços de saúde. A aceleração da inflação de fato é um grande destaque negativo da gestão econômica no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT). Nos últimos anos, a alta dos preços tem ficado sempre acima do centro da meta (4,5%), na maior parte do tempo próxima do teto (6,5%). Pior, o governo não passou a sensação de que dedicava atenção ao assunto. Ao contrário, sempre buscou justificativas para adiar a adoção das medidas necessárias, na crença de que as razões para a escalada de preços eram passageiras. Ao proceder assim, sedimentou na sociedade a expectativa de altas cada vez maiores, o que aumenta o custo social de fazer a inflação retornar à meta. Afinal, quando empresas e trabalhadores contam com a elevação dos preços, tendem a corrigi-los mais depressa e a pedir reajustes salariais maiores. Para serem convencidos a não fazê-lo, impõe-se uma desaceleração mais forte do que a necessária se a meta tivesse credibilidade. Reduzir a inflação e as expectativas de longo prazo, assim, é tarefa crucial do governo e, felizmente, os primeiros passos estão sendo dados. No horizonte próximo, o maior controle das contas públicas reforçará a confiança e, ao longo do tempo, minimizará impactos nos preços. Já o fim do represamento artificial das tarifas, por pior que seja num contexto recessivo, é essencial para alinhar preços e aumentar a credibilidade da meta de inflação. Dado o tamanho dos problemas acumulados, o custo imediato será elevado. Os preços administrados como um todo devem subir 10% neste ano, o que levará a inflação a superar 7%, segundo a mais recente estimativa de analistas privados consultados pelo Banco Central. A conquista da credibilidade envolve um jogo de longo prazo, mas, se o governo persistir no ajuste, não tardará para que as expectativas de inflação se alinhem melhor à meta. Um primeiro sinal já aparece na mesma pesquisa do BC desde meados de janeiro, quando se iniciou a inflexão da política econômica, houve pequena melhora nas projeções para o triênio 2016-2018.
Troca é primeiro passo para recuperar confiança dos investidores, dizem analistas Fonte João Fellet e Ruth CostasDa BBC Brasil em Washington e São Paulo 04 fevereiro 2015 Nesta quarta-feira, a estatal anunciou que sua presidente, Graça Foster, e cinco diretores executivos renunciaram e serão substituídos na próxima reunião do Conselho Executivo, na sexta-feira. As ações da Petrobras valorizaram 15% na terça-feira em meio às especulações sobre a troca de comando. 2
Jornais dizem que a escolha dos novos presidente e diretores deve seguir critérios técnicos e privilegiar "nomes do mercado". A substituição buscaria melhorar a imagem da empresa num momento em que a Petrobras lida com uma série de denúncias de corrupção e ameaças de processos até no exterior. Para Irene Mia, diretora de América Latina da Economist Intelligence Unit, a mudança no comando é reconfortante para os investidores e deve gerar uma alta nos papéis da companhia no curto prazo. Ela afirma, no entanto, que a recuperação da estatal depende dos desdobramentos do escândalo de corrupção em que está envolvida. "Ainda estamos no começo do escândalo, e, se as denúncias envolverem altos funcionários do governo, isso pode também afetar a imagem da empresa", diz Mia à BBC Brasil. Para ela, além da troca do comando, os investidores esperam que a Petrobras anuncie ações para se tornar mais transparente e se proteger de instabilidades políticas futuras. Mudança Gary Kleiman, analista independente de mercados emergentes de Nova York, diz que a saída de Graça Foster ajuda a recuperar parte das perdas nos papéis da empresa, mas não é o suficiente para acalmar os investidores. Ele diz que ainda há grande incerteza quanto ao tamanho da dívida da empresa e que os preços em baixa do petróleo impõe uma dificuldade adicional à companhia. Para ele, a depender da dimensão do rombo, a crise da Petrobras pode ainda vir a afetar seus credores, entre os quais bancos brasileiros e estrangeiros. Para João Augusto de Castro Neves, diretor de América Latina da consultoria Eurasia Group em Washington, com a troca no comando da Petrobras o governo tenta "começar a virar o jogo". Ele afirma que a nova diretoria da empresa tende a ser "mais despolitizada" e a "seguir mais os interesses dos acionistas que do governo". "A Graça Foster tinha duas lealdades, os acionistas e o governo, e muitas vezes essas lealdades se misturavam e eram incompatíveis." Para Neves, a troca no comando torna mais provável que a Petrobtras mude algumas estratégias que vêm lhe rendendo críticas entre os investidores, como sua política que exige alto percentual de produtos nacionais em suas compras e até seu modelo de investimentos no pré-sal. Ele afirma, no entanto, que "não existe bala de prata para resolver os problemas" da companhia. Já Wilber Colmerauer, diretor do Emerging Markets Funding, diz que o modo como a substituição de Graça Foster está sendo conduzida cria mais dúvidas que esperanças de que a crise na estatal será resolvida logo. "Agora sabemos que a presidente da empresa vai sair, mas não sabemos quem vai entrar no lugar dela, o que não ajuda muito. Também sabemos que cinco dos sete diretores estão fora – mas não sabemos quem fica. Talvez a reunião do conselho administrativo na sexta-feira esclareça essas questões, mas essa incerteza não envia um bom sinal para os investidores estrangeiros." Para o analista, o grande desafio do novo presidente da Petrobras é separar os problemas criminais do resto das atividades da empresa. "A Petrobras não pode ficar esperando o resultado das investigações da polícia", diz ele. "A empresa precisa contratar urgentemente uma auditoria de grande reputação que faça uma avaliação de seus ativos e coloque as informações sobre os resultados da companhia em dia. Não pode parar de fazer seu trabalho, que é explorar petróleo, por causa da (operação) Lava Jato."
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Governo deve ter trabalho para substituir Graça Foster, destaca 'FT' Fonte G1, em São Paulo05/02/2015 09h 31 O jornal britânico "Financial Times" afirmou, em matéria publicada nesta quarta-feira (4), que a renúncia de Graça Foster e de mais cinco diretores da Petrobras dexou o governo "suando a camisa" para encontrar substitutos capazes de retomar a confiança dos investidores em uma das maiores companhias do país". De acordo com a publicação, analistas e advogados questionam quem gostaria de assumir o cargo, não apenas devido à "terrível situação" enfrentada pela estatal, mas também devido às possíveis consequências legais que um novo presidente enfrentaria diante das denúncias de corrupção investigadas pela Lava Jato. "Até em uma empresa normal que não possui problemas, os executivos pensam duas vezes no Brasil antes de assumir tal posição, devido aos riscos implicados ao seu próprio patrimônio", afirmou ao jornal o advogado e professor do Insper, Pierre Moreau. O jornal destacou ainda que o governo brasileiro agora "corre contra o tempo" para encontrar um substituto que seja amigável ao mercado, "capaz de restaurar a confiança na companhia que detém quase um monopólio na indústria de petróleo e gás do país e é essencial para o crescimento da economia". Segundo o ''FT", o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles seria um dos cotados para assumir o posto de Graça, mas pessoas próximas a ele teriam dito que ele não tem interesse em aceitar o cargo. O ex-presidente executivo da Vale, Murilo Ferreira, também seria uma das opções, diz o jornal, mas recusou que pretende deixar a mineradora. A matéria também cita o sucessor de Ferreira na Vale, Roger Agnelli, e Rodolfo Landim, que presidiu a ex OGX, de Eike Batista, como possíveis nomes para tomarem a cadeira de Graça na estatal.
BC europeu corta empréstimos a bancos gregos e Atenas reage Fonte Reuters 05/02/2015 10h 05 Os custos de empréstimo para Grécia saltaram e as ações bancárias despencavam nesta quinta-feira (5) depois que o Banco Central Europeu (BCE) abruptamente cortou seu financiamento para o setor financeiro do país, no que Atenas classificou como um ato de coerção. A decisão do BCE de cancelar a aceitação dos bônus da Grécia em troca de financiamento passa o fardo de financiar bancos gregos para o banco central do país, e marca ainda mais um revés para a tentativa do governo de negociar novo acordo sobre a dívida com colegas da zona do euro. A bolsa de valores de Atenas despencou 22,6% na abertura antes de ter um pouco de recuperação. Os custos de empréstimos do governo para três anos subiram mais de 3 pontos percentuais, para quase 20%, deixando a Grécia completamente fora dos mercados.
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"A Grécia não quer chantagear ninguém, mas também não será chantageada", disse uma autoridade do governo grego em comunicado. "A decisão do BCE... é um ato de pressão política para que um acordo seja alcançado rapidamente". Os bancos gregos receberam aprovação para, se necessário, captar 10 bilhões de euros adicionais em financiamento emergencial além do teto existente, disse a autoridade. O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, e seu ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, passaram a semana em visita por capitais europeias buscando construir apoio para renegociar a dívida e afrouxar as medidas de austeridade sob o programa de resgate do país, que ambos dizem não ter interesse de estender para além do fim de fevereiro. Eles encontraram pouco ou nenhum apoio em Paris, Roma, Frankfurt e Bruxelas e, nesta quintafeira, Varoufakis se encontrará com o alemão Wolfgang Schaeuble, o ministro das Finanças mais linha dura da zona do euro. Prazo mais longo O vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que Atenas deve estender seu programa de resgate para ganhar tempo para negociar um programa de prazo mais longo. "Na avaliação da Comissão Europeia, o caminho mais realista é... estender a duração do programa por mais alguns meses ou um semestre", disse Dombrovskis no Reuters Euro Zone Summit. Varoufakis não deve conseguir qualquer concessão de Schaeuble, e a decisão do BCE surgiu apenas horas após ele sair de uma reunião com o presidente Mario Draghi e anunciar que o BCE faria "o que fosse necessário" para apoiar a Grécia. Um documento preparado pela Alemanha para a reunião de autoridades financeiras da UE, obtido pela Reuters, deixa claro que Berlim quer que Atenas volte atrás nas promessas de elevar o salário mínimo, interromper as privatizações, recontratar funcionários públicos e reimplantar um bônus de Natal para pensionistas pobres. "O objetivo é a perpetuação da agenda de reforma acertada (sem voltar atrás em medidas), cobrindo áreas importantes como administração de receitas, taxação, administração financeira pública, privatização, administração pública, saúde, pensões, assistência social, educação e a luta contra corrupção", trouxe o documento. Os novos líderes gregos tiveram uma recepção fria mesmo em países com tendências à esquerda como a França e a Itália, que Atenas esperava que iriam apoiar seu argumento para um alívio da dívida.
Banco central da Inglaterra mantém juros e estímulos Fonte REUTERS 05/02/2015 às 10h50 O banco central britânico manteve as taxas de juros em mínimas recordes novamente nesta quinta-feira (5), fazendo com que os investidores esperem mais uma semana por sinais sobre quando os custos de empréstimos subirão. Os mercados financeiros estão apostando que a primeira elevação das taxas acontecerá apenas na metade de 2016, mais de sete anos depois que os juros foram cortados para 0,5% durante o pior da crise financeira. Alguns economistas sugerem que as previsões podem ter sido empurradas para muito longe.
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A taxa de inflação em queda e a probabilidade de que logo ficará negativa na Grã-Bretanha fez com que dois membros dissidentes do Banco da Inglaterra desistissem de defender aumento imediato dos juros no mês passado. Num curto comunicado após a reunião mensal de dois dias, o Comitê de Política Monetária do banco central inglês anunciou que manteve a taxa de juros em 0,5% e o estoque de títulos soberanos que compra como estímulo adicional depois da crise em £ 375 bilhões. A autoridade monetária não fez mais comentários. Os mercados estão aguardando o relatório de inflação trimestral, que será publicado na próxima quinta-feira, para ter uma ideia de quão relaxado o banco central está em continuar mantendo o estímulo de taxas ultrabaixas.
Sob nova direção FONTE JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO CELSO MING04 Fevereiro 2015 às 21h 00 A destituição da diretoria da Petrobrás foi episódio inevitável depois de tudo quanto já se sabe sobre o processo de esbulho a que foi submetido seu patrimônio. Ninguém está afirmando que Graça Foster e os atuais diretores, agora de aviso prévio, estejam envolvidos com corrupção. O problema é que nem ela nem qualquer outro membro da atual diretoria tomaram conhecimento dos saques sistemáticos a que foi submetida a empresa. O último Relatório, correspondente aos demonstrativos patrimoniais e financeiros do 3.º trimestre de 2014, mostrou que a diretoria não tem ideia de que critério usar para fazer os ajustes nas contas. Entre abril de 2004 e abril de 2012 nada menos que um terço do patrimônio perdeu R$ 88,6 bilhões em seu valor de reposição e, no entanto, ninguém na Petrobrás sabe por que isso aconteceu. A substituição da atual diretoria por outra ainda a ser nomeada é só a primeira das mudanças. Em sua Mensagem ao Congresso, por ocasião da abertura dos trabalhos da nova legislatura, a presidente Dilma entendeu necessário lembrar que o pré-sal é a realidade que vai “alavancar o desenvolvimento do País”. Se é isso, é preciso viabilizá-lo. E, no entanto, pelas regras atuais, o pré-sal corre riscos, porque a Petrobrás não está dando conta da tarefa que lhe foi confiada. Não tem condições de caixa para bancar pelo menos 30% de todos os projetos da área. Está revendo seu Plano de Negócios e a presidente Graça Foster avisou que a atividade de exploração será reduzida “ao mínimo necessário”. Significa que, se for para manter o ritmo programado, a exploração tem de ser aberta a outros interessados. Essa decisão, por sua vez, tem de basear-se em outras. Nós, brasileiros, temos de saber a que velocidade queremos explorar tanto o pré-sal como outras reservas de hidrocarbonetos fósseis. A derrubada dos preços em dois meses aconteceu porque, em todo o mundo e, especialmente nos Estados Unidos, a produção aumentou substancialmente. É tão grande a diversificação das fontes de energia e o avanço tecnológico para sua exploração, que pode não estar longe o dia em que a era do petróleo acabará, sem que se tenham esgotado as reservas globais, como aconteceu com o carvão mineral. Em outras palavras, se não houver urgência no aproveitamento do pré-sal, podemos ter de deixá-lo onde está, sem que tenham sido aproveitados os royalties e o potencial econômico tão apregoados pelo governo Dilma. Ao anunciar que desistiu de construir as Refinarias Premium-1 (Maranhão) e Premium-2 (Ceará), a atual diretoria argumentou no último Relatório que não apareceram sócios interessados nos negócios. Óbvio que não apareceram. Quem seria o maluco capaz de meter seu dinheiro numa sociedade sujeita a tanta predação? Nem o 6
governo da Venezuela se dispôs a isso no projeto da Refinaria Abreu e Lima (Refinaria do Nordeste). Se não fosse por isso, por que investir em refinarias cujos produtos fossem tão sujeitos a políticas de represamento de preços como as que vigoraram até agora? Enfim, este marco regulatório ufanista tem de ser revisto. Conteúdo nacional A crise da Petrobrás e a vertiginosa derrubada dos preços do petróleo no mercado internacional mostraram que as exigências de conteúdo nacional não fazem mais sentido diante da nova necessidade de derrubar os custos e de viabilizar o pré-sal. É outro item do marco regulatório a ser enfrentado.
Um conto de dois discursos FONTE JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO FERNANDO DANTAS04 Fevereiro 2015 às 19h 04 O governo se vê às voltas com a tarefa praticamente impossível de dar coerência a dois discursos irreconciliáveis: o da prioridade ao ajuste, ao qual as circunstâncias de curto prazo têm que se adaptar; e o ajuste condicionado a não piorar as circunstâncias, mesmo a curto prazo. Em Davos, o inevitável curto-circuito aflorou. Na sua incursão ao Fórum Econômico Mundial de Davos, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez algumas entrevistas à imprensa – com prioridade a órgãos prestigiosos na cena internacional. Uma parte considerável delas foi seguida de notas de esclarecimento do ministério da Fazenda, corrigindo o que teriam sido na visão do governo erros de interpretação dos entrevistadores. Não é muito provável que Levy e seus assessores tenham detectado essas alegadas imprecisões no momento em que leram as reportagens publicadas por órgãos respeitados como, por exemplo, o Financial Times. O problema é que trechos específicos das entrevistas foram pinçados pela imprensa nacional, e ganharam grande destaque em jornais e ‘sites’ brasileiros. Um exemplo foram as declarações de Levy ao FT sobre o seguro-desemprego. Independentemente das palavras específicas utilizadas pelo ministro para se referir ao arcabouço institucional do benefício no Brasil – a contestação da Fazenda foi justamente sobre isso, a mensagem geral do jornal britânico parece correta. Levy e a equipe econômica (neste caso particular, tanto a atual como a anterior) consideram que o seguro-desemprego tem problemas em seu desenho, e foi exatamente por isto que uma Medida Provisória foi editada para alterá-lo (e também a outros benefícios). Na imprensa nacional, porém, a mensagem que ficou é a de que o ministro de alguma forma é crítico ao seguro-desemprego. Existe uma enorme ambiguidade a ser explorada no espaço entre propor mudanças de algum programa (que evidentemente, na quadra atual, são no sentido restritivo) e ser percebido como hostil ao programa em si. É evidente que, com as lições de Davos (e a principal é que não existe mais informação compartimentalizada – quando se fala com o FT também potencialmente se fala com o trabalhador brasileiro), Levy medirá com cuidado redobrado cada palavra à imprensa. Mas esses incidentes do Fórum Mundial apontam também para uma questão maior, que é o caráter cada vez mais político do imenso desafio econômico da nova equipe econômica. Na 7
verdade, o governo da presidente Dilma Rousseff luta para dar uma aparente coerência a dois discursos que são não somente distintos como praticamente opostos em certos aspectos. No plano externo, para os investidores internacionais, a mensagem é de austeridade e de que a prioridade é o ajuste da economia. Em outras palavras, as outras circunstâncias terão que se adaptar àquele objetivo maior – assim, a economia será reequilibrada independentemente dos custos de curto prazo em termos de desaceleração e inflação corretiva. Levy fez grande sucesso em Davos com esse discurso, mesmo que a parte dos custos tenha sido comunicada de forma mais implícita do que explícita. Internamente, porém, na comunicação com trabalhadores, movimentos sociais e as bases do PT, a equação se inverte. Um ajuste é necessário, sim, e será realizado. Mas a sua intensidade está condicionada à manutenção do emprego e da renda da população, mesmo no curto prazo. Com dois discursos fundamentalmente irreconciliáveis, não é de espantar que o governo da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato já tenha dado tantos tropeços de comunicação. O grande problema, porém, é que provavelmente esse problema de comunicação se transformará em um problema político muito mais profundo dentro de alguns meses. Por enquanto, a imprensa nacional dá destaque ao que Levy disse ao público internacional, e que diversos grupos da sociedade brasileira, especialmente aqueles ligados à base eleitoral do PT, não gostam de ouvir. Porém, quando o ajuste atingir o emprego e a renda, o incômodo não será mais apenas com eventuais palavras do ministro (ou com a distorção das suas palavras), mas sim com os efeitos concretos no bem estar de curto prazo da sociedade. E, neste momento, de nada adiantarão a notas de esclarecimento do Ministério da Fazenda.
O Quinze Fonte Jornal Valor EconômicoMário Mesquita 05/02/2015 às 05h 00 O Quinze, primeiro livro de Raquel de Queiroz, descreve o impacto devastador da grande seca de 1915 na população nordestina. A obra fazia parte da literatura socialmente engajada do século XX, e não se tratava de ensaio de futurologia. Eis que, cem anos depois, nos defrontamos com uma situação que, em certos aspectos, pode ser até mais grave. É fato que a natureza não está ajudando, mas dificilmente teríamos chegado aonde chegamos sem uma ajuda das autoridades responsáveis pela oferta de energia (e água). Sem entrar no detalhe da crise energética, cabe-nos avaliar o potencial impacto macroeconômico, que não será pequeno. Fizemos isso, no Brasil Plural, por meio de duas estimativas. Considerando-se o lado da oferta da economia, estimamos o impacto no PIB tendo em vista o uso histórico de energia pelos distintos setores, e chegamos à conclusão que um racionamento de 10% da demanda por 12 meses implicaria redução de 1,4 ponto percentual no PIB. Essa estimativa é linear, ou seja, racionamento de 5% por um ano, ou de 10% por seis meses, abateria o PIB em 0,7 ponto percentual. Em uma abordagem alternativa, estimando o impacto da crise sobre o PIB pelo lado da demanda, avaliamos que o choque negativo de um racionamento sobre a confiança pode ceifar cerca de 2,5 pontos percentuais do produto. O esmorecimento da atividade econômica no final de 2014 deve proporcionar um carrego estatístico negativo para o PIB deste ano, o que por si só eleva as chances de termos uma recessão em 2015. A restrição da oferta de energia se soma a esse cenário, implicando, muito provavelmente, uma recessão mais intensa do que a de 2009, e sem resultar, como naquela ocasião, de nenhum choque mundial negativo. Erro grave seria abortar o ajuste fiscal, que não evitaria a recessão, mas 8
garantiria a perda do grau de investimento É evidente que a recessão de 2015 foi contratada em 2013 e 2014, e nada tem a ver com a virada de política econômica implementada nos últimos meses na prática o ajuste fiscal está apenas começando. Isso não significa que os críticos de sempre deixem passar a oportunidade de tentar torpedear a política do ministro Levy, mesmo que apoiados em uma lógica capenga. O fato é que, dado o ritmo anterior de expansão da economia, muito fraco, qualquer choque jogaria o PIB para o território negativo, o choque hídricoenergético ocorreu, e o PIB provavelmente sofrerá contração. Na verdade, basta olhar a história econômica recente para constatar que todos os experimentos heterodoxos, os antecessores da "nova matriz", terminaram em períodos de estagnação ou recessão, notadamente os Planos Cruzado e Collor. O que surpreende não é o resultado, mas a persistência no experimentalismo. Se a recessão de 2015 é inevitável, então o melhor que podemos esperar desse ano é avançar na direção de resolver alguns problemas acumulados no passado. O ajuste fiscal se encaixa nessa avaliação. O governo procura buscar um superávit primário equivalente a 1,2% do PIB. Quando essa meta foi anunciada a expectativa dominanteainda era de um crescimento pequeno do PIB, e tampouco era conhecido o difícil ponto de partida do processo, ou seja o real estado das contas públicas ao final de 2014. A piora da trajetória esperada de crescimento e a verificação da severa piora fiscal ocorrida nos meses finais do ano passado tornam mais difícil, ainda que não impossível, alcançar a meta fiscal de 2015. Entretanto, avalio que progresso nessa direção, com um resultado próximo a 1% do PIB, acompanhado do encaminhamento de medidas de ajuste permanente, como a proposta de estabelecer regras para reduzir os gastos correntes como proporção do produto, devem ajudar o Brasil a manter o grau de investimento. Erro grave seria abortar o ajuste fiscal, que não evitaria a recessão, mas garantiria a perda do grau de investimento, contratando um 2016 igual ou pior. Há uma corrente de opinião que minimiza a importância do grau de investimento, que seria apenas uma filigrana institucional de interesse exclusivo do mercado financeiro. Trata-se de avaliação parcial e equivocada. Sem o grau de investimento, a disponibilidade de capital para financiar a economia brasileira diminuiria, e com isso o custo de financiamento do Tesouro Nacional e das empresas tenderia a ser mais elevado. Além disso, a menor disponibilidade de poupança externa iria requerer um ajuste rápido do déficit em conta corrente, o que ocorreria por meio da elevação da razão entre a taxa de câmbio e os salários, ou seja, a perda, possivelmente agressiva, de poder de compra da população assalariada. Pode-se contraargumentar que o realinhamento tarifário que vem sendo praticado também afeta o poder de compra dos assalariados. Ocorre que esse processo visa recuperar a funcionalidade do sistema de preços, o que contribui para o bom funcionamento da economia, e ocorre de forma ordenada, e não da maneira caótica que ocorreria caso o governo tivesse optado por uma estratégia de ruptura com o mercado, que implicaria ajuste forçado na conta corrente. O ajuste é inevitável. Vivemos nos últimos anos com energia, combustíveis e, para alguns, crédito fartamente subsidiados pelo governo a conta chegou em 2015, e é de todos.
Para destravar investimentos na infraestrutura e voltar a crescer Fonte Jornal Valor Econômico Norman F. Anderson e Helcio Tokeshi 05/02/2015 às 05h 00 Ampliar a infraestrutura a água que você usa para beber, cozinhar, lavar e que depois vira esgoto; as ruas e o transporte coletivo para ir ao trabalho; as estradas e aeroportos no caminho das férias; os portos e ferrovias que nos permitem vender e comprar nos mercados globais é consensual, o que faz com que seja paradoxal que tão pouco seja efetivamente realizado. Isto lembra a situação no início da década de 80, quando a necessidade de estabilizar a economia era um consenso, mas mesmo assim ficamos anos sofrendo com crises fiscais, de balanço de pagamentos e altíssima inflação. O paradoxo se resolve se nos damos conta de que entre o consenso sobre um gargalo de infraestrutura por exemplo, que se perdem horas para chegar ao trabalho ou que o transporte terrestre para exportar a soja do 9
Mato Grosso chega a custar o dobro do custo em Illinois e a implementação de uma solução existem muitas coisas que precisam acontecer. Cabe ao Estado mediar e arbitrar, forjando um consenso em torno de escolhas estratégicas de longo prazo A estruturação de um bom projeto não é trivial. Para qualquer necessidade de serviço, uma solução técnica possível deve coincidir com o financeiramente viável e ainda conciliar interesses e prioridades das partes interessadas. É melhor investir em alguns poucos quilômetros de metrô ou em dezenas de quilômetros de corredores de ônibus que custam a mesma coisa? Ampliamos a capacidade de exportação de grãos em Santos e Paranaguá ou priorizamos novos terminais no Norte? Se formos desenvolver a exportação por Santarém, melhor expandir os terminais existentes no porto antigo ou construir um porto novo? Trata-se de projetos de grande porte e de longo prazo de maturação, realizados sob incerteza, afetando muitos interesses que ao mesmo tempo geram benefícios e oportunidades para a sociedade como um todo. Os comerciantes e motoristas afetados por um corredor de ônibus terão prioridades diferentes dos proprietários dos imóveis que vão se valorizar com uma nova estação de metrô ou dos moradores que serão desalojados para a obra da mesma estação. Se tenho um terminal em Santos, não será necessariamente bom que a soja passe a ter mais alternativas para chegar à China. Neste contexto, como aumentar os investimentos em infraestrutura e dar o salto de competitividade proporcionado por viver numa cidade melhor, chegar mais rápido ao trabalho, e viajar e transportar mercadorias mais rápido e barato?Justamente porque qualquer sociedade tem conflitos de interesses, cabe ao Estado mediar e arbitrar forjando um consenso em torno de escolhas estratégicas de longo prazo. O controle da inflação alta, sintoma de um conflito distributivo que se expressava na forma de descontrole fiscal e monetário, foi possível com a construção de um conjunto de instituições a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tesouro com controle efetivo sobre o orçamento e a autonomia do Banco Central que mantém um consenso sobre as políticas monetária e fiscal compatíveis com a estabilidade macroeconômica. Da mesma forma, o boom de investimento em infraestrutura das próximas décadas será tão maior e melhor quanto o conjunto análogo de instituições que construa consensos sobre uma estratégia de desenvolvimento de cada setor, os projetos prioritários, a forma de implementálos como obras públicas, concessões ou PPPs e a forma de financiálos combinando financiamento público e privado de forma criativa. Uma boa parte do trabalho já foi feito. Temos marcos regulatórios adequados na maioria dos setores, as principais agências reguladoras montadas, instituições de planejamento de longoprazo como a EPE e EPL no governo federal, e nos Estados e municípios casos bem sucedidos como o do Instituto Jones dos Santos Neves interagindo com o Espírito Santo em Ação, o IPPUC em Curitiba, o Plano Integrado de Transporte Urbano de São Paulo, diversos planos diretores das cidades e unidades de PPP atuantes. O que falta? Para destravar os investimentos em infraestrutura precisamos agora aprofundar e acelerar a construção de mais processos de planejamento coordenados por corpos técnicos estáveis e que possam ser fóruns para a expressão dos interesses legítimos da sociedade e de coordenação dos diversos agentes e níveis de governo que necessariamente tem que ser envolvidos para se sobrepor ao ciclo de eleições a cada dois anos no Brasil. Uma forma de acelerar o processo de desenvolvimento e execução de projetos é aproveitar o sistema federalista para reforçar equipes centralizadas e especializadas em tipos específicos de projetos. Mas centralizadas onde essa expertise já existe com apoio do governo federal mas não necessariamente no nível federal como por exemplo para PPPs de saúde na Bahia, creches em Belo Horizonte, iluminação pública e metrô em São Paulo, saneamento no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Requer também abertura do mercado de engenharia e construção para novos concorrentes e profissionais de outros países, como já ocorreu no ciclo das ferrovias, dos primeiros grandes sistemas de água e hidrelétricas. E criar também a oportunidade para atrair mais investidores financeiros, nacionais e internacionais, para manter a demanda das firmas de engenharia e construção de contratos privados com melhores incentivos e mecanismos para controlar custos e garantir a execução. Assim como o restante da nossa economia, esse setor, que já tem empresas fortes que se globalizaram, precisa se beneficiar da maior concorrência no mercado interno. A infraestrutura presta serviços essenciais por décadas e décadas que merecem ser o resultado do melhor que o setor privado 10
tem a oferecer em imaginação e eficiência e da melhor visão estratégica de longo prazo em torno de projetos que façam sentido não do ponto de vista do tamanho do contrato de obra, mas do impacto para o bem estar e competitividade do país.
Risco de desabastecimento de energia ultrapassa limite traçado pelo governo Fonte Jornal Folha de São Paulo JULIA BORBADE BRASÍLIA04/02/2015 às 19h19 O risco de haver um desabastecimento de energia elétrica no país ultrapassou, pela primeira vez nos últimos anos, o limite prudencial de 5% estabelecido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O limite prudencial é uma linha estabelecida pelo próprio governo para indicar que o sistema opera de forma confortável. Até o momento, nenhum porta-voz do do Ministério de Minas e Energia se pronunciou sobre os efeitos práticos de se ultrapassar esse limite. De acordo com informações do ministério, divulgadas nesta quarta-feira (4), este nível está em 7,3% para Sudeste e Centro-Oeste e em 1,2% para o Nordeste. No último mês as previsões para o risco de desabastecimento eram de 4,9% para Sudeste/Centro-Oeste e 1,2% no Nordeste. O cálculo leva em conta o volume de chuvas atual e a série histórica. Pela primeira vez, a pasta também divulgou um cálculo diferente para medir o risco, que considera o uso total do parque térmico ao longo do ano. A série anterior levava em consideração principalmente a quantidade de chuva que chegava às hidrelétricas e a comparava com as séries históricas dos anos anteriores. Neste novo cenário, a chance de faltar energia cairia de 7,3% para 6,1% no Sudeste e CentroOeste e de 1,2% para risco zero no Nordeste. O ministério não esclareceu o motivo de ter apresentado, neste momento, os números novos. Também não explicou se esse uso "pleno" é possível, uma vez que as térmicas precisam fazer pausas programas para manutenção, o que reduziria a quantidade de energia no sistema. O governo ainda defende que o sistema elétrico continua "estruturalmente equilibrado" e que "há sobras" de energia para atender a demanda atual dos consumidores. O ministério pondera que podem ser necessárias medidas adicionais para preservar os estoques nos principais reservatórios das hidrelétricas, sem detalhar quais seriam. Ainda que o risco tenha aumentado e ultrapassado o limite, o ministério informou que outras avaliações de desempenho do sistema não indicam "no momento" insuficiência de suprimento energético deste ano. EXPLICAÇÕES Em novembro do ano passado, o governo tentou minimizar os efeitos do anuncio de que esse risco havia chegado em 5%, limite tolerado. O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, chegou a dizer que a "tolerância de 5% não é igual ao IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação]", denotando que não é tão rígido. Na mesma ocasião, o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, comentou que, "se der 5,2% ou 6% de risco, isso não significa que haverá racionamento, porque racionamento se faz em função da previsão de que não virá a água que você precisa". Ele não comentou o que ocorreria quando o risco superasse esses percentuais. O documento que fixa em 5% o limite para esse risco foi assinado pela própria presidente Dilma Rousseff enquanto ministra de Minas e Energia, em 2004. O texto diz taxativamente que o risco de insuficiência da oferta de energia elétrica "não poderá exceder a 5% em cada um dos subsistemas que o compõem". Desta vez, nenhum porta-voz se pronunciou sobre os possíveis efeitos de esse percentual ter sido ultrapassado. 11