10 de setembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 09 DE SETEMBRO DE 2014

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Exportações do agronegócio atingiram US$67,61 bi Fonte: Portal Economia SC 09 de setembro de 2014 às 11h 36 O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgou nessa segunda-feira, dia 8, o valor das exportações do agronegócio, que registraram o montante de US$ 67,61 bilhões, de janeiro a agosto deste ano. Ocomplexo soja foi destaque no período, com exportações que alcançaram a cifra de US$ 27,25 bilhões e aumento de 9,5% no valor. A soja em grãos foi o principal produto exportado do setor, e atingiu 41,97 milhões de toneladas (+13,0%).

O setor de carnes foi o segundo que mais exportou entre janeiro e agosto deste anoatingiu o valor de US$ 11,34 bilhões, o que representou 16,8% na participação das exportações do agronegócio. No setor, a carne bovina teve aumento na quantidade exportada (+9,0%) e no preço médio de exportação (+3,5%), registrando vendas externas de US$ 4,71 bilhões no período.

De janeiro a agosto de 2014, os produtos florestais ou papel, celulose e madeira tiveram expansão de 2,9% nas exportações: as vendas de papel e celulose atingiram US$ 4,81 bilhões e as exportações de madeira alcançaram US$ 1,73 bilhão. Para as exportações dos produtos de café, o valor foi de US$ 4,06 bilhões, o que representou aumento de 14,8%.

Já em relação aos últimos doze meses, as exportações do agronegócio brasileiro alcançaram a cifra de US$ 98,54 bilhões, entre setembro de 2013 e agosto deste ano. Dentre os principais produtos, os itens de origem animal participaram com 23,0% do total exportado no período (US$ 22,63 bilhões) e os produtos de origem vegetal formaram a maioria das exportações do agronegócio (77,0%), com o montante de US$ 75,91 bilhões.

Moody’s causa impacto na campanha eleitoral FONTE: ESTADÃO FÁBIO ALVES09/09/14 Depois da trágica morte num acidente aéreo do ex-candidato Eduardo Campos e do vazamento da delação de um ex-diretor da Petrobras de um suposto esquema de pagamento de propina envolvendo políticos, governadores e ministro de Estado, agora foi a vez de uma agência de classificação de risco influenciar o quadro da disputa da eleição presidencial.

A Moody’s, uma das maiores agências de ratings, rebaixou a perspectiva da nota soberana (“rating”) do Brasil, nesta terça-feira, 9. A nota, ainda em Baa2, caiu de estável para negativa.

A agência citou o baixo crescimento da economia brasileira e afirmou que, apesar das “visíveis diferenças” entre os três principais candidatos presidenciais, se a piora fiscal e da dívida pública não for interrompida nos primeiros dois anos do próximo governo, o rating poderá ser rebaixado.

Foi um aviso claro aos candidatos à eleição presidencial. É verdade que o que aconteceu hoje não foi um rebaixamento da nota de risco, mas apenas da perspectiva dessa classificação, isto é, um passo anterior antes da decisão do corte da nota. Ou seja, um alerta.

O que surpreendeu não foi a decisão de rebaixar a sua avaliação de crédito soberano do Brasil, mas sim o “timing” do anúncio.

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No dia 29 de agosto, quando o IBGE divulgou que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 0,6% no segundo trimestre deste ano, depois de o PIB do primeiro trimestre ter sido revisado para uma contração de 0,2%, os analistas e investidores ouvidos por esta coluna ressaltaram que o rating soberano do Brasil estava sob pressão. O Brasil havia entrado em recessão técnica, quando o PIB recua por dois trimestres consecutivos.

Outro fator que piorou as expectativas sobre o rating foi a divulgação pelo Banco Central, naquele mesmo dia do anúncio do PIB, que o setor público consolidado havia registrado um déficit primário de R$ 4,715 bilhões em julho, o terceiro mês consecutivo de déficit.

Todavia, os interlocutores desta coluna haviam expressado a expectativa de que nem a Moody’s nem a Fitch Ratings deveriam tomar nenhuma decisão antes do desfecho da eleição presidencial. Em março deste ano, a Standard&Poor’s (S&P) já havia rebaixado a nota de classificação de risco soberano do Brasil de BBB para BBB-.

Na opinião de um respeitado economista brasileiro, a Moody’s está atrasada em relação à S&P, o que torna a decisão bem menos relevante. “Mas, de fato, o ‘timing’ surpreendeu”, diz a fonte acima. “Lendo o relatório, parece que a constatação de que estamos em recessão pesou, mas parece que a intenção da Moody’s foi dar um recado aos presidenciáveis, de que se não houver ajuste fiscal, vai ter downgrade (rebaixamento da classificação de risco)”, acrescenta.

Para um experiente economista de uma importante instituição financeira, como não houve um rebaixamento, de fato, do rating soberano do Brasil, mas sim apenas da perspectiva, o quadro não muda substancialmente.

Se tivesse sido um rebaixamento da nota, o “timing” da decisão teria sido uma surpresa, explica a fonte acima. Como foi uma mudança da perspectiva, a decisão não foi um choque, especialmente porque a Moody’s estava “atrasada” em relação à S&P – a nota da primeira está um nível acima da segunda.

“Significa mais uma manchete negativa (entre tantas outras) que muito provavelmente será usada pela oposição para fustigar a campanha governista sobre o desempenho da economia”, argumenta o economista. É aí que o anúncio do rebaixamento da perspectiva da Moody’s ganha mais proporção. O eleitor médio brasileiro pode não ter noção sobre o conceito de “rating soberano”, mas o tema do desempenho da economia entre 2011 e 2014 tem sido utilizado pelos candidatos oposicionistas para atacar o governo Dilma Rousseff.

No meio da campanha eleitoral, a decisão da Moody’s e, em particular, as explicações da agência de rating para rebaixar a perspectiva da nota soberana brasileira – entre elas, o baixo crescimento do PIB – poderá ser o “selo de reprovação” que Marina Silva, do PSB, e Aécio Neves, do PSDB, esperavam para usar contra a presidente. Isso num momento em que Dilma está recuperando nas pesquisas de intenção de voto o terreno perdido nas últimas semanas.

O tal pessimismo que a presidente Dilma vem acusando aqueles que criticam o desempenho do governo brasileiro vem agora de uma agência de rating e não de seus opositores.

Também enfraquece o argumento dela de que a culpa pelas atribulações da economia brasileira é em grande parte da crise internacional, uma vez que esse não foi o principal argumento utilizado pela Moody’s para rebaixar a perspectiva da nota brasileira.

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Leia a íntegra do comunicado da Moody's FONTE: ESTADÃO ECONOMIA & NEGÓCIOS 09 Setembro 2014 12h 27 Agência de classificação de risco alterou perspectiva da nota de crédito do Brasil de 'estável' para 'negativa'; veja as justificativas: A Moody's Investors Service alterou hoje a perspectiva do rating Baa2 dos títulos do governo brasileiro para negativa, de estável. A alteração da perspectiva aplica-se a todas as classes de rating para "Brasil, Governo do", ou seja, ratings de emissor, ratings de títulos do governo e shelf ratings. Oteto soberano em moeda estrangeira e moeda local permanece inalterado.

Os determinantes da alteração da perspectiva são: 1. Uma redução sustentada no crescimento econômico, que mostra pouco sinal de retorno ao potencial no curto prazo; 2. Uma deterioração acentuada no sentimento do investidor, o que tem afetado negativamente a formação bruta de capital fixo; e 3. Os desafios fiscais que estes obstáculos econômicos impõem, impedindo a reversão da tendência de elevação nos indicadores da dívida do governo.

Ao mesmo tempo, a Moody's afirmou o rating dos títulos do governo brasileiro em seu nível atual Baa2, levando em conta a contínua resiliência do país a choques financeiros externos, dado seu colchão de reservas internacionais; vulnerabilidade limitada do balanço patrimonial do governo a mudanças abruptas no apetite global por risco em relação aos seus pares; e os benefíciossubjacentes derivados da economia extensa e diversificada do Brasil.

FUNDAMENTOS PARA A ALTERAÇÃO DA PERSPECTIVA PARA NEGATIVA - CRESCIMENTO DECLINOU ACENTUADAMENTE COM POUCA PERSPECTIVA DE RETORNAR AO POTENCIAL NO CURTO PRAZO O primeiro determinante da decisão da Moody's para alterar a perspectiva do rating soberano Baa2 do Brasil para negativa trata dos prospectos enfraquecidos de crescimento do país no curto prazo, além da continuidade do crescimento econômico baixo nos últimos quatro anos, que foi agravado pela recessão recente. A Moody's considera que a economia brasileira continuará registrando crescimento baixo e estima que aumentos do PIB anual provavelmente vão permanecer abaixo do potencial do país de cerca de 3%. Especificamente, a Moody's projeta que o PIB do Brasil provavelmente vai se expandir menos de 1% em 2014 -- que seria a taxa anual mais baixa desde 2009 -- e que o crescimento em 2015 permanecerá abaixo da marca de 2%.

Ainda que sejam observadas taxas de crescimento mais baixas em outros países latinoamericanos, a desaceleração econômica no Brasil tem sido mais evidente e prolongada, o que a Moody's acredita ser decorrência de fatores idiossincráticos que, em grande medida, refletem fraquezas domésticas.

Diante da falta de sinais de uma recuperação, a Moody's acredita que a próxima administração no Brasil enfrentará condições econômicas deprimidas. A continuidade de taxas de crescimento persistentemente fracas poderia corroer ainda mais a posição fiscal do Brasil e prejudicar consideravelmente seu perfil de crédito.

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- UMA DETERIORAÇÃO AGUDA NO SENTIMENTO DO INVESTIDOR AFETOU NEGATIVAMENTE A FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO O segundo determinante dando suporte à decisão da Moody's em alterar a perspectiva do rating do Brasil para negativa é o declínio na formação bruta de capital fixo, que é o fator principal por trás do crescimento baixo. As baixas taxas de investimento no Brasil refletem principalmente o sentimento negativo do investidor, conduzido por uma percepção de mercado generalizada sobre a abordagem intervencionista da administração atual. Os índices de confiança estão em recordes de baixa, com níveis divulgados semelhantes aos observados durante a crise financeira global em 2008 e 2009.

A Moody's observa que o Brasil tem sido um caso discrepante dentre seu grupo de pares com rating semelhante, tendo o país indicadores de investimento de cerca de 18% do PIB, em comparação a mais de 23% para uma mediana dos países com rating Baa. Diante deste indicador mais baixo, os declínios trimestrais na formação bruta de capital fixo em nove dos últimos doze trimestres constituem uma conjuntura negativa ao perfil de crédito do Brasil.

A Moody's acredita que níveis fracos da confiança do empresariado e do investimento irão impor obstáculos para uma recuperação econômica, diante de prospectos limitados de uma reversão no sentimento dos investidores. Na ausência de investimento privado mais forte é improvável que se desenvolva uma recuperação sustentada da atividade econômica.

- PIORA NOS INDICADORES FISCAIS E OBSTÁCULOS ECONÔMICOS IMPÕEM DESAFIOS AOPERFIL DE CRÉDITO DO PAÍS PARA A PRÓXIMA ADMINISTRAÇÃO O terceiro determinante imbuindo a alteração da perspectiva do rating do Brasil para negativa é o efeito destes obstáculos econômicos na intensificação dos desafios fiscais no médio prazo que serão enfrentados pela próxima administração, quem quer que a conduza. Os superávits primários têm declinado de forma consistente desde 2011. A Moody's estima que os indicadores de dívida do governo poderiam ter deterioração adicional, diante de superávits primários declinando no contexto de crescimento baixo do PIB e taxas de juros mais elevadas.

Se o persistente fraco crescimento não for revertido, essas condições irão corroer ainda mais a posição fiscal do Brasil e prejudicar consideravelmente seu perfil de crédito, intensificando a perspectiva de deterioração adicional dos indicadores de dívida do governo e diminuindo a força financeira do governo.

Embora consideremos que provavelmente qualquer nova administração introduzirá medidas políticas para reverter a trajetória de crescimento, a perspectiva negativa reflete a tarefa crescentemente desafiadora enfrentada pelo próximo governo.

Próximos de 60% do PIB, os indicadores de dívida do governo brasileiro já se comparam desfavoravelmente com a mediana dos países com rating Baa, de 39%. Caso as tendências atuais permaneçam inalteradas, os indicadores de dívida subirão para níveis não apenas inconsistentes com seus ratings atuais, mas que poderiam ser incompatíveis com os do grupo Baa de pares do Brasil.

FUNDAMENTOS PARA A AFIRMAÇÃO DO RATING EM Baa2 A afirmação do rating Baa2 do Brasil reflete diversos pontos fortes centrais, incluindo: a contínua resiliência do país a choques financeiros externos, em decorrência de seu colchão de reservas internacionais; vulnerabilidade limitada do balanço patrimonial do governo a 5

mudanças abruptas no apetite global por risco, comparado a seus pares; e os benefícios subjacentes derivados da economia extensa e diversificada do Brasil.

A Moody's também observa que a resiliência do perfil de crédito do Brasil quanto a risco de evento permanece forte levando em conta (i) um colchão de reservas internacionais que fornece ampla proteção contra choques financeiros externos; (ii) um balanço patrimonial do governo que incorpora exposição limitada à dívida denominada em moeda estrangeira e detida por não residentes, se comparado com seus pares; (iii) um sistema bancário que, apesar do baixo crescimento econômico, continua a apresentar índices de capital e liquidez relativamente elevados e nível baixo de empréstimos inadimplentes.

A decisão da Moody's em afirmar o rating incorpora uma expectativa de que, apesar de visíveis diferenças nas propostas de políticas dos três principais candidatos à Presidência, a próxima administração provavelmente colocará ênfase na (i) volta para um posicionamento fiscal mais conservador e (ii) adoção de medidas que os investidores provavelmente vão ver como condutoras a um ambiente de negócios mais favorável ao mercado, o que deverá permitir que o crescimento mova-se mais próximo do potencial brasileiro.

Contudo, qualquer ajuste levará tempo para fazer efeito. A economia provavelmente irá passar por um ou dois anos de período de transição, depois que a nova administração tomar posse no dia 1º de janeiro de 2015, e qualquer reversão das tendências atuais apenas deve acontecer gradualmente, independentemente de qual candidato seja eleito.

O QUE PODERIA ELEVAR/REBAIXAR O RATING A Moody's provavelmente rebaixaria o rating soberano do Brasil caso se torne aparente que (1) a tendência dos indicadores fiscais e de dívida do governo provavelmente não será interrompida e revertida e (2) o crescimento do PIB permanecerá abaixo da tendência, evidenciando uma mudança mais enraizada em sentido declinante no crescimento.

Se a deterioração nos principais indicadores de crédito do país, particularmente nos indicadores fiscais e de dívida, permanecer inalterada durante os primeiros dois anos da nova administração, prejudicaria significativamente a qualidade do crédito soberano do Brasil, potencialmente iniciando uma migração em sentindo declinante do rating Baa2 do Brasil.

Ainda que uma elevação seja improvável nos próximos1 a 2 anos, a Moody's consideraria mover a perspectiva do rating soberano do Brasil de volta para estável no evento de (1) uma consolidação de uma recuperação econômica conduzida por investimento; (2) cumprimento rígido das metas de superávit primário no intervalo de 2% a 3% do PIB. A Moody's veria a introdução de um ambiente fiscal que incorpore regras explícitas destinadas a restringir o crescimento dos gastos primários correntes como uma condição necessária para uma elevação do rating.

Economia brasileira vai crescer só 0,1% em 2014, diz Itaú João Pedro Caleiro, de

estimativa | 09/09/2014 12h 25

São Paulo - O Itaú BBA revisou sua estimativa de crescimento para a economia brasileira em 2014 de 0,6% para 0,1%, devido a um resultado abaixo das expectativas no 2º trimestre e a lentidão da recuperação pós Copa do Mundo.

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Segundo o banco, a atividade no 3º trimestre parece não ter acelerado o suficiente para compensar as perdas anteriores ou registrar crescimento.

Além disso, "níveis historicamente baixos de confiança dos negócios e do consumidor e grandes estoques industriais devem segurar o crescimento no curto prazo", diz a nota assinada por Ilan Goldfajn, economista-chefe do banco.

Uma menor incerteza deve ajudar a trazer um crescimento moderado de volta a partir do 4º trimestre, segundo o banco.

A estimativa do Itaú está abaixo da captada pelo boletim Focus do Banco Central com economistas e instituições financeiras. Na edição divulgada ontem, a projeção de crescimento caiu pela 15ª semana seguida, de 0,52% para 0,48% em 2014.

Para 2015, a expectativa do Itaú é que o investimento volte ao normal e a economia cresça 1,3%, projeção mais otimista que os 1,1% previstos pelo Focus.

Brasil tem a maior queda na força de trabalho entre o G-20 Jamil Chade, do

Empregos | 09/09/2014 07:54

Genebra - O Brasil é a economia do G-20 que registrou a maior queda no número de pessoas que de fato são economicamente ativas no último ano. Dados divulgados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que o Brasil tem o quinto menor índice de desemprego entre os países do G-20.

Mas o país é um dos exemplos, ao lado de Argentina, Espanha e Estados Unidos, de economias que viram essa taxa cair não por causa de um maior número de vagas no mercado, mas por uma queda na taxa de participação na população economicamente ativa.

O índice de desemprego representa a parcela da população que está sem trabalho. Mas, ainda assim, está em busca um emprego. Aqueles que nem trabalham nem buscam uma vaga não são contabilizados.

O informe da OIT foi preparado para a reunião dos ministros do Trabalho do G-20 nesta semana na Austrália. A constatação da entidade é de que o mundo perdeu uma década em termos da luta contra o desemprego e a crise será sentida pelo menos até 2018.

Segundo o informe, a taxa de desemprego no Brasil no primeiro trimestre deste ano foi de apenas 4,9%, a quinta menor entre os países que fazem parte do G-20. A taxa está muito distante dos 25,3% de desemprego na Espanha e 24% na África do Sul. Mas o que chama a atenção da OIT é que, em março de 2014, 60,8% da população participava do mercado de trabalho.

Em 12 meses, o índice recuou 1,6%, a maior queda entre todas as economias avaliadas. Em mercados como o do México, Coreia do Sul e África do Sul, a taxa de participação aumentou em até 1%.

De fato, a taxa de brasileiros que estavam empregados foi de 57,8%, com uma redução de 1,2% em comparação ao mesmo período de 2013. A queda também é a maior entre todas as economias do G-20.

Para a próxima década, porém, o crescimento populacional no Brasil pode ajudar. Entre 2010 e 2020, a previsão é de que o país tenha uma expansão de sua população de 1,3% ao ano. Mas, entre 2020 e 2030, o aumento seria de apenas 0,6%.

Prolongação No restante do mundo, a OIT alerta que os indicadores tímidos de crescimento na economia foram insuficientes para reverter a crise no trabalho. Para a entidade, a crise que assolou o mundo em 2008 poderá começar a ser superada apenas em 2018. O número de pessoas empregadas nos países em 2008 - cerca de 450 milhões de pessoas - somente voltaria a ser registrado em 2018.

Para a OIT, o atual modelo de crescimento não favorece a criação de postos de trabalho. Para que isso ocorra, a entidade vai apelar aos ministros que adotem políticas para aumentar a demanda e o consumo interno de suas economias.

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Mas, por enquanto, o que se registra são salários estagnados ou até uma redução da renda do trabalhador. A desigualdade em diversos mercados aumentou e, mesmo onde há um aumento do salário, ele não acompanha a produtividade.

Entre os emergentes, a alta salarial que não ficava abaixo de 5,6% a cada ano desde 2010 registrou em 2013 perda de força. No ano passado, o aumento de renda foi de 4,9% entre os emergentes e, na China, a expansão foi nula. Nos países ricos, a elevação foi de mero 0,3%, gerando uma média de 1,9% no G-20, a mais baixa desde 2009.

Além do número de desempregados, a OIT alerta que 447 milhões de trabalhadores nas economias emergentes do G-20 não ganham nem mesmo para sobreviver. A taxa é metade do número que se registrava em 1991. Mas, ainda assim, representa um desafio social.

A OIT ainda aponta que metade de todos os trabalhadores do mundo são pobres ou estão no limite da linha da pobreza, aproximadamente 837 milhões de pessoas no mundo em desenvolvimento.

O ajuste Fonte: Folha de São Paulo Online 10/09/2014 02h00 A economia brasileira encontra-se numa situação desagradável, mas longe de estar à beira do apocalipse. Se, entretanto, insistirmos em não enfrentar os seus desequilíbrios, os cavaleiros podem nos visitar...

Na inflação a despeito de alguns controles continuamos a namorar com o limite superior da banda de tolerância, que fingimos ser a "meta". A "boa notícia" é que a distância entre a taxa de inflação registrada nos preços "administrados" e nos preços "livres", que era menor do que 10% no final de 2011 e chegou a mais de 150% em 2013, foi reduzida e se encontra ao redor de 40%.

Na área fiscal a situação em 2014 piorou visivelmente, em parte porque o crescimento do PIB murchou. O déficit fiscal/PIB aproxima-se de 4%. A promessa de superávit primário de 1,9% do PIB, arrancado a fórceps no sufoco da ameaça da perda de rating pela agência S&P, tornou-se irrelevante e a dívida bruta/PIB aparenta um viés de crescimento.

A situação é delicada, mas perfeitamente reversível sem custos exorbitantes– com um programa monetário e fiscal coerente e transparente, capaz de dar previsibilidade às políticas públicas e tranquilizar o "espírito animal" assustado por intervenções pontuais bem intencionadas, mas erráticas. Irreversível é o crescimento perdido que vai nos acompanhar pelo resto do tempo.

Onde o ajuste será mais complexo é na política cambial. Voltamos a cometer o erro que nos tem perseguido há décadas: o uso da taxa de câmbio como coadjuvante do controle da inflação como substituto das políticas monetária e fiscal, cada vez que somos premiados com uma melhoria nas "relações de troca", ou seja, cada vez que os preços de nossas exportações crescem mais rapidamente do que os das nossas importações.

Não pode haver dúvida sobre as causas de um fato: não foi apenas a valorização cambial, mas foi principalmente a valorização cambial sistemática, prolongada, previsível, sustentada pelas maiores taxas de juros reais do universo, que destruiu o sofisticado setor manufatureiro nacional. De 2011 a 2014, o déficit comercial do setor manufatureiro foi da ordem de US$ 199 bilhões. É por isso que a indústria, que encolheu cerca de 1,5% ao ano entre julho de 2011/2014, foi a principal causa da murcha do PIB para 1,76% ao ano.

Já devíamos ter aprendido que é tudo inútil. Os especuladores sabem que a desvalorização é uma questão de tempo. Não há outra saída para a recuperação do equilíbrio a não ser a lenta e mais custosa política da "desinflação competitiva", como provaram todos os países que a experimentaram.

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Fica, Guido!

Fonte: Folha de São Paulo Online 10/09/2014 02h00 Passei o fim de semana desnorteado. A presidente antecipou a demissão do ministro da Fazenda, que agora que desfruta da inédita condição de ex-ministro em atividade, com consequências funestas para a temperatura de seu cafezinho (pelo que me lembro, o café da Fazenda já era particularmente abominável; frio então...), assim como para qualquer iniciativa que ainda pretenda tomar no campo da política econômica.

Funestas serão também as implicações para minha vida de colunista. Desde que aceitei o convite para escrever uma vez por semana neste espaço, sempre me angustiei com o tema da coluna. Suores frios, insônia, o tique-taque implacável, o cursor piscando na tela em branco...

Nestas horas, porém, sempre pude contar com a contribuição inestimável de Guido Mantega: quase toda semana ele me ofereceu, de forma mais que graciosa, ideias para meus artigos, ideias que, francamente, minha parca imaginação jamais atingiria.

O desmantelamento do tripé macroeconômico, por exemplo, rendeu dezenas de colunas. A possibilidade de avaliar a tal da "nova matriz macroeconômica", em particular prever seu fracasso com anos de antecedência (não estou me gabando: qualquer bom aluno de graduação chegaria às mesmas conclusões), foi imprescindível para o enorme sucesso desta coluna entre todos os meus 18 leitores.

Não foram poucas também as chances de detalhar as várias instâncias de contabilidade criativa: o fundo soberano, os empréstimos para o BNDES, a contabilização da venda de ações da Petrobras em troca de direitos de exploração de petróleo como receita da União e, mais recentemente, a "pedalada", entre tantos outros. Cada uma destas foi objeto de mais de um artigo e, para ser sincero, este veio ainda não se esgotou.

Isso sem contar as oportunidades únicas de comparação de declarações ministeriais prestadas em momentos distintos e geralmente contraditórias. No dia 30 de maio deste ano, por exemplo, ao comentar o pibículo do primeiro trimestre, o ministro disse que "a Copa do Mundo deve ajudar a melhorar a economia do país, e que o resultado do PIB no segundo trimestre provavelmente será melhor que no primeiro".

Confrontado, porém, com a queda do PIB no segundo trimestre e a revisão para baixo do desempenho no primeiro, "o ministro culpou o cenário internacional, a seca (...) e a redução de dias úteis em razão da Copa pelo resultado negativo da economia brasileira". Por outro lado, segundo ele, não devemos nos preocupar, pois "provavelmente vai chover muito em 2015"...

Desconfio ter me empolgado, mas, pelos exemplos acima deve ficar claro que a presença de Guido Mantega no Ministério da Fazenda é garantia contra bloqueios criativos, pelo menos no caso de colunistas econômicos à busca de temas. Não é outro o motivo da minha preocupação com a crônica da demissão anunciada.

Ao contrário da revista "The Economist", que tempos atrás pediu de forma irônica a permanência do ministro, apelando à psicologia reversa, eu sou franco em meu apelo, ainda mais porque se trata, como se viu, de matéria do meu mais profundo interesse.

Acredito, inclusive, que seria caso de mantê-lo como ministro qualquer que seja o resultado da eleição. Não é que eu deseje o mal do país, mas poderíamos deixá-lo na mesma posição que hoje ocupa, isto é, sem qualquer relevância para a formulação ou execução da política econômica; apenas para nosso entretenimento.

AGRADECIMENTO Aproveito o espaço para agradecer às muitas expressões de apoio e solidariedade referentes à tentativa frustrada do Banco Central em abrir queixa-crime contra mim por críticas à política adotada pela instituição, refletida na taxa de inflação acima da meta bem como acima do intervalo de dois pontos percentuais ao seu redor.

Tivesse mais do que os cerca de 3.800 caracteres desta coluna, agradeceria a cada um pessoalmente; na impossibilidade, manifesto aqui minha gratidão a todos.

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Groupon desiste das compras coletivas e tenta se reinventar Fonte: Folha de São Paulo Online 03h00 DE SÃO PAULO O Groupon, um dos pioneiros na oferta de compras coletivas no Brasil, iniciou esta semana a mudança de estratégia que quer transformar o site em um "shopping center de bolso", reunindo ofertas de produtos e serviços locais.

A ideia é abandonar de vez o modelo antigo. "Crescemos rápido, mas vimos que depois isso estagnou. O modelo de compras coletivas tinha falhas para os clientes e parceiros, e limitava nosso alcance", explica Michel Piestun, presidente-executivo da empresa para a América Latina.

O objetivo, diz, é parar de apenas "empurrar" as ofertas para os clientes via e-mail e tornar-se referência quando eles buscarem compras.

O ponto de partida da reformulação foi o lançamento do novo site, na última terça-feira (2).

Além de mudanças no layout e na navegação da página, a empresa investiu em inteligência de dados. "Cada um visualizará o site com as ofertas que mais têm a ver com suas preferências."

Os aplicativos de celular também tiveram alterações. No caso dos clientes, usando a geolocalização, eles poderão ver as promoções nos locais mais próximos.

Em relação aos estabelecimentos parceiros, que publicam ofertas no site, Piestun afirma que a ideia é criar campanhas sustentáveis, que cubram o custo de operação.

"Muitas empresas ofereciam descontos agressivos e abriam mão do lucro para atrair clientes, mas não os fidelizavam. Muitas desistiram por isso", diz Mauricio Salvador, presidente da ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico).

O Groupon vai manter a remuneração por comissão sobre as vendas das empresas.

Para Salvador, o modelo é interessante. "As empresas estão em busca de canais alternativos pra atrair tráfego. Em vez de gastar com publicidade, elas pagam apenas quando vendem."

Estão previstas para os próximos meses as chegadas dos sistemas de reservas em estabelecimentos, de cupons de descontos e de promoções de entretenimento.

Hoje, no Brasil, o Groupon tem uma base de usuários de 25,5 milhões de assinaturas e mais de 29 mil parceiros. Globalmente, são mais de 650 mil parceiros e 53,2 milhões de clientes ativos.

Filha de Botín diz que trabalhará por um Santander melhor Fonte: Jornal Valor Online Fabiana Lopes 10/09/2014 às 14h37 SÃO PAULO - A filha de Emilio Botín, Ana PatriciaBotín, que assumirá a presidência do Santander no lugar do pai, agradeceu em nota a confiança do conselho de administração e disse que trabalhará para construir uma instituição cada dia melhor para os clientes, funcionários e acionistas.

“Neste momento tão difícil para minha família, agradeço a confiança do conselho de administração e assumo com total compromisso minhas novas responsabilidades. Durante anos trabalhei no Grupo Santander em distintos países e responsabilidade e pude comprovar a enorme qualidade e dedicação de todas as nossas equipes. Seguiremos trabalhando com total determinação para continuar construindo um Banco Santander cada dia melhor para nossos clientes, funcionáriso e acionistas”, disse na nota.

ONU: Relatório aponta crescimento global de 2,5% a 3% em 2014 Fonte: Jornal Valor Online Guilherme Serodio10/09/2014 às 14h14 RIO - A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) previu crescimento global de 2,5% a 3% em 2014, em relatório divulgado nesta quarta-feira. O órgão apontou que a recuperação da economia global continua fraca seis anos após o início da crise internacional de 2008.

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De acordo com os dados do relatório “Governança Global e Policy Space para o Desenvolvimento”, a Ásia e África Subsaariana são regiões com maior crescimento previsto em 2014 – acima de 5,5% -, enquanto países desenvolvidos mantinham uma previsão de crescer cerca de 1,8%. Já o crescimento na América Latina e no Caribe foi previsto em torno de 2%.

Para o Brasil, a previsão de crescimento em 2014 foi de 1,3%. Segundo a entidade, economias em transição devem ter o pior desempenho, com crescimento estimado em 1% em 2014.

Responsável por divulgar o relatório em coletiva no Rio, Antonio Carlos Macedo e Silva, professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-pesquisador da Unctad, frisou que as projeções de crescimento, compiladas em julho, devem ser revistas para baixo.

De acordo com ele, o crescimento pior que o esperado no primeiro semestre em países europeus e na América latina; a epidemia de Ebola, na África; e as crises na fronteira da Rússia e no Oriente Médio "fazem a gente esperar um crescimento abaixo do que prevíamos".

"A previsão foi calculada por volta de julho, quando o relatório foi fechado. Como de lá pra cá predominaram as notícias ruins, uma expectativa bastante sensata seria que a gente venha a ter um crescimento mais baixo do que o previsto", afirmou Macedo. "Há um rebaixamento das expectativas e é razoável esperar um crescimento menor do que anteriormente foi previsto", frisou.

O relatório aponta que o resultado da economia global esperado para 2014 é “uma melhoria modesta” em relação à expansão de cerca de 2,3% averiguada em 2012 e 2013. O documento classifica as políticas promovidas para a recuperação global até aqui como “não só inadequadas, como inconsistentes”.

A entidade critica o que chamou de continuidade do domínio financeiro sobre a economia real e afirma que para romper com o período prolongado de baixo crescimento é necessário fortalecer a demanda agregada através do crescimento real dos salários e uma distribuição mais igualitária da renda. "O problema é que estamos crescendo com base nas mesmas políticas dos países centrais, que jogam lenha na mesma fogueira que deu na crise de 2008", diz o professor Macedo.

O relatório critica a austeridade fiscal e o recurso à expansão monetária. Para a Unctad, o modelo fomenta operações financeiras de pouco impacto sobre a produção e o emprego e voltam a inflar novas bolhas de ativos e pressionar países em desenvolvimento onde as taxas de juros são mais elevadas. A organização vê a sustentabilidade desse movimento como duvidosa. "Melhor seria um crescimento com maiores salários e maior distribuição de renda", diz Macedo.

Comércio Sem cravar um número, o documento prevê que a expansão do comércio global permanecerá aquém do aumento da produção. A estimativa é que as trocas comerciais permaneçam próximas das taxas alcançadas em 2012 e 2013, quando o comercio global cresceu pouco acima de 2% ao ano.

A entidade não culpa barreiras comerciais e vê como principal razão para o desempenho fraco a falta de demanda global. A Unctad critica esforços de países para tentar recuperar competitividade através de reduções de salários e desvalorização interna e apregoa que “a expansão global do comércio será alcançada por meio de uma robusta recuperação da produção liderada pela demanda doméstica - e não o contrário”.

A Unctad aponta que “em particular” as políticas de austeridade fiscal, contenção salarial e expansão monetária, postas em prática por economias desenvolvidas deprimem a demanda doméstica e incentivam uma liquidez que atua mais sobre investimentos financeiros do que produtivos. O documento frisa ainda que tais políticas econômicas a tingiram economias em desenvolvimento, gerando impactos macroeconômicos “potencialmente adversos”.

O relatório critica tal estratégia e assinala que a “nova normalidade” apresenta paralelos preocupa ntes com o momento anterior à crise de 2008, especificamente o aumento das desigualdades e as bolhas especulativas nos preços dos ativos. “Embora taxas de crescimento positivas de alguns países possam dar a impressão de que os remédios são suficientes para 11

evitar riscos sistêmicos com inflação baixa e crescimento baixo, mas estável – que alguns chamam de “nova normalidade” – , porém, não há nada normal no fraco crescimento do emprego, salários estagnados e aumento dos níveis de endividamento das famílias, por um lado, e na alta dos preços de ativos, crescimento de participação nos lucros e uma descontrolada cultura de bônus, por outro”, diz o documento.

Desmatamento na Amazônia sobe 29% em 2014 Fonte: Jornal Valor Online 10/09/2014 às 12h38 SÃO PAULO - A área de desmatamento na Amazônia subiu 29% durante o último ano-base usado para medir a taxa de devastação, entre agosto de 2012 e julho de 2013. Com 5.891 km2 de florestas destruídas. Esta, porém, foi a segunda menor taxa registrada desde 1988.

A estimativa da devastação foi feita pelo sistema Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes), de monitoramento por satélite, implementado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O Prodes é mais lento do que o sistema Deter, usado para ajudar na fiscalização, mas mais preciso, capaz de detectar desmatamento áreas tão pequenas quanto 6,25 hectares.

Neste ano, os Estados onde a taxa de desmate mais cresceu foram Mato Grosso e Maranhão, ambos tendo registrado aumento de 50% nas áreas devastadas em relação ao ano anterior. Os únicos estados em que o ritmo de destruição da floresta diminuiu no último ano foram Acre (28%) e Amapá (-15%).

Em números absolutos, as maiores áreas devastadas ainda são no Pará (2.346 km²) e Mato Grosso (1.139 km²).

A redução histórica do ritmo do desmate é de 79%, diminuição medida se comparado o desmate em 2004/2005 ao de 2013/2014.

"É preciso maior racionalidade na economia", diz presidente do BNDES Fonte: Jornal Valor Online Elisa Soares 10/09/2014 às 11h49 RIO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, defendeu nesta quarta-feira o fortalecimento da política fiscal e "aperfeiçoamentos importantes no sistema tributário", além de maior “racionalidade” na economia a fim de aumentar a poupança e os investimentos. Ele reconheceu, entretanto, que os temas são complexos e exigem grande dedicação de tempo.

"Enfrentamos muitas dificuldades desde a crise de 2009, mas até então a indústria vinha investindo e crescendo razoavelmente. Depois da crise, as dificuldades se avolumam por uma conjugação de fatores: os mercados internacionais se tornaram mais acirrados, enquanto estávamos amadurecendo o ciclo do crescimento sustentável, do emprego formal, com processo de transição demográfica rápida, exercendo pressão sobre os salários", afirmou durante discurso na abertura do Fórum Nacional, no Rio, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), do ex-ministro do Planejamento João Paulo dos Reis Velloso.

“Estes processos, segundo Coutinho, coincidiram com longos períodos de apreciação cambial, dos anos 1990 para cá, além da evolução grande da carga tributária. É difícil efetuar viés próexportação quando o mercado interno cresce muito, mas olhando para o futuro, considerando o déficit em conta corrente e o déficit comercial das manufaturas, deve ser elemento de consenso a adoção de forte viés exportador, que deveria orientar medidas de ajuste do sistema tributário", afirmou Coutinho.

Para o executivo, a desoneração da exportação deveria ser incluída na pauta de discussões econômicas, assim como a desoneração dos investimentos. Quanto ao câmbio, ele espera ajuda em breve. "Pelo menos no futuro próximo o câmbio deve se mover mais favoravelmente em função da conjuntura internacional. Com a recuperação da economia americana, a 12

expectativa geral é de valorização do dólar" disse. Ele afirmou, entretanto, que não está advogando para que o câmbio seja o "driver" da política de exportação.

Coutinho defendeu, ainda, “o alargamento do alcance do planejamento”, que passa pela estruturação de projetos para concessões e parcerias público-privadas. "Os investimentos em infraestrutura de 2017, 2018, 2019 precisam ser preparado com três ou quatro anos de antecedência. Estamos trabalhando intensamente e observamos um ciclo de investimento de maior escala em logística. É preciso realimentar investimento em logística e [começar a investir] em projetos de portos e ferrovias", disse o presidente do banco de fomento.

Setor privado se antecipa e lança as bases para acordo Brasil-Japão Fonte: Jornal Valor Online Daniel Rittner de Brasília10/09/2014 às 05h00 Os empresários do Brasil e do Japão decidiram se antecipar à máquina pública e vão trabalhar, de forma inédita e antes mesmo de qualquer iniciativa governamental, nas bases de um tratado de livre comércio entre os dois países.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a NipponKeidanren, maior entidade empresarial japonesa, assinaram ontem um acordo de cooperação no qual se comprometem, em um prazo de 12 meses, a analisar conjuntamente os impactos de uma eventual liberalização comercial. O escopo dos estudos que serão feitos pelo setor privado inclui outras vertentes: serviços, investimentos, propriedade intelectual, barreiras técnicas e facilitação de vistos de viagem.

A ideia dos empresários é entregar os resultados aos dois governos, com a identificação de setores e produtos que podem ser cobertos pela liberalização comercial, facilitando o lançamento de negociações formais. Além do estudo, serão preparadas recomendações sobre possíveis medidas e ações fora do âmbito de um tratado de livre comércio, como um acordo capaz de eliminar barreiras sanitárias e fitossanitárias.

"Brasil e Japão são parceiros tradicionais, mas precisamos explorar novas complementariedades", diz o diretor de desenvolvimento industrial da CNI, Carlos Abijaodi. "O contexto mudou e precisamos de novas iniciativas para estreitar as relações entre os dois países", acrescenta o empresário, que participa da 17ª reunião do comitê bilateral de cooperação econômica, em Tóquio.

De acordo com a CNI, tomar a dianteira e preparar o terreno para negociações comerciais entre governos é algo relativamente comum em países desenvolvidos, mas que acontece pela primeira vez no caso do Brasil.

Negociadores brasileiros veem com ceticismo a perspectiva de desdobramentos favoráveis no curto prazo. O Brasil, conforme lembram, só discute acordos comerciais junto com os demais sócios do Mercosul. E a maioria dos países ricos demonstra baixa disposição, segundo admitem reservadamente esses negociadores, em abrir novas discussões com o bloco sulamericano como um todo - reflexo, em boa medida, da perda de credibilidade da Argentina no cenário internacional. O temor de muitos países é entrar em frentes de negociação que se arrastem durante anos, sem resultados concretos, como nas conversas entre o Mercosul e a União Europeia.

Apesar de ter registrado picos em alguns anos, o comércio bilateral entrou em trajetória de relativa estagnação. Mesmo assim, o Japão ocupa a quinta posição entre os principais destinos das exportações brasileiras, que se concentram em produtos básicos: minério de ferro, milho em grãos e café cru. Na mão contrária, o Japão é o sétimo colocado entre os maiores fornecedores brasileiros, com destaque para bens industrializados - como automóveis, autopeças, motores para veículos, circuitos integrados e microconjuntos eletrônicos. Os manufaturados representam 99% do total.

Por outro lado, empresas japonesas investiram US$ 2,5 bilhões no Brasil só em 2013 e continuam na lista dos dez primeiros investidores. Fábricas da Toyota, Honda, Mitsubishi, Brasil Kirin, Cenibra, Ajinomoto, Panasonic e Toshiba são alguns exemplos.

Há casos ainda de atuação conjunta entre multinacionais, como a joint venture entre Mitsui e empresas controladas pela Vale para a exploração mineral, na Austrália.

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Plano revê projeções para produção de petróleo no país Fonte: Jornal Valor Online André Ramalho e Rodrigo Polito do Rio10/09/2014 às 05h00 A equipe da presidente Dilma Rousseff tem demonstrado otimismo em relação ao desenvolvimento das reservas de petróleo, mas estudos do próprio governo mostram uma cautela maior do corpo técnico do Executivo. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, revisou suas projeções e cortou em quase 600 mil barris diários as estimativas de produção de petróleo no Brasil para os próximos dez anos.

Os dados da versão preliminar do Plano Decenal de Energia (PDE) 2014-2023, colocada ontem em consulta pública, continuam a indicar um crescimento expressivo da indústria de óleo e gás no período. O tamanho da produção nacional, contudo, foi reduzido em cerca de 11%.

De acordo com o PDE, a produção nacional de óleo deve mais que dobrar até 2023, dos atuais 2,2 milhões de barris diários para os 4,893 milhões de barris/dia em 2023. Na última versão do plano, a EPE estimava produção de 5,469 milhões de barris/dia em 2022. A diferença, de 576 mil barris diários, é maior que a produção atual do pré-sal.

Com a redução das estimativas de produção, a EPE também revisou para baixo o número de novas FPSOs (unidades flutuantes de produção) previstas para entrar em operação nos próximos dez anos. A expectativa do governo é que o mercado demande 74 novas unidades de produção. A última versão do PDE projetava 97 novas FPSOs até 2022.

A EPE não cita os motivos para a revisão da previsão, mas o plano indica um declínio mais acentuado da produção nos campos já em desenvolvimento ou em operação. A expectativa da estatal é que as reservas atuais produzam 2,462 milhões de barris/dia em 2022, 220 mil barris/dia a menos que o estimado no ano passado.

No mercado de gás natural, o governo projeta mudanças na indústria, com o início da produção de gás não convencional em 2020. A EPE prevê uma produção de 14,94 milhões de metros cúbicos diários desse tipo de gás em 2023. Já a produção bruta de gás convencional deve crescer 115%, para 205 milhões de m 3 /dia em dez anos. A produção líquida (que desconta o volume de gás reinjetado e queimado) deve alcançar 134,3 milhões de m 3 /dia no período, com queda de 10,3% em relação à estimativa no PDE 2022, de 149,8 milhões de m3 /dia de gás natural.

A revisão das estimativas de produção de petróleo e gás para os próximos dez anos pode ter sido o principal fator para a redução do peso do segmento no volume total de investimentos necessários para o setor energético até 2023. Segundo o plano divulgado ontem, a indústria de petróleo e gás receberá R$ 879 bilhões no período, o equivalente a 69,6% do total previsto para o setor de energia - R$ 1,263 trilhão. No PDE 2022, os investimentos previstos para a indústria petrolífera (R$ 835 bilhões) respondiam por 72,5% do volume total de recursos - R$ 1,151 trilhão.

No novo plano, o setor elétrico deverá receber uma fatia de 23,8%, totalizando R$ 301 bilhões.

Dessa cifra, R$ 223 bilhões são previstos para a área de geração de energia, enquanto o setor de transmissão deverá contar com R$ 78 bilhões.

A capacidade instalada do parque gerador brasileiro crescerá 57% até 2023, alcançando 195,9 gigawatts (GW) ao fim do período. O estudo, porém, reduziu a previsão de aumento da capacidade de hidrelétricas no país, em relação à versão anterior do plano.

O PDE 2022 previa um crescimento de 40% da capacidade hidrelétrica, alcançando 119 GW em 2022. O novo plano estima um aumento de 36% da oferta de energia das hidrelétricas, chegando a 116,9 GW, em 2023.

A desaceleração do ritmo de crescimento da oferta hidrelétrica é compensada pela revisão para cima do aumento da capacidade instalada de térmicas convencionais e projetos de fontes renováveis complementares. A capacidade de térmicas deverá crescer 46% até 2023, para 28,4 GW. No plano anterior, a expectativa era de aumento de 29%, totalizando 22,5 GW, em 2022.

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Já as fontes complementares - pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas a biomassa, eólicas e solares - têm crescimento previsto de 172% da capacidade até 2023, para 47,2 GW. A expectativa no plano anterior era de um aumento de 149%, para 38,1 GW.

Fluxo cambial é negativo em US$ 1,9 bilhão no começo de setembro Fonte: Jornal Valor Online José de Castro 10/09/2014 às 13h05 SÃO PAULO - As saídas de dólares persistiram no começo de setembro, depois de na última semana de agosto terem batido recorde desde 2008. Mais uma vez, o resultado foi puxado pelo déficit nas transações financeiras, embora as operações comerciais também tenham mostrado saídas líquidas.

Segundo dados do Banco Central (BC), o fluxo cambial ficou negativo em US$ 1,9 bilhão entre os dias 1º e 5 de setembro. Na semana anterior, o déficit fora de US$ 4,27 bilhões, o pior desde novembro de 2008. O fluxo negativo somado nessas duas semanas já chega a US$ 6,170 bilhões.

A primeira semana de setembro de 2013 registrou saídas líquidas de US$ 2,141 bilhões.

Na semana passada, as operações financeiras - por onde passam investimentos externos em carteira e produtivos, entre outros - tiveram um saldo negativo de US$ 1,483 bilhão, depois de no período anterior contabilizarem uma saída de US$ 3,257 bilhões.

As transações comerciais, diferença do câmbio contratado para exportação e importação, foram deficitárias em US$ 416 milhões, menos da metade do fluxo negativo de US$ 1,013 bilhão na semana anterior.

O novo resultado da semana passada aprofundou o fluxo em terreno negativo no acumulado do ano. O saldo agora é deficitário em US$ 2,6 bilhões, ante um fluxo negativo de US$ 700 milhões até a semana anterior.

Mantega autoriza subsídio para créditos de BB, BNDES, Bacoob e Sicredi Fonte: Jornal Valor Online 10/09/2014 às 11h08 BRASÍLIA - O “Diário Oficial da União” traz, nesta quarta-feira, seis portarias do ministro Guido Mantega, da Fazenda, autorizando o Tesouro Nacional a subsidiar créditos concedidos por bancos estatais e bancos cooperativos, principalmente à agricultura. Todas referem-se a operações contratadas entre julho de 2013 e junho de 2014.

Para efeitos de cálculo e pagamento do subsídio, que é na forma de equalização de taxas de juros, o saldo médio dos empréstimos subsidiados foi limitado a R$ 53,8 bilhões, soma aproximada dos valores definidos nas portarias. A maior parte disso, cerca de R$ 41,84 bilhões, refere-se a créditos do Banco do Brasil à agricultura, incluindo a familiar.

Também foram contemplados créditos rurais dos bancos cooperativos Bancoob (R$ 1,88 bilhão) e Sicredi (R$ 2,04 bilhões), além de operações de até R$ 8,05 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para agricultura e para outros setores.

Anatel investe para acelerar fiscalização Fonte: Jornal Valor Online Rafael Bitencourt de Brasília10/09/2014 às 05h00 Os serviços de telefonia fixa, celular, conexão à internet e TV por assinatura ganharam uma central de monitoramento de qualidade que promete uma fiscalização mais eficaz por parte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Trata-se do Sistema de Gestão de Riscos e Monitoramento das Redes voltado para o tratamento de informações operacionais coletadas das prestadoras com mais de 50 mil clientes. O sistema foi instalado em uma sala na sede da autarquia, onde o comportamento de mais de 135 mil estações de rede é acompanhado pela 15

equipe de fiscalização. Tanto os dados detalhados como os elementos gráficos que mostram as redes de cada operadora estão dispostos em telões de alta definição.

A infraestrutura tecnológica custou R$ 8,58 milhões. Destes, R$ 7,17 milhões estão atrelados à aquisição do software de gerenciamento de risco, o que inclui a licença do produto, sua otimização para fins de monitoramento de rede e suporte técnico oferecido por cinco anos pelas empresas contratadas em pregão eletrônico. À preparação da sala foram destinados R$ 898 mil. Já os painéis de imagens consumiram outros R$ 510 mil do orçamento da agência.

"Não precisamos de muita gente para operar. Tivemos até agora 1.700 fiscais para cuidar das redes, mas com dez pessoas na bancada conseguiremos reunir muito mais informações sem precisar ir a campo", afirmou o presidente da Anatel, João Rezende, que abriu a sala de monitoramento ao Valor. A sala é de acesso restrito ao grupo pequeno de técnicos, pois nela ficam expostos dados estratégicos das empresas.

A viabilidade tecnológica do projeto foi testada pela Anatel na Copa do Mundo, com a sala de situação provisória montada para acompanhar a qualidade dos serviços durante o evento. O monitoramento foi feito em aproximadamente 3 mil estações de rede das sedes e sub sedes dos jogos.

O novo modelo de fiscalização é abastecido por três tipos de informações. O primeiro deles, relacionado à telefonia fixa e celular, registra as taxas de sucesso de chamadas completadas e o limite permitido de queda das ligações. No tráfego de dados (internet) e na transmissão de imagens e som (TV paga) será observado o cumprimento dos índices mínimos de acesso bemsucedido às redes e o respeito à tolerância máxima de perda da conexão.

O segundo grupo trata da "folga" com que as redes operam. Este indicador de desempenho cruza os números sobre a capacidade da infraestrutura das prestadoras e o nível de demanda por serviços. O tratamento destes dados mostra o risco de saturação das redes.

Para esses dois primeiros conjuntos de informações, a Anatel reduzirá o prazo de atualização dos dados coletados para 15 dias. Hoje, os indicadores são coletados com as operadoras de celular apenas a cada trimestre. Com o novo sistema, as empresas receberão uma chave de segurança para ter acesso direto à plataforma on-line e abastecê-la de informações de rede para análise da autarquia.

O terceiro foco de acompanhamento exigirá uma resposta quase instantânea das operadoras.

Diante de eventuais interrupções na entrega do serviço, as prestadoras terão até meia hora para fazer o registro na Anatel. Este prazo poderá ser reduzido para dez minutos se o problema - causado, por exemplo, pela ruptura acidental de uma fibra óptica - envolver riscos à estratégia nacional de defesa ou gerar impactos econômico e social relevantes.

Para seguir estratégias de proteção de infraestruturas críticas de telecomunicações, a Anatel enviou às operadoras um questionário de 470 perguntas sobre segurança de rede. A agência seguiu a recomendação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. Em processo semelhante realizado durante a Copa, o órgão recomendou a adoção, por exemplo, de sistemas de suprimento auxiliar de energia (no break) nas centrais de troca de dados e câmeras de monitoramento para aumentar a segurança nas estações de transmissão de sinal.

A sala de monitoramento entrará em plena atividade apenas em meados de novembro, quando encerrará o prazo de 60 dias para as empresas se adaptarem e enviarem a primeira leva completa de dados. Atualmente, o telão mostra apenas o mapeamento de redes para a realização dos jogos da Copa. A depender dos níveis de saturação e vulnerabilidade a falhas, as redes recebem os status verde, amarelo ou vermelho.

Rezende considera que os fiscais da Anatel terão acesso mais ágil às informações que levaram o órgão a, por exemplo, expedir a medida cautelar em 2012 que impôs a proibição da venda de celulares por 11 dias em 18 estados e no Distrito Federal. Na ocasião, foi percebida uma queda substancial na qualidade dos serviços justificada pelo fato de os investimentos não terem acompanhado o crescimento da base de clientes e a intensificação do uso das redes. Foi uma medida inédita, apontada como "desproporcional" pelas empresas, mas necessária na visão dos usuários.

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"A [medida] cautelar nos mostrou que era fundamental inverter a lógica da fiscalização. Fica muito mais fácil trabalhar preventivamente do que esperar o usuário ligar aqui para reclamar que o serviço está ruim", disse Rezende.

O presidente da agência considera que, apesar de prever o aumento da pressão por desempenho satisfatório, as prestadoras vão perceber as vantagens do sistema, que abre a possibilidade de evitar o desgaste de processos de apuração de infrações. "Aqui, a gente vai ter que chamar a empresa para dizer que ela tem que resolver o problema. Isso é melhor do que abrir um processo que vai circular por dois ou três anos na agência e gerar uma porção de recursos administrativos até parar na Justiça. Acredito, agora, que isso vai diminuir o custo regulatório para as empresas e também o custo processual para agência", afirmou. Vale ressaltar, porém, que as informações colhidas pelo novo sistema serão usadas na abertura de processos punitivos se revelarem uma postura negligente das empresas na busca pela qualidade dos serviços.

Ideb volta a mostrar quadro decepcionante na educação Fonte: Jornal Valor Online 10/09/2014 às 05h00 Os resultados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ajudam a entender a queda do Brasil no ranking de competitividade do World EconomicForum (WEF) e o elevado percentual de 18% de analfabetos funcionais na população do país.

O Ideb de 2013 mostrou pela primeira vez desde 2005, quando o índice foi criado, que a nota do ensino médio ficou estagnada e não atingiu a meta nos anos finais do ensino fundamental (do quinto ao nono ano). Já os alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (do primeiro ao quinto ano) até superaram a meta.

Fica cada vez mais distante o objetivo do governo de atingir, em 2021, o padrão das nações desenvolvidas calculado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No caso dos alunos do ensino médio, a nota ficou estagnada em 3,7 pontos, em uma escala que vai de zero a 10, ponto em que está desde 2009. O padrão da OCDE é 5,2 pontos.

No caso dos alunos dos anos finais do fundamental houve avanço de 4,1 para 4,2, abaixo da meta de 4,4 do governo e dos 5,5 da OCDE. Apenas os anos iniciais do ensino fundamental mostraram progresso, com a nota subindo de 5 para 5,2, acima da meta de 4,9 pontos e distante dos 6 da OCDE. No levantamento anterior o quadro era o mesmo. Há alguns anos o governo aposta que o bom desempenho nos anos iniciais do ensino iria causar um efeito positivo nos períodos posteriores. O ensino médio parece ser a etapa mais problemática. Apenas sete dos 27 Estados da União atingiram as metas dessa fase; seis melhoraram, mas ficaram abaixo das metas. Em 16 Estados as notas do ensino médio pioraram, até nas escolas particulares.

O governo já prometeu rever o currículo muito carregado e pouco atraente, que estimula um conhecimento enciclopédico e superficial para os alunos. Mas até agora não houve avanços.

A intenção foi lembrada pelo ministro da Educação, Henrique Paim, sem um prazo para ser convertida em realidade. Como lembrou a doutora em educação pela PUC do Rio, Andrea Ramal, em entrevista a "O Globo" (6/9), houve cinco ministros da Educação nos últimos dez anos e essa alta rotatividade certamente tem relação com os problemas do ensino.

Há quem diga que a questão é dinheiro. Relatório da OCDE divulgado ontem informa que o Brasil canalizou para a educação 19% do total de gastos públicos em 2011, acima dos 13% médios dos países da organização. O valor de gasto por aluno, no entanto, foi de US$ 2.985, um terço da média dos 34 países integrantes da OCDE, que é de US$ 8.952. É o segundo valor mais baixo entre todos os países da organização, depois da Indonésia. Nos EUA o investimento por aluno é de mais de US$ 15 mil.

As taxas de matrículas vêm crescendo no Brasil, mas abaixo da média dos países desenvolvidos; e as instituições públicas gastam quatro vezes mais por aluno do ensino superior do que do ensino fundamental, o que também é parte da explicação do estágio da educação no país.

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O governo vende a promessa de que tudo vai melhorar quando o pré-sal estiver em produção e puder destinar os royalties de sua exploração para a educação, como está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), que foi aprovado há pouco pelo governo e prevê o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação em 2020, em comparação com 6,4% em 2012. Em artigo publicado no Valor (18/7), o professor Naércio Menezes Filho calculou em R$ 180 bilhões o valor.

O professor acha, porém, que dinheiro não é garantia de melhora do aprendizado, lembrando que os royalties do petróleo aumentaram a arrecadação de muitos municípios, que ampliaram o investimento em educação sem que isso resultasse em melhor desempenho dos alunos no Ideb. Por isso, elogiou a estratégia do PNE de estimular as escolas que aumentarem as notas na avaliação.

Os dados do Ideb passaram quase desapercebidos porque foram divulgados no momento em que o noticiário sobre as denúncias do esquema de corrupção na Petrobras causava grandes ondas de turbulência. A verdade é que o tema pouco é lembrado na campanha eleitoral e competiu também com a notícia da professora esfaqueada pelo aluno em Curitiba, enquanto escrevia no quadro-negro, e a das crianças sitiadas em hotéis da Cracolândia, em São Paulo, que mostram outras facetas do mesmo problema da educação.

Falta transparência aos gastos tributários no Brasil Fonte: Jornal Valor Online Lorreine Messias10/09/2014 às 05h00 Há cerca de um mês, o empresário Pedro Passos escreveu um artigo para a "Folha de S. Paulo" chamando a atenção para o tamanho do estoque de desonerações (ou incentivos fiscais) no Brasil: R$ 249,7 bilhões, de acordo com a projeção que consta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Tal valor corresponde a 4,7% do PIB brasileiro e a pouco mais de 20% da arrecadação tributária projetada para o ano corrente.

Esse estoque de desonerações, também conhecido como "gasto tributário", corresponde ao valor monetário das renúncias de receitas tributárias resultante da concessão de isenções, anistias, diferimentos, reduções de alíquota e presunções creditícias a um dado grupo de contribuintes, setores de atividades ou regiões do país.

Os gastos tributários geralmente são utilizados com os objetivos de 1- ampliar a progressividade do sistema tributário; 2- promover investimentos em determinadas regiões ou setores de atividades; 3- estimular certas atividades econômicas ou ações individuais/coletivas vistas como socialmente positivas; e, ainda, 4- compensar gastos efetuados pelos contribuintes com serviços que deveriam ser providos pelo Estado.

Embora o gasto tributário deva ser entendido como um importante instrumento de política econômica, ele possui algumas desvantagens relevantes. A primeira delas reside no fato de que os gastos tributários não são submetidos ao mesmo processo de avaliação orçamentária que os gastos diretos. Ademais, os gastos tributários são estabelecidos por leis e podem vigorar por períodos de tempo extensos e até mesmo indeterminados. Outro aspecto negativo é que os gastos tributários tendem a elevar o grau de complexidade do sistema tributário, criando um emaranhado de exceções à regra. Além disso, esses gastos não seguem os mesmos padrões de transparência e critérios de eficiência que os gastos diretos - não sendo possível saber, por exemplo, o número de contribuintes beneficiados e o seu retorno efetivo.

Voltando ao caso brasileiro, é importante fazer a seguinte pergunta: será que o gasto tributário no Brasil é muito elevado comparativamente a outros países?

Um levantamento feito pelo FMI, divulgado em 2011, ajuda a esclarecer esse ponto. Segundo aquele estudo, os gastos tributários no Brasil correspondiam a 3,1% do PIB, número próximo à mediana de 3% dos 26 países pesquisados - com percentuais variando entre 0,5% (Portugal) e 8% (Austrália). Chama atenção a grandeza dos gastos tributários em alguns países desenvolvidos como Estados Unidos, Reino Unido e Austrália. Vale notar que esses dados correspondem apenas ao gasto tributário na esfera do governo central.

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O FMI ressalva, porém, que esses dados não são diretamente comparáveis, em função de diferenças nos conceitos e metodologias adotadas. Além disso, a estrutura tributária difere bastante entre os países: naqueles em que a arrecadação tributária é bastante descentralizada entre o governo central e os governos subnacionais, como é o caso do Brasil e Estados Unidos, as estimativas para o montante total de gastos tributários tendem a ser subestimadas (uma vez que o levantamento do FMI englobou apenas o governo central).

O gráfico apresenta essas estimativas para vários países. Em alguns casos, foi possível fazer uma atualização (já que os dados do estudo do FMI são de 2009). Mesmo tendo aumentado bastante nos últimos anos, o gasto tributário no Brasil permanece próximo à mediana dos países e bastante abaixo de Austrália e Estados Unidos.

Ainda assim, não deixa de ser pertinente questionar o mérito desses gastos: hoje, no Brasil, não existem metas e um processo de avaliação transparente e recorrente sobre a eficiência dos gastos tributários.

Por exemplo: a premissa básica por detrás de uma política de desenvolvimento regional é que, mediante a concessão de benefícios, com o passar dos anos o nível de desenvolvimento da região convirja para a média nacional. Da mesma forma, espera-se que uma política setorial bem-sucedida torne um setor competitivo. No entanto, ao que parece, essas premissas básicas sequer são observadas na elaboração e na execução de políticas que envolvem a utilização de gasto tributário no Brasil. É por essa falta de planejamento e critério na execução dos gastos tributários, acrescida da pressão exercida por grupos de interesse bem articulados, que benefícios tributários acabam se perpetuando por anos sem provas de eficácia - como é o caso da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Nesse quadro, um caminho a ser seguido poderia ser a criação de uma comissão independente dentro do governo e/ou a contratação de uma instituição privada apta a avaliar a elaboração e a execução das políticas de gastos tributários no Brasil - à semelhança do que é feito na Holanda. Para isso, deveriam ser definidos critérios claros de avaliação, que assegurassem transparência, bem como metas objetivas para os programas.

Seriam tarefas dessa comissão: 1- a definição de situações para a adoção de políticas envolvendo gasto tributário; 2- a avaliação do retorno da política de gasto tributário vis-à-vis seu impacto sobre as finanças públicas e o sistema tributário; e 3- o dimensionamento das eventuais distorções econômicas que esses gastos podem causar; dentre outros aspectos. Para além disso, seria fundamental que todos os gastos tributários passassem a ter sua duração limitada por lei e vinculada à comprovação periódica do cumprimento de metas préestabelecidas.

Em resumo, a sociedade brasileira não pode mais continuar a admitir que políticas de gasto tributário e outras políticas públicas, de um modo geral, continuem a ser pensadas e executadas sem transparência, metas de eficiência e avaliações periódicas. Pois é por essa e outras razões que a "entrada cheia" no Brasil é tão cara, como apontou recentemente o economista Marcos Lisboa.

Lorreine Messias é economista da LCA Consultores.

Fonte: Jornal Valor Online Fabio Giambiagi10/09/2014 às 05h00 Hoje temos o segundo encontro dos oito programados com o leitor até perto de meados do ano que vem, tratando de questões específicas da Previdência Complementar. No mês passado, abordamos o cálculo do requisito de contribuição necessário para alcançar uma renda complementar X por mês a partir dos 60 anos. Hoje vamos fazer o contrário e calcular, para um dado nível de contribuição mensal, o valor da renda complementar que é possível alcançar a partir de uma certa idade. Da mesma forma que no exercício anterior, os exemplos expostos na tabela são extraídos do meu livro em co-autoria com Roberto Zentgraf, "O futuro é hoje", publicado já há alguns anos pela Editora Campus.

A tabela - onde, para facilitar, dispensamos os centavos - mostra a que valor de renda complementar uma pessoa pode aspirar, deixando de lado a questão das taxas de 19

administração, se fizer depósitos mensais de R$ 1.000 a partir de uma certa idade. É claro que se o indivíduo tem um plano de aposentadoria, taxas de administração teriam que ser consideradas, mas o exercício é estritamente válido para quem se programa individualmente fazendo uma poupança pessoal durante a sua vida ativa, para depois usufruir nos anos de aposentadoria.

O objetivo principal do exercício é duplo. O primeiro é destacar a importância desse esforço contributivo começar cedo - quanto antes, melhor. E o segundo é chamar a atenção para o caráter decisivo da taxa de juros nos cálculos em questão.

Se a ideia é poupar, como no exemplo, até os 60 anos de idade e depois fazer saques durante 25 anos, para uma situação de taxa de juros real nula em que o dinheiro depositado no banco não rende nada em termos reais, então para quem começa a contribuir aos 20 anos, a conta é muito simples. Se C é a contribuição mensal, N é o número de anos de contribuição e T o de usufruto e A é a aposentadoria complementar, como o ano tem 12 meses, então, C x 12 x N = T x 12 x A e a aposentadoria complementar mensal A será o valor da contribuição mensal C, multiplicada por 12 meses e pelo número de anos de contribuição N, dividida pelo número de anos T do usufruto e pelo mesmo número de 12 meses, ou, simplificadamente, apenas A=CxN/T Para um indivíduo que começa a contribuir aos 20 anos até os 60 anos, então N é igual a 40 e se depois ele quiser fazer saques até os 85 anos, T será igual a 25. Em outras palavras, uma contribuição mensal (C) de R$ 1.000 irá render uma aposentadoria complementar de R$ 1.000 x (40/25), ou seja, R$ 1.600. Já para quem começa 10 anos mais tarde, os mesmos depósitos, mas agora acumulados por 30 e não mais por 40 anos, irão redundar numa aposentadoria complementar menor, de R$ 1.200 e assim sucessivamente.

Observe o leitor que, com juros nulos, se com 30 anos de contribuição de R$ 1.000 por mês a aposentadoria complementar por 25 anos é de R$ 1.200 e com 20 anos de contribuição, de R$ 800, é perfeitamente lógico que com 25 anos de contribuição - para quem começa aos 35 anos - ela terá o mesmo valor de R$ 1.000 da contribuição.

O cálculo se torna mais complexo na presença de juros positivos. Nesse caso, o ganho financeiro se soma ao esforço de poupança, acrescentando um novo ingrediente que é acumulado todos os meses. Ignorando a inflação, um saldo de R$ 1.000 gera, no mês seguinte, um "plus" de R$ 4 quando a taxa de juros no mês é de 0,4 % (4,9 % ao ano). Já quando o saldo alcança R$ 300 mil, a mesma taxa gera um rendimento de R$ 1.200. Se a taxa de juros anual é de 6 %, uma aposentadoria complementar mensal, que com juro nulo é de R$ 1.600, escala até nada menos que R$ 12.107.

O que se deseja aqui é enfatizar a relevância da taxa de juros. Note o leitor que, na primeira linha, se a taxa de juros cai de 6 % para 4 %, a aposentadoria complementar diminui para metade do valor original. Compare o leitor ainda as linhas 1 e 2. Se uma pessoa pensa contribuir no valor de R$ 1.000 mensais por 30 anos com juros de 6 % para fazer jus a uma aposentadoria complementar mensal de R$ 6.184, com um juro de 4 % ela teria que compensar começando a contribuir 10 anos antes e mesmo assim a aposentadoria de R$ 6.083 ainda seria ligeiramente inferior. A lição que se depreende é que, com juros menores, não há escapatória: para aspirar à mesma aposentadoria, será necessário contribuir mais tempo - ou poupar mais. Se os juros voltarem a cair, o país terá que se adaptar a essa realidade.

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