SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS
08 DE JUNHO DE 2015
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Dívida de prestadores da Petrobras com fornecedores aumenta 1.400% Fonte Jornal Folha de São Paulo LUCAS VETTORAZZO DO RIO 06/06/2015 às 02h 00 A indefinição sobre o plano de investimento da Petrobras e a crise financeira das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato geraram, num intervalo de quatro meses, uma explosão da dívida de construtoras e estaleiros com seus fornecedores. Segundo levantamento do conselho de Óleo e Gás da Abimaq (Associação Brasileira da Indústria Máquinas e Equipamentos), a dívida das prestadoras de serviço da estatal com cerca de cem fornecedores atingiu, no fim de abril, R$ 411,5 milhões. O valor era de R$ 27 milhões em dezembro, um salto de 1.424% no período. Os credores são fabricantes de equipamentos como tubulações, caldeiras, compressores e válvulas. Os devedores são construtoras, empresas de engenharia e estaleiros. Após fechar contratos com a Petrobras, as empresas encomendam lotes de produtos no mercado. Os passivos foram gerados nas principais obras da estatal, como as refinarias do Comperj (RJ) e de Abreu e Lima (PE), a fábrica de fertilizantes UFN3 (MS) e obras e plataformas em construção de dois estaleiros em Rio Grande (RS): um da Engevix e outro de consórcio entre Queiroz Galvão e Iesa. Das 27 empresas impedidas de fazer novos contratos com a Petrobras por causa da Lava Jato, 21 constam na lista de devedores da Abimaq. Dez desse grupo estão ou já deram entrada em pedidos de recuperação judicial. Entre as devedoras estão Alusa, Engevix, Fidens, Galvão, GDK, Iesa, Mendes Júnior, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Setal, Schahin, Skanska, TKK e UTC. A dívida é a maior já verificada desde a criação do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq, em 2005. Do total, R$ 258,9 milhões referem-se a equipamentos entregues e não pagos e R$ 152,6 milhões de encomendas não entregues a pedido do comprador. "É o pior momento da indústria de óleo e gás. Se nenhuma providência for tomada, perderemos todos os avanços conquistados na última década", disse César Prata, diretor do Conselho de Óleo e Gás da Abimaq. Segundo o diretor-executivo de uma fabricante paulista, algumas empresas tiveram que alugar galpões para estocar a mercadoria parada. Executivo de uma fábrica carioca informou que só neste ano demitiu 1.400 funcionários e os 320 restantes trabalham em dias intercalados. Eles pediram anonimato.
FIM DOS ADITIVOS Fonte Jornal Folha de São Paulo 06/06/15 EDITORIAIS editoriais@uol.com.br Menos de um mês depois de sua recondução ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron começou a cumprir uma de suas promessas de campanha: negociar com os outros 27 países-membros da União Europeia (UE) alterações nas regras do bloco. Ao fim desse processo, pelo qual espera obter novos termos para a adesão britânica, o líder do Partido Conservador realizará, até 2017, um plebiscito sobre a permanência de seu país na entidade supranacional honrando com isso outro compromisso eleitoral.
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Quando abraçou a proposta de consulta popular pela primeira vez, no início de 2013, o premiê buscava não só dar uma resposta ao crescente sentimento antieuropeu entre os britânicos (40% apoiam a saída da UE), mas também manter coeso o seu partido, cada vez mais fragmentado e cético quanto à integração continental. Inicialmente rechaçadas pelos governos francês e alemão, mudanças na União Europeia passaram a ser consideradas admissíveis diante da real possibilidade de o Reino Unido deixar o bloco ação com consequências imprevisíveis, incluindo uma ameaça à própria existência da organização. Na semana passada, Cameron visitou Amsterdã, Paris, Varsóvia e Berlim a fim de apresentar suas demandas. A sugestão de reforma do premiê inclui afrouxar normas e diretrizes da União Europeia e devolver aos Parlamentos nacionais o poder de deliberar sobre políticas hoje decididas exclusivamente em Bruxelas, sede do órgão executivo supranacional. O Reino Unido, ademais, pretende se eximir do compromisso de criar uma união cada vez mais estreita com os outros membros e quer evitar que o centro financeiro do país se submeta a uma integração progressiva com a zona do euro. A iniciativa mais polêmica, porém, talvez seja a possibilidade de barrar a concessão de benefícios a imigrantes da UE seguro-desemprego e previdência social, por exemplo. Na prática, tal medida criaria classes distintas de cidadãos numa comunidade na qual todos, em tese, são iguais. Além de controversa, a mudança implicaria a revisão dos tratados de fundação da UE, algo considerado praticamente impossível. O processo de negociação, de todo modo, deverá ser longo e tortuoso. Contornar a crise existencial da União Europeia exigirá toda a habilidade política e diplomática dos líderes do bloco.
O DNA dos ajustes Fonte Jornal Folha de São Paulo 07/06/15 Os ajustes econômicos são influenciados tanto pelas ações dos governos quanto pela reação dos eleitores. Reino Unido e Espanha, por exemplo, após sofrerem muito na crise, elegeram conservadores para governá-los. Tanto o Partido Popular espanhol quanto o Partido Conservador britânico fizeram ajustes fiscais severos e reformas estruturais pela produtividade. Hoje seus países crescem a taxas consistentes e reduzem o desemprego. As últimas eleições nos dois países, entretanto, marcaram diferenças relevantes. Os conservadores britânicos conseguiram vitória histórica nas eleições gerais, consagrando suas políticas de austeridade e reformas. Além dos trabalhistas, derrotaram também o partido Ukip, que havia crescido na onda populista da Europa póscrise. Já a Espanha viu o triunfo desses partidos populistas nas eleições municipais um pela esquerda, o Podemos, e um pela direita, o Ciudadanos, ambos opostos aos ajustes e reformas. Essas diferenças entre os dois países passam pela maior robustez histórica da economia britânica, o desemprego muito maior na Espanha e a essência da crise em cada um. O programa de austeridade britânico reduziu despesas públicas e agora, numa segunda fase, já corta impostos ao contrário do que ocorre, por exemplo, no programa brasileiro. Os britânicos, na iniciativa pública e privada, pouparam mais para reduzir suas dívidas, e o ajuste se aproxima do final.
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A Espanha também tinha alto endividamento, mas maior e mais difícil de administrar que o britânico. O governo conservador reduziu o nível das dívidas com ajuda da União Europeia em troca de racionalização tributária, ajustes no tamanho do Estado e reformas. O país voltou a crescer e caminha para superar a crise, voltando gradualmente a gerar emprego. Mas por que, então, os conservadores perderam as eleições na Espanha e venceram no Reino Unido? É uma questão complexa sobre sociedades complexas, mas a perspectiva histórica ajuda a entender. A tradição ibérica, entre muitos fatores, sempre teve maior presença e dependência do Estado. Quando o ajuste reduz o tamanho desse Estado e os benefícios que ele distribui, a reação tende a ser maior e os benefícios das mudanças, menos visíveis. A população do Reino Unido, atualmente com economia mais aberta e menos estatista, aceita melhor a contenção de benefícios governamentais e aprecia mais a austeridade e o crescimento que une geração de empregos no setor privado e contas públicas equilibradas. Esta é uma visão simplificada de contextos complexos. Em dito isso, é importante notar essas diferenças e, finalmente, que a renda per capita britânica é cerca de 50% maior que a espanhola.
Dilma 1, o desmanche continua Fonte Jornal Folha de São Paulo VINICIUS TORRES FREIRE vinit@uol.com.br 07/06/15 BATERAM MAIS um prego no caixão da política econômica do primeiro governo de Dilma Rousseff, embora a alma penada de Dilma 1 e seus zumbis ainda nos assombrem. No meio do feriadão, o prego acertou as taxas de juros de avó para filho cobrados pelo BNDES. Parece apenas um comecinho, mas o utilíssimo porém avacalhado BNDES será outro. O banco também começa a entregar dedos e braços para não ver a cabeça em algum tribunal ou inquérito parlamentar, tornando públicas informações que relutava divulgar, à maneira das prepotências de Dilma 1. Instituições e parte da sociedade reagem a lambanças várias, ilegais ou não, de Dilma 1, das contas públicas à Petrobras, passando pela ruína do setor elétrico. O desmanche de Dilma 1 continua. O governo está sendo julgado por ter disfarçado parte do seu programa de endividamento doidivanas, as "pedaladas". Mas Dilma 1 ainda será julgado politicamente pelo seu programa de distribuição de renda pelo avesso, a explosão da dívida pública mais cara do mundo, em boa parte, aliás, para financiar o BNDES, que empresta o dinheiro a juros muita vez abaixo de zero. O programa de juros subsidiados para grandes empresas ainda continuará selvagem, mas ao menos teve banho e tosa. Quem quiser levar 50% dos empréstimos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) terá de arrumar 25% do total do financiamento no mercado de capitais, via debêntures. A TJLP aumentou em 2015 para 6% ao ano; deve ir a mais de 7% até dezembro. Ainda assim, não vai dar nem a inflação anual, ora em 8,17%, nem acompanha a Selic galopante, a "taxa básica" da economia. Em abril, o BNDES tinha emprestados R$ 576 bilhões para financiamento do investimento, a juros de 8,9% (0,7% ao ano, se descontada a inflação). Sim, mais de meio trilhão de reais, cerca de 10% do PIB. Também em abril, o governo federal tinha R$ 500 bilhões emprestados ao BNDES, dinheiro que tomou emprestado, tutu que ora custa ao menos 13,75% ao ano para o Tesouro. Sim, o governo tomou emprestado dinheiro caro a fim de subsidiar programas de investimento. Mas a taxa de investimento no país caiu. Parte do dinheiro financiou direta ou indiretamente fusões & aquisições de oligopólios, "campeãs nacionais" ou, por exemplo, até empresas que se arrebentaram em irresponsabilidades grossas com especulação financeira, em 2008, a farra dos derivativos cambiais. 4
A explosão da dívida pública engordada pelo "Programa de Sustentação de Investimentos" que não se sustentaram é um dos motivos do arrocho fiscal e da alta de juros. Juros mais realistas no BNDES vão contribuir para a baixa das taxas médias no país assim que, ou se, der certo o conserto da obra de Dilma 1. Mas a coisa não pode parar por aí. A dívida pública é financiada de modo exótico, com instrumentos que dão rentabilidade e liquidez exorbitantes aos donos do dinheiro grosso. Difícil mudar isso quando o governo tem de pedir emprestados uns 17% do PIB todo ano a fim de financiar seu deficit e refinanciar os papagaios. Porém, quando tiver meios de negociar, é também preciso dar cabo dessa mamata. Falta um programa de reforma da finança, mais ou menos regulada por leis de meio século e vícios da era da superinflação.
Rescaldo da nova matriz econômica Fonte Jornal Folha de São Paulo 07/06/15 Em abril, o FMI divulgou as mais recentes projeções para o crescimento e outros indicadores econômicos para as economias em 2015. O desempenho de uma economia depende de seu entorno, ou seja, do que ocorre na economia global, mas também das escolhas feitas pelos formuladores de política econômica. Quando uma economia não vai bem, é difícil sabermos se isso se deve à dinâmica do entorno ou a erros de política econômica. Retomo o tema da desaceleração do crescimento considerando o primeiro quinquênio da presidente Dilma. Apesar de termos alterado a condução da política econômica com a escolha de um ministro ortodoxo, os efeitos ruins da nova matriz econômica o regime de política econômica que vigorou de 2009 até 2014 serão sentidos pelos menos até 2017. Como grupo de controle, considero a dinâmica da economia latino-americana excluindo o Brasil. A hipótese é que movimentos da economia mundial que afetam nossa economia devem também influenciar a nossa região de forma parecida. Escolhi quatro períodos. De 1983 até 1994, os oito anos de FHC, os oito nos de Lula e o primeiro quinquênio de Dilma. A taxa de crescimento percentual da economia mundial em cada período foi de, respectivamente, 3,5%, 3,5%, 4,2% e 3,6%. Para a América Latina, exclusive Brasil, tivemos 2,6%, 2,0%, 4,1% e 3,2%. Para o Brasil, os números foram 2,5%, 2,4%, 4,0% e 1,5%. Nos primeiros dois períodos, década de 1980 até 1994 e governo FHC, a América Latina cresceu, respectivamente, 1 ponto percentual e 1,5 ponto percentual aquém da economia mundial e o Brasil acompanhava a região. Nos anos 1980, crescemos de forma um pouco mais lenta que a América Latina, e, nos anos FHC, 0,4 ponto mais rápido. Nos anos Lula, Brasil e América Latina cresceram a velocidade muito próxima da economia mundial, com nosso país um pouco (0,1 ponto) abaixo da sua região. No quinquênio Dilma, a América Latina crescerá um pouco abaixo (0,4 ponto) da economia global, e o Brasil, a velocidade muito inferior à do mundo (2,1 pontos). No governo Dilma, nos descolamos não só da economia global mas das da América Latina. Razoável supor que essa diferença de desempenho deve-se aos erros da nova matriz econômica. Há fatores externos que têm dificultado o Brasil? Separei três variáveis externas que nos afetam: os termos de troca, os juros internacionais (no caso, os juros reais pagos pelos títulos de dez anos do Tesouro dos EUA) e a taxa de crescimento do quantum (quantidades sem levar em conta o preço) do comércio global. Na média do quinquênio de Dilma, os termos de troca foram 20% maiores que nos períodos FHC e Lula e 50% maiores que nos anos 1980 até 1994. Os juros reis internacionais foram próximos de zero no quinquênio de Dilma, ante 1,4% no período Lula e 2,5% nos períodos anteriores. A taxa de crescimento do volume do comércio internacional foi 0,9 ponto menor no período Dilma que nos anos FHC (4,1% ao ano, ante 5,0%). 5
A menos que o menor ritmo de crescimento do comércio mais do que compense termos de troca 20% maiores e juros bem menores --hipótese pouco provável pois somos mais fechados que as outras economias da região-, concluo que fatores internos explicam os péssimos resultados do período Dilma. E o problema é que somente agora a conta começou a ser paga. Temos mais dois anos e meio, pelo menos, de deserto! SAMUEL PESSÔA, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Escreve aos domingos nesta coluna.
Dilma precisa voltar a comandar a agenda do país Fonte Jornal Folha de São Paulo RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO 07/06/15 Comandante da economia no período militar e conselheiro informal de vários presidentes, o economista Antonio Delfim Netto, 87, diz que o governo Dilma se "escondeu" e precisa voltar a "comandar a agenda do país". Ele acredita que o ajuste fiscal promovido pelo ministro Joaquim Levy é apenas uma "ponte" para a retomada do crescimento e que o governo precisa atacar diversas frentes, como a flexibilização do mercado de trabalho, a reforma do ICMS e o programa de concessões. Leia a seguir trechos da entrevista. Folha - Qual é a sua avaliação sobre o ajuste fiscal? Antonio Delfim Netto - O ajuste fiscal é necessário. No ano passado, ocorreu uma deterioração fiscal muito profunda. Até dezembro de 2013, a situação era desagradável, mas não tinha gravidade. O desequilíbrio de 2014 foi deliberadamente produzido para a reeleição e atingiu seu objetivo. O PT tirou muito proveito disso, porque continuou com a maior bancada na Câmara. Era visível que precisava fazer um ajuste em 2015. Houve estelionato eleitoral? Não tenho dúvida, é um absurdo tentar negar. Dilma fez uma mudança na política econômica equivalente à de são Paulo na estrada de Damasco [Paulo se converteu ao cristianismo em viagem de Jerusalém a Damasco e se tornou apóstolo]. Essa é uma questão moral que abalou a credibilidade do governo, mas o importante é o conserto. E esse conserto da economia vai no rumo certo? O ajuste do Levy é bastante razoável. Na parte trabalhista, as reformas foram importantes e corrigiram distorções horrorosas [na concessão de pensão por morte e seguro-desemprego]. Aqui precisamos fazer um pouco de justiça ao Guido [Mantega, ex-ministro da Fazenda]. Ele fez essas medidas e queria que tivessem sido propostas em 2014. Quem não colocou em prática foi a presidente, porque o estrago eleitoral teria sido enorme. Mas é claro que houve um equívoco na concessão de desconto na Previdência em 56 setores. A desoneração da folha de pagamento tinha lógica para o setor exportador. Agora será difícil voltar atrás. Qual é o maior defeito do ajuste fiscal? A rigor, o ajuste é mais eficiente quanto menos aumenta os impostos. Por maior que seja o viés ideológico, ninguém é capaz de dizer que o Estado é mais eficiente que o setor privado. Quando os impostos sobem, transferimos renda do setor privado para o governo. Ou seja, eleva a ineficiência e reduz o crescimento. As medidas serão suficientes para o Brasil voltar a crescer? O ajuste fiscal é apenas uma ponte para a retomada do crescimento. Com o protagonismo do Levy, o governo se afastou. No Ministério do Planejamento, estavam sendo avaliadas medidas concretas que não foram anunciadas. Só agora, em junho, que saiu a primeira medida que é o Plano Safra.
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Mas o que governo pode fazer sem espaço para desonerações ou queda de juros? Apresentar os projetos de concessões, o que só está previsto para esta semana. Flexibilizar o mercado de trabalho e se antecipar ao desemprego que está por vir, encontrando mecanismos para minimizar o custo social. Avançar na reforma do ICMS, que falta pouco para ser fechada. O governo precisa dizer: eu existo. Propor programas factíveis que devolvam confiança a sociedade. Economia é só expectativa. Desenvolvimento é um estado de espírito. Nós vamos voltar a crescer. É preciso dar à sociedade um pouco mais de tranquilidade. Essa era a vantagem do Lula. O Lula é um promoter. Por que o senhor acha que o governo se escondeu? O início foi complicado, porque ficou muito visível a mudança da política econômica. Foi tão brutal que houve uma desintegração. Esse problema não é apenas econômico, mas também político. A correção de rumo não foi acompanhada pelo PT. Sabe o que dizia Tancredo Neves? Quando a esperteza é muita, costuma comer o dono. O PT foi tão esperto que está sendo comido por sua esperteza. Vejo muita crítica ao PSDB, partido pelo qual não nutro a menor simpatia. Mas não dá para imaginar que o PT ia fazer um estrago danado e se beneficiar dele aumentando sua bancada, e depois o PSDB ia ser suficientemente idiota para aprovar as medidas. Quanto tempo o senhor acha que a economia vai demorar para sair da recessão? Essa recessão vai durar o quanto for necessário para recuperar a indústria. A indústria sofreu o efeito dramático da política cambial. Todos os estímulos foram incapazes de compensar o prejuízo de valorizar o câmbio para controlar a inflação. Nunca faltou demanda para produtos industriais. O que faltou foi demanda para produtos industriais feitos no Brasil. As importações aumentaram, substituindo produtos brasileiros, e as exportações caíram. Agora isso começa a ser revertido com o novo patamar do câmbio. Sem resolver o problema da indústria, não vamos voltar a crescer.
Um ano após a Copa do Mundo, 35 obras não estão prontas Fonte Jornal Folha de São Paulo DIMMI AMORA DE ENVIADO ESPECIAL A CUIABÁ (MT) E FORTALEZA (CE) 07/06/2015 às 00h 00 Quase um ano após o início da Copa, uma derrota diferente daquelas sofridas pelo Brasil em campo é visível nas 12 cidades-sede do evento: ao menos 35 obras de transporte coletivo e de aeroportos ainda não estão concluídas. Orçadas em R$ 11 bilhões quando lançadas, em 2010, elas estão atrasadas, paradas ou nem foram iniciadas. Em alguns casos, investigações estão sendo feitas por suspeita de corrupção. O setor de transporte urbano, vendido pelo governo como o principal legado do torneio, só tem 21,4% das obras de grande porte previstas em 2010 concluídas, segundo levantamento da Folha e checado in loco em Fortaleza (CE) e em Cuiabá (MT), onde estão as obras com mais problemas. Essas obras foram definidas para a instalação de três tipos de meios de transporte: BRTs (ônibus especiais em corredores), VLTs (trens leves sobre trilhos) e monotrilhos. O pacote inicial, de 2010, previa 48 obras de mobilidade urbana e 25 em aeroportos. A composição foi alterada. Em 2013, na última lista oficial, havia 51 projetos de mobilidade e 23 em aeroportos. Os atrasos encarecerão as obras. O preço de projeto (que não considera a inflação) com que elas foram contratadas depois de 2010 já era, em média, 33% superior ao previsto no lançamento do pacote. Mas o valor vai subir mais. No caso de um VLT em Cuiabá, o projeto começou em R$ 700 milhões, passou na licitação para R$ 1,5 bilhão e deve alcançar os R$ 2,5 bilhões.
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Quarenta trens foram encomendados e pagos, ao custo de R$ 500 milhões. Como não há trecho pronto do VLT de mais de 22 km, os veículos estão parados num pátio. Quase 90% do financiamento de R$ 1,1 bilhão já foi liberado. Uma CPI foi aberta para descobrir para onde foi o dinheiro, já que a obra tem menos de 50% de avanço. O monotrilho da Linha 17-Ouro, em São Paulo, quando lançado para a Copa, custaria R$ 2,9 bilhões. O valor está em R$ 4,7 bilhões, e a conclusão, prevista para março de 2013, pulou para 2017. Dificuldades com desapropriações, alta de custos, projetos mal concebidos e falta de recursos são motivos apontados pelos especialistas para o fracasso da empreitada. No caso dos aeroportos, a estatal Infraero não conseguiu entregar 12 obras previstas para a Copa. O concessionário do aeroporto de Campinas também não concluiu a ampliação do novo terminal. Doze projetos ficaram prontos –os maiores ficaram sob a responsabilidade de concessionários que assumiram os aeroportos em 201. O aeroporto de Fortaleza tinha previsão de um novo terminal, para junho de 2013. A obra começou e foi abandonada com 16% realizados. Nos estádios, a vocação para "elefante branco" não é mais o único problema. Os custos a mais pelos erros e atrasos começam a aparecer. A Arena Pernambuco foi estimada em R$ 532 milhões. A Odebrecht Properties, que a administra, diz que teve prejuízos por mudanças no cronograma e quer R$ 257 milhões a mais. O Estado não aceitou pagar, e o caso foi parar na Justiça.
No CE, morador convive com ratos e insetos Fonte Jornal Folha de São Paulo DO ENVIADO A FORTALEZA E CUIABÁ 07/06/15 As obras não concluídas da Copa deixam um rastro de problemas pelas cidades-sedes do torneio. Em Fortaleza (CE), uma linha de VLT prevista para 2013 está com menos da metade da construção realizada. Viadutos e túneis inconclusos fecham ruas. As mais de 2.000 desapropriações previstas no projeto ainda não terminaram, e os moradores que não saíram das casas têm que conviver com a insegurança e com os roedores e insetos que vivem nos entulho dos imóveis já derrubados no local. "A comunidade ficou perigosa, com muito lixo, invasão de ratos. Mas tem coisa pior, como casas que racharam", disse Maria do Rosário Alcântara, 50, líder da área Trilho do Senhor, uma das 22 afetadas pelo VLT cearense. Comerciantes também reclamam dos prejuízos por causa de intervenções não concluídas que deixam tapumes e ruas sem saída. O posto de combustíveis Idaza, na avenida da FEB, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT), teve queda de 30% do movimento desde que as obras do VLT começaram. Tudo isso porque o retorno que ficava próximo ao local foi fechado. A construção parou em dezembro e ninguém sabe quando será reaberta. Três funcionários foram demitidos. "Se pelo menos tivesse o VLT, dava uma melhorada para a gente vir trabalhar", disse o frentista Jonhatan Arruda, 36, vendo a estação se deteriorando à sua frente. O promotor Clóvis de Almeida Júnior, do Ministério Público de Mato Grosso, diz que os procuradores tentaram impedir, na Justiça, o prosseguimento do projeto do VLT devido à sua inviabilidade. Mas, segundo ele, a pressão dos governos pelas obras foi mais forte. "A situação política era complicada para fiscalizar. Todos estavam com receio para decidir e ser o responsável se Cuiabá não recebesse a Copa. Você era crucificado na rua se falasse mal do projeto." 8
Passado o evento, o novo governo herdou os projetos da Copa inacabados no Estado e com dívidas a pagar, inclusive o estádio. Uma CPI foi aberta para investigar a suspeita de desvio de recursos. "Estamos levantando os dados para fazer pedidos de quebra de sigilo dos responsáveis", afirmou o presidente da CPI, deputado Oscar Bezerra (PSB).
Obras não foram fracasso, diz governo Fonte Jornal Folha de São Paulo DE BRASÍLIA 07/06/15 Dário Rais, secretário de Mobilidade do Ministério das Cidades, que assumiu em janeiro o cargo, disse que o resultado das obras da Copa não pode ser chamado de fracasso, mas está longe de ser um sucesso. Ele informou que o ministério mudou sua atitude e estará mais presente para resolver os problemas antes de as obras chegarem a parar. "Temos de fazer o acompanhamento e, quando acender o amarelo, estar mais perto." A Infraero disse que suas obras atrasaram por culpa "das empresas contratadas, de greves de trabalhadores, da realização de trabalhos em áreas operacionais"; e também pela "realização de grandes eventos (...) o que não possibilitou a abertura de frentes" de obras. A empresa disse ainda que, com o que foi realizado, foi possível atender a demanda da Copa. A Caixa, que financiou as obras do VLT de Cuiabá (MT), diz que faz "visitas periódicas para liberação dos recursos, ocasião em que verifica se a etapa correspondente do cronograma de obra encontra-se visualmente cumprida". Já o consórcio do VLT, liderado pela construtora CR Almeida, diz que as obras não foram concluídas porque houve atrasos nas desapropriações (de 328, só 123 foram feitas), sob responsabilidade do governo, e nos pagamentos (o primeiro demorou oito meses para sair). Luiz Dario Millani, diretor do consórcio, disse que o interesse é terminar a obra. Segundo ele, todos os problemas foram corrigidos, e o consórcio está conservando os equipamentos comprados. O governo de Pernambuco informou que "uma câmara de arbitragem, prevista em contrato, decidirá o valor realmente devido" no contrato de administração do estádio da Copa do Mundo. O Metrô de São Paulo informou que a obra do monotrilho da Linha-17 Ouro "foi retirada da Matriz de Responsabilidade do evento", já que o estádio da Copa foi o Itaquerão, e não o Morumbi, que seria servido por ela. O governo do Ceará informou que está tentando relicitar a obra do VLT e que tem problemas de documentação das desapropriações, o que vêm atrasando o processo.
Para Obama, parceria entre EUA e Alemanha é a aliança mais forte que o mundo já viu FONTE ESTADÃO CONTEÚDO 07 Junho 2015 às 09h 29 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou a atual parceria entre os Estados Unidos e a Alemanha "como uma das fortes alianças que o mundo já viu", durante discurso após chegar à cidade de Krün, próximo ao hotel Schloss Elmau, na Baviera, onde acontecerá o encontro do G-7. Obama citou o conflito entre a Rússia e a Ucrânia como uma das discussões do grupo. O presidente da União Europeia, Donald Tusk, paralelamente em Schloss Elmau, comentou que a única questão a ser discutida pela União Europeia é quando tornar as sanções contra a Rússia ainda mais rígidas, diante do rompimento do acordo de paz fechado em fevereiro. "Se alguém quer dar início a um debate sobre 9
mudanças no regime de sanções, a discussão só pode ser sobre fortalecê-las", disse Tusk, que foi primeiroministro da Polônia. Em Krün, a acompanhado da chanceler Angela Merkel e cercado por locais sustentando jarros de cerveja e trajados com tradicionais shorts de couro e suspensórios, Obama disse que, além da crise da Rússia e Ucrânia, os representantes das economias líderes mundiais irão discutir temas como o comércio, o extremismo e as mudanças climáticas. Os líderes mundiais estão agradecidos pela "liderança e parceria com sua chanceler", disse Obama. Do lado de fora do hotel, grupos protestavam contra o capitalismo e o G-7. Um grupo soltou balões com os rostos dos líderes do G-7, pedindo que cumprissem os compromissos de combate a pobreza no mundo. Um grupo de 100 policiais faz a segurança para evitar que 200 manifestantes se aproximem demais do local onde acontece o encontro, que pediam por "liberdade e paz, fim do G-7" e carregavam slogans como "medidas para o povo, não para o mercado".
‘Não há como fazer o ajuste sem desemprego' Fonte Jornal O Estado de S. Paulo Vinicius Neder 07 Junho 2015 às 05h 00 Entrevista. Silvia Matos *Silvia Matos é coordenadora técnica do Boletim Macro, publicação mensal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), que publica as projeções dos principais indicadores da economia feitas pelo órgão.
Segundo Silvia Matos, País não pode correr o risco de perder o grau de investimento e ver o ajuste ser feito por meio de uma crise cambial O ano que vem ainda será de ajustes e, por isso, não é possível esperar recuperação da economia após a retração deste ano, dada como certa, segundo a economista Silvia Matos, responsável pelas projeções macroeconômicas no Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Por isso, ela não espera crescimento acima de 0,5% em 2016. “Não consigo desvincular 2016 de 2015”, diz a economista. Um dos motivos pelo qual o ajuste levará mais de um ano, segundo ela, é que o mercado de trabalho está sendo atingido e demorará a entrar em recuperação. Na visão de Silvia, não há como reequilibrar a economia sem gerar desemprego e reduzir o consumo das famílias. Além disso, para dar certo, o ajuste fiscal tem de atacar os gastos públicos com políticas sociais, como educação, saúde e Previdência. A seguir, os principais trechos da entrevista: 1
O fato de o PIB do 1º trimestre ter caído menos do que a média projetada por analistas quer dizer que a economia não está tão mal? Não. Nossa avaliação já era, desde as estimativas iniciais, de que no segundo trimestre essa queda virá bem mais contundente, por uma questão da forma como o PIB traduz todos esses dados ao longo dos trimestres. Como podemos comparar a retração de agora com a de 2008 e 2009, na crise internacional? Aquilo foi uma coisa que veio de fora. Foi uma crise internacional muito contundente, a economia mundial entrou quase em colapso. E quem é afetado, quando você tem um choque exógeno muito forte? São setores voláteis da economia, o investimento, do lado da demanda, e a indústria, do lado da oferta, mas os setores “non-tradables”, o setor de serviços, ficam protegidos. O setor de serviços foi extremamente protegido e não mandou gente embora. Tanto que o desemprego foi pouco afetado. E agora? O que estamos vivendo agora é algo muito mais crônico. Claro que não é completamente desconectado da situação internacional, mas as causas, as origens dessa desaceleração mais contundente, que já vinham do ano passado, representam um processo de desaceleração muito mais generalizada da economia. Tanto que a indústria já sofria, o investimento já estava caindo há muito tempo, mas agora o setor de serviços foi atingido. É um setor que depende de um caráter muito mais estrutural da economia. A grande novidade foi o recuo no consumo das famílias. O que houve? O emprego foi realmente afetado neste início de ano. Os dados do ano passado eram relativamente bons. Estava começando a virar no fim do ano, mas ainda não eram dados tão ruins, porque mesmo a indústria e o setor da construção demitindo, o setor de serviços ainda contratou. Isso deu certa segurança ao mercado de trabalho. Além disso, tivemos efeitos adicionais. Quando a inflação sobe muito rapidamente, como é o caso agora, como foi em 2002 e 2003, os salários ficam muito defasados, então a renda das famílias é fortemente penalizada. O aumento do desemprego não faz parte do ajuste? Esse processo é esperado nesse período de ajuste. Não tem como imaginar um ajuste macroeconômico de controle de inflação sem passar pelo mercado de trabalho. Infelizmente, a inflação é o termômetro de que a demanda está excessiva no País. A gente não pode acreditar que toda a desaceleração econômica é o processo de ajuste. Na verdade, esse ajuste faz parte de uma tentativa de restaurar o equilíbrio macroeconômico. O custo social do ajuste não é elevado demais? Tem um muro na nossa frente. A gente poderia entrar numa situação muito pior, no sentido de perder o grau de investimento (nota considerada segura pelas agências de classificação de risco), ter um cenário de aceleração muito forte de inflação, os salários começarem a ser reajustados (gerando mais inflação). Por isso, o ajuste tem de bater no emprego. Esse é o lado triste, é um custo social triste, mas no médio prazo não é tão alto assim, porque a gente vai colher uma inflação menor e, quando a inflação é menor, todos ganham, principalmente os mais pobres. O ajuste começou bem? Os primeiros passos desse ajuste estão sendo feitos corretamente. Não é o ajuste ideal, sabemos que há dificuldades políticas para fazer um ajuste mais rápido e o menos doloroso possível. Talvez esse ajuste demore um pouco mais. Quando bate no mercado de trabalho esse processo é um pouco mais lento. Agora, as pessoas estão perdendo o emprego, o setor de serviços está desacelerando, até retomar o emprego, vai demorar.
1
Por que a retomada não pode ser rápida? Nós temos um conjunto de restrições que limita nossa capacidade de oferta. O exemplo clássico é 2010. A gente saiu (da retração) e quis colocar o pé no acelerador. Temos de voltar a crescer sem novos desajustes. Este é o nosso grande desafio: calibrar o ajuste para que realmente ele seja completo e duradouro, para voltarmos a crescer sem inflação, sem excesso de gastos públicos, sem déficit externo. Qual a prioridade após o ajuste? A capacidade de ter superávits primários elevados de maneira sustentável. Hoje, temos uma restrição que é o nosso patamar de dívida bruta. Corremos o risco de perder o grau de investimento se não revertermos de alguma forma essa perspectiva da dívida bruta. Tem algo a ser feito para aumentar a capacidade de fazer superávit? Previdência. O governo já está fazendo um esforço, conseguiu a redução dos desembolsos para abono e seguro-desemprego. É muito difícil fazer uma reforma que mexa no curtíssimo prazo, mas, todo ano, temos aumento de gastos. A nossa estimativa é que, entre 1991 e 2014, aumentou em torno de 0,3 ponto porcentual do PIB por ano as despesas com a Previdência e outros gastos sociais (incluindo educação e saúde). Se o PIB está crescendo, maravilha, você pode aumentar essas despesas. O problema é que hoje temos problemas estruturais de crescimento. Além disso, o governo aumentou um monte de outros gastos, de subsídios, como empréstimos públicos, a desoneração da folha, (o programa) Minha Casa, Minha Vida, como se nós fôssemos um país rico, sem restrição orçamentária. Isso está sendo desmontado. É um mérito muito grande do governo, só que isso é pequeno. A sociedade não apoia esses gastos? Infelizmente, a política não é tão social assim. Há muito dinheiro alocado para pessoas que já não são mais pobres. Entendo a política de abono salarial num contexto em que o salário mínimo é baixíssimo, mas houve ganhos salariais importantes. Para as pessoas que têm renda um pouco melhor, a melhor forma de fazer política social é melhorar a educação. O problema aqui é que esses gastos cresceram de uma maneira quase autônoma, sem avaliar se eles estavam indo para as pessoas que realmente precisam. No médio prazo, qual o risco de não ter sustentabilidade fiscal? Se não discutirmos a sustentabilidade fiscal, podemos entrar numa situação que seria pior para todo mundo. Podemos perder o grau de investimento e aí você vai ter tudo via câmbio. Crises cambiais fazem o ajuste. O câmbio sobe, os investidores estrangeiros não querem nos financiar, a economia desaba, o salário real desaba, todo mundo fica mais pobre imediatamente e isso passa pela inflação. A melhor forma de ajustar as contas públicas é fazer mudanças mais estruturais e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento de médio prazo na oferta. São várias frentes. Quais são essas frentes? Essa agenda tem três pilares. Uma frente de salvar a economia da perda do grau de investimento. Isso está sendo tocado da melhor maneira possível diante de tantas restrições que estamos vivendo, com dificuldades, mas com um certo apoio. A segunda é essa agenda de colocar alguma restrição no aumento do gasto público e torná-los viáveis, consistentes e focalizados naquelas pessoas que realmente precisam. A outra frente são medidas pró-crescimento, a agenda de infraestrutura, de eficiência, de competitividade, da educação. Fazer o ajuste do segundo pilar quando há retração da economia e alta do desemprego não é difícil? O problema do abono é que o cara tem incentivo de trabalhar só um mês e ficar informal. Por exemplo, a bolsa-pescador: a ideia é boa, mas todo mundo vira pescador. Se você abre uma frente que é para todo 1
mundo, todo mundo precisa. Infelizmente, essa é a grande dificuldade nossa, porque o País ainda é pobre, desigual. Aí é que precisa de crescimento. Para poder fazer uma política social mais ampla e permitir que a gente enriqueça, a melhor forma é dar educação e emprego. Só que o governo precisa deixar o setor privado reagir, ser eficiente no Brasil e gerar crescimento. O governo tentou fazer políticas intervencionistas, que dificultaram o crescimento econômico. 2016 é ano de ajuste ainda? Eu diria que sim. Não consigo desvincular 2016 de 2015. Não será tão doloroso quanto 2015, mas ainda temos de ser cautelosos em 2016 para colher 2017 e 2018 melhores. Se não formos cautelosos em 2016, o Brasil terá outro voo de galinha, no sentido de que o crescimento é temporário. O Banco Central (BC) subiu o juro para 13,75%. Isso não pode afundar mais a economia? É uma tentativa de fazer o melhor possível. Quanto mais cedo a gente chegar a 4,5% (na inflação), melhor. Vamos supor que ele suba para 14% (os juros) e a economia retraia mais ainda. É possível. Aí o BC pode baixar os juros, vai ter mais margem de manobra para reduzir e reacelerar a economia no futuro. A questão é que ainda não está claro se a inflação realmente vai ceder. No começo do ano, ficou aquela incerteza sobre a política fiscal e a inflação foi indo. Se o BC não acelerasse e realmente fosse duro, poderíamos entrar numa espiral de salários e preços e inflação mais alta.
Menos escolarizados ainda são os mais atingidos FONTE CLEIDE SILVA E ANNA CAROLINA PAPP - O ESTADO DE S. PAULO 07 Junho 2015 às 05h 00 Apesar de a perda de fôlego da economia deixar o mercado de trabalho um pouco mais hostil aos mais qualificados do que já foi no passado, a maioria afetada pelo aperto nas vagas são os menos escolarizados, diz Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. Segundo ele, em razão da queda da renda das famílias nos últimos anos, mais jovens com menos qualificação ingressam no mercado de trabalho à procura de vagas no comércio ou em serviços. “Nos últimos dez anos houve aumento da renda dos pais, o que possibilitou que o jovem não precisasse trabalhar ou fazer bicos para ter o próprio dinheiro”, explica Menezes Filho. “Agora, com a desaceleração da economia, o salário real parou de crescer e o desemprego começou a aumentar. Para complementar a renda da casa, o jovem, que antes só estudava, começa a procurar emprego.” Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que o saldo de postos de trabalho (diferença entre admissões e desligamentos) na faixa dos que têm ensino superior completo caiu de 19,4 mil em abril de 2014 para 500 em abril deste ano. O saldo positivo indica que esse mercado ainda gera vagas, embora a intensa desaceleração seja preocupante. Já o saldo entre pessoas que têm apenas o ensino médio completo caiu, no mesmo período, de 77,7 mil para 26,1 mil negativos – ou seja, já há fechamento de vagas. “É preciso lembrar que a parcela de jovens que chega ao ensino superior ainda é muito baixa no Brasil, cerca de 20%”, diz Menezes Filho. “Dos 80% restantes, apenas metade chega a concluir o ensino médio.” Para ele, “os escolarizados podem ter um pouco mais de dificuldade por causa da atual desaceleração da economia, mas sem dúvida os mais afetados pela alta dos índices de desemprego são os menos qualificados”. Acesso. Outro recorte das estatísticas da situação dos jovens no mercado de trabalho, feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), confirma que, na região metropolitana de São Paulo – onde se concentra o maior número de jovens com educação superior –, a situação é mais difícil para os menos escolarizados. 1
O desemprego atinge 22,6% das pessoas da região com 18 a 24 anos, fatia que era de 19,8% em 2014. Considerando todas as faixas, a taxa média de desemprego é de 12,4%. Entre os jovens, 37% dos desempregados têm ensino médio completo. Já entre aqueles com formação superior, o índice é irrelevante e não aparece nas estatísticas. “São poucos os jovens que chegam ao ensino superior, e esses poucos conseguem trabalho”, avalia a coordenadora do Dieese, Lucia Garcia. Para ela, esse cenário reforça a necessidade de medidas que facilitem o acesso do jovem ao ensino superior. “Tudo o que prejudica o avanço da escolarização prejudica o jovem e o próprio País”.
Dirceu teria dito que está no mesmo saco que Lula e Dilma Fonte Revista Exame Diogo Max, de EXAME.com 07/06/2015 11:16 São Paulo – Condenado no mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teria dito que ele, Lula e a presidente Dilma estão "no mesmo saco", de acordo com reportagem publicada neste domingo por O Estado de S. Paulo. A interlocutores ouvidos pela reportagem do jornal, Dirceu teria se queixado da "covardia" de Dilma e Lula nos casos do Mensalão e da Lava Jato, o que, segundo o ex-ministro, faz com que todos os políticos do PT sejam vistos como corruptos, mesmo sem haver suspeita ou serem condenados pela Justiça. Ainda de acordo com o Estado de S. Paulo, Dirceu teria afirmado que não acredita que Lula queira voltar ao Planalto em 2018, mas não descartou que o PT daria amplo apoio a um terceiro mandato, se o ex-presidente quiser entrar na campanha. Lava Jato No mês passado, o ex-ministro José Dirceu foi envolvido na operação Lava Jato, com a descoberta de que o o lobista Milton Pascowitch repassou R$ 1,15 milhão para a JD Assessoria e Consultoria, no ano de 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava o processo do mensalão, no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava por corrupção o ex-ministro do governo Lula. O ex-ministro nega as acusações e diz que o contrato teve o objetivo de prospecção de negócios para a Engevix no exterior, sobretudo no mercado peruano. Dirceu cumpre pena em regime aberto, em casa, desde novembro de 2014. Foi condenado pelo STF por corrupção ativa e pegou 7 anos e 11 meses de prisão, mais R$ 971.128,92 mil em multa.
Líderes do G7 pedem mais rigidez com a Rússia Fonte REUTERS 07/06/2015 ÀS 18H 00 KRUEN - Os líderes do G7 prometeram, em uma reunião nos Alpes Bavários, manter as sanções contra a Rússia até que o presidente Vladimir Putin e os separatistas apoiados por Moscou implementem totalmente os termos do acordo de paz com a Ucrânia. O conflito ucraniano e uma dívida duradoura da Grécia com seus parceiros europeus dominaram o primeiro dia da reunião anual sediada pela chanceler Angela Merkel em Schloss Elmau, um hotel alpino luxuoso no sul 1
da Alemanha. Merkel espera conseguir um comprometimento dos seus convidados do G7 para atacar o aquecimento global, às vésperas de uma grande reunião climática das Nações Unidas, em Paris, em dezembro. A agenda alemã também prevê discussões sobre ameaças globais, do Ebola a antibióticos e doenças tropicais. Mas a Ucrânia foi o ponto central no domingo, com o presidente americano Barack Obama falando em "desafiar a agressão da Rússia". Os líderes querem que Rússia e Ucrânia concordem com um cessar-fogo acordado em 12 de fevereiro na capital da Bielorrússia Minsk que interrompeu bastante os conflitos no leste da Ucrânia entre separatistas próRússia e forças do governo ucraniano. Os líderes europeus concordaram, em março, que as sanções à Rússia, que anexou a península da Crimeia e desestabilizou a região do leste da Ucrânia, continuariam até que o cessar-fogo de Minsk fosse totalmente implementado, efetivamente estendendo-as até o final do ano, mas uma decisão formal ainda não foi tomada.
Brasil dispara na liderança dos maiores juros reais do mundo Fonte João Pedro Caleiro, de EXAME.com 03/06/15 às 20h 20 São Paulo - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou hoje um aumento de meio ponto percentual na taxa básica de juros da economia de 13,25% para 13,75%. Foi o sexto aumento seguido da Selic, o quinto de meio ponto percentual. A taxa está agora no maior nível desde 2006, e naquela época a trajetória era de queda. Os economistas esperam que os juros terminem o ano em 14%. A taxa de juros reais, que desconta dos juros nominais a inflação dos últimos 12 meses, está agora em 5,16%. É a maior do mundo, de acordo com um ranking com 40 países do site MoneYou. O segundo lugar no ranking de juros reais fica com a China e o terceiro fica com a Tailândia. Em último na lista estão Argentina e Venezuela. A média geral é negativa: -0,6%. Em juros nominais, somos terceiro. "Vale notar neste cenário a queda abrupta da maioria das projeções de inflação mundo afora, onde em alta somente acompanham o Brasil a Colômbia e a Rússia", diz o relatório. Veja os 40 países do ranking e os juros reais em cada um (juros nominais menos a inflação dos últimos 12 meses): País
Taxa
1
Brasil
5,16%
2
China
3,55%
3
Tailândia
2,81%
4
Taiwan
2,70%
5
Polônia
2,63%
6
Índia
2,27%
7
Grécia
2,20%
1
8
Hungria
1,96%
9
Filipinas
1,76%
10
Malásia
1,42%
11
Coreia do Sul
1,24%
12
África do Sul
1,20%
13
Singapura
0,72%
14
Austrália
0,69%
15
Israel
0,60%
16
Reino Unido
0,60%
17
Estados Unidos
0,45%
18
Suíça
0,35%
19
Indonésia
0,33%
20
Espanha
0,25%
21
Canadá
-0,05%
22
França
-0,05%
23
Suécia
-0,05%
24
México
-0,06%
25
Colômbia
-0,13%
26
Itália
-0,15%
27
Portugal
-0,35%
28
República Checa
-0,45%
29
Bélgica
-0,51%
30
Turquia
-0,55%
31
Holanda
-0,55%
32
Japão
-0,60%
33
Alemanha
-0,65%
34
Áustria
-0,94%
35
Chile
-1,06%
36
Dinamarca
-1,24%
37
Hong Kong
-2,24%
38
Rússia
-3,35%
39
Argentina
-14,53%
40
Venezuela
-29,45%
Média
-0,6% 1
Desemprego já atinge jovens de maior escolaridade Fonte Revista Exame Cleide Silva e Anna Carolina Papp, do Estadão Conteúdo 07/06/2015 ÀS 10H 00 São Paulo - O aumento do desemprego no País, que atinge todas as faixas, mas em especial os brasileiros com 18 a 24 anos, castiga também os jovens com maior nível de escolaridade, que há até pouco tempo eram os menos afetados pela escassez de trabalho. Em dez anos, saltou de 528 mil para 830 mil o número de jovens que se formam anualmente nas universidades brasileiras. Essa geração, beneficiada pelo acesso mais amplo ao ensino superior - parte dele favorecido por programas como o Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal, que beneficiou cerca de 2 milhões de pessoas desde 2010 -, chega ao mercado e se depara com a falta de vagas. "Terminei a faculdade em julho do ano passado e esperava que as empresas pudessem me dar uma oportunidade de crescimento, mas não foi isso que aconteceu", diz Mateus de Oliveira, de 21 anos, formado em Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda (Facottur). Ele mora em Olinda (PE) com a irmã e a mãe. Os três sobrevivem com o salário mínimo que a mãe recebe como cuidadora de uma idosa e a pensão que o pai paga, e se diz "desesperado" para conseguir um emprego. "Já estou aceitando qualquer vaga, até de vendedor em shopping center", afirma Mateus. Além das necessidades básicas, ele quer se livrar de uma dívida de cerca de R$ 2 mil no cartão de crédito. Dados da última Pesquisa Mensal de Empregos (PME), do IBGE, mostram que a taxa geral de desemprego em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) foi de 6,4% em abril. Entre os jovens, essa taxa foi duas vezes e meia maior, e ultrapassou os 16%. De 2002 a 2014, a taxa de desemprego entre jovens com até 24 anos caiu 11,2 pontos porcentuais, de 23,2% para 12%. Neste ano, essa taxa chegou a 16,2% em abril. "Demorou 12 anos para a taxa cair 11 pontos e em único ano já foram devolvidos mais de 4 pontos", diz o pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Eduardo Zylberstajn. Para Rodrigo Leandro de Moura, pesquisador e professor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), apesar de o desemprego estar crescendo em todas as faixas etárias, os jovens tendem a sofrer mais em casos de conjuntura desfavorável. "Em geral, o jovem é menos experiente, está em processo de escolarização e é menos produtivo. Numa recessão, a tendência é justamente cortar os trabalhadores menos produtivos", diz Moura. "Além disso, o jovem é a única faixa etária que tem um contrato de trabalho mais flexível que os demais. Na hora de desligar, a empresa não incorre em custos demissionais; portanto, é mais barato." Entre os jovens com 11 anos ou mais de formação (faixa que contempla o pessoal que tem ensino médio completo, ensino superior, mestrado e doutorado), a taxa de desemprego saltou de 11,1% em 2014 para 14,6% em abril deste ano. "Já cheguei a mandar de 50 a 60 currículos por dia para empresas de São Paulo e outros Estados, e não consigo nada em minha área", afirma Nicole Pervelli, de 22 anos. Formada no fim do ano passado em Engenharia Ambiental pela Fundação Santo André, ela já ampliou a busca para outras áreas da engenharia. "Achei que seria mais fácil, mas, além da exigência de experiência na área, tem a crise no País que dificulta ainda mais", lamenta Nicole, moradora de Santo André (SP). Ela diz que gostaria de ter um emprego para bancar suas despesas e não depender dos pais.
1
O número de desocupados com 11 anos ou mais de estudos aumentou de 265,9 mil pessoas em 2014 para 340,4 mil neste ano. Já o de ocupados caiu de 2,12 milhões para 1,98 milhão. Para o economista Raone Botteon Costa, da Fipe, "o País não está conseguindo gerar vagas qualificadas no mesmo ritmo em que está melhorando a qualificação". Formada em Biologia pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Larissa Ferrari Oliveira, 21 anos, está desempregada desde o final do ano passado, quando obteve o certificado de graduação. Durante o período da faculdade, estagiou em três lugares diferentes e, mesmo já tendo experiência na área, nenhuma oportunidade efetiva de trabalho apareceu. Larissa se cadastrou em plataformas online de emprego e enviou currículos. Seu objetivo é trabalhar na área de manejo e conservação da fauna, mas ela procura oportunidades também fora desse campo. "Me inscrevi em algumas vagas para trabalhar como recepcionista e tradutora", conta. Apesar dos esforços, ainda não foi chamada para nenhuma entrevista. "Preciso de apoio financeiro", diz. Larissa mora com os pais em Guarulhos (SP) e gostaria de bancar gastos como curso de inglês e transporte público. Colaboraram Felipe Pontes e Rafaela Malvezi, especial para o Estado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Editorial: Lei e responsabilidade 08/06/2015 às 02h 00 Dado o descalabro da Petrobras e da Eletrobras, nada mais natural que haver reações aos desmandos que provocaram a degradação das duas maiores estatais do país. De um lado, processos administrativos e judiciais demarcam os limites da intervenção do governo; de outro, a oportunidade e o oportunismo levam o Congresso a agir. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, apresentaram uma proposta de Lei de Responsabilidade das Estatais. O que poderia existir de meritório na ideia desaparece diante do que o anteprojeto tem de açodado e confuso. O texto não vai muito além de determinar que o Senado aprove a escolha de dirigentes de estatais. Proíbe que membros do governo, até o terceiro escalão, dirijam tais companhias, exige dos diretores experiência na função e estabelece a destituição da diretoria no caso de descumprimento de metas. A possibilidade de veto de diretores nomeados pelo Executivo, representante da União (acionista majoritária), é no mínimo controversa, consideradas a Constituição e a Lei das Sociedades Anônimas –e talvez a sugestão nem sobreviva à polêmica que desencadeou. Evitar nomeações politizadas é sem dúvida positivo, mas por que discriminar só o Executivo? O Legislativo não incorre em tal prática? Não custa lembrar que congressistas apadrinharam diretores e presidentes de estatais protagonistas de escândalos de corrupção, dos Correios –gênese do mensalão– à Petrobras. Punir conselheiros com demissão pelo descumprimento de metas pode criar incentivos para maquiagem de planos. Envolver em mais disputa a escolha da cúpula de empresas com ações na Bolsa pode gerar instabilidade financeira. O anteprojeto não dá conta do essencial: a intervenção indevida do governo e a responsabilidade do Executivo nos descaminhos. Aliás, já existem instrumentos de controle para isso. Se não funcionam com rigor e no devido tempo, os parlamentares são os grandes responsáveis. O Congresso deixou morrer uma CPI da Petrobras, por exemplo. Dispõe do Tribunal de Contas da União para abrir a alardeada "caixa-preta das estatais". Embora padeça de alguns vícios semelhantes, o anteprojeto do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao menos sugere mecanismos para circunscrever de fato a intervenção daninha na gestão das estatais. 1
Não há nada, em princípio, que torne a reação parlamentar indesejável. Mas o Congresso tem de fazer um exame de consciência sobre suas responsabilidades e cumplicidades; tem de se valer de suas amplas e abandonadas prerrogativas. Se não cumpre suas funções, que crédito se deve dar a novas leis?
Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’ TÂNIA MONTEIRO - O ESTADO DE S. PAULO 08 Junho 2015 | 05h 00 BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse ontem ao Estado que o ministro Joaquim Levy não pode ser transformado em um “judas” por causa das medidas impopulares do ajuste fiscal. Trata-se de uma defesa prévia das críticas contra o titular da Fazenda que o PT planeja lançar a partir de quinta-feira, ao promover o 5.º Congresso do partido, em Salvador. “Não se pode fazer isso, criar um judas. Isso é mais fácil. É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”, afirmou Dilma em um café da manhã após pedalar por 45 minutos nas redondezas do Palácio da Alvorada com a reportagem do Estado. Na conversa, a presidente tratou de temas em debate no Congresso, como a revisão da desoneração da folha salarial de setores econômicos, a terceirização e a maioridade penal, além do escândalo de corrupção que atingiu a Fifa. Para a presidente, “quem tiver de ser punido, que seja”, mas afirmou não acreditar que as denúncias cheguem ao evento realizado no Brasil. “Não precisamos pagar ninguém para trazer a Copa para cá.” A seguir, os principais trechos da entrevista exclusiva: As críticas do PT a Levy “Todo mundo aguenta. Eu acho injustas (as críticas a Levy) porque não é responsabilidade exclusiva dele. Não se pode fazer isso, criar um judas. Isso é mais fácil. É bem típico e uma forma errada de resolver o problema”. Fator previdenciário “Não falo (sobre veto). A proposta de 85/95 (que dá aposentadoria integral a mulheres cuja soma da idade com o tempo de contribuição for 85 anos e, no caso de homens, 95) causa problemas para a Previdência e precisa ser alterada. A proposta de ser progressiva é viável. Mas ainda estamos estudando. Tem de ter mudanças”. Desoneração “Toda esta crise (externa) levou a que não tenhamos equilíbrio fiscal suficiente para uma política fiscal expansiva e, por isso, vamos fazer o ajuste, que tem de ser forte o suficiente para permitir que a gente volte a crescer. Não pode ser nem excessivo, nem limitado. Por isso a gente insiste com o Congresso que a lei de desoneração seja aprovada. Isso é fundamental para o País porque reduz perdas fiscais”. Ajuste fiscal “A retomada do crescimento começa com o ajuste e se complementa com medidas que vamos anunciar até agosto. Tem o Programa de Investimento em Logística (PIL, que será divulgado amanhã) e até o dia 15 lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar. Depois vêm o Programa Nacional de Exportação e o Minha Casa Minha Vida 3. Além disso, a Petrobrás deve concluir seu plano de investimentos, com horizonte até mais cinco anos, com foco em exploração e produção. No Plano de Logística, tem quatro aeroportos, todos os portos, aeroporto regional. A maioria é de obras públicas, porque não fica de pé pelo PIL. A ferrovia bioceânica (transoceânica) vai fazer parte do pacote, mas estamos concluindo os estudos e não temos noção integral ainda (do valor da obra), porque tem a parte brasileira e a peruana. Mas sem sombra de dúvida terá uma parte de financiamento chinês e vai ter de ser feito um leilão”.
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Relação com o Congresso “Vocês falam muito que a relação está difícil, mas temos tido um processo de discussão bastante efetivo e eu não diria que é tão diferente do passado. Até agora, não tivemos uma derrota do tamanho daquela da CPMF (extinta em 2007), a mais grave derrota dos últimos anos para o governo. O governo não está a reboque do Congresso. Pelo contrário. Temos relação independente e harmoniosa. Se você for olhar, o Congresso, até agora, não se caracterizou por dar uma derrota ao governo. Pode pautar algumas questões que nós não concordamos. Agora, isso é da democracia”. Crise na Fifa “Se tem problema na CBF, na Fifa, que comece a ser investigado. Quem tiver de ser punido, que seja. E que se coloque de forma clara que estes organismos têm de ser transparentes e prestar contas, porque mexem com volume grande de dinheiro. Não vejo motivo (para chegar à Copa no Brasil). O Brasil não é um país qualquer em matéria de futebol. Não precisamos pagar ninguém para trazer a Copa, que foi a mais lucrativa que se tem notícia. Por aí eu não acho que é a questão, não. Mas que tem de investigar todas as decorrências e as relações entre a Fifa e todas as Copas, acho que tem. Todas, sem exceção”. Renúncia fiscal na Copa “Todos os países deram. Não é esse dinheiro que teve problema. É a venda de publicidade e de transmissão, onde estão os maiores volumes. Quem utilizou indevidamente os recursos, pegou dinheiro que poderia melhorar o futebol do mundo, inclusive o nosso, e usou para seus próprios fins tem de ser investigado”. Petrobrás “Nós viramos uma página. A imagem da Petrobrás vai depender muito da vida dela daqui pra frente. A Petrobrás recuperou a capacidade de produzir. Não que estivesse comprometida, mas não é fácil produzir présal. Este ano a Petrobrás conseguiu duas coisas: publicou o balanço após os problemas gravíssimos que a (Operação) Lava Jato levantou. Mas uma empresa que tem mais de 90 mil funcionários, que ganhou o prêmio na OTC (Offshore Technology Conference, entidade do setor de energia) por inovação, pela capacidade de extrair de áreas profundas, não está comprometida por cinco, seis, sete, ou sei lá quantos anos. A Petrobrás tem hoje todas as condições, mas, obviamente, o mercado precisa ajudar”. Lei das Estatais “Eles (presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB) têm todo o direito de pedir a informação quantas vezes quiserem. Mas eles não estão querendo nomear os presidentes das estatais, porque seria interferência em atribuições do Executivo. Fiscalização é praxe. Qualquer um tem de ir dar explicação no Congresso, não tem problema”. Terceirização “Tem de regulamentar, mas não estou acreditando que vão votar a terceirização agora, porque no Senado não é a mesma coisa que na Câmara. Eu não acho que é tão fácil. Eu não sou contra a terceirização. Você tem mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados que precisam ter seus direitos protegidos. Porém, tem de cuidar para não acabar com a diferença entre atividade-meio e atividade-fim, porque aí você ‘pejotiza’ e informaliza o mercado de trabalho, que eu acho que é a grande característica ruim da lei”. Redução da maioridade penal “Eu não sou a favor por um motivo muito simples: onde ocorreu, ficou claro que isso não resultava em proteção aos jovens. Defendemos um projeto de lei no qual puniríamos fortemente o adulto da quadrilha que usasse criança e adolescente como escudo. E o crime hediondo praticado por menor tem de ter tratamento diferenciado. As medidas socioeducativas têm de ser prolongadas”.
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Governo turbina pacote de concessões e investimento deve chegar a R$ 190 bi Fonte Jornal Folha de São Paulo DIMMI AMORA e NATUZA NERY DE BRASÍLIA 08/06/2015 às 02h 00 A presidente Dilma Rousseff e alguns de seus ministros decidiram neste domingo (7) turbinar o pacote de concessões com mais obras. A proposta discutida eleva o valor total de investimentos para cerca de R$ 190 bilhões. Ainda havia, no entanto, dúvidas sobre a lista definitiva de projetos da segunda fase do programa de investimento e logística, cujo anúncio está previsto para terça-feira (9). Na sexta-feira (5), o governo trabalhava com a previsão de um valor de R$ 130 bilhões em obras. Até a data do anúncio, ainda podem haver alterações. Para técnicos, é essencial que o número divulgado seja factível, pois o governo será cobrado caso muitas das obras não saiam do papel, como ocorreu com a primeira fase do programa. Lançado em 2012, o PIL (Programa de Investimento em Logística) prometia quase 200 concessões e investimentos superiores a R$ 200 bilhões. O plano só funcionou completamente no setor aeroportuário. Em rodovias, teve que ser reduzido para sair. Nas ferrovias e portos públicos, nada foi concedido. No mercado, o novo plano é tratado como uma lista de intenções, já que poucas obras têm prontos os estudos e autorizações necessários para serem repassadas à iniciativa privada, mesmo sendo, em muitos casos, ainda remanescentes do plano anterior de 2012. O volume de investimentos programado é alavancado principalmente por obras em rodovias. Na conta, há recursos que serão investidos por atuais concessionários de rodovias em obras que não estavam previstas em seus contratos, o que vai aumentar seu tempo de concessão. Também estarão na lista parte dos 29 terminais portuários em Santos (SP) e Belém (PA), que já têm autorização para serem concedidos imediatamente, assim como uma ferrovia entre Goiás e Mato Grosso. O restante precisa de estudos e avaliações que só deverão estar concluídos a partir de 2016. A tarefa do governo para fazer deslanchar o segundo plano é avaliada como mais complexa do que no primeiro programa. As concessões nos setores que deram certo em 2012 agora enfrentam mais dificuldades para sair. E os problemas na economia influem no ânimo de parte dos investidores. Os melhores aeroportos e rodovias já foram repassados ao setor privado. Agora, o que resta pode não ser tão atrativo ou se tornar caro demais. Por isso, haverá flexibilização das regras de investimento. E, em alguns casos, pode ser necessário até mesmo que o governo ponha dinheiro público para tornar viável a concessão, no formato PPP (Parceira Público Privada). No caso de ferrovias e portos, o governo tinha a intenção de quebrar monopólios privados com as concessões. A ideia era limitar preços dos serviços prestados pelos vencedores e repassar os ganhos para o setor produtivo, que usa essas estruturas. O plano foi boicotado e, por isso, nada saiu. Agora, sem caixa, o governo já pensa em repassar alguns terminais e ferrovias com monopólio e, com isso, conseguir melhorar a viabilidade do projeto e, se possível, conseguir um pouco de arrecadação.
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Não há vencedores Fonte Jornal Folha de São Paulo 08/06/15 Disputas e conflitos subentendem por definição a existência de vencedores e perdedores. Se originam da premissa de que, ao final, um grupo deixará a contenda levando consigo a razão e a ideia, por vezes falsa, de prevalência diante do adversário. Pressupõem ainda a existência de lados antagônicos, o que, invariavelmente, culmina no entendimento de que a vitória de uns advém do fracasso de outros. Algumas batalhas, no entanto, já nascem derrotadas. Em educação, por exemplo, o sucesso é fruto da reunião de esforços e da disputa de um único time, em que todos, a despeito de algumas divergências, vestem a mesma camisa e empunham a mesma bandeira. O lado também é um só: o do aluno. Por essa razão, travestir a defesa de agremiações políticas e partidárias em uma batalha pela melhoria da educação agride o direito inalienável de aprender e o de ensinar, além de produzir uma guerra da qual ninguém sai vencedor. Nos últimos meses, a educação pública paulista, notoriamente reconhecida por sua grandeza, pluralidade e histórico de inclusão tem sido utilizada por uma entidade sindical a cargo de interesses alheios ao ensino e, sobremaneira, distantes do compromisso de milhares de professores pelo aprendizado. Ofereceu-se o diálogo, o sindicato optou pelo enfrentamento. A Apeoesp, único dos seis sindicatos da educação a entrar em greve, por meio de malabarismos numéricos, tem transformado uma paralisação em um evento midiático e, por vezes, violento. A própria Justiça tem reagido com austeridade. A maioria dos professores do Estado de São Paulo escolheu manter o compromisso com alunos e famílias: 95% estão nas escolas. Na tentativa de fazer valer sua pauta, grevistas desafiam o bom senso. Paralisaram estradas, criaram campanhas para incentivar que os pais não levassem seus filhos à escola, ameaçaram professores que se recusaram a cruzar os braços e danificaram um patrimônio histórico de São Paulo, encapuzando baderneiros como se fossem professores. O movimento se recusa a olhar o passado recente. Em 2011, uma das primeiras ações do governo de São Paulo foi a materialização de uma política salarial para todos os professores da rede. A proposta foi transformada em lei e garantiu um reajuste de 45% de aumento nominal (21% real), distribuídos ao longo de quatro anos. Mais de 415 mil professores, entre ativos e aposentados, foram contemplados e o salário do professor paulista chegou a ser 42% superior ao piso nacional. O passado recente também observa a criação de um plano de carreira inédito, a realização do maior concurso da história do magistério paulista e a participação efetiva de todas as entidades na construção das políticas educacionais do Estado. Ofereceu-se a legitimidade, o sindicato optou pela batalha. No início deste ano, o governo paulista garantiu uma nova política salarial. Em meio a uma séria crise econômica, São Paulo reafirmou o compromisso pela valorização. A exemplo do que havia feito no início da última gestão, manteve o mês de julho como data-base. O sindicato se recusou a ouvir e decretou, arbitrariamente, a greve.
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Em educação, as rivalidades tendem a ser covardes, penalizando aqueles que têm no aprendizado a principal ou única alternativa para a construção de um futuro. Sem vencedores, atingimos o contraditório, fazendo recrudescer o entendimento de que a escola pública não pode mais servir a interesses alheios às suas mais importantes tarefas: a de acolher e a de ensinar. Qualquer outra batalha pressupõe a derrota dos indefesos.
Presidencialismo ou parlamentarismo? Fonte Jornal Folha de São Paulo 08/06/15 É cada vez mais frequente ouvir o diagnóstico de que vivemos no Brasil um momento parlamentarista. A dificuldade da presidente em formar e aprovar uma agenda de governo e o crescente protagonismo dos presidentes da Câmara e do Senado, em especial o de Eduardo Cunha, construíram a imagem de que o presidencialismo cedeu lugar ao parlamentarismo. Isso tudo em decorrência das deficiências no funcionamento de nosso sistema de governo. Parece-me, entretanto, que a comparação é feita com diagnósticos equivocados. A literatura especializada argumenta, desde a década de 1990, que o funcionamento dos presidencialismos de coalizão guardam muita semelhança com o funcionamento dos parlamentarismos. A capacidade do Executivo para liderar e aprovar uma agenda de governo no Legislativo não seria capacidade exclusiva de um primeiro-ministro que conta com o apoio e a confiança do Parlamento. Conferindo certas ferramentas ao presidente, a engenharia institucional do presidencialismo poderia garantir ao Executivo federal o mesmo nível de apoio e cooperação. Em condições normais de funcionamento, portanto, a relação entre o Executivo e o Legislativo nos dois sistemas pode encontrar formas de colaboração e estabilidade que garantam a governabilidade e a coordenação da agenda política. O que ocorre neste início de segundo mandato de Dilma é a implosão das pontes com o Parlamento pela impossibilidade e incapacidade de acionar essas ferramentas de cooperação e coordenação. A liderança do presidente da Câmara surgida nesse cenário em nada se parece com um funcionamento regular de sistemas parlamentaristas. Aliás, nossa conjuntura se assemelha mais a uma situação em que esses sistemas funcionam mal. Uma crítica clássica aos parlamentarismos é o risco do "assembleísmo". Em condições de alta fragmentação do Legislativo e instabilidade da liderança do Executivo, surge uma situação marcada pelas seguintes características: poder disperso e atomizado, responsabilidades diluídas, baixa disciplina partidária, forte incerteza em relação ao comportamento do Legislativo e falta de coesão e clareza em relação à agenda política. O protagonismo do presidente da Câmara dos Deputados não pode ser confundido como uma demonstração do fortalecimento institucional do parlamento na condução do debate político. Os sistemas parlamentaristas não podem ser entendidos como os regimes políticos em que o Poder Legislativo é mais forte do que o Executivo. Ao contrário, são regimes em que a agenda do Executivo encontra com mais
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facilidade respaldo e apoio no Legislativo, gerando governabilidade e coerência da agenda de políticas públicas. Analisando o momento da política brasileira e, principalmente, a esquizofrenia da agenda política que aponta para direções muito diversas e antagônicas, a literatura parece ter razão quando diz que, sob certas condições, o presidencialismo de coalizão pode alcançar o mesmo bom desempenho de sistemas parlamentaristas. Mas, talvez, seja o caso de incorporarmos o fato de que, sob outras condições, também somos impactados por seus defeitos. Por fim, parece mesmo que temos um presidencialismo com cara de parlamentarismo, mesmo que seja na saúde ou na doença, na alegria ou na tristeza.
Copom elevará ainda mais os juros neste ano, prevê Focus
Fonte Revista Exame Célia Froufe, do Estadão Conteúdo 08/06/2015 ÀS 09H 12 Brasília - Entre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de elevar a taxa básica de juros para 13,75% ao ano na semana passada e a divulgação da ata do encontro na quinta-feira, 11, o mercado financeiro manteve suas estimativas para quase todas as variáveis que englobam a Selic no Relatório de Mercado Focus divulgado nesta segunda-feira, 8, pelo Banco Central. Foi mantida, por exemplo, a mediana com a expectativa de que a taxa básica de juros avançará para 14,00% ao ano no final deste ano. Há um mês, a estimativa observada no boletim era de que a Selic encerrasse 2015 em 13,50% ao ano. A taxa média para 2015 ficou inalterada em 13,50% ao ano. Quatro semanas antes, essa taxa média estava em 13,22% ao ano. No caso do fim de 2016, a mediana das projeções permaneceu em 12,00% ao ano. Há quatro edições do boletim Focus, estava em 11,63% ao ano. Já a previsão para a Selic média do ano que vem passou de 12,30% para 12,31% ao ano, o que embute a informação de que houve alguma alteração para cima nas projeções que ainda não foi detectada pela mediana. O movimento, no entanto, vai na contramão do que esperam os economistas que mais acertam as projeções para o rumo da taxa básica de juros, o chamado Top 5, no médio prazo. Para eles, a Selic vai encerrar 2016 em 11,50% ao ano e não mais em 12% ao ano, como aguardavam há 10 semanas consecutivas. Para 2015, a previsão de que a Selic encerrará em 13,75% ao ano foi mantida.
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Projetos de mobilidade urbana estão parados FONTE MURILO RODRIGUES ALVES - O ESTADO DE S.PAULO 08 Junho 2015 às 05h 00 Dois anos após a onda de manifestações que teve a má qualidade dos transportes públicos como um dos alvos principais, apenas 10% dos projetos selecionados pelo governo para resolver os problemas de mobilidade urbana estão em obras, segundo levantamento obtido pelo ‘Estado’. Foram escolhidos 204 empreendimentos em 58 cidades de grande e médio porte. A maior parte (68%), ou 140 projetos, ainda está na fase de elaboração de estudos de viabilidade econômica e de engenharia. O restante que não saiu do papel está em fase de licitação ou contratação. Entre as obras em execução estão as linhas 9 (zona sul) e 13 (zona leste/Guarulhos) em São Paulo, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) de capitais do Nordeste, como Maceió (AL) e João Pessoa (PB) e corredores exclusivos de ônibus em Manaus (AM). No papel ainda estão, por exemplo, a revitalização do VLT de Natal (RN) e corredores de ônibus de Teresina (PI), além de investimentos em 13 cidades do interior de São Paulo. O incremento em mobilidade urbana foi um dos cinco “pactos” apresentados pela presidente Dilma Rousseff para atender às “vozes das ruas”. O governo já tinha outros dois programas em curso, como as duas versões do PAC Mobilidade para grandes e médias cidades. Em junho de 2013, a presidente prometeu também reforma política, adoção de medidas de responsabilidade fiscal e ações para fortalecer a saúde e a educação. Nesses últimos dois anos, porém, a situação econômica do País se deteriorou e, em meio à contenção das despesas públicas, ficou cada vez mais difícil desembolsar o montante prometido sem comprometer o ajuste fiscal perseguido pela equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Pelo modelo inicial do financiamento a esses projetos, a grande parte dos R$ 50,3 bilhões era financiada pelo governo: recursos a fundo perdido do Orçamento Geral da União (OGU) – R$ 20,3 bilhões – e empréstimos a taxas privilegiadas do BNDES ou da Caixa Econômica Federal – R$ 20,7 bilhões. Os governos estaduais ficariam responsáveis pela contrapartida de R$ 8,1 bilhões e as prefeituras, R$ 1,1 bilhão. Parcerias. Com o ajuste em marcha, o que inclui o fim do crédito farto nas instituições oficiais, o governo pretende, com apoio dos Estados e das cidades, encontrar parceiros privados para tirar a grande maioria dos projetos do papel. “A orientação é procurar alternativas sem recorrer novamente às formas tradicionais de financiamento”, diz o secretário nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, Dario Lopes. Como exemplo, o secretário cita o VLT de Goiânia, cujo início da operação está previsto para 2017. Serão construídos 13,6 quilômetros de extensão, 12 estações e cinco terminais de integração, ligando os extremos oeste e leste da capital. O VLT terá 30 composições de dois carros com capacidade de transportar até 600 passageiros. O empreendimento é uma parceria público-privada (PPP) entre o governo federal (R$ 215 milhões), governo estadual (R$ 590 milhões) e a concessionária cujo controle acionário é da Odebrecht Transport (R$ 495 milhões). De acordo com o secretário, a iniciativa privada está avaliando com o governo a viabilidade de cada projeto. Lopes acredita que há espaço para aumentar a participação das empresas, principalmente nos empreendimentos em que há capacidade de explorar comercialmente terminais, com a indução de novos negócios. “Não podemos aumentar a incerteza do setor privado: temos de dizer claramente qual a capacidade de financiamento do governo e dos bancos neste momento”, explica Lopes.
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Prioridades. Em tempos de vacas magras, o governo elegeu 73 empreendimentos prioritários, entre eles a expansão do metrô de Salvador (BA), em parceria com a concessionária CCR, com 32 quilômetros de extensão e 19 estações. Após a divulgação de que seriam liberados R$ 50 bilhões para mobilidade urbana, prefeitos e governadores fizeram pedidos que somaram R$ 84,4 bilhões. “A maior parte só tinha ideias, nenhum projeto concreto”, diz Lopes. O governo federal liberou R$ 400 milhões para bancar a elaboração dos estudos. Diz que, nos outros casos, não houve propostas “aderentes” às diretrizes preestabelecidas: empreendimentos que priorizassem o transporte urbano coletivo com alta e média capacidade de implementação “imediata”. Empreendimentos sobre trilhos, principalmente, dependem de estudos técnicos que essas administrações não apresentaram. “Isso ajuda a explicar o atraso para a execução desses projetos, mas não justifica. Vamos fazer essas obras, mas não no prazo previsto inicialmente”, admite Lopes. Na primeira rodada de negociações, o governo anunciou R$ 27 bilhões para as principais capitais e regiões metropolitanas do País. O restante foi distribuído para cidades de 400 mil a 700 mil habitantes. 2