14 de outubro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 14 DE OUTUBRO DE 2014

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Capital estrangeiro reduz apetite por novos investimentos produtivos no país Fonte Jornal Valor Econômico Tainara Machado de São Paulo Apesar dos números ainda robustos de investimento estrangeiro direto em 2014, os anúncios de novos projetos de empresas estrangeiras no Brasil diminuíram significativamente a partir de 2011, com queda mais acentuada entre janeiro e junho deste ano. Essa desaceleração pode resultar em redução do ingresso de recursos produtivos no país nos próximos anos, segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) obtido com exclusividade pelo Valor.

Em 2011, foram anunciados US$ 163,6 bilhões em novos projetos, que começariam naquele ano e terminariam de ser executados nos períodos seguintes. O número caiu para US$ 65,3 bilhões em 2012 e US$ 62,6 bilhões em 2013. Neste ano, de acordo com dados disponíveis até junho, os anúncios somaram US$ 26,2 bilhões, pouco mais de US$ 50 bilhões se o desempenho na segunda metade do ano repetisse os primeiros seis meses de 2014. O levantamento tem como base dados da Rede Nacional de Informações sobre o Investimento (Renai), do Ministério do Desenvolvimento.

A pesquisa ainda mostra que o tempo de maturação desses projetos está sendo encurtado, nota Luis Afonso Lima, presidente da Sobeet. O tempo médio de duração dos empreendimentos, que era de 2,1 anos entre 2010 e 2012, passou para 1 ano e 6 meses, na média entre 2013 e o primeiro semestre deste ano. "Os projetos que tinham início em 2010 e 2011 eram maiores e no geral se referiam mais à implantação de novas fábricas, tendência que se inverteu", observa Lima. Entre 2010 e 2012, 44% dos anúncios de investimento seriam destinados para implantação de novos negócios no país, como a montadora de automóveis franco-japonesa Nissan, a cadeia de hotéis espanhola NH Hoteles e a rede de cinemas mexicana Cinepolis.

Entre 2013 e 2014, esses aportes passaram a representar 34% do total. Por outro lado, ganharam importância os investimentos em modernização e expansão, que subiram de 32,5% do total para 38,6% entre os dois períodos. "A busca pela ampliação da competitividade parece estar guiando esse processo, principalmente em um cenário em que o mercado interno desacelera e as empresas passam a voltar a pensar na importância da exportação", diz.

Com menor necessidade de capital para fazer frente a este novo cenário de negócios, Lima não descarta que o ingresso de Investimento Estrangeiro Direto, medido pelo Banco Central, perca fôlego nos próximos anos. Até agosto, o país foi destino de US$ 42 bilhões em investimentos produtivos, 7,8% a mais do que em igual período de 2012. Com menos investimentos anunciados para este ano e prazo menor de duração desses projetos, esse volume pode cair ao longo dos próximos anos, o que é um risco para um país que tem déficit em transações correntes superior a US$ 80 bilhões, avalia Lima.

Pesquisa da Câmara de Comércio França-Brasil de São Paulo (CCFB-SP), divulgada na semana passada, também indicou perda de apetite dos empresários franceses por investimentos no Brasil. No ano passado, 470 empresários franceses entraram em contato com a entidade para levantar informações sobre o funcionamento do mercado doméstico. Neste ano até junho, foram 161 pedidos de dados, equivalente a 34% do total de solicitações recebidas em 2013. O setor de serviços continua a ser o mais demandado, com 34% dos pedidos de informação, segundo a Câmara de Comércio.

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O Índice Tendências de Intenção de Investimento (ITII), calculado pela Tendências Consultoria com base em anúncios de projetos e aportes pelo setor privado, mostra característica semelhante. "Os setores que mais anunciaram investimento no período recente estão relacionados à orientação do crescimento brasileiro, mais voltados para o consumo, como comércio varejista e setor automobilístico", afirma Rodrigo Baggi, economista da consultoria responsável pelo índice. Em 2014, porém, não houve nenhum setor que aparecesse como destaque positivo, já que os anúncios estão perdendo fôlego.

A Tendências considera todos os investimentos divulgados, sejam de empresas de capital brasileiro ou estrangeiro. No primeiro semestre, foram 423 anúncios, alta de 61% em relação ao primeiro semestre de 2013. A base de comparação, porém, é baixa, já que a quantidade de projetos divulgados em 2013 foi 42,5% menor do que nos primeiros seis meses de 2012. Por outro lado, o valor dos investimentos anunciados neste ano caiu 25,8%, para R$ 146 bilhões, segundo dados deflacionados pelo IGP-M, sempre de acordo com estatísticas disponíveis até junho. O valor também está bem abaixo do anunciado no primeiro semestre de 2010 (R$ 287 bilhões).

"O valor médio dos projetos está diminuindo, o que tem relação direta com a duração do investimento, que também parece estar se reduzindo. As empresas parecem mais focadas no crescimento orgânico", diz Baggi. A aposta em grandes empreendimentos, neste momento, está bem mais moderada, avalia. O economista afirma que o cenário internacional, com redução do ritmo de crescimento na China e na União Europeia, ajuda a explicar estes números, mas não é o único fator a emperrar o investimento.

Para Baggi, o índice é um bom sinalizador da confiança dos empresários, que está em baixa por problemas domésticos, como percepção de que há uma postura mais intervencionista do governo. É também um antecedente relevante da direção esperada para a Formação Bruta de Capital Fixo (medida das contas nacionais do que se investe em máquinas e equipamentos e na construção civil). Por enquanto, a expectativa da Tendências é de retração de 6,3% neste ano para essa variável.

Sem inovação, produtividade do país sobe só 6% Fonte: Jornal Valor EconômicoFlavia Lima de São Paulo Um trabalhador chinês do setor de manufatura custa, em média, US$ 1,74 por hora. Um trabalhador americano do mesmo setor vale US$ 23,93, sem contar benefícios. Apesar do custo competitivo, a China, responsável por montar um produto como o iPad, fica com apenas 7% do valor final do tablet. Os demais 93% remuneram licenças de patentes, softwares, marcas e outras atividades de alto valor, cuja origem é justamente os Estados Unidos.

A história ilustra bem a encruzilhada em que foi colocada boa parte dos países em desenvolvimento: escala e custos deixaram de ser cruciais para impulsionar a competitividade e o investimento, avalia Jorge Arbache, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB).

"Jogar todas as fichas na questão de custos vai fazer o Brasil perder o bonde", diz Arbache.

"Isso não quer dizer que não se deva olhar para coisas como câmbio, transportes, custo do trabalho e questões relativas ao ambiente de negócios. Embora custos sejam fundamentais, conhecimento é cada vez mais importante, não adianta espernear."

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De olho em uma fatia maior daquele iPad, os chineses não estão imóveis - é o Brasil que preocupa. Em 1980, a produtividade do trabalhador brasileiro era 670% maior do que a do trabalhador chinês e 70% menor do que a americana. Em 2013, o Brasil perdia nos dois casos: a produtividade do trabalhador brasileiro era 80% inferior à americana e 18% menor do que a chinesa. No período, a produtividade dos chineses cresceu 895%. Já a dos brasileiros, meros 6%.

O cenário brasileiro se agrava ao se levar em conta algumas particularidades locais - em especial, os desafios demográficos e a baixa taxa de investimento da economia. Sendo assim, diz Arbache, não há saída: o país vai ter que se mexer se quiser participar do clube dos países e empresas que controlam as fases mais nobres das cadeias globais de valor, que geralmente agregam bens industriais com elevada participação de serviços no valor agregado, como o iPad. No estudo "O Brasil e a Importância da Indústria Intensiva em Conhecimento", Arbache ressalta que a educação não apenas deixa a desejar no Brasil, como a sua qualidade é muito desigual entre regiões, classes sociais e entre as redes pública e privada de ensino. Para além da educação de forma geral, as indústrias intensivas em conhecimento são cruciais para alavancar o crescimento econômico, pois pagam melhores salários, têm maior produtividade e estão mais conectadas à economia mundial. "O que importa não é ter indústria, mas qual indústria ter. E mais importante que participar de cadeias globais de valor, é como participar das mesmas", diz.

O Brasil, no entanto, participa das cadeias globais de valor basicamente pelo fornecimento de matérias-primas, que responde por 60% dessa contribuição. Na Índia, são 55% e, na China, apenas 10%. Já a manufatura de alta tecnologia corresponde a apenas 5% da contribuição brasileira às cadeias globais, assim como a da indiana. Na China, no entanto, chega a 30%.

Segundo o estudo, asindústrias farmacêutica, de telecomunicações, coque, petróleo e derivados, equipamentos de transportes e veículos automotores são as mais intensivas em conhecimento. Para cada R$ 1 mil de aumento dos gastos com inovação por trabalhador, há um aumento de R$ 16,5 milhões em receita bruta média anual por empresa e R$ 73,5 na remuneração média mensal dos trabalhadores.

Não que o país não sustente indústrias competitivas. "Quem já fez uma Embraer, faz duas. O mesmo acontece com as águas ultraprofundas da Petrobras ", lembra Arbache. Para ele, é preciso industrializar as vantagens comparativas, não só exportando soja ou café, mas se voltando também para o óleo de soja, ou o café solúvel. "Por razões políticas, de ambiente de negócios, falta de ambição e até mesmo questões culturais, nós não fazemos isso", afirma.

Arbache lembra que o país ainda gasta pouco em pesquisa e desenvolvimento (P&D), quando comparado a outras economias, o que fica claro no desempenho de alguns indicadores específicos. Enquanto países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investiram, em média, 2,4% do PIB em P&D, o Brasil investe 1,2% do PIB - com cerca de metade disso vindo do setor privado. Quanto aos pedidos de patente, o Brasil depositou 1,8 mil pedidos em 2012, a Índia, 6,8 mil e a China, 400 mil.

Diante do quadro, o Brasil fica com a 61ª posição no índice de inovação do World Intelectual PropertyOrganization (Wipo, na sigla em inglês), dentre 143 países, atrás de praticamente todos os emergentes que podem ser considerados nossos potenciais concorrentes econômicos, incluindo Malásia, China, Polônia, Tailândia, África do Sul e México.

O diagnóstico feito por Arbache, junto com um conjunto de propostas para inovação, devem ser apresentados pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI) a assessores das 4

duas campanhas presidenciais, com o objetivo de servir de norte para balizar políticas públicas e iniciativas privadas no âmbito da inovação na próxima administração.

Segundo a presidente da associação, Elisabeth KasznarFekete, a proposta de maior urgência seria a reestruturação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), de modo a reduzir o atraso nas concessões de patentes. Enquanto a média internacional é de três a quatro anos, diz ela, o tempo médio de espera pela concessão da patente quase dobrou no Brasil entre 2003 e 2013. Em 2003, a demora era de pouco mais de 6 anos. Em 2008 subiu para 9 anos e em 2013 alcançou 11 anos. "É muito tempo, a tecnologia fica obsoleta."

Crise sem efeitos perceptíveis torna ajuste desafio político Fonte Jornal Valor Econômico Flavia Lima e Catherine Vieira de São Paulo O futuro presidente da República terá que tomar medidas difíceis do ponto de vista político, pois não há uma crise que justifique sacrifícios, diz o economista João Sayad. Há pleno emprego e uma inflação que passa longe dos 90% ao mês registrados no período Collor. Ainda assim, Sayad avalia que não está em jogo adiar o ajuste - a questão é qual será a velocidade dele.

Segundo o economista, que já atuou em governos de diferentes partidos - passando pelo Planejamento no governo Sarney e, mais recentemente, pela secretaria das Finanças da cidade de São Paulo, na administração de Marta Suplicy, e pela Cultura durante o governo de José Serra -, a primeira coisa a fazer, caso fosse ministro da Fazenda, seria subir o preço da gasolina, o que, em suas contas, elevaria o caixa da Petrobras em cerca de R$ 120 bilhões. "O problema é saber o quanto isso impacta a inflação", diz Sayad, para quem uma "paulada" inflacionária poderia atingir de câmbio a salários.

Entrando em temas que já foram caros ao debate eleitoral, Sayad diz que toda a discussão acerca da independência do Banco Central é "pelo em casca de ovo". Quanto ao tripé econômico, diz que o operador do regime de metas deveria ter como objetivo a manutenção de um câmbio "bastante desvalorizado" e juros em sintonia com as taxas internacionais. Tudo isso sem mudar o nome de nada. Do modo como está, afirma ele, a alta do preço do tomate acaba desindustrializando o Brasil. O economista justifica ainda o voto em Aécio Neves porque gosta da "ideia de renovação". Questionado se, portanto, optou por não votar em Geraldo Alckmin, apenas ri. "O voto é secreto". A seguir, os principais trechos da entrevista.

Valor: Como o sr. avalia as propostas econômicas dos candidatos?

João Sayad: A política econômica criada nos últimos dois ou três anos poderia ter dado certo, mas não deu. A inflação, não que esteja alta, tem uma tendência oculta de alta muito preocupante e o crescimento do PIB não se materializou. Então, independentemente da crença nesta ou naquela matriz de política econômica, nós pagamos os preços e não tivemos nenhum resultado satisfatório. O emprego se manteve alto, mas eu não saberia dizer, é difícil afirmar, se isso ocorreu por causa da nova matriz econômica. Qualquer um dos dois que seja eleito terá que tomar medidas corretivas que serão muito difíceis do ponto de vista político.

Valor: Por quê?

Sayad: Porque pelo menos para uma pessoa da minha geração, não há uma crise percebida pela maior parte da população que justifique sacrifícios como o real desvalorizado, a gasolina mais cara e a contração fiscal necessária para reequilibrar a trajetória da dívida, que, com o tempo, pode se tornar um problema gravíssimo. Como não estamos pressentindo a crise, do 5

ponto de vista político, é difícil. Imagine um Plano Collor, que foi tão cruel e gerou uma recessão. Mas havia um clima político naquele momento de preocupação com a inflação que estava em 89% ao mês. Era um momento de crise. Neste momento, a situação é diferente. O produto está crescendo zero, mas não apareceu no emprego ainda. A inflação ameaça, mas é de 6,5%, não 90%. Então, como administrar isso é um enigma.

Valor: Pode existir uma tentação de adiar medidas corretivas?

Sayad: Protelar é impossível mesmo para Dilma. A questão é qual a velocidade do ajuste. Por exemplo, o preço da gasolina vai subir imediatamente ou vai continuar esse negócio de subir devagar para evitar impacto sobre a inflação? Energia elétrica a mesma coisa. O tamanho excessivo dos ativos do BNDES, como é que reduz? Isso aí é sempre lentamente. Que margem de manobra fiscal existe para recuperar o superávit primário necessário?

Valor: O ajuste de 2003 era mais fácil?

Sayad: Era. A eleição do Lula gerou pânico. Estive com banqueiros e bancários de bancos estrangeiros à época para explicar o que achávamos que estava acontecendo. Era um ambiente de pânico e com análise incorreta de que haveria uma moratória da dívida externa.

Era um medo não justificado. Assim que [Lula] faz a carta aos brasileiros e põe uma politica ortodoxa, isso se apaga. Era um problema mais de expectativas do que problemas reais. Aqui é mais real.

Valor: É preciso um ajuste ortodoxo para reanimar a economia?

Sayad: Não, não precisa. Mas o caminho ideal é difícil de escolher. Se fosse presidente da República, colocaria a gasolina muito cara porque ela recupera as finanças da Petrobras e é muito melhor do que o pedágio urbano. A gasolina cara traria vantagens para a Petrobras, para o setor sucroalcooleiro e seria uma forma eficaz de recuperar receitas para o Tesouro através da Cide. A Petrobras tem um faturamento chutado de R$ 400 bilhões. Se aumentar os preços de todos os derivados - vamos supor que isso seja possível - a receita sobe 30%, o que dá R$ 120 bilhões. Em São Paulo, todo o setor de transporte público, com a parte que a prefeitura paga e a receita das empresas, é R$ 6 bilhões. Vamos supor que seja um quinto do Brasil. Então, no Brasil seriam R$ 30 bilhões. De repente, se tem R$ 120 bilhões para subsidiar esse setor em termos de tarifas, para fazer investimentos em transportes coletivos, corredor, metrô. Lógico que não pode gastar tudo, mas estou dando ideia da magnitude de ganhos que representa uma correção de preços de derivados. E é uma política correta do ponto de vista de sustentabilidade e de viabilidade urbana.

Valor: Mas e a inflação?

Sayad: O problema é saber quanto isso impacta a inflação. No caso do aumento da gasolina, o impacto pode ser atenuado porque se pode não corrigir transporte público. Ou corrigir pouco.

Energia elétrica também precisa ser corrigida para que o sistema de preços funcione. Quando se começa a atenuar os aumentos de preços de energia elétrica através de empréstimos às distribuidoras se evita a inflação, porém não se dá incentivos para economizar energia. Mesma coisa com a água. Mas o impacto disso sobre a inflação é o dilema, a pergunta sem resposta.

Uma paulada, um pulo inflacionário pode ser de curta duração, mas pode se espalhar pelo câmbio, salários, para tudo. E isso é incontrolável. Portanto, é uma questão de arte e não de técnica, de saber como se corrige esses preços. A meu ver é a questão mais importante.

Valor: O que o sr. faria se fosse ministro da Fazenda?

Sayad: Quando vejo R$ 120 bilhões, a vontade é aumentar o preço da gasolina imediatamente.

Penso sobre isso há muito tempo. Acho que o prefeito da cidade [de São Paulo] propôs isso a 6

Dilma para subsidiar o transporte e a proposta não foi bem recebida. Acho que era uma proposta correta.

Valor: E o que mais faria parte do seu ajuste?

Sayad: Nos programas sociais não vejo dificuldade alguma, estão bem administrados. Sobre saúde e educação tenho uma visão retrospectivamente otimista. As novas gerações reclamam, com razão, da má qualidade do serviço de saúde e da educação. Mas a minha geração, olhando para trás, se espanta positivamente por termos conseguido criar um programa de saúde para 150 milhões de brasileiros. Talvez seja o maior país social-democrata do mundo.

Claro que precisa de aperfeiçoamento e administração, mas quando é que você poderia imaginar, em 1980, alguém dizendo, 'fui ao posto de saúde e não fizeram ressonância magnética?' As escolas são péssimas, aparece menina em Manaus que tem que ir de barco para a escola, mas eu, com a minha idade, diria: tem uma escola lá no meio da Amazônia? Que legal! Mesma coisa as universidades. O crescimento de matrícula no ensino superior é espantoso. No caso do ensino, tenho uma preocupação de professor. Na época do Collor foi anunciado que a prioridade era ensino fundamental e não a universidade. Eu continuo achando essa uma estratégia equivocada. Uma boa educação exige um bom crescimento do ensino superior. Quanto ao ensino técnico, acho uma ótima ideia, em completo acordo com a demanda da população. Mas e as humanidades? E não estou falando de ciências sociais, mas história da arte, teologia, filosofia, música, teatro, cinema. Isso aí não vale nada? O problema da corrupção, da visão que temos do Brasil depende de um crescimento compatível do ensino de humanidades também.

Valor: No caso da inflação, o problema é conjuntural ou estrutural?

Sayad: É estrutural por duas razões: primeiro que a moeda é uma espécie de religião, é o que nos une. E no caso de um país como o Brasil, a questão do conflito distributivo com aspirações de crescimento é uma das causas inflacionárias estruturais. E é incorrigível. Só o progresso atenuará essa questão. A outra é o problema da indexação. Em 1964 foi estabelecida a indexação formal, ela foi colocada em lei. Então, nossa inflação tem um vício adicional. Se você perguntar para um americano, quanto vale um dólar, ele vai responder: vale um dólar. No Brasil, porque a inflação é um fenômeno antigo, desde 1948, nós substituímos o mito de que o dinheiro vale porque vale ou vale porque é ouro pelo mito do índice. E o mito do índice é inflacionário. No mundo inteiro pode faltar tomate. Aqui vira aumento no índice de preços, que modifica política salarial, política da divida pública, taxa de juros e taxa de câmbio. Ou seja, o tomate desindustrializa o Brasil. Agora se você pensar se é razoável incorporar o aumento do preço do tomate no índice de preço, a resposta é não. E, pensando do ponto de vista do trabalhador, não precisa incorporar a inflação ao salário, porque ele não precisa comprar tomate muito menos chuchu quando o preço do chuchu sobe. Não é item de primeira necessidade.

Valor: Como resolver?

Sayad: Num momento de inflação baixa, impor, por lei, que a indexação garantida em lei é dada pelo 'core inflation', ou seja, a inflação que não leve em conta o chuchu, a alcachofra, o peixe. Que alisa esses preços. Muito difícil. No governo militar, isso era chamado de expurgo pela população, não era bem recebido. Mas num momento de baixa inflação, que ocorra no futuro, esperamos que venha ocorrer, é oportunidade de fazer essa reforma. Será menos mal recebida.

Valor: O sr. disse que as políticas econômicas não geraram resultados esperados. O que deu errado?

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Sayad: A terapia expansionista iniciada com Lula e continuada pela Dilma provou que não deu certo. Expandiu-se a demanda com câmbio sobrevalorizado, aumentando a demanda por serviços e também a importação dos manufaturados. É o pleno emprego com call centers e desemprego na indústria automobilística, na metalúrgica, na indústria. Então, foi um crescimento da demanda que em vez de ser homogêneo para todos os setores, por causa do câmbio, ficou desequilibrado, o que gerou déficit nas transações correntes e super emprego no setor de serviços. Não há dúvida que o setor de serviços tem crescido no mundo inteiro mais do que o resto da economia. No caso do Brasil, isso é exagerado por causa do mau desempenho da indústria.

Valor: E isso gerou uma crise na indústria ou essa crise já existia?

Sayad: A crise tem um componente estrutural e a China é o número um. No mundo inteiro, mas no Brasil mais ainda pelo câmbio sobrevalorizado. O câmbio sobrevalorizado, a meu ver, resulta da política de metas. Se perguntar para um aluno que faz um curso regular de macroeconomia, a política de metas é desestabilizadora. A regra de estabilização de qualquer política econômica é que cada instrumento procure objetivo onde tem maior impacto. No caso dos juros, se aumenta os juros para combater a demanda, a inflação. Só que ele afeta mais o câmbio do que a demanda, porque atrai capital do resto do mundo. Então, se deveria fixar os juros olhando para os juros internacionais e garantir uma taxa cambial suficientemente desvalorizada, mas estável. Não fixa. Estável para combater a inflação pelo menos no setor de produtos comercializáveis. Como fazer isso? É difícil, porque o mundo da economia é um mundo de boas maneiras. Se o Brasil anunciar que agora inventou uma nova forma, o dólar vai lá para cima, não vai resolver nada. Mas acho que o operador do regime de metas deveria ter como objetivo a manutenção de um câmbio desvalorizado - bastante desvalorizado - em relação ao atual e regular os juros em cima dos juros internacionais. Sem mudar o nome. Isso evitaria a frase que eu disse: o tomate desindustrializa. Quando aumenta a inflação por causa do tomate, o BC aumenta os juros, o dólar sobrevaloriza e acaba afetando a indústria.

Valor: O sr. então mudaria o tripé econômico?

Sayad: Não mudaria o nome e nem a regra de câmbio flexível e taxa de juro determinada pelo Copom. Mas faria com que a taxa olhasse mais para os juros internacionais. E é preciso desvalorizar o câmbio. Como é que faz isso com a conta fiscal apertada, não sei.

Valor: O que dá para fazer na conta fiscal?

Sayad: O Bolsa Família é irrelevante para o custo fiscal. A Previdência é um item importante e está atrelada ao salário mínimo. Mas talvez seja muito mais importante na redução da desigualdade do que o Bolsa Família, então não dá para brincar com a Previdência. Deve existir muita ineficiência, o que deve abrir um grande espaço. Minha experiência de três vezes em governo é que existe uma proliferação de pequenos programas ineficazes que atingem meia dúzia de pessoas, o que não tem nenhum impacto relevante. Deve haver um desperdício nisso.

Não sei se resolve o problema macroeconômico. Mas tem outras fontes de redução de custos que são importantes, como correção de gasolina e energia elétrica. Os subsídios pagos para empréstimos do BNDES e desonerações industriais. Não será nenhuma mágica, mas um grande número de pequenas correções. Mas veja a conta desse negócio todo. Energia elétrica, falam em R$ 60 bilhões de subsídios até mudar o preço. Gasolina, são R$ 120 bilhões, os subsídios do BNDES, R$ 40, R$ 50 bilhões. Não precisa assumir nenhuma postura neoliberal ou desenvolvimentista. Fala: apostamos e não deu certo. É difícil reverter política, mas parece óbvio que precisam ser revertidas.

Valor: Em termos de visão de política econômica, o sr. se sente mais próximo do Aécio ou da Dilma?

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Sayad: Da Dilma não é. Ado Aécio, não conheço. Se for um regime de metas não calibrado, com o juro em 50% e o dólar indo a R$ 2, acho que é repetição de um erro. Quando os juros explodiram e a taxa de câmbio explodiu no início do governo Lula em 2003, o governo chamou aquilo de herança maldita, mas era uma herança bendita: o câmbio estava corrigido e o juro era alto e se podia começar a diminuir. Mas não se podia deixar o câmbio cair. Era uma correção quase necessária do fim do mandato do FHC. Valor: E a questão da autonomia do Banco Central?

Sayad: É pelo em casca de ovo. Para quê dar esse passo a mais? E essa não é uma disputa jabuticaba. A criação do Federal Reserve também foi muito difícil pela ideia de colocar todo o poder em Nova York. Por isso ele virou 'federal'. É uma questão delicada. Com tanto problema para se resolver por que se vai discutir o mandato do presidente do BC? Mesmo com mandato, numa crise, um presidente do BC maluco e totalmente em desarmonia com o governo central, isso iria para o Congresso para retirá-lo. Para que colocar esse obstáculo a mais? Já é autônomo. A mudança do presidente do BC hoje não é uma mudança tranquila. Não se põe um e tira o outro. É uma mudança complicada. E o mercado financeiro já impõe essa autonomia.

Valor: O sr. votou na Marina no primeiro turno?

Sayad: Não, votei no Aécio. Eu acho a renovação de qualquer governo fundamental.

Valor: Então, não votou no Alckmin?

Sayad: (risos). O voto é secreto.

Valor: O sr. foi secretário de Finanças da cidade de São Paulo. Por que a tentativa do Haddad de elevar IPTU foi tão mal recebida?

Sayad: Não sei. Acho que ele não tem apoio político suficiente. Mas há uma causa de imenso apelo popular que é aquela que diz que os impostos no Brasil são muito altos. Primeiro é uma causa fácil, pois ninguém gosta de pagar imposto. Mas, além disso, há outros problemas: primeiro é mostrar que a carga tributária do Brasil é alta em função da renda per capita. Quem é que disse que a renda per capita é que determina o tamanho da carga tributária? O que determina o tamanho da carga tributária é a intenção constitucional ou governamental de redistribuir renda. De criar uma infraestrutura. Para se criar estradas, levar médico para o Alto do Solimões, o esforço civilizatório de construir saúde e educação para todos, internet, tudo isso exige uma redistribuição de renda que é feita pela carga tributária. Se olhar os estudos do FMI, do Banco Mundial e do BID existe uma porção de países da América Latina cujo objetivo dos órgãos multilaterais é aumentar, não diminuir, a carga tributária, porque eles não têm dinheiro para investir em educação etc., e não querem pagar impostos. São países dominados pelos contribuintes, não pelos beneficiários. É o caso de Chile, em parte. E mais gravemente na América Central. Se atendermos aos anseios da associação comercial, vamos ter uma carga tributária como a da Costa Rica, que é menos de 10% do PIB. E há ainda o problema de computar como carga tributária as contribuições da Previdência.

Valor: Afinal, elas devem ou não ser consideradas na carga tributária?

Sayad: Não. A Previdência é uma contribuição minha para a minha aposentadoria. Não é dinheiro à disposição do governo. Tirando isso, a carga tributária também diminui. Mas essa é uma luta perdida: todo mundo é contra impostos. Mas é um ativo do governo brasileiro. O que não é um ativo é a complexidade tributária, a guerra fiscal do ICMS, os inúmeros processos na Justiça sobre questões tributárias. Mas uma simplificação não é fácil, não é só uma canetada.

Como reformar isso, não sei.

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Valor: O crescimento da economia no ano que vem depende de quem for eleito?

Sayad: A falta de crescimento do Brasil não é um problema fácil de resolver. Não acho que recuperar a confiança, corrigir o preço da gasolina, acertar as contas públicas são condições suficientes para recuperar o crescimento. Tudo isso é necessário. Mas não tenha essa fé de que os empresários, ficando mais sossegados, vão investir mais. Me parece um discurso político.

Valor: Considera voltar à vida pública?

Sayad: Não. Vivo tratando de processos - processos regulares - no Tribunal de Contas. Tenho 70 em três anos de administração. E ação civil pública. Além do incômodo pessoal, fico pensando por que a Justiça gasta tanto tempo com tanta coisa irrelevante. Então, secretariafim ou ministério-fim, nem pensar. Só se for presidente da República (risos).

"Buraco" no Orçamento fica perto de R$ 40 bi Fonte Jornal Valor Econômico Thiago Resende e Brasília A proposta do Orçamento federal para 2015 tem um "buraco" de aproximadamente R$ 40 bilhões, apontam notas técnicas e cálculos de consultores do Congresso Nacional. Esse número inclui tanto expectativas de receitas "irreais" - acima do que de fato deve ser arrecadado pelo governo - como também despesas subestimadas, sendo que alguns gastos sequer foram incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual que o governo encaminhou para aprovação do Legislativo.

Uma nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira do Congresso aponta que estão faltando nos cálculos de desembolsos cerca de R$ 8,8 bilhões para abono salarial, R$ 3,9 bilhões para transferência a Estados e municípios por incentivos à exportação e R$ 1,94 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, estima-se que, em caso de expansão de 1,1% da economia em 2015 - expectativa mais em linha com a de analistas, já que o governo projetou alta de 3% -, haverá queda de R$ 17 bilhões nas receitas em relação ao previsto atualmente no Orçamento. "A superestimativa de receita nos projetos de lei orçamentária passou a ser uma prática recorrente após a crise de 2008", diz a nota. O Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, informou na semana passada que prevê um crescimento de 1,4% do PIB do Brasil no próximo ano.

De acordo com um dos consultores do Congresso, o Ministério de Desenvolvimento Social estima gastos de R$ 41,72 bilhões com o benefício da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

No entanto, o projeto de Orçamento prevê R$ 39,9 bilhões - R$ 1,82 bilhões a menos. Segundo esse técnico, isso também foi identificado nas despesas com benefícios previdenciários subestimados em R$ 2,7 bilhões - e seguro-desemprego, que estão R$ 1,6 bilhão abaixo da previsão do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável por esse benefício. Os recursos do FAT também são destinados ao pagamento de abono salarial. O conselho projetou R$ 18,9 bilhões com essa despesa no próximo ano, mas no Orçamento foram colocados só R$ 10,1 bilhões, uma diferença de R$ 8,8 bilhões.

No total, o valor subestimado soma R$ 37,76 bilhões. No entanto, o relatório feito por técnicos do Congresso não incluiu ainda medidas de estímulo à economia anunciadas pelo governo recentemente. Algumas delas vão gerar queda na arrecadação, exigindo um ajuste no Orçamento.

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"Em síntese, parece pouco provável que se concretizem as expectativas do governo quanto aos principais parâmetros macroeconômicos utilizados nas projeções fiscais para 2015. Isso tendo em vista os dados recentes sobre o desempenho da economia, as expectativas do mercado e as previsões de organismos internacionais", avaliaram os consultores em uma das notas técnicas sobre a proposta orçamentária.

Os consultores alertaram ainda que essa questão deve ser examinada para minimizar a necessidade de contingenciamento (corte de gastos previstos) e melhorar a gestão pública.

Escreveram ainda que, "além da perda de credibilidade da política macroeconômica, o excesso de otimismo em matéria fiscal pode resultar em projeções irrealistas de receitas".

O Ministério do Planejamento disse que calcula a arrecadação com base nos parâmetros do Ministério da Fazenda. Afirmou ainda que a previsão de despesas com abono salarial e seguro desemprego é compatível com a contida na lei orçamentária de 2014. Sobre as transferências por incentivos à exportação, alegou que uma lei deveria ser editada desde 2007 para obrigar a União fazer essa dotação orçamentária. Procurado, o Ministérios da Fazenda não comentou o assunto.

O cronograma de votação do Orçamento no Congresso está atrasado. Depois de mais de um mês, o PT, então, decidiu indicar um nome para ser o relator de receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2015. O escolhido foi o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele deve substituir Pedro Uczai, que se licenciou em agosto para campanha eleitoral. A proposta de Orçamento chegou ao Legislativo no fim de agosto.

Pimenta não quis comentar as estimativas de arrecadação no projeto encaminhado pelo Executivo. "Cada consultor tem sua ideologia, sua opinião", disse. Pimenta, que já foi presidente da Comissão Mista de Orçamento, pretende se reunir com o Ministério do Planejamento para estudar os números e depois entregar o relatório sobre as receitas previstas. Segundo ele, isso só deve acontecer após o segundo turno eleitoral. A partir daí, o cronograma de votação será destravado.

Editorial: Domínio do teto Fonte Jorna Folha de São Paulo 14/10/2014 02h 00 Atinge cerca de R$ 1 bilhão por ano o impacto previsto das decisões em que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) concedem auxíliomoradia a quase todos os 16,4 mil juízes e 12,2 mil procuradores do país.

A espantosa cifra resulta, curiosamente, de iniciativa para limitar, em tese, excessos verificados na distribuição desse benefício. É que em Estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Mato Grosso, o subsídio para magistrados chegava às raias da extravagância.

Trinta dias num hotel quatro estrelas em Cuiabá, segundo um conhecido site turístico, custam aproximadamente R$ 6.600. Um juiz mato-grossense recebia até R$ 9.837 mensais para garantir o próprio teto, caso se estabelecesse em alguma comarca distante.

Concurso aberto em janeiro estipula R$ 19,5 mil de vencimentos para um juiz substituto em Mato Grosso. Não seria o suficiente para que, como ocorre a qualquer profissional, seus gastos com moradia estivessem contemplados? E o que dizer dos R$ 25 mil que, na média, percebem os juízes federais?

Abuso, certamente. Era preciso dar fim à liberalidade. Tomou-se, então, a decisão bizarra. O auxílio-moradia foi restrito a uma quantia máxima de R$ 4.377. O critério foi a provisão oferecida pelo Supremo Tribunal Federal. Com um detalhe, no entanto ou melhor, dois.

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O primeiro é que se autorizam gratificações nos diversos Estados em que elas inexistiam. A projetada diminuição no "quantum" de privilégio para magistrados teve como efeito permitir que o despudor se generalize mesmo quem possua imóvel na cidade fará jus à vantagem, nem sendo necessário apresentar recibo de aluguel.

O segundo detalhe é que, numa operação conjunta, os órgãos controladores do Ministério Público e da magistratura acertaram o mesmo limite de gastos, estendendo assim a oportunidade para um grande contingente de promotores.

Poderia ser pior? Sem dúvida. Afastou-se, mas sempre cabe temer recursos nesse sentido, a tese de que poderiam ser retroativos os pagamentos de auxílio-moradia a quem não os auferiu até esta data.

Saiu perdendo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que procurou restringir o instituto aos casos em que os beneficiários trabalhem em locais distantes de sua residência habitual.

Não estava em suas mãos o que se poderia chamar, jocosamente, de "domínio do teto".

Conseguiu-se elevar de forma artificial, sem controle sequer sobre a real destinação dos recursos oferecidos, os salários de juízes e procuradores, para além do limite legal.

Nada contra que recebam remuneração condigna. Mas o sistema do auxílio-moradia, numa óbvia chicana salarial, não se coaduna com atividades cujo fim é precisamente o de zelar pelo respeito à lei e à moralidade pública.

Governo vai renegociar R$ 130 bi do BNDES FONTE ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO - O ESTADO DE S.PAULO 14 Outubro 2014 02h 03 BRASÍLIA - O governo vai renegociar R$ 130 bilhões dos empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo apurou o 'Broadcast', serviço em tempo real da 'Agência Estado', o banco ganhará mais tempo para começar a pagar sua dívida. A repactuação das condições dos empréstimos dará mais folga ao caixa do BNDES e reduzirá a necessidade de um novo aporte de recursos da União ainda neste ano.

Esses repasses foram feitos pelo Tesouro, a partir de 2009, para garantir crédito barato às empresas e estimular o crescimento da economia. A pedido do Tesouro e sem alarde, a autorização para a renegociação da dívida foi incluída no texto da Medida Provisória (MP) n.º 651 pelo relator, o deputado Newton Lima Neto (PT-SP). A MP deve ser votada hoje no plenário da Câmara dos Deputados.

Uma fonte graduada do governo, que falou sob a condição de anonimato, informou que, como esses contratos de empréstimos já estão em fase de amortização, o fluxo de caixa do banco ficará mais apertado daqui para a frente. Com a renegociação dos prazos de pagamentos, o Ministério da Fazenda vai demorar mais tempo para começar a receber a dívida, aumentando o custo financeiro das operações.

No entendimento do Tesouro, é melhor fazer um ajuste do fluxo de pagamento do que ter de realizar um aporte maior de recursos ao BNDES. "O objetivo não é mudar a taxa (de correção dos empréstimos), mas reduzir a necessidade de novos aportes", disse a fonte. "Estamos tentando não fazer um novo aporte este ano."

A emenda incluída na MP dá ao ministro da Fazenda liberdade para definir as novas condições financeiras e contratuais dos empréstimos. A remuneração é equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 5% ao ano.

Fontes do Ministério da Fazenda informaram, porém, que não está descartado um novo empréstimo até o fim do ano, independentemente do resultado das eleições. Em 2014, foram repassados R$ 30 bilhões ao banco. A dívida do BNDES com o Tesouro somava em agosto (último dado disponível) R$ 451,1 bilhões, o equivalente a 8,9% do Produto Interno Bruto.

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Renegociação. O Ministério da Fazenda já havia renegociado R$ 238,2 bilhões da dívida do banco em condições mais favoráveis. Essa repactuação aumentou o custo do Tesouro com o subsídio dado pela União para bancar as taxas mais baratas que o BNDES oferece às empresas.

Somente neste ano, o custo do subsídio dos empréstimos será de R$ 23 bilhões para os cofres do governo. Em quatro anos (2012 e 2015), atingirá R$ 79,7 bilhões.

Outro alívio concedido ao banco, a pedido do governo, foi a inclusão pelo relator no texto da MP 651 da redução do custo de uma capitalização feita pelo Tesouro em 2009. Do total de R$ 11 bilhões aportados na época, R$ 5 bilhões terão a correção reduzida para, no máximo, TJLP. Segundo a lei aprovada na época, o BNDES deveria remunerar o Tesouro com base no custo de captação dos recursos. A redução do custo para uma parte desse valor, segundo o governo, permitirá ao banco se enquadrar nos limites exigidos no chamado Acordo de Basileia, que trata das regras prudenciais internacionais a serem seguidas pelas instituições financeiras.

O custo elevado dos empréstimos e o baixo crescimento da economia colocaram a política de repasse de recursos do Tesouro ao BNDES no centro do debate econômico nas eleições. O candidato da oposição à Presidência, Aécio Neves (PSDB), tem feito duras críticas a essa política, principalmente pela falta de transparência. Os empréstimos do Tesouro não têm impacto na dívida líquida do setor público, mas foram responsáveis pelo aumento da dívida bruta do governo, que deve fechar acima de 60% do PIB, nível mais alto desde 2009.

Impacto na dívida pública FONTE O ESTADO DE S.PAULO 14 Outubro 2014 02h 03 Defendida pela equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, a renegociação dos contratos de empréstimos do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido criticada pela falta de transparência. Alegando sigilo bancário das transações, nem o Tesouro nem o banco dão detalhes dos aditivos aos contratos.

As renegociações têm impacto no custo da dívida pública por causa dos subsídios bancados pelo Tesouro nessas operações. Só no primeiro ano do próximo período de governo, o impacto dos empréstimos do Tesouro ao BNDES atingirá o recorde de R$ 30,57 bilhões.

A política de repasse de empréstimos bilionários ao banco entrou na pauta eleitoral e também é alvo da preocupação das agências internacionais de classificação de risco. Os críticos do governo apelidaram o apoio do governo ao banco de "bolsa empresário" e "bolsa BNDES".

A maior crítica é de que a transferência de mais de R$ 400 bilhões de empréstimos ao banco, desde 2009, permitiu uma espécie de orçamento paralelo do governo e a fabricação de "receitas" para reforçar o caixa da União.

Como esses empréstimos são feitos por meio de títulos públicos, o ganho com papéis eleva o lucro do banco e consequentemente o repasse de dividendos para o Tesouro. É cada vez maior a dependência do governo de receitas de dividendos pagos pelo BNDES para aumentar o superávit das contas públicas.

Mesmo com horário de verão mais longo, economia de energia será menor Fonte Jornal Valor EconômicoMurilloCamarotto14/10/2014 às 11h 59 SÃO PAULO - Com entrada em vigor à meia-noite do próximo dia 19, o horário de verão do período 2014/2015 vai ser mais longo do que nos anos anteriores. O horário diferenciado, com a qual o governo espera uma redução de cerca de 250 MW médios no consumo de energia, vai 13

durar até 22 de fevereiro. Assim, o horário de verão vai durar 126 dias, contra uma média de 121 dias nos últimos 15 anos.

A justificativa do Ministério de Minas e Energia é de que o final originalmente previsto para o horário de verão cairia em pleno feriado de Carnaval, o que levou à decisão de estendê-lo por mais alguns dias. A economia prevista na geração de energia foi estimada pelo ministério em R$ 278 milhões, cifra inferior aos R$ 405 milhões de 2013.

O secretário de Energia Elétrica do ministério, Ildo Grüdtner, explicou que a diferença está na situação hidrológica mais adversa, que demanda a maior utilização das usinas termelétricas, que geram energia mais cara.

Está projetada uma redução de 195 MW médios no consumo das regiões Sudeste e CentroOeste, o que equivale a quase o dobro da demanda de uma cidade como Brasília no período "de ponta", que vai das 18h às 21h. Para o Sul, está estimada uma queda de 55 MW médios no consumo, energia suficiente para abastecer Florianópolis também no mesmo período.

Crescer sem recuar Fonte Jornal Valor EconômicoAntonio Delfim Netto 14/10/2014 às 05h00 A discussão sobre o processo sucessório foi o reencontro de gregos (tucanos) e troianos (petistas) com a desagradável verdade que negaram ao longo dos 20 anos em que fizeram oposição. Distorceram, no calor natural da disputa política, a posição do adversário com os mesmos exageros e mistificações atuais. Sintetizaram a ideia do governo que combatiam num bordão eficaz - "primeiro é preciso produzir para depois distribuir". Antes de mais nada era (como é) uma tolice só possível num país do "socialismo real", onde em lugar de "manteiga pode-se produzir canhões", porque se separa o consumo do investimento.

Tive a oportunidade de assistir em Moscou, em 1982, um interessante espetáculo na sua maior loja, a GUM (loja de departamentos estatal). Era o dia de uma oferta de sutiãs. Todos eram da mesma cor (espécie de lilás) e de tamanho exagerado, seguramente para facilitar a vida dos "planejadores". Jogados num imenso balcão, foram disputados por um verdadeiro enxame de mulheres de todas as idades e tamanhos. Quem teve a "sorte" de comprar um, foi ajustá-lo em sua casa (também do Estado). É por isso, talvez, que terminou tão mal.

Em Cuba (o sonho de consumo da maioria) ainda é o mesmo. Com o adendo que nem se produz, nem se distribui e que ainda não terminou... E no Brasil? Quem consumia a avalanche de bens de consumo que estavam sendo produzidos? Sabe-se que, em 1973, os metalúrgicos estavam comprando Volkswagen s! Tratava-se de uma mentira (igual a muitas que ainda hoje continuam a pregar no eleitor desprevenido). A proposição (válida ontem, hoje ou amanhã) é a verdade física elementar que "não se pode distribuir o que ainda não foi produzido, a não ser ganhando ou tomando emprestado do mundo".

Isso foi reconhecido no governo FHC e agora está sendo sentido na sua plenitude com a inversão do "vento de cauda" de 2003-2010, que se transformou em "vento de frente" a partir de 2011. É preciso reconhecer que: 1) Existe uma cointegração entre a taxa de crescimento do PIB do Brasil com o PIB mundial e que um aumento, ou uma queda, da economia mundial de 1% estimula, em condições normais de pressão e temperatura, um crescimento, ou uma queda, parecido com 0,3% da economia brasileira. Não estamos, entretanto, em condições normais, como se vê pelos números da tabela 1. A previsão para 2015 não é nada brilhante. O FMI estima, para 2015, um aumento do PIB mundial da ordem de 3,8%, de 5% no volume de exportação e que cresceremos 1,4% com um déficit em contas correntes de 3,6% do PIB. A nossa receita de exportação da agropecuária deve crescer um pouco menos nos próximos dois ou três anos pela moderação da demanda e pela pressão de valorização do dólar americano. Vamos sentir falta da exportação de manufaturados que deixamos de realizar pela valorização da nossa taxa de câmbio para combater a inflação.

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2) Devido à revolução demográfica, não contaremos com aumento maior do que 1% a 1,2% da força de trabalho nos próximos anos. A tabela 2 esclarece o aumento do emprego de 20002013. Absorvemos o nosso "exército de reserva", o que foi muito bom e fator importante para a inclusão social e para a melhoria da distribuição de renda. Foi incorporada, principalmente, mão de obra pouco qualificada e, por isso, com baixa produtividade. Houve redução do emprego da mão de obra mais qualificada que ganha mais de dois salários mínimos. Talvez seja uma explicação "natural" para o paradoxo (redução da taxa de crescimento do PIB sem aumento da taxa de desemprego), mas sugere que acelerar o crescimento do PIB não será, certamente, um problema trivial.

3) Diante desses fatos, a única forma é aumentar a produtividade da mão de obra já empregada: a) intensificando a sua qualificação; e b) fornecendo-lhe capital mais sofisticado.

Isso implica cooptar o setor privado para dar ênfase à educação técnica no próprio ambiente de trabalho, devolver-lhe o "espírito animal" com a expectativa gerada pela ampliação das concessões de infraestrutura e criar as condições para o funcionamento eficiente dos mercados. Não se trata de "obedecê-los" ou "desregulá-los": apenas "entender" como funcionam! Para crescer a uma taxa de 4% ao ano precisamos investir em torno de 23% do PIB, utilizando qualquer coisa como 21,5% de poupança interna e 1,5% no PIB de poupança externa. A taxa de poupança interna bruta no segundo trimestre de 2014 foi de apenas 14,1% do PIB. Isso mostra o "Himalaia" que temos à frente, mas que não foi criado no governo Dilma.

A sociedade brasileira merece dos candidatos uma clara explicação de como pretendem restabelecer o dinamismo da economia brasileira sem sacrificar os avanços sociais já conseguidos.

Por que o Brasil cresceu tão pouco Fonte Jornal Valor EconômicoYoshiaki Nakano14/10/2014 às 05h 00 O Brasil, pelo seu potencial de recursos e pelo seu histórico, deveria crescer pelo menos como os demais países emergentes, que crescem, em média, mais de 4% ao ano. No século passado, o Brasil foi campeão de crescimento durante décadas, crescendo 7% ao ano, de 1940 a 1980.

Depois de 1980, entramos num longo período de baixo crescimento. A exceção foi o período de 2004 a 2010 que crescemos, em média, cerca de 4% a.a. Nesse período, tivemos forte choque positivo nos termos de troca, dado o aumento nos preços das commodities e forte demanda da China. No entanto, esse ciclo está chegando ao fim, e desde 2011 passamos a crescer metade se comparamos a esse período anterior.

No primeiro semestre de 2014, entramos numa recessão técnica e nossa taxa de crescimento para o ano deverá ser nula. Essa recessão não parece ser fase de um ciclo, com recuperação automática no curto prazo, bastando, para isto, dissipar o pessimismo que reina no setor empresarial.

Nenhum analista que se debruça sobre os nossos problemas espera uma recuperação significativa nos próximos dois anos. A maioria espera um crescimento de 1,5%, na melhor das hipóteses. Tudo indica que entramos novamente numa semi-estagnação de crescimento, que tem caracterizado a economia desde 1980, com o agravante que estamos em pleno emprego e a força de trabalho crescerá pouco mais de 1% a 1,5% nos próximos anos.

Por que crescemos tão pouco, muito abaixo dos nossos parceiros emergentes?

A resposta é surpreendentemente simples. Basta comparar os dados macroeconômicos básicos, para os nossos problemas saltarem ao olhos. Vamos aos fatos.

Os países emergentes estão desacelerando, mas vão crescer este ano entre 4% e 5% e estão investindo cerca de 25% a 30% do PIB. O Brasil vai investir este ano 17% do PIB, próximo da média dos últimos anos. Assim, para crescermos 4%, seria razoável supor que teríamos que aumentar a taxa de investimento dos atuais 17% do PIB, para, pelo menos, 25% do PIB. Um esforço adicional de 8 pontos percentuais do PIB. Estima-se que, só em infraestrutura, seriam 15

necessários 7% do PIB, anualmente, pelos próximos 30 anos, para eliminarmos a defasagem e alcançarmos níveis similares aos da Coreia do Sul ou mesmo da China.

Considerando que temos um déficit em transações correntes de 3,6% do PIB, e que no longo prazo é preciso equilibrá-lo, significa que a magnitude do ajuste necessário é da ordem de mais de 10% do PIB. Com os estímulos dados pelo governo para o consume privado e expansão de seus gastos, o consumo total deverá, este ano, ultrapassar 85% do PIB. Reduzi-lo para 75% do PIB é impensável para qualquer que seja o presidente eleito. No curto e médio prazos, teremos que nos conformar com baixo crescimento, na hipótese favorável de 2%.

Outro problema que salta aos olhos é o nível das nossas taxas reais de juros. Novamente estamos fora da curva. A razão central é que o Banco Central é o único, no mundo, que utiliza a taxa de juros de títulos públicos de longo prazo, a taxa Selic pagas pelas LFTs, como taxa básica para fazer política monetária. Assim, remunera no mercado de moeda as sobras de caixa dos bancos como se fosse investimento. Pior, é indexada à taxa diária de juros, portanto sem risco de juros, reduzindo toda potência da política monetária.

A consequência é o deslocamento de toda curva de juros para cima fazendo com que o custo de capital para as empresas esteja muito acima dos nossos parceiros comerciais. A rigor, com esse sistema operacional, o Banco Central aprisiona praticamente toda poupança do país no curtíssimo prazo (overnight, operações compromissadas etc). Neste quadro, não há como desenvolver mercado de capitais de longo prazo, vital para acelerar o investimento.

Com taxa de juros tão elevada, é natural que a taxa de câmbio seja tão apreciada. Com diferencial muito elevado em relação à internacional, temos tido "booms" de entrada de capital, seguidos de "paradas súbitas". Daí, ciclos de expansão e contração do crédito e da economia. A consequência é a grande volatilidade (alto risco para investidor) e tendência persistente de apreciação.

Essa tendência à apreciação cambial provocou a desindustrialização do país. A participação da indústria de transformação de l8,5% do PIB, em 2004, caiu para menos do 13% do PIB hoje. A margem de lucro da indústria manufatureira tem sido fortemente comprimida, reduzindo o principal componente da poupança doméstica.

A taxa de câmbio apreciada criou um forte viés anti-indústria (reduziu preços do setor de bens comercializáveis) a favor do setor de serviços (não comercializáveis, que aumentaram seus preços fortemente). Por isso, a expansão maior desse setor, enquanto a indústria encolheu.

Temos assim, um processo de involução estrutural, com queda na produtividade.

Finalmente, a nossa carga tributária é a mais alta no mundo, entre os países com renda média, sufocando o setor privado, e os serviços públicos são de péssima qualidade. O governo extrai recursos, principalmente da indústria, setor com produtividade mais elevada, para transferi-los para burocracia extremamente ineficiente e seus aliados. Foi isso que levou a população brasileira às ruas em junho do ano passado. Apesar da elevada carga tributária de 36% do PIB, temos ainda um déficit público de mais do que 3% do PIB, o que significa que o governo apropria cerca de 40% do PIB. A dívida pública em relação ao PIB não é tão elevada, mas é de curto prazo, vencendo em cerca de 4 anos, com juros implícitos de 17%. Dado esse quadro, não é de estranhar que o mercado financeiro esteja preocupado com a geração de superávit primário.

O Brasil precisa convergir para os padrões internacionais dos países emergentes. Este seria um ótimo programa de governo para o próximo presidente eleito.

EUA e UE tentam pôr em xeque as regras de decisão da OMC Fonte Jornal Valor Econômico14/10/2014 às 05h 00 Perto de completar duas décadas, a Organização Mundial do Comércio não conseguiu ampliar as fronteiras da liberalização do comércio global. A Rodada Doha fracassou há seis anos e, se esse foi seu maior revés, não foi o único. A possibilidade de entendimentos para ressuscitar a 16

agenda da liberalização, por meio do Acordo de Facilitação de Comércio - uma gigantesca faxina nos procedimentos aduaneiros -, foi enterrada pela negativa da Índia, acompanhada por Cuba e Venezuela. O sistema de decisão da OMC foi mais uma vez colocado em xeque e Estados Unidos e União Europeia estariam agora procurando abrir brechas no esquema que julgam ter paralisado a instituição: a necessidade de consenso entre os 160 membros da organização ("Financial Times", 13 de outubro). É uma iniciativa muito polêmica e de difícil realização, mas, até agora, a única que surgiu em resposta aos apelos do diretor-geral, Roberto Azevêdo, para que os rumos da instituição fossem reavaliados. Árbitro das disputas comerciais internacionais, a OMC vive um vazio na agenda da liberalização, e está sendo cercada pela proliferação de acordos bilaterais ou regionais de comércio - são 253 em vigor, pelos cálculos da instituição. Esses acordos não são antagônicos a um outro, geral, buscado pela OMC. Na ausência dele, porém, são a tendência predominante que pode se revelar única, caso a OMC não saia do imobilismo. Azevêdo tem sido enfático na necessidade da ampliação multilateral das possibilidades de comércio. "As regras atuais foram acordadas há 20 anos - precisam ainda entrar no século XXI", disse.

Nas quase duas décadas da OMC, as cadeias de produção globais se aprofundaram velozmente. De 30% a 60% das exportações totais do G-20, as nações mais prósperas, são insumos usados nas cadeias globais de produção de seus países ou de outros. Em tese, o estreitamento dos vínculos de produção favorece um acordo geral de liberalização do comércio. Na ausência de um, podem funcionar como substitutos imperfeitos, compatíveis com os interesses econômicos das empresas multinacionais, que comandam o processo das cadeias e, com isso, 80% do comércio global.

No vácuo da OMC, os interesses dos países desenvolvidos e de alguns emergentes, por meio de suas empresas, têm se articulado rapidamente, buscando consolidar as redes regionais implantadas, desenhando mapas de produção cada vez maiores. Hoje há dois mega-acordos a caminho, embora não se saiba se serão concluídos: a Parceria Trans-Pacífica, amarrada entre EUA, Japão e 12 países do Pacífico, e a Parceria Transatlântica para Comércio e Investimentos, entre as maiores potências do comércio global, EUA e UE. O perigo desses acordos ocuparem o espaço de uma OMC tornada irrelevante é que deixarão em desvantagem os demais países. Esses grandes arranjos regionais definiriam seus próprios padrões tecnológicos e regulatórios das trocas comerciais, reproduzindo em escala ampliada o que já vem ocorrendo: as barreiras não tarifárias têm hoje um peso maior do que as tarifárias no comércio entre países. Sem regras gerais, como é missão da OMC construir, o "ambiente comercial seria imprevisível e injusto", com a "prevalência do direito dos mais fortes", segundo Azevêdo.

Foi em parte por esses motivos que o Brasil jogou todas suas cartas na negociação multilateral, deixando de lado o que outros países fizeram, de buscar ao mesmo tempo vantagens bilaterais ou regionais. Mas o problema da OMC é pior do que o brasileiro, que não é pequeno. Se as engrenagens do comércio internacional se tornarem independentes da OMC e criarem um mundo comercial a parte, até mesmo as funções regulatória e de arbitragem em disputas da organização, com o tempo, terão também sua importância erodida. Os novos acordos avançariam em grandes áreas não reguladas por normas que já não respondem à modernização das duas últimas décadas.

O que EUA e UE estão querendo é quebrar a regra do consenso, em troca da possibilidade de acordos "plurilaterais", com a adesão do máximo de países que concordarem com seus termos sobre propostas específicas. Há sérios obstáculos à ideia, alguns formais: pelas regras, é preciso consenso mesmo para determinar que ele não será mais necessário. O multilateralismo praticado até agora pela OMC chegou a um impasse. Como rompê-lo aprofundando os benefícios para o comércio global é um quebra cabeças infernal, que precisa ser montado.

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Os serviços são a nova indústria?

Fonte Jornal Valor EconômicoDani Rodrik14/10/2014 às 05h 00 A discussão mundial sobre crescimento no mundo em desenvolvimento sofreu uma reviravolta recentemente. A badalação e entusiasmo dos últimos anos com a perspectiva de uma rápida equiparação em relação às economias avançadas evaporaram-se. Poucos analistas sérios ainda acreditam que a espetacular convergência experimentada pelos países asiáticos, e a não tão espetacular pelos africanos e latino-americanos, vai se sustentar nas próximas décadas. É improvável que persistam as baixas taxas de juros, os altos preços das commodities, a rápida globalização e a estabilidade pós-Guerra Fria que impulsionaram esse período extraordinário.

Uma nova percepção se consolidou: os países em desenvolvimento precisam de um novo modelo de crescimento. O problema não é apenas que precisam liberar-se da dependência em relação a fluxos de capital inconstantes e a ondas de valorização das commodities, que muitas vezes os deixam vulneráveis a choques, assim como propensos a crises. Ainda mais importante, a industrialização voltada às exportações, historicamente o caminho mais garantido para a riqueza, parece ter se esgotado.

Desde a Revolução Industrial, a indústria vem sendo a chave para o rápido crescimento econômico. Os países que se equipararam e acabaram passando a Grã-Bretanha, como Alemanha, Estados Unidos e Japão, o fizeram desenvolvendo sua indústria. Após a Segunda Guerra Mundial, houve duas ondas de rápida convergência econômica: uma na periferia da Europa, durante os anos 60 e 70, e outra no Leste da Ásia, a partir dos anos 60.

Ambas se basearam na indústria. A China, que emergiu como o arquétipo dessa estratégia de crescimento desde os anos 70, seguiu um caminho que já havia sido bastante trilhado.

A indústria hoje, no entanto, não é o que costumava ser. Ficou muito mais dependente de capital e de capacitação de mão de obra e viu diminuir imensamente seu potencial de absorver grandes quantidades de trabalhadores do campo.

Embora as redes de abastecimento mundiais tenham facilitado a produção industrial, também reduziram os ganhos em termos do valor agregado que fica no país. Muitas indústrias tradicionais, como a têxtil e a siderúrgica, deverão deparar-se com o encolhimento dos mercados mundiais e o excesso de capacidade, decorrentes de mudanças na demanda e de preocupações ambientais. E uma das desvantagens do êxito da China é que muitos outros países agora encontram bem mais dificuldade para estabelecer-se em algo além do que nichos na indústria. Como consequência, os países em desenvolvimento começam a desindustrializarse e a se tornar mais dependentes do setor de serviços, mas com níveis de renda muito mais baixos do que vinha sendo o padrão nos países desenvolvidos - um fenômeno que chamei de desindustrialização prematura1.

Será que o setor de serviços pode desempenhar o papel que a indústria teve no passado? Os serviços já contribuem2 para a maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) dos países em desenvolvimento, mesmo em alguns de baixa renda nos quais a agricultura tradicionalmente desempenhava um grande papel.

Entre os otimistas estão EjazGhani e Stephen D. O'Connell, do Banco Mundial. Em um recente estudo3, argumentam que o setor de serviços poderia servir como uma escada rolante para o crescimento, o papel tradicionalmente assumido pela indústria.

Em particular, mostram que os serviços exibiram uma "convergência incondicional" na produtividade recentemente. Ou seja, países que estavam mais afastados da fronteira mundial em termos de produtividade laboral passaram a registrar os maiores aumentos na produtividade nos serviços.

Seriam notícias muito boas, se não houvesse motivo para cautela. As evidências de Ghani e O'Connell incluem dados desde o início dos anos 90, durante os quais os países em desenvolvimento passaram por uma convergência em toda a economia, impulsionada pelas 18

entradas de capital e pelo lucro excepcional que chegou com as commodities. Não está claro se suas conclusões podem ser estendidas a outros períodos.

Há dois pontos que diferenciam os serviços da indústria. Primeiro, embora alguns segmentos de serviços sejam comercializáveis e estejam se tornando mais importantes no comércio exterior, normalmente isso se dá apenas naqueles de alta capacitação de mão de obra, que comparativamente empregam poucos trabalhadores comuns.

Os setores bancário, de finanças, de seguros e de outros serviços para empresas, juntamente com o de tecnologia da informação e das comunicações (TIC), são atividades de alta produtividade, que pagam altos salários. É por isso que, apesar de todo seu sucesso, o setor de TIC da Índia não vem sendo o maior motor de crescimento econômico. Em contraste, a indústria tradicional oferecia um grande número de empregos para trabalhadores chegando direto do campo, em níveis de produtividade três ou quatro vezes maiores do que na agricultura.

Nos países em desenvolvimento de hoje, a maior parte do excesso de trabalho é absorvida em serviços não comercializáveis, com níveis de produtividade muito baixos, em atividades como a de comércio varejista e de prestação de tarefas domésticas. É aí que aparece a segunda diferença entre os serviços e a indústria.

Aumentos parciais de produtividade em atividades não comercializáveis são, no fim das contas, autolimitadores, porque esses serviços não podem expandir-se sem voltar-se contra seus próprios termos de comércio - derrubando seus próprios preços (e rentabilidade). Por outro lado, no setor de serviços, cujo tamanho de mercado é limitado pela demanda doméstica, a continuidade do sucesso exige ganhos complementares e simultâneos na produtividade do resto da economia.

Continuo cético, portanto, de que um modelo encabeçado pelos serviços possa trazer alto crescimento e bons empregos da forma como a indústria outrora trouxe. Mesmo se os otimistas tecnológicos estiverem certos, é difícil ver como isso vai permitir desenvolver os países a ponto de sustentar o tipo de crescimento que tiveram nos últimos 20 anos.

Aneel propõe redução do preço da energia no mercado de curto prazo Fonte Jornal Valor Econômico Rafael Bitencourt | Valor 14/10/2014 às 11h 23 BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terçafeira a abertura de audiência pública para discutir a definição de novos valores mínimo e máximo do preço de referência para negociação de compra e venda no mercado de curto prazo (spot), o chamado Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Na audiência pública, constará a proposta da agência reguladora de reduzir o valor máximo atual do PLD de R$ 822,83 por megawatt-hora (MWh) para R$ 388,04/MWh. Segundo relator da proposta aprovada, diretor José Jurhosa Junior, a definição deste valor considerou uma nova usina de referência, a Usina Termelétrica Mário Lago (Petrobras).

Como preço mínimo, a autarquia propôs o PLD de R$ 30,26/MWh. O piso atual é de R$ 15,62/MWh. Jurhosa afirmou que o novo valor se baseou no preço praticado na contratação em regime de cotas de energia que atende às concessionárias de distribuição, formado em sua maior parte por hidrelétricas.

A Aneel estima que os valores entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015. A audiência pública permanecerá aberta para receber críticas e sugestões do setor pelo período de 16 de outubro a 10 de novembro deste ano.

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Produção industrial da zona do euro cai 1,8% em agosto Fonte Jornal Valor Econômico 14/10/2014 às 08h42 SÃO PAULO - A produção industrial da zona do euro recuou 1,8% em agosto na comparação com julho, informou nesta terça-feira a agência oficial de estatísticas da União Europeia, a Eurostat. Analistas ouvidos pelo “Wall Street Journal” previam uma queda levemente menor, de 1,7%.

Na comparação com agosto do ano passado, houve recuo de 1,9% na produção industrial. A queda foi puxada por um declínio na produção de bens de capital, possivelmente refletindo uma perda de confiança das empresas pelo mundo.

A baixa anunciada hoje mais que reverte o ganho de 0,9% no mês em julho, sugerindo que a produção industrial do terceiro trimestre como um todo será menor que a do segundo, quando já houve crescimento modesto.

A economia da zona do euro estagnou no segundo trimestre e, sem uma expansão da produção industrial, é improvável que aconteça uma retomada significativa na segunda metade do ano.

A queda no dado de hoje foi puxada por um recuo de 4,8% na manufatura de bens de capital, equipamentos usados por outras empresas para fabricar seus produtos. Foi a maior queda nesse item desde a de 9,1% em janeiro de 2009, em meio à crise financeira de então. A Alemanha é um importante fornecedor de bens de capital.

Ocupações de baixa escolaridade concentram criação de emprego em SP Fonte Jornal Valor Econômico Camilla Veras Mota 14/10/2014 às 13h 11 SÃO PAULO - A dinâmica pouco expressiva do mercado de trabalho em São Paulo neste ano vai além dos números modestos. Levantamento divulgado nesta terça-feira pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a geração de vagas no Estado tem se concentrado em ocupações de baixa escolaridade e que a onda mais severa de demissões incide sobre o emprego de maior qualificação. O estoque de emprego cresceu 0,5% no Estado no segundo trimestre ante o primeiro e aumentou 0,7% ante o mesmo período do ano passado.

Boa parte da alta no estoque de empregos registrado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) no segundo trimestre, sobre o primeiro, aponta o estudo, foi puxada por contratações na agricultura, setor que aumentou em 12,3% o número de funcionários em relação aos três primeiros meses do ano, e nos serviços, especialmente os de transporte e comunicação (2%).

A indústria de transformação, por outro lado, colocou dez ocupações na lista das 20 que mais demitiram no período. O setor perdeu 23,1 mil vagas em relação ao primeiro trimestre e 63,9 mil no confronto com o segundo trimestre de 2013, amargando retração de 0,8% e de 2,2% no estoque de trabalhadores, respectivamente.

O subsetor que apresentou pior resultado foi o de metal-mecânica – diretamente ligado ao ramo automotivo, que passa por situação difícil no estado. Nesse segmento houve redução de 2,7% no volume de postos de trabalho sobre o primeiro trimestre.

Entre os tipos de ocupação com maiores saldos positivos no período predominam aquelas com menores exigências de especialização e escolaridade. Influenciadas pelo avanço da cultura da laranja, as contratações de trabalhadores para o cultivo de árvores frutíferas responderam por 23,8 mil do total de 60,5 mil postos criados no estado entre abril e junho. Motorista de 20

caminhão veio na segunda posição (9 mil), seguido por faxineiro (8,2 mil) e trabalhador da cultura d e cana-de-açúcar (7,3 mil).

O emprego de soldador, por sua vez, ocupa o topo da lista das 20 ocupações que mais demitiram no intervalo, com fechamento líquido de 4,3 mil vagas no segundo trimestre.

Outras nove funções ligadas à indústria fazem parte do ranking de demissões, além de quatro relacionadas à construção civil — pedreiro (menos 1,3 mil), encanador (menos 1,2 mil), carpinteiro (menos 1 mil) e mestre de obras (menos 888).

“Foi o crescimento da agropecuária e dos serviços que segurou a geração de emprego no Estado no segundo trimestre”, comenta Alexandre Loloian, técnico da Fundação Seade. Para ele, esse cenário pode se repetir no segundo semestre, mas com um arranjo um pouco mais positivo, em especial por conta do desempenho da indústria. “As altas recentes na produção industrial podem não rebater de maneira forte no emprego, mas tendem a reduzir o saldo de demissões”, avalia.

Na região metropolitana de São Paulo, que representa 52,9% do emprego do estado – que contabiliza, por sua vez, 31,4% do estoque de vagas formais do país –, a geração de emprego no segundo trimestre foi ligeiramente pior do que a média, com variação de 0,1% da ocupação em relação ao primeiro trimestre.

Analistas estimam vendas mais altas no varejo Fonte Jornal Valor Econômico Tainara Machado de São Paulo 14/10/2014 às 05h 00 Após a surpresa negativa com a queda de 1,1% nas vendas no varejo restrito (que não inclui o desempenho de automóveis e de materias de construção) em julho, a expectativa é que agosto tenha sido um mês de recuperação do comércio. Ainda assim, afirmam economistas, dificilmente a alta foi suficiente para retomar o patamar observado antes da Copa do Mundo, já que a redução de dias úteis naquele período acentuou a tendência de queda das vendas que já vinha sendo observada desde março.

A média das projeções de 17 instituições financeiras e consultorias é de avanço de 0,9% do volume de vendas do varejo restrito em agosto, em relação ao mês imediatamente anterior, feitos os ajustes sazonais. Se confirmado, este será o melhor desempenho deste ramo de atividade desde julho do ano passado, quando a alta foi de 2,4%. As estimativas para a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), a ser divulgada na quarta-feira pelo IBGE, vão de queda de 0,3% até aumento de 2%.

Já para o comércio ampliado - que, além dos segmentos de veículos e construção, também considera os oito setores pesquisados no varejo restrito -, a expectativa média de 13 analistas é de queda de 0,5% entre julho e agosto, devolvendo assim parte do ganho de 0,8% observado no período anterior. Para os analistas, como esse é o conceito mais relevante para a mensuração da atividade econômica, a retração tende a ofuscar a alta de 0,7% registrada pela indústria no mês e levar o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) a mostrar apenas leve expansão no período.

Flavio Serrano, economista-sênior do banco BESI Brasil, estima crescimento de 1% das vendas no varejo em agosto, após queda de 1,1% no mês anterior. Entre as explicações para o desempenho mais positivo das vendas esperado para o período, diz Serrano, está a base baixa de comparação. "A Copa do Mundo afetou bastante o desempenho desse segmento, que já vinha mostrando tendência de perda de fôlego". Desde janeiro, quando este ramo de atividade mostrou alta de 0,4% das vendas, o setor tem oscilado entre estabilidade (em fevereiro e maio) e queda (março, abril, junho e julho), sempre na comparação com o mês anterior, com ajuste sazonal.

Além disso, apesar da estabilidade do nível de emprego, a renda real ainda em alta e o maior número de dias úteis no mês também devem ter contribuído para alguma melhora das vendas, diz. Setores mais ligados à renda, como vestuário, supermercados e material de escritório, devem ter desempenho melhor, avalia Serrano.

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O Bradesco estima que o comércio varejista teve recuperação mais forte no mês, com alta de 2% das vendas. Em relatório, o departamento macroeconômico do banco afirma que o avanço deve ter sido impulsionado pela maioria dos setores pesquisados, com exceção de supermercados.

Já o varejo ampliado, que é mais usado para o cálculo da atividade econômica, por ser considerado mais abrangente, deve devolver parte da alta observada em julho por causa da piora do desempenho do segmento automobilístico. Em agosto, foram vendidos 193 mil veículos comerciais leves, menos do que os 208 mil em julho, segundo a Fenabrave, que reúne as concessionárias. A série do BESI com ajuste sazonal indica estabilidade das vendas de veículos, mas as diferenças no ajuste realizado pelo IBGE leva a crer que as vendas de veículos tenham registrado queda em agosto, diz Serrano.

Para o Itaú, o desempenho esperado para o varejo no mês, combinado com a alta da produção industrial, reafirmam a continuidade da moderada retomada da economia após a forte perda de fôlego observada em junho. Para o terceiro trimestre, a equipe econômica do banco estima leve alta de 0,1% do PIB, na comparação com o trimestre imediatamente anterior, feitos os ajustes sazonais. Já o Bradesco pode rever o cenário após a divulgação do IBC-Br, na quintafeira, mas por enquanto estima estabilidade da atividade econômica no período.

Serrano comenta que, como setembro foi um pouco mais favorável, tanto em termos de venda quanto de produção de automóveis, é possível que o comércio encerre o trimestre com pequena alta em relação ao desempenho observado entre abril e junho. Para a indústria, apesar dos dois meses consecutivos de alta da produção, a forte queda de junho ainda deve fazer com que o nível de atividade nas fábricas entre julho e setembro seja inferior ao do segundo trimestre. Na média, diz, a perspectiva é de leve alta do PIB no período e recuperação um pouco mais consistente no último trimestre do ano.

Varejistas buscam consumidor no exterior Fonte Jornal Valor Econômico Beth Koike, Tatiana Schnoor e Adriana Meyge de São Paulo Pequenos e médios empresários que participaram da 3ª edição da maratona conheceram a história e os planos de marcas como Chilli Beans, Dafiti e Giraffas.

Varejistas de vestuário, de acessórios de moda e do setor de alimentação fora do lar ampliam negócios no exterior. A marca de óculos e relógios Chilli Beans, a Dafiti, de comércio eletrônico, e a rede de restaurantes Giraffas estão nesse grupo. Os projetos de expansão foram divulgados durante a 3ª edição da Maratona Valor PME - evento organizado pelo Valor que reuniu cerca de 1 mil pessoas, na sexta-feira em São Paulo.

A Chilli Beans planeja dobrar de tamanho e chegar daqui a quatro anos com 1,2 mil pontos de venda. A expansão se dará no Brasil e em outras regiões do mundo como Estados Unidos, Israel (onde pretende abrir mais 40 unidades), Emirados Árabes e países da Europa.

Atualmente, a marca de óculos - representada por uma pimenta vermelha - já está presente nos Estados Unidos, Portugal, Colômbia, Peru, Kuwait e Israel. "Queremos ser uma marca global. Houve uma época em que Ray-Ban era sinônimo de óculos de sol. Queremos que agora seja Chilli Beans. No Brasil, a Chilli Beans já é a marca de óculos mais lembrada por sete entre dez adolescentes", disse Caito Maia, presidente e fundador da Chilli Beans. Em 2012, a varejista vendeu uma fatia de 29,82% para o fundo Gávea.

Fundada em 1998, a marca operou por muito tempo apenas com quiosques. "As vendas dos quiosques não foram afetadas pela abertura de lojas no mesmo shopping. Os quiosques fazem vendas de R$ 100 mil e há casos que chegam a R$ 300 mil", afirmou Maia.

Criada há apenas três anos, a Dafiti já é um dos maiores sites de comércio eletrônico de moda do país e seu projeto de expansão inclui reforçar a presença nos países da América Latina. "No México e na Colômbia, o investimento será maior porque nesses dois países o setor de 22

comércio eletrônico é bem incipiente e queremos ser os maiores", destacou Malte Huffmann, co-fundador da Dafiti. A empresa tem operações na Argentina, Chile, Colômbia e México.

A Dafiti quer retomar seu projeto de entrega de mercadorias em um dia nas principais capitais do país, entre elas, São Paulo. Em agosto, a troca de sistemas do site afetou prazos de entrega e gerou reclamações de consumidores.

Segundo Huffmann, o site está desenvolvendo ferramentas online para facilitar a escolha do tamanho das roupas e calçados. Além disso, há planos para incrementar o conteúdo sobre moda do site.

No mês passado, a Dafiti se associou a quatro varejistas on-line do exterior para formar o Global Fashion Group (GFG). O grupo - formado por Dafiti, Jabong (Índia), Lamoda (Rússia), Namshi (Oriente Médio) e Zalora (Ásia e Austrália) - tem vendas combinadas de US$ 520 milhões e 4,6 milhões de clientes em 23 países.

Durante o evento voltado para pequenos e médios empresários, o presidente da Luminosidade, empresa que promove o São Paulo Fashion Week (SPFW), Paulo Borges, destacou os riscos de se abrir um negócio de moda no início da carreira. "Não abra o seu negócio a não ser que você seja milionário e queira perder dinheiro nos próximos cinco anos", disse Borges, que também é diretor de criação da SPFW. Segundo ele, empreender na área criativa é um negócio com grande risco de não dar certo, devido à grande imprevisibilidade e às "mudanças de rota" que são necessárias no meio do caminho. "Ganhe experiência [trabalhando em empresas da área] e, depois, se tiver certeza, arrisque", afirmou.

O segmento de alimentação também esteve representado na Maratona Valor PME. Alexandre Guerra, presidente da rede Giraffas, falou sobre a expansão da companhia e contou os planos para acelerar o crescimento no mercado americano. O Giraffas abriu o primeiro restaurante em Miami em 2011, mas só recentemente definiu o modelo que será replicado no país, a partir de franquias.

"Queremos entregar steaks e hambúrgueres, que o americano está acostumado a consumir, com um toque de brasilidade", disse Guerra. De acordo com ele, com apenas 11 lojas, o mercado americano já responde por metade do volume de picanha vendido pela rede. No Brasil, são 400 pontos de venda.

O Giraffas também pretende expandir a sua rede lanchonetes Tostex, adquirida em 2011. A meta é passar dos atuais cinco pontos, que estão em São Paulo, para 150 em cinco anos. "É um conceito diferente, no segmento de "snacks" e cafeterias, mas carrega a essência do Giraffas: todos já consumiram esse produto [o misto quente]", disse. O Girrafas deve crescer 10% movimentar R$ 850 milhões em 2013.

A Maratona Valor PME contou ainda com a participação de Carlos Wizard Martins, que vendeu sua rede de escolas de idiomas e cursos profissionalizantes por quase R$ 2 bilhões para a britânica Pearson no primeiro semestre. Em agosto, Martins comprou a varejista de produtos naturais Mundo Verde. "Estou apostando no segmento de comidas saudáveis, que é uma tendência no mercado", disse Martins.

Crédito consignado dispara em outubro após medidas Fonte Jornal Valor Econômico Carolina Mandl e Felipe Marques de São Paulo 14/10/2014 às 05h 00 Mesmo com a economia desaquecida, a concessão de empréstimos consignados aumentou desde o início do mês. Segundo executivos de bancos ouvidos pelo Valor, os desembolsos no crédito consignado cresceram entre 2,5 vezes - para os tomadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - e 5 vezes, no caso dos servidores públicos federais.

A razão para o avanço do consignado está em duas medidas adotadas sem alarde, no início do mês. O governo passou a permitir que os aposentados e pensionistas do INSS paguem seus empréstimos em seis anos - antes, o prazo limite era cinco anos. O tomador do crédito pode 23

esticar o prazo de parcelamento desde que as prestações não comprometam mais de 30% do valor do benefício.

Os servidores públicos federais, por sua vez, ganharam mais 36 meses de prazo nos empréstimos consignados. Até o início do mês, o período máximo das operações era de cinco anos. Com a mudança, passou a ser de oito anos (96 meses). Também nessa modalidade, o prazo pode ser ampliado desde que o desconto mensal não supere 30% do salário.

Recentemente, o governo adotou uma série de medidas para estimular a ampliação do crédito, mas elas não tiveram o efeito esperado. Agora, com as mudanças no consignado, o quadro começa a mudar. Entre aposentados do INSS e servidores federais, estima-se um público de 25 milhões de pessoas aptas a tomar esses empréstimos.

De janeiro a agosto, o volume de crédito consignado cresceu apenas 1,4%, somando R$ 104,4 bilhões. A expectativa dos bancos é que, por causa das mudanças anunciadas neste mês, o consignado encerre o ano com avanço de 10%. "A procura nos surpreendeu positivamente.

Havia uma demanda reprimida", informou o diretor de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, Edmar Casalatina.

Líder desse segmento, com carteira própria de R$ 50,4 bilhões, o BB acredita que parte da forte procura pelo consignado se deve ao uso da linha para pagar dívidas cujas taxas de juros são mais altas, como cartão de crédito e cheque especial. O juro médio do crédito consignado é de 1,93% ao mês, ante 3,03% nas operações para pessoa física (excluído o crédito imobiliário).

'Extorsão' será a defesa das empreiteiras Fonte Jornal Valor Econômico André Guilherme Vieira e Arthur Rosa de São Paulo 14/10/2014 às 05h00 As maiores empreiteiras do Brasil, citadas pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, como integrantes de um esquema criminoso instalado na estatal para suposto desvio de recursos, deverão adotar na Justiça a tese de que foram vítimas de uma série de extorsões praticadas por agentes políticos e servidores. A linha de defesa, de que foram sujeitadas repetidamente ao crime de concussão - ato de exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem indevida em razão da função, direta ou indiretamente -, apresentará como prova o próprio interrogatório de Costa à Justiça Federal.

Petróleo em queda pode influenciar as decisões de BCE e Fed Fonte Jornal Valor Econômico Roberta Costa de São Paulo 14/10/2014 às 05h 00 A queda dos preços de petróleo pode ter implicações importantes para os bancos centrais nos próximos meses, especialmente considerando os caminhos opostos que tomarão Federal Reserve (Fed) e Banco Central Europeu (BCE) em termos de política monetária.

Enquanto o primeiro trilha o rumo do aperto nos juros, o segundo amplia medidas de liquidez e apoio à economia. Ambos, porém, exibem níveis de inflação abaixo de suas metas, com destaque maior para a zona do euro, onde a moeda também apresenta um quadro de desvalorização importante contra o dólar e contra uma cesta de moedas.

Há muita dificuldade de se ter clareza sobre a tendência dos preços dessa commodity diante da possibilidade de recrudescimento de tensões geopolíticas, mas, inexoravelmente, o mercado financeiro trabalha sempre com cenários, aos quais se atribuem elementos como expectativas de demanda, oferta, crescimento mundial e taxa de câmbio.

Em estudos recentes, Nomura e BNP Paribas discutiram os impactos possíveis da queda do petróleo e da desvalorização do euro sobre a inflação da região e os impactos potencialmente positivos sobre a atividade econômica na região. Do lado da inflação, a "regra de ouro" do BCE 24

é que uma queda sustentada de 10% na taxa de câmbio retira de 40 a 50 pontos-base da inflação ao longo do tempo.

Em termos práticos, a evolução do câmbio na zona do euro desde março indica que a depreciação da moeda (tanto ante o dólar como ante uma cesta de moedas) foi mais do que compensada pela queda nos preços em dólares de produtos relacionados à energia e produtos alimentares durante o mesmo período. O euro caiu cerca de 10% em relação ao dólar desde seu pico em 18 de março. A queda acelerou recentemente, levando os investidores a considerar as implicações potenciais para as perspectivas econômicas da região.

Já a queda do petróleo "em parte reflete a baixa demanda global", segundo o BNP, e há que se medir, além dos efeitos diretos, os efeitos indiretos que uma inflação mais baixa de energia terá sobre as expectativas já baixas de inflação.

A instituição pontua que os preços de energia representam 10,8% da inflação ao consumidor harmonizada da zona do euro, com combustíveis e lubrificantes sozinhos respondendo por cerca de 6%.

A inflação dos preços de energia, portanto, é impulsionada principalmente por mudanças no preço do petróleo. Como o BCE espera uma recuperação nos preços no quarto trimestre por conta do "efeito base" (comparação com o ano anterior), "outra surpresa descendente da inflação [que está em apenas 0,3% ao ano] apoiará a necessidade de uma maior flexibilização", diz o BNP. Para o Fed, o efeito pode ser o de postergação do ciclo de alta de juros, se, de fato, a inflação teimar em ficar abaixo da meta de 2%.

Mesmo considerando diferentes cenários para câmbio e petróleo, em linhas gerais as instituições veem como deflacionários esses cenários. Para o BNP, "em meio a uma falta geral de demanda na zona do euro, [a queda das commodities] pode ser repassada aos consumidores" e o "impacto sobre as expectativas de inflação será fundamental". O banco diz que as expectativas tendem a ser conduzidas pela inflação cheia, em vez de seu núcleo, pois os consumidores são mais sensíveis ao preço de bens em que a demanda é relativamente inelástica, como energia e alimentos".

Sendo assim, "a relação entre o preço do petróleo e as expectativas de inflação baseadas no mercado é outro motivo de preocupação" para o BCE. Para o crescimento, o impacto no PIB da depreciação da moeda é geralmente positivo ao longo do tempo devido a um aumento no volume de exportações e uma queda no volume de importações. Dado o tamanho da desvalorização, o Nomura estima que o impacto sobre o PIB real da zona do euro esteja em torno 0,16 ponto percentual em um ano. Somado o efeito positivo da queda dos preços das commodities, o impacto é de um aumento de 0,3 ponto percentual para o PIB.

Recuperação de crédito sobe 0,5% em setembro, segundo a Boa Vista SCPC Fonte Jornal Valor Econômico 14/10/2014 às 10h 39 SÃO PAULO - O indicador de recuperação de crédito, que mostra quantos registros foram excluídos do cadastro de consumidores inadimplentes, aumentou 0,5% em setembro ante agosto, feitos os ajustes sazonais, de acordo com a Boa Vista SCPC. Na comparação com setembro do ano passado, contudo, houve queda de 4,2%. No acumulado do ano, a quantidade de consumidores que regularizou sua situação e conseguiu retirar o nome do cadastro de inadimplentes caiu 2,7%.

Para a Boa Vista, o desaquecimento no mercado de trabalho e as condições mais restritivas de crédito contribuíram para a queda no ano. A empresa estima que em 2014 o recuo do indicador fique em torno de 2,5%.

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Na comparação de setembro ante agosto, o indicador de recuperação de crédito aumentou 2% no Sul, 1% no Centro-Oeste e 0,8% no Sudeste. Nas regiões Norte e Nordeste, no entanto, a recuperação de crédito caiu 3,2% e 0,6%, respectivamente.

Já na comparação dos valores acumulados no ano, a região Sudeste é a principal responsável pela queda no índice agregado, tendo registrado uma diminuição de 5,0%. As regiões Norte e Nordeste também apresentam queda, 3,3% e 2,1%, respectivamente. Nas regiões CentroOeste e Sul, a recuperação de crédito ainda é positiva, nesta base de comparação, 3,6% e 3,1%, respectivamente.

Inadimplência do consumidor cresce 19,6% em setembro, aponta Serasa FonteREUTERS14/10/2014 11h29 A inadimplência entre consumidores brasileiros registrou forte alta em setembro, subindo 19,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, de acordo com dados da Serasa Experian divulgados nesta terça-feira (14).

No acumulado dos primeiros nove meses do ano, a inadimplência entre consumidores avançou 4,2% sobre um ano antes.

Em comunicado, economistas da Serasa atribuíram a alta da inadimplência à conjuntura econômica mais adversa de 2014, citando "recessão econômica, inflação oscilando acima do teto superior da meta e crediário mais caro".

Na comparação com agosto, no entanto, o índice recuou 0,8%, no segundo declínio consecutivo após queda de 0,2% em agosto sobre julho.

No detalhamento por tipo de dívida, as dívidas não bancárias - envolvendo cartões de crédito, financeiras, lojas e prestadoras de serviços - recuaram 3,1% em setembro ante agosto, puxando a queda na comparação mensal, segundo a Serasa.

Os cheques sem fundo, as dívidas bancárias e os títulos protestados viram crescimento de 0,4%, 0,8% e 16,7%, respectivamente, ante agosto.

Petrobrás volta a ser a empresa mais valiosa da América Latina FONTE O ESTADO DE S. PAULO14 Outubro 2014 13h 58 Com alta de 7,10% em outubro, até o fechamento desta segunda-feira, 13, a bolsa brasileiraé a única da América Latina e EUA com crescimento de valor de mercado, segundo levantamento da consultoria Economática. Diante da alta, a Petrobrás voltou a ser a empresa mais valiosa em valor de mercado na América Latina.

A companhia fechou no dia 13 de outubro valendo US$ 116,37 bilhões. O valor de mercado da empresa no dia 30 de setembro era de US$ 93,7 bilhões. Com esse ganho, a companhia teve a maior alta entre as empresas dos EUA e América Latina.

Entre as 10 maiores da América Latina aparecem seis empresas brasileiras, três mexicanas e uma colombiana. O setor bancário é o que tem mais representantes, com três instituições.

No fim de setembro, a BM&FBovespa valia US$ 959,5 bilhões contra US$ 1,02 trilhões no dia 13 de outubro, um crescimento de US$ 68 bilhões.

A título de comparação, o mercado norte-americano no mesmo período tem queda de valor de mercado de US$ 1,16 trilhões, quantia superior ao de todas as empresas brasileiras de capital aberto juntas. Em 13 de outubro, as empresas dos EUA tinham valor de mercado de US$ 20,96 trilhões. As sete bolsas da América Latina acumulam valor de mercado de US$ 2,19 trilhões na mesma data.

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O PT amarelando Fonte Folha de São Paulo 14/10/2014 02h 00 BRASÍLIA - Responda se puder: foi a Dilma que abandonou o Lula ou foi o Lula que abandonou a Dilma? Pela primeira vez, desde 2002, FHC, para o bem e para o mal, aparece mais na campanha do que Lula.

O PT ganhou a Presidência em 2002, 2006 e 2010, mas, a cada mandato, lá se vai um naco da aura e das cores do partido, que era vermelho e está amarelando, até azulando.

Candidatos petistas à antiga, de estrela vermelha no peito e 13 para todo lado, andam meio em extinção. Alguns, levando um banho.

Alexandre Padilha (SP) e Gleisi Hoffmann (PR) amargaram o terceiro lugar, apesar de terem sido até ministros de Dilma. Lindbergh Faria (RJ) chegou em quarto. O PT mais atrapalhou que ajudou.

Quem escondeu o vermelho, a estrela e, até onde deu, o 13, se deu bem. O também exministro Fernando Pimentel levou Minas no primeiro turno. Delcídio Amaral (MS) chegou na frente ao segundo turno. Camilo Santana disparou no Ceará.

Em comum, os três coloridos têm o seguinte: deixaram o padrinho Lula e a madrinha Dilma de lado e se penduraram em outras referências, menos vermelhas e pouco petistas.

Pimentel, que fez aliança com Aécio Neves para a eleição do prefeito da capital, tem jeitão tucano, discurso tucano e um nome muito parecido com o do seu adversário tucano, Pimenta da Veiga. Próximo e amigo de Dilma, ele surfou nos velhos acordos de Aécio com o PT –lembra do Lulécio e do Dilmazia?

Outro ironizado como "petista tucano" ou "tucano petista" é Delcídio, cujo adversário agora é do PSDB. Já Camilo Santana agarrou-se mais aos irmãos Cid e Ciro Gomes, do Pros, do que a Lula e Dilma. É dos Gomes que vem sua força. Como vem de Jaques Wagner, mais do que do PT, a força de Rui Costa na Bahia.

Como pano de fundo, os 73% que querem mudança. Se Dilma vencer, Lula pula dentro. Se perder, ela que se cuide. Lula já tem um(a) culpado(a). Além da imprensa, claro.

Aliados de Dilma apontam distância de Lula e cobram presença na campanha Fonte Folha de São Paulo ANDRÉIA SADINATUZA NERY de BRASÍLIA 14/10/2014 02h00 Dilma Rousseff e seu antecessor e principal cabo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não aparecem juntos em público desde 3 de outubro. O sumiço está gerando desconforto no entorno da petista, que cobra nos bastidores uma ação mais enérgica do expresidente.

Desde o dia 5 de outubro, quando as urnas confirmaram o segundo turno com Aécio Neves (PSDB), auxiliares de Dilma se queixam da ausência de Lula.

Mas enquanto dilmistas reclamam, lulistas rebatem com outro argumento: ele não só trabalhou no primeiro turno como ainda espera o chamado de Dilma para definir sua ação no segundo. Pedindo anonimato, um amigo de ambos classificou de "sacanagem" as críticas, feitas nos bastidores, ao ex-presidente.

Nesta segunda-feira (13), o ex-presidente apareceu pela primeira vez desde o início da campanha para o segundo turno no programa eleitoral de Dilma na televisão, com uma mensagem gravada ainda no primeiro turno. Ele já se colocou à disposição para uma nova gravação, que está prevista para esta quarta (15).

Ocorre que faltam apenas 12 dias para a eleição, e os aliados de Dilma estranham ele não ter aparecido mais nos programas desta segunda etapa da disputa.

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Ouvidos pela reportagem, dilmistas afirmam que o ex-presidente, muito popular no Nordeste, não pôs os pés na região. Na semana passada, a presidente Dilma fez um périplo por Estados nordestinos para tentar ampliar sua vantagem. O ex-presidente não a acompanhou.

Para esse grupo, Lula era o único com interlocução suficiente para tentar evitar que a família de Eduardo Campos aderisse à candidatura tucana. Lula costumava chamar o candidato do PSB, morto em agosto e substituído no primeiro turno por Marina Silva, de "filho".

No sábado, a viúva de Campos divulgou carta formalizando o apoio a Aécio. Com isso, os tucanos esperam abocanhar parte dos eleitores que ajudaram Marina a vencer Dilma em Pernambuco no primeiro turno.

Antes de o ex-governador se lançar candidato à Presidência, Lula mantinha relação próxima com a família Campos.

Assim como ocorreu com Renata, ministros de Dilma pontuam que o antecessor também não se movimentou para impedir que Marina Silva pulasse para o barco tucano e declarasse apoio a Aécio. Petistas esperavam que ela se mantivesse neutra, como em 2010, quando também ficou em terceiro lugar.

CONSELHOS Chamou atenção de aliados do governo a ausência do ex-presidente em encontro de Dilma com governadores e parlamentares eleitos, em Brasília, na semana passada. Nos últimos anos, o petista reclamou a diversos interlocutores que a "afilhada" não ouvia seus conselhos. Dilma escutava, argumenta ele, mas só faz o que quer.

Passados dez dias sem contato público, embora tenham falado por telefone diversas vezes, Lula e Dilma ainda não tinham agenda confirmada até a conclusão desta edição. Assessores afirmam que a ideia é que eles se dividam para percorrer o país.

Nesta segunda (13), Dilma disse que apoiaria uma candidatura de Lula em 2018. "Olha, isso foi dito pelo Rui Falcão, o presidente Lula não me disse isso. Agora, se depender de mim, com certeza eu ajudo"

Procuradoria afirma que Lava Jato é ‘técnica e apartidária’ FONTE REDAÇÃO DO ESTADO DE S. PAULO 13 Outubro 2014 18h 17 A Procuradoria da República no Paraná reagiu às críticas do PT e do governo que atribuíram “caráter eleitoral” à realização dos depoimentos na Justiça Federal na quarta-feira, 8, do exdiretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, personagens centrais da Operação Lava Jato.

“A atuação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, nos procedimentos decorrentes da Operação Lava Jato que tramitam perante a 13.ª Vara Federal Criminal, é estritamente técnica, imparcial e apartidária”, afirma a Procuradoria.Segundo os procuradores que integram a força tarefa da Lava Jato, a meta é esclarecer todos os fatos “para, se for o caso, serem aplicadas punições a quem quer que sejam os responsáveis”.

O PT e o governo condenaram publicamente a divulgação dos depoimentos de Costa e de Youssef, realizados em uma das ações judiciais da Lava Jato na quarta-feira, 8 – os depoimentos não têm relação com as delações premiadas que Costa já fez e que Youssef está fazendo. Eles foram ouvidos como réus em processo por lavagem de dinheiro e corrupção nas obras da refirnaria Abreu e Lima.

Referindo-se às delações de Costa e de Youssef, perante o Supremo Tribunal Federal, os procuradores anotam. “Outras declarações prestadas pelos acusados, em procedimentos investigativos que não fazem parte deste processo, possuem regramento próprio e não podem ser confundidos com os interrogatórios da ação penal pública.”

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“Os depoimentos obedeceram aos prazos fixados para procedimentos com réus presos”, destaca a Procuradoria, em referência a Costa e a Youssef que estão presos por ordem judicial desde a deflagração da Lava Jato.

Sem citar o PT ou o governo, a Procuradoria destaca que réus presos “possuem o direito de serem julgados no menor prazo possível, independentemente de considerações externas ao seu processo”.

“Eventual adiamento de atos poderia acarretar a soltura dos réus em decorrência de excesso de prazo, quando sua prisão foi decretada por estrita necessidade cautelar”, argumenta a Procuradoria.

Em nota, “com o objetivo de informar a população”, os procuradores que têm atribuição perante a 13.ª Vara Federal onde atua o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato. Anotam que os procedimentos adotados nas investigações em curso e nas ações penais em instrução “seguem os preceitos legais adotados em todas as situações similares na Justiça Criminal de primeiro grau em todo o país”.

Sobre a publicidade dada aos relatos de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, os procuradores são categóricos. “Os depoimentos colhidos nas ações penais como regra são públicos, no propósito de assegurar ao réu julgamento justo e imparcial, não secreto, bem como de garantir à sociedade a possibilidade de fiscalização e acompanhamento da atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público.”

Segundo os procuradores, “como expressão do direito de defesa, no caso em questão, os réus tiveram a oportunidade de esclarecer, no término da fase de instrução processual, em seus interrogatórios, os fatos pelos quais estão sendo acusados”.

Eles afirmam que desde maio o procedimento é público. “Por esse motivo os depoimentos e suas gravações podem ser acessados por qualquer pessoa, sem restrição.”

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