SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 15 DE ABRIL DE 2015
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Receita com exportação de carne em 2015 ainda será recorde no ano, diz Abiec Fonte Resenha ComeXdata/Reuters 14/04/2015 A receita obtida com as exportações de carne bovina do Brasil deverá ser recorde em 2015, afirmou nesta segunda-feira o presidente da associação do setor, mantendo expectativa do início do ano, apesar de um recuo de mais de 17 por cento no faturamento com as vendas externas do produto no primeiro trimestre. Já a manutenção da previsão de embarques recordes do produto no ano, em volumes, ainda dependerá da confirmação de uma recuperação nas exportações registradas recentemente pelo Brasil, o maior exportador global de carne bovina, segundo o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli. Os resultados dos primeiros dez dias de abril são animadores, com média diária dos embarques no nível do registrado no mesmo mês do ano passado, após uma queda acentuada no primeiro trimestre. "Continuamos otimistas em dizer que vamos bater o recorde de 2014", disse Camardelli à Reuters, observando que países como África do sul e Iraque já reabriram seus mercados e a Arábia Saudita deverá fazer o mesmo em breve --tais destinos não importaram no ano passado. As exportações brasileiras de carne bovina atingiram o faturamento recorde de 7,2 bilhões de dólares em 2014, com crescimento de 7,7 por cento ante 2013, diante de bons preços do produto e com aumento dos volumes de 3,3 por cento, para 1,56 milhão de toneladas. Em termos de volume, no entanto, a marca de 2014 ainda ficou abaixo do recorde histórico de 1,62 milhão de toneladas, obtido em 2007. Camardelli afirmou também que espera a reabertura do mercado chinês ainda no primeiro semestre, após a visita da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, à China, o que garantiria volumes extras exportados pelo Brasil em 2015. Ele citou ainda uma expectativa de abertura do mercado norte-americano, que já compra a carne industrializada do país, para a carne in natura brasileira. O dirigente da Abiec lembrou que as exportações de carne bovina do Brasil foram prejudicadas, especialmente no primeiro bimestre, por uma demora para a liberação de licenças por parte da Rússia grande importador do produto do Brasil em relação ao que aconteceu no período anterior, sem falar dos problemas econômicos dos russos, afetados pela queda do preço do petróleo. Anteriormente, a associação anunciou expectativa de crescimento da receita das exportações de carne bovina em 2015 para um recorde de 8 bilhões de dólares, com volumes de 1,7 milhão de toneladas. 2
OMC prevê que comércio mundial aumente apenas 3,3% em 2015 e 4% em 2016 Fonte Resenha ComexData/Agência Brasil 14/04/2015 O comércio mundial deverá aumentar 3,3% em 2015 e 4% em 2016, diz relatório divulgado hoje (14) pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Com esses números, a OMC revê para baixo as estimativas anteriores para 2015, que apontavam para acréscimos de 5% e, posteriormente, de 4,3%. Em 2014, as trocas comerciais mundiais aumentaram apenas 2,8%, fazendo com que a média dos últimos três anos seja 2,4%.
Grupo que mais acerta já vê IPCA em 8,73% no ano Fonte Jornal Valor Econômico Arícia Martins e Ana Conceição 14/04/2015 05h 00 Na contramão da melhora da percepção do mercado em geral com relação aos preços, os analistas Top 5 - aqueles que mais acertam as previsões no boletim Focus divulgado pelo Banco Central veem cenário mais deteriorado. A mediana para o IPCA deste ano do grupo que tem maior índice de acerto no médio prazo teve forte alta, de 8,44% para 8,73% e, para 2016, de 5,64% para 6,40%. Já a estimativa das instituições de curto prazo para este ano subiu menos, de 8,16% para 8,25%, enquanto a expectativa para o ano seguinte passou de 5,55% para 5,69%. Segundo André Muller, da Quest Investimentos instituição que está no top 5 de curto prazo, o comportamento mais fraco dos salários e a permanência dos índices de preços em níveis abaixo do previsto no curto prazo podem levar a novos cortes na mediana para o IPCA deste ano. Especificamente nesta semana, no entanto, o pequeno alívio nas projeções foi um movimento pontual. "Por enquanto, 8,2% é uma projeção equilibrada", diz. Os analistas que mais acertam veem um dólar mais valorizado ao fim de 2015. Eles elevaram suas estimativas deR$ 3,32 para R$ 3,40, enquanto o mercado em geral manteve a aposta de R$ 3,25. Quanto aos juros, a mediana para a Selic seguiu em 13,25% neste ano e em 12% ao fim de 2016. Entre os Top 5, a aposta baixou de 13,75% para 13,50% neste ano e seguiu em 12% em 2016.
Tesoureiro do PT é preso pela PF em nova fase da Operação Lava Jato Fonte Jornal Folha de São Paulo NATUZA NERY DE BRASÍLIA e FLÁVIO FERREIRA ENVIADO A CURITIBA 15/04/2015 às 11h01 O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) pela Polícia Federal em sua casa, em São Paulo. Secretário de Finanças do partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos.
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Vaccari vai ser deslocado pela polícia para a sede da PF em Curitiba, que conduz as investigações. Segundo a Folha apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão. A nova etapa da Operação Lava Jato tenta cumprir mandado de prisão temporária contra Marice Correia de Lima além de mandado de busca e apreensão na casa dela, cunhada de Vaccari. Contra a mulher dele, Giselda Rose de Lima, a PF cumpriu mandado de condução coercitiva. Esse mandado foi cumprido na própria casa dela, por isso ela não precisou ser levada a depor na PF. De acordo com depoimento do doleiro Alberto Youssef, R$ 400 mil desviados pelo esquema de corrupção na Petrobras foram depositados na conta da mulher do tesoureiro, em 2008. Segundo o despacho que determinou a prisão, Vaccari foi preso porque, como continuava na tesouraria do partido, poderia continuar incorrendo em crimes ou atrapalhar as investigações. "O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário", afirmou, no despacho, o juiz Sérgio Moro. "A manutenção dele [Vaccari] em liberdade ainda oferece um risco especial pois as informações disponíveis na data desta decisão são no sentido de que João Vaccari Neto, mesmo após o oferecimento contra ele de ação penal pelo Ministério Público Federal [...], remanesce no cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores. Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal", afirmou. O juiz afirmou que o "mero afastamento" dele do cargo que ocupa no partido não seria suficiente para prevenir de todo os riscos, já que existem indícios de ter atuado no esquema criminoso de propinas na Petrobras "mesmo antes de ter a posição oficial de tesoureiro no partido". "Quem responde por tão graves crimes, que incluem a utilização da posição de tesoureiro de partido político para angariar recursos criminosos e corromper o sistema político, oferece um risco a ordem pública, justificando a [prisão] preventiva", escreveu. As doações ao PT estão sob suspeita porque, segundo o Ministério Público Federal, foram uma forma de pagamento da propina que empresas deviam ao PT para manter contratos com a Petrobras. Na última sexta-feira (9), Vaccari foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados. No depoimento, defendeu as doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema de corrupção descoberto na estatal, mas evitou explicar os contatos. Ele havia obtido uma liminar na Justiça que o desobrigava de falar a verdade, para não produzir provas contra si. Delatores da Lava Jato afirmaram que Vaccari era encarregado de recolher propina cobrada pela diretoria de Serviços da Petrobras. O diretor na época era Renato Duque, que tinha o exgerente Pedro Barusco como subordinado. O tesoureiro é réu na Lava Jato pelas acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, crimes que, juntos, preveem pena de mais de 20 anos de prisão. Barusco, que decidiu colaborar com as investigações, disse que parte da propina ficava com ele e outra parte ia para o PT. Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-gerente disse que ele e Duque se reuniam com Vaccari em hotéis para tratar da propina. Logo após O depoimento de Barusco, a secretaria de Finanças do PT divulgou nota contestando as acusações do ex-gerente da Petrobras. Na nota, o PT afirmou que "Barusco não apresentou nenhuma prova ou mesmo indício que ligavam secretário João Vaccari Neto ao recebimento de propinas". Dizia ainda que Barusco é um delator que "busca agora o perdão judicial envolvendo outras pessoas em seus malfeitos".
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Para relator do TCU, pedaladas do Tesouro foram irregulares Fonte Jornal Folha de São Paulo DIMMI AMORA e VALDO CRUZDE BRASÍLIA 15/04/2015 às 02h 00 Integrantes do governo Dilma podem ser investigados criminalmente pelas manobras fiscais realizadas pelo Tesouro com dinheiro de bancos públicos federais. Como a Folha antecipou em agosto do ano passado, o Tesouro segurou repasses destinados a pagar benefícios sociais, o que levantou questionamentos do BC, já que a manobra pode configurar empréstimo dos bancos ao governo –algo proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As chamadas pedaladas fiscais reduziram artificialmente o déficit do governo. A Folha apurou que a tendência do relatório do ministro José Múcio, no processo sobre o caso no TCU, é a de recomendar a investigação. O entendimento é que houve crime de responsabilidade, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi dedescumprida. Múcio seguirá recomendações dos técnicos e do procurador do órgão, Júlio Marcelo de Oliveira. O plenário do TCU, formado por nove ministros, pode acatar ou não a recomendação, em votação prevista para esta quarta (15). Caso o parecer seja aprovado, ele poderá dar força aos partidos de oposição ao governo Dilma, que querem usar as pedaladas como argumento para abrir um processo de impeachment. Para técnicos do tribunal e o procurador, dirigentes da Fazenda, da Caixa, do Banco do Brasil e do BNDES descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Como o governo deixou de repassar R$ 40 bilhões de verbas ao BB, Caixa e BNDES para pagamentos de seguro-desemprego, Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, crédito agrícola, PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), os bancos tiveram que pagar os compromissos com recursos próprios, o que constitui um empréstimo, segundo o relator, técnicos e o Ministério Público do TCU. O crime de responsabilidade pode resultar em perda do cargo por até cinco anos e pagamento de multa. Além disso, os responsáveis podem ter que responder por ato de improbidade, que prevê a devolução dos recursos que tenham sido desviados. Como é vedado ao TCU analisar crimes, o órgão tem que repassar os dados para o Ministério Público Federal. A AGU (Advocacia-Geral da União) vem defendendo a tese de que não houve empréstimos. Entre as 14 autoridades que terão que se explicar estão o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa (atualmente no comando do Ministério do Planejamento).
Dilma indica ministro ao STF após 8 meses de espera Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015ANDRÉIA SADI DE BRASÍLIA MARINA DIASENVIADA ESPCIAL A BRASÍLIA Após protelar por pouco mais de oito meses, a presidente Dilma Rousseff decidiu indicar o advogado Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Fachin, 57, precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Ele teve como principal cabo eleitoral o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowskique já havia defendido seu nome em 2013, quando Dilma optou por Luis Roberto Barroso para a vaga de Carlos Ayres Britto. Entre seus simpatizantes estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). 5
No Paraná, onde fez carreira, Fachin reunia apoio em diferentes partidos: do casal Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo (PT) aos senadores Roberto Requião (PMDB) e Álvaro Dias (PSDB). O governador do Estado, Beto Richa (PSDB), mandou correspondência para Dilma defendendo o nome do advogado. A indicação de Fachin encerra uma novela que gerou estremecimento institucional entre o STF e o Planalto. Sem um titular, a corte operou com dez ministros por quase oito meses, após a aposentadoria de Joaquim Barbosa. A demora gerou críticas de ministros do STF, que a classificaram como "nefasta'' e ''abusiva''. O último ingrediente do caso foi a crise entre Planalto e o Congresso. Sondagens foram feitas para evitar que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), derrubasse a indicação na sabatina a que todos os candidatos ao STF têm de se submeter antes de ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Dilma consultou Renan sobre Fachin e ouviu do presidente do Senado que ela terá dificuldades em aprovar o nome do advogado na CCJ, mas que ele não vetaria nome algum e ajudaria o Planalto. Em sua batalha política contra o PT e o governo, o peemedebista chegou a dizer a interlocutores que nenhuma indicação com "a digital do PT" seria aprovada. O preferido de Renan era o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Coelho. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves e Luis Felipe Salomão também estavam no páreo. Peemedebistas afirmam que Fachin tem ligações com o PT e com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e o chamam de "candidato do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)". Em 2003, com outros 29 advogados, assinou um manifesto em defesa da reforma agrária. Fachin já empunhou outras bandeiras próximas da esquerda. Após os protestos de junho de 2013, publicou artigo na Folha contrário à detenção aleatória de manifestantes pela polícia. Para diminuir as resistências do PMDB a Fachin, o Planalto trabalhou para tentar dissociá-lo de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça com quem Renan está rompido. O peemedebista atribui ao petista influência em sua inclusão na lista de políticos investigados na Operação Lava Jato, o que o ministro nega. Se aprovado pelo Senado, Fachin assumirá a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014. Ministros do STF elogiaram a escolha de Fachin. "Nós precisávamos de alguém da advocacia, com visão própria dos advogados", disse Lewandowski. Para Luís Roberto Barroso, a decisão de Dilma foi "extremamente feliz".
Sombras sobre a CGU Fonte Jornal Folha de São Paulo EDITORIAIS editoriais@uol.com.br 14/04/2015 Nas duas vezes em que tomou posse do cargo de presidente da República, Dilma Rousseff (PT) reservou uma parte de seu discurso para enaltecer o papel dos órgãos de controle no combate à corrupção. Tais instituições, nas palavras da petista, sempre seriam fortalecidas e atuariam com autonomia. Haveria surpresa se Dilma sustentasse o oposto. Mecanismos dessa natureza são parte integrante das democracias modernas, e o sistema político do Brasil, embora imperfeito, evoluiu o suficiente para não se confundir com autocracias ou cleptocracias. São por isso mesmo preocupantes as declarações de Jonathan David Taylor, ex-diretor da holandesa SBM Offshore, a respeito da Controladoria-Geral da União (CGU).
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Segundo o que afirmou a esta Folha, o principal órgão de controle interno do governo federal recebeu, antes das eleições, informações sobre propina paga à Petrobras pela empresa holandesa. A CGU, contudo, abriu processo contra a SBM apenas em 12 de novembro, 17 dias após o segundo turno. De acordo com Taylor, era importante para a SBM dar alguma sobrevida aos contratos com o Brasil. Isso explicaria, na sua opinião, por que a empresa demorou a admitir irregularidades. CGU e Petrobras, porém, tinham outra motivação. "A única conclusão que posso tirar disso é que essas partes queriam proteger o PT e a presidente Dilma ao atrasar o anúncio dessas investigações para evitar um impacto negativo nas eleições." Seu testemunho por certo precisa ser confirmado por outros meios, mas não lhe falta plausibilidade. No final de agosto, Taylor repassou à CGU o relatório de uma auditoria da SBM, além de diversos documentos. No começo de outubro, prestou depoimento a três funcionários da controladoria, que foram ao Reino Unido para ouvi-lo. O órgão brasileiro afirma que só encontrou "indícios mínimos de autoria e materialidade" sobre o caso mais de um mês depois dessa viagem e dois meses e meio depois de receber a documentação. Não é versão convincente, mas deve ser levada em consideração. Movidos pela entrevista, integrantes da CPI da Petrobras e um representante do Ministério Público no Tribunal de Contas da União mostraram-se dispostos a inquirir Taylor. Ótimo que tenham a oportunidade de esclarecer o episódio. Caso se comprove a instrumentalização da CGU, mesmo que circunscrita às eleições, Dilma Rousseff terá prestado enorme desserviço ao país. Pelo bem de uma democracia, não se pode permitir que nem a mais tênue sombra avance sobre os órgãos de controle muito menos, portanto, que ela ali permaneça.
América pragmática Fonte Jornal Folha de São Paulo EDITORIAIS editoriais@uol.com.br 15/04/2015 A histórica reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o ditador cubano, Raúl Castro, deu tom pragmático à Cúpula das Américas, encerrada no fim de semana, no Panamá. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, bem que tentou inocular no encontro a desgastada retórica anti-imperialista, mas Obama e Raúl prosseguiram com os gestos de reaproximação entre seus dois países, iniciada há dois anos por meio de negociações secretas. Encerrou-se, assim, um hiato de 54 anos sem encontros bilaterais. A normalização das relações, no entanto, continua incerta. A reabertura das embaixadas --principal medida anunciada em dezembro pelos dois mandatários-- não avança porque Cuba rejeita a exigência norte-americana de que seus diplomatas tenham plena liberdade para circular na ilha. Além disso, os EUA ainda não cumpriram a promessa de retirar Cuba da lista das nações que patrocinam o terrorismo, o que mantém o país praticamente isolado do sistema financeiro internacional. Embora a Casa Branca tenha tomado iniciativa com esse fim, a medida depende de aprovação do Congresso, dominado pela oposição. Também se sujeita ao Legislativo a anulação do emaranhado de leis que formam o embargo econômico à ilha. Mantendo relação tumultuada com a maioria republicana, Obama dificilmente conseguirá derrubar o anacrônico mecanismo até o fim de seu mandato. É improvável, de todo modo, que o próximo ocupante da Casa Branca se disponha a reverter as iniciativas de reaproximação. As críticas ao embargo, que fracassou no objetivo de derrubar a ditadura cubana, são unânimes na região. Não deixa de ser curioso que atores identificados com a esquerda, mais que a própria direita americana, rendam-se ao pragmatismo econômico. Com a crise da Venezuela, que substituiu o papel de provedor outrora exercido pela União Soviética, o governo dos Castro precisou ceder.
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Guardadas as diferenças, o mesmo vale para quase todos os demais países latino-americanos, aparentemente dispostos a modernizar sua relação com a maior economia do mundo. A Venezuela, com sua retórica mofada, fica a cada dia mais isolada. A 7ª Cúpula das Américas marcou um avanço em relação aos encontros anteriores, depreciados por disputas ideológicas. Minimizado esse entrave, o desafio será aprimorar a cooperação entre os países para pressionar os regimes de Cuba e da Venezuela a atuar dentro dos marcos da democracia.
Direita e esquerda Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015 Há algum tempo tudo era simples e claro. De "direita" era o sujeito antiquado, pouco imaginativo, resistente ao "progresso", defensor da "ordem", que acreditava na produtividade do trabalho e desconfiado da democracia. Estava preocupado com a sua "liberdade", que, a história mostra, costuma ser morta pelo excesso de "igualdade". Acreditava em Deus e que, no mundo que Ele criou, 2+2=4, o que ele comprovava, empírica e diariamente. De "esquerda" era o sujeito "progressista", que defendia a "igualdade" da qual emergiria, naturalmente, a "liberdade". Supunha-se portador do futuro e, portanto, saber para onde iria o mundo. Os intelectuais do século 20, inclusive no Brasil, lhe haviam ensinado a "verdade": o mundo caminha para o socialismo e ele está sendo construído por Lenin e Stalin, no paraíso soviético... O fantástico paradoxo é que os mesmos intelectuais, na mais plena ignorância das limitações sociais e físicas que sofriam a construção daquele paraíso, reforçavam a certeza que Deus já tinha morrido e, consequentemente, a restrição 2+2=4 era apenas mais uma imposição autoritária da injustiça social construída pelos interesses do miserável "capitalismo". A mensagem generosa e libertária da "esquerda" (o "eu posso" dos 20 anos sem ter sofrido a vida), aliada ao sentimento natural de solidariedade do ser humano, era um atrativo irresistível. Ainda mais quando apoiada na lógica implacável de Marx sobre as injustiças ínsitas na organização capitalista, principalmente na sua vulgata para consumo nas batalhas juvenis dos diretórios acadêmicos. Hoje tudo é confuso e complicado. "Direita" e "esquerda" perderam o seu vigor e a sua graça. Estão mais para sinal de trânsito do que ferramentas na batalha para construir uma sociedade civilizada, onde o lugar de cada cidadão não dependerá do acidente do seu nascimento e a transmissão geracional da riqueza acumulada, pelo mérito ou pelo acaso, será mitigada. Um dos mais respeitados e insuspeitos intelectuais de esquerda, o economista e professor Robert Heilbroner reconheceu que "há menos de 75 anos do começo da competição entre capitalismo e socialismo (o 'real', digo eu), ela terminou: o capitalismo venceu... Tivemos a mais clara prova que o capitalismo organiza os problemas materiais da humanidade mais satisfatoriamente do que o socialismo" ("New Perspectives Quarterly", Fall, 1989). Perdemos a clareza, mas aprendemos que quem civiliza o capitalismo é o sufrágio universal que os trabalhadores inventaram no século 19 para defenderem-se do poder do capital que se exprime nos mercados.
A mudança do cálculo do PIB Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015 Divulgada em março pelo IBGE, a revisão das séries trimestrais trouxe novidades no cálculo das contas nacionais que não mudam o cenário de extrema dificuldade por que passa a economia brasileira. Ainda assim, os resultados anteriores de crescimento do Produto Interno Bruto em 2012 e 2013 sofreram ligeiros acréscimos. Os resultados anuais da produção de bens e serviços foram elevados em 0,8%, em 2012, e em 0,2%, em 2013, passando --respectivamente a indicar crescimentos anuais de 1,8% e 2,7%.
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Apesar de ser uma alteração tecnicamente recomendada, é lamentável a ocorrência de modificações no cálculo de variáveis econômicas, que interrompem séries históricas e prejudicam uma análise mais aprofundada das tendências. Com os ajustes, que se refletem no exercício de 2014, observa-se que a taxa acumulada no ano passa a 0,1%, fugindo do aspecto negativo que as previsões mais pessimistas se valiam, e que apontava para um crescimento negativo do PIB. Os resultados, no entanto, assinalam o caráter de estagnação da economia, com a indústria apresentando um decréscimo de 1,2% no período, a agropecuária crescendo 0,4% e apenas o setor de serviços mostrando uma capacidade de crescimento ligeiramente maior, com parco 0,7% de expansão. Quando se analisa o problema sob a ótica da despesa, constata-se que os investimentos e o comércio exterior foram os responsáveis pelo baixo desempenho global da economia brasileira. Os primeiros registraram uma redução de 4,4%, provocada pela queda na produção de bens de capital e pelo desempenho medíocre verificado na construção civil (-2,6%). Ao mesmo tempo, o comércio exterior sofreu uma contração de -0,1%, decorrente de uma redução do volume das exportações equivalente a -1,1% durante o ano. O que se depreende da análise dos dados do IBGE é que a economia brasileira se acha em um processo de estagnação. Esse fato é mais preocupante ainda quando se verifica que os setores que apresentaram desempenho ligeiramente melhor não são os que se caracterizam pelo uso de tecnologias mais avançadas e, portanto, pela geração de empregos mais qualificados. Será necessário um esforço enorme para reverter esse processo, não apenas de redução do volume produzido e consequente queda no emprego, como para gerar postos de trabalho de maior valor agregado. Isso só será possível com uma política consistente de investimento em educação e inovação e, como sabemos, essa é uma meta de longo prazo. Como sempre ocorre com resultados negativos, os problemas não se encerram por aí. É possível que a mudança do cálculo do PIB redunde na solicitação de revisão dos salários de 2014 e na elevação do novo salário mínimo. Isso porque os reajustes devem, de acordo com a medida provisória de março deste ano, seguir a metodologia que recomenda a correção salarial de acordo com a inflação acrescida do aumento de produtividade, constatado por meio da taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ora, se ocorreu uma revisão das contas e os números do crescimento do PIB são agora maiores para 2012 e 2013, deveria, então, haver uma compensação nos salários. No entanto, nada mais inadequado quando se observa uma contração no emprego: eventual ajuste para cima provavelmente desencadearia um reforço no processo de demissão de funcionários pelos diferentes setores da economia.
Impasse adia votação de terceirização mais ampla Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015EDUARDO CUCOLO, RANIER BRAGON, NATUZA NERY, VALDO CRUZ E CLAUDIA ROLLI DE BRASÍLIA e DE SÃO PAULO Diante do risco de derrota do projeto que amplia a terceirização de trabalhadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu nesta terça (14) a votação da proposta. O objetivo é ganhar tempo para negociações. Segundo a Folha apurou, a repercussão negativa nas redes sociais fez o PSDB mudar sua posição favorável ao projeto, que já é combatido pelo PT e pela CUT. Para os opositores, o projeto vai precarizar o emprego e retirar direitos dos trabalhadores. A suspensão foi articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho, da Força Sindical. A central apoia o projeto, patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria. A votação pode ser retomada nesta quarta. Ontem, o único destaque aprovado foi uma proposta do PSDB que retira as empresas públicas e de economia mista, como a Petrobras, do escopo do projeto. 9
No entendimento do governo, isso não significa que elas estejam proibidas de terceirizar. Ficariam sujeitas, por exemplo, à súmula do TST que permite a terceirização de atividades-meio. Antes mesmo da suspensão na Câmara, senadores do PMDB e do PSDB já ensaiavam uma reação ao projeto. Durante reunião da bancada de senadores peemedebistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, segundo a Folha apurou, que a votação na Casa "não será ampla, geral e irrestrita" como na Câmara, nem repetirá o estilo "porteira aberta" dos deputados. Segundo Renan, o tema será regulamentado, mas com a análise de caso a caso. Inicialmente, o governo chegou a trabalhar contra a ampliação da terceirização --o texto básico foi criticado pelo ministro Miguel Rossetto (Secretaria-Geral). Ao perceber que o projeto tinha chances de ser aprovado, o governo passou a sugerir alterações para evitar uma possível perda na arrecadação. Ontem, um acordo do governo com parlamentares incluiu na proposta a arrecadação antecipada de INSS pela empresa contratante, com alíquota incidente sobre o faturamento das contratadas. Apesar de o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), não ter dado aval formal à mudança, o acerto era que a maioria dos parlamentares votaria a favor, segundo apurou a Folha. Sindicatos filiados a CUT, CTB, Conlutas, Nova Central e Intersindical prometem manifestações nesta quarta em 24 capitais do país contra o projeto. Paralisações parciais também devem ocorrer nas principais montadoras do ABC e em fábricas de São José dos Campos. Rodovias paulistas podem ser alvo de passeatas e portos de Santos, Rio, Vitória, Salvador, Recife, Rio Grande (RS) e Belém (PA) podem ter operação padrão.
Governo reduz barreira para seguro-desemprego e abono Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015 VALDO CRUZ SOFIA e FERNANDES DE BRASÍLIA O governo cedeu e tornou mais branda a medida provisória que restringe o pagamento de benefícios trabalhistas. O acordo foi formalizado nesta terça-feira (14) pelo relator da MP, senador Paulo Rocha (PT-PA), ao apresentar seu relatório sobre a medida que tornou mais rígidas as regras de acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso (veja as mudanças no quadro acima). Para compensar a concessão, acertou com a base aliada que irá aumentar impostos e/ou cortar gastos do Orçamento da União para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 1,2% do PIB em 2015. Para compensar a perda com as concessões negociadas cálculo ainda em elaboração pela área técnica do governo, já está na prateleira o aumento da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) de 15% para 17% sobre instituições financeiras. E o corte no Orçamento, a ser definido na próxima semana, pode chegar a R$ 80 bilhões pela proposta do Ministério da Fazenda, embora outros setores do governo defendam R$ 70 bilhões. A ala política prefere menos, cerca de R$ 60 bilhões. A economia total com as medidas trabalhista e previdenciária era de R$ 11 bilhões neste ano. Inicialmente, o governo contara com economia de R$ 18 bilhões em 2015. Mas, como a economia com as novas regras do abono só terão efeito em 2016, o número foi ajustado. 10
A nova proposta apresentada pelo senador petista foi acertada em reunião comandada pelo vice-presidente, Michel Temer. A votação do relatório do petista ficou marcada para esta quarta (15), quando deputados e senadores poderão apresentar novos pedidos de mudanças na MP. Rocha disse que ainda há pontos em que o governo pode ceder, como o do abono salarial, que seria a questão de maior discordância entre centrais sindicais e governo.
Certo fim dos tempos petistas Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015 VINICIUS TORRES FREIRE vinit@uol.com.br OS ANOS PETISTAS foram de aumento espetacular do consumo e do emprego legal. No início deste quarto governo do PT, o consumo míngua, decresce em velocidade de colapso, e os direitos da "carteira assinada" estão sob risco de avacalhação com essa reforma disfarçada e destrambelhada das leis trabalhistas embutida na lei da terceirização. As leis são anacrônicas, mas não é assim que se faz. Desde que a economia se estabilizou, em meados do segundo ano do governo Lula 1 (2004), não se vira resultado tão horrível nas vendas do comércio quanto neste início de 2015. Os números de fevereiro, divulgados ontem, podem estar contaminados por particularidades temporárias --mês curto com Carnaval, de aumento brusco dos combustíveis e de população em choque pelo tarifaço e outras notícias de estelionato eleitoral. Mas a "tendência é clara", se pode dizer, como o juiz comentarista de TV. Nos 12 meses contados até fevereiro, as vendas do varejo cresceram 0,9% (na conta que exclui o comércio de veículos e suas peças e material de construção, que foi ainda pior). Em 2014, o crescimento fora de 2,2%. No tumultuado 2013, de ainda de 4,3%. Na média dos anos dourados petistas, 2004-2012, de extravagantes 7,9%. Não se trata de dizer que o padrão de vida medido pelo consumo subitamente se desmilinguiu, obviamente, apesar da freada deste início de ano, brusca como não se via fazia mais de uma década. Desde 2004, o consumo de varejo aumentou 87%, já descontado o aumento da população. Isto é, o consumo per capita, medido pelas vendas de varejo, cresceu quase o dobro do PIB, que avançou 47,3%. Logo, em certo sentido é um despropósito falar em regressão. Apenas em certo sentido. O consumo crescendo a ritmo menor parece ter contribuído para azedar os humores que apodreceriam de vez em junho de 2013. O ritmo de alta do consumo entrou em tendência de baixa no início de 2013, assim como a confiança econômica dera então uma balançada, em especial por causa do pico da inflação de alimentos. Depois de melhorada provisória, as vendas do varejo voltaram a desacelerar rapidamente na segunda metade de 2014 e, agora, mergulham para o zero em uma velocidade imprevista mesmo quando se leva em conta o avanço lento do crédito e da massa salarial ampliada (que leva também em conta rendimentos outros que não o do trabalho nas grandes metrópoles), embora o total dos salários nas grandes cidades também comece a encolher. Por falar nisso, em fevereiro diminuiu a quantidade de pessoas com emprego formal, o que não acontecia desde a virada de 1999-2000. Repita-se, outra vez, que não se regrediu à precarização. Convém lembrar que, no início dos anos FHC, um terço dos trabalhadores tinha emprego formal, grosso modo. Ao final dos anos Dilma 1, eram dois terços. O novo eleitorado, boa parte ainda criança nos tempos de crises crônicas, está chocado com a desmelhora, com a frustração de suas expectativas aumentadas, com a traição da promessa eleitoral de que a freada seria passageira e com a constatação de que a melhora de vida não depende apenas de consumo, mas de serviços públicos e de infraestrutura, que pouco avançaram, deixando a vida ainda mais difícil nas médias e grandes cidades.
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Aqui se paga Fonte Jornal Folha de São Paulo 15/04/2015 É difícil conseguir uma fotografia completa do mercado de trabalho no Brasil. Desde 2002 o IBGE conduz a PME (Pesquisa Mensal do Emprego), cobrindo seis regiões metropolitanas do país, que correspondiam em fevereiro a um universo de pouco mais de 43 milhões de pessoas em idade ativa (nessa pesquisa definida como todos acima de dez anos). Destes, algo como 24,3 milhões estão engajados no mercado de trabalho e pouco menos de 23 milhões estão empregados. Resta 1,4 milhão de desempregados, ou seja, uma taxa de desemprego equivalente a 6% da força de trabalho. A representatividade dessa pesquisa, contudo, acaba sendo limitada pelo seu escopo geográfico. Recentemente, porém, o IBGE passou a divulgar os resultados de uma pesquisa mais ampla (a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad Contínua), que cobre um universo de 203 milhões de pessoas, das quais 164 milhões em idade ativa (aqui definida como os maiores de 14 anos). De acordo com a Pnad, no trimestre terminado em fevereiro, perto de 100 milhões de pessoas participavam do mercado de trabalho, das quais pouco mais de 92 milhões estavam empregadas. Assim, os desempregados correspondiam a 7,4 milhões, ou seja, uma taxa de desemprego de 7,4%, superior à registrada pela PME, provavelmente mais próxima à taxa "verdadeira" do que a estimada pela PME (trata-se, é bom lembrar, de estimativa a partir de uma amostra, não de entrevistas com mais de 200 milhões de pessoas). A evolução da taxa de desemprego medida pela Pnad é representada pela linha verde no gráfico. A nova pesquisa, porém, inicia-se apenas em 2012, o que impossibilita uma análise de prazo mais longo para o mercado de trabalho. De qualquer forma, é possível observar certo padrão da evolução da taxa de desemprego ao longo do ano: ela tem sempre um pico no primeiro trimestre e cai tipicamente até o trimestre findo em novembro, quando retoma a trajetória ascendente. Com base nesse padrão (e um gigantesco salto de fé), é possível "limpar" os números das influências sazonais e produzir uma estatística que permita comparar o desemprego registrado, digamos, em março àquele anotado em novembro. Em jargão, trata-se do número "dessazonalizado", ou seja, livre do sobe e desce que se deve apenas à passagem do calendário. Podemos assim analisar de forma mais rigorosa a evolução mensal do desemprego (a linha azul no gráfico). Daí se depreende que a taxa dessazonalizada de desemprego, depois de recuar até 6,6% no trimestre terminado em fevereiro de 2014, teria se elevado de forma contínua até o mesmo período em 2015, atingindo 7,2%, de volta aos níveis registrados em meados de 2013. Observa-se, é verdade, o mesmo fenômeno de redução da participação no mercado de trabalho (o abandono da busca de emprego) sobre o qual escrevi há algumas semanas, mas ele foi parcialmente revertido desde julho do ano passado, ajudando a elevar a taxa de desemprego. Posto de outra forma, números de maior abrangência indicam que a piora do mercado de trabalho não é um acontecimento restrito aos últimos poucos meses, mas que se estende há um ano, na esteira da desaceleração do crescimento. Isto dito, a Pnad revela um desenvolvimento desconcertante: apesar da deterioração do mercado, salários nominais não apenas seguem crescendo mas têm se acelerado de meados de 2014 para cá, aumentando pouco mais de 8% na comparação com o mesmo período do ano passado, pressionando adicionalmente a inflação, em particular a de serviços. O descaso do BC para com a meta fez com que trabalhadores, em vez de se fixar nela, passassem a usar tanto a inflação passada como as elevadas expectativas sobre a inflação futura para reajustar seus salários. Assim, o custo em termos de aumento do desemprego para reduzir a inflação se tornou muito maior do que seria com expectativas ancoradas. Não foram poucos os alertas a respeito; pagamos agora o custo do descaso.
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87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Fonte Jornal Folha de São Paulo REYNALDO TUROLLO JR. DE SÃO PAULO 15/04/2015 às 02h 00 Se houvesse uma consulta nacional à população, 87% dos brasileiros seriam a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, revela pesquisa Datafolha realizada na semana passada. O percentual é o maior já registrado pelo instituto desde a primeira pesquisa sobre o tema, em 2003. Naquele ano e também em 2006, quando ocorreu um segundo levantamento, 84% disseram ser a favor da redução da idade. Contrários à mudança são 11% (mesmo índice de 2006), indiferentes, 1%, e não souberam responder, 1%.
O tema, objeto de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), está em discussão em uma comissão especial na Câmara, que tem cerca de três meses para analisá-lo. Em seguida, será votado na Casa e, se for aprovado, seguirá para o Senado. As discussões chegaram ao pátio da Fundação Casa (antiga Febem) de Osasco, na Grande SP. Os jovens internos, na maioria de 16 a 18 anos, estão tensos diante da eventual redução da maioridade penal. "Meu medo é ir pro CDP [Centro de Detenção Provisória, para adultos] e ficar lá apodrecendo. Aqui, pelo menos, eu posso estudar", disse André (nome fictício), com 18 anos recém-completados. Segundo o Datafolha, a maior aprovação à proposta de reduzir a maioridade está nas regiões Centro-Oeste (93%) e Norte (91%) do país. Já a maior rejeição à mudança está entre os mais escolarizados (23%), que têm ensino superior, e entre os mais ricos (25%), com renda familiar mensal superior a dez salários mínimos –a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O percentual dos favoráveis à redução da maioridade para todos os tipos de crime também é o maior já registrado pelo Datafolha: 74%.
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Na comissão da Câmara que analisa o tema, 14 dos 27 deputados defendem a mudança somente para jovens de 16 e 17 anos que cometerem crimes hediondos, como homicídio qualificado, latrocínio, estupro e sequestro.
Nem tudo é carisma Fonte O Globo 15 abr 2015 Para quem acha que só os líderes carismáticos mudam a História, eis aí um bom exemplo do contrário: Raúl Castro, o “irmão (caçula) de Fidel”, como foi sempre mais conhecido. Os outros personagens importantes da revolução que derrubou a ditadura de Fulgencio Batista, em 1959, tinham carisma. Che Guevara foi um mito, até porque morreu cedo, lutando e prometendo mais revoluções; Camilo Cienfuegos, o popular “Senhor da Vanguarda”, agia como uma espécie de alter ego de Fidel, que costumava interromper seus discursos para perguntar ao companheiro ao lado: “Como voy, Camilo?” Quanto ao “Comandante”, não é preciso dizer, foi o chefe absoluto do movimento. Todos ganharam a guerra, ou melhor, a revolução, mas coube ao mais apagado deles arquitetar em seis anos o que o irmão famoso não conseguiu em cerca de 50 de poder: uma paz honrosa, retirando o país do isolamento e trazendo-o de volta à comunidade interamericana. Raul Modesto (até no nome), quem diria, inaugurou com Barack Obama, na VII Cúpula das Américas, o que foi considerada uma “nova era” nas relações EUA-Cuba. Esse episódio convida a repensar o conceito de carisma, que ainda carrega muito do sentido religioso original e é usado na política de forma deturpada, como um dom divino, não só aqui como em outras partes do mundo. Já ouvi muita gente dizer que o problema da Dilma é a falta de carisma, ao contrário de Lula, que teria demais. É como se esse fosse o defeito dela como presidente e a qualidade dele, com sua capacidade de fascinar seus seguidores e impressionar seus pares estrangeiros, como fez com Obama, que o chamou de “o cara”. É possível que ele ainda seja o mais carismático político brasileiro, embora a sua popularidade tenha caído muito. No fim do seu governo, foi considerado o melhor presidente do país por 71% dos eleitores, mas, se houvesse uma eleição hoje, empataria tecnicamente com Aécio Neves. O carisma não tem apenas sinal positivo. A história está cheia de carismáticos do mal, que num determinado momento mudaram a trajetória de seus países — para pior. Não é preciso nem lembrar os mais bárbaros do século XX — Hitler, Stalin, Mussolini — basta olhar hoje ao redor do planeta. Os terríveis líderes fundamentalistas religiosos atuais não deixam de ser carismáticos, ao inocular nos seus adeptos o vírus da dependência fanática. Da mesma maneira, um ditador excêntrico como Kim Jong-un, da Coreia do Norte, domina seu povo pela força, mas também por uma forma perversa de sedução. Ironias do destino. Fidel, o carismático, acabou no ostracismo e, como protagonista da “nova era”, surgiu justamente seu irmão sem charme, sem fascínio, em uma palavra, sem carisma.
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Educar, e não proibir Fonte O GloboMarici Ferreira é diretora-presidente da Associação Brasileira de Licenciamentos15 abr 2015 Há algum tempo, muito se discute sobre os efeitos da publicidade destinada às crianças e adolescentes. Argumenta-se que esse tipo de comunicação traz prejuízos às crianças, à medida que estimula o consumo de produtos nocivos à saúde e pode impor constrangimento aos pais que não têm condições financeiras de adquirir produtos anunciados. Essa corrente conta ainda com um projeto de lei que tramita no Congresso com o objetivo de “proibir completamente toda e qualquer publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis”. O debate, muito saudável, diga-se de passagem, extrapolou o campo da saúde e qualidade de vida para agregar questões fundamentais como legalidade, liberdade de expressão e o papel da educação no âmbito familiar. Vale lembrar que a legislação brasileira já regulamenta a publicidade em todos os níveis por meio da lei 8.078/ 90 e confere às autoridades poder para punir empresas abusivas. Além disso, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) tem sido bastante ativo em seu papel de fiscalizar, coibir e punir abusos. Mais ainda, conta com o apoio e a ajuda dos cidadãos, já que quase 60% dos casos autuados originaram-se em denúncias de consumidores. Portanto, nos parece que o fundamental nessa discussão não é a escolha pelo caminho fácil, raso e autoritário da proibição, mas, sim, o da promoção da educação e disseminação de valores como respeito, transparência, equilíbrio e consumo consciente. Entendemos que é do núcleo familiar que deve partir a base desse processo de educação. Cabe aos pais ensinar e praticar o consumo consciente em casa, mostrar aos filhos que é melhor ser do que ter, e que o saber é a porta de entrada para a realização de sonhos. A decisão do que é melhor para a família deve ser dos pais, não cabe ao legislador esse papel. A criança de hoje está exposta a mídias como videogames, internet e redes sociais através de computadores, tablets e celulares. Na TV, o atual volume da publicidade infantil é mínimo. Apenas 1,6% é veiculado nos canais pagos e 0,5% nos canais abertos. O bom senso mostra que uma proibição pouco ou nenhum efeito teria. Muito mais coerente e inteligente é preparar nossas crianças para adquirirem pensamento crítico, independência e autonomia para interpretar e fazer escolhas, algo que lhes será fundamental até o fim da vida. Podemos e devemos escolher a vida que queremos. Cabe sim ao Estado e à sociedade, oferecer apoio e informação para que nossas escolhas sejam as melhores possíveis. Porém, em momento algum, o Estado pode interferir na educação da família. Essa prerrogativa é dos pais, do Direito, inclusive, estabelecido na Constituição Federal. Devemos todos praticar mais a gostosa arte de ser pai e mãe. 15
Um drama sem resultados O Globo 15 abr 2015 O que é uma crise, senão uma fresta por onde escorre a história, quer se considere líquida, sólida, concreta, encadeada ou solta. É o ponto de virada decisivo em que, num tratamento médico, por exemplo, se decide a cura ou a morte. Crise, então, é uma variável que implica um tempo. O tempo onde se decide a vida ou a morte. É também um estado súbito de desequilíbrio. A questão é: como aplicar essas considerações ao capitalismo, que, justamente, se reproduz, em sua forma ampliada, sob a forma de crises que fomenta. No capitalismo, a crise perde seu caráter excepcional e se torna corriqueira. Pode ser também uma crise epilética. É um ponto limite, necessário a uma separação, e a inscrição de fronteiras. Esse é um ponto essencial. Vivemos o apagamento de fronteiras: geográficas, morais, políticas e éticas. Esse apagamento é como uma crise epilética à qual o sujeito sucumbe, ficando à deriva, entregue às forças cegas do corpo. A metáfora que nos define é uma crise convulsiva? Como e onde se localiza o sujeito durante as convulsões? O país está sem liderança. Votar em Dilma não é votar em Dilma, mas não votar na direita (eu ainda acho que existe separação entre esquerda e direita). E aí? O PT é um partido de esquerda ou de direita? Talvez essa questão não se sustente sendo formulada no campo da ontologia, mas do significante. O significante, cuja propriedade de não representar a si mesmo lhe obriga a produzir cadeias significantes, opera na linguagem entendida como modo de produção, e não como ontologia. Não cabe, portanto, a pergunta, “o que é ser de esquerda ou ser de direita?”, mas, como se produz uma práxis de esquerda ou de direita? Um caminho seria se perguntar por que o PT quer estar no poder, a não ser pelo gosto narcísico e perverso de se perpetuar em uma situação de força. Maquiavel definiu muito bem essa paixão. É a política do bucho! (pra quem não é nordestino, eu traduzo: a política do estômago) Não falo aqui de políticas tidas como assistencialistas, pois isso é o de menos. Falo de uma forma de perceber o trabalhador como um miserável que está ligado à política por um único órgão, o bucho. Qual deveria ser a política de um partido que passou décadas batendo em uma tecla, a moral e a mudança!? Usar a cultura como arena e sustentar um discurso anticapitalista de valorização das pessoas, e não dos objetos/mercadorias sob a forma de dinheiro. Aqui é urgente que um limite se estabeleça e restabeleça a dignidade do trabalhador. É preciso uma crise para que se decida a vida entre a cura ou a morte. Quando Marx associa o comunismo à classe operária, a revolução à classe operária, e faz um divisor de águas entre o burguês e o operário, ele marca uma distinção fundamental que, parece, caiu no esquecimento. 16
A burguesia toma o poder para se perpetuar nele, para ganhar força enquanto classe. O operário, a classe operária, tomaria o poder para se extinguir como classe. Essa diferença supõe e implica estratégias políticas muito diferentes. O socialismo soviético levou na direção contrária o discurso político, isto é, promoveu uma idealização do trabalhador e do trabalho. Eis aí o “realismo socialista”. Qual foi o aporte que o PT trouxe depois da vitória espetacular de Lula quando foi presidente do Brasil pela primeira vez? A política de encher o bucho dos miseráveis e, no fundo da caridade, tratá-los como animais. Não que não seja importante a dimensão biológica do sujeito falante; sem ela, não há gente. Mas um homem não é somente isso. Há uma dimensão que é para além do bucho. E a essa dimensão do “para além” o PT não se dirigiu. Então, a política passou a ser formulada com a materialidade que estava disponível pra isso: o preconceito, o racismo, a homofobia etc. Entretanto, é mais fácil estabelecer pontos de convergência entre ricos e pobres do que entre canalhas e homens de bem. Quero dizer que existem outros pontos de chegada para além da luta de classes, clássica, no século XIX. De minha parte, o socialismo já era. Alguma coisa, no entanto, há que se inventar sob pena de cairmos sob o cutelo do Estado Islâmico. Nesse sentido, não há crise, pois não se atingiu nenhum limite de decisão. O que se conseguiu (e o PT é o grande responsável por isso) foi a indistinção da noite onde todos os gatos são pardos.
Sem dias: velhice e crise moral Fonte O Globo 15 abr 2015 Dilma completa cem dias de governo e, entre malandragens e trapalhadas, os amigos dizem que eu — com 78 anos! — não sou velho! Mas como quem sabe de mim sou eu; ele, o meu eu (ou pelo menos um dos seus múltiplos sujeitos) me afirma e confirma a velhice. Como? Pela impossibilidade de descer a escada do meu escritóriobiblioteca- fábrica de estrume sem segurar no corrimão. Meu equilíbrio, o qual, nos meus jovens 60 anos, me permitia lidar com três objetos ao mesmo tempo, tal como os artistas de circo ou os pugilistas de filmes pornográficos, sumiu pelos neurônios do meu cérebro. Afora essa e outras impossibilidades impublicáveis numa crônica, chega à minha mente (uma entidade muito mais complexa que o meu mero cérebro) um total desânimo e, confesso, um intenso desejo de sair do palco. Não de morrer propriamente, com todos os ritos e rezas (que espero não ter), mas de ficar no meu canto porque eu olho pra rua e só vejo ruína, desespero, incompetência, descaso, insulto, mentira, malandragem e desonra. Uma das sensações mais claras do fim de uma existência é descobrir que o drama no qual você entrou como um ator não convidado — pois ninguém escolhe onde vai nascer ou se deseja nascer — não funciona porque a companhia teatral, o diretor, o contrarregra, o produtor, o ator principal e parte da plateia estão liquidando com a 17
peça — no caso, com o Brasil. O Brasil que eu pensava que ia deixar de ser um ninho de ratos para ser um lugar razoável para se viver. Essa sensação de estranhamento e de desentendimento com o mundo é um sintoma claro de que não há mais nada a representar ou, pior que isso, de estar fazendo o papel de idiota ou, como dizem alguns ex-amigos, de reacionário. De agente da anti-história que infantilmente ainda fica indignado com a ladroagem quando não entende que o projeto político em curso é comprar com o dinheiro roubado da sociedade a tal “democracia popular”; é o de transformar o Brasil num paraíso socialista moreno como dizia, apesar de todos os pesares, um nobre pensador como Darcy Ribeiro (aliás, permitam-me uma pausa: o que diria ele se estivesse testemunhando essa fieira de vergonhas relativas ao que se chama vulgarmente de “governo” transformado, nessa última década, numa quadrilha cujo objetivo é assaltar o povo trabalhador do Brasil. Fim da pausa). É claro que, ao lado desse projeto social-popular, alguns viram duques, mas isso faz parte do jogo e do “realismo” implacável da política brasileira. Outro sintoma é acordar em meio às trevas, quando todos são virtualmente mortos, roncando serenamente para vagar como alma penada, justamente porque a alma não sabe mais onde está. Sabe, contudo, e com a certeza mais absoluta, que não pode mais ficar em plena sintonia com o corpo: esse corpo brasileiro sujeito a um Brasil que derrete pela crise moral que o desmorona por todos os lados. Sou de uma geração caracterizada por uma mudança cosmológica. Para nós, “esquerdistas”, o futuro não seria mais comandado pela Religião e pelas compensações do outro mundo, mas pela Política, a qual transformaria (por bem ou por mal) esse mundo. Queríamos o Paraíso agora, como me ensinou um jovem Richard Moneygrand de olhos muitos azuis numa Harvard banhada de intensa luminosidade. O sonho permanece, como todas as ilusões nem o velho Freud viveu sem elas. A questão é descobrir que depois dos males do Império, da escravidão, da Velha República reformada em Estado Novo enfim do domínio da “direita entreguista e racionaria”, tudo continua no mesmo lugar agora sob o sol amarelo da “esquerda” petista. Essa esquerda que rejeitaria os sindicatos, que “não roubava nem deixava roubar” mas que no poderautoemasculou-se justamente pelo saque aberto da coisa pública em nome de um republicanismo pervertido. O centro da crise moral — que conduz à morte dos valores que nos tornam humanos e nos salvam, justamente porque demandam tudo de cada um de nós naquilo que se chama de crença, honradez, fidelidade, trabalho e esperança jaz justamente na depravação de que a nossa história não dependeria de nós. Ela, como os elevadores, seria determinada por dispositivos automáticos. Hoje, com os olhos arregalados, descobrimos que não está. Não pode ser entregue a um só ator como um Lula ou uma Dilma e seus comparsas. Tem que ser de todos nós. A crise moral que atinge todas as esferas do nosso sistema, exceto o da aristocratização sistemática, a qual conduz a impunidade e a garantias que roubar do povo é um belo projeto de vida, consolidou-se e está sendo revelada justamente porque um grupo de procuradores e juízes tem firmemente atuado em conjunto com a polícia federal. 18
Só isso e uma mudança radical do nosso sistema jurídico-político-teológico pode nos salvar na nossa indiferença, da nossa insanidade pública e da nossa perversidade. Os ratos não estão só no navio, estão valha–nos Deus! Em todo lugar!
Governo pode mudar meta de esforço fiscal do ano que vem Fonte O Globo MARTHA BECK marthavb@bsb.oglobo.com.br 15 abr 2015 - BRASÍLIA- O governo dará hoje mais uma sinalização ao mercado sobre seu compromisso com o equilíbrio das contas públicas no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, mas a meta do esforço fiscal poderá ser menor. Será encaminhado ao Congresso o texto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2016. Nele, a equipe econômica vai informar os parâmetros com os quais vai trabalhar para preparar o Orçamento do ano que vem. Um dos números mais esperados é a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) do próximo ano. O governo já informou na LDO de 2015 que o esforço fiscal de 2016 seria de 2% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Até ontem, no entanto, a equipe econômica ainda avaliava se o montante deveria ser mantido. O assunto foi debatido numa reunião da Junta Orçamentária (composta pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil) com a presidente. Diante das dificuldades do governo para executar a meta de 2015, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do PIB, parte da equipe defende que seria mais factível reduzir a estimativa de esforço fiscal para 2016. Principalmente porque o cenário se deteriorou muito, com redução das projeções de crescimento e aumento de inflação. Por outro lado, uma redução do percentual poderia ser vista como um sinal de recuo no plano de ajuste conduzido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na LDO de 2015, a estimativa de alta do PIB foi fixada em 0,8% para este ano e em 2% para o próximo. Os números foram calculados com base nas expectativas do mercado financeiro no fim de 2014. O ministro da Fazenda já disse em diversas ocasiões que o governo alinhou suas projeções com as do mercado para trabalhar com um cenário mais realista. A medida faz parte do trabalho de reconquistar a confiança dos investidores no Brasil. Agora, no entanto, o mercado prevê que o PIB terá retração de 1,01%, segundo a última pesquisa Focus, do Banco Central. Já para 2016, as principais instituições financeiras esperam que o PIB tenha um crescimento de 1%, ou seja, bem menos do que foi incluído na Lei. O texto da LDO 2016 também vai trazer o valor do salário mínimo. A regra prevê a correção do salário mínimo pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior mais o crescimento do PIB registrado dois anos antes.
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FMI prevê retração de 1% para economia brasileira em 2015 Fonte Resenha ComexData/Agência Brasil 15/04/2015 O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima crescimento de 0,9% para a América Latina e o Caribe, mas retração de 1% na economia brasileira este ano. De acordo com o estudo World Economic Outlook (WEO), para 2016 a projeção para o país é mais otimista e deve ficar em 1%, metade da expectativa dos países da região, que será 2%. A evolução da inflação também é negativa para este ano, com expectativa de 7,8%, acima do limite superior da meta definida, que era 4,5%, com variação de dois pontos. Segundo o FMI, a quantidade de desempregados também deve crescer este ano, podendo alcançar 5,9% este ano e 6.3% em 2016. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve superar o teto do intervalo de tolerância da meta deste ano (de 6,5%), refletindo o ajuste nos preços regulados e a depreciação do real. A previsão para o crescimento global não sofreu alterações e está fixada em 3,5% para 2015 e 3,8% para 2016. Os números sobre perspectivas para a economia mundial foram divulgados ontem (14), em Washington, local onde, nos próximos dias, ocorrerá o Encontro de Primavera, evento organizado pelo FMI e pelo Banco Mundial. Pelo relatório, as perspectivas para o crescimento global são desiguais entre as principais economias. Nas mais avançadas, o crescimento deverá ser mais forte em 2015 que em 2014, enquanto em mercados emergentes e em desenvolvimento, o crescimento esperado é mais fraco. No caso da América Latina, os preços mais baixos de matérias-primas ainda são problema. De acordo com o relatório do FMI, as perspectivas para o Brasil foram afetadas, entre outras coisas, pela "seca e pelas políticas macroeconômicas mais restritivas". Segundo o relatório, além do Brasil, outro integrante do Brics que terá retração é a Rússia, com 3,8%. O país tem sofrido com embargos econômicos, como consequência das intervenções na Ucrânia e pela queda no preço internacional do barril do petróleo. Os técnicos do FMI estimam crescimento de 7,5% para Índia e de 6,8% para a China. Este ano, o crescimento previsto para a África do Sul é de 2%. O Brics é um grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O estudo também aponta retração em países vizinhos do Brasil, como a Venezuela e Argentina. A economia venezuelana deve encolher 7% e a argentina 0,3%. Para o FMI, um efeito da crise brasileira é que a América Latina teve, em 2014, o quarto ano consecutivo de queda do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), influenciado pela baixa no preço das commodities. Na América Latina, o México deve ser o destaque do crescimento, com projeção de aumento de 3% para este ano, corte de 0,2 ponto ante a estimativa de janeiro. De acordo com o FMI, a economia mexicana deve se beneficiar da atividade mais aquecida nos Estados Unidos.
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O encontro de Primavera do FMI e Banco Mundial será realizado de sexta-feira (17) a domingo (19). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que também participará do evento, antecipou o embarque para os Estados Unidos, mas a assessoria dele não informou os motivos da alteração na agenda. O ministro aproveitará a viagem para defender o ajuste fiscal brasileiro e tentar atrair investidores estrangeiros para os projetos de concessões da área de infraestrutura.
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