08 de setembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 08 DE SETEMBRO DE 2014

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Petrobras dá ajuda recorde ao Tesouro SAMANTHA LIMA DO RIO 06/09/2014 02h 00 Com o caixa pressionado por dívida, impossibilidade de reajustar combustíveis e investimentos, a Petrobras conseguiu espaço para fazer o maior pagamento a acionistas para primeiros semestres desde 2008, antecipando todo o desembolso previsto para o ano e, consequentemente, o reforço ao caixa do Tesouro na formação do superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública).

A empresa pagou, no primeiro semestre de 2014, R$ 8,73 bilhões em dividendos e JCP (juros sobre capital próprio), relativos ao ano de 2013, mostra levantamento da Economática obtido pela Folha. É o maior valor desembolsado com tal rubrica em primeiros semestres.

Desde 2009, só em 2012 a Petrobras havia concentrado o pagamento total em um semestre. E considerando a saída do dinheiro do caixa no primeiro semestre, foi a maior desde 2008.

Como dono de 28% do capital da Petrobras, o Tesouro recebeu quase R$ 2 bilhões ante R$ 900 milhões do primeiro semestre de 2013.

O governo tem recorrido mais às estatais para atingir metas de superávit primário. A meta é R$ 99 bilhões para o ano, 1,9% do PIB. Donos de ações ordinárias –governo só tem esses papéis- receberam 100% mais nos dividendos de 2013, em relação aos de 2012, contra apenas 28% a mais das preferenciais.

"Antecipar dividendo é bom para o acionista, mas faz a empresa perder capital de giro em um momento ruim", diz Gilberto Braga, professor do Ibmec-RJ. A dívida é recorde, R$ 307 bilhões, resultado da necessidade de investir US$ 44 bilhões por ano.

A empresa tem de absorver a defasagem dos combustíveis em relação aos preços internacionais. O governo segura aumento desde novembro.

Segundo a Economática, hoje a Petrobras pagaria só 9,5% da dívida com o caixa gerado por sua operação (indicador Ebit), o pior resultado de pelo menos 12 anos. "É por isso que o mercado castiga a Petrobras", diz o analista chefe da Gradual Investimentos,Flávio Conde. Segundo a Economática, o valor de todas as suas ações, R$ 457 bilhões em 2008, está abaixo de R$ 300 milhões há dois.

A relação entre esse valor e o patrimônio líquido, que mede o quanto está valorizada, 377% em 2008, hoje é 80%.

A Petrobras não explicou por que propôs pagar logo todos os dividendos. Informou que a dívida decorre de seu plano de investimentos e que o valor de mercado não reflete seu 2

potencial de crescimento, inclusive com o pré-sal. Informou ter metas para reduzir o endividamento, sendo o reajuste de combustíveis uma das premissas.

Ideb fica abaixo da meta no ensino médio e no ciclo final do fundamental Fonte: G1 DF 06/09/2014 O Brasil superou as metas na educação propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2013 no ciclo inicial do ensino fundamental (de 1º ao 5º ano), mas ficou abaixo da meta projetada no ciclo final do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio, de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Ministério da Educação.

Nos anos iniciais, o Ideb registrado em 2013 foi de 5,2 pontos, acima do índice de 2011 (5,0) e acima também da meta projetada pelo MEC (4,9). Já nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb foi de 4,2 pontos, um índice levemente superior do alcançado na edição anterior (4,1), mas abaixo da meta de 4,4 esperada pelo governo federal.

No ensino médio, o Ideb registrado no país foi de 3,7 pontos, o mesmo registrado em 2011. O índice ficou abaixo da meta de 3,9 pontos projetadas pelo MEC para o ano de 2013. Os índices reúnem as redes públicas (estadual e municipal) e privada.

O Ideb é um indicador geral da educação nas redes privada e pública. Foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e leva em conta dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho na Prova Brasil, em uma escala de 0 a 10.

Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e desempenho na Prova Brasil aplicada para crianças do 5º e 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio. O índice é divulgado a cada dois anos e tem metas projetadas até 2021, quando a expectativa para os anos iniciais da rede estadual é de uma nota 6,0.

Ensino fundamental O Ideb mostra que 60% das redes públicas do Brasil estão abaixo da meta nos anos finais do fundamental. Considerando só as redes estaduais, só 41,8% dos estados atingiram a meta do Ideb 2013 nos anos finais do fundamental. Considerando só as redes municipais, só 35,8% delas atingiram a meta. No caso específico das redes estaduais, 75,7% dos municípios atingiram a meta.

No caso das redes municipais, essa porcentagem foi de 69,7%. No ensino fundamental, as redes estaduais com os melhores desempenhos nos anos iniciais (1º ao 5º ano) foram Minas Gerais e Paraná (6,2 pontos), Goiás (6,0), São Paulo e Santa Catarina (5,7). Apenas Roraima (3,6) e Acre (3,8) ficaram abaixo da média. Nos anos finais (6º ao 9º) ano, os melhores índices foram de Minas Gerais (4,7), Goiás (4,5), Acre e São Paulo (4,4) e Mato Grosso (4,2). Noves redes estaduais ficaram abaixo da meta projetada: Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Piauí, Sergipe, Santa Catarina, Mato Grosso e Distrito Federal.

Ensino médio Considerando o Ideb total, que reúne as redes pública e privada, 23 estados ficaram abaixo da meta projetada para eles no índice. O únicos que ficaram acima da média foram Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás.

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Se for contar apenas a rede estadual de ensino, que detém 80% das matrículas do país, apenas cinco estados estão acima da meta projetada para 2013 para o ensino médio: Amazonas, Piauí, Pernambuco, Goiás e Rio de Janeiro. Um estado igualou a meta: Mato Grosso do Sul. Os outros 20 estados mais o Distrito Federal ficaram abaixo da meta esperada. Goiás obteve o melhor Ideb do ensino médio na rede estadual: 3,8 pontos. Em seguida estão São Paulo e Rio Grande do Sul (3,7); Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Pernambuco (3,6). O pior índice foi de Alagoas, com 2,6 pontos.

Além disso, nove estados melhoraram o Ideb em relação a 2011 no ensino médio da rede estadual: Goiás (subiu de 3,6 para 3,8), Rio Grande do Sul (de 3,4 para 3,7), de Rio de Janeiro (de 3,2 para 3,6), Pernambuco (3,1 para 3,6), Rondônia (de 3,3 para 3,4), Espírito Santo (de 3,3 para 3,4), Distrito Federal (de 3,1 para 3,3), Piauí (de 2,9 para 3,0), Paraíba (de 2,9 para 3,0).

Acre e Alagoas repetiram o Ideb do ensino médio de 2011 (3,3 para ambos). E outras 16 redes estaduais pioraram a nota em relação ao índice anterior: São Paulo (caiu de 3,9 para 3,7); Santa Catarina (caiu de 4,0 para 3,6); Minas Gerais (caiu de 3,7 para 3,6); Paraná (3,7 para 3,6); Mato Grosso do Sul (caiu de 3,5 para 3,4); Ceará (caiu 3,4 para 3,3); Roraima (caiu de 3,5 para 3,2); Tocantins (caiu de 3,5 para 3,2); Amazonas (caiu de 3,4 para 3,0); Amapá (caiu de 3,0 para 2,9); Maranhão (caiu de 3,0 para 2,8); Bahia (caiu de 3,0 para 2,8); Sergipe (caiu de 2,9 para 2,8); Mato Grosso (caiu de 3,1 para 2,7); Pará (caiu 2,8 para 2,7) e Rio Grande do Norte (caiu de 2,8 para 2,7).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares, explicou o fato de o Ideb Brasil 2013 para o ensino médio ter se mantido estável em 3,7: “Por que ficou estável? Porque melhoramos um componente, melhoramos o componente de rendimento”, disse ele.

De acordo com os dados do governo, o indicador de rendimento (o cálculo da taxa de aprovação, de reprovação e de abandono) subiu de 0,80 para 0,82. Já a nota média padronizada mostra que o desempenho dos alunos na Prova Brasil, com uma queda de 4,57 para 4,44. A meta do Ideb Brasil para o ensino médio, porém, é 3,9.

Ensino particular também cai Pela primeira vez desde que o Ministério da Educação passou a realizar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2005, a rede privada de ensino apresentou uma queda de desempenho.

O Ideb da rede privada para o ensino médio registrava 5,6 pontos em 2005, índice repetido em 2007 e 2009. Subiu para 5,7 pontos em 2011. E agora caiu para a pior marca da história: 5,4 pontos em 2013.

Nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Ideb também caiu pela primeira vez.

Vinha crescendo lentamente: 5,8 (2005 e 2007), 5,9 (2009) e 6,0 (2011). Agora, o índice voltou para 5,9 pontos. O crescimento continua nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º) ano: 5,9 (2005), 6,0 (2007, 6,4 (2009), 6,5 (2011) e 6,7 (2013).

Editorial: Mantega na frigideira Fonte: Folha de São Paulo Online 07/09/2014 02h 00 Não chega a causar surpresa que a presidente Dilma Rousseff (PT) tenha admitido trocar seu ministro da Fazenda num eventual segundo mandato.

Depois de oito anos no ministério, um recorde de longevidade desde a redemocratização, Guido Mantega vem sentindo os efeitos de um desgaste crescente perante os formadores de 4

opinião na área econômica. Não apenas pelo mero passar do tempo, enfatize-se, mas sobretudo pelos resultados insuficientes de sua administração.

O PIB não cresce; por mais de uma vez a inflação se viu represada por expedientes artificiais, como a contenção dos preços da gasolina. Mas não foram apenas esses os fatores que abalaram a confiança de empresários e investidores. Sucessivas manipulações contábeis buscaram transmitir uma impressão errônea quanto ao real comprometimento das contas públicas.

Na justificada preocupação em atenuar o impacto da crise econômica de 2008, a atual equipe terminou por descalibrar a distribuição de incentivos tributários.

Também se criou a sensação de que o controle do processo inflacionário cedeu prioridade ao impulso de baixar os juros por força das conveniências políticas.

Dado esse ambiente desfavorávelpelo qual a própria presidente tem tanta ou mais responsabilidade quanto seu ministro, era de esperar que se acenasse com o término da gestão de Mantega.

Menos justificável, entretanto, é o contexto em que se deram as declarações presidenciais.

Pressionada pelo ascensão de Marina Silva (PSB) e vendo sua rival aproximar-se de setores empresariais, Dilma permitiu que sua persona candidata falasse muito mais alto que a presidente da República.

Dessa espécie de ato falho resultou uma curiosa promessa, como se dissesse: "Se votarem em mim, trocarei o comando da Fazenda". O paradoxo é que, numa gestão econômica já acusada de ceder em demasia a pressões políticas, põe-se a prêmio a cabeça do ministro em função dos interesses eleitorais.

De que modo, feito isso, Dilma defenderá o desempenho de seu governo na área econômica?

Justificará a linha adotada por Mantega, acenando com sua substituição? E o ministro? Sua autoridade desaparece nessa fritura eleitoral. Se é empecilho para a campanha, aliás, quem o sustenta no cargo?

Talvez, naturalmente, tudo não passe de mera promessa, daquelas que o candidato faz sabendo que não vai cumprir.

Nesse caso, a candidata não deve ser levada a sério; no outro, é a presidente que se desautoriza. Dilma Rousseff, de todo modo, sai do episódioapenas menos chamuscada do que Guido Mantega.

Fulanizar antes do conteúdo Fonte: Folha de São Paulo Online07/09/2014 02h 00 A presidente Dilma sugeriu que em um segundo mandato trocará a equipe econômica. Parece que a motivação é acalmar o mercado, preocupado com a persistente piora dos fundamentos econômicos nos últimos anos.

Trata-se de fulanização da saída de um auxiliar antes que saibamos por que, exatamente, a troca será necessária.

O auxiliar em questão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, participa do governo desde 2003. Foi ministro do Planejamento, presidente do BNDES e finalmente ministro da Fazenda.

No período que ficou no BNDES não havia os vultosos aportes do Tesouro Nacional ao BNDES. Qual exatamente é o conteúdo da saída do ministro? Algo saiu errado na política econômica?

Afinal, a crise internacional sem precedentes não explica todos os nossos problemas? Ou, de fato, precisamos recuar da nova matriz econômica?

Um caso parecido ocorre com a candidatura de Marina Silva. A candidata tem das mais belas biografias de quantas este país produziu. Tem carga simbólica que, provavelmente, na política brasileira, somente Lula tem.

Mas exatamente o que significa a nova política da candidata? Ela irá criar uma forma diferente de operar a política. O que seria esta nova política? Um governo cesarista ou ela vai melhorar a 5

qualidade da gestão de nosso presidencialismo de coalizão, nos padrões que vigoraram ao longo do governo FHC? Melhorar a gestão do presidencialismo de coalizão significa, como bem apontado em excelente artigo do cientista político Marcus Melo, construir a base de sustentação partidária com menor heterogeneidade ideológica e, portanto, construir um gabinete de ministros com maior proporcionalidade entre a distribuição de cargos e responsabilidades administrativas e o peso de cada partido na base de sustentação do governo. É a maneira de a gestão da política não se limitar ao varejão cotidiano.

Assim, antes que nós fulanizemos a saída do ministro ou a Presidência da candidata,é importante que estes movimentos sejam dotados de conteúdo político e programático.

Meu colega Mansueto Almeida contabilizou algumas das medidas defendidas pelo programa da candidata Marina e obteve necessidade de aumento da carga tributária de pouco mais de 3% do PIB. Todas as medidas defendidas são meritórias e importantes.

Iremos praticar mais uma rodada de elevação da carga tributária? Não tenho nada contra.

Como já me pronunciei mais de uma vez neste espaço, considero que a decisão de elevação da carga tributária não é técnica. Mais ou menos impostos é algo que envolve escolhas que um profissional de economia não foi preparado para fazer. Trata-se de decisão puramente política, sobre a qual cada um se pronuncia na capacidade de cidadão.

Certamente mais impostos é melhor do que inflação. Continuo a achar que somente guerra civil é menos civilizado do que a inflação como maneira de administrarmos o conflito distributivo. Tributar de uns e transferir para outros de forma clara e transparente, como consequência de escolhas do Congresso, é a forma civilizada de gestão do conflito distributivo.

Nunca demonizarei o aumento da carga tributária.

A candidatura que defendo, do senador Aécio Neves, descende de um governo que esteve no poder por oito anos. Teve que fazer escolhas difíceis e se haver com a herança de uma década de hiperinflação e de desmonte do Estado em razão das enormes dificuldades que a sociedade enfrentou no período anterior, de redemocratização.

Dentro das circunstâncias e dadas às heranças, avalio que fizemos o melhor possível inclusive na área social, como argumentei na coluna de 17 de agosto. Nosso fulano está repleto de conteúdo.

A visão de fora Fonte: Folha de São Paulo Online07/09/2014 02h 00 O Brasil caiu ainda mais no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, passando da 55ª para a 56ª posição entre 144 países. A queda foi atribuída a progressos insuficientes na solução de problemas de infraestrutura, com aumento das preocupações com a eficiência do governo, a instabilidade das regras e o funcionamento das instituições.

A questão do baixo crescimento com inflação mais elevada também pesou, assim como problemas estruturais um dos mais agudos, a baixa qualidade da educação. Apesar do aumento nos investimentos, no número de estudantes e nos anos de escolaridade média, o estudo concluiu que o sistema educacional brasileiro não está formando trabalhadores com capacidade necessária para progredirmos em direção à economia do conhecimento, que agrega mais valor e paga salários melhores, elevando o padrão de vida da população.

O relatório reconhece que o Brasil teve avanços importantes devido aos progressos na década passada, particularmente o aumento dramático do mercado doméstico e do emprego conjugado à qualidade e ao tamanho de nossas empresas, com setores de excelência em inovação e pesquisa.

Mas, como o índice revela, a competitividade é uma disputa global, e mais do que nos compararmos com nós mesmos, é preciso entender e, na medida possível, assimilar as lições dos líderes.

A Suíça lidera o ranking e, embora o Brasil tropical seja muito diferente do país alpino, podemos aprender com seu sucesso. Além da alta qualidade da educação, dos grandes 6

investimentos em pesquisa e da sofisticação das empresas, o estudo ressalta a legislação trabalhista suíça, que assegura equilíbrio entre a proteção do direito dos trabalhadores e a eficiência das empresas, com regras simples e flexíveis. As instituições públicas estão entre as mais eficientes e transparentes, assegurando condições para o bom desempenho da economia.

Completam o quadro a excelente infraestrutura, a solidez macroeconômica com inflação baixa e, principalmente, a estabilidade de regras que garantem a confiança empresarial e o investimento. Cingapura, a segunda colocada, traz exemplos similares. São países pequenos, mas gigantes como EUA e Alemanha, que vêm em seguida, trilham caminho parecido.

O Brasil avançou na década passada impulsionado pelo bônus da estabilidade. Mas os resultados ruins do PIB e do ranking de competitividade anunciados após o outro são alertas esclarecedores. Para seguirmos avançando, é preciso, além de garantir a estabilidade, passar à era da produtividade, elevando a competitividade das empresas e do país.

Retração no PIB já afeta negociação salarial Fonte: Folha de São Paulo OnlineCLAUDIA ROLLIde SÃO PAULO 07/09/2014 02h 00 A retração da economia chegou às mesas de negociações salariais neste trimestre e terá impacto no emprego e no bolso do trabalhador.

A perda de dinamismo da economia afetou a produção industrial e a confiança do brasileiro, trouxe reflexos no consumo das famílias e deve se intensificar no mercado de trabalho a partir de 2015.

A avaliação é de economistas e representantes da indústria e do comércio que consideram que a intensidade dos efeitos depende do resultado das eleições e das medidas para tentar recolocar o país na rota de crescimento.

Entre elas, citam redução de juros, corte de gastos públicos e ajustes para reduzir a inflação e fazer reformas para estimular investimentos.

Economistas ouvidos pela Folha projetam para 2015crescimento da taxa de desemprego de 0,2 ponto percentual a 1,3 ponto percentual. Para o rendimento, a previsão é desacelerar (veja quadro nesta página).

Um dos primeiros sinais da deterioração do mercado de trabalho foi a redução no ritmo da criação de vagas, que começou no terceiro trimestre de 2013 e veio com mais força nos dados de julho do Ministério do Trabalho.

No mês retrasado, foram criados 11.796 empregos com carteira assinada, pior nível para julho desde 1999.

A economista Alessandra Ribeiro, da consultoria Tendências, chama a atenção para o fato de que no segundo trimestre deste ano foram cortados 17 mil empregos (descontados fatores sazonais). "Isso não ocorria em um trimestre desde 2009, segundo ano em que a crise internacional afetou a economia."

De março a julho, a indústria fechou 128,3 mil vagas, e a construção civil, 55 mil. Dados do setor automotivo mostram que o emprego recuou em agosto pela sétima vez seguida para o pior resultado desde maio de 2012.

Com a retração na produção, as montadoras suspendem temporariamente contratos de trabalho, dão férias coletivas e abrem programas de demissão voluntária até reduzirem os estoques.

"A indústria automobilística está se ajustando ao ambiente recessivo, o que deve repercutir em outros setores, como comércio e serviços", diz Fábio Silveira, diretor da consultoria GO Associados.

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VAREJO Com queda média na produção de 15% no primeiro semestre, o setor de confecção admite ter de cortar empregos e não contratar temporários como faz nesta época.

"Não há encomendas para as fábricas, o varejo vende mais importados, e a indústria não consegue competir com os preços chineses. Há um mês, o setor começou a demitir", diz Ronald Masijah, presidente do Sindivestuário.

DESALENTO O desemprego ainda não cresce, explicam os economistas, porque o número de pessoas à procura de vagas cai assim como o número de pessoas ocupadas. "Como a renda cresce menos, quem está fora do mercado de trabalho deve voltar a procurar emprego. E como a ocupação também está em queda, a tendência é a taxa de desemprego subir", diz Fábio Romão, economista da LCA Consultores.

José Marcio Camargo, professor da PUC-Rio e sócio da Opus Consultoria, prevê aumento do desemprego já no último trimestre de 2014 (descontados os efeitos sazonais). Em relação à renda, o impacto já é visto nos dados do Ministério do Trabalho.

"Os salários dos novos contratados são cada vez menores que o dos demitidos, o que serve como sinal do que vai acontecer com os salários médios no futuro."

Para André Perfeito, economista da Gradual Investimentos, o ajuste no mercado de trabalho ainda está em curso e deve vir à tona em 2015, com definições de políticas fiscais e monetárias adotadas no próximo governo.

Para a CUT, porém, o cenário não é adverso. "Usam a incerteza da eleição para não conceder aumento real. Estamos preparados para reagir", afirma Vagner Freitas, presidente da central sindical.

Na Força Sindical, um calendário de manifestações já está marcado no setor metalúrgico, diz Miguel Torres, presidente da entidade. "As negociações podem ser mais difíceis. Mas o trabalhador quer aumento real", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.

Defasada, indústria de SP vive um 'Fla-Flu' com Dilma, diz presidente da Vale Fonte: Folha de São Paulo OnlineDAVID FRIEDLANDERRAQUEL LANDIMENVIADOS AO RIO07/09/2014 02h00 O presidente da Vale, Murilo Ferreira, acha que o mau humor do empresariado com a presidente Dilma Rousseff está concentrado nos industriais de São Paulo e compara esse 8

relacionamento pouco amistoso a um "Fla-Flu" Flamengo X Fluminense, clássico do futebol carioca que virou sinônimo de rivalidade acirrada.

Na visão do executivo, a indústria paulista abriga setores defasados tecnologicamente, que sentem mais os efeitos da crise global.

"Esse Fla-Flu é estimulado pela política rancorosa de São Paulo, do PT e do PSDB. É irradiado da Faria Lima [endereço dos principais bancos de investimento do país]".

Alinhado ao governo, que tem forte influência na Vale por meio do BNDES e de fundos de pensão estatais, Ferreira faz coro com assessores do Planalto, que enxergam má vontade nas críticas dos empresários de São Paulo.

Mineiro típico, que gosta de enfatizar seus hábitos simples e a falta de vaidade, o presidente da Vale costuma ser discreto em público. Desta vez, foi incisivo nas críticas, principalmente aos políticos. Diz que os brasileiros cansaram deles, estão impacientes com sua incapacidade de entender seus problemas e não os respeitam mais.

Para presidente da Vale, mau humor do empresariado com Dilma está concentrado nos industriais de SP

Folha - O Brasil está crescendo pouco por falta de investimentos. Por que as empresas não investem?

Murilo Ferreira - Não concordo com essa afirmação. A Vale está fazendo o projeto mais intensivo em capital de sua história, em Carajás. São US$ 19,5 bilhões.

Os números da Vale são sempre superlativos. No geral, as empresas brasileiras não estão investindo.

No Brasil, não prestamos atenção ao mercado internacional. O crescimento mundial está muito abaixo do esperado. O problema se tornou mais agudo depois da crise europeia de 2011.

O México e o Chile vêm avançando menos. Até 2016, não haverá mais indústria automobilística na Austrália. Mesmo na Ásia, só sinto um certo ânimo no Japão.

Vivemos um período muito diferente daquele em que a economia mundial crescia 4,4% e todos comiam o mamão com açúcar da globalização. Agora chegou a vez das frutas amargas.

No Brasil, as pessoas não querem enxergar isso por conta da disputa eleitoral.

O sr. acha que a disputa eleitoral aumenta o pessimismo?

Claramente. Graças a Deus ainda estamos quase no pleno emprego e não vemos, como em outros países, uma juventude desesperançada.

O agronegócio é show de bola e tem uma produtividade superior à americana. Mineração e serviços são pontos fora da curva.

A amargura está concentrada no setor industrial. Lamento muito, mas é São Paulo que está pagando uma conta mais alta do que outros lugares do Brasil.

Mas os empresários não reclamam da crise global. Eles dizem que a culpa é do governo.

Certamente eles são capazes de justificar suas queixas do governo e devem ter razão em muitos pontos. Mas existem alguns setores não gostaria de polemizar citando um ou outro– em que falta tecnologia e inovação.

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Por que a indústria perdeu competitividade?

Temos que fazer uma análise rigorosa.

Será que o empresariado de São Paulo tem o mesmo entusiasmo do pessoal do cerrado? Será que a nova geração tem o mesmo entusiasmo para investir em tecnologia e inovação?

Quando chego ao Japão e à Coreia, fico preocupado porque se estabeleceu um gap muito grande em relação ao Brasil.

Não sei se os empresários não se atualizaram ou não estão motivados, mas essa é a realidade.

O relacionamento entre Dilma e o empresariado hoje é ruim. Se ela for reeleita, como refazer essa ponte?

Os dois lados precisam procurar o interesse do Brasil. Não podemos continuar esse Fla-Flu político, que é estimulado por São Paulo, de onde vem os partidos que disputam a eleição, PT e PSDB. A política em São Paulo está muito rancorosa. É importante restabelecer as pontes para governar depois. Adversários têm ideias diferentes, mas não são inimigos.

O PT diz que o mercado financeiro faz terrorismo ao derrubar a Bolsa quando a presidente sobe nas pesquisas. O que o senhor acha?

De novo, isso é fruto da cultura política de São Paulo. Esse Fla-Flu permanente é irradiado da Faria Lima (avenida da capital paulista onde estão os grandes bancos de investimento).

O que o sr. acha de Marina Silva? A suposta intransigência dela nas questões ambientais poderia atrapalhar os projetos de infraestrutura?

Marina, Aécio ou Dilma todos pensarão na nossa maior conquista, que é o pleno emprego.

Nenhum deles será intransigente a ponto de elevar o desemprego.

Quais deveriam ser as prioridades do próximo governo?

A reforma política é a mãe de todas as reformas. Não deveríamos ter mais do que três partidos: oposição, situação e um fiel da balança.

O sistema partidário brasileiro hoje torna impossível qualquer definição. Como negociar programa de governo com essa geleia política?

Todo mundo fala das reformas tributária e previdenciária, mas será necessário um consenso que é impossível obter. Com 83% de aprovação, o presidente Lula não conseguiu fazer a reforma tributária. Que outro presidente vai conseguir?

Naturalmente os políticos não têm interesse em mudar isso. Eles se sentem mais importantes quando é preciso negociar um a um. Mas é preciso entender que a população está cansada.

Como fazer a reforma política contra os interesses dos políticos?

A classe política precisa perceber que está chamando uma crise sobre si mesma. As pessoas estão impacientes com a incapacidade dos políticos de entender sua insatisfação. E estão se tornando desrespeitosas com a classe política. Cabe aos políticos fazer a sua opção: querem ou não esticar essa corda?

Dos três candidatos mais bem colocados para a Presidência, quem teria o melhor perfil para executar essa agenda?

A reforma política é algo que os três candidatos almejam, porque querem governar. Resta saber se haverá uma conjugação de estrelas nesse sentido. Vai chegar o momento em que as pessoas vão achar que não vale a pena esse sistema político. Como em junho de 2013.

As manifestações foram um sinal desse descontentamento com a política?

Foram um forte sinal de apodrecimento do sistema político. Vamos ver até quando vão ignorar esse sinal.

Os economistas projetam um ajuste duro em 2015, com alta de juros e cortes de gastos. É necessário?

Até na Alemanha essa receita está sendo revista. Não dá para achar que funciona tomar os mesmos remédios utilizados no passado. Uma receita clássica pode levar infelicidade para os brasileiros.

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Não é preciso reajustar os preços da energia e da gasolina?

Não vou discutir situações individuais, mas não é preciso fazer nada para amanhã. Temos que ter prudência. Não adianta nos prender a modelos da década de 90, quando o índice de desemprego estava acima de 10%.

Tributação do setor de petróleo pelos Estados é um tiro no pé Fonte: Jornal Valor Econômico Online Edgar S. Gomes08/09/2014 às 05h00 O interesse dos Estados brasileiros pelos rendimentos decorrentes das atividades petrolíferas é notório, como ilustra a discussão acerca da repartição dos royalties do petróleo entre os Estados produtores e não produtores. Não é diferente com relação à tributação das atividades nessa indústria: em que pesem os esforços da União para reduzir a carga tributária do setor, os Estados caminham em sentido oposto, atropelando jurisprudência e legislação aplicáveis. É característica da indústria do petróleo a necessidade de grandes investimentos já no início das operações, sem qualquer garantia de retorno. Ciente desta particularidade e da necessidade de incentivar o setor com vistas à desejada autossuficiência, geração de empregos e desenvolvimento do setor naval, a União instituiu o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).

O Repetro conglomerou regimes especiais aduaneiros previamente existentes, dentre os quais a admissão temporária, que permite a importação de bens estrangeiros ou desnacionalizados procedentes do exterior, para desempenho de uma determinada finalidade específica, com suspensão total do pagamento dos tributos federais normalmente incidentes na importação.

Segundo a Instrução Normativa nº 1.415, de 4 de dezembro de 2013, são requisitos para a concessão do regime: 1- a importação do bem em caráter temporário; 2- sem cobertura cambial, ou seja, sem remessa de valores para o exterior; 3- adequação dos bens à finalidade para a qual foram importados; 4- utilização dos bens em conformidade com o prazo de permanência constante da concessão e 5 - identificação dos mesmos.

Seguindo o exemplo da União, os Estados e o Distrito Federal, por intermédio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos termos da Constituição Federal, adotaram tratamento semelhante em relação ao ICMS e aprovaram convênio isentando do imposto os bens importados ao amparo do regime especial aduaneiro de admissão temporária previsto na legislação federal específica.

No entanto, não tardou para surgirem tentativas no sentido de revogar a isenção, sob as mais diversas justificativas, sobretudo do Estado do Rio de Janeiro, que ao final vingaram. Nesse cenário foi publicado o Convênio 130, de 27 de novembro de 2007, que autorizou os Estados e o Distrito Federal a reduzir a base de cálculo do ICMS em importações de bens ou mercadorias destinadas às atividades de pesquisa, exploração ou produção de petróleo e gás natural.

Ocorre que tal tributação, mesmo reduzida, viola a Constituição Federal, pois é requisito da importação o caráter temporário e ausência de cobertura cambial, devendo o bem obrigatoriamente retornar ao proprietário estrangeiro ao término do contrato que amparou a importação, nos termos da instrução normativa que regula a matéria e do próprio Convênio 130/07.

Portanto, se o importador nacional em nenhum momento adquire a propriedade do bem, inexiste a transferência jurídica da mercadoria importada, necessária a configurar o fato gerador da obrigação tributária de recolher o imposto, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais Superiores, segundo a qual a circulação da mercadoria é pressuposto de incidência do ICMS. Igualmente descabida é a pretensão dos Estados de cobrar ICMS na mera substituição do beneficiário do regime de admissão temporária, sob a justificativa, acolhida por determinados julgadores nos tribunais administrativos, de que por se tratar de nova admissão no regime, 11

ficaria caracterizada outra importação do bem e, em razão do desembaraço aduaneiro, ocorreria fato gerador distinto daquele referente à primeira importação.

Sucede que, além da inconstitucionalidade quanto à inocorrência de circulação propriamente dita, não há entrada de bem ou mercadoria importados do exterior que justifique a cobrança do imposto, nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sumulada no sentido de que o fato gerador pertinente ao ICMS concretiza-se no momento da entrada no Brasil da mercadoria importada, revelando-se legítima a cobrança do imposto quando da efetivação do ato de desembaraço aduaneiro.

Em suma, o ICMS incide na entrada da mercadoria em território nacional e o desembaraço aduaneiro é tão somente o momento em que deve ser realizado o pagamento do imposto.

Todavia, a legislação do Repetro é expressa em permitir nova importação do bem no regime de admissão temporária, sem exigência de sua saída do território aduaneiro, desde que atendidos os requisitos e formalidades para a sua concessão. Se o bem em momento algum sai do território nacional, por razões óbvias não há que se falar em nova entrada do mesmo no país, e consequentemente em fato gerador do ICMS. O desembaraço aduaneiro decorrente de nova admissão temporária na hipótese de substituição do beneficiário não se confunde com o fato gerador do imposto incidente na importação de mercadoria do exterior.

O que se vê, portanto, é a União reduzindo custos e incentivando o setor, e Estados e Distrito Federal semeando a insegurança jurídica e afastando investimentos ao impor elevada carga tributária de constitucionalidade questionável. Ao contrário do que ocorre com os royalties do petróleo, os Estados não podem pleitear à União que deixe de receber sua parte em seu favor, pois aquela já incorre em perda de receita ao suspender a cobrança dos tributos no contexto do Repetro. Caberia aos Estados abrir mão da intenção de tributar, sob pena de sufocar a indústria e afugentar investimentos e empregos. Já diz o provérbio: melhor perder os anéis, mas manter os dedos.

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