10 de dezembro de 2014 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 10 DE DEZEMBRO DE 2014

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Energia de Itaipu fica mais cara; Sul, Sudeste e Centro-Oeste serão afetados JULIA BORBA DE BRASÍLIA 09/12/2014 19h35 - Atualizado às 20h31 A energia da usina de Itaipu vai ficar 46,14% mais cara a partir de janeiro do ano que vem. O aumento vai afetar o consumidor de três regiões do país: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. São as distribuidoras de energia dessas regiões que contratam Itaipu. O impacto na tarifa, porém, é difícil de ser calculado porque depende de outros fatores além do custo da eletricidade na usina. Também entram na conta os custos dos demais integrantes da cadeia de fornecimento da energia, como transmissores e distribuidores. A decisão foi tomada nesta terça-feira (9) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). De acordo com a reguladora, a tarifa de Itaipu passa de US$ 26,05 o kilowatt para US$ 38,07. O aumento foi autorizado pela reguladora como forma de compensar a inadimplência das distribuidoras de energia ao longo de 2014 e também o custo mais elevado que a usina teve este ano para comprar energia. Essa compra foi necessária para que Itaipu, afetada pela seca, conseguisse atender seus contratos vigentes. Apesar da alta, a energia de Itaipu ainda pode ser considerada barata quando comparada à gerada por usinas térmicas. Com o novo preço, o valor do MWh (megawatt-hora, medida de consumo) de Itaipu ficará em cerca de R$ 137,48 (considerando o dólar desta terça, de R$ 2,596). Na usina térmica considerada pelo governo a mais relevante, o MWh custa R$ 388,48. ELETROBRAS A inadimplência das distribuidoras com a compra da energia de Itaipu não afetou a usina e sim a Eletrobras. A estatal é a responsável por fazer os pagamentos à empresa binacional. Só depois a Eletrobras recebe o dinheiro equivalente das distribuidoras. Como o nível de inadimplência foi elevado, a Eletrobras diz ter tido despesas de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por mês que ainda não foram cobertas. O resultado disso foi uma conta negativa para a estatal que deve encerrar o ano em R$ 3,946 bilhões. A Eletrobras chegou a solicitar que a Aneel autorizasse uma revisão extraordinária das tarifas, para que tentar recolher a quantia em aberto neste ano. A Aneel negou o pedido e empurrou esse aumento para o ano que vem, por isso o reajuste das tarifas será alto no ano que vem. A agência nacional ainda determinou que sejam realizadas fiscalizações sobre os procedimentos adotados pela Eletrobras para contabilizar os gastos com a compra da energia de Itaipu. A importância do TCU 2

Poucas pessoas sabem que o Congresso Nacional é assessorado por um grupo extremamente competente de bacharéis, economistas, engenheiros, médicos, sociólogos etc., selecionados por duros concursos públicos. Eles formatam e dão segurança às ideias dos parlamentares, colocando-as na forma de "projetos de lei" e refinando os argumentos que as sustentam. A sua contribuição é inestimável na análise crítica do Orçamento construído pelo Poder Executivo. De fato, a maior responsabilidade do Poder Legislativo é aprová-lo e fiscalizar a sua execução. A tarefa de fiscalizar a execução dos gastos aprovados no Orçamento cabe a uma outra assessoria do Legislativo, o Tribunal de Contas da União (TCU), que faz a auditoria externa, física e financeira, da qualidade e higidez dos programas. Tenho acompanhado o aperfeiçoamento técnico do TCU nos últimos 45 anos, com seus concursos públicos, seus cursos internos e a consequente sofisticação da sua análise. O TCU é um exemplo da evolução de instituições que vão se autoconstruindo para atender aos seus objetivos. No caso, necessidade de controle externo dos programas aprovados no Orçamento. O controle interno, por sua vez, é exercido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que não tem aumentado a sua atuação. Esses órgãos precisam manter um olhar crítico sobre a execução dos programas do Executivo para dar-lhes transparência e garantir a sua economicidade. Eles devem ser respeitados porque, ao contrário do que se tenta fazer crer, eles não têm (e não podem ter sem destruir sua objetividade) viés ideológico ou político-partidário. Como disse o presidente eleito do TCU, o ilustre ministro Aroldo Cedraz, "o Tribunal é o braço técnico do poder Legislativo na fiscalização dos órgãos do governo". É preciso entender por que ele tende a contrariar o executor mais afoito, sempre disposto a produzir um "curto-circuito" em nome da "eficiência" e da "urgência", que a sua longa e competente experiência ensina que sempre terminam muito mal. O "caso" Petrobras é apenas um exemplo mais recente das trapalhadas que podem ser feitas quando se realiza o atropelamento dos controles. A hipótese mais ingênua é que se tratou de um caso clássico em que o "principal" (os acionistas) foi miseravelmente traído por seus "agentes" (alguns dos administradores), o que ocorre com alguma frequência no setor privado. O agravante é que os "agentes" (extraídos do quadro técnico da empresa) foram escolhidos pelo acionista majoritário (o Tesouro Nacional) por indução político-partidária, o que seguramente comprometeu a sua governança. Emprego formal tem primeiro recuo Taxa de desemprego fica estável no 3º tri, mas trabalho com carteira assinada cai e cresce total de autônomos A taxa de desemprego no país ficou estável no terceiro trimestre, mas houve queda no número de postos de trabalho com carteira assinada no país na comparação com os três meses anteriores, segundo a Pnad Contínua, pesquisa divulgada nesta terça-feira (9) pelo IBGE. Foi a primeira vez desde os primeiros três meses de 2012 (quando a pesquisa teve início) que, na passagem de um trimestre para o outro, houve recuo no volume de trabalhadores formais. A redução de postos com carteira assinada indica uma migração para a informalidade, já que cresceu o número de trabalhadores por conta própria no terceiro trimestre.

O desemprego de julho a setembro ficou em 6,8%, mesma taxa observada no segundo trimestre --um ano antes, ela era de 6,9%. O número de trabalhadores com carteira assinada no país no terceiro trimestre atingiu 36,6 milhões, queda de 0,6% ante os três meses imediatamente anteriores, uma redução de 227 mil postos de trabalho formais no período. Desse total, 191 mil foram somente no Sudeste. Sul e Nordeste perderam, respectivamente, 57 mil e 43 mil trabalhadores com carteira. Responsável pela maior geração de riquezas do país e concentrando 44% de toda a força de trabalho brasileira, o Sudeste foi a única região que teve também queda na população ocupada, que é o total de pessoas empregadas, formal ou informalmente --foram 55 mil vagas perdidas na passagem do segundo para o terceiro trimestre. CENÁRIO RUIM Segundo o professor Fernando de Holanda, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, a estabilidade da taxa de desemprego em momento de economia fraca não significa melhora do mercado de trabalho. O desemprego permanece baixo, mas a geração de postos também, o que acaba empatando o dinamismo do segmento. A piora do cenário econômico, que já tem reflexos nos postos de trabalho das regiões mais ricas, deve chegar no ano que vem às regiões mais pobres, afirma ele. "O Sudeste mostra um desaquecimento que ainda não chegou às regiões Norte e Nordeste, o que, na minha avaliação, só deve ocorrer no ano que vem", afirmou. COMPARAÇÃO ANUAL Na comparação entre o terceiro trimestre deste ano e o mesmo período do ano passado, a situação do desemprego melhora, mas ainda é vista com ressalvas pelo professor do Ibre. Além do recuo da taxa-- de 6,9% para 6,8%-- houve aumento de 1,09 milhão (ou de 1,2%) na população ocupada. Essa alta, contudo, não foi suficiente para fazer baixar os índices de desemprego. Ocorre, no entanto, que também subiu o volume de pessoas que, mesmo desempregadas, não estão procurando emprego, a chamada população fora da força de trabalho. O terceiro trimestre fechou com 1,7 milhão de pessoas nessa situação. O volume de trabalhadores com carteira teve um salto de 2,9% no período, para 1,01 milhão de novos postos.

Emprego na indústria cai pela sétima vez consecutiva, aponta IBGE Por Alessandra Saraiva | Valor RIO - (Atualizada às 09h31) O número de empregados da indústria brasileira caiu 0,4% em outubro em relação a setembro, na série com ajustes sazonais, a sétima taxa negativa consecutiva, apontou a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário (Pimes), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com outubro de 2013, o emprego industrial caiu 4,4%. Foi o 37º resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto e o mais intenso desde outubro de 2009, quando houve retração de 5,4%. No acumulado do ano, o recuo é de 3% e, em 12 meses, de 2,8%. A Pimes mostrou que o número de horas pagas na indústria teve retração de 0,8% em outubro na comparação com setembro, descontando-se os efeitos sazonais, sexta queda consecutiva. Na comparação com igual mês de 2013, as horas pagas recuaram 5%, maior queda desde outubro de 2009 (-5,3%), enquanto o acumulado do ano apontou baixa de 3,6%. No acumulado em 12 meses, o número de horas pagas recuou 3,3%. O IBGE observou que a folha de pagamento real teve alta de 1,1% na passagem de setembro para outubro, já descontando os efeitos sazonais. O aumento recupera parte do recuo de 1,3% registrado em setembro. O instituto destaca que houve influência positiva da indústria de transformação (1,1%), já que o setor extrativo mostrou recuo de 0,6%. Em relação a outubro de 2013, no entanto, a folha de pagamento real caiu 2,3% em outubro desse ano. No acumulado do ano, o valor da folha mostrou queda de 0,3%. No acumulado em 12 meses, o valor da folha de pagamento teve recuo de 0,8% até outubro. Folha de pagamento O valor da folha de pagamento real na indústria caiu em 12 de 14 locais investigados pelo IBGE em outubro, em comparação com outubro de 2013. O levantamento mostrou ainda que o valor da folha industrial caiu em 15 dos 18 setores pesquisados. Entre os locais, a principal influência negativa para o resultado geral partiu do recuo observado n a folha de pagamento da indústria de São Paulo (-2,2%) em outubro ante outubro do ano passado. Mas, na mesma comparação, houve quedas intensas também no valor da folha das indústrias de Rio Grande do Sul (-4,8%), Minas Gerais (-3,6%), Região Nordeste (-3,9%) e Paraná (-2,7%). Por setores, o IBGE apurou recuos expressivos no valor da folha de pagamento das indústrias de meios de transporte (-5,5%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (7,9%), produtos de metal (-6,9%), alimentos e bebidas (-1,3%), borracha e plástico (-3,7%), metalurgia básica (-3,4%) e calçados e couro (-6,6%), em outubro ante igual mês do ano passado. Em contrapartida, o instituto registrou aumentos no valor da folha de pagamento de produtos químicos (1,8%), de papel e gráfica (2,3%) e de minerais não-metálicos (1,6%), no mesmo período comparativo.

Atividade econômica fica estagnada em outubro, aponta Serasa Por Valor SÃO PAULO - A atividade econômica do país ficou estagnada em outubro, ante setembro, feitos os ajustes sazonais, de acordo com indicador da Serasa Experian, o PIB Mensal. Em comparação com o mesmo mês do ano passado, houve queda de 0,3%. No acumulado do ano, a atividade cresceu apenas 0,2% sobre o mesmo período em 2013.Para a companhia, as incertezas associadas à eleição presidencial em outubro e os patamares deprimidos dos índices de confiança tanto dos consumidores quanto dos empresários, mais juros em elevação, mantiveram a atividade estagnada no mês. Pelo lado da oferta agregada, houve queda de 0,4% na atividade agropecuária e de 0,6% na indústria. O setor de serviços conseguiu encerrar o mês de outubrocom pequena elevação de 0,1% perante o mês imediatamente anterior. 5

Do ponto de vista da demanda agregada, o consumo das famílias registrou alta modesta de 0,3% na abertura do quarto trimestre. Já o consumo do governo recuou 0,9% e a formação bruta de capital fixo (medida do que se investe em máquinas, equipamentos e na construção civil) teve contração de 1,1%. Com esse recuo, os investimentos acumularam baixa de 7,9% de janeiro a outubro, sendo este o principal elemento a pesar negativamente sobre o crescimento da atividade econômica brasileira ao longo deste ano, diz a Serasa. No lado externo, as exportações caíram 7,7% e as importações cederam 9,7%, em outubro ante setembro.

Movimento em rodovias em novembro cai 0,5% em um ano e 0,4% em um mês Por Fábio Pupo | Valor SÃO PAULO - O movimento em rodovias medido pelo índice ABCR de Atividade, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. registrou queda de 0,4% em novembro na comparação com outubro, considerando dados dessazonalizados. Houve queda tanto entre os veículos pesados, historicamente ligados a indicadores de atividade industrial, como nos veículos leves – relacionados a dados de emprego e renda. Em veículos pesados, houve recuo de 0,3% em termos dessazonalizados. “No caso de veículos pesados, vale ressaltar que a dinâmica da produção industrial mantém o índice negativo. No acumulado do ano, a produção industrial registrou queda de 3%, setor que tem influenciado negativamente o PIB no Brasil. A queda de exportações também é fator preponderante, bem como o aumento indesejado de estoques na indústria”, diz Rafael Bacciotti, economista da Tendências, em texto divulgado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias. “No caso dos veículos leves, a queda de 0,4% em relação a outubro está diretamente ligada ao comparativo de emprego e renda apontados pelo IBGE e Ministério do Trabalho. O mercado de trabalho formal tem registrado demissões nos últimos meses e a variação de renda, mesmo positiva, é menor em relação aos anos anteriores”, explica Bacciotti. Em relação a novembro de 2013, o índice total apresentou queda de 0,5%. O fluxo de veículos leves apresentou pequeno aumento de 0,4%, enquanto o fluxo de pesados recuou 3%. No acumulado do ano (janeiro a novembro de 2014 ante janeiro a novembro de 2013), o fluxo total teve expansão de 2,3%. Considerando essa mesma base de comparação, o fluxo de leves cresceu 4,2% e o de pesados continuou registrando queda, de 2,7%. Para Bacciotti, a manutenção da queda de veículos pesados revela o enfraquecimento da produção industrial, mas, com o cenário de novembro, já há sinais de enfraquecimento também para os veículos leves. “Os salários ainda têm sido reajustados acima da inflação. De todo modo, o cenário prolongado de baixo crescimento e emprego deve começar a afetar negativamente a renda do trabalhador nos próximos trimestres”, destaca Bacciotti. A avaliação do economista para o comparativo ano a ano se mantém, ou seja, a tendência de queda contínua da produção industrial continua sem demonstrar sinais de recuperação no curto prazo.

O índice que mede o fluxo pedagiado de veículos nas estradas concedidas à iniciativa privada é produzido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias em conjunto com a Tendências Consultoria Integrada.

Itaú projeta dólar a R$ 2,80 e taxa Selic a 12,5% no fim do ano que vem Por Talita Moreira, Beatriz Cutait e Vinícius Pinheiro | De São Paulo O crescimento da economia americana, em um cenário de déficit em conta corrente e de atividade fraca no Brasil, deve manter o câmbio pressionado em 2015, afirmou o economistachefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn. A projeção da instituição é que o dólar atinja R$ 2,80 no fim de 2015. Para a taxa básica de juros (Selic), a estimativa do Itaú é de uma alta moderada, para até 12,5% ao ano. Além da Selic, o economista espera um ajuste gradual da TJLP, a taxa de juros de longo prazo, usada como referência em empréstimos do BNDES. O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff deve promover um ajuste suficiente apenas para evitar uma deterioração ainda maior dos fundamentos, segundo Goldfajn. "Nosso cenário não contempla reformas profundas que possibilitem um maior crescimento nos próximos anos", afirmou, durante almoço com a imprensa promovido pelo Itaú BBA, unidade de banco de atacado da instituição. A projeção do economista é de expansão de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano e de 1,8% em 2016. A inflação deve se manter no teto da meta e fechar 2015 em 6,5%. Ao contrário dos anos anteriores, o maior peso para a inflação deve vir dos preços administrados, enquanto o preço dos serviços deve sofrer uma desaceleração, segundo Goldfajn. Com foco no atendimento das 3 mil maiores empresas brasileiras e, desde o ano passado, de 31 mil companhias com faturamento a partir de R$ 30 milhões, o Itaú BBA percebeu uma certa "paradeira" no mercado em meio às denúncias de corrupção envolvendo a Petrobras, segundo o presidente do Itaú BBA, Candido Bracher. Ele disse, no entanto, que é difícil "colocar na conta" os impactos desse caso na economia e nos negócios. "É do interesse de todos que a situação seja esclarecida o quanto antes", afirmou. Do ponto de vista do banco, a política de concessão de crédito às empresas se manteve, segundo Bracher. "Buscamos ter um relacionamento responsável e de longo prazo com os clientes", afirmou. "Nossa análise sempre foi muito criteriosa." O presidente do Itaú BBA disse que o banco procura analisar a viabilidade de projetos específicos das companhias. Bracher vê espaço para uma redução gradual do papel que o BNDES desempenhou no financiamento às empresas nos últimos anos. "É importante que esse processo seja feito paulatinamente, mas o mercado de capitais tem capacidade para ocupar esse espaço", disse. O chefe do banco de investimentos do Itaú BBA, Jean-Marc Etlin, afirmou esperar um mercado "mais construtivo" para ofertas de ações em 2015. Com apenas um IPO e duas ofertas subsequentes realizados no Brasil neste ano, o mercado de renda variável é hoje "uma sombra do que já foi", segundo o executivo. Para as emissões de renda fixa, a projeção é de um mercado atuante em 2015. Segundo Etlin, as empresas continuarão captando recursos numa tentativa de se antecipar à alta de juros nos 7

Estados Unidos. Com o resultado das eleições, retirou-se um pouco da volatilidade do mercado, o que ajuda a entrar em 2015 em condições mais realistas, disse Etlin.

Por um Brasil do tamanho do Brasil Por Helena Nader e Pedro Wongtschowski Se a produtividade da América Latina tivesse crescido, a contar de 1960, nos mesmos índices do resto do mundo, o PIB da região seria 47% maior do que o atual. Se tivesse acompanhado os países desenvolvidos, seria 62% maior; e os da Ásia Oriental, três vezes maior. Esses dados estão no estudo "La era de la productividad: como transformar las economias desde sus cimientos", lançado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento em 2010. A comparação serviria também para o Brasil. A questão aqui não é lamentar nem propugnar que tenhamos um PIB maior - o que, obviamente, todos queremos - mas sim como chamar a atenção para a importância da produtividade nos tempos atuais em que a economia é globalizada e os ativos intangíveis, não raro, valem mais do que os tangíveis. Crescer com qualidade é um grande desafio para o Brasil, e colocá-lo nesta rota talvez seja o maior desafio do segundo mandato da presidente Dilma. Elevar a produtividade da economia brasileira por meio de investimentos expressivos e regulares para melhorar a qualidade de nossa educação e para promover a Pesquisa, o Desenvolvimento e a Inovação (P, D&I), colocando-os como motor do desenvolvimento, é condição necessária para o crescimento sustentável. A solução de outros gargalos, como melhoria da infraestrutura, enxugamento do "custo Brasil" e redução da burocracia, obviamente é igualmente necessária. O processo de inclusão social deverá continuar; há, portanto, que se considerar que os demais pré-requisitos para o desenvolvimento sustentado são cidadãos instruídos, produção científica e tecnológica extensa e qualificada, e produtividade elevada. Estão aí as verdadeiras fontes e expressões de riqueza de um país na economia globalizada. Chegar a essa conclusão não é difícil. Basta colocar lado a lado rankings globais, indicadores de desenvolvimento, que aparecem sempre os mesmos países ocupando as primeiras posições. No Índice Global de Competitividade, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF), se destacam Alemanha, Estados Unidos, Cingapura, Finlândia, Holanda, Japão, Reino Unido, Suíça e Suécia. Praticamente são esses países que ocupam as primeiras posições também no ranking da SCImago, plataforma web que mede a quantidade e a qualidade da produção científica dos países, e no Programa para Avaliação Internacional de Alunos (Pisa, na sigla em inglês), da OCDE. Nesses rankings, o Brasil aparece em uma posição relativamente boa no SCImago: ocupa a 15ª posição tanto no número de artigos científicos publicados como no impacto que esses artigos provocam na ciência mundial. Muito pouco desta ciência, no entanto, chega hoje ao setor industrial brasileiro. Mas, mesmo se a ciência brasileira está despontando entre as melhores do mundo, o Pisa mostra o quanto nossa educação é sofrível: o Brasil ocupa a 58ª posição, entre 65 países. No ranking do WEF, quesito "qualidade da educação", o Brasil aparece no 108º lugar entre 144 países. Nossas colocações em rankings de inovação também deixam muito a desejar: 61ª no ranking da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e 62ª no do WEF. No que se refere à produtividade, a economia brasileira encontra-se praticamente estagnada desde a década de 1980, enquanto nos países asiáticos cresceu duas vezes nesse período. Com 8

relação à América Latina, segundo dados da Conference Board, a produtividade brasileira ocupa a 15ª colocação; no ranking global, é a 79ª entre 122 países - números que são compatíveis com a posição do Brasil (62ª) no Índice de Competitividade Global do WEF. Esses números guardam correspondência com o potencial do Brasil? Não. Nosso desafio, portanto, é dar ao país o tamanho de seu potencial, transformar potencialidade em realidade. P, D&I são instrumentos indispensáveis para se promover aumento de produtividade, quer seja por meio do aprimoramento do processo de produção ou melhoria funcional de bens ou serviços já existentes, quer seja com a introdução no mercado de novos processos produtivos ou de novos bens e serviços. Estudos mostram que, como estão mais distantes da fronteira tecnológica, os países em desenvolvimento têm maior retorno dos investimentos em P, D&I (cerca de sete vezes mais do que os investimentos em capital fixo) na comparação com os países desenvolvidos (100% no G-7). Ou seja, para o Brasil, investir em P, D&I proporciona uma grande margem de retorno. Paradoxalmente, nosso país tem um investimento ainda muito reduzido em P, D&I - cerca de 1,2% do PIB, enquanto Dinamarca, Coreia, Suécia e Finlândia já ultrapassaram os 3%, e Israel passou de 4%. A média dos países da OCDE está perto de 2,4%. Daí decorre que o Brasil precisa aumentar seus investimentos - público e privado - em P, D&I. Enquanto a academia é a principal produtora de ciência, a indústria é o principal motor da inovação e a sociedade, a principal beneficiária. Enquanto não se faz boa tecnologia sem ótima ciência, não há inovação sem ciência e sem tecnologia. No mesmo passo acelerado, o Brasil precisa também qualificar sua educação. Outro estudo do BID, lançado neste ano ("Cómo repensar el desarrollo productivo?"), mostra que apenas oferecer educação não basta para haver aumento da produtividade do trabalho. De 1970 a 2012, a média de anos de estudo dos brasileiros com 15 anos de idade ou mais subiu de 2,8 anos para 7,5 anos - aumento de 267%. No mesmo período, a produtividade da força de trabalho no país, por trabalhador, passou de US$ 12.200 para US$ 20.000, crescimento de 64%. O problema, portanto, reside não mais na oferta de ensino, mas sim na sua qualidade. O que se fez nos últimos anos em educação e ciência e tecnologia tem muito valor. Mas sem recursos no volume adequado, o muito que já se fez será perdido; P, D&I não pode prescindir de uma combinação de boa gestão e muitos recursos financeiros. Necessita-se, portanto, de uma mudança de escala, compatível com o tamanho da economia brasileira e com as aspirações de crescimento e de desenvolvimento que temos, os brasileiros todos.

Previdência (V): equilíbrio atuarial Por Fabio Giambiagi Nesta série de artigos que estou publicando sobre Previdência Complementar, tratamos inicialmente do cálculo da contribuição face a certo objetivo de renda futura e posteriormente da renda complementar como função da contribuição, para depois calcular os requisitos de acumulação e finalmente mostrar a sensibilidade do valor acumulado a diferentes prazos e taxas de juros. O objetivo do conjunto de notas é mostrar ao leitor a importância da taxa de juros e enfatizar a necessidade de o país aprimorar a sua educação previdenciária, se quiser se preparar nos próximos 10 a 20 anos para um cenário de juros sensivelmente inferiores à taxa que vigorou, em média, nos primeiros 20 anos da estabilização. No "capítulo" de hoje, veremos como a alíquota de equilíbrio que iguala as contribuições (acrescidas dos respectivos rendimentos) ao recebimento de benefícios é afetada pela remuneração e pela trajetória da renda do indivíduo, além dos juros. 9

O exemplo utilizado na tabela é extraído de meu artigo em co-autoria com F. Vilhena, "Alíquotas de contribuição, identificação de riscos e restauração do equilíbrio financeiro em panos previdenciários", publicado na Revista Brasileira de Direito Previdenciário (janeiro 2012). O que se pretende é enfatizar que o Brasil ainda não está, em sua plenitude, preparado para conviver de forma duradoura com um cenário de juros estruturalmente baixos com, por exemplo, uma Selic real de 2 % ao ano. Num país viciado em juros reais de "pelo menos 6 %", conviver com juros menores implica uma série de adaptações, que não são triviais de implementar. Um exemplo simples dá uma ideia da natureza do desafio. Em todos os casos citados neste artigo, bem como no exercício que gera a tabela, adotou-se o seguinte conjunto de hipóteses: o indivíduo contribui durante 35 anos e se beneficia da renda complementar gerada pelos 12 depósitos mensais feitos a cada ano por um período posterior de 30 anos, o que corresponde, por exemplo, a uma pessoa começar aos 20 anos a fazer depósitos visando uma renda complementar futura, se aposentar aos 55 e receber até os 85 anos; a contribuição é reajustada a cada 12 meses em função do incremento salarial do indivíduo; a renda complementar é igual à última remuneração; e a renda complementar se mantém constante em termos reais ao longo do período de seu usufruto. Imaginemos então, que o valor de referência da contribuição da pessoa se mantenha constante durante 35 anos. Nesse caso, se ele for de R$ 10.000 e a taxa de juros da economia for nula, a contribuição mensal teria que ser de nada menos que R$ 8.571,43, uma vez que esse valor, multiplicado por 35 x 12 = 420 meses, irá gerar um capital, ao final de 35 anos, de R$ 3,6 milhões, que permitirá á pessoa, ao longo de 30 x 12 = 360 meses restantes, receber a renda desejada de R$ 10.000/mês. Salta aos olhos a inviabilidade de alguém com uma renda de referência de R$ 10.000 ter que abrir mão de mais de R$ 8,5 mil para poupar para a sua aposentadoria. Entretanto, essa mesma aposentadoria complementar de R$ 10 mil exigiria um depósito mensal muito mais palatável, de R$ 1.235,24 se a taxa de juros real for de 6 %. Ou seja, o valor do depósito entre um exemplo e outro caiu nada menos que 86 %. A taxa de juros, no segundo caso, permite que a pessoa separe para a sua renda futura apenas 14 % do que teria que separar no primeiro caso. Em outras palavras, poupar se torna bem mais fácil quando a taxa de juros "faz o trabalho da gente". Nos anos daquelas taxas de juros enormes que vigoraram durante mais de duas décadas no Brasil desde o começo da década de 90, os não tão jovens nos acostumamos a ver amigos mais velhos se aposentar com a renda das suas aplicações em algum fundo de pensão, sem ter tido que contribuir com frações muito elevadas do seu salário na vida ativa e conservando o padrão de renda e de consumo. Essa combinação não será mais possível se a taxa de juros de longo prazo cair no Brasil e ficar em níveis baixos durante décadas - e não apenas por poucos meses. O desafio se torna maior se, além disso, os salários crescerem. Convido o leitor a olhar a tabela. Com juros de 6 % e sem aumento salarial, a alíquota de equilíbrio é de 12 %. Já se o salário aumentar 2 % ao ano e a taxa de juros cair para 4 %, a alíquota de equilíbrio aumenta para 36 %. Mesmo que o empregador pague metade, os números impressionam. É bom se preparar para esse dia.