06 de abril de 2015

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 06 DE ABRIL DE 2015

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Editorial: Um debate é possível Fonte Jornal Folha de São Paulo 03/04/2015 às 02h00 O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez nesta semana algo que, aos olhos dos responsáveis pela articulação política do governo, deve ter parecido uma proeza: negociou, com sucesso, um acordo entre o Executivo e o Legislativo.

Após falar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado por mais de sete horas, Levy conseguiu que os congressistas adiassem a votação do projeto de lei que reduz as dívidas de Estados e municípios com a União. Se fosse aprovada, a medida levaria o Tesouro a perder R$ 3 bilhões neste ano e um valor ainda maior em 2016.

O governo não está em condições de abrir mão de receitas. Devido ao mau desempenho na arrecadação de impostos e ao estoque de despesas represadas (ou escondidas) no ano passado, o ajuste das contas públicas tem se revelado mais difícil do que se imaginava.

Os resultados de fevereiro ficaram bem aquém do esperado, com déficit de R$ 7,4 bilhões no saldo primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) das contas federais. Isso praticamente anula a poupança obtida em janeiro e mostra o quanto está distante a meta de economizar cerca de R$ 100 bilhões em 2015.

Daí a necessidade de convencer o Congresso sobre a importância das propostas do governo, como alterações no acesso a seguro desemprego e pensões por morte e a reversão das desonerações da folha de pagamento. Os debates precisam se restringir à dosagem desses remédios, não mais que isso.

Esses temas foram abordados por Levy em sua audiência na CAE, mas o ministro não se limitou a eles. Também apresentou um plano de médio prazo para retomar o crescimento, assumindo como ponto de partida a reconstrução da confiança na solvência do setor público o que facilitará o trabalho do Banco Central para reduzir a inflação e permitirá a queda dos juros.

Será preciso também avançar nas concessões de infraestrutura e obter avanços palpáveis na agenda da simplificação tributária.

Nesse capítulo, aliás, Levy não só deixou para 2016 a mudança do indexador das dívidas como também atuou para desarmar a intenção do Congresso de convalidar os incentivos de ICMS. O ministro apelou para os senadores chegarem a um acordo sobre a harmonização das alíquotas, ainda que com uma transição longa, e só depois oficializarem a legalidade de incentivos já concedidos.

Se o Senado responder favoravelmente e conseguir pôr fim à guerra fiscal com a ajuda da União para compensar os Estados perdedores em montantes razoáveis, sem perder de vista o interesse nacional, estará dando enorme contribuição para destravar o crescimento.

Editorial: Ambiente de hesitação Fonte Jornal Folha de São Paulo 03/04/2015 às 02h00 A prostração do governo Dilma Rousseff (PT) não se verifica apenas diante da crise política e econômica. Também em face da questão ambiental -desmatamento e mudança do clima, sobretudo o Planalto se encontra na defensiva.

O ano de 2015 entrará para a história como aquele em que se adotou o Acordo de Paris, com a ambição de combater os efeitos do aquecimento global. O Brasil, com o 2

trunfo da redução de 83% nas derrubadas de floresta amazônica de 2004 a 2014, poderia ser um dos líderes da negociação. Mas não é.

Em 2009, na frustrada Conferência do Clima em Copenhague, o país surpreendeu o mundo com um compromisso voluntário de cortar em 80% o desmatamento na Amazônia. As taxas de destruição indicam que a meta será cumprida.

Nada está garantido, entretanto. Em primeiro lugar, os índices anuais de desmate ainda oscilam muito. Em 2013, após quatro anos de quedas, registrou-se aumento de 29%. Em 2014, redução de 18%.

A área devastada, nos últimos seis anos, variou em torno de 5.000 km2. O governo federal parece dar-se por satisfeito com esse desempenho, embora seja uma das maiores taxas de desmatamento do mundo.

Em segundo lugar, há indícios de que a destruição pode recrudescer neste ano. O sistema oficial de monitoramento por satélite (Prodes) só divulgará o novo dado anual (agosto de 2013 a julho de 2014) na véspera da Conferência de Paris, mas sistemas de alerta indicam aceleração das derrubadas desde agosto passado.

Em terceiro lugar, especialistas afirmam que o governo Dilma não só diminuiu os dispêndios em prevenção e combate ao desmatamento como também mudou seu perfil.

Divulgado na terça-feira (31), levantamento do portal Infoamazônia sobre gastos realizados na área registrou redução de 72% nos desembolsos na comparação com o segundo mandato de Lula.

Além disso, as despesas privilegiaram ações de repressão do Ibama, em prejuízo daquelas de regularização fundiária e criação de alternativas econômicas à exploração predatória. Sem estas, será difícil dar novos passos na redução do desmatamento e de sua contribuição para o aquecimento global.

Por fim, o governo deixou de apresentar, no prazo encerrado na terça, suas novas metas para combater o efeito estufa após 2020. Os EUA detalharam como pretendem cortar de 26% a 28% de sua poluição até 2025; outros também divulgaram seus planos, como Suíça, União Europeia, Noruega e México. O Brasil parece inclinado a só fazê-lo na última hora, em outubro.

Lula está morto Fonte Jornal Folha de São Paulo Reinaldo Azevedo 03/04/2015 às 02h00 A Apeoesp, o sindicato dos professores da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo, que tenta manter no muque uma greve à qual a categoria se nega a aderir, teve a coragem de patrocinar na TV uma campanha publicitária em que recomenda que os pais não levem seus filhos à escola. É indecente. É asqueroso.

Que tipo de gente faz isso? Isabel "Bebel" Noronha, "presidenta", como ela gosta, da entidade, é aquela senhora que anunciou, em 2010, em outra greve malsucedida, que "quebraria a espinha" do então governador José Serra (PSDB). Na sequência, participou de um ato em apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT). A assembleiafantasma da Apeoesp que aprovou a paralisação neste ano ocorreu no dia 13 de março, na rua, em meio aos "protestos a favor" do governo, sem que se pudesse saber quem era e quem não era professor.

No programa "Os Pingos nos Is", da Jovem Pan, recebi um telefonema indignado de dona Márcia Amaral. Tem seis filhos. É diarista. Estava inconformada com a 3

propaganda de Bebel, a burguesona do trabalho alheio que pretende cassar dos pobres o direito à escola para que possa impor a sua agenda na marra. Na quarta, 30 grevistas invadiram a Diretoria Regional de Ensino da mesma São Bernardo de onde Márcia me ligou. Dois funcionários ficaram feridos. É certo que os brasileiros estão descontentes com inflação de mais de 8%, juros de 12,75% ao ano, recessão em curso, estelionatos eleitorais em penca... Tudo isso se reflete na baixíssima popularidade da presidente e na voz nada surda das ruas que escancara o "Fora Dilma!", como se ouvirá de novo no dia 12. Mas não são menos audíveis os gritos de "Fora PT".

Há mais do que uma insatisfação com os insucessos da economia e com as promessas que não foram nem serão cumpridas. O desconforto é mais fundo do que a constatação do logro. Camadas crescentes de brasileiros, de todas as faixas de renda, não suportam mais os métodos do petismo, de seus satélites e de suas franjas, cometam eles crimes na Petrobras, no campo, nas cidades ou nos sindicatos.

O PT e Lula estão mortos. O primeiro morreu como ente de razão determinado a criar a hegemonia política; o segundo, como o demiurgo dotado de uma sabedoria superior que ou fazia o download do divino ou era, ele mesmo, a fonte primária da verdade.

Na terça passada, Lula participou de um ato "em defesa da Petrobras", promovido por seu partido e entidades de esquerda. Resfolegante, vociferava ser ele o mais indignado dos brasileiros. Depois de o PT privatizar, a seu modo, a Petrobras e o Estado brasileiro, o homem quer tomar para si até a indignação popular. Um vídeo circula por aí com um trecho do seu discurso, que soou inverossímil até aos presentes. Na primeira fila, enquanto ele fala, uma "companheira" de alto coturno boceja e esfrega os olhos para espantar o sono. Ah, o tédio dos aristocratas!

A receita dos petistas e de Lula para Dilma, em quem vive descendo o sarrafo, para enfrentar o que chamam de "campanha do ódio" é se aproximar ainda mais daqueles atores que se fingem de povo e saem por aí carregando bandeira, o que corresponde a mandar às favas a maioria que não carrega, como a diarista Márcia Amaral. É possível que esteja vindo à luz um país virtuoso, capaz de cuidar de si. Certo senhor ambicioso decretou: "Deus está morto". Sejamos mais modestos: "Lula está morto".

Brasileiros já pagaram R$ 500 bilhões em impostos em 2015 FONTE ÁLVARO CAMPOS - O ESTADO DE S. PAULO 06 Abril 2015 às 11h 18 Com nove dias de antecedência em relação ao ano passado, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) chega à marca de R$ 500 bilhões nesta segunda-feira, por volta das 19h30. Em 2014, o valor foi alcançado somente no dia 15 de abril.

"Essa informação nos mostra que a arrecadação continua crescendo, apesar do baixo nível de atividade econômica. Isso decorre dos efeitos da inflação e da revisão das desonerações", avalia Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp). Desde que tomou posse, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vem adotando uma série de medidas para recompor a arrecadação, com reversão de benefícios tributários e aumento de alíquotas.

O valor de R$ 500 bilhões equivale ao montante pago pelos brasileiros em impostos, taxas e contribuições desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos Estados e aos municípios.

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O painel do Impostômetro está localizado na Rua Boa Vista, no centro da capital paulista, e já virou ponto de referência na região e na cidade. Implantado em 2005 pela ACSP, o painel tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade. Também é possível acompanhar pela internet a evolução dos impostos no site do Impostômetro.

Segundo o site do Impostômetro, a quantia atual, que gira em torno de R$ 498 bilhões, seria suficiente para pagar 33.261 meses a conta de luz de todos os brasileiros, construir mais de 36.095.546 salas de aula equipadas ou ainda contratar mais de 30.938.959 policiais por ano.

85% do esforço fiscal anunciado até agora sai do bolso dos brasileiros FONTE ALEXA SALOMÃO - O ESTADO DE S. PAULO 28 Março 2015 às 22h 00 A maioria das pessoas não sabe para que serve o superávit primário – economia de recursos feita pelo governo para manter as contas no azul e garantir um extra que cobre o pagamento da dívida pública. Neste ano, porém, todos os brasileiros vão tirar dinheiro do bolso para ajudar nessa economia. Do bolo de recursos que o governo já garantiu para o superávit, 85% são bancados pela população.

Segundo cálculo do economista Mansueto Almeida, feito a pedido do Estado, as medidas anunciadas pela nova equipe conseguiram reunir até agora R$ 45 bilhões dos cerca de R$ 66 bilhões que fixou como meta para 2015 (o compromisso é fazer o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto do ano). Ocorre que apenas R$ 7 bilhões são cortes na máquina pública, basicamente de despesas de custeio, como cafezinho e xérox.

O grosso dos recursos, R$ 38 bilhões, vai sair do orçamento das famílias (veja quadro abaixo).

Uma parte virá da cobrança de tributos, como a volta da Cide nos combustíveis e a mudança no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o fim da desoneração de veículos e a alta na taxa para cosméticos. Um estudo da LCA Consultores, encomendado pelas indústrias do setor, concluiu que um simples batom que pelas estimativas vai subir mais de 12% – dará um quinhão ao ajuste fiscal. “Não tinha como ser diferente porque esforço fiscal se faz com corte de gasto ou alta de tributo”, diz Mansueto. “Ainda assim, o governo terá dificuldades para cumprir a meta.”

Para o economista, nem tudo que é esperado virá. Os R$ 18 bilhões estimados com as mudanças em benefícios sociais, como pensão das viúvas jovens e seguro-desemprego, devem cair a R$ 3 bilhões. Outras despesas, como o Bolsa Família, vão crescer e reduzir os ganhos da medida. O fim da desoneração da folha de pagamento, por sua vez, gerou tanta polêmica que, para Mansueto, é uma incógnita. Ele nem a considerou na estimativa. “Para fechar a meta, o governo terá de fazer um corte brutal de investimentos ou elevar carga tributária, punindo o já comprometido crescimento.”

Contas engessadas. Matematicamente, o superávit primário se dá quando a receita é maior que a despesa (excluindo-se gastos com juros). Assim, ele sinaliza que não vai deixar a dívida pública fugir do controle, o que fortalece a confiança dos investidores e gera um ciclo virtuoso na economia.

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O Estado brasileiro sempre gastou demais. Em parte, com a proliferação de órgãos e funcionários. Pesam também as obrigações com a população, principalmente após a Constituição de 1988. O governo deve garantir previdência, saúde e educação universais sem ter mecanismos financeiros adequados. “Os benefícios criados na Constituição atentam contra a aritmética”, diz William Eid Junior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getúlio Vargas.

Para os economistas, após a crise de 2008, a política adotada pelo governo aprofundou as distorções: houve excesso de desonerações e benefícios setoriais, além de outros mecanismos de intervenção na economia que levaram à queda da arrecadação, do investimento e do crescimento. “O descontrole dos últimos anos foi grave”, diz o economista Marcos Lisboa (leia a entrevista na página 3).

O governo sinaliza que pode cortar ministérios para dar a sua contribuição. A medida, porém, diz o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, é “simbólica”. Os ministérios virariam secretarias. Não haveria demissões. A conta em pouco cairia. Só uma reforma no Estado mudaria o cenário.

Exportações de carne de frango aumentaram em março Fonte resenha ComexData/Agêcia ANBA 06/04/2015 As exportações brasileiras de carne de frango aumentaram 7% em volume no mês de março sobre igual mês de 2014, segundo números divulgados na quinta-feira (2) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A quantidade embarcada foi de 348,9 mil toneladas e significou recuperação após o baixo desempenho de fevereiro.

A receita das vendas em reais ficou 29,2% acima da registrada em março do ano passado, com R$ 1,8 bilhão. Em dólar, no entanto, houve queda no faturamento, de 4,3%, com US$ 579,9 milhões. O movimento é explicado pela valorização da moeda norte-americana no período.

Segundo a ABPA, o setor conseguiu minimizar as perdas em volume do começo do ano. Com o desempenho de março o primeiro trimestre acumula embarques de 928,7 mil toneladas, com recuo de apenas 0,2% sobre o primeiro trimestre do ano passado. A receita em reais ficou positiva em 11,6% com R$ 4,5 bilhões e o faturamento em dólares caiu 8,4% com US$ 1,5 bilhão.

"Superados os obstáculos que enfrentamos em fevereiro, os embarques retomaram seu ritmo e nos permitem manter as previsões que temos quanto ao saldo de 2015, em especial, por conta da abertura de dois novos mercados, o Paquistão e a Malásia. Obviamente, o setor deverá manter a cautela na gestão do fluxo e da demanda frente aos desafios internos que temos este ano, com os ajustes fiscais", disse o presidente-executivo da ABPA, Francisco Turra, segundo material divulgado.

Alto gasto não garante bom desempenho O GloboRAPHAEL KAPA raphael. kapa@ oglobo.com. br 06 abr 2015 Investimento em estudantes não basta: especialistas dizem que há erros de gestão. A relação entre gastos e qualidade na educação é um dos temas mais controversos entre pesquisadores da área. Um novo levantamento feito sobre o tema, produzido pelo IAB-Dados (do Instituto Alfa e Beto), mostra que não há correlação entre o investimento por aluno nas redes estaduais e as médias verificadas no Enem ou no Ideb, principal indicador da qualidade do ensino no país.

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Segundo o estudo, o Distrito Federal é a unidade da federação com maior investimento anual por aluno: R$ 14.633. O valor supera em 116% o que é gasto em São Paulo e em 191% o registrado em Minas Gerais. Os resultados desses estados, no entanto, são muito próximos quando consideradas as médias dos alunos da rede estadual no Enem. São Paulo apresenta a maior nota, o Distrito Federal é o terceiro, e Minas, o quarto. O Rio de Janeiro aparece no levantamento gastando um pouco mais que Minas e São Paulo, com a segunda maior média de desempenho. No outro extremo do ranking de desempenho, há também estados com alto gasto (caso do Amazonas, o terceiro que mais investe por aluno e apenas o 23º em desempenho) e médias baixas.

O mesmo exercício foi feito pelo IAB-Dados com resultados do Ideb. Em todos os casos, o resultado mostrou sempre uma baixa correlação entre gastos e desempenho.

— A razão para este cenário é um modelo de ensino inadequado, uma dificuldade estrutural. A falta de relação acontece principalmente por causa da gestão. Quando você tem um sistema ou um estado mais organizado do que o outro, verá a diferença de resultados entre eles. O problema nem chega ao pedagógico. Não se pode dizer que a sala de aula está ruim. É antes disso. O problema é, sobretudo, estrutural afirma João Batista Oliveira, presidente do IAB. Segundo Oliveira, o fator que mais impacta o gasto dos estados é a remuneração do professor.

— O professor é fundamental mas ele é o item mais caro e é mal gerido. Existem problemas em sua alocação, em sua carga horária e nos tempos de aulas em que está no colégio mas não trabalha, as chamadas “janelas”. O professor é contratado para trabalhar 40 horas mas somente ocupa pouco mais da metade desse tempo em sala de aula afirma Batista.

‘TEMOS QUE INVESTIR MAIS’, DIZ PROFESSOR DA USP O professor da USP José Marcelino Rezende Pinto, autor de vários estudos também sobre gastos em ensino, concorda que há um problema de gestão que impede que os recursos sejam bem aproveitados, mas diz que isso não significa que o valor investido hoje no país seja suficiente. Para o pesquisador, é necessário aumentar as verbas e gerenciá-las melhor.

— Os Estados Unidos, por exemplo, investem US$ 9 mil por aluno. Muito mais do que qualquer valor brasileiro. Falam que gastamos boa parte do nosso PIB em educação, e é verdade. Mas nosso PIB é muito baixo, não dá para avaliar desta forma. Temos que investir mais para melhorar a qualidade e também para, enfim, incluir quem ainda não conseguiu chegar nos bancos escolares.

O foco deste investimento, afirma Marcelino, deve ser o professor: — Se eu quero contratar profissionais qualificados, devo investir neles. Um cara que faz física e é bom em matemática, por exemplo, pode se sentir mais atraído a trabalhar na Receita Federal ou em alguma área que necessite daquele conhecimento específico do que ir para a licenciatura, que não é valorizada.

João Batista não acredita que o aumento do salário traga os resultados esperados: — O aumento atrai professores mais qualificados se for colocado para quem for entrar. Se você for dar aumento para todo mundo, não vai dar certo. Vai inflar ainda mais a folha de pagamento em um modelo que já não rende o desempenho esperado.

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Alguns outros gargalos também são apontados como motivos para o investimento ser alto e o desempenho ser baixo. José Marcelino afirma que se deve estar atento à análise dos custos com a educação e não somente ao valor absoluto.

— Contabilizamos a presença dos aposentados na folha de pagamento, por exemplo, em uma pesquisa que fizemos. Existem cidades onde os aposentados compõem cerca de 50% da folha. Isso não é professor atuando em sala de aula. Não deveria ser computado como investimento. Outro problema é a corrupção. É o famoso “gato escondido”. Se pegarmos as listagens de professores em um estado inteiro e buscar quantos estão realmente atuando, veremos distorções afirma Marcelino.

Para Batista, a flexibilização da rotina e das relações de trabalho dos professores é necessária para que uma boa gestão seja feita: — Existe uma ideia de que professor dá aula em mais de duas escolas públicas sempre. É falso. Isso acontece no colégio particular. No público, quando acontece, é porque ele tem duas matrículas. Agora, um professor de filosofia, por exemplo, que dá um tempo por turma semanalmente teria que ter 40 turmas para cumprir o proposto. Isso é impossível em um mesmo colégio. Logo, sobra tempo.

O especialista também mostra preocupação com as legislações de cidades que impossibilitam a cooperação para a melhoria do sistema educacional em uma região.

— Se pensarmos na área rural, temos cidades pequenas e próximas que gastam o dobro com escolas quando poderiam atuar juntas se houvesse uma unificação das redes. É um desperdício pela regra.

DEFASAGENS NAS REDES DE CIDADES SÃO DESAFIO José Marcelino concorda que a isonomia entre as redes é uma defasagem no sistema de ensino que causa distorções. Porém, o professor vê com receio a ideia de flexibilização.

— Ela deve ser feita pensando na educação e não somente em exames. Vemos hoje que os colégios se voltam a dar muitos tempos de português e matemática porque possuem pesos maiores. Isso causa um empobrecimento enorme para o currículo.

De acordo com o professor da USP, o estabelecimento do que é prioritário para a educação deve ser o principal fator a ser pensado quando se cogita mudar as práticas dos docentes.

— A rotina do professor deve ser pensada não somente se ele está sendo eficiente para a folha de pagamento, mas se está exercendo na plenitude suas atividades para com a educação. A nota, seja de uma prova no colégio ou do Enem, é uma das formas de se avaliar.

Não pode ser a única.

A rede federal foi citada pelos especialistas como um modelo que produz bons resultados, mas que também possui uma série de dificuldades que devem ser superadas. Um dos pontos destacados no caso das escolas federais é o fato de atraírem alunos de maior nível socioeconômico, fator que estudos mostram ser o principal determinante do desempenho escolar.

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— O fato de existir essa diferenciação entre um sistema de educação e outro já é um problema. Um mesmo bairro pode ter um colégio público de excelência e outro não, só porque são de redes diferentes conta Oliveira.

Para Marcelino, a desigualdade não está somente nos salários dos professores e na infraestrutura diferente das escolas federais. O professor afirma que estas instituições já se tornam díspares na própria forma como seus alunos entram nos colégios.

— A rede federal trabalha com uma elite do “andar de baixo”. São alunos que não possuem recursos para um bom colégio particular, mas entraram por meio de concurso. São os melhores de seus grupos. Ou seja, não é um ensino universal conta Marcelino.

A falta de confiança Fonte Jornal folha de São Paulo 06/04/2015 Muita gente tem se perguntado qual é a crise mais grave, a econômica ou a política?

Do meu ponto de vista, a que agrava todas as demais é a crise de confiança que se instalou entre a população e o governo. Ela é tão perceptível que não é preciso sequer esperar pelos resultados das pesquisas para constatá-la.

Ao contrário do que muitos pensam, confiança não é apenas um valor simbólico. É elemento concreto, matéria prima essencial aos governos, especialmente em época de crise. Quando a população confia em um governo, acredita nos seus diagnósticos e compromissos. Quando confiam em um governo, setores produtivos investem sem medo.

A verdade é que o governo está pagando um alto preço pelas mentiras que vêm sendo ditas à população e que ficaram explicitadas de forma irreversível desde a campanha eleitoral do ano passado.

Nela, o governismo ultrapassou os limites aceitáveis da luta política, caluniou adversários e prometeu o que sabia que não ia fazer. Sem compromisso verdadeiro com a nação, não hesitou em dividir o país, tentando nos jogar uns contra os outros, com o discurso do "nós" contra "eles", pobres contra ricos, Nordeste contra Sudeste.

A constatação das manipulações feitas pela campanha do PT gerou, entre milhões de brasileiros, forte ressentimento e o sentimento de que a população foi vítima de um verdadeiro estelionato eleitoral.

Essa percepção se deu de forma muito rápida e comprometeu a credibilidade de uma gestão que já nasceu velha, sem capacidade de propor saídas para os problemas que criou e legou a si mesma.

Na campanha, a candidata oficial não admitia sequer a existência de crise. Agora, se escora nela. A necessidade de ajuste era considerada uma peça de ficção engendrada pelas oposições. A imprensa revelou que parte das medidas do ajuste proposto pelo governo já estava decidida durante a campanha.

Inflação sob controle? Chegamos à previsão de 8%.

Os "neoliberais" iriam subir os juros? Estão aí as novas taxas. Retomada do crescimento? Mais um pibinho. Energia mais barata? Tarifaço. Não iria alterar benefícios dos trabalhadores, "nem que a vaca tussa"? Deu no que deu... Pátria educadora? Estão aí os cortes de orçamento da educação, as restrições ao Fies, os problemas no Pronatec.

A reação da população brasileira a todas as mentiras e manipulações feitas pelo PT precisa ser saudada como sinal do amadurecimento da democracia brasileira. Há cada vez menos espaço para o marketing político de ocasião, oportunista, que está a serviço exclusivo da vitória a qualquer custo.

O barulho que tira o sono do governo não é o dos panelaços. É o da consciência desperta dos brasileiros.

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Bom para o Brasil, bom para os brasileiros Fonte Jornal folha de São Paulo 06/04/2015 Esta terça-feira (7) tem tudo para ser um dia histórico para o Brasil. Deverá entrar em votação na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 4.330/04, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços de terceiros e as relações de trabalho dela decorrentes.

Depois de muitos anos de debate, a terceirização poderá, enfim, ser regulamentada no Brasil.

Isso acabará com a insegurança jurídica, aumentará a competitividade e certamente vai gerar mais empregos.

Atualmente, há quase 1 milhão de empresas prestadoras de serviços, que geram, aproximadamente, 15 milhões de empregos formais. A falta de regulamentação, no entanto, traz riscos para as empresas, pois uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho permite terceirização apenas em atividades meios, e não em atividades fins.

Com o avanço da tecnologia e da divisão do trabalho, esses conceitos tornam-se fluidos e a sua aplicação passa a ser subjetiva, o que aumentará o risco, inibirá o emprego e diminuirá a produtividade.

A ausência de regulamentação da terceirização deixa também os empregados de empresas prestadoras em situação mais frágil, sobretudo em relação ao recebimento de salários e direitos trabalhistas.

Depois de intensos debates envolvendo parlamentares, centrais sindicais, entidades patronais, trabalhadores e empresários, pode-se concluir que o substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Maia (SD-BA), a ser votado, atende de forma equilibrada a todos os setores. Ao estabelecer em lei parâmetros para atuação das empresas, acaba com risco jurídico e, principalmente, protege o trabalhador.

Dos 21 artigos do projeto de lei, 18 tratam direta ou indiretamente de garantias para os trabalhadores. E essa é a grande inovação da lei. O texto define também rotinas trabalhistas a serem cumpridas pelas empresas, consagrando o que já se pratica no restrito universo das grandes empresas.

Os trabalhadores terão suas remunerações asseguradas, seja por caução, seja por depósitos numa conta bloqueada, com o objetivo de garantir o pagamento das obrigações trabalhistas.

A empresa tomadora dos serviços terá a obrigação de fiscalizar se a prestadora está ou não cumprindo seus deveres legais, como pagamentos de salário, encargos trabalhistas, previdenciários e tributários. Se não houver fiscalização, a empresa tomadora também sofrerá consequências. Os sindicatos poderão ter acesso aos processos que envolvam empresas inadimplentes.

Com a lei, o trabalhador poderá, por exemplo, ter os mesmos benefícios e direitos do trabalhador contratado diretamente, como refeitório, ambulatório médico, transporte coletivo, entre outros.

Com a regulamentação do trabalho terceirizado, o Brasil irá se alinhar às mais modernas práticas trabalhistas do mundo. Nos últimos anos, a contratação de serviços de terceiros ganhou participação relevante no mercado de trabalho, de tal forma que a regulamentação de regras de contratação irá proteger e garantir direitos fundamentais de milhões de prestadores de serviços já em atividade no país.

A lei também irá incentivar o surgimento de novas empresas e a ampliação de postos de trabalho na prestação de serviços, impedindo excessos para que a terceirização não se torne uma panaceia.

Na atual conjuntura, vencer os desafios de manter e gerar empregos deve ser prioridade, que está em conformidade com os objetivos da nova lei. A terceirização é boa para o Brasil e é boa para os brasileiros.

É hora de debater a cidade que queremos Fonte Jornal folha de São Paulo 06/04/2015

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Poucas vezes, durante os últimos 30 anos de democracia, tivemos oportunidade tão clara quanto agora de aprimorar o desenho da nação que desejamos.

O clamor das ruas, somado à intenção já manifestada da sociedade civil de debater a reforma da política e a melhor utilização dos recursos públicos, integram um conjunto de iniciativas que podem acelerar a consolidação dos ganhos sociais e a estabilidade econômica conquistadas nas últimas décadas.

Nesta semana, em que se inicia o 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), nós, da Frente Nacional de Prefeitos, propomos um pacto federativo de prevenção e combate à corrupção. União, Estados e municípios articulando ações, trocando informações estratégicas e compartilhando tecnologias para o cerco aos desvios e ao desperdício.

Essa inovadora proposta não se associa com teses sem qualquer amparo constitucional, que ao se contrapor ao Estado democrático de Direito, reforçam discursos de ódio e intolerância.

Defendemos a harmonia e a independência dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Defendemos, ainda, a retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social amparados no aperfeiçoamento da governança pública e do equilíbrio fiscal. Faz-se necessário resgatarmos a credibilidade das instituições pelas quais tanto lutamos.

Ante o necessário ajuste econômico circunstancial e transitório, é vital aprimorar a agenda de investimentos públicos e privados.

Ampliar a participação popular, em vez de restringi-la, é o caminho para a reconciliação entre os Poderes e a sociedade. Debater e confrontar alternativas são as chaves para pactuarmos soluções que avancem nas conquistas tão caras que a sociedade brasileira conquistou desde a sua redemocratização.

Diante de tais desafios, e com o objetivo de aprimorar o Estado brasileiro, propomos a instituição de uma mesa permanente de negociação federativa plena, em que União, Estados e municípios elejam e processem agendas estratégicas.

Temas como mobilidade urbana e metropolitana, crise hídrica, saúde, educação e energia não devem constar apenas das diretrizes programáticas de governos, mas devem se consolidar como políticas de Estado, políticas públicas republicanas.

O EMDS, que começa nesta terça-feira (7) e segue até quinta-feira (9), em Brasília, discutirá, por meio de palestras, fóruns, salas e espaços de interação, troca de experiências exitosas, desafios e soluções que os governantes e gestores municipais enfrentam. São esperados mais de 5.000 participantes 500 prefeitos e prefeitas dentre eles que estão comprometidos com cidades cada vez mais justas, tolerantes, solidárias e democráticas.

O desenvolvimento sustentável aparece, portanto, como ponto de convergência, uma vez que, independentemente de ideologias e paixões, torna-se elemento essencial à qualidade de vida nas cidades nas suas várias dimensões: ambiental, financeira, educacional e cultural.

Convidamos não apenas prefeitos e prefeitas a participar de nossas atividades, mas gestores públicos, estudantes, parlamentares e cidadãos, para construirmos cidades cada vez melhores para vivermos.

Este é o momento de construirmos agendas propositivas que apontem para mais e melhores serviços públicos, com gestões cada vez mais transparentes, preservando e aprimorando avanços sociais na defesa intransigente do Estado democrático de Direito.

Retrocesso trabalhista Fonte Jornal folha de São Paulo 06/04/2015RICARDO MELO A depender do "primeiro-ministro" Eduardo Cunha, a Câmara promete votar em breve o famigerado PL 4330. Velho de mais de dez anos e de autoria de um deputado que nem mais é parlamentar, Sandro Mabel, a proposta simplesmente legaliza o desmanche da CLT. Não é de hoje que o mercado de trabalho formal no Brasil tem sido fustigado. Ninguém se faça de surpreso. A figura do PJ, ou pessoa jurídica, ocupa espaço cada vez maior, seja qual for o ramo da empresa. Para o patronato, é uma tentação. Ele se livra de encargos legais e transfere

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para o trabalhador o ônus de uma mínima segurança no emprego. Já o assalariado fica entre a cruz e a espada: ou bem aceita a situação ou bem é lançado ao relento. O governo, por sua vez, perde uma importante fonte de arrecadação.

Usado num primeiro momento para seduzir gente do topo da pirâmide ou profissionais liberais, a praga se generalizou na irregularidade e bateu no chão de fábrica. Uma verdadeira esculhambação. Hoje em dia, mesmo salários irrisórios são contratados na base de PJ diante da vista grossa de autoridades. De tempos em tempos, ensaia-se uma fiscalização cenográfica, mas a prática só faz se alastrar.

A única defesa contra este ataque permanente é a legislação que o projeto Mabel pretende derrubar. Muitos empresários ainda pensam duas vezes antes de "informalizar" seus empregados alguns por convicções, mas outros tantos por temer derrotas na Justiça. O PL 4330 acaba com este tipo de escrúpulo e libera geral a terceirização em qualquer atividade. É a chave da porteira da precarização irreversível.

Desde 2004, sindicatos, instâncias da Justiça do Trabalho e até algumas entidades empresariais acharam a ideia absurda e arras- taram sua tramitação. Hoje a conjuntura é outra.

Considerando o vendaval reacionário vigente no Congresso, todo cuidado é pouco para os que vivem de salário.

IMPUNIDADE PARA MAIORES Indiferente a soluções verdadeiras para interromper a vergonhosa taxa anual de 55 mil homicídios, a chamada bancada BBB Boi, Bíblia e Bala prossegue sua blitzkrieg retrógrada.

Menos de 1% dos assassinatos são cometidos por jovens de 16 e 17 anos. Já os adolescentes representam 36% das vítimas. Basta tais números para perceber a manipulação demagógica do debate da maioridade penal.

Uma sugestão: em vez de caçar menores, por que não endurecer, por exemplo, as regras de prescrição de delitos de adultos?

Graças a esse tipo de brecha, casos como o do mensalão mineiro daqui a pouco se encerram não por falta de crimes, mas por ausência de réus. Atingida determinada idade o sujeito sai livre, leve e solto isso vem acontecendo no processo tucano que nem mais juiz tem. Paulo Maluf é outro expert na matéria das prescrições. E, pagando um bom escritório, quem sabe não é possível aliviar mesmo crimes como os revelados na Operação Zelotes.

Afinal, vivemos num país em que o ministro da Fazenda e, portanto, chefe maior da Receita Federal, até pouco tempo era alto executivo num dos grupos suspeitos de se aproveitar da máfia da sonegação.

Hoje, de uma ou de outra forma, o ministro tem que investigar os antigos patrões. Durma-se com um Bradesco, Safra, Santander e outros inocentes como esses.

Dívida faz mal à saúde Fonte Jornal folha de São Paulo 06/04/2015THAIS FASCINADANIELLE BRANT No dia em que o microempresário notou um zumbido insistente no ouvido a caminho do banco para tentar negociar parte de uma dívida de R$ 40 mil, decidiu procurar um médico.

"Achei que fosse o motor do ônibus em que estava. Desde então, o barulho não sai da minha cabeça."

O empresário, que não quis ser identificado, ficou surpreso com o diagnóstico: estresse causado pelos débitos aparentemente sem solução.

Casos assim são mais comuns do que se imagina e tendem a aumentar em cenário de preocupação com inflação e desemprego.

No ambulatório do Hospital das Clínicas, em São Paulo, a psicóloga Tatiana Filomensky, coordenadora do grupo de compradores compulsivos, afirma que, hoje, três novas pessoas procuram o consultório por semana com queixas de ansiedade, angústia e depressão relacionadas a problemas financeiros.

Nos últimos cinco anos, afirma, o número de atendimentos mais que dobrou.

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"Quase todos os meus pacientes estão com dívidas que não conseguem pagar, e a consequência é o impacto na vida pessoal."

SEPARAÇÃO Entre os efeitos comuns, estão brigas em casa, separações, descontrole emocional e problemas no trabalho.

"Com o estímulo ao consumo e a oferta de crédito dos últimos anos, o cenário se tornou propício ao endividamento, sem que houvesse uma educação financeira da população", diz Hermano Tavares, professor do Departamento de Psiquiatria da USP. O consultor financeiro Mauro Calil diz que os mecanismos de cobrança também estão mais pesados: ligações no trabalho e em casa diariamente, e-mails e mensagens no celular, além do antigo hábito dos cobradores na porta. "E parcelas de dívidas que até poderiam ser pequenas ficaram mais pesadas pela inflação e pelo desemprego."

Para Hermano, da USP, as pessoas que desenvolvem problemas de saúde estão "em uma situação-limite".

DESINTOXICAÇÃO O consultório médico não é o único caminho para consumidores superendividados em busca de ajuda.

Há grupos de ajuda no estilo do A.A. (Alcoólicos Anônimios), como o D.A. (Devedores Anônimos), nas cidades de São Paulo, do Rio, de Londrina, no Paraná, de Fortaleza, no Ceará, e de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Mudança do Simples deve ser enviada ao Congresso Fonte Jornal folha de São Paulo 06/04/2015MARIA CRISTINA FRIAS cristina.frias@uol.com.br O governo deverá enviar, em junho, ao Congresso a proposta que amplia o teto de faturamento das empresas que podem se enquadrar no Simples Nacional. O texto deveria ter sido encaminhado em março, mas foi adiado por causa do ajuste fiscal.

A informação é do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo), que participa dos debates sobre o assunto no Planalto.

O valor da receita bruta anual passará de R$ 3,6 milhões para R$ 7,2 milhões (sendo que 50% deverão ser obtidos no mercado interno e 50% no externo) nos setores de serviço e comércio e para R$ 14,4 milhões na indústria.

"Essa faixa até supera nossas expectativas", diz o presidente da entidade, Sérgio Approbato Machado Júnior.

Em janeiro, o sindicato fez levantamento com os 8.000 associados e 57% dos que responderam ao questionário disseram ser necessário ampliar o atual teto. Quase 20%, porém, disseram que nenhuma alteração conseguirá barrar a informalidade e 14% afirmaram não acreditar que o governo faria novas alterações.

As últimas modificações no programa são recentes. A lei que universalizou o acesso ao Simples até então restrito a alguns setorese que fixou o teto em R$ 3,6 milhões foi sancionada no ano passado.

A nova proposta também reduzirá para sete as faixas de faturamento das empresas que pagam diferentes alíquotas tributárias hoje são 20.

GENÉTICA GLOBAL A subsidiária brasileira da Genzyme, empresa de biotecnologia do grupo Sanofi, integrará uma pesquisa global da companhia para o desenvolvimento de uma nova geração de medicamentos para enfermidades raras.

A droga deverá ser destinada a pessoas com as doenças de Gaucher tipo 3 e de Fabry, dois distúrbios genéticos. Também há expectativa de que possa servir para o tratamento de Parkinson.

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"Dependendo dos resultados do estudo, se forem fortes e rápidos, eu acredito que nos próximos quatro ou cinco anos a pesquisa poderá estar concluída", diz David Meeker, CEO e presidente mundial da companhia.

A Genzyme também lançou no Brasil em março dois novos medicamentos para esclerose múltipla. "Já estão no mercado, aprovados pela Anvisa. O próximo passo agora é serem incorporados ao SUS", afirma Eliana Tameirão, presidente da empresa no país.

Todos os remédios comercializados pela marca no Brasil são importados. "Eles são destinados a pequenas populações, então dificilmente há condições de termos um modelo com múltiplas fábricas pelo mundo", afirma a executiva.

5.300 é o número de funcionários no Brasil do grupo Sanofi, ao qual pertence a Genzyme € 2,6 BILHÕES foram as vendas globais da Genzyme em 2014, o que equivale a R$ 8,8 bilhões EXPANSÃO COSMÉTICA A Dermage, rede carioca de dermocosméticos, investirá R$ 20 milhões para abrir dez lojas próprias em São Paulo até 2016.

Para cada ponto na capital paulista, de 30 metros quadrados de área, serão aportados cerca de R$ 2 milhões. Todas as novas unidades serão abertas em shopping centers.

"O nosso estudo de viabilidade mostrou que São Paulo comporta até 35 lojas, mas é o custo das operações que freia uma expansão maior", afirma a CEO da companhia, IlanaBraun.

No país, a Dermage possui hoje 60 pontos, sendo 20 próprios e 40 franquias.

Ao longo deste ano, a rede também abrirá mais dez franquias, com investimento feito pelo franqueado de R$ 200 mil por unidade.

"O efeito cambial não nos afeta porque não dependemos da importação. Temos produção própria e achamos que esse é o momento de expandir o negócio", acrescenta a executiva.

Os 120 produtos da rede são produzidos na fábrica da empresa, localizada em Bonsucesso, no Rio de Janeiro.

R$ 102 MILHÕES foi o faturamento da companhia no ano passado 400 é o atual número de funcionários da empresa 60 é o total de lojas em operação 20 dessas lojas são próprias R$ 2 MILHÕES é o valor que será aportado em cada nova unidade da marca em São Paulo; serão dez pontos até 2016 MOINHO TECNOLÓGICO Com um investimento de R$ 40 milhões, a empresa de biotecnologia Granotec/Granolab vai transferir sua fábrica de Curitiba para Araucária (a cerca de 40 quilômetros da capital paranaense).

O aporte permitirá à companhia triplicar sua atual capacidades de produção. O espaço de armazenamento passará de 2.000 metros quadrados para 9.500.

"Estamos operando próximo do limite da capacidade há 18 meses", afirma Cássio Venturelli, um dos acionistas da empresa.

"Como atendemos uma indústria de base, somos menos afetados [pela desaceleração econômica] no primeiro momento", acrescenta.

A companhia é especializada no tratamento de farinha de trigo e desenvolve, principalmente, fórmulas para compensar as flutuações da qualidade do produto.

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"Hoje, 35% da farinha consumida no Brasil é produzida internamente. Há períodos em que a produção nacional apresenta problemas. Criamos fórmulas para compensar esses distúrbios, mas elas precisam ser específicas para cada cliente" Do total investido, 50% será capital próprio. O restante, financiado pelo BNDES. A companhia espera iniciar as operações na nova unidade ainda neste ano.

NÚMEROS DA EMPRESA R$ 80 MILHÕES foi o faturamento da empresa no ano passado R$ 100 MILHÕES é o faturamento esperado para este ano R$ 40 MILHÕES será o aporte realizado; 50% do capital será próprio e 50% financiado pelo BNDES 100 são os funcionários da empresa; 50% deles são engenheiros

Luta pela recuperação da Petrobras é minha, diz Dilma em posse de ministro Fonte Jornal folha de São Paulo MARIANA HAUBERTDE BRASÍLIA06/04/2015 às 12h30 A presidente Dilma Rousseff voltou a defender a Petrobras e o modelo de exploração dos recursos do pré-sal nesta segunda-feira (6), em discurso durante a posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto.

A presidente também prometeu ao novo titular da pasta que o ajuste fiscal realizado pelo governo não comprometerá os investimentos prioritários para a área.

"Eu tenho certeza que a luta pela recuperação da Petrobras que está em curso, é minha, é do meu governo e eu tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo é a nossa soberania, o futuro do nosso país e da educação", disse.

Dilma na cerimônia de posse do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no Palácio do Planalto

Em seu discurso, Dilma ressaltou que a exploração de petróleo nas áreas do pré-sal já é uma realidade, o que assegurará recursos permanentes para a educação. Isso porque os royalties do pré-sal são destinados para a área.

"A fonte das riquezas que planejamos para sustentar a educação, essa fonte já está em atividade. Mais do que isso, ela vai garantir uma renda sistemática para os próximos anos", afirmou.

MARCO REGULATÓRIO A presidente aproveitou o tema para alfinetar os que defendem mudanças no marco regulatório de exploração do pré-sal, que deixaria de destinar parte de seus lucros para a educação.

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"Não é coincidência que a medida que cresce a produção do pré-sal, ressurjam ainda algumas vozes que defendem a modificação do marco regulatório que assegura ao povo brasileiro a posse de uma parte das riquezas.Nós não podemos nos iludir. O que está em disputa é a forma de exploração desse patrimônio e quem fica com a maior parte", disse.

"Se é de concessão, todos os benefícios de quem extrai o petróleo, fica para quem extrai. Se é de partilha, é dividido com o estado. Daí provém o fundo social e os royalties", completou.

Durante o discurso, a presidente prometeu que o ajuste fiscal promovido pelo governo não afetará os principais investimentos do MEC. "Garanto que a necessidade imperiosa de fazermos o ajuste fiscal não afetará programas estruturais do Ministério da Educação", afirmou Dilma. Em seguida, a presidente listou uma série de programas efetuados durante a sua gestão e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

SUCESSÃO Janine assume o cargo no lugar do ex-ministro Cid Gomes (Pros), que deixou o cargo após conturbada sessão na Câmara dos Deputados. Ele foi ao Congresso se explicar sobre a fala que disse, em fevereiro, alegando que a Casa tem "300, 400 deputados" achacadores.

Empresas atingidas pela Lava Jato já têm R$ 15 bilhões de dívidas na Justiça Fonte Revista Veja 06/04/2015 às 12h 26 O endividamento e a dificuldade financeira das empresas envolvidas na Operação Lava Jato ou listadas pela Petrobras em formação de cartel começam a aparecer com mais clareza nos processos de recuperação judicial que estão chegando à Justiça. Pelo menos cinco empresas já somam 15 bilhões de reais em reestruturação de dívidas. Esse valor pode praticamente dobrar com a expectativa de que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de 4,5 bilhões de dólares (14 bilhões de reais, pelo câmbio de quinta-feira, dia 2), também peça recuperação judicial.

Entre os advogados de credores ou devedores, de dez diferentes escritórios de advocacia ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, é praticamente unânime a percepção de que a lista bilionária não vai parar de aumentar tão cedo. Os processos, dizem, tendem a se alastrar para outros grupos, como estaleiros e até redes de postos de gasolina. Esse cenário pessimista se deve ao fato de que o mercado de crédito se fechou ou encareceu abruptamente para as empresas ligadas às investigações. Na medida em que as dívidas dessas companhias estão vencendo, o desequilíbrio do fluxo de caixa vai ficando mais evidente e a opção da recuperação judicial, mais atraente.

Até agora, entre as empresas de alguma forma envolvidas na Lava Jato, já pediram recuperação judicial as construtoras OAS, com dívida de 8 bilhões de reais, Galvão Engenharia (1,6 bilhão de reais) e Alumini Engenharia (1 bilhão de reais) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (3,5 bilhões de reais), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (700 milhões de reais). A expectativa é de que o grupo Schahin também decida, em breve, sobre um pedido de recuperação. A construtora e a holding estão deficitárias. A empresa de óleo e gás tem um fluxo grande de receitas no longo prazo, mas para este ano o descasamento entre receita e dívida está em 1 bilhão de dólares.

O último pedido foi registrado pela Justiça paulista na semana passada pelo grupo OAS, e já figura entre as maiores recuperações do país. A via judicial deve facilitar a venda de ativos do grupo, pois tira risco de sucessão de dívidas para potenciais compradores. Também na recuperação da Galvão a venda de ativos pode ser uma saída. A empresa tem concessões de

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rodovias e saneamento que interessam a investidores. Para Ivo Waisberg, do CWTP Sociedade de Advogados, esta é uma oportunidade para compradores de ativos, que podem comprar sem risco de sucessão de dívidas.

Dinheiro novo - No atual cenário de escassez financeira, os grupos que não tiverem ativos para vender podem acabar em falência. Gláucia Coelho, do escritório Machado Meyer, diz que qualquer processo de recuperação requer obrigatoriamente dinheiro novo, seja por novos financiamentos ou pela venda de ativos.

Os novos financiamentos ficam mais limitados com o cenário de escassez de crédito. Mas, além disso, os bancos fogem desse tipo de crédito, pois a cada real emprestado é preciso provisionar um real no balanço, lembra o sócio da Deloitte, que atua como administradora judicial em cinquenta processos.

O advogado Thomas Felsberg diz que há uma dificuldade extra no caso de recuperação de empresas envolvidas na Lava Jato: as multas que podem ser aplicadas em função das denúncias de corrupção ou cartel. Dependendo do valor, a recuperação fica completamente inviabilizada. Felsberg está à frente da recuperação da Iesa. Boa parte da dívida de 3,5 bilhões de reais da empresa já foi renegociada com a entrada da companhia no programa de refinanciamento da Receita Federal. O Grupo Inepar, controlador da Iesa, tem no BNDESPar seu maior credor, com passivo de 741 milhões de reais, segundo o último relatório do administrador judicial.

Economia e eleições Fonte Jornal folha de São Paulo Paul Krugman 06/04/2015 às 14h25 O desempenho econômico do Reino Unido desde a crise financeira vem sendo espantosamente ruim. Uma recuperação incipiente surgiu em 2009, mas parou em 2010.

Ainda que o crescimento tenha ressurgido em 2013, a renda per capita real só agora está retornando ao nível anterior à crise - o que significa que o Reino Unido apresenta desempenho econômico bem pior de 2007 para cá do que apresentou durante a Grande Depressão.

Mas enquanto o país se prepara para ir às urnas, os líderes do governo de coalizão que administra a Inglaterra desde 2010 posam de guardiões da prosperidade, e se apresentam como as pessoas que realmente sabem como gerir a economia. E estão, em geral, escapando impunes ao fazê-lo.

Existem lições importantes aqui, não só para o Reino Unido mas para todas as democracias que enfrentam dificuldades para administrar suas economias em períodos de adversidade.

Tratarei dessas lições em breve.

Mas primeiro, permita-me perguntar como um governo britânico com desempenho econômico tão pobre está conseguindo disputar uma eleição com base em suas supostas realizações.

Bem, seria possível atribuir a culpa à fraqueza da oposição, que vem trabalhando pessimamente na apresentação de seu lado da história. Seria possível culpar a leviandade da mídia noticiosa, que compreendeu muita coisa incorretamente. Mas a verdade é que o que está acontecendo na política britânica é aquilo que quase sempre acontece, lá como em todos os demais países. Os eleitores têm memórias muito curtas, e julgam a política econômica não pelos resultados de longo prazo mas pelo crescimento recente. O histórico do governo de coalizão nos últimos cinco anos parece horrível. Mas vem sendo bem positivo nos dois últimos trimestres, e é isso que importa politicamente.

Ao fazer afirmações como essas, não estou me envolvendo em especulação casual, e sim me apoiando em um volume considerável de pesquisas de ciência política, com foco primordial nas disputas presidenciais dos Estados Unidos mas resultados claramente aplicáveis a outros

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países. Essas pesquisas desmentem quase todas as narrativas em estilo hípico que os sabichões da política tanto adoram - pouco importa quem vença o ciclo noticioso, ou quem consiga atender às supostas preocupações dos eleitores independentes. O que importa, principalmente, é o crescimento da renda imediatamente antes da eleição. E enfatizo o imediatamente. Estamos falando de um período menor que um ano, e talvez menor que um semestre.

E isso, se refletirmos a respeito, é um resultado perturbador, porque aponta que existe pouca ou nenhuma recompensa política por uma boa gestão da economia. Os líderes de um país podem fazer excelente trabalho na condução da economia por quatro ou cinco anos, mas ser derrubados de seus postos por conta de um período de fraqueza nos dois trimestres anteriores à eleição. De fato, as provas sugerem que a coisa mais inteligente a fazer, em termos políticos, poderia ser impor uma recessão sem motivo ao país por boa parte do mandato de um líder, mas deixar espaço para uma recuperação vigorosa pouco antes que os eleitores vão às urnas.

Na verdade, essa é uma descrição muito boa do que o atual governo britânico fez, ainda que não esteja claro que isso tenha sido deliberado.

O ponto, portanto, é que eleições supostamente o momento em que um político precisa prestar contas não parecem cumprir essa função muito bem, quando o assunto é política econômica. Mas será que existe algo que se possa fazer para sanar essa fraqueza?

Uma possível resposta, que atrai muitos sabichões, seria remover o processo decisório da política econômica da esfera política e entregá-lo a comissões de elite apartidárias. Isso envolve presumir que a elite saiba o que está fazendo, porém, e é difícil ver o que, nos últimos anos, levaria qualquer pessoa a acreditar nisso. Afinal, as elites norte-americanas passaram anos prisioneiras das teorias de Bowles-Simpson, uma obsessão completamente injustificada quanto a déficit orçamentários. As elites europeias, dado seu compromisso para com uma austeridade punitiva, foram ainda piores.

Uma resposta melhor e mais democrática seria buscar um eleitorado mais bem informado. Um aspecto realmente notável do debate econômico britânico é o contraste entre aquilo que passa por análise econômica na mídia noticiosa - mesmo nos jornais de primeira linha e nos programas de TV voltados à elite - e o consenso dos economistas profissionais. As reportagens muitas vezes retratam o recente crescimento como prova de que as políticas de austeridade se justificam, mas pesquisas com economistas apontam que apenas uma pequena minoria deles concorda com essa avaliação.

As afirmações de que o déficit orçamentário é o mais importante problema que o Reino Unido precisa enfrentar são apresentadas como factuais, quando na verdade são contenciosas, se não abertamente insensatas.

Assim, o noticiário sobre questões econômicas poderia e deveria ser imensamente melhor.

Mas os cientistas políticos certamente minimizam a ideia de que isso faria diferença nos resultados eleitorais, e eles estão provavelmente certos.

O que aqueles de nós que estudam política econômica e se preocupam com os resultados reais deveriam fazer, portanto? A resposta, certamente, é que devemos fazer nosso trabalho: tentar encontrar as respostas certas, e explicar nossas respostas da maneira mais clara possível.

Em termos realistas, o impacto político disso será na melhor das hipóteses marginal. Que seja.

Eleições determinam quem detém o poder, não quem detém a verdade.

País deve perder 300 mil postos de trabalho, dizem analistas Fonte Revista Exame Francisco Carlos de Assis, doEstadão Conteúdo04/04/2015 ÀS 11H 54 São Paulo - O potencial de criação de emprego do país encontra-se hoje bastante comprometido, segundo concluem Fábio Silveira e Lucas Foratto, da GO Associados, em relatório distribuído a clientes.

Eles preveem a eliminação de 300 mil postos de trabalho formais na economia brasileira neste ano, contrariando a geração líquida de 357 mil postos em 2014.

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"Neste primeiro semestre, apesar da provável contabilização de algum saldo positivo de postos no setor de serviços e comércio, o mercado de trabalho deve continuar a se aprofundar, em resposta não apenas ao cenário doméstico desfavorável para o biênio 2015-2016, mas também à letargia demonstrada pelas exportações brasileiras, apesar da forte desvalorização do real", avaliam os analistas da GO Associados.

Com base nos dados de eliminação de 2,4 mil empregos formais em fevereiro, de acordo com o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), Silveira e Foratto assumem a tese de que o mercado de trabalho começou a evidenciar os efeitos da dinâmica recessiva da economia.

Com o fechamento das vagas anotadas em fevereiro, o estoque de demissões acumuladas nos últimos 12 meses saltou para 47 mil.

De acordo com a GO Associados, os setores de comércio e serviços são os únicos que ainda resistem à tendência de retração do mercado de trabalho.

Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, esses dois setores produziram liquidamente 429 mil vagas. Já a indústria eliminou 462 vagas e a agricultura fechou 14 mil postos de trabalho.

Na média, a taxa de desemprego subiu a 5,9% ante a marca de 5,1% em fevereiro de 2014.

Nesta mesma base de comparação, o contingente de pessoas desocupadas cresceu 14,2% e alcançou 1,42 milhão de pessoas. A População Economicamente Ativa (PEA), por sua vez, caiu 0,4% para 24,2 milhões de pessoas.

O rendimento real médio, também na comparação de fevereiro deste ano com o mesmo mês de 2014 caiu 0,5% para R$ 2.163,00. Em relação a janeiro último, a queda foi de 1,4%.

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