SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 13 DE MARÇO DE 2015
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IMPEACHMENT E A CRISE DE CONFIANÇA Por: André Schneider - Economista CRE/SC 3443, Empresário e Dirigente da Ordem dos Economistas de Santa Catarina O Brasil vive uma crise de confiança. Um impeachment poderia ser uma forma de retomar a confiança, desde que o sucessor desse sinais positivos ao mercado visando benefícios econômicos à população e a classe empresarial no médio e longo prazo. Economicamente, se tivéssemos garantia de uma gestão responsável, e de um próximo governo que desse continuidade, seria ótimo. Politicamente um impeachment é muito perigoso na atual conjuntura. Seria arriscado dar um tiro no pé, pois corremos risco de mais gestão populista de curto prazo visando acalmar a população neste momento de crise, e isso poderia acarretar em mais aumento da dívida pública e inflação. Mesmo no caso de uma gestão responsável assumir, visando o futuro, essa gestão teria grandes chances de se desgastar politicamente diante das dificuldades econômicas e não conseguir continuidade nesta política nos próximos mandatos, botando seu sacrifício por agua abaixo. Intervenção militar não acho que seria o melhor caminho neste momento, tudo que é radical e extremo é negativo. É uma alternativa para utilizar em último caso, se houvesse um golpe de estado que afetasse a Democracia. Acho melhor deixar como está.
S&P diz que Brasil precisa cumprir metas fiscais para recuperar confiança Fonte Revista Veja/Reuters 12/03/2015 às 18h 12 Levy se reúne com representantes da Fitch entre os dias 16 e 20 deste mês (André Coelho/Agência o Globo). O Brasil tem que cumprir suas metas de superávit fiscal neste ano para recuperar a confiança dos investidores, disse nesta quinta-feira a presidente da agência de classificação de risco Standard & Poor's no Brasil, Regina Nunes. Após rebaixar o Brasil a "BBB-", perto do grau especulativo, no ano passado, a S&P está prestando mais atenção às métricas fiscais e de dívida do país do que no passado, disse Regina em seminário. A S&P atualmente atribui perspectiva estável à classificação de risco do Brasil, o que significa que não se espera mudança no curto prazo. Nos dias 4 e 5, representantes da agência de classificação de risco vieram ao Brasil e se reuniram com autoridades do Ministério da Fazenda e do Planejamento. Nelson Barbosa, do Planejamento, contou que o encontro foi "positivo" e que o governo conseguiu expor o seu lado. Entre os dias 16 e 20 deste mês, representantes da agência Fitch terão reuniões em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. 2
Ajuste fiscal - O desafio da equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vai além do ajuste fiscal franqueado pelo superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Segundo o economista da Brasil Investimentos & Negócios (BRAIN) André Sacconato, o ministro Levy e seus secretários sabem que só o ajuste fiscal não é suficiente para reequilibrar as contas públicas e imprimir crescimento à economia. "Mas é um passo determinante porque a partir do momento que o investidor se convencer de que o Brasil tem dinheiro para pagar as contas, os investimentos virão", diz.
Cuba pressiona profissionais do Mais Médicos por volta de parentes à ilha Fonte Jornal Folha de São Paulo CLÁUDIA COLLUCCI DE SÃO PAULO 13/03/2015 às 02h 00 O governo cubano está pressionando profissionais do programa federal Mais Médicos, bandeira da presidente Dilma Rousseff, para que seus familiares (cônjuges e filhos) que estejam no Brasil retornem imediatamente a Cuba. Caso contrário, ameaça substituí-los por outros médicos que já estariam selecionados, aguardando vaga. Até dezembro, dos 14.462 profissionais trabalhando no Mais Médicos, 11.429 quase 80% eram cubanos. Não há estimativa de quantos estão com as famílias no Brasil. A pressão tem sido feita diretamente pela vice-ministra da Saúde de Cuba, Estela Cristina Morales, e por seus interlocutores, que vêm se reunindo com médicos cubanos em várias cidades brasileiras. Ela foi confirmada à Folhapor oito médicos cubanos e dois supervisores do Mais Médicos. O principal argumento de Cuba é de que no contrato de trabalho do governo da ilha com os médicos só há previsão de que eles possam receber visitas de parentes –sem fazer menção a moradia. O contrato, porém, não estipula prazo para as visitas, abrindo brecha para que se estendam. O governo brasileiro concede aos familiares dos médicos cubanos visto de permanência de 36 meses mesmo tempo dado a eles.
Profissionais cubanos que participam do programa federal Mais Médicos desemba
de Fortaleza (CE) O Ministério da Saúde diz que não há nada que impeça a família dos médicos de permanecer no Brasil. O artigo 18 da lei de criação do Mais Médicos prevê a vinda de dependentes dos profissionais. As regras para viagens de cubanos ao exterior foram flexibilizadas pelo governo da ilha desde janeiro de 2013, não sendo mais preciso autorização prévia. Elas mantiveram em aberto, no entanto, a possibilidade de vetar pesquisadores, médicos, atletas e opositores ao regime. A presença de cônjuges e filhos no Brasil, na prática, facilita a fixação desses médicos cubanos no país, agravando os riscos de fuga de uma mão-de-obra qualificada, que gera dinheiro para a ilha. No sábado (7), a vice-ministra da Saúde de Cuba esteve no município de Jandira (SP). Entre 13h e 16h conversou com médicos e disse que há 530 profissionais na ilha à espera de vaga no programa. "O recado foi claro. Se os familiares não voltarem, seremos substituídos", diz um médico que pede anonimato.
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Há casos em que marido e mulher são do programa e têm filhos pequenos. "Temos dois casais de amigos que têm filhos de três e seis anos e que estão sendo pressionados para mandar as crianças de volta, sozinhas", relata outro. "Querem que meu marido volte. Ele está há quatro meses empregado, com carteira assinada. Não é justo", afirma uma médica cubana que atua na Grande SP. Outra teme se separar do marido e do filho de sete anos já matriculado numa escola. "Se eles forem obrigados a voltar, irei junto."
Derrota positiva Fonte Jornal Folha de São Paulo 13/03/15 às 02h 00 Percebendo que sofreria uma derrota no Legislativo, o governo federal desistiu de tentar corrigir as faixas de incidência do Imposto de Renda segundo os critérios que lhe eram mais convenientes e aceitou negociar uma proposta que contemplasse os interesses endossados pelo Congresso. Mais uma evidência, sem dúvida, da fragilidade política da presidente Dilma Rousseff (PT). Evidência também, por outro lado, de que há espaço para debater o necessário ajuste nas contas públicas. Tendo em vista a infinidade de medidas que ainda precisam ser votadas, o acordo entre Executivo e Legislativo contribui para reduzir, ao menos por ora, desconfianças quanto à possibilidade de o ajuste ser aprovado --e, vale acrescentar, de que venha a ser bem dosado. Não se pode desconsiderar que o acerto, afinal, foi positivo inclusive do ponto de vista econômico. A correção da tabela do IR precisa ser feita para que as faixas se mantenham constantes em termos ajustados pela inflação --tal qual acontece, grosso modo, com as despesas e a renda do contribuinte. Sem isso, a cada ano a mordida do leão ficaria proporcionalmente maior. Definiu-se um reajuste escalonado, privilegiando as parcelas com renda mais baixa. A faixa de isenção (agora até R$ 1.903,98) e a primeira com incidência de imposto de 7,5% (de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65) foi corrigida 4
em 6,5%, em linha com a inflação. Nas faixas com alíquota de 15%, 22,5% e 27,5%, a correção foi de 5,5%, 5% e 4,5%, respectivamente. A solução se traduz numa perda de arrecadação de R$ 6,4 bilhões, um ponto razoável entre a diminuição de R$ 5,3 bilhões pela proposta do governo (correção de 4,5%, baseada na meta de inflação) e a de R$ 7 bilhões pelos termos iniciais do Congresso (reajuste de 6,5% para todas as faixas). Esse entendimento, negociado sobretudo pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mostra o quanto é possível avançar nas outras iniciativas propostas pelo governo apesar de a própria base aliada manifestar oposição a algumas delas. Nas próximas semanas começam a tramitar medidas provisórias que alteram critérios de acesso e cortam gastos com seguro-desemprego e pensão por morte. Estima-se uma economia de R$ 18 bilhões para os cofres públicos. O Planalto também deve enviar um projeto de lei para reverter a desoneração da folha de pagamento, com impacto próximo a R$ 20 bilhões. Não deixa de ser uma boa notícia que, no contexto político atual, não caibam mais arroubos imperiais do Executivo. Negociar e calibrar melhor as mudanças, em especial a tributação da folha de pagamento num contexto de alta do desemprego, são essenciais para assegurar a aprovação do ajuste.
Um pontífice comunista? Fonte Jornal Folha de São Paulo 13/03/15 às 02h 00 Desde que Jorge Mario Bergoglio chegou à cátedra de Pedro, em 13 de março de 2013, as perguntas sobre quem é ele não cessam. Seus pronunciamentos, vários dos quais proferidos de improviso, fazem muita gente arregalar os olhos diante de uma liberdade inesperada vinda do chefe supremo da Igreja Católica, tida como rígida e austera. Seu pensamento é fortemente assinalado por temas que giram em torno da reforma da Igreja e da exclusão social. A insistência corajosa sobre a questão da pobreza e a busca de uma "Igreja para os pobres" são uma constante em seus discursos e homilias. Sua trajetória como padre numa grande cidade latino-americana, assinalada por inúmeras contradições econômicas, certamente o marcou de maneira indelével --as caminhadas por periferias e favelas de Buenos Aires e sua busca pelo sofrer junto apontam para uma existência voltada para a caridade e a compaixão, fundamentada no Evangelho. Essa orientação para o social suscitou críticas; o papa Francisco foi chamado até mesmo de comunista, ao que rebateu dizendo que os comunistas roubaram uma bandeira que é do cristianismo: "a bandeira dos pobres é cristã" e "os pobres estão no centro do Evangelho". O comunismo já foi analisado como "religião política" por alguns estudiosos do século 20. Ele seria uma perversão da escatologia cristã (a doutrina sobre o fim dos tempos), segundo a qual o reino de Deus seria alcançado no mundo, aqui embaixo, e não mais no céu, aquele opioide para alienar as massas. A confusão não é nova.
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No final dos anos 1940, o padre belga Joseph Cardijn, fundador da Juventude Operária Católica (JOC), visitou o Rio de Janeiro. Era o início da Guerra Fria e vivia-se na região a emergência de um combatente movimento anticomunista. Numa entrevista à revista semanal "Témoignage Chrétien", Cardijn teria dito que, se o papa Pio 12 visitasse alguns países da América Latina e proferisse seu ensinamento, possivelmente seria denunciado como comunista e levado à prisão. Apesar de ter se sentido na obrigação de escrever textos para aplacar as represálias sofridas em resposta a seu pronunciamento, Joseph Cardijn não retrocedeu no seu julgamento de fundo. É evidente que o papa Francisco não é comunista. Mas certos sujeitos e grupos o veem como tal. Essa visão fica clara com uma simples volta pela web: a ideia vige em textos jornalísticos da imprensa internacional, das mais variadas tendências; em blogs e postagens nas redes sociais, à direita e à esquerda do espectro político. A direita vê seus discursos sobre a exclusão e a justiça social como "coisa de comuna". Esquece-se, assim, do Evangelho. Em relação aos aspectos internos da Igreja, devido a seu ímpeto reformista, que os setores conservadores desejariam barrar, interpreta-o como "destruidor da tradição". Isso nasce do entendimento de que tradição é fixidez. A esquerda, por seu turno, o enxerga como o porta-estandarte de suas causas, um justificador de suas posições políticas. Além disso, quer um papa que "mude a Igreja", um "revolucionário" --seu fetiche tradicional (em que pese a possível contradição entre os termos). Imagina uma Igreja sem hierarquia, "espiritual", bem aos moldes da heresia dos Irmãos do Livre Espírito, que fez sucesso na Europa medieval. O magistério eclesiástico, conhecido como a doutrina social da Igreja, é objetivamente ignorado nesse movimento de cooptação ideológica que percorreu todo século 20 e continua a fazer seu curso. Francisco --algo que muitos fingem não saber tem muito claro que a "Igreja para os pobres" não pode e não deve se confundir com partidos e regimes políticos, independentemente da natureza que tenham. Basta ver aqueles católicos latino-americanos que deliram de prazer com a ditadura castrista.
O domingo e a agonia do PT Fonte Jornal Folha de São Paulo 13/03/15 às 02h 00 REINALDO AZEVEDO O PT está em pânico. O que vai acontecer no próximo domingo? Desde que foi criado, o partido chama, segundo a metafísica da esquerda, de "povo" os movimentos organizados, franjas da própria legenda que atuariam como uma correia de transmissão do presente para o futuro. Os supostos porta-vozes desse ente anunciam verdades em nome da "maioria", embora seu aporte teórico consagre a ideia da vanguarda revolucionária, que é, por óbvio, minoritária. Já fui um brasileiro como eles. Há muito tempo. E sei que os chefões nunca levaram essa bobajada a sério. A gesta redentora é só discurso do cinismo, mas mobiliza os trouxas e incendeia o imaginário dos inocentes, especialmente de intelectuais e jornalistas, seres mais permeáveis à heresia da "igualdade", em nome da qual todos os crimes são cometidos. A ação da esquerda está pautada por uma monstruosidade moral chamada "falsa consciência", conceito que está em Marx, não só em epígonos mais ignorantes do que ele. Se, como querem os esquerdistas, o que um homem sabe de si, de suas aspirações e do mundo pode ser considerado uma falsificação de uma verdadeira consciência à qual se chegaria pela luta partidária, então esse homem deixa de ser dono de sua própria história e de responder por suas opções. Em Banânia, esse demiurgo chulé tem um pé em Platão e outro em João Vaccari Neto. 6
Nessa perspectiva, vício e virtude se definem apenas na medida em que uma determinada ação fará "a luta" avançar ou recuar. Está aberto o caminho para o crime qualquer um: roubar a Petrobras ou matar é só questão de necessidade. Isso implica que inexista teoria de esquerda meramente culposa. Ela sempre será dolosa, embora inocentes úteis possam ser capturados em sua teia. Foi esse ente de razão que chegou ao poder há pouco mais de 12 anos, fazendo a mímica das aspirações populares. Mas que digo eu? Povo não existe! Existem pessoas. O "povo" é só uma abstração que serve a delírios totalitários, de direita ou de esquerda. O PT está em pânico porque o poder demiúrgico está sendo destruído por indivíduos de verdade. É claro que há grupos convocando o domingo da libertação. Mas ninguém se apresenta como portador do futuro. As falsas clivagens às quais o partido apelou ao longo de 35 anos, seja para sabotar outros governos, seja para construir o seu próprio, já não funcionam. Como evidenciaram Daniela Lima e Juliana Sayuri nesta Folha, "peões" e faxineiras vaiaram Dilma no Anhembi; empresários a aplaudiram. Longe do arranca-rabo de classes que embala a língua solta de Lula, os pobres gritaram "Fora PT". Já as empreiteiras, não fosse a PF estragar a festa, apoiariam o petismo pelos próximos 300 anos. Que outro partido estaria mais talhado para a arquitetura da destruição? Que outro ente, exceção feita ao capeta, era tão eficaz em fazer o crime passar por virtude? Em tempo: golpista é querer ignorar que o impeachment tem prescrição constitucional e regulamentação legal. A divergência possível é se estão ou não caracterizados os motivos. Eu, por exemplo, acho que sim. Quantas pessoas haverá nas ruas? Não sei. Qualquer que seja o número, serão pessoas donas de seus quereres, donas de si. O país começa a se libertar do PT e do que ele representa. Vai demorar um pouco, mas será para sempre.
BNDES empurra risco da Sete para bancos Fonte Jornal Folha de São Paulo 13/03/15 às 02h 00 JULIO WIZIACK, DAVID FRIEDLANDER e RAQUEL LANDIM DE SÃO PAULO O BNDES não quer mais financiar diretamente a Sete Brasil, principal parceira da Petrobras na exploração do pré-sal. Com medo da Lava Jato, o banco estatal pretende repassar o risco da operação para as instituições financeiras que já são credores da companhia. Em vez de emprestar US$ 9 bilhões diretamente à Sete, como prometeu quando o projeto foi criado, o BNDES agora pretende transferir esses recursos aos bancos para que eles financiem a companhia. Assim, se o empreendimento fracassar, a perda ficará com os bancos. A proposta foi apresentada, na sexta (6), aos cinco bancos que já deram US$ 3,6 bilhões (R$ 12 bilhões) à companhia: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Bradesco e Itaú. À espera do financiamento de longo prazo prometido pelo BNDES desde a criação da Sete, essas instituições concederam empréstimos de curto prazo que já venceram e precisaram ser rolados por mais dois meses. Os bancos não gostaram da proposta do BNDES e um deles já disse à Folha que não pretende fechar o acordo. Se não aceitarem a solução e o BNDES de fato não financiar a Sete, a empresa pode quebrar deixando os bancos com um calote bilionário. O BNDES e a Sete não quiseram comentar. Uma das apostas mais ambiciosas do governo da presidente Dilma Rousseff, a Sete foi criada em 2011 pela Petrobras para construir e depois alugar 28 sondas de perfuração para a Petrobras. Orçado em US$ 25 bilhões, o empreendimento atraiu sócios de peso: Bradesco, BTG Pactual, Santander, FIFGTS, Previ e Funcef, os fundos de pensão do Banco do Brasil e da Caixa, que já investiram R$ 8,3 bilhões. Com a demora do BNDES, a Sete vem atrasando pagamentos há cinco meses, comprometendo a construção das sondas. Os atrasos somam US$ 900 milhões. LAVA JATO A situação ficou dramática depois que Pedro Barusco, ex-diretor de operações da Sete, confessou ter cobrado propina dos estaleiros contratados para fazer as sondas reproduzindo na Sete o esquema de desvios que praticou na Petrobras quando foi gerente-executivo da estatal. 7
Desde então, o BNDES passou a exigir garantias cada vez maiores para liberar o empréstimo de longo prazo. Até Dilma entrou no jogo para pressionar a direção do banco. Para os acionistas da Sete, o comando do BNDES quer distância da companhia com medo dos desdobramentos da Lava Jato. Analistas do mercado levantam outro motivo. A Sete nasceu para explorar o pré-sal com o barril de petróleo acima de US$ 100. Hoje, a US$ 57, sua viabilidade fica comprometida. O impasse também leva a Petrobras e sua fornecedora a reduzir as encomendas de sondas. Para a Petrobras, isso ajudaria seu programa de redução de investimentos. Para a Sete, também seria uma saída, porque diminui sua necessidade de financiamento. O problema é que, ao escolher esse caminho, os sócios da Sete teriam de assumir perdas geradas pelo encolhimento, um novo ponto de estresse na companhia.
Estímulos prejudicaram conta pública, afirma Dilma Fonte Jornal Folha de São Paulo 13/03/15 às 02h 00 A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (12), no porto do Rio, que as políticas de estímulo à economia sacrificaram as contas públicas. "Nós esgotamos todos os nossos recursos de combater a crise que começou em 2009", afirmou a presidente. "Trouxemos para as contas públicas e o Orçamento fiscal da União os problemas que de outra forma recairiam sobre a sociedade, os trabalhadores. Esta crise durou este período todo, agora temos de usar outros instrumentos de combate", completou. A mudança de discurso de Dilma acontece em um momento de pressão para que o governo coloque suas contas em dia e não perca o grau de investimento, nota concedida pelas agências de classificação e que é uma espécie de selo de bom pagador. No ano passado, União, Estados e municípios registraram deficit de R$ 32,5 bilhões (0,63% do PIB), primeiro resultado negativo registrado pelo BC na série histórica iniciada em dezembro de 2001. A promessa da equipe econômica é poupar R$ 66 bilhões neste ano (1,2% do PIB). Para isso, nas últimas semanas tem anunciado medidas como mudanças na desoneração na folha de pagamento e novas regras para concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e da pensão por morte. A expectativa de analistas consultados semanalmente pelo BC, no entanto, é que o governo não vai conseguir atingir a meta para superávit primário. A estimativa atual é de uma economia equivalente a 1% do PIB. Dilma disse ainda nesta quinta ser uma "obsessão pessoal" manter o crescimento do país. "Farei de tudo para que o Brasil esteja no ritmo de crescimento."
Manutenção do rating brasileiro depende da execução dos ajustes econômicos, avalia S&P FONTE JORNAL O GLOBO LINO RODRIGUES 12/03/2015 ÀS 18H 22 SÃO PAULO — Regina Nunes, presidente da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, disse que a manutenção do atual rating do Brasil (BBB-) dependerá da execução das medidas de ajustes que estão sendo propostas pelo governo. Segundo ela, a atual equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já mostrou ter capacidade de propor as medidas que estão sob seu controle, mas precisa dos outros órgãos governamentais para executá-las. — Os acordos têm de ser feitos. Esta é uma democracia e os três poderes têm de agir. A execução é o ponto principal. Quando se tem uma equipe econômica como esta, com a capacidade que tem e com os sinais que já demonstrou, só falta a execução — disse, durante evento promovido pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef) intitulado “Os 100 dias do novo governo e perspectivas para o Brasil”, em São Paulo.
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Ela salientou a importância de agora o Congresso Nacional “cumprir com seu papel, porque os sinais, a direção e a vontade de execução já foram dadas pela equipe econômica”. — Câmara, Senado e Executivo, cada um terá de ter o seu papel (no ajuste) completou Regina. Em sua fala, a executiva também elogiou a decisão do governo de ajustar os preços administrados (como a conta de luz, por exemplo). Na opinião dela, se isso não tivesse ocorrido, o problema fiscal seria ampliado e se tornaria mais difícil de ser contornado. — Isso (a não correção) seria um fato negativo. Se você não estivesse acima da banda da inflação, por não ter liberado os preços controlados, o custo seria na capacidade de pagamento comentou, para completar: É melhor ter esse custo distribuído na sociedade, do que na parte fiscal do governo garantiu. Sobre a Petrobras, Regina disse acreditar na divulgação do balanço até o final do mês de junho e na não expansão da dívida da empresa.
Governo quer nova rodada de privatizações com nove aeroportos FONTE JORNAL O GLOBO GERALDA DOCA, SIMONE IGLESIAS E BRUNO ROSA 13/03/2015 ÀS 6H 00 BRASÍLIA e RIO - O governo estuda tirar da Infraero e repassar à iniciativa privada mais seis aeroportos, além de Porto Alegre, Salvador e Florianópolis, que serão leiloados este ano, conforme antecipou o GLOBO na edição de ontem. Estão nessa lista Curitiba, Recife, Fortaleza, Manaus, Goiânia e Vitória. O ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, confirmou que a Infraero ficará com uma participação inferior a 49% na próxima rodada de privatizações para reduzir os gastos da União com obras e o aporte de capital nas sociedades que vão assumir os terminais. A empresa perdeu 53% das receitas com os primeiros leilões de aeroportos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins) e passou a depender de aportes da União. Para recuperar a Infraero, o governo estuda criar duas novas subsidiárias: a Infraero Participações, responsável pela participação nas concessões, e a Infraero Navegação Aérea (torres de controle, serviço de informação de voo e centros meteorológicos). Além disso, criou a Infraero Serviços, empresa de consultoria, em parceria com um operador estrangeiro. — Estamos com um estudo bastante avançado para a conversão da Infraero em três subsidiárias — disse o ministro da SAC, após participar de audiência na Comissão Geral da Câmara dos Deputados. OBRAS EM 30 TERMINAIS REGIONAIS O objetivo, segundo a SAC, é permitir que a empresa tenha foco exclusivo na atividade-fim, a administração de aeroportos, com melhores condições gerenciais e financeiras. Nos bastidores, a Infraero tem se queixado da remuneração pelos serviços prestados na área de controle de voo, considerada baixa. Neste ano, a previsão é de R$ 198 milhões. A estatal é responsável pela operação de 21 torres de controle e 12 controles de aproximação e dispõe de 1.851 funcionários nessa função. A coordenação dos serviços ligados ao controle do espaço aéreo é de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão subordinado ao Comando da Aeronáutica. A concessão dos seis aeroportos depende de conclusão de estudos de viabilidade econômica e financeira. No caso de Goiânia e Vitória, por exemplo, o leilão é visto como alternativa à lentidão das obras de responsabilidade da Infraero, que se arrastam desde 2007. As obras foram suspensas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), diante de suspeitas de irregularidades. 9
A participação da Infraero nas novas concessões está sendo desenhada. Segundo Padilha, uma das alternativas em estudo é uma Golden Share, mecanismo adotado nas privatizações em que o Estado, mesmo com participação minoritária, tem poder sobre algumas decisões. Em evento no Rio, a presidente Dilma Rousseff disse que fará nova rodada de leilões de infraestrutura, incluindo aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias: — Vamos dar início a concessões na área de aeroportos, além das seis que já fizemos, que foi Rio, São Paulo, Brasília, Viracopos, São Gonçalo do Amarante e Minas Gerais. Estamos estudando várias alternativas. Durante audiência na Comissão Geral da Câmara dos Deputados, Padilha reiterou que o governo pretende licitar este ano obras em 30 aeroportos regionais. Entre eles, Volta Redonda e Angra dos Reis, que já têm licença ambiental. Padilha disse que o governo está prestes a regulamentar o subsídio às empresas nas rotas regionais. A permissão para a concessão de ajuda ao setor foi aprovada pelo Congresso em dezembro. Nessas rotas, a União vai arcar com até metade dos assentos, no limite de 60. A medida vai beneficiar principalmente a Azul.
Inflação das famílias de menor renda supera 8% em 12 meses Fonte Jornal Valor Econômico13/03/2015 às 08h 23 SÃO PAULO O Índice de Preços ao Consumidor Classe 1 (IPCC1) desacelerou de 2% em janeiro para 0,83% em fevereiro, mas em 12 meses a inflação medida pelo indicador saiu de 7,66% para 8,06%, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPCC1 apura a inflação para as famílias que ganham até 2,5 salários mínimos mensais e, com o resultado, acumulou alta de 2,85% no primeiro bimestre. No mês passado, o fim do efeito dos reajustes de energia elétrica, gasolina e passagem de ônibus permitiu a desaceleração do indicador, que subiu menos que a inflação geral medida pelo IPCBR, de 0,97%. Por causa desses itens, em janeiro o IPCC1 teve a maior alta para o mês em 11 anos. Em fevereiro, seis das oito classes de despesa que compõem o IPCC1 registraram taxas menores. O grupo alimentação saiu de alta de 1,97% para 0,74%, graças principalmente às hortaliças e legumes (16,31% para 3,96%). Transportes cedeu de 5,38% para 2,11%, por causa da tarifa de ônibus urbano (8,88% para 1,13%) e habitação teve inflação menor (de 2,02% para 0,78%) porque foi menos pressionada pela tarifa de eletricidade residencial (8,88% para 1,08%). Outros grupos a desacelerar foram educação, leitura e recreação (3,02% para 0,33%), despesas diversas (2,21% para 1,19%) e comunicação (0,26% para 0,19%), em que se destacaram os cursos formais (10,51% para 0,05%), cigarros (3,46% para 1,87%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,97% para 0,03%), respectivamente. Em contrapartida, saúde e cuidados pessoais (0,02% para 0,49%) e vestuário (0,40% para 0,05%) tiveram variações mais altas por causa de artigos de higiene e cuidado pessoal (1,00% para 0,48%) e roupas (0,67% para 0,13%), respectivamente.
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