10 de novembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 10 DE NOVEMBRO DE 2014

FAÇA PARTE DESSE TIME ASSOCIE-SE (WWW.OESC.ORG.BR)

1

Departamento de Justiça dos EUA investiga esquema na Petrobras, diz FT Fonte Jornal Valor Econômico 09/11/2014 às 17h 12 SÃO PAULO - Autoridades dos Estados Unidos estão investigando o envolvimento da Petrobras e de seus funcionários em um suposto esquema de pagamento de propinas, segundo reportagem publicada neste domingo pelo "Financial Times" em sua página na internet.

Conforme o jornal, fontes familiarizadas com o assunto contaram que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu uma investigação criminal sobre a empresa, que tem ADRs (do inglês American DepositaryReceipt) listados em Nova York, enquanto a Securitiesand Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, está buscando um inquérito civil.

A reportagem lembra que a estatal, a maior empresa brasileira, é alvo de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público que podem culminar na revelação de “um dos maiores casos de corrupção da história do país”. O jornal também destaca que muitos dos problemas apontados na Petrobras teriam ocorrido quando a presidente reeleita Dilma Rousseff estava à frente do conselho de administração da empresa.

“As autoridades dos Estados Unidos estão investigando se a Petrobras ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços violaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior [tradução livre de ForeignCorruptPracticesAct], uma lei anticorrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios”, indica a reportagem, citando as mesmas fontes como origem da informação.

No Brasil, segue o texto, promotores alegam que a estatal e seus fornecedores superfaturaram custos de projetos e aquisições em “centenas de milhares de dólares e repassaram parte dos recursos para políticos da coalizão governista liderada pelo Partido dos Trabalhadores”.

Segundo o Financial Times, o Departamento de Justiça e a SEC declinaram de comentar o assunto e a Petrobras não respondeu o pedido de entrevista.

Vendas na China recuaram com campanha de austeridade, diz WalMart Fonte Jornal Valor Econômico 09/11/2014 às 15h54 PEQUIM - A campanha de austeridade do governo da China cobrou um pedágio nas vendas de bolsas de alta qualidade e joias caras. Agora, a rede Wal-Mart informou que também está sentindo esse efeito. As vendas da varejista americana no país asiático, pelo critério mesmas lojas, diminuíram 1,6% no segundo trimestre, ante o mesmo período do ano anterior.

Uma das razões para a queda foi a redução das vendas de cartões de presente, bolos do Festival da Lua e outros bens vinculados à cultura de presentear da China, disse Scott Price, presidente do Wal-Mart da Ásia e vice-presidente executivo de estratégia internacional, em uma entrevista ao “Wall Street Journal”.

2

A varejista também tem enfrentado a forte concorrência de rivais locais e o aumento do número de participantes no comércio virtual, dizem especialistas. Os executivos da empresa anunciaram no ano passado planos de fechar cerca de 25 lojas a fim de reorientar os negócios no país.

O empurrão do governo chinês para reduzir o consumo excessivo em suas empresas estatais atingiu a confiança do consumidor em geral e de varejo, disse Price, que participou do evento “Asia-Pacific EconomicCooperation CEO Summit” neste domingo. “A campanha de austeridade foi de base ampla”, disse ele. “Ela não se limitou ao mercado de luxo”.

Agora, a Wal-Mart, que tem cerca de 400 lojas na China, está se movendo para cortar custos e executar de forma mais eficiente seus negócios para garantir a lucratividade no país, disse Price.

A China é um mercado de crescimento crítico para a varejista americana. A empresa é a número três em participação no país, de acordo com os dados mais recentes da EuromonitorInternational, atrás da China Resources Enterprise, que opera mais de 4 mil lojas, e da líder Sun ArtRetailGroup, uma joint venture entre o conglomerado taiwanês Ruentex Industries e a francesa GroupeAuchan.

O Wal-Mart não está preocupado com a desaceleração do crescimento na segunda maior economia do mundo, disse Price, acrescentando que ele está costurando um plano para adicionar cerca de 480 lojas Wal-Mart na China até o fim de 2016. “O crescimento neste momento diminuiu”, disse. “Mas isso não muda nossa visão de que, nos próximos cinco anos, ainda é um lugar excitante para se estar”. (Dow Jones Newswires)

Queda do Muro de Berlim prova que sonhos viram realidade, diz Merkel Fonte Jornal Valor Econômico 09/11/2014 às 11h39 BERLIM - A chanceler alemã, Angela Merkel, disse neste domingo que a queda do Muro de Berlim representa uma “mensagem de confiança” e a prova de que “os sonhos podem se tornar realidade”, durante uma cerimônia para marcar o 25º aniversário do evento, acrescentando que a queda oferece esperança para as regiões onde “a liberdade e os direitos humanos são ameaçados ou até mesmo pisoteados”.

Merkel falou em um memorial que lembra a abertura da fronteira da Alemanha Oriental em 09 de novembro de 1989. O rompimento da fronteira anunciava o colapso do sistema comunista e levou à reunificação alemã menos de um ano depois. “Nós temos o poder de criar, podemos mudar as coisas para o bem: essa é a mensagem da queda do muro”, disse ela a autoridades e jornalistas, observada por uma multidão que acompanha o evento.

Merkel e outros convidados acenderam velas e depositaram flores neste domingo em memória às vítimas do Muro de Berlim. Estima-se que 138 pessoas perderam a vida tentando atravessá-lo.

“O Muro de Berlim, esse símbolo de concreto do despotismo estatal, trouxe milhares de pessoas ao limite do suportável”, disse Merkel. A chanceler, que é uma filha da ex-Alemanha Oriental, reconheceu aqueles que, pelo protesto pacífico, derrubaram o muro de concreto de mais de 150 quilômetros que dividia a capital.

O um quarto de século de reunificação da Alemanha, após quatro décadas de separação pósguerra, corresponde a um período de ajuste longo e caro, mas que Merkel, uma cientista de 35 anos quando o muro caiu, chamou de triunfo dos princípios democráticos sobre a opressão.

O presidente americano, Barack Obama, também elogiou a revolução pacífica de novembro de 1989, ressaltando que “na Europa e onde mais os cidadãos buscam determinar seu próprio destino, que sejam guiados pelas lições de Berlim”. Obama advertiu ainda que o atual conflito no leste da Ucrânia ameaça desfazer o progresso duramente conquistado desde o fim da Guerra Fria.

3

“As ações da Rússia contra a Ucrânia nos fazem lembrar de que temos mais trabalho a fazer para realizar plenamente a nossa visão comum de uma Europa inteira, livre e em paz”, disse o presidente, em um comunicado na sexta-feira. O ex-líder soviético Mikhail Gorbachev também advertiu que a confiança construída entre o Oriente e o Ocidente nas últimas décadas está entrando em colapso.

“O mundo está à beira de uma nova Guerra Fria. Alguns estão até mesmo dizendo que já começou”, disse Gorbachev, ontem, em Berlim.

As celebrações para marcar os 25 anos da queda do muro seguirão em toda a Alemanha neste domingo. Os festejos terão seu ápice à noite, quando serão lançados ao céu os oito mil balões de gás hélio luminosos que reproduzem um trecho de 15 quilômetros do muro.(Dow Jones Newswires)

Editorial: Indigência política Fonte Jornal Folha de São Paulo 09/11/2014 às 02h00 Veio à luz na quarta-feira (5) um dado chocante: pela primeira vez desde 2003, quando se iniciou a série de mandatos presidenciais do PT, a miséria aumentou no país. Apenas 3,7%, mas aumentou.

O espanto decorre de duas razões. A primeira está na própria inversão da tendência de queda de indicador tão importante quanto esse. A segunda é a confirmação de que o governo federal ocultou do público uma informação negativa com relevância eleitoral.

Para empregar um termo caro à presidente Dilma Rousseff, trata-se de prática estarrecedora.

A petista usou e abusou da redução da pobreza e da miséria como tema de campanha.

Obediente ao comando do marqueteiro, martelou na sua propaganda que a oposição, se vitoriosa, interromperia o ciclo virtuoso na área social.

Pelo menos desde o primeiro turno, contudo, a candidata decerto já tinha conhecimento de que o total de miseráveis ou indigentes no Brasil havia passado de 10,08 milhões em 2012 para 10,45 milhões em 2013, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

No conceito do instituto, são miseráveis os brasileiros cuja renda não basta para adquirir uma cesta mínima de alimentos. Sob a alegação cínica de que o dado teria efeito eleitoral, o Ipea o escondeu por quase um mês e só o publicou em surdina, no último dia 30, no banco de dados digital Ipeadata.

Do ponto de vista estatístico, a rigor caberia falar antes de estagnação dos avanços do que de crescimento da indigência. Do ângulo político, representa grave revés para a promessa de eliminar a miséria do país até o final deste ano.

Outro tema sensível que o Planalto se permitiu escamotear foi o desmatamento na Amazônia.

Havia indicações de que a destruição avançara em agosto e setembro, mas o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) atrasou a divulgação mensal das cifras de devastação do sistema de monitoramento por satélite Deter.

Só na sexta-feira (7) elas vieram a público, confirmando o desastre ambiental: 1.626 km² de desmate nos dois meses, 122% a mais que no mesmo intervalo de 2013.

Não estará errado quem, diante disso, evocar a imagem de um estelionato eleitoral. O governo, afinal, sonegou informações que a população tinha o direito de conhecer antes de decidir seu voto.

O quanto esses atestados de incompetência teriam mudado a escolha de cada eleitor, isso não se pode afirmar com certeza.

O que é certo, todavia, não é menos preocupante numa democracia: a sem-cerimônia com que o Planalto lança à sarjeta a reputação de dois importantes institutos nacionais e a pusilanimidade com que alguns de seus dirigentes e pesquisadores aceitam sujeitar funções públicas a mesquinhos interesses partidários.

4

Sinais de Dilma podem evitar outro ano perdido Fonte Jornal Valor Econômico 10/11/2014 às 05h 00 A entrevista concedida pela presidente Dilma Rousseff aos principais jornais do país, na última quinta-feira, foi recebida de forma negativa pelo mercado financeiro, renovando as dúvidas já existentes sobre a capacidade do governo de fortalecer a confiança de empresas e famílias nos próximos quatro anos. O dólar e os juros negociados no mercado subiram, e as ações e títulos públicos perderam valor, consumindo um bom pedaço dos ganhos de credibilidade da política econômica conquistados uma semana antes com a penosa alta de juros básicos pelo Banco Central.

Da conversa de duas horas é possível pinçar algumas declarações da presidente Dilma na direção correta. "Vamos ter que fazer o dever de casa", disse, citando a necessidade de cortar gastos e controlar a inflação. "Sobre juros, não me manifesto, nem sobre cortar nem sobre subir", esquivou-se. Mas as boas sinalizações, embora encorajadoras, acabaram se diluindo no conjunto de uma narrativa que, na leitura dos mercados financeiros, é bastante contraditória.

"Vamos fazer o controle da inflação que leva em conta também o fato de que não vamos desempregar", disse, sem explicar como planeja conter o avanço dos preços na economia sem lidar com as pressões decorrentes dos reajustes salariais acima dos ganhos de produtividade.

"Vamos ter limites dados pela nossa política fiscal para fazer toda essa política anticíclica que poderia ser necessária, agora", deixando uma visão ambígua sobre os reais objetivos do seu governo, entre fazer uma contenção de gastos para organizar as contas fiscais e segurar a inflação ou promover políticas expansionistas para produzir um surto de crescimento da economia. É possível que as declarações da presidente estejam ainda carregadas de retórica eleitoral, num ambiente conflagrado entre os dois candidatos que disputaram o segundo turno. Durante a entrevista, Dilma foi cobrada sobre se o governo não estaria cometendo um estelionato eleitoral ao subir os juros, reajustar tarifas e acenar com contenção fiscal, empregando a receita do arrocho que acusou a campanha adversária de Aécio Neves de pretender fazer.

Seguramente, não é apenas o clima de palanque que influencia o discurso da presidente, mas também as suas convicções. Questionada na entrevista, por exemplo, se o nível de emprego não seria uma variável independente da vontade do governo, Dilma foi enfática: "Você é que acha!"

Dada a fragilidade das contas fiscais, a inflação rodando acima do intervalo de tolerância da meta e o grau de desequilíbrio em conta corrente, não há margem para arrumar a casa sem sacrifícios. Está ao alcance do governo apenas minimizar os custos do ajuste. O segundo mandato começou, de fato, em 27 de outubro, e é imperiosa uma ação tempestiva para recuperar os índices de confiança na economia para, pelo menos em parte, compensar os efeitos negativos na atividade econômica da esperada contenção fiscal e monetária.

A afirmativa de Dilma, na entrevista, de que o anúncio do novo ministro da Fazenda irá ocorrer nas "semanasss" (a ênfase no plural é da própria presidente) após o G-20, marcado para este fim de semana, apenas reforça a convicção entre os que tomam decisões de consumo e investimento de que, de fato, não foi feito nenhum planejamento para o segundo mandato.

Com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, demissionário enquanto a presidente Dilma procura um substituto, não causa surpresa que mesmo indicações mais concretas de ajuste nas contas públicas tenham caído no vazio. É o caso, por exemplo, de revelação feita por Mantega na ultima sexta-feira, em seminário sobre política fiscal da FGV Projetos, de que o governo planeja cortar subsídios a empresários nos financiamentos do BNDES. Infelizmente, no mesmo seminário o ministro fez uma inversão de casualidade ao afirmar que os juros altos estão pressionando o resultado fiscal. Na verdade, os juros estão altos porque a política fiscal está frouxa. O bom diagnóstico é o primeiro passo para corrigir os males da economia.

5

Pelo benefício da dúvida, deve-se admitir algum grau de probabilidade de que o governo Dilma pretende mudar de fato, mas será necessário adequar o discurso às supostas intenções para evitar que o pessimismo torne 2.015 outro ano perdido.

A favor dos desequilíbrios globais Fonte Jornal Valor Econômico SanjeevSanyal10/11/2014 às 05h 00 Nas últimas semanas, houve um coro de vozes a favor de grandes aumentos nos investimentos mundiais, em particular, em infraestrutura. O ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos Lawrence Summers afirmou que os investimentos públicos, na verdade, não custam nada e são como um "almoço grátis", enquanto a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, argumentou sobre a necessidade de investimentos para a economia mundial superar uma nova era de crescimento "medíocre".

Esses comentários sugerem que o mundo vem investindo de forma insuficiente há muitos anos. Na realidade, de acordo com dados do FMI, a atual taxa de investimentos totais mundiais está em 24,5% do Produto Interno Bruto (PIB), perto dos patamares mais altos no longo prazo. A questão não é a falta de investimentos totais, mas o fato de uma parcela desproporcional ser chinesa.

A proporção da China nos investimentos mundiais subiu de 4,3% em 1995 para algo estimado em 25,8% neste ano. Em contraste, a dos Estados Unidos, que havia chegado ao pico de 36% em 1985, caiu para menos de 18%. O declínio na parcela japonesa foi ainda mais drástico, de um pico de 22% em 1993 para apenas 5,7% em 2013.

A China domina os investimentos mundiais porque economiza e investe quase metade de sua economia, de US$ 10,5 trilhões. Sua taxa de investimento, no entanto, deverá cair de forma acentuada nos próximos cinco a dez anos, porque o país já tem infraestrutura nova, enfrenta excesso de capacidade de produção em muitos setores e tenta concentrar maior atividade econômica no setor de serviços - o que requer menos investimentos. Além disso, o envelhecimento de grande parte da população na China e o declínio do número de pessoas em idade de trabalho vão reduzir a demanda por investimentos de longo prazo.

Como o balanço em conta corrente é a diferença entre as taxas de investimento e de poupança, o declínio no investimento vai gerar grandes superávits, a não ser que a poupança também caia. E a experiência de outras sociedades cuja população envelheceu, como as da Alemanha e Japão, indica que os investimentos domésticos caem com mais rapidez do que as taxas de poupança.

A China, portanto, pode esperar grandes superávits externos que vão transformar o país, que passará de fábrica do mundo a seu principal financiador. De fato, a escala do fluxo de saída de capital pode ser tão grande que o capital de longo prazo vai continuar barato mesmo depois que os principais bancos do mundo passem a apertar suas políticas monetárias. A forma como o mundo vai absorver esses superávits é o que vai definir o próximo período de expansão econômica mundial.

Os países emergentes podem ser capazes de aproveitar um pouco desse financiamento de baixo custo. A Índia, sem dúvida, vai se beneficiar, embora seja improvável que absorva uma parcela muito grande do excesso de poupança da China. A participação da Índia no investimento mundial é de apenas 3,4%; e mesmo uma grande expansão não seria suficiente para compensar um pequeno declínio no investimento chinês. Além disso, o modelo de crescimento do Leste da Ásia, no fim das contas, vem sendo sustentado pelas exportações e pela mobilização de uma crescente poupança doméstica. Portanto, embora a Índia possa inicialmente absorver algum capital internacional, também pode em algum momento preferir ampliar as reservas internacionais por meio de pequenos déficits externos ou até superávits.

Outros países emergentes também não devem absorver muito capital da China. Apesar de defender os investimentos públicos, até o FMI admite que um aumento repentino nos 6

investimentos públicos tem mais chances de provocar endividamento do que crescimento em países em desenvolvimento. É por isso que os pedidos do FMI e dos demais a favor do aumento dos investimentos públicos em infraestrutura são, na verdade, voltados aos países desenvolvidos. Isso, no entanto, também pode se mostrar insuficiente. A diferença entre investimentos e poupança na Alemanha é tão grande que, mesmo se o país elevar os investimentos domésticos, o máximo que poderíamos esperar é que isso não aumente a bolha de poupança mundial.

Apenas uma retomada nos investimentos em infraestrutura nos EUA pode criar uma recuperação econômica mundial sustentada. Os EUA têm a escala necessária para absorver o superávit da China e sua infraestrutura inadequada oferece várias possibilidades de investimentos frutíferos.

Por ironia, o mantra dos novos investimentos do FMI, no fim das contas, recai novamente em desequilíbrios mundiais. Mas, em vez de criticar isso como um grande erro de coordenação política internacional, os economistas deveriam aceitar os desequilíbrios como um estado natural do mundo e tentar administrar as distorções resultantes.

De fato, quase todos os períodos de globalização e prosperidade foram acompanhados por desequilíbrios simbióticos. Sempre causaram distorções econômicas e queixas políticas, mas muitos se prolongaram por períodos surpreendentemente longos.

Vejamos, por exemplo, o comércio indo-romano que impulsionou a economia mundial no primeiro e segundo séculos d.C. A Índia tinha superávit em conta corrente, enquanto os romanos reclamavam que perdiam ouro. Ainda assim, o sistema perdurou. Da mesma forma, o primeiro sistema Bretton Woods foi sustentado com capital europeu e o Bretton Woods 2 foi alimentado por capital asiático, sendo que em ambos os casos os EUA entraram com os déficits.

Não há motivo para que um Bretton Woods 3 não passe por desequilíbrios similares. Mas, se, por qualquer que seja a razão, a economia deixar de decolar, teremos de nos acostumar com a ideia de um longo período de crescimento medíocre, em que o capital barato vai deprimir os rendimentos, impulsionar o preço dos ativos, inflar bolhas e fluir em busca de ativos diferenciados. Não é o tipo de desequilíbrio que as autoridades mundiais deveriam aspirar.

Administração pública brasileira à deriva Fonte Jornal Valor Econômico Nilson do Rosário Costa 10/11/2014 às 05h 00 A necessária ampliação da qualidade dos serviços públicos foi discutida negligentemente nas eleições de 2014. A despeito da queda de braço sobre o papel do setor público na economia, nenhuma das coalizões em disputa explicitou a sua preferência de modelo organizacional de Estado. A omissão é particularmente grave porque o país está diante de um elevado déficit de formulação política para o setor público: desde a redemocratização, o assunto só foi seriamente confrontado durante a discussão do Plano Diretor da Reforma Aparelho de Estado (PDRAE) de 1995.

A reforma de Estado, capitaneada por Bresser-Pereira, defendia a separação das funções do Executivo federal, pela redução do quantitativo de empresas estatais e da prestação direta de serviço. Por esta opção, o Executivo federal privatizou empresas e concedeu atividades públicas a terceiros. O PDRAE criticou o modelo de gestão das empresas estatais por favorecer o excesso de pessoal, metas organizacionais inconsistentes e déficit no controle pelo Congresso, tribunais e Ministério gestor.

Nesse caminho, o governo FHC também ampliou o Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciado em 1991. Diretamente associadas à redefinição das novas funções do Estado, as agências reguladoras independentes foram instituídas na cena administrativa federal brasileira em 1996.

No campo da provisão direta de serviços tipicamente sociais, o PDRAE propunha a reestruturação do contingente de pessoal vinculado ao poder Executivo federal, que crescera desde a promulgação da Lei 8112 de 1991 do Regime Jurídico Único. A orientação era a de que 7

os serviços providos aos cidadãos, como saúde, educação, cultura e a pesquisa científica, de interesse público, fossem delegados às organizações sociais (OSS), criadas pela Lei 9.637, de 15 de maio de 1998.

O PDRAE promoveu ainda a Emenda Constitucional 19 (EC-19) em 1998, modificando o artigo 39 da Constituição Federal de 1988, que dispunha sobre o regime jurídico único e os planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas. A EC-19 possibilitou o retorno do regime celetista para as autarquias e fundações, resgatando o modelo existente na Constituição Federal de 1967.

Ao contrário da gama de iniciativas de reforma organizacional do Estado do governo FHC, os governos Lula (2003-2010) e Dilma Rousseff (2010-2014) foram indiferentes à implantação de uma agenda alternativa para a administração pública. A assunção dessa agenda implicaria, sob a perspectiva da cultura política petista, uma forte retomada do ativismo governamental por meio da reestatização das empresas de infraestrutura e o abandono dos formatos organizacionais inspirados do PDRAE, como, por exemplo, o modelo das agências reguladoras autônomas. Já é parte da história que esta contrarreforma não aconteceu.

Paradoxalmente, observa-se desde o primeiro governo Lula a permanência, difusão e ampliação dos variados formatos organizacionais, consolidando um mosaico de mecanismos de contratação de força de trabalho e compra de serviços. Além da organização administrativa direta e das autarquias, o setor público permanece operando sob um frágil regime de regulação, com empresas públicas, empresas de capital misto, serviço social autônomo, fundação estatal de direito público, fundação estatal de direito privado e mesmo as OSS! A pluralidade dos formatos organizacionais revela o temerário pragmatismo no exercício da função governamental.

No plano organizacional, o exemplo mais emblemático deste comportamento errático é a adoção do modelo das OSS na criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias (INPOH) pelo governo Dilma. A escolha é particularmente intrigante porque o modelo das OSS permanece demonizado pelo Partido dos Trabalhadores: desde 1998 o partido sustenta no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que elas deixem de existir.

Na escolha do modelo OSS, o Executivo federal delega imenso espaço decisório aos agentes econômicos: autonomia sobre ativos, gestão da força de trabalho e distribuição de excedentes das receitas originárias de dotação orçamentária pública. O que deve exigir a sociedade destas inovações organizacionais, aleatoriamente disseminadas fora do contexto regulatório em que foram criadas? O que elas indicam sobre o compromisso com qualidade e responsabilidade dos serviços públicos ainda prestados pelos velhos modelos organizacionais? Seguramente, pouco ou nada. É sempre bom lembrar que, no Estado de São Paulo, a implantação de novos hospitais estaduais, no modelo OSS, na década de 1990, foi acompanhada pelo fortalecimento da capacidade governamental de contratar e regular em nome do interesse público e dos direitos coletivos. Neste caso, o contrato de gestão das OSS contemplou critérios palpáveis e compreensíveis de avaliação de desempenho e responsabilização, mediante indicadores de efetividade, qualidade e produtividade. O Conselho Estadual de Saúde, Assembleia Legislativa e o próprio Ministério Público foram instâncias ativas no verdadeiro pacto de governabilidade que a implantação do modelo OSS exigiu no Estado. Não seria esse aprendizado de pactuação institucional vital para qualificar a administração pública diante da incerteza jurídica que o pluralismo organizacional tem produzido?

Resta, sem dúvida, demandar uma posição clara do novo Executivo federal sobre o modelo administrativo para o aparelho de Estado brasileiro.

8

Gasolina cara, mais imposto Fonte Jornal Folha de São Paulo 09/11/2014 às 02h00 A GASOLINA DEVE ficar mais cara outra vez até a metade do ano que vem. Gasolina e outros combustíveis. Pelo menos esse é mais um dos planos do programa do governo de catar moedas a fim de diminuir o buraco de suas contas em 2015.

Preços maiores devem elevar a receita da Petrobras, o que, por sua vez, tende a fazer com que aumente a receita de impostos. Pode não parecer grande coisa, mas é. O ano que vem será de penúria feia.

O reajuste de 3% da gasolina e de 5% do diesel na semana passada foi assim limitado porque o governo temia o estouro de sua meta de inflação, de 6,5% (o teto da meta oficial, que na verdade é de 4,5%).

Na semana passada, circulou o rumor de que a Petrobras quereria reajustes em torno de 8%.

Até a metade do ano que vem, o governo pode completar o pacote frustrado de reajuste.

No ano passado, a Petrobras pagou ao governo R$ 98,98 bilhões em impostos e participações (royalties e outros direitos do setor público), o equivalente a cerca de 2% do PIB. Até o segundo trimestre deste ano, data do balanço mais recente disponível da empresa, a arrecadação foi de R$ 102,3 bilhões, mas semelhante em termos de PIB (acumulados os resultados dos últimos quatro trimestres). Em 2012, o setor público havia recebido o equivalente a 2,2% do PIB, cerca de 6,2% da carga tributária nacional. É uma dinheirama enorme, embora tal receita seja repartida entre União, Estados e municípios. De qualquer modo, os recursos engordam a receita do setor público inteiro. Caso a Petrobras renda mais em impostos e participações, em tese, apenas em tese, o resultado fiscal do setor público inteiro pode melhorar.

Quanto pode melhorar? Difícil fazer a conta. Preços domésticos e externos, nível de produção e outras mumunhas podem afetar o resultado da petroleira e o do pagamento de impostos.

Neste século, a Petrobras já contribuiu com muito mais para a receita do setor público, como no ano excepcional de 2006, quando a empresa deixou o equivalente a 3,5% do PIB nos cofres dos governos.

No final da década passada, contribuía com uns 2,7% do PIB. Muito mais, vale reiterar, que os 2% de agora.

Note-se que o governo tem feito contas e malabarismos com o objetivo de aumentar a receita em 0,2% do PIB aqui e ali, a fim de sair do vermelho. Caso volte a cobrar a Cide (imposto sobre combustíveis) e dê cabo da isenção do IPI sobre carros etc., pode levantar 0,35% do PIB, por exemplo.

Claro que não vai ser possível extrair de imediato tanto dinheiro da Petrobras como se fazia até o final da década passada. Mas o conserto das contas públicas também será lento e gradual, para não dizer inseguro.

Na melhor das hipóteses, vai ser trabalho para os quatro anos do próximo governo.

Enfim, não parece ter sido por acaso que a presidente Dilma Rousseff disse a jornalistas, na quinta-feira, que o reajuste dos combustíveis da semana passada foi "para o passado. Para uma parte do passado. Porque vai ter um período agora em que vai ser assim: preço internacional baixo, preço nosso lá em cima".

9

EUA apertam investigação sobre atuação da Petrobras Fonte Jornal Valor Econômico Cláudia Schüffner, Fernando Torres e Téo Takar do Rio e de São Paulo 10/11/2014 às 05h 00 Tanto o Departamento de Justiça dos Estados Unidos como a Securitiesand Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais americano, estão investigando o envolvimento da Petrobras e de seus funcionários num suposto esquema de pagamento de propinas, segundo o "Financial Times".

As investigações tentam apurar se a empresa ou seus funcionários, intermediários ou prestadores de serviços violaram a Lei de Práticas Corruptas no Exterior, uma lei anticorrupção que torna ilegal subornar funcionários estrangeiros para ganhar ou manter negócios. Segundo o jornal, o Departamento de Justiça e a SEC não comentaram e a Petrobras não respondeu ao pedido de entrevista.

As dúvidas sobre a extensão dessas investigações - e as penalidades que poderão ser impostas à empresa e seus ex-dirigentes - preocupam investidores. Nas últimas semanas, essas preocupações foram uma das causas das profundas oscilações das ações da Petrobras na bolsa, ajudando seu preço a cair para perto do menor nível em nove anos.

Segundo especialistas consultados pelo Valor, há mais dúvidas do que certezas sobre qual será o desfecho da investigação sobre a Petrobras. Entre os pontos sobre os quais há consenso estão o que a investigação deve durar mais de ano até chegar a um resultado e que, muito dificilmente, a presidente Dilma Rousseff, na condição de ex-presidente do conselho de administração da companhia, seria envolvida de alguma forma.

Já o rol de dúvidas sobre o caso envolve, entre outros temas, quem tomou a iniciativa de avaliar o caso, se a Petrobras já foi avisada que está sob investigação formal, se a companhia pode ser enquadrada como ré no processo e quais os possíveis desdobramentos do caso para a empresa, seus acionistas e executivos.

Do seu lado, a Petrobras está reformulando e ampliando as práticas de governança depois que as denúncias do ex-diretor Paulo Roberto Costa mostraram que vários negócios ilícitos responsáveis por prejuízos - ainda não mensuradosforam feitos nos últimos anos sem que os mecanismos de controle e prevenção tenham sido acionados. Uma fonte informou ao Valor que a ouvidoria da Petrobras nunca recebeu denúncia "de que havia um ambiente propenso à corrupção" na companhia.

Favorecidos pela desoneração da folha demitem mais que contratam Fonte Jornal Valor Econômico Lucas Marchesini de Brasília 10/11/2014 às 05h 00 A política de desoneração da folha de pagamentos não foi suficiente para impedir o fechamento de postos de trabalho nos setores beneficiados. Um cruzamento de dados da Receita e do Ministério do Trabalho, feito pelo Valor, mostra que R$ 5,5 bilhões, ou 23,1% do total de R$ 23,8 bilhões, deixaram de ser pagos por setores que terminaram o ano demitindo mais do que contratando desde 2012.

A constatação se opõe a um dos principais objetivos da medida, que é o de gerar mais emprego e de promover a formalização da mão-de-obra, como anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cada nova rodada de desonerações. Consultado, o Ministério da Fazenda não comentou o assunto.

Em 2012, houve fechamento líquido de postos de trabalho em 12 setores, os quais deixaram de recolher, ao todo, R$ 1,013 bilhão. Em 2013 foram 13 setores com desoneração total de R$ 1,931 bilhão. Já em 2014, contando o desempenho do mercado de trabalho até setembro e as 10

desonerações até maio, 21 setores reduziram o emprego, apesar de R$ 2,558 bilhões em desonerações tributárias.

Os dados de desonerações são da Receita Federal, enquanto as informações de emprego vêm do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ambos são separados pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae, o que pode levar a discrepâncias, já que as desonerações na lei são discriminadas por outro código burocrático, a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi).

Para Paulo Feldmann, professor da Faculdade de Economia da USP, as informações são mais uma prova dos problemas da política de desoneração da folha. "Aparentemente, não adiantou o governo ter concedido essas desonerações", disse. "Não basta a desoneração, não é condição suficiente. Há outros aspectos que são muito mais importantes."

"Outros países que dão desoneração fazem isso junto com uma política industrial bem feita, como Coreia e Japão, onde há uma politica industrial claramente definida e que beneficia o setor inteiro com, por exemplo, a formação de recursos humanos ", diz o professor.

O gerente-executivo de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, avalia que ainda é cedo para julgar a política. "Infelizmente, há uma série muito curta de tempo para se fazer uma análise. A medida sempre teve um caráter temporário. Só agora se tornou permanente", disse.

Castelo Branco explica que, antes, a empresa beneficiada fazia uma contratação permanente, mas o benefício era temporário. Essa discrepância reduzia o potencial efeito da medida. Isso porque se a desoneração fosse suspensa, a empresa voltaria a situação pior do que antes. O gerente da CNI também descarta uma solução que envolva obrigação, por parte dos setores beneficiados, de contratar mais do que demitir, a chamada cláusula de desempenho.

Entre os setores beneficiados que demitiram mais que contrataram, alguns se repetem em dois anos, mas nenhum está na lista nos três anos. Os ramos que apresentaram maiores problemas no mercado de trabalho foram o de preparação de couros e fabricação de artefatos de couro e o de fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias.

O segmento de couros está entre os três principais beneficiados com a desoneração e que tiveram demissões líquidas em 2012 e 2013. Somando os dois períodos, foram R$ 756,6 milhões em desonerações e 18,6 mil demissões.

Tarifa de ônibus tem defasagem de até 16% e vira nova "bomba" Fonte Jornal Valor Econômico Daniel Rittner de Brasília 10/11/2014 às 05h 00 O fim da corrida eleitoral traz de volta uma "bomba tarifária" prestes a explodir no colo de prefeitos e governadores. Alvo das manifestações de junho do ano passado, as tarifas de ônibus acumulam defasagem de até 16% em um conjunto de cinco grandes capitais ou regiões metropolitanas - Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Goiânia - e precisam de reajustes "salgados" nos próximos meses. Curitiba, que engrossava a lista, anunciou na sextafeira à noite um aumento de R$ 2,70 para R$ 2,85.

Em todos esses casos, o serviço já foi licitado e há garantia de equilíbrio econômico-financeiro nos contratos. Com isso, as empresas têm direito à cobertura integral de seus custos operacionais, por meio da tarifa cobrada dos usuários ou de subvenções pagas pelo orçamento público.

O que elas alegam é que não tem mais sido possível cobrir os custos nem com uma coisa nem com outra. Governos estaduais e municipais se veem agora diante do seguinte dilema: ou aumentam o valor da passagem, contrariando a voz das ruas, ou colocam mais dinheiro em subsídios, fragilizando as contas públicas.

A alternativa - ignorar o assunto - implica o risco de encarar uma espiral de ações judiciais movidas pelo setor. "É preciso que haja respeito aos contratos", diz o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha. Segundo ele, se não 11

houver resposta à defasagem na remuneração garantida em contrato pela prestação dos serviços, a tendência é uma onda de cobranças no âmbito administrativo e na Justiça.

Um levantamento inédito da NTU aponta onde estão os problemas. Fortaleza é a primeira capital da lista que enfrenta o dilema. A data de aniversário dos contratos é em novembro e o valor da tarifa (R$ 2,20) está com 15% de defasagem. Em Belo Horizonte, onde o reajuste anual está previsto para o mês de dezembro, há 12% de defasagem. Para corrigir essa distorção, a tarifa pode subir dos R$ 2,65 praticados atualmente para quase R$ 3.

O déficit calculado pela associação ainda não leva em conta a alta, na semana passada, nos preços do óleo diesel. Continua servindo, porém, como uma referência do tamanho das distorções. Cunha afirma que os prefeitos e governadores - depende se o serviço é intermunicipal ou atende a uma cidade apenas - não precisam necessariamente optar por reajustes no valor da passagem.

O município de São Paulo, por exemplo, tem compensado integralmente o congelamento da passagem em R$ 3 com subvenções. Com isso, não há defasagem na remuneração das transportadoras. A prefeitura já avisou que não haverá reajuste em 2015.

O caso da região metropolitana de Goiânia demonstra como essa equação pode ser complicada. A passagem, que havia subido de R$ 2,70 para R$ 3 em maio do ano passado, teve que recuar para o patamar original um mês depois por causa das manifestações.

Em 2014, também em maio, houve aumento de 3% e o governador Marconi Perillo (PSDB) assumiu uma série de compromissos para compensar a perda de receita das empresas. Ele acertou o pagamento de 50% das "gratuidades" no sistema de ônibus, que dispararam com a implantação do passe livre para estudantes, em meio aos protestos. O custo para os cofres estaduais era estimado em cerca de R$ 4,5 milhões por mês.

"Até agora, não recebemos um centavo", lamenta o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Goiás, Edmundo de Carvalho Pinheiro, que atribui a dificuldade ao período eleitoral. O governo não pôde criar novas despesas durante a campanha. "Esperamos resolver isso em breve. Estamos passando por uma situação financeira extremamente grave e o sistema está desequilibrado. Se nada for feito, podemos ter problemas até para o pagamento do 13º salário de motoristas e cobradores", diz.

A NTU calcula que a remuneração das viações que prestam o serviço de transporte em Goiânia e em outros 17 municípios da região metropolitana, onde o sistema é integrado, está defasada em 12,3%. Uma das primeiras vítimas foi o processo de renovação da frota. As empresas haviam se comprometido a comprar 300 ônibus novos em 2014, de um total de 1.370 já em circulação, e suspenderam as encomendas devido aos problemas de caixa.

Pinheiro avalia que o modelo de remuneração do serviço de ônibus, em todo o país, está "fadado ao fracasso" e precisa de uma espécie de pacto. Há cada vez menos passageiros, que querem transporte de qualidade, mas sem custo alto. O número de usuários nas nove maiores regiões metropolitanas caiu 35%, entre 1995 e 2013. De todos os deslocamentos urbanos motorizados, 65% serão em transporte individual em 2030, conforme projeções da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). Eram 25% em 1980.

O espaço para a redução de impostos e tributos, que permitiu represar tarifas no auge das manifestações, ficou curto. Quase todas as capitais zeraram a cobrança de ISS e da taxa, cuja média nacional é de 4%, para o gerenciamento do sistema de ônibus. É a arrecadação com esse tipo de taxa que financia autarquias responsáveis pelo planejamento e fiscalização do sistema.

Alguns governos estaduais, como o Rio de Janeiro, reduziram a alíquota do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. A União tomou duas atitudes: tirou o PIS-Cofins da receita bruta das empresas e promoveu uma desoneração da folha de pagamentos. De acordo com a NTU, essas isenções e descontos propiciaram uma redução de 15% nos custos operacionais, mas esse ganho já foi consumido.

12

Big brother fiscal Fonte Jornal Valor Econômico Luciana Seabra de Luxemburgo10/11/2014 às 05h 00 Dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Leão está com os dias contados. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de troca automática de informações a ser implementado até 2017, o que significa que eles vão revelar uns aos outros por onde anda o dinheiro de seus contribuintes. O Brasil não fez parte do grupo, mas já havia assinado em 23 de setembro um tratado de intercâmbio de informações tributárias com os Estados Unidos, o ForeignAccountTaxComplianceAct (Fatca). Aos poucos se forma um "big brother" fiscal, em que, não importa onde o dinheiro estiver, haverá um foco sobre ele.

No Brasil, a expectativa da troca automática de informações somou-se aos anseios em torno da aprovação da Medida Provisória nº 627, que virou lei neste ano. Os artigos referentes à tributação da pessoa física ficaram de fora do texto final, que se concentrou nas companhias, mas ficou a expectativa de que as chamadas "offshores", empresas tradicionalmente montadas por brasileiros para investir no exterior, percam a vantagem de postergar o pagamento de imposto de renda para o momento em que o recurso passar da pessoa jurídica para a física, passando a ter que apurar o lucro e pagar tributos periodicamente. Nesse contexto, os fundos de investimento passariam a ser mais atraentes do que a estrutura offshore, do ponto de vista fiscal.

As maiores consultorias do mundo estão em busca das estruturas alternativas para atender à demanda do brasileiro preocupado com as novas regras tributárias e o caminho para a transparência. "Dois anos atrás, eu tinha provavelmente um cliente ligando do Brasil a cada trimestre. Agora eu tenho um cliente ligando por semana", diz Nilton Constantino, diretor da consultoria global KPMG em Luxemburgo, país que reúne 149 bancos de 27 países e tem € 300 bilhões sob gestão no private banking, o equivalente a 6% do segmento no mundo.

Como as regras ainda não estão bem definidas, Constantino diz que muitos clientes vivem a fase de busca de informações, para colocar algo em prática quando necessário. Para ele, os brasileiros vão ter de optar entre repatriar ativos ou mudar a estrutura por meio da qual estão acostumados a investir fora.

No primeiro caso, para os que não declaravam os recursos no Brasil, as experiências internacionais apontam para um período de anistia, uma janela temporal em que o dinheiro poderá ser repatriado sem multa ou com punições brandas, situação vista como a mais provável pelos especialistas, dado o momento fiscal do país e a necessidade de arrecadação.

Para as famílias que querem manter o dinheiro no exterior, Constantino tem montado em Luxemburgo os chamados SIFs (SpecializedInvestmentFunds, na sigla em inglês), semelhantes ao fundo exclusivo brasileiro, de um único cotista. Somente nos últimos dois meses, segundo ele, a KPMG estruturou SIFs para 12 famílias brasileiras de alto patrimônio.

O valor mínimo para criar esse tipo de estrutura é de € 1,25 milhão e há uma taxa anual de 0,01%, além dos custos com serviços como auditoria. É preciso calcular se a estrutura compensa para patrimônios pequenos.

"O problema de Luxemburgo é o custo. Como o país é mais regulado, o custo às vezes é três vezes mais alto do que em Cayman, BVI [Ilhas Virgens Britânicas] e Bahamas. Dependendo do patrimônio, você não consegue estruturar", diz Francine Balbina, diretora-executiva da DMS Offshore Investment Services, empresa especializada em governança de fundos. Por outro lado, diz Francine, tem contribuído para Luxemburgo o fato de o país não constar na lista brasileira de paraísos fiscais. É pelo custo baixo que, até o momento, os brasileiros que investem fora o fazem em geral via empresas em paraísos fiscais, mas a expectativa de gestores de patrimônio e escritórios de 13

direito no Brasil é que as mudanças nas regras empurrem esses clientes para alternativas mais regulamentadas e, assim, mais caras.

"A estruturas têm que ter propósito, não ser um veículo só de passagem", diz Francine, responsável por assessorar no Brasil investidores interessados em alocar recursos no exterior.

Cada vez mais, veículos no meio do caminho, como "fundos que não são bem fundos", aponta, devem perder espaço. "Se não tem auditoria, não tem administração, não é fundo. E a Receita Federal sabe disso", afirma Francine, ressaltando que, por conta da MP 627, cresceu muito a demanda por constituir fundos no lugar de empresas para investir fora.

Para evitar que a regulamentação adicional torne os custos impeditivos, algumas empresas, como a DMS, têm montado plataformas sob as quais são estruturados vários fundos exclusivos. Nesses casos, o cliente tem que se conformar com os prestadores de serviços escolhidos pela casa, para que, contratados conjuntamente, dado o volume maior, os preços sejam reduzidos.

"Cayman tem uma pecha de lugar menos regulado", diz João Santos, líder da área de gestão de ativos da consultoria PWC no Brasil, considerando que a maior parte dos clientes de alto patrimônio brasileiros ainda monta estruturas na ilha britânica para investir no exterior.

Também a região, segundo ele, tem evoluído para um ambiente mais regulado e de troca de informações. "As estruturas de Cayman têm sido reforçadas e o gap de preço em relação a outros países tende a ser cada vez menor", afirma.

Se algo na linha da MPº 627 vingar no país, Santos também acredita que haverá um caminho para estruturas de investimento mais complexas. Há uma divergência entre consultores e escritórios de direito se mesmo fundos não poderiam ser alvo de novas regras de tributação, já que fora do Brasil eles são, em geral, companhias, não condomínios sem estrutura jurídica como no Brasil. O entendimento da PWC, segundo Santos, é de que os fundos não seriam afetados, porque claramente não são subsidiárias.

Seja como for, é importante ter em conta que as estruturas de investimento vão estar cada vez mais sob os olhos da autoridade tributária do país de origem. E não é preciso estar sob suspeita para isso. Os acordos internacionais têm migrado dos já existentes envios de informação sob demanda, quando há uma desconfiança sobre evasão fiscal, para acordos de troca automática, em que um país repassa todos os dados tributários de seus investidores aos países de origem.

Até que nível vai chegar essa troca de informações não é um consenso entre os especialistas.

Alain Hondequin, secretário-geral da Associação de Bancos e Banqueiros de Luxemburgo (ABBL), defende que os acordos entre países não devem ser vistos como o fim da confidencialidade em gestão de patrimônio. "Segredo bancário ainda existe. Não existe mais segredo tributário, o que é diferente", defende.

Nada muda para os investidores que pagam impostos corretamente e declaram em seus países de origem. "A transparência que está sendo criada é a de impostos, mas é importante notar que, para muitas pessoas, não é só essa a confidencialidade necessária", diz também Nicolas Mackel, diretor-executivo da Luxembourg for Finance, entidade público-privada que reúne o governo e instituições financeiras de Luxemburgo. Às vezes, diz, o cliente quer evitar que outras pessoas saibam quanto tem em patrimônio ou que essa informação se espalhe por várias instituições financeiras por razões de segurança, para evitar sequestros, por exemplo.

Pode ser que com a transparência crescente, alguns investidores queiram repatriar o dinheiro para o país de origem, diz Hondequin. A tendência, para ele, é que os clientes de mais alto patrimônio fiquem.

No caso de Luxemburgo, esse perfil já vem mudando. Os clientes com menos de € 1 milhão investidos passaram de 23,6% do total, em 2011, para 18,8%, no fim do ano passado.

Enquanto isso, os com mais de € 20 milhões cresceram de 41% para 46,5%, segundos dados da ABBL e da CSSF (sigla em francês para Commission de SurveillanceduSecteurFinancier), órgão regulador do mercado financeiro local.

14

Países fecham cerco a dinheiro 'offshore' Fonte Jornal Valor Econômico Luciana Seabra de Luxemburgo10/11/2014 às 05h 00 O cerco ao dinheiro aplicado no exterior fora do alcance do Fisco está se fechando. No fim de outubro, 51 países assinaram um tratado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para troca automática de informações, a ser implementado até 2017, por meio do qual todos eles saberão por onde andam os recursos de seus contribuintes. O Brasil não faz parte do grupo, mas assinou em 23 de setembro um acordo de troca de informações tributárias com os EUA, o ForeignAccountTaxComplianceAct (Fatca).

No Brasil, a expectativa da troca automática de informações somou-se à ansiedade com a MP 627, que virou lei neste ano. Os artigos sobre tributação da pessoa física ficaram de fora, mas restou a expectativa de que as "offshores" - empresas montadas para investir no exterior percam a vantagem de postergar o pagamento de Imposto de Renda para o momento em que o recurso passar da pessoa jurídica para a pessoa física. Com isso, do ponto de vista fiscal, os fundos de investimento se tornariam mais atraentes que a estrutura "offshore".

As maiores consultorias globais buscam estruturas alternativas para atender brasileiros preocupados com as novas regras. "Dois anos atrás, eu tinha um cliente ligando do Brasil a cada trimestre. Agora, tenho um por semana", diz Nilton Constantino, diretor da KPMG em Luxemburgo, país que reúne 149 bancos de 27 países e tem € 300 bilhões sob gestão no "private banking", o equivalente a 6% do segmento no mundo.

Brasil ainda gasta pouco com infraestrutura, e qualidade cai Fonte Jornal Folha de São Paulo ÉRICA FRAGA de SÃO PAULO10/11/2014 às 02h00 O desempenho do Brasil na área de infraestrutura nos últimos anos foi pífio em comparação ao de países emergentes e desenvolvidos.

Dados levantados pelos economistas João Manoel Pinho de Mello, do Insper, e Vinícius Carrasco, da PUC-Rio, mostram que a qualidade da infraestrutura piorou em vários aspectos em anos recentes e que o volume de investimento ainda é baixo sob a perspectiva internacional.

Estatísticas do relatório de competitividade do Fórum Econômico Mundial indicam que a qualidade geral da infraestrutura brasileira teve recuo de 2,1% entre 2010 e 2014.

A pequena queda recente seguiu um período de alta a partir de meados da década passada, mas contrasta com o processo de melhoria contínua de outros países.

Para a média dos países emergentes acompanhados pelo Fórum, a qualidade geral da infraestrutura aumentou 10,2% entre 2010 e 2014, embora já partisse de um patamar acima do brasileiro. Tendências semelhantes aparecem em setores específicos (veja gráficos nesta página).

A percepção negativa em relação à situação da infraestrutura no país pode indicar que o aumento dos investimentos nos últimos anos não tem sido capaz nem de recuperar o desgaste sofrido pelas estruturas já existentes, como estradas e ferrovias.

"A piora na qualidade sugere que os investimentos não estão nem compensando a depreciação, o que é preocupante, já que precisamos ir muito além disso", diz Mello.

Estimativa dos economistas Cláudio Frischtak e Katharina Davies indica que os investimentos do Brasil em infraestrutura atingiram o equivalente a 2,45% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2013.

Segundo os especialistas, o valor é, de fato, menor do que o mínimo necessário para compensar a depreciação, que seria de 3% do PIB. COMPARAÇÃO Apesar de ter aumentado nos últimos anos, os dispêndios com infraestrutura no Brasil são muito inferiores ainda ao de outros países, inclusive da América Latina.

15

No Peru, por exemplo, os investimentos em infraestrutura representavam cerca de 1,5% do PIB entre o início e meados da década passada. Entre 2008 e 2011, atingiram pouco mais de 4% do PIB, segundo dados levantados por Frischtak e Davies.

O Chile, embora já tivesse patamar mais elevado de gastos no setor, conseguiu aumentar mais seus investimentos de cerca de 4,5% para aproximadamente 5% do PIB no mesmo período.

Até mesmo as nações desenvolvidas -que possuem um estoque grande de infraestrutura construída em comparação a países emergentes- gastam mais do que o Brasil de forma geral.

Os dados analisados por Mello e Carrasco mostram que, até 2011, os países da OCDE (grupo que reúne principalmente países ricos) investiam mais do que o Brasil em áreas como rodovias, aeroportos e ferrovias.

"Os países da OCDE não precisam de investimentos altos pois já têm infraestrutura pronta. Nós deveríamos estar gastando muito mais do que eles", afirma Mello.

CAUSAS Para Carrasco, o nível ainda baixo de investimentos em infraestrutura no Brasil tem duas causas principais.

A primeira foi o grande foco no estímulo à demanda por bens e serviços em detrimento de incentivos ao aumento da oferta quando o país foi beneficiado pelo contexto internacional favorável antes da crise de 2008.

"Consumimos todo o maná externo que recebemos, em vez de aproveitar para também melhorar a infraestrutura que ficou sobrecarregada", afirma o economista.

Outro problema, segundo Carrasco, foi a percepção de aumento do risco regulatório e institucional em anos recentes, com mudanças constantes de regras e interferência excessiva do governo.

"O governo relutou em deixar o investidor cobrar o retorno compatível com o risco que assumiria. Isso afastou investimentos privados", diz.

Mais recentemente, o governo conseguiu aprimorar alguns modelos de concessões ao setor privado na área de rodovias, por exemplo.

Mas, na opinião de especialistas, há muitas barreiras ainda para que os investimentos ganhem a escala necessária. Para que o país tenha um crescimento sustentado de 4% ao ano, os gastos com infraestrutura deveriam atingir 4,5% do PIB. Frischtak aponta como dificuldade a piora nas contas do setor público, que precisarão passar por um ajuste, limitando ainda mais o espaço para investimentos. Isso poderá abrir a porta para investimentos privados em maior escala, criando oportunidades de negócios.

Para tanto, porém, afirmam especialistas, são necessárias medidas para aumentar a confiança dos empresários no governo e para aprimorar os modelos de leilões.

Fraude põe em xeque segurança de aplicação no Tesouro Direto Fonte Jornal Folha de São PauloEDUARDO CUCOLO de BRASÍLIA10/11/2014 às 02h00 A liquidação extrajudicial da corretora Corval, no dia 11 de setembro deste ano, colocou em xeque a segurança de investimentos como ações e títulos públicos comprados no Tesouro Direto.

Investidores ouvidos pela Folha relataram ter sido vítimas de golpes como desvio de dinheiro de suas aplicações, apropriação indevida de ações e transferência de títulos de sua propriedade para uso da própria corretora.

O Tesouro Direto tem como mecanismo de proteção o registro de propriedade dos papéis em nome do investidor na Central Depositária da BM&FBovespa. Essa é a única garantia que o cliente possui de que não perderá sua aplicação se a instituição financeira que intermediou a operação quebrar.

FRAUDES Uma das fraudes relatadas é a transferência de títulos da Bolsa para a conta da corretora. A operação é permitida se a instituição alegar que houve autorização do cliente. Nesse caso, o papel perde a garantia de propriedade dada pela BM&FBovespa.

16

O objetivo da transferência era permitir à corretora usar os títulos, por exemplo, para fazer operações próprias.

A Corval também é acusada de usar os papéis para substituir recursos de terceiros que serviam de garantia em outros negócios. A substituição era necessária para encobrir o desvio desses recursos. A corretora atraiu nos últimos anos muitos clientes interessados no Tesouro Direto por não cobrar taxa de administração.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que os responsáveis pela liquidação cobraram de alguns clientes o ressarcimento por fraudes que envolviam mais de uma pessoa. Após reclamações, a equipe enviou comunicado no qual pede tempo para apurar as responsabilidades.

OUTRO LADO A reportagem entrou em contato com o liquidante, mas não obteve resposta.

Procurado, o Tesouro Nacional informou que é permitida a transferência dos títulos registrados na Bolsa, mas que "a instituição não pode abusar do mandato ou burlar a anuência do investidor".

Disse ainda que perdas devido a liquidações extrajudiciais não têm relação com os papéis, "mas sim com fraudes praticadas pela instituição financeira e que, neste caso específico, envolveu outros ativos financeiros como ações, câmbio, certificados".

A BM&FBovespa informou que os problemas foram causados por violações às normas legais e que a retirada dos títulos da sua central pode ser feita mediante instrução do cliente. Nesse caso, a corretora se torna a responsável pela titularidade.

Para se certificar de que os títulos foram comprados e estão depositados em seu nome, Tesouro e Bolsa recomendam que o investidor acesse seu extrato para verificar as informações, no site do Tesouro Direto ou no CEI (Canal Eletrônico do Investidor).

Quando a instituição responsável retira os títulos da Central Depositária, eles deixam de aparecer no CEI.

Projeção para o IPCA em 2014 cai de 6,45% para 6,39%, aponta Focus Fonte Jornal Valor Econômico Ana Conceição 10/11/2014 às 08h50 SÃO PAULO - Melhoraram as expectativas do mercado a respeito da inflação neste ano, mesmo após o reajuste de 3% na gasolina e de 5% no diesel, anunciado pela Petrobras na quinta-feira passada. O fato de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) de outubro ter ficado abaixo do esperado pode ter ajudado a aliviar a pressão, assim como a expectativa de um aperto monetário maior até o fim do ano. Isso porque os analistas de mercado consultados para a produção do boletim Focus, do Banco Central, elevaram suas apostas para a taxa básica de juros até o fim do ano.

De acordo com o Focus, a mediana das projeções para o IPCA de 2014 caiu de 6,45% para 6,39%. Entre os analistas Top 5 – os que mais acertam as previsões - a mediana de médio prazo também caiu, de 6,49% para 6,34%.

Na sexta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o IPCA subiu 0,42% em outubro, ante uma expectativa de 0,49%. Em setembro, o indicador oficial de inflação avançou 0,57%.

No Focus, os analistas também elevaram a projeção da Selic para 11,50% na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no ano, no início de dezembro. Atualmente, a taxa está em 11,25%.

Apesar do ligeiro alívio previsto para 2015, os analistas ainda veem uma inflação bastante pressionada em 2015, mas não ajustaram sua previsão para o juro. A mediana para o IPCA em 12 meses subiu de 6,38% para 6,42% e para o fim de 2015 avançou de 6,32% para 6,40%.

17

Os Top 5 têm uma previsão pessimista. Sua mediana de médio prazo saltou de 6,38% para 6,74% em 2015. Em ambos os casos, mercado em geral e Top 5 a estimativa para a Selic é de 12% ao fim do próximo ano.

O mercado também elevou a estimativa para o IPCA em novembro, de 0,57% para 0,59%.

Mediana para o dólar no fim de 2014 sobe a R$ 2,50, mostra Focus Fonte Jornal Valor Econômico Ana Conceição 10/11/2014 às 09h37 SÃO PAULO - A mediana das estimativas dos analistas de mercado para o dólar ao fim deste ano subiu de R$ 2,45 para R$ 2,50 e, para o fim de 2015, saiu de R$ 2,55 para R$ 2,60.

As incertezas domésticas têm mantido a moeda americana pressionada. Na sexta-feira, o dólar fechou em R$ 2,5636, maior nível de fechamento desde 19 de abril de 2005. Na semana, a alta foi de 3,49%.

No Focus, outras estimativas do setor externo também mudaram, com destaque para o saldo da balança comercial, que saiu de US$ 2 bilhões para US$ 1 bilhão. Na segunda-feira passada, o governo admitiu pela primeira vez a possibilidade de déficit na balança comercial após divulgar o resultado negativo acumulado de US$ 1,87 bilhão até outubro.

Os analistas elevaram a estimativa de déficit em conta corrente de US$ 81 bilhões para US$ 82 bilhões, enquanto mantiveram a projeção de investimento estrangeiro direto (IED) em US$ 60 bilhões.

Reequilíbrio fiscal deve levar dois anos Fonte Jornal Valor Econômico Claudia Safatle de Brasília10/11/2014 às 05h 00 Os próximos dois anos devem ser dedicados ao que a presidente Dilma Rousseff chamou de fazer "o dever de casa", que envolve principalmente a reorganização geral das finanças públicas, cujo descontrole representou um aumento considerável na dívida bruta do setor público.

A dívida, que é o mais importante medidor de solvência do país, saltou de 56,72% do Produto Interno Bruto para 61,73% do PIB cinco pontos percentuais do PIB a mais entre 2013 e 2014 até setembro (acumulada em 12 meses), uma elevação de R$ 384,2 bilhões. O mesmo só não ocorreu com a dívida líquida/PIB (abatida das reservas cambiais) por causa da desvalorização cambial no período.

Se a presidente Dilma levar adiante um programa de recuperação das contas públicas coerente com o controle da inflação e compatível com a desejada redução da taxa de juros, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá chegar à meta de 4,5% também em dois anos, ao fim de 2016. A hipótese contrária - não fazer o ajuste necessário levaria a caminhos muito difíceis para o país.

O governo federal não apresentou suas contas para o próximo ano nem esclareceu ainda como encerrará este exercício, mas economistas do setor privado que têm esmiuçado as finanças públicas estimam que para colocar a dívida estável como proporção do PIB será preciso um ajuste fiscal equivalente a quatro pontos percentuais do produto interno e que, pela ordem de grandeza, terá que ser feito em etapas, com uma programação plurianual crível.

O segundo mandato de Dilma f começou na segunda feira após o segundo turno das eleições mas, até o momento, ela não escolheu quem será sua equipe econômica nem definiu o que fará nos próximos quatro anos.

Um programa econômico de autoria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário de Política Econômica, Márcio Holland, está praticamente pronto. O que não se sabe é quem 18

será o próximo ocupante da pasta da Fazenda, se a ele caberá tocar esse programa ou se poderá elaborar algum outro.

Quem conhece bem a personalidade da presidente decifra o enigma: "A pessoa jurídica da Fazenda está decidida e é ela. O que se procura é a pessoa física que vai ocupar a cadeira de ministro". Enquanto isso, o dólar sobe, os juros também, tornando cada dia mais onerosa a espera sobre a definição dos rumos.

O país precisa de um choque de confiança, atestam fontes graduadas do governo. Nesse sentido, a entrevista da presidente na quinta-feira, trouxe alguns elementos, mas não foi suficiente para abastecer as expectativas. Também na quinta feira, parte do mercado interpretou como "dovish" a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), relativa à reunião que elevou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 11,25% ao ano.

Fontes oficiais avaliaram, porém, que quem viu essa mensagem na ata foi porque "não leu direito". Não entendeu que toda a diretoria do Banco Central estava de acordo com aumento dos juros e só se dividiu quanto ao 'timing'", afirmou a fonte. Entre o que foi escrito e o que foi retirado da ata do Copom, em comparação com o texto anterior, estariam claras as indicações de "redução da complacência com a inflação".

Os bancos centrais em todo o mundo estão trabalhando, no pós-crise, com cenários de muita incerteza. "Estão tateando", explicou um especialista do governo e, por isso, estão dividindo essas incertezas com o mercado.

"Ninguém sabe onde exatamente a economia está, como está evoluindo o produto potencial; as pessoas estão mais conservadoras, as famílias estão desalavancando, as empresas também, o investimento está fraco no mundo todo. Por quê? Por incerteza sobre o futuro", disse.

Para graduados economistas oficiais, isso estaria apontando em direção contrária ao "forwardguidance"sinais dos passos futuros da estratégia de política monetária - que o Banco Central do Brasil usa em certa medida.

Há um texto do presidente do Banco Central do Canadá, Stephen Poloz, que levanta esse assunto e que vem subsidiando o debate da autoridade monetária aqui. Nele, Poloz defende o uso do "forwardguidance" basicamente nos casos em que os juros estão perto de zero e sugere a injeção de mais "incerteza e realismo" nas sinalizações sobre a política monetária.

O caso brasileiro é praticamente o inverso do cenário deflacionário na Europa, mas também encontra-se permeado por incertezas. A receita para dar início ao segundo mandato de Dilma Rousseff é "restabelecer a confiança". Isso começaria com a escolha de um nome de peso para o Ministério da Fazenda e demandaria uma programação fiscal para os próximos quatro anos confiável e factível.

Mercadinhos crescem 62% em cinco anos e sobrepõem-se a hipermercados Fonte Jornal Folha de São Paulo CLAUDIA ROLLI de SÃO PAULO 09/11/2014 às 02h 00 Eles são comandados em sua maior parte por gestões familiares, possuem no máximo quatro caixas de atendimento, vendem um pouco de tudo em suas prateleiras e se espalham por diversas regiões do país.

Os minimercados, conhecidos também como mercadinhos de vizinhança, cresceram 62,5% nos últimos cinco anos e já somam 390 mil lojas no Brasil, segundo estudo do Sebrae, que mapeou como a mudança de hábito de consumo tem impactado nesse segmento do varejo.

Com menos tempo disponível para passar horas fazendo as compras do mês, o consumidor passou a buscar comodidade, proximidade e praticidade na hora de abastecer a sua casa.

Entre os Estados que lideram a abertura desse modelo de comércio estão São Paulo, Minas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul.

19

"Nas regiões metropolitanas, os mercadinhos crescem impulsionados por questões relacionadas à mobilidade. No Norte e no Nordeste, em razão da melhoria na renda de consumidores, principalmente nas classes C e D", afirma Luiz Barretto, presidente do Sebrae nacional.

Com a inflação em patamares menores, com a necessidade de estocar menos produtos e com o maior nivelamento de preços entre o grande e o pequeno varejo, os mercadinhos se favoreceram na hora de disputar clientes.

Em 2001, eles tinham 30% de participação no varejo. Dez anos depois, eram quase 35%. Na contramão, os grandes (com 20 caixas ou mais) perderam espaço –passaram de 36,1% para 22,5%.

SOB MEDIDA "Se o consumidor tem menos tempo e maior necessidade de encontrar tudo perto de casa ou do trabalho, é assim que vou trabalhar. Foi o que pensei ao abrir meu negócio há 20 anos", diz a design de interiores Adriana Chalita, 47, dona do Mel e Pimenta, mercadinho na Bela Vista, bairro no centro de São Paulo.

De produtos orgânicos a colares, é possível encontrar, segundo ela, um pouco de tudo no local.

"Há quatro anos decidi abrir um canto, no fundo da loja, para oferecer pequenos presentes, como bijuterias, biquínis e echarpes. Deu certo", diz. "Também posso trazer um produto para pratos especiais, como folha de uva, usada por alguns clientes."

20

O que era um negócio montado para complementar a renda da família virou o trabalho principal. De três, o número de empregados passou para seis. Cinco reformas já ocorreram no local e até um vizinho concorrente chegou ao lado do mercadinho, além de um supermercado de uma grande rede de varejo.

"No início, 10% da clientela foi experimentar as novidades na concorrência, mas acabou voltando", diz.

A cerca de dez quilômetros de distância do Mel e Pimenta, o empresário Luiz Carlos Dias Roiz, 53, dono do minimercado Pam Gui, em Osasco, atende os clientes mais antigos entregando muitas vezes até dois pãezinhos franceses quando necessário.

De agricultor em um pequeno sítio no Paraná passou a empacotador e, anos depois, a comerciante. "Quando montei o mercadinho, éramos eu e mais um. Hoje, somos dez, além das redes que chegaram ao bairro", diz.

CONCORRÊNCIA A concorrência não o assusta. "Tem espaço para todos. Para quem quer fazer a compra do mês ou comprar um item para o almoço do dia. Atendimento de qualidade é que faz a diferença.

Comecei a fazer entregas em uma favela das proximidades há muitos anos, muito tempo antes de o grande varejo chegar à periferia", explica.

De olho nesse mercado de proximidade, o grupo Pão de Açúcar decidiu lançar o Minimercado Extra e o Minuto Pão de Açúcar. Hoje são 215 lojas em SP, e a meta é abrir mais 300 até 2016.

O concorrente francês lançou o primeiro Carrefour Express há dois meses e promete "centenas" nos próximos anos.

Conhecer o cliente de perto, ter um relacionamento mais próximo com o funcionário, conhecer as características da região onde atua, além de ter serviços customizados, são alguns pontos que favorecem os mercadinhos.

Na outra ponta, baixa profissionalização, menor poder de barganha com a indústria e sistemas pouco automatizados estão na lista de lições de casa, dizem especialistas.

21