07 de novembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 07 DE NOVEMBRO DE 2014

FAÇA PARTE DESSE TIME ASSOCIE-SE (WWW.OESC.ORG.BR)

1

Problema do Brasil foi ter jogado fora o comércio exterior, diz Delfim Fonte Jornal Valor Econômico Juliana Elias 06/11/2014 às 15h 24 SÃO PAULO - O economista Antonio Delfim Netto estima que a indústria brasileira tenha perdido R$ 370 bilhões, entre 2002 e 2014, soma do que deixou de exportar para o resto do mundo e também de produzir em troca de importar. Para ele, está na indústria, e no comércio exterior, a principal explicação para o país ter parado de crescer.

“O Brasil não cresce porque a indústria não cresce. E a indústria não cresce porque o país jogou fora o comércio exterior, que é um de seus motores mais importantes”, disse o economista, ex-ministro da Fazenda, durante seminário com empresários na Acrefi, em São Paulo.

Um exemplo disso é o uso que o governo tradicionalmente fez do câmbio como política de controle de preços, em vez de política industrial ou comercial. “As exportações não cresceram porque faltou uma política cambial previsível. Há 30 anos o país vem usando o câmbio para controlar inflação e abandonou a prioridade de uma tarifa de câmbio competitiva para a indústria.”

O resultado foi uma perda crescente na participação do país no comércio exterior. Delfim estima que, de 1962 até 1986, o país multiplicou por dez sua fatia no total de bens e serviços que circulam pelo mundo (saiu de 0,05% pata 0,95%), mas dali para frente a trajetória foi decrescente. Hoje, essa participação caiu para praticamente à metade do pico alcançado nos anos 1980.

O encolhimento coincidiu também com o avanço exponencial da China sobre a economia mundial, fenômeno contra o qual o país acabou não se equipando: entre 1983 e 1985, exemplificou, a participação do Brasil no comércio mundial foi de 0,9% do total, ao lado de uma fatia de 1% para os produtos chineses. Entre 2011 e 2013, a média brasileira caiu para 0,7%, enquanto a China conquistou 16,6% do bolo global.

Inflação desacelera em outubro, mas volta a superar teto da meta Fonte Jornal Folha de São Paulo LUCAS VETTORAZZO do RIO e SÃO PAULO 07/11/2014 às 12h 08 A inflação oficial do país ficou em 0,42% em outubro e desacelerou em relação a setembro, quando foi de 0,57%, divulgou na manhã desta sexta-feira (7) o IBGE. A taxa foi a menor para um mês de outubro desde 2009 (0,28%).

O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou abaixo da média das estimativas dos analistas consultados pela agência Bloomberg, de 0,48%.

Em março, a inflação oficial atingiu seu maior patamar no ano, de 0,92%. Em seguida, teve trajetória descendente até julho, quando o índice foi de 0,1%, e voltou a subir em agosto (0,25%) e setembro (0,57%).

No acumulado em 12 meses até outubro, o IPCA registrou taxa de 6,59% e voltou a superar o teto da meta, de 6,5%. O índice em 12 meses foi mais baixo do que a estimativa média dos analistas, de 6,66%.

2

Outubro foi a quarto mês no ano em que a taxa acumulada superou o teto. Os outros foram junho (6,52%), agosto (6,51%) e setembro (6,75%). No mês passado, o acumulado em 12 meses foi o mais alto desde outubro de 2011. Já em julho, o IPCA bateu no teto, mas não o superou.

De janeiro a outubro, a taxa foi de 5,05%. A variação acumulada no ano foi a menor para o período desde 2006.

GRUPOS Sete dos nove grupos pesquisados pelo IBGE apresentaram percentual de crescimento de preços em outubro inferior ao verificado em setembro.

O grupo alimentação e bebidas foi o que mais contribuiu para a desaceleração do índice na passagem de um mês para o outro caiu de 0,78% para 0,46%.

Os destaques foram a cebola, que teve queda de 12,60%, a batata inglesa (-5,97%) e o feijão mulatinho (3,75%). Metade dos 18itens apurados no grupo alimentação tiveram deflação.

CARNE Ainda que diversos itens tenham tido queda no grupo de alimentos, a carne bovina foi o principal motivo de pressão para baixo.

A carne em outubro aumentou de preço em 1,46%, enquanto em setembro a alta foi de 3,17%. É o item dentro de alimentação que tem maior peso no índice apurado pelo IBGE, de 2,67%.

De acordo com a coordenadora de Índices de Preços, Eulina Nunes dos Santos, as carnes sofreram o impacto, entre outras coisas, da redução dos preços das commodities no mercado internacional– a soja, por exemplo, é usada na alimentação do gado. A técnica do IBGE explicou também que a carne teve uma queda de demanda.

"As carnes vinham aumentando muito, principalmente por conta de exportação. Nesse mês de outubro houve uma redução [de demanda] no mercado internacional e também uma reação do consumidor interno porque os preços estavam excessivamente altos, o que faz com que as pessoas substituam por proteínas mais em conta", disse Santos.

TRANSPORTES Depois dos alimentos, habitação e transportes foram os que mais seguraram a alta dos preços.

O crescimento da habitação em outubro foi de 0,68%, mais baixo do que os 0,77% de setembro.

Já os transportes, que tinham subido em setembro 0,63%, tiveram alta de 0,39%. Passagens aéreas foi o item que mais desacelerou, ao apresentar alta de 1,94% outubro depois de ter subido 17,85% no mês anterior.

Segundo Santos, um dos motivos para a desaceleração das passagens foi o aumento da oferta de vôos no período.

"Houve movimentos anteriores provocados pela Copa do Mundo de altas fortes. Isso fez com que em setembro o resultado fosse bastante elevado e ao que tudo indica outubro trouxe uma certa normalidade."

Dentro do item transportes, os combustíveis foram indicadores de pressão nos preços.

Gasolina e etanol tiveram o mesmo percentual de alta de preços, de 0,18% em outubro, quando no mês anterior tinham verificado queda, respectivamente, de 0,07% e 0,01% em setembro.

Segundo Santos, a cada 1% de aumento dos combustíveis na bomba, ele impacta 0,04 ponto no índice de inflação.

GASOLINA Reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira (7) mostra que o reajuste de 3% no preço da gasolina e de 5% no do diesel nas refinarias, anunciado pela Petrobras na quinta-feira, terá um impacto estimado em 0,11 ponto percentual na inflação do ano.

Segundo análise da consultoria Gradual, o IPCA chegaria a 6,46% em 2014 -próximo do teto da meta, de 6,5%.

O aumento está em vigor desde a 0h desta sexta (7).

3

A Folha apurou que a presidente da Petrobras, Graça Foster, havia feito, no encontro, uma apresentação que trazia o percentual de 8%.

Segundo o governo, o reajuste menor chamado internamente de "simbólico"–deve evitar que a inflação estoure o teto da meta neste ano.

PRESSÕES EM NOVEMBRO Em novembro, a inflação sofrerá impacto da alta dos combustíveis, da energia elétrica e também do câmbio.

Duas altas programadas para as tarifas de energia 17% no Rio e 20,61% em São Paulo devem puxar a inflação para cima em novembro, já que o item tem peso de 2,90% no indicador.

O tamanho do impacto do câmbio, se não pode ser mensurado ainda, é ao menos garantido.

De acordo com a técnica do IBGE, produtos como eletrodomésticos e automóveis, que têm componentes importados, sofreram com a valorização do dólar. O mesmo pode ocorrer com os alimentos, já que adubos e fertilizantes também possuem itens importados em seu processo de produção.

NO ANO Energia elétrica, eletrodomésticose empregados domésticos também vêm contribuindo para a alta do IPCA ao longo do ano.

A energia elétrica tem pesado no bolso dos consumidores depois de um período de um ano de trégua. A variação de janeiro a outubro é de 14,55% e no acumulado em 12 meses, de 16,77%.

O mesmo ocorre com os eletrodomésticos– tiveram desaceleração de setembro para outubro, mas estão entre os maiores avanços no ano, de 10,52% e de 13,24% no acumulado em 12 meses.

Já empregados domésticos subiram 9,29% no ano e 11,29% em 12 meses. "Empregados domésticos já vêm aumentando de preço e o salário mínimo têm crescido acima da inflação", explicou Santos.

Direitos e favores Fonte Jornal Folha de São Paulo 07/11/2014 às 02h 00 RIO DE JANEIRO - A revelação de que bancos deixaram de pagar R$ 200 milhões em impostos, graças a uma operação em Luxemburgo, prova outra vez que o buraco tributário brasileiro é mais em cima. Sem cortar na carne (ou seja, nos bolsos) dos mais ricos, pouco cairá a desigualdade social.

Também prova como carece de bom senso a rejeição de parte da classe média, dos abastados e de alas da imprensa ao Bolsa Família. O programa, que atende pessoas com renda mensal entre R$ 77 e R$ 154, custa hoje R$ 2,3 bilhões, ou 0,5% do PIB. A sonegação fiscal em 2013 foi de R$ 415 bilhões, quase 200 vezes mais. E se estima em R$ 500 bilhões a deste ano.

Com o Bolsa Família, circula dinheiro onde não havia, o que alimenta o comércio e cria empregos.

Norte e Nordeste ganham proporcionalmente, mas São Paulo é o segundo Estado em números absolutos: 1.270.203 famílias contempladas.

Deixaram o programa, por conta própria, 1,7 milhão de famílias. Já filhas de magistrados e militares não costumam abrir mão das suas pensões. A taxa de fecundidade cai em todo o país, mais ainda no Norte e no Nordeste. Não se sustenta a ideia de que mulheres têm mais filhos por causa do benefício.

No Brasil, privilégios são vistos como direitos, e direitos são vistos como favores. Não se rompe essa lógica perversa da noite para o dia, mas é tarefa prioritária para quem diz querer unir o país.

A corrupção não vem só da má índole de pessoas e partidos, mas de uma sistemática desqualificação do que é público. Se a sociedade não admite que todos tenham direito sequer a coisas básicas (comida, luz, moradia, saúde), sempre haverá espertalhões dessa sociedade – pois não são alienígenas– que transformarão em seu aquilo que deveria ser nosso.

4

O Bolsa Família pertence ao país. A corrupção também.

Compromisso com a mudança Fonte Jornal Folha de São Paulo 07/11/2014 às 02 00 SÃO PAULO - O que eu gosto na democracia americana é que ela é orgânica. Enquanto, por aqui, a prática democrática vem de cima para baixo e só ganha materialidade quando formalizada em lei, no país ao norte ela brota de baixo para cima. São as experiências das pessoas que se convertem em normas, não a vontade arbitrária do legislador.

Esse fenômeno é especialmente forte nas consultas populares. Eleitores do Distrito de Colúmbia, Oregon e Alasca, somando-se aos do Colorado e de Washington, decidiram legalizar o consumo recreativo da maconha.

O problema é que, pelas leis federais, a erva continua proibida. Como os Estados por definição são parte da União, o uso da droga está ao mesmo tempo permitido e banido. Policiais locais têm de deixar os maconheiros em paz, mas estes podem ser presos por um agente do FBI, conforme entendimento da Suprema Corte.

Essa situação seria impensável no Brasil. Nossa Constituição não só retira dos Estados o direito de legislar sobre a maioria dos temas importantes, como matérias penais, mas também estabelece que, nos casos em que a competência legislativa é concorrente, prevalece a norma federal.

Esse horror à indefinição facilita a vida de juízes, mas limita a experiência democrática. No caso dos EUA, o conflito federativo foi não só antevisto pelos autores da Constituição como considerado positivo. No papel federalista nº 28, Hamilton escreveu: "Se os seus direitos [do povo] forem invadidos por um deles [União ou Estados], podem utilizar o outro como instrumento de reparação".

Há sabedoria aí. O período de indefinição pode funcionar como um laboratório para o surgimento de consensos. A primeira lei local que liberava a maconha medicinal surgiu tímida em 1996. De lá para cá, 23 dos 50 Estados adotaram a novidade. Isso dificilmente ocorreria se, a exemplo do que exige o modelo brasileiro, a mudança de paradigma tivesse de surgir de uma só vez em todo o país.

Dilma cedeu. Quanto?

Fonte Jornal Folha de São Paulo 07/11/2014 às 02h00 O "ajuste" tão vilipendiado na campanha eleitoral do governismo começou, ratificado de resto pela presidente reeleita, em entrevista de ontem.

A taxa de juros aumentou e aumentará mais, ao passo dos reajustes de preços regulados pelos governos e pela alta do dólar, que tendia mesmo a subir e talvez suba um tanto mais porque o Banco Central dá indícios de que não vai segurar o preço da moeda americana como o fazia desde agosto de 2013. Os combustíveis sobem hoje. A seguir, vamos saber o tamanho do reajuste do preço da eletricidade.

A próxima dúvida a ser esclarecida é a respeito do ritmo do acerto das contas da economia, dos gastos do governo aos impostos. A seguinte, sobre o efeito político de um segundo ano de estagnação econômica e do provável, ainda que parcial, desmentido das promessas de campanha da presidente reeleita.

O corte de gastos provavelmente deve ser progressivo, como tem afirmado o governo. Mas deve sê-lo mais por precisão do que por boniteza. Quer dizer, como é muito difícil reduzir despesas, dados o orçamento engessado e compromissos inevitáveis, no curto prazo, o aumento da poupança do governo deve, na melhor das hipóteses, ser suave. Certas revisões de gastos insinuadas pela presidente, como despesas com seguro-desemprego e pensões, são trabalhosas.

Quanto a impostos, há gente graúda no governo a dizer que não haverá aumentos. A afirmação é, no entanto, capciosa.

5

Primeiro, porque o governo pode restabelecer alíquotas antigas de impostos existentes (Cide, IPI) e dizer, assim, que não houve aumento de tributos, apenas a reversão de uma desoneração excepcional. Segundo, porque não se sabe ainda quem será a gente graúda e com comando econômico a partir de janeiro.

Lembre-se mais uma vez que, quanto mais lento o conserto das contas do governo, a princípio por mais tempo as taxas de juros permanecerão em alta ou altas. Não é um equilíbrio social e economicamente mais justo, por mais que "cortar gastos" pareça um atentado à inclusão social, ou lugar-comum parecido e equivocado.

Os impactos mais cotidianos de três anos de lerdeza econômica e um de estagnação começam a aparecer por quase toda parte. Ontem, soube-se, por exemplo, que os brasileiros estão colocando menos dinheiro nas cadernetas de poupança, uma aplicação financeira sabidamente popular. Trata-se de um sintoma.

Todas as vezes em que a economia brasileira embica para um ciclo menor de crescimento, o saldo acumulado das captações da poupança embica para baixo também, em ladeira abrupta, como acontece desde o terceiro trimestre do ano passado (feita a conta com o acumulado de 12 meses). Não se trata de indício de coisa pior, nada assim, mas de um sinal de que está sobrando menos dinheiro e/ou de que parte das sobras dos salários vai para aplicações a juros maiores. É um sintoma de que as coisas não vão bem, daqueles facilmente perceptíveis pelo cidadão comum. Assim como é visível que o consumo desacelera, que os salários crescem mais devagar. Tudo embica para baixo em sincronia. A ladeira vai ficar mais íngreme agora, que o "ajuste" começou, seja lá qual for o seu tamanho.

Benedito Guimarães Aguiar Neto: O novo governo e a educação Fonte Jornal Folha de São Paulo 07/11/2014 às 02h00 No horário eleitoral gratuito, debates e entrevistas, tanto no primeiro como no segundo turno das eleições, a educação não mereceu, entre os candidatos à Presidência, tratamento à altura de seus reais problemas e de sua importância para o desenvolvimento do país.

Assim, com a vontade do povo já expressa nas urnas, espera-se que a presidente reeleita dê a cabível atenção ao tema, adotando políticas públicas que contribuam para a qualidade, a melhoria do arcabouço educacional e mais investimentos em novos projetos estruturantes de ensino e pesquisa.

São necessárias políticas públicas eficazes para o ensino superior e a educação básica –nesta estão os maiores gargalos. Se na educação básica não houver excelência, os resultados nas universidades também serão inexpressivos.

As atribuições constitucionais relativas aos ciclos infantil, fundamental e médio são ligadas aos Estados e municípios. A União, entretanto, tem imensa responsabilidade e pode fazer muito, a começar pela destinação de mais verbas.

Nesse sentido, é preciso, por exemplo, definir e mostrar com transparência à sociedade como será utilizado o dinheiro referente à lei, aprovada em 2013, que destina 75% dos royalties do pré-sal à educação.

Essa e todas as outras medidas relativas ao ensino a serem adotadas a partir do ano que vem não podem se basear em uma visão sectária, que ignore o contexto do cenário brasileiro do setor, que é complexo e diversificado quanto à natureza jurídica das instituições.

Enquanto na educação básica a rede pública é responsável por 84% das matrículas e o setor privado, por 16%, no ensino superior ocorre o contrário: as instituições particulares respondem por 74% das matrículas dos cursos de graduação e 87,4% do total dos estabelecimentos.

O novo governo também precisará dar respostas concretas aos preocupantes números do Censo da Educação Básica 2013: o total de matrículas, contabilizando a rede pública e a particular, caiu 1% entre 2012 e 2013 (de 50,5 milhões para 50,04 milhões). O maior 6

decréscimo, de 2,8%, foi nos anos finais do ensino fundamental. Houve recuo de 0,6% no ensino médio, no qual não há crescimento desde 2007.

Em 2012, 10,4% dos alunos do ensino médio público abandonaram a escola antes do final do ano letivo. Tais dados causam impacto sobre o número de ingressantes no ensino superior, que cresceu menos em 2013 (3,8%) do que entre 2011 e 2012 (4,4%). E a última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) mostra que o país tem 3,36 milhões de crianças e adolescentes fora da escola, sendo que metade corresponde a jovens de 15 a 17 anos.

Outros indicadores evidenciam a grandeza dos desafios. O último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) ficou abaixo da meta para o ciclo final do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos 2012, da Organização para o Desenvolvimento e Cooperação Econômica, dentre 65 países, o Brasil foi o 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências. É preciso, portanto, avançar e elaborar projetos estruturantes, que assegurem a participação do setor público e do privado nos necessários financiamentos. A sociedade, que exercitou o direito e o dever do voto com civismo e espírito democrático, está à espera de providências concretas para que a educação tenha o tratamento que merece e que o Brasil precisa.

Após rombo nas contas, Mantega diz que governo estuda cortes nos gastos Fonte Jornal Folha de São Paulo THAIS FASCINA de SÃO PAULO 07/11/2014 às 12h 55 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira (7) que o governo está estudando cortes para diminuir despesas. Em setembro, o governo federal gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional acumulou umdéficit inédito em duas décadas.

As despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.

Foi a primeira vez desde o Plano Real, lançado em 1994, que houve deficit primário no acumulado de um ano, ou seja, o governo precisou de endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.

"Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio doença". Ele participou de evento da FGV (Fundação Getulio Vargas) em São Paulo, para falar da política fiscal em tempos de crise.

Mesmo com essas dificuldades, Mantega considera que "este é o último ano de políticas anticíclicas no Brasil".

"A indústria é a que mais sofre [neste período de crise] porque é o mercado que mais encolhe."

Ele disse que, se o governo não tivesse feito políticas de estímulo, a produção industrial não teria se mantido em um patamar superior. Segundo o ministro, o setor ficou em uma situação "razoável", mas afirmou que a realidade ainda é insatisfatória para as necessidades da indústria.

ECONOMIA MUNDIAL O ministro repetiu que, além da economia mundial em crise, a seca, a estiagem e a falta de chuvas atrapalharam o crescimento do Brasil.

Durante o evento, exaltou como a gestão Dilma enfrentou a crise mundial com ativos de bancos públicos para injetar crédito na economia, com a redução de alguns tributos para ativar o consumo e com investimento de infraestrutura, como o Minha Casa Minha Vida.

"A economia brasileira está sólida porque saímos com um mercado consumidor forte e temos volume de reservas internacionais. O emprego aumenta e os salários têm aumento real também. Portanto, o mercado consumidor continua crescendo. Se o crédito for liberado esse mercado volta a consumir", afirma Mantega.

INFLAÇÃO 7

O ministro falou ainda sobre o IPCA, índice oficial da inflação, de outubro, que ficou em 0,42%, segundo divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (7). Em setembro, a taxa havia sido de 0,57%.

Para Mantega, a inflação está controlada sem risco ultrapassar a meta.

Após o aumento da gasolina nas refinarias em 3% e de 5% no diesel, anunciado na noite de quinta-feira (6), Mantega disse que o impacto da mudança será de 0,1 ponto percentual na inflação.

Sobre a necessidade de novos aumentos no combustível, disse que "não discute o preço da gasolina e a situação da estatal", mesmo sendo o presidente do conselho de administração da empresa.

Reportagem da Folha publicada nesta sexta-feira informou que, segundo análise da consultoria Gradual, os reajustes na gasolina e no diesel devem ter um impacto estimado em 0,11 ponto percentual na inflação do ano. Dessa forma, o IPCA chegaria a 6,46% em 2014 – próximo do teto da meta, de 6,5%.

O aumento está em vigor desde a 0h desta sexta (7).

G20 anunciará pacote contra manobra fiscal de empresas Fonte Jornal Folha de São Paulo CLÓVIS ROSSI COLUNISTA da FOLHA 07/11/2014 às 02h 00 A cúpula do G20 adotará, no próximo fim de semana, um pacote de medidas para coibir malabarismos fiscais como o que a Folha apontou nesta quinta (6), envolvendo os bancos Itaú e Bradesco.

Trata-se de um acordo entre as maiores economias do mundo, que formam o G20, para exigir dos bancos um "padrão comum de informação", ou seja, que os bancos identifiquem e informem assuntos tributários de seus correntistas não residentes.

No caso dos bancos brasileiros, uma simples troca de papéis resultou numa economia de R$ 200 milhões nos impostos pagos pelo Bradesco e pelo Itaú-Unibanco.

Essas operações foram concluídas em 2008 e 2009 em Luxemburgo, um pequeno paraíso fiscal europeu.

A prática é conhecida como elisão fiscal deixar de pagar impostos usando ao máximo todas as brechas que a lei oferece. Não se trata, em princípio, de um crime. Tampouco é algo novo, mas desta vez tudo está comprovado e detalhado em 1.028 documentos inéditos que expõem essas operações de uma forma nunca antes vista.

Tanto Bradesco como Itaú-Unibanco negam ter celebrado acordos para pagar menos tributos no Brasil.

Luxemburgo, que sediou operações para cortar impostos IKEA 8

A Folha tratou apenas dos documentos relativos a empresas brasileiras, mas entre os demais papéis está o caso da Ikea, multinacional sueca de mobiliário e produtos para casa, que talvez seja mais ilustrativo.

De acordo com os documentos liberados, as lojas australianas da Ikea tiveram um movimento de mais de US$ 4,76 bilhões (R$ 11,92 bilhões) entre 2002 e 2013, mas pagaram comissões a subsidiárias da própria empresa em Luxemburgo e na Holanda.

Com isso, a Ikea declarou lucro antes do pagamento de impostos de apenas US$ 103 milhões (R$ 258 milhões), do que resultaram magros US$ 31 milhões (R$ 77,7 milhões) em impostos, embora suas vendas tenham crescido 500% no período.

O G20 também aprovará um pedido (portanto, não obrigatório, ao contrário do padrão comum de informação) para que as empresas multinacionais detalhem suas atividades país por país.

Os dados não seriam públicos, mas reservados às autoridades tributárias.

Seria a maneira de evitar casos como o da Ikea, que lucra muito em um país, mas declara atividades em outro, com taxação baixa ou inexistente, um mecanismo que é eufemisticamente chamado de "profitshifting" ou transferência de lucros.

Um cálculo preliminar feito pela ONG Oxfam informa que esses dois malabarismos fiscais custam US$ 114 bilhões (R$ 285,7 bilhões) anuais em perda tributária para os países em desenvolvimento.

OUTRO LADO O governo de Luxemburgo negou ter violado regras fiscais para atrair empresas estrangeiras interessadas em pagar menos impostos em seus países de origem.

O governo afirma que suas regras internas são "consistentes com as leis nacional, europeia e internacional".

A nota de Luxemburgo afirma também que estabelecer acordos fiscais antecipados com empresas não viola o direito europeu.

Serviços influenciaram desaceleração do IPCA de outubro, aponta IBGE Fonte Jornal Valor Econômico Diogo Martins 07/11/2014 às 13h 32 SÃO PAULO - A desaceleração da inflação na passagem de setembro para outubro teve forte influência do setor de serviços, apontam os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse período, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desacelerou em 0,15 ponto percentual, para 0,42%, a diminuição no ritmo de crescimento do indicador de serviços se deu em 0,34 ponto percentual, para 0,43%.

Dos 37 itens que compõem o índice de serviços, o IBGE destaca a desaceleração de preços em 21, com aumento em 13 e estabilidade em três. "O menor ritmo de crescimento da inflação de serviços foi importante para segurar o IPCA, mas ainda não se pode falar que o IPCA de serviços está em trajetória de desaceleração. Os serviços vêm de uma longa série de altas taxas e será preciso mais resultados para vermos a tendência. De qualquer forma, pode ser que o arrefecimento no mercado de trabalho, com a renda crescendo em menor ritmo, tenha alguma influência", disse a coordenadora de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos.

Entre os itens que integram serviços no IPCA, destaque para alimentação fora do domicílio e passagem aérea, que subiram 0,81% e 17,85% em setembro, respectivamente, e tiveram alta de 0,43% e 1,94% no mês passado. "As passagens aéreas subiram muito de preço durante a Copa do Mundo. Havia uma expectativa de grande demanda por parte das companhias aéreas, o que não se confirmou e os preços caíram. Recentemente, os preços voltaram a subir e parece que eles se equilibraram em outubro, com uma variação mais normal", disse Eulina.

9

Em razão do comportamento das passagens aéreas, houve mudança no ritmo do grupo transportes, que passou de alta de 0,63% para avanço de 0,39%. Por outro lado, o preço da alimentação fora do domicílio foi determinado por alimentos e bebidas. O IBGE apurou que o grupo alimentação e bebidas avançou 0,46%, depois de subir 0,78% no mês anterior.

Para a diminuição no ritmo de crescimento nos preços de alimentos, foi essencial a desaceleração nos preços das carnes, que subiram 3,17% em setembro, e tiveram alta de 1,46% outubro.

Com isso, o impacto desse item no IPCA foi reduzido à metade em outubro, para 0,04 ponto percentual. Ao todo, as carnes representam 2,67% dos gastos das famílias. "No mês de outubro, as commodities no mercado mundial cederam e os preços das carnes acompanharam esse movimento. Como os preços vinham subindo, houve diminuição na demanda interna", afirmou Eulina.

"O governo tem feito política fiscal com instrumentos não fiscais", afirma Tanzi Fonte Jornal Valor Econômico Flavia Lima de São Paulo 07/11/2014 às 05h00 Enquanto os países desenvolvidos têm que lidar com o esgotamento das políticas usadas para tentar retomar o crescimento econômico no pós-crise - como a elevação de gastos públicos ou os juros muito baixos -, o Brasil deve entrar em 2015 de olho em dois importantes desafios: a queda dos preços das commodities no mercado internacional e a necessidade de ajustes, especialmente na área fiscal, diz o economista italiano VitoTanzi, PhD por Harvard e especialista em finanças públicas e tributação. "O governo tem feito política fiscal com instrumentos não fiscais e isso deve ser repensado".

Na segunda vez no Brasil em um ano e meio, dessa vez a convite da Fundação Getulio Vargas (FGV), o ex-chefe da divisão de política tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) entre 1974 e 1981 diz que as eleições não o surpreenderam. Ele viu a distribuição dos votos pelo país como algo "interessante". "As áreas mais pobres apoiaram o governo e as ricas, não.

Não vejo isso como um problema, mas uma consequência das políticas que vêm sendo seguidas".

Tanzi não nega que a preocupação com o excesso de gastos no Brasil - altos para um país com tal nível de desenvolvimento econômico - é legítima. Mas surpreende ao dizer que o ajuste, além do corte de gastos, deveria contar também com uma mudança no sistema tributário, muito focado em impostos indiretos que afetam especialmente os mais pobres. O economista se diz surpreso com o universo de pessoas que paga imposto de renda no Brasil e com a alíquota marginal mais alta cobrada, de 27,5%, "muito baixa pelos padrões internacionais. E esse é um país que tem uma das piores distribuições de renda do mundo". A saída? Um sistema mais progressivo em que quem pode mais, paga mais.

Ao olhar para a economia global, Tanzi diz que não há muitos motivos para otimismo. Para ele, a crise econômica de 2008 provavelmente acabou em países como os EUA e a Irlanda, mas segue com efeitos importantes em outros, como Itália e Grécia. Segundo ele, a história mostra que, após atingir o fundo do poço, as recessões abrem espaço para um ciclo de crescimento.

"Mas após seis anos, ainda estamos falando de seus efeitos, o que significa que a economia não reagiu como esperávamos."

O economista reconhece que um ou outro país melhorou sua situação econômica ampliando gastos. "Uma vez que a situação não é tão grave quanto no pós-crise, os EUA, por exemplo, tendem a crescer mais rápido do que os outros países", diz. "Ainda assim, depois de sete ou oito anos, não está crescendo o suficiente." Para ele, é inevitável que o juro americano saia do nível mais baixo em 200 anos, mas espera que isso não seja feito de modo muito rápido, pois "esse foi o erro no passado".

Quanto ao programa de compra de títulos americano, findo em outubro, Tanzi diz que ainda espera ser desafiado por dados que o convençam de que o impacto foi positivo. "Eu vivi os 10

anos 70 e 80 na Europa, no Brasil, na Argentina, países em que a inflação foi ao céu. E ainda tenho que ser convencido que isso é um problema do passado", diz. "Ainda não vejo nenhuma evidência de deflação, a não ser no Japão. Quando frequentei a escola, me diziam que a estabilidade de preços significava inflação zero. Agora, há essa ficção de que a estabilidade significa inflação de 2%. Quem decidiu que 2% é melhor do que zero?".

Voltando ao Brasil, Tanzi diz que a queda mais forte do real pode ser vista por alguns como estímulo às exportações, mas avalia ser melhor encará-la como reflexo da percepção do mercado sobre o futuro da economia. Assim, se o governo corrigir alguns erros recentes, a taxa de câmbio deve parar de se depreciar. Quanto à possibilidade de rebaixamento da nota de crédito, Tanzi lembra que a Enron era uma das melhores companhias do mundo apenas semanas antes de explodir. "Tive contato com pessoas dessas agências e algumas vezes me impressionei com o fato de parecerem saber menos do que sabiam", diz Tanzi, que fez parte do FMI por 30 anos. Feita a crítica, diz que tudo vai depender das políticas conduzidas pelo governo reeleito nos próximos meses.

Manifesto defende alternativa à austeridade fiscal Fonte Jornal Valor Econômico Ligia Guimarães de São Paulo07/11/2014 às 05h 00 Com o objetivo de estender para além do fim das eleições o debate sobre qual será a direção das políticas públicas a serem adotadas pelo governo nos próximos quatro anos, um grupo de economistas divulgou na quarta-feira o documento "Manifesto dos Economistas pelo Desenvolvimento e pela Inclusão Social", encabeçado por Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo.

No texto, os economistas apontam que o caminho correto para a economia não é focar na tríade juros altos, com câmbio valorizado e corte excessivo de gastos públicos, política que poderia aprofundar a recessão em que o país se encontra atualmente, e ainda resultar em perda de avanços sociais.

Ontem, por volta das 19h, a petição, publicada no site Avaaz de petições da comunidade, contabilizava 422 assinaturas, que incluíam economistas representativos no debate econômico brasileiro e de diversas instituições, entre elas Unicamp, UFRJ, USP, UERJ e UFF. No manifesto, o grupo defende a ideia de que há outras alternativas, além do caminho da austeridade fiscal e monetária, para que a economia brasileira volte a crescer. "Sem o contraponto propiciado pela campanha e pelo horário eleitoral gratuito, os meios de comunicação propagaram quase exclusivamente a opinião que a austeridade fiscal e monetária é a única via para resolver nossos problemas", afirma o texto.

Luiz Carlos Delorme Prado, um dos economistas da UFRJ a assinar a petição, diz que o grupo pretende ampliar a discussão. "Nosso recado é: não volte atrás, não venha com uma política contrária àquela em que a sociedade vem mostrando que é favorável ao longo do tempo.

Façamos as correções necessárias, mas sem abandonar as estratégias de longo prazo que são defendidas pela sociedade brasileira e por um segmento importante de economistas".

Segundo Prado, a intenção do grupo é, sem desrespeitar outras correntes econômicas, deixar claro que não existe uma teoria com T maiúsculo que seja a solução única para os problemas do país. Entre as alternativas propostas para o desenvolvimento econômico que continue a reduzir desigualdade social, Prado cita "uma reforma tributária que passa por aumentar impostos diretos, como Imposto de Renda, e reduzir tributos indiretos", por exemplo.

Carlos Pinkusfeld Bastos, também da UFRJ e outro assinante da petição, diz que a internet e as redes sociais ampliaram e tornaram mais rica a participação da sociedade no debate eleitoral, o que deve continuar após as eleições.

11

Dilma diz que fará ajuste fiscal sem desemprego Fonte Jornal Valor Econômico Claudia Safatle e Cristiano Romero de Brasília 07/11/2014 às 05h 00 Por duas horas, ontem, a presidente Dilma Rousseff falou sobre seus planos para o segundo mandato, em conversa com jornalistas. Disse que fará o "dever de casa". Vai apertar o controle da inflação, cortar gastos e fazer uma varredura nas despesas públicas, que considera "desajustadas". Evitou indicar quais serão os cortes, mas admitiu que o seguro desemprego cujo crescimento é exuberante - tem "fraudes" e a pensão por morte é um dos gastos que podem ser afetados, com mudanças nas regras do benefício. Mas não se espere da presidente medidas que ela considere prejudiciais ao emprego e à renda.

"Nós vamos fazer uma política de controle da inflação que leve em conta o fato, também, de que nós não vamos desempregar nesse país. Ponha isso na cabeça". Questionada se esta não seria uma consequência que independe da vontade do governo, Dilma rebateu de pronto: "Você é que acha!"

A presidente mostrou-se tranquila e bem humorada, mas confessou estar muito cansada. Não se preocupou em dar respostas às demandas do setor privado e do mercado por nomes de seu novo governo. Só anunciará quem será o ministro da Fazenda e os escolhidos para os demais postos da economia depois que retornar da reunião do G-20 nos dias 15 e 16, na Austrália.

Sobre a especulação em torno da escolha de Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, ela explicou que ambos conversaram logo depois do segundo turno, quando ele telefonou para cumprimentá-la pela reeleição. Mas garantiu que não houve convite. Nem a ele, nem a ninguém. Por enquanto.

Confrontada com os péssimos indicadores de confiança da indústria e com a retração da taxa de investimentos, respondeu: "E como você me explica o nível do investimento direto estrangeiro [de US$ 64 bilhões em 12 meses até setembro]? Somos o quinto maior receptor de investimentos do mundo".

Quanto ao temor de um viés "bolivarianista" de sua administração, Dilma reagiu: "Essa história de bolivarianismo está eivada de camadas de preconceito contra meu governo". Ela confirmou que pretende colocar o tema da regulação da mídia sob consulta pública, mas negou que isso possa ser confundido com censura à imprensa.

12