15 de agosto de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 15 DE AGOSTO DE 2014

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STJ decide a favor de poupadores em ação contra Banco do Brasil O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (13) a favor dos poupadores, novamente, no julgamento de um recurso sobre perdas com os planos econômicos.

No julgamento em questão, o tribunal avaliou que todos os clientes do Banco do Brasil, de todo o país, que tinham caderneta de poupança na época de adoção do Plano Verão (janeiro de 1989), terão direito a ter ressarcidas eventuais perdas no rendimento de suas aplicações. O BB ainda pode recorrer.

O julgamento diz respeito a uma ação civil pública movida em Brasília contra o banco estatal por conta das perdas na poupança decorrentes daquele plano econômico. O poupador venceu a ação, gerando o entendimento de que outros clientes da instituição teriam o mesmo direito.

O Banco do Brasil e o Banco Central defendiam, contudo, que a ação deveria valer apenas para os poupadores do Distrito Federal, onde foi movida a ação.

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que moveu o recurso, defendia que a repercussão dessa decisão deveria ser nacional, interpretação que prevaleceu no julgamento desta terça.

A decisão do tribunal, contudo, não vale para poupadores de outros bancos. Também não se aplica a eventuais perdas em decorrência de outros planos econômicos - Bresser, Collor 1 e Collor 2, no caso.

O STJ também decidiu que não é necessário ser associado do Idec, autor da ação civil pública contra o BB, para ter direito ao ressarcimento.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou, em nota, que a decisão do STJ "não surtirá efeitos imediatos, pois deve-se aguardar a publicação do acórdão, sobre o qual o BB interporá os recursos cabíveis para obter o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal".

"Essa questão deve ser analisada em conjunto com o tema relativo à própria constitucionalidade do plano econômico envolvido, que será decidida pela Corte Suprema", diz o banco estatal.

O julgamento mais importante sobre o assunto está no STF (Supremo Tribunal Federal), que vai decidir se os bancos terão de pagar ou não pelas perdas com todos os planos econômicos editados com o intuito de controlar a hiperinflação no país no final da década de 1980 e início dos 1990.

Entretanto, de acordo com relator do caso no STJ, o ministro Luis Felipe Salomão, qualquer decisão do STF contrária aos poupadores só terá efeito sobre essa caso o Supremo estenda o efeito de seu pronunciamento para os casos já transitados em julgado.

Salomão afirmou que o banco recorreu na ação civil pública tanto para o STJ quanto para o STF, que rejeitou seu recurso.

Segundo o STJ, o Banco do Brasil havia pedido a suspensão do trâmite do recurso até a decisão final do Supremo. O juiz, porém, negou o pedido por entender que a questão não diz respeito à matéria que será julgada pelo STF, mas sim à execução individual de sentença coletiva já transitada em julgado.

A decisão do STJ, por ter sido julgada sob o rito dos recursos repetitivos, deve orientar outras ações em casos idênticos que transcorrem em outros tribunais. "Há notícia dos tribunais no sentido de que já são mais de 5.000 recursos parados, aguardando este julgamento, todos decorrentes da mesma ação civil pública", informou o ministro.

"A questão está pacificada nesta corte, com inúmeros julgados no mesmo sentido, não havendo nenhuma posição contrária entre os integrantes da Seção", concluiu.

POSIÇÕES "O Idec comemora a decisão do STJ, pois considerava o julgamento uma aberração jurídica, já que a decisão da ACP era definitiva desde 2009 e sem nenhuma restrição quanto à abrangência nacional", afirmou o instituto, em nota.

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"A decisão do STJ está alinhada com a previsão constitucional, que proíbe a modificação de decisões já transitadas em julgado. Essa decisão só reafirma o que ficou definido desde 2009, isto é, que alcança e beneficia poupadores de todo Brasil ", afirmou Mariana Alves Tornero, advogada do Idec.

Isaac Ferreira, procurador-geral do Banco Central, pontuou que o julgamento é restrito ao Banco do Brasil e Plano Verão.

"Não há qualquer novidade no julgamento do STJ, que já havia sido iniciado em junho passado e foi concluído agora, tanto mais porque o voto do relator já era conhecido e, atendendo a questão de ordem do BC, o julgamento ficou restrito ao BB e ao Plano Verão."

Na visão do procurador, cada ação civil pública relativa a planos econômicos terá de levar à Justiça a questão da abrangência.

"Existem outras várias ações civis públicas, ajuizadas não só pelo Idec, envolvendo outros planos econômicos, cujo trânsito em julgado ainda não aconteceu. E ainda que tenha acontecido, terá de ser trazido para cá", disse Ferreira, em junho, quando o julgamento começou.

JUROS DE MORA Não é a primeira decisão do STJ a favor dos poupadores nesse caso dos planos econômicos. Em maio, o tribunal decidiu que os juros de mora incidentes nas ações coletivas movidas pelos poupadores devem ser contabilizados a partir da citação da ação, ou seja, no início do processo.

Os bancos e o governo defendiam que os juros de mora - espécie de punição pelo atraso no pagamento de títulos de crédito - deveriam incidir só a partir da execução individual da condenação.

Aumento da inadimplência empurra Caixa e BB para caminhos opostos As estratégias dos dois bancos comerciais controlados pelo governo federal se distanciaram no segundo trimestre, na esteira da piora na qualidade das suas carteiras após anos de crescimento acima da média do mercado.

O Banco do Brasil fez sua carteira de empréstimos se expandir 13,8% em 12 meses até julho, abaixo do ritmo previsto para 2014, de 14% a 18%, ao desacelerar linhas consideradas mais arriscadas, como consumo.

O ritmo foi próximo ao dos rivaisItaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil, de 5% a 10%, refletindo a baixa disposição dos bancos para amealhar novos negócios numa economia que cresce pouco pelo quarto ano seguido.

Já o estoque de financiamento do Caixa Econômica Federal avançou 28% no mesmo período, acima da faixa prevista para o ano, de 22% a 24%, puxado justamente pelas concessões para pessoa física.

Em comum, Caixa e BB registraram aumento da inadimplência medida pelo saldo das operações com mais de 90 dias em atraso, mas a disposição de cada um para seguir assumindo risco vai em rumos distintos, num momento de fraca atividade econômica do país.

O BB, cujo índice de calotes passou de 1,87% para 1,99% em 12 meses, fez provisões para perdas com inadimplência 8,4 por cento maiores na comparação anual, em linha com o crescimento da carteira, com o banco reduzindo o financiamento para automóveis, um dos tipo e crédito que mais lhe deram dor de cabeça nos últimos anos.

"Temos foco em linhas como agronegócio e imobiliário", disse nesta quinta-feira a jornalistas o vice-presidente de Gestão Financeira e de Relações com Investidores do BB, Ivan Monteiro, referindo-se a linhas mais seguras.

Analistas elogiaram o lucro recorrente do BB, que veio acima das expectativas. Na Bovespa, a ação do BB subiu 3,65%, a maior alta do Ibovespa, que avançou 0,36%.

Um dos pontos que agradaram o mercado foi o BB ter elevado a meta de rentabilidade sobre o patrimônio, da faixa de 12% a 15% para a de 14% a 17% em 2014. Junto com maiores margens 3

financeiras, o dado fez investidores acreditarem que o banco se esforçará mais para elevar sua lucratividade.

"Isso elevou expectativas para o resto do ano", do ano, afirmaram em relatório os analistas do BTG Pactual liderados por Eduardo Rosman.

A Caixa, cujo índice de inadimplência no segundo trimestre subiu a 2,77%, o pico em cinco anos, viu o movimento sob ótica diferente, considerando que ainda há espaço para assumir posição em carteiras mais arriscadas, que representam um percentual menor de sua carteira.

"Se a gente não crescer, a gente morre", disse à Reuters o vice-presidente de Finanças da Caixa, Márcio Percival. Segundo ele, com maior base de crédito, o banco pode explorar maiores oportunidades de geração de receita com produtos financeiros.

No segundo trimestre, as provisões da Caixa para perdas com inadimplência dispararam 76,3%. Com isso, o lucro do banco avançou apenas 2,7% no trimestre, ante mesma etapa de 2013.

Após vários anos crescendo a carteira a um ritmo anual ao redor de 40%, a Caixa tem buscado alternativas para reforçar seu índice de capital. O banco informou nesta quinta-feira que o Banco Central autorizou a instituição a converter cerca de R$ 28 bilhões de instrumentos híbridos em capital de nível 1, o que vai reforçar seu índice de Basileia.

Investimento e educação escassos amarram Brasil, diz economista O Brasil está se distanciando dos países de mais elevada eficiência na capacidade de produzir nas últimas três décadas. Isso está limitando o crescimento da economia e os avanços da qualidade de vida dos brasileiros.

Entre 1983 e 2013, a produtividade do trabalhador brasileiro recuou em relação à do americano.

Há 30 anos, cada trabalhador brasileiro produzia cerca de 25% do que um americano. Em 2013, caiu para 20%.

Na China, Índia, Taiwan e Coreia do Sul por exemplo, ocorreu o oposto. Eles melhoraram sua eficiência. Na China essa relação subiu de 5% para 20% neste período.

Os dados foram apresentados pelo economista José Alexandre Scheinkman, professor das universidades americanas Columbia e Princeton. Ele participou de evento organizado pela revista "Exame", em São Paulo.

O economista alertou ainda que a produtividade total da economia (que inclui o uso do capital, além do trabalho) também recuou no Brasil nos últimos 20 anos. Nos demais países citados, ela aumentou.

A conclusão do economista é que o Brasil não está conseguindo absorver as evoluções técnicas globais.

Segundo ele, a pouca educação dos trabalhadores explica parte dessa perda de eficiência. Mas o investimento também caiu muito.

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'DESCULPA ABSURDA' Scheinkman criticou o que chamou de "discurso da desculpa", adotado no Brasil de que o país é muito complexo e, por isso, não pode crescer mais do que os mais eficientes, como EUA. "Esse discurso da desculpa é um absurdo", afirma. O Brasil, disse ele, tem que crescer para melhorar a qualidade de vida da população. Para ele, não existe discrepância entre buscar o crescimento do PIB e a melhora dos indicadores sociais.

"Não há nenhum choque entre crescer e crescer melhor", afirmou ele. "Um exemplo é o Bolsa Família, trouxe melhoria da qualidade de vida sem um custo alto. Pesquisas mostram que países com uma melhor distribuição de renda tendem a crescer mais. Não há concorrência entre as duas coisas."

Para ele, muitas das famílias que recebem hoje o benefício poderiam se beneficiar "muito mais" de um crescimento maior.

Scheinkman enumerou algumas medidas para elevar a eficiência, entre as quais melhorar as regras e o ambiente de negócios. Porém, na sua avaliação, é relevante uma reforma tributária.

"A reforma tributária tinha que estar no topo da agenda dos candidatos", afirmou. "Quanto mais se aprende sobre o tema, mais se reconhece que é uma confusão total."

Durante os próximos quatro anos, o Brasil deve crescer abaixo da média da última década, com inflação superior à meta de 4,5% e juros acima de 10%. O próximo presidente terminará o período de governo, no entanto, com números melhores do que os verificados em 2014.

Essas previsões fazem parte da pesquisa semanal Focus, do BC, que reúne as projeções para a economia de cerca de cem analistas de instituições públicas e privadas.

Economia brasileira recua 1,48% em junho, aponta índice do BC O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) recuou 1,48% em junho sobre maio, fechando o segundo trimestre deste ano com queda de 1,20% e indicando que a economia brasileira pode ter entrado em recessão no primeiro semestre do ano.

No primeiro trimestre, o IBC-Br recuou 0,02% em relação aos três meses anteriores, número revisado nos dados divulgados nesta sexta-feira (15). Anteriormente, havia sido informado alta de 0,03% para o período.

Ao mostrar dois semestres seguidos de contração, a economia entra em recessão técnica. O resultado de junho veio pior do que o esperado em pesquisa Reuters, cujas projeções indicavam recuo mensal de 1,30%.

O indicador já foi considerado uma "prévia" do PIB (Produto Interno Bruto), mas deixou de ser usado desta forma, já que os resultados podem não ser próximos aos do IBGE. A queda de junho do indicador foi a quinta seguida na comparação mensal, com contrações de 0,8% e 0,01% em maio e em abril, respectivamente.

Foi também o pior resultado mensal desde maio do ano passado.

Na comparação com junho de 2013, a queda no IBC-Br é de 2,68%. Em 12 meses, tem alta de 1,41%.

PERDA DE FORÇA Os números são mais uma indicação de perda de força da economia brasileira no segundo trimestre, já sinalizada pelos resultados do varejo e da indústria que, respectivamente, recuaram 2% e 0,6% sobre o primeiro trimestre.

As expectativas dos especialistas, ouvidos na última pesquisa Focus do BC, são de que o PIB crescerá apenas 0,81% em 2014, bem aquém dos 2,5% vistos em 2013.

A pesquisa do Focus desta semana foi a 11ª seguida em que os economistas rebaixaram as previsões para a alta do PIB. O cenário deste ano, em que a presidente Dilma Rousseff busca a reeleição, também envolve inflação e juros elevados, além de baixa confiança dos agentes econômicos.

Os analistas ainda esperam que a economia continue fraca até o final de 2018.

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PIB Os dados oficiais do IBGE são de que o PIB cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre sobre os últimos três meses de 2013. Mas boa parte dos analistas não descarta a possibilidade de que esse número seja revisado para mostrar contração, com a divulgação do resultado do PIB do segundo trimestre, marcada para o próximo dia 29.

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, afirmou nesta sexta que não é correto afirmar que a variação do PIB do Brasil foi negativa no segundo trimestre tendo como base o IBC-Br. O diretor, que participa de seminário em São Paulo, afirmou que a projeção do BC para o PIB é a que consta no Relatório de Inflação, que é de 1,6% para 2014.

O PIB do segundo trimestre será divulgado no dia 29 de agosto.

Banco do Brasil e Caixa atenuam desaceleração do crédito no semestre O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, respectivamente a primeira e terceira maior instituição financeira do país, impediram uma forte desaceleração no crédito no primeiro semestre de 2014, período marcado pelo crescente pessimismo em relação à economia e prejudicado pelo menor número de dias úteis devido à Copa.

Com mais de 40% do mercado de crédito no país, a Caixa e o BB seguiram expandindo os empréstimos em ritmo anual de 28% e 12,5% em junho, na comparação com o mesmo período de 2013, enquanto os bancos privados tiveram crescimento inferior (ou muito próximo, caso do Itaú) a dois dígitos.

No Bradesco e no Santander, o crescimento dos empréstimos foi de 8,1% e 4,8% de junho de 2013 a junho de 2014. Já no Itaú, a alta em 12 meses chegou a 10,8%.

Apesar do ritmo dos bancos públicos, espera-se que 2014 registre a menor expansão anual do crédito desde os 4,8% de 2004, quando houve o boom dos empréstimos com desconto em folha do INSS e dos servidores.

Poderá também ser a primeira vez que o crédito crescerá abaixo de 10% ao ano.

Até o primeiro semestre, os financiamentos cresciam 33% na Caixa e 18% em 12 meses no BB. Nos bancos privados, a expansão anual variava de 11% e 15%.

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2º SEMESTRE Segundo o Banco Central, os empréstimos cresceram apenas 4,2% de janeiro a junho deste ano. Para atingir 10%, o segundo semestre terá de ser consideravelmente melhor do que a primeira metade de 2014.

Contam a favor do segundo semestre o financiamento da safra 2014/2015 e o consumo maior devido às festas de final de ano. Por outro lado, as eleições devem adiar os planos de expansão (e de financiamento) das empresas, especialmente as pequenas e médias, segmento em que o crédito encolheu na maioria dos bancos em 2015.

"Não vejo muito espaço para melhorar no segundo semestre. A situação está dada. Há tanto uma diminuição da demanda quanto da oferta de crédito", disse Miguel Oliveira, vicepresidente da Anefac (associação de profissionais de finanças).

Na avaliação da Anefac, o crédito deve crescer entre 8% e 10% neste ano.

"Desde 2008, os bancos vêm sustentando a expansão do crédito. Neste ano não foi diferente, mas essa expansão esbarra no limite de que as instituições precisaram de mais capital", disse Erivelto Rodrigues, presidente da Austin Ratings.

Segundo Marcio Percival, vice-presidente da Caixa, o banco não precisará de dinheiro do Tesouro até o final de 2015. Para ele, os bancos públicos não estão assumindo a responsabilidade de estimular a economia, como ocorreu em 2009, quando a crise internacional levou as instituições privadas a brecaram a concessão de crédito.

"Estamos crescendo no crédito imobiliário e em infraestrutura, que são os segmentos em que atuamos e em que temos 'expertise'. É a nossa praia", disse.

Para Ivan Monteiro, vice-presidente de finanças do BB, o crescimento do crédito está se acomodando em um patamar mais maduro. Ele acredita que o mercado de capitais desempenhará cada vez mais o papel de financiador de longo prazo.

"No BB, o crédito imobiliário crescia 120%, agora cresce 80%. Não dá para quebrar recorde após recorde", disse.

O fator Marina BRASÍLIA - Clériston Andrade era o favorito ao governo da Bahia, em 1982, quando morreu num acidente de helicóptero às vésperas da eleição. Seu sucessor, João Durval Carneiro, ganhou espetacularmente depois de uma campanha relâmpago empurrada pela comoção e por Antonio Carlos Magalhães, o ACM. O Brasil não é exatamente a Bahia, 2014 não é 1982, e o líder mais próximo ao que já foi ACM é Luiz Inácio Lula da Silva, que está com Dilma. Mas com Marina Silva não se brinca.

Evangélica, carismática, com uma biografia de romance, Marina acumulou um rico capital de votos em 2010 e teve 27% de intenções de voto no Datafolha de abril, quando nem era candidata. A quanto ela poderá ir nas próximas pesquisas?

Dilma Rousseff e Aécio Neves, tremei. No rastro da comoção nacional pela morte estúpida de Eduardo Campos, apoios da família dele à sua vice serão avassaladores. O irmão, Antônio, já se 7

manifestou publicamente. E quando a mulher, Renata, ladeada pelos cinco filhos, inclusive o bebê Miguel, lançar Marina? E quando a mãe, Ana Arraes, apadrinhar a candidatura aos prantos?

Se Marina tem a força eleitoral, Eduardo Campos é quem tinha o poder político. Cabe agora a ela somar as duas coisas para se tornar uma candidata competitiva. Aliás, para se tornar candidata. Não será fácil.

O PSB, que batia continência a Campos, terá –já tem– restrições à "agregada". Afinal, Marina nunca escondeu que o PSB era um ritual de passagem até a criação da Rede.

O PSB ligado aos tucanos, liderado por Márcio França, de São Paulo, não tem força para puxar o partido para Aécio. Mas o PSB do agora presidente Roberto Amaral pode muito bem empurrá-lo de volta aos braços de Lula e Dilma.

Resta saber quem, no partido, vai trocar a grande novidade da campanha, com altos índices nas pesquisas, por outra que tem alta rejeição e é alvo de enormes críticas –como foi, inclusive, de Eduardo Campos.

O varejo sente o tranco Os tombos sucessivos das vendas do comércio varejista não podem ser vistos como efeitos de fatores episódicos e, portanto, de curta duração. Os tombos sucessivos das vendas do comércio varejista não podem ser vistos como efeitos de fatores episódicos e, portanto, de curta duração. Esta é uma leitura conveniente para os defensores da atual política econômica desequilibrada. A forte queda das vendas ao consumidor em junho sobre maio (veja o gráfico), por exemplo, é interpretada como efeito inevitável da realização da Copa do Mundo, que teve muitos feriados e deixou o consumidor pouco disposto a largar o sofá e a reforçar as prateleiras da despensa de casa. Ou, na linha do que alegam as autoridades do Ministério da Fazenda, é mais uma dessas consequências da crise externa, contra as quais não haveria lá muito o que fazer.

Mais realista é entender que os desaceleradores imediatos das vendas internas são, em primeiro lugar, os estragos causados no poder aquisitivo do consumidor pela inflação. Em segundo, o esgotamento das políticas casuísticas de reduções tributárias e de alavancagem do crédito, que beneficiaram alguns setores, como o de veículos, o de aparelhos domésticos e o de materiais de construção. E, em terceiro lugar, o aumento das incertezas sobre a economia.

Sobre o impacto da inflação, não é preciso dizer muita coisa, a não ser advertir que a disparada dos preços dos serviços (alta de 8,44% no período de 12 meses terminado em julho) deixou menos margem no orçamento do trabalhador para compra de bens de consumo duráveis.

As reduções de IPI, especialmente, nas vendas de veículos não criaram mercado, como tanta gente acredita. Apenas anteciparam compras. Agora endividado, o consumidor não voltará tão 8

cedo a puxar pelo seu cartão de crédito. É por isso também que, do ponto de vista do interesse das montadoras, essas bondades acabam tendo resultados de qualidade duvidosa.

Concentram as vendas em determinado período e, em seguida, amontoam estoques de produtos acabados cuja desova exige promoções custosas e descontos sobre os preços.

Outro fator de desaceleração das vendas no varejo são as incertezas sobre o futuro, que levam o consumidor a uma reação mais conservadora. Ele percebe que a economia vai mal das pernas, que seu emprego está ameaçado e que um ajuste de contas é inevitável. Por isso, prefere não assumir mais compromissos que comprometam seu orçamento.

Tudo isso empurra para outro nível de questionamento. A política econômica do governo Dilma privilegiou o consumo e descuidou do investimento. Além disso, afrouxou excessivamente os controles das finanças públicas, desarrumou a economia e semeou o desânimo. Os resultados estão sob os olhos de todos e são sentidos ainda mais inclementemente no bolso de cada um.

Para consertar o que está aí não bastarão duas ou três demãos de tinta. O experimentalismo adotado pela administração Dilma trouxe prejuízos demais. O governo que tomar posse em janeiro, qualquer que seja ele, não só terá de distribuir uma conta enorme pela sociedade.

Terá de ir aos fundamentos da economia, para recobrar a confiança hoje perdida e criar condições que deem sustentação ao crescimento econômico.

Distorções na petroquímica Para reduzir importações de combustíveis, a Petrobrás está vendendo gasolina misturada com nafta (outro derivado do petróleo). Por isso, precisou importar mais nafta, principal insumo da petroquímica. A Braskem, principal grupo petroquímico do Brasil, está reclamando de que a Petrobrás quer agora descarregar sobre o setor da petroquímica a nafta bem mais cara.

Achatamento O problema é consequência de duas distorções. A primeira é provocada pelo governo Dilma que achatou os preços dos combustíveis com o objetivo de segurar a inflação. É a mesma que vai sangrando o caixa da Petrobrás. A segunda distorção tem a ver com a derrubada dos custos da petroquímica nos Estados Unidos provocada pelo forte barateamento do gás natural de xisto, que pode substituir anafta.

Endividaço O setor energético brasileiro equilibra-se de forma bastante peculiar nos últimos quatro anos.

Assemelha-se, na tática, à forma como o Tesouro Nacional conduz a administração das contas públicas. Há uma indicação forte de que a contabilidade pública, não apenas da gestão dos impostos, mas também das estatais que dominam a produção de eletricidade e petróleo, busca evitar um tarifaço. Apenas para cair em um endividaço.

O modus operandi é conhecido, defendido com unhas e dentes pela presidente Dilma Rousseff e toda sua equipe econômica, e criticado à exaustão por analistas, especialistas, economistas de todos os matizes ideologicos e partidários no Brasil e no exterior. Alguns jornais, como o Estadão, também preferem jogar luz diária no assunto. A partir deste diagnóstico, a primeira economista a comandar o País, ex-ministra de Minas e Energia e ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobrás teria criado armadilhas perigosas para o Tesouro, Petrobrás eEletrobrás para os próximos anos.

A opção brasileira ao enfrentar a crise financeira, diferentemente de alguns países, foi investir no corte seletivo de impostos. Diminuiu-se o IPI somente para alguns produtos industriais, numa pantomima esquisita de que um país pode avançar no setor de manufatura mantendo a cobrança um imposto apenas sobre bens industrializados – os cortes foram feitos por decreto e estão sujeitos ao humor do ocupante do Palácio do Planalto.

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Outros países preferiram injetar dinheiro na economia via gasto direto do setor público na construção de estradas, usinas, ferrovias etc. Por aqui, a queda no volume de impostos arrecadados pelo Fisco não permite isso. Foi um tremendo corte de receita, mas o aperto do cinto não foi acompanhado por uma dieta mínima nos gastos, que continuam crescendo acima da arrecadação. Desde o início de seu mandato, Dilma viu a dívida federal crescer 42% e ultrapassar R$ 2 trilhões. O mercado percebeu e cobra mais.

A situação da Petrobrás e da Eletrobrás lembra a de um padeiro que sempre levou a vida tranquilamente, mas viu surgirem três novos condomínios em seu quarteirão. Diante do monopólio do pãozinho, o empresário teria preferido dar descontos para atrair clientes, aumentar o salário dos funcionários, que teriam uma rotina mais puxada, dobrar o tamanho da padaria e nem se preocupar com o desperdício de água ou o forno antigo, que continua aceso por toda a madrugada. Seus custos, neste caso, só fizeram crescer, mas o dinheiro que ele precisa para manter o negócio rodando vem caindo.

A consequência, na padaria fictícia e nas empresas reais, é a mesma. O sujeito corre ao banco, sem muita margem de manobra para negociar termos vantajosos, e contrai um empréstimo para manter o nariz fora d’água. Até onde a pesquisa permitiu, não se identificou ainda nenhum plano estatal para a Petrobrás e a Eletrobrás comercializarem croissants ou brioches.

Na situação atual, elas colocam no mercado gasolina e energia, mas os preços são tabelados pelo governo.

A estatal do petróleo teve uma queda de 25% do lucro na primeira metade do ano, devido ao represamento de tarifas. Quando se compara o resultado com a dívida, a empresa atinge um índice de 40%, o mais alto de sua história. Em outras palavras, a capacidade da empresa de usar o lucro para custear seus empréstimos e financiamentos é a pior desde que Getúlio Vargas assinou sua criação em outubro de 1953.

O sistema Eletrobras, em conjunto com o setor elétrico, começou sua toada na mesma linha do Tesouro e da Petrobras no ano de 2012. No 7 de Setembro daquele ano, Dilma anunciou um presente aos brasileiros que consomem energia: a conta iria cair sem mágica, sem malabarismos, apenas levando em conta o que os próprios consumidores já haviam pago às empresas nos últimos anos. Como em praticamente todos os outros casos, os detalhes foram ao diabo e a implementação do plano deixou a desejar. Agora, vendendo energia mais barata, as empresas são obrigadas a pegar empréstimos bilionários com bancos comerciais e públicos para honrar suas obrigações e não dar calote na praça. Depois da semana passada, as empresas devem R$ 25 bilhões para o sistema financeiro, mas quem vai pagar é o sujeito que aperta o interruptor depois de abrir a porta de casa. Não precisa ser da oposição para esperar que as estatais continuarão vendendo dívida no exterior.

Em 1986, o então presidente José Sarney foi alertado das rachaduras que o tabelamento de preços do Plano Cruzado vinha causando à estrutura econômica nacional. As críticas vinham de todo o espectro político, de economistas variados, que anteviam dificuldades à frente.

Embalado pela aprovação popular dos preços determinados pela Sunab, o presidente esperou até as eleições. Em parceria com o então PFL, hoje DEM, fez todos os governadores de Estado.

Venceu todos os pleitos estaduais. A traição às urnas, que apoiaram um plano em estágio avançado de degradação, não demorou uma semana.

Economia brasileira recua pelo segundo mês seguido, aponta BC SÃO PAULO - Pelo segundo mês consecutivo, a economia brasileira apresentou contração.

Pela métrica do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), a atividade encolheu 1,48% em junho, após retração de 0,8% em maio (dado revisado de queda de 0,18%), considerando a série com ajuste sazonal. No segundo trimestre, a queda foi de 1,2% sobre os três primeiros meses do ano, quando a indicador tinha apontando retração de 0,02%.

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A variação mensal ficou acima da projeção média feita pelas 18 instituições consultadas pelo Valor Data, que sugeria queda de 1,6% para o indicador. O intervalo de projeções variava entre recuo de 0,5% a 2,5%. A previsão feita pelas instituições ouvidas pelo Valor Data leva em consideração a retração de 1,4% da produção industrial em junho e o resultado das vendas no varejo, de retração de 0,7% no mesmo período.

Sobre junho do ano passado, o IBC-Br aponta baixa de 2,15% na série sem ajuste e declínio de 2,68% com ajuste. No ano, o crescimento é de 0,13%, sem ajuste. Em 12 meses, o avanço é de 1,5% e de 1,41% sem ajuste.

Devido às revisões constantes do indicador, o IBC-Br medido em 12 meses é considerado mais estável do que a medição mensal, assim como o próprio PIB. O indicador do BC leva em conta a trajetória das variáveis consideradas como bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (agropecuária, indústria e serviços). A estimativa do IBC-Br incorpora a produção projetada para os três setores acrescida dos impostos sobre produtos. O PIB calculado pelo IBGE, por sua vez, é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país durante certo período.

No Relatório de Inflação de junho, o BC previu crescimento de 1,6% para a economia brasileira em 2014, dado revisado de projeção inicial de 2%. Os analistas consultados pelo BC no Boletim Focus estimam avanço de 0,81%.

Produtividade e salários O aumento contínuo do valor real do salário -mínimo tem causado preocupação entre alguns analistas, pois parece indicar que esteja havendo um descolamento entre o crescimento dos salários e da produtividade na economia brasileira nos últimos anos. Esse fato teria causado o crescimento da inflação no setor de serviços e enfraquecido o setor industrial, que não teria conseguido repassar esse aumento de custos para os preços, por enfrentar forte concorrência externa, o que estaria diminuindo sua capacidade de investimentos. Em que medida está mesmo havendo um descolamento entre salários e produtividade no Brasil?

Não parece haver evidências convincentes nesse sentido. Em primeiro lugar, é necessário analisar os setores de atividade separadamente. A figura ao lado mostra, em primeiro lugar, que a produtividade só tem crescido de forma consistente na agricultura, tendo dobrado entre 1996 e 2012. Isso ocorreu devido a vários fatores, tais como a liberalização comercial dos anos 90 (que diminuiu a proteção excessiva desse setor), as pesquisas desenvolvidas na Embrapa, que possibilitaram a ocupação produtiva do cerrado, e as novas técnicas de plantio que vêm aumentando continuamente a produção agrícola sem grande aumento na área plantada. Um exemplo para o país.

Por outro lado, tanto a indústria como os serviços continuam patinando, mantendo praticamente o mesmo nível de produtividade do trabalho de 16 anos atrás, apesar da miríade de incentivos à inovação que vêm sendo oferecidos pelas agências e bancos públicos. Na verdade, tanto as práticas gerenciais como o esforço inovativo continuam muito atrasados na maioria das empresas industriais e nos serviços.

Os salários médios também aumentaram muito mais na agricultura do que nos outros setores, pois dependem da produtividade do trabalho. Apesar de empregar menos trabalhadores hoje do que há 16 anos, devido ao continuo processo de mecanização no setor, o aumento da produtividade dos trabalhadores que permaneceram na agricultura provocou forte aumento nos seus salários.

Interessante notar, porém, que os salários que mais aumentaram foram os dos trabalhadores não qualificados. O aumento do valor real do salário mínimo foi fundamental para explicar esse fenômeno. Porém, o salário médio dos trabalhadores qualificados teve grande redução real nos últimos tempos, declinando 36% na agricultura, 30% na indústria e 19% nos serviços.

Isso ocorreu porque a oferta desses trabalhadores cresceu num ritmo muito superior ao crescimento da demanda. Nos últimos anos houve grande aumento do número de estudantes com ensino médio completo entrando no mercado de trabalho, assim como de trabalhadores com ensino superior nas áreas de humanas.

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Apesar de ainda termos carência de formados nas áreas de engenharia, medicina e tecnologia, a baixa taxa de inovações na economia brasileira diminuiu o ritmo de absorção de trabalhadores mais qualificados, o que provocou a queda nos seus salários. Assim, enquanto o salário mínimo aumentou 111% em termos reais nos últimos 16 anos, o salário médio da economia aumentou somente 23%.

Além disso, do ponto de vista econômico, os salários relevantes para sabermos se um setor está mesmo sendo asfixiado pelo aumento de custos são os rendimentos e benefícios efetivamente pagos e deflacionados pelo índice de preços setorial e não pelo índice de preços ao consumidor.

Quando fazemos essa conta (até 2009 aonde os dados permitem), percebemos que os rendimentos pagos aumentaram bem menos em termos reais do que o poder de compra dos salários. Como os deflatores do PIB aumentaram bem mais do que o IPCA entre 2001 e 2009, por exemplo, os rendimentos pagos na indústria caíram 4% em termos reais nesse período (em linha com a queda de produtividade). No setor de serviços, a produtividade aumentou 4% e os rendimentos pagos 5%.

Em suma, os dados mostram que não há evidências de descolamento entre a produtividade e os salários pagos em nenhum setor agregado da economia brasileira nos últimos anos. Na indústria e no setor de serviços, o aumento real de rendimentos pagos foi pequeno, em linha com a estagnação da produtividade. O aumento de salário nesses setores foi repassado para preços, o que tem contribuído para manter a pressão inflacionária. A situação dos trabalhadores menos qualificados melhorou muito devido ao forte aumento do salário mínimo, em tempos de inflação (ainda) controlada pelas importações e aumento de emprego no setor de serviços. Para continuar aumentando o salário real será necessário aumentar a produtividade na indústria e nos serviços e manter a inflação sob controle.

Os perigos do consenso econômico A Iniciativa sobre Mercados Globais (IGM, na sigla em inglês) da Universidade de Chicago pesquisa periodicamente um grupo de importantes economistas acadêmicos de várias tendências políticas sobre assuntos da atualidade. Em sua mais recente pesquisa, perguntou se o plano de estímulos econômicos do presidente americano, Barack Obama, havia ajudado a reduzir o desemprego nos EUA. O plano, conhecido oficialmente como Lei de Reinvestimento e Recuperação Americana de 2009, contemplou gastos governamentais superiores a US$ 800 bilhões em infraestrutura, educação, saúde, energia, incentivos tributários e vários programas sociais. Foi uma resposta clássica keynesiana, adotada em meio a uma crise econômica.

Os economistas foram praticamente unânimes. Dos 37 grandes economistas que responderam a pesquisa, 36 disseram que o plano havia sido bem-sucedido em seu objetivo declarado de reduzir o desemprego. O economista Justin Wolfers, da Universidade de Michigan, celebrou o consenso em seu blog no "The New York Times". O debate público virulento sobre a validade de estímulos fiscais, reclamou, havia perdido qualquer conexão com o que os especialistas conhecem e concordam.

De fato, economistas concordam sobre muitos assuntos, vários deles politicamente controversos. O economista Greg Mankiw, de Harvard, listou alguns deles em 2009. As seguintes proposições arregimentaram apoio de pelos menos 90% dos economistas: cotas e tarifas de importação reduzem o bem-estar econômico geral; controles sobre o aluguel reduzem a oferta de moradias; taxas de câmbio livres proporcionam um sistema monetário internacional eficaz; os EUA não deveriam impedir empregadores de terceirizar mão de obra em países estrangeiros; e políticas fiscais estimulam a economia quando não há pleno emprego.

Esse consenso sobre questões tão importantes contrasta amplamente com a percepção geral de que economistas raramente concordam sobre algo. "Se todos os economistas fossem postos lado a lado", ironizou celebremente George Bernard Shaw, "nunca chegariam a uma conclusão". Comenta-se que o ex-presidente americano Dwight Eisenhower, frustrado diante 12

de conselhos conflitantes e evasivos, certa vez teria pedido por um economista que não falasse "por outro lado...".

Sem dúvida, há muitas questões de políticas públicas que economistas debatem acirradamente. Qual deve ser o teto do imposto de renda? O salário mínimo deve ser elevado?

O déficit fiscal deve ser reduzido por meio de elevação de impostos ou corte de gastos? As patentes estimulam ou impedem a inovação? Nesses e muitos outros assuntos, os economistas tendem a se destacar por ver os dois lados da questão e tenho suspeitas de que uma pesquisa a respeito revelaria pouco consenso.

Consensos entre economistas podem surgir por bons e maus motivos. Algumas vezes, são bastante inócuos, como quando se ouve economistas argumentarem que quem ignora o papel dos incentivos o faz por sua conta e risco. Quem pode realmente discordar disso? Outras vezes, restringem-se a algum episódio específico e são baseados em evidências amealhadas após o fato: sim, o sistema econômico soviético era de profunda ineficiência; sim, os estímulos fiscais de Obama em 2009 reduziram de fato o desemprego.

Mas quando se forma um consenso em torno à aplicabilidade universal de algum determinado modelo, cujas suposições cruciais podem ser infringidas em muitos contextos, temos um problema.

Vejamos algumas das áreas de concordância generalizada que listei acima. A proposição de que as restrições ao comércio exterior reduzem o bem-estar econômico certamente nem sempre é válida, sendo violada quando há certas condições presentes - como quando há externalidades ou economias de escala. Além disso, exige que economistas façam juízos de valor sobre efeitos distributivos, algo que é melhor deixar em mãos do próprio eleitorado.

Da mesma forma, a proposição de que controles sobre o aluguel reduzem a oferta de moradias não se cumpre em condições de concorrência imperfeita. E a proposição de que taxas de câmbio flutuantes são um sistema eficaz depende de suposições sobre o funcionamento do sistema monetário e financeiro que já se mostraram problemáticas; suspeito que uma pesquisa hoje sobre o assunto mostraria apoio bem menos significativo.

Talvez economistas se inclinem a concordar que certas suposições são mais válidas no mundo real. Ou achem que um conjunto de modelos funciona melhor "em média" do que o outro.

Ainda assim, sendo cientistas, não deveriam ao menos adornar seus consentimentos com as advertências apropriadas? Não deveriam temer que afirmações categóricas como as listadas acima possam se mostrar enganosas pelo menos em alguns contextos?

O problema é que economistas muitas vezes confundem "um" modelo com "o" modelo.

Quando isso acontece, a existência de consensos certamente não é algo a ser comemorado.

Dois tipos de males podem se seguir. Primeiro, estão os erros por omissão - os casos em que pontos cegos no consenso impendem economistas de ver problemas mais à frente. Um exemplo recente foi o fato de economistas não terem conseguido compreender a perigosa confluência de circunstâncias que produziram a crise financeira mundial. O descuido não se deu por falta de modelos sobre bolhas, informações assimétricas, incentivos distorcidos ou corridas a bancos. Deu-se pelo fato de que esses modelos foram negligenciados em favor de outros que ressaltavam a eficiência dos mercados.

Depois estão os erros por comissão - caso em que a fixação dos economistas por um determinado modelo de mundo os torna cúmplices na administração de políticas cujas falhas poderiam ter sido previstas antecipadamente. A defesa de políticas neoliberais do "Consenso de Washington" e da globalização financeira por economistas cai nessa categoria. O que aconteceu em ambos os casos é que economistas negligenciaram sérias complicações relativas à teoria do segundo melhor, como externalidades de aprendizagem e fragilidade institucional, que atrapalharam as reformas e, em alguns casos, as levaram a sair pela culatra.

Divergências entre economistas são saudáveis. Refletem o fato de que sua disciplina engloba uma coleção diversa de modelos e de que casar a realidade com modelos é uma ciência imperfeita, com grande margem de erro. É melhor expor o público a essas incertezas do que tranquilizá-lo com uma falsa sensação de segurança com base na aparência de conhecimento.

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Indústrias de SP fecham 15,5 mil vagas em julho A Pesquisa do Nível de Emprego na indústria paulista, divulgada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), registrou queda de 0,7% em julho, na comparação com junho, feito o ajuste sazonal. Esse recuo significa 15,5 mil postos de trabalhos a menos no mês.

No acumulado do ano, em relação a igual período de 2013, o nível de emprego no setor registra queda de 0,6%. O resultado é o pior desde 2009, quando houve retração de 2,03% entre janeiro e julho.

Dos 22 setores pesquisados, 19 apresentaram mais demissões do que contratações em julho.

Apenas três tiveram saldo positivo. No mês anterior, a indústria paulista havia observado recuo do emprego em 15 setores, estabilidade em três e aumento em quatro.

Máquinas e equipamentos (corte de 2.127 postos de trabalho), produtos alimentícios (1.904) e produtos de metal (1.803) foram os setores que mais demitiram em julho. Por outro lado, produtos químicos (544 vagas a mais) e celulose e papel (mais 181 vagas) mais contrataram do que demitiram.

Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp, afirma que as perdas do emprego na indústria em 2014 não devem ser compensadas em 2015.

Francini prevê uma deterioração maior do emprego na indústria até o fim do ano. "O panorama de emprego ainda vai se acentuar para pior."

Aumentam cortes de taxa de importação por falta de produto Entre janeiro e julho, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduziu a tarifa de importação de 23 produtos por razões de desabastecimento. Esse volume já supera o total de reduções adotadas pelo mesmo motivo no ano passado (22). Como a economia está quase parada, empresários dos setores afetados explicam que as medidas estão relacionadas a interrupção temporária na produção de um produto (às vezes por falta de competitividade da produção local), ou em função de demanda acima do normal para um item específico. Na maior parte das reduções o imposto caiu de 14% ou 12% para 2%, pelo prazo de 6 a 12 meses e com cota de importação definida.

As reduções tarifárias por "razões de desabastecimento" são previstas nas regras do Mercosul, mas os pedidos de um país precisam ser aprovados pelo conjunto de membros do bloco.

Pesquisadores do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), que estuda a política externa brasileira, têm chamado atenção para o incremento do mecanismo.

Sandra Rios, diretora do Cindes, avalia que o aumento das liberações pode estar relacionada à preocupação do governo com os aumentos de custos da indústria brasileira. "Olhando a lista de pedidos, percebemos que muitos deles são insumos químicos, do setor intermediário."

Denise MazzaroNaranjo, da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), diz que o aumento recente de liberações está relacionado a pedidos represados pela paralisação do Mercosul. "O governo tem feito um empenho para destravar esses pedidos", afirma. Das 23 medidas em vigor, 6 são pleitos de 2012, 13 de 2013 e 4 de 2014, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento.

Denise explica que os empresários do setor químico são sempre chamados a opinar quando o governo brasileiro recebe algum pedido de redução tarifária por razões de desabastecimento.

Ela diz que é difícil identificar, em cada um dos produtos (na última lista de dez reduções de Imposto de Importação, oito produtos eram do setor químico ou farmacêutico), qual a razão do desabastecimento, mas diz que em alguns casos ocorre a interrupção da produção, porque deixou de ser competitiva no Brasil.

Isso tem acontecido no setor de alumínio, diz Milton Rego, presidente-executivo da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). A recente redução da alíquota do Imposto de Importação sobre o alumínio primário (pedida pelo próprio setor) não foi adotada por desabastecimento, embora isso tenha ocorrido em outros produtos antes fabricados no Brasil, como folhas e tiras de 14

alumínio com clad. "O Brasil tem condições de fazer o produto, que é bem específico, mas o volume usado no país é pequeno e não fica competitivo", explica Rego.

A mesma coisa aconteceu com outro produto recentemente incorporado à Tarifa Externa Comum (TEC). O grupo externo comum aprovou a redução da tarifa de importação do fluoreto de alumínio "tendo em vista a interrupção da fabricação e ausência de outro produtor no Mercosul". Segundo Rego, "desde 2009, ele não é mais produzido no país".

Para Sandra, do Cindes, esse é o caminho mais correto para desenhar uma política de comércio exterior, porque é mais transparente. "Você deve usar o desabastecimento em uma situação de emergência e não de forma recorrente", afirma. Para ela, o uso de cotas acaba sendo uma interferência.

Em toda medida de desabastecimento, o governo define um volume máximo que pode ser trazido do exterior do produto com alíquota reduzida. "Vira uma colcha de retalhos, que é uma forma ruim de gerenciar o comércio exterior. Se o produto não é mais fabricado, melhor transformar a redução de tarifa em uma mudança permanente por meio de uma exceção à TEC", defende Sandra. O problema de incorporar esses produtos à lista de exceções da TEC é que ela é limitada a cem produtos. Se entra um, precisa sair outro.

As chapas grossas de aço de carbono foram outro alvo de redução do Imposto de Importação por motivo de desabastecimento. A alíquota do produto caiu de 12% para 2%. De acordo com o Instituto Aço Brasil, são "chapas grossas de aços resistentes à corrosão ácida, para produção de tubos para atender projetos do pré-sal. Em função dos volumes solicitados e prazos estipulados, muitas vezes parte do fornecimento precisa ser composto por material importado."

Produção industrial dos EUA avança pelo sexto mês seguido SÃO PAULO - A produção industrial dos Estados Unidos registrou o sexto mês consecutivo de alta, mostrou pesquisa do Federal Reserve (Fed, banco central americano). Em julho, a atividade do setor teve crescimento de 0,4%, a mesma taxa apurada um mês antes.

A indústria de transformação apresentou expansão de 1% em julho, o maior aumento desde fevereiro. O Fed destacou o desempenho da produção de veículos e peças, que saltou 10,1%.

O levantamento mostrou ainda queda de 3,4% na produção do setor de serviços essenciais e uma elevação de 0,3% na produção das minas.

A utilização da capacidade da indústria total subiu para 79,2% em julho, ante 79,1% um mês antes. A taxa mais recente ficou 1,7 ponto percentual acima do nível de um ano antes e 0,9 ponto abaixo da média de longo prazo.

Juros recuam acompanhando índice de atividade econômica São Paulo - Enquanto o quadro para a corrida presidencial segue em aberto após a morte do candidato do PSB, Eduardo Campos, à Presidência, a agenda de indicadores e eventos da sexta-feira, 15, está favorecendo a devolução firme de prêmios nos contratosde juros futuros nesta manhã, embalada ainda pela queda do dólar e da taxa dos Treasuries.

No âmbito doméstico, o destaque é o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) de junho, divulgado pelo Banco Central, que acentuou a percepção de que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre será negativo. Às 9h50, na BM&FBovespa, o DI para janeiro de 2016 tinha taxa de 11,35%, na mínima, de 11,40% no ajuste de ontem; o DI para janeiro de 2017 estava em 11,51%, também na mínima, de 11,60% no ajuste da véspera; e o DI para janeiro de 2021 projetava taxa de 11,71%, de 11,85% no ajuste anterior.

O juro da T-note de 10 anos estava em 2,385%, de 2,398% no final da tarde de ontem. Às 9h31, a moeda no balcão era cotada na mínima de R$ 2,2610, em baixa de 0,44%, enquanto o dólar para setembro cedia 0,35%, a R$ 2,2700.

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O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) caiu 1,48% em junho ante o mês anterior, na série com ajuste sazonal, ficando em linha com a mediana das projeções dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções (-1,50%).

Contudo, foi a maior retração desde maio do ano passado, quando a economia recuou 1,68% pelos cálculos do Banco Central.

O dado endossa a avaliação de que o PIB do segundo trimestre deve ficar negativo e de um possível status de recessão econômica para o Brasil, se o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promover revisão para baixo do PIB do primeiro trimestre.

IGP-10 tem queda de 0,55% em agosto A taxa é semelhante à de julho, quando havia sido registrada deflação de 0,56%.

Apesar das duas quedas, o índice medido pela Fundação Getulio Vargas acumula taxas de inflação (alta de preços) de 1,7% no ano e de 4,82% em 12 meses.

Os preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, continuaram registrando deflação (-0,91%) em agosto, depois de registrar queda de preços de 1,03% no mês anterior.

Os preços no varejo, medidos pelo Índice de Preços ao Consumidor, mantiveram-se quase estáveis, com inflação de 0,01% em agosto, uma taxa inferior à observada em julho (inflação de 0,24%).

O Índice Nacional de Custo da Construção continuou registrando inflação em agosto (0,45%), mas em ritmo inferior ao de julho (0,58%).

O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

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