SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 11 DE JUNHO DE 2014
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Banco Mundial reduz para 1,5% previsão de alta do PIB brasileiro O Banco Mundial revisou para baixo a estimativa de crescimento da economia do Brasil em 2014. O PIB crescerá 1,5% -em janeiro, a estimativa era de 2,4%. Na América do Sul, apenas Argentina e Venezuela terão resultado inferior -ambos países não devem crescer neste ano. O resultado é similar ao de analistas consultados pelo Banco Central no boletim Focus, que estimam avanço de 1,44% para a economia brasileira neste ano. O estudo "Panorama Econômico Global", divulgado nesta terça-feira (10), também aponta que as exportações brasileiras só crescerão 0,5% este ano, o pior desempenho da América Latina, com exceção da Argentina (que terá uma queda estimada em 6%). O relatório descreve um primeiro trimestre "fraco" nas exportações brasileiras, culpando "competitividade em queda, gargalos de infraestrutura e altas nos custos e nos salários". Para o Banco Mundial, países como Colômbia, Chile e México terão um crescimento do PIB neste ano mais forte do que o brasileiro. O cenário para a economia fica menos pessimista para os próximos anos, com previsão de crescimento do PIB de 2,7% no ano que vem e de 3,1% em 2016.
No relatório, os economistas do banco dizem que as economias emergentes enfrentam desaceleração e precisarão redobrar reformas domésticas para ganhar competitividade. Eles falam que o Brasil tem "impedimentos estruturais para um crescimento maior", como "infraestrutura pobre, carga tributária pesada e insuficiente mão de obra capacitada", que precisam ser respondidos. Em outro trecho, apontam as medidas de aperto do crédito para conter a pressão inflacionária, fraca confiança empresarial e a desaceleração chinesa como motivos pela revisão para baixo do PIB deste ano. A Bolívia é uma exceção, com alta nas exportações de gás para Brasil e Argentina. Apesar dos temores do aperto da política de estímulos do banco central americano (Fed), que, com suas políticas de estímulo à economia dos EUA, forneceu capitais que migraram para os mercados emergentes nos últimos anos, o relatório diz que os fluxos, ainda que voláteis, foram "robustos" para a América Latina, especialmente para Brasil e México. E que a depreciação das moedas locais –o real, o peso mexicano e o colombiano– se manteve, 6% a menos que em abril de 2013 em média. "Especulação política" no Brasil, diz o relatório, causou apreciação do real a partir de fevereiro.
Interesses, ideologia e clima Há três coisas que sabemos sobre o aquecimento global causado pelo homem. Primeira, que as consequências serão terríveis se não agirmos rápido para limitar as emissões de carbono. Segunda, em termos puramente econômicos, as medidas necessárias não parecem muito difíceis: controles de emissões, se forem implementados do jeito certo, provavelmente reduziriam o crescimento econômico, mas não de forma considerável. Terceiro, o aspecto político dessas ações é, ainda assim, muito difícil. Mas por que é tão difícil agir? Será que se trata do poder dos interesses escusos? Tenho estudado a questão e cheguei à conclusão, até surpreendente, de que o problema não está principalmente nos interesses escusos. Eles existem, é claro, e desempenham um papel crucial em sustentar a ilusão de que as conclusões científicas sobre o clima são menos firmes do que na realidade são. Mas o que está em jogo monetariamente não é tão grave quanto você poderia imaginar. O que torna a ação racional quanto ao clima tão difícil é algo mais –uma mistura tóxica de ideologia e anti-intelectualismo. Antes
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que eu trate disso, um aparte quanto ao lado econômico. Apontei em colunas anteriores que todos os estudos, mesmo que apenas parcialmente sérios, sobre o impacto econômico das medidas de redução de emissões de carbonos –entre os quais o recente estudo bancado pela Câmara Americana do Comércio, uma organização antiambientalista– apontam no máximo para custos modestos. A experiência prática vai na mesma direção. Na década de 1980, os conservadores alegavam que qualquer limitação à chuva ácida teria efeitos econômicos devastadores. Na verdade, o sistema de limitação e negociação em mercado de licenças para o dióxido de enxofre provou-se um grande sucesso e teve custo mínimo. Os Estados do nordeste dos Estados Unidos já têm um arranjo de licenças de emissão negociáveis de carbono em vigor desde 2009 e viram queda acentuada das emissões e um crescimento mais rápido para as suas economias do que o registrado pelo resto do país. O ambientalismo não é inimigo do crescimento econômico. Mas proteger o meio ambiente não imporia custos a alguns setores e regiões, ainda assim? Sim, imporia –mas não um custo tão grande quanto você talvez imagine. Considere, especialmente, a tão alardeada "guerra contra o carvão". É verdade que levar o aquecimento global a sério significaria, acima de tudo, cortar e, no futuro, eliminar a geração de energia por queima de carvão, prejudicando as regiões do país que dependem de empregos associados à mineração de carvão. O que raramente é mencionado é quão poucos desses empregos existem. No passado, o Rei Carvão era grande empregador. No final dos anos 1970, havia mais de 250 mil pessoas empregadas em mineração de carvão nos Estados Unidos. Desde então, porém, o emprego no setor de carvão caiu em dois terços e não porque a produção esteja em queda –na verdade, ela subiu substancialmente–, mas porque agora a maior parte do carvão vem de minas que requerem baixo número de trabalhadores. A essa altura, a mineração de carvão responde por uma fração de ponto percentual do emprego geral nos Estados Unidos. Fechar o setor eliminaria menos empregos do que o país perdeu em uma semana média durante a Grande Recessão de 2007-2009. Outra maneira de expressar a questão seria dizer que a verdadeira guerra contra o carvão, ou ao menos contra os trabalhadores do setor de carvão, foi travada uma geração atrás, e os inimigos não eram os ambientalistas e progressistas, mas o setor carvoeiro em si. E os trabalhadores do carvão saíram derrotados. Os proprietários das minas de carvão e das usinas de energia acionadas a carvão têm interesse financeiro em bloquear as medidas ambientais, mas nem mesmo quanto a isso os interesses escusos parecem muito fortes. Por que, assim, a oposição às políticas relacionadas ao clima é tão intensa? Bem, pense no aquecimento global do ponto de vista de alguém que cresceu levando Ayn Rand a sério, acreditando que a busca irrestrita de objetivos egoístas é sempre boa e o governo é sempre o problema, nunca a solução. E aí surgem alguns cientistas declarando que a busca irrestrita de interesses egoístas destruirá o mundo, e que intervenção governamental é a única resposta. Não importa que a intervenção proposta recorra a mecanismos de mercado: isso é um desafio direto à visão de mundo dos libertários. E a reação natural a isso é a negação –uma negação iracunda. Se você ler ou assistir a qualquer debate mais longo sobre política climática, ficará espantado com a peçonha, a ira descomunal, dos adeptos da negação. O fato de que as preocupações quanto ao clima repousem sobre um consenso científico agrava ainda mais as coisas, porque apela ao antiintelectualismo que sempre foi uma força poderosa na vida norte-americana, especialmente na direita. Não surpreende, de fato, que tantos políticos e sabichões da direita tenham rapidamente decaído a teorias da conspiração, a acusações de que milhares de pesquisadores de todo o planeta estavam envolvidos em um conluio, uma gigantesca trapaça cujo propósito real seria justificar uma ampliação das dimensões e poder dos governos. Os direitistas, afinal, jamais gostaram dos cientistas ou confiaram neles. Assim, o verdadeiro obstáculo ao tentarmos enfrentar o aquecimento global está em uma ideologia econômica reforçada pela hostilidade à ciência. De algumas formas, isso torna a tarefa mais fácil. Não precisamos, de fato, forçar as pessoas a aceitar grandes prejuízos monetários. Mas temos de superar o orgulho e a ignorância deliberada, e isso é realmente difícil.
Risco de demissão cai 61% em dez anos, mostra pesquisa do BC As chances de um trabalhador brasileiro perder ou deixar seu emprego caiu drasticamente nos últimos anos. Já a probabilidade de um desempregado achar uma ocupação aumentou, porém, de maneira modesta, mostra estudo de pesquisadores do Banco Central. A probabilidade de desligamento no mês subsequente ao da pesquisa caiu 61% desde o fim de 2003, de 2% para 0,8% no final de 2013. A chance de encontrar emprego subiu 3,2% no mesmo período, de 16,5% para 17,1%."As condições de permanência no mercado de trabalho melhoraram mais do que as de acesso", dizem Fábio José Ferreira
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da Silva e Leandro Siani Pires, do Departamento Econômico do BC. Os pesquisadores utilizaram um método que considera só entrevistados por dois meses seguidos (75% do total). O desemprego nessa parcela tem correlação de 99% com a taxa oficial. O cálculo é feito com base no que ocorreu com os entrevistados de um mês para outro. Com base nos números, eles calculam que a queda nos desligamentos explica 81% da redução no desemprego entre dezembro de 2003 e o fim de 2013. Nesse período, a taxa de desemprego caiu de 12,3% para 5,4%, segundo a Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE, menor patamar da série histórica iniciada em 2002. Para os pesquisadores, algumas explicações para a permanência maior dos trabalhadores em seus empregos podem ser o aumento do custo de demissão e contratação, no caso dos trabalhadores formais, e a queda na oferta de mão de obra, para vagas com ou sem registro. O estudo de Silva e Pires parte do mesmo levantamento do IBGE. Segundo o levantamento, o que impediu uma melhora maior no acesso ao mercado foi o aumento na dificuldade de pessoas sem emprego há mais de seis meses de encontrar uma ocupação.
A probabilidade de arranjar emprego caiu 8,3% nesse período para quem procura uma vaga há mais de 180 dias e menos de dois anos. Essa chance passou de 14,6% para 13,4%. Para desempregados há mais de dois anos, a redução nas chances foi de 22% -de 14,8% para 11,5%. "A deterioração verificada pelos desempregados de longo prazo pode indicar a necessidade de políticas públicas que favoreçam a inclusão deste segmento", dizem os pesquisadores. Entre as pessoas que procuram emprego há menos tempo, por outro lado, a situação melhorou. A probabilidade de achar uma vaga no primeiro mês subiu de 20,4% para 20,8% (+2,2%). Para quem está desempregado entre 30 e 180 dias, as chances aumentaram 5,1%. Os pesquisadores sugerem que essas diferenças podem estar relacionadas à resistência de empregadores em contratar desempregados de longo prazo. Isso pode ocorrer "em virtude de possíveis perdas de habilidades ou por interpretarem que a desocupação seja um sinal negativo da qualidade do profissional". O estudo está no site do BC como "trabalho para discussão", com a ressalva de que não representa oficialmente a posição do banco.
História nova Para um país cuja juventude tem sido iludida com o ensino de uma história profundamente ideologizada, a entrevista de Thomas Piketty, nas páginas amarelas da revista "Veja" da última semana é esclarecedora. Por exemplo, como se define "capitalismo" nos exemplares do livro "Nova História Crítica", 8ª série, 2007, distribuído pelo MEC nos anos de 2005/07, excluído da lista em 2008, depois de protestos no Congresso Nacional? Nele, "Terras, minas e empresas são propriedade privada. As decisões econômicas são tomadas pela burguesia, que busca o lucro pessoal. Para ampliar as vendas no mercado consumidor, há um esforço em fazer produtos modernos". E o socialismo? Nele "terras minas e empresas pertencem à coletividade. As decisões econômicas são tomadas democraticamente pelo povo trabalhador, visando o bem-estar social. Os produtores são os próprios consumidores. Tudo é feito com honestidade (sic!) para agradar a toda a população. Não há riscos. As diferenças sociais são pequenas. Ampla liberdade democrática para os trabalhadores". Somos informados que na felicíssima URSS, onde havia abundância e apoio ao regime, este dissolveu-se em 1991 sob pressão "de uma intelligentsia (os profissionais com curso superior) que tinham inveja da próspera classe média que existia. Queriam ter
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dois ou três carros importados na garagem de um casarão. Frequentar bons restaurantes, comprar aparelhagens eletrônicas sofisticadas, roupas de marcas famosas, joias". Pobre Marx! Sempre tão maltratado por seus asseclas. As conclusões do livro de Piketty foram equivocadas e apressadamente apropriadas como mais um manifesto anticapitalista, o que não passa de uma imensa tolice. Ele disse na entrevista: "Eu acredito no capitalismo, no livre mercado e na propriedade privada, não apenas como origem de eficácia e crescimento, mas também como elemento de liberdade individual. Sou muito positivo com relação a isso. Mas vejo que há um risco se não mostrarmos que existem meios de repartir os ganhos da globalização de forma mais equilibrada. Para que o processo virtuoso do capitalismo continue, é preciso que todos se beneficiem. Caso contrário, surgem tentações como as que assombram a Europa de hoje". Diante dos equívocos que cercam a concepção de "capitalismo", é preciso insistir. Ele é produto de uma seleção histórica que continua. Está longe de ser perfeito e acabado... É apenas um instante na longa busca do homem para chegar a uma organização social que lhe dê, ao mesmo tempo, ampla liberdade individual, aumente permanentemente a igualdade de oportunidades e seja relativamente eficiente para dar-lhe mais tempo livre para construir a sua humanidade.
Banco Mundial reduz para 1,5% previsão de alta do PIB brasileiro O Banco Mundial revisou para baixo a estimativa de crescimento da economia do Brasil em 2014. O PIB crescerá 1,5% --em janeiro, a estimativa era de 2,4%. Na América do Sul, apenas Argentina e Venezuela terão resultado inferior --ambos países não devem crescer neste ano. O resultado é similar ao de analistas consultados pelo Banco Central no boletim Focus, que estimam avanço de 1,44% para a economia brasileira neste ano. O estudo "Panorama Econômico Global", divulgado nesta terça (10), também aponta que as exportações brasileiras só crescerão 0,5% este ano, o pior desempenho da América Latina, com exceção da Argentina (que terá uma queda estimada em 6%). O relatório descreve um primeiro trimestre "fraco" nas exportações brasileiras, culpando "competitividade em queda, gargalos de infraestrutura e altas nos custos e nos salários". Para o Banco Mundial, países como Colômbia, Chile e México terão um crescimento do PIB neste ano mais forte do que o brasileiro. O cenário para a economia fica menos pessimista para os próximos anos, com previsão de crescimento do PIB de 2,7% no ano que vem e de 3,1% em 2016. No relatório, os economistas do banco dizem que as economias emergentes enfrentam desaceleração e precisarão redobrar reformas domésticas para ganhar competitividade. Eles falam que o Brasil tem "impedimentos estruturais para um crescimento maior", como "infraestrutura pobre, carga tributária pesada e insuficiente mão de obra capacitada", que precisam ser respondidos. Em outro trecho, apontam as medidas de aperto do crédito para conter a pressão inflacionária, fraca confiança empresarial e a desaceleração chinesa como motivos pela revisão para baixo do PIB deste ano. A Bolívia é uma exceção, com alta nas exportações de gás para Brasil e Argentina. Apesar dos temores do aperto da política de estímulos do banco central americano (Fed), que, com suas políticas de estímulo à economia dos EUA, forneceu capitais que migraram para os mercados emergentes nos últimos anos, o relatório diz que os fluxos, ainda que voláteis, foram "robustos" para a América Latina, especialmente para Brasil e México. E que a depreciação das moedas locais -- o real, o peso mexicano e o colombiano-- se manteve, 6% a menos que em abril de 2013 em média. "Especulação política" no Brasil, diz o relatório, causou apreciação do real a partir de fevereiro.
Lula e Dilma, emenda e soneto HÁ GENTE no PT para quem a presidente Dilma Rousseff deve publicar pelo menos algo como um bilhetinho ao povo brasileiro, uma versão em escala reduzida da "Carta ao Povo Brasileiro", aquela que Lula divulgou na campanha de 2002 a fim de dizer que seu partido abria mão de maluquices programáticas. Além da pressão desses petistas, em geral paulistas, o próprio Lula voltou a pedir uma emenda no soneto dilmiano. O zunido a respeito do assunto voltou a ficar mais alto desde a semana passada, quando Lula outra vez reclamou dos resultados econômicos do governo Dilma Rousseff. Tratase da segunda rodada de "reclamações" de Lula desde o começo de abril. Não se pode chamar de "crítica" essa conversa do ex-presidente, pois não há raciocínio ou proposta de soluções organizados. Lula está ralhando com Dilma e incitando a afilhada a "reagir" politicamente. Ou então faz jogo de cena. Em abril, como se recorda, Lula negara sua candidatura estepe em 2014, reafirmando apoio a Dilma. Como que em troca, manifestava seu desejo de tutelar a presidente, que teria de "dizer claramente como a gente vai melhorar a economia". Na quinta e na sexta-feira passadas, Lula tratou do desempenho econômico do governo em dois discursos públicos. Depois, a portas fechadas, cobrou
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líderes do PT e da campanha dilmiana. Segundo o Painel, desta Folha, o ex-presidente "está irritado com a desaceleração da economia e preocupado com seus efeitos na eleição"; está cobrando "medidas de impacto para recuperar a confiança dos investidores". Lula não sugeriu medida específica, mas reclamou que o governo "está sem reação". Do que Lula disse em público, na semana passada, é possível chegar penosamente ao seguinte resumo: 1) A inflação também "incomoda" o ex-presidente, que gostaria de vê-la no nível de 4,5%, talvez 3,5%; 2) Parece que meio de brincadeira, mas significativamente, Lula reclamou que o Tesouro segura dinheiro demais e que o governo não trata de tomar medidas para o crédito deslanchar, pois não temos "inflação de demanda" (sic); 3) A cereja, ou melhor, a melancia deste bolo foi a seguinte frase, dita na sexta-feira, quando Lula fez queixas de "brincadeirinha" sobre restrições a gastos e crédito: "Não temos que ter medo. Acho que temos que ficar um pouco mais afoitos agora. Apenas seguir a rotina técnica não dá mais certo". É fácil perceber que nada disso faz sentido, nem difere do que foi feito sob Dilma enquanto o governo não chegou à pindaíba e ao descrédito. Nem Lula nem Dilma acreditam que inflação seja um problema, se é que entendem de fato o que seja inflação. O ex-presidente parece sugerir que se "toque o pau na máquina", o que na presente situação pioraria a carestia, se não causasse tumulto e mau humor ainda maior entre o "empresariado" e outros donos do dinheiro grosso. É óbvio que a promoção de barafunda adicional não se coaduna com a ideia de "ganhar a confiança dos investidores", seja lá qual for o sentido que Lula quis dar à frase. Ficam as dúvidas importantes: 1) A pressão de Lula é para valer ou para jogar para a galera?; 2) O governo Dilma vai fazer algo a respeito (jogar lenha na fogueira)?
Adesão ao Refis dará direito a benefício extra As empresas que aderirem ao Refis terão direito a um desconto adicional em suas dívidas, medida que deve beneficiar principalmente as grandes multinacionais e bancos. O benefício extra vai dispensar as companhias do pagamento de qualquer tipo de encargo legal quando desistirem de ações judiciais contra a União e parcelarem suas dívidas. Pelas regras atuais, os contribuintes que aderem ao Refis têm direito a isenção sobre os encargos judiciais - leia-se honorários advocatícios e sucumbência - apenas das dívidas em execução fiscal, ou seja, as disputas que já estejam inscritas em dívida ativa e onde há cobrança na Justiça. O Congresso, no entanto, ampliou esse benefício e o desconto de até 100% nos encargos legais poderá ser estendido para todo tipo de ação, inclusive aquelas iniciadas pelos próprios contribuintes e que não chegaram ao estágio em que a União faz cobrança por meio judicial, a chamada execução fiscal. O Valor PRO, serviço informação em tempo real do Valor, apurou que o governo não deve vetar a medida. A avaliação feita na área econômica e jurídica é que o impacto fiscal é desprezível. No ano passado, por exemplo, o pagamento de sucumbência em ações que não envolvem execuções fiscais foi de apenas R$ 50 milhões. Por outro lado, o incentivo que esse desconto adicional traz para a adesão das empresas ao programa e, portanto, para o aumento da arrecadação do governo, não é desprezível. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 18 para definir os vetos à MP 634. Segundo fontes que participam das conversas, a ampliação da isenção do pagamento de honorários é essencial para a adesão de bancos e grandes empresas. Boa parte das ações que envolvem a discussão da tributação de coligadas e controladas no exterior, assim como as disputas com o setor financeiro sobre a tributação do PIS e da Cofins não está em fase de execução fiscal. "Esse benefício extra pode ser decisivo para a adesão ao programa em muitos casos. Na hora de fazer as contas, muitas empresas estavam concluindo que não valia a pena aderir", explicou esse interlocutor. A ampliação do benefício tributário do Refis já havia sido aprovada pelo Congresso na MP 627, mas o artigo foi vetado por recomendação do Ministério da Justiça. Na justificativa ao veto, o ministério afirmou que a medida poderia incentivar os contribuintes a "ingressar em juízo mesmo quando não lhe couber razão". Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a recomendação da Justiça não foi bem recebida pelos demais ministérios envolvidos na negociação. Procurado ontem, o ministério disse que o texto da MP ainda está sendo analisado e não há uma decisão sobre o assunto. A mais recente edição do Refis concede descontos de 80% das multas, 50% dos juros e 100% dos encargos legais. Esses percentuais variam um pouco quando a dívida envolve a tributação de empresas no exterior ou as receitas de instituições financeiras. O governo também exigiu que as empresas que quiserem aderir ao parcelamento das dívidas vencidas até 2013 terão que pagar 10% dos débitos à vista, se o valor do débito for de até R$ 1 milhão e 20% para aqueles superiores a esse valor. O prazo para adesão é 31 de agosto. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,5 bilhões com o Refis até o fim do ano. Essa receita será essencial para que o Tesouro consiga garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB estabelecida para esse ano. O Refis foi a saída encontrada pelo governo para compensar aumentos de despesas sem a elevação de impostos em pleno ano eleitoral. A proposta inicial era que apenas as dívidas de multinacionais e bancos vencidas até
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2012 pudessem ser renegociadas. No caso dos demais contribuintes, foi reaberto o prazo original do Refis anterior, que incluía dívidas vencidas até o fim de 2008. Com a pressão fiscal e a queda na arrecadação, a equipe econômica decidiu que aceitaria a renegociação de débitos vencidos até dezembro de 2013, para aumentar o volume de recursos arrecadados com o programa.
Crédito escasso reduz vendas, estimam analistas A menor disponibilidade de crédito e a inflação de alimentos elevada tiraram fôlego do varejo em abril, enquanto a confiança voltou a cair. Diante de um cenário em que os fatores de sustentação do comércio perdem força, analistas projetam que as vendas no varejo restrito (que não considera o desempenho de material de construção e automóveis) devem ter recuado pelo segundo mês consecutivo, o que não acontece desde novembro de 2008, quando a economia sofreu de forma mais acentuada o impacto da crise global. De acordo com a média das projeções de 20 instituições financeiras e consultorias ouvidos pelo Valor Data, o volume de vendas no comércio restrito caiu 0,4% em abril, após retração de 0,5% em março, sempre em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal. As estimativas para a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), a ser divulgada amanhã pelo IBGE, variam entre queda de 1,75% e alta de 0,9% no período. Já para o varejo ampliado, que considera, além dos oito segmentos pesquisados no varejo restrito, os de automóveis e material de construção, 12 economistas projetam, em média, alta de 1,6% na passagem mensal, em função da expectativa de recuperação das vendas de veículos, após dois meses de retração. Para a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, o fraco crescimento da concessão de crédito e a elevação de juros têm limitado as altas das vendas nos últimos meses. De acordo com dados do Banco Central, em abril deste ano o estoque de operações teve o menor avanço desde o início da série histórica, enquanto a taxa de juros para pessoas físicas subiu de 34,4% em abril do ano passado para 42% em igual período deste ano. Outro indicador que aponta para desempenho pouco favorável do comércio no mês é a confiança dos consumidores, que voltou a cair em abril, com retração de 0,8% sobre o mês anterior, após ter registrado ligeira alta de 0,1% em março. Para Thaís, os fatores de sustentação do consumo estão debilitados e sugerem retração de 1,4% das vendas no conceito restrito entre março e abril, feitos os ajustes sazonais. Em relatório, o departamento macroeconômico do Itaú afirma que a projeção de queda de 0,2% das vendas no varejo restrito em abril estão relacionadas principalmente ao recuo de 0,3% das vendas nos supermercados, conforme divulgado pela associação que reúne os representantes do setor (Abras). Paulo Neves, economista da LCA Consultores, avalia que a inflação de alimentos ainda elevada no mês prejudicou o desempenho do segmento. Embora tenha desacelerado em relação a março, os alimentos e bebidas subiram 1,19% em abril, de acordo com o IPCA. Neves estima pequena alta, de 0,2%, das vendas no varejo na passagem mensal, principalmente por causa do aumento de 1,6% do movimento dos consumidores nas lojas no período, de acordo com a Serasa Experian. Neves, porém, vê com cautela as perspectivas para o setor. "Outros indicadores, por outro lado, sinalizam alta moderada do comércio, como a inflação de alimentos ainda alta, as condições de crédito pouco favoráveis e a confiança em baixa", diz. Para o economista, é possível que a realização da Copa do Mundo no país, que começa amanhã, possa animar as vendas em maio e junho, mas de forma bastante tímida. Assim, diz, a perspectiva é de desaceleração no restante do ano. Após divulgados os dados do primeiro trimestre, o economista reduziu sua estimativa de alta para o varejo restrito de 4% para 3,5% neste ano. "O resultado de abril deve confirmar a desaceleração que já observamos no primeiro trimestre", afirma. Thaís, da Rosenberg, observa que, na comparação com abril do ano passado, as vendas ainda devem apresentar alta em ritmo forte, de 5,2%. A economista, no entanto, também não acredita que as vendas vão manter esse ritmo ao longo do ano e estima avanço do comércio entre 3,5% e 4% em 2014. Para o varejo ampliado, os economistas ouvidos pelo Valor Data projetam, em média, alta de 1,6%. Para o Itaú, que estima avanço de 0,6% do comércio neste conceito, as vendas de veículos devem ter contribuído positivamente para este resultado, após dois meses de queda. Segundo a Fenabrave, que reúne as revendas de veículos do país, os emplacamentos aumentaram 2,6%, na série com ajuste sazonal do banco.
Marcas atraem atenção sem a Fifa Pergunte a Ingmar Korstanje, turista dos Estados Unidos que chegará ao Brasil nesta semana, qual a fabricante oficial de chinelos para a Copa do Mundo de 2014 e ele dirá que a resposta é fácil: Havaianas. Ele está errado. Embora as Havaianas sejam mais famosas, a fabricante de chinelos Amazonas ganhou o contrato para produzir até 1,5 milhão de sandálias com a marca da Fifa em um país tropical onde o calçado informal sem cadarços é de rigor. "Não faz muito sentido", disse Korstanje em entrevista de Detroit, no dia 8 de junho. As Havaianas são "tão populares". Turistas como Korstanje são a razão pela
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qual a Havaianas pode colher a maior parte dos benefícios dos jogos de futebol que começam nesta semana, mesmo sem ser patrocinadora da Copa do Mundo. A Alpargatas, fabricante da marca Havaianas, faz parte do rol de empresas como a Nike e a Fiat que estão se abstendo de patrocinar a Fifa para se concentrar em anúncios inteligentes no intuito de gerar atenção durante a Copa. Os patrocinadores oficiais da Fifa não estão conseguindo os mesmos benefícios que obtinham no passado, pois agora as empresas têm mais formas de chegar aos torcedores por meio dos smartphones e das redes sociais, disse Sarah Wood, uma das fundadoras da Unruly, que acompanha vídeos on-line e ajuda companhias a fazerem com que seus conteúdos sejam assistidos e compartilhados. Produzir um anúncio que se torne viral pode valer mais do que um patrocínio, disse ela. Um patrocínio formal pode custar milhões de dólares. A Fifa recebeu US 404 milhões em direitos de marketing internacional no ano passado. "Já não é preciso ser o maior patrocinador para provocar o maior agito", disse Wood em entrevista por telefone, de Londres. "Se a meta for gerar conversa e engajar torcedores, é bem mais efetivo investir em marketing inteligente e em conteúdos criativos que as pessoas queiram compartilhar." Somente seis dos onze anúncios de futebol mais compartilhados on-line são de patrocinadores internacionais, segundo um ranking da Unruly. Um vídeo ligado à Copa com a cantora Shakira, feito pela marca de iogurte Activia, da Danone, que não é patrocinadora, era o primeiro colocado em 6 de junho. O Grupo Amazonas, empresa brasileira que produz borracha para solas de sapato e que apresentou sua própria marca de chinelos fora do Brasil há três anos, espera que a parceria com a Fifa lhe ajude a obter contratos e acordos de licenciamento com outras companhias. A Fifa está vendendo os chinelos fabricados pela Amazonas por R$ 39,90, enquanto os chinelos da Havaianas com temática de futebol custam R$ 31,90. O chamado marketing de emboscada - em que empresas aproveitam eventos esportivos para divulgar suas marcas sem comprar cotas do patrocínio oficial - é um desafio crescente para organizações como a Fifa, segundo Jeff Greenbaum, sócio-gerente do escritório de Frankfurt Kurnit Klein + Selz, PC, com sede em Nova York, que trabalha com patrocinadores oficiais e com outras companhias envolvidas em campanhas relacionadas à Copa do Mundo. Um assessor de imprensa da Alpargatas não quis dar entrevista, dizendo que a empresa não queria ser associada de nenhum modo à Copa. Uma decisão inteligente, disse Greenbaum. "Eles não querem criar a impressão na mídia de que estão fazendo marketing de emboscada", disse ele. "A última coisa que eles querem é chamar a atenção da Fifa". A Fifa tem uma equipe que monitora os anunciantes a fim de garantir que ninguém use ilegalmente marcas registradas como Copa do Mundo ou "Brasil 2014", disse a assessoria de imprensa do grupo. Normalmente, campanhas para alertar os anunciantes do que é permitido bastam. A Fifa processou outros que levam suas propagandas longe demais. "Se alguém pudesse usar as marcas oficiais gratuitamente e criasse uma associação comercial com a Copa do Mundo da Fifa 2014™, não haveria razão para se tornar um parceiro comercial oficial", afirmou a Fifa em um comunicado por e-mail. "A Fifa tem a obrigação de tomar medidas contra qualquer reprodução não autorizada de suas marcas em um contexto comercial". No fim das contas, o logotipo da Fifa não vale muito para Korstanje, de 41 anos, morador de Detroit e presidente de uma distribuidora de produtos de beleza. Torcedor da Holanda, sua lista de compras de chinelos para amigos e família chega a uns 10 pares. "Eu realmente quero levar muitas Havaianas para casa", disse Korstanje.
Real pode estar diante de nova onda de valorização Com as novas injeções de dinheiro a caminho na zona do euro, a liquidez é abundante nas moedas mais utilizadas do mundo - euro, dólar e iene. Os juros continuam perto do zero no mundo desenvolvido, um estímulo para que a procura por rendimentos nos mercados em que as taxas sejam mais compensadoras deixe de lado a prudência. Há distorções causadas pelos programas de estímulo monetário que terão de ser corrigidas mais à frente. Um título soberano espanhol de 10 anos, por exemplo, pagava menos na segunda-feira do que o papel mais seguro do mundo, o título do Tesouro americano de 10 anos. Com as principais bolsas do mundo batendo recordes, as ações dos países emergentes estão, na sequência, sendo empurradas para cima. A volatilidade é baixa e o índice CBOE Vix, um dos termômetros, atingiu o mais baixo nível em sete anos. O clima que propicia que títulos corporativos mais arriscados tenham os menores spreads desde antes da crise financeira de 2008 pode se reverter a qualquer momento, diante de fatos imprevisíveis. O risco das operações parece subestimado em vários mercados e uma correção virá, de forma gradual ou turbulenta. Até lá pode predominar, por um período incerto, o atual ambiente. Revertê-lo exigirá que as principais economias do mundo voltem a crescer com vigor e que os bancos centrais voltem a subir juros, algo que não está prestes a acontecer nem mesmo nos Estados Unidos. O pacote lançado pelo Banco Central Europeu na semana passada mostra o contrário - as coisas vão mal na Europa e mesmo que o alçapão da deflação
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seja contornado, haverá crescimento baixo por muitos anos. O Japão tem colecionado índices de crescimento relevantes - 1,6% no último trimestre -, embora o resultado da batalha para produzir inflação de 2% seja incerto e a injeção de dinheiro continue aceleradamente. O Brasil é atrativo no mapa da grande liquidez global. O aumento da taxa básica colocou-o de novo no topo do ranking e é quase certo que um fluxo reforçado de capitais de curto prazo aportem por aqui, depois que as condições monetárias na zona do euro se tornaram ainda mais relaxadas. Dinheiro abundante, baixa volatilidade e estabilidade das principais moedas são condições ideais para o carry trade. O Brasil beneficiou mais os investidores, ao manter o IOF de 6% apenas para empréstimos acima de 180 dias. A medida visa atrair capitais de curto prazo, hoje importantes para o fechamento das contas externas. O "timing" da ação, porém, foi estranho, um dia antes de o BCE decidir por abrandar sua política monetária e no momento em que o mercado especulava com medidas mais fortes, como compra ampla e massiva de títulos privados. Os sinais dados pelo Banco Central indicam que ele pode estar perdendo liberdade na política cambial, pela persistente distância da inflação em relação ao centro da meta de 4,5%. Existe, por isso, um viés anti-desvalorização. O BC chegou a acumular US$ 98 bilhões em swaps - a posição atual é de US$ 87 bilhões. Eles foram usados para garantir hedge a investidores e empresas mais intensamente durante as turbulências que se sucederam, com intervalos, de maio de 2013 até o primeiro bimestre do ano. Pagos em reais, evitaram a queima de reservas. A contrapartida do uso dos swaps foi garantir um retorno positivo praticamente sem riscos (Toni Volpon e Márcio Garcia, Valor, 30 de maio). Mas ao tentar desmontar a ração diária e reduzir sua rolagem, o real ameaçou se desvalorizar com alguma rapidez. O BC voltou parcialmente atrás diante da reação. Com bons juros, as moedas emergentes da Turquia, Rússia e Índia estão se fortalecendo. As condições para carry trade são bem melhores no Brasil, aponta o "Financial Times", já que oferece títulos com rendimento de 11,5% em dois anos. O real se apreciou bem desde fevereiro. Isso é bom para a inflação, péssimo para as exportações, para a indústria e para o próprio BC, que colecionará prejuízos se a tendência se firmar, como é provável, pois está na ponta vendedora. Não é descabido imaginar que o BC tenha em breve que não só interromper as rolagens como voltar a comprar reservas para impedir a valorização brusca do real. O BC já poderia ter revertido a estratégia dos swaps, mas ao estar amarrado pela inflação, perto do teto da meta, o BC perde flexibilidade na política cambial - mesmo com US$ 378 bilhões em reservas internacionais.
No topo das fraudes, traição de executivos e 'kick-back' Vem das histórias populares o preceito de que quanto mais longe se busca solução a um problema, mais perto ela estará. Aliás, ambos estarão - o problema e a solução. Eu não sou homem de fazer pouco de ensinamentos populares, e, mesmo que o fosse, me dobraria a eles com doçura ao observar quão certos estão em relação a meu campo de trabalho - a investigação de fraudes corporativas e a criação de medidas de real compliance para evitar dores de cabeça com falcatruas, roubos e outros golpes. A noção de que a solução do problema costuma estar no quintal de casa é algo que sou obrigado a ver com uma constância inquietante. Para o leitor do Valor entender a que me refiro, melhor ir ao ponto: a imensa maioria das grandes fraudes no setor privado segue a norma do quintal - a empresa é lesada por traição de seus próprios executivos. Mas se nos debruçamos sobre o noticiário referente a fraudes e corrupção não é difícil notar ser insignificante a menção a executivos como envolvidos ou criadores dos esquemas. Eles normalmente são os mocinhos. A culpa fica com mirabolantes gangues que roubam milhões de reais da frota de caminhões, fornecedores que logram pregões eletrônicos ou sujeitos usando laranjas para limpar linhas de crédito bancárias. A realidade é um tanto pior. Entre os bandidões estão pessoas bacanas que a gente conhece do escritório há muito tempo e que dificilmente fariam parte da lista de "suspeitos habituais". Entre dezenas de grandes casos que investiguei, o topo do ranking das falcatruas no setor privado é dominado por esquemas kick-back - o fornecedor chuta de volta para o funcionário parte do dinheiro recebido irregularmente. Meus cálculos, derivados da prática investigatória, são de que em média uma grande fraude signifique de R$ 100 milhões a R$ 500 milhões de prejuízo para um banco e de pelo menos R$ 20 milhões para um fabricante ou distribuidor de produtos. A questão, além do prejuízo e do risco dessa informação chegar ao público, é que os esquemas criminosos corporativos jamais dependem de uma só pessoa. Ao contrário, pressupõem formação de quadrilha. Em termos esquemáticos, implicam um fornecedor pagando propina para ter seus produtos adquiridos pela empresa - de sistemas de TI a serviços jurídicos, de artigos de limpeza a frotas ou contratos de logística. Nas empresas financeiras o esquema costuma se dar via concessão de crédito com propina - até 15% do valor retorna ao funcionário do banco que facilitou a operação - ou recuperação de crédito (o devedor "negocia" pagamento extremamente baixo e dá parte ao funcionário). Modalidade mais perversa é a judicial. Nela, o banco é processado e seus advogados aceitam pagar um montante alto ao reclamante, que por sua vez divide o "lucro" com os defensores da
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instituição financeira. No caso de produtos a situação é similar. Uma aquisição envolve desde a área que receberá os bens até a de compras, passando pelos setores de análise de crédito, cadastramento, TI, do jurídico para contratos e do financeiro para liberação de fundos. Do outro lado do balcão, a empresa que vende bens usando propina tampouco pode fazê-lo sem contar com um punhado de gente. A operação abrange ao menos os setores comercial, jurídico, de logística e financeiro - este último é importante, já que dele partem autorizações de repasse da propina em dinheiro. Não espanta dizer que quanto mais dinheiro está em jogo mais alto é o nível dos funcionários abrangidos. Com o envolvimento de mais pessoas, em todos os grandes casos de crime organizacional há o surgimento de crimes complementares - de fraudes e corrupção interna a extorsão, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Esta última aliás se dá com o submundo lá de fora - com o establishment do crime organizado. A saída para um panorama de crise assim não é fácil. Supõe investigações que podem se arrastar por meses e se estender a cada escaninho da companhia. Quando os culpados são descobertos ainda há a questão do que fazer - nem sempre é possível entregá-los à Justiça dado o emaranhado que conseguem montar, o que explica o fato de funcionários quadrilheiros por vezes passarem por quatro ou cinco empresas antes de serem parados. A solução deve ocorrer de forma preventiva - evitando na medida do possível a ocorrência dos mal feitos e a criação das quadrilhas - e reativa, acabando com o cluster de corrupção. Como os criminosos passeiam pelas estruturas e processos legítimos da empresa, é por aí que se inicia tanto a prevenção quanto a reação. O primeiro ponto é deduzir o organograma da organização criminosa por meio do estudo das funções necessárias para seu funcionamento. A isso se deve agregar raciocínios de inteligência estratégica, mudando o foco de um "desconhecido" - já que a princípio não se sabe quem participa do esquema - gradualmente para os possíveis conhecidos. Em empresas atacadas por máfias internas ocorre algo que se pode chamar de entropia moral. Análoga à entropia da física quântica, ela denota que um ambiente "podre" vai deteriorar exponencialmente. Não há como melhorar sozinho. É preciso um input de "energia positiva" na forma de implantação de códigos de ética reais, de controles sistêmicos, de procedimentos "due diligence", da reestruturação de condições de negócios e de mercados e da criação de mecanismos de denúncias. Mas o mais importante: ou esse leque de compromissos é claramente "top down", do topo da cadeia de comando até o chão de fábrica, ou não funcionará.
A questão do salário mínimo Em um livro que organizei há alguns meses com Cláudio Porto ("Propostas para o 2015/2018", Editora Campus) há um artigo de minha autoria ("Salário mínimo - Razões e bases para uma nova política") que trata de um dos assuntos mais importantes que terão que ser abordados pelo próximo governo. A tese que o artigo defende é que chegou a hora de rever a forma em que a sociedade brasileira encara a questão do salário mínimo (SM). Para entender o assunto, é preciso informar uma questão preliminar: o que o governo brasileiro gasta com aposentadorias rurais e urbanas de um SM e com os benefícios assistenciais da Renda Mensal Vitalícia (RMV) e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) era de 1,4 % do PIB em 1997 e passou a ser de 3,7 % do PIB em 2013. Em 2014, isso deverá representar quase R$ 200 bilhões. Não está em questão aqui se essa política foi a melhor ou não. Esse hoje é um fato da vida, com o qual todo governo terá que trabalhar. O que estamos discutindo aqui é: e agora, José? O que é melhor para o país fazer no futuro com essa questão? O que o artigo propõe é que se comece a discutir seriamente uma hierarquia que leve - talvez na próxima década - à consagração de três princípios, aqui expostos e claramente observados em diversos países: 1- o benefício assistencial é parte do contrato social de uma sociedade civilizada e ele deve ser preservado; 2 - quem contribuiu durante anos para a Previdência Social merece, na terceira idade, receber um rendimento do INSS maior do que o indivíduo que nunca contribuiu; e 3 - as necessidades de uma pessoa ativa na idade adulta - com filhos, com aspiração a constituir patrimônio, com transporte, etc. - são maiores, em termos monetários, do que as de uma pessoa aposentada. Isso define um ranking de valores: para um benefício assistencial mínimo X, o piso previdenciário deveria ser maior que o piso assistencial e o SM deveria ser maior do que o piso previdenciário. No Brasil, essas três variáveis são idênticas entre si, com um agravante: embora, na concepção do cidadão comum, o SM seja destinado às pessoas mais pobres, isso deixou de ser verdade. O fato é que, como nos últimos 20 anos ele teve um incremento real expressivo, hoje quem ganha SM recebe mais do que muitas pessoas que acabaram ficando para trás na escala distributiva (ver tabela). Ou seja, o SM não é mínimo! A tabela mostra a realidade de que, no caso dos aposentados e pensionistas que recebem benefícios de um SM, apenas 1 % - sim, leitor, é isso mesmo: um por cento entre eles se encontram entre os 10 % mais pobres do país. Mais ainda: só 5 % entre eles estão entre os 20 % mais pobres e apenas 14 % entre os 30 % mais pobres. No outro extremo, 26 % deles estão entre os 30 % mais ricos! Como se explica isso? Pense-se em um comerciante que era contribuinte do INSS -
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pelo mínimo - para ter um vínculo, ou um profissional liberal ainda ativo e com rendimento elevado, que também pelas dúvidas estabeleceu o vínculo com o INSS, mas preferiu ter uma aposentadoria complementar, eventualmente robusta. Quando o SM aumenta, ambos se beneficiam, embora não sejam pobres. Minha raízes argentinas têm me levado, ao longo da vida, a defender meus pontos de vista às vezes de forma muito explícita, o que em um país onde faz parte da idiossincrasia nacional não dizer as coisas frontalmente, pode passar a impressão de alguém insensível. Ao mesmo tempo, o senso de rigor profissional me leva a chamar as coisas pelo seu nome. Não há outra conclusão possível: se o que se deseja com o SM é melhorar a vida dos mais pobres, a política de aumentos reais do SM e sua extensão às aposentadorias constitui o programa social mais ineficiente do mundo. Em nome da justiça social, gastam-se rios de dinheiro para conceder aumentos para um universo de pessoas entre os quais apenas 1 % teria que ser beneficiado com base em critérios estritos de justiça social. Ou seja, de cada R$ 100 gastos, R$ 99 não cumprem o objetivo a que se propõem. É difícil imaginar um gasto mais ineficiente do que esse. Essa política era justificável no passado, como no começo do Plano Real, quando o SM valia US$ 65. Hoje, quando ele vale em torno de US$ 320, chegou a hora de o país rever a política. Caso contrário, se a regra de reajuste hoje vigente for estendida por mais 4 anos, o INSS, que hoje gasta 7,5 % do PIB, legará a quem assumir o governo em 2019 uma despesa de mais de 0,5 % do PIB superior à atual, estrangulando as outras despesas. Até quando?
Humores Hoje "humor" é entendido como um estado de espírito, mas houve época em que era visto como algo físico, fluidos que controlavam, entre outras coisas, o próprio temperamento das pessoas (o fleumático, por exemplo, seria dominado pela "fleuma", humor procedente do sistema respiratório). Doenças eram atribuídas a desequilíbrios entre humores; daí prescrições de tratamentos como sangrias e afins, supostamente para recuperar o equilíbrio perdido. A falta de base científica, porém, da teoria dos humores ficou clara com o desenvolvimento da medicina, levando ao seu abandono, do qual se salvaram apenas expressões como "mau humor", utilizadas, é claro, num contexto bastante distinto do original. É irônico, portanto, que a mesma visão medieval ressurja expressa na noção que a prostração da economia brasileira –aparente no "pibículo" do primeiro trimestre, assim como o que nos espera ao longo deste ano– se deva ao mau humor dos empresários. Obviamente a confiança empresarial anda baixa, e não apenas ela: medidas da confiança do consumidor também não são nada animadoras, mas, isto dito, é um erro acreditar que alterações de humor, de empresários ou consumidores, surjam do nada e, a partir daí, afetem o desempenho econômico. A relação entre causa e efeito parece ser precisamente a inversa: é o desempenho da economia que afeta o estado de espírito a que chamamos de "confiança" ou "humor", ou qualquer nome que se queria dar à sensação que algo está muito errado no país. Em particular, colhemos agora os frutos da política econômica adotada, de forma gradual, de 2009 para cá. Ao longo destes anos o compromisso com a meta fiscal foi substituído pela "contabilidade criativa": o governo finge que cumpre a meta, à custa de uma perda sem precedentes da transparência (e credibilidade) das contas públicas e lamenta que os analistas não compartilhem de sua fantasia. Da mesma forma, a meta de inflação foi abandonada. A política monetária passou a se guiar por outros objetivos: crescimento em alguns momentos, a taxa de câmbio em outros. De outra forma como explicar o comportamento de um Banco Central, que afirma prever a inflação acima da meta tanto neste ano como no próximo e, no entanto, interrompe o processo de aperto monetário? Não por acaso as expectativas de inflação se aproximam do limite superior da meta em 2014 e sugerem inflação superior a 6% no ano que vem, expressão mais nítida da desconfiança com relação à política econômica. No campo microeconômico as frequentes (e desencontradas) intervenções do governo também minam a capacidade de planejamento. Como esquecer o fracasso da primeira rodada de concessões rodoviárias, em que o suposto "filé" entre as estradas federais (a BR-262) não atraiu sequer um candidato, ou mesmo o leilão do campo de Libra, em que apenas um consórcio foi formado? Mais recentemente os controles de preços (resultado direto do descaso no front inflacionário) adicionaram novas complicações. Os que acreditaram, por exemplo, na retórica governamental e investiram em biocombustíveis agora amargam os prejuízos decorrentes da manutenção dos preços de combustíveis em patamares inconsistentes com níveis internacionais. Empresas distribuidoras de energia também sofrem com estes controles e, se alguém ainda acredita que isto não terá qualquer impacto em seus planos de investimento, haverá de se decepcionar. Instabilidade macroeconômica, mudanças de regras, controles de preços formam um caldo de cultura muito pouco propício ao crescimento econômico e não deveria ser surpreendente que a confiança dos agentes econômicos fosse abalada por esses desenvolvimentos. À luz disto, atribuir o crescimento medíocre ao humor empresarial é uma piada de mau gosto, de quem tenta afastar de si a responsabilidade pela visão medieval que tem dominado nossa política econômica nos últimos anos.
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Governo trabalha para liberar 42 portos privados até o fim do ano, diz ministro (Agência Câmara) O ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Antonio Henrique Silveira, disse nesta terça-feira (10) que o governo deve liberar, até o final do ano, a construção de 42 portos privados no País, para gerar R$ 5,2 bilhões em investimentos. "Não é correto dizer que o setor está parado", disse Silveira, durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados da qual participou para prestar esclarecimentos sobre os atrasos na realização de processos licitatórios para o arrendamento de portos no setor privado e sobre a política portuária nacional. Silveira afirmou que os 42 novos portos, somados aos 22 licitados em dezembro de 2013, vão gerar uma capacidade logística de movimentação de carga igual à do porto de Santos, o maior do País. O ministro disse também que as licitações para arrendamento de terminais dentro de portos públicos do Pará e de Santos não saíram ainda por falta de análise do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). "Eu tenho tido conversas semanais no tribunal. Existem aparentemente discussões internas que estão obstando o julgamento final", afirmou. As licitações estão paradas desde o ano passado por questionamentos do Ministério Público sobre preferência da Secretaria de Portos à Estruturadora Brasileira de Projetos. A secretaria enviou as justificativas solicitadas pelo tribunal em janeiro e as áreas técnicas do TCU fizeram as manifestações em março. Segundo o ministro, assim que o tribunal decidir sobre a questão, os editais poderão ser publicados em um mês. A análise do plenário do tribunal sobre os portos está prevista para hoje (11), às 14h30. O ministro afirmou ainda que existem pedidos de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de portos já existentes no total de R$ 8,3 bilhões. "Estamos examinando com afinco e disponibilidade. É um trabalho grande que precisou de um modelo para reequilíbrio", destacou. Silveira e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, rebateram críticas sobre a assimetria entre terminais de uso privado e portos públicos. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE), autor do requerimento para realização da audiência, disse que a Lei dos Portos (12.815/13) produziu dois mundos, um deles, "maravilhoso", para os terminais privados. "Eles não participam de licitação, não pagam outorga e a mão de obra é celetista. É como colocar dois carros para competir, uma BMW e um fusquinha", criticou. Segundo ele, os terminais privados utilizam a infraestrutura dos portos públicos, como canais, sem pagar nada por isso. O ministro respondeu que a nova lei se preocupou em proibir novos terminais privados em áreas de portos públicos. "A lei vem impedir que novos terminais se instalem aí e evita que os existentes possam se expandir", afirmou Silveira. Ele defendeu a diferenciação de exigências entre terminais de uso privado e portos públicos para novos empreendimentos em locais sem infraestrutura. Já o diretor-geral da Antaq afirmou que os terminais de uso privado pagam ao governo pela utilização das estruturas públicas.
O ranking definitivo das cidades mais desenvolvidas do país São Paulo – É sempre motivo de controvérsia em EXAME.com as listas de cidades mais desenvolvidas do Brasil. De um lado, moradores muitas vezes não acreditam que os próprios municípios sejam merecedores de liderar rankings de desenvolvimento nacional. Outros, indignam-se com as cidades que aparecem melhor colocadas que as suas. Para piorar, a existência de múltiplos levantamentos pode causar confusão. Afinal, porque umacidade vai bem em um e não em outro, embora haja vários pontos de convergência? Para facilitar uma comparação – e fomentar ainda mais o debate – EXAME.com reuniu as 500 primeiras cidades que aparecem nas três listas mais completas surgidas nos últimos dois anos. Todas se propuseram a responder à seguinte pergunta, olhando para os 5,5 mil municípios do país: afinal, qual a cidade mais desenvolvida do Brasil? O mais recente é o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), cuja versão 2014 foi lançada na última semana pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro. Neste, a campeã é Louveira (SP). O segundo é o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), da ONU, que traz a metodologia do famoso IDH para as cidades do Brasil. Divulgado em julho do ano passado, ele consagra em primeiro lugar a paulista São Caetano do Sul. Por último, a FGV também elaborou seu ranking, sob a forma do Indicador Social de Desenvolvimento
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Municipal (ISDM), lançado em novembro de 2012. A vencedora é Trabiju, também no estado de São Paulo. Uma reclamação constante é que algumas das cidades que aparecem no topo têm poucas alternativas de lazer, ou possuem problemas de segurança. Daí, vale lembrar que a medição de desenvolvimento, embora muito ligada ao conceito dequalidade de vida, não se traduz automaticamente na ideia de que estes sejam os melhores lugares para se viver. Nenhum dos três indicadores, por exemplo, mede opções de lazer. Segurança aparece apenas como um subitem do da FGV, mas é ignorado pelos demais. Na prática, o que há de comum entre eles são os componentes de educação, saúde e renda, mas com várias diferenças naquilo que decidem abarcar. Veja abaixo o que cada um mede: IFDM: emprego & renda (geração de emprego, salários médios, desigualdade de renda); educação (matrículas, taxa de abandono no fundamental, nota do Ideb); saúde (óbitos por causa indefinidas e evitáveis, consultas pré-natal). IDHM: expectativa de vida; educação (escolaridade dos adultos e fluxo escolar dos jovens); renda per capita. ISDM: Saúde e segurança (taxa de mortalidade infantil, gravidez precoce; taxa de homicídios); habitação (coleta de lixo, energia elétrica, água canalizada, esgotamento sanitário); trabalho (taxa de ocupação e formalização); renda (presença de pobreza e extrema pobreza); educação (proporção de crianças e jovens não alfabetizados). Vale lembrar que, como precisam pegar dados a nível municipal, todas estas pesquisas têm um relativo atraso em relação ao ano das informações que usam. A FGV e a ONU usam dados de 2010. O mais recente, da Firjan, têm como ano base 2011. Por isso, se seu município fez um notável progresso em educação nos últimos três anos, esse ganho não aparecerá por aqui. Confira abaixo a lista.
Para a Firjan (2014)
Para a ONU (2013)
Para a FGV (2012)
1º
Louveira, SP - 0,916
São Caetano Do Sul, São Paulo - 0,862
Trabiju, São Paulo - 6,28
2º
São José do Rio Preto, SP 0,916
Águas De São Pedro, São Paulo - 0,854
Cândido Rodrigues, São Paulo 6,27
3º
São Caetano do Sul, SP - 0,904
Florianópolis, Santa Catarina - 0,847
Águas de São Pedro, São Paulo 6,27
4º
Barueri, SP - 0,904
Balneário Camboriú, Santa Catarina 0,845
Lobato, Paraná - 6,22
5º
Santos, SP - 0,902
Vitória, Espírito Santo - 0,845
Feliz, Rio Grande do Sul - 6,19
6º
Votuporanga, SP - 0,902
Santos, São Paulo - 0,84
Terra Roxa, São Paulo - 6,19
7º
Amparo, SP - 0,901
Niterói, Rio de Janeiro - 0,837
Lençóis Paulista, São Paulo - 6,19
8º
Vinhedo, SP - 0,899
Joaçaba, Santa Catarina - 0,827
Rodeiro, Minas Gerais - 6,18
9º
Indaiatuba, SP - 0,897
Brasília, Distrito Federal - 0,824
Oriente, São Paulo - 6,17
10º
Jundiaí, SP - 0,895
Curitiba, Paraná - 0,823
Barra Bonita, São Paulo - 6,17
11º
Atibaia, SP - 0,888
Jundiaí, São Paulo - 0,822
Lucélia, São Paulo - 6,17
12º
Concórdia, SC - 0,885
Valinhos, São Paulo - 0,819
Jales, São Paulo - 6,16
13º
Itatiba, SP - 0,884
Vinhedo, São Paulo - 0,817
Bocaina, São Paulo - 6,16
14º Lucas do Rio Verde, MT - 0,884
Araraquara, São Paulo - 0,815
Valinhos, São Paulo - 6,16
15º
Lajeado, RS - 0,882
Santo André, São Paulo - 0,815
Tupi Paulista, São Paulo - 6,15
16º
Bauru, SP - 0,878
Santana De Parnaíba, São Paulo - 0,814
São Caetano do Sul, São Paulo 6,15
17º
Cajamar, SP - 0,878
Nova Lima, Minas Gerais - 0,813
Dois Irmãos, Rio Grande do Sul 6,15
13
18º
Chapecó, SC - 0,877
Ilha Solteira, São Paulo - 0,812
Rafard, São Paulo - 6,14
19º
Marília, SP - 0,876
Americana, São Paulo - 0,811
Americana, São Paulo - 6,14
Belo Horizonte, Minas Gerais - 0,81
Bady Bassitt, São Paulo - 6,14
20º Santana de Parnaíba, SP - 0,875 21º
Mendonça, SP - 0,875
Joinville, Santa Catarina - 0,809
Pedrinhas Paulista, São Paulo - 6,13
22º
Araraquara, SP - 0,875
São José, Santa Catarina - 0,809
Lucianópolis, São Paulo - 6,13
Maringá, Paraná - 0,808
Quintana, São Paulo - 6,12
23º Balneário Camboriú, SC - 0,872 24º
Campinas, SP - 0,87
São José Dos Campos, São Paulo 0,807
São Marcos, Rio Grande do Sul 6,12
25º
Matão, SP - 0,87
Blumenau, Santa Catarina - 0,806
Oscar Bressane, São Paulo - 6,12
26º
Jaboticabal, SP - 0,869
Presidente Prudente, São Paulo - 0,806
Alvinlândia, São Paulo - 6,12
27º
Botucatu, SP - 0,869
Rio Fortuna, Santa Catarina - 0,806
Paraíso, São Paulo - 6,12
28º
Ribeirão Preto, SP - 0,868
Assis, São Paulo - 0,805
Palmares Paulista, São Paulo - 6,12
29º
Curitiba, PR - 0,868
São Carlos, São Paulo - 0,805
Nova Odessa, São Paulo - 6,11
30º
Bebedouro, SP - 0,867
São Bernardo Do Campo, São Paulo 0,805
Neves Paulista, São Paulo - 6,11
31º
Mococa, SP - 0,867
Campinas, São Paulo - 0,805
Novo Horizonte, São Paulo - 6,1
32º
Pontes Gestal, SP - 0,867
Porto Alegre, Rio Grande do Sul - 0,805
Fernandópolis, São Paulo - 6,1
33º
Nova Lima, MG - 0,866
São Paulo, São Paulo - 0,805
Santa Bárbara d'Oeste, São Paulo 6,09
34º
Cerquilho, SP - 0,865
Jaraguá Do Sul, Santa Catarina - 0,803
Votuporanga, São Paulo - 6,09
35º
Maravilha, SC - 0,865
Rio Claro, São Paulo - 0,803
Araras, São Paulo - 6,09
Rio Do Sul, Santa Catarina - 0,802
Araraquara, São Paulo - 6,09
36º Paraguaçu Paulista, SP - 0,865 37º
Sorocaba, SP - 0,865
São Miguel Do Oeste, Santa Catarina 0,801
Nova Lima, Minas Gerais - 6,09
38º
Maringá, PR - 0,865
Pirassununga, São Paulo - 0,801
Ilha Solteira, São Paulo - 6,08
39º
Catanduva, SP - 0,864
Bauru, São Paulo - 0,801
Vinhedo, São Paulo - 6,08
40º
São Paulo, SP - 0,864
Taubaté, São Paulo - 0,8
Poços de Caldas, Minas Gerais 6,08
41º
Itajaí, SC - 0,864
Concórdia, Santa Catarina - 0,8
Itabirito, Minas Gerais - 6,08
42º
Patos de Minas, MG - 0,862
Botucatu, São Paulo - 0,8
Formiga, Minas Gerais - 6,08
43º
Apucarana, PR - 0,862
Vila Velha, Espírito Santo - 0,8
Guaiçara, São Paulo - 6,07
44º
Paraíso, SP - 0,861
Ribeirão Preto, São Paulo - 0,8
Jaborandi, São Paulo - 6,07
45º
Piracicaba, SP - 0,861
46º
Potirendaba, SP - 0,86
Goiânia, Goiás - 0,799
Estiva Gerbi, São Paulo - 6,07
47º
Iacanga, SP - 0,86
Guaratinguetá, São Paulo - 0,798
Taiúva, São Paulo - 6,07
Rio De Janeiro, Rio de Janeiro - 0,799 Pará de Minas, Minas Gerais - 6,07
14
48º
São Bernardo do Campo, SP 0,859
Marília, São Paulo - 0,798
Varginha, Minas Gerais - 6,07
49º
Bento Gonçalves, RS - 0,859
Sorocaba, São Paulo - 0,798
Assis, São Paulo - 6,06
50º
Eusébio, CE - 0,856
Fernandópolis, São Paulo - 0,797
Cruzália, São Paulo - 6,06
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