SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 07 DE AGOSTO DE 2014
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Prêmio de risco do Brasil piora em relação à AL Reticentes com o cenário econômico do país, investidores têm cobrado retornos mais altos para aplicar seus recursos no Brasil. Até 2012, o país pagava um prêmio de risco - medido pelo CDS, uma espécie de seguro contra calote - mais próximo ao de seus pares na América Latina com economias comparáveis. Desde então, contudo, suas taxas descolaram da média da região. Neste ano, a diferença entre o prêmio de risco brasileiro e a média de seus principais vizinhos já é dez vezes maior do que era em 2010. Economistas e analistas têm a percepção de que enquanto alguns países da América Latina reforçaram seus fundamentos por meio de reformas estruturais nos últimos anos, o Brasil trilhou o caminho oposto, apresentando piora nas contas públicas e no comprometimento com a meta de inflação. Ainda que o custo de algumas captações externas do Brasil tenha melhorado nos últimos anos, o país continua tendo que garantir taxas mais atrativas aos investidores do que muitas economias da região. Essa diferença na percepção do mercado pode ser vista nos spreads dos contratos de seguro contra calote do Brasil, que são negociados em patamares bem mais altos que a média dos principais países da América Latina. O credit default swap (CDS) com vencimento em cinco anos do país era negociado ontem com spread de 166 pontos-base, bem acima dos prêmios de Chile (77), Colômbia (93), México (86) e Peru (94), de acordo com dados da consultoria Markit. Além disso, a diferença entre o prêmio do Brasil e a média desses quatro países só cresceu nos últimos anos. Em 2010 era de 7 pontos-base, subiu para 8 em 2011, 14 em 2012, 53 em 2013 e, neste ano, está em 72 pontos. No fim do ano passado, chegou a 99 pontos. O valor do CDS, um derivativo de crédito, é definido pela percepção ao risco das dívidas e cada 100 pontos-base significa dizer que o credor vai pagar o equivalente a 1% da sua carteira pela proteção oferecida pelo vendedor do CDS. Rodolfo Oliveira, economista da consultoria Tendências, afirma que o descolamento tem raízes na gestão macroeconômica. "Essa diferença abriu quando começaram a ficar evidentes as manobras contábeis do governo para ocultar o descumprimento das metas fiscais", diz. Para ele, há falta de comprometimento com a meta de inflação e com a geração de superávits primários capazes de sustentar a trajetória de queda gradual da dívida, o que prejudica a imagem e credibilidade do país no mercado. Essa situação ficou ainda mais evidente porque os outros países da região fortaleceram suas bases econômicas. Entre o início de 2010 e ontem, o prêmio de risco do Brasil medido pelo CDS subiu 44 pontos, enquanto o de México e Colômbia, por exemplo, caiu cerca de 50 pontos. A dinâmica dos ratings de crédito também ilustra essa trajetória. Enquanto países como Colômbia, Chile e Peru subiram na escala de qualidade de risco de crédito neste ano, o Brasil foi rebaixado pela agência Standard &Poor's para "BBB-" em março. Atualmente, possui nota pior que Chile ("AA-"), Colômbia ("BBB"), Peru ("BBB+") e México ("BBB+"), sob as métricas da S&P. "Temos países que fizeram sua lição de casa, principalmente Colômbia e Peru", afirma Ulisses de Oliveira, sócio diretor da Galloway Gestora de Recursos. "A Colômbia, por exemplo, segue uma trajetória de alta nas agências de qualificação de risco, enquanto o Brasil contempla a potencial perda do grau do investimento", afirma. Outro que aprimorou seus fundamentos e ganhou o reconhecimento do mercado é o México. "[O país] vem demonstrando uma ambiciosa agenda de reformas nas áreas de petróleo e gás, eletricidade e telefonia", diz Oliveira. 2
Os títulos de dívida externa do Brasil também têm spreads mais altos. A última emissão de bônus do Tesouro - em que recomprou dívidas mais caras e vendeu papéis com vencimento em 2045 - saiu a um spread de 187,5 pontos-base sobre os Treasuries, resultando em cupom de 5% ao ano. O governo celebrou o fato de ter sido o menor percentual para uma emissão de 30 anos do Brasil. Mas, considerando os dados do dia da captação (23 de julho), bônus de mesmo prazo do México eram negociados no mercado secundário com prêmio de 124 pontosbase, os do Peru a 150 e os da Colômbia a 144. O mesmo movimento é visto nos bônus de dez anos. Na semana passada, os papéis brasileiros com esse prazo operavam com spread de aproximadamente 160 pontos-base sobre os Treasuries equivalentes. Enquanto isso, os da Colômbia pagavam prêmio de 109 pontos-base, os do México, 88 e do Peru, 116. Os níveis atuais são bem mais baixos que os do início do ano, quando os prêmios de risco dos emergentes em geral deram um salto em função da aversão ao risco que pautava os mercados. Com a expectativa de que o juro nos Estados Unidos continuará próximo de zero por mais tempo que o esperado, investidores voltaram a aplicar nos emergentes. "A queda nos yields dos emergentes como um todo tem a ver com a liquidez internacional, pois o Federal Reserve deu sinais de que não tem pressa para subir os juros", explica Antonio Madeira, economista da MCM Consultores. Atualmente, os spreads dos bônus soberanos de dez anos da maioria desses países, não apenas da América Latina, estão abaixo da média dos últimos 12 meses. A Indonésia, por exemplo, paga um prêmio de cerca de 170 pontos-base nesses títulos sobre os Treasuries, abaixo da média de 226 desse período. A Turquia tem prêmio de 187 pontos, inferior aos 233 dos últimos 12 meses. No caso do Brasil, além do fator global, alguns analistas afirmam que há o peso das eleições. "O mercado está precificando uma mudança de regime econômico no Brasil", diz um operador do mercado de dívida externa. Para Rodolfo Oliveira, da Tendências, o nível atual dos ativos brasileiros já reflete a expectativa de mudança de governo e, com ela, a implementação dos ajustes necessários na política econômica. "É preciso promover algum tipo de choque, mostrar que estão reduzindo a contabilidade criativa, que as contas não têm maquiagem", afirma. Independentemente de quem sair vitorioso nas urnas em outubro, analistas parecem concordar que a pressão será grande por reformas, principalmente no quadro fiscal, para melhorar a credibilidade do país com os investidores. "Talvez com o PT tenha mais volatilidade e com o PSDB menos, mas qualquer candidato terá que entregar mudançasrelativamente rápido", afirma o diretor de um banco estrangeiro. "Haverá pressão do mercado de qualquer forma."
Produção de grãos deve crescer 2,6%, diz Conab A produção de grãos no Brasil deve chegar a 193,47 milhões de toneladas, volume aproximadamente 2,6% superior à safra passada. De acordo com o 11º levantamento de grãos da safra 2013/2014, divulgado nesta quinta-feira, dia 7, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a estimativa é um pouco menor que a do levantamento divulgado em julho (193,87 milhões de toneladas). A soja apresentou incremento de 5,1% na produção, o equivalente a 4,16 milhões de toneladas. O trigo teve aumento de 35,7%, o que representa cerca de 2 milhões de toneladas. 3
O crescimento dessa cultura se deve ao aumento de 20,7% na área plantada e às melhores condições climáticas, principalmente no Paraná, segundo a Conab. O feijão registrou aumento de 635,9 mil toneladas, cerca de 22,7%. O milho total (primeira e segunda safras) sofreu queda de 3,6% (cerca de 3 milhões de toneladas), devendo chegar a 78,55 milhões de toneladas. A redução é reflexo da diminuição da primeira safra, uma vez que o plantio da segunda safra se manteve estável. Segundo o presidente da Conab, Rubens Rodrigues, problemas climáticos foram um dos fatores que levaram à redução de 2,9 milhões de toneladas na colheita de milho, entre o quarto levantamento e o atual. Outro fator foi a opção dos produtores de produzir soja no lugar do milho. “A cada ano, a produção do milho primeira safra tem caído”, disse Rodrigues. O total de área destinada ao plantio de grãos deve chegar a 56,85 milhões de hectares, o que significa alta de 6,1%, se comparado à área de 53,6 milhões de hectares da safra passada. A Conab fez a pesquisa entre os dias 20 e 26 de julho. A companhia também divulgou levantamento da safra da cana-de-açúcar que, em 2014/15, deverá chegar a 659 milhões de toneladas, volume semelhante ao do período anterior. Houve elevação da área de corte, que passou de 8,8 para 9,1 milhões de hectares. De acordo com a companhia, as condições climáticas desfavoráveis contribuíram de maneira negativa na produtividade dos canaviais, sobretudo da Região Centro-Sul. A maior parte da produção de cana deverá ser destinada à produção de etanol, representando 54,2%. A produção do etanol hidratado, utilizado nos veículos flex-fuel, apresenta queda de 6,54% e sai da marca de 16,1 bilhões para 15 bilhões de litros. Enquanto isso, o anidro, destinado à mistura com a gasolina, será elevado em 6,11%, passando de 11,8 bilhões para 12,5 bilhões de litros. A produção de etanol total deverá passar de 27,9 para 27,6 bilhões de litros. Já a produção de açúcar está estimada em 38,2 milhões de toneladas, com crescimento de 1% em relação aos 37,9 milhões de toneladas produzidas na safra passada.
Dilma sanciona lei que altera o Simples Nacional A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje, dia 7, sem vetos, a lei complementar que estabelece o Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples – sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz a carga tributária. Com a atualização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, cerca de 450 mil empresas com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões poderão ser beneficiadas. Além disso, o Supersimples permite o ingresso de 142 atividades da área de serviços em um novo regime de tributação. O Supersimples estabelece como critério de adesão o porte e o faturamento da empresa, em vez da atividade exercida. Antes, não podiam participar empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras. Agora, profissionais como médicos, advogados, jornalistas e várias atividades do setor de serviços passarão a ser contemplados. Com a aprovação do Simples há, ainda, garantia de entrada única e processo integrado para simplificar a abertura e o fechamento de empresas. O governo pretende ainda, com a criação de um Cadastro Único Nacional, diminuir processos burocráticos aos quais os empresários brasileiros tinham de se submeter. Além disso, será possível dar mais eficiência e velocidade ao processo de abertura e fechamento de empresas e, por meio de um sistema informatizado, será possível garantir a 4
execução de processo único de registro e legalização. Dessa forma, empresas de qualquer porte poderão conseguir, em prazo reduzido, a legalização completa do negócio. “Chamo esse projeto de universalização do Simples”, resumiu a presidenta Dilma Rousseff. “Fica claro que sancionamos o projeto com a incorporação de todas as categorias ao Simples. Agora profissionais como advogados, corretores e fisioterapeutas estão abarcados pela lei, não havendo veto [ao projeto].” Dilma disse que a questão da micro e pequena empresa sempre foi uma das principais preocupações de seu governo, por se tratar de um segmento da economia “que é responsável pela realização de um sonho para as pessoas: ter um negócio e ser o próprio patrão”, disse. “Nossos microempreendedores trarão efeitos muito positivos sobre a sociedade e sobre a economia, nos ajudando a criar o país que todos almejamos, que é o de sermos um país de classe média”, disse a presidenta. “Quando há vontade e uma adequada definição de rumos, boas mudanças acontecem. Isso exige estratégia e prática do diálogo visando à construção de consensos. Foi a única aprovação dessa legislatura por unanimidade. Por isso, podemos dizer que a lei assinada hoje é fruto de um entendimento sobre o que é melhor para o Brasil”, acrescentou. De acordo com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o novo Simples “é o embrião da reforma tributária”. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Afiflembrou da forma consensual como a matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional, o que, segundo ele, demonstra a relevância e a aceitação do tema no país. Afif argumenta que o novo Simples apenas colocou “o óbvio” em prática. “Mas é fundamental dar sequência a essa prática do óbvio”, disse ao lembrar que em 90 dias estarão prontos os estudos que pretendem rever as tabelas do Simples. O documento final desse estudo será um Projeto de Lei de autoria do Executivo, que será apresentado ao Congresso Nacional. “Vamos montar a proposta de lei a quatro mãos para aperfeiçoar ainda mais o sistema”, disse Afif. “O Brasil dos brasileiros está melhor do que o Brasil dos economistas. É exatamente esse subterrâneo que está trabalhando na geração de renda. A microe pequena empresa responde pelo aumento de renda e emprego, e facilitou a vida. Já já seremos 9 milhões de unidades de negócios. Se cada um puder gerar um emprego, serão 9 milhões de empregos. Isso impacta em 28% na taxa de emprego privado e no lucro familiar de 36 milhões de pessoas”, disse o ministro. O ministro destacou que a lei também prevê a criação do cadastro único das pequenas empresas que entrará em vigor a partir do ano que vem. “[O Supersimples] instituiu o nosso sonho, que é o Cadastro Nacional Único que começa a vigorar a partir de março de 2015 e acaba com a inscrição estadual e municipal.” A nova lei, observou o ministro, também irá possibilitar a redução do prazo para abertura das pequenas empresas, dos atuais 107 dias, para cinco dias. “Vamos ficar entre os 30 melhores países que descomplicam a vida dos seus cidadãos”, disse Afif. “Se hoje é difícil abrir uma empresa, fechar é impossível. Temos milhões de CNPJ inativos. Vamos baixar na hora [o CNPJ]. A lei nos dá esse poder. Desvincula débito fiscal de débito da empresa”, acrescentou. Diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Luiz Eduardo Barretto lembrou que essa é a quinta reforma do sistema tributário que “melhora o país”. “As micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB [Produto Interno Bruto] brasileiro; por 52% de todos os empregos com carteira assinada; e por 40% da massa salarial do país. Portanto não há desenvolvimento nesse país se não incluirmos as micro e pequenas empresas na agenda decisiva para o Brasil, visando à competitividade”, argumentou.
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Brasileiros guardam menos dinheiro em 2014 Os brasileiros estão guardando menos dinheiro neste ano do que em 2013. É o que revela pesquisa encomendada pela Serasa Experian ao Ibope Inteligência, que será divulgada nesta quinta (6), sobre hábitos de educação financeira do brasileiro. Neste ano, apenas 57% dos entrevistados que ganham mais do que dez salários mínimos (R$ 7.240) mensais disseram que guardaram dinheiro nos últimos 12 meses. No ano passado, o percentual era de 76% dos respondentes. Os dados foram coletados no primeiro trimestre deste ano e no mesmo período de 2013. O comportamento foi semelhante em todas as faixas de renda, segundo a Serasa. Entre aqueles com renda entre 5 e 10 salários minimos (R$ 3.620 e R$ 7.239), apenas 45% disseram que fizeram algum tipo de poupança, contra 59% do ano anterior. Entre os que ganham até um salário mínimo (menos de R$ 724) e de 1 a 2 salários (R$ 724 a R$ 1.447), a faixa dos que pouparam neste ano é praticamente a mesma dos que guardaram no ano anterior: caiu 18% para 17% (renda de até um salário) e de 26% para 25% (1 a 2 salários).
Para especialistas, não houve desemprego ou queda na renda nominal relevante que justifique a poupança menor neste ano. Por esse motivo, o recuo na parcela economizada estaria mais ligada à inflação, que corrói o dinheiro disponível. A última opção seria o direcionamento dessa poupança para o consumo e o desembolso para aquisições relevantes como carro e casa própria. No entanto, os economistas minimizam a relevância dessa tendência citando os indicadores fracos do varejo e do mercado imobiliário. EDUCAÇÃO FINANCEIRA A pesquisa da Serasa aponta ainda uma piora nos indicadores de educação financeira, especialmente entre os mais jovens, neste ano quando comparado com 2013. O índice, chamado IndEF (Indicador de Educação Financeira), atribui uma nota de 0 a 10 para o nível de conhecimento e de educação financeira dos entrevistados. Quanto maior o índice, maior o nível de educação financeira. Neste ano, o grupo de 16 a 17 anos apresentou queda em relação à nota do ano passado: de 5,9 para 5,5. Os brasileiros que têm entre 18 e 24 também caíram na comparação com 2013: de 5,9 para 5,8. Para a criação do IndEF foram entrevistadas 2.002 pessoas maiores de 16 anos de idade, em 140 cidades de todos os Estados, incluindo capitais, periferia e interior. O Indicador é composto por três subíndices, com pesos diferentes na formação da nota: conhecimento (26% da nota), atitude (24%) e comportamento (50%). Somente 3% da população atingiu nota maior que 8, considerada elevada. O primeiro nível, com nota até 5 e considerado insatisfatório, pegou 18% dos entrevistados. No nível 2 (nota 6
entre 5 e 6), ficaram 32% dos brasileiros, enquanto o nível 3 (nota 6 e 7) outros 31%. No intervalo entre 7,01 e 8 (nível 4) encontram-se 16% dos consumidores.
Rússia confirma que compensará embargo comprando carne do Brasil O ministro da Agricultura da Rússia, Nikolai Fyodorov, disse nesta quinta-feira (7) que o país vai compensar a proibição de importação de alimentos e produtos agrícolas da União Europeia e dos Estados Unidos com um maior fornecimento de carne do Brasil e queijo da Nova Zelândia. A Rússia também está discutindo a proibição de importação com Cazaquistão e Belarus, disse o ministro em entrevista coletiva. O governo russo anunciou nesta quinta que vai proibir a importação de frutas, vegetais, carnes, peixes e laticínios dos Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Canadá e Noruega. Mais cedo, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, SeneriPaludo, dissera que a situação pode representar uma "revolução" para a indústria brasileira, comparável à que a China provocou nas exportações de soja do Brasil na última década. Nesta quarta (7), os russos anunciaram a suspensão da importação de matérias-primas de países que decidiram sancioná-la por causa do conflito no leste da Ucrânia. Adotada para "proteger os interesses nacionais", a medida vale por um ano. Também ontem, o serviço sanitário russo ampliou de 30 para 90, aproximadamente, o número de frigoríficos brasileiros autorizados a exportar carne bovina, suína e de frango ao país. Isso mostra a intenção do governo de substituir as importações dos países com os quais está em crise pelas brasileiras.
Rússia veta importação dos EUA e UE Segundo reportagem da Folha desta quinta, a maior oportunidade para o Brasil está na carne de frango. O país poderia aumentar as suas exportações das atuais 60 mil toneladas para 210 mil em um ano, ao ocupar parte do espaço deixado pelos EUA. Ainda poderia abocanhar também parte das exportações da UE, estimadas em 40 mil toneladas. Caso o Brasil consiga vender esse volume adicional de 150 mil toneladas, acrescentaria US$ 300 milhões de receitas à balança comercial. Esse cenário começou a ser desenhado em Paris, há dois meses, quando o representante russo de defesa agropecuária, Dankert Sergey, disse ao ministro da Agricultura, Neri Geller, que a Rússia teria uma necessidade urgente de carnes e que daria um tratamento especial ao Brasil, como antecipou a coluna"Vaivém" no início de junho. No caso da carne suína, os produtores poderão não responder imediatamente ao apetite russo porque demanda e produção estão ajustadas internamente. Para a carne bovina, que tem a Rússia entre os principais importadores, a boa notícia é a abertura do mercado de miúdos. A necessidade russa poderá, aliás, provocar um aumento de preços, roubando o espaço de mercados que pagam menos, inclusive o consumidor brasileiro.
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CONTEXTO Na semana passada, a UE e os EUA anunciaram uma série de sanções a Moscou na área de finanças, tecnologia e defesa, como forma de pressão contra seu apoio aos separatistas do leste ucraniano. A Rússia negocia o equivalente a R$ 6 bilhões anuais em frutas e vegetais de europeus. A importação de alimentos dos EUA é de R$ 3 bilhões. A tensão na região começou no começo do ano, após a queda do então presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, aliado de Putin.
Calote da Argentina dá prejuízo a fundo de pensão dos Correios Os funcionários e aposentados dos Correios correm o risco de perder R$ 190 milhões com o calote da Argentina, que deixou de pagar sua dívida externa pela segunda vez em 13 anos. O fundo de pensão Postalis, dos Correios, aplicou R$ 370 milhões em papeis garantidos por títulos da dívida argentina. Cerca de metade desse dinheiro está praticamente perdido. Esses papeis, conhecidos como notas de crédito, potencializam os lucros mas também as perdas no caso de calote. São considerados um investimento de alto risco. O que está acontecendo na Argentina? A Argentina começou a década de 1990 com hiperinflação. Durante o governo Menem, para conter a inflação alta, lançou o Plano de Conversibilidade: um peso valia US$ 1. Para crescer, se endividou... No último dia 30, um juiz americano impediu a Argentina de pagar os juros de sua dívida até que se acerte com credores que a processam. O investimento do Postalis é administrado pelo BNY Mellon. Na segunda-feira (4), o banco americano informou às autoridades reguladoras que a aplicação perdeu 51,5%. "Em virtude da suspensão do pagamento dos títulos da dívida externa da Argentina e da mudança na metodologia de avaliação de alguns títulos, foram realizadas provisões [reservas de dinheiro para cobrir perdas]", informou o banco. No site da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o patrimônio líquido do fundo Brasil Sovereign II Fidex caiu de R$ 384,4 milhões em 31 de julho para R$ 186,5 milhões em 1º de agosto. O Postalis é o único cotista desse fundo. O Postalis é o 14º maior fundo de pensão do país. Administra quase R$ 8 bilhões e tem 200 mil participantes. O fundo amarga um déficit de quase R$ 1 bilhão.
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Em nota à reportagem, o Postalis diz que o investimento malsucedido em títulos da dívida argentina foi feito à sua revelia. Pelas regras do fundo, "ao menos 80% do dinheiro deveria ter sido aplicado em títulos da dívida externa brasileira, mas os títulos foram trocados por outros ligados à dívida argentina". O Postalis informa ainda que "contratou escritórios de advocacia no Brasil e nos EUA para defender seus interesses". Segundo apurou a Folha, a fundação cogita processar o BNY Mellon ainda nesta semana. O banco afirmou em nota que "não há fundamento para ação judicial e que se defenderá vigorosamente". Segundo o Mellon, a aplicação foi feita pela antiga gestora do fundo, a Atlântica. A gestora foi processada em 2012 nos EUA por cobrar comissões indevidas do Postalis. O caso foi um dos motivos para a recente troca da diretoria do fundo, que havia sido indicada pelo PMDB. Representantes da Atlântica não foram localizados.
Editorial: O PIB mais maduro A agenda ambiental não é mais monopólio de militantes verdes. Ganhou há tempos a atenção de empresários interessados na sobrevivência de longo prazo dos negócios. Líderes do setor se batem agora para incluir a "sustentabilidade", acrescida dos temas justiça social e qualidade de vida, na pauta da campanha eleitoral. A face mais visível desse movimento é a carta aberta dirigida aos candidatos à Presidência pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). A entidade, que congrega 70 grupos empresariais e 40% do PIB, pede que eles se comprometam com um rol de 22 propostas. Trata-se de "romper a crise sistêmica que reproduz a desigualdade, esgarça o tecido social, alimenta os incentivos perversos e coloca a economia em conflito com os recursos naturais", afirma a carta subscrita por essa instituição. Já existe tecnologia para isso, diz o CEBDS. Mas não na escala e na velocidade necessárias –as quais dependeriam de ações do governo. Boa parte das 22 propostas elencadas repete promessas habituais em programas de governo, como melhoria nos transportes públicos, na medicina preventiva e na educação básica. Reedita-se, ainda, a tradicional queixa quanto à complexidade do licenciamento ambiental. Outras ideias, contudo, são de fato inovadoras. Uma delas é a criação de um "Selo Brasil", para promover produtos de várias empresas cujo sucesso não só não conflita como depende da preservação do ambiente. Outra: regulamentar o pagamento por serviços ambientais. Vale dizer, remunerar proprietários e comunidades que demonstrem benefícios mensuráveis para o meio (como proteção de mananciais por matas preservadas). Mais difíceis de serem aceitas pelos candidatos se mostram medidas como estabelecer metas obrigatórias para melhorar indicadores de saneamento, por meio de uma Lei de Responsabilidade Sanitária. Ou, então, reduzir os subsídios aos combustíveis fósseis (carvão, derivados de petróleo e gás natural, cuja queima contribui para agravar o efeito estufa). São objetivos ambiciosos, alguns dos quais se chocarão com interesses de corporações dotadas de influência no meio político, se não de alguns dos próprios integrantes do CEBDS (entre eles a Petrobras). No entanto, chegam ao debate eleitoral com a chancela de uma elite entre os dirigentes de empresas do Brasil. Compete aos candidatos atentar para suas propostas e comprometer-se com o que for factível. Uma vez eleitos, caberá às organizações, ao Congresso e às empresas zelar para que cumpram o prometido.
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Mudar por mudar? BRASÍLIA - "A Dilma é muito ruim, está fazendo tudo errado, mas se for outro vai fazer diferente? Será? Então, para que trocar?" A frase, de uma eleitora na faixa de 55 anos, com nível médio de escolaridade e renda de 2 a 5 salários mínimos, resume na prática, coloquialmente, o precioso artigo "Sem Rumo", do colega Mauricio Puls, na página A2 do último sábado (2). Dilma caiu drasticamente nas pesquisas desde as manifestações de junho de 2013 e jamais voltou aos patamares recordes que tinha. Nem por isso a oposição está bombando. Aécio Neves, Eduardo Campos e o Pastor Everaldo, somados, têm em 31% das intenções de voto. Os três maiores opositores de 2010 chegavam a 48%, e os de 2006 tinham 39% na mesma fase da campanha. Mesmo assim, nas duas, o Planalto ganhou e a oposição perdeu. Logo, Dilma não está nada bem, mas a oposição não convence e não tem nenhum motivo para comemorar. A conclusão de Puls é que "o eleitor prefere o conhecido ao desconhecido: mudar, só em último caso". Mais de 70% dos entrevistados vêm demonstrando desejo de mudança e está claro por que mudar, mas a questão, como colocou a eleitora aqui citada, é: mudar para quem, para onde, para o quê? Na sabatina desta quarta (6), para produtores rurais, viu-se com alguma clareza qual a estratégia dos três principais candidatos para palanques e programas eleitorais na TV e no rádio. Dilma vai elencar, com profusão de números e imagens, o que fez; Aécio vai se mostrar afável, moderno e confiável para o setor privado; Eduardo Campos vai pintar de eficiente e fazer promessas. A forma é favorável à reeleição, porque mudar só por mudar soa como trocar seis por meia dúzia. É insuficiente para derrotar quem está no poder, com a faca, o queijo e a tal profusão de números e imagens para mostrar. Aécio e Campos nem precisam tanto que Dilma caia, precisam é subir. Como? Eles que o digam.
Índice de preços da Ceagesp recua pelo quarto mês consecutivo SÃO PAULO - Pelo quarto mês consecutivo, o índice de preços da Ceagesp - que mede o comportamento de uma cesta de mais de 100 produtos no atacado de São Paulo - recuou. Em julho, o indicador caiu 0,19% ante o mês anterior, principalmente devido à retração nos preços dos legumes, verduras e diversos. Em contrapartida, houve uma ligeira elevação nos preços das frutas e pescados. O setor de legumes registrou queda de 0,97%, sendo que as principais retrações foram no tomate (-21,4%), quiabo (-13,3%) e mandioquinha (-10,45). O setor de verduras registrou queda de 5,92%, causada principalmente pela mostarda (-18,4%), brócolis ninja (-17,9%) e rabanete (-14,5%). O setor de diversos registrou queda de 8,94%. As principais baixas foram da batata lisa (-31,3%), batata comum (-25,3%) e coco seco (-10,8%). As altas foram de 1,25% para as frutas e de 0,14% para os pescados. As frutas com maior elevação nos preços foram limão (24,2%), mamão formosa (21,6%) e abacaxi Havaí (18,5%). Os pescados que mais subiram foram cavalinha (49,9%), robalo (18,5%) e tainha (17,7%). “Preservadas as condições climáticas atuais, a tendência é de preços estáveis em agosto e setembro. Estáveis em patamares reduzidos, bom que se diga. Há, porém, riscos eminentes de geadas nas regiões produtoras do Sul e Sudeste do país e a real possibilidade de racionamento de água na irrigação e produção. Ambas as situações podem alterar o cenário atual e pressionar os preços em praticamente todos os setores”, diz Flávio Godas, economista da Ceagesp, em nota. No ano, o índice Ceagesp acumula retração de 3,73% e, nos últimos 12 meses, elevação de 0,93%.
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Apesar de alívio nos preços dos alimentos, inflação segue alta, vê BC RIO - Houve reversão de pressões de preços identificadas no segmento de alimentos no primeiro trimestre, mas a inflação permaneceu elevada, sustentou o diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Carlos Hamilton Araújo. "A inflação mensal aos consumidores recuou, mas em 12 meses permaneceu elevada", disse. "É importante chamar atenção ao recuo significativo da inflação no Nordeste e no Norte. Atribuo esse recuo em boa parte ao arrefecimento da inflação de alimentos, que tem peso significativo na cesta de consumo", completou. Ele acrescentou que os alimentos representam 28% dos gastos do consumidor do Norte e 34% dos moradores do Nordeste. Para os próximos dois anos, o BC avalia que o déficit nas transações correntes tende a continuar sendo financiado, essencialmente, com fluxos do Investimento Estrangeiro Direto (IED). Haverá expansão moderada do crédito nesse período. O crédito ao consumo tende a crescer em ritmo condizente com o do crescimento da renda disponível das famílias. Os salários, nesse contexto, vão avançar moderadamente. Já o ritmo da atividade tende a ser menos intenso neste ano do que em 2013. Na margem, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será abaixo de seu potencial. As taxas de expansão da absorção interna e do PIB estarão em convergência nos próximos dois anos.
BC: Atividade industrial se desconcentrou no país entre 2002 e 2011 SÃO PAULO - Houve desconcentração da atividade industrial regional no Brasil no período entre 2002 e 2011, embora esse processo tenha suavizado nos últimos anos, conforme estudo do Banco Central (BC) publicado no Boletim Regional, divulgado hoje. De acordo com a autoridade monetária, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste aumentaram suas participações no volume de pessoal ocupado e no valor da transformação industrial, com maior intensidade até 2008/2009. Neste cenário, aponta o BC, a produtividade do trabalho na indústria cresceu mais fortemente no Centro-Oeste e no Norte. “Esta região, em particular, registra o nível mais elevado no país, devido à concentração de segmentos intensivos em capital, como eletroeletrônicos, e da indústria extrativa mineral”, diz o documento. O emprego industrial aumentou acentuadamente no Centro-Oeste (8,2% ao ano, de 2002 a 2011), Norte (7%) e Nordeste (6,2%). “Não obstante o arrefecimento da expansão do emprego industrial no pós-crise no país, esse comportamento não se observou no Nordeste, em parte, pelo fato da estrutura produtiva ser voltada ao consumo interno e concentrada em bens de menor valor agregado”, diz o estudo do BC. “As evidências indicam ainda que os ganhos salariais superaram os ganhos estimados de produtividade, em especial no Sul e Nordeste.”
Dilma: Simplificação é caminho para reforma tributária no Brasil BRASÍLIA - Na solenidade de sanção da lei complementar que ampliou o alcance do Super Simples, incluindo mais de 140 atividades nesse modelo de tributação, a presidente Dilma Rousseff afirmou que este é o caminho para a reforma tributária. Na abertura do discurso, Dilma ressalvou que não será vetada a inclusão das categorias de fisioterapeutas, advogados e corretores na nova lei, sendo aplaudida. “O Simples representou uma minirreforma tributária em 2006”, disse a presidente, lembrando a unificação do pagamento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia e a redução de até 40% na carga tributária. “Este é o caminho para qualquer reforma tributária: a simplificação e a unificação de tributos”, afirmou.
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Dilma ressalvou que a discussão alcança ainda a repartição do bolo tributário entre os entes federativos, mas enfatizou que a “simplificação” é um dos caminhos viáveis para a reforma. “A simplificação é a essência da racionalização.” Dilma afirmou que, com a lei sancionada hoje, o governo dá um “salto histórico” porque universaliza o Simples Nacional, ampliando a gama de atividades que o integram. “Isso significa milhares de empresas que farão opção pelo Simples. A estimativa é de mais de 450 mil negócios, mas acho que está subestimada”, afirmou. O próximo passo é a construção do Cadastro Nacional Único (CNU), disse a presidente, acrescentando que pretende ampliar esse sistema para os cidadãos também. Na sequência, será preciso implantar a rede SIM (de arrecadação do Simples) em todas as unidades federativas. “Começamos agora num plano inclinado e esperamos alcançar o ponto máximo no ano que vem”, disse. A medida vai permitir reduzir o prazo de abertura e fechamento das empresas para no máximo cinco dias. Dilma lembrou os primeiros passos da implantação do Simples. No começo ampliou-se os limites para enquadramento no Simples em 50%, depois reduziu-se a alíquota de 11% para 5% do empreendedor individual. Outra reforma foi a ampliação do limite extra para exportação de mercadorias. “Tudo isso contribuiu para que chegássemos hoje aos 9 milhões de micro e pequenos empreendedores que fazem parte do Simples Nacional”, comemorou. “Isso gera mais trabalho, emprego e renda, é o que nos anima a ampliar o alcance do Simples Nacional. Cada vez mais é preciso vencer resistências e avançar na simplificação, acredito inteiramente nisso”, reforçou. Dilma lembrou que o marco fundamental foi em 2008, com a criação do Microempreendedor Individual, o MEI, que levou à formalização de milhões de pequenos trabalhadores, que passaram a contribuir para a Previdência Social. Esse número chega hoje a 4,178 milhões de pessoas. Ela citou, ainda, o Programa Crescer, que já destinou R$ 14,2 bilhões para financiar pequenos negócios ou ampliar os existentes.
Demanda do consumidor por crédito cresce 11,7% em julho O número de consumidores que procuraram crédito no mês de julho subiu 11,7% na comparação com junho, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (6) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a julho de 2013, houve recuo de 10,2%. No acumulado dos primeiros sete meses deste ano, a demanda do consumidor por crédito caiu 6,2% ante o mesmo período do ano passado. As faixas salariais que mais buscaram crédito em julho foram as de até R$ 500 e as de R$ 500 a R$ 1 mil mensais (crescimento de 11,9% ante junho). Consumidores que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais e aqueles que recebem mais de R$ 10 mil por mês registraram 11,7% na demanda. Quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 5 mil por mês teve alta de 11,1%, e a faixa de renda entre R$ 5 mil e R$ 10 mil aumentou a demanda por crédito em 10,8%.e acordo com os economistas da Serasa Experian, a alta da procura por crédito no mês passado tem relação com a menor quantidade de feriados, após um período de dias parados em função da Copa do Mundo. Por outro lado, a queda registrada na comparação com 2013 tem ligação com a estagnação da economia, os juros mais altos e o crédito mais difícil, ressaltam os economistas.
Aeroportos sob concessão crescem o dobro da Infraero O fluxo de passageiros nos três grandes aeroportos administrados por empresas privadas Guarulhos (SP), Brasília (DF) e Campinas (SP) - cresceu no primeiro semestre o dobro da evolução registrada pela estatal Infraero. Com isso, houve mudanças no ranking dos maiores terminais. Enquanto o empreendimento de Guarulhos (SP) continua isolado no topo da lista, o de Brasília já figura como o segundo mais movimentado do país ao superar Congonhas (em São Paulo) e Galeão (no Rio). 13
Os aeroportos de Guarulhos e Brasília já computavam crescimento natural antes das concessões - que se acelerou após obras de expansão, estratégias dos controladores e pela própria demanda do país. Somando os três aeroportos, o número de passageiros foi 11,7% maior no semestre. O número é ainda mais alto do que em 2013, quando o crescimento dos três juntos foi de 8,7% contra um ano antes. Já nos 63 aeroportos da Infraero, a variação foi de 5,9% - também se trata de uma evolução contra um ano antes, quando houve leve queda, mas continua sendo um retrato da distância em relação aos projetos privados. Brasília cresceu 13,3%. "Poucos negócios no país estão crescendo nessa magnitude. É consequência de uma estratégia que está se consolidando", diz ao Valor Alysson Paolinelli, presidente da Inframérica, concessionária do aeroporto da capital federal. Para ele, três motivos justificam o crescimento. O primeiro é a expansão da infraestrutura. A empresa investiu R$ 1,2 bilhão para inaugurar dois píeres com 29 pontes de embarque - expandindo a capacidade de 16 milhões para 25 milhões de passageiros. O segundo fator é a posição geográfica de Brasília, no centro do país, que facilita a atração de voos de conexão. O terceiro atrativo é o custo do combustível. O Distrito Federal reduziu de 25% para 12% no ano passado a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação, atraindo voos de conexão. No Estado de São Paulo, por exemplo, o imposto é mais alto: 25%. Essas razões levaram o aeroporto a ter 13% mais passageiros em conexão. "Com certeza tem a ver com combustível e investimento em infraestrutura", confirma o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. A companhia aérea transformou a capital federal em um "hub". "Para o passageiro, o mais importante é o terminal. Mas para a aérea, espaço de pátio e pista representam eficiência e pontualidade", diz. Além disso, a área internacional, que movimentou 13% mais pessoas contra um ano antes (com voos de Air France e Aerolineas Argentinas), fez a empresa antecipar investimentos, conta Paolinelli. A expansão internacional, planejada originalmente para ser concluída em 2020, será terminada em 2016.
Em Guarulhos, o movimento de passageiros cresceu 12,9% no primeiro semestre. O aeroporto tem mais que o dobro de passageiros do segundo colocado, Brasília. A GRU Airport buscou atrair aeronaves de maior porte e mais companhias internacionais. Outro aeroporto em concessão, o de Campinas, teve crescimento de 4,7% no número de passageiros. A evolução é menor do que na rede da Infraero principalmente pelo fato de o novo terminal - originalmente previsto para antes da Copa do Mundo - ainda não estar pronto. "Começaremos em outubro a processar passageiros no novo terminal. Ficará totalmente operacional até dezembro", diz Luiz Alberto Küster, presidente da Aeroportos Brasil Viracopos. Mesmo assim, Küster defende que o trabalho da concessionária trouxe crescimento. "Fizemos uma série de investimentos. Se não melhorássemos a operação, é possível que não tivéssemos 4,7% mais passageiros", diz. O secretário executivo da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Guilherme Ramalho, diz que os leilões de aeroportos impulsionam o crescimento do setor. "Eu não tenho dúvida que contribuiu, porque o regime de concessões adicionou o fator da concorrência. Os aeroportos 14
estão competindo por novos voos", diz ele, que ainda lembra da demanda natural do setor, em expansão neste ano. "Houve aumento de passageiros, com aeronaves mais cheias", diz. Para ele, a Infraero terá responsabilidade de buscar crescimento no novo cenário. "A Infraero vai ter que, cada vez mais, se dedicar a ser uma empresa que compete para atrair mais voos internacionais e melhorar seus serviços". Demanda haverá: até 2020, a previsão é que o Brasil dobre o número de passageiros para 200 milhões. Para a estatal ficar mais robusta depois de "perder" o controle de alguns de seus principais aeroportos para empresas privadas, o governo busca hoje um sócio estrangeiro à subsidiária Infraero Serviços. Conforme já noticiou o Valor, empresas como a alemã Fraport manifestaram interesse. Hoje, o governo não dá pistas de quando fará novas concessões. Em vez disso, se dedica à aviação regional. Há 100 projetos de engenharia sendo elaborados e a expectativa é ter licitações de obras começando neste ano. "Com os projetos, vamos entrar em linha de produção", diz.
Educação ajudaria a evitar o fracasso de acordos ambientais O ótimo exemplo dos turistas japoneses na Copa do Mundo do Brasil, ao recolherem o lixo dos setores que ocuparam nas arenas durante os jogos de sua seleção, contrasta com a atitude negativa de torcedores de nosso país e outras nações, inclusive desenvolvidas, que sujaram de modo exagerado alguns estádios e bairros, como a Vila Madalena, em São Paulo. As duas atitudes opostas demonstram o significado da educação para o sucesso de qualquer programa nacional e acordos internacionais de proteção do meio ambiente e reversão das mudanças climáticas. Ressalvando-se as louváveis iniciativas da ONU e o esforço do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), organismo de elevado nível técnico e notória boa intenção, outra causa do fracasso de tratados como o Protocolo de Kyoto, expirado em 2012, e conferências como a Rio+20, naquele mesmo ano, é o distanciamento que se mantém da população. As tentativas de acordos ocorrem em reuniões de cúpula alheias às organizações realmente representativas da sociedade civil. Tal isolamento, por um lado, resulta no descompromisso dos cidadãos quanto às decisões dos chefes de Estado e, por outro, torna tímida a legítima pressão política em prol de medidas eficazes. Assim, é preciso ampliar a participação de entidades de classe, patronais e laborais, e instituições da sociedade nessas negociações multilaterais e priorizar as políticas públicas de educação ambiental. Não é suficiente diagnosticar os problemas, discuti-los em colegiados de chefes de Estado e ministros do meio ambiente e aceitar de modo resignado a sua rejeição e/ou descumprimento pelos governos. Acabamos de assistir ao mesmo filme na 1ª Assembleia Ambiental das Nações Unidas, realizada na derradeira semana de junho, na sede do Pnuma, em Nairóbi, no Quênia, preparatória à 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP 21), prevista para Paris, em 2015, na qual se espera um tratado que substitua o Protocolo de Kyoto. A questão da educação e engajamento da sociedade ficou muito clara no evento, na apresentação de estudo relativo à presença de material plástico nos oceanos. Isso evidencia que há pessoas, em todo mundo, que continuam atirando, nos rios e mares, garrafas, copos, sacos, embalagens e outros objetos, de distintos materiais. Obviamente, o problema não se relaciona ao uso dos produtos, mas sim ao seu descarte inadequado. Os plásticos, por exemplo, são produzidos para utilização de longo prazo, como na construção civil, e para o reuso, como nas utilidades domésticas. Além disso, são 100% recicláveis, podendo retornar em sua totalidade à cadeia produtiva por diversas vezes. Não deveriam ser jogados na natureza. Há avanços em nosso país no sentido do correto descarte. A Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) tem promovido, em toda a cadeia produtiva, as recomendações do Pnuma, contempladas no Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa 15
de Embalagens Pós-consumo de Produtos não Perigosos. Atende-se, assim, às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O acordo, desenvolvido em parceria com outras 20 entidades e sob a anuência do Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE), prevê ações sobre o uso monitorado do produto pelas empresas, metas de reciclagem, campanhas educativas e publicação anual de dados. O projeto está em apreciação no Ministério do Meio Ambiente. Poderá ser um marco para o alcance das metas determinadas pela legislação. Este é um exemplo do quanto é imprescindível a participação da sociedade. O Brasil destaca-se ainda na reciclagem, que contribui para a menor utilização dos recursos naturais e a diminuição da emissão de gases de efeito estufa e destinação dos resíduos aos aterros sanitários, assim como do desperdício do potencial ambiental e econômico, calculado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Aplicadas) em R$ 5 bilhões por ano no País. Aqui, o Índice de Reciclagem Mecânica de plástico pós-consumo (resíduo reciclado + resíduo exportado para reciclagem) é de 21%, média equilibrada com nações como Dinamarca, Itália, Suíça e Reino Unido, e superior ao observado na França, Portugal e Finlândia. Muitos produtos já utilizam resina reciclada em sua composição, atendendo aos requisitos das normas do Inmetro, ABNT e Anvisa. Os segmentos que mais empregam esse tipo de insumo são utilidades domésticas, agropecuária, industrial, têxtil e construção civil. Este ano, a Abiplast lançou o Selo Nacional de Plásticos Reciclados, que visa identificar, valorizar e certificar as empresas que atuam em conformidade com os critérios socioambientais e econômicos exigidos pela Lei. A iniciativa incentiva e valoriza a formalização dos recicladores, fortalecendo a cadeia, que reúne 948 produtoras regularizadas (fonte: Rais/MTE 2012). É preciso levar esse tipo de solução que brota dos organismos da sociedade para os acordos multilaterais patrocinados pela ONU. Porém, isso não basta. São decisivos também programas de educação, para que as pessoas adotem práticas corretas de descarte de resíduos sólidos, como fizeram os torcedores japoneses nos estádios brasileiros.
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